ANO 10 - Nº 2341 TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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Fundação Jardim Zoológico de Brasília faz aniversário nessa semana e promove ampla programação para que população valorize espaço dedicado ao trabalho de cuidado de espécies de animais de várias partes do mundo. Por ocasião da comemoração, uma linha de ônibus exclusiva está disponível para os visitantes. / PÁGINA 3 Andre Borges/Agência Brasília
ECONOMIA DA SAÚDE CHEGA A R$ 313 MILHÕES De acordo com o balanço de janeiro a 29 de novembro, a Secretaria de Saúde do DF economizou R$ 313 milhões com licitações neste ano. Com essa medida e reorganização, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, destaca que foi possível melhorar reabastecimento de medicamentos, de materiais médico-hospitalares e de reagentes para exames laboratoriais.
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APROVADO TRABALHO VOLUNTÁRIO DE JOVENS A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que prevê a atuação de jovens voluntários em programas de assistência social. / PÁGINA 7
ABRACE É UMA DAS 100 ONGS MAIS IMPORTANTES DO PAÍS Em entrevista exclusiva, Ilda Peliz, presidente da instituição, comemora título e conta como é o trabalho desenvolvido em prol das crianças e jovens com câncer. PÁGINA 8
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Sem votação da Reforma da Previdência, Câmara analisará projetos que também causam polêmica
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Com adiamento da Previdência, Congresso discute casamento gay e aborto nesta semana Em meio às dificuldades encontradas pelo governo federal no que diz respeito à votação da reforma da Previdência Social e sem previsão de que isso aconteça, o Congresso Nacional deverá analisar esta semana projetos não menos polêmicos. O casamento entre pessoas do mesmo sexo e o aborto voltam a ser discutidos pelos
parlamentares nesta semana. A intenção do governo é votar a reforma ainda este ano, mas a base aliada ainda não contabiliza o número de votos necessários para a aprovação. No Senado, entra na pauta da semana o projeto que altera o Código Civil para assegurar em lei o casamento entre pessoas do meso sexo,
caso seja aprovada, a proposta será enviada para a Câmara. Na Câmara, a comissão especial que discute o aborto deve concluir nesta semana a votação da PEC que prevê a garantia do direito à vida “desde a concepção”, o que, na pratica, pode proibir qualquer forma de aborto, mesmo aquelas previstas atualmente na legislação.
Supremo proíbe o uso de amianto O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (29) por 7 votos a 2, o banimento do uso do amianto crisotila. O componente era bastante usado na fabricação de telhas e caixas d’água no país. A decisão do STF assegura a proibição da extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto. A Corte coloca um ponto final na longa e
intensa batalha jurídica que se arrastou durante anos e fez milhares de trabalhadores vítimas de doenças, como o câncer, provocadas pelo amianto. No julgamento, os ministros declararam a inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei Federal 9.055/1995, que permitia o amianto do tipo crisotila. O banimento da substância na indústria brasileira, agora, é definitivo.
A decisão possui efeito erga omnes, ou seja, é válida para todas as outras ações sobre o tema o que, na prática, significa o banimento definitivo do amianto em todo o país. O pronunciamento do Supremo também é dotado de efeito vinculante, ou seja, deve ser observado com obrigatoriedade por todas as instâncias da administração pública brasileira. Reprodução
Componente muito utilizado na fabricação de telhas e caixas d’água não pode mais ser empregado
Valter Luís
Percentual de famílias endividadas cresce pela quinta vez consecutiva O percentual de famílias endividadas chegou a 62,2% em novembro deste ano, com aumento de 0,4 ponto percentual na comparação com outubro. Este foi o quinto mês consecutivo de altas no indicador, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divul-
gada nesta segunda-feira (4) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A Peic aponta ainda um recuo no percentual de famílias inadimplentes. Além de ser a quinta alta consecutiva no indicador, também houve incremento de 0,6 ponto percentual em
Justiça libera propaganda do governo sobre reforma da Previdência Reprodução Agência Brasil Após decisão proferida na semana passada pela juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, que proibia a veiculação de peças publicitárias do governo federal sobre a reforma da Previdência, o desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou no domingo (3) a decisão da magistrada. Para Queiroz, ao decidir suspender a propaganda da Previdência, a juíza praticou uma “grave violação à ordem pública”. A suspensão da exibição das propagandas foi solicitada a partir de uma ação pro-
tocolada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), entre outras entidades. Na decisão da juíza, ela entendeu que o conteúdo das peças publicitárias veicula desinformações. Esta é a segunda vez que uma decisão
Mercado aumenta projeção para crescimento da economia O mercado financeiro espera um crescimento maior da economia neste ano. A estimativa para a expansão do PIB, subiu de 0,73% para 0,89% este ano, e de 2,58% para 2,60% para 2018. As informações são do Banco Central divulgadas por meio do Boletim Focus.
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elação ao mesmo período de 2016, quando o indicador alcançava 59,6% do total de famílias. Apesar da alta do percentual de famílias endividadas, a proporção daquelas com dívidas ou contas em atraso diminuiu em novembro, atingindo 25,8% das famílias, ante 26% em outubro.
Brasil zera imposto sobre três vacinas devido desabastecimento O governo federal zerou temporariamente as alíquotas do Imposto de Importação para as vacinas contra o HPV, a Hepatite A e a vaci-
na tríplice bacteriana acelular do adulto (DTPa, contra difteria, tétano e coqueluche). O motivo é o desabastecimento no país.
da Justiça Federal leva à interrupção da publicidade do governo sobre a reforma da Previdência. Em março, a juíza Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, também ordenou a suspensão das propagandas. A decisão foi revertida pelo TRF4.
Brasil e Rússia discutem cooperação de segurança para Copa do Mundo Autoridades da área de segurança do governo da Rússia reuniramse nesta segunda-feira (4) com o presidente Michel Temer e integrantes do governo brasileiro e um dos temas discutidos foi a cooperação no que tange a segurança na Copa do Mundo de 2018.
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Mais de 100 templos religiosos regularizados Na última sexta-feira (1º), o governador Rodrigo Rollemberg entregou três escrituras para entidades religiosas de Brasília, completando assim, 119 regularizações de templos religiosos desde 2015 com a Lei Complementar n° 806, de 12 de junho de 2009. Em cerimônia em um dos templos em Ceilândia, o governador afirmou que o objetivo é dar tranqüilidade e segurança jurídica para que as igrejas continuem fazendo seus trabalhos. “Com isso, vocês não serão importunados
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por ninguém”, disse o chefe do executivo. Os terrenos das igrejas que receberam as escrituras foram vendidos com o valor de mercado de 2006, mais correções monetárias. O preço reduzido é uma possibilidade amparada pela lei de 2009 para lotes de entidades religiosas ou de assistência social ocupados até 2006 em espaços da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), do governo de Brasília ou em áreas públicas Reprodução
Zoológico de Brasília completa 60 anos A taxa de desemprego passou de 18,7% em setembro para 18,8% em outubro.
Orquestra Sinfônica fará concerto com temas natalinos em dezembro Dois concertos gratuitos integram a programação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro em dezembro. Hoje (5), às 20 horas, os músicos se apresentam no Cine Brasília para tocar o tema principal do filme A Lista de Schindler, obra composta por John Williams. Na sequência, o grupo executa o Concerto nº 2 para Piano e Orquestra, do russo Sergei Rachmaninoff,
com participação do solista Alvaro Siviero, e a Sinfonia nº 3 de Johannes Brahms. No dia 12, os músicos fazem outro concerto, também as 20h no Cine Brasília, com Vals Intermezzo “Leda”, do costa-riquenho Julio Fonseca, e com o Concerto Barroco, de Benjamin Gutiérrez, também representante do país caribenho. A orquestra tocará também as suítes das obras O Quebra-Nozes,
de Piotr Ilitch Tchaikovsky, e O Pássaro de Fogo, de Igor Stravinsky. Encerram o programa Passeio de Trenó e Christmas Festival, do compositor norte-americano Leroy Anderson. Em 7 de dezembro, a orquestra apresenta-se como convidada no Centro Cultural Teatro Guaíra, em Curitiba (PR). Clássicos do cinema e eruditos estão no repertório.
A Fundação Jardim Zoológico de Brasília vai completar amanhã (6) 60 anos de existência. Na programação, que se inicia hoje (5) e vai até o dia 10, haverá, entre outras atrações, uma exposição de fotos que contam a história do zoo. A ideia é mostrar aos visitantes a evolução nas seis décadas de existência, com imagens de animais e momentos marcantes. O material da exposição estará em ordem cronológica, desde a inauguração até os dias atuais. A mostra ocorrerá no Centro Multifuncional de Acessibilidade, das 9 ao meiodia e das 14 às 17 horas de segunda a sexta-feira e das 9 às 17 horas nos fins de semana. No mesmo horário, em todos os dias, também estão programadas atividades para os visitantes no Teatro de Arena, como teatro, pescaria e jogos de tabuleiro. Ainda terá visita monitorada ao borboletário e ao Museu de Ciências Natu-
rais, onde há exposição de animais taxidermizados. Na quarta-feira (6), data do aniversário, haverá uma sessão solene comemorativa dos 60 anos do Zoológico de Brasília, no auditório da Câmara Legislativa, às 19 horas. Servidores e apoiadores receberão moções, e voluntários, certificados. No último dia de celebração, no domingo (10), das 9 às 17 horas, o Teatro de Arena abrigará exposição de parte da alimentação dos animais do zoo. Às 10h30, a Polícia Militar fará apresentação teatral sobre o lobo-guará. PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS Nos fins de semana e nos feriados de dezembro, quem quiser visitar o zoo poderá usar o Bilhete Único em uma linha exclusiva de ônibus que circulará da Estação Asa Sul até o parque e fará o trajeto de volta. A viagem custará R$ 5, e os passageiros que optarem por essa
integração terão direito ainda à meia-entrada, de R$ 5, caso não se enquadrem nas gratuidades garantidas por lei (crianças com menos de 5 anos e pessoas com deficiência). O passageiro que precisar apenas da linha especial vai pagar R$ 2,50 pela viagem e também terá desconto no ingresso do zoo. Os visitantes também poderão optar pela linha de ônibus do zoo nos feriados de Natal (25) e ano-novo (1º de janeiro), já que o parque funcionará normalmente nessas datas. O Zoológico de Brasília fica na L4 Sul (Avenida das Nações) e funciona das 8h30 às 17 horas. Os ingressos custam R$ 10 a inteira. Crianças de 6 a 12 anos, estudantes, pessoas com mais de 60 anos, professores e beneficiários de programas sociais do governo pagam meia-entrada. Quem tem menos de 5 anos ou algum tipo de deficiência é isento. Nilson Carvalho - Agência Brasília
Processo de venda direta de lotes em Vicente Pires entra na última semana O prazo para participar da venda direta dos 2.990 lotes do Trecho 3 de Vicente Pires presentes no Edital nº 1 de 2017, antiga Colônia Agrícola Samambaia, termina na sexta-feira (8). Até essa data, interessados devem dar entrada no processo de regularização fundiária na Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e enviar a proposta de compra.Pode participar da venda direta qualquer pessoa fí-
sica que tenha mais de 18 anos. É permitida a compra de apenas um lote por pessoa. O primeiro passo é fazer o cadastro no site da Terracap (www.terracapregularizacao. com)ou pessoalmente na sede da empresa pública (SAM, Bloco F, Edifício Sede Terracap). É preciso apresentar os seguintes documentos: identidade, CPF, comprovante de aquisição do imóvel até 22 de dezembro de 2016 (exemplos:
cessão de direitos do imóvel e contrato de compra e venda) e comprovante de residência que mostre que o comprador já ocupava o imóvel antes de 22 de dezembro de 2016. Pela internet, é preciso enviar cópia digitalizada de todos os documentos. A proposta de compra, no entanto, deve ser apresentada pessoalmente na Terracap após o cadastro ter sido feito. O cadastro não garante a compra do imóvel.
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Conselho de Pastores Evangélicos do DF celebra 47 anos Pastores de todo o Distrito Federal reuniram-se na manhã do último sábado (2) para comemorar os 47 anos do Conselho dos Pastores Evangélicos do DF (Copev-DF). Autoridades, entre elas o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participaram da celebração. “Sabemos do trabalho importante desenvolvido por essa entidade e por essas igrejas, cobran-
do do governo, criticando quando preciso e sugerindo melhorias para a população de Brasília”, parabenizou o governador. O evento ocorreu na Igreja Metodista, na 906 Norte. Rollemberg destacou a atuação do governo na regularização fundiária de igrejas, templos e entidades assistenciais, medida que garante a segurança jurídica para que continuem
prestando serviços para as comunidades do DF. Criado em 12 de dezembro de 1970, o Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal é uma instituição sem fins lucrativos que tem como objetivo promover, coordenar e divulgar atividades de interesse comum a igrejas evangélicas. Integram o conselho pastores evangélicos, evangelistas, missionários e presbíteros. Renato Araújo/Agência Brasília
O embaixador da Itália, Antonio Bernardini, foi recebido com apresentação cultural
Alunos de Santa Maria recebem embaixador da Itália Alunos da Escola Classe 1 do Porto Rico, em Santa Maria, receberam o embaixador da Itália, Antonio Bernardini, com apresentação cultural na manhã de ontem (4). Os alunos prepararam atrações como dança típica baiana e funk carioca. O encontro é uma retribuição à visita que ocorreu em 23 de novembro, quando os estudantes conheceram a embaixada italiana. O intercâmbio faz parte do
programa Embaixadas de Portas Abertas, que estimula a troca cultural entre alunos da rede pública de ensino de Brasília e as representações diplomáticas no Brasil. O diplomata conheceu também as instalações e o projeto pedagógico da instituição. “A escola é a fábrica do futuro das crianças”, comentou Bernardini. O encontro foi finalizado com um lanche com comidas típicas brasileiras, como tapioca.
As atividades fazem parte do programa Criança Candanga, conjunto de políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência em Brasília. A iniciativa, idealizada pela colaboradora do governo Márcia Rollemberg, é uma parceria da Assessoria Internacional, da Secretaria de Educação e da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), que leva os alunos às embaixadas.
Jornada de 25 profissionais da saúde é duplicada Vinte e cinco profissionais da rede pública de saúde terão a jornada de trabalho alterada de 20 para 40 horas semanais. A duplicação na carga horária representa ampliação do atendimento na rede pública e a melhoria salarial para o servidor. Nove médicos receberam o aumento da carga horária. Eles são das seguintes especialidades: ginecologia e obstetrícia (5), nefrologia (3) e clínica médica (1). Em novembro, o governo havia publicado a duplicação da carga horária para 31 funcionários da Secretaria.
Governador Rodrigo Rollemberg participou da solenidade
Saúde economizou R$ 313 milhões com licitações em 2017 De acordo com o balanço de janeiro a 29 de novembro, a Secretaria de Saúde do DF economizou R$ 313 milhões com licitações neste ano. Em 316 certames da pasta, houve redução de 46,33% entre o valor estimado e o licitado – em 2016 foram 231 pregões e economia de R$ 113 milhões. Com essa e outras medidas de economia e reorganização, o secretário de Saúde, Hum-
berto Fonseca, destaca que foi possível, por exemplo, o reabastecimento de medicamentos, de materiais médicohospitalares e de reagentes para exames laboratoriais. A pasta investiu em manutenção de equipamentos e espaços físicos, o que resultou em melhor atendimento à população. A manutenção predial, que inclui elevadores e ares-condicionados, passou
Quase 4 milhões gastos pelo GDF com concurso de redação quando as escolas estão caindo em pedaços é no mínimo esquisito.” Chico Vigilante Deputado distrital
de 10% de cobertura para 90%. Os equipamentos de alta complexidade, que somam cerca de 92 mil, contam com 83% de cobertura de contratos de manutenção. Até março de 2017, a rede pública de saúde do DF oferecia de 1,5 mil a 2 mil mamografias por mês. Agora, a oferta é de 5,4 mil exames mensais, e secretaria pode ampliar a capacidade para 7 mil.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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Conceito
NELSON DE MENEZES PEREIRA*
O empresário Sevan Naves e sua bonita Ana Maria Valadão hoje completam 17 anos de uma feliz união. Parabéns da coluna.
*Advogado, sócio do escritório Menezes Pereira Advogados Associados – nelson@menezespereira.com.br
O falecimento de uma pessoa faz abrir a sucessão patrimonial, ou seja, dá nascimento ao direito de os herdeiros receberem seus quinhões dos bens deixados pelo de cujus. Para formalização da sucessão, é necessário realizar o inventário, que, em algumas hipóteses, pode ser feito extrajudicialmente. O inventário é a relação de bens e direitos do falecido, reunindo o patrimônio de modo que possa, após quitadas as dívidas, ser partilhado entre os herdeiros. As dívidas somente obrigam os herdeiros até o limite da força da herança; em outras palavras, se o passivo (dívidas) exceder o ativo (patrimônio), os herdeiros não ficam obrigados ao pagamento da parcela de débitos que superar os bens e direitos deixados pelo falecido. Sendo o inventário uma relação de bens e direitos, a lei não prevê sua realização na hipótese em que o de cujus não deixa patrimônio, afinal, não se pode relacionar o inexistente. Contudo, quando o falecido nada deixa além de dívidas – pelas quais já vimos que os herdeiros não devem responder -, quase sempre há temor de que os credores se voltem contra o patrimônio pessoal dos herdeiros na tentativa de receber o que lhes é devido. Por isso, mesmo não havendo previsão legal, a doutrina e a jurisprudência consagraram o chamado “inventário negativo”, através do qual os interessados demonstram a inexistência de patrimônio do falecido. O inventário negativo, como o inventário ordinário, também pode ser ultimado perante Cartório de Notas, desde que todos os herdeiros sejam maiores e capazes. Além disso, como dito acima, é largamente admitido pelo Judiciário, cabendo trazer à baila exemplo de decisão judicial que o admite: “Embora o Código de Processo Civil não trate da matéria, o inventárionegativo tem sido aceito por grande maioria dos doutrinadores como forma de os interessados provarem a inexistência de bens do de cujus a partilhar. Embora falte previsão legal, o instituto tem sido utilizado como forma de provar a inexistência de bens no patrimônio dos falecidos e, assim, proteger o patrimônio pessoal dos sucessores.
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SUCESSÕES INVENTÁRIO NEGATIVO
NOVO IMORTAL A Academia de Letras de Brasília concedeu ao historiador, e escritor Carlos Hugo Studart Corrêa o título de Acadêmico Efetivo, em noite de grande estilo, rodeado por parentes e amigos, no Instituto Histórico e Geográfico do DF. O mais novo imortal da Academia, também jornalista e professor, teve sua dissertação de mestrado publicada em livro, intitulado A Lei da Selva, que ganhou o prêmio Wladimir Herzog de 2006, de Anistia e Direitos Humanos.
O pequeno Joseph que ouviu “Parabéns à distância”
DOMINGO DE FESTA A procuradora Ana Rosa Saboia junto com a filha Daniela Salim Coimbra e o genro Marcos Coimbra receberam parentes e amiguinhos para festejar os três anos dos gêmeos Bernardo e Valentina. Na ocasião também cantaram parabéns para Joseph que fez 4 anos e mora em Paris.
Hugo Studart recebendo a estola da mãe, Margarida Studart
CONFRATERNIZAÇÃO Hoje à noite, na Cantina da Massa, estará acontecendo mais um jantar de confraternização entre os amigos que circulam por esta coluna e pela Revista MG Brasília. Com direito a sorteio de brindes. O presidente da Academia Tarcízio Medeiros e Hugo Studart com o diploma entregue pelo pai, Jonas Corrêa
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Ana Rosa, Daniela e Marcos na hora do parabéns com os gêmeos
O imortal com a família
BRINDANDO VINHOS
MENU NATALINO
A Loja Pop Up da Gb Vinhos está convidando para um brinde de apresentação de seu novo espaço no Shopping Iguatemi. Quinta-feira, dia 7, a partir das 19h. Só para convidados.
A Sweet Cake da Asa Sul, amanhã, quarta-feira, receberá convidados para um brunch de apresentação do seu menu de Natal. Quem recebe é Celso Jabour ao lado de sua filha Luiza.
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Sandro Gianelli sandrogianelli@hotmail.com
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Sabatina ABBP O projeto Sabatina está em sua 29ª edição. Durante os três anos do projeto, a ABBP agiu de forma imparcial ouvindo políticos da oposição, situação e de diversos partidos políticos independente da ideologia. A 29ª edição foi a última deste ano. Em 2018, a ABBP ouvirá todos os pré-candidatos inseridos na sucessão ao Palácio do Buriti e durante as eleições realizará um debate com os candidatos que viabilizarem suas candidaturas ao governo.
Entorno “Não teve nenhum governo na história de Brasília que tenha trabalhado de forma tão integrada com o Entorno. Esse é um depoimento do próprio governador Marconi Perillo (PSDBGO) que já governou o Estado de Goiás por quatro vezes.”
Dênio Simões/Agência Brasília
Transporte “Nós temos conversado com o governador Marconi Perillo e com a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) no sentido de integrar o transporte público entre os municípios do Goiás e o DF. Os estudos técnicos do trem de média velocidade entre Brasília e Luziânia estão concluídos e deve ser iniciado o processo de licitação para a construção desse trem. Os estudos para a transformação do trem de passageiros entre Brasília e Luziânia estão em curso.”
BRT DF/Goiás “Estive com o governador Marconi Perillo pelo menos umas cinco vezes para tratar do BRT entre Santa Maria e Luziânia. O problema é que o consórcio que ganhou a exploração da BR 040 tem dificuldades em função desse momento político e econômico.”
“Estamos preparados para enfrentar o debate com qualquer candidato”, diz Rodrigo Rollemberg O governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB) concedeu entrevista para a Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno (ABBP), na manhã de ontem (4/12). O encontro foi realizado no Palácio do Buriti. Nesta primeira parte da coletiva o governador Rodrigo Rollemberg fala dos investimentos realizados em parceria com o Estado de Goiás para a região do Entorno, sobre o que o seu governo tem feito em relação à crise hídrica no DF e faz uma rápida avaliação da crise financeira herdada pelas gestões anteriores. A Coluna On´s e Off´s trouxe um resumo das declarações.
Barragem do descoberto
Crise hídrica
“Toda a rede de esgotos de Águas Lindas foi feita pela Caesb. Nós já inauguramos a estação de tratamento de esgotos de Águas Lindas que é a mais moderna do Brasil. E que contribui para garantir a qualidade das águas da barragem do descoberto e a qualidade de vida da população.”
Nascentes “Iniciamos um programa de recuperação das nascentes na bacia do descoberto. Serão 240 nascentes recuperadas em parceria com a fundação Banco do Brasil.”
“Nos estamos fazendo, com a parceria do Estado de Goiás, a captação da estação de tratamento de Corumbá, uma obra de 540 milhões de reais, metade custeado pelo DF e a outra metade pelo Goiás. A parte do DF esta bastante avançada. A parte de Goiás também esta ganhando um ritmo elevado. Nossa expectativa é de inaugurar até o final do ano que vem.”
Crise hídrica 2 “A obra de Corumbá oferecerá água para Luziânia, Cidade Ocidental, Valparaíso e Novo Gama, no Estado de Goiás, e no DF, em Santa Maria, Gama e Recanto das Emas.”
Barragem de Santa Maria “Algumas cidades que antes eram abastecidas pela barragem do descoberto hoje estão sendo abastecidas pela barragem de Santa Maria. Com a inauguração das duas unidades de captação de água que inauguramos no Paranoá e no Bananal, cidades como, Guará 1 e 2, Candangolândia, Núcleo Bandeirante e parte de Águas Claras já estão sendo abastecidas por Santa Maria, e com isso existe uma redução do volume de água que sai do descoberto.”
Canal do rodeador “Aprovamos na Câmara Legislativa o financiamento de recursos que irão permitir a construção da tubulação de canais importantes como o canal do rodeador, que terá uma extensão de 12 quilômetros.”
Parceria DF e Goiás “Tirando a barragem do Corumbá que é uma obra muito importante que foi feita pelo Governo de Brasília e que serve para o DF e o Goiás, quais são as outras obras de grande magnitude que foram realizadas por outros governos promovendo essa integração entre o DF e o Goiás?”
Crise financeira “Encontramos um governo financeiramente sucateado em função da má gestão e em função da irresponsabilidade fiscal. Estamos arrumando a casa. Quando começamos o governo o DF tinha uma das situações mais difíceis do país naquele momento. Tivemos que tomar medidas duras e não titubeamos em toma-las.”
Crise financeira 2 “Enquanto o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e outras unidades da Federação estão parcelando salários dos servidores públicos, os salários no DF estão em dia. Estamos aos poucos acabando com a divida que herdamos do governo passado. Estamos aproximando cada vez mais a data de pagamento dos fornecedores e dos prestadores de serviço. Brasília esta retomando a sua atividade econômica.”
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etor Produtivo S
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Comissão aprova trabalho voluntário de jovens
EDSON DE CASTRO Presidente do Sindivarejista
Rediscutindo a Black Friday
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Governador ouve demanda do setor atacadista Em debate com empresários o governador respondeu perguntas relacionadas a temas como desenvolvimento e economia
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou nesta sexta-feira (1º) de debate com representantes do setor atacadista. No Encontro Empresarial 2017, organizado pelo Sindicato do Comércio Atacadista do DF (Sin-
diatacadista) em um restaurante no Setor de Clubes Sul, eles discutiram oportunidades e deVD¿ RV SDUD D iUHD Os temas foram divididos em quatro áreas: desenvolvimento, situação tributária, política e economia. Os empresários
apresentaram demandas, como a criação de um polo atacadista no DF. “Brasília tem vocação para ser um grande polo atacadista. Para isso, precisamos ter áreas e outros instrumentos”, disse o governador. Ele acrescentou que determi-
nou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e à Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia TXH LGHQWL¿ TXHP SRVVt veis espaços que possam ser colocados à disposição do setor produtivo.
Comissão aprova proibição de aviso de cobrança em TV A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que proíbe as operadoras de TV por assinatura de inserir avisos sobre atraso no pagamento na programação transmitida. O relator, deputado Roberto Alves (PRB-SP), afirma que essa prática tem se tornado frequente por parte das operadoras de TV por assinatura. “Esse tipo de excesso na cobrança de dívidas coloca os consumidores em situação vexatória, mostrandose completamente inadequado, além de contraproducente”, argumentou Alves ao recomendar a aprovação do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, que reúne dispositivos do Projeto de Lei 4664/16, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), e do 5217/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que tramita apensado. Segundo o texto aprovado, o assinante inadimplente só poderá receber informação a respeito de atraso no pagamento por meio de ligação telefônica em horário comercial, correio eletrônico ou mensagem de texto.
Prazo para regularizar pendências no Simples é até 11/12 Microempresários e donos de empresas de pequeno porte com débitos ou pendências cadastrais no Simples Nacional – regime simplificado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos– têm até 11 de dezembro para se regularizar. O processo pode ser feito on-line. Quem não cumprir o prazo estará fora do programa em 1° de janeiro. Em outubro, a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal informou os contribuintes, por meio do portal da pasta, os termos de exclusão do programa.
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A semana em que se comemora a Black Friday está acabando ou já acabou para várias lojas, mas, a partir de agora, cabe uma reflexão serena e objetiva. Muitos lojistas reclamam, com razão, que o evento contribui para esvaziar parte das vendas para o natal. É verdade. Muita gente aproveita a época de preços baixos, com descontos vantajosos, para antecipar as compras para as festas de fim de ano. Em 2016, por força de vários fatores, a Black Friday aí incluída, o faturamento do comércio do Distrito Federal ficou em mais 3,5% no último mês do ano. Foi pouco. Além dos efeitos da crise econômica, uma das causas foi a antecipação das compras em novembro, o que prejudicou o comércio nos últimos 31 dias de dezembro em todo o país. Este ano, a promoção importada dos Estados Unidos – e que aqui chegou pela internet – deu certo na capital porque as vendas subiram 6% contra 3% do mesmo período no ano passado. Os setores que mais venderam foram os de confecções, sapatos, perfumes e objetos para o lar, onde os descontos desceram a 60%, além de generosos prazos de pagamento. No entanto, comerciantes temem que tenha havido antecipação de compras, o que pode afetar negativamente o movimento no comércio de rua e de shoppings este mês. Por conta deste fator, o Sindicato do Comércio Varejista do DF entrará em contato com o Conecs – Conselho Nacional de Lojistas de Shoppings e Entidades – para iniciar um debate a nível nacional, destinado a analisar se vale a pena manter a Black Friday na última semana de novembro. Ora, nos Estados Unidos e em países da Europa, o Dia dos Namorados e o Dia dos Pais, só para citar dois exemplos notórios, não coincidem com as mesmas datas no Brasil. Cada país tem o seu calendário de eventos comerciais. Portanto, no Brasil, a Black não pode ter uma data fixa – a última quinta-feira de novembro – como entendem inúmeros comerciantes de rua e de shoppings, preocupados com faturamento de dezembro. Cada nação cultiva seus hábitos e nada melhor do que levar ao terreno da discussão a manutenção ou não desta data em todo o país. Deve ser uma ação coordenada para discutir data para milhares de lojas e um evento que gera empregos e renda, além, é claro, de publicidade.
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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta (PL 7715/17) do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ) que prevê a atuação de jovens voluntários em programas de assistência social. O relator, deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP), defendeu a aprovação na forma de um substitutivo. O texto aprovado altera a Lei Orgânica da Assistência Social (8.742/93) para ampliar o rol de grupos sociais possíveis de serem atendidos. Assim, envolve programas de amparo à infância; a crianças e adolescentes em situação de risco; a pessoas que vivem em situação de rua; a idosos; e a SHVVRDV FRP GH¿ FLrQFLD Os jovens voluntários dos programas de amparo farão jus a serviço de acolhimento durante o período de atuação, limitado a prazo não superior a dois anos. Após a sanção da futura lei, caberá ao Poder Executivo regulamentar esse serviço.
8
J T E R Ç A - F E I R A ,
5
DE DEZEMBRO DE
2017
ntrevista E
Ilda Peliz
Por
Presidente da Abrace
Erika Manhatys
BRASĂ?LIA
www.alo.com.br
JORNAL
ALO
“Eu reverti o meu luto em luta pela assistĂŞncia Ă s famĂliasâ€?
A Abrace ĂŠ uma instituição nĂŁo-governamental destinada a prestar assistĂŞncia Ă s crianças com câncer e outras doenças hematolĂłgicas. Ela foi criada em 1986 por um grupo de pais, cujos ďŹ lhos tratavam-se do câncer no Hospital de Base do Distrito Federal, que decidiu fazer da uniĂŁo, uma força para ajudar outros pais e ďŹ lhos que passavam pela mesma situação, mas com o agravante da exclusĂŁo social. A partir deste momento, o pequeno grupo de pais ganhava voluntĂĄrios e tambĂŠm, o reconhecimento legal como instituição ďŹ lantrĂłpica de utilidade pĂşblica, transformando-se em uma ONG. Este ano, a Abrace foi considerada como uma das 100 melhores ONGs do Brasil, prĂŞmio dado pela Revista Época. Mais do que muitos nĂşmeros assistenciais acumulados, a instituição coleciona centenas de histĂłrias de superação, como ĂŠ o caso de Ilda Peliz, a presidente da Abrace. Em conversa com o AlĂ´, Ilda conta os projetos da Abrace e tambĂŠm sua prĂłpria longa trajetĂłria dentro da ONG. A Abrace acolhe crianças em tratamento contra o câncer e outras doenças. HĂĄ critĂŠrios para a criança se tornar um assistido, quais sĂŁo eles? Qualquer criança ou adolescente (de Zero a 18 anos) que for diagnosticada com câncer ou doença hematolĂłgica (exceto HIV) poderĂĄ ser assistido pela Abrace. Os pacientes sĂŁo encaminhados para a Abrace pelo serviços social dos hospitais pĂşblicos. 90% dos encaminhamentos sĂŁo provenientes do Hospital da Criança de BrasĂlia JosĂŠ Alencar. A assistĂŞncia da Abrace ĂŠ customizada, ou seja, quem precisa de mais, recebe mais. A instituição foi reconhecida como uma das 100 melhores ONGs do Brasil, pela Revista Época. Em sua opiniĂŁo, o que leva a Abrace a fazer parte deste seleto grupo? O tĂtulo tem grande valor para a Abrace. É sinal de que estamos no caminho certo. Estar entre as 100 melhores ONGs do Brasil ĂŠ sinĂ´nimo de legitimidade e boa gestĂŁo e o investidor social procura isto. E, portanto, dedicamos este reconhecimento a todos que fazem parte desta histĂłria. Para conseguir o Selo, as instituiçþes participantes foram avaliadas pela causa e estratĂŠgia, representação e responsabilidade, gestĂŁo e planejamento, estratĂŠJLD GH Âż QDQFLDPHQWR FR municação e prestação de contas. Por isso, a premiação #melhoresOngs ĂŠ, especialmente, um guia que facilita ao doador na hora de escolher para quem doar.
A ONG presta assistĂŞncia aos pacientes e tambĂŠm Ă famĂlia deles. Quais sĂŁo os programas hoje desenvolvidos? ‡ 3URJUDPD $FROKL mento: apĂłs encaminhamento da rede pĂşblica de saĂşde do DF, o paciente ĂŠ atendido por uma equipe tĂŠcnica da Abrace para anĂĄlise sĂłcio econĂ´mica GD IDPtOLD H LGHQWLÂż FDomR das necessidades psicossociais e informaçþes sobre a doença. ‡ 3URJUDPD (QFRQWUR reuniĂľes mensais, com os pais dos assistidos, para orientaçþes sobre a doença, e informaçþes sobre alimentação, hiJLHQH SURÂż VVLRQDOL]DomR e outros assuntos relacionados Ă melhora da qualidade de vida e desenvolvimento social; ‡ 3URJUDPD 0RUDGLD reformas em residĂŞncias que apresentam condiçþes precĂĄrias, de saneamento bĂĄsico e que apresentam riscos para a saĂşde das crianças assistidas. O Programa tem por objetivo contribuir pa-
ra qualidade de vida e saĂşde do assistido oferecendo um ambiente saudĂĄvel que colabore positivamente no processo de tratamento, melhora da saĂşde e expectativa de vida; ‡ 3URJUDPD :LOOLDQ acompanhamento intensivo do paciente fora de possibilidade de cura terapĂŞutica e apoio Ă sua famĂlia, oferecendo os recursos necessĂĄrios para pro-
porcionar qualidade de vida e preparação para enfrentamento do processo de morte. O programa ainda realiza sonhos dos pacientes. Desde sua fundação, quantas crianças fo-
ram assistidas pela ONG? Hoje, a Abrace atende a cerca de 1 mil crianças e adolescentes ativos. Se levarmos em consideração o universo de pais e irmãos, a instituição atende, atualmente, cerca de 4 mil pessoas. Nos últimos 5 anos, estimamos cerca de 19,1 mil pessoas atendidas. O que motivou a senhora a desempenhar este importante pa-
pel dentro da Abrace? Em outubro de 1995 eu SHUGL XPD Âż OKD SDUD R FkQ cer. Foi quando, em 1996 recebi um convite para assumir a presidĂŞncia da $EUDFH 0DV VRPHQWH HP 1997 decidi dar a volta por cima de tudo que vivi e me uni aos outros voluntĂĄrios da Abrace para transformar a minha dor em amor ao prĂłximo. Eu reverteria o meu luto em luta pela melhoria do tratamento e pela assistĂŞncia Ă s famĂlias de crianças em tratamento onco-hematolĂłgico dentro de um hospital pĂşblico. Começou, entĂŁo, a minha histĂłria frente Ă Abrace, onde, hĂĄ 21 anos ocupo voluntariamente a posição de presidente.
Hoje, a Abrace atende a cerca de 1 mil crianças e adolescentes ativos. Se levarmos em consideração o universo de pais e irmãos, a instituição atende, atualmente, cerca de 4 mil pessoas�.