CÉSAR SAnToS SEMAnA SERÁ TENSA

Asemana que está começando promete ser quente na disputa entre o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e os servidores públicos municipais de Mossoró. No centro do embate, o famigerado Projeto de Lei Complementar 17/2023 que retira direitos das categorias. Nenhuma das duas partes emite sinais de recuo ou de abertura de diálogo.

Dois pontos concentram as atenções:

1 – Greve geral que pode ser deflagrada nesta segunda-feira, 19;

2 – Votação do PLC 17 na Câmara Municipal, previsto para terça-feira, 20.

O primeiro ponto está encaminhado. Os quatro sindicatos que representam os servidores públicos colocarão a proposta de greve na assembleia unificada, marcada para amanhã, no Teatro Estadual Lauro Monte Filho.

Dirigentes ouvidos pela Coluna César Santos afirmam que o sentimento de indignação dos servidores é muito grande, principalmente depois de o prefeito Allyson ter usado o seu poderio midiático para expor servidores e afirmar que o PLC 17 é “extremamente” benéfico.

A deflagração da greve é quase uma certeza. Só o prefeito pode evitar, mas ele não acena com a possibilidade de diálogo. Pelo contrário, Allyson está decidido a testar a sua força e seguirá determinado em subtrair direitos dos servidores.

Como o prefeito tem uma bancada numerosa, contando com 16 vereadores dos 23 que compõem a Câmara, o PLC 17 voltará ao plenário da Casa, provavelmente na sessão de terça-feira. Se isso ocorrer, haverá novo confronto. Nas duas primeiras tentativas, as ocorridas nos dias 9 e 13 deste mês, os servidores impediram a votação ocupando o plenário.

Há informações que o Palácio da Resistência – sede da Prefeitura – está organizando um “batalhão” de comissionados, recrutados por vereadores governistas, para enfrentar os servidores municipais. Como as categorias não vão recuar, o campo de batalha promete ser intenso. Pois bem.

TonY FERnAnDES , Vereador, líder da bancada governista na Câmara de Mossoró

oRATÓRIA CoRDEL MIRIM

Mossoró vai contar com a Vox2You, a maior escola de oratória e comunicação do Brasil, que já está presente no RN com sedes em Natal e Parnamirim. A escola é especialista em técnicas para melhorar a comunicação em público. A Vox se insere no mercado local com quatro turmas iniciais, com atividades a partir de julho. A sede fica no Oitavo Rosado Mall, Nova Betânia.

O poeta Antônio Francisco recebe neste domingo, 18, dentro do Mossoró Cidade Junina, o Festival de Cordel Mirim e a apresentação de Nonato Neto Poeta, a partir das 19h, no Memorial da Resistência. Hoje também tem o início da etapa interestadual do Festival de Quadrilhas na Arena Deodete Dias, com apresentação de 10 grupos dos estados Ceará, Piauí e Paraíba. Às 20h.

Tudo isso seria evitado não fosse o perfil truculento do chefe do Executivo. O PLC 17, que mexe com a vida de servidores efetivos, deveria ser discutido com a categoria. Allyson poderia convocar os representantes dos sindicatos, abrir diálogo, discutir cada ponto do projeto e, em consenso, enviar à Câmara o que realmente fosse importante para a carreira pública municipal.

O prefeito optou por outro caminho. Primeiro, sem avisar, determinou que a sua bancada aprovasse o PLC 17 em pleno feriadão de Corpus Christi. Segundo, usou estratégia rasteira de tentar aprovar o projeto de surpresa em sessão extraordinária. Logo, ficou claro que a proposta era nociva aos servidores públicos porque, se fosse o contrário, seriam os servidores que estariam lutando por sua aprovação.

Esse cabo de guerra não é bom para ninguém. Esticá-lo só trará dissabores. Portanto, ainda há tempo para dialogar, buscar o entendimento e, por gravidade, devolver a paz ao serviço público e à população como um todo.

Só depende da vontade do chefe do palácio.

PRoGRESSISTAS

O senador Styvenson Valentim conversou com o presidente estadual do Progressistas, ex-deputado federal Beto Rosado, para ingressar na sigla. Antes, Styvenson havia dialogado com o líder nacional, senador Ciro Nogueira. Não há obstáculo e muito provavelmente Styvenson trocará o Podemos pelo Progressistas.

Liberal

O senador Rogério Marinho já está dando as ordens no PL do Rio Grande do Norte, mas, oficialmente assumirá a sigla no dia 3 de julho. O antigo mandatário do partido no estado, deputado federal João Maia, trocará de endereço partidário após 14 anos. Ele busca uma sigla de centro para se acomodar.

ZAnIn

A cantora Kátia Cilene se apresenta hoje no polo “Arraiá do Povo" do Mossoró Cidade Junina. Tem também o sanfoneiro Severo, a partir das 12h, na tradicional "Feira do Bode".

Morreu José Maria Macedo, "Zebrinha", ex-prefeito de Assú, aos 75 anos. Vinha sofrendo com complicações de saúde. Ele administrou Assú por dois mandatos (1989 a 1992 e 1997 a 2000). Deixa na política a filha vereadora Karielle Medeiros.

Só na noite de sexta-feira, 16, para a madrugada do sábado, 17, a polícia do trânsito autuou 40 motoristas por dirigir com influência do álcool em Mossoró. As blitzen estão alcançando a turma do Cidade Junina que mistura bebida com direção.

A Finecap de Pau dos Ferros este ano será realizada entre os dias 25 de agosto a 4 de setembro, com expectativa de grande público.

A Prefeitura anunciou as atrações musicais, entre os nomes está o cantor forrozeiro Nattan.

Sancionado o novo Bolsa Família. O programa pode ser solicitado por famílias com renda de até R$ 218 por pessoa e deve pagar um valor mínimo de R$ 600. Quem tem crianças menores de sete anos de idade recebe R$ 150 adicionais.

postas de reforma da legislação do IR. As mudanças na tributação sobre o consumo, na verdade, estão sendo discutidas há mais de duas décadas”, aponta o especialista.

mente vai abarcar tributação de dividendos, mudanças nos juros sobre capital próprio, revisão de deduções, entre outros tópicos.

O advogado Cristiano Zanin já conta com os 41 votos necessários para ser aprovado no Senado para ministro do STF. Da bancada potiguar, Zenaide Maia (PSD) definiu o voto. Mas, a tendência é que Rogério e Styvenson votem no indicado por Lula (PT).

oBSERVAnDo

A ex-prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas) está observando atentamente a crise política e administrativa que afeta a imagem do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). E tem dito aos mais próximos que a campanha eleitoral do próximo ano terá um rumo não desejado pelo atual mandatário.

AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nessa semana a prorrogação da desoneração da folha até 2027. Para especialistas consultados pela CNN, o movimento sinaliza que o governo terá mais trabalho para reformar o imposto de renda (IR) do que enfrenta no debate sobre os tributos de consumo. Sócio-coordenador da área tributária do SGMP Advogados, João Cláudio Leal indica que o governo optou por avançar com a reforma do consumo no primeiro semestre — antes de debater o IR — também pelo fato de as discussões sobre esse tema estarem “mais maduras”.

“As propostas de reforma dos tributos que oneram o consumo, sem dúvida, estão mais avançadas que as pro-

Para a votação na Câmara da reforma tributária que cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordenou grupo de trabalho sobre o tema, projeta amplo apoio, com 400 votos favoráveis.

Maria Andreia dos Santos, sócia da área de contencioso tributário do Machado Associados, diz que a reforma do IR deve ser “muito polêmica”, já que possivel-

A desoneração afeta 17 setores da economia, incluindo vestuário, construção civil, automotivo e de tecnologia da informação. O texto permite que as empresas paguem alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Foi também incluída no texto uma “emenda municipalista”, que diminui para 8% a alíquota paga pelas prefeituras de municípios de pequeno porte sobre as folhas de pagamentos.

REFoRMA Do IR E DESonERAÇÃo

Para Maria Carolina Sampaio, head da área tributária e sócia do GVM Advogados, não há necessidade de a desoneração ser debatida junto à reforma sobre a renda. Ela indica que a prorrogação é “urgente”, enquanto o redesenho do IR deve ficar para a sequência do mandato do governo.

“A desoneração se encerra neste ano, sendo urgente que o assunto seja tratado. Os setores abrangidos serão muito impactados caso voltem a pagar, depois de mais de uma década, a contribuição sobre a folha. São empre- sas que demandam muita mão de obra e não suportarão a mudança. Serão muitas as demissões”, explica.

Na mesma linha, Maria Andreia dos Santos indica que a prorrogação da desoneração deve ocorrer até o fim deste ano para evitar que a mão de obra volte a ser “fortemente onerada” — o que poderia acarretar perdas à economia.

O relatório do projeto de lei defende que, apesar do gasto tributário acarretado pela desoneração, o “efeito positivo” da medida à economia podem superar os R$ 10 bilhões em arrecadação. Os especialistas consultados reiteram a tese.

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