Jornal de Fato

18 anos

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MOSSORÓ (RN), TERÇA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2019 | EDIÇÃO 5.384 – ANO XIX | R$ 2,00 Divulgação/SindSaúde

KELPS DIZ QUE GOVERNO FEZ CAIXA DE R$ 400 MILHÕES EM JANEIRO

>> O Governo do Estado fez caixa de R$ 400 milhões em janeiro, disse o deputado estadual Kelps Lima.

Clima é de animosidade de servidores e Estado. Saúde inicia greve nesta terça-feira. POLÍTICA 3 E ESTADO 4

GovernoFederal endurece combate ao crime

Assessoria/UFERSA

Fórum de

Mulheres

O Governo Federal apresentou alteração na Legislação no que diz respeito ao combate ao crime. Proposta também se volta à corrupção.

A vitória de Davi Alcolumbre no

Senado dá moral ao Democratas, que passa a comandar o Congresso Nacional por inteiro, já que Rodrigo Maia, do DEM, foi eleito presidente daquela Casa.

MOSSORÓ 6

COLUNA CÉSAR SANTOS 5

Dirigir sem a CNH é a infração mais comum Levantamento feito pelo Detran/RN em 2018 constatou que a infração mais registrada pelos motoristas foi dirigir sem a carteira de habilitação.

ESTADO 3 CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

Democratas está por cima da ‘carne seca’ no Congresso

Cadastro único aumenta número de inscritos O Fórum de Mulheres com Deficiência de Mossoró fechou parceria com a Ufersa para fortalecer ações no município.

MOSSORÓ 11

Houve aumento no número de inscritos no Cadastro Único em Mossoró. Segundo dados da Secretaria de Assistência Social, crescimento passou MOSSORÓ 1 para 89,14%.

PSB faz mais dois prefeitos em eleição suplementar Eleições suplementares realizadas no domingo em Passa e Fica e Santa Cruz resultou na vitória de candidatos do PSB. Pleito foi ESTADO 1 tranquilo.

NESTA EDIÇÃO [32 PÁGINAS] OPINIÃO...............................................P2 POLÍTICA............................................P3 CÉSAR SANTOS...............................P5 GERAIS/OPINIÃO.............................P6 BRASIL/MUNDO...............................P8 CADERNOS MOSSORÓ..............................P1 A 8 ESTADO ........................................ P1 A 4

2 OPINIÃO

TERçA-FEIRA, 5 de FEVEReiro de 2019

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

Organização: clauder arcanjo

ETERNO ENQUANTO DURA RAIMUNDO ANTONIO DE SOUZA LOPES

é escritor e jornalista rsouzalopes@hotmail.com

Os acasos não reconhecidos do destino vagam entre chegadas e despedidas, paixões e desejos, causas e efeitos... Na essência de tudo, nós mortais. Cada um com seus mistérios, sonhos, fantasias e delicadas realidades.

E eles nos chegam assim como quem não quer nada.

Assim, também, eles vão embora. Entretanto, enquanto estão conosco, eles têm o dom de nos transformar, de nos permitir viver mais intensamente cada segundo do nosso dia. E vivê-los é sinônimo de mudança, de satisfação e de autêntica alegria. É como se o dia passasse a ser mágico e cada instante fosse somente devotado para quem a eles estivesse dando moradia.

Acredito que todos já tenham tido a experiência de hospedá-los pelo menos uma vez na vida. O mais interessante é que eles não se anunciam ou pedem licença para se alojarem em quem eles escolhem. Simplesmente chegam e se apossam. Como causam um abalo em todos os sentidos – e para melhor – ninguém reclama dessa invasão, dessa falta de educação em se instalarem, sem terem sido convidados.

Um dia qualquer, desses em que o sol costuma aparecer no horário de sempre, em que não há nuvens no horizonte, e o dia se assemelha a todos os outros dias, eu os senti. Dia em que levantar cedo se faz necessário e em que os compromissos são inadiáveis, eu os experimentei.

Senti-os, assim sem mais nem menos. Apenas através

do olhar. Um de lá, outro de cá. Cruzaram-se. E diante de um quadro pintado com todas as cores do arco-íris, onde cada desenho traçado ia circulando, como em uma dança grega, nossas cores se juntaram e acordaram para dar vida à aquarela da vida a dois.

Experimentei-os, assim como quem degusta o melhor vinho, o melhor manjar ou o melhor doce da vitrine.

Dei-me incondicionalmente sem pedir nada em troca. Deime tão-somente por querer retribuir o prazer que estava sentindo e por ter sido aflorado em desejos e quereres.

Tive sorte. Não fui solitário em minhas abstrações. A reciprocidade foi imediata. Assim como no olhar.

Por isso, o tempo não é contado. E se é, não passa. A beleza é dividida em causas e efeitos. Em ambos, o belo se faz presente e elimina tudo quanto é feio, faz mal e empobrece a alma. O mundo é colorido e a aura que nos envolve é perfeita. Somos essência em permanente evolução. Damo-nos. E permanecemos convictos de que

tudo será eterno. E aproveitamos. Em cada passo, a mágica da paixão e o anseio de perpetuar cada instante, cada cenário, cada partícula de prazer. Vivemos.

Contudo, assim como chegam; um dia, vão embora.

Da mesma forma: sem avisar.

Apesar de indícios que são prenúncios dessa partida. É que temos um velho defeito: não somos perfeitos. Na verdade, tudo aquilo que nos faz bem, que nos dá prazer e dá sentido à vida, nós procuramos estragá-lo. É como se houvesse uma peça defeituosa lá dentro de nós que passasse a rejeitar tantos momentos felizes e sentisse saudade da solidão e da tristeza que nos habitavam antes. É como se tivesse cansado daquele olhar que encanta, do batimento cardíaco mais acelerado, do suar de mãos e do tropeçar nas palavras, justamente, quando o olhar se entrega à fala.

E vão. Vão para onde não sabemos e não deixam nenhuma resposta para nossas perguntas. Vão e não olham para trás. Quem sabe, punindo-nos por não tratá-los tão

di­re­ção ge­ral: Cé­sar San­tos diretor de redação: Edilson Damasceno Ge­ren­te AD­MI­NIS­TRA­TI­VA: Ân­ge­la Ka­ri­na

bem com o passar do tempo.

Talvez, eles se vão por não compreenderem tais alterações em nossos sentimentos.

Por não entenderem como é que se escolhe guerra em detrimento da paz interior. Por perceberem que, em lugar da paixão que alimenta, do prazer que abastece o corpo e do desejo que embriaga a alma, nós preferimos gerar as ervas daninhas que expulsam o bem e dão lugar aos malefícios que corroem toda e qualquer relação.

E é, nesse intervalo de tempo, que ficamos sem a sua companhia, que passamos a esperá-los, dia após dia ... de novo. Se voltarão, não sabemos. Entretanto, enquanto os esperamos, firmamos convictos juramentos de que, se um dia voltarmos a sentir o que sentimos antes – e que foi muito bom –, jamais incorreremos nos erros que cometemos e que nos fizeram dar adeus aos nossos queridos hóspedes. Promessas que são feitas, nem todas poderão ser cumpridas e uma boa parte delas nem serão lembradas, claro, se os acasos voltarem ...

Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda. Fun­d a­d o em 28 de agos­to de 2000, por Cé­s ar San­tos

www.de­fa­to.com E-mail:re­da­cao@de­fa­to.com TWITTER: @jornaldefato_rn | REDAÇÃO E OFICINAS: SEDE: Avenida Rio Branco, 2203, Centro, Mossoró-RN – CEP: 59.063-160 TELEFONES: (84) 98896-8439 / 3323-8900 (Mossoró) | COMERCIAL/ASSINATURAS: (84) 98896-8409

AS CO­LU­NAS E MA­TÉ­RIAS AS­SI­NA­DAS SÃO DE RES­PON­SA­BI­LI­DA­DE DE SEUS AU­TO­RES

De suas janelas, e diante de um lindo entardecer, os casais abrem suas cortinas para reverenciarem a natureza e agradecerem por tão belo espetáculo.

!

E diante de um quadro pintado com todas as cores do arcoíris, onde cada desenho traçado ia circulando, como em uma dança grega, nossas cores se juntaram e acordaram para dar vida à aquarela da vida a dois

FI­LIA­DO À

política 3

TERçA-FEIRA, 5 de FEVEReiro de 2019

BASTIDORES

DE FATO Improbidade

Servidores castigados

Governo tem R$ 400 milhões em caixa, mas não paga atrasados, diz deputado >> Kelps Lima revela números em rede social; já o Fórum de Servidores Estaduais realizam hoje ato de protesto na Governadoria Marcos Garcia

CÉSAR SANTOS

Da redação

A

O

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou a abertura de ação de improbidade administrativa contra a juíza de Direito Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias, esposa do prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB). A decisão do ministro nos autos do recurso especial 771077 foi publicada no dia 1° de fevereiro e atende pedido do Ministério Público Federal (MPF/RN).

Improbidade II A juíza Amanda Grace é acusada por práticas de atos ímprobos previsto no artigo 11, II, da lei 8.429, e prevê, entre outras sanções, a perda da função pública, além do pagamento de multa civil de até 100

vezes o valor da remuneração percebida pelo agente. A magistrada, que agora será réu no processo de improbidade autorizado pelo STF Federal, sofreu várias derrotas sucessivas nas instâncias superiores.

Improbidade III A ação contra Amanda Grace foi ajuizada em 2007 pelos procuradores da República do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/RN e tem também como réus o marido da magistrada, o então deputado estadual Álvaro Costa Dias e hoje prefeito de Natal; e o ex-prefeito do município de Jardim do Seridó Patrício Joaquim de Medeiros Júnior. De acordo com a investigação do MPF, Amanda Grace praticou atos que violaram os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade perante a Justiça Eleitoral, isso porque exerceu as funções de juíza eleitoral da 23ª Zona, em Jardim do Seridó, de setembro de 2002 a abril de 2004 sem praticar nenhum ato processual em dois processos penais eleitorais. Ambos apuravam a possível prática de crimes eleitorais por Patrício Joaquim de Medeiros Júnior.

Improbidade IV O ex-prefeito Patrício Joaquim possui laços de parentesco e vínculos políticos com Álvaro Dias e o apoiou na campanha ao cargo de deputado federal em 2002. Os dois pertenciam à mesma legenda, o PDT. Mesmo após deixar a Zona Eleitoral de Jardim do Seridó, a magistrada teria permanecido de posse dos dois processos até 5 de dezembro de 2005, só os devolvendo, pelos Correios, depois que uma servidora do cartório eleitoral solicitou expressamente, por ordem da nova juíza local.

Nova casa O senador Styvenson Valentim anunciou filiação ao Podermos, partido liderado pelo senador Álvaro Dias, ex-candidato à Presidência da República nas eleições 2018. Ele é o segundo eleito para representar o RN no Senado que troca de partido. Antes, Zenaide Maia havia

deixado o PHS e se filiado ao Pros. O senador encontra no Podemos o ex-deputado federal Antônio Jácome, que preside o partido no estado. Não se sabe, nesse primeiro momento, se Jácome abrirá mão do controle da legenda e passará para Styvenson.

informação de que o governo Fátima Bezerra (PT) fez caixa em janeiro, sem negociar ou definir o início do pagamento dos salários atrasados, aumentou a insatisfação do Fórum dos Servidores Estaduais, que realiza nesta terçafeira, 5, ato de protesto na Governadoria, no Centro Administrativo em Natal, às 9h.

Membros da equipe econômica do governo admitem o caixa feito no primeiro mês do ano, sem, contudo, apresentar valores.

Coube ao deputado estadual Kelps Lima, líder do Solidariedade na Assembleia Legislativa, fazer uma projeção do volume de recursos “guardados” pelo governo em janeiro: algo em torno de R$ 400 milhões. Em suas redes sociais, o parlamentar criticou que, mesmo com dinheiro em caixa, a governadora optou por manter os salários dos servidores em atraso.

“Há informações que existem R$ 400 milhões em caixa. Esse dinheiro não é só do Governo de @fatimabezerra; é o Estado (Princípio da Impessoalidade). Servidor não pode ser credor do Estado. Não se faz poupança com o sofrimento do servidor”, escreveu o parlamentar em seu Twitter.

Na opinião de Kelps Lima, “o Governo do Estado está ferindo o princípio da ordem cronológica dos pagamentos. Se a governadora Fátima não quiser atender a esse meu pedido, atenda pelo menos os princípios que regem a Administração Pública”, disse.

Para chegar ao montante

Sindicalista Janeayre Souto: “Os secretários afirmam que o governo fez caixa” de R$ 400 milhões, acumulado em janeiro, o parlamentar seguiu o caminho natural da arrecadação em início de ano simples: “O Estado sempre conclui janeiro com uma receita bem acima da média.

Foi assim nos últimos quatro anos. Em 2018, o primeiro mês encerrou com R$ 358 milhões em caixa. Em 2017, eram R$ 259 milhões. Já em 2016, impressionantes R$ 534 milhões. Agora em 2019 não foi diferente.”

A sindicalista Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração (SINSP-RN), afirma que os dirigentes do Fórum dos Servidores Estaduais ouviram dos secretários do Governo do Estado que foi feito caixa em janeiro, sem revelar os números. “Sabemos que o Governo bateu recorde do recorde, do recorde de arrecadação no primeiro mês do ano, mas infelizmente a governadora Fátima optou por não iniciar o pagamento dos salários atrasados”, disse Janeayre, em entrevista ao

JORNAL DE FATO. Há uma previsão, conforme a sindicalista, de a Receita Estadual aumentar consideravelmente agora em fevereiro. “Temos a informação que o Fundo de Participação do Estado (FPE) baterá todos os recordes neste mês, devendo o Estado do Rio Grande do Norte receber entre R$ 400 milhões e R$ 440 milhões”, destacou. “Só a primeira parcela, que será depositada agora no dia 8, deve ser em torno de R$ 240 milhões”, previu.

GREVE A sindicalista fez duras críticas à postura da governadora Fátima Bezerra ao “segurar” o pagamento dos salários atrasados e sequer apresentar uma previsão concreta. “É inaceitável que o Governo tenha dinheiro em caixa e não inicie ou anuncie o calendário de pagamento dos salários atrasados. Os servidores estão passando fome, estão ficando doentes, muito estão entrando em de-

Governadora pedirá apoio dos deputados em mensagem anual A primeira Mensagem Anual da governadora Fátima Bezerra (PT) será lida nesta terça-feira, 5, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade, que tem início com a tradicional revista às tropas da Polícia Militar pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), começa às 10h e acontece no plenário da Casa, com a par-

ticipação dos 24 deputados estaduais, seguida do ritual legislativo. Na ocasião, os parlamentares receberão material impresso contextualizando a mensagem.

De acordo com o regimento interno da Assembleia, o chefe do Executivo estadual remete ao Palácio José Augusto a mensagem e o plano de governo, expondo a situação fiscal e finan-

ceira do Estado. A ideia é focar na recuperação do Rio Grande do Norte, com as expectativas do que será executado pelo governo em áreas estratégicas, a exemplo da Saúde, da Segurança e da Educação.

Além disso, Fátima Bezerra vai apresentar um balanço do primeiro mês de governo; o quadro financeiro do Estado; e pedirá o

pressão. Nunca tivemos uma situação tão crítica”, reclamou.

Janeayre Souto ressalta que os servidores não esperam, nem exigem, que o Governo pague uma dívida de cerca de R$ 1 bilhão de uma vez, “mas queremos que inicie o pagamento porque sabemos que tem dinheiro em caixa.” O Governo do Estado deve o restante do 13° salário de 2017, parte de novembro, a folha de dezembro e o 13° salário de 2018.

No ato de protesto desta terça-feira, o Fórum dos Servidores vai exigir que o pagamento apresente o calendário de pagamento dos salários atrasados. Essa é a principal reivindicação. Na oportunidade, os servidores da saúde iniciarão greve por tempo indeterminado (veja reportagem na página 4 do caderno Estado).

O Governo receberá o Fórum de Servidores para rodada de negociação logo após o ato público, marcado para as 11h.

apoio dos deputados para aprovar as medidas que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa. Dentre elas, o pedido de antecipação de receita de royalties de petróleo de 2020, 2021 e 2022. A governadora já entregou cópia do projeto a cada um dos 24 deputados estaduais.

Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa serão iniciadas normalmente de acordo com o horário regimental.

4 política

ana cristina campos

Congresso em Foco

A

pesar de não ter as maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado, o Democratas conquistou a presidência das duas Casas, com Rodrigo Maia (RJ) e Davi Alcolumbre (AP), respectivamente. Na Câmara, o partido tem a nona maior bancada, com 29 deputados, atrás de PT, PSL, PP, PSD, MDB, PR, PSB e PRB. No Senado, a legenda tem seis parlamentares, atrás de MDB, PSD e PSDB. Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o Palácio do Planalto foi beneficiado com o resultado das eleições no Congresso, pois os presidentes das Casas Legislativos são alinhados politicamente com o governo na agenda de reformas e do ajuste fiscal.

Na Câmara, segundo Queiroz, a ausência de um nome competitivo do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e a coincidência de agendas na área econômica entre o governo federal e Maia favoreceram a reeleição do parlamentar.

Habilidade Conhecido como articulador e habilidoso em negociações com partidos de divergentes posições ideológicas, Maia conseguiu atrair, além da corrente majoritária, apoio de partidos de

TERçA-FEIRA, 5 de FEVEReiro de 2019

presidências

Democratas assume o comando da Câmara Federal e do Senado >> Na Câmara, o partido tem a nona maior bancada, com 29 deputados. No Senado, a legenda tem seis parlamentares Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, na abertura dos trabalhos do Congresso esquerda como PCdoB e PDT e foi reeleito.

No caso do Senado, diz o analista político, havia rejeição dos novos senadores ao nome de Renan Calheiros (MDB-AL), que acabou retirando sua candidatura à presidência da Casa. Além dis-

so, acrescentou o diretor do Diap, o PSL tem uma bancada pequena, que não conta com nomes experientes para concorrer ao cargo de presidente.

“O comprometimento do [Davi] Alcolumbre com a agenda do Executivo era to-

tal, tanto que ele era o candidato do ministro-chefe da Casa Civil [Onyx Lorenzoni]”, afirmou Queiroz.

Parcimônia Para o diretor do Diap, o DEM ganha poder com essa nova composição, mas terá

que administrá-lo “com muita parcimônia”. “Porque, se exagerar querendo trazer para a legenda parlamentares de outros partidos em função desse poder, pode criar um nível de conflito na base do governo que pode desagregar essa base. Deve exercer o poder com muita negociação e muito diálogo”, argumentou.

Segundo o analista político, Maia e Alcolumbre têm a vantagem de poder dar continuidade a uma pauta remanescente da legislatura anterior em condições de ser votada que coincide com a agenda do atual governo.

“Na minha avaliação, eles não terão maiores dificuldades porque muitas matérias já estão em curso”, disse Queiroz. “As reformas da Previdência e tributária e projetos que tratam da privatização da Eletrobras e da cessão onerosa do pré-sal estão adiantados.”

O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), disse que o radicalismo deve ser substituído pelo diálogo na Casa. “É o que Rodrigo

Maia tem feito: conversa com todos os líderes partidários para debater a pauta de votação e trabalha como interlocutor entre as partes.

Nenhuma pauta avança no Legislativo sem conversa e diálogo”, afirmou, em nota, o líder, que defendeu o debate sobre a reforma da Previdência.

Mudanças O líder do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), afirmou acreditar na capacidade do novo presidente da Casa em defender os interesses da sociedade brasileira. Para Pacheco, o parlamentar amapaense representa a renovação na política e a possibilidade da aprovação de mudanças requisitadas pela população.

“Estamos muito felizes de ter contribuído para essa empreitada, acreditamos muita na capacidade do Davi de diálogo, de aglutinar e de defender os interesses republicanos do país através do Senado Federal”, disse, em nota, Rodrigo Pacheco.

Entre as atribuições do presidente da Câmara, estão submeter propostas à votação no plenário e colocar em pauta pedidos de impeachment do presidente da República. O presidente da Casa é o segundo na sucessão da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente. No Senado, o presidente define a pauta do plenário e a do Congresso Nacional – do qual também é o presidente.

opinião 5

TERÇA-FEIRA, 5 DE fevereiro de 2019

césar santos cesar@defato.com

O QUE SERÁ

DAQUI PRA FRENTE?

O

resultado das eleições no Senado da República, com a vitória de um candidato de primeiro mandato e até então cortinado pelo baixo clero, oferece um fato simbólico importante: a derrota da velha política, representada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Ao escolher o inexpressivo Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidir a Casa, os senadores impuseram derrota à oligarquia política interna, que permanecia no comando do Senado desde a redemocratização.

Pode ser dito, sem erro, que a mudança segue a assepsia iniciada pelo eleitor nas eleições de 2018, derrotando nomes da política tradicional como Garibaldi Alves e Agripino Maia no Rio

''

Grande do Norte, Edison Lobão no Maranhão, Eunício Oliveira no Ceará, Romero Jucá em Roraima, entre outros.

A pergunta agora é: o que será daqui pra frente?

Primeiro deve ser observado o cenário construído na eleição de Alcolumbre. O ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni (DEMRS) foi o comandante. Vitória dele. Por consequência, deve ser dito vitória do Planalto.

Porém, não é bem assim.

Se vai ser bom ou ruim para o governo, só o tempo próximo vai responder. Ademais, vale a máxima da política: as vitórias e as derrotas nunca são definitivas. E como toda vitória tem seu preço, resta aguardar o grupo derrotado se preparar para o confronto.

Renan deu o recado ao desistir da candidatura, deixando nas entrelinhas que sabe que o Palácio interferiu na eleição.

A senadora Kátia Abreu, aquela que bagunçou a sessão, também mandou recado forte ao afirmar: “Vocês estão passando um trator de boi em cima de nós”, referência a uma frase do senador Flávio Bolsonaro (PSL), filho do

Vocês estão passando um trator de boi em cima de nós".

duas estreias A governadora Fátima Bezerra (PT) faz hoje a primeira leitura de mensagem na Assembleia Legislativa. Também hoje experimentará o primeiro ato de protesto contra o seu governo e a primeira greve de servidores, com a marca do Sindsaúde.

presidente da República, que disse em tempo recente que era preciso passar como um trator de boi para derrotar os adversários.

Certamente, esses líderes vão querer se vingar desse tratoramento, como citou Kátia Abreu.

Outro ponto, que também tem uma importância muito grande na construção do cenário político, é a volta por cima do Democratas.

O DEM renasce fortemente, com as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. Talvez, e provavelmente, é o melhor momento do partido desde o go-

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dinheiro em caixa

dinheiro em caixa 2

A noticia de que o Governo do Estado "fez caixa" em janeiro, mas não usou os recursos para pagar salários atrasados, terá reação do Solidariedade na Assembleia Leislativa. O deputado Alysson Bezerra afirma que o partido entrará com medida judicial para que o dinheiro existente possa ser usado para pagar salários. O deputado diz que o servidor não pode continuar massacrado.

O deputado Kelps Lima, presidente do Solidaridade, afirma que o governo tem mais de R$ 400 milhões em caixa, suficientes para pagar o restante do 13º salário de 2017 e de novembro de 2018. Na reunião com o Fórum de Servidores Estaduais, a equipe econômica do governo Fátima Bezerra confirmou que "fez caixa". O mês de fevereiro também dará um salto positivo ao cofre.

2 3 4 5

nem aí A governadora Fátima Bezerra (PT) ignorou a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e não compareceu ao lançamento do projeto anticrime. Nem mandou representante. Muito ruim para o RN que vive crise aguda na segurança pública.

liderança

É NOTÍCIA

KÁTIA ABREU

Senadora, mandando recado para o presidente Bolsonaro, após derrota do MDB no Senado da República.

verno FHC, quando teve participação fundamental.

Vale lembrar que no governo Lula, o DEM sofreu muito, foi triturado, com Lula chegando a dizer que era preciso exterminar o Democratas, antigo PFL. Por fim, a novidade de tudo isso que é o enfraquecimento do MDB, que pela primeira vez, depois de longo tempo, não está presidindo nenhuma das casas legislativas.

O que será da política brasileira a partir de agora, só o tempo e as circunstâncias poderão dizer.

Há 17 anos a BRA inaugurava voo comercial entre Mossoró e São Paulo. O Boeing 737-300 pousava no Aeroporto Dix-sept Rosado com 148 passageiros. Durou pouco mais de um ano.

O Movimento Arte e Violão abre período de matrícula para 2019.

Novatos e veteranos têm até quinta-feira, 7, para confirmar o pedido, na escadaria do Teatro Dix-huit Rosado, local das aulas e ensaios do MAV. As aulas começarão no dia 12.

Os analistas das instituições financeiras diminuíram a expectativa de inflação de 4% para 3,94% em 2019, abaixo da meta central do governo. Essa foi a terceira queda seguida do indicador.

O Jean-Paul Prates, hein? Flagrado orientando a "queima" de prova de crimes nas eleições do Senado, o petista estreia no tapete azul de forma melancólica e decepcionante.

O senador Styvenson Valentim já está com novo endereço partidário. Trocou a REDE pelo Podemos, partido que é presidido no Rio Grande do Norte pelo ex-deputado Antônio Jácome.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN, Janeary Souto, cumpriu agenda em Mossoró. Ocupou espaços importantes na imprensa local, para falar da luta em defesa dos servidores. Janeary surge como forte liderança.

malha fina O Governo cobra R$ 130 milhões dos maiores devedores de impostos do Rio Grande do Norte. Cerca de mil contribuintes serão notificados inicialmente, segundo a Secretaria de Tributação. A operação envolverá 74 auditores fiscais.

Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância ANA CRISTINA CAMPOS

Repórter da Agência Brasil

O

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou ontem (4) para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e

lavagem de dinheiro. Na mesma decisão, o ministro também decidiu abrir cinco inquéritos para aprofundar as investigações.

A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio de 2007 por Temer.

Na decisão, Barroso seguiu pedido feito pela procu-

radora-geral da República, Raquel Dodge.

Ao apresentar a denúncia, Raquel Dodge solicitou que o caso fosse enviado para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília em função da perda de foro privilegiado do ex-presidente no STF, que terminou no dia 1º de janeiro, quando Temer deixou cargou.

Além de Temer, foram denunciados os empresários Antônio Celso Grecco e Ricar-

do Conrado Mesquita, sócios da Rodrimar, Carlos Alberto Costa e João Batista Filho, além do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures.

Após a apresentação da denúncia, o Palácio do Planalto disse que Temer provará sua inocência. A Rodrimar informou que os denunciados ligados à empresa estão afastados e que a companhia pauta sua gestão com base nos padrões de governança corporativa.

Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do STF Luís Roberto Barroso

6 GERAIS

TERçA-FEIRA, 5 de FEVEReiro de 2019

COMBATE

Projetoprevêprisãoemsegunda instância e penas mais duras >> Para Sérgio Moro, "esta é uma forma de combater o sentimento de impunidade gerais”, afirmou o ministro Marcelo Camargo/Agência Brasil

ALEX RODRIGUES

Repórter da Agência Brasil

O

ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, ontem (4), o início do cumprimento de penas logo após a condenação em segunda instância. Para o ministro, esta é uma forma de combater o sentimento de impunidade.

"Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar. Se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo] se o processo não chega ao fim”, disse Moro, ao justificar a inclusão de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância na proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional para tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção ou praticados por integrantes de facções criminosas.

“O governo federal tem a responsabilidade de liderar o processo de mudanças

!

O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas

Ministro Sergio Moro, apresenta a jornalistas o projeto de leia Anticrime e, para tanto, precisa de alterações [nas leis] mais gerais”, afirmou o ministro, explicando que o projeto de lei prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. Esta manhã, o ministro se reuniu primeiro com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, depois com governadores, vice-governadores e secretários de Segurança Pública com quem discutiu pormenores do pacote de mudanças legais.

“Uma dessas mudanças é a execução da pena em segunda instância. O STF já afirmou quatro vezes que ela é constitucional e nós queremos deixar isso claro na legislação ordinária. Ou seja, após acórdão condenatório em segunda instância, inicia-se a execução da pe-

na. Isso é importante para [combater] a corrupção, crimes violentos e crimes organizados”, defendeu o ministro.

Mais rigor O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.

“Não desconhecemos que existe uma situação carcerária difícil no país, que existe superlotação nos presídios, mas é necessário endurecer o cumprimento de penas para determinados tipos de crimes. Não é o endurecimento geral, porque o sistema não comporta isso, mas sermos mais rigorosos com crimes mais graves é consistente com os anseios da sociedade”, disse Moro.

O ministro disse que o governo federal também está propondo que criminosos reincidentes sejam con-

denados a cumprir a pena inicialmente em regime fechado. O mesmo valerá para os crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção ativa e passiva, com exceção aos casos em que o valor desviado for considerado "pequeno".

O cumprimento da pena em regime inicial fechado também será aplicado aos crimes de roubo com o uso de arma de fogo. "Pela legislação atual, eventualmente, isso não é imposto, pois a pena fica abaixo do necessário para o regime fechado. Estamos querendo estabelecer isso como regra, já que o maior pânico do cidadão brasileiro é ser vítima de um roubo com o uso de arma de fogo. Pior ainda, de um roubo seguido de morte. É preciso sermos mais rigorosos com este tipo de crime", acrescentou Moro.

Moro nega que projeto anticrime signifique licença para matar A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal para, nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “caracterizar” a legítima defesa. Na prática, o projeto estabelece que juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”.

“Não estamos ampliando a legítima defesa. Estamos apenas deixando claro, na legislação, que determinadas situações a caracterizam”, comentou o ministro, negando que a subjetividade do texto apresentado hoje (4) sirva de estímulo para que agentes de segurança pública atuem com violência desmedida e desnecessária.

“O que a proposta faz é retirar dúvidas de que aquelas situações específicas ali descritas caracterizam a legítima defesa”, acrescentou Moro, negando tratar-se de uma licença para agentes públicos matarem sob a justificativa de terem sido ameaçados ao cumprindo suas funções.

Veja íntegra do projeto de lei “Muitas vezes, em situações de legítima defesa, o excesso pode decorrer de uma situação peculiar de medo, surpresa ou violenta emoção”, explicou o ministro a jornalistas, logo após se reunir com governadores, vicegovernadores e secretários de Segurança Pública com quem discutiu os principais pontos do pacote de mudanças legais para tentar reduzir a impunidade e os crimes violentos, de corrupção ou praticados por facções criminosas.

“O que estamos colocando é que a legítima defesa já está [prevista] no Código Penal. A legislação estabelece que se alguém age em legítima defesa não responde pelo

crime, mas sim pelo excesso doloso [com intenção de matar] ou culposo [sem intenção de matar]; se a pessoa excedeu ou não o exercício da legítima defesa”, declarou Moro, argumentando que a proposta do governo só regulamenta algo que, segundo ele, “na prática, os juízes já fazem”.

O projeto também admitirá como legítima defesa as situações em que, durante um conflito armado ou diante de risco iminente de conflito armado, um agente de segurança pública atue para prevenir “injusta e iminente agressão contra si ou contra terceiros”, bem como para prevenir que vítimas mantidas reféns sofram “agressão”.

FACÕES CRIMINOSAS O governo federal planeja propor ao Congresso Nacional que as organizações criminosas mais violentas em atuação no Brasil passem a ser identificadas e nomeadas em lei. A medida, defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, consta do Projeto de Lei Anticrime que o Palácio do Planalto pretende enviar ao Congresso Nacional em breve.

A menção nominal às organizações criminosa será uma mudança significativa, já que, hoje, muitos governantes sequer admitem a atuação destas facções, tentando minimizar o poderio ilícito de seus integrantes. "É uma alteração importante.

Praticamente mantemos a conceituação atual, mas deixamos claro, na lei, que estas são organizações criminosas", disse Moro.

As lideranças das organizações criminosas devem, quando condenadas, iniciar o cumprimento da pena em penitenciária de segurança máxima. "Ele não poderá progredir de regime de cumprimento de pena ou receber outros benefícios prisionais se houver elementos probatórios que indiquem a manutenção do vínculo associativo", explicou Mouro.

economia 7

TERçA-FEIRA, 5 de FEVEReiro de 2019

AJUSTE

Com corte de 21 mil cargos, governo quer economizar R$ 209 milhões por ano >> De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões WILTON MÁXIMO

Repórter da Agência Brasil

O

governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês.

De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões. O Ministério da Economia não

detalhou a distribuição dos cortes por órgãos nem por tipos de cargos, mas informou que pretende extinguir algumas gratificações de legislação muito antiga, algumas que não estão sendo ocupadas e outras de baixo valor individual, que não representam função de chefia.

A mudança não necessariamente significará que 21 mil pessoas serão demitidas. Isso porque a maior parte dos cargos em comissão é ocupada por servidores concursados escolhidos para chefias ou funções de confiança. Segundo o Ministério da Economia, o decreto pretende adequar a estrutura às necessidades da administração pública e

evitar, no futuro, a ampliação dos gastos com a ocupação dos cargos que ficaram vagos e as gratificações que deixaram de ser pagas.

Estatísticas Segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o governo anterior terminou com 99.833 cargos comissionados, funções e gratificações técnicas. Desse total, o Poder Executivo Federal detinha 33.852 (33,9%); e as fundações federais, 14.629 (14,7%). As autarquias federais concentravam a maior parte: 50.804 (50,9%).

A Secretaria Especial de Desburocratização não informou se o corte dos car-

gos, funções e gratificações ocorrerá apenas no Executivo Federal ou se também abrangerá as fundações e autarquias.

As informações de janeiro ainda não estão compiladas. Até agora, apenas o Ministério da Economia detalhou os cortes provocados pela fusão de quatro pastas das gestões anteriores – Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e parte do Trabalho. A nova estrutura enxugou 2.987 cargos – 243 de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 389 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), restrita a servidores concursados, e 2.355 funções gratificadas.

outras palavras José Nicodemos

aristida603@hotmail.com

VÃ UTOPIA

T

enho grande simpatia pela sociedade assistencialista escandinava, malgrado a crítica, discutível, do escritor Fernando Veríssimo, em relação a ser uma sociedade sem desafios, na qual, por isso, se morre de tédio. Ora, antes morrer de tédio do que de fome. Do estômago e crônica.

Sabidamente, não existe miséria material naqueles países: suas populações têm acesso aos bens produzidos pela tecnologia, à moradia digna da condição humana, enfim, ao conforto minimamente necessário à vida. Esse mínimo, está visto, quanto aos padrões de lá. Numa palavra, vive-se como gente. É isso.

Mas as estatísticas de morte por suicídio naqueles países, a despeito do conforto material, superam as dos outros países do mundo, até mesmo as dos países miseráveis da África negra. Bem, aí, como diz o outro, é outro departamento, talvez de ordem existencial, nada a ver com a pretensão deste texto. Não vem ao caso.

Estou dizendo que o modelo escandinavo de sociedade, pela comparação com o modelo capitalista e o socialista, de qualquer tendência, é o que me parece mais adequado à civilização. Sim, mais humano. Bastará dizer que não se morre de fome e de frio naqueles

países. Existe o devido respeito à dignidade humana.

Seria muito dizer que bem poderíamos copiar esse modelo de sociedade assistencialista? É possível. No caso, haverão de argumentar, em sentido contrário, que o nosso país não possui as condições econômicas e financeiras dos países escandinavos. Ou muito me engano, ou tal argumento não se sustenta à luz da razão.

A grande verdade é que não somos tão pobres assim como se diz. A prova disso está na corrupção oficial que desvia, dos cofres públicos, anualmente, bilhões e bilhões de reais. Trilhões? Não daria esse dinheiro, só por si, para acabar com a miséria no Brasil? Sim, promovendo a sociedade capaz de produzir, dignamente.

Não falo, fique bem claro, do assistencialismo barato que se pratica neste país, na base do engodo eleitoreiro. E este não enxerga no cidadão, economicamente válido, outra parte útil que não seja o voto. Uma desgraça bem sul-americana, protagonizada por falsos líderes, com o detrimento da dignidade humana.

Pois bem. Os recursos existem. O que não existe é espírito de coletividade, ou para ser mais exato, ordem no governo e responsabilidade na função parlamentar.

Afinal, tudo depende da justiça na distribuição da renda nacional, e aí é que a carroça velha encrenca. Vã utopia.

DÍVIDA

DESPERDÍCIO

SISTEMA

Ainda: a dívida pública com o sistema bancário e as grandes corporações econômicas prova, à farta, que o Brasil não é tão pobre assim como os governos têm feitor crer. Não é mesmo.

Desperdiça-se, digamos, de forma criminosa o dinheiro que poderia ser aplicado no desenvolvimento da sociedade que produz e que deseja consumir. Só que isso não rende votos.

Mas tudo, bem é de ver, depende muito de um sistema legislativo compenetrado de seu papel de representação política da sociedade, o que ainda não temos. Uns aventureiros, e nada mais.

linguagem À JANELA ou NA JANELA? Sem dúvida, a preposição que indica aproximação (junto a) é a preposição – a –, e não a preposição – em –, que indica “lugar onde”: “A moça está à (junto à) janela.” “O livro está na (lugar onde) janela. Modernamente, todavia, encontra-se nos melhores escritores a preposição “em” pela preposição “a”, no sentido de aproximação. Quer dizer, essa regência, malsinada pelos gramáticos, já se contextualizou na linguagem literária, de modo que não se pode dizer que está errada. Deve, porém, ser evitada na linguagem jornalística e em textos científicos. Por enquanto, é claro. Os usos linguísticos, sabe-se, mudam com o tempo.

8 INTERNACIONAL

TERçA-FEIRA, 5 de FEVEReiro de 2019

VENEZUELA

Países europeus declaram apoio a Juan Guaidó >> Holanda, Finlândia, Dinamarca, Suécia, Áustria e Bélgica, além dos Estados bálticos Letônia e Lituânia, também declararam apoio a Guaidó Carlos Garcia Rawlins/Reuters/direitos reservados

Agência Brasil

V

ários países europeus, entre eles França, Espanha, Alemanha e Reino Unido, anunciaram nesta segunda-feira (4) que reconhecem o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, como presidente interino do país, encarregado de convocar novas eleições.

"Consideramos que o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, cuja legitimidade é perfeitamente reconhecida, está habilitado para convocar eleições presidenciais", indicou o ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, em entrevista à emissora France Inter.

"Nicolás Maduro não organizou eleições presidenciais no prazo de oito dias que nós fixamos. Por isso, o Reino Unido e os seus aliados reconhecem a partir de agora, Guaidó como presidente constitucional interino até que possam ser organizadas eleições credíveis", escreveu o ministro do Exterior britânico, Jeremy Hunt, no Twitter.

Holanda, Finlândia, Dinamarca, Suécia, Áustria e Bélgica, além dos Estados bálticos Letônia e Lituânia, também declararam apoio a Guaidó, e espera-se que outros países, ao longo do dia, sigam o exemplo. O reconhecimento é uma articulação diplomática inde-

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó tem apoio de vários países

pendente dos países, uma vez que não foi alcançado um consenso no âmbito da União Europeia para uma resposta conjunta à crise venezuelana.

O governo em Estocolmo pediu uma solução política e pacífica para a crise no país. "Nesta situação, apoiamos e consideramos Guaidó como o presidente interino legítimo", disse a ministra do Exterior, Margot Wallström, à televisão pública SVT. O chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou que reconhece oficialmente Guaidó como

presidente encarregado da Venezuela e disse que pretende promover, dentro da União Europeia e das Nações Unidas, um plano de ajuda humanitária ao país, que enfrenta grave situação econômica.

Já a Rússia anunciou que rechaça o ultimato dado pelos países europeus a Nicolás Maduro, para que convoque eleições, e afirmou que o reconhecimento de Guaidó é intromissão em assuntos internos. A Rússia afirmou que apoia a iniciativa de mediação do México e Uruguai para solucionar a crise na Venezue-

la.

O ministro russo do Exterior, Serguei Lavrov, criticou a postura dos europeus e a proposta de criação de um grupo de contato, feita pela União Europeia, para mediar a crise. "Lamentavelmente, desde a Europa e não desde a América Latina se impõe agora um formato de mediação internacional."

Lavroy acrfescentou que nem a Rússia nem os Estados Unidos ou a China foram incluídos no grupo proposto pelos europeus e que não conhece os critérios de escolha dos inte-

grantes do grupo, composto por oito a dez países europeus e o mesmo número de latino-americanos.

No sábado (2), manifestações da oposição e próregime levaram milhares de pessoas às ruas de Caracas. Maduro chegou a sugerir que convocaria uma eleição parlamentar antecipada, enquanto Guaidó anunciou a instalação de centros de coletas nos países vizinhos Colômbia e Brasil para mantimentos e remédios enviados a venezuelanos atingidos pelas sanções.

Críticos ao governo acusam Maduro de destruir a economia da Venezuela, que já foi impulsionada pelo setor energético, e de atropelar as instituições democráticas. Guaidó, que no mês passado se autoproclamou presidente interino e pediu a realização de nova eleição, tem pouco controle sobre as instituições do Estado e o aparato governamental.

No fim de semana, Maduro rechaçou um ultimato dos países da UE classificando-o de um "descaramento". Ele disse aos participantes de uma manifestação pró-governo que é "o verdadeiro presidente da Venezuela".

Guaidó já conta com amplo reconhecimento internacional. Além dos países europeus, também declaram apoio a ele como presidente interino os Estados Unidos, Canadá, México, Brasil e mais 11 países latino-americanos.

Guaidó anuncia ajuda humanitária da comunidade internacional O presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, agradeceu ontem (4), em entrevista coletiva, o apoio da maior parte dos países da Europa e anunciou que várias nações vão prestar ajuda humanitária. Segundo Guaidó, a Alemanha vai repassar 6 milhões de euros, enquanto o Canadá se comprometeu a enviar US$ 53 milhões.

Paralelamente, o Brasil e Colômbia, entre outros países sul-americanos, organizam na cidade colombiana de Cucuta, , a central para distribuição de doações e repasses para a Venzuela.

Chamando a todos de “irmãos e irmãs”, Guaidó disse que o “momento é agora”, apelando para que todos se unam para garantir a democracia e a liberdade na Venezuela. Ele não mencionou o nome do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, mas novamente citou a possibilidade de anistia para os militares.

Reações Maduro participou nesta segunda-feira de cerimônias militares. Nas solenidades, Maduro pediu que todos rejeitem as “ameaças” contra o país que, de acordo com ele, são lideradas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A afirmação foi feita em discurso no Batalhão de Infantaria Pára-Quedista, coronel Antonio Nicolás Briceño, em Maracay, estado de Aragua.

Porém, a indignação de Maduro se voltou contra o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, que declarou apoio a Guaidó.

"Eu digo a Pedro Sánchez: 'Deus me livre, mas se um dia se concretizar o golpe de Estado, se um dia a intervenção for concretizada, suas mãos estarão cheias de sangue, serão manchadas de sangue para sempre'”, afirmou o presidente.

mossoró /jornaldefatorn

@defato_rn

/photos/jornaldefatorn

Mossoró (RN), TERçA-FEIRA, 5 DE fevereiro DE 2019

Crescimento

Taxa de atualização do CadÚnico em Mossoró supera média nacional

>> TAC do município, em dezembro de 2018, foi de 89,14%, enquanto que a média nacional foi de 73,16%

A

Taxa de Atualização Cadastral (TAC) de Mossoró em dezembro de 2018 foi de 89,14%, enquanto que a média nacional foi de 73,16%. A informação é do setor de Cadastro Único da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude, que atribui o crescimento e o destaque nacional dos números ao trabalho descentralizado que vem sendo realizado pela gestão desde 2017.

Desde a abertura da terceira sede do CadÚnico, no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do bairro Barrocas, o setor passou a atender mais de 350 pessoas por dia, incluindo as outras duas, que funcionam no Centro Administrativo Alcides Belo e no Plantão Social.

A TAC é o índice que mede o percentual de cadastro atualizado das famílias em situação de baixa renda identificadas no município e contribui diretamente para o aumento dos recursos do índice de Gestão Descentralizada

(IGD). “Ela é calculada dividindo o número de famílias de baixa renda atualizadas pelo total de famílias cadastradas. Hoje, Mosso-

ró possui 32.482 famílias cadastradas com esse perfil. Desse total, 28.956 estão com seus cadastros atualizados”, explicou o

Mossoró_CAPA_P&B.indd 1

famílias com esse perfil vivendo no Município. O Cadastro Único conseguiu em dezembro de 2018 superar essa estimativa e já conta 32.482 famílias cadastradas dentro desse perfil.

De acordo com Marques Júnior, gerente do Cadastro Único no Plantão Social, o Município está próximo da meta de atendimento do programa. “O foco da gestão municipal está na manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido. A gestão se preocupa ainda em realizar e participar de ações de busca ativa para localizar famílias que estão no perfil do programa”, destacou.

Assessoria

Secretaria do Desenvolvimento Social disponibiliza três sedes do serviço para atender a população local

Famílias devem seguir condicionalidades referentes a serviços de saúde e educação Quanto à gestão das condicionalidades e o acesso aos serviços públicos, quando uma família entra no programa, ela e o poder público assumem compromissos para garantir o acesso de suas crianças e adolescentes à

gerente do Cadastro Único, Max Holanda.

Segundo ele, nos últimos dois anos, o Município de Mossoró registrou um

aumento de 22% desse índice, saltando dos 67% para os atuais 89%. “Isso significa que o cadastro no município está bem focalizado e atualizado, ou seja, a maioria das famílias atualizadas pertence ao público-alvo do programa”, continuou.

O Município de Mossoró vem evoluindo significativamente nas atividades relacionadas ao Cadastro Único. A atual cobertura do setor em relação às famílias com perfil de baixa renda (aquelas com renda mensal per capita de até ½ salário mínimo) corresponde a 109%, isso porque a última pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010 estima que há aproximadamente 29.837

saúde e à educação. Esses compromissos são conhecidos como condicionalidades e entre elas estão: crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e ter acompanhamento de peso e altura; gestantes precisam fazer o pré-na-

tal; crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem ter frequência escolar mínima de 85% a cada mês; e jovens de 16 e 17 anos devem ter frequência escolar mínima de 75% das aulas a cada mês.

Dados da Secretaria

Municipal do Desenvolvimento Social mostram que 19.578 crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família precisavam ter a frequência escolar acompanhada no último bimestre. Dessas, foram acompanhadas 19.024, representando um acompanhamento de 97,17%, superior à média nacional, que é de 91,07% de acompanhamento na educação.

“O Município possui um acompanhamento da

frequência escolar considerado bom, acima da média nacional. No entanto, é fundamental que continuemos procurando identificar os beneficiários que estejam sem informação ou com informação desatualizada sobre a escola em que estudam (“não localizados”), realizando ações de orientações às famílias para que informem nas secretarias escolares”, opinou Max Holanda.

Na área da Saúde,

13.672 famílias foram identificadas para acompanhamento no último semestre.

As famílias que devem ser acompanhadas na saúde são aquelas beneficiárias do programa Bolsa Família que possuem crianças de até 7 anos e/ou mulheres gestantes. O Município conseguiu acompanhar 9.685 famílias desse total identificado, o que corresponde a um acompanhamento de 70,84%. A média nacional de acompanhamento na saúde é de 72,76%.

04/02/2019 19:54:16

2 SOCIAL

TERÇA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2019

GENTE DE FATO MARILENE PAIVA

marilene.paiva@gmail.com

BLOQUINHO DE VERÃO - REVIVER TIBAU Viva Tibau o ano inteiro. O acadêmico de Medicina e produtor cultural Rodolfo Nolasco realiza a segunda edição do Reviver Tibau neste sábado, 9, na rua do Brisa. Quem anima? David & Aline, Pode Inté for (fazendo o maior sucesso como banda de frevo), DJ New e participação especial da espetacular Renata Falcão. Quer saber a melhor? Evento aberto ao público. Totalmente free. A partir das 20h. Vamos todos!

CENTRO DE EVANGELIZAÇÃO MADRE MARIA CECÍLIA Sábado, 9, às 17h, no Santuário de Santa Clara, o padre Sátiro Dantas celebra missa em ação de graças pelo lançamento do Centro de Evangelização Madre Maria Cecília.

Cedida

O publicitário da Pauco Propaganda, Paulo César, recebendo a visita do empresário Augusto Teixeira, proprietário da rede de óticas Oculum, genuinamente mossoroense e uma das maiores do Nordeste

Cedida

Charmosíssimas, empoderadas e bem-sucedidas. Glorinha Santos e Andrea Estevam, no coquetel de lançamento do Rebouças Supermercados Cedida

Hoje é dia bolo confeitado no gabinete da senhora prefeita Rosalba Ciarlini. O todo querido Erasmo Gomes celebra idade nova. Parabéns!

Cedida

O todo lindo Rodolfo Nolasco promove o Bloquinho de Verão dia 9, em Tibau. No clique, com o amigo Nelsinho Filho. Bora?

Cedida

Cedida

3314 1648

Família linda e abençoada, empresário Conrado Júnior com a amada médica Mari Conrado e os filhos

O médico oftalmologista Josivan Dantas com a esposa Adriana, recebendo os cumprimentos dos amigos maçons Erasmo Firmino/Lucimar, Herbert Mota/Mariana e major Lima com Sissi

UNS E OUTROS...

Apagam velinhas hoje Tiago Padilha, Pablo Marlon, Núbia Vasconcelos, Géssyca Sá, Bia Amorim, Rhariana, Maria Leopolda Câncio e Ivoneide Moura. Parabéns!

Nem entendo nada de moda. Deixo esse quesito para quem sabe. Mas, posso dar uma opinião. Essa modinha neon só dura até o carnaval.

Então, para que gastar mesmo uma

fortuna em peças e acessórios que não vai usar? Só acho, tá?

Gosto muito. Direto de Areia Branca, Jackson Tavernard e os meninos do Koisa Nossa. Tem excelente repertório de samba e carnaval. Fica a dica.

O cabeleireiro, acupunturista, fisioterapeuta e físico Bento Carlos, mais uma vez, superando-se em suas

múltiplas habilidades. Arrasando nos looks que envolvem cortes ousados. Uia! O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) ficou em primeiro lugar entre os Institutos do Brasil, conforme o Web Ranking of Universities, e em segundo no que diz respeito às instituições de ensino do RN.

MOSSORÓ 3

TERçA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2019

Parceria

Projeto de inclusão terá apoio da Ufersa

>> O projeto Praia Para Todos visa proporcionar a pessoas com deficiência física a possibilidade de frequentar e aproveitar a praia.

Previsão é que projeto ocorra no dia 24 de fevereiro, em Tibau

O

Fórum de Mulheres com Deficiência de Mossoró fechou uma parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) para colocar em prática o projeto Praia Para Todos, que visa proporcionar a inclusão, dando a oportunidade de que pessoas com deficiência frequentem a praia, através de espaços e cadeiras adaptadas.

A parceria será por meio da Coordenação Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social (CAADIS) no projeto Praia para Todos, desenvolvido pelo Fórum. Segundo a coordenadora da Caadis, professora Luciana Mafra, a ideia inicial é trabalhar a parceria como atividade de extensão.

“O projeto visa à inclusão de pessoas com necessidades especiais, tendo como meta criar condições para que eles possam frequentar a praia”, afirmou Claudia Medeiros, uma das coordenadoras do Fórum.

O Fórum de Mulheres com Deficiência é um espaço de discussão dos problemas pertinentes às mulheres com deficiência, bem como de promoção da

Seturn

Projetos inclusivos já são executados no RN Ufersa

A parceria foi firmada após reunião que ocorreu nesta segunda-feira (4) na Ufersa

autoestima e resgate da dignidade, sendo também responsável pela promoção de atividades esportivas e de lazer. A primeira ação do projeto Praia para Todos está prevista para acontecer no dia 24 de fevereiro, em Tibau.

“O Praia para Todos oportuniza as pessoas com deficiência realizar práticas esportivas, assim como tomar banho de mar usando cadeiras especiais, conhecidas como anfíbias, uma atividade que muitos não conseguem realizar sozinhos”, afirmou Renata

ró e Região surgiu a partir da união de mulheres das quatro entidades existentes no município de Mossoró: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Associação do Deficientes Físicos de Mossoró (ADEFIM), Associação do Deficientes Visuais de Mossoró (ADVM) e Associação dos Surdos de Mossoró (ASMO). O objetivo do Fórum é reunir as mulheres com deficiência do município de Mossoró e região, para debater assuntos pertinentes à causa dessas mulheres, assim como elevar sua autoestima.

Fernandes, outra coordenadora do Fórum.

O projeto Praia Para Todos foi idealizado pelo Instituto Novo Ser em 2008. Desde então, a ideia vem sendo disseminada em vários locais do país.

Entre as atividades que são desenvolvidas pelo projeto estão o vôlei sentado de praia, piscina, surf, frescobol e estande up adaptados, handbike, peteca e banho assistido – atividade mais procurada pelos participantes.

O Fórum de Mulheres com Deficiência de Mosso-

Agricultores familiares conseguem manter sustento com produção de orgânicos A Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Agrovila Pomar (ASSAF) é composta por 84 famílias que produzem suas rendas a partir de trabalho que é feito no campo. A ASSAF está situada na localidade rural da Maisa e, de acordo com informações dos associados, é possível manter o sustento com a produção de produtos orgânicos.

De acordo com a presidenta da Assaf, Francileide Lima, 42 anos, a água que foi garantida às famílias da comunidade vem assegurando uma renda superior a R$ 2 mil àqueles associados que cultivam e produzem alimentos regularmente. Recentemente, foi feita a manutenção de um poço que abastece a localidade.

“Dentro dos assenta-

Mossoró_3.indd 1

mentos tem como produzir; nossa comunidade é autossustentável. Com essa água regular, chego a fazer em média R$ 4,5 mil. Tirando os gastos, fico com mais de R$ 2 mil de lucro. Aqui fazemos reutilização da água e tudo é sustentável”, explicou a presidenta.

Ela produz em um terreno de 40 x 70 metros frutas como melancia, mamão, acerola, coco, goiaba, ciriguela, graviola e cajarana, além de legumes, ovos, hortaliças, mel, pimenta, macaxeira e uma horta orgânica. Os legumes, hortaliças e ovos são vendidos em feirinhas orgânicas nos sábados, às 5h, ao lado do Museu Municipal, e nas terças-feiras na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Companhia de Águas e Esgotos

do Rio Grande do Norte (CAERN). Em julho de 2017, foi sancionada a lei 3.564 que reconhece de utilidade pública a Assaf.

A agricultura familiar é um tipo de agricultura desenvolvida em pequenas propriedades rurais. Recebe esse nome porque é realizada por grupos de famílias (pequenos agricultores e alguns empregados). A colheita dos produtos serve de alimentos para eles e, ainda, para o consumo de parte da população.

Ainda que seja uma atividade muito importante para o sustento de diversas famílias que vivem na zona rural, dados apontam que cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil são fruto da agricultura familiar. Vale frisar que, nesse processo, técnicas de culti-

Fred_Veras (Agência Sebrae RN)

Por meio da agricultura, famílias conseguem manter o sustento

vo e extrativismo que englobam práticas tradicionais e conhecimento popular estão presentes.

Além disso, as famílias vivem da venda de produtos que plantam. Portanto,

a agricultura é uma importante fonte de renda familiar, a qual surge do trabalho em equipe realizado no campo. A agricultura familiar colabora para a geração de renda e emprego no

campo e, ainda, melhora o nível de sustentabilidade das atividades no setor agrícola. Sendo assim, a qualidade dos produtos é superior à dos outros convencionais.

04/02/2019 20:05:07

4 social

demais

terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Georgiano Azevedo georgianoazevedo@gmail.com

MISS RIO GRANDE DO NORTE 2019 George Azevedo, ao lado de sua equipe Tráfego Models, realiza hoje o Miss Rio Grande do Norte Be Emotion 2019, concurso que vai eleger a mulher mais bonita do estado. Será às 20h no Teatro Riachuelo, em Natal, com a participação de 23 candidatas, cada uma representando um município.

PASSINHOS O stylist Matheus Henrique, pela primeira vez, assina as coreografias do concurso Miss Rio Grande Norte Be Emotion. Sem dúvida, vai ser um verdadeiro espetáculo!

NA PASSARELA As candidatas ao Miss Rio Grande do Norte Be Emotion 2019 vão desfilar com looks Riachuelo na abertura; biquínis Romance Brazil no desfile de moda praia e vestidos Guilhermina no traje de gala. Todas ao som do The Funk House.

COROA NELA! A vencedora do Miss Rio Grande do Norte 2019 vai receber uma coroa criada pela Magnífica Semi-Joias, com design exclusivo. Além de ter o direito de representar o estado no Miss Brasil Be Emotion 2019, que acontecerá dia 9 de março, em São Paulo (SP).

ETERNAS RAINHAS

Monique Rego, Miss Rio Grande do Norte 2018, fará sua despedida hoje no Teatro Riachuelo, em Natal

George Azevedo promete muitas novidades nesta edição do Miss Rio Grande do Norte 2019: "Será um GLAM evento completamente diferente dos anteriores, a coA nova Miss Rio Grande Norte fará sua primeira meçar que faremos uma homenagem para aquelas que aparição em público no dia 9 de fevereiro, prestigiando já receberam o título de Miss RN. Além disso, neste ano o lançamento da Glam em Mossoró, que acontecerá no comemoramos os 10 anos da coroação de Larissa Cos- Tchê Hall. Uau! ta, como Miss Brasil."

ELA É A TAL! Karina Ades, diretora do Miss Brasil Be Emotion, encontra-se na capital potiguar desde domingo, 3, acompanhando as candidatas do Miss Rio Grande do Norte Be Emotion. Sempre elogiando nossas beldades!

MISS MOSSORÓ Eduarda Olegário, acadêmica de Enfermagem da Facene, é a representante de Mossoró no Miss Rio Grande do Norte Be Emotion 2019. Nossa cidade está muito bem representada. Daqui, desejamos boa sorte e muito sucesso!

Lucas França

Candidatas ao Miss Rio Grande do Norte Be Emotion 2019 em dia de Presentation Show no Hotel Parque da Costeira, em Natal

defatocom

TERÇA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2019

HORÓSCOPO

RESUMO DAS

NOVELAS

ÁRIES

LIBRA

A Lua entra em Capricórnio e, ainda unida a Saturno nos últimos graus de Sagitário e em ótimo aspecto com Urano anuncia que é chegado o momento de começar a construir algo em sua carreira. Em poucos dias, um acontecimento importante fará com que você olhe com mais responsabilidade.

A Lua entra em Capricórnio e, ainda unida a Saturno nos últimos graus de Sagitário e em ótimo aspecto com Urano anuncia a chegada de um tempo de maior comprometimento com sua casa e família. Pode indicar a necessidade de comprar, vender ou construir um imóvel.

TOURO

VARIEDADES 5

ESCORPIÃO

A Lua entra em Capricórnio e, ainda unida a Saturno nos últimos graus de Sagitário e em ótimo aspecto com Urano anuncia um importante momento em que você começa a se voltar para projetos de médio prazo, que podem envolver ou não, viagens e pessoas estrangeiras.

A Lua entra em Capricórnio e, ainda unida a Saturno nos últimos graus de Sagitário e em ótimo aspecto com Urano anuncia a chegada de um período de maior seriedade e responsabilidade com tudo o que envolve a comunicação.

Você estará mais sério e estudioso.

GÊMEOS

SAGITÁRIO

A Lua entra em Capricórnio e, ainda unida a Saturno nos últimos graus de Sagitário e em ótimo aspecto com Urano anuncia a chegada de um longo período, em que você estará mais voltado para a construção de riquezas, junto de uma sociedade ou parceria financeira.

A Lua entra em Capricórnio e, ainda unida a Saturno nos últimos graus de Sagitário e em ótimo aspecto com Urano anuncia a chegada de um período de maior comprometimento e necessidade de construir novas estruturas materiais e financeiras. Você vai aprender, por bem ou por mal.

MALHAÇÃO – GLOBO – 17:15 H Solange arma uma cena para fingir que dormiu com Rafael. Pérola e Márcio retomam sua paixão.

A turma se prepara para ir ao show do Gutuber.

Gabriela confronta Solange, e Rafael não enten-

de o que a supervisora está fazendo em sua casa.

Luís convida Flora para uma rave, e convence a menina a fugir do castigo aplicado por Gabriela.

Rafael e Gabriela expulsam Solange.

ESPELHO DA VIDA – GLOBO – 18:15 H Cris retoma a memória e explica a Alain que ela está vivendo como Julia no passado. Priscila e Isabel comemoram que Alain passou a noite na casa delas. Sheila ouve a conversa de Flávio e Ana sobre Cris, e conta para Isabel.

Alain não consegue acreditar no que Cris lhe conta e afirma que ela precisa de tratamento médico.

Mariane confessa a Josi seu ciúme de Marcelo.

Bola aconselha Alain a conversar com Cris sobre as páginas do diário de Julia. Grace chega e Isabel ofende a mãe. Zezé e Abigail armam para apresentar um pretendente a Gentil. Margot se emociona com a missa organizada por Gentil em memória de Pedro.

VERÃO 90 – GLOBO – 19:15 H CÂNCER

CAPRICÓRNIO

A Lua entra em Capricórnio e, ainda unida a Saturno nos últimos graus de Sagitário e em ótimo aspecto com Urano anuncia que é chegado o momento de pensar com mais seriedade nos relacionamentos, pessoais e/ou profissionais, que passam a ser o principal foco de sua vida.

A Lua entra em seu signo e, ainda unida a Saturno nos últimos graus de Sagitário e em ótimo aspecto com Urano anuncia a chegada de um período intenso, de maior responsabilidade e comprometimento com sua vida pessoal e/ou profissional.

LEÃO

AQUÁRIO

A Lua entra em Capricórnio e, ainda unida a Saturno nos últimos graus de Sagitário e em ótimo aspecto com Urano anuncia a chegada de um tempo de trabalho intenso e necessidade de organização de sua rotina. Será um tempo de exigências e excesso de responsabilidades.

A Lua entra em Capricórnio e, ainda unida a Saturno nos últimos graus de Sagitário e em ótimo aspecto com Urano anuncia a chegada de um longo período de fechamento de ciclo e preparação para a abertura de outro. É um período de interiorização e necessidade de equilíbrio físico e mental.

VIRGEM

PEIXES

A Lua entra em Capricórnio e, ainda unida a Saturno nos últimos graus de Sagitário e em ótimo aspecto com Urano anuncia a chegada de um tempo de seriedade e aumento de responsabilidades, relacionadas ao seu coração. Pode indicar a chegada de um filho ou a necessidade de assumir um namoro.

A Lua entra em Capricórnio e, ainda unida a Saturno nos últimos graus de Sagitário e em ótimo aspecto com Urano anuncia a chegada de um período de maior envolvimento com trabalhos em equipe. Você será convidado a gerenciar um grupo ou uma nova equipe de trabalho.

Tutano, Magaiver e Louro conseguem escapar da polícia. Isadora recebe alta do hospital. Guilherme Augusto decide deixar Armação do Sul depois que Herculano avisa sobre a suspensão das filmagens. Jerônimo furta as joias de Janaína e o dinheiro de Celestine com a intenção de fugir. João desconfia que Jerônimo usou seu carro e comenta com Janaína. Madá consulta as cartas para Álamo. João

procura Jerônimo para tranquilizar a mãe. Herculano conta a Gisele que está endividado. Tutano, Magaiver e Louro invadem a pousada atrás de Jerônimo. Herculano deixa claro para Gisele que quer o divórcio. João deduz que o irmão pode estar envolvido no assalto ao mercado. Celestine se desespera ao constatar que roubaram seus dólares.

Jerônimo chega ao Rio de Janeiro.

O SÉTIMO GUARDIÃO Marcos Paulo avança pelo túnel em direção à fonte. Valentina segue Léon até o cemitério. Júnior beija Luz. Os guardiães saúdam o novo guardião-mor. Marcos Paulo cai na armadilha preparada por Gabriel. Valen-

– GLOBO – 21 H

tina atira em Léon. Júnior se desculpa com Luz. Valentina conta para Olavo que atirou em Léon. Gabriel decide conversar com Marcos Paulo. Valentina desconfia de que Marcos Paulo tenha ido até a fonte sozinho.

FILMES EM CARTAZ O MENINO QUE QUERIA SER REI

A magia old school encontra o mundo moderno na aventura épica O ` Menino Que Queria Ser Rei´. Alex acha que é um Zé Ninguém, até que ele se depara com a mítica espada Excalibur. Agora, ele deve unir seus amigos e inimigos em um bando de cavaleiros e, junto com o lendário mago Merlin, enfrentar a perversa e encantadora Morgana.

HOMEM-ARANHA: NO ARANHAVERSO

Phil Lord e Christopher Miller, as mentes criativas por trás de `Lego – O Filme´ e `Anjos da Lei´, juntam seus talentos para criar uma visão única dessa nova versão do universo do Homem-Aranha,

com um estilo visual inovador que é pioneiro para o gênero. Homem-Aranha: No Aranhaverso apresenta a história do adolescente do Brooklyn Miles Morales, e as infinitas possibilidades do Aranhaverso.

A SEREIA: LAGO DOS MORTOS

Uma sereia malvada se apaixona por Roman, noivo de Marina, e tenta mantê-lo longe dela em seu Reino submerso. Marina terá apenas uma semana para superar o medo do oceano, lutar com monstros e se manter viva e na forma humana.

COMO TREINAR O SEU DRAGÃO 3

O que começou como uma

improvável amizade entre um viking adolescente e um terrível dragão do Night Fury tornou-se uma trilogia épica que abrange as suas vidas. Neste próximo capítulo, Soluço e Desdentados finalmente descobrirão seus verdadeiros destinos: o chefe da aldeia como governante de Berk ao lado de Astrid e o dragão como líder de sua própria espécie.

EU SOU MAIS EU!

Já imaginou acordar em 2004? É o que aconteceu com Camilla (Kéfera Buchmann), uma estrela da música pop que vê todo o sucesso que conquistou desaparecer misteriosamente ao voltar no tempo. Agora ela vai precisar lidar com os dramas da adolescência, o

bullying da inimiga Drica (Giovanna Lancellotti), as provas e trabalhos da escola… tudo de novo!

MINHA VIDA EM MARTE

A dupla Mônica Martelli e Paulo Gustavo se junta novamente nos cinemas para contar as divertidas aventuras de Fernanda e Aníbal no longa ` M inha Vida em Marte´, que estreia em 27 de dezembro com direção de Susana Garcia.

WIFI RALPH QUEBRANDO A INTERNET

Ralph, o vilão dos videogames e sua companheira desajustada Vanellope von Schweetz navegam a vasta

e dinâmica world wide web em busca de uma peça sobressalente para salvar o videogame de Vanellope, Corrida Doce.

CREED II

A vida se tornou um ato de equilíbrio para Adonis Creed.

Entre obrigações pessoais e treinamento para a próxima grande luta, ele encara o desafio de sua vida. Enfrentar um adversário com laços com o passado de sua família só intensifica sua batalha iminente no ringue.

GREEN BOOK O GUIA

Quando Tony Lip (Mortensen), um segurança ítaloamericano, é contratado como motorista do Dr. Don

Shirley (Ali), um pianista negro de classe alta, durante uma turnê pelo sul dos Estados Unidos, eles devem seguir o `O Guia´ para leva-los aos poucos estabelecimentos que eram seguros para os afro-americanos.

VIDRO

De Corpo Fechado (Unbreakable), Bruce Willis retorna como David Dunn e Samuel L. Jackson como Elijah Price, também conhecido pelo pseudônimo de Sr. Vidro. Vindos de Fragmentado (Split) estão James McAvoy, reprisando o papel de Kevin Wendell Crumb e suas múltiplas personalidades, e Anya Taylor-Joy como Casey Cooke, a única sobrevivente de um encontro com a Fera.

6 segurança

terçA-FEIRA, 5 DE fevereiro de 2019

Lei anticrime

tério da Justiça (MJ), o documento traz alterações em 14 leis, como Código Penal,

Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Có-

digo Eleitoral, entre outros.

“O objetivo é combater de forma mais efetiva a corrupção, crimes violentos e o crime organizado, problemas enfrentados pelo país e que são interdependentes”, frisou trecho de um material publicado no site oficial do MJ. O Ministério explicou que a chamada lei anticrime conta com medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentar a efetividade do Tribunal do Júri, alterar as regras do julgamento de embargos infringentes, medidas relacionadas à legítima defesa; e também dispositivos para endurecer o cumprimento das penas e alterar o conceito de organização criminosa.

“São propostas também alterações que visam elevar penas em crimes relativos à arma de fogo, aprimorar o confisco de produto do crime e permitir o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública, evitar a prescrição, reformar o crime de resistência e introduzir soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade”, detalhou o órgão do

Justiça Eleitoral, popularmente chamado de “caixa dois”. No caso de condenações por infrações com pena máxima superior a seis anos de reclusão, a proposta prevê que poderá ser decretado confisco de bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e aquele que seja compatível com seu rendimento lícito.

Obras de arte ou outros bens de relevante valor cultural e artístico que foram confiscados também poderão ser destinados a museus públicos. Além disso, conforme o projeto, órgãos de segurança pública poderão usar bens apreendidos para uso exclusivo em atividades de prevenção e repressão a

infrações penais. A proposta conceitua ainda organizações criminosas e prevê que líderes e integrantes que sejam encontrados com armas iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima; e que condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não tenham direito à progressão de regime.

Além disso, o projeto amplia de um para três anos o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais. A nova legislação estabelece também que a decisão do Tribunal do Júri seja cumprida imediatamente, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal

(STF), que considerou a decisão do Tribunal do Júri soberana. E medida propõe ao Ministério Público propor acordo, antes do recebimento da denúncia, quando o acusado confessa crime com pena máxima inferior a quatro anos, praticado sem violência ou grave ameaça.

Além disso, o projeto também disciplina a prática de acordos em outros casos, quando já houve recebimento da denúncia. Já com relação ao aprimoramento das investigações, tem a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos. A mudança proposta permitirá a coleta de DNA de condenados por crimes dolosos mesmo sem trânsito em jul-

ça Pública, Sergio Moro, aos governadores e secretários de segurança pública. O próprio MJ informou que participaram do encontro governadores, secretários de segurança pública e representantes de 24 estados e do Distrito Federal.

Por outro lado, o jornal Tribuna do Norte publicou durante a manhã de ontem que o ato não contava com nenhum representante do Governo potiguar. O Ministério da Justiça não divulgou detalhes sobre nomes de autoridades presentes e informou que, na abertura do encontro, Sergio Moro agradeceu a presença dos governadores e secretários de segurança pública, res-

saltando que todos têm papel fundamental para que as mudanças propostas sejam concretizadas.

O projeto, segundo o ministro, adapta a legislação à realidade atual, dando mais agilidade no cumprimento das penas, tornando o Estado mais eficiente e diminuindo a sensação de impunidade. "É um projeto simples, mas robusto, com medidas bastante objetivas. É um projeto que interessa a todo o Brasil e a toda sociedade", defendeu Sergio Moro.

"O crime organizado alimenta a corrupção, que alimenta o crime violento. Boa parte dos homicídios está relacionada à disputa por

Projeto endurece legislação contra organizações criminosas e crimes com arma de fogo >> Proposta da União tem 34 páginas e conta também com ações anticorrupção e temas ligados à legítima defesa e tribunal do júri

E

ndurecimento da legislação contra organizações criminosas e crimes com arma de fogo. Esses pontos integram o projeto de lei anticrime divulgado nesta segunda-feira (4) pelo Governo Federal. A proposta da União tem 34 páginas e conta também com ações anticorrupção e temas ligados à legítima defesa e tribunal do júri.

O projeto foi apresentado ontem, em Brasília (DF), arepresentantes de governos estaduais e altera leis e decretos-leis com o fim de, segundo o artigo inicial da própria proposta, “estabelecer medidas contra a corrupção, o crime organizado

Ministério da Justiça

Projeto foi apresentado nesta segunda-feira (4) a representantes de governos estaduais

e os crimes praticados com grave violência à pessoa”.

De acordo com o Minis-

Combate às organizações criminosas e efetivo cumprimento de pena são destaques no projeto Entre as propostas defendidas pela chamada lei anticrime, seis foram destacadas pelo próprio Ministério da Justiça: efetividade no cumprimento de penas, confisco de produtos do crime, combate às organizações criminosas, maior efetividade do Tribunal do Júri, soluções negociadas e aprimoramento das investigações.

Entre as alterações estão o endurecimento do cumprimento da pena para crimes

considerados mais graves, como roubo, corrupção e peculato que, pela proposta, passa a ser em regime inicial fechado. Além disso, o projeto pretende deixar claro que o princípio da presunção da inocência não impede a execução da condenação criminal após segunda instância.

O projeto também considera crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à

Secretaria de Segurança do RN deve discutir projeto com Governo Federal dias 19 e 20 A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) do Rio Grande do Norte deverá discutir a lei anticrime com o Governo Federal nos próximos dias 19 e 20. O Estado tem uma agenda marcada com a União para essa data. A informação foi confirmada pelo secretário e coronel da PM Francisco Canindé de Araújo Silva.

Questionado pela reportagem se o Governo do RN tinha enviado representante para a apresentação do

Mossoró_6_Segurança.indd 1

projeto ontem em Brasília, o titular da Sesed informou que todas as secretarias estaduais de segurança pública do país estão convocadas para uma pauta de trabalho na Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ).

Canindé Araújo disse que o encontro está marcado para os dias 19 e 20 deste mês e ele já confirmou a presença na reunião no Distrito Federal. O projeto foi apresentado ontem pelo ministro da Justiça e Seguran-

!

Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte deve discutir projeto com Governo Federal dias 19 e 20 deste mês Governo Federal.

“Além disso, o texto propõe alterações para facilitar o julgamento de crimes complexos com reflexos eleitorais, criminalizar o caixa dois, alterar o regime de interrogatório por videoconferência, dificultar a soltura de criminosos habituais, alterar o regimento jurídico dos presídios federais, aprimorar a investigação de crimes e introduzir a figura do ‘informante do bem’”, acrescentou o Ministério da Justiça, esclarecendo que o texto está na Casa Civil para análise e envio ao Congresso Nacional nos próximos dias.

gado, com o fim de se ter acesso a dados considerados importantes para que as investigações criminais tenham caráter mais técnico e científico. "É um projeto simples, mas robusto, com medidas bastante objetivas. É um projeto que interessa a todo o Brasil e a toda sociedade", defendeu o ministro Sergio Moro. "O crime organizado alimenta a corrupção, que alimenta o crime violento.

Boa parte dos homicídios estão relacionados à disputa por tráfico de drogas ou dívida de drogas. Por outro lado, a corrupção esvazia os recursos públicos que são necessários para implementar políticas públicas efetivas", sustentou.

Divulgação Sesed RN

Titular da Sesed e coronel da PM Canindé Araújo confirmou presença

tráfico de drogas ou dívida de drogas. Por outro lado, a corrupção esvazia os recursos públicos que são necessários para implementar

políticas públicas efetivas", sustentou. Confira a íntegra do projeto e a repercussão da proposta no site www. defato.com.

04/02/2019 19:17:08

ESPORTE 7

TERÇA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2019

COPA DO BRASIL

RIVER X FLUMINENSE Equipes abrem a competição nesta noite e, pelo regulamento, tricolor carioca joga pelo empate Divulgação

A

Copa do Brasil começa nesta terçafeira, 5, com o confronto entre River-PI e Fluminense-RJ, em Teresina, no Piauí. Nesta fase, que é disputada em partida única, os cariocas jogam pelo empate para avançar na competição nacional.

O River ainda não venceu no Campeonato Piauiense. Nas duas vezes que foi a campo nesta temporada, os donos da casa ficaram no empate. A equipe do Piauí é comandada pelo técnico Oliveira Canindé, que espera poder surpreender novamente o Fluminense. Em 2014, no comando do América-RN, O treinador viu o time potiguar eliminar os tricolores, no Maracanã.

No Fluminense, a derrota para o Vasco no fim de semana, pelo Campeonato Carioca, não causou muitos problemas. Jogadores e dirigentes saíram e Brasília revoltados com a arbitragem, que não

FICHA TÉCNICA RIVER Mondragon, Tote, Cris, Audálio e Vitor Hugo; Kaio, Carlos Henrique, Gustavo Henrique e Erivelton; Sharle e Eduardo.

Téc. Oliveira Canindé

FLUMINENSE Rodolfo, Ezequiel, Matheus Ferraz, Nathan Ribeiro e Mascarenhas; Airton, Bruno Silva e Daniel; Everaldo, Luciano e Yonny González Tec. Fernando Diniz Local: Albertão Horário: 20h30 Árbitro: Emerson de Almeida Ferreira (MG)

O Fluminense vem de derrota no clássico contra o Vasco

marcou um pênalti a favor dos tricolores.

O técnico Fernando Diniz afirmou que o Fluminense deve repetir o nível da última atuação contra o River. O objetivo do treina-

dor é não desgastar muito os jogadores já visando à semifinal da Taça Guanabara, contra o Flamengo, no sábado.

“Temos que encarar o River como encaramos o

Vasco. E depois falaremos do fim de semana, projetando a semifinal. Temos um elenco enxuto e vamos procurar recuperar os jogadores para que em Teresina tenhamos um time consis-

tente, forte e que vá encarar o River da mesma maneira que encaramos o Vasco, com muita seriedade”, disse.

Para esta partida, os tricolores devem ir a cam-

po com a mesma base dos últimos jogos. Mesmo tendo passado em branco contra o Vasco, a esperança é a boa fase do ataque, comandado pelo colombiano Yonnu González.

8 ESPORTE

TERÇA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2019

POTIGUAR

RICARDINHO TREINA, MAS AINDA É DÚVIDA Lateral-esquerdo ainda sente dor no tornozelo e provavelmente Giovanni seguirá improvisado Marcos Garcia

O

Potiguar fez um treino na tarde desta segunda-feira, 4, no estádio Nogueirão, objetivando o duelo com o ABC. O lateral-esquerdo Ricardinho, que ficou de fora do último jogo com o Globo FC devido lesão no tornozelo, participou da atividade, mas a sua volta aos titulares não é garantida.

O próprio atleta admitiu que sente um pouco de dor e seu aproveitamento pelo menos no banco de suplência vai depender da evolução no quadro clínico.

“Tive uma evolução boa na parte da fisioterapia, pude vir ao campo me integrar ao grupo, mas agora no final do treinamento, senti um pouco de dor. Vou seguir tratamento e espero estar em condições”, disse o jogador, que ouviu dos especialistas na área que as dores vão acabar gradativamente.

“Por se tratar de tornozelo, é complicado. A dor é normal. Independente de quem for entrar, o time está preparado, está bem treinado. Giovanni foi bem no último jogo e ele sabe muito bem o que fazer caso seja mantido.”

O técnico Emanoel Sacramento tem justamente essa dúvida se mantém Giovanni mesmo improvisado ou se promove o retorno de Ricardinho na lateral-esquerda, no entanto uma coisa é certa: Ricardinho só será aproveitado se estiver plenamente recuperado.

MARCOS SANTOS

msantos@defato.com

Atos tolos, chegada de craque e bicicleta

D

eyverson enfrenta uma situação delicada no Palmeiras ao ser enquadrado no artigo 254 B do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata do ato de “cuspir em outrem” e prevê pena de seis a 12 jogos de suspensão. Expulso no clássico de sábado ao dar uma cusparada em Richard do Corinthians, o atacante pode ficar fora do Paulistão e até ser negociado pelo clube paulista. Outro ato de idiotice: Thiago Neves, do Cruzeiro, provocando torcedores do Atlético-MG com a tragédia de Brumadinho. Usando redes sociais, o meia cruzeirense usou a tragédia de Brumadinho, com mais de 130 mortos e 205 desaparecidos, para tripudiar torcedores rivais do Atlético-MG. Mais tarde, ele retirou a publicação e postou outra com pedidos de desculpas. Mas o final de semana no futebol não teve só idiotas, teve chegada de gente boa, o meia Ganso, o que motivou os torcedores do Fluminense, e a bicicleta de Diego para deixar os flamenguistas em êxtase.

''

É como se fosse uma final por tudo que está envolvido. Trata-se de um grande desafio e a nossa meta é buscar a vitória para encaminharmos uma possível classificação.”

Ricardinho ficou de fora do último jogo com o Globo FC devido lesão no tornozelo

O time do treinamento e provavelmente para o jogo desta quarta-feira com o ABC, em Mossoró, formou com Theo, Thiaguinho, Rafael Lima, Júlio Pit e Giovanni (Ricardinho); Wallace, Lucas e Marielson; Wilson, Jefinho e Vinícius.

Sacramento encara o embate contra o alvinegro como uma final antecipada de campeonato, pois uma vitória poderá colocar o Po-

tiguar de volta à briga por classificação à final do 1° turno. “É como se fosse uma final por tudo que está envolvido. Trata-se de um grande desafio e a nossa meta é buscar a vitória para encaminharmos uma possível classificação”, disse o treinador.

Para seguir com chances de chegar à última rodada brigando por ultrapassa-

AMÉRICA TEM REFORÇOS PARA DUELO DE ESTREIA NA COPA BR O América-RN embarcou na tarde desta segunda-feira (4) para Brasília (DF), onde fica concentrado para o duelo de estreia pela Copa do Brasil. O alvirrubro encara o Sobradinho na quarta-feira, 6, às 20h30 (horário de Brasília), no estádio Augustinho Lima, em Sobradinho. Será a primeira partida sob o comando do técnico Moacir Júnior, que chegou ao clube para substituir Luizinho Lopes, demitido na sexta-feira.

Moacir Júnior se apresentou no sábado e, após o

DE LETRA

treinamento de domingo, anunciou a lista dos 18 jogadores convocados para o jogo. As novidades são o zagueiro Adalberto e o atacante Tony, últimos reforços confirmados pelo clube. Os dois devem sair no BID da CBF ainda nesta segunda-feira.

Por outro lado, o treinador não contará com o zagueiro Alison, o volante Marquinhos e o atacante Max, entregues ao departamento médico.

Por ser visitante, o América tem a vantagem do

gem de fase, o alvirrubro mossoroense precisará derrotar o ABC e recuperar os pontos perdidos no “tapetão”.

O julgamento do “Caso Sávio” está marcado para a próxima sexta-feira, 8, no Pleno Tribunal de Justiça Desportiva do Estado (TJD/RN).

No julgamento em primeira instância, o time perdeu seis pontos, o que fez distanciar das primeiras colocações na tabela.

Canindé Pereira

A Copa do Brasil larga nesta terça-feira, 5, com jogo isolado entre River x Fluminense, em Teresina (PI). A rodada será sequenciada nesta semana com vários jogos e também na próxima semana.

CLUBES POTIGUARES ESTREIAM Nesta quarta-feira, 6, Santa Cruz e Natal e América estreiam na Copa do Brasil diante do Tupi/MG e Sobradinho, respectivamente. Na próxima semana, será a vez de o ABC entrar em ação no embate com o Galvez/AC. Não há gol qualificado. Nesses confrontos, América, ABC e Tupi jogam pelo empate por estarem mais bem posicionados no ranking em relação ao oponente.

De momento, o Campeonato Potiguar teve 22 jogos, as redes balançaram 38 vezes, o que dá média de 1,72 gol por partida. Os principais artilheiros são Rodrigo Rodrigues, do ABC, e Adriano Pardal, do América, com quatro gols, e Jefinho, do Potiguar, com três.

Neste meio de semana, teremos dois jogos: ABC x Potiguar na quarta, Força e Luz x Palmeira, na quinta, em jogos atrasados na tabela.

RELACIONADOS: Goleiros: Ewerton e Lucas; Zagueiros: Alisson Brand, Adriano Alves e Adalberto; Laterais: Vinícius, Diego e Kaike;

CÍCERO NO BOTAFOGO

Volantes: Judson, Jadson, Galiardo e Luisinho;

Atacantes: Adriano Pardal, Jean Patric, Tony e Murici.

COMEÇA HOJE

NÚMEROS DO ESTADUAL

empate para ficar com a vaga para a segunda fase da Copa do Brasil.

Meias: Adenilson e Hiltinho;

EMANOEL SACRAMENTO, técnico do Potiguar, sobre o duelo com o ABC amanhã

Adalberto defendeu o América-RN em 2014 e foi o autor do primeiro gol da Arena das Dunas

O Botafogo acertou a contratação de Cícero, meiocampo de 34 anos. Mesmo sem ter sido anunciado oficialmente, o meia já consta como jogador do alvinegro no Boletim Informativo Diário da CBF. O atleta assinou vínculo até o final da temporada de 2019 com possibilidade de extensão.

estado /jornaldefatorn

@defato_rn

/photos/jornaldefatorn

Mossoró (RN), terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Divulgação

Celú Lisboa e Maria de Lourdes vencem em Passa e Fica...

Divulgação

... Ivanildo Ferreira e Glauter Adriano em Santa Cruz

Resultado

Candidatos do PSB vencem eleições suplementares em Santa Cruz e Passa e Fica >> Em Santa Cruz, Ivanildo Ferreira de Lima foi o vencedor; já em Passa e Fica o vitorioso foi Celú Lisboa Maricelio Almeida

contato@maricelioalmeida.com

O

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou no último domingo, 3, eleições suplementares nos municípios de Santa Cruz e Passa Fica, as primeiras de 2019 em todo o Brasil, conforme calendário estabelecido pelo Tribunal

Superior Eleitoral (TSE).

Em Santa Cruz, o pleito foi vencido por Ivanildo Ferreira, que tem como vice Glauter Adriano, ambos do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Já em Passa e Fica, a disputa teve como vencedor Celú Lisboa, também do PSB. A vice eleita é Maria de Lourdes do Nascimento, do Partido Social Democrático (PSD).

Ivanildo Ferreira, que integrava a coligação “Seguindo em Frente”, obteve 9.714 votos, o que corresponde a 51,65%. Seu adversário, Péricles Rocha, do PSD, alcançou 9.094 votos (48,35%). O eleitorado apto a votar em Santa Cruz era de 23.809 pessoas. Desse total, 20.036 compareceram às urnas (84,15%). A abstenção foi de 3.773 pessoas

(15,85%). Votos brancos somaram 247 (1,43%).

Em Passa e Fica, os eleitos Celú Lisboa e Maria de Lourdes do Nascimento, da coligação “Passa e Fica Continua Crescendo”, alcançaram 4.086 votos (56,73%), contra 3.117 (43,27%) dos adversários Cibelly Fonseca (prefeita) e Edson Pereira Padilha (vice-prefeito), pela coligação “Unidos

para Mudar”. Do total de eleitores (8.639), foram às urnas 7.492 pessoas (86,72%). A abstenção totalizou 13,28% (1.147 eleitores). Votos brancos somaram 66,88%.

As novas eleições foram marcadas para substituir prefeitos cassados por decisões da Justiça Eleitoral. Em Santa Cruz, Ivanildo Ferreira, eleito prefeito no domingo, era vice-prefeito de Fernanda Costa (MDB). Ambos foram cassados e afastados dos cargos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 27 de novembro de 2018. Além deles, mais seis vereadores governistas foram cassados e afastados em consequência da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

No entanto, o TRE/RN entendeu que, de todos os citados, o vice-prefeito Iva-

Eleições foram realizadas com sucesso, avalia TRE De acordo com o TRERN, não houve problema no decorrer das eleições suplementares. Nos dois municípios, as 113 urnas eletrônicas instaladas funcionaram normalmente.

O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RN, Marcos Maia, avaliou as eleições como tranquilas. “Na nossa análise, foi uma eleição bastante atípica, pois nenhuma urna precisou ser substituída e também não hou-

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ve a necessidade de nenhum tipo de suporte durante a votação”, explicou.

Além disso, o resultado da votação em ambas as cidades se deu de maneira muito rápida, graças aos pontos de transmissão colocados nas localidades.

“Os pontos de transmissão descentralizados, com certeza, contribuíram para esse resultado tão rápido.

Isso serve para continuarmos nessa linha de, a cada

eleição que passa, ir incrementando cada vez mais pontos de transmissão, para que os resultados sejam prontamente divulgados”, destacou. Às 17h38, foram totalizados os votos do município de Passa e Fica. Em Santa Cruz, o TRE-RN totalizou os votos às 18h11.

Os eleitores que não compareceram às urnas têm até o dia 3 de abril de 2019 para justificar a ausência à Justiça Eleitoral.

nildo Ferreira Lima Filho era o único que não seria declarado inelegível, uma vez que não participou diretamente do esquema.

Ainda assim, ele perdeu o mandato por fazer parte da chapa eleita. Agora, assume a gestão municipal até dezembro de 2020.

No município de Passa e Fica, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do então prefeito Leonardo Lisboa e do seu vice, Aluízio Almeida de Araújo, em 19 de novembro do ano passado. Por unanimidade de votos, a Corte acatou as denúncias de abuso de poder político, abuso de poder econômico, conduta vedada e captação ilícita de sufrágio (compra de votos). O ex-prefeito do município Pepeu Lisboa também teve decretada sua inelegibilidade por oito anos na mesma decisão.

Pepeu é tio de Celú Lisboa, eleito prefeito no pleito suplementar de domingo.

Divulgação

Pleitos ocorreram com tranquilidade

04/02/2019 19:31:11

2 ESTADO

TERÇA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2019

lisboa batista

sargi13tario@hotmail.com

Cedida

Cedida

CENTRO PAU-FERRENSE PROMOVE Como fazem todos os anos, a prévia carnavalesca promovida pela diretoria do Centro Pau-ferrense em 2019 será no próximo dia 23 de fevereiro (sábado), às 20h30, no Clube AABB de Natal. No entanto, o Centro convida você e sua família para o Carnaval da Alegria, que não terá reservas de mesas; somente individuais, e podem ser adquiridas com membros da diretoria e também na hora da festa. Terá animação da Orquestra do Sargento Siqueira. O colunista recomenda.

GRANDE INAUGURAÇÃO A diretoria da primeira unidade do “Nosso Atacarejo” em Pau dos Ferros convidando os pau-ferrenses para a sua inauguração que vai ocorrer na próxima quinta-feira, 7, às 7 horas. Um espaço amplo e confortável com preços menores no varejo e atacado. Fica localizado na BR-405, em frente à Uern/Pau dos Ferros. Sucesso ao evento.

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Nunca se esqueça do mais importante: nada é por acaso, Absolutamente nada.

Por isso, temos que nos preocupar em fazer a nossa parte da melhor forma.”

CHICO XAVIER Mailço Dutra

Advogado Rodrigo Lopes aniversariou ontem, 4, muito cumprimentado pela família e amigos(as).

Parabéns da coluna LB!

Cleiton Teixeira/Débora Medeiros. Ele, dono do "Cleiton Bar/Restaurante", aniversariante de hoje, 5. Parabéns!

Cedida

Cedida

Oséas Rodrigo Rego Ferreira, fisioterapeuta destaque na FD/2018.

Quem o substituirá em 2019?

Cedida

INAUGURAÇÃO BIBLIOTECA

Amigo colega colunista Carlos Magno, do Seridó.

Sua festa da vida foi ontem. Aqui com a Miss Seridó/2018, Délis Luana. Renovamos parabéns!

Jovem casal Érick Rego/ Marla Pontes. Ela, aniversariante bacana de hoje, 5. Um brinde parabéns de LB!

Aniversariante de hoje, o fotógrafo Mailço Dutra ganha de presente o novo love Samara Fernandes.

Parabéns duplos!

Abastecimento de água na zona norte de Natal deve ser normalizado até amanhã

Iniciativa

Caminhão do projeto “Energia com Cidadania” fica em Macaíba até sábado >> Cosern promoverá, ao longo da semana, palestras educativas e a substituição de lâmpadas ineficientes por LED

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caminhão do projeto Energia com Cidadania,daCompanhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), chegou ao bairro Centro, em Macaíba, nesta segunda, 4, e ficará até o próximo sábado, 9. A iniciativa, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da concessionária, regulado pela Aneel, vai promover palestras educativas e a substituição de lâmpadas ineficientes por LED, além de distribuir kits com jogos educativos e cartilhas informativas com orientações sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica (confira abaixo os critérios para participar da ação).

No bairro Centro, o Caminhão da Cosern está es-

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A Faculdade Diocesana de Mossoró convidando para a solenidade de inauguração das instalações físicas da Biblioteca “Dom Mariano Manzana”, momento que assinala a apresentação do novo nome da instituição como Faculdade Católica do Rio Grande do Norte. Será na próxima segunda-feira (11), às 19h30, na sede vizinha ao Colégio Diocesano Santa Luzia. O colunista agradece convite.

Divulgação

Oscilações elétricas afetaram o abastecimento da zona norte de Natal no último domingo 3. Um transformador do reservatório da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) na zona 14 (Parque dos Coqueiros) queimou, ocasionando a interrupção do fornecimento de água para Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Amarante, Jardim Lola, Parque dos Coqueiros, Vale Dourado e adjacências.

Uma equipe da Caern já realizou a substituição do transformador por ou-

tro equipamento, regularizando o sistema de abastecimento. Na tarde desta segunda-feira, 4, o abastecimento foi retomado, sendo normalizado em até 48 horas, de acordo com a localidade e pressurização completa da rede de água.

Em função dessa interrupção, a manutenção programada da Estação de Tratamento de Água de Extremoz, que seria realizada nesta terça, 5, será reagendada para a próxima semana, em data a ser divulgada pela Companhia nos próximos dias.

Caminhão está estacionado no Centro de Macaíba

tacionado na praça José da Penha, ao lado da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição e atenderá a população de segunda a sextafeira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e no sábado das 8h às 12h.

Critérios para participar: ser cliente residencial ou

rural-residencial; ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE); apresentar a conta de energia do mês anterior paga; não ter débitos com a concessionária; não ter trocado lâmpadas em projetos da concessionária nos últi-

mos 6 anos (limite máximo de 5 lâmpadas); entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 15 W).

Documentos necessários: conta de energia do último mês e documentos pessoais (RG e CPF).

ACESSE

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TERÇA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2019

PRIMEIRA HABILITAÇÃO O Detran vem aprimorando o processo de primeira habilitação de condutores por meio da des-

centralização dos serviços.

Hoje o cidadão, além de poder iniciar os procedimentos em qualquer central de atendimento do órgão, pode também abrir o processo pela internet ou em qualquer um dos centros de formação de condutores credenciados pelo

Detran no estado.

O procedimento para abertura do processo citado é simples. Basta o cidadão se dirigir a uma das autoescolas espalhadas pelo estado, apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência e

informar o tipo de serviço que deseja realizar. Em seguida, as informações são inseridas no banco de dados e será impressa uma guia de identificação gerada pelo sistema de Registro Nacional de Carteira da Habilitação (RENACH). De posse da guia do Renach e da documentação pessoal, o usuário busca uma unidade do Detran onde o processo de primeira habilitação é sequenciado.

Já para a solicitação do serviço pela internet, o usuário entra no site do Detran e clica no botão “Consulta de Pessoas e Boletos”. Logo em seguida, abre uma nova tela em que o sistema pede para que o cidadão insira o número do CPF e, logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso ao ambiente online para iniciar o processo de primeira habilitação, bastando seguir as informações fornecidas pelo sistema.

Já o pagamento da taxa gerada pode ser realizado assim que o cidadão concluir a etapa on-line.

Os meios utilizados para a quitação podem ser pelo aplicativo do Banco do Brasil; imprimir a guia e pagar diretamente no caixa do banco de preferência do usuário; ou mesmo buscar uma agência do Pagfácil e informar o CPF, que o débito será localizado, podendo assim ser quitado. Com essa opção, ao chegar no Detran, o cidadão já ultrapassa duas etapas da abertura do processo, fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil e prática.

mente, qualificar o desempenho para melhor assistir os moradores.

A imediaticidade de algumas atividades compôs a pauta apresentada pelo prefeito Atevaldo Nazário e pela secretária Maria Daluz Maia. São exemplos: a intensificação do porta a porta com pacientes com deficiência ou portadores

de doenças crônicas (câncer, diabetes, hipertensão) e a prevenção à dengue, em razão de casos atuais existentes na região.

A realização de um atendimento “com sensibilidade, e não apenas tecnicamente” foi a solicitação feita por Daluz aos servidores, ao lembrar o cuidado às pessoas idosas e crian-

ças, que nesta época do ano são acometidas com frequência por diarreias.

Entre os destaques da reunião, esteve o anúncio da implantação do projeto “Agentes em ação na comunidade”. A ideia é promover verdadeiros mutirões de saúde pública, em cada área do município, através da oferta de uma variedade

de serviços.

“Que a gente possa estar de mãos dadas nesse trabalho, no percurso de todo o ano”, disse Atevaldo. Sua fala foi complementada pela secretária de governo Yria Rêgo. As interferências do diretor do hospital local, Eufrásio Paiva, também somaram na discussão.

Balanço

Dirigir sem CNH é a infração mais registrada pelo Detran/RN ao longo de 2018 >> De acordo com o órgão, 4.875 infrações dessa natureza foram notificadas em 2018, correspondendo a 22,3% do total de multas

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Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN) registrou por mais um ano a infração de “dirigir sem possuir CNH ou permissão para dirigir” como a primeira no ranking das autuações de trânsito assinaladas durante 2018 na área de jurisdição do órgão. O dado apontado pelo setor de Estatística do Departamento informa que 4.875 infrações dessa natureza foram notificadas no decorrer do ano, correspondendo a 22,3% do total de multas catalogadas no sistema do Detran no período.

Em números absolutos, esse tipo de infração teve uma queda quando comparado com o ano anterior.

Nesse caso, foram notificadas 5.254 infrações em 2017, resultando numa queda de 379 autuações em 2018. O percentual de queda foi de 7,2%. Já no ranking geral, em 2017, a infração de dirigir sem possuir documento de habilitação também estava no

topo da lista, correspondendo a 22,45% de todas as multas registradas pelo Detran naquele ano.

De acordo com os dados, a infração de conduzir veículo por motorista não habilitado é mais presente nos municípios do interior do estado. Nesse caso, é comum as blitzen de fiscalização flagrar menores de idade pilotando, principalmente, motocicletas ou ciclomotores, o que resulta num perigo maior para segurança no trânsito, já que esses tipos de veículos são os que mais se envolvem em acidentes.

Dirigir sem possuir CNH é registrada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração de natureza gravíssima, com notificação de 7 pontos na CNH do proprietário do veículo automotor conduzido por cidadão não habilitado. O valor da multa gravíssima é multiplicado pelo fator três, o que eleva a multa para R$ 880,41.

Outra punição administra-

Secretaria de Saúde de Encanto busca melhorar assistência à população A Secretaria Municipal de Saúde de Encanto (SEMUS) começou a semana reunindo todos os agentes comunitários e de

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combate a endemias, atuantes tanto na zona urbana quanto rural da cidade.

Os diálogos da ocasião objetivaram, prioritaria-

Assessoria

Dirigir sem CNH é infração de natureza gravíssima, alerta Detran

tiva é que o veículo fica retido até a apresentação de um condutor habilitado.

04/02/2019 19:06:50

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TERÇA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2019

wandilson ramalho

wr.ramalho@hotmail.com

Cedida

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HIDROGINÁSTICA As aulas de hidroginástica do Espaço Aquático Maria Madalena retornam hoje com duas professoras competentes: Isadora Araújo (pela manhã) e Márcia Liana (à tarde–noite). Após um mês de recesso, as alunas retornam felizes, afinal a hidro é exercício físico, é qualidade de vida.

Os três médicos de que a gente sabe através de depoimentos ditos a muitos pacientes defendem, com toda veemência, que a hidro é um dos melhores exercícios físicos.

Quem? Dr. Mizomar Falcão, dr. Gustavo Pereira e dra.

Velúzia Gurgel. Em nome da proprietária Salete Soares e das professoras Liana e Isadora, as boas-vindas aos alunos fiéis e comprometidos com a qualidade de vida.

Os vivas vão para o amigo Lúcio Flávio, que hoje festeja seu aniversário.

No dia 28, o amigo Juarez Oliveira, presença iluminada neste dia. Obrigado!

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PARQUE ELÉTRICO Muita finesse dos poderosos do Parque Elétrico de Mossoró, Enio Fernandes e Conceição Fernandes. Sabedores do nosso Escritório de Arquitetura, enviaram mimos que nos deixaram felizes, tanto eu como Júnior Soares. Esse gesto elegante nos faz entender que ter amigos e gente fina ao nosso lado não tem preço. Nosso agradecimento.

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Acho que a felicidade é uma espécie de susto; quando você vê, já aconteceu. Ela é justamente uma construção pequena de todos os dias.”

PADRE FÁBIO DE MELO

EDITAL DE CONTRATAÇÃO A quem interessar: a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) lançou edital para contratação de educadores e técnicos agrários que atuarão na alfabetização de 2.500 trabalhadores do campo em 29 municípios com a inscrição presencial de 11 e 15 de fevereiro, em João Câmara, Mossoró e Natal ou através do e-mail alfabetizadores@funcern.br.

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No coquetel de apresentação do novo conceito do Rebouças Supermercado, o caraubense dr. Paulo Linhares e o jornalista Gilberto de Souza, que tem origem nesta terra.

UM CONVITE ESPECIAL

Parabéns para a mulher bacana e guerreira Ruthmar Câmara, que hoje celebra a vida.

Na foto com as sobrinhas Nara e Alana!

A Faculdade Diocesana é sucesso, é ação, é compromisso que merece o nosso aplauso. Sim, com mais uma ação, essa faculdade convida para a solenidade de inauguração das instalações físicas da Biblioteca Dom Mariano Manzana, momento que assinala a apresentação do novo nome da instituição como Faculdade Católica do Rio Grande do Norte. A solenidade acontece dia 11 deste, às 19h30, nessa faculdade. Grato pelo convite.

MOBILIZAÇÃO

Servidores estaduais da saúde iniciam greve em ato unificado nesta terça >> Greve foi votada e aprovada pelo Sindsaúde em assembleia ocorrida no último dia 24

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s servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte iniciam nesta terça-feira, 5, um movimento paredista por tempo indeterminado. O movimento começa em um ato unificado, com a presença de servidores públicos de diversas categorias do Estado, em frente à Governadoria, às 9h.

A greve foi votada e aprovada em assembleia ocorrida no último dia 24.

De acordo com o Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE/RN), a paralisação “é fruto dos constantes ataques que os servidores estaduais vêm sofrendo nos últimos anos”. O parcelamento dos salários de janeiro gerou revolta entre os profissionais, que estão com os salá-

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Divulgação

Movimento terá início às 9h, em frente à Governadoria rios de dezembro e o 13° de 2018 ainda atrasados.

A entidade lembra ainda que a governadora Fátima Bezerra (PT) publicou no último dia 21, um decreto sus-

pendendo o pagamento e o gozo da licença-prêmio, direito garantido por lei a todos os servidores. O decreto foi revogado pelo Governo após reunião com o Fórum dos

Servidores, mas, segundo o Sindsaúde, está sendo proibido solicitar a licença pelas direções dos hospitais.

A categoria da saúde reivindica o pagamento do 13° salário de 2017, o pagamento do salário de novembro de 2018 para aqueles que recebem acima de cinco mil reais, o salário de dezembro de 2018 e o 13° salário de 2018.

O Sindsaúde-RN ainda demanda o fim do parcelamento dos salários, da divisão entre ativos e aposentados, reivindicando melhores condições de trabalho, abastecimento das unidades hospitalares, e um concurso público para saúde para sanar a sobrecarga de trabalho.

Ao longo dos últimos dias, o Sindsaúde realizou reuniões preparatórias nos principais hospitais do Estado, com o objetivo de organizar a greve. “É importante a presença em peso dos servidores e servidoras da saúde que estão indignados(as) com o atraso dos salários. Vamos fortalecer a nossa greve na luta!”, pontua a entidade através de suas redes sociais.

O movimento paredista da saúde é o primeiro enfrentado pela gestão de Fátima Bezerra. A equipe da chefe do Executivo se reunirá nesta terça, às 11h, com o Fórum

No dia 28, uma foto que fica para o meu arquivo dessa data tão especial do meu aniversário: eu e Tica, Marcelo Fernandes e o casal João Paulo Furtado e Márcia Liana.

dos Servidores, para uma nova rodada de negociação sobre os pagamentos das folhas em aberto.

Segundo Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração (SINSP), o funcionalismo exige do Governo do Estado a publicação do calendário para o pagamento dos salários atrasados. Ainda com relação a esse assunto, o Sinsp protocolou ofício na Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN) so-

licitando informações sobre as receitas correntes do Rio Grande do Norte.

“A gente quer os números do Estado. Protocolamos os pedidos em ofício, segundo as regras da Lei de Acesso à Informação. Queremos os dados referentes ao mês de janeiro, com relação às despesas e receitas. O Governo está fazendo saldo [financeiro], mas nós não temos dinheiro nem para pagar remédio”, reclama a sindicalista em entrevista ao portal Agora RN.

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