Jornal de Fato

SALDO NEGATIVO

RODADAS DO ESTADUAL

O emprego no mercado formal no RN segue com saldo negativo. Já na balança comercial, sal é destaque.

A Federação Estadual de Futebol define hoje regras e tabelas dos jogos do Campeonato Estadual de 2017.

P1

Estado

Mossoró

P8

Mossoró (RN), Quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Edição 4.702 – Ano XVII R$ 2,00

Licitação de R$ 150 mi é suspensa por decisão do TCE e TJ Decisão Licitação que chegou a ser iniciada ontem foi suspensa por decisão do Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça em Mossoró, cujo valor total seria de R$ 150 milhões. Certame se voltava à limpeza urbana.

POLÍTICA 3

Magnos Alves

Mossoró

P1 Edinaldo Moreno

TERCEIRIZADOS FAZEM MAIS UM PROTESTO Servidores terceirizados da empresa Prime e que prestam serviço à Prefeitura de Mossoró realizaram mais um protesto pelo não pagamento de salário.

Mossoró

P3 Arquivo

Mossoró

P3

Ascom

Governo vai pagar metade do débito O Governo do Estado informou que na semana que vem pagará metade do débito com empresa terceirizada da Uern.

Secretário de Planejamento falou em esforço para quitar até 3 meses em novembro.

O governador Robinson Faria recebeu, do Fórum de Servidores Públicos, documento que pleiteia devolução de R$ 398 mil do TJ, TCE e Assembleia Legislativa.

Valor é referente aos anos de 2014 e 2015. ESTADO 3

NESTA EDIÇÃO CIANO MAGNTA AMAREL O PRETO

FÓRUM DE SERVIDORES PEDE DEVOLUÇÃO DE R$ 398 MIL AOS PODERES

28

PÁGINAS

OPINIÃO POLÍTICA CÉSAR SANTOS BRASIL/MUNDO

2 3 5 7

GERAIS MOSSORÓ ESTADO CLASSIFICADOS

8 1A6 1A4 1A8

Obras devem começar em dezembro A construção do Hospital Materno-Infantil deverá ser iniciada em dezembro. Serão investidos R$ 100 milhões.

Verba é do Programa RN Sustentável. Hospital será erguido em terreno da Uern.

2 opinião

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

)

# indicadores )) DÓLAR )) EURO

R$ 3,110 R$ 3,390

0,6600 % 0,1250 %

)) POUPANÇA )) TR

)) SELIC )) OURO

14% R$ 126,000

Éder Luiz Adelino da Silva

# A cidade Fé cega Devota da religião católica em momento de oração, no Santuário de Santa Rita.

# opiniãoartigo

(! )

)) Que reforma trabalhista é necessária?

LEDA MARIA MESSIAS DA SILVA, Mestre, doutora e pós-doutora em Direito do Trabalho

S

# previsão do tempo no RN

empre que a economia não vai bem, volta à tona o debate sobre uma eventual reforma trabalhista.

Mas qual reforma é esta e por que ela seria necessária?

Primeiramente, importante entender que o Direito do Trabalho se divide em dois grandes ramos, o Direito Individual e o Coletivo. O Direito Individual trata das questões que envolvem empregados e empregador, diretamente, enquanto o Direito Coletivo, das questões que envolvem o grupo de empregados e empregadores, que no Brasil, em primeiro plano, são representados pelos sindicatos.

A propalada reforma trabalhista que atualmente se discute é aquela que visa, principalmente, intervir nas relações coletivas de trabalho, com reflexos diretos sobre os contratos individuais de trabalho (Direito Individual).

Pretende-se que o “negociado” se sobreponha ao “legislado” – entende-se por “negociado” aquilo que os sindicatos negociam a favor da classe que representam e que se transforma em cláusulas de uma convenção ou acordo coletivo. Ademais, nesta mesma senda, vem o debate sobre a terceirização na atividade-fim, sob o argumento de que é um meio de impulsionar a economia. É importante que se diga, neste ponto, que o grande erro é imputar ao Direito do Trabalho o ônus da economia frágil, advogando que reduzir direitos trabalhistas é uma forma de salvar a economia. A crise que vivemos tem origem própria, que não pode ser creditada aos trabalhadores e aos seus direitos, pois, muito pelo contrário, são estes que movem a economia. Ou seja, se eu, enquanto empregador, pago bons salários ao cidadão-empregado, este por sua vez vai consumir mais e isso só pode melhorar o panorama econômico do país e, em consequência, da minha empresa, criando um círculo virtuoso. É falsa a ideia de que precisamos “flexibilizar” porque o Direito do Trabalho brasileiro possui regras muito rígidas.

Já temos grande gama de flexibilização (diminuir a rigidez das normas trabalhistas), que não pode se confundir com precarização (ausência de direitos trabalhistas). Como exemplos de flexibilização temos a redução de salário e jornada em momentos de crise das empresas, banco de

horas, terceirização na atividade-meio, ou cooperativas.

Os sindicatos dos empregados já existem para sobrepor o negociado ao legislado, mas quando a negociação favorece o empregado ou ao menos para negociar uma determinada questão à luz da realidade de modo que, ainda que o resultado não seja tão favorável ao empregado, haja uma contrapartida, sob pena de se criar sindicatos para servirem aos interesses da economia e do capital e não da classe trabalhadora a qual representa. Portanto, a negociação coletiva não pode ser um mero instrumento de gestão empresarial. É preciso analisar caso a caso para que o arcabouço teórico-legislativo não se sobreponha à realidade social, e sim para que a realidade social seja analisada à luz do arcabouço teórico. Há de se usar o princípio da razoabilidade, para que se possa considerar as condições das micro e pequenas empresas, que, obviamente, não podem, sob o aspecto do negociado e legislado, se igualar em condições às grandes empresas.

Portanto, respondendo às perguntas iniciais, a reforma de que necessitamos é aquela que fortaleça os sindicatos para que possam negociar com legitimidade, de igual para igual. E isso só será possível quando o Brasil ratificar a Convenção 87 e 158 da OIT. Ou seja, é necessário dar garantia de emprego ao empregado para que este possa participar das lutas sindicais sem medo de uma dispensa arbitrária ou injusta. É preciso acabar com a base territorial mínima e o sindicato único, o que permitiria a formação de sindicatos por empresas e, finalmente, assim, os sindicatos poderiam sobreviver da contribuição associativa, sem a contribuição obrigatória, que também seria extinta. Destarte, se alguma reforma deve ser feita para que o negociado se sobreponha ao legislado, primeiro é necessário que se faça a reforma sindical.

Quanto à terceirização na atividade-fim, esta deve ser rechaçada, pois correríamos o risco de criar empresas que nada produzem e que só administram as suas terceirizadas, explorando a mão de obra alheia. A terceirização na atividade-meio já está regulamentada pela Súmula 331 do TST, que tem cumprido o seu papel de forma razoável.

Finalmente, é fato que, na relação empregado e empregador, todos ganham quando os direitos trabalhistas são respeitados sem que ninguém leve vantagem sobre o outro. E para que isso ocorra é necessário equilíbrio de forças entre os sindicatos de empregados e de empregadores. Esta é a reforma necessária.

Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda. Fun da do em 28 de agos to de 2000, por Cé sar San tos

DIREÇÃO GERAL: César Santos DIRETOR DE REDAÇÃO: Edilson Damasceno GERENTE ADMINISTRATIVA: Ângela Karina

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AS COLUNAS E MATÉRIAS ASSINADAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES

3

realiza audiência pública para debater a LOA 2017 # rápida )) Câmara A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta quarta-feira, 26, às 9 horas, audiência pública para debater

a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017. A discussão da apreciação do projeto de lei do Executivo 1.188/2016 contará com a participação de diversos segmentos da sociedade. O calendário de apreciação do projeto de lei do Executivo 1188/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2017, sofreu apenas uma mudança. A única alteração ocorreu na data da audiência pública, que aconteceria na última segundafeira (24), e que será realizada nesta quarta-feira. As demais datas permanecem inalteradas.

Limpeza urbana

política

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Conselheiro do TCE levou em conta principalmente a prática de possível sobrepreço pela Prefeitura de Mossoró

TCE e TJ suspendem licitação de R$ 150 milhões da PMM Magnos Alves

O contrato que seria licitado nesta terça-feira teria duração de 36 meses com valor limite estipulado de quase R$ 150 milhões para os cofres públicos de Mossoró MAGNOS ALVES

Editor de Política magnos.alves@gmail.com

D

ecisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça (TJ) suspenderam a licitação para contratação do serviço de limpeza urbana que seria realizada nesta terça-feira (25) pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM).

O certame chegou a ser iniciado, contrariando a decisão do TCE, e só foi suspenso por força de duas liminares do TJ que chegaram à Sala de Licitações da PMM durante o andamento do processo, com a presença de representantes de cinco empresas.

O presidente da Comissão de Licitação do Município, José Luiz, alegou que não tinha conhecimento da decisão do TCE, mas suspendeu os trabalhos assim que recebeu os mandados de intimação. "Decisão judicial não se discute; cumprese", resumiu-se a falar.

Uma das ações pedindo a impugnação da licitação partiu da empresa Sanepav, que até abril de 2016 executava o serviço de limpeza urbana de Mossoró.

)) Licitação chegou a ser iniciada, mesmo com decisão contrária do TCE Magnos Alves

)) Representantes da Comissão de Licitação lacram documentação após receberem duas decisões judiciais suspendendo o certame A reportagem do JORNAL DE FATO não teve acesso aos detalhes das

ações, pois a Prefeitura se negou a fornecer cópias das intimações e da ata do cer-

tame suspenso.

A licitação estava suspensa desde o fim da se-

gunda-feira (24), quando o conselheiro do TCE, Renato Dias, em decisão mono-

crática, concedeu medida cautelar de suspensão do certame, atendendo solicitação do Ministério Público de Contas (MPC).

Em sua decisão, o conselheiro levou em conta principalmente a prática de possível sobrepreço pela PMM. "Quanto ao requisito do perigo na demora, é patente que a permissividade na continuidade do citado edital 20/2016, nos moldes como se encontra, enseja total descompasso da atuação administrativa com as normas previstas na Constituição Federal, logo, irregular e potencialmente lesiva ao patrimônio público", argumentou Renato Dias, ao conceder a medida cautelar pela suspensão da licitação.

De acordo com dados revelados pelo MPC, o serviço de limpeza pública de Mossoró custaria R$ 50 milhões por ano a partir da realização da licitação. De acordo com os dados, o contrato que seria licitado nesta terça-feira teria duração de 36 meses com valor limite estipulado de R$ 149.943.311,28 para os cofres públicos de Mossoró.

O pedido de suspensão da licitação feito pelo MPC levou em conta matérias publicadas pelo JORNAL DE FATO, inclusive utilizando dados de reportagens, como o levantamento que apontou que a Sanepav recebeu mais de R$ 135 milhões da Prefeitura de Mossoró de 2009 a 2015, além de informações sobre o contrato emergencial com a Vale Norte e o aditivo deste contrato que totalizam o valor de R$ 11.978.149,20.

Em nota curta, a PMM limitou-se a informar que tem um prazo de 10 dias para se manifestar sobre o pedido de impugnação da licitação do serviço de limpeza urbana no município e que exercerá esse direito, acreditando que “o processo licitatório voltará a transcorrer dentro da normalidade”.

quase TCE vai auditar Licitação do aterro sanitário )) Prefeitura )) )) triplicou custo do serviço contratos da Prefeitura também está suspensa de limpeza pública

A prática de sobrepreço no certame previsto para esta terça-feira ficou bastante evidente, no entendimento do MPC, considerando comparação com o contrato emergencial assinado com a Vale Norte e com o contrato de limpeza urbana assinado pela Prefeitura de Natal.

No contrato emergencial assinado por seis meses com a Vale Norte o valor per capita referente ao serviço de lim-

peza urbana é de R$ 5,47/ habitante/mês, enquanto que na licitação o valor per capita sobe para R$ 14,27/habitante, quase o triplo.

O valor per capita que seria cobrado em Mossoró é mais do que o dobro do que é cobrado em Natal: R$ 6,73/habitante/ mês. "O valor do orçamento estimativo aponta para um sobrepreço de 112,03%", observa o MPC em seu pedido de suspensão da licitação.

de Mossoró com a Sanepav e a Vale Norte

Além de pedir a suspensão da licitação, o MPC pediu ao TCE que sejam auditados os contratos firmados pela Prefeitura de Mossoró com a Sanepav e a Vale Norte.

A Sanepav foi contratada pelo Município por meio de uma licitação realizada em 2005, há 11 anos, e, desde então, vinha executando o serviço de limpeza urbana de Mossoró através da

renovação automática do vínculo.

Até que a Vale Norte foi contratada sem licitação em abril de 2016 por um período de seis meses e, posteriormente, recebeu aditivo para ficar na cidade provavelmente até o final do ano.

O aditivo publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) não informa o período de ampliação do contrato emergencial.

A licitação para operação do aterro sanitário de Mossoró pelos próximos 30 anos, que seria realizada na última quarta-feira (19), também está suspensa por força judicial. A juíza substituta da 2.ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Mossoró, Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, concedeu liminar na última terça-feira (18) suspendendo a concorrência pública.

Em sua decisão, Andressa Luara diz que o edital do certame apresentou irregularidades, que devem

ser sanadas, “sob pena de comprometer a legalidade do processo licitatório”. A juíza acrescenta ainda que o procedimento licitatório poderá acarretar graves danos de ordem financeira a toda coletividade, tendo em vista o objeto licitado. A reportagem ouviu uma pessoa diretamente interessada no certame, que pediu para não ser identificada, que afirmou que ocorreram várias ilegalidades no edital. "Foi feita uma licitação às pressas, possivelmente, com vistas a beneficiar alguém", denunciou.

4 política

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Elizeu Padilha:

acusado de boca de urna pode evitar processo se pagar R$ 15 mil ao Inca # rápida )) Prefeito Acusado de fazer boca de urna nesta eleição, o prefeito de Cachoeiras de Macacu, na baixada litorânea do Rio de Janeiro, Cica Machado

(PMDB), poderá fugir de processo penal se pagar multa de R$15 mil em favor do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Ele foi filmado convocando moradores do Morro do Cléber, área da cidade que ele administra, a pedirem votos nas ruas para os candidatos do PMDB a vereador nas eleições de 2 de outubro. A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) moveu ação penal contra o prefeito e, ao protocolar a denúncia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o procurador regional eleitoral Sidney Madruga pleiteou que Machado tenha direito ao benefício da transação penal – acordo em que o processo não seria aberto desde que ele se disponha a pagar a multa.

Ele disse concordar com Renan Calheiros, que ontem afirmou que vai entrar com uma ação para questionar a ação da Polícia Federal

"Cabe ao STF intermediar diálogo entre Judiciário e Legislativo" O ministro manteve o tom otimista também com relação à aprovação, por mais de 370 votos, da PEC que limita os gastos do governo PEDRO PEDUZZI

Repórter da Agência Brasil

O

ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta ter;a-feira (25) que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecer o diálogo entre os poderes Judiciário e Legislativo. Perguntado, ele disse concordar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ontem afirmou que vai entrar com uma ação no Supremo para questionar a ação da Polícia Federal que resultou na

prisão de quatro policiais legislativos, na última semana. Segundo Renan, a ação feriu o princípio da separação de Poderes. O presidente do Senado também criticou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

“Foi um momento de posição firme do presidente do Senado. Eu, pessoalmente, entendo que o presidente do Senado tem razão, quando diz que o diálogo com o Senado tem de ser estabelecido pela Suprema Corte”, disse Padilha hoje ao sair da reunião com a Frente da Agropecuária. “Mas essa é uma posição pessoal, e não do governo”, ressaltou.

Na segunda-feira (24), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL) criticou o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, por autorizar as

José Cruz/Agência Brasil

)) O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha prisões do chefe da polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, e mais três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. Re-

nan também fez críticas ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que criticou a Polícia Legislativa pela suposta obstrução da Lava Jato.

Renan chamou o juiz federal de “juizeco” e disse que Moraes se compor-

ta, “no máximo”, como um “chefete de polícia”.

Padilha minimizou os efeitos que essas declarações possam ter para o governo. “Penso que o ministro Alexandre e o presidente Renan são pessoas que têm contri-

buído muito para o processo de desenvolvimento das ações entre o Executivo e o Legislativo.

Esse episódio, em poucos momentos, será coisa do passado porque ambos estavam com a consciência de que estavam cumprindo com seu dever.

Isso o tempo vai mostrar e nós temos certeza de que não será nenhuma rusga entre o ministro e o nosso presidente do Senado.”

O ministro manteve o tom otimista também com relação à aprovação, por mais de 370 votos, da PEC que limita os gastos do governo.

“Não tenho dúvida nenhuma de que vamos aprová-la. Tivemos um excepcional desempenho no primeiro turno. Penso que o segundo turno tem tudo para repeti-lo”, afirmou.

“Na semana que vem vamos ver se já conseguimos mandar para o Senado, para ver se o Senado, ainda segundo a vontade do presidente Renan, consegue concluir antes do recesso. Possivelmente até o mês de novembro. O presidente Renan trabalha com essa expectativa.

Penso que mais que 308 é muito bom, mas acredito que deveremos ter mais de 370 votos [na Câmara]”, completou.

# rápidas ))

As pessoas estão batendo à porta das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e voltando sem assistência. A greve limitou o funcionamento das unidades de saúde em Mossoró. O caos, que já estava instalado, piorou.

O craque Neymar é o único brasileiro entre os 30 finalistas da Bola de Ouro, premiação que volta a ser organizada pela France Footeball. O português Cristiano Ronaldo é o grande favorito a ficar com a Bola de Ouro pela quarta vez.

“

CÉSAR SANTOS A

coluna havia alertado, há dias, que a gestão do prefeito Silveira Júnior (PSD) estava encaminhando a licitação milionária da coleta de lixo de Mossoró em processo no mínimo nebuloso, e que exigiria um olhar criterioso das instituições responsáveis pela fiscalização do dinheiro público. As suspeitas eram de que o serviço seria licitado por valores exorbitantes, sem qualquer critério lógico ou que justificassem um valor de quase R$ 150 milhões em três anos. O forte odor que escapava dos dutos do Palácio da Resistência aumentou ainda mais quando o prefeito Silveira assinou um aditivo de quase R$ 2,5 milhões para a empresa baiana Vale Norte, que já havia sido contemplada com o contrato - sem licitação - de quase R$ 10 milhões. O extrato do aditivo publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) chamou a atenção para algo ainda mais suspeito, que era exatamente a licitação de quase R$ 150 milhões no apagar das luzes do governo que está terminando. O Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) sentiu-se provocado e abriu investigação. O resultado foi assustador. O MPC descobriu que o valor da licitação estava superdimensionado, desconfiando que, se levado a termo, provocaria enorme prejuízo aos cofres públicos.

De acordo com o MPC/TCE, o valor per capita da limpeza urbana saltaria de R$ 5,47/habitante/mês para R$ 14,27/ habitante/mês, o que corresponde a um aumento de 261%.

Repetindo: 261%. Para o cidadão ter ideia sobre o que isso significa, basta comparar com os valores praticados em Natal, revelados pelo Ministério Público de Contas. Na capital, cada habitante paga um valor de R$ 6,73 por mês, menos da metade dos R$ 14,27 que o prefeito Silveira iria contratar pelo novo serviço. Sem outra alternativa, e não teria mesmo, o conselheiro Paulo Roberto, do Tribunal de Contas, recomendou que a licitação marcada para esta terça-feira, 25, fosse suspensa imediatamente. O prefeito deu de ombros e mandou um "tô nem aí", determinando a sua equipe que seguisse o processo licitatório. De sorte, uma decisão judicial, atacando ação da empresa paulista Sanepav, que tem interesse de voltar a coletar o lixo da cidade, suspendeu a licitação absurda e imoral.

Pois bem... Como ninguém, ou quase ninguém, consegue parar a gula do prefeito, ele vai aproveitando os dias que restam com a caneta na mão para firmar contrato de toda ordem e de todos os preços. O mais grave é que tudo está acontecendo na cara de todos, da sociedade, do Ministério Público, do Judiciário, das instituições responsáveis pela defesa do patrimônio público. Há tempo que a coluna afirma que só uma intervenção será capaz de salvar o resto que ainda não foi dragado.

opinião

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Não fui eleito para demitir pais de família concursados no serviço público.”

Governador nega 'bota-fora' no RN O governador Robinson Faria (PSD) tem 30 dias para adotar medidas que reduzam despesas com pessoal para reconduzir o Estado a patamar inferior ao limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A recomendação é da Procuradoria Geral de Justiça. O governador formou uma comissão para estudar o assunto e pretende cumprir a orientação, no entanto deixou claro que não vai demitir servidores públicos. Não é o perfil de sua gestão, assegurou. Robinson acredita ser possível encontrar a solução sem ter de desempregar pais de família. A crise o obrigará a tirar um "coelho da cartola".

))

Mais um passo para reforma O deputado paraibana Lúcio Vieira (PMDB) presidirá a comissão especial da reforma política instalada nesta terçafeira, 25, na Câmara Federal. Temas complexos, como sistema eleitoral e financiamento partidário, serão analisados pelo grupo. Também deverão ser debatidas regras para comícios e regulação de pesquisas de opinião. Há pressa para ser votada e aprovada antes de terminar 2016.

) )

Câmara reajusta salários em 13%

'Vaquinha' gorda

O Governo do Estado está "raspando" o tacho para completar o pagamento da folha de setembro até sábado que vem, 29. São precisos 50 milhões de reais para quitar a segunda parcela dos que recebem até R$ 5 mil. Até aqui, a equipe econômica ainda não somou esse montante.

6 ponto 4

Segue

Quanto aos salários dos terceirizados da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o Governo acredita ser possível quitar setembro na próxima semana. Se a arrecadação reagir positivamente.

5

ROBINSON FARIA – Governador, negando a possibilidade de demissões no Estado.

cesar@defato.com

)) Quem vai parar esse rapaz?

)

)))) Bola de Ouro

Sem salvação

Vai ter segurança

O governador Robinson Faria (PSD) garantiu que vai reforçar a segurança no período de Festa Santa Luzia de 2016. A comissão organizadora, liderada pelo padre Flávio Augusto, foi recebida em audiência pelo governador.

A aniversariante do dia é a ex-governadora, exsenadora e prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP). Para marcar a data, será celebrada Missa em Ação de Graça, na Catedral de Santa Luzia, às 17h.

A partir de 1.º de janeiro de 2017, os salários dos servidores da Câmara Municipal de Mossoró estarão reajustados em 13%. Os novos valores do saláriobase dos efetivos foram aprovados à unanimidade, o que sugere que o cofre do Legislativo mossoroense está bem amparado. Por consequência, a contradição de a Câmara dever mais de meio milhão de reais à Previ. Alguém explica?

É NOTÍCIA Há cinco anos, a então governaex-modelo Lilian Moura está O futebol brasileiro se veste de Mossoró chegou à marca de 183 O Tiro de Guerra em Mossoró 1 Aorganizando a Galleria Fashion 2 dora Rosalba Ciarlini assinava a 3 está arrecadando gêneros ali- 4 luto com a morte de Carlos Al- 5 homicídios em 2016 até às 18h licitação da duplicação da estraDays para o período de 3 a 5 de berto Torres, o capitão da condesta terça-feira, 25, quando a mentícios para doação a entidanovembro. Será uma exposição, no estilo showroom, de peças exclusivas na Galleria. Agende.

da Mossoró/Tibau, hoje "Rota do Sol Nascente". Obra importante para o polo da Costa Branca.

des carentes. A campanha "TG Mão Amiga" segue até o dia 17 de novembro. Vá ao TG.

Olho

Presidente da comissão que vai debater reforma política prevê trabalhos até 2017

E

leito ontem (25) presidente da Comissão Especial da Câmara que vai analisar, estudar, e elaborar propostas para a reforma política, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) disse que dificilmente a Casa conseguirá concluir, ainda este ano, pontos que esbarram em alterações da Constituição Federal. Por um acordo feito com o Senado, a Câmara acabou responsável por definir a possível mudança do sistema eleitoral brasileiro e altera-

ções nas regras de financiamento de campanhas.

“São os pontos mais importantes e polêmicos que devem exaurir todo o prazo da comissão. Não creio que sejam concluídos este ano. Temos feriados e recesso pela frente. Este anos devem avançar pontos que podem ter consenso”, afirmou, citando, por exemplo, o prazo de registro de candidatos. “O próprio Tribunal [Superior Eleitoral (TSE)] reconheceu que foi curto”, lembrou. Vieira Lima ainda

falou sobre o tamanho das campanhas, que na opinião do parlamentar pode ser estendido.

Para o presidente do colegiado, as mudanças da legislação eleitoral são uma resposta à sociedade que, no primeiro turno das eleições municipais, mostraram, segundo ele, insatisfação com a atual regra já que a porcentagem de votos brancos, nulos e abstenções superou os 40% de eleitores. “Essa eleição foi um laboratório e deu condições para vermos o que

quista do tricampeonato mundial em 1970. Morreu aos 72 anos, nesta terça-feira, 25.

deu certo ou o que não deu”, afirmou.

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS Vieira Lima evitou, no caso do financiamento de campanhas, cravar uma tendência, mas pediu “coragem” ao grupo de parlamentares que irão se debruçar sobre o assunto, mantendo inclusive, na pauta, um possível retorno do financiamento privado por empresas que foi proibido na última reforma política e teve a primeira aplicação na atual eleição municipal. “Ninguém pode fugir por pressão ou medo”, disse.

Uma das propostas é substituir o atual fundo partidário por um fundo eleitoral. “Cresce a ideia deste fundo eleitoral porque pode buscar novas ideias de como alimentar

este fundo para que tenha recursos suficientes para as campanhas, que não são coisas baratas”, disse.

Além de Vieira Lima, a comissão também confirmou o nome do deputado Vicente Cândido (PT-SP) para relatoria da reforma.

O primeiro vice-presidente escolhido foi Sandro Alex (PSD-PR), o segundo Marcos Pestana (PSDBMG) e o terceiro vice Lázaro Botelho (PP-TO).

Geralmente as comissões especiais da Casa tem um prazo de 40 dias para concluírem os processos, mas, neste caso, ainda não foi definido o limite para o término dos trabalhos. Há apostas, inclusive, de que a comissão poderá trabalhar até maio do próximo ano, ou ainda que outro colegiado seja formado para continuar as discussões sobre mudanças das

coluna foi concluída. E segue para bater a casa dos 200 assassinatos no ano. É muito grave.

regras. Vieira Lima disse que ainda não vai apresentar o plano de trabalho.

Enquanto isto, os deputados que integram a comissão podem protocolar requerimentos para que alguns especialistas e autoridades sejam convidados para esclarecer e defender alguns pontos de vista.

!

Por um acordo feito com o Senado, a Câmara acabou responsável por definir a possível mudança do sistema eleitoral brasileiro

6

e indústria do aço devem voltar a crescer em 2017 # rápida )) Economia O presidente da Associação Latino-Americana de Aço (Alacero), Jefferson de Paula, previu ontem (25), durante congresso do setor,

uma “animadora recuperação da economia e da indústria do aço para a América Latina em 2017”. Em entrevista coletiva no Congresso Alacero & Expo Alacero que acontece até amanhã no Rio, Jefferson de Paula - que também é CEO da ArcelorMittal Aços Longos para aAméricas Central e do Sul e membro do Comitê Executivo do Grupo ArcelorMittal – destacou que, "o cenário econômico mundial mostra sinais de recuperação, com projeção de crescimento de 3,4% já em 2016” . Segundo ele, a China “deve continuar desacelerando” sua economia, mesmo tendo registrado crescimento de 6,7% no terceiro trimestre deste ano.

gerais

Quarta-feira 26 de outubro de 2016

Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mercado

Diminuição de riscos permite melhora em previsão da dívida pública, diz Tesouro

A

)) Para os magistrados, Renan se referiu a Oliveira em tom "pejorativo e desrespeitoso"

Em nota

Os colegas do juiz afirmam que o presidente do Senado usa o "equivocado e falacioso argumento de um Estado de Exceção"

Juízes federais rebatem declarações de Renan Calheiros Na semana passada, Oliveira, da 10ª Vara Federal, determinou a prisão de policiais legislativos acusados de obstruir as investigações da Operação Lava Jato

J

uízes federais que atuam no Distrito Federal divulgaram ontem (25) nota à imprensa para rebater as declarações do presidente do Se-

nado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que chamou o juiz Vallisney de Sousa Oliveira de “juizeco de primeira instância". Na semana passada, Oliveira, da 10ª Vara Federal, determinou a prisão de policiais legislativos acusados de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Para os magistrados, Renan se referiu a Oliveira em tom "pejorativo e desrespeitoso". Na nota, os colegas do juiz afirmam que o presidente do Sena-

do usa o "equivocado e falacioso argumento de um Estado de Exceção" para desprezar o dever de respeito a uma autoridade.

Na nota, os juízes federais da SJDF "prestam solidariedade e homenagem ao operoso e competente juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, confiantes de que declarações de induvidoso cunho intimidatório, de quem quer que seja, não afetarão a independência e altivez dos Juízes Federais do Brasil,

e dos quais a sociedade brasileira pode confiar sem vacilações".

Na última segunda-feira (24), ao anunciar que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a ação da Polícia Federal que resultou na prisão de quatro policiais legislativo, Renan subiu o tom das críticas e também disse que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se comporta, “no máximo”, como um “chefete de polícia”.

vai ao STF )) Renan contra ação da PF e

chama ministro de “chefete de polícia”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a ação da Polícia Federal que resultou na prisão de quatro policiais legislativos, na última semana. Segundo Renan, a ação feriu o princípio da separação de Poderes.

“A ação vai ser no sentido de fixarmos claramente a competência dos Poderes, um juizeco de primeira instância não pode a qualquer momento atentar contra um Poder. Busca e apreensão no Senado somente com a decisão do STF e não por um juiz de primeira instância”, disse o presidente do Senado.

Na última sexta-feira (21), foram presos o chefe da polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, e mais três

policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações.

Em entrevista coletiva para anunciar a ação no STF, Renan subiu o tom nas críticas ao juiz que autorizou as prisões, Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, e até ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que criticou a Polícia Legislativa pela suposta obstrução da Lava Jato. Renan chamou o juiz de “juizeco” e disse que Moraes se comporta, “no máximo”, como um “chefete de polícia”.

“O ministro da Justiça não tem se portado como ministro de Estado. No máximo, tem se portado como um chefete de polícia”, criticou.

Convocamos os SENHORES PROPRIETÁRIOS para participarem de Assembleia Geral Extraordinária do Condomínio Ninho Residencial, a ser realizada em 27/10/2016 às 19h00min na área de lazer do Residencial Ninho, sito a Av. Francisco Mota, número 4222, Bairro Rincão, MossoróRN, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos do dia: 1. Eleição de Síndico, Subsíndico e Tesoureiro para o exercício de 2017; 2. Eleição de Membros do Conselho Gestor para o exercício de 2017; 3. Eleição de Membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2017;; 4. Aprovação do orçamento para o ano de 2017 com definição da taxa de custeio; 5. Apresentação do Resumo Financeiro do Sistema de segurança com aprovação do pagamento do valor devido pelo Condomínio aos prestadores de serviço. É licito aos Senhores Proprietários se fazerem representar na Assembleia ora convocada, mediante a apresentação da respectiva procuração.

No período de 17.10.2016 a 25.10.2016 os proprietários interessados em comporem os cargos eletivos do condomínio, deverão registrar interesse informando os seus dados completos e o cargo que pretende disputar.

Não havendo candidaturas prévias a eleição será realizada na próxima assembleia, que se realizará antes do dia 31 de janeiro de 2017.

A eleição de Síndico, Subsíndico e tesoureiro se dará por chapa conjunta conforme rege o artigo 60º do Estatuto do Condomínio.

Mossoró-RN, 10 de outubro de 2016.

Francisco das Chagas Araújo do Nascimento Sindico

diminuição de riscos e a melhoria das condições de mercado permitiram ao Tesouro Nacional reavaliar as condições para a dívida pública, disse o subsecretário da Dívida Pública, José Franco de Morais. Segundo ele, a maior estabilidade política e a percepção do mercado de que o governo está levando adiante reformas estruturais para reduzir os gastos públicos têm melhorado o preço dos ativos financeiros e reduzido os juros dos títulos públicos.

“Com a maior estabilidade política e pelo fato de questões estruturais estarem sendo endereçadas, a percepção de risco diminuiu bastante”, disse Morais. Hoje, o Tesouro melhorou a estimativa de composição da dívida pública em 2016, aumentando a participação de títulos prefixados (com juros definidos com antecedência) e diminuindo as projeções de papéis atrelados à taxa Selic (juros básicos da economia).

Segundo Morais, a versão inicial do Plano Anual de Financiamento (PAF), documento com as metas do Tesouro para a dívida pública no ano, tinha sido feita com base em um cenário de instabilidade econômica, o que leva o Tesouro Nacional a reduzir a participação de títulos prefixados na dívida pública. Ele disse que, no entanto, as condições de mercado melhoraram nos últimos meses.

“Ao longo do ano, observou-se que o cenário realizado foi melhor que as expectativas. Isso se refletiu nos preços dos ativos e na estratégia de emissão de títulos públicos”, afirmou o subsecretário. Ele citou, como exemplo, a queda do CDS, indicador internacional que mede o risco de países darem calote na dívida

pública, que caiu de 506 pontos no fim do ano passado para 260 pontos atualmente.

Outro indicador de melhoria das condições de mercado está na queda dos juros dos papéis de longo prazo. Os papéis do tipo NTN-F (prefixado de longo prazo) com vencimento em 2027 emitidos no fim do ano passado pagavam 16,86% de juros ao ano. Na semana passada, a taxa estava em 11,30% ao ano. Quanto menor os juros, maior a confiança na capacidade de o Tesouro honrar os compromissos.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado com investidores para honrar os compromissos. Em troca, o Tesouro compromete-se a pagar o valor dos papéis com alguma correção, que pode ser prefixada (definida com antecedência) ou seguir a Selic, a inflação ou o câmbio.

Os títulos prefixados são preferíveis à administração da dívida pública porque dão previsibilidade do Tesouro. Como os juros são definidos exatamente no momento da emissão dos papéis, o governo sabe exatamente quanto vai gastar para resgatar os papéis daqui a vários anos. Os papéis vinculados à Selic trazem volatilidade ao Tesouro porque seguem os juros básicos da economia, que sobem quando a inflação está em alta e caem quando está em queda.

Em tese, a redução recente da taxa Selic, que caiu pela primeira vez em quatro anos na semana passada, reduz a correção que o Tesouro paga sobre os papéis vinculados aos juros básicos. No entanto, a queda dos juros básicos, reduziu a demanda por esses tipos de papéis, forçando o Tesouro a emitir mais títulos prefixados no mercado.

# rápida

Na OMC

7

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, teve aumento de 3,1%, em termos nominais, passando de R$ 2,955 trilhões em agosto para R$ 3,047 trilhões em setembro. Os dados foram divulgados ontem (25) pelo Tesouro Nacional. A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), em circulação no mercado nacional, teve seu estoque ampliado em 3,21%, ao passar de R$ 2,830 trilhões para R$ 2,920 trilhões devido ao resgate líquido, no valor de R$ 62,12 bilhões, compensado parcialmente pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 28,59 bilhões.

Os Estados Unidos acusam o Brasil de dar subsídios à fabricação de aços laminados

Governo vai contestar decisão dos EUA de sobretaxar aço brasileiro Assessoria

De acordo com a pasta, os grupos serão responsáveis por executarem a cobrança administrativa de R$ 69,2 bilhões em tributos devidos à Receita Federal

O

)

) Dívida pública federal ultrapassa R$ 3 trilhões pela primeira vez na história

secretário executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Fernando Furlan, informou ontem (25), em evento no Rio de Janeiro, que o governo brasileiro vai contestar, na Organização Mundial do Comércio (OMC), a decisão dos Estados Unidos de sobretaxar produtos siderúrgicos brasileiros. Os EUA acusam o Brasil de dar subsídios à fabricação de aços laminados. Furlan garantiu que o governo brasileiro não dá vantagem indevida às companhias nacionais e que tentará reverter a situação o mais rápido possível.

)) O secretário executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Fernando Furlan, representou o ministério mesmo já estando exonerado “Eles [governo norteamericano] tomaram medidas compensatórias, uma sobretaxa ao imposto de importação, então, para cada tonelada do produto de aço brasileiro, além da taxa normal, é colocado uma sobretaxa no desembaraço aduaneiro”, disse Furlan. “O Brasil é um grande exportador de aço lá. Não é a primeira vez que os Estados Unidos toma esse tipo de

iniciativa e isso nos preocupa bastante”.

Furlan explicou que primeiro haverá uma consulta bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos, na tentativa de chegar a um acordo e evitar a "judicialização" no sistema de solução de controvérsias na OMC. A abertura da consulta foi autorizada na última reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), em setembro, e o Itamaraty

concluiu material para solicitar a consulta a OMC. As reuniões bilaterais devem ocorrer no início do ano que vem.

Caso não haja acordo, será feito então pedido de painel de especialistas para a decisão final, que pode demorar mais um ano. Sem o acordo, a contenda pode levar cerca de um ano e meio. Se o Brasil ganhar a disputa, os americanos deverão dar uma compensação dos prejuízos causados ao setor.

Dentre os mecanismos que os Estados Unidos consideram mecanismos de apoio à indústria estão o linha Finame do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros. Furlan participou do Congresso Latinoamericano de Aço (Alacero), no Rio de Janeiro. Ele representou o ministério mesmo já estando exonerado, como publicado hoje no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

gerais

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Pregões SRP n°44/2016 e 45/2016 A Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA por meio de sua Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2016 – UASG 153033 Nº Processo: 23091.004217/2016-27. Objeto: Aquisição de material permanente de medição e orientação para os laboratórios da UFERSA. Total de Itens Licitados: 90. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2016 às 08h00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Abertura das Propostas: 09/11/2016 às 10h00 (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2016 – UASG 153033 Nº Processo: 23091.008307/2016-80. Objeto: Aquisição de computadores. Total de Itens Licitados: 03. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2016 às 08h00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Abertura das Propostas: 09/11/2016 às 10h00 (horário de Brasília).

O edital se encontra à disposição dos interessados no endereço: Av. Francisco Mota, 572 – Bairro Presidente Costa e Silva C.p.137 MOSSORO – RN ou no site http://licitacao.ufersa.edu.br/noticias/ e ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para informações adicionais contactar o telefone (84) 3317 8293.

Mossoró-RN, 26 de Outubro de 2016

OUTRAS

PALAVRAS cesarsantos@defato.com aristida603@hotmail.com JOSÉ NICODEMOS

)) MALHANDO EM FERRO FRIO

C

omo já disse, não creio muito, ou nada, nessa medida do governo para restabelecer as finanças públicas. Não é propriamente uma descrença nas intenções do presidente Michel Temer, e sim porque não existe uma integração de interesses. Falo dos três poderes da República.

Claro que, sem essa integração dos poderes executivo, legislativo e judiciário, como seria de esperar nada vai dar mesmo certo. De mim, particularmente falando, dúvida nenhuma tenho de que essa gratuidade dos três poderes da República, ou se quiserem, disposição, está muito longe da possibilidade. Bem é de ver. .

E por quê? Porque tudo teria necessariamente de começar, como já o disse, pelo bolso dos donos desses poderes – que têm a faculdade de dizer quanto querem ganhar, e que, assim, se aumentam como e quando querem, independentemente dos preceitos dessa coisa míope que se convencionou chamar “lei de responsabilidade fiscal”.

Daí a razão pela qual quero ver nessa medida saneadora do governo algo que cheira mal. Estou querendo dizer com isso que o governo, para restaurar suas finanças, outro recurso não terá que não seja, nessas alturas, o de valer-se do sacrifício do povo miúdo, que já não tem onde cair morto. Os direitos do povo grande são sagrados.

No mais, vale repetir que o governo sabe como ninguém onde está o dinheiro, como é o caso de todo brasileiro mediana-

mente esclarecido, mas o fato é que o sistema político, construído sobre conveniências pessoais, nem de longe vai permitirlhe proceder com justiça. Ninguém será tão idiota a ponto de pensar de outra forma.

Ora, o sistema é o mesmo, os homens que o manivelam são os mesmos, as regras são as mesmas, e sabidamente a arraia miúda é quem, desde o começo, paga o esbanjamento das elites do poder. A bem da verdade, e em suma, sempre foi assim no Brasil, e não vejo como ser de outra forma, se o regime político é o mesmo.

Daí, volto a dizer – é por tudo isso que não posso incluir-me no número daqueles que ainda podem acreditar na organização do nosso país, em tempo razoável, organização no seu sentido da prosperidade social. Sem a prevalência dos privilégios sobre os direitos da cidadania. Enfim, um Brasil para todos os brasileiros.

Profeta de mau agouro, ou como queiram chamar-me, não importa, mas não será outra a realidade que se nos afigura a nós brasileiros. De novo, e afinal, o sistema é o mesmo, os homens são os mesmos – e as regras, se mudam, é sempre em desfavor do povo de baixo. É isto.

A bem da verdade, e em suma, sempre foi assim no Brasil, e não vejo como ser de outra forma, se o regime político é o mesmo

GOLPE Voltamos a dizer, pessoalmente, que a solução para o nosso país, relativamente a tudo, não pode ser outra que um golpe de estado, já que o país precisa ser reconstruído. No geral.

PARTICIPAÇÃO Mas um golpe sem a participação de nenhum partido político, que todos são bichos da mesma selva. Não sou eu que vou dar a receita, está visto – o Brasil sério conhece seus homens.

MUDANÇA Como se pode mudar a realidade nacional sem o banimento, total, dos salteadores da fortuna pública? Do contrário, é fazer graçola com a cara do povo. Mas um golpe será o único remédio.

# linguagem “Vende-se flores;” O leitor quer saber se a frase está certa. .Seguramente, sim, só que não é aceita pela gramática normativa.

Não se trata, a rigor, de uma construção passiva, como quer a gramática pedagógica vigente, e sim de uma construção ativa – o pronome “se” funciona como índice de indeterminação do sujeito (Nascentes, Said Ali, outros gramáticos de reconhecida competência).

A concordância do verbo com o objeto direto “flores” dá-se por atração.

Pelo Presente, fica(am) intimado(s) o(s) devedor(es) abaixo relacionado(s), para vir(em) pagar títulos de sua(s) responsabilidade(s) ou dar(em) a(s) razão(ões) porque não o(as) faz(em), ate o dia 27/10/2016: B K MORAIS DE ASSIS ME EMBRAV-EMPRESA BRAS DE VENDAS LTDA GILMAR PEREIRA DE SOUZA GROSSOS TRANSPORTES LTDA-ME J C M NORONHA JOAO EDUARDO DOS SANTOS BEZERRA JOSE WILIAMI BATISTA PATRICIA LEONEL DE OLIVEIRA

CGC: 18.366.266/0001-18 CGC: 07.557.766/0001-10 CPF: 566.795.054-53 CGC: 22.036.052/0001-50 CGC: 01.228.239/0001-86 CPF: 100.384.154-61 CPF: 762.504.584-68 CPF: 034.669.354-31

MOSSORÓ, 25 DE OUTUBRO DE 2016

8 gerais

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

)

Internacional

A aplicação da cláusula democrática pode implicar a suspensão da Venezuela do bloco econômico e de benefícios ligados ao grupo

Mercosul convoca reunião para discutir cláusula contra a Venezuela ABr

Em setembro, a Argentina o Brasil, Paraguai e Uruguai anunciaram que iam assumir conjuntamente a presidência semestral da organização

O

Mercado Comum do Sul (Mercosul) vai se reunir nos próximos dias para debater se aplicará a cláusula democrática contra a Venezuela, anunciou nesta terça-feira (25) em Buenos Aires, na Argentina, o presidente do Uruguai, Tabaré Vásquez.

"Com respeito à cláusula democrática, o Mercosul tem de se reunir para discutir o tema. O Uruguai

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

)) Secretaria do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina estará presente e discutiremos isso com seriedade e responsabilidade", disse,

após reunião com o presidente argentino, Mauricio Macri, mas sem adiantar a

data e o local do futuro encontro.

Macri manifestou a pre-

ocupação de ambos com a situação atual no país, alertando que "do jeito que

está, a Venezuela não pode fazer parte do Mercosul e tem de ser condenada por todos os países do continente e do mundo".

A aplicação da cláusula democrática pode implicar a suspensão da Venezuela do bloco econômico e de benefícios ligados ao grupo, como a livre circulação de pessoas e a união alfandegária.

A posição foi manifestada depois de o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) ter adiado, na sexta-feira (21), "até nova ordem judicial", a coleta de assinaturas para a realização do referendo destinado a revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro, pedido pela oposição.

Em setembro, a Argentina o Brasil, Paraguai e Uruguai anunciaram que iam assumir conjuntamente a presidência semestral da organização, rejeitando a transmissão do cargo à Venezuela.

Na ocasião, os países fundadores do Mercosul ameaçaram ainda "suspender" a presença da Venezuela na organização, caso o país não respeite as "disposições jurídicas" até o início de dezembro.

p.

3

)) Previsão

p.

Governo pagará parte de débito com as terceirizadas da Uern

mossoró Salário

6

)) Segurança pública Concursos anunciados para o RN não deverão suprir déficits

www.

.com

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016 /jornaldefatorn

@defato_rn

Os funcionários pedem o apoio da população para a situação do atraso salarial, que tem dificultado a vida dos terceirizados e provocado a suspensão de serviços

Funcionários da Prime realizam mais um protesto em Mossoró

Ednaldo Moreno

Os terceirizados realizam o protesto em frente à CMM para chamar a atenção da população para o problema e pedir o apoio dos vereadores para a situação de calamidade que o Município vem passando

O

s trabalhadores da Prime Serviços Terceirizados realizaram mais um protesto na manhã desta terça-feira, 25, em frente à Câmara Municipal de Mossoró (CMM). O motivo do protesto é o não pagamento dos salários e do vale-alimentação dos trabalhadores da empresa referente ao mês de setembro.

Desde a última semana, os terceirizados que são responsáveis pela jardinagem em Mossoró estão com as atividades paralisadas porque a empresa Prime não efetuou o pagamento do salário dos funcionários. Até o momento, segundo os terceirizados, a empresa ainda não deu satisfação sobre o pagamento do débito.

O fato tem gerado revolta entre os funcionários,

)) Desde a semana passada, os terceirizados vêm realizando protesto devido o atraso salarial.

As atividades estão suspensas por tempo indeterminado que já realizaram vários protestos desde a última semana. Desta vez, os terceirizados realizam o protesto em frente à CMM para chamar a atenção da

população para o problema e pedir o apoio dos vereadores para a situação de calamidade que o Município vem passando diante dos atrasos salariais tanto

dos terceirizados quanto dos servidores.

Com o atraso no pagamento dos funcionários da empresa, as atividades de limpeza de praças e can-

teiros estão suspensas por tempo indeterminado. Essa paralisação reflete mais um problema que o Município vem apresentando desde os últimos meses.

))Servidores também

/photos/jornaldefatorn

São vários setores (saúde, educação, limpeza urbana) que apresentam problemas e estão praticamente parados.

A falta de pagamento dos funcionários responsáveis pelos serviços de jardinagem tem motivado vários problemas para os terceirizados. Alguns chegaram a relatar a falta de comida em casa, ameaça de despejo pelos donos dos imóveis alugados e atraso nas contas, gerando diversas cobranças.

“Não recebemos o salário nem o vale-alimentação. Isso é o pior, porque além de não termos os salários, não temos como colocar comida em casa. É triste saber que trabalhamos para ter as nossas coisas e dar uma vida digna à nossa família, e quando chega o final do mês não temos o nosso salário”, disse um funcionário que pediu para não ser identificado.

Outro funcionário relatou que o dono do imóvel já ameaçou pedir o prédio caso os atrasos continuem acontecendo. “Como esse problema do salário já vem acontecendo há um tempo, eu tenho atrasado o aluguel algumas vezes, até porque sempre priorizei colocar a comida dentro de casa. O dono do prédio só não me colocou para fora porque conversei com ele e me comprometi a pagar em dia, mas não sei como vou fazer isso, porque a empresa não paga os nossos salários”, disse.

Arquivo

estão em greve por falta de pagamento

A falta de compromisso da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) com os funcionários concursados ou que prestam serviço ao Município tem gerado diversos problemas na saúde, educação, meio ambiente, entre outros setores. O não pagamento de salários gerou a greve dos servidores municipais por tempo indeterminado, prejudicando vários serviços.

Na última semana, os servidores se reuniram em assembleia e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, diante do não pa-

gamento dos salários dos servidores e do não cumprimento do acordo firmado na greve anterior.

Diante da paralisação, as aulas das escolas municipais ficaram comprometidas, assim como o atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pr o n t o At e n d i m e n t o (UPAs).

A população já começa a sofrer os efeitos da paralisação dos servidores.

Ao procurar os serviços da UPA do bairro Belo Horizonte, em Mossoró, o motorista Flávio Santos foi informado de que faltava

medicação para os atendimentos e que, devido à greve dos servidores, só poderia ser feito atendimento de urgência e emergência.

“Fui informado de que só tinha dipirona, medicamento que posso tomar em casa. Como meu caso era febre e vômito, o enfermeiro que fica na triagem disse que era melhor eu ir para casa porque os poucos medicamentos que tinham na UPA deveriam ser utilizados em caso de urgência”, relatou.

O motorista disse ainda que entendeu o posi-

)) A greve dos servidores foi decretada na semana passada e também é motivada por atrasos salariais cionamento do enfermeiro, já que o caso dele não era considerado tão urgente, diante da quantidade de medicamentos

que estavam disponíveis na unidade. “Os funcionários não têm culpa se o prefeito não paga seus salários e não encaminham

medicamentos para as UPAs da cidade. Infelizmente, é a população quem paga pelo descaso do atual gestor”, disse.

2

# orpheu ))

Vivem em nós inúmeros; Se penso ou sinto, ignoro Quem é que pensa ou sente.

Sou somente o lugar Onde se sente ou pensa.

Tenho mais almas que uma.

Há mais eus do que eu mesmo.

Existo todavia Indiferente a todos.

Faço-os calar: eu falo.

Os impulsos cruzados Do que sinto ou não sinto Disputam em quem sou.

Ignoro-os. Nada ditam A quem me sei: eu 'screvo.

opinião

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

FERNANDO PESSOA

GENTE DE FATO Marilene Paiva – marilene.paiva@gmail.com

))

Cedida

Hillary e Rosalba

O que a Hillary Clinton e Rosalba Ciarlini tem em comum?

Nasceram no mesmo dia. Uma em Chicago, num 26 de outubro de 1947. A outra, em Mossoró, num 26 de outubro de 1952. Rosalba foi a primeira prefeita de Mossoró. Hillary caminha para ser a primeira Presidente dos Estados Unidos. Que o dia de hoje seja de luz, paz e muitas conquistas para essas mulheres vitoriosas. Que o Divino Pai Eterno ilumine seus caminhos e que suas gestões sejam voltadas para uma sociedade mais justa e humana.

CHAMPANHE NO GELO

Celebram idade nova hoje: Hillary Clinton, Catharina Amorim, Leilane Dias Escóssia, Judson da Cruz Gurgel, Rosalba Ciarlini Rosado, Canindé de Freitas, Eriele Soares Rebouças, Ethel Mônica de Azevedo Farias, Luciana Rosado, José Clébson Vieira, Bárbara Oliveira, Rodrigo Loureiro, Amanda Beatriz, Daniel Câmara, Gutemberg Dias, Anny Arielly, Dôra Maia, Rodrigo Tarciso Miranda, Lúcia Rocha, Rosário Aquino dos Santos, Pedro Henrique, Angélica Trajano, Begna Nogueira. Parabéns!!!

NEMO

O Nemo Sushi caiu nas graças dos mossoroenses. O restaurante de comida oriental que faz o maior sucesso em Natal, chegou a Mossoró para fazer bonito e vem cumprindo seu papel muito bem. Pratos que você como com os olhos e de sabor sem igual, são os principais atrativos da casa, que conta ainda com atendimento ótimo (coisa rara por aqui) e espaço acolhedor. Pontos na divulgação para a assessora de comunicação Rafaella Costa, que tem trabalhado bem o nome do estabelecimento na terra de Santa Luzia. Somos fãs do Yakissoba de lá!

Cedida

)) A jornalista Lúcia Rocha é uma excelente filha, amiga das melhores, talentosa, inteligente, profunda conhecedora do vernáculo. Merece nosso coro de vivas. Saúde, paz e felicidades querida! Hoje e sempre. Aqui, no lançamento do seu livro Tibau de Todos os Tempos, ao lado da colunista Mestranda Rafaella Costa.

)) A empresária Leilane Dias Escóssia celebra idade nova hoje. Ganha mimos dos amigos e familiares. Sessão bolo confeitado pilotada por Rayssa Escóssia e as queridas Goretti e Claudinha Vieira. Tintin meus amores!

DECOR STUDIO HOME A assessora de imprensa e amiga do arquiteto e design Francisco Ribeiro, Karenine Fernandes, envia convite para um encontro bacana, hoje, às 17h20, no Décor Studio Home. Espaço chique e alinhado na avenida Wilson Rosado, 1160.

Cedida

)) Votos de vida longa, repleta de bênçãos e conquistas para o empresário e geógrafo Gutemberg Dias, que muda de idade nesta quarta-feira, 26. Ele celebra o início desse novo ciclo ao lado da esposa, Izabelly Lopes, e dos gêmeos Lucas e Gabriel, recebe também o carinho dos filhos mais velhos Maria Alice e Marcelo.

)) A Rosa de Mossoró aniversaria. Rosalba do Rio Grande do Norte. Prefeita

NOSSA. Hoje, amigos e familiares agradecem mais um ano de vida, rezando na Missa em Ação de Graças,às 17h, na Catedral de Santa Luzia. No clique, com o seu marido Carlos Augusto, a filha Lorena e o padre Charles Lamartine. Vivas!

3

apresenta nova versão do carro Baja # rápida)) AUfersa Equipe Cactus da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) apresentou na última semana a nova

versão do carro Baja desenvolvido pelos integrantes da equipe. O CB16, como foi batizado, é um veículo off-road criado para competições em níveis regional e nacional. A Equipe Cactus Baja tem o objetivo de construir um veículo off-road e também de oferecer experiência aos integrantes da equipe de forma a aproximá-los da vivência do mercado de trabalho. O projeto começou a ser desenvolvido no ano de 2011 e, em apenas 3 anos, a equipe chegou ao Top 10 do Brasil.

Previsão

mossor´o ´

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Secretário de Planejamento assegurou a liberação do valor referente ao mês de maio para a próxima semana

Governo pagará parte de débito com as terceirizadas da Uern Cedida

O secretário Gustavo Nogueira afirma que em novembro haverá um esforço do Executivo para o pagamento de pelo menos outros dois ou três meses

O

pagamento de parte do débito das empresas terceirizadas que prestam serviços de limpeza e vigilância na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) deverá ser efetuado na próxima semana. É o que assegurou o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira.

Em conversa com o reitor da Uern, Pedro Fernandes, o secretário informou que, com a conclusão da folha dos servidores das administrações direta e indireta, neste

)) O atraso no pagamento motivou diversos protestos dos terceirizados sábado, 29, o Governo do Estado vai pagar parte do débito com as empresas para que elas possam pagar aos trabalhadores.

“Até sábado, temos que dispor de R$ 50 milhões para concluir a última etapa do pagamento dos servidores. Feito isso,

iremos atender a Uern”, assegurou o secretário.

Ele enfatizou que, devido às condições financeiras do Estado, será possível

liberar apenas um mês, na próxima semana. Em novembro, segundo ele, haverá um esforço para o pagamento de pelo me-

nos outros dois ou três meses.

O atraso no repasse às empresas terceirizadas da Uern é de cinco meses.

O problema já motivou diversos protestos dos trabalhadores da empresa que cobram a regularização do débito.

O último protesto neste sentido ocorreu na manhã desta terça-feira, 25, na sede da reitoria da Uern. A manifestação, organizada pela Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), foi denominada de aula pública, e além dos salários atrasados, protestou contra a proposta de emenda constitucional (PEC) 241, que fixa um novo teto para os gastos públicos.

Durante o protesto, Pedro Fernandes anunciou a liberação do pagamento referente ao mês de maio por parte do Governo do Estado. “Fomos ao secretário Gustavo Nogueira demonstrando preocupação com a situação dos terceirizados e ele nos assegurou a liberação do pagamento.

Tr a t a - s e d e s a l á r i o s , dignidade”, pontuou o reitor, lembrando a angústia de todos os servidores pelo atraso de salários em função das dificuldades do erário estadual.

Estimativa

Obras do Hospital Regional da Mulher devem iniciar em dezembro

A

gerente do projeto RN Sustentável na Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), Ana Petta, revela que o processo para a construção do Hospital Regional da Mulher, em Mossoró, está bastante avançado. A previsão é que as obras da unidade hospitalar iniciem em dezembro.

“A equipe está constantemente monitorando as ações para a construção do hospital. O processo licitatório já foi iniciado e acreditamos que até o mês de dezembro a empresa vencedora já seja contratada para início das obras”, revela a gerente Ana Petta.

Nesta semana, o secretário de Saúde do RN, George Antunes, participou de videoconferência com o especialista em saúde do Banco Mundial David Souza e o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, para discutir os investimentos em saúde do projeto RN Sustentável.

Entre os principais temas da pauta estava a construção do Hospital Regional da Mulher.

O representante do

Cedida

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRIAÇÃO DO ATO RESOLUTIVO E ALTERAÇÃO NO ART. 42º DO ESTATUTO DA CDL A Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró, por sua Dire-

)) Hospital terá investimento de R$ 100 milhões Banco Mundial explicou que no mês de julho aconteceu uma “revisão de meio tempo”, comum a todo projeto financiado pela instituição. Foi feito um levantamento das ações nas áreas de oncologia, atenção maternoinfantil, urgência e emergência, treinamento de profissionais, entre outras que estão em curso na Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Os investimentos do Banco Mundial para concretização do Hospital Regional da Mulher, em Mossoró, giram em torno de R$ 100 milhões, divididos entre realização da

obra e aquisição de equipamentos.

A Uern cedeu, no ano passado, o terreno para a construção do Hospital da Mulher e, desde então, vem qualificando servidores do Estado na área de saúde da mulher, sobre assistência ao pré-natal com ênfase na classificação de risco.

De acordo com o Governo do Estado, o Hospital Regional da Mulher será referência em partos de alto risco, atendendo municípios da II, VI e VII Região de Saúde, e foi pensado dentro dos padrões de atendimento que preconiza a Rede Cegonha.

toria, convoca os associados integrantes da Assembléia de Representantes para a “Assembléia Geral Ordinária”, a realizar-se no dia 03 de novembro do ano em curso, na sala de reunião da diretoria na sede da CDL Mossoró, às 18h para deliberar sobre os seguintes assuntos: a. Aprovação do Ato Resolutivo para criação da Comenda em nome da CDL Mossoró b. Alteração no art. 42º do Capítulo VII – Eleições do Estatuto Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró. b. Outros assuntos de interesse da categoria.

Mossoró-RN, 26 de Outubro de 2016.

Getúlio de Freitas Vale Presidente da CDL Mossoró

4 Mossoró

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

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DEMAIS

Georgiano Azevedo – georgianoazevedo@gmail.com

)) TALK SHOW

A

empresária Sânzia Fernandes reuniu um seleto grupo de clientes na última sexta-feira, 21, para um “Talk show” com a participação do consultor de moda Manoel Segundo, enviado diretamente da Carmen Steffens para a loja do Partage Shopping Mossoró. Na ocasião, a mulherada ficou por dentro das tendências da marca para o verão 2017 com participação bem descontraída das clientes, algumas até mudaram de estilo no palco. Super interessante!!!

Eduardo Kennedy

)) Sânzia Fernandes recebendo Liliane Oliveira e Inessa Vasconcelos.

Miss Beleza Internacional A potiguar Manuela Alves, Miss RN 2015, é a representante do Brasil no concurso Miss Beleza Internacional 2016 que acontece na madrugada de hoje, em Tókyo/Japão.

Ela, concorre com candidatas de todos os países do mundo. Estamos na torcida!!!

Eduardo Kennedy

)) Lucivan Fontes, Lucineide Queiroz e Dany Cavallari no Talk Show CS.

Eduardo Kennedy

)) O consultor de moda, Manoel Segundo, com Zélia Macedo e Micheline Fontes.

Mister e Miss Teen Brasil ...A capital cearense será palco para o concurso Mister Teen Brasil 2016 e Miss Teen Brasil 2016, hoje, em evento no Teatro José de Alencar, às 21h, com transmissão pela TV Diário. ...O nosso estado está muito bem representado por Ana Clara Medeiros, 16 anos e 1,80m, da cidade de Caicó; e José Neto, 19 anos e 1,81m, de Natal. Ambos, )) José Neto e Ana Clara Medeiros estão na fazem parte do cast Tráfego disputa do Mister e Miss Teen Brasil 2016.

Estamos na torcida!!!

Models.

Lápis e papel O Colégio Mater Christi vai reunir imprensa, funcionários, alunos e convidados para o lançamento da Campanha de Matrícula 2017, hoje, no Salão Seridó do Hotel Villa Oeste, a partir das 18h30.

Samba A cidade maravilhosa irá receber um grande cantor potiguar, hoje, Everaldo Rodrigues em apresentação no Carioca da Gema, às 21h, lançando seu EP “Pagando Pra Ver”. É a primeira vez que o cantor se apresenta no Rio de Janeiro e vai contar com a participação de Serginho Madureira, Pedro Ivo e do conterrâneo, André da Mata.

Coisa de Cinema A terceira edição da Expo Doces & Festas será lançada, hoje, em solenidade no Auditório da OAB Subeção Mossoró, às 19h, sob o comando de Damásio Medeiros, presidente da Associação dos Panificadores e Similares de Mossoró e Região Oeste (APASMO), que irá reunir imprensa e participantes para mostrar detalhes do evento agendado para os dias 19 e 20 de novembro no Garbos Recepções.

)) Parabéns para a prefeita eleita,

Rosalba Ciarlini, aniversariante de hoje.

Apagando velinha!!!

A prefeita eleita Rosalba Ciarlini está aniversariando, hoje, assim como: Kerginaldo Forte, Catharina Amorim, Leilane Dias da Escóssia, Luciana Rosado e Bárbara Oliveira, aniversariantes de hoje.

Normais pode ganhar continuação pela Rede Globo # rápida )) Os A Rede Globo está cogitando uma nova versão de Os Normais, segundo o F5 que aponta que a emissora planeja fazer uma continuação da comédia com os mesmos atores durante o segundo semestre de 2017, 15 anos após o encerramento da série na televisão. Os Normais acompanha o dia-a-dia do casal Rui (Luiz Fernando Guimarães) e Vani (Fernanda Torres). Exibida entre 2001 e 2003, o seriado contou com 71 capítulos e, mais tarde, também ganhou dois longas. Esse não seria o primeiro retorno para a Globo, que também planeja trazer de volta Cassino do Chacrinha, Sítio do Picapau Amarelo e Os Trapalhões, esse último sendo estrelado por Lucas Veloso (Velho Chico) no papel de Didi, imortalizado por Renato Aragão.

HORÓSCOPO ILMESEM EMCCARTAZ ARTAZ FFILMES LIBRA

ÁRIES Muitas situações chegam ao clímax, você colhe os frutos do que plantou no último período. Atenção para atitudes demasiadamente rebeldes e impacientes.

Gentileza, diplomacia e cordialidade são grandes lições para o seu signo no período. A Lua segue cheia em Virgem, favorecendo cuidados com a saúde e aprimoramentos em geral.

Mudanças, surpresas e novos aprendizados estão em pauta. Vênus segue em Aquário, cresce o desejo de fugir da rotina. Mas a Lua segue em Virgem e briga com Saturno, o peso dos deveres pode falar mais alto. Momentos de recolhimento são importantes, para que possa ponderar melhor sobre questões sérias.

ESCORPIÃO

TOURO Dia favorável para intercâmbios, contatos e expansão da rede social. Mercúrio e Urano favorecem novidades de todo tipo, o contato com pessoas de diferentes idades, classes sociais e regiões. Prefira a liberdade, as atividades criativas e originais.

É importante reavaliar suas emoções para que não fique remoendo o passado. Para frente é que se anda! A Lua sorri para Plutão e se encontra com Júpiter: um convite para se libertar de velhas mágoas, transformar velhos padrões e se identificar com as soluções.

SAGITÁRIO

GÊMEOS Bom dia para limpeza, faxina, arrumações e organizações. A capacidade de raciocínio melhora, você consegue solucionar e encaminhar assuntos práticos com mais fluidez e eficiência. Bom período também para terapias, exames, pesquisas e investigações.

Dia favorável para ficar quietinho, no seu canto, cuidando da sua saúde, da organização da casa ou do local de trabalho. Dá gosto passar o tempo com a família, mostrar-se carinhoso, acolhedor e disponível para as pessoas mais queridas.

CAPRICÓRNIO

CÂNCER Critério, atenção aos detalhes e dedicação ao trabalho: são assuntos em destaque com a Lua em Virgem. A verdadeira realização surge quando nos sentimos úteis, quando fazemos a diferença na vida das pessoas. Eis um bom momento para refletir se realiza seu trabalho com amor.

Boa disposição para tomar providências práticas.

Prefira as tarefas mais simples, os assuntos que já conhece bem e as atividades que pode realizar sozinho.

O desapego, a simplicidade, a higiene e a saúde estão em pauta. Aproveite para organizar a vida.

AQUÁRIO

LEÃO Uma boa leitura, música suave e meditação são excelentes terapias e podem despertar sua criatividade. Com o Sol em Peixes, a vontade é de esquecer do mundo, ficar sonhando e fantasiando. Vale também organizar armários e gavetas, jogar fora coisas velhas, promover uma bela arrumação em casa ou no local de trabalho.

É tempo de conquistas e intensa vida social. Você pode promover atividades em grupo e buscar novos conhecimentos. Com bons contatos, pode obter informações valiosas para seu momento atual. Aproveite também para se inteirar das novidades. Mercúrio e Vênus trazem oportunidades para seu signo.

Tarefas externas que envolvam locomoção e contato estão favorecidas. Com a Lua cheia em seu signo, o melhor a fazer é organizar a vida e planejar as próximas ações. Priorizes os deveres e responsabilidades, para fazer o tempo render mais.

Procure analisar melhor os dados que tem em mãos e aproveite o dia para organizar sua agenda. Não se envolva em discussões, procure criar uma atmosfera de paz ao seu redor, com música suave e incenso, por exemplo.

Lua também favorece práticas de cura e desintoxicação.

FILMES ILMESEM EMC CARTAZ CARTAZ ARTAZ FFILMES EM OUIJA: ORIGEM DO MAL O que começa como uma farsa para arrancar dinheiro de clientes céticos, se torna um terrível pesadelo quando Doris, a caçula da família, é possuída por espíritos malignos.

O suspense `Ouija – Origem do Mal´ (Ouija – Origin of Evil), sequência do longa que arrecadou mais de 100 milhões dólares em todo mundo, acaba de ter seu primeiro trailer mundialmente divulgado.

Sala: 1 (Leg) - 21:20 (Dub) - 17:00, 19:10

O SHAOLIN DO SERTÃO Início da década de 80. O antigo MMA (Mixed Martial Arts), conhecido como `Vale Tudo´, vivia um momento de decadência. Seus lutadores não mais consguiam eventos para lutarem profissionalmente. Por outro lado, os filmes de `Kung Fu´ enchiam das locadoras de vídeo e criavam fantasias em milhares de aspirantes a mestres e ninjas. Dois mundos distintos, separados pelo duro realismo de um, e a pura fan-

tasia de outro. O que aconteceria se estes mundos se chocassem?

Sala: 5 (Dub) - 14:30, 16:45, 19:00, 21:35

CEGONHAS A HISTÓRIA QUE NÃO TE CONTARAM Cegonhas entregam bebês... ou pelo menos eles costumavam. Agora eles oferecem pacotes para a gigante global da internet Cornerstore.com.

Junior, um dos principais entregadores da companhia, está prestes a ser promovido quando ele acidentalmente ativa a máquina que faz bebês, produzindo uma adorável e totalmente não autorizada bebê. Desesperado para entregar esse presentinho antes que o chefe descubra, Junior e sua amiga Tulipa, o único humano na Montanha das Cegonhas, correm para fazer sua primeira entrega de bebês em uma viagem selvagem e reveladora. Isso poderá fazer mais do que apenas iniciar uma família, mas também restaurar a verdadeira missão das cegonhas no mundo.

Sala: 1 (Dub) - 15:00

INFERNO – O FILME Para que a humanidade não entre extinção é necessário que metade dela seja sacrificada. Mas Robert Langdon (Tom Hanks) fará de tudo para que esse final catastrófico não torne-se realidade em #InfernoOFilme.

Sala: 2 (Leg) - 21:10 (Dub) - 15:40, 18:30

O LAR DAS CRIANÇAS PECULIARES Do visionário diretor Tim Burton, e baseado em um best-seller, esta é uma inesquecível experiência cinematográfica. Quando seu querido avô deixa pistas para Jake sobre um mistério que percorre diferentes mundos e tempos, ele encontra um lugar mágico conhecido como o Orfanato da Srta. Peregrine para Crianças Peculiares.

Sala: 3 3D (Dub) - 16:00, 21:00

KUBO E AS CORDAS MÁGICAS Kubo e a Espada Mágica (Kubo and the Two Strings) é

total

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

# resumo das novelas MALHAÇÃO – GLOBO 17:50

Joana confronta Irene. Ricardo conta para Jorjão que Joana pode ser sua filha. Juliana combina de estudar com Jabá e Lucas em casa. Tânia enfrenta Tita. Glauco critica Nanda por estar namorando Rômulo. Belinha discute com Luiza por causa de Lucas. Joana não conta para Giovane sobre a conversa que teve com Irene.

Jabá se desentende com Lucas e Juliana sai em defesa do grafiteiro. Nanda fica furiosa ao saber que Jéssica levou Rômulo para visitar o túmulo de Felipe.

SOL NASCENTE – GLOBO 18:15 H

Milena afirma a Lenita que não aceitará que Vittorio se relacione com outra mulher. Cesar acerta com Massao o esquema sobre a lavagem de dinheiro através da empresa de Tanaka, e Sinhá comemora. Mario revela a Alice que Carolina está grávida. Cesar exige que Carolina separe Mario e Alice. Carolina conta para Ana que está grávida. Mario diz à família que não se casará com Carolina. Lenita avisa a Vittorio que Milena tem esperanças de ver os pais juntos novamente.

HAJA CORAÇÃO – Globo – 19:15 h

Giovanni fica ansioso para saber o que aconteceu com Guido e avisa a Tancinha que deseja ver o pai. Aparício revela a Agilson que Dinamite fez uma delação premiada envolvendo seu nome. Leozinho confessa a Fedora que pensava em tirar sua vida, mas acabou se apaixonando por ela. Teodora expulsa Agilson da mansão. Aparício enfrenta Teodora e avisa que lutará pelo Grand Bazzar. Nair tenta fazer com que Apolo desista de investigar o que aconteceu na noite da véspera de seu casamento com Tancinha. Agilson e Leozinho alugam um quarto para morar.

A LEI DO AMOR – GLOBO – 21 H

PEIXES

VIRGEM

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uma ação-aventura épica localizada em um Japão fantástico do famoso estúdio de animação LAIKA. Esperto, o bondoso Kubo (dublado por Art Parkinson de Game of Thrones) ganha a vida humildemente, contando histórias para as pessoas de sua cidade litorânea junto com Hosato (George Takei), Akihiro (Cary-Hiroyuki Tagawa) e Kameyo (Nomeada ao Oscar, Brenda Vaccaro).

Sala: 3 (Leg) - 18:40

É FADA Uma fada tagarela e atrapalhada (Kéfera Buchmann) recebe a missão de ajudar uma jovem garota (Klara Castanho) que não acredita no mundo da magia.

Sala: 4 (Nac) - 15:30, 19:30, 21:25

Helô se preocupa com a possibilidade de Tiago gostar de outra moça. Yara entra em pânico ao saber que Ritinha passou mal. Isabela admite que se sentiu atraída por Tiago. Helô enfrenta Tião para impedi-lo de agredir Edu. Pedro tenta descobrir com Tiago quem é Isabela. Letícia constata que Jéssica furtou sua pulseira e o relógio de Tiago. Os auditores contratados por Pedro chegam à tecelagem e Ciro se revolta. Letícia acusa Jéssica de roubo e Salete defende a filha.

ESCRAVA MÃE – RECORD – 19H30

Filipa vai até Maria Isabel e exige que ela retire a queixa contra Átila. Osório entra na cela e pega a carta que Átila tinha no bolso com a pista do paradeiro de Jasmim. Osório queima a carta e Átila se desespera.

Maria Isabel aceita liberar Átila desde que ele prometa não fazer nada contra ela.

segurança

www.

.com

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016 /jornaldefatorn

@defato_rn

Quase 900 vagas previstas para quatro categorias no estado não deverão ser suficientes para preencher efetivos considerados ideais pelo próprio Governo

Segurança pública

Concursos anunciados para o RN não deverão suprir déficits Arquivo

Estado prevê 600 vagas para Polícia Militar, 200 para Polícia Civil, 50 para Corpo de Bombeiros e 48 para o Itep, sendo que os setores estão, respectivamente, com déficit de 35%, 70% e 40% FÁBIO VALE Da Redação

A

nsiosamente aguardados por candidatos aos cargos e pela população em geral, os concursos públicos anunciados para este ano para a Segurança Pública do Rio Grande do Norte não deverão suprir os déficits na área. As quase 900 vagas previstas para quatro categorias do setor no Estado não deverão ser

)) Polícia Militar do RN conta com um efetivo de 8.400 de 13.466 PMs previstos em lei suficientes para preencher efetivos considerados ideais pelo próprio Governo.

A garantia da realização de concursos públicos para a segurança pública poti-

Sistema penitenciário

E

!

sos das Polícias Militar e Civil, Itep e Bombeiros. "Estamos enfrentando a crise, temos uma polícia motivada, trabalhando muito. Realizei mais de seis mil pro-

!

Nesta semana, o governador do RN garantiu que até o final deste ano serão lançados editais dos concursos das Polícias Militar e Civil, Itep e Bombeiros

moções de carreira que estavam represadas havia anos”, afirmou ele.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a estimativa é de 600 vagas para a Polícia Militar, 200 para a Polícia Civil, 50 para o Corpo de Bombeiros e 48 para o Itep, sendo que o quantitativo está sujeito a alterações. A perspectiva é de que as seleções não consigam suprir o déficit presente nos referidos setores, pois, de acordo com a própria Sesed, a PM está com somente 8.400 vagas preenchidas das 13.466 previstas em lei, o que equivale a um déficit de 35%.

De acordo com a Sesed, o quadro na Polícia Civil ainda é mais preocupante. A corporação apresenta um déficit atual de 70% da ca-

pacidade. “Dos 5.150 cargos existentes criados por meio da lei estadual 417/2010, apenas 1,6 mil estão ocupados”, detalhou a assessoria, acrescentando que o Corpo de Bombeiros possui um déficit de 40%, em que deveria ter 1.065 militares e tem apenas 622.

A Sesed informou também que a previsão do lançamento do edital é para dezembro deste ano e que o andamento dos processos pode ser acompanhado pelo site do Governo do RN: Bombeiros Praças – n.º 287424-2013; oficiais - n.º 287342-2013; Itep n.º 36204-2015; Polícia Civil n.º 98365-2015; e Polícia Militar n.º 215235-2015.

dele teria outros compromissos assumidos anteriormente para esta data e por isso não poderia comparecer ao fórum em Caicó para atuar no caso.

O Ministério Público foi favorável ao pedido de adiamento da sessão. O site Sidney Silva reportou que o juiz Luiz Cândido disse, em contato com a página, que estava mantido o julgamento do ex-pastor Gilson Neudo So-

ares do Amaral para o dia 16 de novembro deste ano no Fórum Amaro Cavalcante.

Sobre a nova data para o julgamento de Lailson Lopes, o magistrado teria dito que deve ocorrer no primeiro semestre de 2017.

O outro réu que aguarda para ter a data do júri agendada é o advogado Rivaldo Dantas. O julgamento deve acontecer no segundo semestre de 2017.

ocorrido na noite da última segunda-feira (25), que deixou dois mortos. O caso aconteceu no bairro Santa Delmira. A informação é de que uma dupla em uma moto chegou ao local e efetuou disparos de arma de fogo que atingiram três pessoas.

Uma adolescente de 17 anos de idade morreu no local e um homem de 41 ainda foi socorrido, mas não resistiu. Um jovem de 21, que seria companheiro da jovem, também foi baleado e levado para atendimento médico.

“F. Gomes”

Governo anuncia chegada de equipamentos de raios-X e detectores de metais m meio à situação de calamidade pública instalada no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (26) a chegada de novos equipamentos de segurança para unidades prisionais potiguares.

Através de postagem em uma rede social, o governador Robinson Faria informou que a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) recebeu nesta semana "esteiras de raios-X e portais de detectores de metais, que estão sendo instalados em nove centros de detenção provisória e nove presídios".

Ainda na publicação no Instagram, o chefe do Executivo estadual disse que o material foi usado

guar foi reafirmada no início desta semana pelo governador Robinson Faria.

Ele assegurou que até o final deste ano serão lançados os editais dos concur-

/photos/jornaldefatorn

na segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016 e que está sendo distribuído em todo o país. "Em breve, vamos receber também oito veículos para fortalecer o patrulhamento ostensivo e preventivo da nossa polícia", adiantou.

No dia 15 de setembro deste ano, foi renovado, pela terceira vez, o decreto de calamidade pública no sistema prisional potiguar. O Governo do Rio Grande do Norte renovou por mais seis meses o decreto que figura como a terceira renovação da medida, que já dura um ano e meio. O sistema penitenciário potiguar entrou em calamidade pública em março de 2015, logo após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais, que foram depredadas.

Sistema prisional potiguar está há mais de um ano e meio em situação de calamidade

Adiado julgamento de comerciante por participação na morte de radialista

O

julgamento popular do comerciante Lailson Lopes, que é réu no processo da morte do jornalista "F. Gomes", que estava previsto para acontecer

nesta quarta-feira (26), foi adiado pela Justiça.

A informação do site Sidney Silva é de que a defesa de Lailson pediu o adiamento do júri, sob alegação de que o advogado

Violência

Mossoró soma 183 assassinatos no ano

A

segunda maior cidade do Rio Grande do Norte atingiu no início desta

semana a marca de 183 assassinatos neste ano. O número de crimes foi alcançado com um ataque

# rápidas

))“PAULISTA”

Suspeito de homicídios é preso em Mossoró com pistola e moto roubada Um suspeito de homicídios foi detido em Mossoró com uma pistola e uma moto roubada. A prisão de José Dimas de Alencar, "Paulista", de 24 anos, aconteceu

))USADAS EM CRIME? no início da tarde desta terça-feira (25). O homem foi detido em uma residência no bairro Macarrão, onde a polícia diz ter apreendido uma pistola 380 e uma moto tipo Honda XRE 300 de cor prata com queixa de roubo. A informação é que Paulista é suspeito de vários homicídios em Mossoró, Umarizal, Caraúbas e São Paulo, onde teria mandado de prisão.

Armas encontradas com vigias de rua em Mossoró serão periciadas Duas armas de fogo encontradas em poder de dois vigilantes de rua na zona rural de Mossoró serão periciadas.

A suspeita é de que o equipamento letal possa ter sido utilizado em crimes como o

que resultou na morte de um garoto de cinco anos de idade em julho do ano passado. A dupla foi detida na última segunda-feira (24) com duas armas de fogo que foram apreendidas para serem encaminhadas ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para exame de comparação balística. Os dois suspeitos foram liberados após terem sido autuados por porte ilegal de arma de fogo.

do Galo abre caminho para retorno de Diego Tardelli #rápida )) Presidente O presidente do Atlético-MG, Daniel Nepomuceno, deixou o caminho livre para o retorno do atacante Diego Tardelli ao Galo. Em entrevista à Fox Sports, na noite dessa segunda-feira, o dirigente atleticano disse que o atleta pode retornar à Cidade do Galo. “Se ele rescindir contrato com o Shandong, tem todas as chances. A casa está aberta para o Tardelli. Se ele sair da China, é Galo”, declarou. Tardelli não vive bom momento em sua carreira. O jogador deixou o Galo rumo ao futebol chinês, mas não teve grande destaque por lá, perdendo, inclusive, vaga na Seleção Brasileira. Atualmente ele tem vínculo com o Shandong, mas não atua por causa do número limite de estrangeiros que vestem a camisa do clube.

Tendo em vista a prioridade destinada à fuga do descenso, Celso Roth já apontou que contará com time reserva, com a presença de Dourado e Anselmo

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EMBALADO

esporte Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Inter supera desempenho de concorrentes nos últimos jogos Assessoria

N

as últimas rodadas do Campeonato Brasileiro, o Internacional tem demonstrado um fôlego superior aos seus principais adversários que lutam contra o rebaixamento na competição.

Exemplo disso é o seu aproveitamento nos jogos mais recentes: o time somou dez pontos em cinco partidas (com três vitórias, um empate e uma derrota).

Na sequência, quem mais pontuou nas mesmas rodadas foram: Coritiba, com cinco pontos; Sport, com quatro; e Vitória, com três. Mais distante, nas três últimas colocações, estão Figueirense, que somou um ponto, o Santa Cruz, com zero, e o América-MG, com três.

Já projetando a próxima rodada, o vice de futebol do Inter, Fernando Carvalho, exaltou que o desempenho do time melhorou, mas também evidenciou que nada está resolvido.

O Inter encara o Atlético-MG hoje, no Beira-Rio. A partida, válida pela semifinal da Copa do Brasil

“Há uma melhora, sim, mas ainda temos um longo caminho pela frente.

Não vamos esmorecer.

Temos que continuar somando pontos e esse jogo contra o Santa Cruz, sábado, no Beira-Rio, é fun-

damental para a gente”, disse o dirigente.

No entanto, antes das atenções coloradas voltarem-se para o Brasileirão, o Inter encara o AtléticoMG, nesta quarta-feira, no Beira-Rio. A partida, válida pela semifinal da Copa do Brasil, acontece às 21h45min.

Tendo em vista a prio-

ridade destinada à fuga do descenso, Celso Roth já apontou que contará com time reserva, com a presença de Dourado e Anselmo, suspensos no Brasileiro. Logo, devem ser aproveitados contra o Galo.

SEM SOFRIMENTO Após a classificação diante do Juventude na

última quarta-feira, o técnico do Atlético-MG, Marcelo Oliveira, destacou que não é necessário tanto sofrimento nas decisões do Galo. Pensamento parecido ao do volante Júnior Urso, que já deseja um bom resultado em Porto Alegre, contra o Internacional, nesta quarta, no primeiro encontro da decisão das semifinais da Copa do Brasil.

“Na Copa do Brasil a gente tem uma segunda chance, um jogo de volta.

Mas não podemos nos apegar a isso, relaxar no primeiro jogo. Tem tudo para a gente fazer um jogo bom fora de casa e definir essa semifinal. Temos que buscar a vitória, para ter a vantagem no jogo em casa. Já no Brasileiro não tem esse segundo jogo, não temos essa gordurinha para queimar mais”, explicou o jogador.

Apesar da grande diferença na posição das

equipes na tabela do Campeonato Brasileiro, com o Galo disputando o título e o Inter na luta contra seu primeiro rebaixamento na história do torneio, Urso espera um duelo complicado. “É uma partida muito difícil para a gente. A gente enfrentou eles lá no Brasileiro, enfrentamos muitas dificuldades. A gente vivia outra realidade naquela época. Eles impuseram um ritmo muito forte naquela partida, mas agora é outra realidade. Eles vão querer dar o máximo nessa partida, mas a gente está preparado para isso. Estamos vencendo partidas, é um jogo para ser a cara do Galo.

Vamos buscar sair com o resultado positivo de lá”, finalizou.

Para a partida, Marcelo Oliveira não poderá contar com o atacante Fred, por já ter vestido a camisa do Fluminense na Copa do Brasil.

planeja contratações pontuais para a próxima temporada #rápida )) Flamengo A diretoria do Flamengo não jogou a toalha em relação à disputa do título do Campeonato Brasileiro.

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Porém, já começa a planejar a próxima temporada, por conta da vaga praticamente assegurada na próxima Copa Libertadores. A ideia, contudo, é adotar uma postura bem cautelosa, investindo apenas em contratações pontuais. Isso porque o clube quase dobrou o orçamento para contratações em 2016 e pretende segurar a onda em 2017. O presidente Eduardo Bandeira de Mello tem tido a sua gestão marcada pela prudência financeira e por sanear as dívidas do clube.

esporte

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Segundo o dirigente, o campeonato deverá iniciar no dia 15 de janeiro, duas semanas antes do calendário nacional da Confederação Brasileira de Futebol

ESTADUAL 2017 Campeonato começa no dia 15 de janeiro e final de turnos será disputado em dois jogos Tribuna do Norte

A

reunião entre os representantes dos clubes e os assessores da Federação estadual de futebol acontece nesta quarta-feira, 26, mas o presidente da entidade, José Vanildo, antecipou algumas informações importantes sobre o Campeonato Estadual de 2017.

A primeira delas é quanto ao início do evento.

Segundo o dirigente, o campeonato deverá iniciar no dia 15 de janeiro, duas semanas antes do calendário nacional da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e essa data não vai prejudicar a pré-temporada dos clubes.

“O calendário da CBF indica uma referência para as federações. Esse início não vai conflitar com o calendário nacional e tem

uma permissibilidade por parte da CBF. Além do mais, os jogadores terão sua pré-temporada res-

COPA DO BRASIL

Protagonistas no Grêmio, Grohe e Renato querem vitória no Mineirão Com o foco no título da Copa do Brasil, o goleiro do Grêmio, Marcelo Grohe, insiste na importância de seu time vencer o Cruzeiro, fora de casa, nesta quarta-feira, às 21h45min (de Brasília), no Mineirão, pela competição nacional. Porém, o arqueiro prevê um jogo muito equilibrado frente a Raposa.

“Dificilmente o Cruzeiro deixará de lado a Copa do Brasil. Todos sabiam que eles ficariam mais confortáveis no Bra-

sileirão alguma hora. Vai ser um jogo de duas equipes grandes, cada uma com quatro títulos na competição. É importante que a gente consiga um bom resultado fora de casa para ter mais tranquilidade para decidir na Arena”, disse.

O dono da Camisa 1 chegou a se ausentar de alguns jogos em razão de uma fascite plantar. “Tive um problema no final do ano passado, passei o ano tranquilo e voltei a sentir.

Tratei já, e quero estar

guardada, por estamos a mais de 70 dias ainda do início da competição”, ressaltou Vanildo em contato

em campo nessa reta final.

Se precisar eu fico as férias me cuidando. Ninguém quer ficar de fora nessa situação”, enfatizou Grohe.

Por outro lado, o técnico Renato Portaluppi quer que o Grêmio marque gols fora de casa, a exemplo do que fez contra o Palmeiras, no Allianz Parque. “O Grêmio tem que ser malandro até no dia a dia. É uma partida que terá 180 minutos e precisamos ser malandros. Sabemos das nossas responsabilidades, precisamos fazer um gol fora e, se possível, não tomar. Precisamos estar alerta a cada minuto da partida. Cobro que ninguém dê as costas para a bola durante a cobrança de falta ou escanteio”, disse Renato.

Assessoria

com a reportagem do DE FATO. Outra informação será a ampliação de uma

José Vanildo informou que o Estadual largará no dia 15 de janeiro

COPA DO BRASIL

Cruzeiro comemora retornos em momento importante da temporada A tarde foi de boas notícias para o técnico Mano Menezes no Cruzeiro. Antes da decisão contra o Grêmio, nesta quartafeira, às 21h45 (de Brasília), no Mineirão, pela partida de ida das semifinais da Copa do Brasil, o treinador celeste ficou sabendo que poderá contar, nas próximas partidas, com duas importantes peças de seu elenco.

O jovem Marcos Vinicius foi liberado antes do previsto e iniciou a preparação física. Ele estava lesionado desde setembro, quando contundiu a coxa esquerda. Vale lembrar que o garoto foi importante em 2015, quando foi lan-

çado por Mano Menezes, e contribuiu para a saída do Cruzeiro da complicada situação na época.

Outra boa notícia é que o lateral direito Mayke iniciou o processo de transição entre o departamento médico e o campo. O lateral está parado desde junho, na 12ª rodada do Campeonato Brasileiro, quando contundiu a panturrilha esquerda. O ala, porém, deve ser preservado por enquanto.

Na última semana, Mano perdeu Rafinha e Elber, contundidos. Ambos retornam apenas na próxima temporada. O departamento médico celeste conta ainda com Fábio, Dedé

para duas partidas a fase decisiva dos dois turnos, diferente do que aconteceu neste ano, quando a final foi decidida por apenas um jogo.

“Nós vamos ampliar as finais de turno de um para dois jogos. Manteremos o mesmo critério de partida, ou seja, 60% para o vencedor e 40% para o perdedor”, antecipou.

No mais, o Estadual do próximo ano será disputado em dois turnos, com sete jogos na fase classificatória no primeiro e mais sete, invertidos o mando de campo, no segundo turno.

Os clubes convidados a participar do encontro oficial na sede da Federação são ABC, Alecrim, América, Potiguar, Baraúnas, Assu, Globo e Santa Cruz de Natal. O conselho técnico está marcado para começar às 14h30, em Natal.

e Judivan, atletas que também não serão opções para Mano Menezes em 2016.

HISTÓRICO Quando Cruzeiro e Grêmio pisarem no gramado do Mineirão, na noite desta quarta-feira, abrindo as semifinais da Copa do Brasil, além do título da competição em 2016, estará, também, um grande histórico entre os dois maiores vencedores do torneio. Raposa e Tricolor, juntos, faturaram oito vezes a taça, mas os mineiros ainda se apegam a um detalhe: nunca foram eliminados pelos gaúchos em mata-matas.

Em confrontos pela Copa do Brasil, Cruzeiro e Grêmio se encontraram na final do torneio em 1993. A primeira partida terminou com um empate sem gols e, na volta, a Raposa bateu o adversário por 2 a 1, conquistando a taça naquela oportunidade.

Assessoria

Renato Gaúcho técnico do Grêmio

Marcos Vinicius volta a ser opção para Mano

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)) Luta

)) Contas públicas

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‘Brasil precisa reconhecer a importância da vaquejada’

estado

Fórum pede aos Poderes a devolução de R$ 398 milhões

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Quarta-feira, 26 de outubro de 2016 /jornaldefatorn

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Divulgação

)) Sal marinho, com US$ 18,8 milhões, foi um dos produtos mais exportados no período

Economia

Entre 2012 e 2016, até junho, houve perda de 20.755 empregos formais no Rio Grande do Norte

Emprego no mercado formal do RN segue com saldo negativo No acumulado de janeiro a agosto, o estado perdeu mais de 13 mil postos de trabalho, o pior saldo de empregos formais neste período dos últimos quatro anos

O

s empregos com carteira assinada registraram mais um período de baixas no acumulado dos oito primeiros meses do ano no Rio Grande do Norte. Nesse intervalo, o saldo de em-

pregos foi negativo, com uma perda de 13.012 postos de trabalhos. Esse número é o pior desde 2012, considerando o período de janeiro a agosto.

Apesar desse desempenho negativo, a situação do emprego no estado mostra ligeira recuperação, uma vez que, a cada mês, diminui o total de postos perdidos. Entre 2012 e 2016, até junho, houve perda de 20.755 empregos formais e, até julho, essas perdas foram de 15.568 vagas. A inserção de agosto situa as perdas em 2.517 vagas.

Em agosto, as demissões atingiram uma fatia de empresas que tradicionalmente tem retrospecto de contratações, as empresas de pequeno porte. Foram 614 vagas encerradas nesse segmento. Já as microempresas e as empresas de médio e grande porte registraram saldo positivo no mês em questão com 339 e 2512 empregos, respectivamente.

Os dados constam no Boletim dos Pequenos Negócios, uma síntese conjuntural elaborada mensalmente pelo Sebrae no Rio Grande do Norte. O

material está disponível no Portal do Sebrae (www. rn.sebrae.com.br) na seção ‘Boletim Econômico para MPEs’.

A proposta é condensar os principais indicadores e informações da economia potiguar com dados que influenciam direta ou indiretamente o segmento das micro e pequenas empresas e as bases produtivas do estado. A ideia é ter um parâmetro para mensurar a expansão ou retração da economia local.

SAL MARINHO O boletim também

analisou a balança comercial potiguar nos oito primeiros meses do ano. As exportações tiveram queda de 17,5%. O volume negociado de US$ 150 milhões chega próximo dos US$ 149,6 milhões alcançados em igual período de 2012.

As importações, com o valor de US$ 123,9 milhões, foram as mais baixas, com queda de 40,5% se comparado ao mesmo período do ano passado.

Com isso, o saldo foi superavitado em pouco mais de US$ 26 milhões, quase o inverso do mesmo período ano passado quando

o saldo da balança comercial potiguar apresentou um déficit de US$ 26,4 milhões.

Os produtos mais exportados foram o sal marinho (US$ 18,8 milhões), castanhas de caju (US$ 17,8 milhões) e os melões (US$ 15,5 milhões).

Por outro lado, o Rio Grande do Norte importou principalmente trigo e misturas de trigo (US$ 33,5 milhões), fornos para minérios (US$ 6,5 milhões) e algodão (US$ 4,4 milhões).

Além da balança comercial, o estudo também analisou a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), uma das principais fontes de receita dos cofres do estado.

No acumulado dos oito primeiros meses, o Rio Grande do Norte arrecadou R$ 3,1 bilhões referentes a esse imposto.

Isso é 7% a mais que o arrecadado em igual período do ano passado.

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# Reflexão

estado

))

“Quando perdemos a capacidade de nos indignarmos com as atrocidades praticadas contra outros, perdemos também o direito de nos considerarmos seres humanos civilizados.”

Vladimir Herzog, 1975

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

LISBOA BATISTA lisboabatista@brisanet.com.br

))Peregrinação da imagem

Habner Weiner

Dentro da programação socioesportiva da festa de Nossa Senhora da Conceição, será realizada a 2.ª Bike Romaria no dia 3 de dezembro, percorrendo 50 km – Pau dos Ferros/Martins/Pau dos Ferros –, saindo do adro da igreja matriz de Pau dos Ferros às 12h. Inscrição vai até o dia 12 de novembro vindouro na secretaria da paróquia.

Fone: 3351-2704.

S

erá de 6 a 27 de novembro de 2016 a peregrinação da imagem de Nossa Senhora da Conceição da Paróquia de Pau dos Ferros, quando, em carreata saindo da Capela do Patronato, chegará na igreja matriz. No domingo dia 6 de novembro, após a missa, terá a saída para a capela de Santa Luzia em Rafael Fernandes. À noite, haverá missa e primeira eucaristia, seguindo à noite para a capela de São João, bairro Manoel Deodato, em Pau dos Ferros, onde pernoitará. Vamos acompanhar o roteiro aqui na coluna.

Bazar solidário

Vem sendo realizada desde segunda-feira a XXVI Festa de São Judas Tadeu na capela do mesmo bairro, cujo tema aborda “Jesus nos convida ao serviço e à misericórdia”. Hoje, a segunda noite do tríduo com ofício divino, recitação do terço da misericórdia e, às 19h, a celebração.

Amanhã, a 3.ª noite, e sexta-feira o dia de São Judas Tadeu, com extensa programação. Rezemos!

Fernandes celebra a data com dr. Raimundinho e Raíssa (esposo e filha). Um brinde parabéns de LB.

Feijoada beneficente

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró realizará o V Feirão Imobiliário Sinduscon – Casa Mix 2016, no período de 14 a 17 de dezembro, na Praça de Eventos, Estação das Artes, e reunirá diversas empresas de sucesso com estandes arrojados e atrativos ao público. Agende-se.

Lançamento livro

Nas comemorações de dois anos de fundação da Academia de Ciências e Sociais de Mossoró (ACJUS), o seu presidente José Wellington Barreto lançará no próximo dia 4 de novembro, às 19h, no Espaço Cultural do Oba Restaurante, o seu livro intitulado “Teses acatadas no Tribunal do Júri”, seu 12.º trabalho escrito. Você, leitor, é convidado especial.

Cedida

Toinho Dutra

Feirão imobiliário

Luta

A VI Ursap realizará um bazar solidário com o objetivo de ajudar o Núcleo de Apoio aos Pacientes com Câncer de Pau dos Ferros e região. Será nesta quinta-feira, 27, a partir das 8h30, na sede da entidade em nossa cidade, vizinho ao Hospital Regional. Participe!

)) Hoje, a aniversariante destaque sra. Albeniza Lima

São Judas Tadeu

)) Em celebração ao Dia do

Dentista (25/10), parabenizamos o dr. Ricardo Giorgio, implantodentista. Em seu nome, os demais profissionais de Pau dos Ferros e região.

Em prol da Maternidade Santa Luiza de Marilac, segundo sua diretora Gilberlânia Pinheiro, vai ser realizada domingo próximo, 30, a partir das 11h, a feijoada beneficente na área de lazer da Loja Maçônica “Manoel Reginaldo da Rocha” em Pau dos Ferros. Senhas no valor de R$ 5,00. Vamos ajudar mais uma vez a maternidade. Recomendo levar sua família. Vamos todos.

Deputado federal Beto Rosado se engaja na luta em defesa do esporte típico do Nordeste brasileiro

‘Brasil precisa reconhecer a importância da vaquejada’ Cedida

Senador José Agripino também está empenhado na defesa das vaquejadas

)) Jovem médico Leopoldo Figueiredo faz a festa da vida hoje, ao lado de sua maninha linda Luana Vieira. Parabéns da coluna LB.

Norte. “Quando saí da minha casa para o Congresso, fiquei todo arrepiado quando vi os caminhões de vaquejada que só via no Nordeste aqui em Brasília. Estamos num grito só para o Brasil entender e reconhecer o que significa a vaquejada”, afirmou.

O deputado lamentou que os vaqueiros tenham que passar por essa situação. Ele

disse que jamais imaginou que isso ocorreria. Ponderou que, caso a manifestação tivesse ocorrido antes, talvez o resultado da decisão do STF tivesse sido diferente. No entanto, adiantou que participará da força-tarefa para incluir a regulamentação do esporte na constituição e também para reverter o posicionamento do Supremo.

EDITAL DE LOTEAMENTO

N

o dia em que Brasília (DF) recebeu manifestação contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a vaquejada no Brasil, parlamentares do Rio Grande do Norte voltaram a defender a prática do esporte e sua importância para a economia nacional e para a cultura popular. O senador José Agripino Maia (DEM) e o deputado Beto Rosado (PP) levantam voz em defesa da vaquejada.

Agripino afirma que a vaquejada tem importância significativa para o Nordeste, principalmente no que diz respeito à geração de emprego, renda, diversão e disseminação da cultura nordestina.

2ª Bike Romaria

)) Deputado federal Beto Rosado discursou na manifestação em defesa da vaquejada “Tenho uma posição claríssima a favor da manutenção da vaquejada. Sei que é preciso estabelecer os cuidados especiais tanto ao cavalo quanto ao boi, e isso já acontece, para que o esporte prossiga e possa manter os milhares de empregos nas regiões onde é tradição. Além disso, a vaquejada é responsável pela geração de emprego de milhares de famílias, garante a diversão e dissemina a cultura da região”, ressaltou o parlamentar.

Cerca de três mil pessoas de várias partes do país desembarcaram no centro da capital federal. Elas pediam a revogação da decisão do STF. Na ocasião, os ministros pesaram que a atividade coloca os animais em risco e, assim, fere o meio ambiente.

Segundo os manifestantes, 700 mil pessoas são afetadas direta e indiretamente por essa proibição.

Beto Rosado ressaltou a importância da atividade para a economia do Nordeste,

com a movimentação de capital e geração de renda. “Sei o que significa essa festa nas principais cidades do Nordeste. É uma atividade econômica muito importante para a geração de renda. É o pipoqueiro, o aluguel da tenda, o aluguel do gado e toda a movimentação da economia que a vaquejada faz”, discursou o progressista.

Beto parabenizou todos os presentes pelo ato e saudou de forma destacada a delegação do Rio Grande do

LARISSA CAPIBARIBE DE CASTRO, Oficiala do Registro de Imóveis do Ofício Ú nico de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, Faz público, para os devidos fins e ciê ncia de quaisquer interessados, em cumprimento ao disposto no art. 19, § 3º, da lei nº 6.7 66 de 19 de dezembro de 197 9, que a empresa Loteadora ALV ORADA INCORPORAÇ Õ ES SPE LTDA-ME, Pessoa J urídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.14 5.019/0001-09, com sede na Av. Getúlio V argas, nº 1258, Centro, Pau dos Ferros/RN, depositou nesta Serventia Imobiliária o projeto e demais documentos exigidos pela Lei 6.7 7 66/7 9, todos relativos ao loteamento do imóvel de sua propriedade, matrícula 37 7 , situado na Z ona de Expansão Urbana deste município de Rafael Fernandes/RN, comarca de Pau dos Ferros, à margem da BR-4 05, s/n, cuja denominação é LOTEAMENTO ALV ORADA, compreendendo 4 00 ( quatrocentos) lotes do tipo Residencial e Comercial, com área média de 200,00 m² , distribuídos em 19 ( dezenove) quadras, com área total de 195.509,05 m² ( cento e noventa e cinco mil, quinhentos e nove, vírgula zero cinco metros quadrados) , subdivididos em Á rea V erde, Á rea Institucional, Á rea de Circulação e Á rea de preservação permanente; aprovado pela Prefeitura conforme Decreto Municipal nº 007 /2016, datado de 07 de outubro de 2016; com certidão de ocupação do solo emitida pela Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes/ RN; bem como aprovação pelo IDEMA em 31 de agosto de 2015, conforme Licença de Instalação e Operação n° 2014 -080250/TEC/LIO-0093. Os documentos apresentados foram autuados e prenotados sob o nº 1.081, em 01/08/2016, ficando à disposição de interessados para exame nesta Serventia, instalada na Travessa Padre Miguelinho, nº 17 , Centro, CEP 59.990-000, Rafael Fernandes, Termo da Comarca de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte, e não sendo apresentada impugnação no prazo de 15 ( quinze) dias contados da última publicação deste edital, será feito o registro requerido, na forma da lei. Este edital será afixado no lugar de costume e publicado 3 ( trê s) vezes consecutivas em jornal.

Rafael Fernandes-RN, 19 de outubro de 2016.

Larissa Capibaribe de Castro – Oficiala de Registro.

# refletindo ))

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“Cada criatura constrói na própria mente e no próprio coração o paraíso que a erguerá ao nível sublime da perfeita alegria, ou o inferno que a rebaixará aos mais escuros antros de sofrimento.”

estado

Emanoel – Chico Xavier

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

ANA SANTOS anninhasto@hotmail.com

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Renato Russo

Cedida

Cedida

A

Padroeira II

Com o patrocínio da iniciativa privada, das pastorais e fiéis, a paróquia de Macau realizará uma vasta programação sociocultural dentro dos festejos em alusão à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição, que inicia dia 7 de novembro e segue até o dia 8 de dezembro. Uma das novidades anunciadas pelo padre João Batista na noite de domingo (23) durante missa na matriz foi a realização da 1.ª Feijoada da Família com Bingo Beneficente, e a festa social, que neste ano ocorrerá no dia 03/12 no Clube da Praia.

equipe da Choldra está de parabéns pela produção do tributo a Renato Russo no sábado passado (22). Uma festa animada, tranquila, gente linda e do bem. Tivemos o prazer de assistir aos shows de bandas locais e da banda Motor de Opala, que deu um show e deixou todos os presentes encantados. Noite inesquecível, relembrando o repertório maravilhoso de Renato Russo e banda Legião Urbana. Parabéns, queridos!

Cedida

Padroeira

Durante a missa realizada na noite de domingo (23) na igreja matriz, o padre João Batista Filho apresentou aos fiéis a programação oficial da festa da padroeira da terra das salinas, Nossa Senhora da Conceição, que traz neste ano o tema “Mãe Imaculada, ajuda-nos a guardar em nossas famílias as maravilhas de Deus”. Os festejos à Virgem Conceição acontecem no período de 27 de novembro a 8 de dezembro.

)) Prazer enorme em conhecer o talentoso Alan, vocalista da banda Motor de Opala.

)) Diretor Jussier e sua amada. Lindos!

Cedida

Cedida

)) Encontro significativo: vereador Pintinho,

Eriberto Freire, Daniel e Denilson Pinheiro. Lindos!

Cedida

)) A coluna parabeniza a equipe da Choldra. Noite maravilhosa.

Contas públicas

)) Lindos e talentosos: Matheus Pinheiro e

)) Turma animada na festa alusiva ao

Márcio Tatoo. Muita energia e rock na veia.

inesquecível Renato Russo. Massa!

Documento assinado por seis entidades de servidores públicos estaduais é entregue ao governador Robinson Faria

Fórum pede aos Poderes a devolução de R$ 398 milhões Cedida

Governador Robinson tem reunião agendada para hoje com representantes dos Poderes

O

Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte entregou ao governador Robinson Faria (PSD) uma carta que solicita a pactuação financeira entre os Poderes, para que o calendário de pagamento do Executivo seja regularizado. O documento, assinado por seis entidades sindicais, pede, entre ouras ações, que o governador requeira ao Tribunal de Justiça, à Assembleia Legislativa, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) a devolução de R$ 398 mi-

)) Governador Robinson Faria recebe documento do fórum de servidores lhões referentes aos valores recebidos acima da inflação nos anos 2014 e 2015.

“Gostaria de agradecer esta contribuição dos sindicatos. Vamos analisar este documento, que se mostra

como uma saída inteligente.

Aguardamos que os Poderes, assim como vocês, sejam compreensivos com a situação financeira do Executivo”, afirmou Robinson.

O governador tem reunião marcada com os pode-

res para esta quarta-feira, 26. “Se eles forem compreensivos como vocês, nós teremos a solução”, completou.

Na elaboração do documento, o Fórum levou em consideração que o Rio

Grande do Norte é o quarto estado do país com maior parte da Receita Orçamentária Líquida do Tesouro (ROLT) sendo destinada aos poderes. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, o Tribunal de Justiça Potiguar é o segundo do país em relação ao comprometimento da ROLT, engolindo 13,55% do total. Neste mesmo ranking, a Assembleia Legislativa do RN (5,05%) é a sexta e o Ministério Público (4,55%) o sétimo.

“Observamos em nossos estudos que a transferência aos poderes teve um aumento de 90,3% no período que vai de 2010 até agosto deste ano, enquanto a receita corrente líquida subiu apenas 47,8% e a inflação acumulada foi de 53,2% no mesmo período”, explicou Pedro Lopes, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (SINDFERN). Foi ele quem apre-

sentou o conteúdo da carta aos secretários presentes e ao chefe do Executivo.

Ana Cláudia Gomes, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil (ADEPOL), destacou a importância da união de forças no enfrentamento do problema. “O que nos interessa é encontrar uma solução. É uma crise de estado, então é fundamental que nós possamos dar as mãos para enfrentá-la. O que não pode é apenas os servidores do Executivo serem afetados como se fossem os culpados pelas crise”, destacou ela.

O Fórum reúne ainda os sindicatos dos Policiais Civis (SIMPOL), dos Servidores da Administração Direta (SINSP-RN) e dos Servidores da Administração Indireta (SINAI), além da Associações dos Bombeiros Militares (ABM-RN).

Do Executivo, estavam no encontro a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, os secretários de Planejamento, Gustavo Nogueira, de Administração, Cristiano Feitosa, de Comunicação, Juliska Azevedo, o adjunto de Tributação, Fernando Amorim, o consultor geral do Estado, Alexandre Pinto Varela, e o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie.

Continua na página 4

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# Reflexão ))

estado

“Esqueça essa história de querer entender tudo. / Em vez disso, VIVA / Em vez disso, DIVIRTA-SE / Não analise; CELEBRE. ”

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Osho

WANDILSON RAMALHO wandilsonramalho@brisanet.com.br

Roraima

Cedida

Cedida

C

# ponto a ponto

hegando notícias boas do conterrâneo Wantan Praxedes. Residente em Boa Vista (RR), ele acaba de assumir a diretoria administrativa e financeira da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Roraima (CAER). Vantan é uma pessoa ligada ao trabalho, homem de bem, maçom, ex-deputado estadual, um caraubense que faz uma história bonita em sua terra adotada Boa Vista. Aplausos.

Os Correios anunciam que as mensagens sobre a campanha Papai Noel dos Correios com lançamento oficial dia 10 de novembro, em Natal e demais capitais do país.

Hoje, no auditório da OAB subseção de Mossoró, acontece o lançamento para a imprensa da 3.ª edição da Expo Doces e Festas, que neste ano traz o tema "É coisa de Cinema”.

Juiz

O juiz de direito muito competente dr. Herval Sampaio Junior anunciando que dia 17 de novembro, no Hotel VillaOeste em Mossoró, acontecerá o Workshop Direito Eleitoral – O futuro da democracia brasileira. Os palestrantes? Dr. Herval Sampaio Junior e Márlon Reis, ex-juiz de Direito e um dos fundadores do movimento de combate à corrupção e advogado. Faça sua inscrição: http://migre.me/vexVI. Cedida

Vivas! Vivas para os aniversariantes de hoje Judson Gurgel, Eriele Rebouças, ex-governadora Rosalba Ciarlini, Gerlania Morais e dr. Canindé de Freitas.

)) A linda e futura arquiteta Eriele Rebouças festejando hoje seu niver. Um grande abraço.

)) A amiga professora Gerlania de Morais festejando hoje seu aniversário. Parabéns.

Livro

A Verboletras e a editora Queima Bucha e o escritor Marcos Ferreira convidando para o lançamento da 2.ª edição do seu livro “A Hora Azul do Silêncio. Dia 11 de novembro, às 20 horas, nos jardins da TV a cabo de Mossoró (TCM). A Verboletras. Agradeço o convite e desejo muito sucesso.

)) A ex-governadora e

prefeita eleita de Mossoró Rosalba Ciarlini festejando seu aniversário. Hoje, ela agradece a Deus a vida na missa em ação de graças na catedral de Santa Luzia às 17 horas. Parabéns!

Atel

)) O caraubense que reside em Mossoró Judson

Gurgel, diretor do curso de Administração da Ufersa, celebrando a vida hoje. Daqui o nosso abraço.

Os Clássicos Musicais marcam a Amostra Teatral Literária (ATEL), evento grandioso do Instituto Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que acontece no Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Oliveira, que se concentraram nas apresentações dos alunos do 5.º ao 9.º ano nesta sexta-feira. Aplausos.

Continuação da página 3

Governo tem novo prazo para diminuir despesas O procurador-geral de justiça, Rinaldo Reis Lima, deferiu parcialmente a solicitação do Governo do Estado e prorrogou por mais 30 dias o prazo constante na recomendação 001/2016 para que apresente e adote medidas de redução de despesas com pessoal para reconduzir o Executivo a patamar inferior ao limite legal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Governo do Estado informou que foi constituída comissão que se encontra desenvolvendo estudos necessários para permear a adoção de providências destinadas ao ajuste da regularidade fiscal do Poder Executivo, sendo ultimados estudos e projeções para auxiliar e subsidiar o chefe do Executivo nas decisões mais adequadas à situação.

O procurador-geral de justiça vê com preocupação o fato de o Governo do Estado até agora não ter adotado nenhuma medida de redução de gastos, apesar

Cedida

)) Procurador geral Rinaldo Reis defere parcialmente a solicitação do Governo do Estado da notória dificuldade em honrar o pagamento da folha do próprio Executivo, bem como efetuar em dia os repasses dos duodécimos devidos aos demais poderes (Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa) e órgãos com autonomia financeira (MPRN, TCE e Defensoria Pública).

O procurador-geral de justiça reconheceu que o Executivo estadual consti-

tuiu comissão para a realização de estudos, o que mostra a intenção da adoção de medidas; no entanto, o Estado não dispõe de prazos legais para postergar a preparação, anúncio e execução das medidas previstas no artigo 169 da Constituição Federal (como redução das despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança; exone-

ração de servidores não estáveis; exoneração de servidores estáveis) ou outras que também importem em redução de despesas.

Rinaldo Reis destacou que o prazo de 60 dias concedido inicialmente na Recomendação foi razoável para que o Governo do Estado, se não implementasse as medidas necessárias, ao menos elaborasse um plano concreto de diminuição de gastos com pessoal, o que não foi feito até o momento, de modo que a prorrogação do prazo em mais 30 dias permitirá que a Comissão do Executivo feche o diagnóstico e anuncie as soluções encontradas.

Rinaldo Reis lembrou que a lei 10.028/200, que definiu as infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal, pune o ordenador de despesa que deixar de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal que houver excedido a repartição por Po-

der do limite máximo.

Apesar de tudo, segundo o procurador-geral de justiça, seria desarrazoado não permitir que a Comissão constituída pelo Governo do Estado proponha as medidas inerentes à sua criação. Ele apontou o prazo requerido de 60 dias como excessivamente dilargado, pois coincide com o final do ano, e vai além dos próprios prazos fixados em lei, o que poderia gerar um colapso fiscal no final do

exercício 2016, quando o Estado terá que pagar dezembro e o 13º salário.

O PGJ concedeu a prorrogação por mais 30 dias, devendo o Executivo nos primeiros 15 dias apresentar ao MPRN um plano preliminar com as medidas que pretende adotar, e nos outros 15 dias, iniciar a execução dessas medidas ou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o órgão ministerial.

Fonte: MPRN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 15:00 horas, do dia 08 de novembro de 2016, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 9/2016-0020, do tipo “Menor Preço por item”, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde Francisco de Queiroz Porto, conforme especificações e quantitativos constantes doAnexo I do Edital, a ser realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/ RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Taboleiro Grande/RN, 25 de outubro de 2016.

Andreilton Alves de Souza PREGOEIRO