Qua, 16/10/2019

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BOLSONARO ANUNCIA 13° PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

SEGURANÇA: DECRETO CRIA SISTEMA DE RECOMPENSAS NO DISTRITO FEDERAL

GDF É AUTORIZADO A FAZER OBRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ARNIQUEIRA

Na mesma solenidade, governo libera verbas para obras de Irmã Dulce O pagamento do décimo terceiro será feito no mês de dezembro

Objetivo é estimular a participação da comunidade e premiar com dinheiro denúncias determinantes na investigação

Para magistrado do TJDFT, a urbanificação e a regularização da região permitirão definir com maior clareza os aspectos naturais

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ANO 12 - Nº 2804  QUARTA-FEIRA  DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PROJETO DE LEI CRIA “BOTÃO DO PÂNICO” EM CARROS DE APP NO DF A intenção é que motoristas possam informar à polícia a localização em tempo real.

Proposta foi lida na CLDF após assassinatos na capital / página 4

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Projeto estende incentivos fiscais Bolsonaro assina MP que concede aos cinemas até 2024 13º pagamento do Bolsa Família A Comissão de Educação (CE) aprovou ontem (15) um projeto de lei que estende até 2024 dois incentivos fiscais ligados à produção audiovisual. O PL 5.103/2019, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), prorroga a possibilidade de dedução no imposto de renda (IR) para patrocínios a obras independentes e para valores aplicados na aquisição de cotas dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines).

As modalidades de incentivo estão previstas na Lei do Audiovisual e na

Medida Provisória 2.2281, de 2001. Pela legislação em vigor, a possibilidade de dedução no imposto de renda para os dois casos termina no final de deste ano.

Pelo texto aprovado, até o exercício fiscal de 2024, os contribuintes poderão deduzir no Imposto de Renda as quantias investidas na produção de obras independentes audiovisuais brasileiras, através da aquisição de cotas representativas dos direitos de comercialização das obras. Isso desde que os investimentos sejam realizados no mercado de ca-

pitais, em ativos previstos em lei e autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os projetos também devem ter sido aprovados previamente na Agência Nacional do Cinema (Ancine). Os mesmos critérios valerão para o patrocínio das obras independentes, desde que estas também tenham o aval da Ancine. No caso do Funcines, as pessoas físicas e jurídicas tributadas pelo lucro real poderão deduzir do imposto de renda as quantias aplicadas na aquisição de cotas até 2024.

Plínio Valério pede a instalação da CPI das ONGs O senador Plínio Valério (PSDB-AM) a pediu a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as ONGs na Amazônia. Ele disse que o requerimento já tem a assinatura de 30 senadores.

O parlamentar afirmou na última terça-feira (15) que tem recebido denúncias do país inteiro sobre a atuação dessas organizações e afirmou que o “objetivo da CPI não é estigmatizar nem demonizar ONG alguma”, mas simplesmente “des-

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CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br

mascarar as que utilizam o apelo sentimental da Amazônia” para angariar recursos e distribuí-lo entre si.

Plínio Valério também criticou a insistência do ministro da Economia, Paulo Guedes, em dar fim à renúncia fiscal da Zona Franca de Manaus.

Ele afirmou que graças à sua existência o estado do Amazonas tem 97% de suas fl orestas preservadas, pois a Zona Franca gerou emprego e renda.

“Quanto o mundo pagaria para manter uma floresta como a nossa? O estado tem um 1,571 milhão de quilômetros quadrados.

Quanto o mundo teria que pagar para reflorestar uma área do tamanho da nossa?

E está lá de graça.

E está lá à disposição do país e à disposição do Planeta. E a gente tem que estar sempre aqui batendo na mesma tecla, falando das mesmas coisas”, afirmou Plínio Valério.

até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto.

Ministros, parlamentares e outras autoridades estavam presentes. Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o número de parcelas pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha elei-

toral, quando começaram a circular boatos de que ele acabaria com o programa, caso fosse eleito.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro.

No Dia do Professor, Humberto Costa lamenta retrocessos na educação O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), lembrou em Plenário que no dia 15 de outubro é comemorado o Dia do Professor.

Segundo ele, os desafios da categoria são enormes, especialmente na educação básica da zona rural, onde 345 mil educadores atuam em condições adversas, com salas de aula improvisadas e elevada evasão escolar.

Humberto Costa citou avanços ocorridos na educação ao longo dos governos do PT, ao lembrar que

o orçamento do setor saltou de R$ 18 bilhões em 2003 para mais de R$ 100 bilhões em 2016. Programas como o Caminho da Escola, voltado ao transporte de estudantes, aumento do número de universidades públicas e institutos federais e elevação da jornada de mais de 57 mil escolas públicas são alguns exemplos de medidas adotadas nas gestões dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, informou o senador.

Para ele, o cenário atual é marcado pelo bloqueio do

orçamento e pelo patrulhamento ideológico dos professores em sala de aula.

“Esse é um governo que odeia a educação, que a sataniza, que atira ofensas contra o seu patrono, o educador Paulo Freire, um dos nomes de maior relevo do mundo nessa área. É um governo para o qual a universidade virou um antro de marxismo e da esquerda, na visão de que ela precisa de um grande expurgo, para voltar às mãos da elite”, disse.

Twittando Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, twitta sobre óleo vazado

DIREÇÃO

IMPRESSO Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Editor Chefe: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi

Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

“Nós sabemos que pode ser

PORTAL Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Comercial: Francis Leandro

Tel: 3223-3410

“Passamos a manhã no Comando de Operações Navais no RJ ajustando com Marinha, IBAMA, ICMBIO, ANP e Petrobrás os próximos passos na contenção do óleo venezuelano que atinge nossa costa do Nordeste e também as linhas de investigação dos culpados.” @rsallesmma

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GDF é autorizado a fazer obras em Arniqueira

Agência Brasília

Secretaria inicia entrega de 87,2 toneladas de frango in natura A Secretaria de Educação iniciou a entrega de 87,2 toneladas de carne de frango in natura para todas as escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. A distribuição começou pela manhã nas unidades escolares do Paranoá e São Sebastião. A JVC, empresa fornecedora, cedeu 12 toneladas da carne para escolas das duas regionais de ensino.

Sexta-feira passada (11) foi o último dia sem proteína in natura na maioria das escolas. O abastecimento vai ser regularizado durante esta e a próxima semana. Como o recesso escolar vai desta segunda-feira até a próxima sexta-feira (18/10), a merenda estará normalizada quando os estudantes retornarem às aulas, no dia 21, na maioria das regionais de ensino.

A recém-criada região administrativa Arniqueira poderá receber obras públicas de infraestrutura. O Governo do Distrito Federal (GDF) conseguiu autorização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para realizar intervenções na região. O andamento de uma Ação Civil Pública impedia que projetos fossem executados ali, mas o processo de regularização da cidade interferiu na decisão do juiz. A ação que questionava a ocupação irregular na região tramitava na Justiça Federal desde antes do

início do processo de regularização. Conforme explica o diretor técnico da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), Carlos Antônio Leal, a empresa deu andamento aos estudos ambientais nesse meio tempo, o que levou o Brasília Ambiental (Ibram) a licenciar o processo para áreas específicas – e a indicar aquelas que não poderiam ter intervenção.

“Fizemos os projetos urbanísticos para regularização e solicitamos ao juiz que liberasse as obras de infraestrutura. Além disso, há uma grande quantidade de liga-

ções clandestinas de água e energia elétrica que agora poderão ser legalizadas e, desta forma, CEB [Companhia Energética de Brasília] e Caesb [Companhia de Saneamento Ambiental] poderão receber pelo consumo e mitigar prejuízos”, conta Leal.

No local, só era permitida a execução de obras ou serviços públicos em casos de manutenção ou reparação de serviços essenciais já existentes, ou que servissem para impedir a progressão dos danos ambientais na área.

Nos dias 21, 22 e 23 os volumes serão entregues, respectivamente, no Gama, em Recanto das Emas e em Santa Maria. Depois, no Guará e em Planaltina. E, por fim, no Núcleo Bandeirante. A maior entrega será nesta sexta-feira (18/10), em Brazlândia, Ceilândia e Taguatinga, quando serão distribuídas 22,3 toneladas de carne.

Decreto cria sistema de recompensas no Distrito Federal O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, publicou o Decreto nº 40.177, de 14 de outubro de 2019, que institui o Sistema de Recompensas do Distrito Federal. O objetivo é estimular a participação da comunidade e premiar com dinheiro a denúncia que for determinante na identificação e prisão de autores de crimes graves, como os hediondos e contra a vida, os contra a administração pública, os praticados por or-

ganização criminosa, entre outros previstos no decreto ou por decisão da autoridade policial. De acordo com o chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Segurança Pública, Thiago Costa, o decreto regulamentou uma possibilidade prevista em lei federal que já é utilizada em outras unidades da federação. “Trouxemos para o Distrito Federal uma consolidação de experiências que já deram certo em outros es-

tados. O decreto pretende não só reduzir os crimes e a sensação de insegurança, mas incentivar a população a participar da segurança pública”. O documento será apreciado pelo Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Em seguida, o processo será encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, a quem cabe estabelecer o valor final e autorizar o pagamento da recompensa.

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Orla do Lago Paranoá vai ser restaurada Primeiro, foram recursos de ações judiciais lideradas pelo Ministério Público do Distrito Federal, que culminaram com a desocupação da faixa de Áreas de Proteção Permanentes (APPs) da Orla. Agora, será vez de a Secretaria do Meio Ambiente agir:

ela acaba de abrir edital que estabelece a aplicação de R$ 2,1 milhões, por meio do Fundo Único do Meio Ambiente (Funam/DF), na recuperação de áreas degradadas e danos ambientais ao longo da Orla.

Pelo edital Nº 001/2019, as ações também deverão si-

nalizar áreas estratégicas (conforme uso adequado) e promover o monitoramento das ações de recuperação e da integridade física de Unidades de Conservação e parques inseridos na Orla. As medidas trarão mais qualidade ambiental à área.

MPDFT apresenta App e conclui inventário de bens móveis em sete dias

MPDFT

O MPDFT inovou e pela primeira vez usou aplicativo para levantamento de bens móveis do inventário global da instituição. Os objetos foram registrados por meio de leitor de código de barras inserido no aplicativo desenvolvido pelo órgão para smartphones.

O relatório final, com cerca de 34.378 itens catalogados, será entregue pela Secretaria de Patrimônio nesta sexta-feira, 18 de outubro. Todo o processo de localização e identificação levou sete dias. Para efeito de comparação, o tempo de execução do serviço, em 2013, durou cerca de 13 meses. Ao longo dos últimos anos, no entanto, foram feitos diversos ajustes operacionais e o tempo médio

para a conclusão do levantamento chegava a, em média, 90 dias.

Criado pelo Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas da STI, a ferramenta consegue ler a numeração das etiquetas de patrimônio coladas nos objetos e enviar informações sobre localização, guarda e todo o histórico de movimentação do acervo para o sistema de patrimônio do MPDFT, que é capaz de gerenciar e disponibilizar os dados em tempo real.

Além de substituir as 1.500 páginas da lista de patrimônio do MPDFT, a tecnologia trouxe diversas outras vantagens, entre elas, a descentralização da atividade nas unidades e a rápida localização

de bens. O desenvolvimento da ferramenta não gerou custo extra à instituição. Para o secretário-geral do MPDFT, Wagner Castro, a iniciativa é inovadora e otimiza recursos públicos.

“Propõe-se para as ações de inventário uma solução informatizada, gestada sem custos por nossos talentosos servidores de TI, que preza pela transparência e impacta expressivamente na eficiência da gestão, além de contribuir para a redução de gastos e a otimização de investimentos”, destacou. “Com o aplicativo, todos os servidores do setor puderam participar do processo de inventário. Essa característica da ferramenta possibilitou maior credibilidade e celeridade.

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Direitos de mulheres com câncer de mama são destaque no Outubro Rosa mentação da aréola.

Ainda chamou a atenção para recentes conquistas, como a Lei nº 6.317/2019 sobre a notificação compulsória relacionada às neoplasias e a Lei nº 6.389/2019, que estabelece, no prazo máximo trinta dias, a partir do agendamento, o atendimento para a realização de exames diagnósticos nos casos em que a principal hipótese seja a neoplasia maligna.

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A importância da legislação local na garantia dos direitos das mulheres com câncer de mama foi destacada pela fundadora da Associação Recomeçar, Joana Jeker, durante a abertura da campanha Outubro Rosa na Câmara Legislativa. Ela citou, por exemplo, a Lei nº 4.761/2012, que estabelece a cirurgia plástica de reconstrução da mama nos hospitais públicos, inclusive com pig-

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Exames – “Gostaria de parabenizar cada uma das mulheres guerreiras que estão aqui”, cumprimentou a deputada Telma Rufino (PROS). Ela narrou a perda de três familiares em decorrência do câncer nos últimos dois anos: “É uma dor coletiva”. Para a parlamentar, campanhas, como a do Outubro Rosa, são fundamentais para o combate à doença.

Coleta de lixo no DF agora é em dias alternados Agência Brasília

A coleta de lixo no Distrito Federal passou a ser em dias alternados. De acordo com o Serviço de Limpe-

za Urbana (SLU), a mudança começou na última semana, quando entraram em vigor os novos contratos de limpeza, feitos com três empresas e válidos pelos próximos 5 anos Ainda de acordo com o SLU, a coleta seletiva – que atualmente atende a cerca de 52% da população – será expandida, de forma gradual, para todas as cidades. “A pre-

visão é de que o serviço esteja totalmente implantado em até seis meses”, afirma o GDF. De acordo com o SLU, o novo contrato com três empresas prestadoras de serviço de coleta de lixo e limpeza da cidade – uma delas portuguesa – vai permitir a ampliação do trabalho. “Serão 1.039 veículos e equipamentos novos para a cidade”, diz o GDF.

Senac abre 20 turmas para cursos de beleza no DF O Serviço Nacional do Comércio (Senac) do Distrito Federal abriu 20 turmas para cursos de beleza. Os preços vão de R$ 155 (extensão de cílios fio a fio) até R$ 999 (barbeiro) e as aulas começam em outubro e no-

vembro.

A ideia, segundo o Senac, é capacitar e atualizar quem quer trabalhar no mercado que, de acordo com a organização, “está em constante crescimento no Brasil e no exterior”.

Para se matricular em qualquer um dos cursos é preciso comparecer à unidade, das 8h às 20h, até a data de início das aulas – enquanto houver vaga disponível.

Balanço registra aumento no caso de roubos em transporte público Reprodução

O Distrito Federal registrou 125 casos de roubo em transporte público somente em

setembro deste ano, segundo balanço da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O número

é 43% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando houve 87 ocorrências.

Este é o terceiro mês consecutivo com a alta dos números desse tipo de ocorrência, se comparados os meses de de julho a setembro de 2018 e 2019.

O número de homicídios também cresceu no DF. Foram 31 ocorrências em setembro deste ano e 26 no mesmo período do ano passado. O total de latrocínios permaneceu o mesmo: 2 casos.

Projeto de lei cria “botão do pânico” em carros de app Devido aos dois assassinatos no fim de semana e o aumento de roubos a motoristas de aplicativos no Distrito Federal, a Câmara Legislativa se mobilizou ontem, apresentou um pacote de medidas para tentar aumentar a segurança dos trabalhadores.

Entre as medidas propostas em projeto de lei, estão a

obrigatoriedade de foto no cadastro do usuário, a instalação de câmeras nos carros para o monitoramento das viagens, o rastreamento via satélite e a instalação de uma espécie de botão do pânico“: em caso de emergência, o motorista acionaria o dispositivo para informar à polícia a localização em tempo real.

De acordo com a proposta, as imagens gravadas pelas câmeras serão mantidas em sigilo pelas empresas, como Uber, Cabify e 99, podendo ser usadas após solicitação da Justiça ou da polícia em caso de violência. O prazo mínimo de armazenamento seria de dois anos.

Júnior Aragão

GDF cria grupo para elaborar plano de restauro do Teatro Nacional de Brasília O governo do Distrito Federal decretou, ontem (15), a criação do grupo executivo que será responsável por estudar e elaborar propostas de restauro do Teatro Nacional Claudio Santoro, fechado desde 2014.

A equipe terá 90 dias prorrogáveis por igual período para concluir as atividades e apresentar um plano de restauro ao governador, Ibaneis Rocha (MDB).

Um edital chegou a ser aberto para atrair organiza-

ções da sociedade civil como parceiras na captação de recursos financeiros, por meio da Lei Rouanet. No entanto, o certame não foi para frente e as reformas sequer começaram.

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Marlene Galeazzi

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PARABÉNS Nosso abraço de hoje, com votos de vida longa, saúde, realizações e bênçãos vão para os amigos queridos, pessoas muito especiais, que hoje trocam de idade: Marcos Koenighan , Monya Jarjour e Tiaguinho Tavares.

GASTRONOMIA E SOLIDARIEDADE No Sallva Bar & Ristorante, no Pontão, durante e todo o mês de outubro, em homenagem ao Outubro Rosa, cada sobremesa vendida terá R$ 5,00 do valor destinado a ABAC-LUZ (Associação Brasiliense de Apoio ao Paciente com Câncer). A entidade atende cerca de 100 mulheres por mês, com uma média de 13 casos suspeitos. O valor destinado ajudará no pagamento de exames e biópsia das mulheres assistidas.

DE VOLTA O deputado Átila Lins e Rita, na próxima semana retornam de mais uma de suas viagens pelo mundo. Daui, o casal vai a Manaus para cumprir agenda social e política.

Larissa Dias, que neste ano apresenta o “Nosso Recanto” na mostra CASACOR Brasília, está em sua 10ª participação no evento. Dona de um portfólio indiscutivelmente consistente, a arquiteta brasiliense aposta em obras exclusivas, artesanato, pedras naturais da Ikê e decorativos e mobiliário Cássio Veiga Casa, para compor um dos maiores sucessos desta edição.

Foto de: Alan Santos

NIVER EM NOITE MUSICAL O embaixador e pianista Antenor Bogea deu uma pausa em suas inúmeras viagens internacionais para comemorar em sua aconchegante casa do Lago Sul mais um aniversário. Uma noite que marcou encontro dos músicos da cidade, familiares e amigos do aniversariante em momento dos mais agradáveis. Os mestres do teclado estavam todos lá, bem como cantores e pessoas que amam a música de qualidade. Um jantar delicioso a base de camarões, seguido de galinhada e tortas frias de pão de forma preparada por Socorro, irmã do embaixador. Tudo regado a bebias cinco estrela. Sofia, esposa do aniversariante, recebeu a todos com muito carinho. A noite musical se estendeu até os primeiros raios do sol surgirem no horizonte.

Foto de: G F

Antenor com seus amigos músicos que animaram a noite

Edson Saughellis e Antenor Bogea

Luiz Quintanilha, Maria Inês Nogueira, Graci Franco e Paulo Brandão

O artista plástico Paris Bogea com seu mais recente trabalho

O aniversariante pianista

Dib Francis com a flautista Ariadne

Regina e Vadim Arsky

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conomia E Sexta rodada de partilha e produção da ANP tem recorde de empresas

EUSTÁQUIO FERREIRA

Acidentes Domésticos com Idosos A Secretaria de Saúde do Estado do Paraná publicou em sua página, datado de 19 de junho de 2017, estudo realizado por Adriane Miró abordando os acidentes que acometem os idosos no ambiente doméstico. O estudo está focado nas quedas nas residências, suas causas, em especial daquelas decorrentes da idade.

Segundo dados do Relatório Global da OMS sobre prevenção de Quedas na Velhice, publicado em 2010, 28% a 35% dos idosos sofrem quedas a cada ano. Acima dos 70 anos a frequências sobe para 32% a 42%. O Relatório aponta que a frequência das quedas tendem a aumentar com a idade e que elas são maiores entre as mulheres.

A frequência dos acidentes é considerada como acidental quando se dá até uma vez por ano. Mais de uma vez já é recorrente, requerendo maiores atenções. Acidentes leves causam escoriações, contusões. Já os graves podem causar fraturas, lacerações etc. O tempo de permanência no solo acima de 20 minutos é tido como prolongado.

São fatores de risco intrínsecos, listados naquele estudo, declínio cognitivo, inatividade, deficiência visual ou auditiva, distúrbio do equilíbrio etc. Contribuem para os acidentes a má iluminação, obstáculos, pisos escorregadios, tapetes soltos e outros fatores.

Como medidas de prevenção o estudo propõe, entre outros, a caminhada, treino de força e equilíbrio, otimização dos medicamentos, manejo da hipotensão postural, uso da vitamina D, abordagem da visão e redução dos riscos ambientais.

O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.

A 6ª Rodada de Partilha de Produção de Petróleo, marcada para 7 de novembro, terá um número recorde de empresas habilitadas para participar desde o início das licitações no regime de partilha da produção, em 2013.

Serão 17 companhias, uma a mais do que na 4ª Rodada, que detinha o recorde anterior.

Entre as empresas aprovadas para participar da rodada estão a brasileira Petrobras e estrangeiras como Shell, BP, Chevron, Petronas, ExxonMobil e Repsol Sinopec. As rodadas de partilha definem as empresas que poderão explorar e produzir petróleo e gás em blocos com reservató-

rios na camada pré-sal.

As rodadas de partilha definem as empresas que poderão explorar e produzir petróleo e gás em blocos com reservatórios na camada pré-sal. Na 6ª Rodada serão oferecidas cinco áreas: quatro na Bacia de Santos (Aram, Sudoeste de Sagitário, Cruzeiro do Sul e Bumerangue) e uma na Bacia de Campos (Norte de Brava).

A Petrobras atuará como operadora com um mínimo de participação de 30% nas áreas de Aram, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava. As próximas duas rodadas de partilha de produção estão previstas para 2020 (7ª Rodada) e 2021 (8ª Rodada).

Agência Brasil

FMI revê em alta o crescimento da economia nacional Com a revisão em alta de 0,2 pontos percentuais para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, o FMI posiciona as suas previsões alinhadas com as do Governo, mas mantêm-se menos otimista para 2020 do que o executivo, que estima 1,9% para ambos os anos.

Assim, embora tenha melhorado as previsões em 0,1 pontos percentuais face às anteriores projeções feitas para Portugal para 2020, o FMI continua a estimar um abrandamento da economia para 1,6% no próximo ano. As previsões constam do World Economic Outlook (WEO) divulgado esta terça-feira, no qual o FMI também antecipa uma queda da taxa de desem-

prego portuguesa para 6,1% este ano (6,2% na anterior estimativa) e 5,6% em 2020 (5,7% na anterior estimativa), inferior à previsão do Governo, de 6,6% e 6,3%, respetivamente.

Para o défice da balança corrente, a instituição liderada por Kristalina Georgieva espera que se fixe nos 0,6% do PIB em 2019 e 0,7% em 2020, mantendo a previsão relativa a este ano, mas piorando em 0,2 pontos percentuais a projeção para 2020.

O Governo espera um défice orçamental de 0,2% do PIB, depois dos 0,5% verificados em 2018, o melhor registo da democracia e abaixo do previsto pelo executivo.

Crise na Argentina faz montadoras revisarem projeções A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) revisou de 9% para 2% a estimativa de crescimento na produção de veículos em 2019 em comparação com o ano passado. A projeção inicial, divulgada em janeiro, era que neste ano fossem fabricadas mais de

3,1 milhões de unidades. No entanto, o número previsto anunciado é de 2,94 milhões.

A estimativa de vendas também caiu de 11,4%, no início do ano, para 9,1%. A projeção é que sejam emplacados 2,8 milhões de veículos em 2019. As exportações tiveram o maior recálculo.

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Reprodução

Fibra inaugura Núcleo de Acesso ao Crédito Diferente do que havíamos publicado, há escritórios do NAC em 20 unidades da Federação. Empresas associadas aos dez sindicatos filiados à Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) têm agora à disposição o Núcleo de Acesso ao Crédito. O NAC oferece orientação, capacitação, assessoria e consultoria a micro, pequenas e grandes indústrias. Todos os serviços são gratuitos.

O núcleo, que funciona

na sede da Fibra, é parte da Rede NAC, coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Há escritórios em 20 unidades da Federação. Em 2018, por exemplo, a rede viabilizou mais de R$ 169 milhões em operações financeiras de crédito para indústrias de todo o País. Para alcançar resultados como esse, são firmadas parcerias com instituições financeiras que criam condições específicas para o setor industrial.

O 1º vice-presidente da Fibra, Pedro Henrique Verano, explica que as indústrias têm no NAC um intermediário para lidar com a burocracia na hora em que precisarem de crédito. “O NAC entende as necessidades do empresário da indústria e conhece o que o mercado de crédito oferece.

Está aqui para dar celeridade ao processo, identificando os gargalos para que o industrial consiga se desvencilhar da burocracia e da morosidade.”

OCDE lança consulta sobre tributação da economia digital O secretariado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou uma proposta para mudar o sistema de tributação, considerando as especificidades da economia digital e de companhias que se beneficiam da internet e oferecem bens e serviços em outros países sem pagar impostos correspondentes ou sendo menos taxadas do que nos seus países de

Reprodução

origem. É o caso de diversas plataformas digitais atuando em numerosos

países, mas sem que as receitas auferidas desses negócios sejam consideradas.

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

O documento assinado nessa pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma em-

presa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalen-

te àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.

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Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador uma mensagem modificativa da proposta de Orçamento para 2020.

O fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo

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A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que a extinção da multa deverá constar de

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mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo. Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS.

Sobre PSL, Bolsonaro diz que todo casamento é passível de divórcio O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro segue avaliando a situação do PSL e chegou a comparar a relação com o partido como um casamento “passível de di-

vórcio”. Na sexta-feira (11), Bolsonaro e mais 21 parlamentares da legenda requereram ao diretório nacional que apresente informações sobre as contas da sigla.

“O presidente analisa a situação referente ao

seu posicionamento em relação ao PSL dia a dia, e usa a metáfora que lhe é usual: ‘qualquer casamento é passível de divórcio’”, disse o porta-voz a jornalistas, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

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Caixa oferece crédito a caminhoneiros e juros podem ser de 2,29% A Caixa está oferecendo a caminhoneiros linha de crédito pessoal, com taxas de juros que variam entre 3,29% e 3,99% ao mês, podendo chegar a 2,29% para clientes com conta salário no banco, além de prazo de até 72 meses e carência de até 90 dias.

As novas condições fazem parte da campanha Você no Azul na Estrada, que, além de oferecer descontos na regularização de dívidas, passa a conceder crédito para a categoria.

A campanha oferece até 90% de desconto em dívidas com atraso. Na renegociação do crédito co-

mercial, por exemplo, os caminhoneiros podem unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses; realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer; e efetuar a repactuação de dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

União vai receber R$ 210 milhões por petróleo de campo do pré-sal A Petrobras pagará R$ 210 milhões à União referentes à parte da produção de petróleo da jazida compartilhada de Tartaruga, que se localiza entre os campos de Tartaruga Verde e Tartaruga Verde Sudoeste, na Bacia de

Campos, no estado do Rio de Janeiro.

O valor foi acertado através de um acordo entre a companhia petrolífera e a Pré-Sal Petróleo, estatal que cuida dos contratos de concessão do pré-sal.

Segundo a Pré-Sal Pe-

tróleo, ao iniciar a exploração da área BM-C-36, em 2004, a Petrobras descobriu duas jazidas na área. Uma delas, no entanto, se estendia para um setor que não fazia parte do contrato de concessão.

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ANTT terá economia de R$ 590 milhões com desburocratização

Petrobras anuncia afretamento de plataformas para Bacia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou que a adoção de medidas de desburocratização vai resultar em uma economia de aproximadamente R$ 590 milhões em cinco anos.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (15) a assinatura de cartas de intenção com duas empresas asiáticas para o afretamento de duas plataformas do tipo Unidade Flutuante de Produção, Armazena-

Editais

Após mapeamento e classificação, a agência reguladora revogou 1.419 resoluções de um total de 6.077 e simplificou processos relacionados a habilitação de transportes de passageiros; ao finan-

ciamentos dos contratos das concessões de rodovias e ferrovias; à autorizações de investimentos em ferrovias; e também à adoção de um sistema remoto de fiscalização e monitoramento.

mento e Transferência (do inglês FPSO).

As FPSO são, na verdade, navios-plataforma fundamentais para a extração de petróleo no pré-sal, pois, segundo a Petrobras, podem produzir, armaze-

nar e transferir petróleo e gás.

As unidades vão integrar o projeto de desenvolvimento da produção da revitalização dos campos de Marlim e Voador (módulos 1 e 2), que ficam na Bacia de Campos.

Governo libera R$ 7,27 bi do Orçamento com recursos do petróleo Contando com parte dos recursos do leilão do excedente da cessão onerosa, que ocorrerá no início de novembro, o governo liberou R$ 7,27 bilhões que estavam contingenciados (retidos) no Orçamento Geral da União de 2019. O secretário especial de Fazenda do Mi-

nistério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou o valor há pouco.

Para liberar os recursos, a equipe econômica considerou R$ 52,5 bilhões dos R$ 106,6 bilhões que deverão entrar nos cofres públicos com o leilão.

Além disso, foi considerada a

arrecadação de R$ 8,9 bilhões do leilão da 16ª rodada de concessões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ocorrido na última quinta-feira (11). Essas receitas extras compensaram a frustração de R$ 1,8 bilhão na arrecadação da Receita Federal registrada em setembro.

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DE OUTUBRO DE

2019

www.alo.com.br

ida & Lazer V Porão do Rock com Criolo, Escape The Fate, Marcelo Falcão e Dead Fish

LUÍS ANDRADE Acesse: escutaqueebom.com/luisandrade

Danna Lisboa

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uando Gloria Groove fala de Danna Lisboa, lá em Gloriosa, pouco eu sabia sobre essa artista que logo se mostrou tão impactante. De primeira, é preciso levar em conta e entender que querendo ou não, artistas como Pabllo Vittar e Aretuza abriram portas para o talento trans/ drag no país de uma forma mais democrática. E, felizmente, Danna pode chegar com tudo.

Com o seu primeiro single lançado em 2016, Danna entrega um ritmo legal com letras que podem ser consideradas diretas. Sen-

do uma mulher trans, negra e da periferia, ela sabe bem o que falar e como falar, mostrando de fato a sua realidade.

Agora Danna segue cada vez mais firme, com letras que mesclam entre a realidade da periferia e vivência trans, numa mistura de Rap com pop.

Danna Lisboa estará em Brasília no dia 19 de outubro, participando do festival “Bocadim”, na Funart.

Destaque para as faixas: Quebradeira, Swinguetto e Cidade Neon.

O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.

Música, dança e comédia animam Samambaia Divulgação

O Complexo Cultural Samambaia recebe uma rica programação cultural nesse fim de semana.

Música, dança e stand-up vão ser as atrações, com muita arte e cultura para todos.

Na sexta, dia 18, às 20h, acontece o Ceilândia Latin Jazz, que contará com show da cantora Lídia Dallet e com o lançamento do CD Diário, trazendo a proposta de uma apresentação mais intimista. Um convite a sentar e ouvir cada letra da música, trazendo uma reflexão para todas as pautas colocadas em

poesia por Lídia Dallet.

Cada letra composta pela rapper se apresenta como uma carta, uma maneira de tocar os pensamentos e o corações daqueles que estão dispostos a conhecer esse novo trabalho. Uma viagem dentro de si, para cada um procurar sua auto-responsabilidade, auto-amor e auto-realização.

No sábado, dia 19, às 20h, muito riso e diversão vão chegar no Complexo Cultural Sambambaia. É a Noite de Stand-up, uma noite tradicional de comédia itinerante, onde os maiores comediantes brasilienses se revezam no palco, com piadas autorais sobre diversos assuntos.

Já no domingo, dia 20, também às 20h, ocorre o Festival Sintonia da Dança, evento voltado às Danças Urbanas, com realização de workshops e batalhas 2x2 durante o dia, e Festival Competitivo entre solos, duos, trios e grupos, à noite.

Divulgação

O Porão do Rock está chegando! Nos dias 25 e 26 de outubro, o festival ocupa o espaço Arena Lounge, do Estádio Nacional Mané Garrincha e apresenta 26 atrações entre nomes internacionais e nacionais, como Escape The Fate (EUA), Criolo (SP), Marcelo Falcão (RJ), entre outros.

Agora com estrutura coberta e ainda mais conforto para seu público, o Porão apresentará sua programação em dois palcos e trará muitas novidades. A área de esportes radicais com bungee jump e mini ramp fará parte do complexo, assim como a loja do Porão e grande praça de alimentação.

Para os fãs de um som mais pesado, a sexta-feira será uma combinação de várias vertentes do rock pra metaleiro nenhum botar defeito. A banda estadunidense Escape The Fate é uma das novidades. Com milhões de acessos nas plataformas digitais, o grupo é sucesso mundial e chega a Brasília pela primeira vez no palco do Porão. Quem também se apresenta neste dia são das bandas Raimundos, Dead Fish, Project46, Edu Falaschi, com o show da turnê “Temple of Shadows in Concert”, Ratos de Porão, Galinha Preta, Dona Cislene, Moretools, Never Look Back e Imortal Joe, esta última selecionada por meio das seletivas, realizadas em agosto.

Já o sábado vem com uma proposta mais abrangente, incluindo nomes do rap e surf music. As grandes novidades do dia são Criolo e Marcelo Falcão, com seu primeiro disco em carreira solo após a saída d’O Rappa.

Sobem ao palco também Supercombo, Machete Bomb, Rincon Sapiência, Rumbora, Academia da Berlinda, Jimmy & Rats, Joe Silhueta, Trampa, Canto Cego, Bahgda, Surf Sessions e as outras duas vencedoras das seletivas, Jambalaia e Mariana Camêlo.

BRASÍLIA

ALO JORNAL

O projeto Teatro nas Escolas Cultura, Reflexão e Sustentabilidade que tem patrocínio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, leva espetáculos teatrais para 12 escolas do Recanto das Emas e do Riacho Fundo II. As apresentações começaram no dia 17 de setembro e se encerram no dia 24 de outubro. Já foram nove escolas contempladas com peças de teatro gratuitas para alunos da rede pública. Nesta próxima semana o projeto se

encerra com as apresentações no Centro Educacional 1 Riacho Fundo II, Centro de Ensino Médio 804 do Recanto das Emas e no Centro de Educação Infantil Riacho Fundo II. Esta atividade cultural é voltada para alunos de escolas públicas de educação infantil, ensino fundamental e EJA (Educação de Jovens Adultos). No total o projeto alcançará um público de 1.780 estudantes e professores. A iniciativa é do produtor Adriano Porto Dias, que

para compor o repertório artístico do projeto, convidou artistas que já tinham trabalho teatral de excelência no DF. Dentro do projeto constam três espetáculos que abordam temas sociais atuais fundamentais para a reflexão dentro do ambiente escolar. A sustentabilidade e o uso dos recursos naturais são trabalhados na peça Sementes – Quando o Sonhadário Germina, de Caísa Tibúrcio.

Encontro de Angoleiros em Brasília promove união da Capoeira Brasília se torna a capital da Capoeira, em outubro. A Escola de Capoeira Angola Essência da Liberdade (ECAEL) recebe o 1º Encontro de Angoleiros no Cerrado, um encontro nacional de mestres e griôs praticantes e amantes da capoeira angola, modalidade que resgata as origens da luta afro

no Brasil. Mestres, representantes e participantes de todo o país se encontram entre os dias 25 e 27 de outubro. Toda a programação cultural, shows e rodas são abertos ao público. A vivência completa, com estrutura para hospedagem em camping, alimentação, além da participação em aulas e ofi-

cinas ministradas por mestres angoleiros, necessitam de inscrição prévia, a R$ 120, feita pelo site angoleirosnocerrado. com.br.

A cozinha étnica-gastronômica será responsável pelo menu do evento, com pratos tradicionais e de referência afros.