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Fundado em 3 de outubro de 1986

CANTAGALO-RJ, 23

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DE ABRIL DE

2014

ANO XXVIII – N° 1.271 – R$ 1,50

Ex-prefeito de Trajano de Moraes perde direitos políticos

Câmara mantém afastamento de prefeito em Cordeiro

Ato público pede retorno de prefeito de São Sebastião do Alto

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença que suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos do ex-prefeito de Trajano de Moraes, Sérgio Gomes, e o condenou a ressarcir os cofres públicos. Página 3

Na sessão do dia 16 de abril, foi votada a manutenção da cassação do ex-prefeito Salomão Lemos (PR), pela Câmara Municipal de Cordeiro. Por oito votos favoráveis, foi aprovada a manutenção da cassação. Página 5

Manifestação contra o afastamento de Carmod Bastos (PT) foi realizada em Valão do Barro, segundo distrito. O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) fez uso da tribuna na Câmara Federal em apoio ao ex-prefeito. Páginas 3 e 4

Affonso Monnerat é secretário de Estado

Fazenda Olaria, em Trajano de Moraes, dá início ao projeto turismo rural GERALDO CARVALHO

THIAGO VALENTE/ARQUIVO/ 08.11.2012

Affonso Monnerat e o governador

Affonso Monnerat não deverá disputar a eleição para deputado estadual, como se especulava. No governo de Sérgio Cabral, ele assumiu o cargo de subsecretário extradordinário da Região Serrana. No ano passado, foi para cheﬁa de gabinete no Estado, e, agora, assumi a Secretaria de Governo de Pezão. Página 10

Carlinhos Gomes, ao lado de sua esposa, Rejane, enalteceu a iniciativa de Cláudio Moraes e seu pai, João de Moraes

Alunos do Zulmira são premiados DIVULGAÇÃO

Trajano teve uma das primeiras prefeitas do país DIVULGAÇÃO

As diretoras do Zulmira Torres, Alessandra e Evelise, receberam as homenagens do prefeito Saulo e do vereador Ciro

Pilotos cantagalenses vencem prova de off-road em Casimiro de Abreu Honestalda: pioneirismo

Honestalda Moraes pode ser considerada a segunda mais antiga prefeita do país, já que Luíza Alzira Soriano Teixeira disputou, em 1928, as eleições em Lajes (RN). Ela foi eleita de forma indireta, já Honestalda disputou uma eleição direta, obtendo a maioria dos votos. Página 9

A inauguração do turismo rural em Trajano de Moraes, na Fazenda Olaria, contou com a soltura de pássaros e foi realizada no dia 19 de abril, na própria fazenda. O objetivo é criar um espaço em que as famílias, escolas, turistas, entre outros, possam desfrutar de momentos de lazer e estudo. A fazenda tem cerca de 200 anos e pertenceu a importantes personalidades da época do ciclo do café. Página 11

Quarenta e três alunos do Colégio Maria Zulmira Torres, em Cantagalo, receberam tablets pela premiação no Sistema de Avaliação da Educação do Estado (Saerj). A premiação foi criada com o objetivo de promover uma análise do desempenho dos alunos da rede pública estadual nas áreas de língua portuguesa e matemática do 5º ano do ensino fundamental a 3ª série do ensino médio. Página 12

Municípios da região têm queda de população Das 5.570 cidades do Brasil, 1.178 viram suas populações encolherem entre 2000 e 2013, com base em dados do IBGE. No estado do Rio de Janeiro, dos 92 municípios, oito encolheram. Foram eles: Cantagalo, Itaocara, Santa Maria Madalena, Nova Iguaçu, São Francisco do Itabapoana, Miracema, Laje do Muriaé e Natividade. Página 12

Novo prefeito muda todo secretariado em São Sebastião do Alto Logo após sua posse, o prefeito Mauro Henrique Silva Queiroz Chagas (PT) demitiu os secretários municipais e alguns assessores que trabalhavam na administração municipal durante o governo de Carmod Bastos (PT), nomeando novos nomes para os cargos. Página 6

“Racismo: aqui pra você...”

Igor Romero e Vinícius Rohem saíram na frente A etapa de abertura da temporada 2014 do Carioca Off-Road, em 12 de abril, em Casimiro

de Abreu, recebeu 80 duplas, que se dividiram em quatro categorias. Página 8

Nova Friburgo Comércio não Ex-vereadora é recebe 16 pode cobrar condenada por médicos cubanos mínimo de cartão nepotismo Página 4

Página 6

Página 7

Todo trabalhador é digno de seu pão! Parabéns!

23 a 30 de abril de 2014

Atos & Fatos

Por Rosângela Santos

rosangelasasantos@hotmail.com

Melhoras

Cantagalo está na torcida em favor da restauração da saúde do ex-prefeito Geraldo Guimarães. Geraldinho, como é chamado, se encontra em tratamento médico.

Gente de Expressão FOTO: DIVULGAÇÃO

Quem perde e quem ganha com os feriadões? Muitos empresários reclamam que são dias sem produtividade, embora outros, do ramo de turismo, vejam com muito bons olhos para atrair o turista brasileiro. Na região, que carece de aproveitar melhor o potencial que o setor oferece, fica o olhar do copo meio vazio. Mas, em Nova Friburgo, os donos de restaurantes, pousadas e hotéis torcem por uma frente fria, que possa empurrar o carioca para a serra e não para o litoral nesse período, aproveitando, inclusive, o feriado mais estendido no estado. Nas demais cidades, fica a oportunidade de famílias se reverem e quem há tempos não visita a região voltar a passear por aqui.

Gente nova

O advogado Dominique Sander Leal Guerra foi eleito o novo presidente da Sociedade Musical Fraternidade Cordeirense para o próximo biênio. Prometendo se empenhar ao máximo, ele aproveita para agradecer a todos que, nos últimos 109 anos, lutaram para manter essa instituição que tanto orgulho dá aos cordeirenses. É válido lembrar que o advogado cordeirense foi músico da banda de 1991 a 2000, quando saiu por conta da faculdade.

Prata da casa

O humorista cantagalense Vinícius Stael estreou, na sextafeira-santa, dia 18, sua nova peça no Gamela Eco Resort, em Cantagalo. O espetáculo se chama ‘Deu mi Livre’ e é composto por dois humoristas que foram vistos por mais de 25 mil espectadores, além de terem passagem por grandes programas da televisão brasileira como: Domingão do Faustão (Globo), A Praça é Nossa (SBT) e Tudo é Possível (Record), entre outros. Um espetáculo teatral cômico cujo enredo se desenvolve a partir das observações das principais passagens bíblicas, tais como: ‘Adão e Eva’, ‘Arca de Noé’, ‘Os Três Reis Magos’ e ‘O Filho Pródigo’. Sempre com muito humor e respeito à religiosidade, os humoristas relatam cada passagem bíblica como se a ela estivesse ocorrendo nos dias de hoje, explorando os aspectos mais inusitados e engraçados de cada uma delas, fazendo com que cada espectador nunca mais esqueça cada detalhe das histórias. O humor apresentado será aquilo que seduz e aproxima cada vez mais as pessoas da história, de sua existência, mostrando que Jesus era uma pessoa descontraída e não aquele cara que ficava de cara amarrada castigando quem não fizesse o que ele pregava. Será feito de forma que cada passagem bíblica, que, para muitos, parece assustadora, passe a ter um tom cômico, algo como a briga de Noé com sua esposa para não colocar um casal de baratas dentro da arca. Será mostrado que até as coisas sérias podem ser engraçadas se apenas forem vistas por outro prisma. DIVULGAÇÃO

Aniversário O lutador de MMA (Mixed Martial Arts) de Nova Friburgo, Edson Mendes Barboza Júnior, 28 anos, 1,80m, tem feito sucesso no UFC (Ultimate Fighting Championship). Suas lutas são transmitidas para todo o planeta e, apesar da derrota no último fim de semana, ele é cotado como um futuro desafiante do cinturão de sua categoria (pesos leves). Seu cartel de lutas é invejável, com 13 vitórias em 15 lutas no MMA, e apenas duas derrotas. Como profissional de kickboxe (muay thai), foram 28 lutas, com 25 vitórias e três derrotas. Faixa roxa em jiu-jitsu brasileiro e kruang preta em muay thai, Edson Barboza ainda é treinado em tae kwon do e wrestling (luta olímpica). Seu início profissional foi em 2009, no muay thai (kickboxe), mas é no MMA que, atualmente, faz sucesso, e já foram nove lutas nos eventos do UFC, desde 2010, quando lutou uma vez. Em 2011, foram duas lutas, assim como 2012 e três em 2013. Por tudo isso e muito mais, ele recebe, hoje, o nosso título de Gente de Expressão.

“

Ficou de idade nova, no último dia 24 de abril, o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea. A data foi lembrada com muitos votos de felicidade e saúde. Parabéns!!!

Abraço

Carmod Bastos, eleito de forma surpreendente para prefeito do Alto, festejou mais um ano dia 25. Votos de saúde aconteceram com o desejo de retorno ao Executivo. DIVULGAÇÃO

Pensamento

Ajuda o teu semelhante a levantar a carga, mas não a levá-la. (Pitágoras)

Vinícius Stael (E) e Douglas Carvalho (D), que estrearam a peça ‘Deus mi Livre’, no Gamela, sendo premiados em Rio das Ostras, no começo do ano ARQUIVO PESSOAL

ALTA

As atividades esportivas, aproveitando o momento que antecede a Copa do Mundo. Os álbuns de figurinha, lançamentos de livros, verba publicitária, isso sem falar que a imprensa mundial está atenta aos fatos que de forma direta ou indireta são temas da copa.

Renata Ferreira Kautscher, Lívia Ferreira Kautscher e Artur Ferreira Kautscher em clima de muita zoação e descontração

Unidos. Jovens de várias cidades da região estiveram juntos durante o curso realizado em Nova Friburgo com o tema ‘Liderança’ ARQUIVO PESSOAL

As obras de infraestrutura nos estádios e fora deles, que continuam sendo motivo de preocupação da população. São gastos públicos exorbitantes para atrasos e acusações de superfaturamento que não deverão promover o legado esperado após o evento.

BAIXA

DIVULGAÇÃO

No dia 11 de abril, o Colégio Euclides da Cunha levou alguns alunos a uma visita à PUC-Rio, em extensão a seu projeto de orientação profissional. Lá, eles participaram do evento PUC por um Dia, para apresentar ao aluno do ensino médio as diferentes possibilidades de cursos oferecidos pela universidade

Especial. A cordeirense Bruna Sarruf recebeu o abraço especial do maido Ricardo Maia, durante a festa surpresa que marcou seu aniversário DIVULGAÇÃO

Internacional. Em Londres, a tia Didi Simão aproveita as férias para matar as saudades do sobrinho Lucas Simão, que, atualmente, mora na cidade

23 a 30 de abril de 2014

Movimento no segundo distrito também conta com participação de deputados

Jovens Talentos para a Ciência

Ato público em Valão do Barro em Carmo receberá 20 bolsas para jovens favor do prefeito cassado Uma manifestação contra o afastamento de Carmod Bastos (PT) da Prefeitura de São Sebastião do Alto reuniu cerca de 700 participantes, segundo os organizadores, no dia 17 de abril, em Valão do Barro, segundo distrito do município. Com palavras de ordem, o povo cobrou que a vontade da população que o elegeu deveria ser respeitada, e ele mantido no cargo para qual foi eleito. O ato foi divulgado através das redes sociais, panfletos e carro de som, que circulou por todo o município. “Obrigado pela participação de todos. Continuaremos firmes na luta pela ética e pela moral. Estou certo de que não me corromper é fazer a vontade de Deus”, disse Carmod Bastos, que foi cassado pela Câmara Municipal acusado de 11 crimes de responsabilidade. Ele recorreu da decisão. O ato, chamado de ‘Ato Público contra o Golpe’, contou com a presença do ex-deputado estadual e atual suplente de senador, Olney Botelho (PDT); do deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ); do deputado estadual Felipe Pei-

OHANA BRANDÃO

Evento, que reuniu a população e políticos, foi chamado de ‘Ato Público contra o Golpe’, referência à ação da Câmara

xoto (PDT); e do vereador Professor Zó (PT). Todos fizeram discurso de apoio e incentivo ao prefeito cassado Carmod Bastos. “Costumo dizer que só acredito na política quando ela é feita junto com as pessoas. Por isso, acho importante a manifestação da população de São Sebastião do Alto a favor da política do bem. Estou à disposição de todos que querem

trabalhar de forma séria e tenho certeza que esse nome em São Sebastião do Alto é o de Carmod” , disse o deputado Glauber Braga. O ato também marcou o início de um abaixo-assinado que será entregue às autoridades. Essa é mais uma das ações da população contra a decisão da Câmara de Vereadores. “Sua postura, prefeito, está ecoando em nossa região, ser-

vindo como exemplo para aqueles que realmente desejam um país melhor, um Brasil onde escândalos na política se evidenciam. Um país que está e sedento de homens com princípios. Ter um líder político com o perfil do prefeito Carmod Bastos é um privilégio, é ter a certeza de um futuro melhor para nossos filhos”, ressaltou o deputado Glauber Braga.

Ex-prefeito de Trajano perde direitos políticos por perseguição a servidores O ato de improbidade caracterizado pelo desrespeito aos princípios da administração pública justifica a proposição de ação popular, pelo Ministério Público (MP), mesmo se o caso concreto estiver relacionado à perseguição política a servidores municipais. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a sentença que suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos do ex-prefeito de Trajano de Moraes, Sérgio Gomes, e o condenou a ressarcir os cofres públicos. O acórdão foi lavrado no último 9 de abril. A Ação Civil Pública interposta pelo MP foi motivada pela perseguição promovida pelo então prefeito a servidores municipais que eram seus opositores políticos. As retaliações incluíram a criação de embaraços ao exercício de suas funções e ao recebimento dos salários. Diante da notoriedade dos fatos, a Câmara Municipal chegou a publicar moção de repúdio ao chefe do Executivo local. Em sua proposição, o MP sustenta que o ex-prefeito “vio-

lou os princípios e deveres da legalidade, imparcialidade, eficiência e lealdade às instituições”, para requerer sua condenação conforme os artigos 5º e 12º da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), que dispõem, respectivamente, do ressarcimento do dano em caso de lesão ao patrimônio público, e da aplicação das sanções penais, civis e administrativas. Além da suspensão dos direitos políticos e do pagamento de multa correspondente a cinco vezes sua última remuneração como prefeito, a sentença determinou a indenização, em valor ainda a ser determinado, pelos danos morais causados aos funcionários. O réu apelou, mas não entrou na discussão do mérito, ou seja, não negou as perseguições. Limitou-se a sustentar que o Ministério Público não tem legitimidade para agir em defesa de direitos individuais dos servidores. Segundo ele, o MP estaria atuando como “advogado público em defesa de servidores”. Nas suas contrarrazões, o MP defendeu sua legitimidade

para propor a ação, já que “a demanda não tem por escopo a defesa dos interesses dos servidores, mas, sim, o patrimônio público”, afirmou. Já o desembargador-relator Fernando Foch argumentou, em seu voto, que o titular de um cargo eletivo que usa seu mandato popular para perseguir servidores públicos “que não comungam politicamente das ideias, ou da ideologia, ou dos métodos, ou do programa partidário do mandatário do povo” agride um “direito difuso, assegurado a todos em geral, e ao administrado, em particular, de ter administração pública regida pela moralidade e pela impessoalidade”, disse Foch no relatório. Ainda segundo o desembargador Fernando Foch, a moralidade administrativa impõe aos agentes públicos o dever de manter relações leais “com os administrados, com os que nela trabalham, e com as instituições públicas”, explicou. – A conduta persecutória do agente político que exerça o Poder Executivo contra servidores públicos que, como cidadãos,

lhe são opositores políticos não é deslealdade só para com eles e para com o poder, isto é, a instituição, no caso sub examen o Executivo. É, pela forja do mau exercício de mandato popular, o reverso de uma moeda espúria, qual seja a da modelação da máquina administrativa ao partido, ao ideário ou aos interesses de quem exerce cargo político, se não for a tudo isso de uma vez. O reverso é o aparelhamento da entidade política estatal – relatou o desembargador-relator. – Cai por terra a tese pueril de que o parquet assumiu função que não tem, a de advogado público – concluiu, ao destacar trecho do parecer da Procuradoria da Justiça: “... a demanda em questão não tem por escopo a defesa de direito individual dos servidores, o que foi pleiteado pela via própria (fls. 116/131), mas, sim, à tutela coletiva da sociedade como um todo, por meio da aplicação de sanções pertinentes aos atos ímprobos cometidos pelo requerido durante a sua gestão como prefeito do município de Trajano de Moraes – completou Fernando Foch.

Empresários e estudantes friburguenses visitam Fashion Rio DIVULGAÇÃO

Caravana de empresários buscou experiências, diferenciais, conceitos e identidades durante a feira, que já apresentou as tendências para o próximo verão

Uma caravana da moda, organizada pelo Sindicato das Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo (Sindvest) e apoiada pelo Senai Moda Design, Conselho da Moda e Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), levou cerca de 40 pessoas, entre empresários e estudantes friburguenses, para a 25ª edição do Fashion Rio 2014. Os empresários visitaram o

estande da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), que teve como tema ‘Moda + Esporte + Performance’, que mostrou como o universo dos esportes está influenciando a moda e como a moda vem se apropriando cada vez mais do mundo esportivo. Eles também conheceram o espaço conceitual Coletivo Rio, que reuniu 30 empresas representantes

dos polos de moda do estado do Rio. Esta é uma nova forma de apresentar os conceitos, identidades e diferenciais das marcas. A inspiração étnica e a brasilidade estão presentes na maioria das coleções e produtos selecionados pela organização do evento a partir de critérios como criatividade, qualidade, produção e distribuição. Para a estilista friburguense, Nicole Pecly, a feira é uma expe-

riência interessante para as empresas, que podem ter um contato próximo com as marcas lançadoras de tendências no Brasil. “Como esta edição traz as tendências de verão, observamos a moda praia, que se aproxima bastante da moda íntima. Além disso, há o contexto do verão para nos inspirar, como as cores, as estampas, uma alça diferente ou uma modelagem específica”, comentou Pecly.

O município de Carmo deve receber, no mês de maio, 20 bolsas do programa Jovens Talentos para a Ciência. Esta é uma iniciativa do Cederj, através do Cecierj, que visa estimular os adolescentes a se aprofundar no campo da pesquisa científica. Os contemplados serão alunos com menos de 18 anos e cursando o 2º ano do ensino médio, devido à perspectiva de o projeto se estender até à formatura nesta faixa de ensino. O estágio é de oito horas semanais. – A mudança na vida destes alunos com o projeto é real, mudança de comportamento, de postura, de tudo. Eles têm que levar a sério. Tem gente que participou do projeto e está andando o mundo inteiro. Isso é a vida

deles – afirmou a professora Solange São Paulo de Souza. O projeto Jovens Talentos para a Ciência é realizado, normalmente, em universidades, mas, devido à falta de instituições deste porte no município, a professora da Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro (UFRRJ), Solange São Paulo de Souza, ficará responsável pelos alunos carmenses. Os estágios devem ser cumpridos nas secretarias, nas escolas ou na Prefeitura. – Nós queremos ser reconhecidos por outras grandes iniciativas, não só pela saúde mental. Carmo não é passagem então nós temos que buscar o progresso – concluiu o prefeito de Carmo, César Ladeira (PT).

Seminário Serrano de Economia Criativa em Nova Friburgo A terceira edição do Seminário Serrano de Economia Criativa acontece em Nova Friburgo, nos dias 30 e 31 de maio, no Teatro Municipal. Design, Arquitetura, Urbanismo, Mídias Digitais e Audiovisual são os temas centrais do encontro, que apresentará maneiras diferentes de abrir caminhos e encontrar soluções para problemas urbanos. Os objetivos do evento serão promover a inovação através do design, na qualidade de agregador de valor ao mercado, atendendo aos setores metalmecânico e moda; fomento e estruturação do setor audiovisual como alavanca econômica regional, atreladas às ferramentas de mídia digital; reestruturação urbana e articulação de redes colaborativas que proporcionem atração de investimentos e melhoria da competitividade para a abertura de novos mercados e desenvolvimento econômico; novas tecnologias educacionais, voltados ao empreendedorismo e a economia criativa. Durante os painéis, serão apresentadas experiências mundiais do cenário da Economia Criativa e apresentação de casos e experiências de sucesso em aplicação de design, urbanismo e aplicação de inovação em processos organizacionais, bem como trazer informações sobre parâmetros para atração de investimentos, fundos setoriais e redes colaborativas. A programação dedica especial atenção ao tema Produção

Audiovisual e desenvolvimento transversal, já que Nova Friburgo tem no setor forte vocação para desenvolver um distrito produtivo de conteúdo de audiovisual e tecnologia da informação (TI). Estima-se que Nova Friburgo receberá, durante o evento, visitantes de todo Brasil. O público esperado é de 500 pessoas aproximadamente, entre empresários, estudantes, empreendedores culturais, gestores públicos, agentes econômicos e sociais, produtores audiovisuais, designers, arquitetos e urbanistas. O 3º Seminário Serrano de Economia Criativa é uma realização do Isec (Instituto Serrano de Economia Criativa), com correalização da Fundação D. João VI, patrocinado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), Sebrae-RJ (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro), Stam, Instituto Francisco Faria; com apoio da ABPITV, Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Energisa, Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, Rio Criativo, Faol, Lokasom, Grão Café, Habitare Apart Hotel, Pizzaria Prediletta, prefeituras de Nova Friburgo, Petrópolis, Duas Barras, Trajano de Moraes, Macuco, Cordeiro, São Sebastião do Alto e Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.

23 a 30 de abril de 2014

É o município do estado do Rio a receber o maior número de proﬁssionais até agora

Nova Friburgo recebe mais oito casais de médicos cubanos

Informe JR

ASCOM/NOVA FRIBURGO

Por Célio Figueiredo celiojpfigueiredo@gmail.com

Votorantim fecha fábrica

Durante a cerimônia de recepção, o prefeito Rogério Cabral anunciou que o município vai elevar de 18 para 30 o número de unidades do Saúde da Família

A Prefeitura de Nova Friburgo lutou, insistiu e, depois de nove meses de formalização do pedido junto ao Ministério da Saúde, o município recebeu 16 médicos cubanos do programa federal ‘Mais Médicos’. Os profissionais foram recebidos no Salão Azul da Prefeitura, pelo prefeito Rogério Cabral (PSD) e pelo secretário municipal de Saúde, Luiz Fernando Azevedo. Nas próximas semanas, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o município poderá receber mais um médico cubano, mas, desde já, é o município

do estado do Rio a receber a maior quantidade de profissionais através do programa federal. Segundo o prefeito Rogério Cabral, a chegada dos cubanos irá permitir a ampliação imediata do programa Estratégia da Saúde da Família (ESF) nos postos de saúde e unidades básicas nos bairros e distritos friburguenses. A atual quantidade de ESF (14) poderá chegar a 30. Pelo contrato com o Ministério da Saúde, válido por três anos e renovável por igual período, a Secretaria Municipal de Saúde irá arcar com as despesas

PLÍNIO

de moraria e alimentação dos médicos cubanos, enquanto o Governo Federal pagará uma bolsa (salário) aos profissionais. A carga horária dos médicos será das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Todos os profissionais que chegaram ao município estavam trabalhando na Venezuela desde 2010. Na recepção de boas-vindas, o prefeito Rogério Cabral relatou a dificuldade enfrentada pelo município, sobretudo, no sistema de saúde pública. Ele lembrou que o Governo Municipal tem priorizado os investimentos na saúde

Erros sem volta

O Brasil é um dos campeões mundiais em mortes no trânsito e, segundo o Observatório Nacional de Segurança Viária, em 2012 foram registradas mais de 60 mil mortes em nossas rodovias. Montesquieu, um dos iluministas dizia, no século XVIII, que “causas de atos indesejados são as leis injustas assim como a existência de humanos irracionais, supersticiosos e analfabetos”. E o que mais existe no Brasil é gente com pouco estudo formando aqueles irracionais, supersticiosos e analfabetos, aliás, metade da população não sabe ler ou escrever ou não entendem o que lê ou não sabem operações matemáticas mínimas. As mortes no trânsito, de qualquer modo, são geradas por todos, esclarecidos ou não. Que o Estado é responsável por tudo, não temos a menor dúvida e, assim, somos rigorosos e exigentes. Cobramos dele duramente o cumprimento dos seus deveres de fiscalização, de engenharia das estradas, de primeiros-socorros e de punição. Somos, inclusive, contra a cobrança de pedágios. Mas nós também temos as nossas responsabilidades e que são ignoradas pela maioria de motoristas que ainda são mal educados quando dirige depois de beber ou em alta velocidade e atropelam pedestres e ciclistas e julgam-se “ases no volante”. A cultu-

ra da irresponsabilidade está impregnada no nosso DNA. Não se abre mão para a prevenção, são todos treinados para provocar acidentes. São todos escravos do prazer (beber, falar ao celular, correr, etc.) para privilegiar nossos deveres de cidadania e convivência coletiva. Estatisticamente, 75% dos acidentes derivam de falhas humanas, destaque para a imprudência e as drogas. Dizem que o brasileiro é pacato (dizem), salvo na direção do veículo. E ninguém sabe o que é feito do dinheiro arrecadado nas multas de trânsito. Dizem que boa parte dele é investida em educação para o trânsito (dizem). O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/07) é muito bom, como a maioria das leis, mas estas nunca vão consertar o homem, pois o ser humano é naturalmente imperfeito, e, assim, temos que admitir que são através dos erros que procuramos acertar as nossas direções. Só que, em algumas das vezes, não tem volta, não tem acertos. Mas, ainda assim, se os nossos motoristas fossem realmente mais educados, diminuiriam, em muito, os índices das estatísticas. *Plínio Teixeira de Araújo é servidor da Prefeitura de Cordeiro.

A política cantagalense no início do século XX

CLÉLIO Estimulado pelo artigo sobre a criação do 3º Distrito Eleitoral em Cantagalo, volto à cena para falar da política no município após o benefício. Sabe-se que, na época, a política estadual girava em torno de duas fortes agremiações: o Partido Republicano Fluminense (PRF) e o Partido Republicano do Estado do Rio de Janeiro (PRRJ). O primeiro, fundado por Thomaz da Porciúncula e seus sequazes, logo após à queda de Francisco Portella, era composto de republicanos históricos e monarquistas insatisfeitos com o rumo dos acontecimentos, objetivando um partido republicano, é claro, mas conservador, moldado nos padrões imperiais. E o segundo, fundado anos após, por Nilo Peçanha e alguns simpatizantes do governo deposto (inclusive o famoso sociólogo Alberto Torres, que, em 1897, derrotou o cantagalense João Baptista Laper, em célebre pleito governamental), pugnava pela vitória das ideias liberais. Em Cantagalo, que à semelhança de outros municípios seguia de perto a política estadual, esses partidos prosperaram, mas em forma de frentes partidárias locais, que tomaram próprios em função dos respectivos chefes. O PRF, por exemplo (do qual a terra de Euclydes da Cunha tornou-se vanguardeira no estado), era conhecida como “Miquelista” em homenagem a Miguel de Carvalho, ou então “Julista”, porque depois foi dirigido por Júlio Santos. Ou – o que era mais comum – facção dos “Jagunços”, sem que se saiba o motivo do apelido. O PRRJ, por sua vez, capitaneado por Honório Pacheco e César Freijanes, era chamado de facção “Honorista” ou “Caburé”. Havendo, ainda, uma terceira frente, denominada de “Cagassebos”, que também era importante, porém não filiada a nenhum dos dois grandes partidos estaduais, variando de posicionamento em função da troca deles no poder. Essa terceira força, que agia mais como fiel de balança do que agente direto na disputa, era atuante no distrito de Cordeiro, onde tinha por chefes os jornalistas Senna Campos e Francisco Lessa.

Cada uma dessas frentes tinha apoio de um dos jornais do município, a saber: a dos “Jagunços” era apoiada pelo “Correio de Cantagalo”; a dos “Caburés”, pela “Tribuna de Cantagalo”; e a dos Cagassebos” pela “Gazeta de Cordeiro”. Isso, sem falar nas bandas musicais que, antes da respectiva fusão, em novembro de 1914, havia na cidade: a “Sete de Setembro”, simpática aos “Caburés”, e a “Flor de Maio”, adepta dos “Jagunços”. Na terra cantagalense, como de resto nos demais municípios, os partidos políticos não eram conduzidos por diretórios escolhidos pelos simpatizantes, mas por chefes vitalícios e poderosos, com grande ascendência econômica e social sobre a comunidade, denominados “Coronéis”. Eles não eram grandes fazendeiros ou latifundiários, como geralmente se apregoa, mas cidadãos urbanos ou rurais que se dedicavam à política e gozavam de muito prestígio junto as cúpulas partidárias na capital. Serviços sociais como internações hospitalares, obtenção de empregos, segurança e até fornecimento de dinheiro, que, hoje, são fornecidos pelo governo ou instituições previdenciárias, eram prestados por eles; razão pela qual eram benquistos e muito prestigiados pelos correligionários. Alguns desses “Coronéis” ficaram até célebres na comunidade, como Honório Pacheco, César Freijanes, Bibi de Mello, Zinho de Freitas, Júlio Santos e outros, que tinham esse perfil e detiveram, por largo tempo, o controle político do município. O fato de ser o voto ainda a descoberto e não secreto, além de prestado em listas completas e não em cédulas individuais, facilitava esse controle. Inclusive, ensejando aos interessados, mesmo antes da apuração, saber o número de votos obtidos em cada urna. *Clélio Erthal é advogado, ex-procurador da República, ex-juiz federal e pesquisador da história de Cantagalo e região.

DIRETORIA GERAL Célio José Pinto de Figueiredo Rosângela D’Ávila Sá da Costa Santos

Indústria Duas Barras

O empresário Jairo Wermelinger anuncia a implantação de uma filial da Duda Damewer, fábrica de artefatos de plásticos para construção civil em Duas Barras. A empresa tem unidade em Bom Jardim e está construindo uma unidade no Nordeste do país. Ele também é dono da Wermar Materiais de Construção, em Nova Friburgo.

EDITOR Célio Figueiredo

TELEFONE (fax) (22) 2555-5453

JORNALISTA RESPONSÁVEL Rosângela Santos

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REDAÇÃO/REVISÃO Gilmar Marques

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REPORTAGEM/DIAGRAMAÇÃO Thiago Valente

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CIRCULAÇÃO SEMANAL - 5.000 EXEMPLARES

Filiado à Associação dos Diretores de Jornais do Interior do Estado do Rio de Janeiro (Adjori-RJ) e na Associação dos Jornais do Interior do Brasil (Adjori-BR). Impresso na Sumaúma Editora e Gráﬁca Ltda Os conceitos emitidos nos artigos e colunas não reﬂetem, necessariamente, a opinião do jornal.

Apoio a Carmod

O deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ) fez uso da tribuna na Câmara Federal, em Brasília, para prestar apoio ao prefeito afastado de São Sebastião do Alto, Carmod Bastos (PT). Ele disse que o prefeito foi eleito pelo voto popular e que correntes políticas adversárias o tiraram do poder, mas acredita que a justiça dará a resposta.

Friburgo quer aumentar receita da Prefeitura

A empresa contratada pela Prefeitura de Nova Friburgo, Falconi Consultores de Resultados, em parceria com a iniciativa privada, em dezembro de 2013, tem como objetivo adotar ações para melhorar a gestão administrativa do município. A previsão de aumento de arrecadação do município para 2014, inicialmente estimada em R$ 15,1 milhões, foi revisada para R$ 17,8 milhões. O município pretende aumentar a base de arrecadação através da cobrança de impostos de bancos e cartórios.

Mais roubos

O bar na rodoviária de Cordeiro foi assaltado de madrugada. Quando os funcionários abriam o estabelecimento comercial, dois indivíduos encapuzados os renderam e levaram o dinheiro que tinha no caixa. Toda a ação foi filmada por câmeras instaladas no bar. Em outro caso, uma pessoa foi rendida na rua e obrigada a sacar dinheiro num banco.

Abatedouro Cantelmo

Com o fechamento da Cooperativa de Cantagalo e da fábrica de papel Cipac, depois das três indústrias cimenteiras, o Abatedouro Cantelmo, é um dos maiores geradores de emprego no município. Matando, em média, 400 animais por dia, o Abatedouro Cantelmo fornece couro para o estado do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.

Muitos feriados e pontos facultativos

O país já está parado há uma semana, em razão dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes. No estado do Rio de Janeiro, também houve o feriado de São Jorge, padroeiro do estado. Mas o interessante é que as prefeituras e câmaras municipais decretaram ponto facultativo na quinta-feira (que não é feriado) e na terça-feira, por estar entre dois feriados. Parece até que os serviços públicos estão em dia. A saúde tem um atendimento excelente para a população; as crianças estão avançado em seu ensino; a limpeza pública está em dia; enfim, não temos problemas nos municípios. Ah, só para lembrar: teremos mais feriados e pontos facultativos no mês de maio.

Repasses

Os municípios têm até o final do mês para repassar à União dados sobre os recursos aplicados na área da educação durante o ano de 2013. Os municípios que deixarem de declarar seus gastos ficarão impossibilitados de receber repasses da União, celebrar convênios e, também, termos de cooperação com órgãos do Governo Federal.

TV em Duas Barras

Em resposta a uma leitora de Duas Barras que disse não receber o sinal do SBT Rio interior e Band Rio interior, assim como CNT, TVE e Rede TV o JORNAL DA REGIÃO entrou em contato com a Anatel sobre a questão. A resposta é que operam na cidade apenas os canais 2, 4 e 5, sendo dois da Band Rio e um da Globo.

Eleições municipais em Trajano de Moraes

Ainda faltam pouco mais de dois anos para as eleições municipais, mas, em Trajano de Moraes, alguns nomes já se cogitam para disputar o pleito pela situação. O vice-prefeito Omair Diniz (PP) deve ser o candidato apoiado pelo prefeito Carlinhos Gomes (PSDB). Mas também os nomes dos vereadores Celso Bechara (PSDB) e Hélio Luiz (PSDB) são citados como opções. Uma dupla feminina chega a se cogitar para disputar o pleito em 2016 e seria formada pela primeira-dama Rejane Gomes e pela ex-primeira-dama, ex-vereadora e esposa do vice-prefeito Ada Diniz. Mulheres no poder!!!

Receitas municipais

EDITORA JORNAL DA REGIÃO LTDA. Rua Prefeito Licínio José Gonçalves, 237 - Triângulo - telefone (22) 2555-5453 CEP: 28.500-000 - Cantagalo/RJ - CNPJ: 01.907.586/0001-35 CIRCULAÇÃO Bom Jardim - Cantagalo - Carmo - Cordeiro Duas Barras - Macuco - Nova Friburgo São Sebastião do Alto - Trajano de Moraes

e que a chegada dos profissionais estrangeiros “somará esforços” com os médicos da rede municipal. “Somos agradecidos e temos certeza que vocês [médicos cubanos] irão nos ajudar a melhorar o atendimento à população friburguense”, disse. O médico cubano Dasuéa Arirléso, em nome dos colegas, fez um discurso agradecendo a recepção. “Quero dizer a todos que estamos prontos para começar a trabalhar com amor e dedicação. Estamos chegando ao Brasil e a Nova Friburgo, que nós já começamos a amar”.

Diante da queda dos preços do níquel no mercado internacional, reflexo de uma demanda fraca da indústria, a Votorantim Metais decidiu suspender, em novembro do ano passado, a produção da unidade fabril que mantém em Fortaleza de Minas, no Sul de Minas Gerais, empregando 450 trabalhadores, parte deles moradores das vizinhas Itaú de Minas e Passos. Além do quadro próprio de pessoal, que corresponde a mais de 10% da população de 4.150 habitantes do municípiosede da planta industrial, a paralisação afetou empreiteiras e prestadores de serviços à companhia.

O orçamento do município de Cantagalo para 2014 é de R$ 95.030.860,00; o de Bom Jardim, de R$ 86.695.700,00; o de Carmo, de R$ 78,906 milhões; e o de Cordeiro é de R$ 59,204 milhões. Além destes recursos, as prefeituras municipais têm conseguido convênios com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Governo Federal para a realização de obras em seus municípios.

Mais uma premiação

Mais uma ouvinte foi premiada na região durante o programa Fala Garotinho, retransmitido, na região, pela Rádio 94 FM, de Cordeiro. A ouvinte, de nome Sônia, ganhou uma geladeira quando participou da promoção do programa. Com isso, vários ouvintes já ganharam prêmios no programa do deputado federal e ex-governador Anthony Garotinho, que pretende disputar o governo este ano.

23 a 30 de abril de 2014

Por oito votos favoráveis e dois contrários, Câmara mantém asfatamento de prefeito cassado

Nova CPI mantém afastamento de Salomão Lemos em Cordeiro Na sessão extraordinária do último dia 16 de abril, foi votada a manutenção da cassação do ex-prefeito Salomão Lemos Gonçalves (PR), pela Câmara Municipal de Cordeiro. Por oito votos favoráveis, foi aprovada a manutenção da cassação. Foram favoráveis os vereadores Amilton Biti (PPS), Mário do Detran (PSD), Anísio do Açougue (PMDB), Marcelo Sardinha (PMDB), Gilbertinho Salomão (PSDC), André Chupeta (PPS), Zocky (PV) e Mirinho da Mata (PT). Os votos contrários vieram dos vereadores Elielson Francinha (PTB) e Jader

Maranhão (PT). A votação foi realizada após a leitura do relatório final apresentado pela segunda Comissão Processante (CP) instaurada na Câmara, que concluiu que houve prática costumeira de improbidade administrativa, crimes praticados contra bens públicos e efetivamente no que tange as infrações político-administrativas. Na sessão em que houve a leitura, o presidente da Comissão Processante, vereador Jader Maranhão, apresentou um relatório paralelo, em que discordava dos demais integrantes da comissão.

O vereador achou desnecessário cassar o prefeito novamente, já que ele (Salomão Lemos) já se encontrava cassado. Os vereadores consideraram, para a votação, o relatório apresentado pela maioria dos integrantes da comissão. A investigação foi iniciada a partir de denúncia de um munícipe quanto às irregularidades do Executivo na contratação de merenda escolar e bolsa de alimentos pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, dando conta de possíveis ocorrências de dano

ao erário e atos de improbidades administrativas com o envolvimento de um vereador e o chefe do Executivo. Após acolhimento da denúncia pela Câmara, foi instaurada a CP, que teve como membros Jader Maranhão (presidente), Anísio do Açougue (relator) e André Chupeta (vogal). Durante os 90 dias do prazo da investigação, a Comissão Processante da Câmara Municipal realizou diligências na empresa WD Cordeirense Ltda, analisou documentos e realizou audiências de oitivas das testemunhas envolvidas no processo.

Cidades do interior recebem verbas do ICMS Verde Emendas do deputado André Corrêa permitiram divisão mais justa da verba. Cantagalo, Santa Maria Madalena e Nova Friburgo são cidades que se destacam As cidades fluminenses que mais investiram em ações de preservação e sustentabilidade vão receber, este ano, cerca de R$ 195 milhões do ICMS Verde. A verba será paga pelo Governo do Estado, que apresentou a tabela de distribuição do tributo no início do mês. Pelo segundo ano consecutivo, Silva Jardim liderou o ranking e recolherá, aproximadamente, R$ 9 milhões. O município se destacou pelos avanços em saneamento básico e investimentos nas suas 31 unidades de conservação. Cachoeiras de Macacu e Rio Claro ocuparam a segunda e terceira posições, com R$ 8,4 milhões e R$ 6,1 milhões, respectivamente. Criado em 2007, pela Lei Estadual nº 5.100, o ICMS Verde provocou uma revolução ecológica nas cidades do estado. Durante a discussão desse projeto, o líder do governo na Assembleia Legislativa (Alerj), deputado estadual André Corrêa (PSD), contribuiu com apresentação de algumas emendas que foram aprovadas pela maioria no Parlamento e tornaram mais justa e equilibrada a distribuição das receita aos municípios. Segundo André Corrêa, mais importante que a verba destinada é a mudança de mentalidade. Onde, antes, a preservação era vista como prejuízo, hoje é reconhecida como fundamental. “Soube que as prefeituras de Búzios, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio vão pegar 100% do que receberão

para investir em mais iniciativas ecológicas. Isso é extremamente positivo, porque ganha a cidade, o morador, o meio ambiente, o estado e ainda aumenta o repasse para o próximo ano”, afirmou o parlamentar. Pela lei, as cidades pontuam ao cumprir os critérios propostos, de acordo com a seguinte divisão: 45% para unidades de conservação; 30% para melhoria da qualidade da água, através de sanea-

mento básico e abastecimento; e 25% para gestão dos resíduos sólidos, como coleta seletiva e aterros sanitários. Este ano, o Programa Estadual de Reciclagem de Óleo Vegetal (Prove) estará incluso, ou seja, as cidades que mais avançarem na coleta de óleo de cozinha terão repasse ainda maior do tributo no próximo ano. Para o prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral (PSD), que viu sua cidade em primeiro lugar

na categoria remediação de lixões, O ICMS Verde é uma forma de valorizar os profissionais que estão se empenhando em ações de preservação do meio ambiente e é um incentivo para que continuemos a trabalhar. “Além dos nossos projetos para a correta destinação do lixo, investimos em ambiental nas comunidades”, disse. Os municípios, agora, também vão intensificar a coleta e destinação de óleo de cozinha usado.

Por Gilmar Marques marques.gilmar@gmail.com

Cantagalo empossa primeiros convocados

Na próxima semana, a Prefeitura de Cantagalo dará posse aos primeiros convocados do V Concurso Público, que teve o resultado final homologado em março. Até agora, foram 23 convocados em quatro editais publicados: No dia 7 de abril, saíram dois editais de convocação: o de nº 01/2014, convocando quatro aprovados para o cargo de motorista; e o de nº 02/2014, convocando outros 11 profissionais: dois médicos de ESF (Estratégia de Saúde da Família), dois cirurgiões dentistas de ESF, dois enfermeiros de ESF, um médico oftalmologista, um psicólogo, um psicólogo de Caps (Centro de Atenção Psicossocial), além de outros dois motoristas. No dia 8, mais um edital, de nº 03/2014, desta vez convocando os seis primeiros colocados para guarda ambiental e um técnico ambiental. No dia 14, mais um edital, o de nº 04/2014, convocando um médico cardiologista. Em breve, de acordo com o prefeito Saulo Gouvea (PT), outras convocações virão. Os editais de convocação divulgados podem ser consultados no site da Prefeitura – www.cantagalo.rj.gov.br. O concurso tem validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, há possibilidade de convocação de alguns do cadastro de reserva no segundo semestre.

PF: 600 vagas

A Polícia Federal (PF) anunciou que abrirá novo concurso para 600 vagas. O Ministério do Planejamento autorizou o processo seletivo. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 27 de março. O próximo passo deve ser a escolha da instituição organizadora. O documento com as regras da seleção pública (edital) deverá ser divulgado em até seis meses, ou seja, até setembro deste ano, prazo dado pelo Ministério do Planejamento. A informação da Polícia Federal é que os cargos (a lista ainda não foi divulgada) deverão exigir nível superior de formação. Os vencimentos iniciais previstos são de R$ 7.514,33.

Balcão de Empregos

O Balcão de Empregos da Prefeitura de Cantagalo está oferecendo as seguintes oportunidades no mercado de trabalho esta semana: três vagas de ajudante de pedreiro, uma vaga de agente de vendas, uma vaga de auxiliar de serviços gerais e uma vaga de motorista para transporte de cargas. Se você é trabalhador e procura uma vaga no mercado de trabalho, entre em contato com o Balcão de Empregos da Sala do Empreendedor da Prefeitura de Cantagalo, instalada no prédio da Prefeitura, na Praça Miguel de Carvalho, 65, no Centro da cidade. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Informações: (22) 2555-4204.

Defensoria Pública da União prepara concurso

A Defensoria Pública da União (DPU) anunciou que já prepara concurso, de âmbito nacional, para a área administrativa. O Departamento de Gestão de Pessoas da DPU informou que as oportunidades serão para os cargos de agente administrativo (nível médio), analista técnico administrativo (graduação em qualquer área) e outras funções de nível superior, ainda não informadas. As remunerações serão de R$ 3.191,02 para nível médio e de R$ 4.620,82 para o superior. O edital será divulgado, provavelmente, no início do segundo semestre, após o término do prazo de validade da seleção anterior, realizada em 2010, que vai até junho. O Departamento de Gestão de Pessoas informou que a DPU foi beneficiada pela Emenda Constitucional nº 74, em agosto do ano passado, que, entre vários pontos, estabelece autonomia administrativa e orçamentária para o órgão, que poderá promover concurso sem autorização do Ministério do Planejamento.

Guarda Niterói

Prefeito de Cordeiro tem encontro com pastores e padre do município Com os pastores, haverá encontro mensal; com o padre, projetos para a festa e ações antidrogas Por iniciativa do prefeito Leandro Monteiro (PCdoB), a Prefeitura de Cordeiro reuniu lideranças evangélicas de variados segmentos para um café da manhã, no dia 11 de abril, no Centro Cultural Ione Pecly, no Centro da cidade. No encontro, o prefeito estreitou os laços com a comunidade evangélica, ouviu reivindicações e sugestões dos pastores e expôs algumas ideias que pretende implantar em sua gestão. Diante de parte de seu secretariado, Leandro Monteiro ouviu palavras de agradecimento pela iniciativa. Segundo os líderes, é a primeira vez que um administrador abre, de fato, um canal de diálogo que possa culminar com a participação efetiva do povo evangélico na administração. Após participar de uma oração e se dizer “abençoado por estar em meio a tantas pessoas

Informe Empregos

de bem”, o prefeito destacou as dificuldades desde sua posse, pediu compreensão e colaboração para vencer os desafios e solicitou aos evangélicos que se unam numa corrente positiva pelo futuro de Cordeiro. Leandro Monteiro ouviu reivindicações e apresentou propostas voltadas ao segmento, incluindo as comemorações do Dia do Evangélico e Dia da Bíblia, bem como a possibilidade de criação de um ‘Monte de Oração’, espaço onde religiosos de todas as correntes possam se reunir para expressar sua fé e suas crenças. Além disso, também é objetivo do prefeito realizar festivais de música gospel no município. Como contrapartida, os pastores prometeram se empenhar para auxiliar a administração, inclusive contribuindo com os serviços sociais oferecidos

pela Prefeitura. Ficou acertado que os encontros entre as partes acontecerão mensalmente, sempre nas primeiras segundas-feiras de cada mês. A próxima reunião será no dia 5 de maio. Já na semana seguinte, o prefeito Leandro Monteiro recebeu, em seu gabinete, o padre Alexandre Guidio, titular da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade. Durante o encontro, o prefeito revelou ao padre seu intuito de manter um diálogo franco com os cristãos, reforçando que o auxílio deles é vital para o sucesso de uma administração voltada aos interesses coletivos, como preconizam os preceitos do cristianismo. Além de ouvir o relato do padre Alexandre Guidio sobre os trabalhos sociais e religiosos desenvolvidos pela comunidade católica, Leandro Monteiro foi informado

sobre os preparativos para a festa de Nossa Senhora da Piedade, padroeira de Cordeiro, que acontece em agosto. O prefeito prometeu empenho para colaborar em tudo que estiver ao alcance. Um tema preocupante e que ganhou destaque no encontro faz referência aos jovens. Ambos comungaram da opinião de que é preciso mobilizar esforços, tanto por parte do poder público quanto das entidades religiosas, para encontrar soluções capazes de evitar que a juventude se deixe seduzir pelas armadilhas que possam desvirtuá-la do caminho da decência, da moral e da dignidade, como as drogas. Ao final do encontro, o prefeito confirmou seu desejo de agendar um encontro para conversar com o padre José Andrade, responsável pela Paróquia do Sagrado Coração de Jesus.

A Prefeitura de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, publicou, no último dia 25 de abril, edital do novo concurso para a Guarda Municipal. São 350 vagas. As inscrições só terão início no dia 6 de maio, no site da Coordenação de Seleção Acadêmica (Coseac), da Universidade Federal Fluminense (UFF) – www.vestibular.uff.br/concursos. É preciso ter, no mínimo, 18 anos, nível médio completo, CNH na categoria B e altura mínima de 1,70m, no caso dos homens, e de 1,60m, para as mulheres. A remuneração inicial (classe inicial C), é de R$ 2.278,37.

PM-RJ: novo edital

Em maio, será publicado novo edital para mais um concurso da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PM-RJ), desta vez para soldado. A oferta será de seis mil vagas, sendo 5,4 mil para homens e 600 para mulheres, segundo a assessoria de imprensa da PM-RJ. É necessário ter nível médio, carteira de habilitação (exceto a categoria A), altura mínima de 1,60m, para mulheres, e de 1,65m, para homens, e idade entre 18 (na matrícula) e 30 anos (até o fim do período de inscrição). A remuneração inicial é de R$ 2.909,50.

INSS quer autorização para 1,5 mil vagas

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está aguardando autorização do Ministério do Planejamento (o que deverá acontecer em junho), para realizar um novo concurso com 1,5 mil vagas. O último concurso do órgão para profissionais de nível médio foi realizado há três anos. Na verdade, o INSS, ao consultar o Ministério do Planejamento, reivindicou abertura de concurso para 3.080 vagas, mas o ministério está acenando com a possibilidade de abertura de apenas 1,5 mil delas. Caso seja aprovado pelo Ministério do Planejamento, o concurso do INSS terá salários de R$ 4.400,87 para o cargo de técnico, que exige ensino médio completo dos candidatos. Além do salário, os aprovados receberão R$ 304 de auxílio-alimentação. Em outubro do ano passado, o órgão iria realizar as provas para nível superior, mas elas foram canceladas pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência (FunRio) e reaplicadas somente no dia 9 de fevereiro. Após a realização do concurso, os candidatos também reclamaram do número de questões anuladas, como na prova para a área de administração, que chegou a ter oito anulações.

23 a 30 de abril de 2014

Mauro Henrique Silva Queiroz Chagas assumiu novamente a Prefeitura altense

FOTOS: ÉRICA RAMALHO

Vice toma posse e muda secretariado em São Sebastião do Alto

Informe Alerj

No último dia 14 de abril, tomou posse o novo prefeito de São Sebastião do Alto, Mauro Henrique Silva Queiroz Chagas (PT), que assumi o cargo após Carmod Bastos (PT) ter sido cassado, no último dia 12, pela Câmara de Vereadores do município, acusado de infrações político-administrativas ou crimes de responsabilidade. Segundo Mauro Henrique, neste primeiro momento serão tomadas ciências das condições do município. “Farei um levantamento em todas as secretarias para saber como está cada uma. Desta forma, poderei tomar as

Venda de seringa a menores poderá ser proibida

devidas providências o mais rápido possível, para não afetar, em nada, a população de nosso município,” salientou. Ainda de acordo com o novo prefeito, que, logo após tomar posse, fez questão de ir às secretarias e começar a saber a situação em que o município se encontra, “sabemos que temos muito trabalho pela frente, mas estou ciente do desafio de colocar as coisas em ordem e tudo organizado. No entanto, farei isso com muito prazer, porque o carinho que tenho por esta terra é enorme, e o fardo que irei carregar é muito menor do que

o amor que sinto por São Sebastião do Alto,” declarou. SECRETARIADO – Logo após a posse, Mauro Henrique exonerou os secretários municipais e alguns assessores que trabalhavam na administração de Carmod Bastos. Assumiram: Welson Ferreira dos Santos (Secretaria de Fazenda, Indústria, Comércio e Planejamento); Maria de Fátima Latini (Secretaria de Educação e Cultura); Jair Carvalho Pereira (Secretaria de Saúde e Higiene); Stela Dutra Fialho Chagas (Secretaria de Promoção Social); Bianca Latini Girolamy Kimus (pregoeira); Lívia de Araújo Pie-

trani Latini (Secretaria de Administração, Trabalho e Recursos Humanos); Pedro Américo Pietrani Queiroz (Secretaria de Turismo, Esporte, Lazer e Promoções); Alvimar de Marins Silvares (assessor Jurídico da Procuradoria Geral); Fabiano Garcia Sampaio (Procuradoria Geral do Município); Cláudio Stanek Lima (chefe da Guarda Ambiental); e Adriano Espíndola Martins (administrador distrital de Ibipeba). Mauro Henrique não fez declarações a respeito das novas nomeações. Os novos secretários já começam a tomar suas primeiras providências em cada área.

Joaquim Barbosa dá decisão favorável à Câmara para prosseguir processo Presidente do STF diz que medida equivale à antecipação dos efeitos do julgamento do RE O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, concedeu liminar para suspender decisão da Justiça do Rio de Janeiro pela qual ficava impedido o prosseguimento do processo de cassação do prefeito do município de São Sebastião do Alto, Carmod Bastos (PT). Na suspensão de liminar (SL) 776, a Câmara Municipal de São Sebastião do Alto pediu a suspensão de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a qual atribuiu

efeito suspensivo a recurso extraordinário (RE) interposto ao STF. O RE questiona o prosseguimento das atividades de comissão parlamentar destinada a julgar processo de cassação do mandato do prefeito de São Sebastião do Alto, Carmod Barbosa Bastos, a quem se imputa a prática de 11 crimes de responsabilidade. Alega a Câmara Municipal que o recurso extraordinário interposto pelo prefeito é meramente procrastinatório, uma vez que,

desprovido de preliminar de repercussão geral, não possui, sequer, condições para tramitar. Segundo o ministro Joaquim Barbosa, a suspensão dos efeitos do acórdão do TJ-RJ equivale à antecipação dos efeitos do julgamento do recurso extraordinário. “Tal providência pressupõe que se reconheça a densa probabilidade de êxito dos argumentos apresentados pela parte, o que, à primeira vista, não se mostra plausível”, afirmou. Isso porque o recurso sequer foi submetido a juí-

zo de admissibilidade, e não houve demonstração de repercussão geral da questão constitucional envolvida no caso. – Ademais, a grave lesão à ordem pública está comprovada. A sistemática suspensão dos acórdãos que versem sobre o prosseguimento dos processos de cassação de mandatos decorrente da prática de crimes de reponsabilidade pode tornar inócua a aplicação de inúmeras consequências legais – sustenta o presidente do STF.

Cantagalo ganha mais R$ 2,1 milhões para obras no município O município de Cantagalo terá recursos do Programa Somando Forças, da Secretaria de Obras do Estado, no valor de R$ 2,1 milhões para investir em melhorias na cidade. Os convênios foram assinados, no dia 14 de abril, no Palácio Guanabara, pelo secretário estadual de Obras, Hudson Braga, e pelo prefeito Saulo Gouvea (PT). O Governo do Estado entra com 95% dos recursos, enquanto a Prefeitura fica responsável pela contrapartida de 5% e a execução das seguintes obras: recuperação de piso e muros de contenção das vias de acesso e troca de iluminação do Bairro Felipe João, no primeiro distrito; construção de policlínica e da unidade básica de saúde na Praça Miguel dos Santos; abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e instalação de rede distribuidora no Bairro Novo Horizonte, no primeiro distrito; reforma da Câmara Municipal; e aquisição de quatro kits tanque rede, uma despolpadeira, uma seladora a vácuo e quatro freezers horizontais de 546 litros. A cidade já tinha sido bene-

ÉRICA RAMALHO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei 136-A/11, do deputado José Luiz Nanci (PPS). Ele proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de 18 anos. Pelo texto votado, a comercialização do produto só poderá ser realizada mediante apresentação de documento que comprove a idade da pessoa. O infrator está sujeito a advertência, multa de mil Ufirs e até cassação de inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS. “A intenção deste projeto não é outra senão a de dificultar o acesso a seringas descartáveis, como forma de combate ao uso de drogas, O deputado José Luiz contribuindo, também, para a diminuição Nanci assina o texto das doenças contagiosas disseminadas pelo uso incorreto desse material. É alarmante o número de crianças e jovens que, a cada dia, sucumbem às tentações do vício das drogas”, justifica o deputado.

Uso de laser em consultórios ganha regras

Agora é lei. Foi publicada, no Diário Oficial do Poder Executivo, a Lei 6.757/14, que cria regras para a utilização de equipamentos e produtos de emissão de raio laser em consultórios médicos e odontológicos. De autoria da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), a norma garante que o estabelecimento atenda às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Secretaria de Vigilância local, além de ter à disposição da fiscalização a identificação do fornecedor do equipamento, sua marca e registro junto à Anvisa, a nota fiscal da compra e a autorização de funcionamento.

Hospitais e clínicas informarão procedência de próteses de silicone

Médicos cirurgiões deverão informar aos pacientes todos os dados das próteses de silicone, incluindo fabricante e numeração do lote. A Lei nº 6.758/14, de autoria do deputado Waguinho (PMDB), obriga a informação dos dados supracitados pelas unidades médicas e hospitalares. “O direito à informação adequada, clara e precisa sobre o produto colocado no mercado ou do serviço oferecido, suas características, qualidades e riscos, entre outros, constitui direito básico e princípio fundamental do consumidor”, justifica o parlamentar.

Estado poderá ter política de saúde vocal

Principal instrumento de trabalho do professor, sua voz poderá ser alvo de uma política estadual. A Lei 6.756/14, do deputado Waguinho (PMDB), autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Saúde Vocal do Professor, voltada para a rede estadual de ensino. Estão previstas ações preventivas, como cursos teórico-práticos anuais sobre o bom uso da voz, além de tratamento médico fonoaudiólogo para professores com casos de distúrbios da voz (disfonia) e outros problemas vocais. “A incidência de disfonias e outros problemas da voz são comuns entre professores, exigindo tratamento fonoaudiológico e médico”, justificou o autor da lei.

Não se pode cobrar valor mínimo para cartão

Foi sancionada, pelo Executivo, a Lei 6.755/14, que proíbe, nos estabelecimentos comerciais fluminenses, a exigência de um valor mínimo para compras e consumo com cartões de crédito ou débito. Quem descumprir a norma estará sujeito a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão de multa ao fechamento do estabelecimento. Segundo o autor da lei, deputado Átila Nunes (PSL), a lei busca reforçar um direito já previsto pelo CDC. “Muitas vezes, o consumidor se vê obrigado a adquirir mais produtos para poder efetuar pagamento por conta dessa exigência. É uma prática comum”, salientou.

Convênios foram assinados pelo prefeito Saulo Gouvea (D) e o secretário estadual de Obras, Hudson Braga (E)

ficiada este ano com a assinatura de um convênio no valor de R$ 4,6 milhões para obras de drenagem pluvial, pavimentação e contenção de encostas. A Prefeitura de Cantagalo abriu processo licitatório, marcado para o dia 15 de maio, para a contratação de empresa especializada para a execução de quatro frentes de trabalho: abertura de acesso entre a Avenida Rodolfo Tardin e a Rua Augusto Bernardo de Paula, no Centro da cidade; remodelagem da Avenida Senador José Ermírio de Moraes, acesso a Eu-

clidelândia, terceiro distrito; pavimentação, drenagem pluvial e esgotamento sanitário da parte final da Rua Antônio Ráfare, no Centro da cidade; e pavimentação, drenagem pluvial, esgotamento sanitário e construção de muros de contenção na Rua Projetada I, no bairro São José. Este ano, a Secretaria de Obras já assinou convênios para execução de diversos projetos importantes nos seguintes municípios: Aperibé, Barra Mansa, Bom Jardim, Cantagalo, Cardoso Moreira, Engenheiro Paulo

de Frontin, Iguaba Grande, Macuco, Natividade, Nilópolis, Paracambi, Petrópolis, Piraí, Queimados, Resende, Rio Claro, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São José de Ubá, Saquarema e Vassouras. – O Somando Forças nos permite auxiliar nas obras de infraestrutura dos municípios, investindo em vários setores e melhorando a qualidade de vida da população – explicou o secretário estadual de Obras, Hudson Braga.

Crivella e Garotinho são multados por propaganda antecipada O juiz Alexandre Chini Neto multou, em R$ 15 mil, o senador Marcelo Crivella (PRB), por propaganda eleitoral antecipada, durante a entrega de retroescavadeiras em oito municípios do Noroeste e Norte do estado, no dia 10 de março. Foi a primeira multa recebida, este ano, pelo potencial candidato ao governo do estado. Para o magistrado, “a entrega de retroescavadeiras vinculada a um compromisso de fidelidade no dia da eleição é ato de propaganda eleitoral” e os atos de Crivella “revelam nítida promoção política eleitoral”. Cabe

Informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

recurso ao colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Por unanimidade, o TRE-RJ multou o deputado federal Anthony Garotinho (PR) em R$ 682 mil por promoção pessoal em propaganda do Partido da República na TV e no rádio, em outubro de 2013. O valor da multa foi fixado tomando-se como base o menor custo de propaganda de 30 segundos na TV, equivalente, na época, a R$ 46,411 mil por inserção. No rádio, a multa foi de R$ 25 mil por mensagem veiculada. O PR também foi con-

denado ao pagamento de multas no total de R$ 464,1 mil e perdeu o direito à propaganda pelo tempo equivalente a cinco vezes ao das inserções irregulares. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A Corte entendeu que houve “desvirtuamento da propaganda político-partidária, por meio da utilização do espaço veiculado para fins de promoção pessoal, com caráter notadamente eleitoral”. De acordo com o relator do processo, corregedor eleitoral Alexandre Mesquita, nas inserções de TV exibidas dias 14 e 16 de

outubro do ano passado, Garotinho teve “o nítido propósito” de realizar propaganda negativa do atual governo, incutindo no eleitorado “a ideia de que a continuidade do governo do PMDB representaria a manutenção dos problemas relatados” e se apresentando como “o mais apto para solucionar tais mazelas”. Em relação às propagandas transmitidas dias 18 e 21 de outubro, o magistrado destacou o bordão “Pra ser bom de verdade, tem que ser bom pra todo mundo” e afirmou que o objetivo era destacar Garotinho.

Cirurgias estéticas em cães e gatos estão proibidas no Rio

Cirurgias estéticas em cães e gatos, como as que modificam as orelhas e reduzem as caudas, passam a ser proibidas no estado. O fim dos procedimentos foi garantido pela da Lei 6.753/14. Ela teve origem em projeto de lei de iniciativa da deputada Graça Pereira (PRTB), que amplia a relação de métodos proibidos pela Lei 5.048/07 – que vedava os procedimentos de eliminação de latidos ou miados (cordoblastia e de cordotomia ou cordectomia). A lei acrescenta à lista a caudectomia (remoção de pedaço da cauda); ergotectomia (retirada das unhas dos gatos); conchecA deputada Graça tomia (remoção de parte das orelhas Pereira assina a Lei dos cães); e onicoplastia ou onicotomia (cirurgia no canto da unha).

Circuito Turístico da Indústria Têxtil

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei 3.169, do deputado Gilberto Palmares (PT) e do ex-parlamentar Alcebíades Sabino, que institui o Circuito Estadual Turístico de Confecções e Indústrias Têxteis integrado pelos municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Quissamã, Rio de Janeiro e Teresópolis. O objetivo é divulgar, promover e buscar soluções voltadas para o turismo, lazer e compra, enfatizando as características de polo fabril de têxteis e de vestuário. O texto aprovado fala, ainda, de pontos como definição de roteiro turístico – inclusive de negócios –, formação de mão de obra e catalogação de outros produtos locais.

Artes marciais terão que registrar seus mestres

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou projeto de lei pelo qual as federações de artes marciais são obrigadas a ter registro próprio, em seus quadros, de todos os lutadores que tenham grau de mestre, faixa preta ou equivalentes. O texto aprovado, do deputado André Lazaroni (PMDB), diz que o registro deverá ser feito no prazo de 30 dias, a contar do recebimento do título.

23 a 30 de abril de 2014

Coluna do

Vereador Por Thiago Valente thiagovalente@msn.com

Federalização da educação básica

Os vereadores de Nova Friburgo apoiaram, de forma unânime, na sessão ordinária realizada no dia 10 de abril, a federalização da educação básica. Sendo assim, Nova Friburgo tornou-se a primeira cidade no Brasil a apoiar a federalização da educação básica, por unanimidade. O apoio se deu através da criação da Frente Parlamentar Municipal de Apoio à Federalização da Educação Básica, que será presidida pelo vereador Professor Pierre (PDT). O parlamentar afirma que as melhorias da educação só poderão acontecer “através de uma verdadeira revolução no formato adotado atualmente”. DIVULGAÇÃO

Jamila Calil Salim Ribeiro havia contratado mãe e marido como assessores

Ex-vereadora de Nova Friburgo é condenada por nepotismo De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, a lesão a princípios administrativos não exige dolo ou culpa do agente público nem prova de desvio de dinheiro público. Basta a identificação da ilicitude ou imoralidade administrativa. Com base nesse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou uma vereadora de Nova Friburgo pela prática de nepotismo. Além dos direitos políticos suspensos e da proibição de contratar com o poder público pelos próximos três anos, ela foi condenada a pagar multa equivalente a 30 vezes o salário que recebia na Câmara Municipal. O acórdão foi publicado em 7 de fevereiro deste ano. Eleita em 2004, a vereadora

Jamila Calil Salim Ribeiro nomeou, para o cargo comissionado de assessor parlamentar, seu marido e sua própria mãe. Conforme a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público (MP), a nomeação afronta a Lei 8.429/92 e os princípios da legalidade, da moralidade administrativa e da impessoalidade. Segundo a Procuradoria de Justiça, seria ofensivo “à inteligência mais rasteira acreditar que tal prática por um político não estaria violando a moralidade. Ou que, ingenuamente, teria agido de boa fé, em consciência da antijuridicidade de sua ação”. Ao recorrerem da decisão de primeiro grau, os três argumentaram que o dano ao erário é “condição indispensável” para a configuração da prática de atos de

improbidade administrativa, assim como o dolo específico. A alegação foi refutada pela relatora do acórdão, desembargadora Renata Cotta, que considerou absurda a afirmação feita pelos réus de que a prática de nepotismo era “conduta costumeira”. Para a relatora, o dolo genérico foi caracterizado tendo em vista que a vereadora valeuse do cargo para empregar parentes às custas do contribuinte. Renata Cotta ressaltou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não exige, para determinar a punição do ato de improbidade administrativa, o dolo específico, mas apenas o genérico. – Nesse diapasão, além de ser presumida a lesividade, a responsabilidade do agente, por for-

ça do artigo 21, I, da Lei 8.429/92, não está associada à ocorrência de dano patrimonial, mas, sim, à violação dos princípios regentes da atividade estatal, sendo oportuno frisar que a má-fé deste será normalmente incontestável, pois é inconcebível que alguém se habilite a desempenhar relevante atividade na hierarquia administrativa sem ter pleno conhecimento das normas que legitimam a disciplina de sua função – concluiu a desembargadora. O marido e a mãe da vereadora também tiveram os direitos políticos suspensos e terão que pagar, respectivamente, multas equivalentes a 20 e 10 vezes o salário que recebiam como “chefes de gabinete”. Os valores serão revertidos aos cofres do município.

Cantagalo terá base do Samu

Ciro Fernandes contemplou o Zulmira Torres com Moção de Parabenização

Alunos recebem moção da Câmara

A Câmara Municipal de Cantagalo apresentou Moção de Parabenização ao Colégio Estadual Maria Zulmira Torres, nas pessoas das diretoras Alessandra Garcia Ferreira de Oliveira, Evelise de Fátima Bittencourt Roifé e Erenita Pietrani Almeida, considerando o desempenho dos 43 alunos premiados no Saerj de 2013 (Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro). O vereador Ciro Fernandes (PR) foi o autor da homenagem. “O resultado aponta a eficiência e a qualidade do trabalho desenvolvido no colégio”, afirmou.

Denúncia (I)

O prefeito cassado de Cordeiro, Salomão Lemos (PR), tem feito cobrança nas redes sociais pedindo providências nas denúncias contra vereadores no processo de sua cassação. Ele cita discurso do presidente da Câmara, Robson Careca (Pros), em 25 de novembro de 2013, a gravação com o vereador Marcelo Sardinha (PMDB), sobre provável propina; e outra gravação envolvendo o empresário Miro Bastos. Segundo ele, tudo foi denunciado à Promotoria de Justiça.

Denúncia (II)

“Até o momento, segundo meus advogados, ninguém foi chamado pela Justiça. Isto nos levou a tomar outra atitude, que foi a denúncia à Polícia Federal, com todos os dados e seus personagens. E, não bastando, também foi repassada ao corregedor de Justiça do Estado, Marfan Vieira, com todo o documentário. Fui eleito para representar esta população e tenho o direito, por vocês concedido, de cobrar da Justiça que os fatos sejam esclarecidos”, afirmou Salomão Lemos.

Comissão Processante aprova relatório

A sessão que resultou na cassação do prefeito de São Sebastião do Alto, Carmod Bastos (PT), transcorreu com a leitura do relatório pelo presidente da Comissão Processante (CP), Luiz Antônio Dias (PP), a pedido da defesa do acusado. Após a leitura, o advogado de defesa argumentou na tentativa de absolver o denunciado das acusações e livrá-lo da cassação do mandato. Logo após tudo se apresentado, teve início a votação e, no primeiro fato julgado, foi absolvido por unanimidade. No entanto, nos oito seguintes, foi cassado com a votação de dois terços ou superior, como é determinado, por lei, que é a quantidade de votos suficiente para se cassar. Vale ressaltar que, em um dos fatos, oito dos nove vereadores votaram a favor da cassação. Já nos outros dois últimos ele também foi absorvido por unanimidade. Das 11 irregularidades acusadas, Carmod Bastos foi condenado em oito e absolvido em três.

Vereador candidato

Mais um vereador da região será candidato ao cargo de deputado estadual. Agora, é o vereador Cláudio Damião (PT), de Nova Friburgo. Em recente evento ocorrido no Rio, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) lançou sua candidatura ao Governo do Estado.

Lotes irregulares

A Câmara de Nova Friburgo realizou, em 24 de abril, duas reuniões – uma ordinária, às 15 horas, e outra específica, às 17h30min. – sobre a legalização dos loteamentos irregulares. As reuniões foram realizadas no Plenário Dr. Jean Bazet e foram abertas a todos.

‘Mais Médicos’ é aprovado em Nova Friburgo A Câmara Municipal de Nova Friburgo aprovou, na sessão ordinária do dia 15 de abril, projeto de lei municipal que autoriza o Programa ‘Mais Médicos para o Brasil’, do Governo Federal, para atuação no município. Com a aprovação, Nova Friburgo assinou o convênio e recebeu 16 médicos estrangeiros. Com a chegada desses médicos, que irão trabalhar das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, 50% da população da cidade ficará com a atenção básica de saúde. Atualmente, esse número não passa dos 30%.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) terá uma base descentralizada em Cantagalo. A informação foi divulgada pelo próprio prefeito Saulo Gouvea (PT), quando colocou em exposição, em frente ao prédio da Prefeitura, a ambulância recebida pelo município em julho de 2012, doada pela Secretaria de Estado de Saúde, e avaliada em R$ 109,940 mil. – Como Cantagalo ainda não contava com serviço habilitado do Samu, essa ambulância estava parada no barracão da Prefeitura todo esse tempo – declarou o prefeito Saulo Gouvea. O veículo também conta com R$ 12,8 mil em equipamentos, como aspirador de secreção, oxímetro de pulso portátil, desfibrilador, cilindros de oxigênio fixos e portáteis, uma cadeira de rodas e uma maca articulada com rodas.

A base descentralizada do Samu em Cantagalo funcionará no prédio da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Trânsito, na Rua Prefeito Licínio José Gonçalves, s/nº, no Triângulo. A regulação das chamadas, que deverão ser feitas através do telefone 192, será feita pela base de Petrópolis, responsável por comandar todas as unidades descentralizadas na Região Serrana fluminense. Todas as chamadas serão gravadas. O secretário municipal de Saúde, Alan Barros, disse que, no dia 16 de abril, uma equipe da Secretaria de Estado de Saúde esteve em Cantagalo para uma avaliação prévia para verificar as adequações da base para a habilitação do sistema, que foi realizada no último dia 24 de abril, quando Cantagalo recebeu uma equipe de técnicos do Mi-

nistério da Saúde. A coordenadora municipal do Samu, enfermeira Jacinta Medeiros, informou que a Prefeitura receberá incentivos financeiros para auxílio no gerenciamento e manutenção do serviço, que será maior ou menor conforme a qualificação/habilitação que receber o serviço, obedecendo a critérios específicos estabelecidos em portarias do Ministério da Saúde. – É um serviço que será utilizado, principalmente, para atendimentos de urgência e emergência em domicílios. No entanto, é um grande auxílio a todo o sistema de saúde, podendo, também, conforme a necessidade e seguindo orientação da base operacional de Petrópolis, auxiliar o Corpo de Bombeiros em outros tipos de atendimentos, como, por exemplo, em vias pú-

blicas e estabelecimentos públicos e privados – explicou Jacinta Medeiros. A equipe de profissionais que formará o Samu em Cantagalo recebeu treinamento aplicado pelo Corpo de Bombeiros em Petrópolis e que terminou no dia 10 de abril, após quatro dias. Todos já estão aptos para o trabalho. O serviço, que funcionará 24 horas por dia, contará com quatro técnicos de enfermagem e quatro motoristas, que trabalharão em sistema de rodízio de 24h por 72h. Além disso, também receberam treinamento mais um técnico de enfermagem e mais um motorista para cobrir o serviço em situações eventuais. Para gerenciar a equipe, haverá um enfermeiro que atuará como coordenador de base do sistema no município.

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Igor Romero e Vinicius Rohem venceram na categoria Turismo

Pilotos cantagalense vencem prova do Carioca Off-Road em Casimiro A competitividade e a diversão foram os grandes destaques da etapa de abertura da temporada 2014 do Carioca Off-Road. Se começou desta maneira, o que esperar das próximas cinco etapas que serão realizadas ao longo do ano? É certo que, para conquistar o título do campeonato, os participantes esbanjarão técnica, resistência e rivalidade. Fora das trilhas, o clima entre as equipes é sempre muito amistoso; mas quando é dada a largada, cada uma quer ocupar um lugar no pódio. No dia 12 de abril, o município de Casimiro de Abreu, pertencente à Bacia de São João, recebeu 80 duplas, que se dividiram nas categorias Graduados, Turismo, Turismo Light e Universitários. O sol forte esquentou ainda mais a disputa, garantindo uma prova bem segura. O roteiro de 100 quilômetros foi percorrido em três horas e meia, e impôs aos off-roaders trechos de serras, travessias de rios e riachos, cascalhos e diversos balaios extremamente técnicos. – Atingimos o objetivo. Os competidores ficaram satisfeitos com o percurso levantado, que explorou a bela região de serra entre Casimiro de Abreu e Silva Jardim – contou o diretor geral do evento, Cristiano Serpa, que completou: “ainda tivemos uma

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pista off-road indoor, de 1,4 mil metros bem travada e técnica, que testou, ao limite, a capacidade de concentração e habilidade dos pilotos e navegadores”. Na Graduados, os vencedores foram Pedro Braz e Lobsang Max, com 30 pontos. Eles superaram Anderson Soares e Filipe Fonseca por apenas um ponto. “Foi um rali bem disputado, não foi fácil. A aferição estava correta, e conseguimos dar o nosso melhor”, disse Max. Em terceiro lugar ficaram Paulo Fernando Leopoldino e Leonardo Martins. Na Turismo, Igor Romero

culino e futebol society master masculino. Este ano, algumas novidades devem contribuir para que mais empresas participem. As indústrias de pequeno porte, com menos de 50 funcionários, por exemplo, agora podem se juntar com até mais uma empresa para formar um time. Além disso, haverá recreação para as crianças e premiação para a melhor torcida, com o intuito de envolver familiares e demais colaboradores. A etapa municipal é classificatória para a estadual, que acontece ainda este ano. As etapas regional e nacional acontecem em 2015 e 2016, respectivamente. A nova configuração da competição tem por objetivo não demandar tanto tempo do trabalhador participante. As inscrições irão até 12 de maio, no Sesi, na Vila Amélia. Todos os atletas devem ser obrigatoriamente colaboradores da empresa e é necessária atestado médico na inscrição.

Passeata de Bicicletas em Cantagalo As inscrições para a 34ª Passeata de Bicicletas de 1º de maio, em Cantagalo, comemorando o Dia do Trabalhador, tiveram início no dia 24 de abril. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Cultura, organizadora do evento, que, este ano, completa 34 anos. As inscrições deverão ser feitas na Biblioteca Pública Municipal Acácio Ferreira Dias, na Rua Maestro Joaquim Antônio

Naegele, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para isso, o interessado deverá levar 1 kg de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados serão doados a entidades de assistência social da cidade. Quem se inscrever na biblioteca, com antecedência, terá direito a duas senhas para concorrer aos sorteios dos prêmios ao final do evento, entre eles três bicicletas e até um aparelho de TV de 32 polegadas.

Municipal de Futsal de Carmo A Prefeitura de Carmo, através da Secretaria de Esporte e Lazer do município está promovendo o Campeonato Municipal Aberto de Futsal Adulto desde o dia dois de abril. Seis equipes disputam o título do campeonato e o campeão

Competição terá início em 7 de junho No dia 14 de abril, foi realizado, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Macuco, o arbitral do Campeonato Estadual de Ligas Sub-17 com a participação de representantes da ligas da Região Serrana B. Participam do Campeonato organizado pela Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) as ligas de Macuco, São Sebastião do Alto, Cantagalo, Cordeiro, Bom Jardim, Trajano de Moraes, Carmo e Duas Barras. Presentes à reunião, o secretário de Esporte e Lazer, Marcos Antônio Fernandes, o popular Bananeira, e o chefe do Departamento de

Esportes, Manoel Jesus da Silva Júnior, que representaram a Liga Desportiva de Duas Barras. Na oportunidade, o coordenador da Ferj, Diogo Latini, secretário de Esporte de Macuco, conduziu os trabalhos, definindo o regulamento e sorteando a tabela da competição, que terá início em 7 de junho. Para a primeira fase, ficaram definidos os seguintes confrontos: Liga de Trajano x Liga de Bom Jardim; Liga de Carmo x Liga São Sebastião do Alto; Liga de Cantagalo x Liga de Cordeiro; e Liga de Macuco x Liga de Duas Barras.

Pilotos enfrentaram trajeto de 100 km. Foram três horas e meia com trechos de serra, rios, riachos, cascalhos, entre outros

Empresas podem se inscrever na etapa municipal dos Jogos Sesi do Trabalhador As empresas da região já podem inscrever seus colaboradores para mais uma edição dos Jogos Sesi. Os jogos estão programados para serem realizados entre os dias 25 de maio e 27 de julho e têm o objetivo de estimular a melhoria das qualidades física, moral e intelectual dos trabalhadores, desenvolver o espírito de interação entre os funcionários das instituições e proporcionar a reflexão quanto à necessidade da prática de atividades físicas para melhoria da qualidade de vida. No intuito de estimular a prática do exercício entre os trabalhadores da indústria, este ano, os jogos terão diversas modalidades: atletismo feminino e masculino (100m, 200m, 800m e 3000m), natação feminino e masculino (Crawl 25m e 50m, Costas 25m e 50m e Medley 100m), tênis de mesa feminino e masculino, totó feminino e masculino, vôlei feminino e masculino, futsal feminino e masculino, futebol society mas-

Estadual de Ligas Sub-17

deve ser conhecido ainda no mês de maio. As equipes participantes são: Toca do Lion, Os Abençoados, Koreia, União Morro Val, Tudo 2 e Santa Eliza jogam entre si em turno único. Destes saem os classificados para as semifinais e a final.

e Vinícius Rohem saíram na frente, com 32 pontos. “Tivemos alguns problemas no início do rali, mas, depois, deu tudo certo, por isso, este pódio é surpreendente. Meu navegador foi excepcional e esta é uma parceria que renderá sucesso”, comentou Romero, que é de Cantagalo. Na segunda posição vieram Marcos Leal e Ricardo Santos, seguidos por Carlos Eduardo Carvalho e Leandro Sereno. A dupla Márcio Soares e Francisco Machado comemorou a vitória na Turismo Light. “É a primeira vez que competimos no rali e não esperávamos por esse resul-

tado logo na nossa estreia. Estamos bem contentes”, declarou Machado. Eles foram seguidos por Inácio Rossetto e Leonardo Rossetto, e Ranieri Santos e Alan Bruno Nascimento, em segundo e terceiro lugares, respectivamente. E entre a Universitários, os melhores foram Eric Guedes e Alexandre Faria, que faturaram a vitória no critério de desempate com Rodrigo Souza e Gabriel Petruccelli. Na terceira colocação, ficaram Diego Gomes e Ricardo da Silva. A próxima etapa será no dia 24 de maio, na cidade de Cantagalo, com vários pilotos do estado.

Prefeitura entrega uniformes aos times do Municipal de Futebol No dia 11 de abril, a Prefeitura de Cantagalo entregou uniformes novos aos times participantes do Campeonato Municipal deste ano. O prefeito Saulo Gouvea (PT) e o secretário de Turismo e Esportes, Raphael Jevaux, receberam dirigentes de nove dos dez clubes participantes. O campeonato teve início no dia 30 de março e também conta com parceria da Liga Desportiva de Cantagalo (LDC). – É um grande prazer entregar

esses conjuntos completos de uniformes, pois é uma forma não só de incentivá-los, mas de agradecer a todos os clubes por aceitarem o nosso convite e participarem dessa bela competição, que tem como objetivo levar entretenimento a jogadores e torcida aos domingos. O mais importante é que decidimos descentralizar a competição, com jogos realizados em todos os distritos, além da cidade – ressaltou o prefeito durante o evento, realizado na Prefeitura.

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Avanços e conquistas também foram tema do encontro, realizado no Centro da cidade

Encontro de entidades negras em Carmo emite alerta sobre racismo Carmo foi sede do 50º Encontro do Conselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro (Cenierj) e o documento final ficará pronto em breve. O tema do evento foi ‘Os Avanços Políticos do Negro no Processo de Igualdade Racial Ontem, Hoje e Amanhã’. A primeira noite foi realizada no Centro Cultural Professor Jair Nunes Macuco, com abertura e coquetel para autoridades e participantes. Os outros dois dias aconteceram na Escola Municipal Antônio Russier, com extensa programação. – Este encontro é um dos mais importantes da minha participação, não somente por ser

o quinquagésimo e estarmos prestando uma homenagem a uma das fundadoras da entidade, Dona Eny Vidal, mas pela presença da voz mais forte que temos no país por nós, a ministra Luíza Bairros. Nós, hoje, estamos nos 92 municípios deste estado, porque, em cada um, nós temos um negro com a bandeira da igualdade racial empunhada – afirmou a presidente do Cenierj, Ivonete Mendonça. Os participantes acompanharam apresentações de relatórios, palestras sobre ‘A situação do negro ontem’, ‘A situação política do negro hoje’ e ‘Perspectiva política do negro para o amanhã’, além de mesas de de-

bates sobre temas como educação, política, religiosidade, saúde, mulher e juventude. – Um grande pensador disse, certa vez, que “o Brasil tem o corpo na América, mas tem a alma na África”. Talvez, o Brasil seja o maior país de mestiços deste planeta. Isso significa a mistura. Somos todos iguais, iguais na alma, isso é o que nos faz. O que seria deste país sem a feijoada, sem o angu, o vatapá, o acarajé, o azeite de dendê, a capoeira. O nosso povo não teria esse gingado. Não teríamos o samba, não seríamos o Brasil – disse o prefeito César Ladeira (PT). Além das atividades voltadas para a situação do negro na

sociedade moderna, a conferência ofereceu atividades culturais, explanação de experiências bemsucedidas e um tour pela cidade de Carmo. O próximo encontro deve ser realizado no segundo semestre, provavelmente no município de Saquarema. – O Cenierj talvez seja o único conselho que a gente tem no Brasil e que reúna entidades do movimento negro do interior do estado ou do estado como um todo. Isso já é uma grande feito. E o segundo grande feito é já estar no quinquagésimo encontro. Eu acho que isso dá bem a dimensão da vitalidade do movimento negro no estado do Rio de Janeiro – avaliou a ministra Luíza Bairros.

Ações de improbidade contra prefeito devem ser julgadas na primeira instância A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes duas Reclamações (RCLs 13.998 e 13.999) ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra decisões do Tribunal de Justiça do Estado que anularam atos processuais do juízo de primeiro grau e determinaram que duas ações de improbidade movidas contra o prefeito do Rio fossem julgadas pelo próprio TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), com fundamento no foro

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por prerrogativa de função. Com isso, foram cassadas decisões proferidas pela 20ª Câmara Cível da corte estadual. Nas duas ações, o MP-RJ questiona a autorização, pelo prefeito, o presidente e o diretor de Obras da Empresa Municipal de Urbanização (Riourbe), da construção de quadra esportiva com recursos públicos no Social Clube Atlas, no bairro de Osvaldo Cruz. As ações foram ajuizadas originalmente na 4ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro. A ministra acolheu a argu-

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mentação do MP-RJ de que, ao atrair para si a competência para julgar ação de improbidade, o TJRJ teria desrespeitado a autoridade das decisões proferidas pelo STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 2.797 e 2.860. Nos dois casos, o STF invalidou normas que pretendiam equiparar a ação por improbidade administrativa, de natureza civil, à ação penal, estendendo a esses casos o foro por prerrogativa de função. – A inviabilidade jurídica dessa pretensão tem sido realçada em inúmeros precedentes

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do STF – assinalou a relatora. Nos dois casos, a ministra Cármen Lúcia já havia deferido medidas liminares para suspender os efeitos das decisões do TJ-RJ e o processamento das ações civis por improbidade. As duas reclamações consideradas procedentes assinalam que as decisões proferidas em ações de controle abstrato produzem efeitos erga omnes e vinculam os demais órgãos do Poder Judiciário e a administração pública direta e indireta (artigo 102, parágrafo 2º, da Constituição Federal).

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Affonso Monnerat assume mais um cargo no Governo do Estado A ascensão política do administrador de empresas de 53 anos, Affonso Monnerat, tem sido grande nos últimos anos. Mesmo não disputando eleições, ele ocupou diversos cargos no governo de Sérgio Cabral. Logo após a tragédia que atingiu a Região Serrana, em 2011, ele, que estava à frente da Prefeitura de Bom Jardim, foi convidado para assumir o cargo de subsecretário extraordinário da Região Serrana. Ele, então, se afastou do cargo de prefeito. – Quando assumi, conversei com o governador Sérgio Cabral que aceitaria o desafio pelo prazo máximo de dois anos. Acho que era um período satisfatório para implementar esse trabalho. Aliás, trabalhei como nunca à frente dessa pasta. Por ser da Região Serrana, apanhei muito nesse período. Até que, em um determinado momento, o secretário estadual de Governo, Wilson Carlos, me convidou

DIVULGAÇÃO

Affonso Monnerat está em seu terceiro cargo no Governo do Estado

para assumir sua chefia de gabinete com a garantia de eu poder auxiliar no acompanhamento das obras em andamento na Serra – informou Affonso Monnerat, quando assumia sua nova função no Estado. Com a posse do vice-governador Luiz Fernando Pezão, em virtude da renúncia de Sérgio Cabral, que pretende disputar uma cadeira no Senado, novamente Affonso Monnerat é promovido: assumiu a Secretaria de Governo do Estado.

Prefeitura de Nova Friburgo compra prédio da Fábrica Ypu A novela sobre o destino do prédio da Fábrica Ypu, na porta de entrada de Nova Friburgo, está próxima do fim. A Prefeitura adquiriu o imóvel por aproximadamente R$ 14,5 milhões no leilão da Justiça do Trabalho de Nova Friburgo realizado dia 24. Inicialmente, o imóvel de 330 mil metros quadrados estava avaliado em cerca de R$ 29 milhões. – Estamos comprando a Fábrica Ypu pela metade do preço –, comemorou o prefeito Rogério Cabral (PSD) que deu aval à Secretaria Municipal de Fazenda e à Procuradoria Geral para sacramentarem a proposta. “Assim que for feito o depósito do valor

e a Justiça do Trabalho confirmar a negociação iremos convocar uma coletiva para divulgarmos a destinação que daremos ao imóvel”, acrescentou. De antemão, o prefeito diz que pretende utilizar parte do imóvel para a instalação de uma universidade pública, inclusive, com a implantação de um curso de medicina. A outra parte irá abrigar vários setores da Prefeitura, como as Secretarias de Obras e Serviços Públicos, além da Autran (Autarquia Municipal de Trânsito), entre outros. Vários departamentos, tais como almoxarifado das Secretarias de Saúde e Educação, serão transferidos para o prédio da Fábrica Ypu.

Rua Moacyr Laport Leitão, 53 – Centro – Centro Comercial Serra Viva – Salas 303 e 304 Cordeiro/RJ. Tel/Fax. (22) 2551-4233. Responsável pelo Expediente: Leonardo da Silveira

Habilitam-se para casar: 2593 - JOÃO BATISTA BALBINO E JUCILÉA PROCÓPIO DE SOUZA. Cordeiro, 28 de abril de 2014

Rua Moacyr Laport Leitão, 53 – Centro – Centro Comercial Serra Viva – Salas 303 e 304 Cordeiro/RJ. Tel/Fax. (22) 2551-4233. Responsável pelo Expediente: Leonardo da Silveira

Habilitam-se para casar: 2585 - FÁBIO FARIA MOREIRA E JUCILANA DOS SANTOS BERALDINI; 2588 - JOHNATAN GARCIA REZENDE E NAYARA GUEDES MENEZES; 2591 - JORGELAN DA CRUZ CARDOSO E ROSEANE DA SILVA. Cordeiro, 17 de abril de 2014.

23 a 30 de abril de 2014

Informe Rural Um museu será construído e, em outubro, nova fase será implementada na região

Turismo rural é inaugurado em Trajano com soltura de pássaros A inauguração oficial do turismo rural em Trajano de Moraes, na Fazenda Olaria, contou com a soltura de pássaros, realizada pela Polícia Florestal, em ações empreendidas na região. O evento aconteceu no dia 19 de abril, na própria fazenda. Para Cláudio Moraes, um dos herdeiros e proprietários da Fazenda Olaria, a implantação do turismo rural na propriedade é a realização de um sonho. “O objetivo é criar um espaço para que as famílias, escolas, turistas, entre outros, possam desfrutar de momentos de lazer e estudo”, informou. A fazenda, que tem cerca de 200 anos, pertenceu a barões e importantes personalidades da época do ciclo áureo do café, no século XVIII. A representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RJ), Fernanda Gripp, informou que o projeto está sendo implantado em 17 fazendas da região. “Nós já fizemos o treinamento das pessoas que estão envolvidas nesta fazenda no projeto e, hoje, estamos dando o pontapé inicial. Em outubro, no Dia da Criança, novas atrações serão criadas neste local”, informou Fernanda Gripp. Na Fazenda Olaria, nasceu Galdino do Vale Filho, que foi médico e viveu na fazenda até os 10 anos de idade, indo morar em Nova Friburgo para atuar profissionalmente. Quando foi eleito deputado, instituiu o Dia da Crianças no Brasil. Ele é neto do Barão de Duas Barras, João Antônio de Moraes. Segundo Cláudio Moraes, está sendo construído um museu na fazenda, que deverá ser inaugurado em outubro. Na Fazenda Olaria, existem peças importantes que contam um pouco da história da região. “Com apoio da Prefeitura, do Sebrae, de minha família e dos amigos estamos começando com o projeto de turismo rural”, disse. Para marcar a inauguração foi realizada uma cavalgada denominada ‘Cavalgada de Liberdade’, com cavaleiros defendendo a preservação da na-

GERALDO CARVALHO

Fernanda Gripp ficou animada em ver proprietários e moradores inseridos no turismo rural em Trajano de Moraes

tureza local. O prefeito de Trajano de Moraes, Carlinhos Gomes (PSDB), fez questão de enaltecer a iniciativa e dar total apoio ao projeto. “Tenho que parabenizar o nosso eterno prefeito João de Moraes e seu filho Cláudio Moraes por esta iniciativa. Vamos incrementar o turismo rural em nosso município. Esperamos que outros municípios façam o mesmo, pois acreditamos neste setor da economia”, afirmou. A Fazenda Olaria, que foi muito produtiva no século XVIII, guarda marcas e sinais que impressionam pela boa conservação. Aproveitando essas características, a Prefeitura de Trajano de Moraes e o Sebrae capacitaram os moradores e familiares responsáveis pelo imóvel, investindo em cursos de capacitação, inaugurando um projeto pioneiro no município e que animou toda a região, já que todos são inseridos num programa de desenvolvimento e de parcerias. Para a inauguração, o exprefeito João de Moraes Souza, junto de seus familiares, recepcionaram os visitantes e, numa bonita solenidade de abertura, explicaram o que acontecerá futuramente para todos os participantes daquela tarde festiva. Estiverem presentes, além do prefeito Carlinhos Gomes, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Rejane Gomes; o vice-prefeito Omair Diniz (PP) e a esposa Ada Sereno; o presidente da Cooperativa de Macuco, Sílvio Marini; os vereadores Hélio Luiz (PSDB), Jorginho Diniz (PP) e Isaías Nogueira (PSDB), atual presidente do Legislativo; a representante

Produtores devem vacinar rebanho contra a febre aftosa até o dia 30 de maio De 1º a 30 de maio, acontece a primeira etapa da vacinação contra febre aftosa. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário de Cantagalo, que dá suporte aos produtores durante o período dedicado à imunização dos animais, os bovinos e bubalinos de todas as faixas etárias devem ser vacinados nesta primeira fase da campanha. Cantagalo possui o maior rebanho da Região Serrana, com 57.881 bovinos e bubalinos, dados referentes à campanha de maio de 2013. O município possui, também, a maior bacia leiteira da região. No ano passado, 94% do rebanho foram vacinados, um número que está acima da média do estado, que atinge 90% de cobertura imunizatória. Para o secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Rodrigo Vollú, os dados representam

um grande avanço para os produtores do município. Após vacinar o rebanho, o produtor deve entregar a declaração de vacinação ao Núcleo Regional de Defesa Agropecuária ou ao Sindicato Rural de Cantagalo. Para isso, é preciso apresentar a declaração de vacinação e a nota fiscal de aquisição das vacinas. Quem não declarar a vacinação poderá receber auto de infração, ter a propriedade interditada, ser multado em até 20 mil Ufirs, além de arcar com o pagamento da taxa de duas Ufirs por animal não vacinado. A febre aftosa é uma doença altamente contagiosa entre os bovinos, bubalinos, suínos, caprinos, ovinos e animais silvestres. A vacinação é feita somente em bovinos e bubalinos de todas as faixas etárias, inclusive os recém-nascidos. Na segunda etapa, que ocorre em novembro, são vacinados somente bezerros de até dois anos.

do Sebrae, Fernanda Gripp; representantes da Emater; do Sin-

dicato Rural, além de diversas famílias de toda a região. GERALDO CARVALHO

Crianças participaram da soltura de pássaros na Fazenda Olaria, em Trajano

Carmo receberá patrulha mecanizada do Estado O município de Carmo será novamente beneficiado com uma patrulha mecanizada do Governo do Estado para cuidar das estradas de produção neste final de abril. Serão 17 máquinas dedicadas aos reparos necessários nas vias carmenses. O Governo do Estado disponibilizará um caminhão pipa, um caminhão truck, três caminhões toco, quatro retroescavadeiras, três tratores, um trator de esteira, uma patrol, uma pá carregadeira, um rolo e uma

escavadeira hidráulica. – A zona rural é o lugar mais afastado, por conta disso, a gente sinaliza que quer ajudar, mostra o interesse em valorizar, melhorar e fazer que as coisas aconteçam. Em Carmo, são mais de 500 propriedades rurais. Se cada uma tiver uma pessoa ligada diretamente, ela está empregando um cidadão. E tem propriedade que tem 40, 50 funcionários. Por isso, a zona rural é a que mais emprega no município – afirmou o prefeito César Ladeira (PT).

Projeto turístico para as belezas de Nova Friburgo Depois do bem-sucedido projeto Diagnóstico de Campo Turístico Ambiental de Nova Friburgo: Bacia do Rio Macaé, a parceria entre o Centro de Estudos e Conservação da Natureza e a ETR (Empresa de Turismo Receptivo) volta em 2014 com o Projeto Levantamento das Potencialidades Paisagísticas de Nova Friburgo. O município possui abundantes recursos naturais e um dos principais é a beleza cênica. A equipe técnica percorrerá trajetos mais ou menos conhecidos dos friburguenses, registrando, com

alta qualidade de imagem, os melhores ângulos das paisagens observadas e geocodificando os pontos de maior interesse com auxílio de aparelhos GPS. O bairro Suíço é um dos mais valorizados do ponto de vista imobiliário. Além de sua proximidade do Centro da cidade e dos seus serviços, possui belíssima vista da cidade e das montanhas circundantes do vale do Rio Bengalas, o primeiro a ser ocupado, no início do século XIX, quando da colonização suíça no atual território que hoje forma Nova Friburgo.

23 a 30 de abril de 2014

Pelo desempenho, alunos e diretores receberam homenagem da Câmara Municipal

Alunos do Maria Zulmira Torres têm bom desempenho no Saerj FACEBOOK/CIRO FERNANDES

Alunos e professores compareceram à Câmara de Cantagalo para receber as homenagens prestadas pelo vereador Ciro Fernandes, com apoio de seus colegas

O Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj) existe desde 2008 e foi criado com o objetivo de promover uma análise do desempenho dos alunos da rede pública do Rio de Janeiro nas áreas de língua portuguesa e matemática do 5º ano do ensino fundamental a 3ª série do ensino médio. Instituído pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o programa tem como finalidade monitorar o padrão de qualidade do ensino e colaborar com a melhoria da qualidade da educação. Os resultados de avaliações em larga escala, como o Saerj, apresentam infor-

mações importantes para o planejamento de medidas em todos os níveis do sistema de ensino e funcionam como subsídio para ações destinadas a garantir o direito do estudante a uma educação de qualidade. O Saerj compreende dois programas de avaliação: o Programa de Avaliação Diagnóstica do Desempenho Escolar e o Programa de Avaliação Externa. Embora com perspectivas diferentes, os resultados dessas avaliações são complementares e, para que possam fazer a diferença na qualidade da educação oferecida, devem ser integrados ao cotidiano do trabalho escolar.

– A premiação com tablet para os 43 alunos do Colégio Estadual Maria Zulmira Torres, em Cantagalo, enalteceu o nome do colégio e do nosso município, pois se dedicaram e se destacaram entre mais de um milhão de alunos – disse o vereador Ciro Fernandes (PR), que prestou uma homenagem a alunos, professores e diretores do colégio através de uma moção de parabenização. A implantação dessa premiação serve como incentivo aos alunos a participarem das avaliações anuais que a rede estadual de ensino instituiu com o objetivo de diagnosticar a realidade educacional do estado, permitindo a for-

mulação, o monitoramento e a reformulação das políticas públicas educacionais. O corpo docente do colégio é formado por profissionais qualificados e interessados no desenvolvimento de um programa educacional de qualidade, onde valoriza o aluno, a família e a escola. A Câmara Municipal, através de iniciativa do vereador Ciro Fernandes, apresentou moção de parabenização ao colégio nas pessoas das diretoras Alessandra Garcia Ferreira de Oliveira, Evelise de Fátima Bittencourt Roifé e Erenita Pietrani Almeida. O prefeito Saulo Gouvea (PT) também participou da entrega.

Cidades do interior do Rio encolhem Cantagalo foi um dos municípios que teve queda de população nos últimos anos Das 5.570 cidades do Brasil, 1.178 viram suas populações encolherem entre 2000 e 2013, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No estado do Rio de Janeiro, dos 92 municípios, oito encolheram no período analisado. Foram eles: Cantagalo, Itaocara, Santa Maria Madalena, Nova Iguaçu, São Francisco do Itabapoana, Miracema, Laje do Muriaé e Natividade. A população do município de Cantagalo é, atualmente, de 19.825 habitantes, segundo dados de 2013 do IBGE. No ano de 2000, eram 19.835. Isso significa uma queda de dez habitantes, ou -0,1%. Já Itaocara viu a população cair de 23.003 para 22.870, ou menos 133 moradores, queda de -0,6%. Em Santa Maria Madalena, a queda foi de -1,9%, indo de 10.476, em 2000, para 10.282 em 2013, totalizando menos 194 habitantes. O município que mais perdeu proporcionalmente a população foi Maetinga, na Bahia, que fica a 609 quilômetros de Salvador. No censo de 2000, a cidade, que foi criada em 1985, aparece com 13,7 mil pessoas. Já em 2013, o número caiu para 5,9 mil – queda de 56,4%. Maetinga é seguida por Brejo de Areia, no Maranhão (55,9%), Severiano Melo, no Rio Grande do Norte (55,8%) e Itaúba, no Mato Grosso (50,5%). Com ex-

ceção de Severino Melo, as cidades foram fundadas entre as décadas de 1980 e 1990. Segundo dados do censo de 2010, divulgados em 2012, a taxa de fecundidade brasileira caiu de 6,16 filhos por casal, em 1940, para 1,9 entre 2000 e 2010. Para a população continuar crescendo, o nível mínimo é de 2,1. Por isso, o ritmo de aumento da população no país passou de 3% ao ano na década de 1950 para 1,17% na última década. Na outra ponta, 4.329 cidades cresceram entre 2000 e 2013 – 77,7%. Do total, 283 (6,5%) cresceram mais que 50%. O destaque é Balbinos, São Paulo, cuja população passou de 1,3 mil, em 2000, para 4,4 mil em 2013 – elevação de 237,6%. O principal motivo do crescimento de Balbinos foi a instalação de duas penitenciárias masculinas em 2006. Por isso, dos 4,4 mil moradores da cidade, 3,2 mil são presos. Outras três cidades tiveram mais que 200% de aumento: Rio das Ostras, no Rio de Janeiro (235,5%), Pedra Branca do Amapari, no Amapá (220%), e São Félix do Xingu, no Pará (208,9%). A maioria das cidades, porém, aumentou entre 0 e 20%. Foram 2.779 municípios, o que representa 63,2% do total. Apesar do aumento, a expectativa é que o crescimento de população brasileira siga em ritmo de queda.