Jornal de Fato

60 kg de maconha

Verba pode voltar

Um homem foi preso com 60 quilos de maconha em Upanema, além de armas, balança e carros.

A verba de gabinete da Câmara de Mossoró poderá voltar a ser paga.

Depende de resolução do TCE. P3

Política

2 P6

Mossoró

Mossoró (RN), Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Edição 4.802 – Ano XVII R$ 2,00

/photos/jornaldefatorn

@defato_rn

/jornaldefatorn

STF autoriza TJ repassar verba ao Governo do RN

Política

P3 Blog do Vereador Flavinho

Entendimento O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao Governo do Estado, no sentido de que o Tribunal de Justiça (TJ) repasse verba à saúde e segurança. Em nota, TJ diz que não é obrigado a cumprir medida.

MossoRÓ 3

Mossoró

P8 Divulgação

Plano Operação Carnaval terá 2.700 policiais fazendo segurança Arquivo/Assecom 2º BPM

Rosalba tem apoio de 14 vereadores no Legislativo Eleita com suporte de seis vereadores, a prefeita Rosalba Ciarlini já conta com o respaldo de 14 parlamentares e pode chegar a 15. Flávio Tácito (foto) é um deles.

Estado

P4 Icém Caraúbas

Dirigente vê Baraúnas no rumo certo Para Zezinho Mossoró, apesar de tropeçar na classificação final do primeiro turno do Campeonato Estadual, o Baraúnas está no caminho certo e que foco é a continuidade no certame.

Estado

P1

TJ determina exoneração de secretária

Governo sanciona piso de professor

O Tribunal de Justiça determinou a exoneração da secretária de Trabalho e Assistência Social de Caraúbas, Maria Josilene Ferreira. Ela é ré em ação penal que versa sobre fraude.

O reajuste salarial no piso dos professores da rede estadual de ensino foi sancionado.

Ainda na seara educacional, TCE autoriza Governo a convocar professores aprovados em concurso.

Dois mil e setecentos policiais farão policiamento no RN durante o carnaval. Plano foi anunciado pela Secretaria de Segurança.

MossoRÓ 6

NESTA EDIÇÃO

28

PÁGINAS

OPINIÃO POLÍTICA CÉSAR SANTOS braSIL/MUNDO braSIL/MUNDO

2 3 5 7 8

cadernos MOSSORÓ ESTADO classificados

1a8 1a4 1A8

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

PRINCIPAL_Capa - 24.02 (REVISADO).indd 1

23/02/2017 19:06:15

2 opinião

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

)

# indicadores )) DÓLAR )) EURO

R$ 3,061 R$ 3,237

)) POUPANÇA )) TR

0,7062 % 0,0000 %

)) SELIC )) OURO

12,25% 121,60

RCC

# Imagem Opção Para quem não quer participar de festas tradicionais, os retiros são uma opção.

# opiniãoartigo

))De quem é a governança das águas?

YVES BESSE É é diretor geral de Projetos para a América Latina da Veolia Water Technologies.

E

# previsão do tempo no RN

m 2015, a falta de chuvas proporcionou aos paulistas um dos melhores verões, com muito sol, calor, piscina, praia e mar – tudo que se sonha para as férias de janeiro. Mas, na volta à sua rotina de trabalho, eles foram confrontados com uma crise hídrica que os fez mudar vários dos seus hábitos de conforto ligados à água.

Passaram a racionar os banhos, reutilizar a água do chuveiro para usos sanitários, pensar em soluções de uso racional da água e de reuso da água da chuva para uso doméstico. Finalmente, as chuvas voltaram e as preocupações com água voltaram à rotina tradicional de enchentes, alagamentos, enxurradas, doenças transmitidas pela água – enfim, a normalidade.

Nossa memória é curta. Dois anos antes da crise de 2015, aquele estado foi confrontado com uma das maiores épocas chuvosas, obrigando a abertura das comportas das represas, o que levou ao alagamento de várias cidades a jusante. Hoje, dois anos depois da famosa crise hídrica, São Paulo entrou novamente em num momento chuvoso, com muita água, enchente e alagamentos. Não temos controle nenhum sobre as nossas águas urbanas – se chove, alaga; se não chove, seca.

Não é apenas em São Paulo que isso ocorre: não sabemos quem governa as águas em lugar nenhum do Brasil. Em parte, é a Agência Nacional de Águas (ANA); em parte, departamentos de água e esgoto; em parte, as secretarias estaduais de recursos hídricos; em parte, as agências de bacia; em parte, os municípios; em parte, a região metropolitana; e pode ser que eu tenha esquecido alguém. Ou seja, uma verdadeira confusão que ninguém quer resolver. Vale o ditado: cão com vários donos morre de fome.

Se queremos evitar futuras crises hídricas – e elas virão, pois o clima é cíclico –, deve haver interesse e responsabilidade política e pública. A crise que houve por falta de chuva foi superada graças às chuvas e a impressão que se tem é de que o assunto está encerrado: ninguém fala mais da crise hídrica. Mas ela voltará e, quando isso ocorrer, não será mais problema dos políticos atuais, nem dos gestores públicos atuais. Só resolveremos o problema se nós conseguirmos os responsabilizar pelo ocorrido de tal forma que não aconteça mais.

(! )

A governança das águas é um assunto complexo que deve ser tratado com muita seriedade, muita competência e com sabedoria específica. Para isso, o Brasil criou, em 1997, uma lei para os recursos hídricos baseada em um conceito clássico, que veio da França: do usuário e poluidor pagador e das agências de bacias. Infelizmente, a sua tropicalização e seu uso político impedem que a lei seja adequadamente implantada e utilizada. Foram criados os conceitos dos rios federais e dos rios estaduais – que acabam se sobrepondo –, assim como as responsabilidades entre as diversas agências de bacias federais e estaduais (que nem sempre existem) e os diversos entes de regulação federal e estadual – que, muitas vezes, também não existem.

Vejamos um exemplo típico de comparação entre a França e o Brasil. A França, nos anos 1970, criou seis bacias hidrográficas e suas respectivas agências de bacias para gerir suas águas. O estado de São Paulo – que tem mais ou menos a metade da área da França – criou 22 bacias hidrográficas e suas respectivas agências, que acabaram dominadas por interesses políticos em detrimento dos interesses técnicos. Quase 20 anos após a aprovação da lei, ainda não conseguimos implantar de maneira sustentável a gestão das nossas águas.

Vinte anos após a criação de sua lei, a França aplicava entre 500 milhões e 1 bilhão de euros anualmente (isto é, entre R$ 1,6 bilhão e R$ 3,25 bilhões) por agência de bacia.

Esses recursos foram obtidos na própria bacia hidrográfica pelo conceito de usuário e poluidor pagador, e usados na própria bacia. Isso representa a metade dos recursos de que necessitaríamos para universalizar o saneamento brasileiro em 20 anos.

A mudança desse cenário passa pela conscientização, planejamento, controle, regulação e, principalmente, responsabilidade e condenação de quem não respeita a lei. Assim como o que está sendo feito pela Lava Jato com a corrupção no Brasil.

Não existe um único responsável pela governança das águas. Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público têm o dever de gerir as águas; a sociedade civil organizada tem o direito de receber essa governança que ela paga por diversos meios, como impostos, taxas e tarifas. A comunidade, incluindo a imprensa, deve pressionar os agentes públicos pelo seu direito de ter água e esgotamento sanitário, de modo a colocar o tema na agenda política para que seja tratado de maneira séria e não demagógica. Hoje só temos como alternativa rezar para que chova. Porém, não depende de nós.

Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda. Fun da do em 28 de agos to de 2000, por Cé sar San tos

DIREÇÃO GERAL: César Santos DIRETOR DE REDAÇÃO: Edilson Damasceno GERENTE ADMINISTRATIVA: Ângela Karina

Acesse o site e acompanhe a meteorologia atualizada

FILIADO À

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AS COLUNAS E MATÉRIAS ASSINADAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES

3

e ex-dirigentes da Petrobras receberam US$ 40 milhões em propina, diz MPF # rápida)) ASenadores 38.ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada ontem pela Polícia Federal, indica que Jorge Luz e o filho dele, Bruno Luz, intermediaram

o pagamento de US$ 40 milhões em propina ao longo de dez anos na compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000; na operação do navio-sonda Vitoria 10.000 e na venda, pela estatal, da Transener para a empresa Eletroengenharia. Conforme as investigações, os dois atuavam como operadores do PMDB. Segundo o procurador da República Diogo Castor de Mattos, a maior parte da propina era repassada aos membros da Diretoria Internacional da Petrobras, enquanto o restante era destinado a agentes políticos. “São pessoas que gozam de foro privilegiado, principalmente senadores”, disse Mattos.

Assecom/CMM

)) Flávio Tácito, que se diz, agora, rosalbista desde sempre

Governistas

política

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Assecom/CMM

)) Maria das Malhas, do PSD, acompanha a prefeita

Reprodução TCM

)) Emílio de Dr. Ferreirinha também é governista

Quando foi eleita, Rosalba Ciarlini tinha apenas seis vereadores do seu lado e agora conta com o respaldo de 14 parlamentares

Rosalba passa a ter maioria na CMM Conta sobre oposicionistas e governistas, hoje é totalmente diferente com o resultado das eleições.

E o placar está 14 na ala governista, podendo chegar a 15; e 7 na oposição Edilson Damasceno Da Redação

Q

ue a política é dinâmica, isso todo mundo sabe, e que pode mudar como o vento: de uma hora para outra. É o que se percebe na Câmara Municipal: quem era oposi-

))

ção, quer ser governo. Isso em menos de dois meses de nova gestão. A questão é uma: será que não pega mal um político estar inserido em um agrupamento e, passada a eleição, migrar para outro?

E surge mais outro? Não seria oportunismo? Perguntas à parte, já que ninguém vai respondê-las, o certo é que o cenário no Legislativo tem tudo para ser diferente de como foi iniciado a partir do resultado das urnas. Pelo menos, quatro vereadores vão deixar suas “origens” e migrar para outro lado. Dois já foram do chamado “eixo rosalbista” e agora querem retornar. Os outros dois, novatos na Casa, podem mudar de

ideologia de uma hora para outra.

Quando saiu o resultado das eleições de 2016 e Rosalba Ciarlini foi declarada prefeita de Mossoró, as urnas apontaram, de igual modo, os eleitos à Câmara Municipal.

Em outubro do ano passado, Rosalba contava seis parlamentares. Hoje, entre os que vão pro seu lado e os que foram orientados a seguir com o Palácio da Resistência, o total chega a 13. Apenas oito estão na oposição. Na campanha eleitoral, dos 21 vereadores, apenas oito renovaram o mandato: Francisco Carlos, Izabel Montenegro, Alex Moacir, Alex do Frango, Genilson Alves, Manoel Be-

zerra de Maria, Flávio Tácito e Ricardo de Dodoca. Destes, três estavam com Rosalba e agora somente dois estão na oposição.

Quem deve retornar ao “ninho rosalbista” são os vereadores Flávio Tácito (PPL) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB). Os dois eram filiados ao Democratas e decidiram, pouco antes das eleições do ano passado, aportar em outras legendas para atender o agrupamento político ao qual faziam parte; comandado pelo então prefeito Silveira Júnior (PSD).

A conta sobre oposicionistas e governistas, hoje, é totalmente diferente do número inicial com o resultado

Marcos Garcia/Arquivo

Gildo Bento/Arquivo

das eleições. E o placar está 14 na ala governista e 7 na oposição, podendo chegar a 15.

Um dos vereadores que migrou foi Flávio Tácito. Ele disse ao repórter que, em outras palavras, não mudou de lado. “Sempre fui rosalbista.

O problema era partidário”, afirmou. Quando saiu do DEM e era aliado do então prefeito Silveira Júnior, Flávio Tácito assumiu o comando do PSL e disse, agora, que a legenda era coordenada por Silveira. Á época, Flávio Tácito foi duro com Rosalba. Para confirmar a tese de que tinha rompido com a hoje prefeita e estava com Silveira, o ve-

reador afirmou ao jornalista Neto Queiroz, que publicou a conversa em seu blog, que não havia sido chamado para conversar com Carlos Augusto nem com Rosalba Ciarlini.

Isso foi em 16 de março do ano passado, quando se especulava sobre nomes à Prefeitura de Mossoró. “Não me chamaram nem chamaram Manoel Bezerra. É como se nós não existíssemos.” O material feito por Queiroz fala ainda que o vereador teria dito que no passado podia ser considerado rosalbista de carteirinha, mas que não era mais. Algo que mudou totalmente em menos de um ano.

Agora, ele se diz rosalbista desde sempre.

Esperando

Depois de resolução do TCE, Câmara voltará a pagar verba de gabinete

A )) Jório Nogueira, ex-vereador, pode assumir o PSD

)) Ex-reitor Milton Marques foi sondado para assumir legenda

PSD em peso passou a ser do bloco governista PSD, que começou todo na oposição ao projeto político de Rosalba Ciarlini durante o começo da eleição do ano passado, agora está todo com a prefeita. A legenda elegeu três vereadores: Emílio de Dr. Ferreirinha, Tony Cabelos e Maria das Malhas. Na eleição, quando o então candidato à reeleição, prefeito

Silveira Júnior, viu que não tinha chance de seguir adiante com seu projeto e desistiu, Maria das Malhas foi a primeira a anunciar que seguiria com Rosalba.

Como Silveira rompeu com o governador Robinson Faria, que é presidente estadual do PSD, o partido, certamente, deve ser

reformulado em Mossoró.

O ex-vereador Jório Nogueira pode ser o escolhido para comandar o partido na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, bem como o vice-presidente da Câmara, vereador Emílio de Dr. Ferreirinha.

Ocorre que uma terceira via está em análise no

PSD estadual: o ex-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) professor Milton Marques de Medeiros estaria sendo sondado e persuadido a assumir o comando da legenda em Mossoró. O repórter tentou falar com Milton Marques ontem, mas ele não atendeu as ligações.

presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Isabel Montenegro, esteve ontem no Tribunal de Contas do Estado (TCE), mais uma vez, para discutir assuntos ligados à verba de gabinete do Legislativo. Ainda não existe perspectiva de retorno e tudo depende do aval do Tribunal.

Segundo Isabel, o valor que era pago antes era in-

viável e agora, impossível de ser praticado, porque não se tem orçamento para a verba de gabinete. Para a presidente da Câmara Municipal, existe a possibilidade de retorno da verba.

Disse que o Tribunal de Contas do Estado vai editar uma resolução e julgar o mérito relacionado ao processo envolvendo a Câmara Municipal de Mossoró.

“Depois disso, podemos pagar”, afirmou.

Carlos Costa/Arquivo

)) Isabel Montenegro é presidente da CMM

)

4 política

Serraglio vai assumir o Ministério da Justiça, diz vice-líder do governo # rápida)) OOsmar deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi convidado pelo presidente Michel Temer e aceitou comandar o Mi-

Sexta-feira 24 de fevereiro de 2017

O juiz dedicou em despacho ao menos cinco parágrafos a fazer uma defesa das prisões preventivas que tem decretado contra pessoas investigadas na operação Felipe Pontes

Repórter da Agência Brasil

N

o despacho em que autorizou a 38ª fase da Lava Jato, efetivada ontem (23) pela Polícia Federal, o juiz federal Sérgio Moro dedicou ao menos cinco parágrafos a fazer uma defesa das prisões preventivas que tem decretado contra pessoas investigadas na operação.

Ao alegar “risco à ordem pública” para autorizar a medida cautelar contra os suspeitos Jorge Luz e Bruno Luz, Moro comparou o caso dos dois aos de outras pessoas detidas na operação, afirmando que “apenas a prisão preventiva foi capaz de encerrar as suas carreiras delitivas”.

“Embora as prisões cautelares decretadas no âmbito da Operação Lava Jato recebam pontualmente críticas, o fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso”, escreveu Moro.

nistério da Justiça, em substituição a Alexandre de Moraes, nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-líder do governo na Câmara, deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS), confirmou a informação à Agência Brasil e disse que a escolha de Serraglio para comandar o ministério agradou a maior parte da bancada do PMDB. De acordo com Perondi, o anúncio oficial do nome de Osmar Serraglio deveria ocorrer no início da noite de ontem pelo Palácio do Planalto. Anteontem (22), o futuro ministro esteve reunido com o presidente Michel Temer.

Lava Jato

O posicionamento ocorre após ministros do STF terem se manifestado recentemente sobre o assunto

Em nova fase, juiz Moro defende a necessidade de prisões preventivas Para o juiz federal, determinar a prisão preventiva num quadro de corrupção e lavagem de dinheiro sistêmico não é uma heterodoxia, e sim uma aplicação normal do Artigo 312 da lei processual penal.

“Assim, excepcional não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de R$ 6 bilhões somente pela Petrobras, e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia.”

O posicionamento do magistrado ocorre após ministros do STF terem se manifestado recentemente sobre o assunto. Na semana passada, Celso de Mello e Marco Aurélio fizeram questionamentos sobre o uso prolongado desse tipo de

José Cruz/ABr

)) Juiz federal Sérgio Moro defendeu as prisões preventivas medida cautelar.

As observações foram feitas durante o julgamento em plenário de um pedido de liberdade de Eduardo Cunha, detido desde outubro do ano passado em Curitiba. Apesar disso, os ministros negaram o recurso do

ex-deputado, que foi mantido preso.

No início do mês, em julgamento na Segunda Turma, colegiado do STF em que é apreciada a maior parte das questões relativas à Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes disse que a Corte

tem “um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos".

No despacho divulgado

nesta quinta-feira, Moro lembrou que, apesar das “críticas genéricas às prisões preventivas”, há no momento “somente” sete pessoas sem condenação nesta condição no âmbito da Lava Jato.

Operação Blackout A 38ª fase da Lava Jato, denominada Operação Blackout, deflagrada ontem (23) pela Polícia Federal, indica que o lobista Jorge Luz e seu filho, Bruno Luz, intermediaram o pagamento de US$ 40 milhões em propina ao longo de dez anos, recursos que teriam sido desviados de contratos da Petrobras. Os dois tiveram decretada a prisão preventiva, mas os mandados não foram cumpridos porque eles estão nos Estados Unidos.

!

Moro lembrou que, apesar das “críticas genéricas às prisões preventivas”, há no momento “somente” sete pessoas sem condenação nesta condição no âmbito da Lava Jato

# rápidas

)) Recorde

Começou o Carnaval Multicultural de Natal em vários polos da capital potiguar e com mais de 180 atrações, entre elas, Margareth Meneses, Alceu Valença, Ricardo Chaves, Moraes Moreira. A festa vai até Quarta-feira de Cinzas.

“

césar santos cesar@defato.com

O

aeroporto do vizinho município cearense de Aracati, a 78 quilômetros de Mossoró, superou em classificação o velho aeroporto Dix-sept Rosado. Lá, a categoria foi elevada para 3C, com capacidade para aeronaves de grande porte, enquanto aqui o aeroporto está sendo rebaixado para 2C, podendo receber apenas aviões de pequeno porte. Não é só isso. Uma portaria da Infraero proibiu o Dix-sept Rosado de operar voos noturnos, inclusive, limitando pedido de prorrogação de horário a casos de urgência como segurança, emergência, calamidade pública e necessidades do Governo do Estado. A limitação é consequência de falhas no velho aeroporto, inclusive no balizamento (iluminação de pista). Portanto, depois das 19h, não aterrissa nem decola voos do aeroporto de Mossoró. A alternativa é Aracati que não tem a limitação de horário. Inclusive, empresários com negócios em Mossoró já utilizam o aeroporto do município cearense. Outro ponto que chama a atenção – e preocupa – é que pouco ou nada está sendo feito para viabilizar o funcionamento do Dix-sept Rosado para voos comerciais, mesmo a Azul Linhas Aéreas tendo manifestado interesse de explorar o aeroporto com voo Recife (PE)/Mossoró e solicitado auto-

rização à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Investimentos em equipamentos importantes e imprescindíveis não são feitos, ao contrário do que ocorre em aeroportos do porte de Mossoró. O de Aracati, por exemplo, recebe a instalação da Estação Permissionária de Telecomunicações (EPTA), sistema obrigatório para autorização de linhas comerciais. A EPTA tem a função de coordenar as operações de tráfego aéreo para o aeroporto. Ela dispõe de uma estação meteorológica de superfície e uma estação de rádio VHF aeronáutica para fazer comunicação com pilotos no ar e auxiliar em manobras na pista. Sem o sistema EPTA, além das limitações históricas e problemas agudos como a existência de casas (sobrados) na cabeceira da pista, o velho aeroporto de Mossoró tem dificuldade de passar pelo crivo da criteriosa Anac. O fato é que, mesmo que a Anac autorize a linha comercial da Azul, Mossoró não pode se contentar com a situação. A cidade precisa mesmo de novo aeroporto. Essa é a luta. Existe um projeto adormecido em uma das gavetas da Secretaria Extraordinária de Aviação da Presidência da República, com previsão de investimento dentro do programa de fortalecimento da malha aérea regional. Inclusive, o ex-ministro Henrique Alves (Turismo) chegou a confirmar que o governo Temer havia inserido o novo aeroporto de Mossoró na lista de investimentos. Então, todos juntos nesse sentido porque é hora de luta.

Ouro negro

Servidor público com dinheiro no bolso

Sem o dinheiro da Petrobras, o Carnaval do Rio e de Salvador perdeu fôlego. Blocos e escolas de samba sentiram o "soco" e ficaram menor.

Alguns tradicionais como Olodum, Ilê Aiyê e Filhos de Gandhi que recebiam R$ 400 mil (cada um). A estatal de petróleo cortou 100% do patrocínio da festa momesca.

Os servidores públicos municipais de Mossoró recebem hoje os salários de fevereiro. Antes já haviam recebido janeiro, décimoterceiro (aniversariante do mês) e o restante de novembro de 2018 deixado pela gestão passada. E mais: os professores receberão os 7,64% de reajuste retroativo a 1º de janeiro. Em 54 dias, a gestão Rosalba pagou R$ 53 milhões de salários.

Além disso

O Carnaval de Salvador perdeu outros patrocinadores por conta da crise. Blocos como Araketu e Nana Banana ficarão de fora. Cantores e bandas buscam outros estados.

5

opinião

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Melhor ateu do que um católico hipócrita."

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)) É hora de luta - 347

)

)) É Carnaval

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito chegou a 486,8% ao ano em janeiro. A tarifa subiu 2,2 pontos percentuais em relação a dezembro. É a maior da série histórica iniciada em março de 2011.

PAPA FRANCISCO – Crítica direcionada a alguns membros da Igreja Católica Romana.

Autorizar não significa mandar A decisão do ministro do STF Marco Aurélio de Mello de autorizar o Tribunal de Justiça do RN a repassar R$ 100 milhões ao Governo do Estado, não significa que o Poder Judiciário fará a transferência. É que a iniciativa do "empréstimo" para socorrer setores como saúde e segurança, na gestão do ex-presidente Cláudio Santos, não reverberou entre os desembargadores. Inclusive, o atual presidente Expedito Ferreira, já havia pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a extinção do processo da possível doação.

Os recursos serão usados para melhorar a estrutura do Judiciário potiguar.

))

) ) Vai enquadrar

O PT prepara guerra à Justiça para combater a provável condenação de Lula na Lava Jato. O partido entende que a pressão intimidará os tribunais superiores, que não terão coragem de impedir a candidatura do expresidente em 2018.

Novos prefeitos com muita 'sede' O Ministério Público Estadual (MPRN) vai ser provocado para investigar pelo menos três prefeitos de municípios da região Oeste.

Um, começou a construir uma mansão antes de completar o segundo mês de gestão, contrariando a sua condição de poucas posses; outro, usa "laranja" para ficar com dinheiro da limpeza pública; e o terceiro usa o Carnaval para justificar uma saída de meio milhão de reais.

Caravana entra no RN por Mossoró A Caravana Nacional das Prerrogativas desembarca em Mossoró no dia 8 de março. Trata-se de iniciativa da OAB nacional, com o objetivo de preservar a dignidade profissional dos advogados. A caravana realizará reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras. Esta é a primeira vez que a caravana passa pelo RN. De Mossoró, seguirá para a seccional da OAB-RN em Natal.

É NOTÍCIA

Quase 3 mil policiais estão escaMinistério da Justiça autorizou O Ministério Público do RN inAs 18 escolas extintas pelo Go1 Oa permanência por mais 30 dias 2 lados para trabalhar durante o 3 gressou com uma ação pedindo 4 verno do Estado não funciona- 5 Carnaval, distribuídos nos muda Força Nacional no Rio Grande o bloqueio de R$ 32 milhões da vam há tempo. Davam apenas do Norte. As tropas chegaram em dezembro de 2016 para ajudar a conter a violência. Em vão.

nicípios que realizarão a festa. Só com diárias o Estado vai gastar quase 900 mil reais.

conta do Estado para repassar aos municípios. São recursos represados da Farmácia Básica.

despesas. O governo acerta ao usar os recursos para fortalecer escolas que funcionam.

O Hospital Regional Tarcísio Maia passa o período de Carnaval sem tomógrafo. O moderno aparelho Multislice 16 apresentou defeito e foi desativado para conserto pela Siemens do Brasil.

Recuperação

Joana Lima

Estados terão de privatizar empresas para contar com a ajuda federal Pedro Peduzzi

Repórter da Agência Brasil

O

s estados interessados em aderir ao regime de recuperação fiscal precisarão apresentar contrapartidas relacionadas a privatizações e aumento de alíquotas previdenciárias de servidores ativos, inativos e pensionistas. Isso, caso o Congresso aprove a matéria na forma como foi encaminhada pela Presidência da República.

De acordo com o documento enviado à Agência

Brasil pela Casa Civil, fica estabelecido que, para aderirem ao regime de recuperação fiscal, os estados terão de implementar medidas como autorizar a privatização de empresas dos setores financeiro, de energia e de saneamento.

O projeto apresenta também como contrapartida dos estados a elevação da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas para, no mínimo, 14%. Se necessário, acrescenta o projeto, serão cobradas também alíquotas extraordinárias e temporá-

rias desses servidores.

Ainda dentro das contrapartidas está a redução de incentivos ou benefícios tributários; a revisão do regime jurídico único de servidores estaduais da administração pública direta, autárquica e fundacional; a instituição, se cabível, do regime de previdência complementar; a proibição de saques em contas de depósitos judiciais; e a realização de leilões de pagamento considerando prioridade para pagamentos com maior desconto.

O projeto apresenta também as condições financeiras necessárias e as proibi-

ções que caberão aos estados para que possam aderir ao regime de recuperação fiscal, bem como as prerrogativas que caberão ao Estado (governo federal).

Além disso, detalha como serão feitos e quais serão as finalidades dos financiamentos e das operações de crédito a serem contratados e como serão os processos de encerramento e de extinção do regime de recuperação fiscal. O projeto explica ainda como será feita a supervisão de todo o processo e quais serão as atribuições do conselho responsável por essa supervisão.

)) Para aderirem os estados terão de, entre outras,

autorizar a privatização de empresas de saneamento

6

Serra reassume mandato de senador # rápida )) José O ex-ministro das Relações Exteriores José Serra já reassumiu o mandato de senador pelo PSDB de São Paulo. Em ofício encaminhado ontem

(23) à Mesa Diretora do Senado, Serra comunicou seu retorno às atividades na Casa e seu nome já foi, inclusive, reincluído no painel eletrônico do plenário. Serra pediu demissão do cargo de ministro anteontem (22), alegando problemas de saúde. Ele estava à frente do Itamaraty desde o início do governo de Michel Temer, em setembro do ano passado. A saída dele do ministério foi considerada uma “surpresa” pelos colegas senadores, inclusive os do próprio partido. O líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), disse que a decisão de Serra “surpreendeu a todos” e que ele vinha “realizando um trabalho exemplar” à frente do Ministério das Relações Exteriores. “Mas as razões expostas pelo agora ex-ministro são suficientes para justificar a tomada da decisão”, afirmou Bauer, em nota à imprensa.

gerais

Sexta-feira 24 de fevereiro de 2017

José Cruz/ABr

Dilma-Temer

TSE autoriza depoimento de mais dois delatores em processo de chapa André Richter

Repórter da Agência Brasil

A )) Presidente Michel Temer se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados,

Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater a tramitação do projeto em regime de urgência

Congresso

Pelo projeto, os estados que desejarem aderir ao plano terão que cumprir contrapartidas

Governo envia projeto de recuperação fiscal dos estados O texto prevê que o prazo de vigência do plano de recuperação será limitado a 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período Iolando Lourenço e Luciano Nascimento Repórter da Agência Brasil

O

Palácio do Planalto encaminhou ontem (23) ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que trata da recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal. O texto prevê que o prazo de vigência do plano de recuperação será limitado a 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Pelo projeto, os estados que desejarem aderir ao plano terão que cumprir contrapartidas. Entre elas, a privatização de companhias dos setores fi-

nanceiros, de energia e de saneamento, bem como a elevação da alíquota de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social dos atuais 11% para, no mínimo, 14%.

O projeto diz que os estados deverão rever o regime jurídico único dos servidores estaduais “da administração pública direta, autárquica e fundacional para suprimir benefícios ou vantagens não previstos no regime jurídico único dos servidores públicos da União”. Precisam também instituir o regime de previdência complementar.

Se for aprovado, o projeto determina que os estados que aderirem ao programa ficarão impedidos, durante a recuperação fiscal, de conceder “vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros dos Poderes ou de órgãos, de servidores e de empregados públicos e militares, exceto aqueles provenientes de sentença judicial transitada em julgado”.

Os estado também não

poderão realizar concursos públicos, contratação de pessoal, nem criar cargos ou promover alteração na estrutura de carreira do funcionalismo “que implique aumento de despesa”, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa e aquelas decorrentes de vacância de cargo efetivo ou vitalício.

Também há no projeto a exigência de redução nos incentivos ou benefícios de natureza tributária em que houve renúncia fiscal de, pelo menos, 20% ao ano.

O governo chegou a sancionar, no fim de 2016, uma lei que trata da renegociação das dividas dos estados com a União. Mas a lei complementar foi publicada com vetos ao trecho que tratava da recuperação fiscal. Durante a tramitação no Congresso foram retiradas as exigências de privatização de recursos. Em seu lugar, os deputados inseriram a criação de um programa de desestatização, sem especifi-

car as áreas pretendidas.

Na manha desta quintafeira, o presidente Michel Temer se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater a tramitação do projeto em regime de urgência. O governo quer que o projeto seja votado no Congresso até a primeira quinzena de março.

!

Os estado também não poderão realizar concursos públicos, contratação de pessoal, nem criar cargos ou promover alteração na estrutura de carreira do funcionalismo

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamim autorizou ontem (23) o depoimento de mais dois delatores ligados à empreiteira Odebrecht na ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer.

A pedido do procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, também serão ouvidos os delatores Benedicto da Silva Júnior e Fernando Reis.

Nesta semana, o ministro havia marcado o depoimento do empresário Marcelo Odebrecht e de Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos, dois ex-executivos da empreiteira que também assinaram acordo de delação.

Odebrecht está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde junho de 2015, em função das investigações da Lava Jato.

O depoimento de Marcelo Odebrecht será no dia 1º de março, às 14h30, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TREPR). Benedicto e Fernando Reis prestarão depoimento no dia seguinte, no Rio de Janeiro. A oitiva de Cláudio Melo e Alexandrino será em Brasília, no dia 6 de março.

As oitivas foram autorizadas pelo relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chefe da força-tarefa de procuradores da opera-

ção.

De acordo com Fachin, os depoimentos de delatores que figuram nos processos criminais da Lava Jato no TSE não violam os termos de sigilo do acordo.

Para Janot, estão entre as obrigações dos delatores prestar informações em processos que tramitam em outras áreas da Justiça, como a eleitoral.

Processo no TSE Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vicepresidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Fábio Pozzebom/ABr

)) De acordo com o ministro Edson Fachin, os depoimentos de delatores não violam os termos de sigilo do acordo

de juros do rotativo do cartão de crédito bate novo recorde # rápida)) Taxa A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito subiu e bateu novo recorde no início deste ano. A taxa chegou a 486,8% ao ano, em

janeiro, informou ontem (23) o Banco Central (BC). A tarifa subiu 2,2 pontos percentuais em relação a dezembro e foi a maior da série histórica iniciada em março de 2011. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. A taxa do crédito parcelado também subiu e ficou em 161,9% ao ano, alta de 8,1 ponto percentual em relação a dezembro. Outra taxa de juros alta na pesquisa mensal do BC é a do cheque especial, que ficou em 328,3% ao ano, com uma pequena redução em relação a dezembro de 0,3 ponto percentual. A taxa média de juros para as famílias ficou em 72,7% ao ano, em janeiro, com alta de 1 ponto percentual em relação a dezembro.

Governo Central

As receitas líquidas caíram 9,1%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

Superávit primário atinge o 3º melhor nível da história Antônio Cruz/ABr

No mês passado, a economia totalizou R$ 18,968 bilhões, alta de 21,4% acima da inflação em relação ao superávit registrado em janeiro de 2016 (R$ 14,835 bilhões) Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil

A

redução das despesas em ritmo maior que a queda nas receitas fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Governo Central) registrar o terceiro maior superávit primário da história para meses de janeiro. No mês passado, a economia totalizou R$ 18,968 bilhões, alta de 21,4% acima da inflação em relação ao superávit registrado em janeiro de 2016 (R$ 14,835 bilhões).

)) Gastos com a Previdência Social subiram 7,5% acima da inflação em janeiro O valor é o maior para o mês desde 2013 (R$ 26,287 bilhões).

As receitas líquidas caí-

ram 9,1%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A re-

tração deve-se ao fato de que, em janeiro de 2016, a União tinha recebido R$ 11,1 bilhões do bônus de outorga

outras

palavras cesarsantos@defato.com aristida603@hotmail.com José Nicodemos

))RIR É O MELHOR JEITO

'V

ivendo e aprendendo”, diz lá a velha máxima popular, e era o que gostava de dizer minha mãe, em ocasiões oportunas. Em verdade, a vida é uma escola, mas só com o tempo é que lhe assimilamos perfeitamente as sábias lições – o tempo ligado aos fatos concretos.

Mestre Dorian (Jorge Freire), das alturas de sua experiência da vida, reforçada por uma inteligência incomum, e sendo ele um homem sofrido, dizia que aprendera mais sobre a realidade da alma humana, no convívio com os homens do que nos livros. “Meu conhecimento da alma humana é existencial” – completava.

Penso nisso, agora, a propósito de um fato que se deu comigo um dia desses. O que é uma associação. Foi um fato que, só não me causou grande decepção, ou o que valha isto, porque a vida também me deu – e isso vem de muito tempo – a exata compreensão da natureza humana, sob o aspecto moral, esta visto. Pois conto.

Cansado de estar em casa, entregue às preocupações com o meu desemprego, e também para dar movimento às pernas, fui dar uma voltinha pelo centro da cidade.

Encontraria com quem espairecer o espírito, um papo qualquer, menos política e políticos. Pode até servir, no meu caso, mas é que me revira o estômago.

E eis que dei com os olhos num excolega de repartição e, logo, achei que seria a oportunidade de uma conversa agradável, ligeira que fosse, também neste sentido de ouvir palavras amigas. Ele vinha vindo na minha direção, em passos de quem não tem pressa, e eu, bestamen-

INCOERÊNCIA

te, ainda parei a fim de cumprimentá-lo.

Qual!

O colega de há pouco, fingindo não me ter visto, baixou a cabeça e, alargando os passos, de imediato passou para o outro lado da rua. Decepção nenhuma, juro – não me causa espanto a mesquinhez moral da criatura humana, e isso, como disse atrás, vem de muito longe. Creio poder dizer que sou bom aluno da vida.

(Com algumas falhas, é verdade.) Bom, ri-me cá comigo mesmo, mágoa nenhuma – podem crer –, apenas desanimado de ficar ali na rua à cata de uma conversa agradável, que me pudesse servir de psicoterapia. O mais aconselhável – pensei – seria o regresso imediato a casa de modo a evitar uma outra decepção. O desemprego é isso.

– Pouco assim como doença contagiosa, ou como se fosse um título de alta periculosidade, sei lá. Afasta da gente as pessoas, como se o desemprego fosse enfermidade que pegasse. Pois é isto. A vida põe em realidade o lado moral da entidade humana. E, em face disso, rir é o melhor jeito.

Afasta da gente as pessoas, como se o desemprego fosse enfermidade que pegasse.

Pois é isto".

Se o policial mata um bandido, é aquela revolta da sociedade.

Mas o bandido mata um policial, para essa mesma sociedade, é a coisa mais natural do mundo. Nada de mais.

INSTITUIÇÃO

E a polícia, em verdade, é a única instituição neste país encarregada da proteção da sociedade que cumpre o seu papel. Malfeitores, existem em todas as profissões, e ninguém repara nisso.

REALIDADE

O que é fato é que a polícia, por ser instituição humana, comete lá os seus erros, mas ai da ordem social se não fosse a polícia. Não se pode dizer o mesmo da Justiça.

# linguagem “Está na hora da janta.”

O leitor quer saber se há erro nessa frase, e diz que, no colégio, aprendeu que não existe “janta” em português. Sem possibilidade de dúvida, seu professor ensinou certo. O correto é dizer “Está na hora do jantar”. A palavra “janta” existe, e apenas, na linguagem popular. As pessoas bem educadas dizem “o jantar”, não “a janta”.

Encontra-se, porém, em certos escritores pós-modernistas, mas não é para imitar. Ao menos, por enquanto.

referente à concessão de 29 usinas hidrelétricas, receita que não se repetiu em 2017.

As despesas, no entanto, caíram mais: 13,6%, também descontada a inflação pelo IPCA. As maiores reduções de gastos ocorreram nas despesas discricionárias (não obrigatórias), que caíram 50,4% em janeiro de 2017 em relação ao mesmo mês do ano passado, descontado o IPCA. As despesas obrigatórias, excluídos os gastos com a Previdência e o funcionalismo, caíram 23,2%, motivadas pela redução de gastos com subsídios, com a diminuição do pagamento do abono salarial provocada pelas novas regras de concessão do benefício e com a reversão parcial da desoneração da folha de pagamento.

As despesas de custeio (gastos com a manutenção da máquina pública) caíram 40,6% no primeiro mês do

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7

gerais

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

ano, descontado o IPCA. Os investimentos, gastos com obras públicas e compras de equipamentos, somaram R$ 1,2 bilhão em janeiro, com forte queda real (descontada a inflação) de 79,3% em relação aos R$ 5,5 bilhões registrados em janeiro do ano passado.

As despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal programa de investimento do governo, totalizaram R$ 786,2 milhões em janeiro, despencando 80% em termos reais em relação ao registrado em janeiro de 2016 (R$ 3,736 bilhões). Os gastos com o Programa Minha Casa, Minha Vida somaram R$ 77,9 milhões em janeiro, retração real de 87,3% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 580,6 milhões).

Previdência Apesar da queda na maior parte dos tipos de despesa, os gastos com a Previdência Social subiram 7,5% acima da inflação em janeiro em relação ao mesmo mês do ano passado. Os gastos com o funcionalismo registraram alta de 5,8% acima da inflação na mesma comparação.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal, no médio e no longo prazo, reduz o endividamento do governo.

gerais

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

)

Meio-ambiente

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A cada ano, mais de 8 milhões de ton. de plástico acabam nos oceanos, provocando pelo menos US$ 8 bilhões em danos aos ecossistemas marinhos

Campanha global declara guerra a plásticos nos oceanos UN Environment - Divulgação

A campanha #CleanSeas [#MaresLimpos], foi lançada durante a Cúpula Mundial dos Oceanos, que está sendo realizada em Bali, na Indonésia Da Rádio ONU

A

ONU Meio Ambiente (UN Environment) lançou nesta quinta-feira (23) uma iniciativa global para eliminar uma grande fonte de lixo marinho até 2022: as embalagens de plástico e os plásticos em geral. A campanha #CleanSeas [#MaresLimpos], foi lançada durante a Cúpula Mundial dos Oceanos, que está sendo realizada em Bali, na Indonésia, e apela aos governos do mundo

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No ritmo em que itens como garrafas, sacolas e copos de plástico estão sendo jogados fora após terem sido usados apenas uma vez, até 2050, os oceanos terão mais plástico do que peixes

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

)) Em alguns lugares do mundo a poluição por plásticos é simplesmente catastrófica, como nesta praia em Mumbai, na Índia que aprovem políticas de redução do material plástico.

A ação também é voltada à indústria, para que minimize embalagens plásticas e redesenhe produtos no sentido de minimizar o uso do material. A campanha pede ainda a consumidores que mudem seus hábitos de produção de lixo antes que eles causem "danos irreversíveis" aos mares.

Segundo a ONU Meio Ambiente, a cada ano, mais de 8 milhões de toneladas de plástico acabam nos oceanos, causando grande prejuízo a animais marinhos, à pesca e ao turismo e provocando pelo menos US$ 8 bi-

lhões em danos aos ecossistemas marinhos.

Mais plástico do que peixe A agência das Nações Unidas alerta que até 80% de todo o lixo nos oceanos é feito de plástico. De acordo com algumas estimativas, no ritmo em que itens como garrafas, sacolas e copos de plástico estão sendo jogados fora após terem sido usados apenas uma vez, até 2050, os oceanos terão mais plástico do que peixes.

A UN Environment calcula que neste prazo, 99% das aves marinhas terão ingerido plástico. Ainda este ano,

a campanha #MaresLimpos anunciará "medidas ambiciosas" por parte de países e empresas para eliminar microplásticos de produtos de cuidado pessoal, banir ou colocar impostos sobre sacolas descartáveis e reduzir "dramaticamente" outros produtos de plástico de uso único.

Dez países já se uniram à campanha para reverter o uso do produto, incluindo o Uruguai que irá taxar sacolas plásticas descartáveis este ano. O músico Jack Johnson e o ator Adrian Grenier apoiam a campanha.

Segundo a ONU Meio Ambiente, "grandes

anúncios"sobre o assunto são esperados para a próxima Assembleia Ambiental da ONU, a ser realizada em dezembro no Quênia, África, e na Conferência dos Oceanos, que terá lugar em junho próximo, em Nova Iorque.

Um encontro prepararório para a Conferência dos Oceanos foi realizado nos dias 15 e 16 de fevereiro, na sede das Nações Unidas. Na ocasião, o embaixador de Portugal junto à organização, Álvaro Mendonça e Moura, um dos organizadores do evento, fez um alerta sobre a situação da poluição com plásticos nos mares e oceanos.

Migração Itália pede ajuda da comunidade internacional

O

número de migrantes que entram ilegalmente na Itália pelo Mar Mediterrâneo explodiu desde o início do ano. Diante da situação, o governo italiano pede, mais uma vez, a ajuda da comunidade internacional. A informação é da Radio France Internationale (RFI).

Segundo a Organização internacional para as Migrações (OIM), houve alta de 30% no número de clandestinos que entram na Itália pelo Mar Mediterrâneo, partindo da Líbia. A estatística foi confirmada pelos governos de Roma e Trípoli.

Em discurso no Senado, o ministro italiano do Interior, Marco Minniti, pediu novamente ajuda à comunidade internacional para interromper o fluxo migratório procedente da Libia.

O representante de Roma estima que seu país, mas também o governo líbio, são vítimas de um sistema de tráfico de pessoas.

Segundo a OIM, desde o início de janeiro 232 pessoas morreram tentando fazer a travessia entre os dois países. Na noite de terça (21) para quarta-feira (22), 630 pessoas foram salvas no Mediterrâneo quando tentavam desembarcar na Itália.

As autoridades líbias afirmam que as estatísticas da OIM são inferiores aos números reais. Trípoli informa que, desde o início de fevereiro, as forças do pais já salvaram, apesar de seus poucos recursos, cerca de 1.200 pessoas no mar.

A Líbia e a Itália assinaram, em janeiro deste ano, um acordo de cooperação para lutar contra a imigração clandestina.

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p.

)) Entendimento

6

mossoró Proposta

)) Policiamento

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TJ/RN diz que não há lei que obrigue a devolução de recursos

Segurança do RN contará cerca de 2.700 homens na Operação Carnaval

www.

.com

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 /jornaldefatorn

@defato_rn

Os servidores com salário até R$ 1.200,00 recebem no dia 13 março; acima de R$ 1.200,00 a R$ 2.200,00 recebem em 10 de abril

Prefeitura começa a pagar salários atrasados de dezembro em março Carlos Costa

Uma nova reunião ficou definida para o dia 3 de maio, quando serão discutidos os débitos restantes deixados pelo ex-prefeito Silveira Júnior e a conclusão de dezembro

A

Pr e f e i t u r a d e Mossoró vai começar a quitar o mês de dezembro de 2016 no próximo mês de março de 2017. O anúncio foi feito na noite de quarta-feira (22) durante audiência, no Palácio da Resistência, entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).

Ficou decidido que o servidor que ganha até R$ 1.200,00 (1.626 funcionários) receberá o salário integral no dia 13 de março.

Já quem ganha acima de R$ 1.200,00 a R$ 2.200,00 (1.747 servidores) receberá no dia 10 de abril. Com isso, funcionários que se enquadram na primeira faixa receberão salários de três meses até o dia 30 de março, sendo fevereiro no

)) Reunião entre Prefeitura de Mossoró e Sindiserpum para discutir pagamento de dezembro dia 24, dezembro no dia 13 de março e março no dia 30 do mesmo mês.

Com os pagamentos definidos até abril, 3.373 servidores receberão os salários atrasados de dezembro, representando 62,5% do funcionalismo com os débitos quitados.

“Estamos fazendo um grande esforço e priori-

/photos/jornaldefatorn

gurou ao Sindiserpum os salários de março e abril em dia. Uma nova reunião ficou definida para o dia 3 de maio, quando serão discutidos os pagamentos que restam do funcionalismo. “Vamos avaliar, de acordo com o comportamento da receita, para liquidar o restante”, conclui a prefeita.

Com o início do pagamento da folha de dezembro, a gestão de Rosalba dá mais um passo para quitar inúmeros débitos deixados pelo ex-prefeito Silveira Júnior. Neste mês de fevereiro, já foi quitado o restante dos salários do mês de novembro de 2016.

PAGAMENTO Nesta sexta-feira (24), a Prefeitura paga a folha salarial do mês corrente.

A programação inicial para o pagamento de fevereiro era 2 de março, após o carnaval.

Os servidores do magistério recebem os salários hoje, já com o reajuste de 7,64%, de acordo com projeto de lei complementar enviado pelo Executivo e aprovado pela Câmara Municipal na última terça-feira (21).

zando a folha de pagamento do servidor”, exaltou a prefeita Rosalba Ciarlini, que citou ainda que, diante das dificuldades financeiras, está pagando, inicialmente, os servidores com menor salário e que representam a maioria no quadro efetivo do Município.

Rosalba também asse-

)) Sindiserpum não descarta greve Mesmo com a definição de datas para o início do pagamento dos salários atrasados de dezembro, uma greve dos servidores públicos municipais não está descartada. A presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha, disse que a categoria demonstrou insatisfação com a proposta durante assembleia realizada nesta quinta-feira (23) e que houve indignação maior entre os servidores da Educação. Uma nova assembleia foi agendada para o dia 13 de março, “quando, provavelmente, será deflagrada greve”, adiantou a sindicalista.

No mesmo dia, o sindicato vai reunir também servidores da saú-

Mossoró_CAPA_P&B.indd 1

RNmais

)) Marleide Cunha diz que a proposta agradou a parte dos servidores de e de outras secretarias que não foram contemplados com a proposta. “Não foi possível decidir na assembleia de hoje (ontem).

Os servidores estão muito angustiados com a possibilidade de chegar maio sem o pagamento do salário de dezembro de todos”,

relatou Marleide.

A sindicalista falou, também, em apatia de alguns servidores. “Talvez, pensando nos salários de amanhã (hoje), não se deram conta ainda da questão de dezembro, que está ficando muito elástico”, concluiu.

23/02/2017 18:28:57

2

# orpheu ))

opinião

Se sou alegre ou sou triste?...

Francamente, não o sei.

A tristeza em que consiste?

Da alegria o que farei?

Não sou alegre nem triste.

Verdade, não sou o que sou.

Sou qualquer alma que existe E sente o que Deus fadou.

Afinal, alegre ou triste?

Pensar nunca tem bom fim...

Minha tristeza consiste Em não saber bem de mim...

Mas a alegria é assim...

Fernando Pessoa

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

GENTE DE FATO Marilene Paiva – marilene.paiva@gmail.com

))PAULO JOSÉ EM NOVA YORK

Que o cantor barítono Paulo José é maravilhoso, nós já sabemos. Com afinação e entonação únicas e cursos de canto em Viena, Madri e na Escola de Música Rainha Sofia. Ele já participou de diversos eventos de projeção nacional e internacional. Em seu currículo, notáveis 4.000 casamentos em famílias de senadores, governadores, chefes do governo e elite da sociedade. Paulo José se consolida como o Michael Bublé brasileiro. E foi convidado para uma apresentação, dia 20 de abril, no The Dimenna Center, em Nova York. Bravo!

Bravíssimo!

ou banda

CHAMPANHE NO GELO Apagam velinhas hoje: Stella Cristina Silveira Araújo, Samara Silveira, Expedito Ferreira de Souza, Maria Vanda Lima, Aldegício Diniz, Odete Soares de Queiroz, Gilmara Elke Dutra Dias, Sandra Silva. Felicidades!!!

)) O todo maravilhoso cantor Paulo José, dia 20 de abril, em Nova

York. Aqui, com os amados da Doks Comunicação Gustavo Ribeiro e Júlio Maia. Parabéns pelas conquistas.

)) Todos os vivas ao

aniversariante muito amado de hoje: Desembargador Expedito Ferreira de Souza, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Tintin, gente boa!!!

)) As Samaritanas do Clube Maria Monica Gurgel, na posse do Venerável Diego Dantas: Elicleide Calixto, Samanda Paiva , Cledissa Ramone, Milana Gomes , Monica Guerra , Liliane Nogueira, Patrícia Targino, Cristiane Souza, e Patrícia Freitas.

)) Prestigiando

a noite do Venerável da Loja Liberdade Nº33, médico Diego Dantas, os queridos William Ferreira e Elsie com o filho Allien e a esposa Kelly Mota.

)) O casal Milton Marques de Medeiros e Zilene abaraçando o Venerável Diego Dantas e sua esposa Priscilla Grace.

)) A coordenadora pedagógica da

YES! Viviana Cláudia com a sua caçula Bianca Araújo, no badalado carnaval da sua escola de idiomas.

da Fraternidade inicia na Quarta-feira de Cinzas # rápida )) Campanha A Diocese de Mossoró apresentará no dia 2 de março, às 9h, no Horto Municipal, detalhes da Campanha

da Fraternidade de 2017, que inicia na Quarta-feira de Cinzas. O bispo dom Mariano Manzana abordará questões da ação, que neste ano tem como tema “Fraternidade: Biomas brasileiros e defesa da vida".

A proposta do tema da CF é criar uma consciência sobre guardar e preservar os biomas para promover relações fraternas com a vida e a cultura dos povos originários de cada um dos biomas.

Entendimento

mossoró

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Para o Judiciário, a liminar concedida pelo ministro do STF não impede que o Tribunal continue a investir os seus recursos em melhoria dos serviços

TJ/RN diz que não há lei que obrigue a devolução de recursos Arquivo

O Judiciário não é obrigado a devolver os R$ 571 milhões ao Governo, assim como não há obrigatoriedade na concretização do repasse de R$ 100 milhões, anunciado pelo TJ

O

ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar autorizando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) a repassar recursos para o Governo do Estado para as áreas de saúde e segurança. No entanto, no entendimento da Corte potiguar, a liminar não a obriga a devolver recursos para o Executivo.

Conforme o TJ/RN, não há lei que determine a devolução dos recursos. Desse modo, o Judiciário potiguar não é obrigado a devolver os R$ 571 milhões ao Governo, assim como não há obrigatoriedade na concretização do repasse de R$ 100 milhões, anun-

)) Segundo a Corte, a liminar autoriza o TJRN a discutir o assunto, se desejar ciado pelo então presidente do TJ Cláudio Santos.

“A liminar concedida ontem pelo ministro Marco

Aurélio não impede que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte continue a investir os seus recursos

meio de sua assessoria.

Segundo a Corte, a correta interpretação da liminar do ministro Marco Au-

Preocupação

Melhorias

Imóveis fechados dificultam o trabalho de prevenção ao mosquito Aedes aegypti

Ministro garante recursos para parque poliesportivo da Uern

O

s imóveis fechados é um dos principais obstáculos para o êxito de programas de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, zika, febre amarela e mayaro. Somente no bairro Alto de Sumaré (zona leste), por exemplo, 45% dos imóveis estão fechados.

A constatação foi feita pela Secretaria Municipal de Saúde durante o mutirão de combate ao Aedes aegypti realizado na localidade. Conforme a diretoria de Vigilância à Saúde, além dos imóveis fechados no bairro, boa parte das outras residências funciona apenas como dormitório.

No Alto do Sumaré, 4.716 imóveis foram trabalhados pelos agentes de endemias, que verificaram a possibilidade de focos nas residências, realizando o

Mossoró_3.indd 1

em melhoria e agilização dos serviços judiciários prestados à população”, destacou o Judiciário, por

rélio é que ele autoriza o TJRN a discutir o assunto, se desejar.

Na verdade, a decisão do ministro do STF suspende a liminar concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de novembro de 2016, negando a hipótese de repasse dos recursos do Tribunal para o Governo.

A liminar expedida por Marco Aurélio é uma resposta à ação movida pelo Governo do Estado, que busca a doação desses recursos. Apesar de teor parcialmente favorável ao pleito do Estado, a liminar exclui o presidente do TJ, o desembargador Expedito Ferreira, como réu desse processo, por entender que não há previsão legal para a devolução de recursos do Judiciário ao Executivo.

Outro aspecto relativo dessa questão é que a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), o ex-presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Santos, e o presidente Expedito Ferreira já tinham pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a extinção do processo da possível doação que, agora, o Governo busca com ação no STF. De acordo com a assessoria do TJ/RN, a destinação definida pelo presidente Expedito Ferreira para os recursos do Judiciário é melhorar e agilizar os serviços judiciários prestados à população pelo Tribunal e pelas 65 comarcas do estado.

Divulgação

)) Vigilância à Saúde realiza visita aos imóveis

O

ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, assegurou a liberação de R$ 9,5 milhões para o parque poliesportivo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A garantia foi dada pelo auxiliar do Governo Federal em reunirão realizada com o vice-reitor da Uern, Aldo Gondim, e o assessor de obras, Osmídio Dantas.

O encontro, realizado na semana passada, foi arti-

culado pelo deputado federal Beto Rosado.

Na oportunidade, Leonardo Picciani informou que os recursos estão no sistema de convênios aguardando a análise técnica do projeto para a liberação dos recursos que já estão assegurados. “Com o início de 2017, o sistema de convênios foi atualizado e o projeto foi incluído no orçamento. O ministro afirmou que os recursos estão assegurados”, expli-

cou Osmídio.

O parque poliesportivo conta com a construção de uma pista sintética de atletismo com padrão olímpico, campo de futebol com arquibancada e iluminação. “Não é uma obra importante apenas para os estudantes de educação física, mas para toda a população de Mossoró. Financeiramente, é um investimento que não se mede pela relevância social”, disse Aldo Gondim.

para fazer monitoramento aos focos do Aedes aegyti

tratamento dos reservatórios com larvicidas.

Os bairros Alagados, Dom Jaime Câmara e Bom Jardim receberam trabalho semelhante. A ideia é estender esse mutirão nos demais bairros, fazendo um mapeamento dos imóveis fechados e um trabalho de conscientização da população para o apoio às ações de prevenção à proliferação do

Aedes aegypti.

Paralelo a esse trabalho, a partir do dia 6 de março, a diretoria de Vigilância à Saúde vai iniciar o Levantamento de Índice Rápido Amostral do Aedes (LIRAa). A ação tem o objetivo de fazer uma investigação em toda a cidade sobre os focos do mosquito, para nortear os trabalhos a serem realizados durante o ano.

Agecom

)) Garantia foi dada pelo ministro Picciani em reunirão realizada em Brasília

23/02/2017 18:47:52

4 Mossoró

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

)

compra direitos de novo projeto de Scorsese e De Niro # rápida)) Netflix O Netflix adquiriu os direitos de "The Irishman", um projeto que reunirá Martin Scorsese e Robert De Niro pela nona vez, informou o site especializado "IndieWire" nesta quarta-feira (22). Scorsese, em princípio, tinha fechado um acordo com o estúdio Paramount Pictures para a distribuição do filme, mas com a recente saída do presidente da companhia, Brad Grey, o cineasta preferiu buscar uma alternativa. Estima-se que filme custará US$ 100 milhões. "O filme de Scorsese é arriscado e a Paramount não está em condições de assumir riscos.

demais

Georgiano Azevedo – georgianoazevedo@gmail.com

))

BATENDO O CENTRO ...A Troça Batendo o Centro voltou a fazer a prévia do Carnaval, em Mossoró, e foi maior sucesso em plena quarta-feira (22) com a Orquestra de Frevo Pode Inté Fôr agitando os foliões pelas ruas da cidade, seguido de show da cantora Renata Falcão no La Goccia Blu Restaurante, ponto oficial da troça que fez até camarote para os vipérrimos.

SAUDADES ETERNAS...

Três anos já se passaram sem meu pai Sebastião Batista da Mota. A missa de 3º aniversário foi celebrada antecipada, anteontem, 22, na Igreja São João. Só saudades!!!

...O melhor de tudo isso é a empolgação dos foliões que capricham na fantasia...

Tinha até personagem do filme "E.T - O Extraterrestre", muito interessante!!!

Outra que chamou atenção foi a simulação de uma montanha russa. E mais... pessoas vestida de Abacaxi, Frida Kahlo, Princesa da Troça, mascarados e muitos mais. Palmas para os organizadores por proporcionar um evento tão lindo para nossa terrinha!!!

Cedida

)) O casal Giuliu Anzilotti e Érika Lopes recebendo a prefeita Rosalba Ciarlini no camarote Lá Goccia Blu.

)) Eduardo Falcão é nossa

Frida Kahlo, Tereza Cristina.

JOTA FANTASY

O queridíssimo Jotinha Morais está aniversariando e vai começar as comemorações durante os dias de Carnaval em Apodi, se estendendo até o dia 04 de março, onde irá receber convidados na "Jota Fantasy" nos salões da Associação Cultural e Desportiva Apodiense - ACDA. Um detalhe: só entra fantasiado!!!

)) Sérgio Chaves fazendo a festa

)) Lahyrinho Rosado festejando idade nova em

)) Renata Andrade, bem original,

)) Nilo Amâncio e Ivana Linhares na folia!!!

com Iara Chaves e Ione Brasil.

plena troça com a esposa Pollyana Simas.

EM RITMO DE CARNAVAL...

...O Matuto Lounge Bar vem aí com o "Ensaio Geral de Carnaval", hoje, ao som de Lucas Lima, Forró dos 3 e Augusto Silva, a partir das 23h. ...A N01 Club Music preparou o Carnaval Universitário com agito de John Modão e Felipe Grillo, soltando o som a partir das 23h. Universitários terão acesso livre até às 23:30.

vestida de Abacaxi.

Braga vive a Sabedoria na adaptação de "A Cabana" # rápida )) Alice O longa “A Cabana”, baseado no best-seller do canadense William P. Young, liberou uma cena inédita com a participação da brasileira Alice

Braga. No vídeo, Alice dá vida à misteriosa Sabedoria, convidando o personagem de Sam Worthington (Mack Phillips), que pensara estar morto, a atuar como um juiz. Com estreia prevista para 6 de abril no Brasil, "A Cabana" acompanha um homem (Worthington) que não superou o drama pessoal de ver filha Missy, de seis anos, desaparecer. Dirigido por Stuart Hazeldine, o filme reúne no elenco a candidata ao Oscar, Octavia Spencer, e nomes como Tim McGraw, Radha Mitchell e Ryan Robbins, além de Alice Braga.

HORÓSCOPO ILMESEM EMCCARTAZ ARTAZ FFILMES A manhã será produtiva para cuidar da profissão.

Mesmo que você não curta muito as formalidades, tente respeitá-las até o meio da tarde: tudo vai ficar mais fácil a partir daí. Durante a tarde, a Lua em Aquário sinaliza facilidade para a vida social e com as paqueras.

Em guerra no céu, Marte e Plutão advertem: não misture casamento com família hoje, pois pode sair faísca! Por outro lado, a Lua vibra por horizontes mais amplos no trabalho. Boas notícias e desafios superados com graça e civilidade.

ESCORPIÃO

TOURO Dia poderoso para você acertar detalhes de algo importante, que te dê fôlego e tenha longa duração. Aproveite para praticar a isenção e a imparcialidade.

Mostre para todo mundo que você sabe deixar de lado suas preferências quando é necessário.

É dia de reservar um tempinho para a família e guardar seus sentimentos para poucos e bons. Ótimo para estudar algo novo, descansar e refletir, mas evite comprar itens e equipamentos novos: com eles, há risco de problemas. Areje a mente e respire.

SAGITÁRIO

GÊMEOS Se você for atrás do que quer e se der chance à sua curiosidade, vai descobrir algo muito interessante.

Use a cabeça e decida algo importante. Você está sensível para captar o que as pessoas querem e saberá dar a elas o que precisam. Vida em movimento.

Época difícil na qual facções e grupos brigam por poder e espaço, e hoje você pode se ver metido no meio de uma disputa dessas. Antes de se envolver, verifique se há algo em jogo para compensar toda essa perturbação. Reconsidere...

CAPRICÓRNIO

CÂNCER É um bom dia para solucionar pendências e esclarecer mistérios, mas para isso tente manter a cabeça fria. O que você sente é assunto seu, ninguém precisa ficar sabendo. O astral de hoje está perfeito para resolver assuntos de saúde e finanças.

Até o meio da tarde, tente cuidar apenas dos seus assuntos pessoais e da saúde, assim estará empregando o seu tempo da melhor maneira possível. Enquanto isso, tente não se envolver com o clima tenso à sua volta.

Relacionamentos fluem melhor durante a noite.

AQUÁRIO

LEÃO A manhã pode ser meio cansativa e arrastada, mas a tarde e a noite prometem mais animação.

Encontros felizes com sócios e parceiros terão ótimos resultados. A noite é perfeita para acertar o que não anda bem com seu amor. Boas ideias chegando!

A partir da tarde de hoje e por mais 48 horas, a Lua transita pelo seu signo. Ou seja, faça bom uso do direito de paralisar as atividades externas para cuidar de si mesmo. Tudo pode emergir com mais força nessas horas, como emoções e problemas orgânicos.

Cuide-se bem.

PEIXES

VIRGEM Você pode dar um passo mais ousado hoje porque tem chance de vencer a parada. Além de um faro bem calibrado, que ajuda a decidir quais desafios pode aceitar, você conta com mais engenhosidade. Se mantiver os pés no chão e a visão de conjunto, será imbatível.

As rupturas e novidades dos últimos dias pedem um posicionamento mais claro e firme da sua parte. Planos mudam de repente, amigos rompem acertos e surgem grupos com os quais você não tem mais afinidade. É hora de mudar!

FILMES ILMESEM EMC CARTAZ CARTAZ ARTAZ FFILMES EM LEGO BATMAN O FILME Com o mesmo espírito irreverente e divertido que fez de `Uma Aventura LEGO®´ um fenômeno global, o autoproclamado líder daquele grupo – LEGO Batman – estrela sua própria aventura na tela grande.

Sala: 4 (Dub) - 14h30, 16h50, 19h10

ALIADOS ALIADOS é a história do oficial de inteligência Max Vatan (Pitt) que encontra a agente da Resistência Francesa Marianne Beausejour no Norte da África em 1942 para participarem juntos de uma missão perigosa na fronteira inimiga. De volta a Londres, a relação deles é ameaçada por circunstâncias extremas da Guerra.

Sala: 3 (Dub) - 15h15, 18h20

elaboram um plano drástico para o tocar antes que ele perca tudo. O levando a seu limite, eles o forçam a enfrentar a verdade de formas surpreendentes e profundamente humanas.

Sala: 3 (Leg) - 19h30

CINQUENTA TONS MAIS ESCUROS Quando um Christian Grey ferido tenta seduzir uma Ana Steele cautelosa de volta a sua vida, ela demanda um novo arranjo antes de dar uma nova chance a ele. Conforme os dois começam a construir confiança e encontrar estabilidade, figuras sombrias do passado de Christian começam a assombrar o casal, determinadas a destruir suas esperanças de um futuro juntos.

Sala: 1 (Leg.) - 14h50, 17h20, 19h55

JOHN WICK - UM NOVO DIA PARA MATAR

INTERNET - O FILME

Quando um publicitário bem-sucedido (Will Smith) de Nova York sofre uma tragédia pessoal intensa e se isola de tudo, seus amigos

Construído através da coletânea de oito esquetes, "Internet - O Filme" traz a irreverência e a espontaneidade dos conteúdos de humor au-

diovisual das redes sociais e da internet para o cinema.Em uma convenção de youtubers, os personagens entram em vários conflitos uma vez que todos eles estão em busca da fama a qualquer preço.

Sala: 2 (Nac.) - 16h00, 18h40, 20h45

BUGIGANGUE NO ESPAÇO Enquanto Gustavinho (voz de Danilo Gentili), Fefa (voz de Maisa Silva) e os demais integrantes do clube Bugigangue estão preocupados com os trabalhos da escola, nem imaginam que em um ponto distante da galáxia o vilão Gana Golber tomou o poder da Confederação dos Planetas, ameaçando a paz do universo. Expulsos da confederação, sete Invas, alienígenas atrapalhados e ingênuos.

Sala: 3 (Dub.) - 16h45, 19h00

LOGAN Em um futuro próximo, um Logan cansado cuida do doente Professor Xavier em um esconderijo na fronteira me-

total

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

# resumo das novelas

LIBRA

ÁRIES

)

5

xicana. Mas as tentativas de Logan de se esconder do mundo e de seu legado são interrompidas com a chegada de uma jovem mutante, perseguida por forças sombrias.

Sala: 3 (Leg.) - 21h10

MONSTER TRUCKS O filme conta a história de Tripp (Lucas Till). Aluno do último ano do ensino médio, ele constrói um Monster Truck a partir de pedaços de carros sucateados. Após um acidente, o jovem encontra uma criatura estranha, com talento e gosto por velocidade e que ama se esconder em seu novo veículo.

Sala: 4 (Dub.) - 21h20

A GRANDE MURALHA O filme conta a história de uma força de elite que dá um último apoio para a humanidade na construção da estrutura mais icônica do mundo.

Sala: 5 (Leg.) - 15h40, 19h20

MALHAÇÃO – GLOBO 18:15 H Garcez vai embora e Joana discute com Giovane. Sula sugere que Rômulo tente falar com Vanderson sozinho.

O lutador se insinua para Nanda, que o repreende. Joana não consegue se entender com Giovane. Garcez afirma a Solange que cuidará da carreira de Joana. Vanderson faz exigências para Ricardo. Rômulo conversa com Cleyton sobre Vanderson. Martinha passa mal e é levada para o hospital. Garcez escala Joana para uma campanha de roupas íntimas.

SOL NASCENTE – GLOBO 18:15 H Sinhá esconde Cesar e fala com Gaetano e Geppina.

Louzada encontra a carteira de Cesar e conclui que ele escapou. Tanaka se preocupa com Mocinha. Lenita pede para Paty visitar o Rota 94 quando vier ao Brasil. Hideo entrega a prova de que Cesar forjou seu álibi no dia da explosão das traineiras. Milena reclama quando Ralf a pressiona sobre a data do casamento. Carolina volta para casa. Loretta avisa a Marina que Lenita já sabe que Paty é a sua filha biológica. Sinhá vai com Gaetano e Geppina para a casa de Tanaka e avisa a Cesar.

ROCK STORY – Globo – 19:15 h Yasmin conta para Natália que por pouco Gui não a viu com Zac. Luana decide ir para Friburgo. Néia expulsa os convidados da festa que Léo dá em casa. Luana flagra JF beijando outra garota na piscina do hotel e Nicolau a consola. Luana volta para o Rio de Janeiro.

Diana garante a Gordo que conseguirá voltar para Gui. Néia avisa a Lázaro que Léo foi à praia e não irá à reunião marcada. Gilda sugere que Haroldo consiga a presença de Diana para ajudar na divulgação de seu salão.

Luizão diz a JF que ele não merece Luana. Lázaro repreende Léo. Luana surpreende Nicolau e o beija. Diana acredita que Júlia e Lorena são a mesma pessoa.

A LEI DO AMOR – GLOBO – 21 H Tião despista o delegado, que desconfia. Helô se preocupa com Letícia. Tiago é hostil com Flávia. Gigi repreende Marina por chegar atrasada. Laura tenta se aproximar de Pedro. Letícia conta para Tião a versão que Magnólia relatou à polícia sobre seu acidente. Augusto não consegue perdoar Vitória. Gledson pensa em usar Robinson no plano de Venturini. Tiago leva flores para Letícia. Tião confirma a versão de Magnólia para o delegado. Elio descobre que Aline era a garota de programa que estava na casa de Tião. Yara revela a Misael que beijou Ciro. Elio procura Aline. Misael pede Flávia em namoro. Salete tenta convencer Augusto a se entender com Vitória. Luciane gosta da ideia de usar Robinson para o plano de Venturini. Salete se interessa por Leonardo, amigo de Augusto. Aline chantageia Magnólia.

Tiago decide viajar e Letícia estranha. Aline ameaça Magnólia na frente de Tião.

segurança Policiamento

www.

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Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 /jornaldefatorn

@defato_rn

Plano de segurança estadual para este período momesco terá dois mil policiais militares, 500 policiais civis e 200 homens no policiamento de trânsito

Segurança do RN contará 2.761 homens na Operação Carnaval Sesed RN

Esquema de policiamento para Operação Carnaval 2017 foi apresentado nesta quinta-feira (23) e efetivo deverá contar ainda com profissionais da Guarda Municipal e, também, com forças de segurança federal

A

Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) do Rio Grande do Norte iniciará nesta sexta-feira (24), indo até a próxima quarta-feira (1.º), a Operação Carnaval 2017.

Estarão nas ruas de todo o estado 2.761 agentes de segurança. O efetivo foi assegurado nesta quinta-feira

))

)) Autoridades de Segurança Pública do Estado detalharam ontem em Natal Operação Carnaval

Polícia Civil terá 500 homens e Corpo de Bombeiros, 114 Ainda de acordo com a Sesed, a Polícia Civil disponibilizará 500 policiais civis realizando um policiamento ostensivo/repressivo e exercendo as funções de polícia judiciária, visando reprimir crimes como o porte ilegal de armas; o furto e roubo aos foliões, veranistas, turistas, moradores e comerciantes; o furto e roubo de veículos; o tráfico de entorpecentes; a exploração

sexual infanto-juvenil, como também, outras modalidades de delito.

A Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) montou um esquema, no qual os policiais civis trabalharão em delegacias de Natal dos litorais sul e norte. Funcionarão em esquema especial as delegacias instaladas nas praias de Pirangi e Barra de Maxaranguape; a 1.ª Delegacia de Plantão da Zona Sul;

a 2.ª Delegacia de Plantão da Zona Norte e a Delegacia Especializada Assistência ao Turista (DEATUR).

No interior do estado, vão funcionar dez Delegacias Regionais da Polícia Civil (DRPC) que ficam localizadas nas cidades de São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz e João Câmara. Além do reforço nas delegacias regionais, as delegacias municipais de Apodi, Tibau do Sul e Canguaretama tiveram aumento no seu efetivo.

As delegacias que fa-

# rápidas

Tráfico

Homem é preso com quase 60 kg de maconha na zona rural de Upanema

P

oliciais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de

Mossoró, com o apoio da 2.ª Delegacia Regional de Mossoró e da Polícia Rodoviária Federal, prenderam na últiPolícia Civil RN

)) Além dos 57 quilos da droga, polícia apreendeu armas, balança e dois carros

Mossoró_4_justiça.indd 1

zem parte da Operação Carnaval atenderão aos cidadãos das 18 horas de sexta-feira às 8 horas da quarta-feira (1.º) para registro de ocorrências. A delegacia móvel da Polícia Civil ficará na cidade de Caicó. E no caso do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN), a Sesed informou que a corporação atuará com 114 militares espalhados pelas áreas de maior movimento no estado.

Em Natal, o CBMRN estará nas quatro regiões da cidade, além de equipes de salva-vidas que ficarão nas praias de Ponte Negra, Bú-

ma quarta-feira (22) na zona rural de Upanema Marcos Antônio da Silva, de 40 anos de idade. Ele foi detido com quase 60 quilos de maconha.

Com o suspeito, os policiais dizem ter apreendido ainda armas, balança e dois carros. A ação foi realizada através de investigações, sendo Marcos preso em uma residência localizada no sítio Palheiro 3. Foram apreendidos no banheiro da casa do homem: 57 quilos de maconha; duas armas, sendo uma espingarda de calibre 28 e um revólver de calibre 38; uma balança de precisão; um veículo Citroen tomado de assalto; e um carro Fiat Uno. A polícia informou que Marcos era foragido da Justiça e tinha contra ele seis mandados de prisão. Ele foi preso e autuado pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e receptação, sendo encaminhado ao sistema prisional.

))Violência

(23) em Natal, pela Sesed, durante apresentação do Plano de Segurança.

A Sesed anunciou que serão 1.370 policiais militares do Comando de Policiamento do Interior (CPI), 577 do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), 200 do Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), 114 do Corpo de Bombeiros e 500 policiais civis.

"Usaremos a escala ordinária ao máximo, mas contaremos com a entrada do serviço extraordinário também. É importante ressaltar que as equipes da Força Nacional continuarão atuando dentro do planejamento previsto anteriormente junto ao Ministério da Justiça", explizios, Redinha, Praia do Forte, Praia dos Artistas, Praia do Meio e Areia Preta. Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, cidades que todos os anos atraem um grande fluxo de pessoas durante esse período, também receberão efetivos dos Bombeiros. As praias do Ceará e Manuela, em Tibau, região Oeste do RN, ainda contarão com equipes de salva-vidas.

/photos/jornaldefatorn

cou o titular da pasta, Caio Bezerra.

A Secretaria de Segurança informou que a Polícia Militar investirá R$ 680 mil em diárias operacionais; a Polícia Civil, R$ 79.950,00; e o Corpo de Bombeiros, R$ 23.200,00. Segundo a Sesed, militares embarcam ainda hoje de Natal para o interior do estado. De acordo com o comandante do Comando do Policiamento do Interior (CPI), coronel Eliause Moreira, o trabalho ostensivo será realizado em todo o estado, mas as principais áreas são: Caicó, Areia Branca, Tibau, Macau, Assú, Touros, Barra de Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Pipa, Barra de Cunhaú e Baía Formosa.

Já o trabalho do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) estará com foco principal no litoral sul (até Barreta) e Norte (até Muriú) e nos polos do carnaval de Natal (Petrópolis, Ribeira, Rocas, Centro Histórico, Ponta Negra e Redinha). “Vamos trabalhar para garantir que a população possa aproveitar o período na maior tranquilidade possível”, afirmou o coronel Osmar, comandante do CPM.

ITEP O Instituto TécnicoCientífico de Perícia (ITEP) vai reforçar suas equipes em Caicó e Mossoró durante o período do carnaval. Na ci-

dade seridoense, a regional do instituto contará duas equipes de perícia criminal, composta por motorista e auxiliar de perícia. Na medicina legal, haverá o incremento de uma equipe de remoção de corpo, totalizando duas equipes formadas por motorista e necrotomista. A necropsia dos corpos da região do Seridó será realizada na sede do Itep em Mossoró, que contará dois médicos por dia durante o período, com exceção do domingo. Em Natal, as equipes de perícia e medicina legal permanecem com a escala normal.

))Por 24 horas

))Mais tempo

Homem é morto a tiros em Felipe Guerra

Agentes penitenciários do RN devem aderir à parada nacional

Um homem foi morto a tiros em Felipe Guerra após ter saído da delegacia. O caso foi registrado na manhã desta quinta-feira (23) no município da região Oeste do estado. O crime vitimou Marcelo Rodrigues de Oliveira, de 30 anos de idade.

A informação é que ele tinha acabado de deixar a delegacia da cidade e seguia para a casa dele na localidade de Pindoba. O relato é de que ele foi surpreendido no caminho entre a localidade de São Lourenço e o município de Felipe Guerra. O crime aconteceu próximo a uma bueira.

O corpo da vítima foi encontrado ao lado da moto. Uma equipe do Itep removeu o corpo para necropsia. A autoria e a motivação devem ser investigadas.

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte deverão aderir a uma parada nacional programada para o próximo dia 15. Na ocasião, a categoria se concentrará em frente a um tradicional shopping de Natal e caminhará até a Governadoria. A adesão ao ato por 24 horas foi definida em assembleia da categoria realizada na última terça-feira (21). Na ocasião, os agentes potiguares deliberaram metas e ações para este ano, como reajuste das diárias operacionais e acompanhamento dos trâmites e elaboração dos processos na secretaria responsável, que visam aquisição de materiais permanente, manutenção, capacitação dos servidores e armamentos e demais equipamentos para segurança da categoria e das unidades prisionais do Estado.

Portaria do Ministério da Justiça prorroga por 30 dias força-tarefa penitenciária no RN Uma portaria do Ministério da Justiça publicada na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU) prorrogou por mais 30 dias a presença da ForçaTarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Rio Grande do Norte. Os agentes foram enviados para atuar com foco na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. No último mês de janeiro, 26 detentos foram mortos após uma rebelião motivada pela briga de duas facções criminosas na unidade prisional. Ainda de acordo com o documento, o prazo de apoio das forças no estado poderá ser prorrogado caso haja necessidade. Os agentes vêm do Departamento Penitenciário Nacional, do RJ, do CE, de SP e do DF

23/02/2017 18:12:17

Paulo oficializa renovação de Cueva até junho de 2021 Valorização)) OSão São Paulo oficializou nesta quinta-feira (23) a renovação contratual do meia peruano Christian Cueva. Em seu site oficial, o clube paulista confirmou que o jogador prolongou seu vínculo até junho de 2021. O antigo contrato do jogador tinha duração até 2020 e, dado o bom desempenho desde sua chegada ao futebol brasileiro, com dez gols e oito assistências em 34 jogos com a camisa tricolor, foi valorizado pelo clube.

HERÓI DO

)

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esporte Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

BOTA

Gatito Fernandes foi moldado em maior rival do Olimpia e quis o destino que ele fizesse história dentro do Paraguai

Aos 28 anos de idade, Gatito faz sucesso não é de hoje no Brasil.

Ele chegou ao país em 2014, contratado pelo Vitória, e foi bem na equipe baiana

H

erói do Botafogo na classificação contra o Olimpia ao ter defendido três pênaltis, Gatito Fernández leva no sangue a rivalidade com a equipe paraguaia.

Não à toa foi muito vaiado quando substituiu Helton Leite e a cada vez que tocava na bola.

Ainda em busca de espaço no gol do time carioca, Gatito teve uma trajetória

sólida no Cerro Porteño, arquirrival do Olimpia. Foi ali que iniciou sua carreira ainda como juvenil e passou a maior parte como profissional.

Foram duas as passagens pelo clube. Na primeira, em 2009, fez apenas 22 partidas. Na segunda, a de maior sucesso ficou entre 2012 e 2014 e atuou em 58 jogos, tendo inclusive jogado a Copa Libertadores de 2014.

"Teve um sabor diferente por ser o Olimpia. Eu, pessoalmente, consegui deixar o Olimpia fora", declarou sem negar o apego às suas origens.

A entrada no Cerro ainda quando jovem foi facilitada pelo seu pai, o lendário goleiro paraguaio Gato Fernández que foi ídolo do

Cerro e também se deu bem no Brasil, passando por clubes como Internacional e Palmeiras.

"Antes do jogo eu me encontrei com meu pai e minha mãe. Eles sabiam que eu tinha uma pressão muito grande por se tratar do Olimpia", contou.

Aos 28 anos de idade, Gatito faz sucesso não é de hoje no Brasil. Ele chegou ao país em 2014 contratado pelo Vitória e foi bem na equipe baiana antes de se transferir ao Figueirense.

No clube catarinense, teve ótimas atuações no último Campeonato Brasileiro mesmo com o rebaixamento.

O goleiro também já atuou na Holanda defendendo o Utrecht e na Argentina por Racing e Estu-

diantes. Neste último, inclusive, fez parte do elenco que perdeu a final do Mundial de Clubes contra o Barcelona.

Em que pese a boa carreira e experiência internacional Gatito ainda aguarda uma oportunidade para

se firmar na seleção paraguaia. Ele fez parte do time na Copa América de 2011 e só voltou a ser chamado novamente em outubro do ano passado para os jogos contra Peru e Bolívia pelas eliminatórias, mas não entrou em campo.

Gatito defendeu três pênaltis e levou o Botafogo à fase de grupos da Libertadores

Reuters

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Carioca )) Fluminense promete postura ofensiva na semifinal da Taça Guanabara

O Fluminense terá a vantagem do empate na partida deste sábado, 25, contra o Madureira, às 16h30, no estádio Los Lários, em Duque de Caxias (RJ), pela semifinal da Taça Guanabara, primeiro turno do Campeonato Carioca. Apesar disso, os tricolores garantem que o time das Laranjeiras vai adotar uma postura ousada e não se acomodar com o direito de empatar o confronto. "O Fluminense sabe que não pode deixar de impor o seu ritmo de jogo. O Fluminense joga de maneira ofensiva e estamos muito confiantes que a manutenção desse comportamento vai nos levar até a decisão", afirmou o meia Gustavo Scarpa.

esporte

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

NOVIDADE

NA ZAGA Treino indica Lucas como possível novo titular no sistema defensivo do Potiguar para o returno

Marcelo Diaz

Na atividade, o zagueiro se mostrou firme nas jogadas e muito comunicativo com os companheiros, agradando no primeiro momento

Lucas foi contratado junto ao futebol carioca

A

Aos poucos, o Potiguar vai mudando a cara do time para o segundo turno do Campeonato Estadual. Depois do improviso do volante Batata na lateral-esquerda, o avanço de Ciel para o ataque e a entrada de Luan no meio, a equipe agora conta com Lucas formando o miolo da zaga com Claudio Baiano.

Pelo menos, foi o que apresentou o técnico Emanoel Sacramento no treinamento desta quinta-feira à tarde no estádio Leonardo Nogueira. Lucas foi posto entre os titulares e, com isso, o zagueiro Luiz Alberto foi barrado.

Ainda é cedo para dizer se Lucas será o titular. A estreia do Potiguar no returno do Estadual acontecerá somente daqui a 12 dias. No entanto, como se trata de um atleta recomendado por Sacramento – os dois trabalharam juntos no Sampaio Corrêa/RJ no ano passado –, é razoável acreditar na titularidade de Lucas na sequência do trabalho.

Na atividade, o zagueiro

de 23 anos se mostrou firme nas jogadas e muito comunicativo com os companheiros, agradando no primeiro momento.

GIOVANNI AUSENTE Outra mudança mais por necessidade foi vista na transição entre o meio de campo e o ataque. Giovanni segue em tratamento e, com isso,

Du Paraíba está sendo testado pelos flancos.

Giovanni já não participa de atividades por dois dias.

Ele fará exames para saber a gravidade da lesão. No primeiro momento, suspeita-se de um cansaço muscular.

REFORÇOS A diretoria alvirrubra trabalha para apresentar,

BARAÚNAS

pelo menos, mais três reforços. Um lateral-esquerdo deverá chegar já neste sábado.

FOLGA O time voltará a treinar na manhã desta sexta-feira e depois terá folga de dois dias. A reapresentação está marcada para a tarde de segunda-feira de carnaval.

Divulgação/Baraúnas

Dirigente do Leão vê time no caminho certo O Baraúnas chegou à ultima rodada brigando por classificação na final do 1.º turno do Campeonato Estadual. A derrota para o Globo no último jogo da fase inicial e o tropeço em casa para o Assu acabaram tirando o Leão da decisão do turno.

Para um time que teve pouco tempo de pré-temporada e arrumou uma parceria praticamente em cima do campeonato, o resultado é considerado pela diretoria como razoável, apesar de a equipe ter “derrapado” na reta final do turno.

“Pelo projeto do clube com o nosso parceiro, esperamos colher os frutos mais lá na frente, mas felizmente os resultados de campo começam a aparecer. Chegamos à última rodada com

chances reais de classificação, mesmo com pouco tempo de trabalho, e não decidimos o turno por detalhes. Foi uma grata surpresa e isso passa para a gente que o time está no caminho certo”, analisou o gerente de futebol do tricolor, Zezinho Mossoró.

Por isso, o dirigente leonino afirmou que haverá poucas mudanças para a sequência do campeonato, pois o objetivo é valorizar o que vem sendo feito. A única mudança foi a saída do técnico João Menezes, que dividia opiniões dentro do clube, sendo substituído pelo técnico Ronaldo Bagé.

“Sempre se busca o melhor e a intenção é reforçar o time, mas adianto que vi-

DE LETRA MARCOS SANTOS

msantos@defato.com

))Cartão verde para quem praticar o ‘fair play’ na Copa Verde

A

edição de 2017 da Copa Verde terá uma novidade: o cartão verde. A Comissão de Arbitragem da CBF divulgou que o cartão será usado para estimular o jogo limpo e será dado aos jogadores como forma de reconhecimento a atitudes de fair play. A ideia, que surgiu em 2016, foi aprovada pela Fifa para ser aplicada neste ano. O cartão será mostrado durante o jogo e registrado na súmula, assim como os cartões vermelho e amarelo. A primeira fase da competição será realizada nos dias 5 e 19 de março. Participam da Copa Verde times do Acre, Amazonas, Amapá, Brasília, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Veja as atitudes que podem provocar um cartão verde: 1 - Avisar ter feito a falta em favor dos adversários; 2 - Parar na jogada, pois tocou a mão na bola, sem que o árbitro tenha percebido; 3 - Aceitar que a penalidade foi marcada de forma correta contra sua equipe; 4 - Avisar que a falta marcada a favor de sua equipe não ocorreu; 5 - Avisar ter sido tiro de canto para o adversário e não tiro de meta; 6 - Avisar ter sido arremesso de lateral para o adversário e não para sua equipe; 7 - Avisar que um cartão aplicado a um companheiro foi incorreto e deveria ter aplicado; 8 - Parar um ataque de sua equipe ao perceber que o adversário está caído por uma lesão; 9 - Um integrante da comissão técnica agir de forma proativa ao evitar reclamações; 10 - Evitar que um companheiro reclame da decisão de um dos árbitros da partida; 11 - Árbitro perceber que o treinador orienta o jogador para jogar na bola e não fazer falta; 12 - Outras ações de "fair-play".

Fizemos um jogo que programamos, compactados e saindo em velocidade, com alguma dificuldade pela qualidade do adversário, mas fizemos um jogo que queríamos fazer.”

LUIZINHO LOPES,

técnico do Globo, analisando o empate com o ABC no primeiro jogo da final do 1.º turno

Tudo igual

ABC e Globo terminaram igual no primeiro “round” da decisão do 1.º turno do Estadual. Pelo que os times mostraram, entendemos que a final está em aberto, mesmo com o ABC com vantagem do empate.

Preocupante

Um levantamento feito pelo jornal Lance revela que potiguares, paulistas, goianos e cearenses são os torcedores que mais morrem e matam no Brasil. Um número que assombra e revela muita preocupação.

Preocupante II

A pesquisa informa que o Rio Grande do Norte é o estado que mais se destaca negativamente. Os torcedores do América somam as maiores vítimas, com 22 mortes registradas desde 1988. Como não poderia ser diferente, o seu maior rival, ABC, está no topo dos maiores causadores, com 21 mortes, sendo 18 de torcedores alvirrubros - confusões com outras torcidas são responsáveis pelas outras vítimas.

Mundo do futebol

rão poucos (os reforços) porque temos que valorizar o time do primeiro turno em sua maioria das peças. Esse assunto vai ser analisado com o nosso novo técnico e o parceiro”, informou Zezinho.

Zezinho Mossoró analisou com surpresa a campanha do time no primeiro turno

O mundo do futebol é pequeno. No futebol catarinense, o técnico Joel Comelli e o zagueiro Victor, que trabalharam juntos no Baraúnas, agora defendem a camisa da Inter de Lages. No meio de semana, o time goleou o Joinville por 4x1 pelo Estadual.

Adalgiso

Ainda no futebol catarinense, o atacante Adalgiso Pitbull, revelado pelo Baraúnas, foi importante na classificação suada do Criciúma na Copa do Brasil sobre o Altos do Piauí.

No tempo normal, empate por 2x2, com um dos gols de Adalgiso, e a classificação do Tigre veio nos pênaltis (4x3).

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p.

)) Balança comercial

4

p.

RN teve o maior crescimento nas exportações do agronegócio

estado Aumento

)) Caraúbas

Justiça determina exoneração de secretária de prefeito

www.

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Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 /jornaldefatorn

@defato_rn

O reajuste beneficia professores e especialistas de educação que desempenhem atividades de docência ou as de suporte pedagógico

Governo sanciona reajuste de 7,64% para o magistério Assessoria

O projeto de lei do Governo do Estado foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na Assembleia Legislativa

A

lei complementar 592, que reajusta os vencimentos básicos do magistério em 7,64%, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 23.

O projeto de lei do Governo do Estado foi aprovado por unanimidade em

)) Lei de reajuste dos professores é assinada pelo Governo sessão plenária na Assembleia Legislativa na última quarta-feira, 22. O governador interino Fábio Dantas sancionou imediatamente.

O reajuste beneficia professores e especialistas de educação que desempenhem atividades de docência ou as de suporte

pedagógico à docência nas Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC),

lação a cada disciplina e escola da rede de ensino.

As nomeações do referido concurso estavam suspensas após medida cautelar da Corte de Contas, agora revista em razão pedido de reconsideração da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Administração.

A medida cautelar anteriormente concedida era

motivada pela falta de comprovação por parte das secretarias acerca do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Não resta suficientemente comprovado que as nomeações solicitadas atendem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois além de não se demonstrar com precisão o impacto financeiro que as novas nomeações causarão em um estado que já em severa crise, nem mesmo se demonstra se as vagas que se pretende ocupar foram abertas em razão da morte ou aposenta-

decide novas nomeações ))TCE-RN e posse de professores concursados em 2015 O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posse de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que se-

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jam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores.

Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros na sessão da quintafeira (23), a Secretaria Estadual de Educação deverá demonstrar o risco de prejuízos ao ano letivo em re-

incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (DIRECs).

“Ficam reajustados, no percentual de 7,64%, os doria de servidores, permitindo nomeação excepcional, conforme regulamentado pela já referida LRF”, aponta o voto.

Para conseguir atender tanto à necessidade de realização do ano letivo, tendo em vista que a educação é um direito fundamental, quanto às limitações da LRF, o voto encaminha a liberação das nomeações, mas somente para atender a demanda imediata. “Como forma de balancear a aplicação dos princípios, a permissão para novas nomeações deverá ser limitada, restringindo-as à

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vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação, pertencentes ao quadro funcional do magistério público estadual de que trata a lei complementar estadual 322, de 11 de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares corresponda a 30 horas semanais”, diz o artigo 1.º da lei que reajusta o salário do professor.

O Governo do Estado está instituindo o piso nacional da categoria, seguindo a legislação federal. “É uma forma de reconhecer a importância dos nossos professores para a educação pública”, afirmou o governador interino. Estão contempladas as funções da direção; administração; planejamento; inspeção; supervisão; orientação e coordenação. Acompanharam a sessão a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SINTE/RN). quantidade estritamente necessária para suprir as necessidades imediatas da SEEC, com o que se observará também a necessidade de respeito à responsabilidade fiscal, evitando-se o aumento descontrolado da despesa pública, o que é vital em momentos de crise financeira como o atual”, diz o voto.

Foi concedido ainda o prazo de 90 dias para que a Secretaria de Administração republique, por incorreção, nomeações para o cargo de professor realizadas em vagas previamente ocupadas.

23/02/2017 17:25:48

2

# Reflexão

))

“Viver é isto: ficar se equilibrando, o tempo todo, entre escolhas e consequências.”

estado

Jean-Paul Sartre

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Lisboa batista Sargi13tario@hotmail.com

)) O enlace de Flávio & Aline

H

oje, a coluna é dedicada aos recém-casados jovem advogada pau-ferrense Aline Macedo Guimarães e professor da Ufersa/Pau dos Ferros oriundo de Natal José Flavio Timóteo Filho. Em final da tarde do último sábado, na igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição, o templo ficou mais bonito, sob o grifo da Cleart’s, para o matrimônio que foi celebrado

pelo padre Possídio Lopes, tão bem elogiado pelos convidados. Também a Sublime Cerimonial na igreja e no Kandice. A seguir, a recepção deslumbrante, perfeita, desde a decoração ao serviço e a qualidade do atendimento do Kandice Buffet. Tudo muito bem organizado.

Os convidados muito elegantes, mulheres bem vestidas, a começar pela noiva, que ficou mais bonita sob as mãos

de Jânea Bessa e Júlia Paiva. A parte musical, elogiável, animou e levou os presentes até o salão de danças. Véscio Lima registrou tudo (veja aqui as fotos) e a Mídia Positiva com seus serviços excelentes. O bolo celebrativo foi uma arte de Tercina Batalha. O colunista registra e agradece a receptividade elegante dos noivos e seus pais. Agora, veja as fotos.

Véscio Lima

Véscio Lima

Véscio Lima

)) Os pais do

noivo, Flávio Timóteo/Rosalba Pessoa, abraçam Flávio e Aline.

)) Familiares da noiva, pais, irmãos,

cunhados e os sobrinhos lindos Artur e Laís.

Véscio Lima

)) Os noivos Flávio e Aline diante do

Véscio Lima

)) - Os pais da noiva,

altar, sob as bênçãos do Pe. Possídio.

dr. Guimarães/ Daguia Macedo, posam ao lado de Flávio e Aline.

Véscio Lima

)) - Familiares de Flávio, os pais,

irmãs e cunhado. Prazer em conhecê-los.

Véscio Lima

Véscio Lima

)) Flávio &

Aline com o pajem Artur Macedo e a daminha Glória Santos.

)) Os padrinhos e madrinhas da noiva, em pose com Flávio e Aline.

Balança comercial

RN teve o maior crescimento nas exportações do agronegócio

O

Rio Grande do Norte registrou o maior crescimento nas exportações do agronegócio em 2016 na região Nordeste. Os dados são do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Ministério da

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Agricultura e Pecuária (Mapa).

O índice positivo nas exportações no RN em relação ao ano anterior foi de 14,6%.

No estado, os principais produtos exportados foram melão (19,2%), castanha de caju (45,4%), melancias

(29,8%) e mamões (papaias) (11,6%).

Bahia e Maranhão são os estados que mais exportam papel e celulose e também produtos do complexo soja.

Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte são importantes exportadores

de frutas na região, com destaque para a manga, uva, melão, melancia e castanha de caju.

O Nordeste apresentou superávit de US$ 3,68 bilhões na balança comercial do agronegócio em 2016.

As exportações registraram US$ 5,93 bilhões e as importações US$ 2,25 bilhões. A região contribuiu com 16,2% das importações e 6,9% das exportações do agronegócio no Brasil em 2016.

O segmento contribuiu com 46,3% do total expor-

)) Os padrinhos e madrinhas do noivo ladeiam Flávio e Aline.

Sindfrutas

)) Exportações no RN registram crescimento de 14,6% em relação ao ano anterior tado e 12,6% das importações da Região, segundo o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nor-

deste (ETENE), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste, na publicação Diário Econômico Etene.

23/02/2017 17:23:22

da Caixa indisponíveis prejudicam o Bolsa Família em Apodi # rápida )) Sistemas Os apodienses beneficiários do programa Bolsa Família que procuraram a secretaria responsável nos últimos 30 dias para realizar

atualização de cadastros ou desbloqueios tiveram de voltar para suas casas sem resolver os seus problemas. O motivo é que os dois sistemas usados para realizar esses tipos de procedimentos estão indisponíveis desde o último dia 26 de janeiro. Segundo a responsável pela coordenação do programa em Apodi, isso tem gerado um grande problema para as famílias que precisam do benefício, mas que foram bloqueadas no final do ano passado. A coordenação da filial do programa em Recife, que é responsável pelos sistemas, informou que houve essa instabilidade, acrescentando que está em contato direto com a coordenação estadual do programa buscando resolver o problema. A previsão é que os sistemas voltem a operar a partir da próxima semana.

Apodi

A comissão da maternidade fez a prestação de contas da instituição e explanou a atual situação em que ela se encontra

Prefeito garante manutenção de convênio com a Apami Assessoria

O convênio com a Apami, que administra a Maternidade Claudina Pinto, será elaborado pela equipe da Saúde

O

prefeito de Apodi, Alan Silveira, e a vice-prefeita Hortência Regalado se reuniram na tarde da última quarta-feira (22) com uma comissão da Associação de Proteção a Maternidade e Infância (APAMI) e anunciaram que vão manter o convênio entre o Município e a instituição para evitar qualquer tipo de dificuldade no atendi-

)) Reunião entre representantes da Apami e Prefeitura de Apodi mento à população.

A reunião aconteceu no

Gabinete Civil e contou com a presença do secre-

tário de Saúde, Sabino Neto, e dos vereadores Evan-

gelista Menezes, Chico de Marinete e Júnior Souza.

Areia Branca

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estado

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

A comissão da Apami fez a prestação de contas da instituição e explanou a atual situação da maternidade, elencando os serviços que oferecem programas que participam e que pretendem se cadastrar a partir deste ano.

“Dialogamos e decidimos manter o convênio com a maternidade. Sabemos o quanto isso é importante para as nossas mulheres e nossa intenção nunca foi fechar a maternidade, como falaram por aí. Agora, vamos partir para a parte burocrática”, destacou Alan Silveira.

O convênio com a Apami, que administra a Maternidade Claudina Pinto, será elaborado pela equipe da Saúde e, em seguida, apresentado à diretoria da maternidade. Ainda dentro dos trâmites burocráticos, seguirá para votação na Câmara de Vereadores.

“Esses trâmites são obrigatórios e demandam um pouco de tempo, mas com empenho da nossa equipe, vamos colocar o convênio em prática o quanto antes”, concluiu a vice-prefeita Hortência Regalado.

Fernanda M Mello

MPRN orienta prefeita a não investir recursos no carnaval

O

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças (PSD), que se abstenha de realizar festa de carnaval em 2017 com ajuda do poder público municipal.

Para expedir a recomendação, a 1.ª Promotoria de Justiça levou em consideração a situação emergencial administrativa e finan-

ESTADO_ 3_Ana Santos.indd 1

ceira decretada por Iraneide Rebouças (em 2 de janeiro deste ano), apontando o Município com passivo superior ao ativo de R$ 44,9 milhões, além da inclusão de Areia Branca na lista de cidades em situação de seca reconhecida pelo Estado (decreto 26.365/2017).

Além disso, a Prefeitura não pagou o funcionalismo público, ativo e inativo, referente ao mês de dezembro de 2016 e não

concluiu o 13.º salário do mesmo ano. Dificuldades que tornam toda situação incompatível com gastos destinados a festividades por parte do poder público de Areia Branca.

Assim, foi recomendado que o Município não efetue despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para o carnaval e demais eventos de mesma natureza, incluindo a contratação de

)) Prefeitura de Areia Branca não deve investir recursos no apoio à realização de carnaval artistas, serviços de “buffets”, banheiros, montagens de estruturas e ou-

tros gastos relacionados, enquanto durar a situação de emergência.

Outros promotores de comarcas diferentes fizeram a mesma orientação.

23/02/2017 17:40:08

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# Reflexão ))

"A felicidade é um estado de espírito. Se a sua mente ainda estiver num estado de confusão e agitação, os bens materiais não vão lhe proporcionar felicidade. Felicidade significa paz de espírito."

estado

Dalai Lama

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

wandilson ramalho wandilsonramalho@brisanet.com.br Cedida

Mais Bela Voz Kids

Cedida

A

# ponto a ponto

inscrição ao Mais Bela Voz Kids se encerram hoje. O concurso é uma realização entre o Partage Shopping Mossoró e a Rádio Rural de Mossoró (990 kHz) e tem o objetivo de descobrir um novo talento infantil. A inscrição é feita através do site www.partageshoppingmossoro.com.br.

Um grande abraço para os aniversariantes de hoje a contadora apodiense Clébia Marinho, o empresário Ivanildo Vieira e o jovem Marcel Praxedes. Vivas!

Chegam à terrinha para rever a família e curtir a terraberço: Eugênia Soares e Josué Neto e Antonio Mário e família. Boas vindas.

Cedida

Libras

)) Vivas para a amiga Clébia Marinho, que hoje recebe os vivas pelo seu aniversário.

)) Vivas para o jovem Marcel

A Ufersa em Caraúbas promove curso de Intérprete de Libras. O público alvo são estudantes e profissionais de diversas áreas. É importante esse curso de Formação de Tradutores Intérpretes de Libras tanto pela formação como há um déficit de profissionais. A inscrição só até hoje, pelo link https://docs.google.com/forms/d/ e/1FAIpQLSeqRd-IJk9Il60rbOxf4vcTt2WMfcN7fH3TIlxIr-E8VU4_Bw/viewform.

Praxedes, que hoje festeja o aniversário. Parabéns!

Cedida

Posse

Fiquei feliz em saber que o economista amigo Elviro do Carmo Rebouças assumiu ontem a Presidência do Previ, em solenidade no Salão dos Grandes Atos, no Gabinete da Prefeitura de Mossoró. Parabéns e sucesso, amigo.

Jornada

)) Parabéns para o amigo empresário Ivanildo Vieira,

que hoje festeja seu niver. A esposa Erivânia em festa.

Caraúbas

Achei importante que no segundo dia de Jornada Pedagógica que aconteceu quarta, 22, no auditório da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) em Caraúbas, os servidores foram recepcionados pela orquestra de frevo formada por músicos das bandas de música Joaquim Amâncio e Cleto Fernandes, com as marchinhas de carnaval.

)) Votos de sucesso para o amigo Elviro Rebouças, que

assumiu a presidência da Previ. Na foto, com a colunista Marilene Paiva e a jornalista Michele Fonseca.

A secretária de Trabalho e Assistência Social Maria Josilene Ferreira Bezerra está impedida de assumir cargo público

Justiça determina exoneração de secretária de prefeito Icém Caraúbas

A ré responde a outros seis processos na Justiça, tendo inclusive o Poder Judiciário decretado a indisponibilidade de bens nos montantes de R$ 77 mil e R$ 79 mil

C

om base em denúncia feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação penal (n.º 010018567.2017.8.20.01155), a Justiça determinou que o Município de Caraúbas exonere a secretária de Trabalho e Assistência Social, Maria Josilene Ferreira Bezerra. Ao mesmo tempo, o MPRN, por meio da Promotoria de Justiça da comarca, ajuizou ação de improbidade administrativa (n.º 010018907.2017.8.20.0115) contra Maria Josilene.

A ré assumiu cargo pú-

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)) Maria Josilene Ferreira Bezerra é ré em diversos processos e não pode assumir cargos públicos blico ao qual estava impedida por ordem judicial anterior determinando o afastamento das funções

públicas – nesta ação penal (n.º 0100297-75.2013.8.

20.0115) ela é acusada de crimes praticados contra a

administração pública.

Ao tomar posse do cargo em janeiro deste ano, Maria Josilene desobedeceu a de-

terminação da Justiça e violou os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade, da honestidade, da lealdade às instituições e da supremacia do interesse público, descritos no artigo 37, caput da Constituição Federal.

A ré ainda responde a outros seis processos na Justiça, tendo inclusive o Poder Judiciário decretado a indisponibilidade de bens nos montantes de R$ 77 mil e R$ 79 mil em duas dessas ações judiciais.

A fraude ensejadora da ação penal 010029775.2013.8.20.0115 teria sido perpetrada por servidores do Município, no caso, secretários municipais e pela comissão de licitação, com a participação de empresas participantes do processo licitatório. Maria Josilene integra o rol de réus da ação. Em 2011, a Prefeitura Municipal de Caraúbas abriu licitação

para aquisição de pneus e acessórios.

O MPRN verificou a ocorrência de ilegalidades, consistente na existência de fraudes desde o princípio, através de solicitações falsas de despesa por secretários municipais, em seguida com abertura de processo licitatório direcionado a contratação da empresa agraciada, mediante acordo entre os empresários participantes. E por fim, com o pagamento do contrato, sem a efetiva entrega dos bens ao município.

Em face dessa ação, o Juízo optou por determinar o afastamento dos envolvidos das funções públicas como forma de defesa da ordem jurídica e do bom trato da coisa pública, incluindo, portanto, Maria Josilene. À época, a decisão foi cumprida, tomando a ré ciência do caso e comparecendo à audiência judicial por meio de advogado constituído.

Assim, não resta dúvida ao MPRN de que Maria Josilene deliberadamente, com dolo extremado, de vontade livre e consciente, assumiu em janeiro de 2017 o cargo público, desobedecendo a ordem judicial. Registre-se que a mesma já se encontrava em exercício e praticando atos administrativos de forma ilegal.

23/02/2017 17:30:27