ANO 10 - Nº 2483 SEGUNDA-FEIRA, 9 DE JULHO DE 2018 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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INSS COMEÇA A GERAR ECONOMIA AO GOVERNO De acordo com Ministério do Desenvolvimento Social, revisão dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez já trouxe economia de R$ 9,6 bilhões ao governo. PÁGINA 2
NÃO FOI DESSA VEZ O Tribunal Federal Regional da 4ª Região concedeu uma liminar para soltar o ex-presidente Lula na tarde de ontem (8). O recurso exige a suspensão da execução da pena do ex-presidente. Responsável pela prisão do petista, o juiz Sérgio Moro negou a soltura por enquanto. PÁGINA 4
BANDEIRA VERMELHA FIRME EM JULHO
GREVE AINDA FAZ ECONOMIA SOFRER
DIOGO NOGUEIRA E SEU “MUNDUÊ”
A bandeira tarifária para o mês de julho será vermelha com custo de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos. A repetição da bandeira do mês de junho deve-se à condições hidrológicas desfavoráveis.
Segundo avaliação de especialistas, o efeito da greve dos caminhoneiros na inflação deve começar a se dissipar ainda neste mês, com a reversão da alta de preços da gasolina e do gás de cozinha, por exemplo.
Celebrando 10 anos de carreira, o cantor e compositor desembaraca em Brasília com repertório cheio de samba com pé no chão, batuque, foco na ancestralidade em músicas inéditas e sucessos.
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Desembargador manda soltar Lula O juiz Sérgio Moro, da 13 ª Vara Federal, rejeitou ontem (8) a decisão da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expedida pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF-4. De acordo com ele, o desembargador não tem competência para monocraticamente questionar decisão de instância superior. Lula está preso desde o dia 7 de
abril, após ter sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em duas instâncias, no caso do triplex em Guarujá (SP). Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum. A habeas corpus foi concedida pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o documento tinha a intenção de suspender a exe-
cução de sua pena de 12 anos e um mês no caso triplex. “Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, anotou.
Fiocruz
Em despacho, Moro questionou a competência de Favreto para decidir a questão
Mega acumula e pode pagar R$ 31 mi A Mega-Sena acumulou e pode pagar na próxima quarta-feira (11) o prêmio de R$ 31 milhões a quem acertar os seis números. O concurso 2.057 foi o último da Mega-Semana de Férias, sorteado na cidade de Rio Grande (RS), onde estava o Cami-
nhão da Sorte da Caixa. Os números sorteados foram: 10 - 13 - 20 - 37 - 38 - 54. A quina teve 42 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 46.108,12. Mais 4.086 apostadores acertaram a quadra e receberão o prêmio individual de R$ 677,06. A aposta mínima na
Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país, nos dias de jogos. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo computador pessoal, tablet ou smartphone.
Antes de chegar aos postos de saúde, imunológicos são testados
Vacinas do SUS passam por processo rigoroso de validação Todos os anos, o Ministério da Saúde distribui cerca de 300 milhões de doses de 25 vacinas para estados e municípios que imunizam crianças, adolescentes, adultos e idosos. Antes de chegar aos postos de vacinação e serem aplicadas no público-alvo, elas passam por um rigoroso processo
de validação para garantir que tenham o efeito esperado: proteger a população de vírus e bactérias que causam doenças. Esse controle se inicia ainda na fase de aquisição das vacinas. Atualmente, 96% delas são produzidas no Brasil, o restante vem o exterior. Nos dois casos, as
vacinas passam pela Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), no Rio de Janeiro. Lá são retiradas amostras e enviadas ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), onde são realizados os testes de qualidade.
Publicado edital de venda da Cesp O governo do estado de São Paulo publicou o edital de venda do controle acionário da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A privatização permitirá a renovação da concessão, por 30 anos, da Usina de Por-
to Primavera, localizada no Rio Paraná, próximo à cidade de Rosana (SP), no Pontal do Paranapanema. A usina tem a barragem mais extensa do Brasil, com 1.540 megawatts (MW) de potência instalada.
O leilão, que vai ser em lote único, já tem data marcada. A sessão pública será às 14h do dia 2 de outubro na B3, Bolsa de Valores de São Paulo. Segundo o edital, o preço mínimo para o lote é R$ 14,30 por ação.
Revisão dos benefícios do INSS resultou em economia
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
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O Ministério do Desenvolvimento Social informou que, desde o início da revisão dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez, em agosto de 2016, já foram feitas 764 mil perícias, resultando em economia de R$ 9,6 bilhões. Segundo o ministério, ao
todo, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) revisou 404 mil auxílios-doença e anulou 78% deles, além de 359 mil aposentadorias por invalidez . Em quatro meses, o governo federal fez mais de 500 mil perícias médicas nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pelo
Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Em nota, o ministro do Desenvolvimento Social, disse que aperfeiçoar o processo de concessão e manutenção de benefícios é zelar pelo dinheiro do trabalhador brasileiro que contribui para a Previdência Social.
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Em julho, bandeira tarifária permanece vermelha
PMDF participa da campanha do agasalho
A bandeira tarifária para o mês de julho será vermelha (patamar 2) com custo de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A repetição da bandeira do mês de junho deve-se à manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e à tendência de redução no nível de armazenamento dos prin-
Com o objetivo de ajudar famílias carentes que se encontram em estado de vulnerabilidade, a Polícia Militar do Distrito Federal participa da Campanha do Agasalho. A campanha é uma ação coordenada juntamente ao clube de carros modificados Garage Nutallo, Marcão Suspensões e conta com o apoio de ou-
cipais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). Como consequência houve aumento do preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (PLD), redução da geração hidrelétrica e aumento do risco hidrológico (GSF). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.
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tras equipes organizacionais, empresas privadas e, também, com a população do Distrito Federal. Essa ação tem como foco evitar que crianças e adultos em situações de rua morram ou adoeçam em decorrência do inverno, além de levar mais segurança, dignidade e calor humano para essas pessoas tão necessitadas.
CNI divulga hoje os índices de Medo do Desemprego e de Satisfação com a Vida Realizada a cada três meses, pesquisa mostra percepção da população quanto ao risco de perder o emprego e indica o grau de satisfação do brasileiro com a situação atual Segundo a Confederação Nacional da Indústria
(CNI) as informações serão disponibilizadas hoje (9), às 14h30, o Índice de Medo do Desemprego e o Índice de Satisfação com a Vida. A pesquisa trimestral ouviu 2 mil pessoas em 128 municípios entre 21 e 24 de junho de 2018. Reprodução
21ª edição do palco giratório chega à capital O Palco Giratório, iniciativa do Sesc, chega à sua 21ª edição trazendo 625 apresentações artísticas e mais de 1,6 mil horas de oficinas em todo o Brasil. Consolidado como o maior projeto de difusão e intercâmbio de Artes Cênicas do País, o circuito aterrissa na capital federal de 7 a 29 de julho. Em 2018, será destaca-
do o circo, e tem como homenageado o Palhaço Biribinha, que é considerado patrimônio vivo da cultura alagoana. Para participar basta retirar o ingresso gratuitamente, com uma hora de antecedência, na bilheteria dos teatros. A casa oficial do Palco Giratório no DF continua sendo o Teatro Sesc Garagem (913
Sul), mas acontecerão apresentações também nas unidades de Ceilândia, Taguatinga Norte e Gama. De acordo com Leonardo Braga, técnico de Cultura do Sesc Gama, o festival se reafirma como o principal no cenário das Artes Cênicas. “A cada ano o Palco Giratório se fortalece como uma das mais importantes
ações dentro do teatro, contemplando todas as linguagens. E o Distrito Federal é o único Regional que está desde o início quando o Palco assumiu o caráter de festival. O nosso objetivo por meio do evento é valorizar o artista, além de promover o debate e diálogo entre os grupos e o público”, explica.
DF registra aumento de contratos de banda larga Reprodução
contratos de banda larga fixa, um aumento de 2.520.524 de contratos, em relação a maio de 2017. Na comparação entre abril e maio deste ano, foram gerados 25.586 novos contratos de banda larga fixa. Esse serviço é o único que continua em expansão no País. A telefonia fixa, a telefonia móvel e a TV por assina-
tura mantêm tendência de queda. Com 10.276.521 contratos, São Paulo foi o estado com o maior número de contratos de banda larga fixa no mês de maio. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro, com 3.260.705 contratos e, em terceira posição Minas Gerais, contabilizando 3.077.602 contratos. O maior cresci-
O grande desafio na segurança hídrica está em gerir o descompasso entre a demanda e a oferta de água e isso depende fortemente de regulação. A afirmação é da diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, na última quinta-feira(5), durante a 105ª reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Coemas) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Segundo Christianne, a ANA está com diversos desafios no gerenciamento da água, sobretudo frente à agenda de mudanças climá-
ticas e a distribuição não homogênea do recurso no país. Ela disse ainda que o órgão deve assumir a coordenação regulatório do setor de saneamento. “Há necessidade de mais investimentos em infraestrutura hídrica e saneamento”, declarou. O diretor de regulação da ANA, Oscar Cordeiro, destacou que a questão da segurança hídrica possui três dimensões: da oferta, da qualidade da água, e da redução de riscos a eventos extremos como secas e enchentes. “Não devemos ter muita nem pouca água, nem suja e de fácil acesso”, declarou.
Sites e redes sociais do governo do DF são retirados do ar a 3 meses das eleições
Crescimento de quase 5,0 % supera o número referente ao mesmo período do ano passado
O DF alcançou a marca de 718.812 contratos ativos de banda larga fixa em maio de 2018. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e revelam um crescimento de 4,8% na comparação com maio de 2017, quando o número de contratos foi de 685.390. Em todo o Brasil, há mais de 30 milhões de
Segurança hídrica em pauta
mento percentual no mês de maio foi registrado no Maranhão (25%). Na Região Nordeste o aumento foi de 57.116 contratos de banda larga em maio deste ano, em relação ao ano passado. Roraima foi o único estado que registrou redução percentual de 0,95%, com queda de 355 contratos em maio deste ano, em comparação ao ano passado.
Os conteúdos publicados em todos os sites institucionais e perfis em redes sociais do Governo do Distrito Federal saíram a partir do último sábado (7). A medida, tomada em função da Lei Eleitoral, envolve órgãos da administração direta (secretarias e administrações regionais) e indireta (autarquias, estatais e institutos). Os sites do governo continuam disponíveis, mas
com restrições. O Executivo decidiu manter acessíveis apenas os conteúdos que ofereçam informações sobre serviços essenciais. Na página oficial da Secretaria de Saúde, por exemplo, é possível consultar informações sobre bancos de leite, doações de órgãos e vacinação. No Detran, estão liberados agendamento de vistoria, emissão de segunda via de multas e parcelamento de débitos.
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Nomeação dos membros das mesas receptoras De acordo com o Calendário Eleitoral de 2018, Começou na última sexta-feira (6) o período para nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico dos locais de votação para o primeiro e eventual segundo turno de votação. Dessa forma, os juízes eleitorais de cada cartório do Distrito Federal já podem começar a nomear os mesários e os membros das mesas receptoras dos locais de votação das Eleições deste ano. O prazo final para essa nomeação é o dia 8 de agosto. Segundo a Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral do TRE-DF, os cartórios eleitorais do Distrito Federal estão adiantados referente a este assunto,
mas não informou quais e acrescenta que se trata de procedimento interno de cada cartório que tem até sessenta dias antes do pleito para publicar o edital no Diário Oficial. MESA RECEPTORA A Mesa Receptora é formada pelo conjunto de mesários que trabalharão em cada seção eleitoral. Ela é composta por um presidente, um primeiro e um segundo mesários, dois secretários e um suplente. A escolha de cada função que os mesários exercerão é feita em audiência pública pelo juiz eleitoral com, no máximo, 60 dias de antecedência do pleito. O primeiro turno das Eleições 2018 acontecerá no domingo dia 07 de outubro.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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lash F César Rebouças
Arquivo Pessoal
Thais Paranhos, com a filha Ana Laura e a mãe Avani, escolheram um roteiro diferente para suas férias e estão encantadas com as ilhas gregas. Em Mikonos, onde o calor é grande, elas aproveitam para conhecer o lugar histórico e o fantástico cenário por onde circulam turistas de todas as partes do mundo.
ARRAÍA CULTURAL O Instituto de Cultura Brasileira, como faz todo ano, comemorou sua festa junina no Lago Sul, na residência de Katia Kouzak. A tarde reuniu associadas e amigas que se deliciaram com as comidinhas típicas e aproveitaram para trocar informações e falarem sobre os novos projetos do Instituto. Kátia, querida pioneira, mostrou mais uma vez porque é considerada das mais perfeitas e carinhosas anfitriãs da corte brasiliense
O dia de ontem foi de muitos abraços e carinho para a joalheira Deise Aviz que trocou de idade. Um domingo em que ela, das pessoas mais queridas da cidade, festejou a vida ao lado de familiares e das pessoas mais próximas. Parabéns.
Fotos : Paulo Lima
Maria Reis, Kátia Kouzak e Carmen Minuzzi
Simone Hesketh, Ana Paula Magno, Maria Clara e Leida Anchieta e Edna Martins
Alexandre, Katia e Ana Carolina Kouzak
Katherine, Katharina, Solon e Stefane Kouzak
Guida Carvalho, Vera Nilma, Aurinete Leite e Lourdinha Fernandes
NIVER
CASA COR
Nossos abraços de hoje, com votos de saúde, vida longa e todas as bênçãos dos céus vão para os amigos que iniciam a semana com idade nova: Luiz Felipe Galeazzi Franco, Carlos Alberto Castellanos, Fernando Câmara, José Garrote e Carla Ribeiro
Às 9h desta segunda-feira,no Espaço Itaú de Cinema da CasaPark, a Casa Cor estará apresentando os profissionais e empresas que partitiparão do evento. Reunião operacional.
July Benevides, Maryvan Rossi e Marilu Ribeiro
Dolce Far Niente Além de pizzas artesanais a Dolce Far Niente oferece uma programação musical de qualidade, de terça a domingo, nas unidades da 215 Sul e de Águas Claras. Assim, enquanto saboreia uma pizza assada no forno a lenha ou uma tradicional massa, o público pode apreciar apresentações de piano, em solo ou acompanhadas de voz e outros instrumentos clássicos.
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Sandro Gianelli BRASÍLIA
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Ons & Offs
Sem boca livre
Fotos: Reprodução da internet
O policial militar Hermeto deu o ponta pé inicial em sua pré-campanha rumo a Câmara Legislativa. Na quinta-feira (5), ele reuniu mais de 200 pessoas no restaurante Palhoça, próximo a Candangolândia. O que mais chamou a atenção foi que cada um pagou a adesão no restaurante.
Reestruturação Arruda garantiu para os presentes que só começará a pedir votos para Frejat - pré-candidato ao GDF - quando ele assinar um termo de compromisso de reestruturar a carreira militar no Distrito Federal: PM e Bombeiros.
Trinca Hermeto é um dos poucos candidatos da Policia Militar com chances de vitória nas eleições de 2018. Dessa vez, ele contará com o apoio de Fraga e Flávia Arruda. A PM em praticamente todas as eleições teve representação na Câmara Legislativa. Por conta do alto número de candidatos na eleição passada a corporação ficou sem representante.
“Sou grato ao exgovernador Arruda pela oportunidade que ele me proporcionou em poder administrar minha cidade, a Candangolândia, e hoje, fazer essa dobradinha com sua esposa e ser seu candidato dentro da PM é motivo de orgulho para mim”. Hermeto pré-candidato a deputado distrital
Arruda discursando durante lançamento da pré-campanha de Hermeto
Politicamente correto
Apoios O evento contou com a presença do ex-governador José Roberto Arruda, de sua esposa e pré-candidata a deputada federal Flávia Arruda (PR), do deputado federal e pré-candidato ao senado Alberto Fraga (DEM) e do ex-candidato a deputado distrital Major Cruz, que abriu mão de sua candidatura para apoiar Hermeto
Sem partido Hermeto por ser policial militar da ativa não é filiado a nenhum partido. Sua filiação partidária acontecerá somente nas convenções partidárias. Durante o evento, o ex-governador Arruda mostrou que ainda é bom de discurso.
Mantendo sua polarização com a esquerda o pré-candidato a Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que o politicamente correto é uma das táticas da esquerda para fazer o que sempre fizeram em países que implementaram seu plano de poder: aos simpatizantes tudo, aos adversários a forca e à população o controle, a mordaça e nada mais. “Essa é a maneira que acharam para tentar dominar a maioria”, disse Bolsonaro.
Perguntar não ofende “O Eike Batista torrou os R$ 9 bilhões que o BNDES emprestou pra ele. Já pensou se esse dinheiro fosse investido em startups e empreendedorismo comunitário?” Marina Silva (Rede) pré-candidata a Presidência da República.
Sem inauguração
Na palavra
Desde o último sábado (7) está proibido aos pré-candidatos comparecer a qualquer inauguração de obra pública. Quem descumprir a legislação poderá ser punido com a cassação do registro de candidatura ou do diploma, caso eleito. Fiquem atentos, pois a simples presença do candidato no local da inauguração já é suficiente para aplicar a pena de cassação.
O presidente do PTB-DF, ex-deputado distrital Alírio Neto, manteve a palavra dada aos pré-candidatos e mesmo não sendo cabeça de chapa na disputa ao Palácio do Buriti não descumpriu o acordo. Alírio afirmou aos novos filiados da sigla que não seria candidato a distrital e nem a federal. Palavra cumprida, ele segue como précandidato a vice-governador na chapa de Eliana Pedrosa (PROS).
Hermeto recebendo o apoio de policiais militares
Luto
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O ex-diretor da Polícia Civil e ex-deputado distrital Milton Barbosa faleceu na noite de sexta-feira (6). Em cinco dias, o DF foi surpreendido com três mortes de pessoas públicas. Na terça-feira (3), faleceu o ex-secretário de comunicação do DF André Duda e na quinta-feira (5), faleceu o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon) Luiz Carlos Botelho Ferreira.
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Base ou oposição? Afrânio Pimentel assumiu a presidência do PP em Valparaíso de Goiás. Quem bancou sua ascensão foi o presidente regional do partido, ministro Alexandre Baldy. A pegadinha é que Afrânio é oposição ao atual governo que tem a vice filiada ao PP e mais dois vereadores na base governista.
Afrânio Pimentel, précandidato à deputado estadual
Tudo em casa Sábado (7) foi dia de lançamento de pré-candidatura em Planaltina Goiás. O Delegado Cristiomário oficializou sua candidatura com a presença do deputado federal mais votado do Estado de Goiás, Delegado Waldir. Só faltou o presidenciável Jair Bolsonaro. Os três são do mesmo partido - o PSL - e todos possuem a segurança pública como bandeira principal.
Encontro tucano Os tucanos compareceram em peso ao município de Santo Antônio do Descoberto, na inauguração da reforma da Praça da Matriz, na quinta-feira (5). O governador José Eliton, o deputado federal Célio Silveira e o estadual Diego Sorgatto foram prestigiar o prefeito Dr. Adolpho. Ah! Sim! Todos são do PSDB.
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Efeitos da greve ainda preocupam a economia ADELMIR SANTANA* Presidente do Sistema Fecomércio-DF (Fecomércio, Sesc, Senac e Instituto Fecomércio)
Bienal das artes Brasília presenciou na semana passada a abertura da segunda edição da Bienal das Artes do Sesc-DF. Essa é uma iniciativa singular na cidade. Hoje, somos a única instituição a realizar no Distrito Federal uma bienal desse gênero. Em 2016, durante a primeira mostra, apresentamos 64 trabalhos de artistas de todo o País e de fora do Brasil, reunindo as categorias de arte digital, escultura e pintura. Agora, ampliamos a exposição trazendo 100 obras de arte para a capital da República, contemplando também vertentes como desenho, fotografia, gravura e objeto tridimensional. Outro destaque foi a parceria firmada com o Instituto Olga Kos. A convite do Sesc, o instituto trouxe obras produzidas por crianças, adolescentes e adultos com deficiência intelectual. Foram trabalhos produzidos com a orientação de pintores e artistas plásticos renomados. Isso não apenas proporciona inclusão social, como enriquece a exposição. A democratização da cultura também está presente à medida em que qualquer artista podia participar do processo de seleção, diferentemente de outras bienais nas quais só participam convidados. A mostra ainda tem entrada gratuita e ocorre em uma área central da cidade, no shopping Pátio Brasil, com visitação até o dia 26 de julho. É uma oportunidade de agregar conhecimento. Acredito que, por meio da arte, rompemos fronteiras mentais, estimulamos a reflexão crítica e aguçamos a nossa sensibilidade. É um orgulho promover esse tipo de encontro das artes. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente, a opinião deste jornal.
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O efeito da greve dos caminhoneiros na inflação deve começar a se dissipar ainda neste mês, com a reversão da alta de preços da gasolina e do gás de cozinha, por exemplo, segundo avaliação de especialistas. Em junho, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou alta de 1,26%, a maior taxa para o mês desde 1995, de 2,26%. O re-
sultado superou a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC), que projetavam variação de 1,15%. Também ficou acima da previsão do BC, que era 1,06% para o mês passado. Em maio, o efeito do desabastecimento provocado pela greve dos caminhoneiros, no final do mês, se somou às pressões sobre os preços de energia e combustíveis. Com isso, o IPCA teve
Inflação oficial acelera e fica em 1,26% em junho O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 1,26% em junho, registrando alta em relação aos 0,4% de maio, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior taxa para o mês de junho desde 1995, quando ficou em 2,26%. E é a primeira vez desde janeiro de 2016 que o índice fica acima de 1%. Naquele mês, a taxa ficou em 1,27%. Em junho de 2017, a taxa havia sido de -0,23%.
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Especialistas prevêem queda dos preços ainda este mês
alta de 0,40%. Em junho, a aceleração ocorreu devido a intensificação dos efeitos da paralisação
Mandado de injunção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que aumenta de 5 dias para 15 dias o prazo para recorrer de decisão que negou pedido de mandado de injunção. Como foi aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário. O mandado de injunção é usado para assegurar direito que não pode ser exercido por falta de regulamentação. É o caso,
sobre os preços de alimentos e combustíveis e a da mudança de bandeira tarifária. por exemplo, do direito de greve dos servidores públicos. Na falta de lei, um mandado de injunção decidido pelo Supremo Tribunal Federal determina que seja aplicado ao setor público as regras do setor privado até que venha a lei regulamentadora. A lei determina que o pedido inicial será negado se manifestamente incabível ou improcedente, garantindo recurso da decisão do relator. O prazo atual é de cinco dias. A prorrogação para 15 dias, prevista no Projeto de Lei 9120/17, vai adequar as regras ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), que estabelece esse prazo com regra geral para os recursos.
Plano de longo prazo para saúde pública A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 1646/15, do deputado Odorico Monteiro (PSBCE), que institui um plano para a saúde pública brasileira com vigência de 10 anos, com metas e diretrizes definidas. O projeto foi relatado pela deputada Carmen Zanotto
(PPS-SC), que recomendou a aprovação com quatro emendas. As emendas foram baseadas em sugestões apresentadas no seminário realizado pela comissão no ano passado que debateu o projeto. A principal delas exclui qualquer referência a um percentual mínimo de aplicação na atenção primária em saúde,
assunto que já é tratado pela Lei Complementar 141/12. Segundo o projeto, o Plano Nacional Decenal da Saúde deverá conter, obrigatoriamente o fortalecimento da atenção primária em saúde, com aplicação de recursos orçamentários suficientes à sua qualidade e quantidade; a observância do perfil
epidemiológico, demográfico e socioeconômico das regiões de saúde; a busca pela melhoria na qualidade dos serviços; a formação de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e as propostas oriundas da Conferência Nacional de Saúde (que se reúne a cada quatro anos), entre outros pontos. Reprodução
Venda de distribuidoras de energia O projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pelas Eletrobras é o destaque do Plenário para a segunda semana de julho. Os deputados já aprovaram o substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ) para o PL 10332/18, do Executivo, mas precisam votar os destaques apresentados ao texto. O relator incluiu no texto outros dispositivos que constavam de seu projeto de lei de conversão para a Medida Provisória 814/17 cuja vigência foi encerrada sem votação. Entre os pontos incluídos estão regras para o risco hidrológico e para ressarcimentos a usinas geradoras do PPT.
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Munduê em Brasília Guto Costa/Divulgação
Celebrando 10 anos de carreira, o cantor e compositor Diogo Nogueira está na estrada com o show do novo álbum “Munduê”, seu primeiro projeto inteiramente autoral e que traz sonoridade que privilegia a batucada e o samba de raiz. O show chega a Brasília no dia 21 de julho, às 21h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. No repertório, o sambista traz um show com destaque para o samba com pé no chão, com muito batuque, foco na ancestralidade, através de músicas inéditas de sua autoria e também composições que fizeram sucesso e marcaram a sua carreira. Classificação Indicativa: recomendado para maiores de 18 anos.
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14 bis acústico O grupo 14 Bis alça voo para a sua nova turnê pelo Brasil e Exterior, através da qual, lançará seu novo projeto: DVD 14 Bis Acústico II Ao Vivo. Trazendo em sua tripulação, o consagrado cantor, compositor e cofundador da banda, Flávio Venturini, o amigo, cantor e compositor, César de Mercês e o percussionista, Celso Nascimento. O show ocorre dia 14 de Julho, sábado, às 21h, no Teatro Pedro Calmon do Setor Militar Urbano. Classificação Indicativa: recomendado para maiores de 16 anos.
Grande Sertão: Veredas Melhores do Mundo Divulgação
Após ser visto por mais de 20 mil pessoas no país, uma das obras com maior reconhecimento na literatura nacional, Grande Sertão: Veredas, chega ao palco brasiliense em espetáculo teatral, no fim deste mês. A adaptação do clássico de João Guimarães Rosa fica sob direção de Bia Lessa, com um forte elenco que inclui os globais Caio Blat e Luisa Arraes, além de outros grandes nomes da área cênica. A próxima encenação, na capital federal, acontece no dia 28 de julho (sábado), às 20h, no Auditório Planalto do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Os ingressos custam entre R$ 40 e R$ 260 e podem ser comprados pelo site www.bilheteriadigital.com.br. Também será feita uma visitação ao cenário, antes do evento. Classificação Indicativa: recomendado para maiores de 18 anos.
Segundo episódio Os brasilienses que curtem música eletrônica de qualidade podem comemorar: vem aí a segunda parte da trilogia de 10 anos da My House. Após o sucesso da primeira festa no dia 10 de março, a edição, batizada de Episódio 2 - Moments, promete surpreender ainda mais seu público. Com data e local marcados, o evento será no dia 13 de julho no Estádio Nacional, com mood totalmente open air. A festa, que vem quebrando recordes de público a cada edição, vai trazer o melhor da cena para solo brasiliense no que diz respeito às atrações. Encabeçando o lineup, um duo com Lee Foss,
dono do selo Hot Creations e renomado na cena underground de techno e house, com a cantora americana Anabel Englund. Além deles, também marcarão presença os “brazucas” Gabe, indicado como um dos DJ Mag Top 50; Barja, com seu timbre vocal grave e influência tech house; Club-
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bers, duo de mineiros que fizeram recentemente uma parceria de sucesso com o projeto Vintage Culture; e os brasilienses do Simple Jack (foto), que são residentes da My House. A partir das 22h, no Estádio Nacional. Classificação Indicativa: recomendado para maiores de 18 anos.
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A Cia de Comédia Os Melhores do Mundo comemora aniversário dia 21 de Abril juntamente com a cidade de Brasília, sede da trupe e onde nasceram os espetáculos “Notícias Populares”, e Sexo - A Comédia, que aborda de forma leve e divertida um dos mais polêmicos assuntos de todos os tempos. Seu texto é dividido em quatro esquetes onde o trabalho dos atores é valorizado por um figurino básico de smoking e alguns poucos adereços e se desenrola sobre um pequeno palco de cabaré, com lampadinhas e tapete vermelho que criam todo e qualquer clima para a performance. Temporada no Museu Nacional da República, dias 21 e 22 de julho (sábado, 21h e domingo, 20h). Ingressos: R$ 80 inteira à venda Central de ingressos do Brasília Shopping e site tudus.com.br. Classificação Indicativa: recomendado para maiores de 14 anos.