Jornal de Fato

MEC é o alvo 400 assassinatos a mais Denúncia pode tirar seis pontos do Mossoró Esporte Clube, por suposto uso irregular de jogador.

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do que no ano passado De janeiro a novembro de 2017, o RN registrou 2.100 homicídios. Em 2016, no mesmo período, foram 1.700. MOSSORÓ 5

Leia na edição de amanhã

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Prestes a estrea r “Lazinho com Você”, Lázaro Ramos ressalta a junção da web com a tevê /jornaldefatorn

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Jayme Matarazzo celebra interpretar, pela primeira vez, um vilão

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17os an MOSSORÓ (RN), SÁBADO, 11 DE NOVEMBRO DE 2017 | EDIÇÃO 5.014 – ANO XVIII | R$ 2,00

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Governo deve R$ 318 milhões em duodécimo a Poderes

Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas entram com mandado de segurança exigindo repasses. POLÍTICA 3

Dia Nacional de Lutas, em Mossoró, foi marcado por protesto contra salários atrasados do Estado MOSSORÓ 1

A Reforma Trabalhista

Água vendida por pipeiros representa risco no RN Vigilância Sanitária alerta sobre água vendida no Rio Grande do Norte. Há risco de consumo de água não tratada vendida através de carros-pipa. ESTADO 3

>> Depois de quatro meses sancionada pelo presidente Michel Temer, as novas regras entram em vigor hoje.

Caderno especial mostra os principais pontos.

1

Nova legislação não altera questões relacionadas ao salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego.

2

Governo enviará ao Congresso ajustes na reforma trabalhista. Veja os principais pontos.

CAPA

CIANO MAGENTA AMARELO PRETO

CADERNO 2

3

Relator da reforma, Rogério Marinho, afirma que nova legislação vai modernizar trabalho CADERNO 2

NESTA EDIÇÃO [24 PÁGINAS]

4

Há alterações em pontos como férias, jornada de trabalho e plano de carreira.

CADERNO 3

OPINIÃO..............................................P2 POLÍTICA............................................P3 CÉSAR SANTOS...............................P5 GERAIS/OPINIÃO.............................P6 BRASIL/MUNDO...............................P8 CADERNOS MOSSORÓ..............................P1 A 8 ESTADO ........................................ P1 A 4 CLASSIFICADOS........................P1 A 4

defatocom

2 OPINIÃO

SÁBADO, 11 DE NOVEMBRO DE 2017

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

SOBRE LAÇOS E NÓS ÂNGELA RODRIGUES GURGEL

Escritora e Ouvidora da FACENE, autora da obra Ensaio poético angelargurgel@gmail.com

S

empre fui uma sonhadora.

Uma otimista. Uma pessoa que acredita, demasiadamente, no ser humano. Que prefere ver o melhor das pessoas e detesta generalizações, rótulos. Sempre procurei fugir das verdades prontas, das certezas limitadoras, do fundamentalismo, seja religioso, ideológico ou qualquer coisa que o valha.

Talvez por isso esteja tão angustiada com o que vejo, leio e ouço. Tenho a sensação de que estamos perdendo a capacidade de criar laços, relacionar-se com o outro, dialogar. Ouvir o que ele tem a nos dizer, queremos apenas impor nosso pensamento, nossa verdade, não estamos abertos para corrigir nossas afirmações, repensar nossas opiniões, voltar atrás em nossas “certezas”.

Sinto que estamos apertando nós. Costurando redes de isolamento. Construindo uma sociedade cada vez mais violenta. Intolerante. Não precisamos mais da história, da filosofia, das ciências ou mesmo da religião e/ou literatura para nos ajudar a entender o mundo. Basta-nos as "notícias" plantadas nas redes sociais, manipuladas pela mídia.

As suposições substituem as pesquisas, o primado do faz de conta impera em vez da busca da verdade.

Todos nós nos tornamos, a partir de leituras rasas, especialistas em seres humanos. Esquecemos que o ser humano é um universo ilimitado, que ninguém consegue, sozinho, explicar, entender ou desvendar em sua completude.

Desaprendemos a arte do diá-

''

Sinto que estamos apertando nós.

Costurando redes de isolamento.

Construindo uma sociedade cada vez mais violenta

logo verdadeiro. O diálogo capaz de nos fazer sair da “opinião verdadeira para verificada” (Sócrates).

O diálogo revestido de uma energia transformadora onde todos estão dispostos a ouvirem e serem ouvidos. O diálogo que oferece abertura para o novo. Sem abertura não acontece a conexão necessária para “unicidade que tudo conecta” (Tomás de Aquino). Um diálogo que exige dos interlocutores um desdobramento interior capaz de criar a harmonia que alarga os horizontes e abre o coração para um novo olhar, uma nova capacidade de ver e compreender o homem e, portanto, o mundo.

Longe desse diálogo, estamos criando identidades assassinas, desumanizando as relações, excluindo e marginalizando os que pensam e agem diferente de nós.

Estamos envolvidos numa guerra psicológica, onde aqueles que não se enquadram em nosso modelo podem ser mortos, violentados, que isso não altera nossa rotina.

Estamos, cada vez mais, caminhando, a largos passos, para uma sociedade mecânica. Técnica. Demasiadamente desumana.

Assistimos, paralisados e/ou aplaudindo, linchamentos públicos. Respostas extremamente violentas a ações tão violentas quanto. É a resposta dos “justiceiros” à ausência do Estado de Justiça. Linchamentos são rios que transbordam. Enchentes das pequenas criminalidades diárias. É o resultado da violência de todos os dias reprimida dentro de cada um de nós.

Estamos substituindo o pensamento crítico pela busca de culpa-

dos, o que nos isenta da responsabilidade e da necessidade de percebermos que o outro é, também, o "eu" em outra dimensão. Como se encontrar culpados nos absolvesse de nós mesmos.

Estamos perdendo o hábito de abraçar, de olhar o outro nos olhos, de andar de mãos dadas; e privilegiando, cada vez mais, o olhar endurecido, o dedo acusador apontado em direção ao outro, o punho cerrado. Vamos, pouco a pouco, perdendo a aptidão de nos relacionarmos com o próximo e conosco.

E nenhuma violência é maior que sermos condenados a viver com medo. Do outro e de nós.

Desmanchamos os laços que nos unia à humanidade para criar nós que nos tornam escravos de nós mesmos.

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política 3

sábado, 11 de novembro de 2017

MPRN recomenda corte de gastos na Prefeitura de Mossoró

Crise

Governo do Estado deve R$ 318 milhões aos Poderes >> Governo do Estado não faz desde julho o repasse integral do duodécimo aos poderes, Ministério Público e Tribunal de Contas

O

Governo do Estado do Rio Grande do Norte não faz o repasse integral do duodécimo aos Poderes desde o mês de junho, acumulando uma dívida de R$ 318 milhões. Por consequência, estabeleceu crise de relacionamento com essas instituições, que decidiram judicializar a cobrança. O governo admite a falha, mas coloca a responsabilidade para a “crise financeira” que afeta o cofre do Estado.

O Tribunal de Justiça (TJRN), Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas (TCE-RN) e Ministério Público ingressaram com mandados de segurança para que o Estado seja obrigado a repassar, em dia, o duodécimo referente a cada poder/instituição. Se sustentam no artigo 168 da Constituição Federal, que estabelece que o repasse deve ser feito até o dia 20 de cada mês.

O primeiro mandado de segurança foi protocolado pelo MPRN junto ao Tribunal de Justiça no dia 6 deste mês. Em seguida, a Assembleia Legislativa e o TCE fizeram o mesmo. Já o TJRN entrou com o pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

As queixas são intensas, conforme o conteúdo dos próprios mandados. A Assembleia Legislativa reclama que não recebe os repasses devidamente desde julho. Por consequência, a Casa começa a acumular problemas e dificuldades para honrar compromisso.

Divulgação

Conselheiro Gilberto Jales, presidente do TCE-RN, está preocupado com atraso de salário A ação da ALRN exige ainda que o governo “se abstenha de repassar valores a menos daqueles previstos nas leis orçamentárias nos meses subsequentes”.

Já o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Gilberto Jales, mostrouse bastante preocupado com a situação, ao afirmar, em entrevista recente, que se o problema persistir, corre o risco de, além de não pagar salários e o décimo terceiro, não sustentar atividades básicas da Corte.

O Governo do Estado,

em nota, argumenta que as sobras orçamentárias (superávit) dos poderes relacionado ao duodécimo de 2016 foram de aproximadamente R$ 400 milhões, o que sugere que as instituições têm condições de enfrentar o momento difícil.

Inclusive, o governador Robinson Faria (PSD) não esconde a opinião de que os poderes devem retornar as sobras ao cofre do Estado, para que os recursos possam ser aplicados em áreas vitais, como saúde, educação e segurança pública.

Ministro nega afastamento do governador Robinson Faria O Superior Tribunal de Justiça (STF) indeferiu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de afastamento do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). A decisão é do ministro relator Raul Araújo e foi publicada nesta sextafeira (10).

O MPF pleiteava o afastamento de Robinson tanto do exercício do cargo quanto das dependências do Centro Administrativo e da Assem-

bleia Legislativa potiguar, em razão das acusações sofridas durante as investigações da Operação Dama de Espadas, acerca de supostos desvios de recursos na Casa dos deputados estaduais.

No entendimento do ministro Raul Araújo, a rejeição ao pedido de medidas cautelares vem “sem prejuízo de serem apreciados por ocasião do julgamento do pedido de recebimento da denúncia”.

Preliminarmente, o relator também indeferiu o pedido do MPF para que Robinson seja impossibilitado de entrar em contato com Magaly Cristina da Silva e Adelmo Freitas dos Reis, servidores da Assembleia que, segundo o órgão investigador, teriam, a mando de Robinson, contactado a ré Rita das Mercês Reinaldo para impedir que ela o implicasse nas investigações do Ministério Público Federal.

Ainda na nota, o governo diz que só foi notificado acerca do mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público. "Quanto a ele, está em curso uma conciliação entre as partes, e o Governo está confiante em um entendimento. Com relação aos outros poderes, não há conhecimento de ação semelhante", informou.

"O governo tem sido transparente e, atualmente, existe um ambiente de diálogo constante entre os Poderes, com o acompanhamento conjunto da situação

financeira e fiscal do Estado", concluiu.

Além disso, o ministro Raul Araújo deferiu, parcialmente, o pleito da defesa de Robinson no que se refere à prerrogativa de acessar a íntegra dos autos de interceptação telefônica da Operação Dama de Espadas, bem como cópias dos autos da ação originária que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo relator é o ministro Edson Fachin e no qual oito deputados estaduais e um exdeputado são acusados de desvios de recursos na Assembleia.

O STJ ainda acatou o pedido de disponibilizar a cópia de petição referente ao

acordo de colaboração premiada de Gutson Johnson Reinaldo Bezerra – este preso durante as investigações de desvios de recursos públicos no Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA-RN), na Operação Candeeiro.

Quanto aos pedidos negados, Raul Araújo indeferiu o pleito da realização de uma perícia no material resultante das ações controladas, bem como a juntada aos autos dos exames periciais do material apreendido durante as ações de busca e apreensão acatadas nos trâmites do processo no STJ.

O QUE É DUODÉCIMO São valores repassados pelo governo aos poderes e instituições – é um repasse devido e obrigatório aos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, que não têm renda própria. Os recursos recebidos devem ser utilizados para o pagamento de funcionários e atendimento às necessidades financeiras de cada poder/instituição.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que corte gastos com pessoal para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A recomendação, publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE), é direcionada à prefeita Rosalba Ciarlini. Caso a Prefeitura não acate o que foi recomendado, o MPRN antecipa que vai adotar as medidas judiciais cabíveis à espécie.

A primeira medida adotada pela Prefeitura deve ser não conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual. Também não deve criar cargo, emprego ou função e não alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa.

O MPRN recomenda que a Prefeitura rescinda os contratos temporários e exonere os ocupantes de cargos comissionados até o montante necessário para que os gastos de despesa com pessoal sejam reduzidos a patamares inferiores ao limite prudencial.

Em paralelo a essas medidas, o Município deve realizar estudo, no prazo de 90 dias, para verificar quais são os cargos de natureza efetiva que precisam ser criados e preenchidos e quais são os cargos, efetivos e comissionados, que precisam ser extintos.

De posse desse estudo, em sendo o caso, a Prefeitura deve remeter projeto de lei à Câmara de Vereadores visando à criação dos cargos efetivos necessários no prazo de 30 dias. Em seguida, no prazo de 90 dias, deve deflagrar concurso público para o provimento dos cargos criados.

A recomendação da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró leva em consideração que a Lei de Responsabilidades Fiscais determina que os Municípios não devem ultrapassar o percentual de 54% de gastos com a folha. O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) identificou que a Prefeitura de Mossoró atingiu o percentual de 60,37% da receita corrente líquida com despesa de pessoal.

4 gerais

sábado 11 de novemBRO de 2017

ODEBRECHT

Marcelo diz que autorizou repasse de R$ 3 milhões a Aldemir Bendine >> Odebrecht foi interrogado pelo magistrado na ação penal em que Bendine e ele são acusados do crime de corrupção Beto Barata/PR

André Richter

Congresso em Foco

O

empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores das investigações da Operação Lava Jato, disse ao juiz federal Sérgio Moro que autorizou repasse de R$ 3 milhões ao ex-presidente do Banco do Brasil (BB) e da Petrobras Aldemir Bendine. Odebrecht foi interrogado pelo magistrado na ação penal em que Bendine e ele são acusados do crime de corrupção.

No interrogatório, o empresário afirmou que autorizou Fernando Reis, ex-diretor da empresa, a fazer os repasses, mas ressaltou que os pedidos de pagamento não foram feitos diretamente a ele pelo ex-presidente do BB. Segundo o delator, tais valores foram destinados em função de financiamentos que estavam em tramitação no Banco do Brasil e de contratos na Petrobras.

"Eu autorizei Fernando a ir pagando – 'administre

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

Empresário Marcelo Odebrecht é um dos delatores da Operação Lava Jato com André [intermediador], vá pagando e nós vamos avaliando'. Eu não me lembro de ter dito R$ 3 milhões, R$ 2 milhões, R$ 4 milhões. E aí, Fernando deve ter acertado R$ 3 milhões", disse.

Bendine presidiu o Banco

do Brasil de abril de 2009 a fevereiro de 2015 e a Petrobras, até maio de 2016. Em delação feita por Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, o ex-presidente do BB foi citado como um dos beneficiários de pagamento de van-

tagens indevidas.

Em nota, a defesa de Bendine considerou o depoimento como ilação e disse que Marcelo Odebrecht reconheceu não ter recebido diretamente cobrança de vantagens.

Rodrigo Maia diz que falta esclarecimento sobre a reforma da Previdência O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (10), em Brasília, que ainda está faltando esclarecimento sobre a reforma da Previdência, “principalmente por parte do governo”.

Declarou que a emenda constitucional que altera as regras de acesso ao benefício da aposentadoria avançará depois que as pessoas tiverem a informação correta sobre o tema.

“As pessoas, às vezes, tratam a Previdência como se fosse um palavrão, mas quando você pergunta “por que você está contra a Previdência?”, muitos não sabem direito nem qual é o mérito do que está colocado na

emenda constitucional. É esse esclarecimento que está faltando, principalmente, por parte do governo, que é quem tem as condições de comunicar. As pessoas são contra a Previdência sem saber que o sistema previdenciário brasileiro tira dos mais pobres e entrega para os que ganham mais. Quem se aposenta com menos idade é quem ganha mais”, disse Maia.

O presidente da Câmara espera que - a partir da apresentação do novo texto da reforma pelo relator Arthur Maia (PPS-BA) - os deputados possam avaliar se têm condições de votar ou não a proposta ainda este ano.

opinião 5

sábado, 11 DE novembro de 2017

césar santos cesar@defato.com

VAI SER BOM OU RUIM?

A

reforma trabalhista foi concebida em ambiente hostil, devido ao palanque políticoeleitoral que se formou em torno do debate, que deveria ser exclusivamente social. Todos, porém, admitiram que a reforma era urgente e necessária. Em meio a discussões acirradas, opiniões divergentes, confronto governo x oposição, o cidadão simples, agredido com tantas (des) informações, não teve o direito de conhecer ao certo o que estava sendo aprovado e sancionado pela Presidência da República.

Para o governo, seguindo a linha central do relator da proposta, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), a alteração em cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vai gerar

''

empregos, reduzir demandas de ações na Justiça e facilitar as relações trabalhistas. Destaca pontos como parcelamento de férias em três períodos, horas extras, trabalho de gestante e redução da hora do almoço.

Especialistas contrários à reforma, confrontam com o discurso de que a nova lei não só vai precarizar as relações de trabalho, como provocará uma enxurrada de processos judiciais. Alegam, principalmente, porque vai criar “duas categorias” de trabalhadores: os que já estão no mercado e os que vão entrar agora e seguir a nova lei, que entra em vigor neste sábado, 11.

O cenário de “guerra” tornouse ainda mais hostil com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, o que mexe no cofre de mais de 17 mil entidades sindicais que existem no País. As centrais levantaram voz, usando como “pano de fundo” itens da reforma que penalizariam o trabalhador, sem expor o interesse real de resguardar a receita de bilhões advindas da contribuição sindical.

Caso a situação não seja resolvida, corremos o risco de não pagar os salários de dezembro e o décimo.

209 obras

RN sustentável

O programa "Agora, é Avançar", lançado pelo presidente Temer, contempla o Rio Grande do Norte com R$ 1,3 bilhões em 2018. Os recursos serão investidos na retomada de 209 obras estruturantes no Estado, em áreas da educação, saúde, recursos hídricos, estradas. É provável que a "Estrada do Cajueiro" finalmente saia do papel. Uma luta de década para o desenvolvimento regional.

O Hospital Regional Materno-Infantil está inserido no "RN Sustentável", programa criado no governo Rosalba Ciarlini, com financiamento de 540 milhões de dólares do Banco Mundial. O projeto ficou pronto para o atual governo tocar, com investimento de 140 milhões de reais. Se arrastou em burocracia por três anos e agora está pronto para ser iniciado. Em Mossoró.

ACORDO

O relator Rogério Marinho reagiu de forma contundente, afirmando que a contribuição sindical é “herança fascista” que já dura 70 anos. A contribuição movimenta cerca de R$ 3,6 bilhões por ano, revelou.

Pois bem.

O debate desceu para o ambiente insalubre da política menor, não oferecendo a boa informação ao cidadão brasileiro, que ainda não sabe se a reforma tra-

balhista é boa ou ruim.

O JORNAL DE FATO publica hoje um material especial, assinado pelo jornalista Magnos Alves, que tira dúvidas e mostra como ficam pontos importantes como jornada de trabalho, férias, intervalo de almoço, mulheres em trabalho insalubre, indenização por danos morais, rescisão contratual, demissão, registro, trabalho esporádico, terceirização, etc.

Confira o caderno especial.

2 3 4 5

A Polícia Federal prendeu um advogado acusado de "vender influências" nos tribunais superior (STJ e STF) por até R$ 2 milhões. Ótimo, um atravessador a menos.

Agora, se ele vendia influências, de quem era a caneta que assinava as decisões?

UFA !!!

É NOTÍCIA 1

pano rápido

Hoje completa oito anos da morte do padre Guido Tonelotto, italiano de Veneza, que se destacou na Paróquia de São José, com o Projeto Esperança, em defesa dos meninos de rua.

O Centro de Atividades do Sesc-Mossoró completa hoje 39 anos de fundação. Inaugurado pelo senador Jessé Freire, presidente da Confederação Nacional do Comércio, e pelo governador Tarcísio Maia. O cantor Jair Rodrigues foi a atração cultural.

O governador Robinson Faria (PSD) mudou mais uma vez o comando do Corpo de Bombeiros, exonerando o coronel Ulysses Valle dos Santos e nomeando o coronel Luiz Monteiro da Silva.

A inflação fechou os primeiros dez meses do ano com alta de 2,21%, a menor taxa acumulada em um mês de outubro desde os 1,44% de outubro de 1998.

A cultura popular de Mossoró perdeu Dona Clinária, benzedeira e mestra de Boi de Reis. Morreu nesta sexta-feira, no bairro Papôco, aos 100 anos de idade.

Não tem mais greve dos policiais militares. O Governo do Estado se comprometeu a atualizar os salários dos policiais da ativa na segunda-feira (13) e dos inativos e pensionistas na sextafeira (17). A categoria ficará com o "tutu" em dia.

crise aguda O desabastecimento na rede de saúde de Mossoró castiga o cidadão simples que depende do serviço público. Crise aguda nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA). Choradeira geral.

Internet

Unimed retoma atendinento na Uern >> Cooperativa médica reclamava atraso de setembro e outubro

O

O Dia Nacional de Lutas e Protestos no RN direcionou as manifestações contra o Governo do Estado. Em Natal e Mossoró ecoou o grito contra o atraso de salários. O movimento marcou o início da greve dos professores da Uern, que há 20 meses recebem com atraso

GILBERTO JALES

Presidente do TCE-RN sobre o atraso do duodécimo desde julho.

s atendimentos e procedimentos médicos eletivos da Unimed para servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e seus dependentes fo-

O ALVO

ram retomados na tarde desta sexta-feira, 10, conforme comunicado da cooperativa. A retomada ocorreu após o pagamento da primeira das três parcelas referentes ao débito do Governo do

Estado com a cooperativa.

A proposta de acordo do Governo para pagamento da dívida foi apresentada após reunião do reitor Pedro Fernandes e sua equipe com a chefe do Gabinete Civil, Tatiane Mendes Cunha e com a equipe da Secretaria Estadual de Planejamento.

A Uern encaminhou à Unimed a proposta do Governo, parcelando a dívida em três pagamentos: R$ 1.600.000 (paga nesta sextafeira); R$ 1.300.000 para 30 de novembro e R$ 1.600.000 para 18 de dezembro. Os pagamentos são referentes a setembro, outubro e novembro. Os serviços abrangem 3.995 segurados, entre servidores e dependentes.

Reitor Pedro Fernandes conseguiu negociar com a Unimed

6 OPINIÃO/GERAIS

sábado 11 DE novembro de 2017

em haia

PROSA

Juiz brasileiro é reeleito para & VERSO Corte Internacional de Justiça >> A votação que conferiu o novo mandato a Antônio Augusto T Cançado Trindade ocorreu no fim da tarde de nesta sexta-feira (9) crispinianoneto@gmail.com

Vamos bater panelas?

Arquivo Pessoal/ONU News

Paulo Victor Chagas

Repórter da Agência Brasil

O

juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade foi reeleito para a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, na Holanda. A votação que conferiu o novo mandato a Antônio Augusto Cançado Trindade ocorreu no fim da tarde de nesta sexta-feira (9).

Os magistrados são escolhidos por membros do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral das Nações Unidas. A informação é da ONU News.

O novo mandato de Trindade será de nove anos e começa em 6 de fevereiro.

Havia seis candidatos para cinco vagas. Na rodada, foram escolhidos, além do brasileiro, os magistrados Ronny Abraham, da França; Nawaf Salam, do Líbano e Abdulqawi Ahmed Yusuf, da Somalia. Todos foram reeleitos à exceção do jurista libanês, que recebeu o primeiro mandato.

Juiz Antônio Augusto Cançado Trindade Todos esses quatro candidatos foram eleitos apenas na quinta rodada de votação. O último posto vago poderá ser preenchido na segunda-feira (13) quando o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU voltam a se reunir para uma nova rodada.

A Corte Internacional de Justiça é o principal órgão jurídico das Nações Unidas e é composta por 15 juízes, que são escolhidos por maioria absoluta do Conselho de Se-

gurança e da Assembleia Geral. Cinco assentos são colocados à votação a cada três anos. Não existe proibição de reeleição e os magistrados são escolhidos com base em qualificação profissional e não na nacionalidade, mas dois juízes do mesmo país não podem ser eleitos da mesma vez.

A Corte foi fundada em 1945 e decide sobre disputas entre países, além de oferecer pareceres jurídicos sobre questões encaminhadas ao

tribunal por outros órgãos autorizados das Nações Unidas.

O jurista Cançado Trindade é nascido em Minas Gerais, tem doutorado pela Universidade de Cambridge e disse que continua investindo em suas atividades acadêmicas. Ele participa da Biblioteca Audiovisual da ONU com conferências em áudio sobre direito e sagrou-se campeão de audiência no tema. “Sou o magistrado com o maior número de conferências gravadas”. As aulas acontecem em espanhol, francês e inglês, mas o jurista afirma que tem intenção de gravar também na sua língua materna o português. Para ele, aliás, fazer parte do universo lusófono é também uma forma de “independência” num cenário internacional. “Eu tenho muito orgulho de falar a língua portuguesa e sempre digo aos meus amigos: não sou nem francófono, nem anglófono.

Não faço parte de nenhum desses grupos. Sou lusófono”, declara.

ranscrevo hoje artigo do professor Piolho, que me foi enviado pelo zap. Coisa de primeira grandeza. E essas coisas boas, gosto muito de dividir com meus generosos leitores. Vamos lá: Em Espelhos, Eduardo Galeano mostra como o poder se perpetua alimentado pelo medo. Era assim há 1.500 anos, quando a Santa Inquisição semeava o pânico torturando pecadores rebeldes, hereges, bruxas, homossexuais, pagãos etc.. Utilizando instrumentos (colar de arame farpado, mordaça de ferro, pêndulo quebra-ossos, cadeira de espinhos, pera de ferro que se abria no ânus dos homossexuais ou na vagina das adúlteras e outras armas da virtude) para arrancar confissões e corrigir convicções. Os castigadores mais entusiastas eram os pecadores. Em 2003, um dirigente da Al-Qaeda foi torturado até confessar que no Iraque havia armas químicas e biológicas. O governo dos Estados Unidos exibiu o depoimento, em cadeia mundial, mas era tudo uma farsa para justificar a invasão do Iraque. Mudaram os métodos e os instrumentos, mas o objetivo é o mesmo.

Hoje se usa o STF, o MPúlb., o PLeg., o PExec., a Mídia, as PECs, o Mercado Financeiro, etc. Com isso corruptos que gritam entusiasmados contra a corrupção destroem nossa nação, humilham nosso povo e nos recoloca de volta ao mapa da fome. Num piscar de olhos destruíram nossa infraestrutura quebrando a espinha dorsal da construção civil e da Petrobras. Colocaram a educação, a saúde e a segurança na camisa de força da limitação orçamentária. Finalmente, trocaram a chibata pelas mesmas moedas de Judas retirando R$ 4,00 do salário mínimo para doar a ministra dos Direitos Humanos, que tem direito a um salário humano, pois só ganha R$ 33.000,00. Gosto desse espírito de solidariedade e por isso vou bater panelas neste dia 10.11.2017 e levar as ruas nossas bandeiras de luta. Estamos vivos. Avante!.

Assina: Francisco Piolho - Militante do PT desde 1981 e professor aposentado da Uern.

Quem paga o pato?

Agora é a vez de Paulo Skaf, aquele que, como presidente da Fiesp, financiou as dancinhas do pato na Avenida Paulista, em prol do impeachment. O dono da agência Prole, que atendia o governo de Sergio Cabral, Renato Pereira, agora também delatou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Quem paga mesmo o pato?

Segundo Pereira, Skaf fraudou a licitação da publicidade do Sesi e do Senai e contratou sua agência para usar os recursos em proveito pessoal, inclusive com a contratação de pesquisas sobre seus adversários na disputa para o Governo de São Paulo, em 2014;

Quem paga mesmo o pato da Fiesp?

A delação do publicitário tem ainda mais importância porque foi o mesmo Renato Pereira quem criou a campanha “Não vou pagar o pato”, que colocou patos amarelos nas ruas para estimular o golpe de 2016 contra a democracia brasileira.

iMAGEM QUE MARCA

“Não aceito o julgamento dos que agora me julgam. Só aceito o julgamento do povo, pois só nele reconheço o juiz de minhas ações.” Juscelino Kubitschek.

ECONOMIA 7

SÁBADO, 11 DE NOVEMBRO DE 2017

AVALIAÇÃO

Estatais mais bem avaliadas em gestão pelo governo >> Petrobras e Banco do Brasil são as empresas que receberam nota 10 no índice Arquivo/Fernando Frazão/Agênica Brasil

ANDREIA VERDÉLIO

Repórter da Agência Brasil

A

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, lançou nesta sexta-feira (10) um instrumento de acompanhamento da qualidade de gestão das empresas estatais federais de controle direto da União, o Indicador de Governança (IG-Sest). Os resultados do primeiro ciclo de avaliação, envolvendo 48 empresas, foram divulgados nesta sexta-feira (10).

Petrobras e Banco do Brasil são as empresas que receberam nota 10 no índice. Junto com elas, no nível 1 de classificação, estão Banco da Amazônia (Basa),

Edifício sede da Petrobras na Avenida Chile, centro do Rio de Janeiro

Banco do Nordeste, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Eletrobras e Empresa Gestora de Ativos (Emgea).

São quatro níveis de governança. No nível 2 estão Casa da Moeda, Companhia de Docas do Pará, Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Serviço Federal

de Processamento de Dados (Serpro).

De zero a 10, a média das notas das estatais foi de 4,02 no índice de governança.

“Vê-se claramente um espa-

OUTRAS PALAVRAS JOSÉ NICODEMOS

aristida603@hotmail.com

É BRINCAR COM AS PALAVRAS

J

á disse em outra ocasião. Paciência! Já disse que estou perdendo a memória, a pouco e pouco.

Caso de agora. Abri o computador pra fazer o meu trabalho do jornal. O texto na cabeça. De repente, um branco danado. Não restou sequer uma vírgula. Nada. Nada além da obrigação.

A obrigação de escrever diariamente. E agora? E agora é esperar que pinte outro assunto qualquer. Ou que, também de repente, a memória recobre o texto perdido.

Pode ser. Tenho a favor iguais ocasiões. Mas fico a espremer os miolos em busca de coisa que, minimamente que seja, possa interessar ao leitor. Ou mesmo não.

Mas tem aí uma agravante. É que ando nesses dias de completa indisposição, física e mental, para tudo. Notadamente para as coisas do espírito. Não se admita aquele cansaço natural à idade. Não é isso, não. Ou pelo menos, nem tanto. Outros motivos que não vêm ao caso explicar. Não interessam ao leitor. São meus.

Pois vinha dizendo que estou perdendo, a pouco e pouco, ou aos muitos, a memória. E a doença de Alzheimer me apavora. Destrói as células do cérebro, eliminando a memória e a coerência. Mas vamos parar por aí. O diabo é curioso e pode estar de ouvido atento à conversa.

Depois, isto aqui não é consultório médico.

Como disse, tenho de fazer o serviço do jornal, e o momento é de farejar, no ar, um tema qualquer. A não encontrá-lo, como tudo parece indicar, é recorrer ao meu velho hábito de brincar com as palavras. Com ou sem assunto. Sempre encontro aí, mais do que diversão, uma forma de psicoterapia. Ou as duas coisas juntas. É assim, fazendo experiências com as possibilidades da língua. Ou da sintaxe. Tudo a partir do sistema de regras finito da vertente gerativo-transformacional do americano Noam Chomsky. Naturalmente, ou mais exatamente, com ligeiras incursões na linguística textual. A partir dos trabalhos de Ingedore. E nessa brincadeira, bem ou mal, surge o texto.

Outras vezes, deixo-me descer a maré das recordações dos idos da infância e da adolescência, e acabo por repetir-me. É uma boa. Mas é que muita vez me afloram à memória só as coisas que não quero lembrar. Doem demais. E então mudo a direção do pensamento. Quase sempre, sem saber bem para onde.

E volto simplesmente à brincadeira com as palavras.

Nem sempre dá certo, é verdade, mas me tem sido a melhor saída em falta de assunto. Vou me divertindo com elas, explorando-lhes caprichos e segredos E quando vejo, eis que tenho o texto pronto. De qualquer jeito, embora.

SALÁRIOS

SUFOCO

NEGOCIATA

A prefeitura de Areia Branca vem de pôr em dia os salários do funcionalismo, e a administração municipal vem sendo tocada, a contento, dentro do convencional. É bom.

É de admitir que o sufoco financeiro por que passam as prefeituras, em todo o país, se deve ao excesso de cargos e de pessoal comissionado, o que vale dizer, má gestão do dinheiro público.

Isto de vereador com cota de empregos na prefeitura, afilhados, cabos eleitorais, não quer dizer outra coisa que negociata com o dinheiro público. Vereança não é isso. Mas acaba sendo.

LINGUAGEM “O recurso deu entrada junto ao STF.” Do noticiário da televisão. Que tal? A língua portuguesa anda muito maltratada na televisão, o que é grandemente lesivo à cultura. Na verdade, o correto é: “O recurso deu entrada no STF”. Vejamos outros usos inadequados de “junto a” e as opções corretas: Pedi empréstimo ao banco (e não junto ao banco). O comércio fez uma pesquisa com (ou entre) os consumidores (e não junto aos consumidores).

A locução “junto a” tem sentido físico: O carro parou junto ao portão.

ço muito grande para melhoria. Esse é um efeito positivo do índice, à medida que as empresas vão se vendo dentro do índice, onde estão falhando, vão tendo a necessidade de evoluir”, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. “Não podemos acusar as empresas que não foram bem-sucedidas, porque antes não se tinha noção de qual era o parâmetro. A partir de agora, elas vão buscar esse padrão e a cada avaliação o índice vai melhorando.”

A Sest fará ciclos de avaliação do indicador a cada três meses, em três dimensões: Gestão, Controle e Auditoria (nota média de 5,59 neste primeiro ciclo); Transparência das Informações (média de 3,22); e Conselhos, Comitês e Diretoria (média de 1,85). A partir das informações apresentadas pela empresa e checadas

pela secretaria, são atribuídas notas que classificam e certificam a empresa estatal em um dos quatro níveis de governança do IG-Sest.

No total, a União controla 150 empresas, e todas serão incluídas nas próximas rodadas de avaliação.

O próximo ciclo será divulgado em março de 2018.

EMPRESAS NÃO DEPENDENTES As empresas com orçamento não dependente do Tesouro Nacional tiveram um desempenho mais positivo neste primeiro ciclo.

“O que significa que devemos concentrar esforços sobre as estatais dependentes, que devem evoluir e melhorar sua gestão. É o motivo para ter esse tipo de indicador, porque dá o mapa de onde devemos atuar com mais dedicação”, disse Oliveira.

8 INTERNACIONAL

SÁBADO, 11 DE NOVEMBRO DE 2017

COMERCIAL

Acordo entre Mercosul e União Europeia deve ser concluído >> O ministro de Relações Exteriores da Argentina, Jorge Faurie, disse que o processo de negociação com a União Europeia está avançando

A

pós mais uma rodada de negociações sobre o acordo comercial entre o Mercosul e União Europeia, chanceleres e o vicepresidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, demostraram, ontem (10), otimismo com a conclusão do acordo ainda este ano.

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse ter a expectativa de que essa tenha sido uma das últimas rodadas antes da finalização das negociações “Esperamos a conclusão desse acordo até o final deste ano”, disse. Segundo ele, a proposta apresentada à União Europeia inclui regras para as trocas de bens que criam um quadro jurídico favorável ao intercâmbio entre os países.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, disse que acordo com o Mercosul é de máxima importância pelas implicações comerciais e também políticas e traria benefícios ao comércio dos países envolvidos.

“Acredito que estamos muito próximos de alcançar com êxito a conclusão do acordo birregional Mercosul e União Europeia”, disse Jyrki Katainen.

José Cruz/Agência Brasil

O vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes durante reunião com os chanceleres do Mercosul, no Palácio do Planalto “O acordo se traduzirá em tarifas mais baixas ou tarifas zero para determinados produtos da pauta comercial e nos permitirá operar em torno de um conjunto de regras que regerá as relações entre União Europeia e Mercosul de forma que terremos um ambiente de negócios mais facilitado viabilizado por meio da troca comercial mais sustentável entre as duas regiões”, disse.

O ministro de Relações Exteriores da Argentina, Jorge Faurie, disse que o processo de negociação

UE dá prazo para que Reino Unido mostre progressos sobre Brexit O negociador da União Europeia (UE) para o "Brexit", Michel Barnier, pediu ontem (10) ao Reino Unido que deixe claro, em duas semanas, questões sobre os direitos dos cidadãos europeus, a fronteira irlandesa e o acordo financeiro, para assim passar, em dezembro, à segunda etapa da negociação do processo de saída britânica da UE. "A minha resposta é sim", disse Barnier ao ser questionado se necessitava desses esclarecimentos nos próximos 14 dias para recomendar aos chefes de Estado e de governo dos 27 países da UE o início das conversas sobre a futura relação com Londres.

Na cúpula realizada em 19 e 20 de outubro, os líderes dos países que permanecerão no bloco comunitário acordaram iniciar os traba-

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

lhos preparatórios sobre a segunda fase das negociações e confiaram em dar sinal verde ao seu início no Conselho Europeu dias 14 e 15 de dezembro. Na reunião realizada no mês passado em Bruxelas, os líderes dos 27 países constataram que não havia ocorrido avanços suficientes do Reino Unido nos pontos prioritários da primeira etapa.

NOVA FRONTEIRA Por sua vez, o ministro britânico para a saída da UE, David Davis, descartou a criação de uma nova fronteira dentro do Reino Unido, após a proposta da União Europeia de a Irlanda do Norte permanecer dentro do mercado único e da união aduaneira para manter aberta sua fronteira com a vizinha República da Irlanda.

com a União Europeia está avançando e esse é o momento de acertar os enquadramentos possíveis para as negociações.

“Se assinarmos esse acordo que esperamos atingir até dezembro já conseguiremos a maior confiança para os investidores e um sinal para as empresas começarem a se preparar para ter maior comércio. É também um sinal importante para um comércio com regras, disciplina e valores”, disse Faurie.

Os chanceleres e Jyrki Katainen manifestaram a importância do acordo como uma medida contrária ao protecionismo.

Os chanceleres do Brasil, Aloysio Nunes; da Argentina, Jorge Faurie; do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa; o viceministro de Relações Econômicas e Integração do Paraguai, Luis Ávalos; e o vicepresidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, também se reuniram com o presidente Michel Temer. A visita de Katainen a Brasília ocorreu no momento do encerramento da 30° sessão do Comitê de Negociações Birregionais Mercosul-União Europeia.

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Mossoró (RN), SÁBADO 11 DE NOVEMbro de 2017

MOBILIZAÇÃO

Servidores estaduais pediram o pagamento de salários atrasados >> Participaram do ato os servidores de categorias como saúde, educação e segurança, que ainda não receberam os salários referentes ao mês de setembro

N

a manhã desta sextafeira, 10, representantes de várias centrais sindicais estiveram reunidos em um ato de protesto contra as reformas aplicadas pelo Governo Federal. Apesar de ser uma manifestação nacional, os servidores do RN aproveitaram o ato para protestar contra os atrasos salariais por parte do Governo do Estado.

O movimento, que foi intitulado como “Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisações”, teve início na Arte da Terra, localizado no Alto de São Manoel, e percorreu algumas ruas do Centro. O encerramento do ato ocorreu em frente à Caixa Econômica Federal com discursos de vários representantes de centrais sindicais que participaram da manifestação.

Durante os discursos, os servidores de categorias como segurança, saúde e educação, por exemplo, pediam pelo pagamento em dia dos salários. O Governo do Estado vem atrasando o salário dos servidores há 20 meses e algumas categorias ainda não receberam seus vencimentos do mês de setembro. O pagamento vem sendo feito de forma escalonada, de acordo com a faixa salarial dos servido-

Marcos Garcia

A maior parte dos manifestantes pedia pagamento dos salários por parte do Governo do Estado res, prejudicando policiais, professores universitários e servidores da Saúde que recebem mais de R$ 4 mil.

Os servidores avaliaram o movimento como satisfatório e positivo, porque mostrou para a sociedade a insatisfação das categorias com os frequentes atrasos salariais. “A categoria está indig-

nada com o tratamento dado pelo Governo do Estado. Por isso, acho importante o servidor na rua protestando contra esse desmando que vem ocorrendo no estado desde os últimos meses”, analisou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde Pública (SINDSAÚDE)

em Mossoró, João Morais.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do RN (SINTE/ RN), Rômulo Arnaud, protesta contra os últimos ataques aos servidores públicos pelo governo Robinson Faria e as retiradas de direitos do presidente Michel Temer.

“Esse Dia Nacional de Luta

é um processo de construção da greve nacional”, disse.

O ato de protesto ocorrido nesta sexta-feira marcou o início da greve por tempo indeterminado dos professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Os docentes pedem o pagamento dos salários em dia e a criação de

!

O Governo do Estado vem atrasando o salário dos servidores há 20 meses um cronograma de pagamento para os servidores do Estado.

Na pauta de reivindicações entregue à Reitoria na última semana consta, também, a não suspensão dos contratos e dos pagamentos dos professores substitutos, que deveriam ser encerrados nesta sexta-feira. Na próxima segunda-feira, 13, a categoria pretende realizar uma grande manifestação na Governadoria do Estado, em Natal.

Além da Uern, também estão em greve os servidores da Saúde. Os servidores do Detran e técnicos administrativos da Uern ainda negociam com o Governo, mas ainda podem paralisar as atividades. Os policiais militares e bombeiros do estado, que não podem participar de manifestações por tempo indeterminado dadas as particularidades das categorias, também estão fortalecendo a pressão contra os ataques de Robinson.

Outras categorias, como os servidores da educação, da administração direta e indireta do Estado e auditores fiscais, que não estão em greve, também estarão na Governadoria fortalecendo a resistência contra os atrasos salariais e a falta de um calendário de pagamento.

Petroleiros e servidores da Ufersa Planos de saúde dos servidores da Uern são retomados também participaram do ato O protesto reuniu alguns sindicatos ligados ao Governo Federal, como o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (SINTEST) e o Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do Rio Grande do Norte (SINDIPETRO). Os representantes reclamaram dos ajustes fiscais do Governo, que vêm prejudicando as categorias.

O presidente do Sintest, Allyson Bezerra, afirma que a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) perdeu cerca de 40% de recursos

de custeio. A redução tem sido prejudicial para a instituição. “Nós estamos aqui para dar apoio a todos os servidores dessas categorias que estão aqui nesse dia de luta. A Ufersa perdeu cerca 40% dos recursos de custeio, o que tem sido prejudicial para a nossa instituição. Bolsas de pesquisa e pós-graduação terminaram e o Centro de Engenharia, que deveria ter sido entregue em 2015, agora, tem previsão de ser finalizado no final de 2019.

Esses são alguns dos exemplos dos desinvestimentos

que estamos tendo”, contou.

O diretor do Sindipetro, Pedro Lúcio, disse que a categoria se junta aos demais trabalhadores contra as medidas do governo Temer.

“Nós fizemos uma reunião também nesta manhã com os petroleiros informando a eles pontos da Reforma Trabalhista, que entra em vigor neste sábado. Somos contra essas reformas que tiram direitos dos trabalhadores. Estamos lutando contra isso e o sucateamento da Petrobras por esse governo”, finalizou.

Os atendimentos e procedimentos médicos eletivos da Unimed para servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e seus dependentes foram retomados na tarde desta sexta-feira, 10, conforme comunicado da cooperativa. A retomada ocorreu após o pagamento da primeira das três parcelas referentes ao débito do Governo do Estado com a cooperativa.

@defato_rn

A proposta de acordo do Governo para pagamento da dívida foi apresentada após reunião do reitor Pedro Fernandes e sua equipe com a chefe do Gabinete Civil, Tatiane Mendes Cunha, e com a equipe da Secretaria Estadual de Planejamento. A Uern encaminhou à Unimed a proposta do Governo, parcelando a dívida em três pagamentos. 1ª: R$ 1.600.000 (paga nesta sexta-feira); 2ª: R$

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1.300.000 para 30 de novembro; 3ª): R$ 1.600.000 para 18 de dezembro.

Os pagamentos são referentes aos meses de setembro, outubro e novembro.

Os serviços da Unimed abrangem 3.995 segurados, entre servidores (1.998) e dependentes (1.957). A universidade custeia parte do plano dos servidores, enquanto o dos dependentes é pago pelos respectivos segurados.

/jornaldefatorn

2 social

sábado, 11 DE novembro de 2017

gente de fato Marilene Paiva

marilene.paiva@gmail.com

ANIVERSÁRIO DE ZILDA VIEIRA DE SABOYA

Claudio Roberto

É hoje! Dona Zilda Saboya festeja 90 anos. E inicia agradecendo à vida em cerimônia religiosa celebrada pelo amado Padre Guimarães Neto, às 19h, na Capela de São Vicente. Ao lado das irmãs Zoraide, Zuleide e Zilma. Com as filhas Eroscylma, Daniela, Evaneyde e Mary. Os netos: Thales, Cibelly, Sabrina, Katherine, Samuel, Carlos, Felipe, Chrystian, Alexandre e Kamila. E os bisnetos José Eduardo, Eduarda, Matheus, Artur, Gabriela, Valentina, Eduardo Torres e Lucas.

Com a família, seu bem maior.

Alegria, alegria!

E a festa de dona Zilda Saboya acontecerá nos salões do Requinte Buffet, lindamente decorados pela Master Produções e Eventos de Eronildo Pereira e Liane Dantas que assinam planejamento, organização e produção. A banqueteira Socorro Paiva, com maestria e excelência em seus serviço, grifa o jantar, as delícias, doces, chocolates e bem vividos. A equipe Requinte Buffet é uma referência nos eventos elegantes da sociedade potiguar.

A idade de ser feliz Dona Zilda Vieira de Saboya recebe seus convidados vestindo modelo exclusivo da estilista number one do universo fashion potiguar, Fátima Carlos. Céliton chega de Fortaleza e responde pelo hair e make up. O bolo celebrativo leva a grife da toda poderosa Luzete Duarte. Cantam e encantam para os convidados de hoje: Allan Jones com Radiola Club, Claudio Pereira e a dupla Aline Reis & David Almeida. O registro das imagens fica com o mago Ricardo Lopes. E, o impecável cerimonial leva a assinatura de Walterlin Lopes.

Todos os vivas para a aniversariante de hoje, Zilda Vieira de Saboya que festeja 90 anos bem vividos. Missa na São Vicente e recepção no Requinte Buffet.

Parabéns minha querida! Saúde, paz e felicidades.

Zildinha, que felicidade!

A alegria de dona Zilda é contagiante. Ela se entusiasma e curte cada detalhe. Fez questão e produziu todas as lembrancinhas da noite de hoje. É uma artista plástica. Uma querida muito amada. Sempre elegante, não desce do salto e nem deixa o sorriso sair do rosto. Do Brasil inteiro, convidados chegam para celebrar seus 90 anos. De Brasília, São Paulo, Natal, Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza. Do céu, seu Eduardo e Carlos, marido e filho, enviam vibrações de luz e felicidades. Abençoada Zildinha.

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SÁBADO, 11 DE NOVEMBRO DE 2017

HORÓSCOPO

RESUMO DAS

NOVELAS

ÁRIES

LIBRA

Hoje temos a Lua minguante que favorece a resolução de pendências. É um momento oportuno para refletir sobre as mudanças que ocorreram nas últimas semanas. É hora de colocar um ponto final em situações estejam desgastadas.

A Lua minguante recai sobre o setor de amizades e contatos com grupos e instituições. Momento de resolver pendências que envolvem outras pessoas. Uma fase muito significativa e de grandes surpresas e mudanças.

TOURO

VARIEDADES 3

ESCORPIÃO

A fase lunar minguante recai sobre o setor doméstico e familiar dos taurinos. Importantes decisões e reflexões sobre casa, família e emoções. Um ciclo pode estar findando em termos emocionais e íntimos.

A Lua minguante recai sobre o setor de carreira e realizações dos escorpianos. Momento importante para resolver pendências ligadas ao trabalho e aos seus objetivos. Esta é uma fase de grandes mudanças na forma como você se conduz em suas relações.

GÊMEOS

SAGITÁRIO

Hoje chegamos à Lua minguante, que favorece a interiorização e a reflexão. Os próximos dias são de observação e de correção de erros. Uma fase muito positiva para aprofundar o contato que você tem com as pessoas.

Chegamos ao momento da Lua minguante, que é sempre uma fase de reflexão e interiorização. Os próximos dias são benéficos para finalizar pendências. Fase importantíssima de reflexão e percepção do que ocorreu ao longo das últimas semanas.

CÂNCER

CAPRICÓRNIO

A Lua minguante recai sobre o setor de valores, talentos e finanças dos cancerianos. Um bom momento para sanar as finanças, evitando gastos supérfluos. Reflita sobre como está utilizando seus dons, talentos e habilidades.

Importantes reflexões sobre amor, poder e sexualidade.

Importância das questões financeiras, como a solução de dívidas. Momento muito intenso emocionalmente, de grandes alquimias e transformações.

MALHAÇÃO – GLOBO – 17:35 H Não há exibição aos sábados

TEMPO DE AMAR – GLOBO – 18:15 H No Rio, Lucinda insinua a Maria Vitória que Inácio está morto. Justino questiona Inácio sobre seus sentimentos por Lucinda. Olímpia se desencontra de Edgar e Januária abriga a moça. Teodoro chantageia Bernardo para que o ajude a se vingar de Reinaldo. Alzira, Celina e Bernardo visitam Celeste, que se recusa a cancelar seu recital.

Giuseppe afirma a Hele-

na que não se envolveu com Gilberte, que comenta com Lucerne seu interesse pelo italiano. Helena sugere que Maria Vitória conte a Vicente sobre o suposto incêndio em São Vital, relatado por Lucinda. Lucinda arma com a ajuda de Gregório. Inácio desconfia do comportamento de Gregório. Delfina denuncia o convento de Irmã Imaculada.

PEGA PEGA – GLOBO – 19:15 H Arlete conta a Pedrinho que denunciou Athaíde.

Antônia interroga Malagueta sobre Mônica. Malagueta nega para Antônia qualquer envolvimento com os documentos do acidente de Mirella. Eric fica furioso ao ouvir de Athaíde que Bebeth não deveria ter nascido. Lígia não gosta de receber a

visita de Sabine no hospital. Arlete se arrepende da participação na troca de laudos. Antônia sugere que Arlete interrompa seu trabalho como taxista, por segurança. Siqueira diz a Maria Pia que Athaíde foi transferido para o presídio. Athaíde demonstra que está assumindo a culpa por outra pessoa.

OOUTROLADODOPARAÍSO–GLOBO–21H LEÃO

AQUÁRIO

É em seu signo que temos hoje a Lua minguante. O momento é de finalizações, reflexão e contemplação. Excelente momento para colocar um ponto final em situações que vêm se arrastando.

É no setor de relacionamentos aquarianos que ocorre agora a Lua minguante. É uma fase importante para resolver pendências envolvendo sócios, parceiros e relações. O momento ressalta a necessidade de agir com ética, autenticidade e verdade.

VIRGEM

PEIXES

A fase lunar minguante ocorre no signo anterior ao seu.

Momento de profundas emoções, criatividade e também envolvimento em projetos coletivos. Uma fase positiva para resolver pendências financeiras.

A Lua minguante ocorre no setor de trabalho e saúde dos piscianos. Um bom momento para resolver pendências profissionais. A fase é positiva para procedimentos estéticos e questões terapêuticas.

FILMES EM CARTAZ TEMPESTADE: PLANETA EM FÚRIA

BIG PAI, BIG FILHO

Depois de uma série de desastres naturais sem precedentes ameaçar o planeta, os líderes mundiais se unem para criar uma rede complexa de satélites para controlar o clima mundial e manter todos em segurança. Porém, agora, algo deu errado - o sistema criado para proteger a Terra passou a atacá-la, dando início a uma corrida contra o tempo para descobrir a verdadeira ameaça. SALA: 5 (DUB) - 19H00 (3D)

Adam é um adolescente que precisa descobrir o mistério por trás do desaparecimento de seu pai. Para isto ele se aventura numa floresta tentando localizar o pai. Quando ele encontra-o descobre que ele é o lendário Pé Grande. Ele tem se escondido na floresta há anos para proteger a si e sua família de uma grande corporação que quer fazer experimentos científicos com ele.

SALA: 4 (DUB) - 14H30, 19H10 (3D)

AS AVENTURAS DO CAPITÃO CUECA

THOR: RAGNAROK

Duas crianças travessas hipnotizam o malvado diretor do colégio em que estudam e transformam-no no bondoso e elástico Capitão Cueca. SALA: 1 - (DUB) - 14H45

Thor está aprisionado do outro lado do universo sem seu poderoso martelo e precisa correr contra o tempo e para evitar o Ragnarok - a destruição de sua terra natal e o fim da civilização de Asgard pelas mãos de uma nova e poderosa ameaça, a impiedosa Hela. Mas antes ele deve sobreviver a um duelo mortal numa arena de gladiadores. SALA: 3 - (LEG) - 21H15 (3D)

MISSÃO CEGONHA O pequeno pardal órfão Rick é criado com muito amor por uma família de cegonhas, mas ele nem imagina por um segundo não ser uma cegonha. Quando seus pais adotivos e seu meio-irmão começam a se preparar para o longo percurso até a África do Sul, eles precisam dizer a ele a verdade: um pequeno pardal não é feito para uma viagem tão longa. Com corações partidos, eles têm de deixá-lo para trás. Mas,após partirem sem se despedir,Rick decide ir sozinho para a África para provar que ele é realmente uma cegonha. SALA: 5 - (DUB) - 15H30

ALÉM DA MORTE Em Além da Morte, cinco estudantes de medicina obcecados com o mistério da vida após a morte, embarcam em um desafiador e perigoso experimento: ao pararem seus corações por curtos períodos de tempo, cada um vivencia uma experiência de quase-morte; que os dá acesso em primeira mão à um vislumbre do pós-vida.

SALA: 5 - (DUB) - 21H30

Gael se enfurece com Mercedes e Clara afirma à mística que seu filho salvará seu casamento. Mãe, a líder do quilombo, orienta Raquel a esperar que Bruno fale sobre o casamento com sua família.

Sophia vai à casa de Lorena, Vinícius e Laura, que a questiona sobre Estela. Eliseu insiste para que Elizabeth/Duda desabafe, e ela decide ir embora. Bruno parte, prometendo voltar para buscar Raquel no quilombo. Sophia afirma a Lívia que dará um rumo à sua vida

e liga para Renato. Samuel marca um novo encontro com Suzy. Elizabeth/Duda volta para a pensão de Silvana, e Eliseu se entristece ao perceber a ausência da moça. Mercedes conta a Josafá que Caetana foi embora de Pedra Santa para morar com a filha na capital. Elizabeth/Duda se embriaga. Sophia propõe que Renato reate o namoro com Lívia em troca de um cargo de direção no hospital. Gael se revolta ao encontrar Renato com Sophia.

CARINHA DE ANJO – SBT – 20:30 H Não há exibição aos sábados

O RICO E LÁZARO – RECORD – 20:45 H Não há exibição aos sábados

defatocom

defatocom

4 social

demais

SÁBADO, 11 de novembro de 2017

Georgiano Azevedo georgianoazevedo@gmail.com

Lá vem a noiva... ...A edição 2017 da Expo Noivas – Eventos e Festas foi encerrada na noite de anteontem, 09, com grande badalação nos salões do Garbos Recepções e Eventos. Entre as atrações, desfile da Maison Elegance e Casarão das Noivas com cast Tráfego Models exibindo looks para noivas, noivos, madrinhas, padrinhos, daminhas e pajens ao som do Dj Balinha. ...Na ocasião, houve apresentação dos candidatos do Tráfego Look 2017 – Etapa Mossoró com looks Bebela Jeans e DogVille Jeans.

Fotos: Célio Duarte

O estilista Bruno Silveira encerrando o desfile Maison Elegance com a empresária Marluce Bezerra. Parceria que deu certo. Só sucesso!!!

Selma Carneiro e Andrea Azevedo festejando sucesso do desfile Casarão das Noivas ao lado do cast poderoso da Tráfego Models.

Candidatos do Tráfego Look 2017 em entrevista para Visão Live, o novo projeto do empresário Lauro Felipe com apresentação de Aline Linhares.

Aline Rêis e Dayvid Almeida, participação especial no desfile Maison Elegance.

Jingle Bells

Pool Party

Kaio Dias vai reunir vipérrimos na próxima segunda-feira, 13, para o lançamento das delícias do Ateliê Amor de Mãe, em clima natalino. Às 18h00 no Hotel Villa Oeste.

A badalação vai ser das melhores amanhã, 11, na Republic Pub com a Pool Party Poderosa da Chilli Beans, começando ao meio dia com show de Marcos Jr e banda, Mikaela, Erickson Nóbrega, Czar e Dj Math. Na ocasião, haverá desfile com os candidatos do Tráfego Look 2017 – Etapa Mossoró usando looks MMorena Beachwear e óculos Chilli Beans. Senhas antecipadas na lojas Chilli Beans.

Salto Alto A empresária Dayara Kamyla movimentou o Shopping Liberdade com o lançamento da coleção Verão 2018 da Donna D anteontem, 09, com a presença da Miss Mossoró 2017, Beatriz Brito, e da Miss Teen Mossoró 2017, Letícia Marques.

Cedida

Bday Adna Canário brindou idade nova ontem, 10, ao lado de amigos e clientes na loja Sensacionally, no Oásis Centes.

Ela é DEMAIS!!!

Dayana Kamyla recebendo Beatriz Brito, Karoline Sales, Carol Praxedes e Letícia Marques.

Maxxi Daniel Rocha promete festão, hoje, para comemorar mais um ano da Maxxi Muscle com grande badalação ao som do Forró da Pegação e John Modão no Complexo Maracanã, às 22h.

Dia de Festa ...Parabéns para o músico Gustavo Almeida e Augusto Paiva, da equipe DEFATO, que estão aniversariando, hoje.

aniversariante Adna Canário com o mui amado Eduardo.

segurança 5

sábado 11 de novemBRO de 2017

Após negociação

trouxe a postagem, afirmando que, com isso, a paralisação anunciada pela categoria tinha sido suspensa.

Em outra publicação, o Gabinete Civil garantiu que nesta segunda-feira serão pagos os salários de servidores ativos da Polícia Civil, do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) e agentes penitenciários. “Já os salários dos policiais militares ativos e inativos serão pagos na próxima sexta-feira (17)”, detalhou.

A postagem destacou que o “diálogo foi construído ao longo da semana e hoje (ontem) contou com a participação do Ministério Público,

que ajudou no acordo”. A paralisação da Segurança para esta segunda-feira - com a concentração de policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários em frente à Governadoria, em Natal - foi anunciada no início desta semana.

As categorias reclamam de atraso de salários. Logo após o anúncio da greve, o governador Robinson Faria usou uma rede social para criticar o movimento. Por meio do Twitter, ele disse que não aceitaria “insubordinação” e que tomaria “medidas drásticas” contra a mobilização.

No dia seguinte, o Estado anunciou parte do pagamento de salários. E na última quarta-feira (8), a Procuradoria Geral potiguar disse que poderia até judicializar a paralisação, assim como tinha feito em greves anteriores de outras categorias. Até o fechamento desta matéria, a reportagem não conseguiu manter contato com entidades representativas dos militares estaduais para obter informações delas sobre a anunciada paralisação da suspensão.

como "cartãozeiros" ou "valeiros", que fazem parte de um esquema ilegal de compra e venda de vale-transporte.

Segundo Karen Cristina, a operação prosseguirá, através de uma ação integrada da Polícia Civil com a Polícia Militar, a qual será pauta de reunião com os repre-

sentantes do órgão.

No crime, os suspeitos oferecem ao usuário uma passagem com o preço abaixo do valor da tarifa comercial vigente, em alguns casos, o desconto é de R$ 0,50. O usuário recebe o cartão, usa no coletivo e depois devolve o mesmo para o valeiro.

Estado anuncia suspensão da greve de policiais >> Gabinete Civil do Rio Grande do Norte garantiu que salários de ativos da Segurança serão pagos nesta segunda-feira (13) e dos inativos na sexta (17)

T

udo indica que o Governo do Rio Grande do Norte conseguiu contornar mais uma greve do funcionalismo público estadual anunciada para esta semana. Na tarde desta sexta-feira (10), o Gabinete Civil do RN anunciou a suspensão da paralisação das forças de segurança marcada para esta segunda-feira (13).

A informação foi divulgada pouco antes das 15 horas de ontem através do Twitter do Gabinete Civil do Estado. “Governo do Estado fecha acordo com as Associações de Policiais Militares e Ministério Público”,

Governo do RN

Representantes do Estado, militares e MP se reuniram ontem e chegaram a um acordo

Seis são presos em Natal por revenda ilegal de passagens de ônibus A Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) deflagrou em Natal na manhã da

última quinta-feira (9) a operação "Janela Fechada 2", que prendeu seis homens que revendiam passagens

de ônibus ilegais nas paradas de ônibus localizadas nas Avenidas Bernardo Vieira (bairro de Tirol), Salgado Filho e Rio Branco (bairro de Cidade Alta).

O grupo foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Com eles, os policiais civis apreenderam

Dois acidentes com ônibus escolar no RN deixam estudantes feridos Dois acidentes envolvendo ônibus escolares no interior do Rio Grande do Norte foram registrados nas últimas 48 horas. No ocorrido registrado na região serrana do município de Martins na manhã desta sexta-feira (10), estudantes e outros ocupantes do veículo ficaram feridos. E um acidente notificado na noite da última quintafeira (10) em trecho da BR304 em Mossoró envolveu um ônibus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e resultou em danos materiais.

Sobre o acidente em Martins, a informação é de que um ônibus que transportava estudantes de uma escola estadual capotou no início de ontem, feriado municipal dos 176 anos de emancipação política da cidade. O relato é de que pelo menos 25 pessoas foram conduzidas ao hospital da cidade e cinco precisaram ser transferidas, mas ne-

nhuma em estado grave.

A informação é de que pelo menos 66 alunos e nove professores da Escola Estadual Joaquim Inácio saíam em dois ônibus para uma visita ao Museu do Petróleo em Mossoró, quando o veículo teria descido uma ribanceira e capotado. O acidente aconteceu logo após a saída da cidade, que fica em uma serra. Os feridos foram encaminhados para o hospital local, para Pau dos Ferros e para Mossoró.

Em nota publicada no Facebook da Prefeitura de Martins, o Município informou sobre o “fatídico acidente” e atribuiu à “Proteção Divina” o fato de o ocorrido não ter resultado em mortes.

A Prefeitura solidarizou-se com as vítimas e familiares e agradeceu o trabalho realizado pelos profissionais de saúde envolvidos no socorro aos feridos. Já na noite desta quinta-feira, um acidente envolveu um ônibus escolar do

IFRN em Mossoró.

Em nota publicada ontem no site oficial da instituição, a direção-geral do campus em Mossoró informou que na noite de quinta-feira ocorreu um acidente envolvendo o ônibus institucional e um caminhão. Segundo o comunicado, o ônibus retornava de uma aula de campo ocorrida na cidade de Fortaleza (CE), quando um caminhão colidiu na traseira do veículo escolar nas proximidades da localidade da Maisa, no Km 17 da BR 304.

Ainda de acordo com a nota, os 22 alunos do Curso Técnico Subsequente em Petróleo e Gás e os quatro servidores que estavam dentro do ônibus passam bem, apesar do susto, e os danos foram materiais. “A instituição está prestando toda a assistência necessária aos discentes e servidores que estavam no ônibus no momento do ocorrido”, concluiu.

cartões de passagens e dinheiro em espécie. Em agosto de 2016, foi deflagrada a primeira fase dessa operação que efetuou a prisão de 19 suspeitos.

De acordo com a delegada adjunta da DEFD, Karen Cristina Lopes, a operação visa prender pessoas conhecidas

Com 2.100 crimes, RN soma em 2017 quase 400 assassinatos a mais do que 2016 Com 2.100 assassinatos já registrados no decorrer deste ano, o Rio Grande do Norte soma em 2017 quase 400 assassinatos a mais do que no mesmo pe-

ríodo do ano passado.

Segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), grupo de pesquisa da Universidade Federal Rural do Semiárido

(UFERSA) que mapeia os chamados crimes violentos letais intencionais (CVLIs) ocorridos no estado, o aumento de mortes neste ano é de 23,4% em relação ao mesmo espaço de tempo de 2016.

Entre 1° de janeiro e 10 de novembro do ano passado, o Obvio registrou 1.702 assassinatos no território potiguar, contra 1.391 no ano de 2015 e 1.532 em 2014.

6 ESPORTE

sÁBADO, 11 de novembro de 2017

DE LETRA

2ª divisão

Denúncia pode tirar 6 pontos do Mossoró EC

Marcos Santos

msantos@defato.com

Contraprova de Guerrero dá positivo

Força e Luz denunciou time mossoroense por utilização irregular de goleiro reserva Marcelo Diaz

Mossoró EC derrotou o MEC no campo, mas poderá perder os pontos no “tapetão”

L

íder isolado da Série B do Campeonato Potiguar com nove pontos, o Mossoró EC foi denunciado nesta sexta-feira, 10, na Federação Estadual de Futebol por ter escalado o goleiro reserva Kléber de maneira irregular.

A denúncia foi feita pelo presidente do Força e Luz, Ranilson Cristino. Segundo o dirigente, o goleiro não poderia ter sido relacionado no jogo contra o Força e Luz no último domingo, 5, uma vez que o seu nome não apareceu no Boletim Informati-

vo Diário (BID) da CBF na véspera da partida.

Na denúncia, Ranilson informou que a condição de jogo de Kléber foi confirmada pelo sistema da CBF somente na segunda-feira, 6, um dia depois da realização da partida, o que fere o regulamento específico da competição.

Se a Federação acatar a denúncia, logo de cara o Mossoró perderá os pontos da partida, três, e poderá perder mais três assim seja penalizado em possível julgamento no Tribunal de Justiça

Desportiva (TJD-RN).

Diante do risco de perda de pontos, o time mossoroense, atualmente com nove, podendo cair para três, despencando na tabela, ficaria em situação muito ruim, comprometendo o projeto de subir para a elite.

A reportagem do DE FATO tentou contato com a diretoria do Mossoró, mas não foi possível. Sua assessoria de imprensa informou que os dirigentes estavam em reunião para analisar a situação e se pronunciaria no momento oportuno.

Corinthians tenta dar passo rumo ao título O Corinthians está muito perto de confirmar o título de campeão do Campeonato Brasileiro. Ele pode, inclusive, acontecer na próxima quarta-feira. Antes, neste sábado, 11, às 18h, o time de Fábio Carille recebe o Avaí na Arena Corinthians, em São Paulo, pela 34ª rodada da competição.

Para levar a taça o clube precisa vencer os dois próximos jogos em casa – além dos catarinenses também tem pela frente o Fluminense.

Ainda assim tem que torcer para que o Grêmio não some mais do que quatro pontos nos mesmos dois jogos, contra Vitória e São Paulo.

Os resultados não são

fáceis, mas o título do Corinthians parece ser apenas uma questão de tempo.

Com 65 pontos, o time é líder isolado da competição.

Do outro lado, o Avaí precisa da vitória urgentemente.

Vice-lanterna, o time vem de três jogos sem vencer, com apenas 35 pontos.

OUTRA CARA Com uma lesão grave de Walter, o gol do Corinthians voltou a ser um problema para o técnico Fábio Carille.

Caíque França, que teoricamente seria a terceira opção para a meta alvinegra, ganha uma oportunidade na reta final da competição, que pode definir o título de

forma antecipada. Matheus Vidotto, outra jovem promessa, será o seu reserva imediato no banco, mas a torcida espera não ter nenhuma outra má notícia.

Mas esse não é o único problema do treinador. Camacho jogou bem contra o Atlético-PR e pode ser mantido no time titular, novamente com Maycon no banco de reservas. Gabriel, que retorna de suspensão pelo terceiro cartão amarelo que recebeu na vitória diante do Palmeiras, está confirmado.

Jô, por outro lado, dá seu lugar para Kazim. No meio Clayson ainda não está confirmado e Jadson pode pintar como surpresa.

Do banco do reservas, pela penúltima rodada, Kleber viu o Mossoró EC vencer o Força e Luz por 2X0 e se isolar na liderança do campeonato. Ele sequer entrou no jogo, mas como estava inscrito na súmula para aquele confronto, é considerado participante da partida e, portanto, passivo de qualquer punição, como os demais. Neste final de semana, o MEC folga na tabela. Seu próximo duelo será na quinta-feira, 16, diante do Palmeira de Goianinha, fora de casa.

AGENDA JOGOS SÉRIE A HOJE, 11 16h – Botafogo x Atlético PR 18h – Corinthians x Avaí AMANHÃ, 12 16h – Grêmio x Vitória 16h – Vasco x São Paulo 16h – Atlético GO x Sport 16h – Palmeiras x Flamengo 17h – Bahia x Atlético MG 18h – Coritiba x Ponte Preta 18h – Cruzeiro x Fluminense Segunda, 13 19h – Chape x Santos

SÉRIE B HOJE, 11 15h30 – Inter x Vila Nova 16h30 – Goiás x Ceará 16h30 – Figueirense x América MG 16h30 – Boa x Santa Cruz 16h30 – Náutico x Paysandu 18h – Guarani x CRB 18h – Paysandu x Brasil RS

A

avaliação da contraprova da urina do atacante Paolo Guerrero novamente atestou a presença de um metabólito da cocaína, nesta sexta-feira, fazendo que a Fifa mantenha a punição preventiva de 30 dias sobre o centroavante peruano. Com isso, ele não poderá enfrentar a Nova Zelândia, nos duelos válidos pela repescagem para a Copa do Mundo, marcados para a madrugada deste sábado e a próxima terça-feira. Ausência certa já no duelo de ida, o atleta do Flamengo nutria a esperança de pelo menos ajudar na segunda partida, às 21h15 da terça-feira, em Lima, mas a possibilidade foi afastada com o diagnóstico. O julgamento para saber qual será a punição definitiva se dará justamente no encerramento da suspensão, no dia 30 de novembro, em Zurique, sede da entidade.

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Nosso sacrifício merece um final diferente. Por isso, quero que saibam por mim mesmo que vou voltar a jogar em janeiro."

Montillo

Meia argentino, que havia anunciado aposentadoria e decidiu voltar ao futebol.

Ceni vai treinar o Fortaleza O Fortaleza anunciou que será o segundo clube de toda a carreira profissional de Rogério Ceni. O ex-goleiro só defendeu o São Paulo quando jogador e, agora como técnico, terá a missão de levar o time cearense à Série A do Campeonato Brasileiro.

Senegal vai à Copa Senegal passou a ser terceira nação da África (Egito e Nigéria são as outras) a garantir vaga na Copa do Mundo de 2018,

que será na Rússia, depois de vencer a África do Sul por 2 a 0, nesta sexta-feira, na casa do adversário.

Detalhe A partida havia sido realizada em novembro do ano passado e terminado com a vitória sul-africana por 2 a 1.

No entanto, a atuação do árbitro Joseph Lamptey foi questionada. Ele anotou pênalti após um toque de mão da defesa senegalesa, quando câmeras de televisão mostraram claramente que a bola atingiu a perna do jogador.

O ganês foi banido do futebol profissional pelo Comitê Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) por manipulação de resultados devido à polêmica.

Suécia sai na frente A Suécia contou com o apoio da sua torcida e conseguiu derrotar a Itália por 1 a 0 nesta sexta-feira, na partida de ida da repescagem das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018.

Com o resultado obtido, o time sueco, que não disputa a Copa desde a edição de 2006, na Alemanha, precisa apenas de um empate na partida de volta, na segunda-feira, em Milão.

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defato com Mossoró (RN), SÁBADO, 11 de novembro de 2017

Novo empreendimento

Empresa chinesa apresenta planejamento para fábrica no RN >> O projeto foi mostrado pelo diretor da Chint na América Latina, Jackie Xiang, no auditório da Governadoria, em Natal

M

ais um passo importante foi dado para a instalação da fábrica chinesa Chint, de painéis fotovoltaicos, no Rio Grande do Norte. Na quinta-feira (9), o governador Robinson Faria participou da apresentação do projeto para a implantação da empresa no município de Extremoz. O planejamento foi mostrado pelo diretor da Chint na América Latina, Jackie Xiang, no auditório da Governadoria, em Natal.

Na primeira fase, o investimento da multinacional no RN será de R$ 112 milhões e ofertará 1.300 empregos diretos e indiretos. A fábrica será instalada numa área de 25 hectares e vai gerar por ano cerca de 200 MW. Durante a apresentação, Robinson destacou que a chegada da Chint representa a abertura de uma nova cadeia produtiva para o estado. “Hoje, é mais um passo importante que concretiza nossa missão à China no início deste ano. Fomos em busca de investimentos para o Rio Grande do Norte e em breve uma

Assessoria

Fabricante de painéis solares da China apresentou projeto na Governadoria das maiores empresas do mundo de energia solar iniciará a construção em nosso estado. A partir da Chint, novos investidores e empresas chegarão, gerando cada vez mais emprego e renda para os potiguares”,

Procon-RN faz fiscalização inédita em caixas eletrônicos O Instituto de Pesos e Medidas do RN (IPEM-RN) e o Procon Estadual estiveram com várias operações em Mossoró na quinta (9) e sexta-feira (10). Enquanto o Ipem verifica a venda e o uso de equipamentos de segurança do trabalho em estabelecimentos diversos, o Procon/RN realiza, pela primeira vez no RN, fiscalização no funcionamento dos caixas eletrônicos.

No comércio, os fiscais providenciam a retirada dos equipamentos que não atendam as normas de segurança como produtos sem a marca de certificação exigida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. É verificado o uso de itens como capacetes, luvas

Robinson destacou que a chegada da Chint representa a abertura de uma nova cadeia produtiva para o estado

e máscaras. Produtos sem o selo obrigatório do Inmetro são apreendidos e as empresas têm prazo de 10 dias para apresentar defesa.

Já a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon Estadual está fiscalizando caixas eletrônicos, em uma ação inédita no estado. Entre os aspectos observados estão a quantidade de caixas à disposição dos clientes, o funcionamento deles e o tempo de espera nas filas.

"Através de operações desse tipo, a sociedade fica mais protegida sabendo que o Estado defende seus interesses", acredita Cyrus Benavides, diretor dos dois órgãos estaduais.

afirmou o governador.

O diretor da Chint na América Latina, Jackie Xiang, informou os investimentos iniciais no projeto, o modelo da fábrica, os custos da construção e os equipamentos que serão adqui-

ridos. Além disso, Xiang ainda ressaltou o ponto estratégico onde a empresa será instalada. “A localização é próxima à BR e ao aeroporto, o que vai facilitar o transporte de materiais, logística e a vinda de visi-

tantes e clientes a fábrica”.

Sobre os prazos, o diretor da Chint comunicou que “as obras serão iniciadas até o mês de fevereiro e a previsão para começar a produção é para novembro de 2018”.

O secretário de Desenvolvimento econômico do RN, Flávio Azevedo, enfatizou que “o estado proporciona um ambiente apropriado para novos investimentos e com a vinda da Chint, o Rio Grande do Norte inicia um novo processo na produção de energias renováveis, já que o estado potiguar é o maior produtor de energia eólica do país e agora, terá uma empresa que produz os equipamentos necessários para esse setor”.

O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, agradeceu a iniciativa e empenho do governo em buscar e pleitear esse investimento para o município. “A Chint vai mudar a economia de Extremoz e proporcionar empregos para os moradores. Em nome da população da cidade, venho reconhecer a luta incansável do governador e equipe para trazer uma das maiores empresas do mundo para o nosso município”.

Participaram da apresentação secretários de Estado, representantes de empresas da área de energia solar e de entidades ligadas ao setor produtivo.

defatocom

2 ESTADO

sábado, 11 de novemBRO de 2017

lisboa batista

sargi13tario@hotmail.com Cedida

Auxiliadora Azevedo, diretora geral, e Ciro Tenório Azevedo, diretoradministrativo, segunda-feira, 13, comandam o lançamento das matrículas do Mater Christi, em coquetel no Garbos Recepções.

O colunista aplaude o evento

PARCEIROS DO CHÁ – OBRIGADO! Agradecemos, mais uma vez, aos parceiros do VIII Chá Social, evento beneficente promovido pelo colunista aqui, em prol da reforma do Patronato Alfredo Fernandes. Empresas e empresários(as) que souberam compreender nossa proposta dizendo “Sim” ao agregarem suas marcas à mídia do Chá Social que acontecerá no dia 26 de novembro, às 18h45, no Kandice Buffet, em Pau dos Ferros. Fica o nosso registro especial de reconhecimento à Ótica A Graciosa, O Boticário, Pizzaria Água na Boca, Salão Jânea Bessa Cabeleireiros, MN Imóveis, Max Modas, ALE Posto Pau-ferrense, Universidade Estácio/Polo Pau dos Ferros, Fisk – Centro de Ensino, Pêlo Zero Conceitos, Recanto Potiguar, Flores e Coisas da Terra, Clínica Cemed, Tapiocaria e Point do Açaí, Educandário Imaculada Conceição. Espero vocês no evento.

Cedida

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A felicidade cabe inteiramente no peito de quem agradece os milagres diários.”

Victor Atila

MATER CHRISTI Recebemos e agradecemos o especial convite da diretoria do Colégio Mater Christi, através de Sérgio Chaves, para o coquetel de lançamento da Campanha de Matrículas 2018, que vai se realizar na próxima segunda-feira, 13, às 19h, no Garbos Recepções, em Mossoró. Música ao vivo e o Espaço MaterKids para a criançada se divertir. Excelência e responsabilidade.

O colunista recomenda.

SERTÃO ROCK

Cedida

A edição 2017 do Sertão Rock marca a volta do evento que desde 2009 estava fora da cena musical do rock em Pau dos Ferros. Sob o comando de Edwígenes Ferreira, vai acontecer no próximo sábado, 18, na AABB, a partir das 22h. As bandas que vão agitar a galera daqui e região são estas: Andes (de Fortaleza/CE), Boats (Pau dos Ferros), Born ToFreedom (Natal), Comando Etílico (Natal), Lasting Maze (Mossoró) e Spy Five (Pau dos Ferros). Fisk Revival e No Name, relembre os grandes momentos do rock. Sorteio de dois Tattoos, Cine Sertão e arrecadação de alimentos na programação do evento.

Informações no www.sertaorock.com.br. Este colunista apoia o evento e aplaude a iniciativa. Parabéns aos envolvidos. Em tempo: o Cine Sertão está acontecendo desde ontem no Ummagumma Bar, hoje, às 19h30, à Rua Portugal, 61, no Nações Unidas, com entrada gratuita e sob a direção da parceria Nícolas Mikael e Edwígenes Ferreira.

Do Encanto para o sucesso em Natal, o casal José Arimatéia/ Lucianne Alves é só beleza em seu salão na capital. Ary aniversariou ontem. Em tempo, o nosso abraço de parabéns Cedida

De nossa estima, Passifal/Marilac Max Souza e o colunista Clístenes Carlos. Ela faz a festa da vida amanhã e o colunista antecipa os parabéns

Pau-ferrense residente em Mossoró, onde trabalha na TCM, a jornalista Clarissa Paiva é aniversariante destaque de hoje e a coluna LB brinda sua felicidade

Foto Blog Politica pauferrense

Decisão judicial

Justiça condena ex-prefeito de Alexandria Nei Rossato

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pós uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar condenou o ex-prefeito de Alexandria Nei Moacir Rossato de Medeiros e o ex-presidente da Comissão de Licitação do Município Gilberto Cipriano Maniçoba. Eles celebraram contrato fraudulento de locação de veículo mediante dispensa de licitação baseada em declaração falsa acerca da existência de uma licitação anterior que foi considerada deserta.

O crime está previsto no artigo 89 da Lei de Licitações (lei 8.666/1993), que veta a dispensa ou deixar de exigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade, com pena de detenção de três a cinco anos e multa. O parágrafo único do mesmo artigo diz que na mesma pena incorre aquele

que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público.

A Justiça julgou procedente o pedido do MPRN e condenou o réu Nei Moacir Rossato de Medeiros a seis anos de detenção e 20 diasmulta, fixando cada dia-multa no valor de dez salários mínimos mensais vigente ao tempo do fato. O regime inicial será o semiaberto, mas o condenado poderá permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal número 000074366.2005.8.20.0110.

Com relação ao condenado Gilberto Cipriano Maniçoba, o Judiciário substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos: o pagamento de cinco salários mínimos vigentes na data da sentença; e a pres-

tação de serviços à comunidade, em local a ser estabelecido pelo juízo da execução penal, conforme as aptidões do condenado, à razão de

uma hora de tarefa por cada dia de condenação, fixada de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho do réu.

Ex-prefeito Nei Rossato é acusado de promover licitação fraudulenta

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sábado, 11 de novemBRO de 2017

jean rodrigues

ESTADO 3

jeanrodrigues47@hotmail.com - www.byjeanrodrigues.com.br

Ribamar Dantas

Ribamar Dantas

Ribamar Dantas

GROSSOS EM FESTA Atendendo convite gentil, prestigiei na cidade de Grossos, que esteve em clima de festa para comemorar o aniversário 4.3 de vida do atuante prefeito reeleito José Mauricio Filho, como tradicionalmente acontece, a sua esposa elegante Luzia Gheorgia juntamente com sua equipe realizaram uma programação especial que começou com um farto café da manhã em frente à Prefeitura com entrega de cestas básicas, muitas homenagens, parabéns ao som da banda musical, com direito a bolo confeitado, discursos dos ex-prefeitos Railton, Duquinha e João Dehon, além dos irmãos Simone Fátima, Carlos Mauricio e a população em geral. Finalizando com um culto de ação de graças em palco armado na rua em frente à Igreja Evangélica Pentecostal Missão do Brasil, onde houve o show do cantor gospel Cícero Nogueira de São Paulo (SP), participação da jovem Kaline Ellen, animação da banda Elementos e o emocionante depoimento da 1.ª dama para seu esposo. Em seguida, foi servido um lanche para os convidados de Mauricinho, que foi bastante cumprimentado pelos amigos. Terminando a noite com um jantar especial para amigos íntimos na casa do pastor Mário Júnior. Aproveito para agradecer a exclusividade ao colunista.

Novo comando, o experiente comunicador de Mossoró Rui Mauricio assumiu a direção da Rádio FM Costa Branca, a convite do dr. Paulo Linhares. Aguardem a nova programação e novidades em breve na emissora

O casal Fernanda Ribeiro e o presidente da Soamar/AB Roberto Flexa, em evento solene na Capitania, ingressou novos amigos da Marinha dia 10, com um fino coquetel e música ao vivo

Visitas ao cemitério, o Pe. Cesar Teixeira agradeceu à prefeita pela presença nas missas de Finados Iraneide Rebouças, esposa do médico competente dr. José Alfredo, aniversariante festejado de sábado dia 4.

Ribamar Dantas

Ribamar Dantas

Ribamar Dantas

Em família, a elegante escritora Zélia Macedo recebendo o carinho dos seus netos Valentino e Thales no coquetel de lançamento do seu livro A Crônica Social do Meu Tempo dia 28 no Requinte em Mossoró

Parabéns, sempre, à elegante 1ª dama Luzia Gehorgia e ao atuante prefeito de Grossos, Mauricio Filho, aniversariante ilustre do dia 5, que festejou com um café da manhã e culto de ação de graças com shows gospel de Cicero Nogueira

AREIA BRANCA E OS SALÁRIOS EM DIA

Em plena campanha, a vereadora atuante de Grossos Clorisa Linhares, pré-candidata ao Governo do RN e madrinha homenageada presença ilustre na Noite Classe A em Mossoró

A prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças, efetuou na última terça-feira (31) o pagamento dos salários do mês de outubro para os servidores de cargos efetivos, comissionados e contratados. O desembolso segue o mesmo cronograma dos meses anteriores. Apesar da grave crise que afeta as finanças dos Municípios, em Areia Branca a atual administração vem mantendo o compromisso com o funcionalismo público. Inclusive, com motivos para comemorar, pois estão entre os 35 municípios do Rio Grande do Norte que pagam os salários dos servidores municipais.

Alerta

Vigilância Sanitária alerta sobre água vendida no RN População pode estar consumindo água não tratada que pode ocasionar doenças de veiculação hídrica

E

m ocasião do quadro de escassez de água que atinge o Rio Grande do Norte, a Vigilância Sanitária Estadual (SUVISA-RN) trouxe à tona uma discussão relevante sobre o risco para a saúde do consumo de água distribuída por meio de soluções alternativas, tais como carros-pipas, “caixas brancas”, chafarizes, poços coletivos, e outras.

Segundo o órgão, o consumo de água não tratada pode ocasionar doenças de veiculação hídrica, tais como cólera, hepatites, diarreia, entre outras.

A Suvisa-RN chama especial atenção para o transporte de água realizado por meio das chamadas caixas brancas. A nota oficial do órgão, divulgada em outu-

Foto meramente ilustrativa

Água armazenada em caixa de água branca pode está contaminada

Prefeitura de Antônio Martins amplia oferta de médico A Prefeitura de Antônio Martins contratou um terceiro médico para assegurar atendimento integral à população nos postos de saúde localizados nas zonas urbana e rural através do Programa Saúde da Família (PSF), que conta três equipes multiprofissional, duas atendendo nos postos do Viramundo e da Vila Pintada, e uma terceira no Centro de Saúde da cidade.

Com isso, as famílias que vivem na zona rural não precisam mais se deslocar à cidade para contar com atendimento exclusivo e de qualidade, com consultas médicas e serviços de enfermagem e odontológicos, reno-

vação de receitas, administração de medicamentos, nebulizações, curativos, planejamento familiar. Para tanto, basta procurar o posto de saúde na área à qual o paciente pertence.

Antônio Martins hoje está 100% coberto com atendimento comunitário, sendo que a maior parte dos custos com as equipes do PSF é mantida pela Prefeitura.

As equipes são formadas por médico, enfermeiro, odontólogo, técnico de enfermagem e auxiliar de saúde bucal, que contam com o apoio dos agentes de saúde e os de endemias na execução dos programas de Saúde da Família.

Assessoria

bro divulgada no site da Secretaria Estadual de Saúde, atenta para o fato de que, na maioria das vezes, esse material de transporte e distribuição é de segundo uso e guarda originalmente produtos químicos. Além disso, os recipientes são fabricados com um tipo de plástico que absorve resíduos do produto armazenado e são de difícil

higienização, o que possibilita a contaminação química para a água transportada.

A nota do órgão também relembra a lei federal 6.437/1977, artigo 10, inciso XVII, que classifica como infração sanitária “reaproveitar vasilhames de saneantes, seus congêneres e de outros produtos capazes de serem nocivos à saúde, no

envasilhamento de alimentos, bebidas, refrigerantes, produtos dietéticos, medicamentos, drogas, produtos de higiene, cosméticos e perfumes”. Orienta ainda que a população que precisar recorrer a meios alternativos de consumo de água certifique-se de que a empresa distribuidora esteja munida Posto de saúde em Antônio Martins contará mais um médico de alvará sanitário.

defatocom

4 ESTADO

sábado, 11 de novemBRO de 2017

wandilson ramalho

wr.ramalho@hotmail.com

Cedida

Cedida

Cedida

Cedida

CARAÚBAS VIGILANTE O projeto Caraúbas Vigilante foi lançado em Caraúbas na quinta-feira (9) na Loja Maçônica Dr. Antonio Gentil Fernandes. O prefeito Juninho Alves, o vice-prefeito Paulo Brasil e o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Antônio Gurgel de Brito, anfitrionaram os convidados: o tenente-coronel Kleber Macedo, comandante do Centro Integrado da Segurança Pública (Ciosp), o comandante do 12° Batalhão da PM, tenente-coronel Humberto Pimenta; e mais o cabo Bezerra Neto, do 12° BPM de Mossoró; tenente Júlio Batista; Ildonio José da Silva, PM-ADM; vereadores; secretários; empresários: convidados e representantes da Maçonaria.

GERMANA Os papais Genibaldo Oliveira e Samantha Maia reunindo a criançada e familiares dele e dela e amigos para a festa dos 10 anos da filha Germana, que acontecerá terça-feira (14), às 17h45, no Espaço Maria Julia. A mamãe Samantha idealiza cada detalhe dessa festa que, com certeza, será linda e feliz.

Agradecemos o convite.

A linda Ana Claudia Fernandes, aniversariante bacana de hoje. Parabéns.

Parabéns para o amigo Felipe Amorim, que hoje festeja seu aniversário. Vivas!

O prefeito Rivelino Câmara fez seu pronunciamento ontem por ocasião do programa Justiça na Praça em Patu

Cedida

Ponto a ponto

JUSTIÇA NA PRAÇA Em Patu, aconteceu ontem o programa Justiça na Praça, das 8h às 16h, na Praça João Carlos, coordenado pela desembargadora Zeneide Bezerra, com atividades que vão beneficiar a população da cidade serrana. Os atendimentos jurídicos foram realizados por 13 juízes e oito promotores, tendo ainda o apoio dos advogados da seccional da OAB de Patu e Pau dos Ferros. O prefeito Rivelino Câmara estava feliz com esse evento tão importante para a cidade.

A artista nota mil Fábia Soares com estande na 2ª Expo Noivas, que aconteceu nos dias 8 e 9 no Garbos

No evento Caraúbas Vigilante, as presenças do comandante do 12° Batalhão da PM, tenente-coronel Humberto Pimenta, prefeito Juninho Alves, tenente-coronel Kleber Macedo, comandante do Ciosp, vice-prefeito Paulo Brasil, secretário Miguel Araruna, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) Antônio Gurgel e o repórter Francileno Gois

O campus da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) em Caraúbas já lançou a campanha Natal Sem Fome e anunciou o período da arrecadação de alimentos, que será de 15 a 20 de dezembro.

aos diretores e secretários das escolas e UEIs da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró, pela gerente executiva pedagógica, a professora caraubense Jandira Cruz. É bom saber que uma caraubense brilha na terra de Santa Luzia.

Um grande abraço para os aniversariantes de hoje a linda Ana Claudia Fernandes, o DE FATO amigo Augusto Paiva e Felipe Amorim.

A Obra de Maria em Caraúbas realiza hoje na praça da capela de Nossa Senhora de Fátima o Cineminha na Praça, a partir das 18h30. Os papais estão convidados a participar junto com seus filhos.

Foi apresentado o Calendário Escolar 2018

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Assessoria

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trabalhista

defato com Mossoró (RN), SÁBADO, 11 de novembro de 2017

Ilustração

REFORMA

Nova Lei Trabalhista entra em vigor hoje >> As novas regras valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos, segundo o Ministério do Trabalho

A

nova lei trabalhista que traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sancionada há quatro meses pelo presidente Michel Temer (PMDB), entra em vigor hoje com a proposta de modernizar as relações entre empresários e trabalhadores, mas também cheia de desconfiança da

classe operária, tendo em vista o debate político que contaminou o processo de aprovação da nova lei.

As novas regras valerão para todos os contratos de trabalho vigentes tanto antigos como novos, segundo o Ministério do Trabalho.

As mudanças são profundas e alteram pontos importantes como férias,

jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o home office (trabalho remoto) e o trabalho intermitente (por período trabalhado).

Os processos trabalhistas e o papel dos sindicatos também sofrem mudanças, como regras mais rigorosas

para o questionamento de direitos trabalhistas na Justiça e tornando facultativa a obrigatoriedade de pagar a contribuição sindical. Esses dois pontos receberam forte resistência das centrais sindicais, que propagaram a ideia de que os trabalhadores ficarão desamparados.

Por outro lado, a classe empresarial defendeu as re-

gras, afirmando que a relação empregador-empregado estará amparada em ambiente favorável.

Um fato importante, ressaltado pelo relator da reforma trabalhista, deputado federal Rogério Marinho, do PSDB do Rio Grande do Norte, é que a nova lei não altera questões relacionadas ao salário mínimo, décimo ter-

ceiro, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador.

Entre os pontos que poderão ser colocados em práticas imediatamente, já a partir de hoje, é o que o período que o empregado gasta no trajeto de casa até o trabalho em transporte oferecido pela empresa, que não será mais computado na jornada.

Deve ser observado, de forma atenta, que outros pontos precisão ser negociados entre trabalhadores e empresas, individualmente ou por meio de sindicatos.

Nesse caso, se inserem férias e bancos de horas.

Nas páginas centrais do caderno, o leitor encontrará as principais mudanças promovidas pela nova Lei Trabalhista. Também encontrará opiniões sobre as novas regras, divergentes, como as da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do deputado Rogério Marinho, relator da forma.

Governo vai ajustar a nova legislação O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira, 10, que vai cumprir a sua promessa de ajustar a nova legislação trabalhista, devendo encaminhar a proposta ao Congresso Nacional na segunda-feira, 13. O governo deve mexer com pontos co-

mo o que impede empresas de demitir trabalhadores para recontratá-los por contrato de trabalho intermitente num prazo de 18 anos.

Também está previsto que o governo deve alterar regra sobre proteção de grávidas e lactantes de trabalhar

em ambientes insalubres, ou seja, que ofereçam risco à saúde das mulheres e bebês.

Conforme apurou o portal de notícias G1, o Palácio do Planalto ainda está discutindo a forma de ajustes. A priori, a proposta seria editá-

las por meio de medida provisória, mas há a possibilidade de o governo optar por um projeto de lei. Nesse caso, atenderia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem se queixado do excesso de MPs encaminhadas pelo Planalto.

Já o Senado defende que seja a medida provisória, conforme promessa feita por Temer aos senadores, em troca da aprovação da reforma trabalhista sem alterações, para evitar que o texto voltasse para a Câmara. A MP tem força de lei, ou seja,

começa a valer no momento de sua publicação, apesar de depois ter que ser aprovada pelo Congresso em um prazo de até seis meses.

- Veja na página 2 os principais pontos dos ajustes que serão feitos pelo Palácio do Planalto.

2 REFORMA TRABALHISTA

sábado 11 de novemBRO de 2017

Principais pontos do texto que o Governo pretende publicar para fazer ajustes na reforma trabalhista Jornada 12x36

O texto sancionado em julho previa que, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, seria possível estabelecer horário de trabalho de 12 horas seguidas, por 36 horas ininterruptas de descanso.

O novo texto retira a possibilidade de que a jornada de 12 horas ininterruptas possa ser fixada mediante acordo individual escrito. A única exceção é para as "entidades atuantes no setor de saúde". Para os outros setores, tal jornada só pode ser fixada por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Dano extrapatrimonial

O texto sancionado em julho previa, no trecho em que tratava de reparação de danos, que a honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa física.

No novo texto, são adicionados aos bens juridicamente tutelados da pessoa física a etnia, a idade e a nacionalidade.

O novo texto também muda o valor de referência para o pagamento de indenizações dessa natureza.

No texto, o valor da indenização variava de até três a até 50 vezes o último salário contratual do ofendido. Agora, varia de até três a até 50 vezes o valor limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, que equivale a R$ 5.531 Também está sendo alterada a regra para a caracterização de reincidência desse tipo de dano. O texto antigo previa apenas que, no caso de reincidência, o juízo poderia elevar o valor da indenização ao dobro. O novo texto adiciona a previsão de que essa reincidência só estará caracterizada se ocorrer num prazo de até dois anos após o fim da tramitação na Justiça da primeira ação.

Afastamento de gestantes e lactantes

O texto sancionado em julho previa que gestantes deveriam apresentar atestado de saúde para serem afastadas, durante a gestação, de atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo.

Já o novo texto prevê que a gestante será afastada "de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres" en-

quanto durar a gestação. O texto prevê, porém, que as gestantes poderão exercer atividades insalubres de grau médio e mínimo desde que ela, voluntariamente, apresente atestado de saúde que a autorize a isso.

Para as lactantes, porém, o novo texto prevê a necessidade de apresentação do atestado de saúde para afastamento de atividades insalubres, de qualquer grau.

Autônomo com exclusividade

O texto sancionado em julho previa a possibilidade de contratação de trabalhadores autônomo "com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não", sem que isso representasse vínculo empregatício.

O novo texto proíbe a "celebração de cláusula de exclusividade" com trabalhadores autônomos, ou seja, a exigência de que autônomos prestem serviço para apenas um contratante, ainda que esse profissional "exerça atividade relacionada ao negócio da empresa contratante."

O texto novo também garante ao autônomo "a possibilidade de recusa a realizar atividade demandada pelo contratante, garantida a aplicação da cláusula de penalidade prevista no contrato, quando aplicável."

O novo texto estabelece ainda que "motoristas, representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, dentre outras categorias profissionais reguladas por leis específicas, e demais atividades compatíveis com o contrato autônomo" não vão possuir a "qualidade de empregado" prevista na CLT.

Trabalho intermitente

O texto sancionado em julho previa o pagamento de multa de 50% da remuneração prevista se qualquer das partes descumprisse o acordo sem justo motivo.

No novo texto, empregador e trabalhador intermitente poderão fixar em contrato o formato da reparação no caso de cancelamento de serviço previamente agendado.

O texto sancionado em julho previa que o trabalhador intermitente teria direito a um mês de férias a cada 12 meses. Já o novo texto autoriza o parcelamento dessas férias em até três períodos.

O novo texto inclui ainda a previsão de que será considerado rescindido o contrato de trabalho intermitente caso o empregador fique por um ano ou mais sem convocar o trabalhador para serviços.

Rogério Marinho afirma que nova legislação moderniza relação do trabalho Relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, o deputado federal potiguar Rogério Marinho (PSDB) avalia que as mudanças nas leis trabalhistas vão efetivar uma melhoria significativa e um avanço para o país.

Para o parlamentar, após ampla discussão, o projeto deixou de ser do governo e passou a ser do parlamento e de todos os brasileiros. “Tanto é assim que tivemos a adesão de mais de 70% dos deputados presentes na ocasião da votação do projeto. Fizemos um projeto plural, que não pertence a nenhum deputado, ou ao governo, mas que pertence principalmente ao Brasil”, afirma. Confira a opinião do relator da reforma na entrevista abaixo: Por que o senhor defende a reforma trabalhista?

TODA reforma estruturante traz desafios à altura da sua necessidade. Realizamos um amplo debate, ouvimos centenas de pessoas, recebi pessoalmente, em meu gabinete, todos os interessados em apresentar sugestões e propostas, participamos de várias audiências públicas, tanto na Câmara como no Senado e, ao final, ainda analisamos as emendas que foram apresentadas ao projeto,

Assessoria

um dos mais emendados da história da Câmara dos Deputados. Apesar de ter demandado muito tempo, paciência e trabalho, foi uma atividade gratificante por nos permitir efetivar uma melhoria significativa e um avanço para o país. O governo nos manda um projeto com apenas cinco modificações na legislação trabalhista. O trabalho que fizemos foi justamente aproveitar esse momento para ampliar o escopo do projeto a partir das contribuições feitas pela própria sociedade e pelo parlamento.

O projeto deixou de ser do governo e passou a ser do parlamento e de todos os brasileiros. Tanto é assim que tivemos a adesão de mais de 70% dos deputados presentes na ocasião da votação do projeto. Fizemos um projeto plural, que não pertence a nenhum deputado, ou ao governo, mas que pertence principalmente ao Brasil.

Deputado Rogério Marinho: "Melhoria significativa"

Quais as vantagens da reforma para as empresas?

ACREDITO que o texto final aprovado é um grande passo para a modernização do país. O governo havia nos enviado, de início, um projeto que já era bom, mas ainda muito tímido. Tivemos a condição necessária para buscar

novas ideias e conquistar o apoio para a sua aprovação no plenário. Avançamos em segurança jurídica, algo que é fundamental para atrair novos investimentos e mais vagas de trabalho, novas formas de contratação como o trabalho intermitente e o teletrabalho, parametrização

do processo do trabalho, enfim, trouxemos a legislação trabalhista brasileira para o século XXI, melhorando a vida dos trabalhadores e dos empregadores.

E quais as vantagens para os trabalhadores?

POR meio do trabalho

Prevê também o novo texto que, extinto um contrato de trabalho intermitente, o empregador deverá ao trabalhador aviso prévio indenizado; indenização sobre FGTS; demais verbas trabalhistas, se houver.

Outro ponto incluído no novo texto é a permissão para que o trabalhador movimente sua conta do FGTS quando da extinção do contrato de trabalho intermitente. Os saques, porém, ficam limitados a 80% do saldo previsto na conta.

Ainda segundo o novo texto, a extinção do contrato de trabalho intermitente, porém, não autoriza o trabalhador a requerer o seguro-desemprego.

Outro ponto incluído pelo novo texto é que o empregado registrado por meio de contrato de trabalho de prazo indeterminado não poderá, após demitido, voltar a prestar serviço para a mesma empresa, por meio de contrato de trabalho intermitente, por um prazo de 18 meses.

Representação dos empregados no local de trabalho

O texto sancionado em julho assegurava a eleição, nas empresas com mais de duzentos empregados, de "comissão para representa-los" e com finalidade de promover "o entendimento direto com os empregadores."

O novo texto traz a previsão de que a comissão "não substituirá a função do sindicato de defender os direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas" e fixa ainda que é "obrigatória a participação dos sindicatos em negociações coletivas de trabalho."

Negociação coletiva

O texto sancionado em julho previa que as convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho têm prevalência sobre a lei quando tratarem de alguns temas, entre eles jornada de trabalho, banco de horas, intervalo intrajornada, troca do dia de feriado, entre outros.

O novo texto, porém, muda a redação para os acordos coletivos sobre insalubridade. Ele revoga a previsão contida no texto sancionado em julho de que acordos coletivos poderiam tratar de prorrogação de jornada de trabalho em ambientes insalubres sem licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho.

intermitente, milhões de trabalhadores que já atuam de maneira irregular atualmente em festas, eventos e bufês, por exemplo, poderão ter a carteira de trabalho assinada e todos os seus direitos garantidos. Jovens e outros trabalhadores poderão fazer trabalhos pontuais em estabelecimentos comerciais para complementar sua renda, sem obrigatoriedade de jornada semanal completa, podendo conciliar com os estudos, por exemplo. O home office já é uma realidade para milhões de brasileiros no país, pessoas que trabalham em casa, mas não tinham esta atividade regulamentada na lei, agora terão todos os seus direitos garantidos. Com a nova lei, o trabalhador poderá dividir as férias em até três períodos, se for do seu interesse, inclusive para os maiores de 50 anos, o que era proibido.

Também há a possibilidade agora de negociar a redução no intervalo de almoço para quem desejar ir mais cedo para casa, ficar com a família ou cumprir um outro compromisso pessoal. Os trabalhadores em jornadas parciais passam a ter 30 dias de férias, a poder fazer horas extras e vender 1/3 das férias, como todos os demais trabalhadores. Isso sem falar no fim do imposto sindical obrigatório, que tirava do salário de todos os brasileiros o equivalente a um dia de trabalho, e que agora passará a ser opcional. Esses

são apenas alguns exemplos das melhorias obtidas a favor do trabalhador.

Qual o efeito esperado no mercado de trabalho?

A NOVA legislação trabalhista brasileira está equiparada às melhores práticas internacionais, sendo embasada em normas da Organização Internacional do Trabalho além de seguir modelos de sucesso, como é o caso da Alemanha e da Espanha, que após promover reformas semelhantes à realizada no Brasil, experimentaram um crescimento vertiginoso no número de empregos, derrubando as taxas de desocupação. A reforma trabalhista, conforme comprovado por uma série de estudos já amplamente divulgados, ampliará a oferta de vagas de trabalho e garantirá uma queda substancial do desemprego. Recentemente, levantamento divulgado pelo Banco Itaú mostrou que apenas a modernização da lei pode gerar cerca de 1,5 milhão de novas vagas de trabalho no país, além de melhorar a competitividade e a produtividade do Brasil a níveis de países do primeiro mundo, influenciando diretamente no avanço do PIB brasileiro. Isso é só um levantamento, uma pesquisa. A expectativa é a melhor possível para a melhora da economia do país a partir do momento em que a nova lei passar a ser implementada.

REFORMA TRABALHISTA 3

sábado 11 de novemBRO de 2017

Veja pontos que mudam com a reforma trabalhista Negociação Como é Convenções e acordos coletivos poderiam estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar superior mais favorável ao que estiver previsto na lei.

Como ficará Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. É o chamado “acordado sobre o legislado”. Sindicatos e empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei. Não podem ser negociados os direitos mínimos garantidos pelo artigo 7º da Constituição.

Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo. Esses acordos não precisarão prever contrapartidas para um item negociado.

No caso de empregados com nível superior e salário igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do INSS (R$ 5.531,31), os acordos individualizados se sobrepõem ao coletivo.

Férias Como é As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de um terço do período ser pago em forma de abono.

Como ficará Poderão ser fracionadas em até três períodos, caso o empregador concorde, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos. Os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos cada um.

Há vedação do início das férias dois dias antes de feriado ou repouso semanal.

Jornada de trabalho Como é A jornada é limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais. O empregado pode fazer até duas horas extras por dia.

Como ficará A jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

Tempo na empresa

Como ficará O tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte (oferecido pela empresa, público ou particular) não será mais computado na jornada de trabalho.

Como é A CLT considerava serviço efetivo o período em que o empregado está à disposição do patrão, aguardando ou executando tarefas.

Como ficará Algumas atividades dentro da empresa deixam de ser consideradas parte da jornada de trabalho, como período para alimentação, higiene pessoal, lazer, troca de uniforme e estudo.

Descanso Como é O trabalhador que exerce a jornada de 8 horas diárias tem direito a no mínimo uma hora e a no máximo duas horas de intervalo intrajornada para repouso ou alimentação.

A indenização pelo intervalo suprimido, independentemente se parcial ou total, era de uma hora extra.

Como ficará O intervalo poderá ser negociado, desde que seja no mínimo de 30 minutos. Se o empregador não conceder o intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, o funcionário poderá deverá ser indenizado com acréscimo de 50% do valor da hora normal de trabalho, percentual que deverá incidir apenas sobre o tempo não concedido.

Trabalhointermitente (por período)

30 dias de antecedência com cumprimento do prazo trabalhado pelo empregado ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar.

Como ficará Além das modalidades anteriores de extinção, o contrato de trabalho poderá ser extinto encerrado de comum acordo, com pagamento de metade do aviso-prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

Como é A legislação atual não contempla essa modalidade.

Como ficará O trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo em horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e décimo terceiro salário proporcionais.

No contrato, deverá estar definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário-mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função. O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência.

No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.

Trabalho remoto (home office) Como é A legislação não contempla essa modalidade.

Trabalho parcial

Como é A remuneração por produtividade não pode ser inferior à diária correspondente ao piso da categoria ou salário mínimo. Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios integram os salários.

Como é A CLT prevê jornada máxima de 25 horas por semana, sendo proibidas horas extras. O trabalhador tem direito a férias proporcionais de no máximo 18 dias e não pode vender dias de férias.

Como ficará O pagamento do piso ou salário mínimo deixa de ser obrigatório no cálculo da remuneração por produtividade. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisarão fazer parte do salário.

Como ficará A jornada poderá durar até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais ou de 26 horas semanais ou menos, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro.

Transporte

Demissão

Como é O tempo de deslocamento para ir e vir ao trabalho é contabilizado como jornada de trabalho, desde que seja em transporte oferecido pela empresa – quando a localidade tem falta de transporte público ou de difícil acesso.

Como é Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS nem à retirada do fundo. Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com

Como ficará Continua valendo a terceirização para todas as atividades da empresa. Haverá uma quarentena de 18 meses impedindo que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O texto prevê ainda que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e equipamentos adequados.

Danos morais Como é Os juízes estipulam o valor em ações envolvendo danos morais.

Como ficará Passa a valer uma tarifação dos danos morais. A lei impõe limite ao valor a ser pleiteado pelo trabalhador, estabelecendo um teto para cada pedidos de indenização conforme o grau do dano. No caso de ofensas graves cometidas pelo patrão, a indenização deve ser de, no máximo, 50 vezes o último salário contratual do ofendido. Passa a prever também o direito de as empresas demandarem reparação por danos morais.

Como ficará Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet. O controle da prestação de serviços será feito por tarefa.

Remuneração

penas para atividades meio, como serviços de limpeza da empreda. No início deste ano, entrou em vigor lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, que permite a terceirização em todas as atividades da empresa.

Gravidez Como é Mulheres grávidas ou lactantes estão proibidas de trabalhar em lugares com qualquer grau de insalubridade. Não há limite de tempo para avisar a empresa sobre a gravidez.

Como ficará Gestantes e lactantes não poderão trabalhar em atividades que tenham grau máximo de insalubridade. Em atividades de grau médio ou mínimo de insalubridade, a gestante deverá ser afastada quando apresentar atestado de saúde de um médico de sua confiança. As lactantes dependem de atestado médico para afastamento de atividade insalubre em qualquer grau.

Contribuição sindical Como é A contribuição sindical é obrigatória. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.

Como ficará A contribuição sindical será opcional, condicionada à autorização prévia e expressa do trabalhador.

Rescisão contratual Como é A homologação da rescisão contratual de trabalhador com mais de 12 meses de emprego deveria ser feita em sindicatos.

Terceirização Como é A terceirização era permitida

Como ficará A homologação da rescisão do contrato de trabalho pode ser feita na empresa, na presença dos advogados do patrão e do funcionário – que pode contar com assistência do sindicato.

4 REFORMA TRABALHISTA

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

sรกbado 11 de novemBRO de 2017