Progressistas cogitam nomes para o Ministério da Saúde

luciana aM aral e Gabriel h irabaha S i da Cnn

Integrantes do partido Progressistas (PP) têm cogitado nomes para assumir o Ministério da Saúde em caso de saída da atual titular da pasta, Nísia Trindade, numa eventual reforma ministerial.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não deve fazer mudanças significativas na Esplanada neste momento. Nos bastidores, fala-se apenas em trocas pontuais para atender melhor siglas aliadas no Congresso.

Há dúvidas se o Ministério da Saúde seria afetado. A pasta é visada por partidos pelo orçamento grandioso –cerca de R$ 190 bilhões autorizados para 2023– e pela capacidade de liberação de emendas parlamentares que atendam demandas nos redutos eleitorais deles.

De todo modo, integrantes do PP já falam em nomes da sigla que poderiam ocupar o comando do ministério. Entre eles, o atual secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro e deputado federal licenciado, Dr. Luizinho (RJ), e o senador Hiran Gonçalves (RR). Ambos são médicos.

Dr. Luizinho é tido como a rthur lira, presidente da c âmara dos Deputados, lidera ofensiva o preferido da cúpula do PP, como o presidente nacional da sigla, Ciro Nogueira (PI), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL). No entanto, o fato de ele compor um governo mais de direita no Rio é visto como um ponto que pode pesar negativamente para o Planalto.

Lira afirma que não pediu qualquer ministério para Lula. Nos bastidores, uma mudança na Esplana- da que contemple o PP é avaliada como um passo importante para aproximar o presidente da Câmara do presidente da República, em termos de facilitar o andamento de matérias de interesse do Planalto na Casa legislativa. Também para consolidar o PP como base do governo.

A intenção da gestão petista atualmente é firmar a base aliada com o União Brasil, o PP e pelo menos

Reforma tributária vai fazer o Brasil crescer, diz Tebet

luciano n a S ci M ento Repórter da Agência Brasil

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a reforma tributária vai favorecer o crescimento do país com o aumento na arrecadação, mas sem aumento de impostos. A ministra, que participou da plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo, em Palmas, no Tocantins, lembrou ainda que o Senado deve votar na próxima semana o projeto de lei que trata do novo arcabouço fiscal e vai reforçar o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal.

“A importância da reforma tributária é que ela vai fazer o Brasil efetivamente crescer. E não há arrecadação sem crescimento. Não vamos aumentar a arrecadação através de aumento de imposto. Não tem aumento de alíquota, não tem aumento de imposto. É determinação do presidente Lula, mas temos condições de aumentar a arrecadação através da reforma tributaria”, disse a ministra. Tebet disse que estudos da pasta mostram que a reforma tributária pode aumentar em até 1% o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a partir de 2025. O relator do tema na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou na semana passada os pontos principais da proposta, que incluem a criação do Imposto Sobre Valor Agregado federal e para os estados. A proposta prevê ainda a implementação de um imposto seletivo, focado na taxação de produtos que trazem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.

“Ela [a reforma tributária] vai permitir que as indústrias venham para o Tocantins e sejam competitivas com as indústrias asiáticas. A indústria é que gera emprego com mais qualidade e mais renda, ela que faz a economia girar e faz com que o Brasil tenha uma grande arrecadação para investir em obras estruturantes que são muito caras”, emendou a ministra durante coletiva em Palmas.

Plano

Plurianual

O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. É elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou uma “força-tarefa permanente” para acelerar as nomeações de indicados por aliados nos ministérios. A medida é resultado de uma cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais agilidade na nomeação de cargos dos aliados do governo.

“Quero anunciar primeiro uma decisão da reunião ministerial do presidente Lula. Nós constituímos uma forçatarefa permanente junto aos ministérios, decisão do presidente Lula, para acelerar a análise técnica pelos ministérios para composição do governo”, anunciou, para ressaltar: “Nós mostramos que há cerca de 403 currículos apresentados por parlamentares e segmentos sociais, que estão em análise nos ministérios.”

Segundo o ministro, algumas das nomeações aguardam encaminhamento há 60 dias. “Nós já vínhamos cobrando quase que diariamente e, em uma decisão da reunião de ontem, vamos fazer uma força-tarefa permanente, coordenada pela SRI [Secretaria de Relações Institucionais], a partir da fala do presidente Lula, para que se acelere o mais rápido possível pelos ministérios essa composição”, disse Padilha.

“Além disso, tomamos uma decisão anunciada na reunião, que semanalmente ministros e assessores vão passar um mapa dos parlamentares atendidos nos ministérios, seja pelos ministros, pelos secretários nacionais, pelas suas equipes. Semanalmente, a SRI [Secretaria de Relações Institucionais] vai entregar esse mapa aos líderes do governo na Câmara, no Senado, no Congresso, para que possam repassar isso para os líderes partidários e possa fazer mapeamento permanente. Esse é um governo que está aberto à interlocução com o Congresso Nacional”.

30 dos 99 deputados federais do PL, além dos governistas que já caminham com o governo.

O União Brasil pleiteia emplacar o deputado federal Celso Sabino (UniãoPA) no lugar de Daniela Carneiro, ministra do Turismo. Ela integra o União, mas pediu para sair do partido. Deputados alegam que ela não representa a maioria da bancada da sigla na Câmara. A troca no mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até o dia 31 agosto deste ano.

Lançado em maio, o PPA participativo 2024-2026 é iniciativa do governo federal que pretende ouvir as principais demandas da população para formulação de diretrizes orçamentárias para os próximos anos.

A participação ocorre por meio de plenárias estaduais que serão realizadas em cada uma das 27 unidades da federação. O programa possibilita que movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e os próprios cidadãos ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos federais dos quatro próximos anos. Até o momento, já foram realizadas plenárias em 11 estados. A previsão é que o processo seja encerrado até o dia 14 de julho.

A população também pode opinar sobre as prio-

Turismo é tida como questão de tempo. Nesta sexta-feira, 16, Lira foi ao encontro de Lula no Palácio da Alvorada, em Brasília. Depois, pelo Twitter, Lira disse que discutiram “as pautas para o crescimento do país, especialmente a reforma tributária e a do Carf [Conselho Administrativo de Recursos Fiscais]”. Ele negou que tenham discutido trocas na Esplanada.

“Tratamos do bom momento da economia brasileira, a intenção de trabalharmos juntos pelo país, e as recentes aprovações de matérias pela Câmara dos Deputados com esse objetivo. Ouvi dele a intenção de reduzir o envio de MPs [medidas provisórias], um anseio do Congresso Nacional. Não se falou de mudanças no ministério do presidente Lula”, completou.

Lula marques/Agência Brasil do planejamento, ridades do governo na plataforma Brasil Participativo, elegendo três programas prioritários, dentro do conjunto de programas do governo federal, além de apresentar três propostas.

“Vamos ouvir a população brasileira e agora o povo do Tocantins para saber o que eles querem na área da educação, seguran- ça pública, da saúde, infraestrutura que eu sei que é uma demanda muito grande, desenvolvimento, emprego, renda, a questão ambiental, turismo. A partir do momento em que nós recebermos todas essas demandas, a população brasileira vai poder votar na plataforma digital”, frisou a ministra.