Jornal de Fato

Idema solicita revisão de PAC do Manguezal

19 anos

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O Idema/RN solicitou revisão de portaria que afeta a economia. ESTADO 4

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MOSSORÓ (RN), QUINTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2019 | EDIÇÃO 5.583 – ANO XX | R$ 2,00

Ufersa supervisionará projeto de sementes A Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) supervisionará projeto de sementes crioulas no Rio Grande do Norte. Mossoró 3

Veja o que abre e o que fecha hoje No feriado desta quinta-feira (3), saiba o que abre e o que fecha. Prefeitura e Governo do Estado decretaram ponto facultativo. Mossoró 1 e 3

Duas cidades do RN vão aderir à Escola Cívico-Militar >> As Prefeituras de Pau dos Ferros e Parnamirim vão aderir ao programa Escola CívicoMilitar. Governadora Fátima Bezerra decide que Governo não participará. Estado 1

AL adia votar Campanha projeto de contra sarampo reajuste para terá duas etapas procuradores Divulgação

A AL decidiu adiar votação de projeto que previa reajuste aos procuradores do Estado.

Saiba o motivo. Política 3

Aviso aos leitores e anunciantes do De Fato Em virtude do feriado alusivo aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, o JORNAL DE FATO volta a circular no sábado.

NESTA EDIÇÃO [ 20 páginas] OPINIÃO...............................................p2 POLÍTICA............................................p3 CÉSAR SANTOS...............................p5 gerais/opinião.............................p6 braSIL/MUNDO...............................p8 CADERNOS

A campanha de vacinação contra o sarampo terá duas etapas. Dia D será em novembro. ESTADO 3 CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

MOSSORÓ..............................p1 a 8 ESTADO ........................................ p1 a 4

2 OPINIÃO

quinta-FEIRA, 3 de outubro de 2019

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

Organização: clauder arcanjo

EU TENHO UM SONHO Thiago Gonzaga

Escritor e pesquisador da Literatura Potiguar thiagokats@hotmail.com

Para Dra. Lorenna Symone Prêmio Nobel da Paz, em 1964, Martin Luther King Jr. pronunciou, em 28 de agosto de 1963, nos degraus do Lincoln Memorial, em Washington (EUA), um dos mais conhecidos e belos discursos da humanidade, intitulado "I have a dream" (“Eu tenho um sonho"). Estas palavras entraram na História para definir o sonho de um futuro mais justo para a comunidade negra daquele tempo, e, até hoje, inspiram os defensores da igualdade no mundo inteiro.

Dia desses, ao reler esse memorável texto, por algum motivo nos vieram à mente algumas das mais belas canções da nossa MPB, que trazem, também, em suas letras, a inspiração que nos faz pensar, acreditar num mundo melhor, impulsionando nossos desejos e aspirações, com palavras de esperança e conforto para os nossos corações, em tempos tão conturbados como os que temos vivido nos últimos tempos.

Algumas dessas letras, dessa arte tão extraordinária que é a música, são capazes de suscitar em nós as mais diversas emoções. Sem falar na capacidade que elas têm de nos fazer viajar no tempo, reavivando e revisitando o passado. A música nos ajuda a relaxar, a refletir, a meditar, dentre outros benefícios.

Digamos que, ao ouvir canções, com mensagens positivas, otimistas, passamos também a acreditar no ser humano, e sobretudo em nós mesmos; no nosso potencial, de superar obstáculos. Nunca é demais dizer que a vida, metaforicamente, é como se fosse um jogo, com fases cada vez mais difíceis, e o segredo, parece clichê, mas, na verdade, é nunca desistir. “Vai

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O segredo da vida será sempre tentarmos, nunca desistir, continuar sempre tentando, sonhando, como diz a canção de outro mestre: Raul Seixas, em “Tente Outra Vez”

à luta, marca teu ponto na Justa”, já dizia o poeta Cazuza. Acredite, tenha um sonho.

A seguir, algumas dessas letras de músicas que inspiram, nos movem e motivam a continuar seguindo em frente, sonhando, a superar os obstáculos da vida.

Quem não lembra, por exemplo, de “Semente do Amanhã”, de Gonzaguinha? “… Para não ter medo que esse tempo vai passar/ Não se desespere não, nem pare de sonhar/ Nunca se entregue, nasça sempre com as manhãs /Deixe a luz do sol brilhar no céu do seu olhar/ Fé na vida, fé no homem, fé no que virá /Nós podemos tudo/ Nós podemos mais/ Vamos lá fazer o que será...”

Uma das letras de músicas brasileiras mais icônicas quando o assunto é superação, discursa que todos temos forças para nos levantar após uma queda e tentar novamente. Ela diz que é necessário ter fé na vida, em si mesmo e entender que nunca é tarde para cruzar a ponte e vencer, ter esperanças sempre é o segredo.

Outra bastante sugestiva: “Amanhã”, de Guilherme Arantes. “... Amanhã, apesar de hoje/ Ser a estrada que surge/ Pra se

di­re­ção ge­ral: Cé­sar San­tos diretor de redação: Edilson Damasceno Ge­ren­te AD­MI­NIS­TRA­TI­VA: Ân­ge­la Ka­ri­na

trilhar/ Amanhã, mesmo que uns não queiram/ Será de outros que esperam/ Ver o dia raiar/ Amanhã ódios aplacados/ Temores abrandados/ Será pleno, será pleno...”

Canção com letra revigorante, “Amanhã” nos dá sensação de uma nova expectativa, novos dias, novos caminhos, novos horizontes e que venham com muitas alegrias. Uma música inspiradora e poética que nos leva a acreditar em tempos melhores. Sempre haverá um amanhã, esta é a esperança que nos impulsiona apesar da luta de hoje.

O segredo da vida será sempre tentarmos, nunca desistir, continuar sempre tentando, sonhando, como diz a canção de outro mestre: Raul Seixas, em “Tente Outra Vez”: “... Tente! / Levante sua mão sedenta/ E recomece a andar/ Não pense/ Que a cabeça aguenta/ Se você parar /... Queira!/ Basta ser sincero e desejar profundo/ Você será capaz de sacudir o mundo/ Vai!/ Tente outra vez!”.

Parece até lugar comum afirmar que, por mais que as coisas estejam complicadas, não há situação que não possa ser revertida ou trauma que não possa ser superado. As circunstâncias da vida não definem as

Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fun­d a­d o em 28 de agos­to de 2000, por Cé­s ar San­tos e Carlos Santos.

www.de­fa­to.com E-mail:re­da­cao@de­fa­to.com TWITTER: @jornaldefato_rn | REDAÇÃO E OFICINAS: SEDE: Avenida Rio Branco, 2203, Centro, Mossoró-RN – CEP: 59.063-160 TELEFONES: (84) 98896-8439 / 3323-8900 (Mossoró) | COMERCIAL/ASSINATURAS: (84) 98896-8409

AS CO­LU­NAS E MA­TÉ­RIAS AS­SI­NA­DAS SÃO DE RES­PON­SA­BI­LI­DA­DE DE SEUS AU­TO­RES

suas ações. Elas dependem única e exclusivamente de você e da sua visão de mundo. Você pode mudar, tudo está na sua mente.

Confesso, também, caro leitor, que assim como você, muitas vezes, não consigo entender esse mundo, o egoísmo, o excesso de materialismo, de vaidades, as dores, os sofrimentos, o preconceito, a violência; não consigo compreender com meus olhos de criança, muitas vezes ingênuo, mas tenho expectativa, sempre, de dias melhores. Por isso, sei que nada nem ninguém tem o direito de tirar minha (nossa) alegria de viver, ou roubar as esperanças de todos nós.

Voltando a Martin Luther King, com seu discurso forte, belo, desafiador para sua época.

Apesar de o contexto histórico, social e político importar bastante, a grande mensagem que homens como ele nos deixaram é que não podemos ficar imóveis diante das injustiças que, infelizmente, irão sempre existir, mas sigamos, com fé, com luta, acreditando sobretudo em nós mesmos, no nosso potencial humano e nos nossos sonhos.

Eu tenho um sonho; e você, caro leitor?

FI­LIA­DO À

política 3

quinta-feira, 3 DE outuBRo de 2019

POLÊMICA

BASTIDORES

DE FATO QUÓRUM

Divulgação

Assembleia adia novamente votação de reajuste para procuradores do Estado >> Deputados da situação atenderam orientação do Governo e evitaram votar emenda que estende aumento de 16,38% a todos os servidores Assessoria/ALRN

Maricelio Almeida

contato@maricelioalmeida.com

A

maior parte dos vereadores mossoroenses decidiu antecipar o feriadão. A sessão ordinária prevista para esta quarta-feira (2) não ocorreu, por falta de quórum. No horário regimental para abertura dos trabalhos, não havia o número mínimo de parlamentares presentes para o início da sessão. São exigidos pelo menos sete vereadores, de um total de 21. Apenas Ozaniel Mesquita (PL), Emílio Ferreira (PSD) e Ráerio Araújo (sem partido) estavam em plenário.

PONTO FACULTATIVO O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura Municipal de Mossoró decretaram ponto facultativo nas repartições públicas municipais e estaduais para sexta-feira (4). A medida publicada no Diário Oficial do Estado

PREVIDÊNCIA

(DOE) no último sábado (28) pelo Executivo estadual, e nesta terçafeira (1º) pela Prefeitura de Mossoró, ocorre em função do feriado estadual alusivo aos mártires de Cunhaú e Uruaçu, celebrado nesta quintafeira (03).

Agência Senado

Eduardo Maia

O plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (2) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no país. Em dois dias de sessão, o único destaque aprovado foi o que retirou a restrição do abono salarial apenas para quem ganha até R$ 1.364,63. Com a derrota, o abono salarial continuará a ser pago aos trabalhadores - com carteira assinada há pelo menos cinco anos - que recebem até dois salários mínimos.

PREVIDÊNCIA II O Senado ainda precisa aprovar a PEC em segundo turno para que a reforma da Previdência possa ser promulgada. A expectativa inicial era de que a votação pudesse ser concluída até o próximo dia 10. No entanto, governadores insatisfeitos com a regulamentação da par-

tilha do excedente da cessão onerosa querem adiar a votação para o dia 15.

No primeiro turno, dos três senadores potiguares apenas Styvenson Valentim, do Podemos, foi favorável ao projeto.

Zenaide Maia (PROS) e Jean Paul Prates (PT), votaram contrários à PEC.

LIBRAS A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade em reunião extraordinária nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que dispõe sobre o atendimento à pessoa com deficiência auditiva através de tradutor-intérprete em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), nos equipamentos de saúde pública do Rio Grande do Norte. A matéria é de autoria do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) e já passou pelas comissões temáticas da Casa e agora segue para análise do plenário.

A

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) adiou mais uma vez a votação do Projeto de Lei Complementar nº 012/2019, que dispõe sobre a revisão de 16,38% do subsídio mensal dos procuradores do Estado. A matéria, inicialmente prevista para ser apreciada em plenário em junho deste ano, havia sido colocada na pauta da sessão desta quarta-feira, 2, mas após pressão do Governo, através do seu líder na Casa Legislativa, deputada George Soares (PL), acabou não sendo analisada pelos parlamentares.

O deputado George Soares apresentou requerimento oral solicitando a retirada da matéria da pauta do dia. Como o Governo detém maioria na Assembleia, o documento foi aprovado por 11x10 e o Projeto de Lei só deve ser apreciado na sessão da próxima terça-feira, 8. Os parlamentares da oposição protestaram.

Havia a expectativa de que, além do projeto em si, os deputados também votassem a emenda aditiva proposta por Nélter Queiroz (MDB), que estende a todos os servidores estaduais do Rio Grande do Norte, ativos e inativos, o reajuste de 16,38%. O deputado George Soares classificou a emenda como “pegadinha”. Ele também cobrou o impacto financeiro da proposta.

Pela bancada de oposição, o deputado Galeno Torquato (PSD), questionou a necessidade de se apresen-

Não há consenso na Assembleia sobre concessão de reajuste a procuradores tar o impacto financeiro que a extensão do reajuste causaria aos cofres do Estado. Segundo o parlamentar, projetos de iniciativa do Executivo, como o que cria o programa Moto Legal, por exemplo, foram aprovados sem que o impacto fosse apresentado.

“O Governo tem a obrigação de explicar o porquê da retirada desse projeto”, pontuou Torquato.

O reajuste de 16,38% para todos os servidores, conforme previsto na emenda de Nélter Queiroz, seria parcelado em três vezes, nos meses de outubro de 2019, janeiro e março de 2020. Estudo divulgado pela Secretaria de Planejamento e Finanças (SEPLAN) aponta que o aumento isonômico traria um impacto de R$ 1,2 bilhão ao Estado por ano. “Não acredito que a Assembleia do Rio Grande do Norte resolveu aderir a pautas bombas”, postou o titular da Seplan, Alde-

“Proedi deve ser discutido de forma madura”, afirma Kelps Instituído por decreto governamental, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI), que substitui o Proadi, voltou a ser criticado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade). O parlamentar confirmou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (2), apoio à proposta de decreto legislativo organizado por um grupo de parlamentares para derrubar o Proedi. O projeto já foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia

Legislativa.

“Esse decreto da governadora retira dinheiro dos municípios do Rio Grande do Norte. É preciso que seja discutido de forma muito madura para fazermos essa construção, pois não queremos que os municípios sejam prejudicados”, afirmou Kelps.

O deputado afirmou que as prefeituras estão “abarrotadas” de contas e para ter dinheiro em caixa, o governo estadual precisa fazer as reformas estruturantes. “O Rio Grande do Norte é um estado que arrecada menos

mir Freire, em suas redes sociais.

Efeito cascata Também foi adiada a votação de Projetos de Lei que concedem o aumento de 16,38% para procuradores da Assembleia; conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e defensores públicos, categorias cujos subsídios são, em média, R$ 30 mil. Na mensagem do projeto de Lei em que propõe o reajuste para os procuradores, a governadora Fátima Bezerra (PT) não apresenta o impacto orçamentário que a aprovação da matéria trará para os cofres públicos, destacando apenas que o orçamento deste ano comporta a revisão que será concedida.

Ainda na justificativa do Projeto de Lei Complementar, a governadora alega que a revisão objetiva “evitar que se formem distorções remuneratórias em relação às de-

do que sua despesa e o problema financeiro não será resolvido pedindo dinheiro emprestado ou pegando dos municípios”, criticou. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também endossou as críticas.

Em aparte, Dr. Bernardo (Avante) afirmou que tem participado das discussões da Frente Municipalista em torno do Proedi e que em Pernambuco está havendo uma compensação aos municípios, proposta que será estudada também no RN. “Até o dia 10 será verificado que perdas de fato ocorreram para lançarmos uma proposta de compensação ao Estado”, disse.

mais carreiras análogas, mantendo a isonomia e a equivalência estabelecidas na Constituição Federal e Estadual”. O “efeito cascata” teve início após a aprovação do reajuste do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2018.

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN) tem criticado o projeto apresentado pela governadora Fátima Bezerra.

As categorias exigem um percentual de aumento equivalente para todos os servidores públicos do estado, já tendo levado essa pauta ao Governo, mas sem obter um posicionamento favorável quanto à demanda. “É um projeto discriminatório e preconceituoso, porque só propõe reajuste para servidores que ganham acima de R$ 30 mil", critica Jeanayre Souto, presidente do Sinsp/RN.

Assessoria/alrn

Deputado Kelps Lima afirma que Proedi retira dinheiro dos municípios

4 GERAIS

WELTON MÁXIMO e KARINE MELO Repórter da Agência Brasil

O

Plenário do Senado concluiu ontem a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no país. Às 15h42, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) proclamou a rejeição do último destaque, do partido Rede, por 52 votos a 20, e encerrou a sessão.

O Senado ainda precisa aprovar a PEC em segundo turno para que a reforma da Previdência possa ser promulgada. Na última terçafeira (1º), Alcolumbre tinha dito que pretende concluir a votação em segundo turno até o próximo dia 10. No entanto, governadores insatisfeitos com a regulamentação da partilha do excedente da cessão onerosa querem adiar a votação para o dia 15.

O destaque da Rede buscava suprimir a idade mínima para aposentadoria especial para profissões com exposição a agentes nocivos à saúde. Em dois dias de sessão, o único destaque aprovado foi o que retirou a restrição do abono salarial apenas para quem ganha até R$ 1.364,63.

Com a derrota, o abono salarial continuará a ser pago aos trabalhadores - com carteira assinada há pelo menos cinco anos - que recebem até dois salários mínimos. A restrição do pagamento do abono salarial geraria economia de R$ 76,2 bilhões ao gover-

quinta-feira, 3 de outuBRo de 2019

PREVIDÊNCIA

seja debatida na PEC Paralela, já em debate no Senado.

Outro destaque derrotado foi apresentado pelo PT. A proposta alteraria a fórmula de cálculo de pensão por morte.

Senado conclui votação com rejeição de destaques >> Senado ainda precisa aprovar a PEC em segundo turno para que a reforma da Previdência possa ser promulgada Marcelo Camargo/ABr

Às 15h42, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) proclamou a rejeição do último destaque no nos próximos dez anos, segundo o Ministério da Economia.

O governo precisava de 49 votos para derrubar o destaque apresentado pelo Cidadania e manter a restrição ao abono salarial, que constava do texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pela

Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas teve sete votos a menos que o necessário. O destaque obteve 42 votos sim (que manteria o texto da Câmara) e 30 votos não (que retiraria o ponto da reforma), mas a maioria foi insuficiente para manter a restrição.

Retomada O Senado retomou, no início da tarde de ontem, a votação dos destaques à proposta de reforma da Previdência. Além do destaque da Rede, dois foram rejeitados.

O primeiro, do PDT, queria alterar a proposta de idade mínima para mulheres que,

na PEC, passa a ser de 62 anos. O partido queria manter o critério atual, de 60 anos de idade. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), e a senadora Eliziane Gama (Cidadania -MA), foram a favor da rejeição argumentando que a medida

Destaques retirados Dos seis destaques que seriam submetidos ao plenário do Senado nesta quartafeira (2), três foram retirados.

O primeiro, do Pros, pretendia modificar a aposentadoria especial para os trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, mantendo a aposentadoria sem idade mínima. A emenda, se aprovada, diminuiria a economia prevista com a reforma em R$ 57,6 bilhões.

O segundo destaque retirado foi do MDB que regulava o pagamento de contribuição previdenciária de pensões de anistiados políticos.

O Podemos também voltou atrás na proposta que queria aliviar uma das regras de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, retirando o pedágio de 100% – que dobra o tempo de contribuição restante – para quem está sob a regra que combina idade mínima de 57 anos (mulher) e 60 anos (homem) mais o pedágio. Pelo acordo construído com o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a proposta será discutida com a equipe econômica e voltará por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) autônoma.

opinião 5

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

césar santos cesar@defato.com

POLÍTICA PARTIDÁRIA NOCIVA

O

Governo do Rio Grande do Norte dispensou investimento de R$ 2 milhões em Educação ao rejeitar o programa de incentivo à criação de escolas cívico-militar. Perdeu todos os prazos, deliberadamente, por entender que a proposta do Ministério da Educação, do governo do presidente Jair Bolsonaro, não é democrática, como se fosse possível falar em democracia eliminando um direito de escolha do cidadão.

O acesso à escola cívico-militar é tão democrática quanto o acesso a qualquer outra escola do ensino público e privado brasileiro. O direito de escolha aonde vai estudar, por parte do estudante, é o exercício da democracia. Portanto, não justifica o discurso de que

''

“a educação tem que ter liberdade de expressão” e a escola cívicomilitar “fere” esse princípio.

Quem fala assim está faltando com a verdade. Cabe ao cidadão não comprar a primeira ou a versão de interesses meramente políticos. Que tal se inteirar do programa que visa implantar pelo menos duas escolas cívico-militar em cada estado? É só entrar no site do Ministério da Educação e pesquisar. Assim, você, leitor, estará livre de qualquer influência suspeita.

O conteúdo do programa afirma que a escola cívico-militar propõe uma gestão compartilhada entre educadores e militar. As ações vão se concentrar em três áreas primordiais: 1 – Educacional: atividades para fortalecer valores “humanos, éticos e morais” e incentivar a formação integral dos alunos; 2 – Didático-pedagógica: atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e aprendizagem; 3 – Administrativa: ações para melhorar a infraestrutura e organização das escolas.

Educação tem que ter liberdade de expressão e esse modelo fere esse princípio.”

túnel do tempo

Vale ressaltar que dentre os critérios de acesso ao programa, terão preferência as escolas que tenham estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB) abaixo da média do estado.

A gestão compartilhada terá professores, supervisores e diretores da rede pública e o Ministério da Defesa oferecerá militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas que aderirem ao programa. Os militares serão selecionados por meio de processo seletivo, com tempo mínimo de serviço de dois anos.

Estados e municípios poderão

É NOTÍCIA 1

ISOLDA DANTAS

Deputada em discuso contra a implantação das escolas cívico-militar no RN.

imortal

tá difícil

Hoje completa 10 anos do falecimento do professor e escritor João Batista Cascudo Rodrigues, um dos principais nomes da luta pela criação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), sendo o seu primeiro reitor. Também foi diretor do Museu Lauro da Escóssia, secretário do Planejamento, chegou a narrar jogo de futebol e imortal de diversar academias de letras.

Os bandidos fizeram de refém uma família inteira no conjunto Vingt Rosado, repetindo o que já fizera no Santa Delmira, Nova Betânia e outros bairros da cidade. Levaram o carro, eletrodomésticos e até a feira. A ação na noite de terça-feira, 1º, não teve qualquer reação do aparelho de segurança. Os bandidos agiram à vontade, sem sofrer resistência do Estado.

2

O padre Fábio de Melo anuncia que fará só mais 11 shows antes de encerrar a carrreira. Uma das apresentações será em Mossoró no dia 1º de dezembro, no Thermas Hall. A nova casa de eventos da cidade será inaugurada um dia antes, com show de Fábio Jr.

3

O jornalista Heitor Gregório noticia que a mossoroense Keity Ferreira de Souza Saboya vai ser juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. A convite do ministro Emmanuel Pereira.

4

O juiz federal Ivan Lira de Carvalho vai ocupar a cadeira 34 da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL). Com 30 votos recebidos, o novo imortal superou o teatrólogo Racine Santos (seis votos) e a escritora Naide Gouveia (não foi votada).

5

O agente de trânsito Aremir Gonçalves morreu em acidente na BR-304 - a “Estrada Morte", altura de Lajes. Ele tornou-se conhecido em Mossoró quando foi candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo professor Josué Moreira (PSDC), em 2014.

Repórter da Agência Brasil

O recém-empossado procurador-geral da República, Augusto Aras, disse hoje (2) que “não há poder do Estado que esteja imune ao Ministério Público [MP]”, e que deve priorizar durante sua gestão o combate “intransigente à corrupção”.

Em solenidade de posse na sede da ProcuradoriaGeral da República (PGR),

em Brasília, Aras, dirigindose ao presidente Jair Bolsonaro, presente à cerimônia, disse que “a sensibilidade e a experiência política de sua excelência, senhor presidente, sugere na ordem de prioridade das ações do Ministério Público o enfrentamento intransigente a corrupção”.

Antes, ele afirmou que o “Ministério Público recebeu da Assembleia Nacional Constituinte a missão de ser um dos vetores da nacionalidade, permeando sua atua-

ção junto a todos os poderes e setores da sociedade”. “Não há poder do Estado que esteja imune à ação do Ministério Público”.

Entre as operações de combate à corrupção, Aras citou nominalmente a Lava Jato, elogiando o ex-juiz Sergio Moro, também presente à solenidade, antigo responsável por julgar os casos da operação, mas que largou a incumbência para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo

Bolsonaro.

Em seu discurso, Aras mencionou ainda que a PGR, atendendo às expectativas de Bolsonaro, que o nomeou, deve “ser um dos melhores instrumentos de desenvolvimento” para a economia. O novo procurador-geral afirmou também não ser concebível um MP que seja “contrário a nossa cultura judaico-cristã e omisso na defesa de nossas riquezas e de nossa gente”.

Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro, disse que a escolha por Aras não foi fácil diante dos nomes que se apresentaram e da qualificação do quadro

túnel do tempo ii Nas eleições de 2010, realizadas nesta data, a pediatra Rosalba Ciarlini era eleita governadora do RN, em primeiro turno, com 813.813 votos (52,46%). Derrotando o então governador Iberê Ferreira (falecido), que recebeu 562.256 (36,25%).

pneumonia

A edição impressa do JORNAL DE FATO não circulará nesta sexta-feira, 4, por conta do feriado de hoje. A cobertura jornalística continua em tempo real no portal defato.com.

Aras diz que priorizará combate ‘intransigente à corrupção’ FELIPE PONTES e ANDREA VERDÉLIO

selecionar policiais e bombeiros militares para auxiliar na disciplina e organização das escolas.

Portanto, o que há de errado ou de nocivo na escola cívico-militar? Nada, absolutamente nada.

Trata-se de um modelo de escola que será oferecido como mais uma opção, e que caberá a cada cidadão fazer a escolha ou não.

O que tá errado é um Estado, como é o caso do Rio Grande do Norte, com um dos piores índices do Ideb do País, com a rede de ensino pública caindo aos pedaços, recusar investimentos novos em Educação por uma questão partidária.

Isso é um absurdo inaceitável.

Nas eleições de 1992, realizadas nesta data, o PT conseguiu eleger os dois primeiros vereadores para a Câmara de Mossoró: os professores Júlio César Fernandes e Telma Gurgel. Fato histórico.

No entanto, antes da posse o PT já havia perdido Júlio César, que saiu para outra legenda. Telma permaneceu com a estrela solitária nos quatro anos de mandato.

O Antagonista noticia que o senador potiguar Styvenson Valentim (Podemos) foi internado em um hospital particular de Brasília, com princípio de pneumonia. O quadro de saúde é estável.

Styvenson foi o único senador potiguar a votar a favor da nova Previdência.

livro O advogado Olavo Hamilton vai a Brasília lançar o seu terceiro livro - “Drogas - criminalização simbólica", prefaciado pelo dr. Marcelo Neves. Será na segunda, 7, no plenário do edifício-sede do Conselho Federal da OAB.

do MP. “Conversamos sim muitas vezes, algumas horas, sobre o que eu sonhava e o que vossa excelência também sonhava”.

Bolsonaro fez ainda um apelo aos procuradores para que continuem atuando com independência, altivez e bons propósitos, mas que, se necessário, atuem numa correção de rumos agora, antes de promover punição futura de eventuais erros. “É importante investigar, fazer cumprir a lei, mas muitas vezes se nós não estivermos num caminho não muito certo, que muita vezes estamos fazendo aquilo bem-intencionados, que possamos corrigir. Corrigir é muito melhor que uma pos-

sível sanção lá na frente”.

Solenidade Aras já havia sido empossado por Bolsonaro para um mandato de dois anos como procurador-geral da PGR em 26 de setembro, em solenidade no Palácio do Planalto, e já atua no cargo desde então.

Nesta quarta (2), foi realizada uma nova cerimônia formal na sede da procuradoria, em que autoridades e convidados cumprimentaram o novo chefe do Ministério Público.

O nome de Aras foi indicado por Bolsonaro em 5 de setembro, mas não fazia parte da lista tríplice. Por lei, o presidente não é obrigado a indicar alguém da lista.

6 GERAIS/OPINIÃO

quinta-feira, 3 de outuBRo de 2019

DECISÃO

STF decide hoje tese sobre alegação final de delatado >> O resultado do julgamento que reconheceu o direito dos delatados pode anular várias condenações das investigações da Lava Jato Nelson Jr./SCO/STF

ANDRÉ RICHTER

Repórter da Agência Brasil

O

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem (2), pela aprovação de uma tese sobre a extensão da decisão que reconhece o direito de delatados a falar por último em processos criminais. O resultado do julgamento que reconheceu o direito dos delatados pode anular várias condenações oriundas das investigações da Operação Lava Jato, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação.

A questão foi decidida na sessão de ontem à tarde após três horas de debate. Na sessão de hoje (3), os ministros devem votar o conteúdo da tese, que servirá de parâmetro para todos os processos criminais que estão em tramitação no país. Os ministros deverão decidir se a decisão será aplicada somente em processos em que houve delação premiada homologada pela Justiça e nos casos nos quais os advogados tenham recorrido a todas as instâncias antes de chegar ao STF. Por 7 a 4, os ministros da Corte decidiram que advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a

O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito dos delatados de falar por último manifestação da defesa dos delatores. Diante da possibilidade de o entendimento anular centenas de condenações em todo o país, o STF limitou os efeitos de sua decisão.

Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, conforme o Código de Processo Penal (CPP). Na prática, a maioria dos ministros entendeu que o delatado pode falar por último nessa fase, mesmo não estando previsto em lei. O entendimento foi baseado no princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

Na sessão de ontem, foram proferidos os dois últimos votos. O ministro Mar-

Julgamento do sigilo de advogado do agressor de Bolsonaro é suspenso MARINA BARBOSA

Congresso em Foco

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) iniciou e também suspendeu nesta quarta-feira (2) o julgamento da proteção de sigilo bancário do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, um dos advogados da defesa de Adélio Bispo, acusado de esfaquear o presidente Jair Bolsonaro ainda durante a campanha presidencial, em setembro de 2018.

O julgamento se trata de um mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pede a proteção do sigilo bancário do advogado.

Quatro dos seis magistrados que compõem a 2ª Seção entenderam que a competência para julgar a questão é do Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar de um cri-

me político previsto na Lei de Segurança Nacional. O julgamento, contudo, foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo de análise) da desembargadora Mônica Sifuentes.

Ao menos até que o caso seja devolvido para a continuidade de julgamento, permanece em vigor uma liminar (decisão provisória) concedida em 28 de fevereiro pelo desembargador Néviton Guedes, do TRF1, que suspendeu a quebra do sigilo bancário de Zanone Manuel de Oliveira Júnior.

Quebra do sigilo A quebra do sigilo do defensor havia sido autorizada pela 3ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora (MG), onde ocorreu o crime. Na mesma decisão, foi autorizada medida de busca e apreensão de livros-caixa no escritório de Zanone de Oliveira, bem como de seu telefone.

co Aurélio votou contra a anulação das condenações e o presidente, Dias Toffoli, entendeu que as defesas devem se manifestar por último no processo, mas sugeriu limites para concessão do benefício.

Em seu voto, Toffoli também rebateu críticas ao STF e disse que o combate à corrupção ocorre no Brasil graças ao trabalho da Corte. “É uma falácia dizer ao contrário, que essa Corte atua em sentido contrário, é uma desonestidade intelectual. Essa Corte defende o combate à corrupção, mantém as decisões tomadas, que foram feitas dentro dos princípios constitucionais, mas repu-

dia os abusos e excessos e tentativas de criação de poderes paralelos e instituições paralelas”, afirmou.

O caso foi discutido no habeas corpus em que a defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, pediu a anulação da sentença para apresentar novas alegações finais no processo que correu na Justiça Federal, em Curitiba.

Com o resultado do julgamento, a condenação foi anulada, e o processo voltará à fase de alegações finais na Justiça Federal, em Curitiba.

Entre os argumentos para justificar a medida estavam o de que o advogado se negou a revelar quem pagou por seus serviços, uma vez que Adélio não teria condições financeiras para contratá-lo. Para a Polícia Federal, ao identificar o contratante da defesa seria possível localizar um eventual mandante do crime.

não era apontado pelas investigações.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da suspensão, argumentando que quem teria competência para julgar o mandado de segurança impetrado pela OAB seria o Supremo, por se tratar de crime político previsto na Lei de Segurança Nacional.

Nesta quarta (2), antes de colocar o mérito do caso em julgamento, Néviton Guedes levou a questão sobre a competência do Supremo para análise da 2ª seção do TRF1.

De início, ele reafirmou ser do TRF1 a competência para julgar o caso, mas depois decidiu “dar um passo atrás” ante os argumentos do presidente da 2ª Seção, desembargador Cândido Ribeiro, que decidiu pela remessa do caso ao Supremo.

O desembargador Hilton Queiroz e o juiz federal Saulo José Casali Bahia também votaram nesse sentido, pouco antes do pedido de vista da desembargadora Mônica Sifuentes. O desembargador Ney Bello não participou.

Estatuto da advocacia Para a OAB, a medida representa grave violação do estatuto da advocacia, que garante o livre exercício da profissão e o sigilo de informações trocadas entre cliente e defensor, de modo que o advogado possa cumprir sua missão sem temor de perseguição.

Ao suspender a quebra de sigilo e a análise do material apreendido, atendendo a pedido da OAB, o desembargador Néviton Guedes concordou que as medidas violavam as prerrogativas funcionais do advogado, e somente poderiam ter sido autorizadas caso ele fosse suspeito do cometimento de algum crime, o que

PROSA

& VERSO crispinianoneto@gmail.com

Aposentado morre sem julgamento e advogadas ironizam Rosa Weber

N

ão por acaso, o Judiciário brasileiro anda tão mal na fita. Já tivemos enquetes em rádio em que o Judiciário não obteve nem 10% de aprovação. O ministro e ex-juiz Sérgio Moro é visto hoje como um bandido reles, a marca “batedor de carreira”, mas com imenso poder de fazer o mal ao país. O site The Intercept, naquilo que se convencionou chamar “Operação Vaza Jato”, tem mostrado ao país as vísceras de um conluio criminoso do Judiciário com o Ministério Público em Curitiba (PR) para roubar a democracia, aviltar a nossa economia e vender a pátria amada mãe gentil. Tudo em função de um projeto político e de enriquecimento ilícito dos seus principais membros, gente que liderou, sem dúvida, uma organização criminosa. Um fato simbólico acaba de desmoralizar o poder. Um processo de um aposentado ficou nas mãos da ministra Rosa Weber por 11 anos e não foi julgado, até o paciente morrer... Meu Deus. É a justiça que tarda e falha. Uma barbaridade.

“Esse desprezo pelo outro, que Vossa Excelência encarna tão bem, ao fazer dormir um processo por 11 anos, encontrou agora a morte de um dos que esperam”, dizem os advogados do aposentado Celmar Lopes Falcão , de 80 anos. Na última semana, as advogadas Lílian Velleda Soares e Maria Emília Valli Bütow informaram ao tribunal o falecimento de seu cliente, ocorrido no último dia 16, em Pelotas (RS). No comunicado, elas ironizaram a ministra Rosa Weber, relatora da solicitação desde 2011, por não tê-la considerado a tempo: “Parabéns, ministra, pela demora.” No texto, as advogadas informam que o processo está parado no STF desde maio de 2008, quando um recurso extraordinário do INSS foi admitido e suspendeu o pagamento de parte do benefício do idoso.

Elas salientam, ainda, que “suplicam o julgamento” desde 2012.

FAZENDO ARMINHA Uma criança de apenas 4 aninhos de idade, daquela faixa etária que os filhos de Bolsonaro e o próprio pai-monstro costumam pegar nos dedinhos para ensinar a fazer “arminha”, acaba de “assassinar” o pai, que era delegado de

polícia e, num descuido, deixou o filhinho pegar sua arma. Só falta Bolsonaro, em mais um dos seus relinchos, dizer que “se o pai estivesse armado...”

Falar o mesmo cocô que o filho falou sobre John Lennon...

IMPEACHMENT À VISTA? Para Eduardo, o objetivo da CPI das fake news é levar ao impeachment de Bolsonaro. Lembram aquele velho ditado popular que diz que às vezes “você não sabe por que está dando, mas o cara sabe por que está apanhando... É isso aí. O “menino” sabe muito bem as barbaridades que cometeram para eleger o pai.

CORJA Janot revela pressão de Dallagnol para enganar STF e perseguir Lula. Isso é facílimo de entender; di-

fícil é saber quem é mais canalha, se Dallagnol ou Janot. Eita que corja, hein?

iMAGEM QUE MARCA

economia 7

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

José Cruz/Agência Brasil

na união

Plataforma vai monitorar R$ 380 bi em transferências >> A criação da Plataforma +Brasil foi feita por meio do Decreto nº 10.035 Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil

U

ma plataforma digital vai reunir todos os dados de transferências da União para estados, municípios e organizações da sociedade civil. Até o final de 2022, a estimativa é que a plataforma reunirá dados de 29 modalidades de transferências da União, totalizando cerca de R$ 380 bilhões.

A criação da Plataforma +Brasil foi feita por meio do Decreto nº 10.035, publicado desta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).

A plataforma começa a

funcionar com dados das transferências voluntárias da União, por meio de informações do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O montante repassado pela União para a realização de convênios e contratos de repasse movimentam aproximadamente R$ 9,8 bilhões ao ano. Em novembro, serão incluídos o Fundo Penitenciário, o Fundo de Segurança Pública do Ministério da Justiça e o Fundo de Amparo ao Trabalhador, totalizando cerca de R$ 2,5 bilhões ao ano. Em seguida, ainda em 2019, serão incluídos os termos de compromisso que

operacionalizam obras e o termo simplificado do Fundo de Direitos Difusos.

De acordo com o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, a plataforma gera ganhos de eficiência, reduzindo a burocracia, e de transparência. “É uma plataforma digitalizada, que acaba com tramitação de processos em papel. Desde de o projeto de trabalho, a licitação, até a transferência dos recursos e a prestação de contas, com as notas fiscais que comprovam o gasto do recurso, será feita por dentro da plataforma. Isso dá rastreabilidade”, disse à

Agência Brasil.

De cordo com Heckert, a plataforma era uma demanda dos prefeitos, porque lidam atualmente com 29 modalidades diferentes de repasses da União. “Os prefeitos recebem o dinheiro da saúde de um jeito, da educação de outro, da cultura de outro, de uma obra de outro, e cada um com sistemática de aplicação e prestação de contas diferentes.

Então, para eles também é um grande ganho ter tudo isso numa única plataforma tecnológica, traz muito ganho de produtividade para a prefeitura”, destacou.

O secretário explicou

outras palavras José Nicodemos

aristida603@hotmail.com

XÔ, DESGRAÇADO

A

inda não fiz a paz com o computador. Digo melhor: ele ainda me arma suas ciladas, deixandome pra lá de nervoso. Completamente desapontado. Nunca me atrevo a desvendar os seus segredos, pois as poucas vezes em que tentei fazê-lo, em caso de necessidade, aí foi que a coisa se complicou. E jurei nunca mais fazer tal tentativa.

Como se diz vulgarmente, recolhi-me à minha insignificância, ou se preferem, ao vasto e amplo território da minha ignorância no sentido de engenhos tecnológicos.

Aventurei-me ao computador, por conveniência do jornal, mas sem antes tomar lições de computação. Como deve ser. É verdade que só me interessa, e apenas, a digitação dos meus pobres textos. É só o que preciso.

Então pensei que seria o suficiente, não tinha necessidade de ir além disso. Eis o que quero dizer: tudo ficaria restrito ao que aprendera no velho curso de datilografia, de que tirei meu único diploma. Sabia lá se era necessário conhecer mais alguma coisa pra atender aos imprevistos? Ora, desde o início aprendi a digitar no computador, sem maiores dificuldades.

Mas aí fui deparando com imensas confusões, sempre decorrentes de um toque errado, e cadê aptidão para reparar o erro? Eu não sabia que existe no computador uma “ferramenta” pra essas coisas, e também não me interessei, como ainda hoje, em aprender a manejar esse bicho complexo, ao menos pra mim, que venho de outras eras. Também velho é bicho teimoso, dizem.

Dava-se, no entanto, que o computador andava até camarada comigo, fazia um bom tempo que não implicava com minha ignorância, e eu pensava já que dominara a situação. É verdade que, lá uma vez outra surgia uma besteirinha que eu resolvia sozinho. Sem recorrer ao auxílio de ninguém, como era do costume. Ora, eu até andava já me sentido o tal em computação. Qual nada!

Domingo atrás dei um desses toques de mau jeito, e quando vi a fonte tornou-se graúda e, se achasse pouco, em negrito. Tentei de tudo pra reverter a situação, e nada de resultado. Mexe aqui, mexe acolá, e as letras graúdas e negras numa teimosia dos diabos. Desliguei o computador e deixei pra terça-feira, hoje, porque segunda-feira foi feriado aqui, pra pedir o auxílio de quem sabe.

No caso, um sobrinho, que tem formação acadêmica em ciência da computação (é assim que se chama?). Foi tiro e queda. Tudo resolvido em um minuto, não mais.

Foi que eu tocara, involuntariamente, é lógico, na tecla errada, que deu um tal de “zum”. E eu sabia lá o que diabo é isso! Meu analfabetismo em matéria de computação é de fazer pena. Fiquei no passado, como em outras coisas.

Pois é só o que faltava, se não falta mais nada, esse tal de “zum” atenazar-me na feitura dos meus textos, com suas letras graúdas e negras, asas de corvo. E o que é danado é que esqueci já como espantar esse bicho da minha vida de usuário do computador. Xô, desgraçado, vai pousar em outro poleiro, com tuas asas negras.

REFORMA

FOME

JUSTIÇA

Até que afinal o Senado aprovou a tal reforma da previdência social, para desgraça das gerações presentes e futuras. Aposentadoria só aos 65 anos, pouco menos que a média de vida do brasileiro. Perversidade.

Pode-se dizer que o brasileiro que passa mal, ou carente de proteínas, só vai se aposentar na idade de esticar as canelas, se não morrer antes. A fome mata mais ligeiro do que o fumo e a cachaça. E a fome é “nossa”.

Onde, presidente Bolsonaro, seu ideal de justiça social? Pobre povo brasileiro, sem pátria e sem nação, no melhor sentido da palavra. E sabe Deus até quando. A representação parlamentar não vale nada.

linguagem PARA EU ou PARA MIM? Depende. EU é pronome pessoal reto, quer dizer, funciona como sujeito. MIM é pronome oblíquo tônico. Nunca exerce a função de sujeito e obrigatoriamente deve ser usado com preposição: a mim, para mim, de mim, entre mim, por mim... Exemplos: “Eu (= sujeito) não creio em nada além da matéria.” “Ela trouxe um livro para mim.” (= não é sujeito) Agora esta frase: “Ela trouxe um livro para eu ler.” Nesse caso, são duas orações. “Ela trouxe um livro” é a oração principal e “para eu ler” é oração reduzida de infinitivo (= para que eu lesse). Aqui, a vez é do pronome pessoal reto (= eu), porque exerce a função de sujeito do verbo infinitivo (=ler).

Nunca “para mim ler”, na medida em que o pronome obliquo (mim) não tem função subjetiva (sujeito). Memorize a regra bem, e não erre mais. É o que ensina a língua culta.

Secretário de Gestão no Ministério da Economia, Cristiano Heckert que está sendo feita capacitação para que os técnicos dos governos estaduais e municipais possam usar a plataforma. Foram treinados 720 servidores para serem multiplicadores do conhecimento nos estados.

Também foram feitos treinamento por cursos à distância. “Temos o esforço de capacitação de todos que operam esses recursos”, disse Heckert.

Convênios Atualmente, a plataforma engloba três painéis gerenciais: o Painel Transferências Abertas +Brasil, o Painel de Obras +Brasil e o Painel de Indicadores +Brasil. Por meio dos painéis é possível consultar dados sobre valor contratado para realização de convênios, saldo em conta, prestação de contas, situação das obras em andamento, índice de desempenho de gestão do município, entre outros.

A Plataforma +Brasil também é integrada a tecno-

logias como o APP mobile Fiscalização +Brasil e o APP Cidadão +Brasil. Os aplicativos permitem o envio de fotos com sistema georreferencial (confirmação do local) para a fiscalização de obras e para indicar necessidades de políticas públicas nos municípios. “Os aplicativos integrados permitem que o cidadão faça o controle dos gastos”, disse o secretário.

Segundo o secretário, também serão integradas à plataforma a ferramenta para auxiliar na prestação de contas. Neste ano, o Ministério da Economia, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), criou o sistema Malha fina dos convênios, que tem como objetivo analisar a prestação de contas dos repasses de recursos federais com o uso de inteligência artificial. A prestação automatizada reduziu em 90% tempo de análise de contas, segundo a Secretaria de Gestão.

8 internacional

quinta-feira, 3 de outuBRo de 2019

INTERINA

Vice renuncia à Presidência do Peru >> O tribunal eleitoral do país começou a organizar novas eleições previstas para o dia 26 de janeiro/2020 Reuters

MARIETA CAZARRÉ

Repórter da Agência Brasil

EUA e China devem retomar negociações comerciais

A

vice-presidente do Peru, Mercedes Araoz, que havia sido empossada como presidente interina pelos parlamentares em uma sessão de validade questionada, renunciou ao cargo na noite de terça-feira (1º).

O tribunal eleitoral do país (Jurado Nacional de Elecciones) começou a organizar as novas eleições para o Congresso, previstas para o dia 26 de janeiro de 2020.

Cidadãos com iadade de 18 anos completados até a última segunda-feira (30/09) poderão votar. Os novos candidatos serão eleitos para execer mandato apenas até o final do atual período, que é de 2016 a 2021. Os parlamentares do Congresso desfeito não poderão se recandidatar. Há 24 partidos políticos habilitados para participar das novas eleições.

Entenda o caso A atual crise começou quando Martín Vizcarra, presidente do país, enviou ao Congresso um voto de confiança para examinar e modificar o processo de escolha de magistrados para a Suprema Corte. Ele afirma que a Corte estava sendo tomada por juízes ligados à oposição, com a finalidade de defender políticos envolvidos em escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro, em casos que vieram à tona com as operações da Lava Jato.

O Parlamento, majoritamente oposicionista ao governo, ignorou a solicitação de Vizcarra que, em contrapartida, dissolveu o Con-

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

NHK

Vice-presidente do Peru, Mercedes Araoz foi empossada, mas renunciou ontem gresso, na última segundafeira (30). Vizcarra afirma estar agindo conforme manda a Constituição. A decisão tem validade de um ano, e Vizcarra é obrigado a convocar eleições no prazo máximo de quatro meses.

Após a decisão presidencial, os parlamentares inconformados aprovaram uma suspensão por “incapacidade temporal” de Vizcarra. A suspensão é questionada pois, no momento, o Parlamento já havia sido dissolvido e não teria poderes para afastá-lo. Em seguida, os parlamentares empossaram a vice Mercedes Araoz, também sem respaldo constitucional.

A vice-presidente, que já vinha se distanciando de Vizcarra, assumiu a “Presidência” na segunda-feira à noite, em um juramento no Congresso. No entanto, na noite de terça-feira (1º), ela divulgou um documento no qual

afirma renunciar, não apenas ao cargo de “presidente interina”, que lhe foi concedido pelo Congresso e que não é reconhecido pelo governo, como também ao cargo de vice-presidente.

Na carta, Mercedes Araoz afirma que sua renúncia deveria levar o país à convocatória de novas eleições.

Ela afirma que a ordem constitucional do país foi rompida.

“Desejo profundamente que nossa pátria supere esta grave crise institucional para o bem de todos os peruanos, especialmente dos menos favorecidos que são os mais prejudicados pela irresponsabilidade dos políticos”.

No entanto, para o primeiro-ministro do país, Vicente Zeballos, a carta de Mercedes Araoz não tem validade pois foi endereçada a Pedro Olaechea, presidente da Comissão Permanente do Congresso, que foi desfeito.

De acordo com Zeballos, Mercedes Araoz, constitucionalmente, ainda é a vicepresidente.

“Desde uma perspectiva política e constitucional, ela segue como vice-presidente do Peru porque renunciou, no documento que fez público ontem no Twitter, ante o presidente do Congresso (Pedro Olaechea) e o Congresso não existe, foi dissolvido”.

Após a renúncia de Mercedes Araoz, Pedro Olaechea, presidente da Comissão Permanente, seria o sucessor hierárquico para assumir o cargo. No entanto, ele reconhece não ser possível pois não possui respaldo das Forças Armadas, que apoiam Vizcarra.

O atual presidente também tem amplo apoio popular. A imprensa peruana fala que 70% da população estão a favor do fechamento do Congresso.

Uma autoridade da Casa Branca informou que os Estados Unidos (EUA) e a China vão retomar negociações comerciais em nível ministerial em Washington na semana que vem.

Nessa terça-feira (1º), o conselheiro de Comércio Exterior da Casa Branca, Peter Navarro, declarou, em um programa da FOX TV, que o representante americano iria se encontrar com o vice-premiê chinês, Liu He, em 10 de outubro.

Estas serão as primeiras negociações em nível ministerial desde os encontros mantidos em Xangai, em julho. Liu deve se encontrar com o represen-

tante do Comércio dos EUA, Robert Lighthizer.

Washington e Pequim têm imposto tarifas cada vez mais altas entre si e agora a disputa comercial está causando impacto em suas economias.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está ansioso para pedir à China que compre mais produtos agrícolas americanos. Isso levou a especulações de que os dois lados irão discutir um acordo temporário na área de comércio de bens agrícolas.

Algumas autoridades linha-dura do governo Trump, no entanto, querem que seja feito um acordo mais abrangente, também cobrindo as supostas violações chinesas aos direitos de propriedade intelectual.

Reuters

Conselheiro de Comércio Exterior Peter Navarro

mossoró /jornaldefatorn

@defato_rn

/photos/jornaldefatorn

Mossoró (RN), quinta-feira, 3 de outubro de 2019

CAMPO

Produção de sementes crioulas terá supervisão da Ufersa >>A Universidade Federal Rural do Semiárido vai atuar no acompanhamento e análise da produção das sementes crioulas Divulgação

A

Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) fará acompanhamento técnico no que se refere à produção de sementes crioulas por agricultores familiares do Rio Grande do Norte.

Convênio nesse sentido foi assinado na última sextafeira (27) pela governadora Fátima Bezerra e pelo reitor da Ufersa, professor José de Arimatea Mato. A solenidade aconteceu no auditório Amâncio Ramalho, no campus sede da Ufersa Mossoró, por ocasião da instalação do Governo do Estado no município.

Fátima Bezerra selou outros convênios e parcerias nas áreas da saúde, assistência social e desenvolvimento econômico, estando voltados para pequenos e médios produtores rurais.

Mais especificamente com a Ufersa, o convênio vai contemplar estudos relacionados à produção de sementes crioulas. O Governo do Estado está disponibilizando recursos no valor de R$ 612 mil para a produção das sementes, com o diferencial que a produção, a aquisição e a distribuição da produção têm como destinação os agricultores familiares.

A universidade vai atuar

Estado e Município decretam ponto facultativo em função de feriado estadual O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura Municipal de Mossoró decretaram ponto facultativo nas repartições públicas municipais e estaduais. A medida publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último (28) pelo Executivo Estadual e na terça-feira (1°) pelo Jornal Oficial do Município (JOM) ocorre em função do feriado estadual alusivo aos mártires de Cunhaú e Uruaçu, celebrado hoje.

Em Mossoró, as Unida-

des de Pronto-Atendimento (UPAs) terão funcionamento normal na quinta e na sexta. Assim como os guardas civis municipais e agentes de trânsito, que trabalham em regime de plantão.

A coleta de lixo também será regular nos dias citados.

No RN, os órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional não irão funcionar, exceto as atividades consideradas essenciais, como hospitais e delegacias.

Prazo para entrega de fotos da Maratona Fotográfica se encerra segunda-feira O resultado da Maratona Fotográfica da Liberdade 2019 será divulgado no dia 15 de outubro. Os participantes precisam entregar, em um envelope fechado, três fotos do Auto da Liberdade, e três fotos do cortejo.

O material precisa ser entregue até a próxima segunda-feira (7) na Secretaria

de Cultura, para que seja analisado pela comissão avaliadora da maratona.

A maratona conta 35 participantes, entre fotógrafos amadores e profissionais. Serão entregues prêmios no valor total de R$ 9 mil, distribuídos entre os três primeiros lugares de cada categoria e suas respectivas modalidades.

PREMIAÇÃO Ufersa supervisionará técnica de produção de sementes crioulas

no acompanhamento e análise da produção das sementes crioulas. Outro convênio de cooperação mútua foi firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública, a Ufersa e a Uern objetivando a realização de pesquisas e estudos técnicos voltados para a promoção da atenção primaria à saúde, por meio do programa RN Mais Saudável.

O Governo também ga-

rantiu o compromisso para a realização do Congresso Brasileiro de Fruticultura a qual Mossoró concorre para sediar em 2022.

Durante a solenidade de assinatura, a governadora enalteceu a importância das parcerias com as instituições de ensino superior de Mossoró. “As universidades têm a vocação de se constituírem uma agência focada para a promoção e o

desenvolvimento social e econômico do Estado”, discursou.

Fátima Bezerra expressou ainda a emoção de estar como governadora no “chão da Ufersa”, uma instituição a qual trabalhou para a sua criação e a expansão. “Esse é o primeiro de muitos convênios que pretendemos firmar com as universidades”, ratificou a governadora.

Categoria Profissional (Modalidade Cortejo Cultural): 1º colocado receberá R$ 1.500,00 2º colocado receberá R$ 700,00 3º colocado receberá R$ 500,00 Categoria Profissional (Modalidade Cortejo Cultural): 1º colocado receberá R$ 1.500,00 2º colocado receberá R$ 700,00 (Setecentos reais) 3º colocado receberá R$ 500,00 (Quinhentos reais) Categoria Amador (Modalidade Auto da Liberdade): 1º colocado receberá R$ 1.000,00 (Hum mil reais) 2º colocado receberá R$ 500,00 (Quinhentos reais) 3º colocado receberá R$ 300,00 (Trezentos reais) Categoria Amador (Modalidade Cortejo Cultural): 1º colocado receberá R$ 1.000,00 (Hum milreais) 2º colocado receberá R$ 500,00 (Quinhentos reais) 3º colocado receberá R$ 300,00 (Trezentos reais)

2 social

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

gente de fato Marilene Paiva

marilene.paiva@gmail.com

Cedida

Curtindo o feriadão na Argentina, com direito aos espumantes Chandon, o casal amigo Luciano e Aracélia Praxedes.

Cedida

Amélia Queiroz, chiquérrima by Fátima Carlos, e de medidas certinhas a secretária especial do Gabinete da Prefeita Rosalba Ciarlini.

Cedida

No Rock in Rio 2019, o casal Mishele e Ricartte Betson com o filho Matheus. Show!!!

Cedida

CHAMPANHE NO GELO Apagam velinhas hoje: Tereza Jeanne, Eduardo Holder, Edson Dorneles, Terezinha Cristina Macedo de Souza, Nária Dantas, Suzana Érica, Maria Claudia Queiroz, Francisco Soares e Felipe Augusto. Parabéns!!!!

Estilo Caras Assim a gente faz a leitura de algumas festas de Mossoró. Nada a dever aos grandes centros. Nadinha mesmo. Buffets de ótima qualidade. Banqueteiras, doces, estilistas. E uma empresa como a Master Eventos sempre honrando compromissos com a sociedade mossoroense.

Celebrarm os aniversários, dele e dela, Glorinha e Edvaldo Santos, em Santiago, com os filhos Otávio Domingos e Aguyda Yanne. Tintin!

Cedida

30 anos: Bodas de Pérola Num 03 de outubro, há 30 anos, eu e Charles Paiva assinávamos o papel oficializando o nosso casamento. Obrigada meu querido. Pela companhia, pelo filho Charles Segundo. Pelo amor incondicional à Marina Luiza. Então... coragem e fé na vida! Vamos seguindo em frente. Entre as massas e as maçãs. Nas tristezas e alegrias. O melhor estar por vir...

SALVE DEUS! Amanhã é dia de festejar o irmão Sol, Francisco de Assis. Onde houver ódio que eu leve o amor... Onde houver dúvidas que eu leve a FÉ. Viva São Francisco!!!

ABELHAS O professor visitante doutor Lionel Segui Gonçalves, do Departamento de Ciências Animais – DCAN, foi agraciado com duas medalhas na 44ª edição do Congresso da Federação Internacional de Apicultura – APIMONDIA, realizado na cidade de Daejeon, na Coreia do Sul, com a participação de representantes de mais de 100 países, entre eles o Brasil.Pelas mãos do presidente da Federação, Mr. Phillip McCabe, o professor Lionel Gonçalves recebeu o prêmio na categoria “Inovação”, referente aos produtos “Site” e “Vídeo”. As comendas são um reconhecimento ao trabalho desenvolvido com a página digital Sem Abelha, Sem Alimento e ainda pelo vídeo educativo da Campanha de Proteção às Abelhas, nomeado de “No Bee, No Food”.O professor Lionel Gonçalves é um dos principais pesquisadores e ativistas na luta pela proteção às abelhas. Em 2013, com a campanha encabeçada pelo Centro Tecnológico de Apicultura e Meliponicultura da Ufersa – CETAPIS foram angariadas 22 mil assinaturas em uma petição pública entregue aos Ministérios do Meio Ambiente e ao da Agricultura pedindo políticas públicas de proteção.

Também somos fã raiz, ao lado do mago Ricardo Lopes, os queridos Bartozinho e Bartô Galeno.

No toca fitas do meu carro...

Cedida

O casal Porfirio Negreiros e Veronica Medeiros, no pedal do dia, 75 quilometros de Amsterdã a Egmond Ann Zee. Cedida

A prefeita Rosalba Ciarlini com as Samaritanas da Loja Maçônica 24 de junho. Sessão solene da abolição.

MOSSORÓ 3

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Marcos Garcia

Algumas lojas do centro de Mossoró abrirão em horário especial nesta quinta-feira

Marcos Garcia

Supermercados abrem às 7h e fecham às 20h

COMÉRCIO

Shopping e supermercados abrem no feriado desta quinta >> Ocorre hoje, em todo o estado, o feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

Algumas lojas do centro funcionarão das 8h ás 14h, e supermercados abrem até às 20h Amina Costa

Da Redação

O

corre nesta quintafeira (3) o feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, que é um título dado pela Igreja Católica em alusão aos 30 católicos martirizados no interior do estado do Rio Grande do Norte.

De caráter estadual, o feriado provoca alterações no comércio de Mossoró, que funciona de forma diferenciada.

De acordo com o Sindicato dos Empregados no Co-

mércio de Mossoró (SECOM), a abertura das lojas no centro da cidade ocorre de forma facultativa, ou seja, fica a critério da empresa a decisão de abrir ou não o estabelecimento. No entanto, caso decida por abrir no feriado, os empresários terão de pagar a diária dobrada e garantir a jornada de trabalho de, no máximo, seis horas.

“As lojas que decidirem abrir no feriado terão de comunicar sobre essa decisão, bem como garantir a jornada máxima de seis horas de tra-

balho para os funcionários.

No entanto, o que estamos observando é que muitas lojas que estão abrindo nos feriados estão fechando antes mesmo do horário limite, que é às 14h. Geralmente, as lojas estão fechando às 12h”, informou um representante do Secom.

O Secom informou ainda que é pequeno o número de lojas que estão abrindo nos feriados. Isso ocorre porque o movimento no comércio ainda é fraco durante os feriados, não compensando o cus-

to que é gerado com a abertura dos estabelecimentos. “O número de lojas que comunicaram que vão abrir ainda é pequeno. Como não existe o hábito de o Centro abrir nos feriados, o movimento ainda é muito abaixo do esperado”, comentou o representante do Secom.

Em decorrência do feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, também será alterado o horário de funcionamento dos supermercados da cidade, principalmente os que possuem redes de lojas. A

Obras na estrada da Alagoinha podem ser concluídas antes do previsto Marcos Garcia/Arquivo

Faltam apenas 3km dos 14km previstos para serem recuperados na Estrada da Alagoinha

!

A maioria dos grandes supermercados abrirá às 7h e fechará às 20h. Apenas supermercados encontrados no centro da cidade fecham às 13h

maioria dos grandes supermercados abrirá às 7h e fechará às 20h. Apenas supermercados encontrados no centro da cidade fecham às 13h.

Já as lojas do Partage Shopping abrem às 14h e fecham às 20h. “As lojas e quiosques vão operar das 14h às 20h, já a praça de alimentação e o boliche a partir das 11h. A academia funcionará das 8h às 14h e o cinema a partir das 14h”, informa a assessoria de imprensa do Partage Shopping.

O Secom lembra que todos os funcionários que trabalham neste feriado devem receber hora dobrada, bem como deve ser mantida a jornada de trabalho de, no máximo, seis horas. “No caso dos supermercados, os funcionários não podem passar mais de seis horas trabalhando”, explicou.

A recuperação da estrada de Alagoinha segue em ritmo acelerado, e a previsão é que os serviços sejam concluídos antes do prazo. Dos 14 km previstos na licitação, faltam apenas 3 km para serem beneficiados. Estão sendo utilizadas máquinas de limpeza, máquinas patrol e caçambas para os serviços de retirada do mato alto, compactação, piçarramento e todo o nivelamento da via.

O serviço de recuperação das estradas vicinais da zona rural é desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura. No complexo Alagoinha, está sendo recuperado o principal acesso à comunidade e também nas

vias de acesso a Coqueiro, Recanto da Esperança, Lajedo, Senegal, Arisco, Bom Destino e Oiticica.

Segundo o diretor executivo de serviços urbanos, Cid Batista, a obra já está prestes a ser concluída. “Os serviços já estão chegando à fase final.

Faltam apenas 3 km. E a recuperação da estrada vai ser concluído antes do prazo de três meses previsto pelo cronograma inicial”, disse.

Além da recuperação da estrada de Alagoinha, a Prefeitura de Mossoró vem trabalhando nas vias das localidades de Lagoa do Xavier, Serra Mossoró, Maisa, Pomar, Córrego Mossoró, Sítio Ema, Santo Antônio e Tabuleiro Alto.

4 social

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

demais

Georgiano Azevedo georgianoazevedo@gmail.com

Virada Carnatal

#BDayLilian

...A capital está em total clima de Carnatal 2019!!!! Se ligue aí: amanhã, 04, vai ter a 1ª Festa da Virada na Central do Carnatal no Natal Shopping, com a presença ilustre dos artistas Rafa e Pipo Marques! Além de comprar seu abadá, você ainda poderá ver de pertinho a dupla que vai agitar o bloco Vumbora Day! ...E no domingo (06), a partir das 17h, terá a Festa da Virada - Última chance, também na Central do Carnatal. A loja vai virar uma festa para você já ir entrando no clima, com direito a DJ, SKOL gelada, sorteios e atendimento diferenciado. ...Lembrando que será a última chance pra comprar seus abadás com preços e prazos congelados.

Coooorra!!!

Gravidérrima de Helena, já com barrigão de seis meses, Lilian Moura reuniu poucos & bons na última terça-feira, 1º de outubro, para brindar idade nova com badalação das melhores no Il Giardino Della Pizza. Ela, continua lindíssima!!!

Arroba Nosso de Cada Dia Zé Maria Dantas está com tudo pronto para o espetáculo “As Monas Lisas” no episódio “Arroba Nosso de Cada Dia”. Desta vez, com a participação especial de Edy Kellyson e San Schnaider, além de Monalisa Fartura e Dyana Poodle, protagonistas desde a primeira formação das Monas Lisas, em 2009. Dia 06 de outubro no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado. Imperdível!!!

Arroba Nosso de Cada Dia Zé Maria Dantas está com tudo pronto para o espetáculo “As Monas Lisas” no episódio “Arroba Nosso de Cada Dia”. Desta vez, com a participação especial de Edy Kellyson e San Schnaider, além de Monalisa Fartura e Dyana Poodle, protagonistas desde a primeira formação das Monas Lisas, em 2009. Dia 06 de outubro no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado. Imperdível!!!

Cedida

Cedida

A aniversariante Lilian Moura com a mamãe Marilene e os irmãos Lene, Thiago, Luana e Joana.

Lilian Moura com Eduardo Cavalcante e as lindas Eduarda, Maria e Bruna.

The Look Of The Year ...Liliana Gomes, diretora da Joy Models SP, encontra-se em solo potiguar para a Seletiva RN do The Look Of The Year 2019, o maior concurso de modelos do mundo.

Será amanhã, 04, dentro da programação da BAND RN, às 13h, ao vivo, com a participação de meninos e meninas de várias cidades do estado. ...Em 2017, a potiguar Jade Leal, revelada no Tráfego Look em Mossoró, foi uma das finalistas do The Look Of The Year

Liliana Gomes, diretora da Joy Model SP, encontra-se na capital potiguar para Seletiva RN to The Look Of The Year 2019.

Jade Leal, revelada no Tráfego Look 2017 em Mossoró, e finalista do The Look Of The Year 2017. Sucesso nacional!!!

2017. E atualmente reside em São Paulo arra-

sando na carreira de modelo.

Bolo Confeitado ...Dia de parabenizar Francisco Soares “Barão”, Tereza Raquel Vasconcelos Freire, Waguinho Sanches, Hertz Paiva, Djalma Vale Jr, Ohara Bezerra e Pablo Negreiros pela passagem do aniversário. ...Antecipamos os parabéns para Amândio Ferreira, Jeane Carlos e Narjara Pinto, que mudam de idade amanhã, 04 de outubro.

RETA FINAL ...Lembrando que as inscrições para o TRÁFEGO LOOK 2019 vão até o dia 28 deste mês, para rapazes com idade entre 15 e 28 anos, e meninas com idade entre 13 e 27 anos. Precisa de duas fotos, reveladas, uma de rosto e outra de corpo e entregar na loja Equipaggio/Shopping Boulevard, juntamente com a ficha de inscrição preenchida com todos os dados. Mais informações no 84.99411-3130.

Ana Paula Moreira, só sucesso, festejando quatro anos da sua Doce D’Mãe.

Quatro velinhas!!!

Ana Paula Moreira está em festa com o quarto aniversário da sua doceria Doce D’Mãe. Sempre arrasando na criatividade, na qualidade e no bom atendimento!!!

Jeane Carlos, aniversariante de 04 de outubro, com o maridão Bira Nogueira em viagem por Blumenau.

defatocom

QUINTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2019

HORÓSCOPO

VARIEDADES 5

RESUMO DAS

NOVELAS

ÁRIES

LIBRA

MALHAÇÃO – GLOBO – 17:35 H

Você está muito sensível e os sentimentos do passado ficam mais fortes. É um dia para empregar a sua energia no que realmente é importante e priorizar os assuntos profissionais. Existem desafios com documentos ou para promover a experiência com verdade e ética.

Existem mudanças fortes que impactam responsabilidades em família e consciência sobre as mudanças da sua rotina de trabalho. É um dia de avaliações profundas, mas com resultados sólidos. Busque ter limites, principalmente na interação com parentes ou pessoas próximas.

Lígia proíbe Filipe de levar Rita para sua casa.

Carla termina o noivado com Madureira. Milena pede que Vânia desista de processar Karina. Camelo alerta Raíssa para o comportamento expansivo de Nanda. Anjinha conta a Marco sobre a separação

TOURO

ESCORPIÃO

Há sintonia e conexão com os projetos. Você está disposto a tomar decisões concretas que viabilizem os estudos e a sua atuação em equipe. O seu conhecimento é colocado em movimento e, assim, você terá êxito. Busque analisar como está utilizando os recursos materiais.

O cônjuge passa por crescimento e está disposto a se esforçar para conquistar crescimento e injetar oportunidades. Há abertura para interagir com parentes e pessoas próximas. É um dia bom também para interagir com sócios e parceiros.

GÊMEOS

SAGITÁRIO

Uma análise madura lhe traz entendimento sobre as possibilidades financeiras. Sua postura é de reflexão e silêncio.

Pode haver a necessidade de utilizar os recursos guardados para promover os projetos que vem idealizando. Uma pessoa importante interfere em seus recursos materiais.

É um dia bom para lidar com planos consistentes e estruturais para o trabalho e o desenvolvimento de sua vocação. É fundamental lidar com a realidade dos fatos e se esforçar ao máximo. Entretanto você está com tendência a desperdiçar as oportunidades. Fique atento!

CÂNCER

CAPRICÓRNIO

Há crescimento para os projetos e no envolvimento com amigos. A interação com novas pessoas abre o campo social.

O mesmo acontece com o relacionamento. Atenção com desperdícios de oportunidades no trabalho. Reavalie as suas posturas.

Para aproveitar o melhor da vida, é fundamental o amadurecimento. As suas posturas devem ser direcionadas para o autodesenvolvimento e, assim, para uma consciência sobre si mesmo no momento atual. É um dia ótimo para entender esses fatores. Exageros emocionais atrapalham.

LEÃO

AQUÁRIO

É um dia ótimo para analisar suas escolhas profissionais. O cenário traz entendimento sobre a sua atuação no trabalho e deixa claras as responsabilidades que devem ser assumidas. A autoestima é um fator essencial para obter resultados mais sólidos.

Há crescimento e maturidade para lidar com fatores familiares e com a forma como deseja interagir com a casa e com resoluções do imóvel. É importante examinar os exageros e tudo aquilo que vem tirando o seu foco. A autorresponsabilidade deriva do amadurecimento emocional.

VIRGEM

PEIXES

Você está mudando as suas crenças e, consequentemente, a sua forma de interagir com o cônjuge ou com uma pessoa especial. O amadurecimento é fundamental para lidar com fatores importantes do coração e também em relação aos filhos.

É um dia ótimo para expressar o que pensa e interagir com amigos ou projetos. Você está consciente das responsabilidades que devem ser assumidas, mas é preciso dar atenção às posturas que causam desperdícios de oportunidades ou exageros que o desviam do seu verdadeiro propósito.

ÉRAMOS SEIS

de Carla e Madureira, sem perceber que Neide está com o pai. Milena afirma a Karina que é a última vez que ajudará a mãe. Martinha volta para o Brasil.

Chega o dia da apresentação de Raíssa e Nanda.

Rita vê Rui entre a multidão no Rock in Rio.

– GLOBO – 18:15 H

Júlio pede para Marion ir embora. Lola escreve para as irmãs dizendo para não irem, mas Júlio a impede de enviar a carta.

Almeida se ofende com uma brincadeira de Júlio.

Lúcio não passa no teste de Tião, e Alfredo se irri-

ta. Tia Candoca envia um presente inusitado para Julinho. Zeca beija Olga.

Shirley não deixa Inês estudar com Carlos e discute com Afonso. Lola desconfia da presença de Inês em sua casa. Alfredo vê Inês beijar Carlos.

BOM SUCESSO – GLOBO – 19:15 H Silvana fala mal de Paloma e é vaiada. Lulu ajuda Silvana a sair do meio da multidão que a hostiliza. Sofia presenteia Nana com um vestido de Paloma. Mário visita Alberto. Machado avisa a Vicente que dois olheiros de universidades americanas assistirão ao jogo. Diogo fica furioso ao flagrar um poema de

Mário no computador de Nana. Silvana se irrita ao descobrir que ela fez propaganda da marca da Paloma. Gisele tem receio que Diogo faça mal a Mário. Paloma recebe muitos pedidos. Diogo finge ser Nana e marca um encontro com Mário do computador da esposa. Diogo observa quando Mário entra no bar.

A DONA DO PEDAÇO – GLOBO – 21 H Jô afirma a Régis que não mudará seu depoimento para a Polícia e os dois se enfrentam. Fabiana garante a Márcio que acabará com a confeitaria de Maria da Paz. Fabiana ameaça Sueli para conseguir as receitas dos bolos de Maria. Agno elogia Abdias e Leandro observa. Jô consegue um emprego como vendedora em uma loja. Gladys alerta Lyris sobre o perigo de Cássia

se envolver com alguém que conheceu na internet.

Tonho tem um mau pressentimento e avisa a Maria da Paz. Sueli vê quando Jenifer encontra Rael. Matilde lembra o nome de Maria da Paz ao ser apresentada a ela. Rock vai ao encontro de Fabiana. Régis pede ajuda a Maria da Paz. Vivi combina um encontro com Chiclete. Fabiana procura Rael. Jô atende Sílvia na loja.

FILMES EM CARTAZ RAMBO: ATÉ O FIM

O tempo passou para Rambo (Sylvester Stallone), que agora vive recluso em um rancho na fronteira entre os Estados Unidos e o México. Sua vida marcada por lutas violentas ficou para trás, mas deixou marcas irreparáveis. No entanto, quando uma jovem amiga da família é sequestrada, Rambo precisará confrontar seu passado e reviver suas habilidades de combate para enfrentar um dos mais perigosos cartéis mexicanos.

VAI QUE COLA 2 - O COMEÇO

Antes de Dona Jô ter uma pensão. Antes de Jéssica conhecer Máicol. Assim que Ferdinando desembarcou

ao Rio e quando Terezinha ainda vivia com Tiziu... era uma vez `Vai Que Cola 2 – O Começo´. O novo longa da franquia que nasceu como série no Multishow e ganhou as telas dos cinemas reúne toda a turma do Méier para contar como tudo começou.

Uma feijoada no Morro do Cerol põe juntos pela primeira vez os personagens que conquistaram o público.

AD ASTRA: RUMO ÀS ESTRELAS

Após 20 anos da partida do seu pai para uma missão sem volta em Netuno, com objetivo de encontrar sinais de extraterrestres, McBride viaja pelo sistema solar para encontrá-lo e tentar descobrir por que sua missão falhou.

O REI LEÃO

O Rei Leão, da Disney, dirigido por Jon Favreau, retrata uma jornada pela savana africana, onde nasce o futuro rei da Pedra do Reino, Simba. O pequeno leão que idolatra seu pai, o rei Mufasa, é fiel ao seu destino de assumir o reinado. Mas nem todos no reino pensam da mesma maneira. Scar, irmão de Mufasa e ex-herdeiro do trono, tem seus próprios planos. A batalha pela Pedra do Reino é repleta de traição, eventos trágicos e drama, o que acaba resultando no exílio de Simba.

IT CAPÍTULO DOIS

Como a cada 27 anos o mal revisita a cidade de Derry, Maine, IT: A Coisa – Capí-

tulo 2 traz os mesmos personagens – que há muito tempo seguiram seus próprios caminhos – de volta como adultos, quase três décadas depois dos eventos do primeiro filme.

ABOMINÁVEL

Quando a adolescente Yi (Chloe Bennet, Agentes da SHIELD da Marvel) encontra um jovem Yeti no telhado de seu prédio em Xangai, ela e seus amigos travessos, Jin (Tenzing Norgay Trainor) e Peng (Albert Tsai), o nomeiam E ` verest´. e embarcam em uma jornada épica para levar a criatura mágica de volta para sua família no ponto mais alto da Terra.

Mas o trio de amigos precisará estar sempre um passo

à frente de Burnish (Eddie Izzard), um homem rico com a intenção de capturar um Yeti, e da zoóloga Dr. Zara (Sarah Paulson) para ajudar Everest a voltar para casa.

PREDADORES ASSASSINOS

Quando um enorme furacão atinge sua cidade natal na Flórida, Haley (Kaya Scodelario) ignora as ordens das autoridades para deixar a cidade e vai em busca de seu pai desaparecido (Barry Pepper). Ao encontrá-lo gravemente ferido, os dois ficam presos na inundação. Enquanto o tempo passa, Haley e seu pai descobrem que o aumento do nível da água é o menor dos seus problemas.

CORINGA

Coringa é uma história original do vilão nunca antes vista no cinema. A versão de Phillips sobre Arthur Fleck (Phoenix), um homem desprezado pela sociedade, não é só uma visão realista do personagem, mas também uma lição de vida.

6 segurança

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Crime ambiental

PF instaura inquérito sobre manchas surgidas no litoral >> Procedimento policial apura a origem de manchas surgidas em praias potiguares e outros mares da região Nordeste

A

Polícia Federal (PF) do Rio Grande do Norte está à frente das investigações sobre as manchas surgidas no litoral do estado. A informação foi divulgada nesta quartafeira (2) pela própria PF. O procedimento policial apura a origem do material encontrado em praias potiguares e em outros mares da região Nordeste.

A PF publicou no final da manhã de ontem no site oficial da corporação que instaurou, no mês passado, através de ato de ofício, inquérito policial para apurar a origem da substância de aspecto oleoso encontrada recentemente em diversas praias nordestinas, em especial em inúmeras praias potiguares.

Divulgação

Substância de aspecto oleoso foi encontrada em praias nordestinas, em especial no litoral potiguar

Segundo a PF, a ação foi tomada tão logo surgiram

as primeiras informações, na imprensa nacional, so-

A informação é de que o servidor municipal teria ficado preso às ferragens e morrido no local e de que a esposa dele, identificada como Maria da Saúde, ainda teria sido conduzida para o hospital, mas também não resistiu e morreu. Com o impacto da colisão, os dois veículos ficaram parcialmente destruídos. A Prefeitura de Mossoró publicou na manhã de ontem uma nota lamentando com profundo pesar o falecimento do agente de trânsito.

O Município ressaltou que ele deixava um legado

Presídio Federal de Mossoró recebe novos presos e transfere outros O Presídio Federal de Mossoró realizou novas movimentações de detentos. A penitenciária recebeu internos nesta terça-feira (1°) e transferiu outros apenados nesta quarta-feira (2).

Os procedimentos foram divulgados ontem pelo portal de notícias Mossoró Hoje (MJ).

O site informou que o Departamento Penitenciá-

rio Nacional (DEPEN), com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), transferiu na noite desta terça-feira, sob a escolta de 50 agentes federais, 15 presos para a penitenciária federal de Mossoró e um para o estado do Ceará.

Segundo o portal MJ, no final da manhã de ontem o avião da FAB, que pernoitou na cidade, estava sendo no-

cia de eventual dano ambiental de grandes propor-

ções na região. A PF destacou que as investigações estão concentradas na superintendência regional da corporação no Rio Grande do Norte.

Ainda de acordo com a PF, a iniciativa conta com a participação das áreas de combate aos crimes ambientais, de inteligência e de perícia. “As diligências estão em andamento desde a instauração do inquérito policial e contam com a participação de diversas instituições, dentre elas o Ibama, a Marinha do Brasil, Universidade Federal Rural de Pernambuco e o Ministério da Defesa (CENSIPAM)”, destacou.

Polícia Civil institui nova identidade visual e PM divulga teste de aptidão física

Agente de trânsito de Mossoró e esposa morrem em acidente na BR-304 Um agente de trânsito com atuação em Mossoró morreu em um acidente ocorrido em um trecho da BR-304. O sinistro aconteceu na madrugada desta quarta-feira (2). O carro ocupado por ele e a esposa foi atingido por um caminhão tipo baú.

O acidente que vitimou Aremir Gonzaga de Moura aconteceu quando ele trafegava na rodovia, na altura da cidade de Lajes, em um carro modelo Honda Fit que foi atingido frontalmente por um caminhão. A mulher dele também estava no veículo.

bre o fato; bem como sobre a possibilidade da ocorrên-

Investigações estão concentradas na Superintendência Regional da PF potiguar, contando com a participação das áreas de combate a crimes ambientais

de honestidade, zelo e dedicação ao trabalho e lembrou que recentemente ele esteve envolvido na campanha solidária “Agente do Bem”, que visou arrecadar alimentos e materiais para instituições de caridade de Mossoró.

Blog Fim da Linha

Carro com agente de trânsito e esposa foi atingido por caminhão na madrugada de ontem

vamente abastecido para a transferência de outros presidiários do presídio federal de Mossoró, que seriam encaminhados para outros quatro presídios federais do país.

A reportagem do JORNAL DE FATO encaminhou e-mail para as assessorias do Depen e do Ministério da Justiça para obter mais informações sobre essas recentes chegadas e saídas de detentos da penitenciária, como quantidade de presos e destinos, mas, até o fechamento desta matéria, não houve um retorno.

As Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte estão com novidades que permeiam as corporações.

A primeira força de segurança instituiu a nova identidade visual e a segunda divulgou o resultado do teste de aptidão física. As medidas foram publicadas na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O decreto 10.185 de 1° de outubro de 2019 institui a nova identidade visual da Polícia Civil potiguar, com base na resolução 01 de 8 de novembro de 2017, edi-

tada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC), que definiu a “Identidade visual das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal”. A medida fala na necessidade de modernização e de padronização da identidade visual dos policiais civis em todo o país como forma de facilitar a identificação perante a população.

O documento define características, elementos e modelo da bandeira da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), do uso do hino da corporação, do

PM pega 32 anos de prisão por duplo homicídio no interior do RN em 2013 Um policial militar acusado de ter cometido um duplo homicídio no interior do Rio Grande do Norte no ano de 2013 foi condenado pelo crime nesta semana. Ele pegou 32 anos de prisão em regime fechado. O julgamento aconteceu na última terça-feira (1°) em Mossoró.

Odionielson Pereira de

Freitas sentou no banco dos réus sob a acusação de ter matado as vítimas Damasciclei Bessa de Medeiros e Francisco José Lima Neto. O crime aconteceu em 4 de abril de 2013, na cidade de Taboleiro Grande.

Ao final do júri popular, a sentença chamou atenção para o fato de o crime ter sido cometido em via

formato do brasão d’armas, e do distintivo. O decreto estabelece que as unidades da PCRN terão o prazo de um ano para se adequar às novas regras. E também foi publicado no DOE de ontem o resultado preliminar do teste de aptidão física (TAF) do concurso público para praças da Polícia Militar do Estado, com o certame em andamento desde julho de 2018. Os candidatos poderão interpor pedido de revisão contra o resultado preliminar do TAF até esta sexta-feira (4).

pública na presença de populares, o que segundo a decisão judicial, mostrava frieza e destemor do acusado por não ter se importado sequer em ser reconhecido ou atingir pessoas inocentes.

A sentença frisou ainda que o crime foi cometido por motivo fútil e em razão de a vítima ter soltado fogos de artifício na frente da casa da mãe do acusado. O julgamento fez parte da 34ª sessão da 3ª Reunião do Tribunal do Júri Popular de Mossoró em 2019.

esporte 7

quinta-feira, 3 DE outubro de 2019

Campeonato Brasileiro

Derrota no clássico poderá

derrubar técnico do Botafogo Eduardo Barroca não deverá resistir em caso de tropeço para o Fluminense

A

pressão sobre o técnico Eduardo Barroca cresceu muito nas últimas semanas e ganhou ainda mais corpo com a terceira derrota consecutiva do Botafogo no Campeonato Brasileiro, o 1 a 0 para o Fortaleza na noite de segunda-feira, no Ceará. O treinador está sendo cobrado por não conseguir fazer o time ter um bom desempenho ofensivo e por exagerar em toques para o lado, o que pode fazê-lo cair no próximo final de semana, dependendo do resultado que conquistar.

A sua postura ao fim de cada jogo, defendendo a sua maneira de jogar mesmo quando as coisas não saem bem dentro de campo, é o que mais tem irritado vários conselheiros do clube, inclusive alguns que têm ajudado financeiramente o alvinegro a passar pelos sufocos da temporada. Nesse cenário é consenso que o treinador não vai resistir a uma derrota para o Fluminense no próximo

Assessoria

Caso perca o clássico no final de semana, Eduardo Barroca poderá ser demitido do Botafogo

domingo (6), em clássico marcado para às 16h (de Brasília), no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, pela 23ª rodada.

Apesar de estar com 27 pontos, oito a mais que o Cruzeiro, que abre a zona de rebaixamento, o sentimento no Botafogo é de

preocupação com a possibilidade de uma aproximação da área da degola. O projeto de investimento no clube elaborado pelos irmãos Moreira Salles e que torna o Glorioso empresa dependem da permanência do time na primeira divisão do Campeonato Brasileiro.

Uma queda pode comprometer o futuro.

O presidente Nelson Mufarrej é contra a mudança, mas sofre pressões para a chegada de um nome mais experiente, a fim de tranquilizar e levar o elenco até o fim do ano sem maiores sustos. O vice-presiden-

te de futebol Gustavo Noronha não tem se posicionado, algo que também incomoda demais os conselheiros. Tem ficado a cargo do diretor de futebol Anderson Barros, cada vez mais sobrecarregado, cuidar de tudo que envolve o plantel.

Dentro de campo o elenco segue trabalhando de olho no duelo contra o Fluminense. Como a quartafeira foi marcada por trabalhos regenerativos, apenas nesta quinta-feira que Eduardo Barroca vai começar a analisar a escalação para o confronto com o tricolor.

Ele espera um posicionamento do departamento médico sobre o zagueiro Joel Carli e o volante Alex Santana, ambos em trabalho de recuperação. O defensor vem lutando contra um desconforto muscular, enquanto o meia tenta vencer uma entorse no pé esquerdo. Quem retorna é o lateral-esquerdo Gilson, que cumpriu suspensão no Ceará.

Flu minimiza escolha de Ganso para capitão A repercussão negativa da escolha de Paulo Henrique Ganso para usar a braçadeira de capitão do Fluminense na vitória por 2 a 1 sobre o Grêmio ganhou a semana. Nas redes sociais alguns torcedores se posicionaram contra ao que chamaram de premiação após o atleta ter discutido publicamente com o técnico Oswaldo de Oliveira. Porém, o clube vem trabalhando no sentido de minimizar o episódio.

O presidente Mário Bittencourt se posicionou sobre o fato. Ele explicou que o capitão do time é o zagueiro Digão, porém, pela ordem, o segundo a ocupar o posto é Paulo Henrique Ganso. O zagueiro não enfrentou o Grêmio por ter sido expulso contra o Santos.

“Existe uma ordem sequencial de colocar a braçadeira e o Ganso acabou usando por conta dessa ordem, uma vez que Digão é o capitão e ele não enfrentou o Grêmio por estar suspenso. Posso dizer que nada teve a ver com o episódio com Oswaldo. A troca na comissão técnica não foi motivada por esta discussão”, disse em entrevista ao canal SporTV.

8 ESPORTE

quinta-FEIRA, 3 de outubro de 2019

Futebol

DE LETRA ABC busca permutas para Marcos Santos

construção do novo CT O dinheiro de uma possível transação também serviria para quitar débitos do clube

N

atal – Atolado em dívidas e enfrentando um período de contensão de despesas, o ABC busca mais uma vez fazer negócio com parte da área de nove hectares que o clube possui na Rota do Sol. A intenção visa quitar algumas obrigações e tornar a administração do clube menos onerosa na próxima temporada. Segundo o presidente do conselho deliberativo alvinegro, Cláudio Emerenciano, a liberação será apreciada na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 14 de outubro.

De acordo com o assessor da presidência abecedista, Paulo Tarcísio, a questão vem sendo avaliada por uma comissão, porém a diretoria não deseja propriamente vender a área, mas sim realizar uma permuta com alguma empresa interessada em implantar num dos endereços mais nobres da cidade.

"Nós temos projetos para expandir os bens do ABC e estamos cientes da valorização da área que ocupamos atualmente. Há quem diga no mercado imobiliário, que o clube está pisando em ouro, isso porque em preços normais, com o mercado imobiliário operando dentro das condições normais, o metro quadrado daquele terreno ali está custando algo em torno de R$ 2 mil", afirmou Paulo Tarcísio.

O presidente Fernando Suassuna, desde que aceitou lançar o nome para chapa majoritária que assumiu os destinos do clube, vem enfatizando a necessidade de buscar negócios para otimizar a área que o ABC possui disponível e que hoje só gera impostos. Apenas com o IPTU, a dívida do clube chega atualmente a R$ 1,5 milhão.

"Estamos ainda em fase de avaliação e busca de parceiros. Sabemos que temos

algumas áreas consideradas muito valiosas e queremos com essa iniciativa transformar, um hectare na Rota do Sol, numa área de dez hectares nas redondezas de Natal. Os terrenos que possuímos com a frente para via que liga para as praias do litoral sul do estado são muito valiosos", frisou o engenheiro e conselheiro abecedista Paulo Tarcísio.

O assessor da presidência alvinegra, cita como exemplo dois clubes paulistas (Palmeiras e São Paulo), que apesar de terem estádios encravados em regiões consideradas nobres da capital paulista, transferiram os seus centros de treinamento para Cotia, que fica a 50 km de São Paulo.

A permuta que envolveria também uma parte em dinheiro seria visando a construção do novo CT do clube, com a parte financeira servindo para quitar al-

guns dos débitos abecedistas no mercado.

"Temos várias opções de negócios para analisar e se soubermos fazer, teremos a oportunidade de sanar os nossos problemas e ainda aumentar mais o patrimônio do ABC. Não passa pela cabeça de ninguém trocar área por dívidas apenas", reforça Paulo Tarcísio.

Cláudio Emerenciano também já deixou claro que a área que deve ser liberada para negócio não evolverá a parte do CT das bases, como andou sendo ventilada a hipótese no início da administração de Fernando Suassuna.

Com relação a formação do elenco para 2020, após a confirmação de Francisco Diá como novo treinador do clube, a primeira reunião de trabalho deverá ocorrer na próxima semana, segundo Fred Menezes, cotado para assumir a diretoria de futebol do clube.

msantos@defato.com

Brasil pode perder uma vaga se mexicanos voltarem à Libertadores

A

Copa Libertadores pode ter os times mexicanos de volta. Pelo menos é isso o que deseja Enrique Bonilla, presidente-executivo responsável pela organização do Campeonato Mexicano. As equipes do país não disputam a competição desde 2016. Caso a possibilidade se torne realidade, os clubes brasileiros seriam atingidos diretamente, já que o Campeonato Brasileiro passaria a classificar um time a menos para o torneio.

A ideia é que os times mexicanos tenham direito a duas vagas na Libertadores. Nesse caso, o futebol argentino também perderia um participante. Segundo Bonilla, já existem diálogos para que sua proposta seja aceita. Algumas equipes mexicanas já protagonizaram campanhas de destaque na Libertadores. Em 2001, o Cruz Azul foi finalista contra o Boca Juniors.

Em 2010, o Chivas foi vice-campeão ao ter sido derrotado pelo Internacional. Já em 2015, o Tigres foi batido pelo River Plate também na decisão.

''

Não sei o Baraúnas, mas o Mossoró Esporte Clube volta para jogar a segunda divisão no próximo ano.”

JOÃO DEHON DA ROCHA, presidente do Mossoró EC, sobre retorno do time azul aos gramados.

(Fonte: Tribuna do Norte) Divulgação/ABC

São três vagas Não serão dois, mas sim três o número de representantes potiguares na Copa São Paulo de Futebol Junior. A Federação Paulista de Futebol, entidade organizadora do evento, atendeu pedido da federação potiguar. Com isso, o Palmeira de Goianinha, que ficou em 3° lugar no Estadual sub 19, está garantido na “Copinha”. Os outros são ABC e Visão Celeste, campeão e vice, respectivamente, do campeonato caseiro da categoria.

América RN O alvirrubro da capital deve anunciar nesta quintafeira (3) o nome do novo treinador. Muito provavelmente será o capixaba Waguinho Dias, que foi campeão da Série D do Brasileiro pelo Brusque/SC na edição deste ano.

Complexo Frasqueirão está encravado num terreno onde o metro quadrado vale perto de R$ 2 mil

Torneio de futsal feminino terá cunho social Um grupo de amigas em Mossoró está organizando uma iniciativa que visa chamar a atenção para a importância da participação da mulher no futebol. É o 2ª Torneio de Futsal Feminino que acontece neste próximo final de semana. O evento também terá uma finalidade social, pois parte da arrecadação será doada para

uma instituição sem fins lucrativos.

Segundo Rafaela Monique, uma das organizadoras do torneio, a competição também objetiva promover a presença feminina no esporte, mais particularmente o futebol em quadra. “A ideia surgiu de um grupo de amigas que gostam de jogar futsal e sem-

pre se reúnem em momentos de descontração”, disse Rafaela, informando que a competição contará com a participação de times de Mossoró e também do estado do Ceará.

O torneio acontece neste domingo (6) na quadra do colégio Gurilândia, no bairro Boa Vista (zona sul).

A previsão da organização

é de que os jogos comecem às 8h e terminem por volta das 16h. A entrada para assistir as partidas é R$ 3,00, sendo que a quantia de R$ 2,00 de cada ingresso será doada para uma instituição social sem fins lucrativos, que será definida pela organização.

A inscrição segue até sexta-feira (4) e as premiações incluem valores entre R$ 50,00 e R$ 120,00, mais caixas de cerveja, para os três primeiros lugares.

Potiguar Segundo o presidente do Potiguar, Benjamim Machado, o treinador do time para 2019 deverá ser contratado neste mês de outubro. Emanoel Sacramento, Higor Cesar e Barata são os nomes mais comentados.

Clima tenso no Fogão O clima é de tensão no Botafogo, depois da terceira derrota seguida no Brasileirão. Após a sede do clube, em General Severiano, ter amanhecido com os muros pichados com frases de protestos, um grupo de cerca de 15 torcedores invadiu o treinamento da equipe na tarde desta quarta-feira (2) no campo anexo do Estádio Nilton Santos. O técnico Eduardo Barroca foi quem tomou a frente para conversar com os invasores e um pequeno bate-boca foi travado.

estado /jornaldefatorn

@defato_rn

/photos/jornaldefatorn

Mossoró (RN), quinta-FEIRA, 3 de outubro de 2019

Educação

Pau dos Ferros e Parnamirim vão aderir a escola cívico-militar >> Se a governadora Fátima Bezerra rejeitou o programa, os prefeitos Tavera e Leonardo Rêgo vão buscar os investimentos César Santos

Da Redação

A

governadora Fátima Bezerra (PT) decidiu não aderir ao programa de incentivo a criação de escolas cívicomilitar e sequer colocou a proposta em discussão. O prazo de adesão, encerrado na terça-feira, 1º de outubro, provocou uma série de críticas. Parte da Assembleia Legislativa, em debate sobre o tema, entendeu que a governadora ignorou o programa por uma questão “político partidária”, não levando em conta os investimentos em educação que o Governo Federal traria para o Estado (veja matéria nesta página).

A posição de Fátima Bezerra, porém, não elimina o Rio Grande do Norte de receber unidades da escola cívico-militar. É que o Ministério da Educação disponibilizará um novo período de adesão, desta vez

voltado para os municípios.

A partir desta sexta-feira, 4, e até o dia 11 de outubro, os municípios poderão aderir ao programa.

Os municípios de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, e Parnamirim, na região Metropolitana de Natal, manifestaram interesse no programa e vão pedir inclusão. O prefeito Tavera, de Parnamirim, ao se posicionar publicamente, disse que vai buscar parceria para melhorar a Educação de sua cidade: “Sou gestor, não tenho bandeira ‘A’ nem ‘B’; estou buscando melhorias para os estudantes de nossa cidade. Se o Governo Federal está oferecendo, Parnamirim entrará na disputa”, afirmou.

A posição de Pau dos Ferros foi confirmada no plenário da Assembleia Legislativa pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM), pai do prefeito Leonardo Rêgo (DEM). “Se a governadora,

Eduardo Maia - ALRN

Deputado Getúlio Rêgo: “Pau dos Ferros vai aderir"

por questões políticas, não quer investimentos na Educação, o município de Pau dos Ferros vai buscar

esses investimentos”, disse, ao ressaltar que o Governo Federal vai liberar R$ 1 milhão por cada es-

Deputados criticam posição da governadora; Isolda defende O fato de o Governo do Estado não ter aderido ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar, do Ministério da Educação (MEC), foi tema de um debate entre os deputados estaduais, durante sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira, 2, na Assembleia Legislativa. A discussão foi iniciada pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que usou a tribuna para lamentar o fato.

“O Rio Grande não se qualificou para receber esse benefício. Uma decisão lamentada. É indescritível uma situação como essa, principalmente, vindo de um governo administrado por uma professora. O que o Governo do Estado fez, foi retirar dos estudantes o direito de ter uma educação de excelência e de muita qualidade”, disse Getúlio.

O deputado demonstrou

indignação com a situação e comparou o momento de luta para a vinda das escolas militares para o RN, com a luta que foi travada há alguns anos para a chegada dos Institutos Federais para o Estado. “É a mesma situação. Lembro da luta que encampei para a chegada do IFRN em Pau dos Ferros e ver agora o governo estadual se negando a receber duas escolas militares em nosso Estado, é lamentável. Se dependesse da minha vontade não teríamos dois colégios militares e sim vários”, disse Getúlio.

Para o deputado José Dias (PSDB) o fato demonstra imaturidade política por parte do governo estadual.

“Quando perguntam por que o Ceará está em uma situação fiscal melhor que a nossa, a resposta é por essas e outras coisas. Lá no Ceará eles aceitam medidas que

trazem real benefício para o Estado. Aqui a governadora não quer uma escola militar por não ser uma ideia do partido dela. A educação que eles entendem é a educação ideológica.”, lamentou José Dias.

Diante dos expostos, a deputada Isolda Dantas (PT) defende a decisão de Fátima Bezerra de não aderir aos investimentos na escola cívico-militar. Segundo a deputada, o modelo fere a Lei de Diretrizes Básicas da Educação. “O projeto não teve tempo hábil para ser tratado com quem entende de educação.

Foi imposto pelo governo federal, sem considerar a proposta, a base educacional e foi por isso que o RN não aderiu a esse programa. A escola é um espaço de ideologia. A educação tem que ter liberdade de expressão e esse modelo

fere esse princípio”, criticou Isolda.

O deputado Coronel Azevedo sugeriu à população que não se deixe enganar pelas “repetidas mentiras propagadas” e disse: “Estão contando mentiras. Leiam o programa de fomento que rege as escolas militares. Outra falácia é que quem indica a escola é o governo federal.

Mentira. As escolas são escolhidas pelo governo estadual”, informou.

Coronel Azevedo destacou ainda que o modelo das escolas militares, proposto pelo governo federal é exitoso no estado de Goiás, onde já existem mais de 60 unidades. “Onde existe modelo militar reduziu-se a repetência e aumentou-se a nota do IDEB. Como um modelo desses não pode ser sucesso no Rio Grande do Norte?”, questionou Coronel Azevedo.

cola cívico-militar.

Os municípios fora dos estados que aderiram não estão excluídos do progra-

ma e podem solicitar inclusão neste novo prazo. "A gente estava prevendo duas escolas por Estado. Como tiveram 11 Estados que não aderiram. Então tem espaço para a gente deslocar escolas eventualmente desses Estados que não aderiram para Estados que aderiram", explicou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

REGRAS A adesão ao modelo é voluntária. Estados e municípios terão de fazer uma consulta pública à comunidade sobre a adesão ao programa. A comunidade escolar precisa aceitar a mudança no perfil das escolas. E, as escolas que quiserem aderir devem formalizar o pedido ao governo federal.

Segundo o MEC, dentre os critérios, terão preferência as escolas que tenham estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado. ''A gente vai começar por quem tiver as melhores condições em termos de impacto social. A demanda é gigantesca. A gente vai começar um modelo novo, então a gente quer começar com quem realmente está com mais vontade de participar dessa nova abordagem educacional", disse o ministro.

Governo diz que não teve tempo hábil O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, apresentou a sua versão sobre a não adesão ao programa de escola cívico-militar. Leia: “O Governo do Rio Grande do Norte, reafirmando os princípios constitucionais como diretrizes que asseguram um ambiente educativo plural, optou por não aderir ao Programa Nacional para as Escolas Cívico-Militares, proposto pelo Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Defesa.

Essa decisão tem como base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelecido no Art. 3 que o ensino deve ser ministrado observando a liberdade de aprender, o apreço à tolerância, ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, bem como à gestão democrática, entre outros princí-

pios. Baseia-se, ainda, nas determinações do Plano Estadual de Educação, Lei n.

10.049, de 27 de janeiro de 2016, que cria a Comissão de Monitoramento do PEERN, como instância de elaboração das políticas educacionais, em articulação com o Fórum Estadual de Educação, assegurando o amplo diálogo com educadores, estudantes, familiares e sociedade civil. Nesse sentido, o pedido do MEC para adesão ao Programa não precedeu de tempo hábil, para que essa discussão fosse feita junto às escolas e às representações constituídas, tornando a possível decisão unilateral pelo Órgão Central inviável para a Rede Estadual.

O posicionamento de não adesão é acompanhado por diferentes Estados: Alagoas, Maranhão, São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe.

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quinta-FEIRA, 3 de outubro de 2019

lisboa batista

sargi13tario@hotmail.com Cedida

MISS E MISTER 2019

Dr. Francisco Figueiredo faz a festa da vida amanhã.

Aqui no Hospital "Dr. Nelson Maia", ao lado de Cerly e Mércia Maia.

Antecipamos parabéns

O Concurso Miss & Mister Alexandria 2019 acontecerá neste sábado (5), às 20h, no Clube Arca, em noite de charme e glamour, sob a coordenação de Teté Moreira e produção oficial de Francisco Oliveira. Estarão presentes no evento a Miss e o Mister RN/2018 e o Mister Natal/2019. Atrações musicais: Cleilton Silva & Edinaldo do Acordeon, Felipe Mayku, WF Woney Fontes e DJ Juninho. São 12 candidatas e 5 candidatos que disputarão o título da beleza de Alexandria. Vamos prestigiar.

PÁSCOA – 30 DIAS Em nome da família “Oliveira”, seu esposo Dedé, seus filhos: Magna, Mércia e Janes, todos(as) estão convidados(as) para a missa dos 30 dias da Páscoa de Terezinha Oliveira, que será celebrada sábado (5), às 17h, na Capela de D. Bosco, bairro Frei Damião, em Pau dos Ferros. Vamos orar!

CARECA: TEORIA E ARTE... (PARTE I) No fazer artístico. “Lembro aqui das longas e agradáveis conversas com o artista plástico Careca. Nunca deixa uma pergunta sem resposta. Discorre com propriedade acerca das cores, dos planos e das perspectivas empregadas nos seus trabalhos. Tendo primeiro sido autodidata, contudo, depois aprimorou-se, sendo bacharel em Arquitetura. Passando a lecionar cursos ou oficinas, nas quais mostra seu conhecimento teórico do que ele pratica na sua obra. O seu conhecimento sobre as cores é bastante profundo, sendo capaz de explicar acerca do círculo das cores, demonstrando oposições ou tons que concorrem para certos efeitos. Talvez não seja à toa a sua grande capacidade de provocar efeitos cromáticos inusitados nos seus trabalhos, ou seja, o que chamamos de grande colorista, a capacidade de apresentar o olhar por meio de uma íntima contemplação...” (Márcio de Lima Dantas, professor e crítico de arte da UFRN – continuaremos com a parte final no sábado, 5).

MISSIONÁRIA

Vai acontecer logo mais às 7h30 a Espiritualidade Missionária – zonal Alto Oeste, sob a reflexão “Batizados e Enviados: a Igreja de Cristo em missão no mundo!”. Será no Patronato Alfredo Fernandes. A inscrição aconteceu até segunda-feira (30/9). A participação de cada um é muito importante, a missão nos chama e nos envia, assim se expressa Conceição Nobre, integrante da missão.

Cedida

Cedida

Lauro Torquato é aniversariante destaque de hoje. Festa em família e amigos. LB parabeniza

Governadora Fátima Bezerra recebeu o título de Doutora Honoris Causa da Uern, ao lado do reitor Pedro Fernandes. Cumprimentos do colunista Cedida

Cedida

Empresário Franklin Mendes Rolim hoje comanda ainauguração da Biofit Academia em Mossoró. Desejamos sucesso.

Advogado e escritor Augusto Neto em lançamento de livro na Faculdade de Direito de Pau dos Ferros.

Momento autógrafo para Norma Diógenes, secretária de Educação de Marcelino Vieira

Justiça

Cedida

Juíza mossoroense vai atuar na Corregedoria Nacional Juíza Keity Ferreira de Souza Saboya foi indicada pelo corredor nacional de Justiça, ministro Emmanoel Pereira

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Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), reunido nesta quarta-feira (2), aprovou voto de congratulações à juíza Keity Ferreira e Saboya por sua indicação para a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada mossoroense foi indicada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Emmanoel Pereira, para atuar como juíza auxiliar daquele órgão do CNJ. O voto de congratulações foi uma proposição do presidente da sessão do Pleno, desembargador Virgílio Macêdo Júnior. O magistrado ressaltou a qualidade profissional da magistrada, sua competência e capacidade de realização. Ele foi

acompanhando pelos demais desembargadores em seu voto. O desembargador Amaury Moura frisou os relevantes serviços prestados pela juíza. “Vai representar muito bem o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte”, pontuou.

A desembargadora Judite Nunes disse estar ciente da capacidade da profissional da Justiça potiguar o que deixa toda magistratura e Judiciário com muita honra.

Os desembargadores Cláudio Santos e Saraiva Sobrinho também se pronunciaram sobre a escolha do corregedor nacional de Justiça. O primeiro salientou que a nomeação de Keity Saboya enaltece toda a magistratura potiguar. O

colega lembrou que a juíza demonstra aptidão para essa nova missão.

“Estamos felizes porque temos a nossa magistratura lá (no CNJ)”, destacou a desembargadora Zeneide Bezerra. Para o desembargador Amílcar Maia, a presença da juíza Keity Saboya em área tão importante de atuação no conselho é motivo de alegria para a Corte de Justiça do RN. Os colegas Ibanez Monteiro, Gilson Barbosa, Cornélio Alves, Vivaldo Pinheiro externaram satisfação com a nova juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. “Me sinto representado pela magistrada Keity Saboya”, resumiu o desembargador Glauber Rêgo.

OUTROS VOTOS O Pleno aprovou voto de pesar pelo falecimento do auditor aposentado do Tribunal de Contas do Estado e artista plástico, Aécio Emerenciano, ocorrido na segunda-feira (30). Aécio, nascido em Ceará-Mirim, dedicou mais de meio século à produção artística, que conciliou com as atividades profissionais no ramo direito, no qual atuou como promotor e procurador de justiça. A proposição foi do desembargador Cláudio Santos.

A Educação também entrou na pauta. A desembargadora Zeneide Bezerra apresentou voto de congratulações à professora Patrícia Barreto, do Instituto Federal de Nova Cruz, que recebeu o prêmio Educador Nota Dez,

Juíza Keity Ferreira é filha do desembargador Expedito Ferreira de Souza

entre quase 5 mil trabalhos inscritos, recentemente em São Paulo. Para a magistrada, é sempre importante valorizar essa área e seus profissionais, que fazem a diferença na sociedade. Ela venceu a categoria “Voto Popular” do mais prestigiado prêmio deste segmento no país.

“Argument(Ação): o empoderamento do protagonismo juvenil” foi o tema desenvolvido pela professora.

A Corte aprovou voto de congratulações, do desembargador Dilermando Mota, à procuradora federal Cibele Benevides, nomeada em 30 de setembro para o cargo de chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, para o período 2019-2021. O colegiado também aprovou

voto no mesmo sentido, do desembargador Glauber Rêgo (presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-RN), à procuradora Caroline Maciel, que assumiu a Procuradoria Regional Eleitoral no RN, na terça-feira (1°).

Dilermando Mota também apresentou voto de congratulações ao juiz federal Ivan Lira de Carvalho, eleito na terça para a Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL). O novo imortal da academia vai ficar à frente da cadeira 34, anteriormente ocupada pelo escritor e pesquisador Lenine Pinto. Membro do Instituto Histórico e Geográfico e da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte, Ivan Lira é natural de Cuité (PB).

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Imunização

adultos jovens de 20 a 29 anos de idade, serão utilizadas as vacinas tríplice

viral e dupla viral (sarampo e rubéola).

Técnicos do Programa Regional de Imunizações da II Unidade Regional de Saúde Pública, com sede em Mossoró, se reuniram nesta quarta-feira (2) para discutir estratégias para a operacionalização da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo.

O evento foi direcionado aos coordenadores municipais do Programa de Imunizações e vacinadores dos 26 municípios da jurisdição.

Sessenta pessoas participaram da reunião.

O sarampo é uma doença viral aguda similar a uma infecção do trato respiratório superior. É grave, principalmente em crianças menores de cinco anos, desnutridos e imunodeprimidos.

A transmissão do vírus ocorre a partir de gotículas de pessoas doentes ao espirrar, tossir, falar ou respirar próximo de pessoas sem imunidade contra o vírus sarampo.

Em 2016, o Brasil recebeu o certificado de eliminação da circulação do vírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Em 2019, país perdeu o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo.

importante porque rege as ações e assistência farmacêutica em caráter permanente ou eventual, por pessoas físicas ou jurídicas, conforme o faturamento das farmácias”, destacou o deputado Galeno Torquato (PSD), relator das duas proposituras.

Um dos parágrafos do projeto sobre o atendimento aos portadores de diabetes, que recebeu uma emenda modificativa, registra que ficam os hospitais, unidades de saúde, clínicas, laboratórios e similares que integram a rede de saúde pública ou privada, a partir da vigência da lei obrigados a oferecer às pessoas portadoras de diabete tipo 1 e tipo

2, atendimento prioritário na realização de exames laboratoriais, por imagens, endoscópicos ou congêneres, que necessitem ser executados em jejum.

Já o projeto sobre a contratação de farmacêuticos prevê que as farmácias de qualquer natureza requeiram, obrigatoriamente, para seu funcionamento a responsabilidade e a assistência técnica de farmacêutico habilitado na forma da lei.

Outras três matérias da pauta foram aprovadas e uma arquivada pela existência de lei semelhante.

Também participaram da reunião os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Eudiane Macedo (sem partido).

Campanha de vacinação contra o sarampo terá duas etapas >> Imunização acontecerá em outubro e novembro, envolvendo crianças e adultos em todo o Rio Grande do Norte

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Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo será realizada em duas etapas, considerando os seguintes períodos e grupos alvo de vacinação: entre os dias 7 e 25 de outubro serão atendidas as crianças não vacinadas de seis meses a menores de cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias). O dia D, de mobilização nacional será no dia 19. Entre 18 e 30 de novembro, serão alcançados os adultos jovens não vacinados na faixa etária de 20 a 29 anos de idade. O dia D, de mobilização nacional, será o dia 30/11.

A meta mínima a ser alcançada na campanha corresponde a 95% de cobertura vacinal, de forma homogênea, do público-alvo a ser vacinado.

Assessoria

Técnicos de saúde participaram de reunião sobre campanha de vacinação

Nesta campanha de vacinação será utilizada a vacina tríplice viral (sa-

rampo, caxumba e rubéola) de diferentes laboratórios produtores, para a

vacinação das crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade. Para os

RN tem 50 casos notificados Comissão aprova e quatro confirmados Os números do sarampo no RN em 2019 indicam que é preciso maior vigilância para evitar danos. Até a Semana Epidemiológica 37, foram notificados 50 casos, dos quais 13 já foram descartados após investigação;quatroconfirmados após análise do quadro clínico, vínculo epidemiológico e resultado dos exames laboratoriais; e 33 permanecem em investigação.

A priorização do grupo na primeira etapa da campanha devacinação,atendendocriançasentreseismesesamenores de cinco anos que não foram vacinadas, deve-se à elevada incidência da doença nesta faixa etária, nos surtos regis-

trados em 2019. As crianças menores de cinco anos de idade apresentam maior risco de desenvolver complicações, tais como cegueira, encefalite, diarreia grave, infecções no ouvido, pneumonias e óbitos pelo sarampo. “É importante alertar que prefeitos e gestores de saúde dos municípios precisam entender que a meta do Ministério da Saúde, neste momento, é diminuir as complicações e osóbitosemcriançasmenores de cinco anos de idade porque elas são mais suscetíveis às complicaçõeseóbitos por causa da doença”, disse o técnico do Programa Regional de Imunizações, Jorge Motta.

projeto que atende portadores de diabetes

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei de impacto positivo no atendimento à população, que depende do serviço público para ter acesso a assistência à saúde. Os projetos foram aprovados na reunião desta quarta-feira (2).

O projeto de lei 0177/19, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante), dispõe sobre o exercício e a contratação de farmacêuticos; e o projeto 0197/19, de iniciativa do presidente da

Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que assegura atendimento prioritário aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública e privada do Rio Grande do Norte.

“São dois projetos muito importantes para a saúde do povo do Rio Grande do Norte. A diabetes é uma doença que atinge 7% da população brasileira. Pelo projeto hoje aprovado as pessoas pobres vão ter o atendimento gratuito e preferencial. O outro é muito

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quinta-FEIRA, 3 de outubro de 2019

wandilson ramalho

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wr.ramalho@hotmail.com

Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.”

Fernando Teixeira de Andrade

Cedida

Meu amigo de longas datas, o maçom, professor e futuro psicólogo Francisco de Assis Batista celebrando aniversário amanhã, 4, dia de São Francisco. O meu abraço, amigo.

Cedida

Amiga bacana, professora competente, gente fina, Carmem Leusa Sales celebrando amanhã seu aniversário.

Tintim!

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Muitos vivas para a samaritana Janete Ferreira que hoje celebra seu niver.

Cedida

O radialista da Liderança FM, integrante da banda de Música Maestro Joaquim Amâncio, Carlos José recebendo todos os vivas pelo seu aniversário. Parabéns.

Cedida

PARABÉNS

RIVELINO

Hoje quem celebra a vida? O radialista da Liderança FM, Carlos José, a amiga mil, Carmem Leusa Sales, a samaritana Janete Ferreira. Amanhã, sexta feira, o amigo, maçom, futuro psicólogo, Assis Batista; o amigo Motor Cosme e Renizia Fernandes. Tintim!

Será inaugurado amanhã o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Helena Gentil, na cidade de Patu. O evento acontece às 16h. Mais saúde e qualidade de vida para os patuenses. Ótimo Rivelino.

JUNINHO ALVES

VALÉRIA Valéria Carlos, da poderosa griffe Valéria Moda Praia, anuncia que nos dias 25 e 26 acontece a inauguração da sua loja localizado no Centro Empresarial Hermino Justino de Oliveira. Essa griffe de sucesso em Caraúbas e no mundo é vista com um olhar ousado e feminino para a moda praia.

O Mister 2015 Jader Gurgel estará sábado na festa de Apolion Rodrigues entregando a faixa ao Mister 2020, que em fevereiro representará nossa terra em Natal.

Portaria 500

Idema solicita revisão do PAC Manguezal que afeta economia >> Portaria do ICMBio atinge atividades da carcinicultura e da indústria salineira do Rio Grande do Norte

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Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA-RN) solicitou revisão da portaria 500, publicada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que afeta as atividades de carcinicultura e de extração de sal marinho no Rio Grande do Norte. A portaria trata da atualização do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal (PAN), porém, segundo o Idema, não observa questões técnico-ambiental e socioeconômica locais.

Em nota, o Idema afirmou que “é importante destacar o objetivo do PAN Man-

guezal, que em seu Art. 2°, define conservação dos manguezais brasileiros, reduzindo a degradação e protegendo as espécies focais do Plano, mantendo suas áreas e usos tradicionais, a partir da integração entre as diferentes instâncias do poder público e da sociedade, incorporando os saberes acadêmicos e tradicionais.”

Entretanto, o órgão estadual de meio ambiente afirma que não foi consultado na elaboração do PAN, não sendo observados, os termos do art. 4° da Instrução Normativa nº 21, de 18 de dezembro de 2018 e tampouco características locais. “É importante ressaltar também, que o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONEMA, não publicou resolu-

Cedida

Indústria potiguar produz 95% do sal do País ção que reconheça ou homologue lista oficial de espécies da fauna ameaçadas de extinção no Estado do RN”, destaca.

Além disso, a portaria do ICMBio influencia direta e

indiretamente no processo de licenciamento ambiental, bem como nas atividades econômicas da carcinicultura e indústria salineira potiguar. “Isso porque a Portaria traz, em sua redação, o inciso

O prefeito Juninho Alves não para. Ontem, ao lado do vice-prefeito Paulo Brasil e dos secretários Francisco Antônio Alves da Silva (Educação) e Miguel Araruna (Infraestrutura e Serviços Públicos), entregando com sucesso os serviços de restauração e pintura do Centro Municipal de Ensino Infantil Hugolino D’Oliveira (Jardim de Infância). Ótimo, Juninho.

IX do §2º do art. 2º que estabelece, taxativamente, que o PAN quer contribuir para a erradicação dos empreendimentos de carcinicultura e de salinas na zona entremarés e para a recuperação dos sistemas já afetados por estas práticas.”

A indústria salineira do Rio Grande do Norte é considerada uma atividade tradicional secular e um segmento econômico de destaque e importância nacional nas áreas da indústria, saúde e social, pois produz 95% do sal do país. Com a produção do Estado, a indústria química brasileira, utiliza o sal através dos seus compostos e derivados cloro-alcalinos para a fabricação de plástico PVC, têxtil, metais, celulose, hidrocarbonetos e água de tratamento.

A atividade gera mais de 90 mil empregos diretos e indiretos; movimenta mais de R$ 1 bilhão em negócios.

O sal norte-rio-grandense também é o principal vetor da disseminação de iodo na população, prevenindo o consumidor de doenças como o bócio, raquitismo, cretinismo, dentre outras.

Outro ponto relevante trata da recente promulgação do Decreto Federal nº

9.824, de 4 de junho de 2019, que reconhece a atividade como de interesse social no Estado do Rio Grande do Norte, nos municípios de Grossos e Galinhos, sendo estes os municípios onde o PAN deve ser aplicado no RN, existindo, portanto, uma contradição.

Atualmente, o Rio Grande do Norte é o maior produtor de camarão do país e tem suas atividades licenciadas, obedecendo às Leis Estaduais nº 272/2004, 9.978/2015 e Lei Federal n° 12.651/2012.

O Idema como órgão ambiental, já procede com a devida proteção dos manguezais guiados pelos princípios da sustentabilidade e promovendo o estrito cumprimento das leis que tratam do tema.

Ante o exposto, o Idema sugere que o inciso IX do §2º do Art 2º da Portaria nº 500, seja removido dos objetivos específicos da resolução, pois, fere atos normativos que tratam da sustentabilidade ambiental, quanto ao desenvolvimento das atividades de salinas e carcinicultura no RN, gerando insegurança jurídica para o órgão ambiental e incomensuráveis prejuízos ambientais e econômico-social ao Estado.