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ANO 12 - Nº 2918  QUINTA-FEIRA  DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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09 ABR 2020

Política

"QUEM COMANDA ESSE TIME É O PRESIDENTE BOLSONARO"

Ministro da Saúde se reuniu com presidente nesta quarta-feira, após ameaças de demissão. Mandetta afirmou que Ministério da Saúde ‘tem total tranquilidade’ para tomar medidas. Para conter a epidemia de coronavírus, Mandetta é a favor do isolamento amplo, adotado por governadores, pelo qual a recomendação é que as pessoas se mantenham em casa / Página 2

SAÚDE: HRAN SÓ RECEBE PACIENTES DE COVID-19

ÔNIBUS CIRCULAM COM ESCALA DE DOMINGO NA SEXTA-FEIRA SANTA

O Hospital Regional da Asa Norte (Hran) é referência no tratamento de pacientes de coronavírus. Por conta disso, foi esvaziado e, atualmente, está recebendo somente pacientes com Covid-19, sejam adultos ou crianças

A tabela horária de domingo costuma ser adotada em todos os feriados nacionais, quando a demanda por transporte público na capital é bastante reduzida

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EUA diz que não dificultaram envio Integrante do MBL terá que indenizar de insumos para o Brasil ex-senadora Vanessa Grazziotin O novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, negou ontem (7), em entrevista coletiva online, que seu país tenha adquirido, comprado, retido ou bloqueado qualquer equipamento hospitalar ou medicação destinada ao Brasil para combate ao novo coronavírus (covid-19).

Segundo Chapman, tais informações são “notícias ruins” divulgadas por pessoas que querem avançar com

suas “agendas pessoais ou de governo”; ou mesmo de “muitos comerciantes que querem vender para lá e para cá” na busca por lucros cada vez maiores. “Nossos oficiais de Justiça já estão trabalhando contra isso, porque nossa lei não permite esse tipo de prática, visando [estabelecer] preços supervalorizados”, disse o embaixador. “O governo dos EUA não comprou nenhum material médico fabricado

na China e destinado ao Brasil”, disse. “E, durante essa emergência de saúde, é muito importante cuidar das informações e saber de onde elas vêm”, acrescentou. Com relação a denúncias públicas feitas por governadores de que seu país teria bloqueado remédios e equipamentos que teriam como destino as regiões Norte e Nordeste, Champman pediu que essas informações sejam repassadas.

Mandetta reconhece ‘dificuldades internas’ e fala sobre Bolsonaro

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reconheceu ter enfrentado “dificuldades internas”, mas disse na tarde de ontem (8) ter “total tranquilidade” para tomar medidas em relação à crise do novo coronavírus. Segundo ele, o “comandante do time” é o presidente Jair Bolsonaro.

Mandetta e Bolsonaro se

reuniram no Palácio do Planalto pela manhã, após dias de tensão, depois de o presidente ter cogitado demitir o ministro.

Para conter a epidemia de coronavírus, Mandetta é a favor do isolamento amplo, adotado por governadores, pelo qual a recomendação é que as pessoas se mantenham em casa. Para

Bolsonaro, esse método paralisa a economia e por isso ele defende o combate à doença, mas com a reabertura de comércio e escolas.

Os dois também divergiram sobre o uso da substância cloroquina para tratamento dos doentes. Dirigindo-se a pessoas “que estão com os ânimos exaltados”, durante a apresentação do boletim epidemiológico sobre a pandemia do coronavírus no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde afirmou: “Está tudo bem. Nós estamos olhando para o para-brisa e nessa estrada a gente ver que vai ter dias muito duros, muito difíceis. E quem comanda esse time aqui é o presidente Jair Messias Bolsonaro. E nós vamos, gradativamente, deixando todos tranquilos para que a gente possa fazer bom trabalho.

Twittando Bolsonaro fala do uso de medicamento no tratamento do covid-19 “1- Há 40 dias venho falando do uso da Hidroxicloroquina no tratamento do COVID-19. Sempre busquei tratar da vida das pessoas em 1° lugar, mas também se preocupando em preservar empregos. Fiz, ao longo desse tempo, contato com dezenas médicos e chefes de estados de outros países.”

O advogado Paulo Demchuk, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), terá que indenizar a ex-senadora Vanessa Grazziotin por uma agressão na saída de um voo, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, na Região Metropolitana de Curitiba, em 2016. A decisão é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

A agressão ocorreu em 31 de agosto de 2016, horas após a aprovação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Senado. Segundo a ação, que contou com o apoio da Advocacia do Senado, Vanessa foi agredida verbalmente quando chegava ao aeroporto em razão de seu posicionamento no julgamento.

O réu também teria usado de força para retirar o seu celular.

A então senadora, que votou contra o impedimento, chegou a relatar o episódio em pronunciamento no Plenário.

Para o advogado-geral

do Senado, Fernando Cesar Cunha, a decisão pode ajudar a evitar agressões por posições políticas.

— Essa decisão tem efeito pedagógico para inibir que outras pessoas agridam parlamentares apenas porque discordam de seu posicionamento político. A Constituição federal assegura a liberdade de expressão, mas também assegura a proteção à imagem e à honra — apontou.

Na decisão parcialmente favorável, o juiz Hilmar Cas-

telo Branco Raposo Filho considerou que não havia provas suficientes da agressão verbal, mas considerou que não existem dúvidas de que Demchuk agrediu Vanessa ao tentar tirar o celular de suas mãos pelo uso de força física e que, por isso, “submeteu a vítima a constrangimento e vexame suficientes à configuração de dano moral”.

A indenização será de R$ 15 mil, com correção e juros a contar da data do incidente.

Sancionada lei que garante pensão vitalícia a atingidos por Zika vírus O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que garante o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, a crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. O salário mínimo atualmente em vigor é de R$ 1.045,00. A Lei 13.985, de 2020, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (7).

O texto sancionado pelo Executivo foi o do projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), aprovado no Senado em fevereiro, que alterou a Medida Provisória (MP) 894/2019, para conceder a pensão às crianças nascidas

entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e afetadas pelo vírus. A MP original limitava o benefício às crianças nascidas até dezembro de 2018.

Para ter acesso ao benefício, o responsável deverá fazer o pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a criança terá que passar por perícia, a ser realizada por perito médico federal, para constatar a relação entre a síndrome congênita adquirida e a contaminação pelo Zika vírus. O INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) terão 60 dias para viabilizar o pagamento da pensão especial.

Levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania indica que 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 a dezembro de 2018 e são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus, que também pode causar, além de outros problemas cerebrais, calcificações intracranianas, problemas auditivos e defeitos oculares.

A lei também proíbe a acumulação da pensão mensal vitalícia com o recebimento do BPC e exige a desistência de ação judicial contra o governo relacionada ao tema.

Nova lei garante alimentos da merenda escolar a alunos sem aula

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O Planalto sancionou a Lei 13.987, de 2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do novo coronavírus. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (7). Dessa forma, pais e responsáveis dos alunos ma-

triculados na educação infantil (creche e pré-escola, de zero a cinco anos), ensino fundamental (de seis a 14 anos) e ensino médio (de 15 a 17 anos) poderão receber os gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A legislação é originária do Projeto de Lei (PL) 786/2020, do deputado Hildo Rocha (MDB-

-MA). O texto assegura que o dinheiro do PNAE continuará a ser repassado pela União a estados, municípios e Distrito Federal para a compra de merenda escolar, mesmo com aulas suspensas. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados.

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DF Legal prorroga prazos dos processos administrativos

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As ações da secretaria relativas às ações emergenciais de enfrentamento na saúde pública decorrente da Covid-19 têm prazo diferenciado, de acordo com o auto entregue pelo fiscal. São ações de apreensão, interdição e multas, que são passíveis de recurso.

A Secretaria DF Legal prorrogou os prazos dos processos administrativos até 3 de maio. Isso significa que os vencimentos de todos os atos da secretaria relativos

a notificações, decisões de primeira e de segunda instâncias só começam a correr após o fim do prazo dado pela portaria.

Covid 19:

Para protocolar um recurso, o reclamante deve se dirigir à sede da secretaria, com documentos pessoais, comerciais e do auto. O órgão fica localizado no SIA trecho 3.

Terceira oferta de cursos a distância da Egov em 2020 A pedido dos servidores e devido à grande demanda, a Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) antecipou as inscrições da terceira oferta de cursos de Educação a Distância (EaD), em 2020. Nesta edição, serão ofertados sete cursos voltados para servidores do Governo do Distrito Federal.

Em decorrência da pande-

mia do novo coronavírus, cursos on-line têm sido uma boa alternativa, enquanto a situação não volta ao normal. Segundo o Diretor-Executivo da Egov, Alex Costa Almeida, os cursos a distância permitem ao servidor flexibilidade de horários e variedade de temas, além de reduzirem os custos para a Administração Pública.

FAC Atividades inscrições A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) abre as inscrições para o edital FAC Apresentações On-Line, do Fundo de Apoio à Cultura, que vai investir mais de R$2 milhões em até 107 projetos. A iniciativa é o primeiro grande projeto do programa Conecta Cultura, pacote de ações para fomentar e movimentar o segmento durante o isolamento social pra conter o avanço da pandemia do coronavírus.

“A Egov entende que o servidor deve ter várias opções para capacitação e/ou qualificação, possibilitando que esteja cada vez mais habilitado ao atendimento das necessidades da população do Distrito Federal. Certamente, a EaD da Egov continuará sendo objeto de expansão e de diversificação”, declarou Alex.

On-Line

Até o dia 22 de abril, artistas e agentes culturais de 14 modalidades artísticas do Distrito Federal poderão pleitear o recurso disponível em quatro linhas de apoio: qualificação básica e formação, montagem de espetáculos, festivais on-line, e websérie ou webcanal. O período reduzido de inscrições, de apenas 15 dias, foi uma estratégia da Secec para tornar o processo mais célere. Segundo o secretário de

abre

Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, outras medidas foram adotadas a fim de acelerar o socorro aos artistas, de acordo com os regramentos legais.

Ele explica que foram observados os limites da Lei Orgânica da Cultura (LOC) bem como os prazos estabelecidos pela minuta padrão do FAC, como 10 dias de recursos para admissibilidade e os 10 dias de recurso para o mérito cultural.

Avança recuperação da Galeria dos Estados O trabalho de recuperação completa da Galeria dos Estados não para. Do lado de fora, o recapeamento da pavimentação da alça externa está 70% executada e a praça ganhará plantio de mudas de árvores. Ao mesmo tempo, o contrato de reforma da área interna e dos pontos

de parada que dão acesso à parte subterrânea tem 55% dos serviços realizados. Para garantir a segurança, operários do grupo de risco da Covid-19 foram afastados.

Diretor de Urbanização da Novacap, Sérgio Antunes Lemos conta que a parte que envolve paisagismo, pa-

vimentação e calçadas está em fase final. “Já fizemos a demolição e terraplanagem.

Na parte de baixo, dos lados e no centrão, gastamos em torno de 635 toneladas de massa de massa asfáltica e pavimentamos cerca de 6.050 metros quadrados”, detalha.

Agência Brasília

Guerreiros da Saúde do DF vão ganhar hospedagem em hotéis O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha anuncia três ações que beneficiam diretamente os profissionais de saúde que lidam direto com pacientes suspeitos e/ou diagnosticados com a Covid-19.

Numa articulação entre as pastas da Saúde, Economia e Turismo, que há mais de uma semana vem trabalhando no assunto, o GDF vai disponibilizar diárias na re-

de hoteleira para que médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, além de outros profissionais que atuam diretamente com cuidados aos pacientes vítimas da pandemia, possam preservar sua saúde e de seus familiares com instalações próximas ao trabalho nos hospitais referenciados, para o combate ao Coronavírus.

Essa iniciativa faz parte de um pacote de ações que

envolvem ainda, assistência psicológica e prioridade na testagem rápida para o diagnóstico da Covid-19.

“Estas ações tem como principal objetivo reforçar a importância desses verdadeiros guerreiros, que sacrificam suas vidas e o convívio com suas famílias para salvar vidas”, destacou Francisco Araujo, Secretário de Saúde do DF.

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Hospital Regional da Asa Norte só DER atua no combate ao Aedes recebe pacientes de Covid-19 aegypti nas faixas de domínio Reprodução

O Hospital Regional da Asa Norte (Hran) é referência no tratamento de pacientes de coronavírus. Por conta disso, foi esvaziado e, atualmente, está recebendo somente pacientes com Covid-19, sejam adultos ou crianças.

Atualmente, encontram-se na ala dos queimados cinco pacientes e na ala dos cuidados paliativos, 20. Nesta semana havia 41 pacientes internados no Hran com suspeita de coronavírus, aguardando o resultado da testagem para Covid-19. Esses pacientes en-

contram-se na enfermaria e no box da emergência.

“Apenas a ala dos pacientes queimados e dos pacientes de cuidados paliativos continuam no Hran, pois os outros hospitais da rede não possuem estrutura para receber essas especialidades. Porém, essas duas alas estão isoladas e com fluxo restrito”, explica o secretário adjunto de Assistência, Ricardo Tavares, em coletiva de imprensa realizada no Hran.

Dos dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)

do hospital, sete estão ocupados com pacientes acometidos pela Covid-19. “Todos os leitos de UTI destinados ao tratamento de coronavírus estão sendo regulados pelo Complexo Regulador de Saúde. Além disso, todas as tomografias no Hran são para pacientes de coronavírus, já que a doença não é identificada em um exame simples de raio-X”, observa o secretário adjunto.

A fim de se preparar melhor para receber os pacientes com coronavírus, está sendo feita a ampliação de leitos de UTIs adulto em parte da ala de Pediatria. Serão instalados 15 novos leitos no local. Além disso, há mais de 200 leitos de enfermaria no Hran.

“A ampliação de leitos de UTI é uma das obras mais importantes, principalmente neste momento de pandemia, porque os pacientes com coronavírus demandam um tempo bem maior de internação”, afirma o diretor do Hran, Ulysses Castro.

Três empresas apresentam estudos para concessão da Rodoviária Das seis empresas autorizadas a elaborar proposta de viabilidade técnica para gerir o complexo da Rodoviária do Plano Piloto, três delas apresentaram os estudos dentro do prazo previsto, 6 de abril de 2020.

São elas: 1- Central Engenharia e Construtora LTDA /Concrepoxi Engenharia LTDA/Construtora Artec S.A./Meta Serviços e Projetos/Reluz Engenharia LTDAME; 2- Companhia de Parti-

cipações em Concessão/HP Transportes Coletivos LTDA; e 3- Socicam Administração, Projetos e Representações LTDA/GransdPark Informática e Gestão de Estacionamento 145DF LTDA. Os estudos abrangem propostas para a recuperação estrutural, modernização, manutenção, operação e gestão do terminal rodoviário. Incluem também avaliação jurídica e econômico-financeira que resultarão no modelo para a concessão e critérios para o leilão.

O material apresentado será avaliado por uma comissão técnica da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob), que selecionará um dos estudos para dar continuidade ao processo.

De acordo com o edital de Chamada Pública nº 05/2019, os estudos são desenvolvidos a custo zero ao GDF. A empresa vencedora da futura licitação é que deverá ressarcir a autora do projeto que vier a ser escolhido pela Semob.

Ônibus circulam com escala de domingo na sexta-feira santa Nesta sexta-feira (10), feriado da Paixão de Cristo, os ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF) deverão circular de acordo com a tabela horária de domingo. A decisão da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) já foi comunicada aos operadores do sistema. A tabela horária de domingo costuma ser adotada em todos os feriados nacionais, quando a de-

manda por transporte público na capital é bastante reduzida.

Na sexta-feira santa, no entanto, a Semob sempre adotou escala especial, sobretudo devido às cerimônias religiosas, em especial do Morro da Capelinha, em Planaltina/DF, onde ocorrem encenações da Paixão e Morte de Cristo, com presença de milhares de fiéis.

Como a Via Sacra foi cancelada este ano, como medida de prevenção devido à pande-

mia de coronavírus, a Secretaria adotou a escala de domingo para a circulação de ônibus no Distrito Federal. Como a Via Sacra foi cancelada este ano, como medida de prevenção devido à pandemia de coronavírus, a Secretaria adotou a escala de domingo para a circulação de ônibus no Distrito Federal. A Semob definiu, ainda, que no sábado (11) os ônibus deverão seguir a tabela normal.

Agência Brasília

Envolvido em mais uma ação de combate às doenças que podem ser transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) participa, deste fevereiro deste ano, de ações que visam acabar com os focos do inseto nas faixas de domínio (marginais) das rodovias distritais. O trabalho é realizado pela Gerência de Regularização e Fiscalização de Faixa de Domínio.

A equipe trabalha em parceria com a Sala Distrital Permanente de Coordenação e Controle das ações de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti (SDCC) da Secretaria de Saúde do DF, com o objetivo de identificar e eliminar possíveis focos da doença concentrados em poças de águas e lixos nas marginais das vias do DF. Somente nos dias 3 e 4 deste mês, uma equipe com 11 fiscais de faixa de domínio percorreram as margens do Guará, Arniqueira, Vicente Pires, Varjão, Itapoã, Samambaia, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Núcleo Bandeirante e Candangolândia.

Para o gerente de Regularização e Fiscalização de Faixas de Domínio, Alcivânio Soares, o trabalho pelo fim dos focos do mosquito da dengue é mais uma demonstração do quanto o GDF está atento à saúde da população.

“Nós estamos ajudando a salvar vidas, juntamente com os outros órgãos do governo envolvidos nesse trabalho. Precisamos entender que aquele lugar ermo em que se joga entulho pode ser criadouros do mosquito”, explicou.

Limpeza das paradas de ônibus

O DER/DF iniciou em março, através da Superintendência de Operações, a remoção de entulho e limpeza dos abrigos nas rodovias. Os profissionais têm feito a limpeza nos arredores e nas paradas de ônibus em vias administradas pelo departamento. Os tetos dos abrigos de ônibus têm sido limpos e desentupidos, e os entulhos removidos, tudo para que não sobre qualquer possível foco transmissor da doença. A ação aconteceu em diversas rodovias e concluiu a limpeza de aproximadamente 263 pontos de ônibus.

Campanha da Secretaria de Justiça ensina a produzir máscaras caseira Agência Brasília

Uma campanha em prol do cidadão. Esse é o espírito do projeto, “Máscaras Solidárias”, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), iniciativa que pretende não só conscientizar a população do Distrito Federal a como usar esse utensílio tão urgente e necessário em tempos de Covid-19, mas também confeccionar o produto em tecido, já que o TNT está difícil de ser encontrado. Diante de tal urgência, a própria secretária da pasta, Marcela Passamani, colocou a mão na massa, ou melhor, na máquina de costura, e mostrou como produzir um desses protetores caseiros na Fábrica Social.

“O governo está estimulando o uso das máscaras em tecido, já que agora não temos mais disponíveis o TNT tão facilmente no mercado. A ideia é que todos nós possamos confeccionar o material e para atender essa demanda”, destaca a secretária. “É um momento de solidariedade, que

todos possam trabalhar e se cuidar”, comenta a titular da pasta, mostrando desenvoltura e habilidade diante da missão.

Simples, mas com um toque de sofisticação, as máscaras solidárias caseiras podem ser feitas tendo como material o TNT ou tecidos como cambraia de algodão, popeline e tricoline. Na confecção são usados dois pedaços de pano de 20 cm, ferro de passar roupa, alfinetes e elásticos.

Elas funcionam, assim como

as descartáveis, como uma barreira física para impedir a disseminação de gotículas expelidas do nariz ou da boca do usuário no ambiente, contribuindo para a diminuição de casos.

“Trata-se de uma ação complementar em prol da nossa cidade, é um momento de união, de movimentar uma corrente em que um vai ajudando o outro”, incentiva a secretária Marcela Passamani.

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RECUPERADO Nelson Cendron, empresário dedicado e exemplar, depois de alguns dias no Hospital Santa Luzia e, graças a Deus, recuperado, se preparando para voltar para casa. Do alto dos seus bem vividos 90 anos, dá a volta por cima, pela força, pela fé e pelo atendimento do hospital Santa Luzia, que está sendo referência no assunto. Cendron, ao sentir os primeiros sintomas do possível vírus, foi para lá e começou o tratamento com medicação própria e antibióticos. Parentes e amigos, só tem que agradecer. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NIVER Nossos abraços de hoje, com votos de saúde, alegrias e bençãos, vão para os amigos aniversariantes Antônio Bispo Marília Salomão e Paula Simas.

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Uma salva de palmas para a querida e sempre linda Marianna Bressan quehoje está estreando idade nova.

Depois de programar festejos à beira mar, ficou em Brasília, por causa da pandemia. Almoça com a família e dá colaboração para o bom atendimento da Cantina da Massa que está bombando com o Drive Tru e Ifood.

Virgínio e Iara Castro, dos casais mais queridos da sociedade de Brasília, juntos, como sempre, estão em casa obedecendo todas as recomendações em prevenção ao vírus.

Da rotina que eles estabeleceram constam exercícios físicos, boa leitura, bons filmes e seriados. Nas refeições, o casal não dispensa um bom vinho tinto. Atentos com o que está acontecendo no mundo, eles esperam que Deus dê uma solução o mais rápido possível, que as pessoas não sofram e que tudo volte ao normal.

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O advogado Max Kolbe foi o primeiro do país a fazer uma sustentação oral no Plenário Virtual do TRF.Aconteceu esta semana, quando a Oitava Turma do TRF1 realizou a primeira sessão Virtual de Julgamento de processos judiciais, O objetivo foi dar continuidade à prestação jurisdicional mesmo com as dificuldades. “Isso ficará na história do órgão e na minha carreira. Estou muito feliz com os resultados e com a tecnologia disponibilizada para que o trabalho fosse realizado com toda a eficiência necessária”, ressalta Kolbe.

A bela e competente publicitária Natália Sanches ontem trocou de idade. Em tempo de quarentena ficou em casa com o namorado Pedro que ajudou a administrar a verdadeira festa virtual que a aniversariante ganhou. Mensagens de parentes e amigas pipocaram na internet. E da mãe, a empresária e jornalista Sandra Carvalho, que passa estes dias no Raizama Hotel, propriedade da família, verdadeiro paraíso ecológico ao lado de Brasília, mesmo à distância, ganhou muito beijos e carinho. E, com uma promessa. Quando a vida voltar ao normal, Natália vai ganhar festa no Raizama.

A modelo brasileira, Jessica Lopes, também conhecida como Miss Bumbum, se casou em Londres com o empresário Bruno Santos. O que era para ser uma grande festa, por causa da pandemia, terminou se tornando uma cerimônia intima, realizada no apartamento onde o casal já vive há algum tempo. O detalhe foi o dos noivos usarem, durante a cerimônia, máscaras cirúrgicas. O casamento foi todo transmitido, ao vivo, para aqueles que quisessem acompanhar pelas redes sociais.

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Setor de serviços cai 1% de janeiro BNDES disponibiliza crédito para folha de pagamentos para fevereiro Agência Brasil

O volume do setor de serviços recuou 1% na passagem de janeiro para fevereiro deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa foi a maior queda do setor desde julho de 2018 (-3,1%). Em janeiro deste ano, o setor cresceu 0,4% em relação a dezembro

Agência Brasil

de 2019. É importante destacar que a PMS divulgada refere-se a dados anteriores às medidas de isolamento social impostas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), adotadas apenas a partir de meados de março.

Nos outros tipos de comparação temporal, o volume de serviços teve altas: na compa-

ração com fevereiro de 2019 (0,7%), no acumulado do ano (1,2%) e no acumulado de 12 meses (0,7%).

A receita nominal caiu 0,1% em relação a janeiro deste ano, mas subiu 3,8% na comparação com fevereiro de 2019, 4% no acumulado do ano e 4,1% no acumulado de 12 meses.

Na passagem de janeiro para fevereiro, a queda de 1% do volume foi provocada por recuos nas atividades de serviços profissionais, administrativos e complementares (-0,9%), de informação e comunicação (-0,5%) e serviços prestados às famílias (-0,1%).

Por outro lado, duas atividades tiveram alta: transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (0,4%) e outros serviços (0,2%).

Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045 Agência Brasil

O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária. Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do

Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o governo transferiu o seu patrimônio para o FGTS. A extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020.

No último dia 3, o governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e passou a ser 29 de maio des-

te ano.

A MP diz que “fica preservado o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep”. E diz que será permitido o saque das contas vinculadas individuais de origem PIS ou Pasep mantidas em nome do trabalhador.

O agente operador do FGTS, a Caixa Econômica Federal, “cadastrará as contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo PIS-Pasep necessárias ao recebimento e à individualização dos valores transferidos, devidamente marcadas com identificador de origem PIS ou Pasep, e definirá os padrões e os demais procedimentos operacionais para a transferência das informações cadastrais e financeiras”.

Ajuda emergencial não pode ser debitada para quitar dívidas O auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia do novo coronavírus não poderá ser debitado automaticamente caso haja dívidas em atraso e saldo negativo na conta, disse o vice-presidente de Rede de Varejo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo. Segundo ele, o

alerta recebido no momento do cadastro será cancelado ainda esta noite.

“Todo crédito que for efetuado em conta corrente, nos bancos, não haverá o débito [automático]. A gente colocou uma mensagem de alerta, quando foi feito o desenvolvimento do aplicativo, para eventuais débitos na conta

que pudessem ser descontados. Com a realização e o fechamento de acordo com todos os bancos no Brasil, na atualização [do site e do aplicativo] desta noite nós excluiremos este alerta. Então, amanhã ninguém mais terá esse alerta.

Não haverá nenhum débito do valor a ser creditado do benefício”, afirmou Angelo.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe de recursos para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, anunciado no dia 27 de março pelo presidente da instituição, Gustavo Montezano, e que é destinado à folha de pagamentos de pequenas e médias empresas.

O Tesouro Nacional informou ontem que liberaria R$ 17 bilhões para a primeira parcela dos recursos. No total, o BNDES terá R$ 40 bilhões, a metade por mês, para o financiamento de dois meses da folha de pagamento dessas empresas. A maior parte, R$ 34 bilhões, tem origem no Tesouro Nacional e R$ 6 bilhões são recursos dos bancos.

De acordo com o BNDES, estão aptas a pedir o financiamento as empresas com faturamento anual acima de R$ 360 mil até R$ 10 milhões. Como contrapartida, elas não poderão demi-

tir empregados no período.

Pelos cálculos do banco, serão beneficiadas 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas.

O BNDES está preparado para receber a adesão dos bancos privados e públicos que quiserem participar do programa. A partir desta quarta-feira, quem aderir ao programa poderá oferecer a seus clientes a linha do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, para financiar o pagamento dos funcionários das empresas, no valor total de até dois salários mínimos por empregado.

Os participantes do programa precisam atender a algumas regras. Além da faixa de faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, para o pagamento por dois meses dos empregados com salários até R$ 2.090,00, as empresas precisam ter a folha de pagamento processada em uma das instituições financeiras sujeitas à fiscali-

zação do Banco Central. Ao contratar o crédito, elas vão assumir responsabilidades, como a impossibilidade de rescisão, sem justa causa, do contrato de trabalho de seus empregados no período entre a data da contratação da linha de crédito e o sexagésimo dia após o recebimento da última parcela do financiamento. O BNDES alertou que o não cumprimento dessa regra implicará o vencimento antecipado da dívida.

Os agentes financeiros também passam por regras.

Eles não poderão condicionar o crédito à aquisição de qualquer produto ou serviço adicional, ou pagamento de taxa, que não os 3,75% a.a. determinado como custo do financiamento.

INSS define regras para antecipar pagamento de auxílio-doença Trabalhadores afastados do emprego por doenças poderão receber um salário mínimo mensal (R$ 1.045) antecipado enquanto não ocorrer a perícia médica. A medida para o auxílio-doença, que vale enquanto ocorrer a pandemia provocada pelo novo coronavírus, foi regulamentada por uma portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicada hoje no Diário Oficial da União.

A portaria regulamenta a Lei 13.982, sancionada no último dia (2) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Embora se trate da mesma legislação que instituiu a renda básica emergencial para trabalhadores autônomos, a lei também estabeleceu a antecipação de um salário mínimo para quem estiver na fila do auxílio-doença.

Segundo a lei, os requerentes do auxílio-doença poderão receber um salário mínimo por mês antecipado por até 90 dias ou até a realização de perícia médica federal, o

que ocorrer primeiro. Posteriormente, o valor será descontado quando o benefício for liberado.

Para evitar aglomerações nas agências do INSS, que estão funcionando com plantões reduzidos apenas para casos essenciais durante a pandemia, os trabalhadores poderão pedir o auxílio-doença apenas apresentando o atestado médico, sem a necessidade de perícia médica presencial.

O documento pode ser fotografado e enviado por meio do Portal Meu INSS ou pelo aplicativo de mesmo nome.

A perícia será feita de forma eletrônica, com o médico perito federal analisando a validade do atestado e definindo a liberação do auxílio. Segundo o INSS, todo o processo pode ser feito pela internet, sem a necessidade de deslocamento até uma agência do órgão.

Parâmetros A portaria publicada hoje define os parâmetros de análise do atestado

médico. O documento deve estar legível e sem rasuras; conter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do conselho de classe; trazer o Código Internacional de Doenças (CID), com informações sobre a doença, e conter tempo de repouso necessário.

Depois de 90 dias, caso o trabalhador necessite prorrogar a antecipação do auxílio-doença, deverá apresentar um novo atestado médico.

A portaria definiu três casos em que o segurado terá de fazer a perícia médica presencial depois do fim da pandemia, mesmo tendo o benefício liberado: quando o período de afastamento da atividade, incluídas as prorrogações, ultrapassar o prazo máximo de três meses; conversão da antecipação em concessão definitiva do auxílio-doença e negação da antecipação quando o atestado enviado pela internet não atender aos requisitos exigidos.

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Receita prorroga prazo de entrega Campos Neto: BC está preparado das declarações de espólio para fazer atuação maior no câmbio Agência Brasil

Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Receita Federal prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País. O prazo para a entrega das declarações e eventual recolhimento do imposto apurado foi transferido de 30 de abril para 30 de junho de 2020. As alterações

Agência Brasil

estão descritas na Instrução Normativa RFB nº 1.934, de 2020, em edição extra do Diário Oficial da União.

“A medida justifica-se pela dificuldade advinda do isolamento social causado pelo coronavírus. Pretende-se resguardar a população ao evitar a aglomeração de contribuintes nas unidades de atendimento da Receita

Federal bem como empresas ou instituições financeiras, na busca de informes de rendimentos, e em escritórios de profissionais ou em entidades que prestem auxílio no preenchimento das declarações. Assim, busca-se contribuir com o esforço governamental de diminuir a propagação da doença”, diz a Receita, em nota.

Com a nova norma, a Declaração Final de Espólio deve ser apresentada até 30 de junho de 2020 e o respectivo imposto pago até a mesma data, nas hipóteses em que: - a decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados, ocorreu até o ano-calendário de 2019 e que tenha transitado em julgado até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário de 2020.

Faturamento da indústria desacelera em fevereiro, diz CNI O faturamento da indústria sofreu uma desaceleração em fevereiro. O aumento de 0,2% em relação a janeiro é baixo na comparação da alta de 2,3% registrada de dezembro para janeiro, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Apesar da desaceleração, em relação ao mesmo mês de 2019, o índice de crescimento em fevereiro ficou em 0,9%. A Utilização da Capacidade Instalada (UCI) registrou alta de 1,2 ponto percentual em relação a fevereiro de 2019. De janeiro para fevereiro, a UCI

aumentou 0,5 ponto percentual, alcançando 78,7%, sem considerar os efeitos sazonais.

Foi a segunda alta consecutiva nesse dado.

Emprego Segundo a CNI, apesar de o emprego seguir praticamente estável, as horas trabalhadas tiveram queda. De janeiro para fevereiro, o emprego industrial não se alterou, considerando a série dessazonalizada.

Na comparação com o mesmo mês do último ano, houve um leve recuo de 0,1%.

Nesse mesmo período, a que-

da de horas trabalhadas foi de 1,6%. A massa salarial paga aos trabalhadores da indústria também caiu. A redução foi de 0,8% usando como base janeiro e 2,2% na comparação com fevereiro de 2019.

O rendimento médio real foi o indicador com a maior perda acumulada. O recuo de 0,7% é o quarto resultado negativo consecutivo desse índice, que havia registrado redução de 0,1% em novembro de 2019, de 1,5% em dezembro, e novamente de 0,1% em janeiro de 2020. Na comparação com fevereiro de 2019 a queda foi de 2,1%.

Onze locais têm alta na produção industrial em fevereiro, diz IBGE A produção industrial cresceu em onze dos quinze locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. As maiores altas foram observadas no Pará (7,2%), Espírito Santo (5,9%) e Pernambuco (4,5%).

Também apresentaram resultados positivos Mato Grosso (3,8%), Rio Grande do Sul (3,1%), Paraná (2,1%), Santa Catarina (1,4%), Minas Gerais (1,1%), Ceará (1%) e Goiás (0,3%), além do Nordeste

(0,4%), a única região analisada na pesquisa.

Quatro estados tiveram queda na produção: Bahia (3,2%), Amazonas (-2,2%), Rio de Janeiro (-1%) e São Paulo (0,4%).

A pesquisa divulgada pelo IBGE refere-se a dados anteriores às medidas de isolamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus, adotadas apenas a partir de meados de março.

Outras comparações Na comparação com fevereiro de 2019, dez dos 15 lo-

cais pesquisados tiveram alta, com destaque para Pernambuco (12,3%) e Rio de Janeiro (9,7%). Dos cinco locais em queda, os recuos mais intensos foram em Minas Gerais (-6,3%) e Espírito Santo (4,5%). No acumulado do ano, nove dos locais tiveram alta, entre eles, mais uma vez, Rio de Janeiro (9,7%) e Pernambuco (7,6%). Por outro lado, Espírito Santo (-13,5%) e Minas Gerais (-10,4%) também lideraram as quedas registradas em seis locais.

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto disse que o câmbio é flutuante (definido pelo mercado), mas existe uma política para evitar excessos. Ele afirmou ainda que o BC está preparado para fazer atuação maior, a qualquer momento, se for necessário.

“Existe uma política para evitar excessos, alinhar o câmbio e estabilizar os mercados”, disse em transmissão ao vivo pela internet promovida pelo banco Credit Suisse. Ele acrescentou que o BC tem “arsenal bastante grande” para atuar no mercado de câmbio. “Parte do mercado advogava fazer programas mais agressivos

para o câmbio, nós sempre entendemos que era importante dar liquidez, não influenciar a trajetória de preço, mas sempre olhando o real em relação a outras moedas. Nós temos um arsenal bastante grande.

Entendemos que o real des-

valorizou muito e um pouco mais em relação a outras moedas. Estamos preparados a qualquer momento para fazer uma coisa maior, se for necessário, no câmbio, mas entendemos que o câmbio é flutuante”, afirmou.

Medidas Campos Neto disse ainda que houve críticas de que as medidas adotadas para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia de covid-19 teriam sido demoradas.

Entretanto, ele afirmou que comparado a outros países, como os Estados Unidos, isso não é verdade. “E o impacto também das medidas, se considerar o que o Brasil fez em termos de liquidez e capital, 16,7% do PIB [Produto Interno Bruto], não tem nenhum outro país emergente que tenha feito nada parecido. Quando pega a potência fiscal, em termos de dinheiro novo, o Brasil está um pouco acima de mercados emergentes”.

Contratos Campos Neto disse que tem enfatizado a importância de cumprimento de contratos, como aluguel e crédito, por exemplo. “A crise com interrupção nos contratos se torna muito mais aguda, com uma demora na recuperação muito maior. Tivemos indício de quebra de contrato, tentativa de quebra de contrato de energia, alugueis. A parte de [crédito] consignado, que não faria nenhum sentido porque o consignado está ligado em grande parte a um servidor [público] que tem estabilidade, não vai ter o salário afetado. Do ponto de vista do governo, é melhor ter um fiscal um pouco pior e ter a certeza de que todos os contratos são cumpridos”, acrescentou.

Impacto na economia O presidente do BC afirmou que o impacto da crise na economia brasileira vai depender do tempo de duração do distanciamento social. “É um vírus que tem letalidade muito baixa, mas a contaminação é muito alta. E tem obviamente os trade off [prós e contra de uma decisão] entre ter uma curva mais acelerada [aumento dos casos da doença] e criar uma imunidade e o custo econômico. O Banco Central não entra na discussão dessas escolhas. A gente entende que é uma política de governo”.

“O que dá para fazer é tentar passar credibilidade para as pessoas de que o governo vai ajudar. O governo não vai deixar nenhuma ruptura, vai olhar os setores mais prejudicados. O governo não quer promover vencedores e perdedores, quer que todos sejam vencedores. [Mas] alguns nessa crise vão ser perdedores, vão ter mais impacto do que outros. O governo vai tentar fazer com que isso seja da forma mais linear possível”, afirmou Campos Neto.

IGP-M acumula taxa de inflação de 6,95% em 12 meses O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 1,05% na primeira prévia de abril deste ano. A taxa é superior ao 0,15% da prévia de março, segundo dados divul-

gados pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com isso, o indicador acumula taxa de inflação de 6,95% em 12 meses.

A alta do índice na passagem da prévia de março para a prévia de abril foi puxada pelos preços no atacado e pe-

lo varejo. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, subiu de 0,20% em março para 1,43% em abril.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, passou de uma deflação (queda de preços) de 0,06% .

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Encontro virtual com o Sr. Coelho Cia Néia e Nando promove lives com personagens durante o isolamento anima Páscoa Divulgação

A data mais doce do calendário chegou! Mesmo distantes em função da quarentena, o Taguatinga Shopping não poderia deixar de celebrar este momento tão especial e cheio de significados com seus clientes.

Anote aí: nesta sexta-fei-

Divulgação

ra, às 16h, o tão querido Sr. Coelho toma conta das redes sociais do shopping para um encontro mais que especial. Além de uma conversa divertida ao vivo, o personagem recebe convidados, como a contadora de histórias Patrícia Berg e o cantor Pe-

dro Eduardo Mendonça.

Em homenagem à data, os participantes aprenderão a fazer orelhinha de coelho, relembrarão, por meio de histórias, o surgimento da Páscoa, a importância dos bons sentimentos, da solidariedade e da família neste momento tão delicado, além de reviver algumas canções como “Coelhinho”, “Aquarela” e “Dias Melhores”. Conecte-se com o clima da Páscoa e venha se divertir conosco! A iniciativa faz parte de uma série de ações desenvolvidas pela campanha Você é de Casa, criada nas redes sociais do Taguatinga Shopping.

Durante este período de reclusão, clientes e seguidores poderão acompanhar diversos conteúdos interativos, a fim de evitar qualquer monotonia.

Desde o início da quarentena causada pelo coronavírus COVID19, a Cia Néia e Nando decidiu que precisava manter seu vínculo com a criançada.

Como forma de entreter e ao mesmo tempo dialogar sobre a realidade deste momento, o grupo realiza lives gratuitas com personagens infantis.

A ideia surgiu da atriz Luisa Miranda junto da maquiadora Lua Rodrigues, pensando em retribuir de alguma forma ao público que é tão fiel durante os 20 anos de companhia.

Nos encontros virtuais, o público mirim pode bater papo com seus amigos do mundo encantado e também se divertir com músicas e esquetes. As lives são realizadas por meio das redes sociais, respeitando assim a medida de isolamento social, porém nutrindo o amor que todos têm pelo teatro.

“Esses encontros têm sido uma enorme arteterapia para

a meninada e para nós também. Reunimos, em média, 500 pessoas nas conversas e nos deparamos com pais e fi-

lhos. É um verdadeiro encontro em família, só que na web”, declara Nando Villardo , diretor da Cia.