Santa Cruz do Rio Pardo | Ano IX | Edição 236 | 25 de junho de 2022 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Vigilância já inspecionou 1.220 estabelecimentos neste ano Pág. 03
POLÍTICA
CIDADE
CULTURA
SAÚDE
SESSÃO
Programa Selo Verde deve ser aprovado na próxima sessão
Empresa especializada em Segurança do Trabalho chega à Santa Cruz
Balé Municipal conquista oito novos prêmios
Esteticista aposta em atendimento personalizado
Votação de 13º para secretários municipais pode ser quente
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Carinho por sobrinha fez surgir nova profissão Pág. 04
Veterinária aposta em aparelhos de ponta para diagnóstico Pág. 07
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POLÍTICA
Programa Selo Verde deve ser aprovado na próxima sessão da Redação
jornalismo@jornalatual.info
O projeto de lei de implantação do programa “Selo Verde – Empresa Sustentável” será votado na próxima sessão da Câmara, no dia 27. A ideia do projeto é identificar, reconhecer e certificar empresas que adotem práticas sustentáveis no município. O projeto foi apresentado pelos vereadores Cristiano Miranda e Professor Duzão, ambos do PSB. Cristiano Miranda explicou que a ideia da certificação veio observando projetos parecidos em outros municípios. “Estamos trazendo a ideia para
A ideia é identificar e certificar empresas que adotem práticas sustentáveis cá, a fim de prestigiar aquelas empresas que fazem sua parte. Alguns exemplos seria ter energia fotovoltaica, tem reuso de água, iniciativas junto a seus colaboradores para conscientização, coleta seletiva, reciclagem”, diz. Ele acredita que com essas ações o meio ambiente será beneficiado, pois, mais empresas podem ser incentivadas e adotar medidas sustentáveis. “O Professor Duzão está assinando o projeto comigo, pois, nosso intuito é sermos a bancada verde da cidade, com diversos projetos ligados
ao meio ambiente que já apresentamos e ainda pretendemos apresentar”, revela. Cristiano salienta ainda que um meio ambiente respeitado gera melhor qualidade de vida para a população. Dentro do projeto, a ideia dos vereadores é também envolver as escolas. As crianças participariam de uma espécie de concurso de desenho para a criação da logo para o selo. O vereador Professor Duzão afirmou ser fundamental investirmos em uma economia que se preocupe com as questões
ambientais, sendo uma tendência para as novas gerações. “É importante definir políticas públicas para benefício do setor produtivo e de prestação de serviços em razão da valorização das ações ambientais por elas produzidas”, argumenta. Segundo o texto do Projeto, para obtenção da certificação ambiental municipal, a empresa interessada deverá obedecer às normas ambientais em nível Federal, Estadual e Municipal, bem como comprovar a adoção de pelo menos cinco práticas sustentáveis. Alguns dos
exemplos destas práticas seriam Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; realizar tratamento ou separação de seus resíduos; utilizar materiais reciclados no estabelecimento; possuir estação de tratamento de efluentes
e/ou caixa separadora de óleo em funcionamento; possuir equipamentos e políticas de baixo consumo de água e energia; possuir equipamentos e políticas de baixa emissão e contenção de poluentes; entre outros.
Cristiano Miranda e Duzão querem formar “bancada verde” com projetos ambientais. | Foto: Pedro Figueira
Votação de 13º para secretários municipais pode ser quente Na sessão desta segunda-feira, 27, uma votação deve ser a mais acalorada: a regulamentação do 13º salário aos secretários municipais. O assun-
to já foi debatido na última sessão de 2021. Na ocasião o executivo enviou o projeto onde regulamentava o pagamento do 13º salário aos secretários e
Tema já gerou desgaste entre base e prefeito no passado. Foto: Pedro Figueira
incluía prefeito e vice no pacote. Na época houve certo racha entre os vereadores da situação que não foram unânimes e acabaram não aprovando o texto. O debate se deu principalmente em torno do pagamento ao prefeito e vice, apesar de não haver impedimento legal para a aprovação, muitos entenderam não ser moral aprovar tão gasto, principal-
mente em época de crise econômica. Para entender o caso, o pagamento do 13º aos secretários já ocorre e a aprovação da lei seria para regulamentar. Existe uma decisão do STF que dá amparo legal a este pagamento aos secretários, inclusive a prefeito, vice e vereadores, porém, é preciso criar uma lei municipal para isso. Na época 10 vereadores foram
contrários à aprovação do pagamento. Apenas Lourival Heitor, Fernando Bitencourt e Marco Valantieri foram favoráveis. Após uma denúncia, o Ministério Público analisou estes pagamentos dos últimos anos aos secretários. Foi então solicitado que houvesse a lei para regulamentar o caso. Desta vez a lei foi apresentada pela mesa diretora da Câmara como indicado pela pro-
curadoria como o procedimento correto. Em dezembro de 2021 foi apontado vício de iniciativa pelo texto ter sido enviado pelo executivo. Pelo clima nos bastidores, desta vez o texto deve ser aprovado. Sem o pagamento para prefeito e vice e sem o vício de iniciativa, os vereadores devem aprovar e regulamentar o pagamento já existente aos secretários, evitado problemas futuros.
NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO DE EMPREGO Agroterenas S/A.-Citrus, convoca o Sr(a)s. abaixo relacionados a comparecer em sua sede no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação, a fim de retomar sua atividade e/ou apresentar justificativas pelas faltas cometidas, sob pena de configurar abandono de emprego, sujeito as penalidades previstas no art. 482, “i” da CLT.
ALEXANDRA CRISTINA RODRIGUES CTPS35894 / 317 Não comparece desde 19/02/2022 FERNANDO KEVIN DO VALLE CTPS 57976 / 470 Não comparece desde 19/05/2022 JOSE CHARLES TAVARES DA SILVA CTPS 925114 / 1380 Não comparece desde 27/05/2022 JOSE EDSON DA SILVA LIMA CTPS 478712 / 040 Não comparece desde 27/05/2022 JOSE MARIANO TAVARES FERNANDES CTPS 845212 / 5321 Não comparece desde 27/05/2022 RICARDO DOS SANTOS SILVA CTPS 680832 / 4590 Não comparece desde 19/05/2022 ROSANA DOS SANTOS BRITO CTPS 91352 / 470 Não comparece desde 15/04/2022 SEBASTIAO BATISTUTA SARAIVA DE LIMA CTPS 780881 / 8348 Não comparece desde 03/03/2022
Santa Cruz do Rio Pardo/SP 26 de junho de 2022. AGROTERENAS S/A . - CITRUS
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CIDADE
Vigilância já inspecionou 1.220
PALAVRAS DE ESPERANÇA
estabelecimentos neste ano Thaís Balielo
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Diferente do que se imagina sobre a atuação da fiscalização da vigilância sanitária, segundo dados levantados em Santa Cruz, os agentes recebem poucas reclamações sobre falta de higiene em estabelecimentos que vendem alimentos, por exemplo. A título de comparação, na cidade de Bauru a falta de higiene em estabelecimentos que comercializam ou prestam serviços de alimentação gerou uma média de duas denúncias por semana em 2021. Segundo dados informados pela Vigilância Sanitária daquele município, foram 96 queixas protocoladas entre janeiro e 15 de dezembro do ano passado, sendo 34 consideradas procedentes. Já em Santa Cruz, se-
Enio André Policante Bacharel em Teologia pelo Seminário Nazareno do Brasil eniopolicante@gmail.com
Maioria das reclamações é sobre residências com mau cheiro devido a cães gundo dados da Vigilância Sanitária, as notificações chegaram a aumentar em 2021, mas não foram devido à limpeza. “No ano de 2021, houve acréscimo no número de notificações devido às normas estabelecidas para controle da pandemia Covid-19, sendo que, as multas foram aplicadas pelo Departamento de Assuntos Jurídicos da Prefeitura por estarem contrariando as determinações dos decretos municipais, referente ao assunto”, diz nota. Segundo informações do setor, a Vigilância possui o protocolo de suas ações seguindo as determinações de roteiros de inspeção elaborado pelo Centro de Vigilância Sanitária. Cada roteiro possui as determinações que compe-
Fiscalização aumentou na pandemia para cumprir regras sanitárias de decretos. Foto: Pedro Figueira
tem à atividade executada. Após a aplicação do roteiro de inspeção, o fiscal elabora a recomendação técnica, onde cita as correções necessárias, sendo estabelecido o prazo para correção. O prazo é concedido de acordo com o grau de risco, no término do prazo a equipe retorna ao estabelecimento para nova inspeção. A aplicação do auto de infração acontece em situações em que o fiscal constata que o proprietário não se dispõe a se enquadrar dentro das condições mínimas exigidas pela legislação. A equipe notifica todos os estabelecimentos que estão com renovação de licenças sanitária pendentes, além dos estabelecimentos, onde se verifica que está em atividade, sem o cadastro e inspeção pelo departamento. O setor de Vigilância Sanitária realiza notificações ao estabelecimento que estão atrasados com atualização do cadastro de licença sanitária; faz inspeções dos estabelecimentos que apresentam documentos para atualização de licença sanitária; verificam os cumprimentos de correções
apontadas em recomendação técnica; aplicam roteiro de inspeção em edificações para liberar as construções no município; faz coleta mensal de 10 amostras de água, que são analisadas pelo Instituto Adolfo Lutz (Marília), para verificar as condições do sistema de abastecimento do município e dos distritos de Caporanga e Sodrélia; além de fazer inspeção nos locais onde há denúncias. Os problemas mais encontrados pelas equipes de fiscalização, segundo informações da Vigilância, são os de necessidade de adequação referente à estrutura física dos estabelecimentos. No caso de denúncias o campeão das reclamações é em relação a animais, ou seja, casas com mau cheiro nos quintais. Em 2020 foram feitas 2.303 inspeções que geraram 2.051 notificações, porém apenas quatro autuações. Em 2021 foram 2.408 inspeções, 2.165 notificações, e quatro autos de infração. Até junho de 2022 foram 1.220 inspeções, 1.102 notificações e dois autos de infração.
Metamorfose II É comum esperarmos que algo externo ou alguém nos transforme, por vezes culpamos muita gente por não nos satisfazer em nossas expectativas, porém o jogo da culpa e transferência de responsabilidade só ira atrasar ainda mais o processo do crescimento, até porque aonde formos o nosso “eu descontente” ira conosco... A questão não é o que esta fora, mas o que esta dentro. Não raras vezes também manifestamos o sintoma da comparação, somos compelidos a nos compararmos a outros em nossa volta para sabermos quem somos e qual nosso real valor. Nós analisamos o que os outros estão vestindo, morando, o que estão dirigindo, onde estão trabalhando e quais são as suas realizações... Nesse jogo da comparação, somos
impelidos a querer imita-los, logo, estamos manifestando o desejo de tentar transmitir uma aparência de vida equilibrada, sadia e bem-sucedida, sem que isso de fato esteja acontecendo... Quando usamos símbolos de status para determinar nosso valor e nossa identidade em relação aos outros, nossa alma seca... Fazendo assim, estamos querendo mudar de fora para dentro, é preciso submeter-se a “metamorfose” ou insistira em que se mudar do lado de fora, mudara por dentro, tremendo engano. A boa noticia é que você pode começar hoje esse processo de transformação, se submetendo ao criador e deixando-o aliviar os sintomas do desconforto da sua alma e descansar no balsamo curador da sua graça saradora.
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EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: Classe: Assunto: Requerente: Requerido:
0002320-94.2019.8.26.0539 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata Macedo Materiais e Transportes Eirelli Epp Marcos Roberto Ramos e outro
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0002320-94.2019.8.26.0539 O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, Dr. Antônio José Magdalena, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao requerido MARCOS ROBERTO RAMOS, brasileiro, casado, pedreiro, RG 28.586.113-X-SSP/SP, CPF 261.605.488-40, que lhe foi proposta uma ação Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica por parte de Macedo Materiais e Transportes Eirelli Epp, alegando em síntese: "a existência de desvio de finalidade caracterizada pelo uso da pessoa jurídica como escudo para acobertar os sócios e administradores de práticas ilegais e lesivas a terceiros e diante das infrutíferas tentativas da exequente em levar a efeito a penhora de bens da executada, o que revela nítido abuso da personalidade jurídica caracterizado pelo desvio de sua finalidade, requerendo, portanto, a exequente que a obrigação seja estendida aos bens particulares dos administradores ou sócios nos termos do art. 50 do Código Civil." Encontrandose o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta e requeira as provas cabíveis, nos termo do artigo 135 do Código de Processo Civil. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, aos 16 de maio de 2022. ANTÔNIO JOSÉ MAGDALENA Juiz de Direito
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Composto e digitado por Juliana Garcia Duarte, Escrevente, Matrícula 358965
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por ANTONIO JOSE MAGDALENA, liberado nos autos em 17/05/2022 às 06:46 . Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do, informe o processo 0002320-94.2019.8.26.0539 e código ADEBAAB.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO FORO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 2ª VARA CÍVEL Av. Dr. Cyro de Mello Camarinha, Nº 606, Centro - CEP 18900-000, Fone: (14) 3372-4077, Santa Cruz do Rio Pardo-SP - E-mail: stacruzpardo2cv@tjsp.jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL DE TERCEIROS Aviso nº 110/2022-PAI-OCUP - SRSE-I/PAI-ASSESSORIA - SRSE-I/ DENGPAI - SRSE-I/COFL - SRSE-I O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio de sua Superintendência Regional em São Paulo, torna público que necessita locar pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída e preferencialmente térrea entre 355 m² e 400 m², localizado em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, para instalação dos serviços da Agência da Previdência Social nesse município, com os seguintes requisitos mínimos: instalações elétricas compatíveis com a demanda de energia exigida para a unidade, instalações hidrossanitárias adequadas e em quantidade suficiente, cabeamento estruturado, climatização adequada e compatível com o uso proposto, completa adequação às normas vigentes de acessibilidade e de segurança contra incêndio, dentre outras. As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico aprovada na Prefeitura Municipal, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certidão atualizada do RGI livre de quaisquer ônus, habite-se ou outra certidão que o supra, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico, de acordo com a ABNT, aprovação em vistoria de segurança do Corpo de Bombeiros e acessibilidade completa (inclusive com certidão do município, quando for o caso). As propostas deverão ser enviadas por e-mail ao endereço patriloc.sr1@inss.gov.br, ou entregues pessoalmente ou via postal, ao Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário do INSS, localizado no Viaduto Santa Ifigênia, nº 266, 5º andar, São Paulo, SP, até às 16 horas do dia 15/07/2022, onde os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo de contrato a ser firmado. Caso o imóvel ofertado não possua ainda todas as características e instalações exigidas, na proposta a ser entregue, o proprietário pode manifestar compromisso de adequação do imóvel ao uso do INSS. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº 8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem como as despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O INSS não se responsabilizará, em hipótese nenhuma, pelo pagamento de IPTU, sendo essa despesa de obrigação do locador do imóvel. O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-M - Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas, ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor atender às suas necessidades, priorizando-se propostas que contemplem realização de todas as adaptações essenciais à imediata ocupação e funcionamento da unidade do INSS inclusive compartimentação do espaço para implantação de salas de perícia, com instalação de lavatórios, adequação de iluminação ao layout proposto pelo INSS, etc. O proponente escolhido para formalização do contrato de locação deverá, conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de identidade, contrato social, comprovante de residência, comprovante de inexistência de débitos com relação ao imóvel/ espaço físico (água/esgoto, luz, taxas de incêndio e condominiais, IPTU). Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN. As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso não serão consideradas pelo Instituto.
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EMPREENDEDORISMO
Carinho por sobrinha Empresa especializada em fez surgir nova profissão Segurança do Trabalho Thaís Balielo
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O espaço físico Pães e Doces Tia Maria, aberto em janeiro de 2021, começou a surgir em 2016 com o nascimento da sobrinha com síndrome de down de Ana Carolina de Souza Antônio da Silva. Para agradar o novo xodó da família, ela foi se aventurando na cozinha e a brincadeira foi se tornando um novo negócio. Já habilidosa na cozinha, Carol fez os bolos para os mesversários de Maria, e, com isso, foi se interessando pela confeitaria. Em 2019, através da Apae Santa Cruz, Carol fez um curso de auxiliar de padaria, e então teve início oficialmente a Pães&Bolos Tia Maria. Hoje empresária, Carol conta que fazia bolos caseiros, bolos de pote, e pães doces e recheados. Sua irmã Gisele vendia os produtos para as amigas. No final de 2019 ela passou a contar com a ajuda da sócia Jaqueline para movimentar as redes sociais e trabalhar nas vendas e entregas. Nesta época elas já implantaram um sistema de pedido automatizado com um cardápio online. As amigas Carol e Jaqueli-
Confecção de bolos começou para agradar sobrinha e virou negócio
ne se formaram juntas em direto, mas nunca exerceram a profissão. Acabaram se encontrando na cozinha e no negócio de padaria. Em 2021 outro irmão começou a auxiliar na cozinha. O negócio passou a envolver direta ou indiretamente a família toda. Em janeiro de 2021 eles abriram a loja física com padaria e confeitaria. “Comecei fazendo bolos caseirinho, roscas doces, bolos de pote e trabalhava exclusivamente com delivery. Em 2020 nós ampliamos nossa carteira de clientes e também os produtos. Passamos a fazer copos da felicidade, bolos fatias, sonhos, coxinhas. Hoje com a padaria, temos vários outros produtos”, relata. Outro sucesso de vendas é o chocolate cremoso vendido em garrafa. O produto é
feito para o inverno, um chocolate engarrafado. “A pessoa pode tomar quente ou gelado, muitos até acrescentam leite e aumentam o rendimento, pois é bem cremoso mesmo”, garante. Além dos doces como brigadeiros, brownie cobertura dois amores, copo brownie explosão de valsa, rosca de leite condensado, os salgados também fazem sucesso. A coxinha com frango e catupiry é um diferencial, ainda as empadas de frango e os sanduiches feitos na hora agradam a clientela. Serviço A padaria Tia Maria fica à Avenida Santos Dumond, 43, Conjunto Habitacional João Piccin. Os pedidos e encomendas podem ser feitos pelo WhatsApp 14 99709-4597 ou pelo app disponível nas redes da empresa.
Jaqueline e Carol deixaram o Direito para investir em pães e doces. Foto: Thaís Balielo
inaugura em Santa Cruz Thaís Balielo
jornalismo@jornalatual.info
Desde 2015, com sede na cidade de Assis, a empresa Soluseg que presta serviços especializados em Saúde e Segurança do Trabalho irá inaugurar uma filial em Santa Cruz do Rio Pardo no dia 1º de julho. O diretor da empresa, Anderson Rodrigues, explicou que todo CNPJ que tenha a partir de um funcionário tem que se adequar às normas de segurança. “Santa Cruz já possui empresas que realizam este trabalho, porém viemos oferecer este serviço na cidade com a pretensão de sermos referência como somos em Assis”, afirma. Há 21 anos atuando na área da Segurança do Trabalho, Anderson garante que a Soluseg tem como objetivo principal a entrega de serviços com alto padrão de qualidade, eficiência e confiabilidade que resultem em benefícios para clientes, colaboradores e sociedade. A empresa realiza consultorias através de serviços individuais como treinamentos, elaboração de programas de prevenção, acompanhamento de
Com sede em Assis, empresa enxergou potencial na cidade
perícias técnicas em processos trabalhistas. Outro serviço oferecido são as assessorias em forma de contratos com tempo determinado. Elas envolvem um trabalho diferenciado através de estudos, definição de medidas de controle, aplicação de palestras e treinamentos específicos voltados ao ramo de atividade da empresa, capacitação profissional e prevenção de acidentes. “Nossos treinamentos são desenvolvidos levando-se em consideração as necessidades de cada cliente, parâmetros exigidos pelas normas regulamentadoras, decretos, resoluções, códigos, entre outras fontes legais. Para atender as necessidades de nossos clientes, contamos com uma equipe de
técnicos em segurança do trabalho, capacitados em todas as Normas Regulamentadoras do MTE, bem como preparados para o atendimento às novas regras do e-social”, argumenta. Sobre a decisão de abrir a primeira filial da empresa em Santa Cruz, Anderson revelou que já possuía amigos e conhecia empresários da cidade que sempre falavam do potencial, mas na época não tinham a pretensão de abrir filial. “Até que o dono de uma fazenda nos procurou para prestar serviço e acabamos percebendo a necessidade de abrir a filial”, conta. Serviço ficará situada à rua Marechal Bitencourt, 919.
Anderson e equipe na nova filial da Soluseg. | Foto: Arquivo pessoal
400/mês
R$
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572/mês
Mais informações: 14
3372-8026
14
99836-8755
Av. Cel. Clementino Gonçalves - 1021 São Judas Tadeu - Santa Cruz do Rio Pardo - SP
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SAÚDE
Balé Municipal conquista oito novos prêmios Thaís Balielo
jornalismo@jornalatual.info
O Balé Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo vem sendo reconhecido por seus trabalhos há muitos anos, sempre trazendo prêmios por onde passa. Recentemente os grupos Juvenil e Avançado do Balé Municipal participaram do 21° Valinhos em Dança, em Valinhos (SP), e receberam oito prêmios no total. O professor e coreógrafo, Robson William Souza, está à frente do Balé desde 2013. Além dos prêmios e reconhecimento, Robson tem visto seus alunos se tornarem profissionais da dança e
DIREITO E IMÓVEIS
Coreografias de projeto já foram premiadas em diversos festivais muitos mudarem de vida graças a isso. “Podemos falar que a arte em geral pode mudar a vida das pessoas, pois te dá outra visão do mundo”, ref lete. Jaqueline Garcia é aluna de balé, danças populares e jazz, foi aluna do professor Rogerio Gonçalves em danças urbanas, dança de salão e contemporâneo. Ela já havia feito algumas coreografias e sido premiada antes da pandemia. Robson contou que estavam montando os trabalhos para ir ao festival e faltavam danças urbanas. “Propus para ela montar e topou o desafio.
Apresentações encantam por onde passam. | Foto: Arquivo pessoal
Sabia do potencial dela e que daria conta”, revela. Neste festival de Valinhos, o Balé participou com 12 coreografias, sendo nove trabalhos de autoria de Robson, e outros três de Jaqueline. “Essas danças apresentadas algumas são trabalhos coreográficos que o balé já tinha pronto e alguns trabalhos são novos. Como ficamos dois anos parados por conta da pandemia, agora que estamos voltando a montar novas coreografias”, conta. Em Valinhos a equipe do Balé Municipal trouxe para Santa Cruz o troféu de primeiro lugar nas coreografias Viva São João, Parintins é vermelho sou garantido, e Beleza do Pará. Já as coreografias Índia in Fest, Bahia de todos os santos, Toy Story, e Canto de Oxum, receberam a prata, todas de autoria de Robson. A coreografia Free again, de Jaqueline Garcia também ficou com a prata. Robson se orgulha de ver como o Balé Munici-
pal têm se destacado em festivais regionais, nacionais e internacionais. “Já temos o nome na grande área da dança. Conseguimos ter reconhecimento por onde o Balé Municipal passa”, afirma. Atualmente Robson atende 10 turmas, sendo crianças a partir de quatro anos até mulheres mais velhas que fazem aula de ritmos. Além da aluna Jaqueline que também se tornou coreografa, a aluna Jade se tornou professora de dança e dá aula no colégio Camões. As danças do Balé Municipal além de trazerem prêmios para a cidade, também fazem sucesso e a alegria das pessoas nos eventos da cidade. A Secretaria de Cultura tem dado bastante oportunidade para os grupos apresentarem suas danças. Robson contou que, além disso, eles estão sendo procurados para se apresentarem em eventos particulares e em empresas.
Carlos Henrique Rodrigues Nascimento OAB/SP 328.529 Advogado pós-graduado em Direito Imobiliário chrn.nascimento@gmail.com
COMPREI UM IMÓVEL IRREGULAR A POUCO TEMPO. POSSO PEDIR A USUCAPIÃO? Caro(a) leitor(a), uma das perguntas mais frequentes feitas pelas pessoas que chegam em meu escritório com uma questão sobre regularização de imóveis é, certamente, esta: - Dá para entrar com usucapião, doutor? No Brasil, existem diversos tipos de usucapião, porém, tratarei aqui dá usucapião extraordinária, cujos requisitos são, em regra, posse de, no mínimo, quinze anos, que seja mansa, pacífica, ininterrupta e com sentimento de dono. O(a) leitor(a) pode questionar: Então, se eu adquirir um imóvel irregular, tenho que esperar quinze anos para depois pedir a usucapião? Não necessariamente! Isso porque a legislação prevê a possibilidade de somar a sua posse com a dos seus antecessores, o que ajuda muito. O Senhor Jesus Cristo contava parábolas para facilitar o entendimento dos seus ouvintes. Eu, seguindo o exemplo do Mestre, gosto de trazer ilustrações que ajudam você, leitor(a), a compreender melhor o assunto. Imagine que a dona Maria, no ano de 1.995, comprou, “no fio do bigode", uma casa do senhor Manoel, sem nem se importar com o fato de que esta casa não possuía qualquer registro imobiliário. Anos se passaram e ela nunca se preocupou em realizar os procedimentos necessários à regularização.
No ano passado, por meio de um contrato de gaveta, você comprou o imóvel da dona Maria. Agora, você pretende regularizá-lo, fazendo um pedido de usucapião. Mas como, se você só possui o bem há um ano e são necessários quinze anos? É aí que entra a soma da posse! Por meio de documentos e testemunhas, você demonstrará, na usucapião, que possui o imóvel há apenas um ano, mas que a dona Maria o possuía há vinte e seis anos, e você adquiriu esse tempo de posse dela que, somado ao seu, resulta em vinte e sete anos de posse, tornando possível o imediato pedido de usucapião. É importante deixar claro que a usucapião não é única forma de regularizar um imóvel, nem, necessariamente, a melhor. A pessoa interessada na regularização de um imóvel deve procurar um advogado que atue nessa área, que encontrará a melhor solução para o caso. Um abraço. Deus abençoe você. “Todo aquele, pois, que ouve estas minhas palavras e as pratica será comparado a um homem prudente que edificou a sua casa sobre a rocha; e caiu a chuva, transbordaram os rios, sopraram os ventos e deram com ímpeto contra aquela casa, que não caiu, porque fora edificada sobre a rocha.” (Mateus 7.24-25).
SINDICATO RURAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO SINDICATO RURAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO Carta Sindical expedida pelo MTb em 02/04/86 CNPJ/MF 51.500.031/0001-42 FILIADO À FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAESP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital ficam convocados todos os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 05 (cinco) de julho de 2022, terça-feira, às 16h00 (dezesseis horas) em primeira convocação, na Rua Cons. Antonio Prado, 601, Centro, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias do dia: a) Leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior; b) Parecer do Conselho Fiscal sobre o Balanço do Exercício de 2021; c) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria e Balanço do Exercício de
2021.
d) Outros assuntos da classe.
Não havendo, na hora acima indicada, número legal de associados para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembléia será realizada duas horas após, no mesmo dia e local, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 22 de junho de 2022.
ANTONIO SALVADOR CONSALTER Diretor Presidente Sindicato Rural de Santa Cruz do Rio Pardo
Carta Sindical expedida pelo MTb em 02/04/86 CNPJ/MF 51.500.031/0001-42 FILIADO À FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAESP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital ficam convocados todos os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 04 (quatro) de julho de 2022, segunda-feira, às 08h00 (oito horas) em primeira convocação, na Rua Cons. Antonio Prado, n.º 601, Centro, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias do Dia: a) Apreciação, pela Assembléia, da pauta de reivindicações para o Acordo Coletivo a
ser firmado com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Rio Pardo, para a categoria do Setor Canavieiro, referente ao período de 1º (primeiro) de maio de 2022 a 30 (trinta) de abril de 2023; b) Apreciação, pela Assembléia, da pauta de reivindicações para o Acordo Coletivo a ser firmado com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Rio Pardo, para a categoria da Citricultura, referente ao período de 1.º (primeiro) de Julho de 2022 a 30 (trinta) de Junho de 2023; c) Apreciação, pela Assembléia, da pauta de reivindicações para o Acordo Coletivo a ser firmado com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ourinhos e Anexos, para a categoria Motoristas, Tratoristas e Operadores de Máquinas Agrícolas, referente ao período de 1º (primeiro) de Maio de 2022 a 30 (trinta) de Abril de 2023; Não havendo, na hora acima indicada, número legal de associados para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada duas horas após, no mesmo dia e local, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 22 de junho de 2022.
ANTONIO SALVADOR CONSALTER Diretor Presidente Sindicato Rural de Santa Cruz do Rio Pardo
R. Cons. Antonio Prado, 601 – Centro – Fone/Fax (14) 3372-5454 CEP 18900-000 – SANTA CRUZ DO RIO PARDO – SP e-mail: sindrural@tdkom.com.br
R. Cons. Antonio Prado, 601 – Centro – Fone/Fax (14) 3372-5454 CEP 18900-000 – SANTA CRUZ DO RIO PARDO – SP e-mail: sindrural@tdkom.com.br
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CRECI/SP 22.984-J CRECI/SP 22.984-J CRECI/SP 22.984-J
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(14) 3372-2528 | (14) 3372-1790 (14) 9.9613-5228 9.9613-5228 (14) 9.9743-9789 (14) || (14) 9.9743-9789
Rua Marechal Bitencourt, 435 Cx. PP.. 112 112 (14)Marechal 9.9613-5228 | (14)435 9.9743-9789 Rua Bitencourt, || Cx. Centro || Santa Santa Cruz Cruz do do Rio Pardo SP Rua Marechal Bitencourt, 435Rio | Cx. P. 112 Centro Pardo || SP contato@imobstatus.com.br www.imobstatus.com.br Centro | Santa||Cruz do Rio Pardo | SP contato@imobstatus.com.br www.imobstatus.com.br contato@imobstatus.com.br | www.imobstatus.com.br
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25 de junho de 2022 www.jornalatual.info
SAÚDE
Veterinária aposta em aparelhos de ponta para diagnóstico Thaís Balielo
jornalismo@jornalatual.info
Os avanços da medicina veterinária nos últimos anos permitiram ao profissional da área obter informações a respeito do quadro clínico do paciente de maneira rápida e exata. Radiologia e ultrassonografia são exemplos de tipos de recursos que se complementam, com vista em diagnosticar as anomalias e recomendar a terapia adequada. A veterinária Giovana Piccirilli Dágola explicou a reportagem que pensou nisso quando montou sua nova clínica VetCruz e procurou os equipamentos mais modernos para diagnóstico por
Raio-x digitalizado é um dos exames disponíveis imagem como o aparelho de raio-x digitalizado, e o de ultrassom de ultima geração. Para execução desses exames, a clínica conta com profissional especializado para o procedimento. A radiografia, através do uso dos raios x, é um dos métodos mais antigos, que consiste no registro de imagens diversas das estruturas do organismo. É bastante utilizada para casos osteoarticulares e intratorácicos, além de evidenciar, por meio de uma visão geral, informações sobre a cavidade abdominal. Já a ultrassonografia é um método mais versátil,
Giovana utiliza ultrassom para diagnosticar de forma eficiente. Foto: Thaís Balielo
que graças aos avanços tecnológicos vem criando cada vez mais versões diferenciadas, em alta resolução, com sistemas de última geração, capazes de proporcionar um estudo ainda mais detalhado e não invasivo das estruturas internas dos pacientes. “Com esses aparelhos no local, os profissionais conseguem chegar a diagnósticos mais precisos, em curto prazo de tempo, colaborando para o tratamento do animal. Com exame radiográfico, conseguimos avaliar a parte ortopédica (como fraturas, luxação, discopatias), fazer avaliação cardiológica e pulmonar, pesquisa de tumores em tórax, avaliar trato digestivo (na pesquisa de corpo estranho, e muitas outras patologias)”, diz. Com o ultrassom abdominal, é possível avaliar toda cavidade abdominal e torácica do animal. É possível avaliar fígado, rins, bexiga e ureteres, avaliar todo trato reprodutivo, adrenais, pâncreas e muito mais. “Com o passar dos anos, os animais
tem vivido muito mais, e isso graças ao avanço da medicina veterinária e suas especialidades. Chegando ao diagnóstico preciso, conseguimos tratar de forma mais assertiva e eficaz nossos pacientes”, argumenta. O diagnóstico por imagem em pequenos animais é a área da medicina veterinária que abrange tecnologias capazes de fornecer informações detalhadas sobre tecidos, órgãos e estruturas internas no corpo do animal em formato de imagem. “Essas técnicas são muito importantes, pois conseguem detectar, de forma não invasiva, diversas condições no organismo do animal com pouca ou nenhuma necessidade de contenção. De modo geral, agilizam a conclusão sobre o caso do paciente, agilizando o seu acesso ao tratamento adequado”, pondera. Serviço A Clínica VetCruz fica à rua Rua Lino Belei, 450, o telefone para contato é (14) 99702-1020.
Esteticista aposta em atendimento personalizado Thaís Balielo
jornalismo@jornalatual.info
Desde o início do ano, Santa Cruz do Rio Pardo conta com uma nova profissional esteticista atendendo na cidade. Filha da terrinha, Elisangela Delfino já está no ramo de estética há 12 anos, porém a maior parte do tempo atuando na cidade de Bauru. Ela estudou no Instituto Ana Nery, chegou a trabalhar com estética em Santa Cruz, mas acabou aceitando uma proposta em Bauru onde estava estabelecida. No final de 2019, casada, com uma filha de três anos e um filho de neve meses, precisou lidar com o falecimento do marido que teve um infarto fulminante. Logo na sequência iniciou a pan-
Elisangela é especialista em drenagem linfática pré e pós-cirurgias demia e ela precisou se virar sozinha com dois filhos e com todos seus familiares em Santa Cruz. Então acabou retornando à cidade natal em 2021. “Apesar de ser da cidade, as pessoas não me conhecem tanto como esteticista, devem lembrar mais de mim da época que trabalhei no comércio. Agora projetei este espaço com carinho para atender os clientes com muito conforto e tranquilidade. Trabalho com várias linhas de dermocosméticos, utilizo as melhores marcas de produtos, em conjunto com as melhores técnicas”, garante. Além da formação como esteticista, Elisangela é espe-
Elisangela aposta em bons aparelhos e boa técnica para atrair clientes. Foto: Thaís Balielo
cialista em drenagem linfática pré e pós-cirurgias, realiza massagem modeladora, limpeza de pele, microagulhamento, e ozonioterapia. “Não existe pacote de sessões. É um cuidado que a gente tem com nosso corpo, nossa saúde. Quanto mais vezes vier, menos vai pagar, a ideia é que o cliente seja assíduo mesmo. Durante o ciclo menstrual tem sempre a fase que fica com inchaço, o legal da drenagem é ter constância para ver resultado. No caso de limpeza de pele é indicado fazer a cada 30 dias peles secas, 15 dias pele oleosa, e as muito acneicas precisam de tratamento específico”, pondera. Elisangela revelou que gosta muito de trabalhar com peles maduras. “Conseguimos resultados bem satisfatórios. Poucos produtos, mas muita técnica envolvida. Tenho ultrassom, dermobeauty (que faz pelling de diamante para remoção de pele morta), e drenagem mais voltada para celulite. Drenagem com auxilio das manoplas do aparelho”, conta.
Em relação às manchas de pele, a esteticista explica que atualmente existem produtos adequados para isso sem precisar utilizar ácidos que ficam descamando a pele e a pessoa precisa ficar sem sair de casa. “Hoje a nanotecnologia veio a nosso favor. Conseguimos descamação suave e não tem mais necessidade de descamar tanto para chegar à epiderme. Conseguimos fazer muito pela pele e transformar mesmo. Trabalhar cicatriz de acne, estrias, dar volume para os lábios com ácido hialurônico. São tratamentos com custo menor e que atendem muita gente, claro que têm uma duração menor que tratamentos mais profundos”, explica. “É bem personalizado meu tratamento. Tratamento será montado de acordo com cada perfil, com cada necessidade. Quero fidelizar clientes, quanto mais sessões, menos vai pagar. Quero que a cliente se sinta acompanhada. Outro diferencial é a pessoa vir fazer uma drenagem ou uma limpeza de pele e se sentir em um dia de noiva”, afirma.
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25 de junho de 2022 www.jornalatual.info
INFORMATIVO Projeto que atualiza o teto do MEI e do Simples Nacional é aprovado em Comissão Cibele Martins
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou projeto de lei complementar que aumenta o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o substitutivo do deputado Marco Bertaiolli, o limite para o MEI passa de R$ 81 mil para R$ 144 mil; para microempresa, salta de R$ 360 mil para R$ 869mil; e para empresa de pequeno porte, pula
de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões. A rede de Associações Comerciais apoia o abaixo-assinado lançado em favor da proposta de ampliação do teto. Assine aqui o documento: https://bit.ly/ aumento-teto-simples Presidente da CFT e coordenador-geral da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Bertaiolli apresentou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 108/2021, do senador Jayme Campos, que previa apenas a atualização do teto para o MEI em R$ 130 mil. O texto também ampliava de um para dois o número máximo de empregados contratados pelo
microempreendedor individual. Essa mudança foi mantida no novo relatório. Segundo o relator, a atualização dos valores é necessária para se fazer “justiça tributária”, pois a inflação fez com que diversas empresas “deixassem de se enquadrar não porque cresceram, mas porque o valor nominal estrangulado no tempo e sem a atualização não representa a realidade atual, excluindo contribuintes que sempre foram os reais destinatários da norma”. Os novos valores foram definidos com base no IPCA acumulado entre dezembro de 2006, quando entrou em vigor a Lei
Geral da Micro e Pequena Empresa, e março de 2022. O projeto estabelece ainda que, em caso de empresa recém-aberta, o limite para o enquadramento no MEI será de R$ 10.833,33, multiplicados pelo número de meses compreendido entre o início da atividade e o final do respectivo ano-calendário, consideradas as frações de meses como um mês inteiro. APOIO A alteração na lei é apoiada pelo setor empresarial. A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e a Facesp, liderada pelo ex-senador Al-
fredo Cotait, realiza ampla campanha pela atualização da tabela do Simples Nacional. “Com 27 federações e mais de 2200 associações comerciais cadastradas, o sistema CACB trata sobre a importância do projeto e da atualização desses valores por meio da nossa capilaridade, que alcança milhares de empresários
do Brasil”, ressaltou Cotait. A campanha tem como mote a frase “Mais Simples Nacional Brasil mais forte”. O principal objetivo é conquistar a atualização das tabelas de faturamento do Simples Nacional, de acordo com a inflação, com base no indicador Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com o substitutivo do deputado Marco Bertaiolli, o limite para o MEI passa de R$ 81 mil para R$ 144 mil
Dia do Comerciante: 5ª Noite Dançante da ACE acontece no dia 16 de julho Cibele Martins
Os empresários associados da ACE (Associação Comercial e Empresarial) de Santa Cruz do Rio Pardo já podem retirar
os convites gratuitos para a 5ª Noite Dançante em Homenagem ao Dia do Comerciante. Os convites para o evento que ocorre no dia 16 de julho, mesmo data em que se comemora
o Dia do Comerciante, às 21 horas estão disponíveis na Secretaria da ACE. O traje da noite de confraternização entre os empresários é esporte fino. O serviço de bar será a parte. A animação será da tra-
dicional Banda Linha Direta, especializada em grandes festas de formaturas, casamentos, corporativos, rodeios e demais festas. A expectativa é contar com a presença de centenas
de empresários. “Ficamos extremamente felizes em retomar a realização deste evento após três anos sem a festa devido a pandemia. Esperamos a todos para confra-
ternizar e comemorar as realizações e conquistas do nosso segmento, mesmo em meio a tantas dificuldades”, destaca o presidente da ACE, Artur Alberto Andrade Araújo.
Prêmio Sebrae Mulher de Negócios está com inscrições abertas Já imaginou dividir a sua trajetória e ajudar outras mulheres na jornada no #EmpreendedorismoFeminino? Isso é possível através do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios🏆. Um concurso que, desde 2004, valoriza
iniciativas inspiradoras DELAS!
individual com CNPJ ou Acesse o link sebrae.com. produtora rural. br/premiomulherdenegoAssim, será possível cios e faça sua inscrição! Para participar é necescontar sua história. Além sário: Os prêmios são: de concorrer a prêmios . Ter mais de 18 anos 1º Vencedora / categoria que poderão melhorar o Celular última geração . Ser dona de uma mi- negócio, você vai inspirar cro ou pequena empre- outras mulheres a conCurso Empretec sa, microempreendedora quistarem seus espaços! Missão técnica Nacional
2º Vencedora / categoria Celular última geração Curso UPDigital Missão técnica Nacional 3º Vencedora / categoria Tablet Missão técnica Nacional A cerimônia do Prêmio
está prevista para Brasília, em 19 de novembro de 2022, por ocasião do internacional do empreendedorismo feminino. O SEBRAE custeará as despesas de deslocamento das 15 finalistas regionais, conforme normas.