Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

Começou na última quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.

No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços. No dia 18, foi anunciado que o mutirão iniciaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.

O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por postos de combustíveis. No ofício encaminhado aos Procons, Damous disse que não aceitará situações desse tipo. A Senacon abriu um canal de denúncias contra postos de gasolina. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias de preços abusivos foram registradas. Para fazer a denúncia, basta preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário foi disponibilizado na internet no site da Senacon. Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação. No dia seguinte, a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras. As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.

O custo social e econômico

Acontecimentos recentes de ataques urbanos, assim como outros que ocorrem em distintas cidades brasileiras, são a ponta do iceberg da gravíssima conjuntura do crime e da violência, que agridem o País há muito tempo e de maneira crescente. Além do pânico, ameaça à vida e ao direito de ir e vir dos cidadãos, tais episódios causam imensos danos à economia, corroborando o fato de que um dos custos mais impactantes para a operação das empresas refere-se àquele gerado pela insegurança. É algo que atrasa a indústria e o comércio, afeta o turismo, dificulta a atração e retenção de talentos e intimida a sociedade.

Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição

A Receita Federal abre na quarta-feira (24), às 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023.

O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia

31 de maio. Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens “Meu Imposto de Renda” e “Consultar a Restituição”. No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes. A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina em 31 de maio, às 23h59.

Governo revisa previsão de crescimento do PIB para 1,9% em 2023

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda revisou para cima a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), de 1,6% para 1,9% em 2023. A estimativa para a inflação também aumentou. As previsões estão no Boletim Macrofiscal. Segundo o Ministério da Fazenda, a elevação da projeção se deve ao aumento do crescimento esperado para este ano, que se reflete na divulgação de indicadores econômicos com resultados melhores do que os projetados para o primeiro trimestre e para o início do segundo trimestre.

Para o setor agropecuário, por exemplo, a projeção de crescimento no ano foi revisada de 10,4% para 11%. A previsão de crescimento para a Indústria avançou ligeiramente, de 0,4% para 0,5%, enquanto a projeção para Serviços cresceu de 0,9% para 1,3%, destaca o relatório.

O crescimento esperado para 2024 manteve-se em 2,3% e, para 2025, ficou em 2,8%.

NACIONAL

Decisão contra licença da Petrobras será respeitada

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o governo federal vai respeitar a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de indeferir o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Rio Amazonas, entre o Pará e o Amapá. A licença foi oficialmente negada na semana passada, e o caso gerou grande repercussão política, com críticas de aliados do governo, como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Senado. O objetivo da Petrobras era avaliar a existência de jazidas de petróleo na costa do Amapá, próximo à foz do Rio Amazonas, o que poderia gerar investimentos e pagamento de royalties ao estado no futuro. A região tem complexidade ambiental extremamente delicada para se comprovar a viabilidade de um projeto de exploração de petróleo.

O estudo Segurança pública: a importância da governança, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), demonstrou que, em 2017, a triste rubrica da criminalidade custou R$ 365 bilhões ao País. O montante equivalia, à época, a 5,5% do PIB, ou um imposto anual de R$ 1,8 mil recolhido de cada brasileiro. Em 2018, a entidade, com base em dados do IBGE, divulgou que a indústria havia gastado, no ano anterior, R$ 30 bilhões com segurança, 2,4 vezes mais do que com pesquisa, na qual investira R$ 12,5 bilhões. O Monitor de Violência do G1/ Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo reportou que, em média, 111 pessoas foram assassinadas por dia no Brasil em 2022, somando mais de 40 mil no ano. Esses absurdos números incluem homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios. É como se estivéssemos em guerra. A verdade é que estamos de fato, mas contra um inimigo interno “entrincheirado” no tráfico de drogas, contrabando, descaminho, assaltos a bancos e empresas, tentativa de controle dos presídios, furtos, roubos e sequestros. A dura realidade é que a falta de segurança pública afeta diretamente a vida das pessoas. A violência está presente em numerosas cidades brasileiras, semeando medo e causando enormes prejuízos humanos e materiais. Tal situação afeta a qualidade da vida e provoca imenso custo emocional e psicológico para a população.

FERNANDO VALENTE

Presidente emérito e diretorsuperintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit)

Vida & Lazer

Semana Ruim

- Que que esse Magno Malta tá falando?

- Nem tenta entender. Ele só quer holofote da extrema direita.

- Mas ele não disse coisa com coisa.

- Não. Porque ele não pode defender o racismo abertamente. Então, ataca a imprensa, minimizando o caso do Vini Júnior.

- E fala de protetor de animais, mas diz que comeria a porquinha.

- Coerência nunca foi o forte dessa gente.

- Sabe? Uma coisa eu concordo. O menino devia não dar bola. Apelido só pega pra quem liga.

- Não, Helena! Ele até poderia fingir que não liga e deixar pra lá. Talvez fosse mais fácil para ele. Mas daí, isso continuaria acontecendo. Que bom que ele tem voz pra lutar contra isso e, quem sabe, ajudar a mudar essa história.

- Tomara!

- Falar em mudar a história, você viu que afastaram o Appio?

- Quem?

- Aquele novo juiz da Lava Jato que estava revendo as ações do Moro e do Dallagnol.

- Foi? Por quê?

- Porque tava revendo as ações do Moro e do Dallagnol. E do TRF-4.

- Sério?

- Ele ouviu o Tacla Duran que faz acusações graves contra o sócio da conja, dizendo que foi extorquido para não ser preso. Também tentou prender de novo o Youssef, que é o delator favorito do marreco.

- E por isso afastaram ele?

- Na verdade, ele está sendo acusado de parcialidade, porque usava LUL2022 como login. Mas o que pegou mesmo foi uma ligação que ele teria feito, se fazendo passarporoutrapessoa, para sondar e ameaçar o sócio e genro do juizeco.

- E ele fez mesmo isso?

Pra quê?

- Pois é. Ele ainda não negou a autoria, o que é um problema, mas não faz o menor sentido. Eu torço para que seja ar-