Prefeitos reunidos em Macuco

Prefeitos dos municípios que participam do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana (CisSerra) participaram de uma reunião, realizada no dia 3 de fevereiro, na cidade de Macuco.

O evento, realizado no Rural Park no Auditório Francisco Dornelles, em Macuco, contou com a presença de prefeitos e secretários de municípios da região. Durante a reunião, os presentes debateram ações da saúde no Estado através do consórcio.

O prefeito Leonan Melhorance pediu uma frente de prefeitos da região Centro Norte Fluminense em Brasília para buscar recursos e dinamizar a saúde.

Além disso, durante o encontro, houve a troca de informações sobre serviços prestados na rede pública. E ainda foi destacada a importância das parcerias entre prefeituras para a disponibilização de equipamentos, transporte sanitário, insumos e materiais de serviço.

O CisSerra tem como finalidade congregar todas as Secretarias da Região, a fim de promover o intercâmbio de informações, divulgando conhecimentos, promovendo estudos e pesquisas e celebrando acordos e convênios do SUS.

O prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon, defendeu a importância desta integração entre os municípios, através da qual é possível enfrentar os problemas de maneira ampla, gerando centro toda a Região Serrana.

Participaram do encontro os prefeitos Leonan Melhorance, de Cordeiro; Paulo Barros, de Bom Jardim; Rafael Miranda, de Cachoeiras de Macacu; Michelle Bianchini, de Macuco; Sérgio Soares, de Carmo; o vice-prefeito de Guapimirim, Natalino, e vários secretários de saúde de municípios da região.

O Consórcio Intermunicipal de

Saúde da Região Serrana congrega os municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Macuco, Nova Friburgo, Sumidouro, Santa Maria Madalena, Petrópolis, Teresópolis e Trajano de Moraes, presidida por Rubens Bomtempo, prefeito de Petrópolis.

O prefeito de Cordeiro, Leonan Melhorance, pediu uma frente de prefeitos da região em Brasília para buscar recursos e dinamizar a saúde de especialidades, aperfeiçoando na aquisição de equipamentos, insumos e medicamentos e, assim, ampliar e qualificar os serviços que são oferecidos a população. Ele também destacou a necessidade de um trabalho conjunto entre os prefeitos para que possa conseguir pleitear, a nível estadual e federal, os projetos necessários para o fortalecimento das políticas públicas de saúde para das assembleias; credenciamento e compras compartilhadas de medicamentos judiciais; e debateram 'O Papel dos Consórcios Públicos de Saúde e a Consolidação da Regionalização no SUS'. A prefeita Michelle Bianchini foi enfática em suas declarações e falou com firmeza e orgulho sobre a conclusão das obras físicas do Hospital de Macuco, em parceria com o governo do Estado.

As 14 motocicletas custaram R$ 15,5 mil cada uma, totalizando um investimento de R$ 217 mil. Os novos veículos atuarão na zona rual de Cantagalo tentável emitiu a sua primeira Licença Ambiental, que se tratava de uma Certidão Ambiental, um dos instrumentos previstos para serem emitidos pelo município.

REPRODUÇÃO DA INTERNET

CANTAGALO

Prefeitura adquire 14 motos para atender Agentes de Saúde

A Prefeitura Municipal de Cantagalo adquiriu quatorze novas motocicletas que serão utilizadas para atender a Secretaria Municipal de Saúde. As motocicletas foram adquiridas para serem utilizadas por agentes comunitários de Saúde da zona rural, de acordo com a emenda impositiva

CARMO

No dia 24 de janeiro, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Cantagalo emitiu a sua centésima Licença Ambiental. A licença foi emitida por consequência da exigência de uma condicionante, na qual foi exigida uma compensação ambiental. Essa centésima Licença Ambiental trata-se de um Projeto de Restauração Florestal (PRF), que será implantado no Horto Municipal Vereador José Maria Huguenin, seguindo um trabalho de revitalização do local, onde será recuperada uma área de 3.444 metros, feita pelo requerente, sem custo para o município. Esse Projeto de Restauração Florestal tem um prazo de validade de 4 anos para ser implantado e concluído. Durante este período, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável acompanhará a sua implantação. O projeto trará um ganho ambiental para o município, pois realizará a recuperação da área degradada do Horto, cuja qual a Secretaria pretende transformar em uma unidade de conservação de uso sustentável, transformando-se também em um ganho econômico, pois será revertido na pontuação do ICMS ecológico no município. A Licença Ambiental de número 100 foi a primeira licença a ser emitida com a marca d'água

Horto Municipal do brasão do município.

O Licenciamento Ambiental no município de Cantagalo teve início em 1º de julho de 2022, data em que a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus- do Legislativo ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, proposta pelos vereadores Ademir Pontes Diniz, José Augusto Filho e Ozeas da Silva Pereira. As 14 motocicletas foram compradas por R$ 15.500,00 cada uma, representando um investimento total no valor de R$ 217.000,00.

Antes da municipalização, a formalização do pedido de Licença Ambiental era feito pelo empreendedor junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão do Estado do Rio de Janeiro. Agora, com a municipalização, o licenciamento de empreendedores de impacto local é realizado pelo município, tornando muito mais fácil a vida do pequeno empreendedor, que passou a ter atendimento local, sem a necessidade de procurar o INEA.

As taxas de licenciamento serão recolhidas para o Fundo Municipal de Meio Ambiente, cujos recursos serão aplicados em investimentos no setor. Esta municipalização representa um avanço em celeridade para os munícipes, de acordo com o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Um dos primeiros passos para requerer a licença junto a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é consultar os requerimentos e formulários para preenchimento disponíveis em https:// www.cantagalo.rj.gov.br/licenciamento-ambiental, ou dirigir-se para o atendimento presencial na sede da Secretaria, na Rua Nicolau Guzzo (antiga fábrica de Macarrão), de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Vereadores pedem providências ao MP sobre cobrança da água

A Câmara Municipal de Carmo, em nome de todos os vereadores, enviou ao Ministério Público do Rio de Janeiro o ofício nº 002/2023, solicitando avaliação da questão da água. No documento, o legislativo pede ao órgão que avalie os serviços prestados e também o valor das tarifas. A medida busca atender as reclamações dos moradores. Em vídeo publicado nas redes sociais, o vereador e Presidente da Câmara, Willians Candido, ressaltou que o ofício também pede a reavaliação da qualidade da água na cidade e considere ainda novos valores para tarifar a distribuição do recurso.

No documento, a Câmara Municipal afirma que os moradores ainda não possuem um medidor de consumo hidráulico, e por isso não deveriam pagar um valor estimado pela água. Na cidade, atualmente os consumidores pagam cerca de R$62,00. Segundo a concessionária Rio Mais Saneamento, o valor é referente à taxa mínima mensal, conforme foi estabelecido em contrato.

Sobre a qualidade da água, a empresa afirmou que continua "investindo em diversas ações para melhorias no abastecimento do município" e também "trabalha dentro dos padrões ambientais e regulatórios do contrato, controlando e garantindo a qualidade da água por meio de análises de laboratório". Descontos Recentemente, no início deste mês, a prefeitura de Carmo, a Agência Reguladora Estadual (Agenersa) e a Secretaria Estadual da Casa Civil obtiveram a redução de 50% no valor da tarifa de água. Com a medida, os munícipes irão pagar cerca de R$32,43. A redução da tarifa terá duração de 60 dias, até o parecer final do órgão julgador, que atualmente avalia o preço cobrado no município. Na ocasião, em nota exclusiva ao Jornal da Região, a empresa Rio Mais Saneamento informou que atendeu ao pedido da Agenersa e da prefeitura para conceder o desconto de 50% no valor da conta, calculado pelo consumo mínimo. A concessionária afirmou ainda que o desconto será aplicado nas contas referentes a dezembro de 2022 e janeiro de 2023, com vencimentos nos meses de fevereiro e março deste ano.