ANO 11 - Nº 2558 SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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URNAS SEGURAS A uma semana da realização do segundo turno, presidente do TSE, Rosa Weber, declarou que a Justiça Eleitoral “não tem partido”.
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NOVAS REGRAS PARA INTERROGATÓRIOS Comissão da Câmara aprovou mudanças nas regras para o interrogatório em audiências de processos trabalhistas. PÁGINA 2
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MAIOR ESTABILIDADE APÓS O PARTO
GASOLINA COM PREÇO EM QUEDA A Petrobas informou que o preço do litro da gasolina estará em média 2% mais barato em todas as refinarias do Brasil. PÁGINA 7 Divulgação
O RIO DE JANEIRO DESEMBARCA EM FESTA BRASILIENSE Brasília recebe a 8ª edição da festa “Uma Noite Carioca”. A tradicional festa conta com atrações de peso, como grupo Bom Gosto e Dj Tubarão. PÁGINA 8
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia de cinco para sete meses o tempo de estabilidade no emprego das mulheres após o parto. Mães adotivas devem ter direito ao mesmo período estável no trabalho. PÁGINA 3
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JUSTIÇA QUER CONSERVAR MUSEU Decisão judicial determina a elaboração do Plano Museológico e do Regimento Interno do Museu Histórico de Planaltina. Iniciativa visa ampliar cuidados e conservação de acervo. PÁGINA 6
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Número de candidatos e ordem de votação no segundo turno serão Comissão obriga emergências a distintos em diferentes localidades oferecer diferencial para PCDs
No segundo turno das Eleições 2018, que acontece no próximo dia 28 de outubro, a depender da localidade onde o eleitor se encontra, o número de candidatos a escolher e a ordem de votação serão distintos. Em todo o Brasil, será realizada votação para a escolha do próximo presidente da República. O mesmo ocorrerá em 99 países no exterior. A definição para o cargo de governador
ocorrerá no segundo turno em 13 estados e no DF. Além disso, em 19 municípios serão realizadas as chamadas eleições suplementares para escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos. Para tornar possível a realização de todas essas modalidades de eleições, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu o Programa de Múltiplas Eleições, que
permite a programação da urna eletrônica com composições que variam conforme as exigências de cada pleito. O segundo turno para governador ocorrerá no Distrito Federal e nos estados: Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Roraima, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
Rosa Weber contesta questões sobre segurança das urnas
Força-tarefa contra crime
A uma semana da realização do segundo turno das eleições, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, declarou que a Justiça Eleitoral “não tem partido” e que vai combater de forma constitucional qualquer tentativa de desacreditar ou deslegitimar o processo eleitoral brasileiro. Em declaração à imprensa neste domingo (21),
Na próxima quinta-feira (25), termina o prazo para que 11 órgãos públicos de inteligência, justiça, segurança e defesa indiquem representantes da Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Conforme o Decreto Presidencial nº 9.527, do último dia 15, a equipe terá como função “analisar e compartilhar dados e de produzir relatórios.
a ministra reafirmou que o sistema eleitoral é seguro e repudiou as iniciativas que visam questionar a segurança das urnas eletrônicas. “Vou dizer o óbvio, porque o óbvio precisa ser dito. Nessa eleição haverá vencedores e vencidos, o confronto de ideias e a diversidade são próprios da democracia. As regras do jogo devem ser respeitadas por todos”, declarou.
Aprovadas novas regras sobre interrogatório trabalhistas A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras para o interrogatório em audiências de processos trabalhistas, previstas no Projeto de Lei 6509/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT).
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A principal mudança impede que a parte assistida por advogado esteja presente durante o depoimento do outro lado da ação. A intenção é que um depoimento não influencie o outro, regra já presente no Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) e adotada na ju-
Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
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risprudência trabalhista. Segundo o relator, deputado Lucas Vergilio (SD-GO), o projeto torna lei o que já é hábito nas audiências trabalhistas. Ao incluir a determinação na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), retira a lacuna existente na legislação.
DIREÇÃO
PRESIDENTE
SUBEDITOR
Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
DIRETOR EXECUTIVO Hélio Queiroz
COMERCIAL Francis Leandro
EDITOR-CHEFE
RELAÇÕES COM O MERCADO
Hélio Queiroz
Marco A. Queiroz
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que obriga as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública a oferecer atendimento diferenciado para pessoas com deficiência, na forma da regulamentação. Entre essas centrais, incluem-se os serviços pú-
blicos de emergência, como Corpo de Bombeiros (193) e Polícia Militar (190), e os disque-denúncia, como a Central de Atendimento à Mulher no Brasil (180). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Roberto Alves (PRB-SP), ao Projeto de Lei 7290/17, da deputada Luizianne Lins (PT-CE). “A medida obrigará as ins-
tituições privadas e governamentais que prestarem serviços públicos a equipar suas centrais telefônicas com recursos humanos e materiais adequados às demandas dessa importante parcela da população”, disse Alves. A medida é acrescentada ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).
Seguridade aprova laboratórios obrigatórios em escolas A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que prevê laboratórios de ensino para estudantes com necessidades educacionais especiais nas escolas em todos os níveis e modalidades de ensino. O Projeto de Lei 2339/11, do ex-deputado Washington Reis, previa a obrigatoriedade apenas para instituições das redes públicas de educação básica e educação profissional e tecnológica. Além
disso, o texto focava apenas em acessibilidade a pessoas com deficiência e não a estudante com qualquer outra necessidade especial. Para o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), a proposta precisa ser adequada ao que determina a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). “Os laboratórios precisam ser acessíveis não só aos educandos
com deficiência, mas a todos aqueles com necessidades educacionais especiais”, disse. Só assim, segundo Juscelino Filho, haverá efetivo exercício do direito à educação e igualdade de oportunidades em relação aos demais estudantes. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96), já assegura a educação especial para o trabalho, no caso de educandos portadores de necessidades especiais.
Projeto cria benefício para incentivar alunos carentes a terminar o ensino médio Estudantes do ensino médio cuja renda familiar mensal per capita não exceder a 1,5 salário mínimo podem passar a receber um benefício financeiro para a conclusão de seus estudos, desde que estejam regularmente matriculados na rede pública de ensino. As regras
constam do Projeto de Lei do Senado (PLS) 399/2018, que institui o Programa Poupança Jovem, e que aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será analisado em caráter terminativo. Ainda de acordo com o
projeto, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o benefício, que terá o valor definido em regulamento, será concedido como forma de incentivar a permanência na escola de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e aumentar a taxa de conclusão do ensino médio.
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Associação Namastê recebe homenagem da Câmara Legislativa Criada há uma década, a Associação Cultural Namastê realiza projetos em defesa da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiências por meio da dança, música e
teatro. A entidade realiza um trabalho multidisciplinar que integra, entre outros, profissionais das áreas de pedagogia, psicologia, fisioterapia, além de coreógrafos. Na últi-
ma sessão aconteceu uma ação solene da Câmara Legislativa presta homenagem à instituição. Partiu do deputado Robério Negreiros (PSD) a ideia da solenidade. “A atu-
ação da Associação Namastê valoriza as pessoas com deficiência, favorece a democratização da cultura, e dá oportunidades a profissionais de vários setores”, resume o parlamentar. Reprodução
Projeto de renegociação do Minha Casa Minha Vida
Congresso pode votar vetos presidenciais nesta quarta Apesar de não haver sessão de votações da Câmara dos Deputados na próxima semana, os parlamentares têm agendada uma sessão conjunta do Congresso Nacional para quarta-feira (24), às 11 horas, com sete vetos trancando a pauta. Entre eles, o veto total ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permitia o retorno ao Simples Nacional (Supersimples) das empresas desligadas desse regime especial de tributação por falta de pagamento de tributos posteriormente renegociados. Esse projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional para permitir que empresas excluídas antes da derrubada de outro veto ao projeto de lei sobre parcelamento pudessem voltar ao Simples Nacional. TRATAMENTO DE DADOS Outro veto destacado para
votação no painel eletrônico é o de vários itens do Projeto de Lei 4060/12, que disciplina o tratamento de dados pessoais. Na sessão da última quartafeira (17), o Congresso manteve alguns trechos que haviam sido vetados. Entre os vetos mantidos destacam-se aqueles que previam penas de suspensão da atividade de tratamento de dados por até seis meses; e de proibição parcial ou total do exercício dessa atividade. Apesar de ficarem sem penalidades mais severas, os gestores de bancos de tratamento de dados ainda podem estar sujeitos a uma autoridade fiscalizadora se for derrubado o veto ao trecho que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, entidade que integraria a estrutura do Ministério da Justiça e à qual caberia fiscalizar e aplicar sanções como multa e advertência. Divulgação
O deputado Walter Alves (MDB-RN) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 10077/18, para prever que o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) terá também a finalidade de subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta altera a Lei do
Programa Minha Casa, Minha Vida (11.977/09). Atualmente, o Fundo da Habitação Popular tem duas finalidades: garantir o pagamento da mensalidade de financiamento habitacional em caso de desemprego do mutuário com renda mensal familiar de até R$ 4.650; e assumir o saldo devedor, em
Cobrança de taxa de juros em empréstimo a produtor rural Cobrança de taxa de juros em empréstimo a produtor rural (PP-GO), que regulamenta a cobrança das taxas de juros nas operações de crédito a produtores rurais. Essa taxa fica limitada à taxa básica de juros da economia (taxa Selic). O texto também estabelece outro limitador. As taxas de juros não poderão ultrapassar 1/3 da média praticada pelas instituições financeiras no trimestre anterior. Com base nessa média, o Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgará, trimestralmente, as taxas de juros máximas possíveis. As instituições financeiras deverão divulgar uma lista das taxas de juros de cada linha de crédito detalhada em: – taxa média de captação; – custos administrativos;
– inadimplência; – compulsório, subsídio cruzado, encargos fiscais e Fundo Garantidor de Crédito (FGC); – impostos diretos; e – margem líquida, erros e omissões. O CMN regulamentará e padronizará a forma de cálculo da decomposição das taxas de juros. Para Cruvinel, o mercado financeiro “explora de forma covarde e irresponsável” ao invés de apoiar o agronegócio. “Chegou o momento de esclarecer que não devemos morder a mão de quem nos alimenta”, afirmou. Cruvinel disse que muitos países pelo mundo, em especial na Europa, já adotam algum tipo de regulação na de-
caso de morte e invalidez permanente, e as despesas de recuperação relativas a danos físicos ao imóvel para mutuários também com renda familiar de até R$ 4.650. O argumento de Walter Alves é que muitas vezes as regras dos financiamentos não podem ser cumpridas por parte dos beneficiários, em razão
de suas condições econômicas precárias, sendo fundamental um mecanismo capaz de assegurar o cumprimento dos propósitos do programa. “O objetivo do projeto de lei é criar tal mecanismo, atribuindo ao FGHab mais uma finalidade, a de subsidiar a renegociação de contratos”, afirma o parlamentar.
Ampliada estabilidade no emprego para mulher em licença-maternidade A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia de cinco para sete meses o tempo de estabilidade no emprego das mulheres após o parto. O texto original (PL 6285/16), do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), compatibilizava a licençamaternidade de seis meses concedida por empresa participante do Programa Empresa Cidadã à estabilidade no emprego das mulheres. ADOÇÃO Outra mudança de Laura Carneiro ao projeto original garante às trabalhadoras que adotarem ou obtiverem guarda judi-
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cial de criança os mesmos sete meses de estabilidade funcional. “É necessário um aperfeiçoamento no texto para deixar claro que a prorrogação da estabilidade provisória também é devida aos adotantes”, afirmou. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) prevê a estabilidade no emprego para as empregadas gestantes até cinco meses após o parto. Isso significa que, atualmente, as mulheres com licença-maternidade de seis meses ficam um mês sem a cobertura da estabilidade gestacional. TRAMITAÇÃO A proposta, que tramita em caráter conclusi-
vo, ainda será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi
aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
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MPDFT e TJDFT assinam acordo para expandir Oficina Familiar Harmonizar as relações familiares e auxiliar famílias que vivenciam situações de divórcio. Esse é o objetivo do Termo de Cooperação Técnica assinado pela Vice-procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Selma Sauerbronn, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e os Territórios (TJDFT), Romão Cícero. O acordo, assinado estabelece mútua cooperação em prol da realização das Oficinas de Pais e Filhos. Desde 2016, o MPDFT realiza essas oficinas nas Coordenadorias Administrativas de São Sebastião e Sobradinho. Durante a atividade, pais e mães re-
fletem sobre os papéis de cada um na nova situação familiar, os conflitos mais comuns e formas positivas de resolvê-los. Eles aprendem que algumas atitudes, mesmo bem-intencionadas, podem prejudicar os filhos. Com o termo, será possível um esforço conjunto para a consolidação e expansão para outras Regiões Administrativas. Durante a cerimônia de assinatura, Selma Sauerbronn destacou a importância da parceria entre as instituições. “As oficinas apoiam os casais que estão vivenciando esse momento crítico. É uma estratégia positiva para que o MPDFT e o TJDFT enxerguem as partes além de números e processos, mas de forma
humanizada, para que o desenvolvimento da criança e do adolescente não seja comprometido”. Segundo o acordo, entre as obrigações do MPDFT estão a atuação em parceria com o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT no planejamento, no cronograma, na execução e na avaliação das Oficinas de Pais e Filhos e a realização de curso de formação de facilitadores. Por outro lado, o TJDFT deve compilar os dados da pesquisa de satisfação dos usuários das oficinas, elaborando relatório de resultados e providenciar a inserção dos facilitadores no cadastro nacional do Conselho Nacional de Justiça, entre outros. Reprodução
Políticas de inclusão de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou emendas à proposta de Lei Orçamentária para 2019 (PLN 27/18) para direcionar recursos a políticas de inclusão dessa parcela da população. “Nós aprovamos emendas que tentam dar via-
bilidade a algumas ações fundamentais para a pessoa com deficiência, tanto na educação como na saúde, na assistência social e no Ministério dos Direitos Humanos”, disse o vice-presidente da comissão, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Uma das emendas destina R$ 200 milhões para medidas de promoção e de-
fesa dos direitos das pessoas com deficiência. Um dos objetivos é viabilizar o cadastro previsto na Lei Brasileira de Inclusão, direcionando recursos para que a Secretaria da Pessoa com Deficiência tenha condições de quantifi car o número de pessoas com deficiência no País e suas condições.
Banco do Brasil oferece produtos para empresários do comércio
TSE propõe diálogo entre coligações dos candidatos à Presidência
Estudantes já podem confirmar Enem
Representantes das campanhas dos candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano participaram de reunião na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para debater aspectos relacionados à propaganda eleitoral. O encontro teve como objetivos estabelecer um canal de diálogo entre ambas as campanhas e proporcionar um ambiente neutro que as permita firmar acordos extrajudiciais, evitando a judicialização de demandas relacionadas à propaganda. Iniciativa pioneira no âm-
A partir de hoje (22), os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem acessar os cartões de confirmação da inscrição. Para consultar o documento, é necessário acessar a página do participante, onde deve ser colocado o CPF e senha ou baixar o aplicativo. A primeira etapa do exame será no domingo (4/11). O cartão contem os dados do estudante, o endereço do local, a data e hora da da prova, além das informações sobre a língua estrangeira escolhida.
bito da Justiça Eleitoral, a medida foi proposta pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, durante reunião realizada na última seman com a presença de outros ministros da Corte e de representantes das coligações dos candidatos que disputam o pleito. O encontro de ontem, o primeiro de outros que deverão ocorrer diariamente até o próximo dia 27, véspera do segundo turno da eleição, contou com a participação de advogados das coligações Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos e O Povo Feliz de Novo.
O Banco do Brasil está com ofertas exclusivas para empresas dos setores de comércio e serviços do Distrito Federal. Entidades do setor produtivo se reuniram na sede da Fecomércio, com o superintendente regional de varejo do Banco do Brasil. No encontro, o superintendente apresentou a promoção para taxas de cartões, o MPE Week, uma inciativa que visa ajudar os micro e pequenos empresários a vender mais e ficou marcada uma reunião personalizada com os empresários para tratar do Fundo de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) no dia 16 de
novembro. Até o dia 31 de outubro o Banco do Brasil oferece o desconto de 5% no valor que o empresário paga na taxa de utilização da máquina de cartões para débito, crédito e parcelado. Para conseguir o benéfico, o empresário precisa entrar em contato com um gerente do Banco do Brasil e comprovar o valor que já paga pelo serviço, dessa forma, a instituição irá descontar 5% do valor pago e o empresário poderá economizar. Já a MPE Week funciona da seguinte forma: o micro e pequeno empresário
cadastra uma oferta da sua loja, seja de qualquer segmento, gratuitamente no site: mpeweek.com.br – até o dia 28 de outubro. A partir do dia 29 de outubro até 4 de novembro as ofertas de todo o país estarão disponíveis para os consumidores. Segundo o superintendente regional de varejo do Banco do Brasil, Pablo da Silva Ricoldy, essa ação é em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, comemorado em 5 de outubro. “A ideia é que seja como a “Black Friday” das pequenas empresas e que ocorra todo ano”, disse Ricoldy. Reprodução
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com lash F Fotos: Divulgação
NOVE DÉCADAS Um dia para a família e amigos jamais esquecerem. Os 90 anos da matriarca Maria de Lourdes Loureiro dos Santos, no último sábado, movimentou a QI 15 do Lago Sul. O endereço onde o bem querer, o amor e a gratidão marcaram encontro. Uma tarde para tocar os corações, inclusive da aniversariante que agradeceu a vida e os presentes declamando uma bela poesia. Feliz e
elegante, ela recebeu e distribuiu abraços, lembrou de fatos que marcaram sua existência e não escondeu o orgulho de ter por perto quatro gerações da família. A feijoada, antecedida de deliciosos petiscos regada a bebidas cinco estrelas e embalada por uma dupla sertaneja só terminou no final da tarde. Parabéns, dona Maria de Lourdes. Parabéns, sua amada família.
A aniversariante com quatro gerações da família
Padre Edinaldo com amigas Rosália Peixoto e Ana Rezende
Marcelo Lucas entre Simone Hammerschimidt e Ana Araujo Dona Maria com os filhos Ana e José Eduardo e a nora Tamara Bomtempo
Ana Loureiro, deslumbrante
NIVER
ATHOS BULCAO
GOSSIP
ALERTA
Nossos abraços, com votos de sáude, vida longa e alegrias, vão para os amigos que iniciam a semana com idade nova: Alejandro Cossavella, Erika Franco, Keila Rocha, Cleozinha Lopes, Cida Timboni e Fernando Vasconcelos.
Na próxima quinta-feira (25), a Portobello Shop SIA lança a coleção Home & You, que traz novidades feitas em parceria com a Fundação Athos Bulcão, que completaria 100 anos em 2018. Nessa oportunidade, os artistas discípulos de Bulcão que assinam as novidades, contam um pouco sobre a parceria com a marca.
Tititi na corte. Integrante do primeiro escalão governamental, se separa da mulher e engata namoro firme com uma integrante de sua assessoria.
Nesta semana que se inicia a ordem para as reuniões sociais, é não se falar em política. Um assunto que já está provocando estresse, separando amigos e tirando o clima festivo dos encontros.
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MP obtém decisões em defesa do patrimônio histórico e cultural de Planaltina A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) obteve, em 10 de outubro, decisão judicial que determina a elaboração do Plano Museológico e do Regimento Interno do Museu Histórico de Planaltina. Em junho de 2018, a 2ª Prodema havia ajuizado ação civil pública contra o Distrito Federal para garantir o funcionamento regular do museu, que ainda não dispõe de Plano Museológico e Regimento Interno. Esses instrumentos de gestão são obrigatórios, de acordo com o Decreto nº 8. 124/2013, que regulamenta a Lei nº 11.904/2009 (Estatuto de Museus). O museu foi inaugurado em 22 de abril de 1974 e tombado como Patrimô-
nio Histórico Nacional em 1987. Desde sua inauguração, passou por processos de restauro e conservação. O mais recente ocorreu em 2015, a pedido da Prodema, em razão do precário estado de conservação do local, e novamente em 2018, em razão da ausência dessas duas ferramentas de gestão. “A morte do Museu Histórico e Artístico de Planaltina em decorrência da omissão do Poder Público está muito perto de ocorrer uma vez que o Museu, sem seus instrumentos de gestão, não pode cumprir seus objetivos”, argumentou a Prodema na ação. PRACINHA DO MUSEU O patrimônio cultural de Planaltina foi objeto de outra decisão judicial recente. A Justiça concedeu,
em 3 de outubro, liminar para suspender provisoriamente parte do projeto revitalização da Praça Coronel Salviano Monteiro Guimarães. O local, mais conhecido como “Pracinha do Museu”, é um bem tombado pelo Distrito Federal, conforme o Decreto nº 6.939, de 19 de agosto de 1982. De acordo com a Prodema, o parecer estava desvinculado da história de Planaltina e das expectativas expressas pela comunidade, registradas em consulta pública em 2016. “O estilo contemporâneo descrito pela Secretaria de Cultura não se aplica ao Setor Tradicional, uma cidade com história própria anterior à fundação de Brasília e que deve ser respeitada e preservada com suas característi-
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cas coloniais”, descreve a promotora de Justiça Cristina Rasia na ação. Na decisão, a Justiça entendeu o risco de alteração das características originais da praça, além do possível desperdício de recursos públicos. “A plausibilidade jurídica da pretensão deduzida nes-
ta demanda decorre diretamente da Constituição, mais especificamente, do seu art. 216, V, e respectivo § 1º, sendo induvidosa a legitimidade do zeloso órgão do Ministério Público para a tutela desse interesse tipicamente coletivo”, afirma a decisão. “O conjunto arquitetôni-
co da Praça Salviano Monteiro deve ser cuidada em harmonia com o Museu Histórico e Artístico de Planaltina, pois formam o passado colonial que merece ser preservado para as presentes e futuras gerações de Planaltina e de todos os moradores do Distrito Federal”, ressaltou a promotora de Justiça.
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Amazonas Energia deve ser liquidada pela Eletrobras Arquivo_AgenciaBrasil
ADEMIR SANTANA Presidente do Sistema FecomércioDF (Fecomércio, Sesc, Senac e Instituto Fecomércio)
Outubro Rosa Uma das finalidades do Serviço Social do Comércio é promover ações para proporcionar qualidade de vida aos comerciários e a toda a população. Com esse intuito, nossos programas na área de saúde, em Brasília, valorizam principalmente a promoção do bem-estar e a prevenção. Trabalhamos com essa diretriz sempre. No mês de outubro, unimos forças no combate ao câncer de mama e intensificamos as atividades de valorização da saúde da mulher. Ao longo das últimas semanas, a unidade do Sesc em Taguatinga Norte e a unidade móvel instalada na Estrutural realizaram exames gratuitos de mamografia digital para mulheres na faixa etária entre 50 e 69 anos. Esses atendimentos gratuitos continuarão a ser feitos em Taguatinga Norte até 31 de outubro e na Estrutural até o meio de dezembro. Com isso, procuramos rastrear a doença dando acesso a análises de maneira rápida e eficiente. Os nossos mamógrafos são digitais e emitem menos radiação. São imagens mais nítidas e exames mais seguros. Nas demais unidades do Sesc espalhadas pelo DF também abordamos a campanha do Outubro Rosa com palestras educativas, orientações para o diagnóstico e estandes. Desde 2015, quando lançamos o Projeto Sesc + Saúde, em Taguatinga Norte, a instituição oferece especialidades médicas a preços acessíveis, com destaque para exames de mamografia e ultrassonografia. Hoje, o valor da mamografia digital custa R$ 50 para comerciário e R$ 88 para usuários. Para realizar qualquer atendimento é necessário agendar previamente a consulta e apresentar a credencial (carteirinha).Do lado do empresariado, o Instituto realizou mais de 2,6 mil visitas a empresas de comércio e serviços, com a finalidade de oferecer treinamentos gerenciais customizados para os empreendedores. Entre as pesquisas realizadas estão as conjunturais, feitas mensalmente e elaboradas em parceria com o Sebrae no Distrito Federal, e as sazonais, realizadas nas épocas das datas comemorativas retratando os anseios dos lojistas. Em 2017, o IF inovou e começou a realizar levantamentos posteriores as datas, trazendo também as vendas reais apuradas no comércio do Distrito Federal. Para a realização dessas pesquisas foram entrevistados 15.804 empresários e 2.426 consumidores. Esperamos que em 2018 esses estudos continuem servindo como importantes ferramentas para auxílio dos nossos empreendedores e continuem sendo úteis para que possamos ter um melhor entendimento da economia brasiliense.
De acordo com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, caso o leilão de privatização da Amazonas Energia fracasse, a empresa deve manter a decisão de liquidar a distribuidora de energia, dando encerramento as operações da mesma. O presidente informou que as dividas da distribuidora de energia do Amazonas giram em torno dos R$ 20 bilhões, sendo considerada uma das distribuidoras mais endividadas. Ferreira Junior também acrescenta que a empresa é uma prestadora de serviço temporário e quando chegar no dia 31 de dezembro,
não terá mais o que fazer. Porém, a Eletrobras também está buscando em conjunto com o governo,
outras alternativas para dar continuidade a prestação de serviços caso o leilão fracasse.
Índice que reajusta aluguel tem inflação de 10,88% O índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), que é usado no reajuste de contratos do aluguel, subiu 0,97% na segunda prévia de outubro e em relação a segunda prévia de setembro, a taxa é inferior (1,34%), conforme dados divulgados ontem (19) pela Fundação Getulio
Vargas (FGV). Com o resultado da segunda prévia de outubro, a inflamação acumulada em 12 meses chega a 10,88%. Um fator que influencirou na queda da taxa de setembro para outubro, foram os preços do atacado, pois o Índice de aprecia ao
Produtor Almplo caiu de 1,95% para 1,24%. Responsável por medir o varejo, o Índice de Preços ao Consumidor subiu 0,16% na prévia do mês de setembro para 0,48% em outubro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,19% para 0,36%. Arquivo_AgenciaBrasil
O estudo também mostra que o Índice de Confiança do Empresário Industrial ainda é inferior no mês de outubro
Empresários estão mais confiantes Resultados da pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostram que o Índice de Confiança do Empresário Industrial aumentou 0,9 ponto em relação ao mês anterior, alançando 53,7 pontos em outubro. Com esse resultado, o indicador acumula alta de 4,1 pontos nos últimos quatro meses, ou seja, a pesquisa mostra que o empresário voltou a mostrar
mais conficança na recuperação econômica. O indicador funciona da seguinte maneira: ele varia entre zero a 100 pontos e quando os pontos estão acima da casa dos 50 quer dizer que os industriais estão otimistas. O estudo também mostra que o Índice de Confiança do Empresário Industrial ainda é inferior no mês de outubro, com 0,4 ponto, se compararmos à sua média
história de 2,3 pontos em outubro do ano anterior. De acordo com a pesquisa todos os empresários estão otimistas. Além disso, todas as regiões do país estão acima de 50 pontos e o maior índice de confiança está nas grandes empresas com 52,9 pontos. A pesquisa ouviu 2.759 empresas entre 1º e 15 de outubro. Dessas, 1.094 são pequenas, 1.034 são médias e 631 são de grande porte.
A partir de hoje o preço da gasolina cai 2% nas refinarias A Petrobas informou que o preço do litro da gasolina estará em média 2% mais barato em todas as refinarias do Brasil. Com essa decisão, o valor cairá de 2,1490 para os R$ 2,1060. A gasolina antigiu seu maior valor nas refinarias no dia 14 de setembro, quando a estatal começou a cobrar R$ 2,2514 por litro. Desde então o valor do litro da gasolina passou a registrar quedas. No dia 25 de setembro, a Petrobras
reduziu o preço do litro do produto para R$ 2,2381, mantendo uma queda no preço desde então. A última vez que ocorreu alguma mudança no preço deste produto foi no dia 12 de outubro, quando o preço médio nas refinarias passou a valer R$ 2,1490, que ficou estável até essa última mudança. Já o óleo diesel cobrado nas refinarias está em R$ 2,3606, o litro, desde o dia 30 de stembro. O seu valor antes era de R$ 2,2964. MarceloCamargo_AgenciaBrasil
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Uma noite carioca Foto: /Divulgação
Tattoo Festival Foto: Bene Franca/Divulgação
Brasília recebe a 8ª edição de Uma Noite Carioca, realizada pela P13 Produções. A festa já virou tradição na cidade, e conta sempre com atrações de peso. Dessa vez, a noite será regada a muito pagode e funk. O evento acontece dia 26 de outubro, no Minas Hall (SCN), a partir das 22h.
E como não poderia deixar de ser, diretamente do Rio de Janeiro, o pagode de qualidade ficará por conta do grupo Bom Gosto (foto), que cantará sucessos como “Patricinha de olho azul”. Já o funk estará representado pelo Mc Koringa, que traz seu famoso repertório. A festa terá também a presença do Dj
Tubarão. E para fechar com chave de ouro, a noite contará com o Dj residente Fábio Neves. Os ingressos estão à venda pelo aplicativo “P13”, disponível na Apple Store e Play Store. Opção de Camarote Open Service com rótulos de chopps e cervejas. Classificação: recomendado para maiores de 18 anos.
Peter Pan Nordestino O Grupo de Teatro Infantil do Sesi Taguatinga é a sexta atração das Quartas Cênicas de 2018. Na noite desta quarta-feira (24), 150 estudantes encenarão o es-
petáculo Peter nas Terras Nordestinas. A apresentação é parte do Sesi BRB Cultural, que neste ano vai até 8 de novembro e leva shows ao palco do Centro Cultural
Sesi, em Taguatinga Norte. A partir das 20h, no Centro Cultural Sesi (QNF 24, Taguatinga). Entrada gratuita. Classificação indicativa: livre para todos os públicos. Divulgação
Divulgação
O Cinema de Spike Lee A mostra “Acorde! O Cinema de Spike Lee” chega ao Cinema do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Com abertura no Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), a mostra segue até 09 de dezembro e reapresenta Spike Lee ao público sob a ótica do século XXI. A programação traz 23 longas e 4 videoclipes,
com uma sessão inclusiva para deficientes auditivos e visuais, um debate com o curador Jaiê Saavedra e as pesquisadoras Kênia Freitas e Aida Rodrigues Feitosa. Ingressos: R$ 10 (inteira). Informações: 3108-7600. Programação completa no bb.com. br/cultura. Classificações indicativas: recomendado para maiores de 14 anos.
Já foi dada a largada para mais uma edição do Brasília Tattoo Festival. A Convenção chega a sua 5ª edição e aterrissa no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, entre os dias 9 e 11 de novembro. Serão três dias de arte, cultura e entretenimento, em um só lugar. Esse ano serão 210 stands com especialistas do segmento, que também ministrarão workshops. Quem passar por lá também poderá curtir vários shows. Para a criançada e toda família, espaço kids, área de alimentação, presença de modelos exóticos, games, Vitrine Tattoo, exposições e bungee jump. Para acompanhar toda a programação , assim como a lista dos tatuadores que estarão por lá, e valores de ingressos é só acessar o facebook. com/brasiliatattoofestival. Classificação indicativa: livre para todos os públicos.