ANO 10 - Nº 2499 TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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COMPANHIAS AÉREAS NOTIFICADAS Reprodução
Blitz no Aeroporto Internacional de Brasília notifica companhias aéreas por falta de informações claras ao consumidor.
HORA DE DOAR LEITE PARA QUEM PRECISA
Amanhã (1°), ocorre a abertura da Semana Mundial do Aleitamento Materno no Distrito Federal, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. PÁGINA 4
NEGREIROS GANHA AÇÃO CONTRA O FACEBOOK TJDF recurso do Facebook e manteve a sentença que a condenou na obrigação de restabelecer a antiga fanpage do deputado distrital Robério Negreiros. PÁGINA 3
O árbitro de vídeo, que estreou na Copa da Rússia será utilizado nas quartas de final da Copa do Brasil. PÁGINA 2 Reprodução
NOVAS REGRAS PARA CELULARES ROUBADOS
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Reprodução
VAR VEM FORTE NO BRASIL
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, ainda cabe recurso, mas vale para todo o país. PÁGINA 7
MUDANÇA NAS REGRAS DE TRABALHO À VISTA Câmara dos Deputados deve revogar o trabalho intermitente, incorporado à legislação pela reforma trabalhista. De acordo com a proposta, regra afronta o princípio da dignidade humana. PÁGINA 7
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Dados sobre acidentes de trânsito poderão ter base única José Cruz/Agência Brasil
O Ministério das Cidades pretende agrupar, em uma única base de dados, informações de diferentes órgãos municipais, estaduais e federais sobre a segurança nas estradas brasileiras. Dessa forma, poderá ser elaborado um diagnóstico mais preciso sobre a situação atual e, posteriormente, haver condições para definir políticas públicas mais eficientes a fim de reduzir, pela metade, em um prazo de 10 anos, as cerca de 40 mil mortes que a cada ano ocorrem no país. Ainda sem orçamento definido, o projeto contará com apoio do setor privado. Um dos parceiros é a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) que, no caso, ajudará disponibilizando algumas das metodologias a serem adotadas pelo levantamento.
De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a cada ano, os acidentes de trânsito causam prejuízos de R$ 50 bilhões à sociedade. “Não dá para de-
finir ainda qual será nosso orçamento porque isso depende da participação de cada estado. Mas queremos incitar empresas a participar [dessa iniciativa]. Todas
100 milhões de pessoas viajaram
Lista de espera do ProUni aberta até hoje
Suspeita de morte de cliente é presa
Eleições com cláusulas de desempenho
O número de passageiros pagantes transportados por companhias aéreas brasileiras em voos domésticos e internacionais entre julho de 2017 e junho de 2018 ultrapassou a marca de 100 milhões. Os dados, divulgados ontem (30) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que nesse período foram transportados 100,87 milhões de pessoas. Desse total, 91.947.666 passageiros foram transportados em voos domésticos, e 8.924.824 viajantes nos voos internacionais. O número de passageiros no período considera todos os embarques realizados, ainda que pelo mesmo passageiro dentro de uma mesma viagem, antes de chegar ao destino final (conexões).
Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2018 podem aderir à lista de espera a partir de ontem (30). A adesão deve ser feita no site do programa até hoje (31). A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas na primeira e segunda chamadas do ProUni. A relação dos candidatos participantes da lista será divulgada no dia 2 de agosto. Os estudantes deverão comparecer à instituição de ensino entre os dias 3 e 6 de agosto para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição.
Policiais civis prenderam, nesta segunda-feira (30), uma mulher acusada de matar uma paciente em decorrência de um procedimento estético. O caso aconteceu em março deste ano. Mariana Batista de Miranda foi presa em casa, em Mesquita, na Baixada Fluminense. Ela foi denunciada pelo Ministério Público estadual por ter causado a morte de Fátima Santos de Oliveira, após a aplicação de silicone industrial na vítima. Segundo o Ministério Público, perícia médico-legal confirmou que o procedimento estético foi o que causou a morte da paciente. Os promotores informaram que Mariana não possui formação médica, nem conhecimento técnico para esse tipo de procedimento e, por isso, assumiu o risco de matar a paciente ao realizar a aplicação da substância.
A cláusula de desempenho dos candidatos, estabelecida pela lei 13.165/15, prevê um número mínimo de votos para um deputado federal, estadual ou distrital se eleger. A intenção é inibir os casos em que um candidato com poucos votos seja eleito com a ajuda dos chamados “puxadores de votos” do partido ou da coligação. Pela nova regra, um candidato precisa ter um número de votos igual ou maior que 10% do quociente eleitoral para ser considerado eleito ao Parlamento. Exigências para os partidos Outra mudança veio da Emenda Constitucional 97/17, que criou exigências para que os partidos políticos tenham acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo gratuito para propaganda no rádio e na TV.
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Árbitro de vídeo em partidas da Copa do Brasil O polêmico árbitro de vídeo, que estreou na Copa da Rússia, entre críticas e elogios, será utilizado na Copa do Brasil, já a partir da próxima semana. Conhecido pela sigla VAR (do inglês video assistant referee), o sistema será utilizado a partir das quartas de final, em um total de 14 partidas. O custo de operação, segundo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), será de R$ 50 mil por jogo, totalizando R$ 700 mil. Mas o valor total do investimento, incluindo
“Pequenas ideias podem aumentar segurança viária”, diz o ex-piloto de Fórmula 1 Felipe Massa, no lançamento de projeto que incluirá informações sobre trânsito em base única de dados
treinamento de pessoal, só será divulgado ao final da competição. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30), pelo coordenador do Árbitro de Vídeo no Brasil, Sérgio Corrêa, e o instrutor de arbitragem e criador do projeto, Manoel Serapião, na sede da entidade, na Barra da Tijuca. O VAR será utilizado nos confrontos de ida e volta entre Grêmio x Flamengo, Corinthians x Chapecoense, Santos x Cruzeiro e Bahia x Palmeiras.
John Sibley/Reuters/Direitos reservados
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
as parcerias serão bem-vindas”, disse o ministro durante a assinatura da minuta de um acordo de cooperação técnica com o Instituto Tellus.
Árbitro consulta o VAR durante partida da Copa do Mundo da Rússia
Divulgação de pesquisa falsa gera multa de mais de R$ 100 mil De acordo com alerta do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, a divulgação de pesquisa falsa ou sem registro pode gerar multa de até R$ 106 mil, além de detenção. A Justiça Eleitoral naquele estado aplicou multa de mais de R$ 53 mil reais pela divulgação pelo Whatsapp de pesquisa sem registro.
Projeto proíbe o uso da palavra leite em produtos de origem vegetal
DIREÇÃO
EDITOR-CHEFE
PRESIDENTE Hélio Queiroz
Hélio Queiroz
COORDENADOR DE REDAÇÃO
DIRETOR EXECUTIVO Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
SUBEDITOR Luis Xavier
DIRETOR REGIONAL - RJ / SP
Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei (10556/18) que proíbe o uso da palavra “leite” em embalagens e rótulos de alimentos que não tenham como base o leite de origem animal. Pelo projeto, também serão reservadas aos produtos lácteos os termos: queijos e seus derivados; manteiga; leite condensado; requeijão; creme de leite; bebida láctea; doce de leite; leites fermentados; iogurte; coalhada; cream cheese; e outras admitidas em regulamento. Autora do projeto, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) critica o fato de a palavra “leite” estar sendo utilizada não apenas quando se trata do líquido branco alimentício que é segregado pelas mamas de fêmeas de mamíferos, mas também quando se trata de qualquer suco vegetal branco ou esbranquiçado.
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Blitz no Aeroporto de Brasília notifica duas companhias
Blog do Planalto
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), junto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e o Procon/DF realizaram recentemente uma blitz no Aeroporto Internacional de Brasília onde encontraram
irregularidades em duas companhias aéreas, a Gol e a OceanAir. As companhias foram notificadas por falta de informações claras ao consumidor e irão responder a processos administrativos, além disso, foi notado tam-
Homem é preso após matar mulher
Culinária oriental ganha espaço em restaurante-escola
Escola de esporte com inscrições abertas
A Promotoria de Santa Maria obteve recentemente a condenação de Thiago Pereira Alves pelo assassinato de Aline Fonseca da Silva e por outras 4 tentativas de homicídio. Thiago recebeu a pena fixada de 32 anos e 6 meses de reclusão em um regime inicial fechado. O crime aconteceu na tarde de 1º de dezembro de 2013, Thiago e outros três envolvidos tinham o plano de se vingar de integrantes de uma gangue rival a deles. Os quatro foram até o local onde os rivais estavam e atiraram diversas vezes contra os mesmos. Os alvos conseguiram fugir, mas Aline, que não tinha qualquer ligação com os envolvidos e andava pelo local acompanhada de seu filho foi atingida ao tentar protegê-lo dos disparos e não sobreviveu.
Para os fãs ou curiosos da culinária asiática, os restaurantes-escola do Senac estão oferecendo um almoço típico, entre os dias 15 a 28 de agosto. O visitante poderá encontrar no buffet os mais variados pratos, como: frango xadrez, yakisoba,
A Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer informou que a partir de hoje (31), a Escola de Esporte do Complexo Poliesportivo Ayrton Senna está com as inscrições abertas para alunos que desejam ingressar na mesma. As vagas são dedi-
bém que a Gol não apresentava os valores referentes à cobrança pela reserva antecipada de assentos comuns. Já a OceanAir, por sua vez, não trazia informações dos meios de pagamentos aceitos, nem exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
rolinho primavera e muito mais. A entrada nos restaurantes é aberta ao público. Dentre as escolas que irão participar estão: Restaurante-escola Senac Ministério da Justiça, Restaurante-escola Senac Controladoria Geral da
União, Restaurante-escola Senac Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Restauranteescola Senac Supremo Tribunal Federal. O valor do quilo varia entre R$ 29,21 a R$ 36,02. Para datas e mais informações: https:// www.df.senac.br/
cada aos estudantes da rede pública interessados na prática de modalidades esportivas no local. As vagas variam entre futebol, natação, futsal, vôlei, basquete e entre outros e a idade mínima é de 6 anos. Para mais informações: (61) 3326-4382.
Reprodução
Parque Ecológico fechado hoje Capital Moto Week movimenta turismo local O sábado (28) foi o último dia do Capital Moto Week, evento criado com a intenção de celebrar o dia nacional do motociclista, 27 de julho. O evento contou com shows e diversas atrações. Segundo o diretor operacional da Moto Week, Pedro Affonso Franco, em 2017 cerca de 680 mil pessoas participaram, sendo 100 mil turistas. Para o presidente do Sindeventos-DF e vice-presidente da FecomércioDF, Francisco Maia, Brasília necessita de mais turismo de lazer, já que o de negócios está escasso. Além de todo esse movimento turístico, o evento também gerou 7 mil empregos diretos e indiretos e movimentou cerca de R$ 55 milhões na economia local.
TJDF mantém condenação do Facebook em ação de deputado distrital
Último dia para ajudar mães do Materno Infantil
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e manteve a sentença que a condenou na obrigação de restabelecer a antiga fanpage do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), bem como a integrá-la a uma nova página criada pelo parlamentar, sob pena de multa por dia de descumprimento. O deputado ajuizou ação na qual narrou que criou uma fanpage no site de propriedade da ré, para interagir
Ainda dá tempo de contribuir com campanha de arrecadação de produtos de higiene para mães de pacientes na UTI do HMIB. Qualquer pessoa pode doar até hoje (31). No dia 2 de agosto a Fundação da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL-DF) vai levar mais doações de produtos de higiene pessoal para mães de pacientes da UTI do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). Pontos de doação: lojas Puket, Tip Top e Bibi de diversos shoppings.
com seus eleitores, que tinha mais de 34 mil seguidores e que, como tinha outros perfis pessoais e fanpage no mesmo site, realizou a unificação, também chamada de “mesclagem” ou “migração”, dos mesmos em uma única página. Todavia, foi surpreendido com uma notificação do site informando que sua página estava bloqueada em razão de violação dos Termos de Uso e Políticas do Site, pelo fato de o deputado ter realizado “mesclagens” enganosas com intuito de aumentar seu número de curtidas.
O Parque Ecológico Ezechias Heringer, localizado no Guará, ficará fechado ao público excepcionalmente nos dias 31 de julho (hoje) e no dia 1º de agosto, das 6h até às 17h. O motivo do fechamento do mesmo é em virtude da realização das provas práticas da seleção de brigadistas temporários no IBRAM. A unidade, entretanto, voltará para as suas atividades normais das 17h até às 22h durante os dois dias.
Tratamento para pacientes asmáticos Devido ao andamento da estação de seca que toma conta do Distrito Federal, que fica cada vez pior, a Secretaria de Saúde do DF anunciou que, os pacientes que possuem dificuldades respiratórias, em especial a asma, podem buscar ajuda e atendimento na rede pública de saúde. Atualmente, existem 27 centros de referência para tratamento do paciente asmático: HBDF, HMIB, HRAN, HRC, HRG, HRGu, HRT, HRS, HRPa, HRPL, HUB, HCB, Unidade Mista de Taguatinga. Centros de saúde: Asa Sul, Candangolandia, Ceilândia, Guará, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Riacho Fundo e São Sebastião.
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ALO Policiamento escolar intensificado
A Polícia Militar do Distrito Federal, por intermédio do Comando de Policiamento Escolar (CPEsc), realiza a “Operação volta às aulas” nessa terça-feira (31) nas escolas públicas e particulares do DF. A operação pretende garantir a segurança dos alunos seja no trânsito, no perímetro escolar ou no trajeto casa/escola/casa. Também serão ministradas palestras educativas em sala de aula, visando a prevenção da violência no ambiente escolar. Informações sobre a operação podem ser adquiridas no Comando de Policiamento Escolar (CPEsc) pelo telefone (61) 3190-3750 ou pelo e-mail lbpesc@pm.df.gov.br.
Os industriais são questionados sobre suas percepções quanto à economia nacional, à economia do DF e à própria empresa
Trajetória de confiança do empresário industrial é interrompida Após 15 meses consecutivos de otimismo, o empresário da indústria brasiliense volta a mostrar-se inseguro com as situações econômicas do País e do Distrito Federal e com o próprio negócio. O Índice de Confiança do Empresário Industrial do DF (Icei-DF) recuou 0,6 ponto de junho (50,3) para julho (49,7), ficando abaixo da linha divisória dos 50 pontos, o que sinaliza falta de confiança. Na comparação com julho de 2017, o índice caiu 2,5 pontos. Em junho, o Icei-DF já tinha caído 6,8 pontos em relação a maio, especialmente por causa da paralisação do transporte rodoviário de cargas, que prejudicou a indústria nacional. “Depois de uma queda tão significativa no mês passado, era esperado que a confiança não se recu-
perasse de imediato. Além disso, o tabelamento do frete não soluciona o problema do transporte de cargas: impede a negociação e a consequência natural é o aumento do custo. Isso deixa o industrial inseguro”, diz o presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Jamal Jorge Bittar. Duas variáveis compõem o Icei-DF: as condições atuais e as expectativas para os próximos meses. Os industriais são questionados sobre suas percepções quanto à economia nacional, à economia do DF e à própria empresa. O levantamento é realizado pela Fibra, em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL-DF) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os dados da última pesquisa foram coletados de 2 a 12 de julho.
A perda da confiança deveuse à piora das condições atuais. Em julho, esse indicador ficou em 40,2 pontos – recuo de 1,2 ponto na comparação com junho. A percepção do industrial é negativa quanto às economias brasileira (38,8 pontos) e local (36,5), assim como sobre seu próprio negócio (41,2). EXPECTATIVAS Apesar do quadro desfavorável, as expectativas para o período que vai até o fim do ano se mantiveram otimistas. O indicador fechou o mês em 54,4 pontos. Só as perspectivas quanto à economia brasileira ficaram abaixo da linha divisória: 49,6 pontos. As expectativas sobre a economia do DF (50,3 pontos) e sobre a própria empresa (57,1) seguem positivas.
Semana mundial do aleitamento materno Na próxima quarta-feira (1°), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios será, novamente, a sede da abertura da Semana Mundial do Aleitamento Materno no Distrito Federal. A cerimônia de abertura será realizada às 17h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. De 1º a 7 de agosto, mais de 150 países se dedicam, simultaneamente, ao aleitamento materno com encontros, palestras, seminários, orientando e informando a importância do leite materno para o binômio mãe-bebê. O mês de agosto é dedicado ao incentivo do aleitamento materno, denominado “Agosto Dourado”, instituído pela Lei Federal 13.435, de 12 abril de 2017. Em 2018, o tema é “Amamentação: a base da vida”.
Buraco do Tatu bloqueado para manutenção O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), até sexta-feira (03), no intervalo de 23h às 05h, fará novo bloqueio nos dois sentidos do Buraco do Tatu. A interdição se dará para a realização de mais uma etapa do serviço de manutenção das câmeras de monitoramento do local e é necessária para garantir a segurança dos técnicos envolvidos na operação. O DER-DF orienta os usuários a buscarem rotas alternativas nas imediações da Rodoviária do Plano Piloto no referido período.
Edital promove seleção de agentes culturais O edital de chamamento público Prêmio Cultura Viva irá selecionar agentes culturais de base comunitária que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Distrito Federal através de iniciativas relacionadas aos princípios e objetivos da Política Distrital Cultura Viva. Serão distribuídos 40 prêmios de R$15 mil cada. As indicações para premiação, com toda
documentação exigida, deverão ser enviadas até hoje (31), preferencialmente através do e-mail premiosfac@cultura. df.gov.br. Para fins deste edital, entende-se por agentes culturais de base comunitária: coletivos culturais, entidades privadas com fins lucrativos ou organizações da sociedade civil que promovem, reconhecem, produzem e dão continuidade às expressões artísticas e culturais a partir da cotidianidade e da vivência de seus territórios, com vistas à promoção da cidadania.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com lash F Fotos: Divulgação
A PRIMEIRA
ADEUS Bárbara Paiva, das arquitetas mais talentosas de Brasíllia, ontem nos deixou precocemente. Ela foi sepultada em Formosa, Goiás, onde seu pai, Jair de Paiva, já foi prefeito. Deixa viúvo Luis Eduardo Cruvinel, uma amada família e uma bela história de vida.
VELINHA Taj, o lounge bar que revolucionou o conceito de entretenimento na cidade assoprou sua primeira velinha na última sexta-feira. Na ocasião, a empresária Débora Araújo, recebeu imprensa, influencers e convidados especiais numa festa inesquecível.
BAILA COMIGO A arte da dança está movimentando o Pier 21 em julho com o projeto Baila Comigo. Nesta terça-feira, os amantes da dança poderão participar de mais uma edição. O já consagrado Sr. Gonzales Serenata Orquestra será o convidado especial para o show de encerramento.
SECA EM ALTA A umidade está muito baixa. Todo cuidado é pouco. Apesar do alerta médico, tem mulheres exagerando com excesso de exposição ao sol. É só dar uma passada pelos clubes, nas horas mais quentes e conferir. Completamente sem noção.
Débora e Rossano Araújo
Andreia Araujo e Kakau Lóssio
Damaris Buibans e Kananda Lobo
Jamille Lavale e Patrick Moura
Thiago Malva, Elaine Bruno e Rafa Alves
A dj Thais Katze Renata Dias
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Sandro Gianelli sandrogianelli@hotmail.com
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Ons & Offs
Velhas parcerias O secretário nacional do Podemos, Adriano Stefanni, usou suas redes sociais para se posicionar sobre o cenário atual da política no DF. “A pandora esteve sempre sobre os ares de Jofran Frejat e companhia. A associação criminosa com o agravante da continuidade delitiva fez o doutor a essa altura do campeonato recuar”.
Trabalho reconhecido O convite partiu da coordenadora do Miss Beleza Internacional do DF Juliana Campos, que ressaltou a importância desse tipo de ação. O evento será realizado no dia 10 de agosto no teatro da Unip e contará com a participação de Brícia Helen e Gabriel Corrêa ambos foram participantes do The Voice Brasil.
De olho nas Eleições O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) está de olho nas Eleição de outubro. A última realização do Tribunal foi a elaboração de uma cartilha com orientações sobre a atuação dos agentes públicos no período que antecede as eleições de 2018.
Sem irregularidades O principal objetivo da cartilha é evitar que agentes públicos, candidatos ou não, pratiquem atos que possam ser considerados irregulares. A elaboração ficou por conta da Secretaria de Macroavaliação da Gestão Pública (SEMAG), com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na legislação eleitoral vigente.
Responsabilidade
Incertezas Sobre a declaração de Frejat que mais chamou atenção durante o período de sua desistência, Adriano afirmou que “não tem demônio novo, são os que ele estava acostumado a lidar. A experiência e o tempo que lhe resta o fez abandonar o projeto. Condenou os companheiros ou no mínimo os fez refém. De resto Brasília estará novamente a disposição do incerto”.
A pré-candidata a deputada distrital, Renata d’Aguiar (PP), foi convidada para ser madrinha do Mister DF Universo 2018. Renata é idealizadora do Projeto Reciclando o Futuro, responsável pela realização do concurso Miss Catadora 2018, em que as catadoras produziram as próprias roupas com material reciclável.
Envie fotos da sua cidade, críticas, sugestões ou denúncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
ntorno E O pré-candidato ao governo de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), passou o domingo na região do Entorno. Logo pela manhã, Caiado ouviu as demandas da população de Novo Gama, na feira do Pedregal, acompanhado do senador Wilder Morais (DEM), o pré-candidato a vice-governador Lincoln Tejota (PROS) e o ex-prefeito de Novo Gama e pré-candidato a deputado estadual Everaldo Vidal (Pros).
Maioria, mas... No DF, as mulheres são maioria, representam 54% da população. Já na política, elas são minoria. Na Câmara Legislativa, dos 24 deputados, apenas 5 são mulheres. Na Câmara Federal é ainda pior, dos 8 parlamentares, apenas uma é mulher. Existe até uma cota de no mínimo 30% de candidatas por partido, mesmo assim, o interesse é pequeno.
Beleza e social
Caiado no Entorno
A cartilha também detalha os principais entendimentos do Tribunal relacionados ao artigo 42 da LRF. Esse dispositivo proíbe o titular do Poder Executivo de contrair, nos últimos oito meses de mandato, obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro daquela gestão ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja dinheiro em caixa para o custeio.
Júnior Guimarães/Divulgação
Preconceito As estatísticas mostram que elas mesmo não votam em candidatas mulheres. Toda eleição nos deparamos com várias candidatas que não tiveram nem mesmo o voto delas. A cota é uma ótima iniciativa, mas virou uma espécie de candidatura fake, apenas para cumprir o que a lei exige.
Na bronca
Sem contrato
O Sindicato da Polícia Civil do Distrito Federal (Sinpol-DF) está preocupado com a quantidade de viaturas da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) que correm o risco de parar por falta de manutenção. Segundo o Sinpol, 40% da frota atual tem mais de dez anos de uso.
O serviço de manutenção de viaturas está parado pelo vencimento do contrato com a empresa que realizava o serviço. O sindicato denunciou o acumulo de dezenas de veículos na Divisão de Transporte (Ditran). Segundo o sindicato não há qualquer previsão de retorno às delegacias e demais unidades.
Santo Antônio
Águas Lindas
A comitiva foi recepcionada pelo Padre Getúlio em Santo Antônio do Descoberto. Getúlio foi prefeito no município. O atual viceprefeito da cidade, Aleandro da Renascer (PROS); e a vice-prefeita de Luziânia, Professora Edna (DC) também acompanharam Caiado em Santo Antônio.
O pré-candidato a deputado estadual Tullio (DEM) foi quem acompanhou Caiado em Águas Lindas. O précandidato a deputado federal Glaustin Fokus também esteve presente. Em seguida a comitiva foi para a Câmara Municipal, onde três exprefeitos José Pereira, Geraldo Messias e José Zito declararam apoio a Caiado.
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ALO Proposta revoga trabalho intermitente conomia E
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9467/18, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que revoga o trabalho intermitente, incorporado à legislação pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) em 2017. Segundo Molon, o trabalho intermitente afronta o princípio da dignidade humana por não garantir o salário mínimo mensal para o empregado. “Ele frustra a garantia do pleno emprego, pois haverá contrato de trabalho sem trabalho e sem salário na inatividade, por interesse do empregador”, diz o deputado. O trabalho intermitente é aquele que pode ser realizado durante alguns dias e até horas dentro de um mês, sendo remunerado proporcionalmente. De acordo com Molon, a reforma trabalhista não conseguiu gerar novos empregos. “O que se tem visto é desanimador: demissões em massa; ofertas de vagas de trabalho em condições cada vez mais precárias; trabalhadores sendo condenados
ao pagamento de honorários”, afirma. Ele ressalta que vários “absurdos” são justificados pela nova legislação. TELETRABALHO O texto obriga os empregados em regime de teletrabalho a seguir uma jornada de trabalho definida, a não ser quando esse controle não for possível. Teletrabalho é definido como a prestação de serviços frequentemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação. DANO EXTRAPATRIMONIAL A proposta permite a aplicação das regras do direito comum para os casos de reparação de dano extrapatrimonial, criado pela reforma trabalhista para disciplinar ações de danos morais, existenciais e outros requeridos em processos trabalhistas. ARBITRAGEM O texto exclui a arbitragem como forma de solu-
Brasileiro está menos pessimista com economia Os brasileiros estão menos pessimistas com a situação financeira, a inflação e o desemprego, revelou pesquisa divulgada ontem (30) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Depois de cinco meses sem registrar aumento, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) atingiu 101,6 pontos em julho, alta de 3,5% em relação ao mês anterior. Em junho, o indicador tinha registrado 98,3 pontos, afetado pela paralisação dos caminhoneiros. Apesar da subida em julho, o Inec continua abaixo da média histórica, de 107,8 pontos. Segundo a CNI, a recuperação da confiança do consumidor é importante. No entanto, o indicador ainda está em nível insuficiente para estimular o consumo e aumentar o ritmo de expansão da economia. A maioria dos indicadores que compõem o Inec melhorou. O indicador de expectativa de que a inflação vai cair aumentou 7% de junho para julho, o índice dos que acreditam que o desemprego vai cair subiu 9,5%. O índice de expectativa de aumento da renda pessoal aumentou 2,8%. A pesquisa indicou que os consumidores continuam cautelosos. O indicador de compras de bens de maior valor recuou 0,8% em relação a junho. Segundo a CNI, isso mostra queda na intenção de compra de mercadorias como móveis, eletrodomésticos e itens de valor mais alto. Realizada pela CNI em parceria com o Ibope, a pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios entre 19 e 23 de julho.
Dólar começa semana cotado a R$ 3,73
O dólar fechou o pregão de ontem (30) em alta de 0,33%, cotado a R$ 3,73 para venda depois de inverter uma tendência de queda de 4% nas últimas semanas. O mercado financeiro aguarda com atenção a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que começa amanhã (31) e termina na quarta-feira (1º), e com expectativa de manutenção da atual taxa de 6,5% da Selic. O Banco Central segue ofertando swaps tradicionais, sem anunciar nenhum leilão extraordinário no mês de julho. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) terminou o pregão desta segunda-feira em alta de 0,51%, com 80.275 pontos.
Alessandro Molon: “O trabalho intermitente afronta o princípio da dignidade humana.”
Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular
cionar conflitos em acordos individualizados de livre negociação para empregados com instrução de nível superior e salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do INSS.
TRAMITAÇÃO A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Consumo de energia teve queda de 0,4% em junho O consumo de energia elétrica demandada aos Sistema Interligado Nacional (SIN) totalizou em junho 37.791 gigawatts/hora (Gwh), volume 0,4% inferior ao do mesmo mês de 2017. Os dados constam da Resenha Mensal do Consumo de Energia Elétrica divulgada ontem (30) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que atribuiu a queda ao impacto negativo provocado pela greve dos caminhoneiros.
Contas públicas ficam negativas em R$ 13,491 bi O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em junho, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30), em Brasília. O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 13,491 bilhões, resultado menor do que de igual período de 2017, quando chegou a R$ 19,552 bilhões.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada ontem (30). De acordo com a assessoria do tribunal, a Justiça Federal em Florianópolis (SC) considerou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF).. A Anatel recorreu ao tribunal, mas a 4ª Turma decidiu, por unanimidade, negar o
apelo. Para o relator do caso, juiz federal Sergio Renato Tejada Garcia, ficou demonstrada a omissão da agência reguladora no caso. “Ao tentar se eximir do dever de regulamentação, a Anatel deixa de realizar as atribuições que lhe são incumbidas no tocante à defesa dos direitos dos usuários, à garantia de equilíbrio entre os consumidores e as prestadoras”, concluiu o juiz. A condenação é resultado de uma ação civil pública aberta pelo MPF, segundo a qual a cobrança de multas pelo rompimento do contrato por vítimas de ação criminosa é uma relação que se dá de “maneira desproporcional e desarrazoada em desfavor do consumidor”.
União para ganhar mercadoo Coperativas financeiras e fintechs, empresas de tecnologia no setor financeiro, estão se aproximando para oferecer serviços no mercado de câmbio e crédito e assim conseguir ampliar o número de clientes. A estratégia pode ser positiva para os consumidores, com aumento da concorrência no mercado financeiro, ampliando o poder de escolha, avaliam representantes dos setores. A ideia é que as cooperativas e as fintechs possam fazer integração de plataformas, com compartilhamento de informações e dados dos clientes. “O que as fintechs querem é que, dentro dos aplicativos, elas consigam se integrar, se conectar pelos APIs, que são esses protocolos de comunicação seguros, para que o cliente possa abrir uma conta, emprestar, consultar extrato ou a fatura do cartão de crédito”, disse o diretor executivo do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) Empresas no Rio de Janeiro, Eduardo Diniz.