Jornal de Fato by Jornal de Fato

COFRES CHEIOS

RESULTADO PRÉVIO

Três Prefeituras oestanas receberam bons recursos dos royalties da Petrobras.

A Ufersa divulgou resultado prévio de concurso ao preenchimento de 12 vagas.

Estado

Mossoró

Mossoró (RN), Terça-feira, 25 de outubro de 2016 Edição 4.701 – Ano XVII R$ 2,00

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Greve geral em Mossoró Realidade Servidores públicos municipais de Mossoró deflagraram greve geral por tempo indeterminado. Eles reivindicam revogação de decreto sobre questões salariais. MOSSORÓ 1

Estado

P1 Arquivo

Mossoró

POR DIREITO: ESTUDANTES INVADEM PREFEITURA DE GOV. DIX-SEPT ROSADO

P8 Marcos Garcia

Cedida

Expedito comandará o TJE O desembargador Expedito Ferreira de Souza foi eleito para presidir o Tribunal de Justiça do Estado. Ele afirmou que principal prioridade será a valorização do juízo de primeiro grau.

Mossoró

NOGUEIRÃO FICA SEM ENERGIA ELÉTRICA

P3 Marcos Garcia

Em protesto pelo corte no transporte escolar, estudantes invadiram a Prefeitura de Governador Dix-sept Rosado.

ESTADO 4

Cedida

Alimento é doado ao São Camilo

A prefeita eleita Rosalba Ciarlini afirmou que um dos problemas que impedem convênios envolvendo a PMM é a inadimplência junto ao Cauc e disse que agilizará situação. POLÍTICA 3

Campanha feita pelo radialista Jota Nobre, da RPC, arrecadou alimento que foi doado ontem ao Hospital Psiquiátrico São Camilo de Lellys, que enfrenta dificuldades.

NESTA EDIÇÃO CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

ROSALBA DIZ QUE BUSCARÁ A ADIMPLÊNCIA DA PMM

PÁGINAS

OPINIÃO POLÍTICA CÉSAR SANTOS BRASIL/MUNDO BRASIL/MUNDO

2 3 5 7 8

CADERNOS TOTAL MOSSORÓ ESTADO CLASSIFICADOS

1A4 1A6 1A4 1 A 14

O estádio Nogueirão não poderá sediar treinos, amistosos ou jogos. É que a energia elétrica foi cortada por falta de pagamento. LDM disse não saber quantos meses estão em atraso.

2 opinião

Terça-feira, 25 de outubro de 2016

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# indicadores )) DÓLAR )) EURO

R$ 3,121 R$ 3,395

0,6274 % 0,1484 %

)) POUPANÇA )) TR

)) SELIC )) OURO

14% R$ 128,00 Célio Duarte

# A cidade Evento Estudantes do Colégio Ideal apresentaram projeto “A Bíblia e sua importância Históricocultural” no Teatro Municipal Dix-huit Rosado

# opiniãoartigo

))Fundamentalismo e tolerância CARLOS ALBERTO DI FRANCO Jornalista

# previsão do tempo no RN

O sonho da razão produz monstros.” A frase, cunhada numa célebre pintura de Goya, me veio à lembrança ao refletir sobre a febre ideológica laicista que está tomando conta de certos ambientes europeus e, infelizmente, também daqui. O laicismo, tal como hoje se apresenta e “milita”, não é apenas uma opinião, um conjunto de ideias ou uma convicção, que se defende em legítimo e respeitoso diálogo com outras opiniões e convicções, como é próprio da cultura e da praxe democrática. Também não se identifica com a “laicidade”, que é algo positivo e justo, e consiste em reconhecer a independência e a autonomia do Estado em relação a qualquer religião ou igreja concreta, e que inclui, como dado essencial, o respeito pela liberdade privada e pública dos cultos das diversas religiões, desde que não atentem contra as leis, a ordem e a moralidade pública. O laicismo militante atual, no entanto, é uma “ideologia”, ou seja, uma cosmovisão – um conjunto global de ideias, fechado em si mesmo –, que pretende ser a “única verdade” racional, a única digna de ser levada em consideração na cultura, na política, na legislação, no ensino etc. Por outras palavras, o laicismo é um dogmatismo secular, ideologicamente totalitário e fechado em sua “verdade única”. A humanidade, imaginam os defensores de uma cultura agnóstica e laicista, seria mais civilizada e feliz num mundo liberto das amarras espirituais. Será? Penso que não. O fundamentalismo islâmico é apresentado como a comprovação definitiva dos males que a religião provoca no mundo. Sonega-se um dado essencial: o terrorismo é um desvio covarde, uma instrumentalização cínica, uma apropriação criminosa de uma marca que não lhe pertence.

(! ) Na verdade, a história das utopias da razão está manchada de sangue, terror e privação. Frequentemente, salienta Oscar Wilde com boa dose de argúcia, “as melhores intenções produzem as piores obras”. A Revolução Francesa, por exemplo, não gerou apenas um magnífico ideário. A utopia de 1789, em nome da “igualdade”, da “fraternidade”e da “liberdade”, desembocou no terror da guilhotina. A Segunda Guerra Mundial não foi acionada por gatilhos religiosos. O Holocausto do povo judeu, fruto direto da insanidade de Hitler, teve alguns de seus pré-requisitos precisamente na filosofia da “morte de Deus”. Nietzsche, o orgulhoso idealizador do superhomem, está na raiz imediata dos campos de concentração e de extermínio programado. E não foi a religião que desencadeou o Arquipélago Gulag do stalinismo. Feitas as contas, com isenção e honestidade intelectual, é preciso reconhecer que o sonho racionalista projetou poucas luzes e muitas sombras. A utopia, concebida no ambiente rarefeito dos gabinetes intelectuais, padece do mal da abstração. Perfila um homem impecável, um sistema irretocável. Depois, ao topar com o homem real, com suas grandezas e misérias, não admite a evidência das limitações teóricas. Brota, então, o delírio persecutório, a síndrome da conspiração. Radicaliza-se o sonho. A abstração quer se impor à realidade. E o humanismo inicial cede espaço ao obscurantismo. O autêntico fenômeno religioso, ao contrário, só pode medrar no terreno da liberdade. Na verdade, entre uma pessoa de convicções e um fanático existe uma fronteira nítida: o apreço pela liberdade. O fanático impõe, fulmina, empenha-se em aliciar. A pessoa de convicções, ao contrário, assenta serenamente em suas ideias. Por isso, as suas ideias não a movem a impor, mas a estimulam a propor, a expor à livre aceitação dos outros os valores que acredita dignos de serem compartilhados. Sabe que somente uma proposta dirigida à liberdade pode obter uma resposta digna do homem.

Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda. Fun da do em 28 de agos to de 2000, por Cé sar San tos

DIREÇÃO GERAL: César Santos DIRETOR DE REDAÇÃO: Edilson Damasceno GERENTE ADMINISTRATIVA: Ângela Karina

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FILIADO À

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AS COLUNAS E MATÉRIAS ASSINADAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES

adia audiência pública para debater a LOA # rápida )) Câmara Programada para esta segunda-feira (24), a audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual de 2017 da

Prefeitura de Mossoró foi adiada para a próxima quarta-feira (26). A mudança não foi comunicada aos vereadores. Segundo a assessoria da Casa, porque o tema será discutido na sessão ordinária desta terça-feira (25). O calendário da Loa é o seguinte: 1.º de Novembro – Leitura das Emendas em Plenário; 18 de novembro – prazo final para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade proferir parecer; 22 de novembro – leitura da decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade acerca das emendas e 1.ª votação do; 30 de novembro – 2.ª votação.

Em entrevista

política

Terça-feira, 25 de outubro de 2016

Na capital federal, a prefeita eleita visitou parlamentares e ministros em busca de parcerias e recursos

Rosalba demonstra otimismo para nova gestão após viagem a Brasília Cedida

Rosalba Ciarlini disse que há recursos assegurados para a construção de passarelas e iluminação na área do Complexo Viário do Abolição na BR 304

prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), avaliou de forma positiva a ida a Brasília, onde visitou parlamentares e ministros em busca de parcerias e recursos para a nova administração à frente da Prefeitura de Mossoró. Com a experiência dada pelos mandatos no Senado e Governo do Estado, Rosalba pôde discutir com parlamentares e representações da administração federal sobre a necessidade de investimentos do orçamento da União no município. “Podemos trazer boas notícias para a população. O deputado Be-

)) Rosalba durante entrevista na RPC to Rosado (PP/RN) destinou emenda coletiva para Mossoró com o valor inicial de 40 milhões de reais. Nós direcionamos esses recursos para infraestrutura urbana, que são para obras de saneamento, pavimen-

tação de ruas e melhoria das condições de mobilidade na cidade”, explica e cita também que não se trata de uma emenda impositiva. “Precisamos enviar os projetos e assim buscar a viabilidade des-

ses recursos”. Em entrevista concedida à radialista Lilian Santana, no programa RPC Debate da última sextafeira (21), a prefeita eleita mencionou também problemas de inadimplência

enfrentados pela Prefeitura junto ao Cadastro Único de Convênio (CAUC), que reúne e consolida todas as responsabilidades dos Estados e Municípios perante o Governo Federal. “Para firmar convênios e assegu-

rar recursos, precisamos buscar a adimplência e dar credibilidade a Mossoró”, destaca. A progressista citou ainda a emenda individual do deputado Beto Rosado destinada à saúde. “Do valor, a maior parte será direcionada à saúde básica, que inclui recuperação de unidades e manutenção. Há valores também destinados para a saúde especializada”, complementa. Em Brasília, Rosalba participou também de audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e citou a importância de investimentos federais nesse setor. Rosalba Ciarlini explicou sobre a necessidade de conclusão das obras da BR 304 em visita à sede do Dnit e disse que há recursos assegurados para a construção de passarelas e iluminação na área do Complexo Viário do Abolição. Ao final da entrevista, a prefeita, que assume em janeiro de 2017, citou os trabalhos iniciados com a equipe de transição e diz que pretende antecipar o repasse das informações. “O quanto antes precisamos conhecer as informações detalhadas sobre a situação administrativa e financeira da Prefeitura. É assim que vamos planejar e pensar Mossoró. Estamos todos juntos em busca de retomar o desenvolvimento do nosso município”, finalizou.

MP 746

Teto de gastos

Fátima quer debater as mudanças do ensino médio

Rogério Marinho diz que PEC 241 fere modo PT de governar

senadora Fátima Bezerra apresentou, na semana passada, dois requerimentos de audiências públicas na Comissão Mista da Medida Provisória 746/2016, que trata da reformulação do ensino médio. O primeiro pede a realização de um seminário em Natal para discutir o tema. Segundo Fátima, a elaboração de políticas para o ensino médio carece de uma ampla discussão com a sociedade, especialmente com a comunidade educacional de cada região onde o ensino é ministrado. “Esse seminário no Rio Grande do Norte reflete o compromisso de nosso mandato com a sociedade e a comunidade educacional. Convidaremos especialistas e entidades representativas dos professores, dos funcionários e dos estudantes”, explica. O outro requerimento sugere audiência pública,

Fala RN

)) Fátima apresentou dois requerimentos de audiências públicas na comissão mista, para debater o tema com as entidades ligadas à educação. Fátima sugere que sejam convidados para a audiência representantes do Ministério da Educação, do Fórum Nacional de Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, da União Brasileira de estudantes Secundaristas e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional.

Também foram convidados representantes do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do Movimento Todos pela Educação. As proposições serão analisadas nesta terça-feira (25) pelos parlamentares. A medida provisória 746/2016 já recebeu 568 emendas de parlamentares e tem sido alvo de protestos da comunidade educacional e da população brasileira em geral.

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada no fim do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), “foi um marco institucional importante para punir àqueles que ferem a lei natural de que não se pode gastar mais do que se tem”. Na época, a oposição comandada pelo PT tentou de todas as formas impedir a aprovação da medida, que hoje é apoiada de forma quase unânime pelos especialistas em economia e gestão pública. Passados 16 anos da criação da LRF, no ano 2000, o PT “trabalha milimetricamente da mesma forma para a derrocada do Brasil, agora atacando a PEC 241”. Esta é a opinião do deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Segundo Rogério, “a PEC 241 provoca verdadeiro terror entre maus administradores. Estabelecer teto de gastos para contumazes gasta-

PSDB

)) Rogério: PEC 241 provoca verdadeiro terror entre maus administradores dores, perdulários, corruptos e incompetentes é tiro fatal. A PEC fere de morte o modo petista de governar e expõe de maneira cabal a visão atrasada e venenosa de economia que partidos de esquerda possuem. Eles pregam a cultura da irresponsabilidade fiscal e não conseguem compreender a lei básica da escassez”. “A PEC da responsabilidade sofre raivosa oposição

daqueles que foram apeados do poder. Eles desprezam profundamente as leis que disciplinam a administração pública. E não é de hoje que petistas e seguidores se aferram em barrar qualquer avanço da responsabilidade na gestão. Fizeram o mesmo tipo de oposição, sem escrúpulos e baseada em mentiras e mitologias, contra a LRF”, disse o parlamentar no texto.

4 gerais

Terça-feira, 25 de outubro de 2016

Política

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Federal pede indiciamento de Palocci e mais cinco pessoas # rápida)) Polícia O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci foi indiciado por corrupção passiva pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. O pedido de indiciamento

da PF foi encaminhado nesta segunda-feira (24) à Justiça Federal do Paraná. Palocci foi preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, chamada Operação Omertá, deflagrada no mês passado, e teve a prisão temporária convertida em preventiva no dia 30 de setembro pelo juiz Federal Sérgio Moro. O juiz atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo as investigações, a empreiteira Odebrecht repassou R$ 128 milhões a uma conta que seria gerida pelo ex-ministro. No documento, a PF lembra ainda que Marcelo Odebrecht “era o principal ator corruptor nos fatos ora investigados, tendo mantido incessante contato com Antonio Palocci Filho desde 2003 até 2015.

A afirmação está no relatório de indiciamento do ex-ministro Antônio Palocci, enviado nesta segunda-feira (24) ao juiz federal Sérgio Moro

PF afirma que Marcelo Odebrecht usava codinomes para citar Lula Cedida

A PF diz que a investigação das planilhas apreendidas revelou “que os pagamentos foram debitados do saldo da conta-corrente da propina que correspondia ao agente identificado como “amigo”

Polícia Federal suspeita que o empresário Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato, usava os codinomes “amigo”, amigo de meu pai” e “amigo de EO [Emílio Odebrecht, pai de Marcelo]” para se referir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação está no relatório de indiciamento do ex-ministro Antônio Palocci, enviado nesta segundafeira (24) ao juiz federal Sérgio Moro. De acordo com os investigadores, os codinomes eram usados por Odebrecht em conversas com terceiros. Em um dos trechos do documento, a PF diz que a

)) Segundo relatório da Polícia Federal, Lula estaria entre os ''amigos" de Marcelo Odebrecht investigação das planilhas apreendidas revelou “que os pagamentos no total de R$ 8 milhões foram debitados do saldo da contacorrente da propina que correspondia ao agente identificado pelo codinome de “amigo”.

A PF diz no relatório que há “respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o termo “amigo” faz referência à Lula. O delegado Felipe Pace, responsável pelo inquérito sobre Palocci, afirmou no

documento que a investigação sobre “a responsabilidade criminal do ex-presidente da República” não é feita pelo grupo de trabalho da Lava Jato, do qual ele faz parte, mas por outro delegado, Márcio Anselmo, que já investiga Lula.

“Luiz Inácio Lula da Silva era conhecido pelas alcunhas de “amigo de meu pai” e “amigo de EO”, quando usada por Marcelo Bahia Odebrecht e, também, por “amigo de seu pai” e “amigo de EO”, quando utilizada por inter-

locutores em conversas com Marcello Bahia Odebrecht”, diz o relatório da PF. Em nota, a defesa de Lula afirmou que os investigadores da Lava Jato não apresentam provas contra o ex-presidente e se baseiam em “convicção” e de achismos” para acusá-lo. “A Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações formuladas contra o ex-Presidente Lula. São, por isso, sem exceção, acusações frívolas, típicas do lawfare, ou seja, da manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. Na falta de provas, usa-se da “convicção” e de "achismos”, afirmam os advogados. PROPINA No despacho em que Palocci foi indiciado, a PF afirmou que a empreiteira comandada por Marcelo Odebrecht tinha uma “verdadeira conta-corrente de propina” com o PT. Para os investigadores, a conta era gerida pelo exministro. Segundo os investigadores, os pagamentos ao ex-ministro eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, setor responsável pelo pagamento de propina a políticos, em troca de benefícios indevidos no governo fede-

# rápidas

)) Inflação menor

)) Greve

O mercado financeiro projeta inflação menor neste ano: 6,89%. Na semana passada, a estimativa era 7,01%. Para 2017, a estimativa foi ajustada de 5,04% para 5%. Essa foi a terceira redução consecutiva.

Os técnicos administrativos da UFRN decidiram aprovar indicativo de greve por tempo indeterminado a partir de quinta-feira, 27. Decisão que pode ser acompanhada pelos colegas da Ufersa em Mossoró.

“

CÉSAR SANTOS O

maniqueísmo está presente na política, nas histórias de ficção, nas relações sociais, inclusive nas amorosas. Nada mais é do que a polarização do bem e do mal, em constante conflito. Associado a isso, há a política do “oito ou oitenta”, tão longínqua quanto a própria existência, que é utilizada para pautar cada sujeito como totalmente bom ou ruim. Sem meio termo. É nessa conjuntura que podemos observar os julgamentos ao final de uma relação conjugal. Como forma de superar o luto da separação, aquele que se sentiu injustiçado acaba elegendo o ex-parceiro como o grande malfeitor. O problema é quando há filhos(as). Movido pelo sentimento de vingança e dor, coloca-se as crianças havidas no relacionamento contra um dos genitores. É estabelecido um jogo de poder, de dominação. A criança deixa de ser vista como filho(a) e passa a ser colocada como uma possível aliada. Essa atitude é conhecida como “síndrome da alienação parental” ou “implantação de falsas memórias”, termos introduzidos no Brasil pela jurista Maria Berenice Dias. Esse fenômeno se materializa desde atitudes simples, como falar mal de um dos pais na frente dos filhos, até elaborados jogos de manipulação, no qual o(a) filho(a) é

Terça-feira, 25 de outubro de 2016

LULA – Em defesa oficial contra mais uma descoberta da Lava-Jato.

convencido(a) a acreditar em fatos inexistentes, a criar situações na cabeça que, na prática, não existiram. Chegando a casos em que até mesmo o genitor não consegue mais distinguir onde se encontra a verdade e a mentira. Apesar da gravidade dessa situação, apenas na década de 1980 esse assunto virou pauta para discussões e, no Brasil, foi normatizado somente em 2010, com a lei 12.318. Havendo indícios da ocorrência desse ato, terá a instauração de procedimento, com a apresentação de perícia psicológica/biopsicossocial em até 90 dias. Restando comprovada a ocorrência da ação alienadora, o juiz poderá aplicar multa, reduzir a convivência familiar com o alienador, inverter o tipo de guarda, advertir, e tudo isso sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal. A alienação nem sempre consegue ser corroborada, mesmo com a avaliação psicológica. De forma quase silenciosa, pode transformar um pai ou uma mãe amoroso(a) em um(a) criminoso(a). A justificativa, muitas vezes pautada no amor e carinho, não tem sentido. É necessário ressaltar que o abuso invisível da manipulação de memórias e sentimentos é tão danoso quanto o físico. E, nesse jogo maniqueísta, o filho não pode ser utilizado como arma de vingança. Isso foge completamente do que é ser pai, mãe e família. Que a ressignificação do amor não seja travestida com falsos sentimentos, mas sim, com mais amor. (Brena Santos – Advogada)

'Amigo' ganancioso pode ser Lula O ex-presidente Lula (PT) está cada vez mais lambuzado com a sujeira da Petrobras. A última descoberta é que ele recebeu 8 milhões de reais de propina da Odebrecht. A Polícia Federal suspeita que o empresário Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato, usava os codinomes “amigo”, amigo de meu pai” e “amigo de EO [Emílio Odebrecht, pai de Marcelo]” para se referir ao ex-presidente. A defesa de Lula diz que é "ilações" e que a Lava- Jato não achou nada contra ele. E assim, o ex-presidente vai se safando, embora saiba que o cerco está cada vez mais curto. Curtíssimo, para ser mais preciso.

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Os serviços públicos municipais, que já estavam comprometidos, ficaram ainda pior, com a greve geral iniciada nesta segunda-feira, 24, em Mossoró. A área da saúde é a mais afetada, com o fechamento das UBSs e o funcionamento parcial das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Missão

Segue

Saúde materno-infantil

O Governo do Estado divulgou a maquete do Hospital Regional da Mulher, que será construído em Mossoró por uma nota de mais de R$ 100 milhões, recursos do RN Sustentável. A ordem de serviço será assinada em dezembro.

Eleito presidente do Tribunal de Justiça do RN, o desembargador Expedito Ferreira de Souza anuncia a sua principal missão: valorizar a Justiça de primeiro grau, de servidores a juízes.

PEC 241 vai passar fácil A PEC 241, que limita os gastos públicos, deve ser aprovada em segundo turno nesta terça-feira, 25, na Câmara dos Deputados. A expectativa é que o placar seja mais elástico do que foi no primeiro turno. Depois segue para aprovação do Senado, no qual não encontrará resistência. Nas ruas, o movimento de esquerda cresce contra a aprovação da PEC. Diz que a PEC corta recursos da Saúde e Educação.

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Caos

Os servidores públicos reclamam o atraso de salários (setembro dos efetivos e mais de seis meses dos terceirizados), gratificações e horas extras. Também temem não receber o décimo terceiro salário.

opinião

São acusações frívolas, típicas do lawfare, ou seja, da manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.”

cesar@defato.com

))Abuso invisível

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Mossoró volta à ponta dos royalties Mossoró voltou à liderança do ranking dos royalties de petróleo no mês de outubro. A Prefeitura recebe R$ 1,228 milhão, superando municípios do chamado "corredor do petróleo". O segundo colocado foi o município de Areia Branca, com pouco mais de R$ 936 mil, seguido de Grossos, que recebeu mais de R$ 824 mil. A Prefeitura de Tibau espalmou de royalties R$ 804 mil.

É NOTÍCIA

O estudante de marketing AlivaA Aduern realiza hoje uma aula Samuel Elânio OliO Instituto Senai de Tecnologia A peregrinação da imagem de 1 Oveiradelegado Júnior assume nesta quar- 2 pública, às 8h30, em frente à 3 ci Costa lançou a “Êba! Agência 4 Santa Luzia segue hoje no bairro 5 em Petróleo e Gás em Mossoró de Mídia”, a primeira empresa de Reitoria da Uern em Mossoró. Faz ta-feira, 26, o comando da Deleserá inaugurado na próxima Dom Jaime Câmara (zona leste gacia da Polícia Federal em Mossoró. Será empossado pelo superintendente Wellington Clay.

parte do movimento de protesto contra o atraso salarial e contra a aprovação da PEC 241.

marketing digital no município de Apodi. Chega ao mercado bastante promissor.

de Mossoró). Será recepcionada no Mosteiro de Santa Clara, pelas irmãs Clarissas.

STF

Aposentados pedem adiamento do julgamento sobre desaposentação ANDRÉ RICHTER

Repórter da Agência Brasil

Confederação BrasileiradeAposentados e Pensionistas (Cobap) pediu ontem (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento sobre a desaposentação, a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A retomada do julgamento está pautada para quarta-feira (26). De acordo com a entidade, o julgamento deve ser

adiado em função das discussões sobre a Reforma da Previdência. Além disso, segundo a Cobap, o voto proferido pelo ministro Luís Roberto Barroso “exige um debate sobre a forma de cálculo do novo benefício”. “A desaposentação é medida alternativa para a imposição de eventual idade mínima para a aposentadoria, que, em razão do tamanho continental do país, está se mostrando na prática inviável, assim como, ela estimula a contribuição por longos anos, justamente o que pretende

o governo”, diz a Cobap. A decisão do Supremo é aguardada por cerca de 180 mil pessoas em todo o país. Até o momento, o plenário do Supremo está dividido em relação à validade do benefício, que não é reconhecido na legislação da Previdência Social, mas segurados têm ganhado ações na Justiça para obter a revisão da aposentadoria. Em um dos recursos, os ministros analisam o caso de um aposentado que pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da

atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho. Antes da interrupção do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações principais sobre o assunto, admitiu a desaposentação e estabeleceu critérios para a Previdência Social recalcular o novo benefício. Marco Aurélio não reconhece o termo desaposentação, mas entendeu que o recálculo pode ser feito.

Os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki votaram pela impossibilidade dos aposentados pedirem um novo benefício. Segundo Zavascki, a lei considera que a contribuição do aposentado tem finalidade diferente em relação aos pagamentos feitos pelo trabalhador comum. Durante o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso reconheceu a desaposentação, o ministro entendeu que o pedido de revisão deverá levar em conta o tempo e o valor de todo o período de contribuição, englobando a fase anterior e posterior da primeira aposentadoria. Em contrapartida, a idade do contribuinte e sua expectativa de vida serão contadas de acordo com o primeiro benefício,

sexta-feira, 28, com a presença do presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

a menos que o aposentado decida devolver o valor que já recebeu. A aposentadoria é calculada de acordo com a média da contribuição. O valor é multiplicado pelo fator previdenciário, cálculo que leva em conta o tempo e valor da contribuição, a idade e expectativa de vida.

A retomada do julgamento da desaposentação pelo STF está pautada para quarta-feira

Civil identifica cinco dos suspeitos de estuprar mulher em São Gonçalo # rápida )) Polícia A Polícia Civil informou nesta segunda-feira (24) que já identificou cinco suspeitos de terem participado do estupro coletivo

de uma mulher de 34 anos em São Gonçalo, no Grande Rio, além dos dois adolescentes que já tinham sido presos em flagrante no dia do crime. A vendedora estava em um bar na comunidade onde vive, na madrugada de 17 de outubro, quando foi abordada pelos suspeitos e levada a um local para ser estuprada. O crime foi flagrado por policiais militares, que faziam uma operação contra o tráfico de drogas na comunidade. Os dois adolescentes foram detidos e os demais suspeitos conseguiram fugir. A vítima informou que cerca de dez homens participaram da agressão.

gerais

Terça-feira 25 de outubro de 2016

Direitos

O governador disse acreditar que a decisão será revista em segunda instância

Alckmin diz que uso de jatos de água vai evitar bala de borracha em protestos Divulgação

& VERSO crispinianoneto@gmail.com cesarsantos@defato.com

Lúcia ))Carmen E a pirotecnia judiciária

Sobre os casos recentes envolvendo acusações de abuso da PM em protestos, Alckmin disse que a Corregedoria da corporação faz acompanhamento de todas as situações

minha descrença com a Justiça, vem das muitas injustiças que ela pratica, da seletividade escancarada, fruto da falta de imparcialidade e da espetaculosidade de grande parte das suas ações. O Rio Grande do Norte, como toda colônia que não se preza, ficou eufórico com a visita da presidenta, que só quer que lhe chamem de presidente, do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, em visita surpresa ao presídio federal de Mossoró e ao presídio feminino de Parnamirim. Nas cabecinhas colonizadas, a ministra deixou a falsa esperança “quase certa” de que as manchetes e noticiários podem se reverter em benefícios ao nosso combalido sistema prisional potiguar. Ora, gente, este filme nós já vimos com Joaquim Barbosa. Veio aqui se mostrar com a mesma pauta. E o que vimos depois foi: Providência zero e um desastre no sistema prisional como nunca visto antes na história deste Estado. A visita de Carmen Lúcia aos nossos presídios, não gerará mais que pirotecnia midiática com algumas manchetes tão esperançosas quanto inconsequentes.

DANIEL MELLO

Repórter da Agência Brasil

governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (24) que a Polícia Militar (PM) deverá usar jatos de água para evitar o uso de balas de borracha em protestos. “São Paulo está mais avançada. Nós compramos quatro caminhões e equipamentos de Israel. Você procura agora nem utilizar mais [bala de borracha], você usa água. Você procura utilizar água”, disse após participar de um anúncio de liberação de verbas do Ministério da Saúde para municípios do estado. Alckmin comentava a decisão judicial que proibiu o uso de munição menos letal (balas de borracha e gás lacrimogênio) contra manifestações e ainda condenou o governo a pagar R$ 8 milhões de indenização pelos excessos cometidos pela PM. A Procuradoria Geral do Estado informou que vai recorrer da decisão. Em sentença publicada na última quarta-feira (10), o juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo atribuiu à repressão policial os danos causados em oito manifestações elencadas pela Defensoria Pública ao propor a ação civil pública que culminou na decisão. “E a desproporcional violência policial também atingiu, individualmente, diversas pessoas, caso, por exemplo, dos jornalistas que foram atingidos gravemente

PROSA

)) Ogovernador de São Paulo, Geraldo Alckmin por balas de borracha”, destaca a sentença. Em um desses casos, o fotógrafo Sérgio Silva perdeu um olho ao ser atingido por esse tipo de munição em 2013. DISPUTA JUDICIAL O governador disse acreditar que a decisão será revista em segunda instância. “Eu acho que vai ser revertida essa decisão. Já estava em julgamento na Câmara do Tribunal e nós já tínhamos ganho. Eram [necessários] três votos e estava dois a zero. Aí o que aconteceu, o terceiro desembargador pediu vistas e deu tempo para o juiz decidir. É evidente que isso deve ser revisto no tribunal”, disse Alckmin em referência ao julgamento dos recursos sobre a liminar concedida anteriormente pelo mesmo magistrado. A partir da mesma ação, proposta pela Defensoria Pública, o magistrado havia concedido uma liminar em outubro em 2014 também impedindo o uso de armas menos letais e exigindo a adoção de protocolos claros para ação policial em manifestações. Porém, a liminar foi suspensa por outra decisão menos de duas semanas

depois. Além da defensoria, atuam no caso as organizações não governamentais Artigo 19 e Conectas Os recursos sobre a liminar foram a julgamento na última terça-feira (18) na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A sessão, entretanto, foi suspensa por um pedido de vistas do desembargador Antonio Carlos Malheiros. Antes, no entanto, o relator, desembargador Maurício Fiorito, votou pela extinção da ação, sendo acompanhado, nesse sentido, pelo desembargador Camargo Pereira. Em abril de 2016, Fiorito havia adiado o julgamento da mesma questão ao também pedir vistas do processo. O relator preferiu postergar seu voto após ouvir as sustentações orais dos advogados e da procuradoria do governo do estado de São Paulo. Agora, com a nova remarcação, o assunto deve entrar em pauta em novembro. Alckmin também defendeu a atuação da polícia. “No mundo inteiro você tem protocolos internacionais. Então, a polícia não usa elastômetro, armas não letais a

não ser em casos muito excepcionais”, ressaltou o governador. Segundo ele, nas manifestações citadas na ação civil pública, realizadas em 2013, houve necessidade de intervenção com uso da força. “Tudo isso se refere a 2013 onde nós tivemos policial ferido, ônibus queimado, loja depredada, banca destruída. É preciso ver as circunstâncias”, acrescentou. Ao ser questionado sobre os casos recentes envolvendo acusações de abuso da PM em protestos, Alckmin disse que a Corregedoria da corporação faz acompanhamento de todas as situações. “Todas as ações da polícia são filmadas e analisadas pela Corregedoria e qualquer erro há uma punição”, enfatizou. Um episódio recente que ganhou notoriedade foi o da estudante universitária Deborah Fabri também foi ferida no olho em uma manifestação contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no último dia 31 de agosto. Após ser submetida a exames, a jovem de 19 anos informou, via redes sociais, que perdeu a visão do olho esquerdo.

Ah é?

Comenta-se lá pela alterosas, que amigos mais próximos a Aécio Neves (PSDB) tem dito que se precipitou ao inflamar o golpe contra Dilma e o PT, logo após perder as eleições de 2014. “Calculei errado. Não era, nem é, o desejo do povo brasileiro. É o que estaria a comentar, muito cabisbaixo. Aécio tem dito ainda, segundo bastidores de Brasília, que também não imaginava que Lula

ainda fosse tão forte. “O cara é imbatível”, teria desabafado ao comentar resultado da pesquisa DataFolha que mostra Lula na frente na corrida presidencial de 2018. Com o fracasso político do golpe, analistas dizem que Aécio já pensa em pedir perdão à presidenta Dilma, a Lula e ao País. “Todos têm o direito de errar”, diz um desolado Aécio Neves, segundo um petista mineiro.

Bomba Fiscal

2.445 prefeitos novos vão assumir prefeituras deficitárias. E olha que somente umas 3.500 declararam ao Tribunal de Contas da União a verdadeira situação em que se encontram. E olha que mais de 2.000 mil das 5.570 não declararam.

FOTO

LEGENDA

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O Itaquerão é pouco...

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Valha... Que Lula glutão, Mói tudo igual um moinho, Começou com um pedalinho Já comeu o Itaquerão... O Templo de Salomão, Tomou, numa falcatrua; Tem de triplex, uma rua, Já comprou Serra Pelada E está fazendo uma escada Pra tomar conta da lua!...

A UTC fez bonito Deu-lhe a Muralha da China; A ODEBRECHT é mais fina Deu-lhe as Pirâmides do Egito; A QUEIROZ GALVÃO eu cito Como a que deu-lhe um garimpo; ENGEVIX jogou limpo Deu-lhe a sede da ONU, OAS deu-lhe um trono De ouro... No Monte Olimpo.

Vende areia no Saara E gelo no Pólo Norte, Comprou, pra brincar de esporte, Jalisco em Guadalajara, Se apossou da fauna rara Que existe no Pantanal, Na Amazônia Legal Vende biopirataria Tem mil lojas de franquia No Espaço Sideral...

Sem contratar empreiteiro Deus em uma só semana Fez esse mundo bacana: Terras, mares, nevoeiro, As plantas do mundo inteiro O sol, a lua e a brisa Tudo quanto se precisa... Descansou no sétimo dia, No oitavo, com alegria Deu tudo a Lula e Marisa...

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faz acordo de US$ 206 milhões em caso de corrupção internacional # rápida )) Embraer A empresa fabricante de aeronaves Embraer fechou um acordo judicial de US$ 206 milhões com autoridades dos Estados Unidos e do Bra-

sil, para encerrar um caso de investigação de corrupção internacional de agentes da companhia na venda de aviões a diversos países. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24) pela empresa e pelo Ministério Público Federal (MPF). O acordo de encerramento do caso foi feito com autoridades dos EUA, incluindo o Departamento de Justiça e o Securities and Exchange Comission, e do Brasil: MPF e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “As investigações, que são parte da documentação do acordo, apuraram que a empresa foi responsável por ações irregulares em quatro transações feitas entre os anos de 2007 e 2011, na Arábia Saudita, na Índia, em Moçambique e na República Dominicana. Essas transações totalizaram a comercialização de 16 aeronaves”, segundo detalhou a Embraer em sua página na internet.

Mudança

Segundo o ministro, o assunto será discutido durante a reunião do Concelho Nacional de Política Energética (CNPE)

Novas regras para leilões do pré-sal saem ainda este ano, diz ministro Carlos Costa

Coelho Filho também acredita que, até o final de 2016, deverão estar definidos as regras que definirão os novos prazos para o Regime aduaneiro especial de exportação

gerais

Terça-feira, 25 de outubro de 2016

Coelho Filho disse que o nome de Oddone será encaminhado ainda hoje à Casa Civil, para que dê tempo dele ser sabatinado pelo Congresso e assumir a direção da ANP no próximo dia 4, quando Chambriard deixará a diretoria-geral da agência.

crê na aprovação )) Ministro da PEC 241 e diz que economia crescerá

ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje (24), durante a solenidade de abertura da feira Rio Oil & Gas, que regras definitivas para os leilões do pré-sal que o governo federal pretende realizar até o final do próximo ano deverá sair ainda em 2016. Segundo o ministro, o assunto será discutido e definido durante a reunião do Concelho Nacional de Política Energética (CNPE), quando também será discutida a questão da unitização dos campos de petróleo do pré-sal, provavelmente em dezembro, quando acontecerá a reunião ordinária do órgão.

ANP Ao discursar na Rio Oil & Gas, o ministro de Minas e Energia também anunciou o nome de Décio Oddone como novo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em substituição a Magda Chambriard.

)) O presidente da Petrobras, Pedro Parente e o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho visitam standa da Petrobras na feira Rio Oil & Gas 2016 Coelho Filho também acredita que, até o final de 2016, deverão estar definidos as regras que definirão os novos prazos para o Regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens para o segmento de petróleo e gás natural (Repetro). Ele disse que o parecer

do seu ministério sobre o Repetro já está no Ministério da Fazenda “para os últimos ajustes” e que o mesmo deve ser prorrogado pelo mesmo período adotado atualmente. “Como terá reunião do CNPE em dezembro e os leilões só serão realizados no ano que vem, eu acredi-

to que as decisões acontecerão já dentro das definições relativos ao conteúdo local. Vamos virar o ano com isso resolvido até porque temos que criar um ambiente propício para que eles [os leilões] aconteçam dentro de um ambiente de maior previsibilidade”, ressaltou.

OUTRAS

PALAVRAS

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, manifestou-se ontem (24) confiante na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um limite de gastos públicos pelos próximos 20 anos. A matéria voltará a ser analisada na Câmara Federal amanhã (25) para votação em segundo turno. Apesar das reações de opositores, para o ministro a classe parlamentar “está madura” para tomar a decisão que é “extremamente necessária para que o Brasil retome o crescimento econômico”. Em sua projeção, o número de votos favoráveis pode até ultrapassar a margem do primeiro turno, no último dia 10, quando a PEC foi aprovada por 366 a 111, havendo duas abstenções. Ele fez essa afirmação ontem (24) após um encontro reservado com in-

vestidores e empresários do mercado financeiro, na XP Investimentos, na zona sudoeste da cidade. Na reunião, o ministro foiindagadosobreosrumos da economia e anunciou que o governo está trabalhando arduamente para conquistar novos investimentosexternosetambém para ampliar a participação brasileira no exterior. Neste sentido, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, informou que, nos próximos dias, o Brasil assinará acordo com a Índia, o primeiro do gênero do atual governo com a Ásia. O objetivo é criar regras seguras de investimentos mútuos, explicou. O ministro lembrou que já existem empresas brasileiras instaladas naquele país na área de logística e transporte como a fabricante de caminhões e ônibus Marco Polo.

cesarsantos@defato.com aristida603@hotmail.com JOSÉ NICODEMOS

)) A LONGEVIDADE

onheci um homem de cento e cinco anos que demonstrava certa afobação todas as vezes que se lhe perguntava o segredo da longa vida. Não dava como resposta mais do que um “Sei lá!”, seco e irritado, num gesto quem quer cortar logo uma conversa. Morreu com cento e dezessete. Era ele morador no povoado da Casqueira, onde nasceu, se criou, se pôs homem, ficou velho e morreu, sempre vivendo do mesmo ofício de barbeiro, até que lhe permitiram a vista e a tremura das mãos. Em lombo de burro, com a maletinha dos utensílios da profissão, servia àquelas redondezas, até Ponta do Mel. Nos finais de semana vinha à cidade a fazer suas compras, lúcido e com boa disposição, e era como obrigatória sua passagem defronte lá de casa, onde dava uma paradinha, às vezes demorada, para beber água. Minha mãe oferecia-lhe o melhor assento, sua velha cadeira de balanço, que ele sempre recusava, sisudo. Preferia sentar de cócoras junto à parede da frente, ao pé da janela, picava na palma da mão o fumo para o seu cigarro de palha de milho, acendia, tirava umas baforadas, levantava-se apoiando as mãos, trêmulas, no chão, e ia-se ao mercado, ali perto, para suas compras. O burro ficava amarrado no poste de defronte. Pois, sem quê, nem mais, me vem à lembrança esse velho muito velho que sempre se afobava quando se lhe perguntava o segredo da longa vida. Dele, sabia-se que nunca, em toda a sua vida, dera-se a consulta médica, e muito me-

DELAÇÃO

nos usara qualquer remédio de farmácia – ele próprio era quem dizia. Morreu mesmo de velhice. E é para perguntar-me, cá comigo, para que é a gente viver muito, se a vida não tem qualquer sentido ou finalidade. Nascer, viver e morrer, depois o nada. Não creio além disso, se é que tudo no universo se destina a voltar ao que foi. Quero dizer que, morto, volta o homem à inconsciência de antes do nascimento. Nada mais evidente. Então, se estou certo, para que é que serve a vida, senão para contemplar o nada de antes do nascimento e o de depois da morte? Quero crer que somos um momento de consciência entre dois nadas. E porque penso, e sinto assim, não vejo nenhuma vantagem na longevidade – não rende nada. É prolongar, vezes, o infortúnio. Será por isso que aquele velho morto aos cento e dezessete anos se afobava à pergunta do segredo da vida longa? Quem sabe, talvez isso mesmo. Homem de vida inteira em meio à natureza, e por ela moldado, terá ele sentido, na idade do fim, o sentido nenhum da vida.

Minha mãe oferecia-lhe o melhor assento, sua velha cadeira de balanço, que ele sempre recusava, sisudo

Por que tanto medo, nos meios políticos, de uma possível delação premiada do ex-deputado Eduardo Cunha? Ele diz não ser esta sua intenção, mas quem pode ter a certeza disso?

DERRUBADA Não parece ser do jeito de Eduardo Cunha calar o que sabe, nessas alturas. E abrindo a boca, é certo que derrubará meio mundo. Não é por outra coisa tanto medo entre os políticos.

RETRATO Para dizer tudo de uma vez, Eduardo Cunha é o retrato fiel do Brasil oficial, figura composta e viva do trágico quadro da realidade nacional. É difícil, muito difícil, moralizar esse país.

# linguagem O leitor quer saber se “mas porém” está errado. Não se trata propriamente de erro gramatical, tanto que essa redundância se encontra nos mais considerados clássicos da língua. Quer dizer, teve sua época. O que se pode dizer a respeito é que se trata de um arcaísmo, que por isso mesmo deve ser evitado, por causa de ser uma construção fora de época, apesar de ainda viva entre as pessoas do vulgo. Erro é uma coisa, e não ser aceito é outra.

Pelo Presente, ﬁca(am) intimado(s) o(s) devedor(es) abaixo relacionado(s), para vir(em) pagar títulos de sua(s) responsabilidade(s) ou dar(em) a(s) razão(ões) porque não o(as) faz(em), ate o dia: 26/10/2016 AIRES E MATOS SERVICOS DE BAR E RESTAUR CGC: 22.399.239/0001-19 ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA DA COSTA CPF: 024.435.004-38 CIBELLY DANTAS PINHEIRO ALVES CPF: 035.019.684-26 CLAUDENILSON FREITAS DE SOUSA CPF: 094.295.194-84 FRANCISCO AUGUSTO XAVIER FILHO CPF: 941.485.204-25 FRANCISCO IVAN DE MEDEIROS CGC: 19.725.371/0001-69 FRANCISCO JALES JUNIOR CPF: 489.635.854-68 GEOVANI DANTAS CPF: 328.886.864-49 IVANILSON VIEIRA CPF: 701.125.464-12 JOSE ANCHIETA DA SILVA - ME CGC: 10.941.810/0001-04 LUIZ FERNANDO PELISSARI CPF: 438.580.150-91 PAULO ADELINO DA SILVA-FUNCIONARIO CPF: 043.764.804-44 RODRIGO TORRALBA CPF: 301.467.238-64 S N DA ROSA RELOJOIAS - ME CGC: 19.315.349/0003-02 THIAGO ADAVID DE MENEZES VIANA CGC: 25.162.332/0001-01 MOSSORÓ, 24 DE OUTUBRO DE 2016.

gerais

Terça-feira, 25 de outubro de 2016

Guerra

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ABr

O governo de Moscou, diferentemente da coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos, está na Síria para atacar tanto os terroristas dos grupos Estado Islâmico

)) A Síria já contabiliza mais de 300 mil mortes desde 2011 isso que, agora, a questão da retomada da trégua não está na ordem do dia", acrescentou Ryabkov.

Na última quinta-feira (20), o presidente da Rússia, Vladimir Putin, havia autorizado um cessar-fogo

temporário em Aleppo para permitir que os civis e os rebeldes "moderados" pudessem abandonar a cidade

Você também pode receber um belo sorriso do seu dentista. É só dar os parabéns a ele hoje.

25 de outubro é dia de homenagear o seu dentista. Porque com os cuidados dele, você pode expressar um dos sentimentos mais bonitos: a felicidade. Hoje é a oportunidade de retribuir toda a dedicação que ele tem com você. Por isso, telefone, mande uma mensagem, agradeça. E se precisar conte com os serviços do Hapvida+odonto, com rede credenciada em todo o Brasil.

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

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A Síria vive, desde 2011, uma sangrenta guerra civil em seu território dilacerado entre grupos pró e contra governo e grupos terroristas

Rússia descarta nova trégua humanitária na Síria

governo da Rússia descarta fazer nova trégua humanitária na cidade de Aleppo, na Síria, informou o vice-ministro das Relações Exteriores, Sergei Ryabkov, na última segunda-feira (24). Segundo ele, a "pausa humanitária não está na ordem do dia" e não deve ser retomada tão cedo. A informação é da Agência Ansa. "Para voltar a esse regime, as partes precisam garantir um comportamento adequado dos grupos antigoverno. Isso não ocorreu nos últimos três dias e é por

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para salvar suas vidas. Esse prazo chegou a ser prorrogado uma vez e terminou no último sábado (22).

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin havia autorizado um cessar-fogo temporário em Aleppo Durante esse período, os russos - que são aliados do governo de Bashar alAssad - não atacaram os grupos de "rebeldes" que atuam contra o presidente no país. O governo de Moscou, diferentemente da coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos, está na Síria para atacar tanto os terroristas dos grupos Estado Islâmico e Frente al-Nusra como também para defender Assad. A Síria vive, desde 2011, uma sangrenta guerra civil em seu território - dilacerado entre grupos pró e contra governo e grupos terroristas - e contabiliza mais de 300 mil mortes no período, segundo dados das Nações Unidas.

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/hapvida.saude

)) Seleção

Ufersa divulga resultado da prova objetiva do concurso

mossoró Mobilização

)) Desprezo

Energia no Nogueirão é cortada e gramado está em péssimas condições

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Terça-feira, 25 de outubro de 2016 /jornaldefatorn

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Paralisação dos trabalhadores teve início nesta segunda-feira. Eles cobram regularização no pagamento dos salários

Servidores municipais iniciam greve por tempo indeterminado Cedida

Os servidores públicos municipais pedem a revogação de um decreto aprovado pelo Executivo, em que fica instituído o seu pagamento para o quinto dia útil do mês subsequente

m assembleia realizada na manhã desta segunda-feira, 24, os servidores públicos municipais ratificaram o início da greve geral da categoria por tempo indeterminado. Os servidores cobram regularização do pagamento dos salários, bem como melhores condições de trabalho. De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró (SINDISERPUM), Marleide Cunha, a greve está tendo bastante adesão dos servidores. Paralisaram as atividades os agentes de trânsito, a assistência social, alguns professores, além dos trabalhadores que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Ela revela que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) só estão atendendo urgência e emergência, conforme prevê a legislação vigente. “Um balanço oficial com o percentual de adesão vamos divulgar somente depois de a comissão de greve percorrer os locais de trabalho”, diz Marleide Cunha. Os servidores públicos municipais pedem a revogação de um decreto aprovado pelo Executivo, em que fica instituído o seu pagamento para o quinto dia útil do mês subsequente. Para eles, apesar de constar no Regime Jurídico Único, este decreto pode ser en-

)) Categoria se reuniu nesta segunda-feira para definir estratégias de luta Cedida

)) UPAs estão atendendo somente urgência e emergência durante greve

aprova ))Sindiserpum calendário de mobilizações Em reunião realizada na manhã desta segundafeira, 24, no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, os servidores municipais em greve de-

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

finiram o calendário de atividades para esta semana. Nesta terça-feira, 25, o comando geral de greve visitará as unidades e ór-

gãos municipais para avaliar a adesão ao movimento paredista, bem como conversar com os trabalhadores sobre as bandeiras de lutas da categoria. Já na quarta-feira, 26, os grevistas farão uma movimentação em

frente ao Centro Clínico Vingt-un Rosado, conhecido como PAM do Bom Jardim. O ato público terá início a partir das 7h30. Ainda conforme o calendário aprovado, na próxima quinta-feira, 27, está agendada uma pales-

/photos/jornaldefatorn

tendido como uma forma de oficializar os atrasos salariais. Além disso, eles reivindicam o pagamento do retroativo referente aos meses de maio, junho e julho e de outros rendimentos do mês de setembro a profissionais principalmente da Saúde, como plantões e outras gratificações. A categoria pede ainda a regularidade no pagamento dos salários. Na última sexta-feira, 21, representantes da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) e do sindicato se reuniram na busca de um entendimento que pudesse evitar a paralisação. No entanto, as negociações não avançaram. Após o encontro, a Prefeitura de Mossoró publicou uma nota em sua página oficial na internet, afirmando que o Município tem enfrentado uma retração de receitas, o que tem dificultado as operações financeiras do Município. Ainda em nota, o Executivo afirmou que houve avanços na discussão de vários pontos da pauta apresentada pela entidade sindical. “Sempre mantivemos bom relacionamento com o sindicato dos servidores municipais. Agora, abrimos mais um importante diálogo de negociações para que possamos chegar a um entendimento”, pontuou Marcos Fernandes, secretário de Administração. No tocante às parcelas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Marcos Fernandes ressaltou que “os repasses referentes a duas parcelas já foram realizados e que a última pendente tem previsão de pagamento para a folha deste mês”.

Os servidores públicos municipais pedem a revogação de um decreto aprovado pelo Executivo

tra sobre a proposta de emenda constitucional (PEC 241), que fixa o teto de gastos público. O local e horário do evento ainda serão definidos. A presidente do Sindisrpum, Marilda Cunha, revela que aguarda da Prefeitura de Mossoró um

novo encontro para negociação ainda nesta semana. “Esperamos que se possa resolver esses impasses. Não é interessante para ninguém uma greve neste momento, mas não podemos abrir mão dos nossos direitos”, comentou.

# orpheu ))

opinião

NADA QUE SOU me interessa. Se existe em meu coração Qualquer que tem pressa Terá pressa em vão. Nada que sou me pertence. Se existo em que me conheço

Qualquer cousa que me vence Depressa a esqueço. Nada que sou eu serei. Sonho, e só existe em meu ser, Um sonho do que terei. Só que o não hei de ter. FERNANDO PESSOA

Terça-feira, 25 de outubro de 2016

GENTE DE FATO Marilene Paiva – marilene.paiva@gmail.com

))Clarice Lispector

"Eu sou o que eu luto, o que consigo gerar através de minhas verdades, sou os direitos que tenho e os deveres a que me obrigo, sou a estrada por onde corro, sou o que ensino e, sobretudo, o que aprendo: Eu sou o que eu pleiteio!!! Eu não sou da forma como me visto, não sou da forma como me comporto, não sou o que eu como, muito menos o que eu bebo. Não sou o que aparento ser: Eu sou o que ninguém vê."

Cedida

)) Hoje é dia de abraçar e beijar o aniversariante, Rútilo Coelho. Aqui com os filhos muito amados, Diego, Thiago e Paloma. Saúde, paz, sucessos e muitas felicidades! Cedida

)) Ele é multifacetado. Superbem sucedido em tudo o que se digna em realizar. Jornalista e acadêmico de Psicologia, aniversariante de ontem Francinaldo Rafael. Sucessos, hoje e sempre!

DIA DAS BRUXAS CNA A empresária Ediane Fernandes Rosado recebe hoje, a partir das 18h, convidados para o Hallowen CNA, a festa das bruxas do curso de idiomas CNA Mossoró. Os alunos entram no clima e vestem suas fantasias de arrepiar. Detalhe, a festa acontece na praça de alimentação, brinquedos e animação da nova sede, na Avenida Diocesana, 1404, Nova Betânia. Aline Reis e Deivinho Almeida animam os presentes. Até lá.

PerformanSer Hoje é dia de encontrar com a consultora e Coach Tereza Jeanne. A bacana recebe convidados para a inauguração do seu espaço empresarial PerformanSer, às 19h, no West Clinical. Vamos sim.

Cedida

)) Cheers! Daqui

para Indaiatuba segue os nossos votos de muito, muito mais sucesso para o badalado e chiquérrimo arquiteto Anderson Leite. Tintin amado! Cedida

)) Família que eu amo. A matriarca Socorrinha Araújo celebrando a primeira eucaristia da neta Maria Clara, filha de Elkes e Laete. Jesus abençoe!

Cedida

)) A musa absoluta de Cid Escóssia, odontóloga e gestora de sucesso, Sandra Raíssa, apagou velinhas ontem. Renovamos os votos de felicidades. Parabéns querida.

# rápida)) Especialização em Direitos Humanos abre inscrição

A Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAD/UERN) abre processo seletivo para o preenchimento de vagas do Curso de Especialização em Direitos Humanos. São ofertadas 35 vagas. A inscrição está aberta e pode ser efetuada até 28 de outubro, nos horários de 8h às 10h30 e das 19h às 21h30, na Sala do Departamento de Direito, no campus central. O edital do processo seletivo está disponível no site www.uern.br.

Seleção

mossor´o ´

Terça-feira, 25 de outubro de 2016

Os candidatos selecionados nesta etapa terão suas redações corrigidas, conforme prevê o edital do certame

Ufersa divulga resultado da prova objetiva do concurso Carlos Costa

De acordo com o edital, o resultado da etapa discursiva da prova deverá ser divulgado no dia 11 de novembro. Já o resultado final está previsto para o dia 2 de dezembro

Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou o resultado para prova objetiva do concurso da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) para provimento de cargos técnico-administrativos em educação. A relação com os aprovados nesta primeira etapa está disponível no site da Comperve/UFRN, no endereço eletrônico www.comperve.ufrn.br. Os candidatos selecionados nesta etapa terão suas redações corrigidas, conforme prevê o edital do certame. A prova discursiva tem caráter eliminatório e classificatório. De acordo com o edital, o resultado da etapa discursiva da prova deverá ser

)) Ufersa está oferecendo 12 vagas para diferentes níveis de escolaridade divulgado no dia 11 de novembro. Já a consulta das cópias das folhas de respostas das etapas objetiva e discursiva da prova escrita estará disponível a partir das 8h do dia seguinte à divulgação do respectivo resultado, por um período de 72 horas.

Os candidatos podem entrar recursos contra a nota da etapa discursiva da prova escrita a partir das 8h do dia seguinte ao término do prazo para consulta da prova. O prazo para a interposição do recurso também será de 72 horas. O resultado final do

Solidariedade

processo seletivo da Ufersa deverá ser divulgado no dia 2 de dezembro. O concurso da Ufersa para provimento de cargos técnico-administrativos em educação é coordenado pela Comissão Permanente de Processo Seletivo da CPPS/Ufersa. O certame

oferece 12 vagas para cargos de níveis superior, médio e fundamental. Para os cargos de nível superior, são oferecidas uma vaga para médico veterinário, pedagogia, psicólogo e técnico em assuntos educacionais. A remuneração é de R$ 3.666,54.

A consulta das cópias das folhas de respostas das etapas objetiva e discursiva da prova escrita estará disponível a partir das 8h do dia seguinte à divulgação do respectivo resultado, por um período de 72 horas Já para o nível médio, o certame oferece cinco vagas para o cargo de assistente em administração e uma vaga para técnico de laboratório/área Biologia, com remuneração de R$ 2.175,17. E para o nível fundamental, são oferecidas uma vaga para assistente de aluno e auxiliar de saúde, com remuneração de R$ 1.739,04. Em todos os níveis, a remuneração acima descrita corresponde ao vencimento básico, podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Movimento

Campanha arrecada alimentos Aduern realiza aula pública para o Hospital São Camilo em frente à reitoria da Uern

ma campanha realizada pelo radialista Jota Nobre, em seu programa na RPC, arrecadou alimentos e produtos de limpeza e higiene para o Hospital São Camilo de Lellis. A unidade hospitalar vem sofrendo com o desabastecimento, o que tem prejudicado o atendimento aos pacientes. Os alimentos arrecadados na campanha foram entregues nesta segundafeira, 24, ao hospital psiquiátrico. Para a assistente social da unidade Micheline Fernandes, a campanha foi muito positiva e mostrou o quanto é importante a luta de todos pelo São Camilo de Lellis. “Foi muito interessante a solidariedade das pessoas nesta campanha. Uma senhora humilde tirou de sua feira um quilo de feijão e veio deixar aqui. Ela disse que não tinha nenhum familiar no hospital, mas que

queria ajudar. Isso deixa a gente emocionada”, destacou Micheline. Ela ressalta que a campanha e os pedidos de apoio dos funcionários do hospital nada têm de conotação política. “Nosso partido é o hospital e o paciente. Quando vimos a situação do hospital, tivemos de ir à mídia e falar das dificuldades que estávamos passando”. Conforme a assistente social, os alimentos arrecadados na manhã desta segunda-feira mais a feira que chegou à unidade na semana passada trarão um alívio para a situação enfrentada pelo hospital. Ela destaca que a preocupação agora é em adquirir novos colchões para os pacientes. “Faz tempo que os colchões não são repostos. Muitos já estão bastante usados e necessitam de novos colchões. Os colchões precisam vir já com

napa, mas recebemos sem esse material e corremos atrás para colocar.” Para quem quiser ajudar o São Camilo de Lellis, pode fazer sua doação diretamente no local. O telefone do hospital é o 3315-1605. Além dos alimentos e dos produtos de limpeza e higiene, o hospital necessita de colchões novos para os pacientes.

A unidade vem sofrendo com o desabastecimento, o que tem prejudicado o atendimento aos pacientes

Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RioGrandedoNorte(ADUERN) realizará nesta terça-feira, 25, uma aula pública sobre o funcionalismo público. O ato ocorrerá a partir das 8h30, na Reitoria da Universidade, situado no Centro da cidade. A atividade é aberta ao público em geral. Na ocasião, serão discutidas questões relacionadas à proposta de emenda constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos; a situação financeira do RN e seus impactos para o funcionalismo público estadual. Os facilitadores da aula pública serão o professor Dário Barbosa, representante da CSPConlutas, e João Luiz Pereira, do Sindicato dos Servidores Técnicos da Tributação do Rio Grande do Norte (SINTERN). Durante a atividade, os

Gildo Bento

)) Ato público terá início a partir das 8h professores, estudantes e técnicos terão a oportunidade de debater sobre a real situação financeira do Estado, que vem sendo utilizada como justificativa pelo Governo Estadual para os recorrentes atrasos salariais que vêm atingindo o funcionalismo público estadual há mais de 10 meses.

Conforme a Aduern, a aula pública ainda tem como objetivo dar continuidade às mobilizações e a luta contra a PEC 241, PL 257 e o projeto Escola Sem Mordaça, pautas que vêm sendo implementadas desde o início de 2016 e que ameaçam direitos trabalhistas e civis.

4 Mossoró Terça-feira, 25 de outubro de 2016

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# rápida )) Bilheteria: Herói cearense amplia salas e dispara; "Inferno" ainda lidera

Enquanto "Inferno", adaptação do best-seller de Dan Brown para os cinemas, continua liderando a bilheteria no Brasil, um herói cearense fez sua estreia nacional e subiu ainda mais entre os filmes mais assistidos entre quinta-feira (20) e domingo (23). Após levar 41 mil espectadores em uma estreia restrita a sete municípios do Ceará, "O Shaolin do Sertão" provou sua força em outros estados e teve um aumento de 147% do público. As informações são da consultoria ComScore, que mede oficialmente os dados do setor.

DEMAIS

Georgiano Azevedo – georgianoazevedo@gmail.com

)) CLASSE A

Entre as 600 concessionárias Chevrolet do país, atualmente apenas 113 são consideradas Padrão A pela montadora e a TerraSal é uma delas. Tal certificado é reconhecido pela alta performance em vendas, excelência na qualidade dos serviços realizados e das instalações e investimentos constantes em treinamentos e capacitação. Motivo para muita comemoração com direito a presença do Gerente Regional de Operações da Chevrolet, Roberto Antunes, que fez a entrega da placa Padrão A. Palmas!!!

)) Tasso Rosado com os filhos Frediano e Andreia ao lado de representantes da Chevrolet festejando o certificado Padrão A conquistado pela Terra Sal.

Farmácia Atuando há 27 anos no mercado e com mais de 118 farmácias espalhadas pelo Brasil, a Roval Farmácia de Manipulação chega na Terra de Santa Luzia pelas mãos de Anderson Araújo, muito bem localizada na Av. Dix-Sept Rosado, Centro, em frente à Praça do Museu. A inauguração aconteceu na última sexta-feira, 21, com a presença da imprensa e vipérrimos. Cedida

)) Anderson Araújo com a noiva Julita Sena, nos preparativos para o casório dia 12 de novembro.

Cedida

)) Rogério Tokarski, José Carlos Araújo, Anderson Araújo e Charles Tokarski inaugurando a Roval Mossoró.

Happy Birthday!!!

Halloween Ediane Fernandes vai abrir as portas do novíssimo CNA, localizado na Av. Diocesna, Nova Betânia, hoje, para realizar o seu tradicional Halloween com direito a muitos vampirinhos e bruxinhas e animação da dupla Aline Rêis e Dayvid Almeida. Às 18h. Vamos, sim!!!

GLAM Fashion Days George Azevedo movimentou o terceiro piso do Midway Mall, em Natal, com a realização do GLAM Fashion Days, nos dias 20 e 21 deste mês, com desfiles de várias marcas apresentando suas apostas para o verão 2017 no Espaço GLAM. Na passarela: Água de Coco, Damyller, Dudalina, Capodarte, Romance Brazil. Carmen Steffens, Toli, Ônix, Fio a Fio e Riachuelo. Carlos Neto

...Parabéns para Izabelle Cantídio Fernandes Diógenes, Elano Barra, Rútilo Coelho, Esther Ruanda, Anny Noronha e a arquiteta Narjara Souza que estão aniversariando, hoje. ...Falando em Narjara, ela esteve recentemente em Vitória/ES entre os arquitetos convidados pela rede A Construtora para um treinamento técnico na empresa Biancogres. Chic, heim!?!?

)) Os arquitetos Lucivan e Narjara Souza (ela, aniversariando hoje) visitando as obras do Alphaville em viagem pela A Construtora para Vitória/ES. )) Angelita

Santos, aniversariante de 24 de outubro. Grande abraço!!!

...Ainda vale os parabéns para Angelita Santos, Sandra Raíssa Fernandes, Rudávia Pereira, Brennda Valença, Samuel Alves, Bryanda Batista, Francinaldo Rafael, Péricles Pepi, Louise Aquino, Vanúbia Formiga e Rafael Negreiros, )) O empresário Rútilo Coelho aniversariantes de 24 de festejando idade nova ao lado da mui amada Alvaneide Carlos. outubro.

# rápida ))

Reprovada: Claudia Leitte terá que devolver R$ 1,2 milhão na Lei Rouanet A cantora Claudia Leitte ainda não se entendeu muito bem com a Lei Rouanet. No início do ano, ela desistiu de captar R$ 356 mil em leis de incentivo para a publicação de um livro por causa da repercussão negativa. Agora, ela teve suas prestações de contas reprovadas, após captar R$ 1,2 milhão para uma série de 12 shows entre maio, junho e julho de 2013 em Rio Branco (AC), Macapá (AP), Belém (PA), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Teresina (PI), João Pessoa (PB), São Luiz (MA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Brasília (DF). O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (31) uma portaria informando que a cantora terá que devolver R$ 1.274.129,88 para os cofres do Fundo Nacional de Cultura.

HORÓSCOPO ILMESEM EMCCARTAZ ARTAZ FFILMES LIBRA

ÁRIES Período de bons contatos e encontros. Vênus e Júpiter continuam em harmonia: a dica é organizar a vida para novos investimentos e oportunidades, no trabalho e no amor. Enquanto isso, a Lua minguante segue em Leão e sorri para Urano, que está em seu signo: é possível interagir com os acontecimentos.

Período propício para investir em novas tecnologias, ao mesmo tempo em que consolida planos e projetos. A Lua se harmoniza com Urano, Vênus segue em harmonia com Júpiter: aproveite o momento para finalizações gerais com criatividade e inspiração. Boas surpresas e novidades em pauta, vale fugir da rotina. ESCORPIÃO

TOURO Semana de Lua minguante: evite novos investimentos e prefira encerrar o que já estava em andamento. Encontros, reuniões e contatos podem ajudá-lo a concluir assuntos. As forças combinadas de Vênus e Júpiter inspiram mais entusiasmo, sedução e cordialidade.

Com muitos compromissos no período, você fica mais comunicativo. Sol e Mercúrio estão juntos em seu signo: aumente sua confiança e capacidade de expressão para realizar um crescimento consciente e consistente.

O período de análises e investigações continua; é tempo de ir mais fundo em qualquer assunto, com o ingresso de Mercúrio em Escorpião. Fica mais fácil compreender a si mesmo e aos outros. Procure também exercitar sua capacidade de expressar ideias e sentimentos.

Evite acumular muitos compromissos e iniciar algo novo. Limpezas, percepções e finalizações importantes estão em pauta. Assuntos de cunho espiritual, introspectivo e transcendental estão favorecidos. Vênus sorri para Júpiter, facilitando bons contatos. CAPRICÓRNIO

CÂNCER Doses extras de força, iniciativa, inteligência e coragem para abrir caminhos. A Lua minguante segue no festivo Leão e se harmoniza com Urano, indicando um período de mais criatividade e abertura para as novidades. Você fica mais solto, confiante e espontâneo.

Continue cultivando a confiança em si, no seu trabalho e nas suas criações. A Lua minguante segue em Leão: fica mais fácil contagiar os companheiros com suas ideias, tomar iniciativas, agir com coragem e autenticidade. Mas procure conter a vontade de dar ordens. AQUÁRIO

LEÃO Período de brindes, celebração e atitudes ousadas. Bom para inovar e quebrar a rotina. A Lua segue em seu signo e sorri para Urano: é importante cultivar momentos de prazer e lazer, com liberdade, autonomia e independência, mesmo numa segunda-feira. Procure ser franco e autêntico.

É tempo de buscar diversão e novos lugares, conhecer pessoas, mudar costumes e hábitos. A Lua segue em Leão e se harmoniza com Urano, seu regente, favorecendo as atividades criativas, originais, ousadas e prazerosas para esta segunda-feira. Se necessário, faça ajustes, inove e mude alguns detalhes. PEIXES

VIRGEM Com mais intuição, você pode reconhecer os resultados de sua perseverança. Pode também perceber qual caminho seguir. Mercúrio ingressa em Escorpião, indicando mais profundidade no raciocínio e nas comunicações.

Hoje é dia de celebrar a vida. O clima de otimismo e entusiasmo contagia cada vez mais suas ações. Bom período para fazer contatos, ativar ligações, investir nas atividades em grupo, encontrar-se com os amigos e namorar.

FILMES ILMESEM EMC CARTAZ CARTAZ ARTAZ FFILMES EM Cegonhas - A História que Não Te Contaram Cegonhas entregam bebês... ou pelo menos eles costumavam. Agora eles oferecem pacotes para a gigante global da internet Cornerstore.com. Junior, um dos principais entregadores da companhia, está prestes a ser promovido quando ele acidentalmente ativa a máquina que faz bebês, produzindo uma adorável e totalmente não autorizada bebê. Desesperado para entregar esse presentinho antes que o chefe descubra, Junior e sua amiga Tulipa, o único humano na Montanha das Cegonhas, correm para fazer sua primeira entrega de bebês em uma viagem selvagem e reveladora. Sala: 1 (Dublado) - 15h00

Ouija: Origem do Mal O que começa como uma farsa para arrancar dinheiro de clientes céticos, se torna um terrível pesadelo quando Doris, a caçula da família, é possuída por espíritos malignos. O suspense `Ouija – Origem do Mal´ (Ouija – Origin of Evil), sequência do

longa que arrecadou mais de 100 milhões dólares em todo mundo, acaba de ter seu primeiro trailer mundialmente divulgado.

rio e perigo se aprofundam quando ele começa a conhecer os moradores e descobre seus poderes especiais… e seus inimigos poderosos.

Sala 1: (Dub) - 17h00, 19h10 Sala 2: (Leg.) - 21h20

Sala 3: (Dub.) - 16h00, 21h00

Inferno - O Filme Para que a humanidade não entre extinção é necessário que metade dela seja sacrificada. Mas Robert Langdon (Tom Hanks) fará de tudo para que esse final catastrófico não torne-se realidade em #InfernoOFilme. Sala 2: (Dub) - 15h40, 18h30 Sala 2: (Leg.) - 21h10

O Lar das Crianças Peculiares Do visionário diretor Tim Burton, e baseado em um best-seller, esta é uma inesquecível experiência cinematográfica. Quando seu querido avô deixa pistas para Jake sobre um mistério que percorre diferentes mundos e tempos, ele encontra um lugar mágico conhecido como o Orfanato da Srta. Peregrine para Crianças Peculiares. Mas o misté-

Kubo e as Cordas Mágicas Kubo e a Espada Mágica (Kubo and the Two Strings) é uma ação-aventura épica localizada em um Japão fantástico do famoso estúdio de animação LAIKA. Esperto, o bondoso Kubo (dublado por Art Parkinson de Game of Thrones) ganha a vida humildemente, contando histórias para as pessoas de sua cidade litorânea junto com Hosato (George Takei), Akihiro (Cary-Hiroyuki Tagawa) e Kameyo (Nomeada ao Oscar, Brenda Vaccaro). Mas sua existência relativamente calma é quebrada quando ele acidentalmente invoca um espírito de seu passado que desce violentamente dos céus para impor uma antiga vingança. Sala 3: (Dub.) - 18h40

É Fada Geraldine (Kéfera Buchmann)

total

Terça-feira, 25 de outubro de 2016

# resumo das novelas SOL NASCENTE – GLOBO 18:15 H Alice pede para Cesar assinar o contrato com o investidor. Vittorio incentiva Mario a assumir o filho de Carolina. Milena se desculpa com Vittorio. Mieko e Damasceno trocam olhares. Carolina exige dinheiro de Sinhá. Mario desiste de ficar com Carolina, mas se compromete a dar todo o amparo ao filho. A cirurgia de Tanaka é um sucesso. Mario vai para São Paulo atrás de Alice. Cesar entrega dinheiro para Sócrates. Alice pensa em Mario. Milena comenta com Lenita que deseja unir seus pais novamente. HAJA CORAÇÃO – Globo – 19:15 h

SAGITÁRIO

GÊMEOS

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é uma fada que perdeu suas asas por utilizar métodos pouco convencionais em suas missões. Sua última chance para recuperá-las será a missão Julia (Klara Castanho). Julia foi criada somente pelo pai, com muito amor e poucos recursos. Depois de anos, a mãe retorna e passa a questionar a educação de Julia. Sala: 4 (Nac.) - 15h30, 19h30, 21h25

O Shaolin do Sertão Início da década de 80. O antigo MMA (Mixed Martial Arts), conhecidocomo`ValeTudo´,vivia um momento de decadência. Seus lutadores não mais consguiam eventos para lutarem profissionalmente. Por outro lado, os filmes de `Kung Fu´ enchiam das locadoras de vídeo e criavam fantasias em milhares deaspirantesamestreseninjas. Dois mundos distintos, separados pelo duro realismo de um, e a pura fantasia de outro. O que aconteceria se estes mundos se chocassem? `O Shaolin do Sertão´ traz este universo representado por dois personagens que vivem as situações mais antagônicas possível: um lutador profissional. Sala: 5 14h30, 16h45, 19h00, 21h35

Tamara se sente culpada quando o juiz declara que ela e Apolo não poderão ter a guarda das crianças. Shirlei conta a Francesca que Felipe a pediu em casamento, e Carmela ouve. Carmela conta a Jéssica que Felipe e Shirlei estão juntos. Tancinha e Beto conseguem a guarda provisória de Carol e seus irmãos. Leozinho diz a Agilson que não irá entregá-lo à polícia. Dinamite conta tudo o que sabe a Estelinha Salgado. Penélope diz a Aparício que Rebeca está decidida a retomar o plano de conseguir um marido rico. Larissa comenta com Apolo que Nair planeja dar o automóvel que ganhou para Adônis, como presente pela formatura. Fedora paga a fiança de Leozinho. Tancinha conta a Giovanni que Guido está vivo. A LEI DO AMOR – GLOBO – 21 H Tiago não consegue falar com Isabela. Helô não gosta de ver Jéssica próxima ao noivo da filha. Magnólia se incomoda de posar para uma foto com Tião e Luciane. Augusto se reúne com pais de alunos na Prefeitura. Aline faz insinuações na frente de Helô e Yara a repreende. Salete e Misael levam Ritinha para o hospital. Tiago entrega a aliança para Letícia e Isabela deixa a festa. Ana Luiza filma Venturini e Luciane na festa e Tiago se enfurece. Helô questiona Tião sobre seu interesse em Magnólia. Letícia vai embora e Aline se anima. Aline se oferece para cuidar de Tiago ao vê-lo embriagado, mas Yara não deixa. Helô vê Jéssica levar Tiago embora e segue os dois. Zelito e Flávia consolam Isabela. Helô e Pedro flagram Jéssica com Tiago. A TERRA PROMETIDA – RECORD - 20H30 Gibar acerta um soco na cara de Zuma e o chama de covarde. Tobias intervém e os alerta sobre o perigo de provocar o lutador. Acã e os filhos zombam do Monstro Hebreu. Melina se recusa a casar com Yussuf. Ula pede para a filha repensar. Aruna encontra Ioná e fala da reaproximação com Josué. Quemuel diz que Josué precisa saber o que fizeram com Zuma. Durgal encontra Rafi e aponta a flecha em sua direção. Arauto aparece de repente e se coloca na frente do rapaz. Acã mente e diz que Zuma agrediu seus filhos. O vilão pede para punirem o guerreiro núbio.

segurança Assassinatos

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Terça-feira, 25 de outubro de 2016 /jornaldefatorn

@defato_rn

Balanço do Obvio dá conta de que entre sexta-feira (21) e domingo (23), RN foi alvo de 4 assassinatos no 1º dia, seguido por mais 4 no sábado e 8 no 3º dia

Rio Grande do Norte registra 16 crimes no fim de semana Arquivo

Observatório aponta que crimes neste final de semana no estado ocorreram em Natal, São Gonçalo do Amarante, Apodi, Mossoró, Tangará, Itajá e outras quatro cidades potiguares

Da Redação

)) Número de assassinatos neste ano no RN representa aumento de 23,45%, ou seja, 303 mortes a mais em 2016 que 2015, segundo Obvio Segundo o Observatório, a maioria desses casos se concentrou na capital potiguar. Natal registrou

mais de 5% dos crimes, seguido por São Gonçalo do Amarante, Apodi, Mossoró, Tangará, Itajá, Jaça-

Mudança

Estatísticas do Obvio também mostram que essas mortes fizeram o estado notificar 1.595 assassinatos entre 1.º de janeiro e 23 de outubro deste ano

nã, Jandaíra, João Câmara e Monte Alegre. As estatísticas do Obvio também mostram que essas

mortes fizeram o estado notificar 1.595 assassinatos entre 1.º de janeiro e 23 de outubro deste ano. A quan-

MULHERES ASSASSINADAS O Obvio divulgou ainda um balanço atualizado sobre o assassinato de mulheres no estado. O levantamento dá conta de 87 crimes contra vítimas do sexo feminino entre 1.º de janeiro e 23 de outubro deste ano. Desse total de mortes de mulher em geral (femicídio), 30 são considerados pelo Observatório como “feminicídios” (assassinato de mulher com características de violência doméstica e/ ou de gênero).

Violência

Novo delegado assume chefia da Polícia Federal em Mossoró novo chefe da Delegacia da Polícia Federal regional de Mossoró, delegado federal Samuel Elânio Oliveira Júnior, será empossado nesta quarta-feira (26), pelo superintendente regional da PF no Rio Grande do Norte, Wellington Clay Porcino Silva. A solenidade está marcada para o auditório do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Silveira Martins e terá início às 11 horas. O novo dirigente teve como última lotação a Delegacia de Juazeiro do Norte (CE), onde vinha exercendo suas atividades havia três anos. Ele

tidade representa um aumento de 23,45% a mais do que o ano passado, ou seja, 303 vidas perdidas em 2016 em relação a 2015. No final de semana retrasado, o Observatório também registrou 16 crimes no estado entre os dias 14 e 16 e até então eram 1.561 casos em 2016.

FÁBIO VALE

ezesseis pessoas foram mortas neste final de semana no Rio Grande do Norte. O número de crimes é do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), que aponta que as ocorrências fizeram o estado potiguar se aproximar de 1.600 assassinatos neste ano. O balanço do Obvio repassado à reportagem nesta segunda-feira (24) dá conta de que entre a última sexta-feira (21) e este domingo (23), o RN foi alvo de quatro assassinatos no primeiro dia do levantamento, seguido por mais quatro no sábado e oito no terceiro dia mapeado.

/photos/jornaldefatorn

será o 8.º delegado a chefiar a unidade da PF em Mossoró desde que a instituição foi instalada na cidade no ano de 2004. Estão sendo convidadas para participar do evento diversas autoridades civis e militares das esferas municipal, estadual e federal, membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, integrantes das Forças Armadas, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, das Polícias Civil e Militar, da Procuradoria da República, da OAB, além de representantes de órgãos de imprensa, entidades, servidores e associações de classe.

Graduado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com especialização em Direito e Processo Administrativo, cearense, 35 anos, Elânio exerceu a advocacia no período de 2004 a 2007 em Fortaleza (CE). No ano de 2008, ingressou na Polícia Federal como agente. Posteriormente, aprovado em novo concurso público em 2009, assumiu o cargo de delegado no Amapá, onde chefiou a delegacia de Oiapoque de 2010 a 2013 e, no mesmo período, também coordenou a operação Sentinela, cuja ação permanente na região Norte do país é integrada pela Polícia Federal e Força Nacional.

Suspeito de assalto é baleado ao tentar roubar farmácia em Mossoró

m suspeito de assalto foi baleado na manhã desta segunda-feira (24), ao ter tentado roubar uma farmácia em Mossoró. A informação é de que uma dupla de moto teria chegado ao comércio no bair-

ro Planalto 13 de Maio e anunciado o assalto, quando teriam sido surpreendidos por tiros efetuados supostamente por um segurança do local. Um adolescente de 17 anos de idade foi alvejado com três disparos e foi levado de

motocicleta pelo seu próprio comparsa para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Santo Antônio. Mesmo tendo sido identificado pelas testemunhas, o menor ferido teria negado a participação na tentativa de assalto. Depois de medicado, ele foi transferido para o Hospital Regional Tarcisio Maia. O outro envolvido não foi identificado e o caso deve ser apurado pela polícia.

Trânsito

Acidente grave na estrada de Baraúna deixa três pessoas mortas

ma colisão frontal envolvendo dois veículos pequenos terminou com três pessoas mortas na RN015, na localidade de Primavera, no município de

Baraúna. O acidente aconteceu no início da tarde do último sábado (22). A informação é de que Edivone de Lima Pinheiro, de 54 anos de idade, e a esposa, Maria de Fátima Sobral de

Medeiros, de 48, morreram no local. O relato é de que eles estavam em um veículo tipo Pálio. A outra vítima foi identificada como Gilberto Soares Batista. O relato é de que ele ainda chegou a ser socorrido, mas morreu dentro da unidade do Samu. Vítimas teriam ficado presas nas ferragens após a batida. As circunstâncias do acidente não foram divulgadas.

científico revela que cabecear a bola afeta memória e cérebro # Dado )) Estudo Cabecear a bola no futebol tem um impacto significativo nas funções cerebrais, segundo concluiu um estudo científico pela universidade escocesa de Stirling e publicado pela revista EBioMedicine. As capacidades da memória podem curioso liderado ver-se reduzidas entre 41 e 67%, segundo o estudo, durante as 24 horas posteriores a cabecear a bola. A investigação se

baseou em uma série de 24 cabeceadas realizadas por 24 jogadores, com uma bola propulsada por uma máquina na velocidade de uma cobrança de escanteio de uma partida de futebol. "Constatamos depois desta seção de cabeçadas uma diminuição das funções cerebrais e da capacidade de memória dos sujeitos", explicou a doutora Magdalena Ietswaart.

O treinador fez questão de pedir desculpas para os torcedores, que estavam otimistas com a chance de decidir a Terceirona e brigar pelo bicampeonato

vantagem de quatro gols no jogo da ida acabou indo por água abaixo, após uma massacrante goleada fora de casa. A derrota humilhante para o Guarani, que chega à final da Série C do Campeonato Brasileiro e vai decidir o título contra o Boa Esporte, deixou o técnico Geninho triste com o péssimo desempenho do ABC. O treinador fez questão de pedir desculpas para os torcedores abecedistas, que estavam otimistas com a chance de decidir a Terceirona e brigar pelo bicampeonato, mas que sofreram tanto quanto ele. Além da derrota, o que tirou o controle do técnico alvinegro foi a expulsão do atacante Jones Carioca, aos 31 minutos do primeiro tempo. Para Geninho, a saída do jogador, que se desentendeu com o meia Fumagalli e ainda reclamou do árbitro carioca Rodrigo Carvalhaes de Miranda, pesou para o revés no Brinco

7 esporte

Terça-feira, 25 de setembro de 2016

‘DERRAPAGEM’ ALVINEGRA Geninho lembrou que no futebol as coisas acontecem e os detalhes acabam sendo determinantes

de Ouro da Princesa. “Primeiro, eu queria pedir desculpas aos torce-

Geninho pede desculpas à torcida do ABC e entende que faltou maturidade ao time na reta final da Série C Frankie Marcone

dores, porque praticamente esse jogo daria a chance ao ABC de brigar pelo bi-

campeonato. Mas, infelizmente, são coisas que acontecem no futebol. Nós

fizemos no domingo passado uma partida excepcional, talvez a melhor do ABC no ano, porque o Guarani não conseguiu jogar e nós fizemos quatro gols. Hoje, aconteceu de uma maneira um pouco inversa” disse Geninho à Rádio Globo Natal. No primeiro jogo da semifinal contra o Guarani, ocorrida no dia 16 de outubro, em Natal, o alvinegro conseguiu um resultado avassalador e passou pelo time de Campinas por 4 a 0. O placar chegou a ser tratado durante a semana como irreversível, mas terminou com a derrota do clube potiguar no segundo confronto e a saída da final da Terceirona. Desequilibrado em campo com o domínio adversário, o ABC sofreu para armar jogadas ofensivas. A expulsão de Jones Carioca ainda minimizou

as tentativas alvinegras de marcar, pelo menos, um gol no jogo. Geninho aponta outro fator que prejudicou o elenco em campo: a falta de maturidade. “A ideia era de acalmar o time, tentando posicionar a equipe no intervalo, colocando duas linhas com quatro homens e um na frente, mas com menos de cinco minutos, o Guarani fez um gol. Esse gol acabou desmontado a nossa equipe de vez. Tomamos o quarto, o quinto e o sexto. Faltou um pouco da maturidade. Nós temos alguns jogadores experientes, mas outros sem a maturidade necessária e isso, em uma situação como essa, pesa bastante” completou. Essa semana, a diretoria irá sentar com Geninho para uma possível renovação do contrato. (fonte: Globo.com)

ruim do Fluminense coloca pressão sobre Levir e o elenco # rápida )) Sequência O Fluminense não vem bem na reta final do Campeonato Brasileiro. Perdeu três dos últimos quatro jogos que disputou.

esporte

Terça-feira, 25 de outubro de 2016

Dos últimos 12 pontos possíveis, conquistou apenas um e viu alguns rivais abrirem distância no G-6, em busca de uma vaga na Copa Libertadores. O título, que chegou a ser sonho do clube, não é mais realidade e, se nada for feito rapidamente, até a vaga no torneio continental será perdida. Essa situação vem preocupando a diretoria e até mesmo os membros da comissão técnica. O presidente Peter Siemsen vem sendo cobrado por alguns conselheiros a ter uma atitude mais enérgica em termos de cobrança. A própria situação de Levir Culpi não é tranquila

FALTA DE COMPROMISSO O dirigente alvirrubro, Luzenildo Roberto, está indignado com a situação. A justificativa dada pela secretaria de comunicação não foi aceita por ele

Prefeitura não paga e irrita o Conselho Deliberativo do Potiguar Marcos Garcia

presidente do Conselho Deliberativo do Potiguar, Luzenildo Roberto, recebeu na manhã desta segunda-feira, 24, uma péssima noticia. No contato por telefone, ele ouviu da secretaria de comunicação do Município, Luziaria Machado, a impossibilidade do pagamento sobre as duas parcelas de patrocínio ainda referentes à participação do time na Série D do Campeonato Brasileiro. “Ela (Luziaria) me ligou dizendo que a receita do município caiu muito e que existem outras prioridades, por isso o pagamento prometido para sair este mês infelizmente não será possível”, disse Luzenildo. As duas parcelas somam R$ 60 mil e estão atrasadas há mais de três meses. Por conta do atraso, o Potiguar ficou devendo aos atletas 17 dias do ultimo mês trabalhado, além de funcionários e fornecedores. Boa parte dos jogadores ameaça acionar o clube na Justiça do Trabalho. Essa situação, segundo Luzenildo, poderia ter sido evitada

A falta de compromisso do prefeito Silveira Junior vem irritando os alvirrubros

se a Prefeitura honrasse o compromisso. “O planejamento para a Série D foi feito com base nesse apoio, e agora estamos prejudicados devido à falta de compromisso do prefeito (Silveira Junior)”, criticou Luzenildo. O dirigente alvirrubro está indignado com a situação. A justificativa dada

pela secretaria de comunicação não foi aceita por Luzenildo. “Esse negocio de queda de receita nos municípios não é de hoje; todos sabem que a redução já vem de algum tempo. Quando o prefeito anunciou o apoio ao Potiguar para a Série D, ele sabia da realidade, tanto é que anunciou um valor

bem abaixo do que foi pedido, mas possível de ser repassado como ele mesmo disse. Então, o que a secretaria me passou agora não serve de justificativa. Penso que é uma falta de organização, de responsabilidade, problema de gestão mesmo”, disparou. Com a expectativa frustrada de recebimento das

DESPREZO

Energia no Nogueirão é cortada e gramado está em péssimas condições A energia elétrica do estádio Leonardo Nogueira foi cortada no final da semana passada. A informação foi confirmada pelo presidente da Liga Desportiva Mossoroense (LDM), Francisco Braz, a reportagem na manhã desta segunda-feira, 24. Braz disse que não sabe quantos meses a Prefeitura deve a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), mas acre-

dita que o débito ultrapasse já os três meses. “Acho que foi quinta ou sexta (se referindo ao corte de energia no Nogueirão). Acredito que o atraso da Prefeitura junto a Cosern seja mais de três meses, já que a companhia realiza o corte no fornecimento de energia quando chega nesse patamar de atraso”, ressaltou Francisco Braz lembrando que a falta de energia na praça esportiva pre-

judica as competições de base realizadas no estádio. “Ontem (domingo) teve uma decisão aqui e nós tivemos de começar a partida mais cedo. Mesmo assim, o jogo terminou quase no escuro. Isso prejudicou muito”, disse Braz que mostra preocupação para as condições do gramado que estão, nas palavras de Braz ‘muito ruim’. “A nossa preocupação também é grande para as

condições do gramado do Nogueirão. Com uma pessoa aguando todos os dias o gramado já estava muito ruim agora vai piorar muito com a energia cortada, pois não terá como o serviço ser realizado. Outro ponto é que teve muito jogo, principalmente a noite, o que pode ter ocasionado a energia muito alta. Praticamente todo dia tem jogo no estádio”. Atualmente, o Nogueirão é administrado pela Prefeitura. A municipalização, que deveria ser a solução, acabou trazendo mais problemas aquela praça esportiva. Marcos Garcia

Estado do gramado do Nogueirão está em situação precária

parcelas, o presidente do Conselho Deliberativo do Potiguar teme consequências negativas. Além da ameaça de o clube ir parar na Justiça do Trabalho, esse cenário poderá comprometer o intento do clube no caso a formatação da nova diretoria. “É muito ruim porque poderá prejudicar o andamento do clube”, disse. De momento, a formatação se faz necessária porque o Quadro Diretivo perdeu o presidente Benjamim Machado e o vice Max Fernandes, que renunciaram os cargos recentemente. Com isso, o clube precisa preencher as lacunas para o “mandato tampão” até 30 de setembro de 2017. Na semana passada, o Potiguar fez convite para Jorge do Rosário e Edmilson Boiadeiro para cargo de presidente, mas os empresários recusaram. Então, o que já estava difícil, poderá se tornar ainda mais agora com a falta de dinheiro e problemas do passado para administrar.

CAMPEONATO BRASILEIRO - 2016 / SÉRIE A

CLUBE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

PALMEIRAS FLAMENGO ATLÉTICO-MG SANTOS BOTAFOGO CORINTHIANS ATLÉTICO-PR GRÊMIO FLUMINENSE PONTE PRETA SÃO PAULO CHAPECOENSE CRUZEIRO CORITIBA INTERNACIONAL SPORT VITÓRIA FIGUEIRENSE SANTA CRUZ-PE AMÉRICA-MG

LIBERTADORES

D GP GC SG

67 61 59 58 53 49 48 48 47 45 42 42 41 38 37 37 35 32 23 21

32 32 32 32 32 32 31 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 31

20 18 17 18 16 14 15 13 13 13 11 10 11 9 10 10 9 7 6 5

7 7 8 4 5 7 3 9 8 6 9 12 8 11 7 7 8 11 5 6

5 7 7 10 11 11 13 10 11 13 12 10 13 12 15 15 15 14 21 20

56 45 54 50 41 43 32 36 39 42 32 43 38 36 31 41 38 28 35 19

29 27 31 14 40 14 28 22 35 6 33 10 27 5 34 2 35 4 47 -5 31 1 51 -8 41 -3 37 -1 36 -5 50 -9 44 -6 42 -14 58 -23 50 -31

REBAIXADOS NÃO COMPUTADO O JOGO ENTRE AMÉRICA/MG X ATLÉTICO/ PRQUE SE REALIZOU APÓS O FECHAMENTO DESTA EDIÇÃO.

CAMPEONATO BRASILEIRO - 2016 / SÉRIE B

CLUBE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

ATLÉTICO-GO VASCO AVAÍ LONDRINA-PR NÁUTICO BAHIA CRB CEARÁ CRICIÚMA LUVERDENSE BRASIL DE PELOTAS VILA NOVA-GO GOIÁS PAYSANDU PARANÁ CLUBE OESTE BRAGANTINO JOINVILLE TUPI SAMPAIO CORREA-MA

SÉRIE A

PG J

D GP GC SG

61 57 54 52 51 50 49 47 46 46 45 43 41 40 36 34 30 29 27 27

17 17 16 14 15 14 14 12 13 11 12 12 10 9 9 7 8 6 6 5

10 6 6 10 6 8 7 11 7 13 9 7 11 13 9 13 6 11 9 12

5 9 10 8 11 10 11 9 12 8 11 12 11 10 14 12 18 15 17 14

32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 31 32 32 32 32 32 32 32 31

44 48 39 33 48 46 49 39 40 36 33 41 39 33 32 28 25 20 29 25

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19 13 6 10 13 19 3 4 2 5 2 0 0 -5 -15 -14 -18 -14 -12 -18

REBAIXADOS

PG - PONTOS GANHOS • J - JOGOS • V - VITÓRIAS • E - EMPATES • D - DERROTAS • GP - GOLS PRO • GC - GOLS CONTRA • SG - SALDO DE GOLS

)) Royalties

estado Judiciário

)) Emoção

Areia Branca só perde para Mossoró

Blogueiro se reencontra com os ‘anjos’ bombeiros

www.

.com

Terça-feira 25 de outubro de 2016 /jornaldefatorn

@defato_rn

Desembargador que iniciou carreira na Magistratura potiguar na região Oeste chega à presidência do Tribunal de Justiça do Estado

Expedito Ferreira assumirá presidência do TJRN em janeiro Arquivo

Presidente eleito afirma que vai valorizar a justiça de primeiro grau, para tornar julgamentos mais céleres

uando presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), entre 2008 a 2012, o desembargador Expedito Ferreira de Souza valorizou a celeridade dos julgamentos a partir do primeiro grau, com atenção especial a juízes e servidores. No seu entendimento, a forma mais eficaz de o trabalho ser realizado em consonância com o sentimento da sociedade. Agora, eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), Expedito Ferreira reforça o discurso de valorização da justiça de primeiro grau. Será uma das prioridades de sua gestão que terá início do dia 5 de janeiro de 2017. Expedito Ferreira foi eleito presidente nesta segunda-feira, 24, em processo consensual, para suceder o atual presidente Cláudio Santos. Ele terá como vice-presidente o desembargador Gilson Barbosa. A futura formação do Judiciário potiguar terá ainda a desembargadora Zeneide Bezerra na Corregedoria Geral de Justiça e o desembarga-

)) Desembargador Expedito Ferreira de Souza: “Vamos valorizar servidores e juízes” dor João Rebouças na Ouvidoria. Cláudio Santos assumirá a direção da Escola de Magistratura (ESMARN). Em entrevista ao JORNAL DE FATO, logo após a eleição (veja nesta página), Expedito Ferreira afirmou que não abrirá mão do trabalho de valorizar de servidores e juí-

zes, por entender que a Justiça ganha celeridade a partir do primeiro grau. “Sabemos dos problemas de estrutura nas comarcas do interior, da necessidade de contratação de novos servidores, das dificuldades enfrentadas pelos juízes, por isso, nossa gestão vai priorizar o primeiro grau, para que o

)) “Vamos valorizar o primeiro grau”

JORNAL DE FATO – Qual será o principal ponto de sua gestão? EXPEDITO FERREIRA – Temos alguns pontos que serão vistos com prioridade. Um deles é a valorização da justiça de primeiro grau. Vamos valorizar o juiz, o servidor, ga-

rantindo as boas condições de trabalho. Reconhecemos que falta estrutura necessária para o bom andamento das comarcas, sobremaneira em cidades do interior. Precisamos mudar essa realidade. A VALORIZAÇÃO da jus-

tiça do primeiro grau fará parte do processo de resgatar a confiança da sociedade? QUEREMOS tornar o julgamento célere no primeiro grau. Isso é possível. A partir daí, a sociedade terá uma confiança maior no Judiciário. Agora, entendemos que é pre-

Judiciário possa se aproximar mais da sociedade”, disse. O desembargador reconheceu que há necessidade de realizar concurso público, porém ressaltou que é preciso observar a questão orçamentária. Ele disse que vai ampliar as ações de contenção de despesas para que os núciso fazer investimentos na estrutura das comarcas, valorizar mais o servidor e o juiz. Por consequência, temos um Judiciário dando resposta à sociedade muito mais célere. O SENHOR sabe que a situação financeira é delicada. Esse quadro de crise, que tem origem no Executivo e atinge, por efeito, todos os outros Poderes, não será o grande obstáculo para colocar em prática as medidas que o senhor acha necessárias?

meros financeiros do Poder Judiciário possam ser melhor ajustados. “Não posso fazer uma avaliação agora ou adiantar como vamos tratar essa questão, mas afirmo que iremos priorizar o servidor, o juiz, a justiça de primeiro grau, dentro dos limites naturais”, afirmou. A posse do novo presiOS NÚMEROS do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são delicados. Estamos conscientes da situação, por isso, pretendemos ampliar as ações para sair do quadro em que o Judiciário se encontra. Esse é o ponto primordial. Também tem a questão orçamentária que precisamos conhecer melhor. Daí, teremos as condições de fazer o que é preciso, sempre priorizando o trabalho do Judiciário, a partir do primeiro grau.

/photos/jornaldefatorn

dente está marcada para o dia 5 de janeiro de 2017. CARREIRA Expedito Ferreira de Souza nasceu em 24 de fevereiro de 1950, na cidade de Alexandria, no Alto Oeste potiguar. Graduou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1979. Um ano depois, foi aprovado em concurso público para o cargo de juiz de Direito do Poder Judiciário potiguar. O presidente eleito do TJRN iniciou a sua vida profissional na Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 1971, na condição de aluno-a-oficial, posteriormente promovido a aspirante-a-oficial, 2.º tenente e 1.º tenente, deixando a carreira militar para ingressar na magistratura potiguar. Como oficial da PM-RN exerceu a função de delegado de polícia em vários municípios potiguares entre 1974 e 1980. Depois disso, foram quase três décadas dedicadas à magistratura. Atuou nas comarcas de Upanema (1980-1983), Martins (1983-1984) e Pau dos Ferros (19841987). Em 2 de junho de 1987, começou a atuar como juiz de direito da 2.ª Vara Criminal da comarca de Mossoró – 3.ª entrância, na qual permaneceu até 27 de junho de 1991, quando assumiu a 1.ª Vara Criminal daquele município. Desde 16 de setembro de 2004 é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), onde é componente da 1.ª Câmara Cível. De 2009 a 2017 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), e também dirigiu a Escola de Magistratura (ESMARN), foi ouvidor geral, além de ter sido vice-presidente do TJRN. O MAIOR desafio, então, é aproximar o Judiciário da sociedade? ISSO mesmo. Vamos procurar saber os pontos que estão comprometidos. Analisar cada um deles para que as medidas possam ser implementadas. De imediato, repito, priorizaremos o primeiro grau. Queremos tornar o julgamento mais célere. Isso ocorrendo, o Judiciário terá maior confiança por parte da sociedade.

# Reflexão ))

estado

“Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças.”

Terça-feira, 25 de outubro de 2016

Charles Darwin

LISBOA BATISTA lisboabatista@brisanet.com.br

))

Cedida

Ufersa discute resíduos

Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, vai participar amanhã de oficina de elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Alto Oeste e do Plano Estadual, a acontecer no auditório da Ufersa, a partir das 8h em Pau dos Ferros. O evento é organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e objetiva apresentar proposições e validar os instrumentos, dos quais nortearão o gerenciamento de resíduos sólidos dos municípios da região. É pensando no futuro da cidade que a gestão do prefeito Fabrício Torquato tem estado atenta às questões do meio ambiente, mantendo diálogo com outras instituições e sociedade civil.

Carteiras de trabalho )) Glicério

Virgínio/ Flávia Leite, proprietários do Boteco Bombeer em Pau dos Ferros. Ele aniversariou domingo, 23, e a coluna LB faz um brinde de parabéns.

Cedida Cedida

)) Padre Netinho, muito estimado dos pau-ferrenses. Sábado último (22) foi sua posse na Paróquia de Martins. Rodrigo Éder foi abraçá-lo. Cumprimentos da coluna LB.

Centro Pau-ferrense A diretoria social, à frente Evanda Luzia Lopes, do Centro Pau-ferrense de Natal, convidando os pau-ferrenses e amigos para a Festa de Confraternização 2016, na AABB de Natal, no dia 18 de novembro (sexta-feira), a partir das 21h, com animação da dupla de Pau dos Ferros, Elton Soul & Chico Melodia e Artenisia & Banda. Senhas antecipadas com os diretores. O Centro Pau-ferrense de Natal é presidido pelo médico Gaugefran Guedes. Cedida

)) Advogado Wellington Barreto, presidente da Academia de

Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró. Seu aniversário celebrado em família domingo último (23). O abraço de parabéns de LB.

Campanha Mater Christi

O Colégio Mater Christi convidando as famílias e amigos para o lançamento da campanha de matrícula 2017, que vai acontecer amanhã, às 18h30, no Hotel VillaOeste (Salão Seridó). A direção geral, à frente a professora Au-

Royalties

Importante documento para o cidadão brasileiro, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) está sendo emitida em Pau dos Ferros através da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município. Interessados em 1.ª ou 2.ª via devem procurar a sede do órgão em qualquer dia útil da semana, no horário das 8h às 12h30, conduzindo seus documentos. A carteira é produzida de forma gratuita ao solicitante.

xiliadora Tenório Pinto de Azevedo, se diz entusiasmada e honrada de participar da história das muitas famílias que se somam ao colégio e têm o prazer em acolher outras tantas em 2017.

)) Casal Aldemir Costa/Leila Sabino, em

celebração do 10.º aniversário da filha Carol, dia 23. O colunista envia um beijo de parabéns.

Prefeitura do município da Costa Branca recebeu no mês de outubro quase R$ 1 milhão repassados pela Petrobras

Areia Branca só perde para Mossoró Costa Branca News

Município de Grossos também aparece bem, na terceira colocação, com quase R$ 900 mil

município de Areia Branca, na região da Costa Branca, ficou em segundo lugar no ranking dos royalties de petróleo no mês de outubro, perdendo apenas para Mossoró. O cofre municipal recebeu a cota de R$ 936.761,45 contra R$ 1.228.084,94 da Prefeitura de Mossoró. Quase R$ 1 milhão na conta bancária é um alívio para a atual gestão municipal, que tem enfrentado dificuldades para honrar compromissos com a folha de pessoal, prestadores de serviços e fornecedores. Como a receita deve melhorar nos dois últimos meses do ano, a prefeita Lidiane

)) Prefeita Lidiane Garcia recebeu bom volume de recursos da Petrobras Garcia (PMN) terá condições de equilibrar as contas e transferir a Prefeitura para a prefeita eleita Iraneide Rebouças (PSD) em boas condições. O Município de Grossos, também na região da Costa

Branca, foi outro que teve um bom dinheiro depositado na conta pública. O valor transferido pela Petrobras foi de R$ 824.860,99. Grossos foi o terceiro colocado no ranking de outubro. Ainda na região do lito-

ral da Costa Branca, o Município de Macau apareceu na quinta colocação no ranking dos royalties, recebendo R$ 818.553,54. A Prefeitura de Tibau, município que fica na mesma rota da Costa Branca, apa-

rece na sétima colocação, com R$ 804.394,85. Na região Oeste, chama a atenção o volume de recursos recebido pela Prefeitura de Governador D i x - s e p t Ro s a d o : R $ 762.704,77, aparecendo na nona colocação. Superou Felipe Guerra, também localizada no Médio Oeste, que ficou apenas na 14.ª posição do ranking, com R$ 674.763,30.

A Prefeitura de Felipe Guerra vinha recebendo quase R$ 2 milhões em royalties, mesmo assim, o Município não sentiu os efeitos da boa receita. Pelo contrário. Os problemas se acumularam nos últimos anos. Veja no quadro a distribuição dos royalties de petróleo no Rio Grande do Norte, referente ao mês de outubro.

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Emoção

Evanuel Ataliba foi salvo por militares do Corpo de Bombeiros do RN depois de se perder no Pico do Cabugi

Blogueiro se reencontra com os ‘anjos’ bombeiros Ataliba também foi homenageado e recebeu das mãos dos militares o brasão do Grupamento Aéreo

Estado do Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES CNPJ 01.612.383/0001-11 Rua Nilza Fernandes, 640 – Fone: (084) 388-0111 CEP: 59945-000 – Major Sales/RN

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN, CONTRATADA: AICOL – AIRES CONSTRUÇÕES LTDA – ME OBJETIVO: Execução dos serviços de iluminação pública e rede de distribuição de baixa tensão (220V/110) em diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2016, de acordo com o edital de convocação e seus anexos e proposta da empresa vencedora, consoante as disposições da legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016, realizada com base na Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 26.945,74 (Vinte e Seis Mil Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos), a ser pago em parcelas de acordo do a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016:02.009.25.752.015.2.033 – MANUTENÇÃO DESP ILUMINAÇÃO PUB/SERV. ELET/AGUA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE 100. Consoante as disposições da Lei Municipal nº 286/2015. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 300 (trezentos) dias, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

ASSINANTES: Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL Francisco das Chagas Nunes - CONTRATADA

Estado do Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

)) Blogueiro Evanuel Ataliba foi recebido pelos bombeiros que salvaram a sua vida dar ali, senão eles. Deus me deu a luz de lembrar o número e manter contato. Quando os vi chegando agradeci emocionado a Deus e a estes bravos guerreiros que se aproximaram de mim com um sorriso e um abraço”, disse Ataliba. Para o comandante do Ceiopaer, tenente-coronel Aldrin Brito, o reencontro foi uma grande surpresa para toda a equipe e um reconhecimento do empenho e dedicação do trabalho realizado por todos. “Ficamos honrados em poder salvar mais uma vida. Quando somos acionados temos a certeza de que ali é um ser humano que precisa urgentemente de nosso socorro e cuidado. E hoje estamos aqui sendo lembrados e homenageados por fazer parte da vida deste homem pelo nosso trabalho. Esse agradecimento tem um valor inestimável para todos nós”, disse o coronel. “Quando encontramos

Cedida

LED, kits com jogos educativos e cartilhas informativas com orientações sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica aos consumidores que comparecerem ao caminhão da caravana e atendem aos critérios do projeto. O caminhão de atendimento da Caravana Cosern estará localizado na Avenida 16 de Setembro, no bairro Ladeira do Sol, e atenderá a comunidade das 8h30 às 17h.

CNPJ 01.612.383/0001-11 Rua Nilza Fernandes, 640 – Fone: (084) 388-0111 CEP: 59945-000 – Major Sales/RN

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

)) Evanuel Ataliba quando foi encontrado

O Prefeito do Município de Major Sales, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Comissão Permanente de Licitação e Jurídico, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 006/2016, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 006/2016, tipo menor preço, cujo o objeto é a execução dos serviços de iluminação pública e rede de distribuição de baixa tensão (220V/110) em diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2016 e HOMOLOGAR o objeto licitado em favor da empresa AICOL – AIRES CONSTRUÇÕES LTDA – ME., CNPJ 05.689.527/0001-99, pela proposta mais vantajosa para administração municipal no valor de 26.945,74 (Vinte e Seis Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos).

pelos bombeiros no Pico Cabugi

o senhor Evanuel no Pico do Cabugi, ele estava bastante debilitado em função da alta temperatura, sentindo muita fome e sede. Hoje, graças a Deus, estamos aqui para comemorar a sua recuperação”, disse emocionado o subtenente Gur-

Caravana Cosern chega hoje ao município

Terça-feira, 25 de outubro de 2016

DATA DA ASSINATURA - 14 de Outubro de 2016.

gel do Corpo de Bombeiros. Evanuel Ataliba também foi homenageado e recebeu das mãos dos militares o brasão do Grupamento Aéreo para que possa materializar a lembrança do salvamento.

Upanema

Cosern vai realizar de hoje (25) até sexta (28) no município de Upanema, região Oeste do estado, mais uma edição da Caravana de Serviços Cosern nas Comunidades. A iniciativa, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Companhia, regulado pela ANEEL, leva às cidades, entre outros serviços, a substituição de geladeiras ineficientes, distribuição de lâmpadas

estado

EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016

Cedida

Esses são os anjos que me salvaram por terra (bombeiros) e pelo ar (Potiguar 01)”. Foi assim que começou a conversa entre o blogueiro Evanuel Ataliba, de 49 anos, e as equipes do Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAER) e do Corpo de Bombeiros Militar que lhe resgataram em outubro do ano passado durante uma trilha realizada no Pico do Cabugi na cidade de Lajes. O emocionante reencontro entre o cidadão resgatado e os agentes de segurança pública ocorreu nesta segunda-feira (24) na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). O momento foi marcado pelos sentimentos de gratidão e alegria. Em 2015, Evanuel Ataliba foi ao Pico do Cabugi a fim de produzir imagens para o seu portal de notícias chamado Web TV Agendão. A atividade teria iniciado por volta das 7h e ao retornar pela trilha, quatro horas depois, teria perdido o sentido. Por sorte, ele estava com um celular e conseguiu pedir socorro. Um ano após o ocorrido, blogueiro e equipes de salvamento se encontraram. “Ninguém podia me aju-

Em Upanema, serão substituídas, gratuitamente, 300 geladeiras antigas por refrigeradores novos e mais eficientes. Além da troca dos eletrodomésticos, os consumidores terão acesso a palestras educativas, receberão kits didáticos com cartilhas informativas lâmpadas de LED e orientações para o cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica, que promove descontos na conta de luz.

COSERN NAS COMUNIDADES Somente em 2016, a Caravana de Serviços Cosern nas Comunidades já passou por 14 municípios do RN, levando ações de eficiência energética e segurança, doação de lâmpadas de LED, orientações sobre o cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica, distribuição de kits educativos e troca de geladeiras com o Selo Procel. O projeto segue as diretrizes da política de sustentabilidade do Grupo Neoenergia, que adota o modelo de gestão socialmente responsável.

EDITAL DE LOTEAMENTO LARISSA CAPIBARIBE DE CASTRO, Oficiala do Registro de Imóveis do Ofício Único de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, Faz público, para os devidos fins e ciência de quaisquer interessados, em cumprimento ao disposto no art. 19, §3º, da lei nº 6.766 de 19 de dezembro de 1979, que a empresa Loteadora ALVORADA INCORPORAÇÕES SPE LTDA-ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.145.019/0001-09, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 1258, Centro, Pau dos Ferros/RN, depositou nesta Serventia Imobiliária o projeto e demais documentos exigidos pela Lei 6.7766/79, todos relativos ao loteamento do imóvel de sua propriedade, matrícula 377, situado na Zona de Expansão Urbana deste município de Rafael Fernandes/RN, comarca de Pau dos Ferros, à margem da BR-405, s/n, cuja denominação é LOTEAMENTO ALVORADA, compreendendo 400 (quatrocentos) lotes do tipo Residencial e Comercial, com área média de 200,00 m², distribuídos em 19 (dezenove) quadras, com área total de 195.509,05 m² (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e nove, vírgula zero cinco metros quadrados), subdivididos em Área Verde, Área Institucional, Área de Circulação e Área de preservação permanente; aprovado pela Prefeitura conforme Decreto Municipal nº 007/2016, datado de 07 de outubro de 2016; com certidão de ocupação do solo emitida pela Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes/ RN; bem como aprovação pelo IDEMA em 31 de agosto de 2015, conforme Licença de Instalação e Operação n° 2014-080250/TEC/LIO-0093. Os documentos apresentados foram autuados e prenotados sob o nº 1.081, em 01/08/2016, ficando à disposição de interessados para exame nesta Serventia, instalada na Travessa Padre Miguelinho, nº 17, Centro, CEP 59.990-000, Rafael Fernandes, Termo da Comarca de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte, e não sendo apresentada impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados da última publicação deste edital, será feito o registro requerido, na forma da lei. Este edital será afixado no lugar de costume e publicado 3 (três) vezes consecutivas em jornal. Rafael Fernandes-RN, 19 de outubro de 2016. Larissa Capibaribe de Castro – Oficiala de Registro.

# Reflexão ))

estado

“A vida deveria ser uma celebração contínua, um festival de luzes por todo o ano. Somente então você pode se desenvolver, você pode florir. Transforme pequenas coisas em celebração. Tudo o que você faz deveria expressar a si próprio; deveria ter a sua assinatura. Então, a vida se torna uma celebração contínua.”

Terça-feira, 25 de outubro de 2016

Osho

WANDILSON RAMALHO wandilsonramalho@brisanet.com.br Cedida

25 anos

Cedida

# ponto a ponto

competente cerimonialista Fátima Matos celebrando 25 anos de história. 25 anos realizando sonhos. Ela vai celebrar com festa sábado (29), no Hotel VillaOeste, a partir das 16 horas, com uma tarde de doces e muitas gostosuras, encontros e reencontros felizes. É bom celebrar as coisas boas da vida. Aplausos, Fátima.

Tim-tim para os aniversariantes de hoje os amigos Wesia Nogueira e Eduardo Linhares. Vivas. Só para relembrar: dra. Veluzia Gurgel atende amanhã na Clinica Medica Martonio Fernandes a partir das 8h30, com consultas e prevenção.

Alberto

Foi domingo (23), na Loja Maçônica Dr. Antonio Fernandes, a festa dos dois aninhos de Alberto Filho, o herdeiro do casal Alberto Câmara e Patricia Angelica. Noite denominada o Safari do Alberto Filho. Uma noite de muitas alegrias, de reunir as famílias, de muita felicidade. Agradeço o convite. As desculpas pela minha ausência, mas Tica Soares foi e me representou. Tudo perfeito. Cedida

Sexta-feira, 21, aconteceu em Pau dos Ferros a solenidade de instalação da Galeria de Artes "Toinho Dutra" na Casa de Cultura "Joaquim Correia". Muito justa a homenagem.

)) O nosso abraço à

coordenadora geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSPUMC) Wesia Sena, que hoje festeja seu aniversário.

)) Foram cantar parabéns

para Alberto Filho a avó de Alberto Filho, Vânia Câmara, Monare Jácome, Mayara Jácome e as gêmeas lindas Julia e Joira.

Todas as segundas, o Grupo de Oração Obra de Maria se reúne às 19 horas, para rezar, cantar e louvar a Deus na capela de Nossa Senhora de Fátima aqui em Caraúbas. Isso é muito bom. A TCM de Mossoró agora com fibra ótica, com muito mais velocidade.

Cedida

Todos os domingos, a Radio Centenário de Caraúbas transmite ao vivo a Santa Missa, às 8 horas. Acho importante.

Santa Terezinha

)) Muitos vivas para o bancário Eduardo

)) O casal Alberto Câmara e Patricia Angelica feliz,

Linhares, que hoje festeja seu aniversário. Na foto, um clique com a esposa Joelinda. Parabéns.

Governador Dix-sept Rosado

A festa de Santa Terezinha na vizinha cidade de Janduís acontece de 21 a 30 deste ano, com o tema: Santa Teresinha, Doutora da Igreja e Modelo de Misericórdia. A programação de hoje (25) com a novena a Noite da Educação e das Crianças, tendo como celebrante o Pe. Stanlei Lopes Dantas - Jardim do Seridó. Os responsáveis: Semecd, Catequese, Associação Santa Teresinha/ PDA Carnaúba e Conselho Tutelar. Viva Santa Terezinha, a Santa das Rosas.

feliz na noite da festa do filho Alberto Filho, domingo.

Movimento protestou corte do transporte escolar; Justiça determina que o Município mantenha os serviços

Estudantes ocupam a sede da Prefeitura Cedida

Juiz Evaldo Dantas, da comarca local, decide que Prefeitura tem de garantir o transporte de todos os alunos

s estudantes do município de Governador Dixsept Rosado, no Médio Oeste potiguar, decidiram ocupar a sede da Prefeitura em protesto ao corte do transporte universitário, determinado pelo prefeito Anax Vale. O movimento foi iniciado nesta segunda-feira, 24, com único objetivo de a Prefeitura garantir o direito de os estudantes concluir o ano letivo. O movimento aconteceu no mesmo dia em que o juiz Evaldo Dantas Segundo, da comarca local, determinou que a Prefeitura continue a realizar o transporte de todos os alunos até o final do mês de dezembro deste ano.

)) Estudantes acampados na sede da Prefeitura de Governador Dix-sept Rosado A medida vale, independentemente do pagamento de remuneração durante os três turnos e divididos da seguinte maneira: três rotas pela manhã, uma rota à tarde e três rotas à noite. Na mesma sentença,

Evaldo Dantas deixou de aplicar multa diária à empresa Mossoró Telecomunicação Transportes Ltda. - ME em caso de não promover o transporte dos alunos nos períodos vespertino e noturno, estabe-

lecendo que tal ônus deve recair exclusivamente sobre o ente público, o qual já se encontra ciente do seu dever. No entanto, o magistrado concedeu à Mossoró Telecomunicações o prazo de

cinco dias para justificar o motivo de não ter transportado os estudantes nos períodos da manhã, visto que é sua obrigação prevista em um contrato assinado com o ente público local. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma pena de multa diária. O Município e a empresa contratada também estão proibidos de efetuar qualquer cobrança ou constrangimento, de qualquer forma, aos alunos que, segundo a ótica dos réus, estejam “inadimplentes”. A ação judicial foi movida por estudantes locais contra o Município de Governador Dix-sept Rosado e Mossoró Transporte Ltda – ME, sob a alegação de que o poder público municipal custeava integralmente o transporte de estudantes com hipossuficiência financeira às universidades em Mossoró e, de uma hora para outra, passou a cobrar o que denominou de “taxa” mensal. Sustentaram que a maioria dos universitários se encontra impossibilita-

da de custear tal valor e estão sendo ameaçados de suspensão dos serviços por ato unilateral e injustificado do poder público e da empresa contratada. Assim, requerem a concessão de tutela de urgência, liminarmente, para obrigar as rés a manter o serviço gratuito até o final do mês de dezembro de 2016. Para o juiz, conceder transporte gratuito para estudantes do período da manhã e não o fazer para os de outros períodos afronta o princípio da igualdade material, o qual se encontra esculpido no caput do artigo 5.º da Constituição da República Federativa do Brasil e tem se erigido como fundamento maior do Estado Democrático de Direito. “Tendo em vista que não há razão até então justificável para a discriminação entre estudantes de turnos diversos, o ente público municipal continua obrigado a cumprir com a decisão de folhas 69 a 75, sob pena das multas lá cominadas”, concluiu.