Ex-prefeito perde direitos políticos
Enade: Uern tem cursos com nota 5
O ex-prefeito Sidrônio Freire, de Tibau, foi condenado por improbidade e perde direitos políticos por três anos. Estado 3
A Universidade do Estado do RN passa a contar quatro cursos, segundo o Enade 2018, com nota máxima. Mossoró 3
Leia na edição de amanhã
19 anos
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MOSSORÓ (RN), SÁBADO, 5 DE OUTUBRO DE 2019 | EDIÇÃO 5.584 – ANO XX | R$ 2,00
Prefeitos do RN pressionam pela queda do Proedi
Coligação proporcional não existirá em 2020 As coligações proporcionais deixarão de existir nas eleições do ano que vem. Pelo calendário, pleito será realizado no dia 4 de outubro. Política 3 Cedida
>>Os prefeitos do RN vão pressionar para que a AL derrube, via decreto, o programa que tira R$ 80 milhões de ICMS dos Municípios. Estado 2 Sinai RN
Produção de banana
ASSPMBMRN
Escola cívico-militar
Eleição para conselheiro tutelar ocorre amanhã A eleição para o Conselho Tutelar ocorre amanhã em todo o território brasileiro. Mossoró tem 49 candidatos. Eleição será pelo voto direto. Estado 1 e Mossoró 3
NESTA EDIÇÃO [24 páginas]
Os produtores de banana do projeto BaixoAçu, localizado na região do Vale do Açu, querem dobrar a produção. ESTADO 4 CIANO MAGENTA AMARELO PRETO
A prefeita Rosalba Ciarlini externou interesse em inscrever Mossoró no projeto Escola Cívico-Militar. MOSSORÓ 1
OPINIÃO..............................................p2 POLÍTICA............................................p3 CÉSAR SANTOS...............................p5 gerais/opinião.............................p6 CADERNOS braSIL/MUNDO...............................p8 MOSSORÓ..............................p1 a 8 ESTADO ........................................ p1 a 4
2 OPINIÃO
sábado, 5 de outubro de 2019
ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS
Organização: clauder arcanjo
DEBUTANTE OU MARCADA PARA MORRER?
Ilustrataivas/cedidas
Ângela Rodrigues Gurgel
Escritora e Vice-presidente do ICOP angelargurgel@gmail.com
Sempre considerei a Feira do Livro de Mossoró (FLM) um grande evento. Para além das questões financeiras envolvidas, embora saiba de sua importância, a Feira é um momento mágico onde leitores, escritores, editores e, claro, vendedores se encontram para viajarem nas asas da imaginação. Participo, ativamente, desde a edição número cinco. Por lá encontrei grandes escritores, conheci novos talentos, participei de batepapos, mesas redondas, oficinas, contação de histórias, lancei livros etc. Reencontrei amigos. Fiz novos amigos. A Feira do Livro é isso: um grande palco onde as artes se encontram para falar de sonhos, vida, liberdade, coragem, resistência. É o espaço sagrado da literatura. O chão de palavras que se libertam em prosa, versos e ritmos. É a literatura “anfitrionando” outras formas de expressão. É o livro ganhando o espaço que deveria ter todos os dias. A leitura ocupando uma imensa área em nosso cotidiano. É o País de Mossoró sediando um dos maiores eventos literários do Rio Grande do Norte. Todos nós esperamos, ansiosos, a chegada da Feira. As escolas levam seus alunos para visitarem os estandes e participarem das muitas atividades a eles direcionadas. Confesso que, de todos os momentos, o que mais me emociona é quando testemunho o encontro das crianças com o Patrono da Feira, o nosso Poeta Maior – Antonio Francisco. A expressão de alegria e encantamento nos olhos delas é algo que nenhuma poesia é capaz de extrair. Impossível discernir quem fica mais feliz/emocionado, se ele ou as crianças. Aliás, tudo o que envolve o nome de Antonio Francisco se transforma em beleza. Vira poesia. E foi
a sua poesia a que mais frutificou durante as edições da Feira do Livro. Foi através dos encontros do Poeta com as crianças que “nasceram” os Poetas Mirins. Crianças que recitam as poesias do Mestre. Vê-los juntos recitando é um momento ímpar de pura magia. É a leitura conquistando um espaço importante na vida de nossos pequenos. É a poesia “aliciando” vidas. Seduzindo pessoas. Os encantos e alegrias vividos durante as quatorze edições da Feira do Livro não caberiam neste espaço e não podem ser traduzidos por números. O grande legado deixado pela professora Niná Ribeiro de Macedo Rebouças, ou, simplesmente, Niná Rebouças, vai além dos números. A semente plantada por ela já produziu muitos frutos, mas parece não ser suficiente para sensibilizar a todos quanto a sua importância. Infelizmente a Feira corre o risco de morrer. No ano em que chega a sua décima quinta edição nossa menina-moça corre o risco de fenecer. Seu “baile de debutante” coincide com o aniversário de setenta anos de seu Patrono. Duas marcas históricas. Dois aniversários que merecem grandes comemorações. Dois momentos marcantes para a história do País de Mossoró. Mas, infelizmente, há sempre um mas, li em um blog da cidade que esta pode ser a última edição da Feira. Confesso que não acredito. Não posso crer
direção geral: César Santos diretor de redação: Edilson Damasceno Gerente ADMINISTRATIVA: Ângela Karina
que os poderes públicos tenham coragem de deixar morrer um legado que contribui para o crescimento e a liberdade de nosso povo. Não posso acreditar que, sejam quais forem os motivos envolvidos, eles sejam mais fortes de que a oportunidade de propiciar, ao povo de Mossoró e de toda a região, um encontro com a magia que só as artes podem nos oferecer. Não, eu não acredito que, na terra de mulheres pioneiras como Ana Floriano, Celina Guimarães, Maria Gomes de Oliveira, Rosalba Ciarline e tantas outras mulheres que ousaram quebrar com grilhões impostos pelo patriarcalismo, o sonho de Niná Rebouças será enterrado nos escombros sombrios da falta de apoio à leitura, tão necessária para a construção de novas mulheres e homens que ousem sonhar um país com oportunidades para todos, independente de sexo, etnia, religião ou classe social. A Feira do Livro é o espaço de “todas as tribos”. É o chão sagrado da literatura. É o lugar onde a fantasia e a realidade se encontram. Onde o sonho encontra abrigo nos braços dos leitores. A imaginação voa solta na voz dos cantadores. A história é (re)contada de forma lúdica pelos pesquisadores e historiadores. A Feira é nossa. É de todo o povo de Mossoró e região. Ela não pode morrer. Que as autoridades encontrem um caminho para não sacrificar a vida dessa jovem
Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fund ad o em 28 de agosto de 2000, por Cés ar Santos e Carlos Santos.
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de quinze anos que tanta alegria já trouxe ao nosso povo. Que nossos gestores debrucem sobre ela um olhar de respeito e acolhimento e, em conjunto com os seus técnicos, possam encontrar uma solução que garantam sua continuidade. Vamos salvar a Feira e garantir esse espaço mítico no qual o livro assume o papel de protagonista. Onde “saboreamos” a leitura como um alimento para a alma. Alimento que ajuda a desenvolver nossa capacidade de sonhar e de desenvolver um novo olhar sobre nós mesmos e o outro, que nos faz perceber as estrelas, sentir o vento, saborear os frutos da fantasia. Ler dá fome. Fome de verdade e de saber. Fome de querer transformar o mundo em algo mais bonito e justo. Fome de lutar por tudo que acreditamos. Fome de viver. Confesso que, apesar de tudo que meus olhos têm testemunhado ao longo deste estranho ano de dois mil e dezenove, eu acredito na sensibilidade daqueles que conduzem os destinos da FLM. Que a força da sensibilidade feminina prevaleça e nossa Feira tenha sua vida garantida nesta e noutras muitas edições. Mossoró merece viver esses momentos de pura emoção. A Feira do Livro soma-se a outros grandes momentos da vida cultural do município como os que vivemos ao longo do mês de setembro. Vida longa à Feira do Livro de Mossoró!
FILIADO À
política 3
Sábado, 5 DE outubro de 2019
BASTIDORES
LEGISLAÇÃO
DE FATO PREPARATIVOS
Divulgação/TRE
A um ano do pleito de 2020, saiba quais regras vão vigorar >> Presidente sanciona projeto de lei que altera as regras para partidos e para as eleições, mas com cinco vetos Ilustrativa
N
O
s preparativos para as eleições suplementares de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues, que acontecem no dia 1° de dezembro, já estão em andamento. Na última quarta-feira (2), o presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, e a diretora-geral do TRE, Simone Mello, se reuniram com secretários e assessores da Justiça Eleitoral, bem como com os chefes de cartório dos municípios em que ocorrerão as suplementares, para tratar das etapas necessárias para a realização dos pleitos.
PREPARATIVO II O diferencial é que essa será a primeira eleição do Brasil em que os processos que tramitarão no 1° grau de jurisdição serão 100% eletrônicos graças à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). As novas eleições, que seguem as mesmas condições de um pleito convencional,
ocorrem em virtude da cassação e perda de mandato dos prefeitos e viceprefeitos de ambas as cidades. No caso de Ceará-Mirim, o motivo que levou à cassação foi abuso de poder econômico. Já em Alto do Rodrigues, a decisão foi proferida com base na lei da Ficha Limpa.
PREVIDÊNCiA
Projeções realizadas pela rede “Apoie a Reforma”, formada por mais de 80 instituições a favor de mudanças profundas no sistema previdenciário brasileiro, apontam que o Rio Grande do Norte pode economizar até R$ 9 bilhões nos próximos anos caso o Estado e os Municípios potiguares sejam incluídos no projeto de Reforma da Previdência. Ainda segundo o estudo, com um benefício médio acima de R$ 4,7 mil mensais, os servidores inativos do Estado recebem cerca de 4% a mais do que os ativos, o que levará a uma piora considerável do gasto com pessoal se a reforma não atingir o RN.
TRANSPARÊNCIA O Ministério Público do Rio Grande do Norte expediu recomendação para que o prefeito de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, adote as providências necessárias para manter o pleno funcionamento e a atualização do Portal da Transparência do Município, principalmente no que diz respeito às informações relativas à folha de pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4).
CONDENAÇÃO O juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, da 2ª Vara Cível da comarca de Areia Branca, condenou o exprefeito de Tibau Sidrônio Freire da Silva pela prática de improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público Estadual, o ex-gestor deixou de prestar contas de governo e relatórios cobrados pela Lei de Responsabilidade Fiscal referentes aos anos de 2002 e 2003, bem como contas mensais de janeiro a dezembro de 2003 e execução orçamentária de 2014 dos recursos destinados ao Fundef.
o dia 4 de outubro de 2020, os mais de 146 milhões de eleitores brasileiros devem se dirigir às milhares de seções eleitorais instaladas em 5.570 municípios do país para escolher os prefeitos e os viceprefeitos de suas cidades, bem como os vereadores que atuarão nas casas legislativas municipais. Em Mossoró, mais de 174 mil eleitores estão aptos a comparecer às urnas, conforme a mais recente estatística divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto deste ano. Até o pleito de 2020, o eleitorado mossoroense deve crescer. Faltando exatamente um ano para as eleições, uma série de regras já começa a vigorar. A partir de agora, por exemplo, eventuais mudanças na legislação eleitoral não terão mais efeito no pleito de 2020, aplicandose apenas às eleições de 2022 (mais detalhes, abaixo). Para participar do pleito do ano que vem, o partido tem que registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito. Esse é também o prazo limite para que os pretensos candidatos a prefeito e vereador se filiem a uma legenda. Uma das principais novidades para o pleito de 2020 é o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais (vereadores). Antes, os votos dados a todos os partidos da aliança eram levados em conta no cálculo para a distribuição das vagas. Agora, apenas candidatos a prefeito poderão formar coligações. Quanto aos limites de gastos, projeto aprovado pelo Congresso Nacional fixa o percentual aos mesmos valores estabelecidos para as eleições de 2016,
Eleitores voltam às urnas no dia 4 de outubro de 2020
corrigidos pela inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Naquele ano, São Paulo foi a cidade com o maior limite de despesas: R$ 45,4 milhões para prefeito no primeiro turno e R$ 13,6 milhões no segundo. Em Mossoró, o limite foi de R$ 2,9 milhões na disputa para prefeito e R$ 195 mil para vereador. Em 2020, o candidato poderá se autofinanciar em até 10% do limite de gasto para o cargo. Inicialmente, o texto apresentado no Congresso previa o teto do autofinanciamento em 10% dos rendimentos brutos obtidos pelo candidato no ano anterior ao das eleições. Entretanto, emenda do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), aprovada por 253 votos a 135, vinculou o teto de autofinanciamento a 10% do limite de campanha para o cargo em questão. Como a mudança é na lei eleitoral (lei 9.504-97), ela vale para todos os cargos eletivos e não apenas para os de prefeito e vereador. ARRECADAÇÃO E PROPAGANDA Os pré-candidatos po-
Sem derrubada de vetos, mudanças que beneficiariam Cláudia Regina não valerão Como o Congresso Nacional não apreciou a tempo os dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no projeto de lei que altera as regras eleitorais, adiando a votação para a próxima terça-feira (8), candidatos “fichas sujas” não poderão participar do pleito de 2020.
É o caso da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM). Cassada em 2012 após ter sofrido uma série de condenações pela Justiça Eleitoral, a ex-gestora se enquadraria nas mudanças previstas inicialmente no projeto de lei. Caso o projeto fosse sancionado pelo presidente,
derão fazer arrecadação prévia de recursos por meio de vaquinha eletrônica a partir do dia 15 de maio de 2020, mas a liberação do dinheiro ficará condicionada ao registro da candidatura. Em relação à propaganda eleitoral, ela só será permitida após o dia 15 de agosto do ano que vem. A legislação não considera propaganda eleitoral antecipada o anúncio de précandidatura ou a exaltação pelo pré-candidato de suas qualidades pessoais. É proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão. A propaganda gratuita é permitida nos 35 dias anteriores à antevéspera das eleições. Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica e desenhos animados. Serão permitidas, de 15 de agosto até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso. É permitido também fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites.
Partidos e candidatos poderão contratar o impulsionamento de conteúdos (uso de ferramentas, gratuitas ou não, para ter maior alcance nas redes sociais). Está proibido o impulsionamento feito por pessoa física. É proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada. A proibição se estende ainda a postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, árvores, muros e cercas. Conforme a lei eleitoral, é permitido colocar bandeiras na rua, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos. Também pode colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais. "Envelopar" o carro (cobrilo totalmente com adesivo) está proibido. No máximo, poderá ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo seja microperfurado.
sem vetos, a Justiça Eleitoral deveria levar em conta no próximo ano, ao analisar a elegibilidade do candidato, a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida neste momento. Assim, poderia concorrer um político cuja penalidade de não poder ser eleito acabar antes da posse, mas depois das eleições. De todo modo, fatos e atos jurídicos posteriores continuam podendo alterar o cenário.
Cláudia Regina teve o seu mandato cassado em dezembro de 2013. O prazo de sua inelegibilidade (oito anos) começou a valer na data da eleição daquele ano, 7 de outubro de 2012, portanto, com as novas regras, ela poderia está apta a concorrer a um novo mandato já a partir de 2020, no entanto, como os vetos não foram analisados até esta sextafeira (4) – um ano antes da eleição do ano que vem –, sua elegibilidade só estará restaurada em 2022.
4 GERAIS
FELIPE PONTES
Repórter da Agência Brasil
O
presidente Jair Bolsonaro disse ontem (4) que as mensagens e gravações que vêm sendo divulgadas pelo The Intercept Brasil, trocadas entre autoridades do Ministério Público e do Judiciário por meio do aplicativo Telegram, não devem ter validade. Para o presidente, as mensagens foram obtidas de forma ilegal e, por isso, não podem ser incluídas em processos pela Justiça. As mensagens citadas pelo presidente vêm sendo divulgadas pelo The Intercept Brasil em parcria com outros veículos de imprensa. “O que é criminoso é criminoso. Respeita a lei. Igual a quebra de sigilo. Se seguiu a lei, tudo bem. Não seguiu, está errado”, disse Bolsonaro nesta manhã ao deixar o Palácio do Alvorada. A afirmação foi feita dois dias após conteúdos das matérias terem sido lidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, durante seu voto sobre a ordem das alegações finais, no julgamento do habeas corpus do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira. O ex-gerente da estatal foi condenado, na Lava Jato, a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
sábado, 5 de OUTUBRO de 2019
afirmação
Para o presidente Bolsonaro, Justiça não deve validar mensagens obtidas ilegalmente Afirmação foi feita pelo presidente na saída do Palácio da Alvorada Valter Campanato/Agência Brasil
Presidente Jair Bolsonaro: “O que é criminoso é criminoso. Respeita a lei”
Terras Indígenas Perguntado sobre quando o governo apresentará o projeto que libera ativida-
des econômicas em terras indígenas, Bolsonaro disse que a questão está sendo discutida no âmbito do Ministério de Minas e Ener-
gia, mas que deverá ser finalizada “em mais alguns dias”. Disse também que a indicação de seu filho Eduar-
do Bolsonaro para a embaixada brasileira nos Estados Unidos ainda faz parte de seus planos, e que ela será feita “na hora certa”.
Procurador que esfaqueou juíza passa por audiência de custódia Preso por tentativa de homicídio, após esfaquear uma juíza federal na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção passou por audiência de custódia na tarde desta sexta-feira (4), em São Paulo. Ele foi preso ontem (3) pela Polícia Federal após o ataque à juíza Louise Vilela Leite Filgueiras Borer na sede do TRF3, na Avenida Paulista, região central da cidade. Em nota conjunta, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul manifestaram solidariedade à magistrada e pediram apuração rigorosa do caso. As associações reivindicam ainda mais segurança para que os juízes possam trabalhar. “A falta de segurança que acomete o ofício dos magistrados é crônica. Não se justifica, em nenhuma hipótese, colocar vidas em risco por motivo de restrições orçamentárias. A segurança, a ser garantida por profissionais devidamente treinados, é essencial para o exercício do ofício judicante”, acrescenta o comunicado.
opinião 5
SÁBADO, 5 de outubro de 2019
césar santos cesar@defato.com
BOM SENSO TAMBÉM É
EDUCAÇÃO
O
maior estado do País, São Paulo, aderiu ao Programa Nacional das Escolas CívicoMilitares do Ministério da Educação (MEC). O governador João Dória (PSDB), que faz linha de oposição ao Governo Federal, afirmou que a decisão ocorreu após esclarecimentos prestados pelo ministério ao secretário de Educação do estado. Os esclarecimentos convenceram ao governador que o modelo de gestão compartilhada é bom para o ensino público do seu Estado. Portanto, São Paulo está inserido no programa. No Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) abriu mão do programa e sequer pediu esclarecimentos. Nem os R$ 2 milhões de investimentos garan-
''
tidos pelo MEC amoleceu o coração da governadora. Prevaleceu, mais uma vez, a questão partidária. De sorte, o RN não ficará de fora do programa. As três maiores cidades vão aderir, conforme anúncios feitos pelos seus gestores: Álvaro Dias (Natal), Rosalba Ciarlini (Mossoró) e Tavera (Parnamirim). O prazo para adesão dos municípios foi iniciado nesta sexta-feira, 4, e vai até o dia 11 de outubro. Segundo a secretária de Educação de Mossoró, Magali Delfino, o município fará o pedido de adesão ao programa nacional com as Escolas Celina Guimarães; Raimunda Nogueira do Couto, no bairro Santo Antônio e Heloisa Leão, no Bom Jesus. Essas escolas estão dentro do perfil estabelecido pelo Ministério da Educação. O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no paga-
Mais do que aceitar, lutarei para trazer uma escola desse tipo para Mossoró."
mento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e reformas, entre outras intervenções. As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nos estabelecimentos. A duração mí-
nima do serviço é de dois anos, prorrogáveis por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. A escola cívico-militar propõe uma gestão compartilhada entre educadores e militares. As ações
É NOTÍCIA 1
ROSALBA CIARLINI
Prefeita, anunciando a adesão ao programa das escolas cívico- militar.
monsenhor
uern forte
Hoje completa 10 anos do falecimento do monsenhor Américo Vespúcio Simonetti, aos 79 anos. Por décadas, monsenhor Américo foi pároco da Catedral de Santa Luzia, sendo responsável pelo crescimento e fortalecimento da festa da padroeira de Mossoró. O religioso tornou-se sacerdote em sua terra, Assú, em 2 de dezembro de 1956, pelas mãos de dom Elizeu Simões Mendes.
O esforço do reitor Pedro Fernandes e sua equipe é premiado com a qualificação dos cursos da Uern. O Enade 2018 aponta que aumentou o número de cursos com conceito máximo. Quatro cursos alcançaram conceito 5: Serviço Social, Direito (Mossoró e Natal), Publicidade e Jornalismo. No Enade de 2015, apenas um curso recebeu conceito 5, Serviço Social.
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Há exatos 15 anos era realizada a primeira Feira do Livro de Mossoró, na Estação das Artes Elizeu Ventania A partir daquele ano, era materializada a ideia da professora Niná Rebouças (falecida em 2010) e da Oficina de Notícias, de Rilder Medeiros.
3
As crianças que forem ao Partage Shopping neste sábado, 5, terão jogos interativos como Uno, Jenga, Dobble, Perfil, além de demonstrações de RPG. a abertura da Semana da Criança, gratuito.
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O presidente Bolsonaro vai manter Marcelo Álvaro no Ministério do Turismo, mesmo com o ministro sendo indiciado pela Polícia Federal no esquema dos “laranjas" do PSL de Minas. Bolsonaro repete a leniência de antecessores com auxiliares suspeitos.
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Repórter da Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quintafeira (3). Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes do pleito do ano que
vem, marcado para o dia 4 de outubro, para que as regras possam valer. Na última quarta-feira (2), o Senado aprovou o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições de prefeitos e vereadores de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A lei também determina que nos municípios onde houver segundo turno na
Uma família residente no bairro Boa Vista foi vítima de arrastão às 3h desta sexta-feira, 4. Os bandidos levaram eletrodomésticos, objetos de valor e um carro. A mesma ação criminosa já ocorreu no Santa Delmira, Vingt Rosado e Nova Betânia. Terror.
eleição para prefeito, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do estabelecido para o primeiro turno da disputa. O texto também autoriza o candidato a usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do
entra e sai A proposta de reajuste salarial de 16,38% para procuradores do Estado voltará à pauta de votação na terçafeira, 8. Até lá, a governadora Fátima Bezerra (PT) negociará para os deputados retirarem a proposta de autoria de Nélter Queiroz (MDB) que amplia o reajuste para todos os servidores. O fim de semana será de entra e sai nos bastidores do poder.
segue Os dois deputados estaduais de Mossoró estão em lados opostos. Alysson Bezerra (Solidariedade) é a favor do reajuste salarial para todos. Já Isolda Dantas (PT) é contra para todos, e só vota a favor dos 16,38% para os procuradores do Estado.
ficou pior
Um objeto deixado próximo ao Tribunal de Justiça (TJRN), em Natal, assustou desembargadores. Seria uma bomba. O BOPE foi chamado e constatou que era apenas um simulador marinho. Ufa!.
Sancionada lei de limite de gastos na campanha municipal ANA CRISTINA CAMPOS
vão se concentrar em três áreas primordiais: 1 – Educacional: atividades para fortalecer valores “humanos, éticos e morais” e incentivar a formação integral dos alunos; 2 – Didático-pedagógica: atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e aprendizagem; 3 – Administrativa: ações para melhorar a infraestrutura e organização das escolas. Dentre os critérios de acesso ao programa, terão preferência as escolas que tenham estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB) abaixo da média do estado. A gestão compartilhada terá professores, supervisores e diretores da rede pública e o Ministério da Defesa oferecerá militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas que aderirem ao programa.
pleito, assim como ocorreu nas eleições de 2016.
O Estado do Rio Grande do Norte entrou no CAUC, com seis itens de inadimplência. Por consequência, pendências no CAUC impedem estados e municípios de receber recursos federais. O RN fica excluído, inclusive, de ajuda federal. O governo Fátima Bezerra (PT) vai ter que limpar a ficha. Como?
lixo A empresa que recolhe o lixo hospitalar da rede estadual suspendeu o serviço, por falta de pagamento. Os hospitais Tarcísio Maia (Mossoró), Santa Catarina e Walfredo Gurgel foram afetados.
Assessoria
!
O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
Senado aprovou o projeto de lei que define o teto de gastos
6 OPINIÃO
Sábado, 5 de outubro de 2019 ABr
PROSA
& VERSO crispinianoneto@gmail.com
Brasil se transforma em mega-plataforma de distribuição de cocaína
O Os pesquisadores vão colher dados sobre a saúde nutricional de crianças até 5 anos de idade
saúde
Estudo inédito avalia saúde nutricional das crianças A penúltima etapa da pesquisa começa na segunda Agência Brasil
C
omeça na próxima segunda-feira (7) a penúltima etapa de um levantamento inédito do Ministério da Saúde para saber como está a situação de saúde e nutrição das crianças de até 5 anos de idade. O pesquisador vai medir o peso, a altura e coletar sangue para mapear
a situação de saúde desses brasileiros em todo o país. Nesta fase, serão visitadas 2.170 residências nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Pará e Amapá, que integram o sexto ciclo do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani). Desde março, 11.300 casas em 17 estados já receberam a visita dos pesquisadores. Até o fim do
ano, todas as unidades da Federação serão alcançadas pelo estudo. Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe finalizam a pesquisa com a última fase a partir de novembro. No total, serão estudados 15 mil domicílios em 123 municípios de todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, para confirmar a identidade do pesquisador, que estará com cami-
Pesquisadores estudam lesão pulmonar causada por cigarro eletrônico Pesquisadores nos Estados Unidos afirmam que danos nos pulmões de pessoas que sofrem de uma doença respiratória, possi-
velmente relacionada a cigarros eletrônicos, parecem aqueles provocados pela inalação de substâncias químicas tóxicas.
Os pesquisadores publicaram as descobertas esta semana no periódico New England Journal of Medicine. ABr
Todos os pacientes apresentavam danos em tecidos pulmonares similares aos causados pela inalação de substâncias tóxicas
sas e crachá com o logotipo do ministério, a pessoa pode ligar na hora da visita para o telefone 0800 808 0990. Assim que chega ao local, o entrevistador explica os procedimentos e entrega um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, com detalhes da pesquisa e orientações de como entrar em contato com a coordenação para tirar dúvidas.
Eles analisaram a biópsia de tecidos pulmonares de 17 pacientes, que teriam sofrido lesões nos pulmões devido ao uso de cigarros eletrônicos. Todos os pacientes apresentavam danos em tecidos pulmonares similares aos causados pela inalação de substâncias tóxicas. Os estudiosos acrescentaram que não conseguiram determinar uma causa específica por enquanto. Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, até terça-feira, tinham sido registrados 1.080 casos de lesões pulmonares associadas a cigarros eletrônicos, e 18 mortes. Alguns estados americanos proíbem a venda de cigarros eletrônicos com substâncias aromáticas. Medidas em outros países incluem a aprovação em setembro, na Índia, da proibição de venda, importação e produção de cigarros eletrônicos.
site O Essencial informa que o porto de Antuérpia, na Bélgica, é a principal porta de entrada da cocaína na Europa. O tráfico está em alta, dominado principalmente pelo Brasil que se transformou em uma “megaplataforma de distribuição do produto” para o país europeu, alerta comunicado da polícia de fronteiras belga, publicado nesta quinta-feira (3). A polícia belga indica no texto que o “Equador é também um grande fornecedor de cocaína para a Bélgica”, mas o Brasil, “grande como um continente, tem o maior número de conexões marítimas com a União Europeia e um número de quadrilhas em atividade que tornam o controle do tráfico difícil”. Entre 1° de janeiro e 25 de setembro de 2019, foram apreendidas cerca de 40,7 toneladas de cocaína no porto de Antuérpia: 26% eram provenientes do Brasil e 20% do Equador. O volume total da droga já confiscada este ano está em alta em comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2018, 50,6 toneladas da droga foram apreendidas e em 2017, 41,2 toneladas. Necessário se faz entender que Jair Messias Bolsonaro se projetou como liderança nacional, a ponto de se tornar um candidato presidencial competitivo, com o discurso do combate ao crime. No que se refere ao tráfico de cocaína, só piorou desde que o governo dele começou, a começar pela descoberta de que a sogra do presidente foi presa por tráfico de drogas e o avião presidencial foi flagrado na Espanha com 39 quilos de cocaína.
VENEZUELA DÁ LIÇÃO AO BRASIL Venezuela é o primeiro país da América Latina a conceder aposentadoria a 100% dos idosos. Mesmo com a crise econômica induzida pelo bloqueio norte-americano e a sabotagem dos empresários, a Venezuela fechou em 100% de cobertura previdenciária aos idosos do país. Isso sem reduzir o valor da aposentadoria, que é maior que o salário mínimo local. Isso sem aumentar a idade para aposentar. Mostra que só um governo popular garante o direito a aposentadoria e a dignidade na velhice, mesmo sob cerco internacional.
DESAPARECIDOS Houve um tempo em que muito se procurava pelos desaparecidos de esquerda. Agora o Brasil quer saber por onde os desaparecidos da direita, melhor dizendo, “da família Queiroz sumiu, Michele sumiu, Flávio sumiu, Hélio Negão sumiu... Só falta Bozo tomar esse chá de sumiço... E a avó de Michele? E a mãe de Michele? E o tio de Michele? E o delegado que descobriu quem mandou matar Marielle? E Curicica?
CIDADÃO DE PARIS “A Câmara Municipal de Paris concedeu a Lula o título de “Cidadão Honorário” da Cidade Luz. Motivos? A luta de Lula pelos direitos humanos, por justiça social, por proteção do meio ambiente. Nelson Mandela, Taslima Nasreen, Shirin Ebadi e, agora, Lula têm a proteção da cidade. Lula é reconhecido na capital mundial da democracia, como um perseguido político”
iMAGEM QUE MARCA O Brasil está virado pelo avesso. Tem uma corja de promotores pedindo o relaxamento da prisão e a progressão da pena de um acusado que foi condenado sem provas, mas já amargou quase seiscentos dias de cadeia. Enquanto isso, o preso se recusa a sair de trás das grades... E agora tem a Fiesp com sua sede decorada com a bandeira vermelha da China. A Fiesp como bem se sabe, revelou-se uma entidade de extrema direita, golpista e pagadora de quentinhas com filé para patos amarelos gritarem na avenida “Nossa bandeira jamais será vermelha”. Como se não bastasse a simbologia da bandeira vermelha, “mais grave” é o motivo: Comemoração dos 70 anos da revolução socialista. Veja o que o dinheiro é capaz de fazer. A China é um dos maiores clientes dos capitalistas brasileiros.
economia 7
sábado, 5 de outubro de 2019
supermercados
Vendas crescem 3,39% de janeiro a agosto Em agosto, as vendas reais registraram alta de 4,25% EBC
Ludmilla Souza
Repórter da Agência Brasil
A
s vendas nos supermercados registraram, de janeiro a agosto, 3,39% de crescimento real – deflacionado pelo IPCA/IBGE, de acordo com o índice Nacional de Vendas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgado nesta sexta-feira (4). Segundo a entidade, este é o maior resultado acumulado no período desde 2014. Em agosto, as vendas reais registraram alta de 4,25% na comparação com o mês de julho e crescimento de 7,10% em relação ao mesmo mês de 2018.
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outras palavras José Nicodemos
aristida603@hotmail.com
DE FATO, UMA CARGA TORTA
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em a reforma da previdência, o Brasil quebra em dois anos.” Palavras do presidente Bolsonaro. Esse povo me deixa louco, para repetir o Quico, do humor mexicano. Morro e não consigo entender as fórmulas e esquemas, sei lá o quê, dos gênios das finanças do governo. Quanto mais busco compreender, maias fico tonto. Aparvalhado. Também, é bem certo que não sou coisa nenhuma em matéria de finanças públicas, mas nem por isso sou obrigado a engolir o que considero disparate, no caso em questão esse aviso que o presidente Bolsonaro nos quer enfiar goela abaixo. Não desce, mesmo. Mas será que o desmantelo econômico e financeiro do país decorre, e apenas, dos pagamentos da previdência social? Leigo no assunto, todavia quero crer que não, em razão das visibilidades que nos estão a entrar pelos olhos. São claras demais. Claríssimas. Até mesmo para um cego de guia, desses de olhos defuntos de nascença. Não estou querendo dizer, em absoluto, que não há excessos na folha de pagamento da previdência, e ainda menos obscurecer a urgente necessidade dos respectivos reparos. Isso é manifesto. A título de exemplo, e à parte do mais, o absurdo que é a destinação de 80% da arrecadação previdenciária a 20% dos pensionistas, ao passo que os restantes 20% vão para 80% dos beneficiários. Se isso está certo, meu Deus, já não se pode saber o que está errado, neste país. Até admito que se explique; justificar, isso não. Aí, uma expli-
cação pelo avesso da lógica ou, se preferem, da justiça social. Deixemos isso, e vamos aonde quero chegar. Está na cara a grande economia que representaria para as finanças do governo e, por conseguinte, do país, a decretação de uma política salarial de todo isenta dos privilégios de classes e categorias, como é o caso dos países social-democratas, por exemplo. Sem exceção do corpo legislativo e do sistema judiciário. Se todos somos iguais perante a lei. Bem é de ver que o esbanjamento salarial, com seus anexos, nessas instituições do governo, em primeiro lugar, uma vez contido, proporcionalmente às permissões da renda nacional, muito teria a lucrar o país, em termos do equilíbrio financeiro. As imensas distâncias salariais, sob critérios elitistas e elitizados, se parecem com alguma coisa, é com uma carga torta. Tiram a dignidade do trabalho. E que dizer, em meio a tudo isso, da corrupção com o dinheiro dos nossos impostos? Não representa nada no sentido do saneamento das finanças oficiais? Essa é boa. Afinal de contas, e para dizer tudo, lembrando o estadista francês De Gaulle, o Brasil não é mesmo um país sério. O governo sempre a fazer graçolas com a cara do povo, como é o caso agora do presidente Bolsonaro. Bem; de que adianta essa tão badalada economia na contabilidade da previdência social, uma vez que a “carga torta” vai continuar a comprometer a coluna vertebral das finanças nacionais? Ainda, para lembrar o nosso estadista José Américo, todos nós, brasileiros, sabemos muito bem onde está o dinheiro. Melhor: para onde está indo.
CRÍTICA
INTELIGÊNCIA
DEMOCRACIA
Reformou-se, em termos nominais, uma boa parte do Congresso, mas está visto que o tiro saiu pela culatra, como se diz. Terá isso uma explicação, e que, sem dúvida nenhuma, está no voto motivado pelas simples aparências.
No caso em questão, o eleitor não botou sentido nos aventureiros, naturalmente sem um passado que os recomendasse ao sufrágio popular. Meros oportunistas. Não se aplicou a inteligência à dignidade do voto.
Desse modo, segue o país sem legítima representação popular, o governo manipulado pelos interesses das corporações. Os brasileiros ainda não estamos preparados para a democracia, no melhor sentido da palavra.
linguagem É preciso que o governo faça abolir o disparate salarial. Nunca “abula”. Essa forma verbal não existe em português, senão na linguagem dos analfabetos. É que o verbo “abolir” é defectivo. Desse modo, não possui a primeira pessoa do singular do presente do indicativo e, por conseguinte, nenhuma do presente do subjuntivo. Os tempos do pretérito e do futuro são normais. Como vimos na frase acima, em lugar do “abula”, que constitui erro grosseiro, usa-se a expressão “faça abolir”, e salva-se a lavoura. Sendo o verbo o centro da oração, é de grande necessidade conhecer-lhe, não só a conjugação, mas também os regimes. Em outras palavras, a predicação. Com isso, evitam-se erros grosseiros, que podem destruir qualquer reputação em termos de educação do espírito. Aprende-se isso em qualquer manual de língua portuguesa. E não custa tanto assim.
"Em agosto, foram criadas 121,4 mil vagas de empregos formais, e o acumulado chegou a 593.4 mil postos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o melhor desempenho para o período desde 2014. Além disso, outros fatores impactaram nossos números: o crédito à pessoa física aumentou, a inflação segue estável, e os juros caindo. Parece que o Brasil voltou
'a respirar', disse o presidente da Abras, João Sanzovo Neto. Mesmo com o acumulado ultrapassando os 3% de crescimento previstos pela Abras para o setor em 2019, Sanvozo destacou que ainda é preciso cautela em relação a uma nova projeção de vendas. “Após uma recessão prolongada, indicadores econômicos positivos são sempre um motivo para comemorar. Embora as contratações formais tenham apresentado crescimento, infelizmente, a taxa de desemprego continua elevada, uma parte da população segue endividada, e a recuperação ainda está aquém do ideal, o que faz o consumidor ponderar seus gastos. Mas as nossas expectativas são boas para o final do ano, e os próximos meses serão decisivos para o setor supermercadista”, afirmou.
8 INTERNACIONAL
SÁBADO, 5 de outubro de 2019
secretário-geral
ONU pede ações de combate a mudanças climáticas >> Guterres disse que mais de 70 países e 100 cidades se comprometeram a reduzir as emissões de dióxido de carbono para um volume próximo a zero até 2050
E
m artigo publicado nos principais veículos de mídia do mundo, o secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres pediu aos países-membros da instituição esforços para combater as mudanças climáticas. Mais de 250 jornais e revistas publicaram a declaração de Guterres na última quinta-feira (3), entre eles o The Guardian, do Reino Unido, Le Monde, da França, e o jornal semanal The Nation, dos Estados Unidos. Guterres disse que mais de 70 países e 100 cidades se comprometeram a reduzir as emissões de dióxido de carbono para um volume próximo a zero até 2050, na cúpula de ações climáticas de setembro, realizada na Assembleia Geral das Nações Unidas. Acrescentou que muitos países ainda são vistos como dependentes do carvão.
ONU/Reprodução vídeo
Secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres
Para Guterres, aqueles que negam o aquecimento global e os maiores emissores de dióxido de carbono não têm como se esconder.
Ele manifestou o compromisso de fazer com que esses países negativos em relação a mudanças climáticas tomem medidas.
Presidente da Venezuela anuncia visita à Coreia do Norte O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou que vai visitar
em breve a Coreia do Norte com o objetivo de fortalecer os laços bilaterais no Fabio Rodrigues Pozzebom
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro
CIANO MAGNTA AMARELO PRETO
setor militar e de cooperação econômica, devendo se encontrar om o líder do país, Kim Jong Un. Maduro fez o anúncio em um programa de televisão transmitido na quarta-feira (2). Ele elogiou a
Guterres afirmou que "os jovens, as Nações Unidas e um número crescente de líderes empresariais, governos e sociedadecivilestãosemovendo
e agindo". Contudo, enfatizou que muitos ainda precisam adotar medidas. "Temos um longo caminho a percorrer, e o movimento já começou".
Coreia do Norte e disse que o país suportou a pressão injusta de superpotências. A visita é considerada uma tentativa de Maduro de promover laços diplomáticos com países que não têm boas relações com os Estados Unidos no que se refere à questão do governo da Venezuela. Entre esses países estão
a Rússia e a Turquia. O governo Trump impôs sanções econômicas abrangentes contra o governo de Maduro, em agosto. O governo de Trump está apoiando o líder oposicionista da Venezuela, Juan Guaidó, que lidera a assembleia nacional e se declarou presidente interino.
Hong Kong pode proibir uso de máscaras em manifestações A mídia de Hong Kong disse que o governo decidiu recorrer a forças de emergência para tentar conter protestos. O anúncio foi feito após uma reunião do painel de consultoria ontem (4). A Lei de Regulamentação de Emergência permite que a chefe do Executivo, Carrie Lam, faça os regulamentos sem a aprovação do Conselho Legislativo. Muitos manifestantes contra o governo usam máscaras e óculos para se protegerem do gás lacrimogênio e ocultar identidades. Legisladores a favor de Pequim exortam o governo a proibir o uso de máscaras, dizendo que elas incentivam os manifestantes a tomarem ações extremas. É a primeira vez que é utilizada a Lei de Regulamentação de Emergência desde 1967, ou seja, 30 anos depois da devolução do território - que estava sob o controle britânico - à China. REUTERS/Edgar Su
Muitos manifestantes contra o governo usam máscaras e óculos para se protegerem do gás lacrimogênio e ocultar identidades
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Mossoró (RN), sábado, 5 DE OUTUbro de 2019
PROGRAMA
Prefeita de Mossoró tenta adesão à escola cívico-militar >> Mossoró segue o exemplo contrário do governo estadual, que não demonstrou interesse em participar do programa de ensino proposto pelo Governo Federal Marcos Garcia/Arquivo
A Prefeitura de Mossoró informou que três escolas municipais se encaixam nas determinações do MEC
P
roposto pelo Governo Federal, o modelo de escola cívico-militar apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. Neste momento, o Governo Federal disponibiliza um novo período de adesão às escolas cívico-militares para os Municípios do país. A prefeita Rosalba Ciarlini informou que tem interesse em participar deste período de adesão e que vai lutar para que a cidade seja contemplada. De acordo com a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), três escolas municipais se encaixam nos critérios determinados pelo Ministério da Educação para receberem esse modelo de ensino. São elas: Escola Celina Guimarães e Raimunda Nogueira do Couto, no bairro Santo Antonio (zona norte) e Escola Heloisa Leão, no Bom Jesus (zona sul). “Somente essas escolas estão dentro do perfil estabelecido pelo Governo Federal”, esclareceu a secretária de Educação, Magali Delfino, acrescentando que o Município vai estimular as escolas para que elas possam participar individualmente. De acordo com as regras do programa, as escolas têm de estar em situação de vulnerabilidade so-
cial e com baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), além de oferecer as etapas ensino fundamental ii e/ou médio e, preferencialmente, atender de 500 a 1.000 alunos nos dois turnos. Pelas redes sociais, Rosalba Ciarlini informou que, além de lutar para que Mossoró consiga entrar no pro-
jeto, considera um atraso o fato de o Governo Estadual não ter demonstrado interesse no modelo de escola cívico-militar. “Acredito que é um erro imensurável dos Estados que abriram mão, logo parabenizo o Estado do Ceará, que não agiu partidariamente e sim pensando no bem-estar e educação de seus jovens. Afinal, as escolas militares são referência e
não há nada de política nisso”, afirmou. A Prefeitura está se preparando para fazer consulta pública à comunidade sobre a mudança do modelo educacional, acreditando ser uma das selecionadas. Outra determinação do programa é que a escola que possua a aprovação da comunidade escolar para a implantação do modelo.
Governo quer implantar 216 Escolas Cívico-Militares em todo o país, até 2023 Portal N10
Até 2023, Governo Federal pretende instalar 216 escolas cívico-militares no país
antes da aposentadoria. Municípios poderão destinar policiais e bombeiros militares para auxiliar na disciplina e organização das escolas. Nesta semana, o Governo do Rio Grande do Norte comunicou que não vai aderir ao modelo cívico-militar em duas de suas escolas, como proposto pelo Governo Federal. Em nota, divulgada pela Secretaria de Educação e da Cultura do RN, o Governo Estadual afirma que a decisão se deu “reafirmando os princípios constitucionais como diretrizes que asseguram um ambiente educativo plural”. Além disso, o Governo afirma a falta de tempo hábil para discussão do tema. “O pedido do MEC (Ministério da Educação) para adesão ao Programa não precedeu de tempo hábil, para que essa discussão fosse feita junto às escolas e às representações constituídas, tornando a possível decisão unilateral pelo órgão central inviável para a rede estadual”, informava a nota emitida pelo Governo do Estado.
!
O Ministério da Defesa utilizará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas que aderirem ao novo programa. Os militares deverão ser contratados por meio de processo seletivo, com tempo mínimo de serviço de dois anos, prorrogável por até 10 anos. Eles passarão por treinamento e receberão 30% da remuneração que recebiam
A Prefeitura está se preparando para fazer consulta pública à comunidade sobre a mudança do modelo educacional
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. A proposta é implantar 216 escolas cívicomilitares em todo o país, até 2023, sendo 54 por ano. O modelo a ser implementado pelo Ministério da Educação tem o objetivo de melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas e se baseia no alto nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares. Participarão da iniciativa os militares da reserva das Forças Armadas, que
serão chamados pelo Ministério da Defesa. Policiais e Bombeiros militares poderão atuar, caso seja assim definido pelos Governos Estaduais e do Distrito Federal. Os militares atuarão no apoio à gestão escolar e à gestão educacional, enquanto professores e demais profissionais da educação continuarão responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico. O programa começou a ser estruturado no primeiro semestre de 2019, a partir da criação da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares, que é responsável por propor, desenvolver e implantar um modelo de escola de alto nível como projeto nacional, com base nos padrões de ensino e modelos pedagógicos empregados nos colégios militares.
2 social
sábado, 5 de outubro de 2019
gente de fato Marilene Paiva
marilene.paiva@gmail.com Cedida
Cedida
A Magistrada Welma Menezes cantando o hino nacional brasileiro na solenidade da Câmara Municipal de Mossoró. Cedida
No debut de Ana Julia, Sânzia Fernandes e seus boys, Jean Carlo, Matheus e Guilherme. Lindos!
Todos os vivas a aniversariante muito amada de hoje, Tia Maria Luiza Pinheiro Néo, mãezona, de Alexandre, Augusto, Alberto, Andre, Leodécio Jr e Arthur. Saúde e paz. Cedida
ORPHEU
"Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazêla, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos." (Fernando Pessoa)
ENLACE DE INGRID E DANILO
Casam domingo, dia 6, às 17h, no Imirá, em Natal, com as bênçãos do Pastor Wallace, Ingrid e Danilo, filhos de Neuza e Lins e Neyla e Bila. Robson Camara grifa o bolo celebrativo, doces e bem casados por Rafaella Fontes. Tatiana Guedes assina a decoração e o bouquet da noiva e Markus Guedes responde pelo planejamento, assessoria e cerimonial. Toda a papelaria, incluindo os convites alinhados por Denise Lins. Durante a cerimônia, Harmonium. Sax in the House e Rebecca Martins animam os convidados de Ingrid e Danilo.
Os noivos lindos de hoje, Ingrid e Danilo, casam com o por do sol por testemunha, às 17h, no Imirá, em Natal. Sejam bem felizes!
ESPAÇO CATAMARAM
O poeta Caio Cesar Muniz convida para a exposição Alucinação com itens sobre Belchior e Raul Seixas. Na ocasião, Caio Cesar autografa o seu cordel “Batendo a Porta do Céu - A chegada de Belchior ao Paraíso” Sábado, dia 5, a partir das 18h, no Espaço Catamaran. Vamos! Cedida
UNS E OUTROS Quem beija a boca do meu filho, a minha adoça. Agradecer sempre as gentilezas do Washington Souza que esta à frente do Hotel Garbos em Mossoró. Obrigada meu querido! Como é importante quem tem berço! Assim deve ser. Assim manda a regra. Carlinha Portela, filha muito amada de Anita Portela, feliz da vida, agradece a Deus pelo aniversário de 9 anos do seu casamento com o muito querido Marcos Araújo. O resultado da Maratona Fotográfica da Liber-
dade 2019 será divulgado no dia 15 de outubro. Os participantes precisam entregar, em um envelope fechado, três fotos do Auto da Liberdade, e três fotos do cortejo. O material precisa ser entregue até a próxima segundafeira (7) na Secretaria de Cultura, para que seja analisado pela comissão avaliadora da maratona. Destino do feriadão: Balneário de Camboriú com direito a Beto Carrero. Os amigos Anna Izabel e Luiz Artur com as filhas Bia e Letícia. Viajar é bom demais. E em família é melhor ainda!
A toda querida Ludmilla Serafim, em Bratislava, prestigiando a defesa de Mestrado em Medicina, do filho Galileu Oliveira e a sua Orientadora MUDr Miroslava Horniackova PhD.
mossoró 3
sábado, 5 DE OUTUbro de 2019
!
avanço
UERN tem quatro cursos com conceito máximo no ENADE
>> De acordo com o Inep, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte passou de 1 curso no Enade em 2015 com conceito 5, para 4 cursos em 2018 Assessoria
A
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) teve um aumento significativo no número de cursos com conceito máximo. O resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) foi divulgado nesta quintafeira (3) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). De acordo com o Inep, a Uern passou de 1 curso no Enade em 2015 com conceito 5 para 4 cursos em 2018. Além de Serviço Social, que manteve o conceito máximo, agora os cursos de Direito/ Mossoró, Direito/Natal e Publicidade e Propaganda também atingiram conceito 5 no exame. Outros cursos também melhoraram o desempenho, como Jornalismo, que recebeu conceito 4, contra conceito 3 em 2015, e Administração do campus de Pau dos Ferros, que também recebeu conceito 4, contra o conceito
Mayra Ribeiro, houve uma melhora significativa no desempenho dos estudantes avaliados. Esse aumento
deve-se ao empenho e compromisso de estudantes, professores, técnicos administrativos, coordenadores
Mossoró tem 46 candidatos na eleição para o Conselho Tutelar A eleição de conselheiros tutelares para o quadriênio 2020-2023 ocorre amanhã (6) em todo o Brasil. Em Mossoró, 49 candidatos disputam as vagas para o município. São 27 na 33ª zona eleitoral e 22 na 34ª. Os elei-
de cursos e chefes de departamentos, somado à reitoria da instituição. “Em função de um trabalho conjunto en-
tre a universidade, coordenadores de cursos e estudantes, obtivemos esse ótimo resultado. Parabéns a todos que se envolveram neste processo”. Ainda segundo a avaliadora, esses resultados serão discutidos com os departamentos envolvidos, para que possam manter ou melhorar o desempenho no Exame na próxima avaliação desses cursos, prevista para 2021. O Enade avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.
Eleitoral. No dia da votação, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor (ou aplicativo e- título ou documento equivalente obtido junto ao site do TSE, como a certidão de quitação eleitoral) acompanhado de um documento de identificação oficial com foto. Para isso, serão aceitos: via digital do título de eleitor (e-Título), desde que haja cadastro com fotografia; carteira de identidade, passaporte, carteira de reservista,
carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, a fim de comprovar a identidade do eleitor. A fiscalização do processo de escolha é atribuição do Ministério Público de cada comarca, que atuará no domingo em regime de plantão, contando com o auxilio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Família (CAOPIJ).
Universidade do Estado do RN passa a contar com conceito máximo em quatro cursos
2 recebido em 2015. De acordo com a assessora de avaliação institucional da Uern, professora
tos tomarão posse no dia 10 de janeiro do próximo ano. A votação na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte vai acontecer em 10 escolas. Os locais de votação na 33ª são Escolas Municipais Raimunda No-
gueira do Couto, Niná Rebouças, Rotary, Manoel Assis e Dolores do Carmo Rebouças. Já na 34ª são Escolas Municipais Celina Guimarães e Francisco de Assis Batista, Escola de Artes, Escola Estadual Maria Stella
Pinheiro, Escola Estadual Aída Ramalho. O voto é secreto e facultativo. Pode participar ativamente desse processo todo cidadão que seja um eleitor real, ou seja: aqueles aptos a votar perante a Justiça
Outros cursos também melhoraram o desempenho, como Jornalismo, que recebeu conceito 4, contra conceito 3 em 2015
4 social
sábado, 5 de outubro de 2019
demais #ElloXV A modelo Ellouizy Valentim new face revelada no Tráfego Look 2018, vai comemorar seus quinze anos hoje ao lado de familiares e amigos queridos no Ana Glauce Buffet, às 20h. E quer saber??? A lindinha optou por um cerimonial tradicional com valsa, discursos e homenagens, sob orientações da cerimonialista Aline Melo. A modelo Ellouizy Valentim vai comemorar 15 aninhos, hoje. Gegê adora!!!
Georgiano Azevedo georgianoazevedo@gmail.com
Ingrid & Danilo O casal Ingrid Lins e Danilo Bila vai reunir familiares e amigos queridos amanhã, 06, para celebrar união matrimonial com cerimônia comandada pelo Pastor Wallace no Imirá Plaza Hotel, em Natal, onde também acontecerá uma super festa com direito a boa música do Sax in The House e Rebecca Martins. A equipe Marcos Guedes é quem assina o cerimonial do casamento dos filhos de Francisco Lins/Neuza, Bila/Neyla. Danilo Bila e Ingrid Lins oficializam união matrimonial amanhã, 06, em cerimônia no Imirá Plaza Hotel, em Natal.
Pedro Sobrinho
E haja arroba!!! ...Amanhã, 06, é dia de muitas gargalhadas no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado com o espetáculo “As Monas Lisas” no episódio “Arroba Nosso de Cada Dia”. Desta vez, com a participação especial de Edy Kellyson e San Schnaider, além de Monalisa Fartura e Dyana Poodle, protagonistas desde a primeira formação das Monas Lisas, em 2009. ...Sinta o clima: neste episódio trará o dia a dia de blogueiros com seus diversos recebidos (arrobas) e de forma divertida, o desenrolar de uma conquista inusitada de uma blogueira e um entregador de arrobas. Simbora!!! Cedida
Fim de Tarde A Pauta Shows & Eventos vem aí com o projeto “Fim de Tarde” começando no próximo sábado, 12, feriado, com show de Kiko Chicabana, Darlan Dias e Kacau Monteiro, a partir das 17h. As senhas estão à venda na DCell, Gutto91 e loja Vintage. Vai ser bom, heim?!?!?
San Schineider, Monalisa Fartura, Edy Kellyson e Dyana Poodle no comando do espetáculo “As Monas Lisas”.
Nova chance!!!
Bolo Confeitado Parabéns para Carminha Rêgo, Antônio Maltez Benjamim, Alessandra Sales, Valeska Amorim, Lorrany Paiva, Carol Dellamore, Bruno Leite, Renata Linhares e Tereza Raquel Montenegro Alessandra Sales, que estão aniversa- aniversariante linda deste sabadão. riando, hoje.
Bruno Leite, queridinho da equipe Master Produções, em feste pela passagem do aniversário.
A Tráfego Models Mossoró vai está recebendo inscrições para o Tráfego Look 2019 até o dia 11 de outubro. Para rapazes com idade entre 15 e 18 anos, e meninas com idade entre 13 e 27 anos. Precisa de duas fotos, reveladas, uma de rosto e outra de corpo, e entregar na loja Equipaggio, Boulevard Central, juntamente com a ficha totalmente preenchida. A mesma encontrase disponível no ponto de inscrição. Mais informações no 84.99411-3130.
variedades 5
sábado, 5 de outubro de 2019
HORÓSCOPO
resumo das
novelas
ÁRIES
libra
Tenha atenção com posturas destinadas a uma pessoa que interfere em seus planos e em suas ambições futuras. Ponderação e tolerância são atributos necessários para firmar acordos e encontrar um ponto de equilíbrio. Você deve manter o foco e se esforçar ao máximo.
O ingresso de Marte no seu signo o deixa mais ativo e com a necessidade de tomar decisões rápidas e urgentes. É importante analisar a situação em família ou resoluções para o imóvel. Você deve manter a calma e o discernimento para traçar bons acordos e investimentos.
TOURO
escorpião
A rotina de trabalho segue agitada e algumas decisões são necessárias para obter estruturas diferentes e inovadoras. É preciso dar atenção especial ao seu conhecimento e buscar atitudes ética, além de dedicação. Com flexibilidade, você encontrará a possibilidade de selar acordos.
É um bom dia para se comunicar e realizar movimentos financeiros, entretanto você deve dar atenção à ansiedade que consome o seu emocional e que cria atrito com uma pessoa do seu convívio. Busque o seu equilíbrio emocional para discernir sobre suas posturas com essa pessoa.
GÊMEOS
SAGITÁRIO
Tenha atenção com desafios para se relacionar com filhos ou com uma pessoa que afeta a autoestima. Busque examinar as mudanças que cabe a você para lidar com a situação de uma forma madura. Os assuntos tocados podem se referir a investimentos ou ao pagamentos de dívidas.
Você vai ser levado a refletir sobre a carreira e também precisará tomar decisões financeiras. Ficam em destaque as parcerias, os clientes e qualquer pessoa com quem você possa se relacionar em seus projetos. Você está em condições de realizar bons acordos.
CÂNCER
CAPRICÓRNIO
Tenha atenção com brigas e com discussões que o levam a tomar decisões importantes com o cônjuge ou a assumir responsabilidades relacionadas à família. O ingresso de Marte em Libra impulsiona situações familiares que devem ser encaradas com comprometimento e maturidade.
Busque analisar as suas necessidades colocando em destaque decisões imediatas, que vibram neste momento. O ingresso de Marte em Libra impulsiona a carreira e as relações importantes que precisam de novas condutas da sua parte.
LEÃO
AQUÁRIO
É importante se posicionar com pessoas do seu trabalho ou que participam de sua rotina. Haverá a necessidade de expor suas ideias de um forma mais ativa e direta. A sua fala deixa em destaque as responsabilidades e os compromissos que deve assumir daqui para frente.
É um bom dia para promover movimentos com o auxílio de outra pessoa. O ingresso de Marte em Libra o deixa ansioso para dar direção aos planos envolvendo viagens, estudos e contato com ideias diferentes. A sua vontade é de promover mudanças de uma forma rápida.
VIRGEM
PEIXES
O seu valor e a sua vocação são colocados à prova. É um dia importante para tomar decisões financeiras e profissionais. O seu desejo de reconhecimento é forte, mas é preciso avaliar as condições e o cenário com realidade. Tenha atenção com a impulsividade.
O céu evidencia decisões para atividades em grupo. As pessoas que o rodeiam estão agitadas e ansiosas para resolver situações que exigem desapego e reconstrução. Busque entender o que o momento pede de você para realizar as mudanças necessárias.
Éramos Seis – Globo – 18:15 h Afonso salva Julinho e Lola o agradece. Júlio autoriza o filho a ficar com o cachorro. Alfredo compete com Tião pela liderança do grupo. Júlio não gosta quando Lola avisa que suas irmãs irão à loja de tecidos. Alfredo se livra da carta que a professora manda para a mãe de Lúcio. Shirley implora que Afonso nunca revele a verdade a Inês. Zeca se preocupa com Olga. Genu pede para Benedita falar com Lola sobre Alfredo. Almeida fica encantado com Clotilde. Almeida pensa em Clotilde. Lola se surpreende com a visita de Benedita. Alfredo ameaça Carlos e Lola o castiga. Júlio elogia Carlos e reclama de Alfredo para Lola.
Bom Sucesso – Globo – 19:15 h Mário se frustra ao perceber que o carro de Diogo está intacto. Nana repreende Thaíssa e Felipe. Nana revela a Diogo que ficou com Mário, e os dois se reconciliam. Evelyn fica triste ao ver Thaíssa e Felipe se beijando. Jeff faz um vídeo para Evelyn. Mário e Silvana se sentem humilhados depois que a atriz é expulsa da Editora. Nana demite Mário. Os funcionários aplaudem Mário durante sua saída da Editora. Silvana consola Mário e o convida para ir ao Caribe. Gabriela comenta com a família que acha injusto ela não poder fazer parte do time de basquete por ser mulher. Alberto avisa a Nana que Mário está readmitido.
a dona do pedaço – Globo – 21h10 Jô destrata Vivi e Ava a demite. Antero orienta Régis e afirma que Camilo está atrás dele. Maria da Paz confronta Fabiana. Sueli comenta com Fabiana a sua desconfiança de Britney. Maria da Paz demite Jenifer e a aconselha a se afastar de Rael. Britney enfrenta Fabiana. Cornélia decide promover uma festa na mansão. Jô pede ajuda a Téo para conseguir um novo emprego. Jenifer se despede de Rael e decide voltar a viver com sua família na Bahia. Antero confunde suas memórias e Evelina pressiona o advogado so-
bre o casamento. Márcio alerta Sueli sobre Fabiana. Kim despista Berta para que Vivi e Chiclete se encontrem. Cássia conhece Lauro. Fabiana tem uma ideia para prejudicar Maria da Paz.
FILMES EM CARTAZ Coringa
Coringa é uma história original do vilão nunca antes vista no cinema. A versão de Phillips sobre Arthur Fleck (Phoenix), um homem desprezado pela sociedade, não é só uma visão realista do personagem, mas também uma lição de vida.
Rambo: Até o Fim
O tempo passou para Rambo (Sylvester Stallone), que agora vive recluso em um rancho na fronteira entre os Estados Unidos e o México. Sua vida marcada por lutas violentas ficou para trás, mas deixou marcas irreparáveis. No entanto, quando uma jovem amiga da família é sequestrada, Rambo precisará confrontar seu
passado e reviver suas habilidades de combate.
Ela Disse, Ele Disse
Rosa (Duda Matte) é uma menina estudiosa, Leo (Marcus Bessa) manda bem no futebol. Ela é pontual, ele está sempre atrasado. Ela detesta Júlia (Maisa), a menina mais popular do colégio, ele até que gosta dela. Os dois são alunos novos na escola e, além de aprender a lidar com os novos amigos e os problemas na família, descobrem que têm muito mais em comum do que imaginavam.
Ad Astra: Rumo às Estrelas
Após 20 anos da partida
do seu pai para uma missão sem volta em Netuno, com objetivo de encontrar sinais de extraterrestres, McBride viaja pelo sistema solar para encontrá-lo e tentar descobrir por que sua missão falhou.
O Rei Leão
O Rei Leão, da Disney, dirigido por Jon Favreau, retrata uma jornada pela savana africana, onde nasce o futuro rei da Pedra do Reino, Simba. O pequeno leão que idolatra seu pai, o rei Mufasa, é fiel ao seu destino de assumir o reinado. Mas nem todos no reino pensam da mesma maneira. Scar, irmão de Mufasa e ex-herdeiro do trono, tem seus próprios planos. A batalha pela Pedra do Reino é repleta de traição,
eventos trágicos e drama, o que acaba resultando no exílio de Simba.
IT Capítulo Dois
Como a cada 27 anos o mal revisita a cidade de Derry, Maine, IT: A Coisa – Capítulo 2 traz os mesmos personagens – que há muito tempo seguiram seus próprios caminhos – de volta como adultos, quase três décadas depois dos eventos do primeiro filme.
Abominável
Quando a adolescente Yi
(Chloe Bennet, Agentes da SHIELD da Marvel) encontra um jovem Yeti no telhado de seu prédio em Xangai, ela e seus amigos travessos, Jin (Tenzing Norgay Trainor) e Peng (Albert Tsai), o nomeiam `Everest´. e embarcam em uma jornada épica para levar a criatura mágica de volta para sua família no ponto mais alto da Terra. Mas o trio de amigos precisará estar sempre um passo à frente de Burnish (Eddie Izzard), um homem rico com a intenção de capturar um Yeti, e da zoóloga Dr. Zara (Sarah Paulson) para ajudar Everest a voltar para casa.
Predadores Assassinos
Quando um enorme fura-
cão atinge sua cidade natal na Flórida, Haley (Kaya Scodelario) ignora as ordens das autoridades para deixar a cidade e vai em busca de seu pai desaparecido (Barry Pepper). Ao encontrá-lo gravemente ferido, os dois ficam presos na inundação. Enquanto o tempo passa, Haley e seu pai descobrem que o aumento do nível da água é o menor dos seus problemas.
Angry Birds 2 O Filme
Vozes de: Peter Dinklage, Dove Cameron, Awkwafina, Jason Sudeikis, Sterling K. Brown, Bill Hader, Rachel Bloom, Josh Gad, Danny McBride, Zach Woods.
6 segurança
sábado, 5 DE OUTUBRO de 2019
VIOLÊNCIA
RN ultrapassa 1.100 assassinatos em menos de dez meses do ano >> Entre o começo deste ano e a manhã de ontem, 1.101 pessoas foram mortas em todo o estado, segundo o Observatório da Violência (OBVIO) O Câmera
O
Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 1.100 assassinatos em menos de dez meses deste ano. O dado foi divulgado na manhã desta sextafeira (4) pelo Observatório da Violência (OBVIO). Somente em Mossoró, já são quase 160 crimes dentro desse período. Segundo o Obvio, entre o começo deste ano e a manhã de ontem, 1.101 pessoas foram mortas em todo o estado. O levantamento da entidade dá conta de 473 assassinatos a menos do que no mesmo período do ano passado, quando foram registrados 1.574 casos. Ainda de acordo com o
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Ranking de crimes em 2019 é liderado por Natal, com 225; seguida de Mossoró, 157; São Gonçalo do Amarante, 84; e Parnamirim, 59
Peritos e policiais em local palco do homicídio 157 em Mossoró nesta quinta-feira Obvio, o ranking de crimes em 2019 é liderado por Natal, com 225 mortes; seguido de Mossoró, com 157; São Gonçalo do Amarante, 84; e Parnamirim, com 59 assassinatos. O levantamento da entidade detalha também que apenas no mês passado o estado foi alvo de 119 crimes e outros 26 somente no começo de outubro. Em Mossoró, o homicídio mais recente, até o fechamento desta matéria, aconteceu nesta quinta-feira (3), por volta das 17h30, na Rua Maria José Falcão, no
loteamento Alameda dos Cajueiros, no bairro Planalto 13 de Maio. Um homem identificado como Humberto Freitas de Souza, “Humberto Grandão”, 55 anos, foi morto a tiros por uma dupla de moto não identificada. Ele usava tornozeleira eletrônica. A autoria e a motivação do ataque devem ser esclarecidas por investigação policial. GROSSOS Um jovem identificado como Lucas da Costa Freitas, “Pica-Pau”, 19 anos, foi morto a tiros na madrugada
PRF prende sete em Mossoró com material de falsificação de ingressos de shows Assessoria
Impressoras, ingressos falsos e dinheiro em espécie foram apreendidos A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu sete pessoas em Mossoró na noite desta quinta-feira (3) com um amplo material de falsificação de ingressos de sho-
ws. A ação também resultou na apreensão de impressoras, ingressos falsos e dinheiro em espécie. A PRF informou que o flagrante começou no Km 37
da BR-304, na zona urbana de Mossoró, quando dois homens em atitude suspeita foram detidos na saída de um show que acontecia no principal shopping da cida-
desta sexta-feira (4) na localidade de Areias Alvas, zona rural do município de Grossos. O crime aconteceu por volta das 2h. A informação é de que a vítima era natural de Mossoró. O relato é de que “Pica-Pau”estava em um alpendre de uma residência quando foi alvo de disparos de arma de fogo efetuados por uma dupla de moto não identificada. A autoria e a motivação do ataque devem ser esclarecidas por investigação policial. O caso configura como o quarto assassinato deste ano em Grossos.
de. Dois homens de 41 e 42 anos, respectivamente, ocupantes de um veículo tipo Novo Gol, foram apreendidos com 22 ingressos falsos, R$ 2.667,00 em espécie e uma máquina de cartão de crédito. Segundo a PRF, após a prisão da dupla e novas diligências feitas pela equipe em parceria com a Polícia Civil, foram apreendidos mais material usado nas falsificações como impressoras. Também foram presos mais cinco homens com idade entre 33 e 58 anos. Eles estavam hospedados em pousadas e hotéis, mas já tinham saído dos locais e foram detidos no terminal rodoviário. A PRF disse que os sete presos fazem parte de uma mesma quadrilha especializada em falsificação de ingressos para grandes shows e que eles são oriundos de vários estados, como Ceará, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Norte e São Paulo.
DE FATO retifica informação sobre acidente envolvendo agente de trânsito de Mossoró O JORNAL DE FATO retifica a informação publicada na edição da última quinta-feira (3) sobre o acidente envolvendo um agente de trânsito de Mossoró. A matéria, reportada com base em uma nota divulgada na ocasião pela Prefeitura, deu conta de que, além de Aremir Gonzaga de Moura, a esposa dele Maria Saúde da Silva também teria falecido, em razão da colisão entre carro e caminhão na madrugada de quarta (2) na BR304. No entanto, o equívoco sobre a morte da mulher só foi corrigido pela assessoria do Município após o fechamento da então matéria. Através de uma outra nota divulgada na noite do mesmo dia, a PMM esclareceu que Maria Saúde estava internada no Hospital Monsenhor WalfredoGurgel(HMWG), em Natal, e se recuperava após procedimento cirúrgico. Assim como o Municí-
pio que disse ter recebido a informação equivocada de familiares e amigos das vítimas, o DE FATO também repercutiu erroneamente o falso falecimento amplamente divulgado na ocasião em diversos veículos de comunicação do estado. A Prefeitura explicou que, segundo a família, a notícia sobre a morte da esposa teria sido repassada por um servidor do HMWG. A PMM publicou ainda uma nota encaminhada pela Secretaria Estadual de Comunicação, onde o HMWG afirmava desconhecer, até a ocasião, a suposta ligação feita à família de Maria Saúde para um familiar informando sobre o óbito. E assim como o Município, o DE FATO ratifica manifestação de profundo pesar pela morte do agente de trânsito e deseja pronta recuperação à viúva dele, além de reforçar pedido de desculpa pela publicação do equívoco.
Justiça do RN condena dez por envolvimento em organização criminosa e tráfico O juiz Rainel Batista Pereira Filho, da comarca de São José do Campestre, condenou dez pessoas acusadas de integrar organização criminosa com atuação na região, além de envolvimento com tráfico ilícito de entorpecentes. A sentença é decorrente da “Operação Silêncio”, deflagrada pela Polícia Civil no dia 27 de junho de 2018 com o objetivo de desarticular uma facção criminosa que atuava na região. Na mesma decisão, Rainel Pereira absolveu outros cinco denunciados. Ao longo de três fases, a operação resultou na prisão de diversos investigados e instauração de três ações penais, sendo esta a que contava com maior número de réus. A sentença traz a condenação de Sérgio Herculano de Freitas, Edileide da Silva Lucena, José Maria Isídio Ferreira, Francineide dos Santos, Carlos José de Oliveira e Dayane Clementino Gomes pela prática dos crimes de organização criminosa majorada pelo emprego de arma de fogo e participação de adolescen-
tes e tráfico de drogas. Já José Francisco de Lima, Ângela Coutinho de Sousa, Cleiton Marques da Silva e Juliete Ferreira Dantas foram condenados apenas pela prática do crime de organização criminosa. As penas dos réus variaram entre cinco e 16 anos de reclusão em regime fechado. Foram absolvidos pela Justiça os acusados Poliana Vicente da Rocha, José Adrielson da Silva, José Adailson Bernardino da Silva, Ycaro Rodrigo Cavalcante da Silva e Carla Esmeraldina Fernandes. Segundo a Justiça, as condenações são baseadas nas provas colhidas ao longo da investigação policial, por meio de procedimentos de interceptação telefônica e quebra de sigilo da dados, por meio dos quais foram apreendidos diversos diálogos acerca do ajuste sobre a distribuição e venda de drogas, bem como prestação de contas. A sentença observou ainda que a defesa de nenhum dos acusados contestou a autenticidade das mensagens e dos diálogos.
esporte 7
sábado, 5 DE OUTUbro de 2019
Vítor Silva
Brasileirão
Botafogo prega tranquilidade em clássico, apesar de semana tensa >> Alvinegro vem de três derrotas seguidas, o que gerou protestos da torcida
R
io – Três derrotas seguidas, estacionado com 27 pontos na tabela de classificação do Campeonato Brasileiro, com salários atrasados e com torcedores invadindo o treino e pichando muros. Assim é que o Botafogo se prepara para o clássico contra o Fluminense neste domingo (6), às 16h (de Brasília-DF), no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, pela 23ª rodada do Brasileirão. Apesar dessa realidade, os jogadores pregam a tranquilidade para voltar a vencer, além do poder de concentração. Na visão deles, erros bobos acabaram custando derrotas recentes, como os 2 a 1 para o São Paulo e o 1 a 0 para o Fortaleza. “Vamos precisar de tranquilidade e de muita con-
centração nesta partida para não cometermos os erros que estamos cometendo em alguns jogos. Sabemos que será um duelo muito complicado, o Fluminense vem em uma crescente na competição, mas não podemos adiar a nossa reação. Estamos treinando muito e trabalhando, mas infelizmente as coisas não estão acontecendo como a gente queria. Agora é tentar fazer acontecer contra o Fluminense”, disse o lateral-direito Marcinho. O zagueiro Gabriel concorda. “Vai ser um clássico decidido nos detalhes e estamos perdendo nos detalhes. Isso aconteceu nos últimos jogos e não podemos permitir que volte a acontecer contra o Fluminense, pois precisamos logo reagir”,
afirmou o defensor. O elenco treinou com os portões fechados nesta sexta-feira e apenas minutos antes do jogo o técnico Eduardo Barroca vai divulgar a escalação que pretende mandar a campo. Recuperado de um quadro de desgaste muscular, o zagueiro argentino Joel Carli retorna ao time, assim como o lateralesquerdo Gilson, que cumpriu suspensão contra o Fortaleza. O primeiro ganha a vaga de Marcelo Benevenuto, enquanto que o segundo ocupará o posto de Lucas Barros. Quem segue de fora é o volante Alex Santana, lutando contra uma entorse no pé esquerdo. Neste sábado o elenco participa de um trabalho recreativo e depois começa o período de concentração para o clássico.
Joel Carli reforça o Botafogo no clássico deste domingo contra o Fluminense
8 ESPORTE
sábado, 5 DE OUTUbro de 2019
Marcos Garcia/Arquivo
DE LETRA marcos santos
msantos@defato.com
Potiguar ficará pelo menos 10 meses em atividade
C
om a Série D ampliada a partir do próximo ano, o Potiguar ficará pelo menos dez meses em atividade, ou seja, deixa de ser time sazonal como foi nos últimos dois anos. Termina o Campeonato Estadual e, logo em seguida, começa a Série D, ou seja, a equipe vai de dezembro, mês da pré-temporada, até pelo menos setembro, encerramento da 1ª fase, podendo ir um pouco mais adiante se classificar para a fase mata-mata da competição nacional. Ao que consta, a CBF seguirá bancando arbitragem, além de transportes e hospedagem para jogos fora. Assim, cabe ao clube bancar a folha de pagamento dos atletas e funcionários, e outros. Então, o momento é trabalhar, arregaçar as mangas, para viabilizar o futebol profissional do time.
'' Série D ampliada
Potiguar representará o futebol mossoroense na competição nacional de 2020
FUTEBOL
Competição passará de 16 para 26 datas a partir do próximo ano
A
Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quinta-feira (3) o calendário de competições profissionais masculinas para o ano de 2020. O documento apresenta mudanças importantes, que vão desde a paralisação das competições nas datas Fifa, até a introdução de uma nova competição, a Supercopa do Brasil, reunindo os campeões da Copa do Brasil e do Campeonato Brasileiro deste ano. A CBF explica que o calendário do próximo con-
templa uma reivindicação de clubes da Série D, que era o aumento do número de datas da competição. A competição passa a ser disputada por 64 clubes, em sua fase principal, sendo precedida por uma fase preliminar que movimentará oito clubes. Estes serão divididos em oito chaves, com jogos de ida e volta. Os quatro melhores de cada grupo se classificam para a segunda fase, totalizando 32. Estes se enfrentam em confrontos eliminatórios até a definição do campeão. A competição passa de 16 para 26 datas. O início
será no dia 3 de maio e a final em 22 de novembro. Vale lembrar que nos últimos anos o torneio finaliza em meados de agosto. O Rio Grande do Norte terá quatro representantes na Série D em 2020. O América, que disputou a competição neste ano e não conseguiu o acesso para a Terceirona e conseguiu a vaga para a 4ª divisão por conta do título Estadual, o Potiguar, pelo índice técnico no certame estadual, e ABC e Globo, rebaixados da Série C para D. (Colaborou Edinaldo Moreno)
Fase preliminar será por equipes de federações piores ranqueadas O site Revista Série Z traz a informação de que a fase preliminar da Série D do Campeonato Brasileiro do próximo ano será disputada pelas segundas equipes mais bem colocadas das oito federações piores ranqueadas no Ranking Nacional de Federações da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Se a informação se confirmar, todos os quatro representantes do Rio Grande do Norte na competição do próximo ano (América, ABC, Globo e Potiguar) já entram na fase de grupos sem precisar passar pelo
qualificatório. De acordo com a publicação, se considerada a classificação usada para 2019, os estados que terão clubes nesta fase serão: Distrito Federal (20º), Amazonas, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Espírito Santo, Rondônia, Amapá e Roraima (27°). Brasiliense, Nacional (AM), Aquidauanense, Tocantinópolis, campeão da Copa ES, Ji-Paraná, Ypiranga (AP) e Baré participariam da preliminar com o atual ranking. A indefinição, por enquanto, segundo a Revista Série Z, é como se definirão
os quatro confrontos, pela colocação no ranking ou regionalizado, para não ter riscos de um clube do Espírito Santo, por exemplo, enfrentar um time do Norte e acabar caindo em um grupo totalmente fora da região. Isso deverá ser resolvido em até uma semana. O formato será usado em 2020 e 2021. Em 2022, a Série D classificará 64 clubes diretamente, se extinguindo a preliminar. Provavelmente, o Ranking das Federações deverá ser usado para definir quatro estados com apenas um representante.
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O início será no dia 3 de maio e a final em 22 de novembro. Nos últimos anos o torneio finalizou em meados de agosto
AGENDA JOGOS SÉRIE A HOJE, 5 17h – Vasco x Santos 17h – São Paulo x Fortaleza 19h – Bahia x Athletico/PR 19h – Grêmio x Corinthians 21h – Cruzeiro x Inter Domingo, 6 11h – Chape x Flamengo 16h – Ceará x Goiás 16h – Botafogo x Fluminense 16h – Palmeiras x Atlético/MG 19h – CSA x Avaí
SÉRIE B SÁBADO, 5 11h – Botafogo/SP x Ponte Preta 16h30 – Paraná x Coritiba 19h – Operário x Brasil/RS 19h – Cuiabá x Londrina
Você tem que entender o estilo da sua equipe, do seu elenco, e nosso grupo é mais para o lado do trabalho de Abel. Ele entendeu isso e conseguiu colocar em prática, o que nos ajudou.” ROBINHO, meia do Cruzeiro, afirmando que ambiente no time melhorou após a saída de Rogério Ceni e a chegada de Abel Braga.
ABC O alvinegro da capital começou a montar o elenco para 2020. Depois do goleiro Wagner Coradin, ex-Campinense-PB, o clube acertou com o volante Valderrama, ex-Sampaio Corrêa, e vai renovar o contrato do zagueiro Richardson. Tais contratações têm o “carimbo” do técnico Francisco Diá.
Série C O campeão da Série C sai neste domingo na final entre Sampaio Corrêa e Náutico. O time maranhense precisará vencer e bem,
porque no primeiro jogo perdeu por 3x1. O “Timbu” do Recife (PE) será campeão, mesmo com derrota por um gol.
Clássico do protesto Vivendo momento conturbado fora dos gramados, Botafogo e Fluminense se enfrentam neste domingo, no Nilton Santos, válido pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro. Enquanto o Glorioso é o pior time do segundo turno, o tricolor luta para se manter fora da zona de rebaixamento. Ambos os clubes enfrentaram recentemente protestos bem agressivos de alguns torcedores, com direito a invasão de membros de torcidas organizadas.
Fla não descartou Arrascaeta O meia Arrascaeta foi submetido a uma artroscopia, na manhã desta sexta-feira (4), para corrigir a lesão que teve no joelho na partida contra o Grêmio, pela Libertadores, na última quarta-feira.
Apesar de muitos darem a presença do uruguaio como descartada, nos bastidores da Gávea há quem acredite que ele possa se recuperar a tempo do jogo da volta, no próximo dia 23, no Maracanã.
Felipão Após a demissão do Palmeiras, Luiz Felipe Scolari aproveita os dias com a família em viagem pelo Rio Grande do Sul. Mas ainda está atento às movimentações do mercado nacional. De momento, o treinador descarta qualquer ideia sobre aposentadoria.
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defato com Mossoró (RN), sábado, 5 de outubro de 2019
Conselho Tutelar
Conselheiros serão eleitos neste domingo pelo voto direto >> Pode participar ativamente desse processo todo cidadão que seja um eleitor real; o voto é secreto e facultativo
A
eleição para o Conselho Tutelar (CT) ocorrerá neste domingo (6) de modo unificado em todo o país. O órgão é formado por cinco integrantes e tem a missão de atender crianças e adolescentes que passam pela situação de violação de direitos, além de poder assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Por isso, é importante que a sociedade se envolva na escolha dos membros do CT em seu Município, buscando conhecer o perfil e experiência dos candidatos. No Rio Grande do Norte, as eleições movimentam eleitores de vários municípios. Em algumas regiões, a campanha pelo voto foi bastante acirrada, chegando a envolver toda a comunidade. O voto é secreto e facultativo. Pode participar ativamente desse processo todo cidadão que seja um eleitor real, ou seja: aqueles aptos a votar perante a Justiça Eleitoral. No dia da votação, o cidadão deverá apresentar o título de eleitor (ou aplicativo e- título ou documento equivalente obtido junto ao site do TSE, como a certidão de quitação eleitoral) acompanha-
Ilustrativa
Cartaz das eleições do Conselho Tutelar
do de um documento de identificação oficial com foto. Para isso serão aceitos: via digital do título de eleitor (e-Título), desde que haja cadastro com fotografia; carteira de identidade, passaporte, carteira de reservista, carteira de trabalho e carteira nacio-
nal de habilitação ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, a fim de comprovar a identidade do eleitor. Para saber os locais de votação, o eleitor deverá procurar os Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescen-
O que é e o que não competência do Conselho Tutelar A competência do Conselho Tutelar para prestação de serviços à comunidade tem seu limite funcional, sendo esse o conjunto de atribuições definidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e seu limite territorial, definido pelo local onde ele pode atuar.
Algumas pessoas podem confundir, mas a busca e apreensão de crianças, adolescentes ou pertences dos mesmos, não são de função do Conselho Tutelar, quem faz isso é o oficial de justiça, por ordem judicial, assim como a autorização para o menor viajar, é de responsabilidade do
comissário da infância e juventude. E por fim, o conselho não dá autorização de guarda (quem faz isso é o juiz, através de um advogado que entrará com uma petição para a regularização da guarda ou modificação dela). A principal função do Conselho Tute-
tes (CMDCA) de seu município. Para os 20 municípios do RN que utilizarão urna eletrônica, basta clicar no link e conferir os locais de votação a partir do número da seção eleitoral que consta do título eleitoral. A fiscalização do pro-
cesso de escolha é atribuição do Ministério Público de cada comarca, que atuará no próximo domingo em regime de plantão, contando com o auxílio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Família (CAOPIJ).
lar é a proteção e garantia dos direitos dos menores segundo o seu estatuto. O papel do Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta. Em grande parte dos casos, a ação ocorre através de uma denúncia. Essa prática age em beneficio ao menor
que está sofrendo e acelera o processo de aconselhamento do mesmo ou dos pais. Ao órgão são encaminhados os problemas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, ao receber uma denúncia, passa a acompanhar o caso para melhor resolver o problema. A denúncia é anônima e pode ser feita pelo telefone dos conselhos da cidade.
Conselheiro tutelar assume uma série de tarefas O cidadão que se prontifica ocupar o cargo de conselheiro tutelar assume responsabilidade por uma série de tarefas. Entre elas, atender as crianças e adolescentes nas hipóteses de descumprimento de proteção previstas em seu estatuto, aplicando algumas medidas. Atender e aconselhar pais ou responsáveis. Também é sua função do conselheiro tutelar promover a execução de suas decisões, usando para tanto, requisitos de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, ou representação junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações, são atribuições do Conselho Tutelar. Tais como: encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente; encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência; providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no artigo 101, de I a VI, para o adolescente autor do ato infracional; expedir notificações; requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário; assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no artigo 220, § 3°, inciso II, da Constituição Federal; representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder.
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2 ESTADO
sábado, 5 de outubro de 2019
lisboa batista
sargi13tario@hotmail.com Cedida
CARECA: TEORIA E ARTE... (P. FINAL)
SÃO BENEDITO 2019 Considerado o bairro mais antigo (103 anos), populoso e querido pela população pau-ferrense, o “São Benedito” hoje encerra a festa do padroeiro São Benedito 2019, celebrando 19 anos de adoração ao Santíssimo Sacramento e 70 anos de chegada da imagem e do sino na capela. Sob o tema “Vida e Missão neste chão”, foi encerrado ontem o Tríduo. Hoje a programação começa à meia-noite com acolhida ao dia do santo, alvorada festiva às 5h, celebração eucarística às 18h30 pelo padre Possídio Lopes, seguido de procissão com a imagem. Logo após acontece o Jantar de confraternização. Transmissão midiática pelo Facebook da paróquia. Vamos rezar!
Pe. Marcílio Oliveira, Pároco de Marcelino Vieira, hoje faz aniversário com os vivas da comunidade. LB parabeniza.
Leonardo Figueiredo é aniversariante destaque de hoje e ao lado da família e amigos faz a festa. Um brinde de parabéns! Kadma Soraia
VIII JANTAR ROSA Você é convidado(a) especial para mais um encontro solidário. Será na próxima sexta-feira (11), às 19h, no Kandice Buffet, o VIII Jantar Rosa realizado pela AAPCMR – Núcleo de Apoio aos pacientes com câncer de Pau dos Ferros. Colabore adquirindo a senha no valor de R$ 40,00 ou sendo um dos colaboradores da campanha Outubro Rosa 2019. Atração Musical de Brenda Cibely. Informações: (84) 98899-2167 e 98125-2221.
No fazer artístico. “Todas as suas séries são previamente refletidas, não deixando passar tal fato a um apreciador atento, pois resulta de uma deliberada lucidez, de quem sabe o que está fazendo. Sintomático é que o curso que escolheu para fazer tenha sido a Arquitetura. Essa arte requer, mais que as outras, de um domínio matemático e geométrico para que se erga o edifício que se deseja chantar em algum espaço. De espírito recatado, o silêncio não é atributo dele, pois parece sentir prazer em conversar sobre sua arte e seus modos de fazer. Como dizemos, ‘conversa aprumada’, de pessoa séria e de caráter manso, voltando sempre a explicar um detalhe conseguido por meio de um artifício. Conversar com Careca é, antes de tudo, um exercício de aprendizagem para quem se interessa por arte. Para um crítico, é um deleite e uma boa oportunidade de acrescentar conhecimento por meio de um artista consciente dos meios eu usam para lograr êxito com determinado fim: a obra de arte.” (Márcio de Lima Dantas, professor e crítico de arte da UFRN)
Jaiane Rodrigues
Júlia Beatriz hoje celebra 15 anos no Regina Buffet em Mossoró. Os pais Marcos Filgueira/Vera Lucia e avó Lourdes Filgueira fazem a festa. Parabéns de LB. Mailço Dutra
REABILITARE É uma clínica de fisioterapia, sob a direção e propriedade do fisioterapeuta Oséas Rodrigo Rego Ferreira, situada na Avenida Hemetério Fernandes, 623, sala 3, no bairro Domingos Gameleira, em Pau dos Ferros. Mais informações pelos fones (84) 99967-6090 e 98893-8858. Somos clientes atualmente da Reabilitare e podemos atestar o atendimento de qualidade e profissionalismo. Faça uma visita.
Jovens participam do Chá Social promovido pelo colunista LB. Elas em 2017 no Kandice Buffet.
Municípios
Prefeitos pressionam para decreto legislativo derrubar o Proedi Proedi criado pela governadora Fátima Bezerra, via decreto, provoca prejuízo aos Municípios de R$ 82,7 milhões ao ano
O
s prefeitos de todo o Rio Grande do Norte vão fazer pressão para que a Assembleia Legislativa derrube o decreto que criou o programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI) e transferiu a conta para os Municípios. Um grupo de deputados já apresentou a proposta de decreto legislativo para tornar sem efeito o decreto do Executivo, assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT). O decreto legislativo deve ser apreciado na próxima semana. A maioria dos parlamentares já se posicionou a favor de derrubada do decreto que criou o Proedi. Os deputados afirmam que são a favor de o governo criar mecanismo para fomentar a
indústria, porém, não aceitam que a conta seja transferida para os Municípios que já enfrentam dificuldades financeiras. Segundo os prefeitos, o novo Proedi, que substitui o antigo Proadi, provoca uma perda aos Municípios de R$ 82,7 milhões por ano. Isso ocorro porque, diferentemente do Proadi, o Governo colocou desconto na fatia do ICMS dos Municípios. Mossoró, por exemplo, sofrerá perda de mais de R$ 7 milhões por ano. A Prefeitura de Natal reclama que perderá algo em torno de R$ 20 milhões. O deputado Kelps Lima (SDD) afirmou que vai apoiar a proposta de decreto legislativo que está sendo organizada por um grupo de par-
Em Alexandria hoje no Clube Arca, o concurso de Miss e Mister/2019. Chico Oliveira e Tete Moreira no comando. Vamos prestigiar.
Assessoria
Eduardo Maia
Governadora Fátima Bezerra criou o Proedi por decreto
Deputado Kelps Lima vai apoiar decreto que derruba o Proedi
lamentares para derrubar o Proedi. “Esse decreto da governadora retira dinheiro
dos municípios do Rio Grande do Norte. É preciso que seja discutido de forma mui-
to madura para fazermos essa construção, pois não queremos que os Municípios sejam prejudicados”, afirmou. O deputado ressaltou que as prefeituras estão “abarrotadas” de contas e para ter dinheiro em caixa, o governo estadual precisa fazer as reformas estruturantes. “O Rio Grande do Norte é um estado que arrecada menos do que sua despesa e o problema financeiro não será resolvido pedindo dinheiro emprestado ou pegando dos municípios”, criticou. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também endossou as críticas. O deputado Bernardo Amorim (Avante) afirmou que tem participado das discussões da Frente Municipalista em torno do Proedi e que em Pernambuco está havendo uma compensação aos municípios, proposta que, segundo ele, deve ser estudada no Rio Grande do Norte. “Até o dia 10 de outubro será verificado que perdas de fato ocorreram para lançarmos uma proposta de compensação ao Estado”, adiantou. Fátima Bezerra prometeu aos prefeitos que a sua
equipe econômica fará um levantamento dos efeitos do Proedi e que no dia 11 deste mês apresentará o impacto financeiro. Isso significa que o Governo baixou o decreto sem realizar um estudo sobre os impactos e sem dialogar com os gestores municipais. DIÁLOGO A Federação dos Municípios do RN (FEMURN), em nota, afirmou que a entidade não é contra o Proedi, mas que o governo precisa dialogar com os gestores municipais para encontrar melhor solução. A federação afirma que os municípios não podem arcar com o prejuízo. Já a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), afirmou que é favor de incentivo para atração de novas indústrias para o Rio Grande do Norte, mas que os municípios não podem pagar essa conta. A prefeita reclama que o governo estadual não abriu diálogo e criou o Proedi através de decreto. “Mossoró não pode perder mais de sete milhões de reais por ano, isso provoca um impacto muito grandes nas contas públicas”, disse Rosalba.
ESTADO 3
sábado, 5 de outubro de 2019
jean rodrigues
jeanrodrigues47@hotmail.com - www.byjeanrodrigues.com Cedida
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FALTAM 14 DIAS Contagem regressiva para a tradicional e glamorosa festa social 22ª Noite Classe “A”. Se Deus quiser e se os bons amigos ajudar, realizarei no próximo dia 19 (sábado), das 23h às 6h da manhã, no Caravelas Clube, que ganhará decoração do Zona Fashion, animação do cantor de MPB Wandinho Tomé, banda baile Infla 6 e o forró das antigas Acho é Pouco, além do serviço completo de Josué Buffet banquete de frios, salgados quentes, jantar, sobremesas, café da manhã e carta de bebidas já inclusos no valor da mesa ao preço de R$ 600,00 ou senha individual, R$ 150,00. Vendas em Kleiton Bebidas à vista ou no cartão, doces da JG Descartáveis Jocélia Bezerra, bolo da Sucrier Café Judaika Bezerra. O traje da festa, esporte fino. Cobertura televisiva da TCM de Mossoró. Na ocasião, este colunista vai homenagear personalidades dos diversos segmentos da alta sociedade areia-branquense e região, com a ilustre comenda Classe “A” 2019. O anfitrião, esposa e filha vestirão com exclusividade roupas do Casarão das Noivas de Selma Carneiro. Finesse, confirme presença: 99109-8720.
Parabéns, dia 30, para o aniversariante gente boa o meu amigo e apresentador do Premiere da TV TCM de Mossoró, Will Vicente, que estará conosco na festa Noite Classe A 2019
Parabéns, sempre, para o meu amigo empresário da Serralheria San Geovani Francisco Paiva. Aniversariante de sábado dia 28, festejou em família com sua esposa Meide Solom e filho Solon Neto. Felicidade, saúde e paz. Vivas! Cedida
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Contagem regressiva para ser realizada a tradicional sessão solene de entrega de títulos e comendas aos homenageados da Câmara Municipal de Areia Branca, que tem à frente o presidente Duarte Júnior, dia 22, às 9h, no Hotel.
Em família, os dois irmãos competentes bioquímicos dos modernos e avançados laboratórios Cacim em Mossoró e região, meus amigos dr. Juarez Vale e dr. Getúlio Vale, patronos da nossa festa Noite Classe A.
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Sonho realizado para a amiga carismática Jocélia Bezerra, da loja JG, esposa do empresário Oliveira Paiva, que receberam convidados vips em sua casa para uma noite de festa com Koisa Nossa, Forró Pai D’égua e Yure e os Barões.
Condenado
Ex-prefeito de Tibau perde os direitos políticos por três anos Sidrônio Freire foi condenado em primeira instância pela prática de improbidade administrativa
O
ex-prefeito de Tibau, Sidrônio Freire, perdeu os direitos políticos por três e anos e terá de ressarcir os cofres públicos municipais. Ele foi condenado pela prática de improbidade administrativa. A sentença é assinada pelo juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, da 2ª Vara Cível da comarca de Areia Branca, que responde pelo município localizado na Costa Branca potiguar. O juiz acatou denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPRN). O ex-gestor deixou de prestar contas de governo e relatórios cobrados pela Lei de Responsabilidade Fiscal )LRF) referentes aos anos de 2002 e 2003, bem como contas mensais de janeiro a dezembro de 2003 e execução orçamentária de 2014 dos
recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Em decorrência disso, Sidrônio Freire teve seus direitos políticos suspensos por três anos e foi condenado ao pagamento de multa civil de 10 vezes o valor de sua última remuneração como prefeito. Em sua defesa, o ex-prefeito requereu a improcedência da ação civil pública, sob a alegação de que as contas foram apresentadas, embora com atraso. Argumentou ainda que a Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a agentes políticos. DECISÃO Ao decidir sobre o caso, o magistrado verificou que a
Arquivo
Ex-prefeito Sidrônio Freire não apresentou prestação de contas ausência da prestação de contas do ano de 2003 está devidamente comprovada, conforme atestou o Tribunal de Contas do Estado (TCE/ RN), não tendo o réu se desincumbindo de apresentar prova em contrário.
Thiago Lins aponta ainda que a conduta do ex-prefeito não foi um mero atraso na prestação das contas do ano de 2003, ou eventual deficiência nas informações ou documentos apresentados, uma vez que ficou comprova-
do nos autos que o réu somente realizou a prestação de contas com atraso referente ao ano de 2004, não tendo apresentado as contas referentes ao ano de 2003. O magistrado destacou que precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do TJRN, entendem que o elemento da vontade do agente é essencial para a configuração do ato ilícito e para a adequada tipificação da conduta, bastando o dolo genérico para configurar o ato de improbidade por ofensa aos princípios da administração pública. Para Thiago Lins, ficou caracterizada a ocorrência do dolo, pois o réu, mesmo depois de encerrado o seu mandato como prefeito do Município de Tibau desde 2004, não forneceu a prestação de contas referente ao ano de 2003, “situação que demonstra claramente que a consciência sobre a obrigatoriedade de prestar contas e o descaso com suas atribuições decorrentes do mandato eletivo”. “Impõe se reconhecer que restou suficientemente demonstrado que ele praticou ato de improbidade que encontram previsão do caput do artigo 11, VI, da lei 8.429/92 e, em consequência, deve-se-
lhe aplicar as sanções suficientes e adequadas dentre as previstas no artigo 12, inciso III, do mesmo diploma normativo.” outras condenações O histórico de problemas de Sidrônio Freire em questões jurídicas e administrativa é bem extenso. O ex-prefeito de Tibau sofreu diversas acusações e foi condenado anteriores por prática de improbidade. Em 2012, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) o condenou a devolver a quantia de R$ 512.854 aos sofres públicos. Além disso, os conselheiros determinaram averiguação das irregularidades constatadas pelo Ministério Público Estadual (MPRN) e Federal (MPF). A decisão foi referente ao processo 011144/2003-TC, depois de profunda análise pelo Corpo Técnico e pelo Ministério Público de Contas, quando ficou evidenciado flagrante de ilegalidade de pagamentos à construtora Diniz Ltda.. A empresa foi contratada sem o processo licitatório para realização de obras e serviços, construção e recuperação de meio fio, no valor de R$ 452.441,92.
4 ESTADO
sábado, 5 de outubro de 2019
wandilson ramalho
wr.ramalho@hotmail.com
Cedida
APOLION
SHOW
O colunista Apolion Rodrigues celebrando 17 anos de sua história como colunista no jornal O Mossoroense. E, para celebrar, ele convidou onze mulheres poderosas para patronesse. Quem? Danusa Maia, Socorro Alves Praxedes, Girlene Ferreira, Shirley Targino, Zilene Medeiros, Stela Maris, Senise Barreto Soares Alves, Denise Alencar Alves, Kassandra Gurgel, Vânia Solano Marinho e Vilma Solano de Brito.
O colunista Apolion Rodrigues falou e eu repasso: Buffet Maria Júlia by Isac Maia, decoração Equipe Fábia Soares, bolo Luzete Duarte e Liana Duarte, doces Fábia Soares e Jacqueline Góis, música de Hadassa Juliana, pocket show das Lojas Mamão com Coco, e Chic Flor.
MADRINHAS Apolion Rodrigues ficou muito feliz com o sim das mulheres elegantes de Caraúbas e região para serem madrinhas na sua festa hoje no Espaço Maria Júlia, a partir das 19 horas.. Quem? Fausta Maria da Costa Brito, Luzinete Fernandes, Samantha Maia, Helena Godeiro, Wénneth Santos, Raquel Gurgel, Rita Almeida, Gerusa Gomes Câmara, Maria Luzineide Almeida, Flora Mariana, Isabella Fernandes, Lygia, Myria e Lyvia Suassuna, Leônia Farias, Maria José Curinga Leite Alves, Maria Da paz Curinga Leite, Rosane Gurgel, Francisca Luzia da Silva, Elaine Amorim, Leila Karla Oliveira de Amorim, Maria Newman Amorim, Sânzia Cristina Fernandes Maia Brasil, Ghisleny Brasil, Maria Sônia Pereira, Alcineide Oliveira, Reijania Praxedes Aquino, Leudimar Lima, Velúzia Gurgel de Lima, Vera Lucia Oliveira Alves, Dorisvânia Freitas Fernandes, Vanda Solano, Leda Soares.
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ACLAMAÇÃO
Muitos vivas para o empresário amigo e gente muito fina Celcivan de Lima, aniversariante bacana deste domingo. A esposa Velúzia em festa. Cedida
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Vivas para o ex-prefeito Luciano Cruz, aniversariante ilustre de segunda-feira. Na foto com a esposa Djanira.
Baixo-Açu
Agricultores esperam dobrar produção de banana, mamão e outras frutas
A
produção de frutas deve dobrar neste ano no setor II do Distrito Irrigado do Baixo-Açu (DIBA), na região do Vale do Açu do Rio Grande do Norte. Os agricultores estão otimistas com a produção de banana, mamão e outras culturas em decorrências dos investimentos realizados pelo projeto “RN Sustentável”, rebatizado de “Governo Cidadão”, com recursos do Banco Mundial. Foram investidos no setor R$ 541 mil. O dinheiro já assegurou a aquisição de uma nova bomba e a reestruturação da estação de bombeamento da água usada nos pomares nos 22 lotes. Os fruticultores agora aguardam a chegada de novas máquinas agrícolas e a automação dos sistemas de irrigação. “Não vemos a hora de ver as benfeitorias chegarem
aqui, para que a produção cresça, a margem de lucro seja elevada, possibilitando a abertura de novas vagas de emprego e, consequentemente, trazendo melhoria de vida para toda a região”, anima-se José Antônio, um dos 16 beneficiários do projeto no Vale do Açu. Ele produz anualmente 176 toneladas de banana, comercializadas em feiras livres do RN e nas Centrais de Abastecimento de outros estados nordestinos. O otimismo é endossado pelos profissionais que garantem assistência técnica aos produtores. “Além de facilitar o trabalho de todos os produtores, a automação vai promover uma queda no custeio de produção, com a diminuição da mão-de-obra, de energia elétrica e mesmo, de água, aumentando a efi-
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Parabéns para a amiga educada e grande profissional da área jurídica Carla Linhares, aniversariante bacana de hoje. O esposo Piterson, muito feliz, festejando a data. Tim-tim!
Não há uma estrada real para a felicidade, mas sim caminhos diferentes. Há quem seja feliz sem coisa nenhuma, enquanto outros são infelizes possuindo tudo.” LUIGI PIRANDELLO
Na festa de Apolion Rodrigues, Tica Soares fará um momento solene e único, com a aclamação do mister e a miss Caraúbas 2020. Com certeza, os dois representantes em 2020 representarão Caraúbas muito bem, pela postura de ser e de viver dos dois jovens bonitos, éticos que Caraúbas os aplaudem.
ciência, uma vez que só será irrigada a área necessária”, explicou Lucieudes Lopes, da Emater-RN. Todos esses detalhes foram levados em conta durante a análise socioeconômica feita pelos consultores em economia da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e do Governo Cidadão, Boris Sterk e Mavigson Francisco, que visitaram nesta quartafeira (2) o Setor II do Diba, em Alto do Rodrigues. “Durante a visita, identificamos a receita e os custos fixos e operacionais, quando conseguimos chegar a um cálculo que nos dá a noção do cenário mais próximo daquele que o investimento vai promover a cada um desses beneficiários”, explicou Mavigson, referindo-se à metodologia em construção para fo-
mentar a sustentabilidade dos negócios. A ideia é aplicála em todos os subprojetos de inclusão produtiva apoiados pelo Governo Cidadão. INVESTIMENTOS Por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, o Governo do Estado também está recuperando o canal de irrigação principal, ampliando a rede elétrica, reformando a subestação de energia, construindo reservatórios e sistemas de bombeamento, para possibilitar a produção de frutas em três mil hectares do Diba. Os investimentos estruturantes somam R$ 8,3 milhões e incluem ainda a recuperação de duas estações de bombeamento de água e reconstrução da estrutura elétrica nos 20 km de extensão do canal de irrigação.
O colunista Apolion Rodrigues reunindo mulheres poderosas na sua festa de 17 anos de colunismo hoje no belo Espaço Maria Júlia. Votos de sucesso.
A Miss Caraúbas 2015, Ludmilla Amorim, passando a faixa para a Miss Caraúbas 2020 na festa de Apolion Rodrigues.