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ANO 10 - Nº 2321 TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
TEM REGRAS CLARAS Reforma Trabalhista define condições e regras para execução da modalidade em que o funcionário pode cumprir com os afazeres longe dos escritórios. Anterior a isso, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), havia apenas a prerrogativa de extensão dos direitos àqueles que trabalhavam no modelo de home office. PÁGINA 4
CONCURSO COM INSCRIÇÕES BARATAS Seletiva da Novacap vai disponibilizar inscrições a custo baixo para os candidatos. A decisão de realizar um pregão eletrônico para a escolha da empresa responsável pela organização permitiu que a taxa ficasse menor. / PÁGINA 3
ONU DIZ QUE 2017 É O ANO MAIS QUENTE Versão provisória da "Declaração sobre o Estado do Clima Mundial" destaca que episódios climáticos de efeitos devastadores aumentam danos do aquecimento global a longo prazo, como as emissões de gases e a alta do nível do mar. / PÁGINA 2
METROVIÁRIOS DECIDEM PARAR Funcionários do Metrô-DF confirmaram a intenção de parar os serviços a partir da 0h da próxima quinta-feira (9). Paralisação não tem data para um fim. Servidores querem cumprimento de acordo coletivo assinado em 2015. / PÁGINA 3
NO FIM DE ANO VENDAS DEVEM SUPERAR 2016 Os indicadores econômicos mais recentes dão sinais de que o comércio brasileiro iniciou uma lenta e gradual recuperação nos últimos meses. Índice que caiu dez pontos percentuais em relação a 2016 se manterá em alta. PÁGINA 7
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A previsão para a inflação deste ano é de 3,08%, mantendo a projeção Valter Luís
da inflação e do PIB deste ano. Os economistas mantiveram estáveis as suas estimativas para o comportamento da inflação e também para o nível de atividade em 2017. A previsão para a inflação deste ano é de 3,08%, mantendo a projeção do relatório anterior, com isso, a
inflação estimada pelo mercado para este ano continua acima do piso de 3% do sistema brasileiro de metas. Em relação ao PIB, a previsão também foi mantida, 0,73% de alta para este ano. Para 2018, a estimativa do mercado para expansão da economia permaneceu em 2,5%. Divulgação STF
O Banco Central (BC) divulgou nesta segunda-feira (6) por meio do relatório Focus – estudo realizado pelos economistas da instituição com mais de 100 empresas comparando diversos níveis da economia – publicado semanalmente no site do banco; a projeção
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Mercado prevê estabilidade nas estimativas de inflação e PIB
Cunha depõe à Justiça e rebate acusações de Funaro
Foro privilegiado livra governadores da Lava Jato no STF Um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que das 11 investigações que envolvem governadores no âmbito da operação Lava Jato, cinco já foram arquivadas e uma tem pedido de arquivamento feito pela Procuradoria-Geral da República. O estudo feito pelo veículo de comunicação inclui também casos mantidos em segredo de justiça. Os governadores, por estarem no exercício de seus mandatos, detêm a prerrogativa de foro privilegiado na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os pedidos de arquivamento foram feitos pela própria Procuradoria, que justificou alegando não ter encontrado indícios concretos para dar prosseguimento às investigações. Os primeiros investigados foram os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT), as investigações contra estes governadores chegaram ao STJ em 2015.
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduard Cunha (PMDB-RJ), concedeu um novo depoimento à Justiça Federal em Brasília na manhã desta segunda-feira (6) alegando que não participou de nenhum esquema de corrupção e acusou o delator ex-operador financeiro do PMDB, Lúcio Funaro de querer atribuir toda a culpa a ele. O novo depoimento
de Eduardo Cunha tem como base o suposto esquema de propinas envolvendo financiamentos do Fundo de Investimentos do FGTS (FIFGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. O esquema é investigado pela operação Sépsis, um desdobramento da Lava Jato que investiga além de Eduardo Cunha, Lúcio Funaro, Fábio Cleto, ex-
vice-presidente da Caixa, e Henrique Eduardo Alves, ex-ministro e ex-presidente da Câmara, todos são réus nesse processo. Cunha proferiu ataques ao doleiro logo no começo do depoimento, que no mês passado, confirmou as autoridades a existência de esquema de corrupção envolvendo políticos dentre eles Michel Temer e Eduardo Cunha.
ONU diz que 2017 pode ser um dos anos mais quentes já registrados A versão provisória da “Declaração sobre o Estado do Clima Mundial” da OMM destaca, além disso, os vários episódios climáticos de efeitos devastadores deste ano, como furacões e inundações, ondas de calor e secas, e alerta para o aumento dos principais indicadores do aquecimento global a longo prazo, como as emissões de gases contaminantes e a alta do nível do mar. De janeiro a setembro de 2017, “foi registrada uma temperatura média global de aproximadamente 1,1 graus centígrados acima dos níveis pré-industriais”, indicou em comunicado a OMM, e os cientistas concordam que uma alta de mais de dois graus teria consequências catastróficas para o planeta.
DIREÇÃO
EDITOR-CHEFE
PRESIDENTE Hélio Queiroz
Hélio Queiroz
COORDENADOR DE REDAÇÃO
DIRETOR EXECUTIVO Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
SUBEDITOR Luis Xavier
DIRETOR REGIONAL - RJ / SP
Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
Na ponta, quem tem a responsabilidade direta por essas políticas públicas são os estados e municípios. Cabe ao Ministério da Educação induzir e apoiar políticas nacionais de inclusão geral e específicas”
Mendonça Filho Ministro da Educação
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A Polícia Civil do Distrito Federal conseguiu zerar a fila de solicitações de perícias para furtos de água. O resultado foi possível por meio de um acordo de cooperação entre a força de segurança e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). A ação conjunta trouxe mais facilidade para o processo de denúncia. Do início de janeiro até o final de outubro, foram registrados 95 de pedidos de perícia, contra 33 no
Toninho Tavares/Agência Brasília
Polícia Civil zera pedidos de perícia para furto de água mesmo período de 2016. O acréscimo na demanda, segundo analisa o diretor do Instituto de Criminalística (IC), Gustavo Dalton, reflete a alta na quantidade desses crimes mas também o maior envolvimento dos cidadãos em fiscalizar. A denúncia de furto de água pode ser feita pelos telefones da Polícia Civil (197) e da Caesb (115) ou pessoalmente em qualquer delegacia. A Caesb também detecta irregularidades por meio de fiscalização.
Trabalho conjunto entre PCDF e Caesb diminuíram burocracia
Metrô-DF anuncia greve Os servidores do MetrôDF confirmaram ontem (6) a intenção de parar os serviços a partir da 0h da próxima quinta-feira. Segundo a categoria, a paralisação vai continuar até o Governo de Brasília se manifestar sobre as demandas exigidas pelos trabalhadores e acertadas em acordo coletivo assinado em 2015. A decisão de fazer greve foi feita em assembleia no domingo e pode ser ratificada em nova reunião marcada para a quarta-feira.
O governo de Brasília se reuniu no Sol Nascente com representantes de órgãos envolvidos na recuperação dos estragos causados pelas fortes chuvas da última semana, afim de definirem as medidas a serem tomadas para remediar os problemas dos moradores. Uma delas, a sinalização de pontos mais críticos, contará com o apoio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).
Na reunião, decidiu-se que a autarquia vai sinalizar a via atrás da Feira do Produtor, onde os carros conseguem passar, mas há muitos buracos. Neste domingo (5), máquinas da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) reforçaram a retirada da lama deixada nas ruas pelo temporal. Dez caminhões, duas pás-mecânicas e uma patrola trabalharam nos pontos mais prejudicados
pelo temporal. Servidores da Novacap também fizeram a desobstrução de bocas de lobo e da rede águas pluviais. Nos dois dias de chuva, a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos atendeu 14 famílias que tiveram as casas danificadas. Para sete delas, foi solicitado o benefício vulnerabilidade (até seis parcelas de R$ 400 por mês) e o excep-
cional, o aluguel social, de até 12 parcelas de R$ 600 mensais. O comitê de crise criado pelo governo de Brasília para diminuir os estragos no Sol Nascente e garantir a continuidade das obras tem plantão remoto de 24 horas e é formado por 13 órgãos, dentre eles: administração regional de Ceilândia, Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), corpo de bombeiros militar, Com-
Andre Borges Agência Brasília
Governo amplia medidas emergenciais no Sol Nascente
Força-tarefa foi criada para remediar danos do temporal
panhia Energética de Brasília (CEB), Companhia Urbanizadora da Nova Ca-
Quiosques e trailers devem pagar por área ocupada As novas regras para quiosques e trailers utilizarem áreas públicas no Distrito Federal já estão em vigor. Os comerciantes terão de pagar, até o quinto útil de cada mês, o preço referente à área que ocuparem. O valor por metro quadrado (m²) varia por região
administrativa. Além disso, como previsto na legislação, será preciso ter a permissão de uso para operar quiosques e trailers. O documento tem validade de um ano, prorrogável até o limite de dez anos, é pessoal e só pode ser transferido em casos de morte
ou doença que impeça o titular de gerir o negócio. Os permissionários disporão de até 30 dias para requerer a licença de funcionamento, contados a partir da assinatura do termo. “Essa regulamentação segue a determinação do nosso governador [Rodri-
go Rollemberg] de termos uma Brasília legal. Estamos avançando na regularização desses espaços”, destacou o secretário de mobilidade, Marcos Dantas. Segundo ele, o próximo passo é fazer o plano de ocupação nas cidades que ainda não o têm.
Secretaria realiza oficina para participação em edital A Secretaria de Cultura vai promover, amanhã (8), a 1ª Oficina Técnica sobre o Edital Capital Cultural. O chamamento público vai selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) para organizar e gerir a programação artística-cultural, integrada
Leilão de imóveis traz descontos de até 80%
ao calendário cultural do Distrito Federal, do aniversário de Brasília 2018 e o 8º Fórum Mundial da Água. As atividades serão realizadas entre março e abril de 2018, em 10 Regiões Administrativas, e serão gratuitas. Para participação na Oficina Técnica Nos dias 9 e 10 de novembro vai acontecer um leilão que oferece a oportunidade de adquirir imóveis com até 80% de desconto. As ofertas são em quase todas as regiões do DF, além do entrono e cidades do Goiás. O leilão vai acontecer às 14h no Pátio de
não é necessária inscrição. Será realizada mais uma oficina ao longo do mês de novembro, ainda sem data definida. A 1ª Oficina Técnica para Participação no Edital Capital Cultural, realizada pela SPDPC, é voltada a artistas, produtores,
profissionais e demais integrantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que queiram inscrever suas propostas no Chamamento Público. A atividade tem o objetivo de apresentar o edital, esclarecer possíveis dúvidas e auxiliar os interessados.
Leilões do Setor de Oficinas Norte (SOF Norte). A participação pode ser garantida online em tempo real, ou presencialmente. Para fechar negócio, é necessário ter em mãos a identidade, CPF e comprovar o estado civil. O arremate possibili-
ta três formas de pagamento: à vista, financiamento da Caixa ou pelo FGTS. É possível conhecer todos os imóveis que serão anunciados no leilão, além do edital completo com o regulamento para a participação, pelo site www.leiloeirosdebrasilia.com.br.
pital do Brasil (Novacap), Defesa Civil, Polícia Militar e outros.
Concurso da Novacap terá inscrições a baixo custo Foi homologado, na ultima semana, o concurso público da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). O concurso vai disponibilizar as inscrições a custo baixo para os candidatos. “Estamos democratizando o acesso ao serviço público com uma taxa de inscrição acessível a todos”, explicou Júlio Menegotto, diretor-presidente da Novacap. De acordo com ele, a decisão de realizar um pregão eletrônico para a escolha da empresa responsável pelo certame permitiu que a taxa ficasse menor. A empresa INAZ do Pará – Serviços de Concursos Públicos Ltda venceu o pregão eletrônico e realizara o concursos com inscrições pelo valor de R$ 6,00 (seis reais) e R$ 7,00 (sete reais) por candidato para nível superior e técnico respectivamente. O concurso será realizado no início de 2018 e disponibilizará 61 vagas para nível superior e 36 para nível médio.
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Reforma trabalhista altera Home Office
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E agora, como fica? ERIKA MANHATYS
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home office, também conhecido como teletrabalho, é designado na lei trabalhista pela prestação de serviço fora das depen-
dências da empresa. Não se deve confundir com trabalho externo, como é o caso dos instaladores de antenas e cabos de TV ou internet, ou ainda agentes leitores de luz e água. O home office é composto por aqueles serviços que
poderiam ser realizados dentro da empresa, mas por uma opção do empregado e empregador serão feitos em outro ambiente, na maior parte dos casos, na casa do funcionário. Até hoje, havia apenas uma
lei de 2011 que dispunha sobre o assunto. Nela estava a garantia de que os direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) fossem estendidas àqueles que trabalham no modelo de home office. Porém, não definia
condições para a sua execução. O tema entrou em debate na Reforma Trabalhista instituída pelo presidente Temer. A nova legislação entra em vigor neste mês e aqui vão alguns dos pontos criados pela lei.
Conheça as novas regras sobre o home office JORNADA DE TRABALHO – as regras atuais que prevêem uma jornada máxima de 44 horas semanais não se aplicam ao funcionário em regime de teletrabalho, porque não existe controle de ponto. Assim, ele não terá direito à hora-extra e também não será punido por atrasos. CONTRATO DE TRABALHO
– as atividades realizadas pelo funcionário deverão estar expressamente descritas em contrato. Além do uso, aquisição, manutenção ou o fornecimento dos equipamentos necessários para o trabalho. MUDANÇA DE REGIME – um novo contrato deverá ser feito, constando a alteração do regime
presencial para home office, garantindo um prazo mínimo de transição de 15 dias para que o empregado ajuste-se ao novo ambiente.
em função do serviço. Estes valores não integrarão o salário, serão ressarcidos à parte, mediante o acordado entre o trabalhador e a empresa.
REEMBOLSO DE GASTO deverá ser expresso no contrato o reembolso de gastos como energia elétrica, internet e telefonia que forem utilizados pelo trabalhador
CONTROLE DO TRABALHO – por não haver exigência de horário, o controle será feito por meio de execução e entrega de tarefas.
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - a lei obriga o empregador a dispor expressa e ostensivamente os cuidados para prevenir doenças e acidentes de trabalho. Estas regras deverão constar em termo de responsabilidade, no qual o empregado compromete-se a seguir as normas de segurança fornecidas pela empresa.
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De Brasília para
o mundo... A linda brasiliense Luana Isabelly, que recentemente emprestou sua beleza para editorial e desfile dos vestidos da estilista Cenci Quevedo, se despede de Brasília e embarca para temporada de trabalho como modelo em países da Ásia. A coluna deseja todo sucesso!
NELSON DE MENEZES PEREIRA* *Advogado, sócio do escritório Menezes Pereira Advogados Associados – nelson@menezespereira.com.br
Em ação julgada pela 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul – SP, uma rede de lanchonetes foi condenada ao pagamento de R$ 500 mil a título de indenização por danos sociais (ou dumping social). Na Reclamação, o empregado comprovou que sofria práticas deletérias do empregador, a exemplo de xingamentos com palavras de baixo calão em frente aos colegas de trabalho e discriminação em razão de sua orientação sexual. Por isso, além de outras condenações, a reclamada foi sentenciada a pagar indenização de R$15.000,00 ao reclamante a título de danos morais. Além disso, houve demonstração de que a rede reclamada desrespeitava diversas obrigações trabalhistas, a exemplo do fornecimento de alimentação adequada. Como restou reconhecido nos autos, a rede impunha aos empregados o consumo de seus produtos, ou seja, de fastfood. A sentença declarou que o reclamante “não tinha fornecida alimentação adequada, tendo de alimentar-se de lanches que não fazem bem à saúde” e que a reclamada teria tentado “formatar a fraude orquestrada por intermédio da alegação de que seus lanches são balanceados”. E foi por esta prática, considerada reiterada e comum a todos ou a diversos estabelecimentos da rede de lanchonetes, que houve condenação ao pagamento de R$500 mil como meio de indenização pelos danos sociais. O dano social é uma espécie de dano coletivo. Por isso, diversamente das condenações específicas da relação de trabalho mantida entre o reclamante e a empregadora, os danos sociais não serão pagos ao autor, mas ao Hospital Municipal de São Caetano do Sul ou a entidades filantrópicas que atuem no Município. Tal modalidade de indenização tem dupla finalidade: reparar os danos (ainda que em parte) e coibir a perpetuação da prática pelo empregador. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente, a opinião deste jornal.
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REDE DE LANCHONETES CONDENADA A PAGAR R$ 500 MIL POR DANOS SOCIAIS
Cristina Melo abraçando Martha Cury que troca de idade no dia de hoje, em clima de muitos abraços e homenagens. No final da semana, as duas, junto com outras mulheres, vão participar do XXIX Confam-Convenção da Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil, que será realizado no San Marco Hotel Realizado pela BPW Brasília, a convenção tem como tema o papel da mulher para transformar o mundo.
A médica veterinária Ana Catarina Valle embarcou para Recife, onde participará do XIII Congresso Brasileiro de Medicina Antroposófica, que começa amanhã e vai até o dia 11. O objetivo do encontro é debater novos limiares da Medicina Antropósofica a luz do tema: “Sob o mesmo céu e sobre a mesma terra, venha vivenciar a pluralidade”. Depois, a jovem profissional brasiliense segue para o Paraná, onde marcará presença no Congresso Brasileiro de Homeopatia Veterinária .
FESTEJANDO CARMEN O aniversário da querida Carmen Minuzzi será comemorado dia 14, terçafeira da próxima semana, às 16 horas, na embaixada do Gabão. A organização está por conta de amigas da aniversariante que pilotam lista de adesão. Imperdível
BARISTA POSITIVO Uma das principais casas de café e formação de baristas do Brasil, a tradicional Monardo Café Gourmet, realizará, sábado 13 de janeiro de 2018 das 9h às 12h, no auditório do edifício Vega Luxury Mall, Setor Comercial Norte, a 100ª edição do seu curso de barista, ministrado pelo especialista Antonello Monardo. Além do caráter festivo pela 100ª edição, há mais para celebrar. O valor integral de R$ 110 pago pela inscrição será beneficente, integralmente transferido para o Instituto VIDA POSITIVA.
AVENIDA DAS NAÇÕES
CENÁRIO ECONÔMICO
o Embaixador da Itália, Benardini e sra., e o Adido da Defesa junto aquela embaixada. Cel, Av Paolo Cianfanelli, convidam para a comemoração da Unidade Nacional e das Forças Armadas, Dia 21 deste mês, às 19, na sede da embaixada. Indispensável a apresentação do convite.
Na próxima quinta-feira, dia 9, os empresários da Voga, representados pela Invest|XP Investimentos, Tiago Alvim, João Victor Beze, Daniel Cambraia e Guilherme Durso, em parceria com a BTG Pactual irão realizar um café da manhã de palestras sobre o cenário econômico e as perspectivas de investimentos a ser realizada no Brasil XXI. A ideia é mostra discutir as modalidades de investimentos rentáveis, partindo de uma avaliação da economia brasileira.
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Sandro Gianelli BRASÍLIA
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sandrogianelli@hotmail.com
Ons & Offs Distanciamento
Mãos atadas
“O Izalci começou a se distanciar de todos os grupos do PSDB, num primeiro momento eu estava ao lado dele e deixava muito claro que não aceitaria qualquer tipo de cisão.”
“Eu creio que se pudesse fazer uma Lei, quem tinha que ouvir a população não eram os deputados, tinha que ir o governador, junto com os deputados, porque muitas vezes a gente fica de mãos atadas”.
Sol Nascente
Filiação
“O maior problema do DF é a gestão”, diz Robério Negreiros O deputado distrital Robério Negreiros (PSDB) concedeu entrevista ao programa Conectado ao Poder, da Rádio OK (104,1 FM), no último sábado. Robério é o segundo secretário da Câmara Legislativa do DF. Conversamos sobre sua atuação parlamentar, eleições 2018, a disputa interna do PSDB e o governo Rollemberg. O Conectado ao Poder é apresentado por este colunista, todo sábado, das 6h às 8h. A Coluna On´s e Off´s trouxe um resumo das declarações.
PSDB nacional “Como parlamentar do partido eu não participei das negociações em nível nacional. Houve a participação da Maria de Lourdes Abadia e do governador Rodrigo Rollemberg, juntamente com a cúpula do PSDB, que envolve o grupo político do Alckmin (governador de São Paulo).”
“Me filiei ao PSDB atendendo um convite do Izalci e do Ministro (das Cidades) Bruno Araújo (deputado federal por Pernambuco). Hoje o Izalci esta alardeando que minha filiação não foi a convite dele, mas além do Bruno, o Izalci também me convidou.”
“O que aconteceu no Sol Nascente, com as chuvas, é um exemplo, nenhum parlamentar tem condição de fazer algo. A menos que seja botar a mão na massa. O governo que deve estar presente numa situação dessa e as vezes a população não entende isso. O que vai resolver é a aplicação regular dos recursos.”
Segunda secretária
Independência “Sempre vou ser independente. Não entrei na política para ser submisso a ninguém. Não enrolo, sempre tomo minhas decisões com rapidez. Certo ou errado entendo que o bom parlamentar é o que vota e tem posicionamento. O parlamentar que fica em cima do muro é reprovado pela sociedade.”
“Como segundo secretário da CLDF estou feliz com as realizações que temos feito como a criação do Labhinova (responsável pela transparência dos atos da CLDF), em breve teremos um restaurante na Câmara, estamos trabalhando para reformar o Plenário e os elevadores, além das melhorias que vão proporcionar um conforto maior para a sociedade.”
Expulsão
Administrações
“Para quem não sabe a Abadia é a filiada número 001, além de fundadora do PSDB aqui no DF. Acho muito difícil o Izalci expulsá-la como ele tem dito”.
“Temos que voltar com os cargos técnicos das administrações para potencializar a efetividade dos administradores. Assim que as administrações perderam o poder de fiscalização, passando para a Agefis, tudo foi se perdendo, os alvarás, etc. Hoje os administradores não conseguem resolver quase nada.”
PSDB local “Ficou muito feio para o deputado Izalci, que estava alardeando que comandava o partido, mesmo sendo de uma maneira muito autoritária. Um partido grande igual o PSDB, um partido que se dizia democrático. Quando me filiei à sigla foi nessa intenção. Para mim o Izalci é um ex-presidente partidário em exercício.”
Envie fotos da sua cidade, críticas, sugestões ou denúncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
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Fiscalização ambiental A equipe do IBAMA/RIDE-DF está realizando um intensivo trabalho de fiscalização nas afluentes do Lago Corumbá IV. A ação visa impedir a degradação do meio ambiente e levantar dados referentes a construção de condomínios irregulares. A preocupação é com a quantidade de lixo gerada.
Majoritário “Entendo que na política existe uma fila, esse não é o meu momento para concorrer a nenhum cargo majoritário. Ainda tenho muito a aprender.”
Reeleição “No PSDB eu tomei meu posicionamento e sempre serei contrário ao Izalci. Não tem mais jeito, a forma dele fazer política não é a minha forma de fazer política. Nunca quis o lugar dele, até mesmo porque provavelmente vou buscar minha reeleição. Dificilmente serei candidato a deputado federal.”
Regularização O IBAMA pretende reunir os municípios banhados pelo Lago Corumbá IV e propor a criação de um critério único legal para a regularização de condomínios, que possa atender todos de maneira igual e sustentável, de maneira que o meio ambiente da região seja o maior beneficiado.
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EDSON DE CASTRO Presidente do Sindivarejista
Reforma cria expectativa Há uma natural expectativa em relação à reforma trabalhista que deve oficializada no próximo dia 11. A criação do contrato intermitente, que permitirá que empresas contratem um funcionário para trabalhar esporadicamente e o paguem apenas pelo período em que prestou o serviço, deve levar à formalização quase 18 milhões de trabalhadores, estimam experts no tema. Hoje, em todo o Brasil, mais de 23 milhões de pessoas trabalham menos de 40 horas por semana, a grande maioria — 17,5 milhões — na informalidade, como autônomos ou empregados sem carteira assinada. Segundo técnicos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), esse grupo deve ser um dos mais beneficiados pela reforma trabalhista, já que, com a criação do contrato intermitente, os empregadores terão mais segurança para formalizá-los. Nos dias atuais, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não regulamenta esse tipo de relação trabalhista. O contrato com o menor número de horas reconhecido pela CLT é o parcial, que prevê no máximo 25 horas semanais de trabalho — com a reforma, este contrato poderá ser de até 30 horas —, e que se diferencia do intermitente por exigir que a jornada seja definida no momento da contratação. “Os números mostram que o mercado de jornada reduzida existe e é grande. Mas, hoje, as empresas ficam receosas em formalizar porque não existe um contrato para isso. Então, há um risco associado que pode implicar em gastos com indenizações trabalhistas no futuro” argumenta um experiente economista. Para ele, a maioria dos informais com jornada reduzida é composta por mulheres, que muitas vezes têm necessidade de trabalhar nesse esquema por conta do acúmulo com as tarefas do lar. Resta esperar pelo que será anunciado dia 11, em Brasília. Depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, ficará faltando a reforma da Previdência. Juntas, elas podem dar mais segurança jurídica a investidores estrangeiros que pretendem abrir negócios no Brasil, gerando empregos. Pelo andar da carruagem, a reforma da Previdência ficará mesmo para 2018, mas, para ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, o governo deve mudar a sua estratégia de negociação, evitando desgastes principalmente com líderes partidários em ano eleitoral. É que os políticos temem a não reeleição caso alguns pontos da reforma não sejam modificados. Política é a arte do entendimento e da negociação. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente, a opinião deste jornal.
Nesta quinta-feira, dia 9 de novembro, os empresários da Voga, representados pela Invest|XP Investimentos, Tiago Alvim, João Victor Beze, Daniel Cambraia e Guilherme Durso, em parceria com a BTG Pactual irão realizar um café da manhã de palestras sobre o cenário econômico e as perspectivas de investimentos brasileiros a ser realizada no Brasil XXI, das 9h às 11h. A ideia é discutir as modalidades de investimentos rentáveis, e como é possível ter sucesso financeiro partindo de uma avaliação da atual situação da economia brasileira.
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pode votar MP que renegocia dívidas rurais
Desafios para a indústria brasileira serão debatidos A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, hoje (7), o seminário ³'HVD¿ RV SDUD D 5HLQGXV trialização Nacional”. O evento foi requerido pelo presidente do colegiado, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). “Qual o futuro do trabalho no próximo período? Como se posicionam governos, parlamentares, estudiosos,
Vendas neste fim de ano devem superar resultado de 2016
trabalhadores, empresários, sociedade civil e cidadãos em geral? Qual o tipo de regulação possível? São perguntas que faremos ao longo do seminário”, informou o deputado. Serão realizadas duas mesas de debate. A primeira tem a proposta de apresentar uma análise da política econômica nas últimas décadas nos setores de comércio, indústria e inovação, para elencar
quais são os fatores que reduzem a participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB). A segunda discutirá sobre a inovação da indústria, pontuando as características principais das transformações passadas, como outros países reagem a mudanças na Indústria e quais são as prioridades e posicionamentos recomendados para o Brasil.
Empresas do DF começam a se adequar à nova legislação O setor produtivo é um dos que mais comemoram a materialização da reforma trabalhista, sobretudo a livre negociação entre patrão e empregado. Segundo a empresária Janine Brito, diretora executiva da Ferragens Pinheiro, nenhuma das partes estava sendo beneficiada com a antiga CLT. “Pode-se afirmar que a oportunidade de trabalho era tirada do cidadão e o empregador ficava muito limitado para contratar de novo. O resultado foi o maciço desemprego que se instalou em todo o país”, critica Janine. Home office, parcelamento das férias em até três períodos e o intervalo intrajornada estão entre os itens menos polêmicos, e mais flexíveis, da nova legislação e que serão adotados nesse primeiro momento pelos empresários.
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Cenário econômico e de investimentos é tema de palestra em Brasília
Os indicadores econômicos mais recentes dão sinais de que o comércio brasileiro iniciou uma lenta e gradual recuperação nos últimos meses. Como reflexo dessa percepção mais positiva, uma pesquisa feita com empresários do varejo em todas as capitais pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que as vendas neste fim de ano serão melhores para 39% dos comerciantes brasileiros, percentual que representa uma alta de 16 pontos percentuais na comparação com o mesmo período do ano passado. A minoria dos entrevistados (22%) disse que as vendas serão piores que em 2016, índice que caiu dez pontos percentuais em relação a 2016. Para um terço (33%) as vendas se manterão estáveis. Neste fim de ano, a expectativa dos comerciantes para o volume de vendas apresenta uma leve variação positiva de 0,8% frente o faturamento do mesmo período que no ano passado. Na sondagem de 2016, os varejistas aguardavam uma queda de -1,8% no faturamento. Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, os números observados em 2017 são positivos e levam otimismo ao varejo, embora o nível elevado de desemprego force uma recuperação mais lenta que o desejável.
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES - A Ferragens Pinheiro quer estender o teletrabalho para a gerência da empresa. O funcionário poderá ter uma jornada de 12h com 36h de descanso, respeitando o limite de 44h semanais ou 48h com horas extras, já que a empresa trabalha muito com horas extras – tudo isso para otimizar o trabalho do funcionário e a entrega para o cliente. Possibilidade de redução do intervalo intrajornada, respeitando o limite mínimo de 30 minutos para jornadas superiores a seis horas.
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 793/17, que institui o parcelamento das dívidas dos produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A MP institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O objetivo é facilitar a quitação de dívidas dos produtores rurais com a Previdência. De acordo com a medida provisória, quem aderir ao programa deve pagar pelo menos 4% da dívida consolidada em até quatro parcelas mensais. O restante tem que ser liquidado em até 176 meses. A relatora sugere uma mudança nesse ponto do texto: o devedor só precisaria dar uma entrada de 1% do total da dívida. De acordo com a deputada, o percentual de 4% é “demasiadamente alto” e pode GL¿ FXOWDU D DGHVmR DR SUR grama. A alteração atende a mais de 60 emendas apresentadas à medida provisória. OUTRAS MUDANÇAS A deputada Tereza Cristina também recomenda outras mudanças na medida provisória. Ela estende o parcelamento às cooperativas; amplia o prazo de adesão ao programa de 29 de setembro para 20 de dezembro de 2017; e reduz o valor das multas pagas pelos devedores. De acordo com a MP 793, o desconto é de 25%. A relatora propõe anistia total.
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J Te r ç a - f e i r a ,
7 de novembro de 2017
BRASÍLIA
www.alo.com.br
JORNAL
ALO “A principal demanda é sempre por diálogo”
ntrevista E
Como avalia a sua atuação no primeiro semestre de 2017? Nossa gestão se pauta pelo diálogo. Empresários, militares, cidadãos comuns, associações, academias, movimentos sociais, são muitos os atores que fazem uma cidade ter vida e cidadania. E nosso papel é além de representar toda a comunidade, propiciar que o diálogo gere entendimento e que esse entendimento se transforme em mudanças efetivas para a população. Nossa forma de trabalho sempre foi essa e por isso, nós conseguimos fazer muito, porque somos apenas mais um junto com uma cidade inteira que pensa em mudar para melhor.
Marcos Woortmann
Administrador Regional do Lago Norte
Em entrevista ao Alô, Marcos Woortmann, o jovem administrador do Lago Norte, falou sobre sua avaliação acerca da região administrativa, seu diálogo com o governo e com os moradores. Além disso, Woortmann contou planos para cidade, bem como as críticas e elogios que tem recebido. Para o administrador, o papel da administração é representar a comunidade, levantando um diálogo que traga mudanças positivas para o Lago Norte. te dialoga. A ouvidoria funciona muito bem, bem como a participação da Administração nos conselhos da cidade. Tanto os anteriores quanto aqueles que nós instituímos como o Conselho Local de Planejamento e Conselho de Cultura, que facilitam muito a interlocução e a criação de consensos que movem os projetos futuros da cidade. Quais são as principais demandas da população do Lago Norte? E o que a Ad-
agora o acesso à essas áreas. Nosso papel por exemplo, é garantir que uma vez tornadas públicas essas áreas, haja o bom uso com educação, com respeito a tudo aquilo que foi construído também por nossa comunidade. São muitos exemplos da necessidade de diálogo, como o setor cultural que tem a sua legitimidade e direito de existir, bem como, o direito ao sossego, o direito a tranquilidade e direito a viver numa comunidade com toda a qualidade de vida. Nosso papel em mui-
Quais as principais ações realizadas pela administração nesse ano? Este foi um ano de muitas conquistas. Conseguimos garantir que projetos de muitos anos fossem finalmente realizados, tais como, a vinda do 24º Batalhão para o Lago Norte, a iluminação do Córrego do Urubu, os recursos financeiros para o Parque das Garças e a abertura de toda a orla do Lago para a população. Além da urbanização da Praia Norte Como se dá o diálogo entre os moradores e a administração? Existe essa comunicação direta? O diálogo entre os moradores e a Administração é fluido, permanente e acontece tanto em LQVWDQFLDV R¿ FLDLV FRPR também naturalmente. Eu me criei nessa cidade, e desde amigos até conhecidos e pessoas que as vezes encontramos num café ou na padaria, a gen-
Por Geovanna Alves
Eu me criei nessa cidade, e desde amigos até conhecidos e pessoas que as vezes encontramos num café ou na padaria, a gente dialoga.” ministração tem feito para resolvê-las? A principal demanda é sempre por diálogo, respeito e dignidade de todas as pessoas. A orla é um excelente exemplo, aquelas pessoas que cuidaram dos terrenos, que tão zelosamente eram antigamente os quintais de suas casas, merecem tanto respeito quanto aquelas que por direito e decisão de justiça tem
tas dessas instancias é dar mediação. Por isso, então insistimos neste diálogo tão necessário.
ga a quadra de futevôlei já revitalizada e o Parcão; o Relicário do Cerrado um projeto feito em parceria com a Secretaria do Meio Quais são os prinAmbiente, a Secretaria de cipais projetos em Cultura e a Secretaria de andamento para a Educação que trará uma melhoria da cidade? escola da natureza, galerias de arte e gastronomia A nova feira orgâni- educativas em defesa do ca do Lago Norte com cerrado para a área prócapacidade maior, insta- xima à Torre de TV Dilações maiores para abri- gital, consolidando este, gar o crescente número de como um roteiro turístico produtores certificados na área norte da cidade. na região; a praça do La- E a ciclovia do Lago NorJR 1RUWH TXH ¿ FD DR ODGR te que vai ser inaugurada do Pão de Açúcar e agre- ainda este ano. Todos os outros projetos já estão ou empenhados ou em fase ¿ QDO GH DMXVWHV Como avalia o trabalho e a atenção do Governo do Distrito Federal dada à região? O que tem faltado? E o que pode ser elogiado? A atenção do Governo do Distrito Federal tem sido exemplar. Mesmo com XPD FULVH ¿ QDQFHLUD VHP precedentes, vamos conseguir neste gover-
no, o maior investimento em iluminação pública dos últimos três governos. Por exemplo, estacionamentos de escolas, becos de servidão, núcleos rurais inteiros, inúmeras passagens ligando áreas de acesso na orla, tudo isso será iluminado. A vinda de um Batalhão de Polícia Militar; a estruturação de parques mediante um esforço muito grande de conseguir empréstimos internacionais; todo esforço de execução direta para abertura da orla, bem como também, o investimento de mais de R$ 10 milhões na urbanização da Praia Norte. Há muito tempo não existiam tantos investimentos e tanto diálogo. Sobre a LUOS, fizemos inúmeras reuniões tanto na comunidade quanto juntamente ao secretariado e ao próprio governador, conseguimos mediar RV FRQÀ LWRV H FKHJDPRV D uma solução salomônica que pode agradar a todos e mantém o Lago Norte com a qualidade de vida que todos nós gostamos. Isso é dedicação, muito trabalho e toda a atenção devida ao nosso bairro. Quais são suas pretensões políticas assim que deixar o cargo de administrador do Lago Norte? Continuarei o comSURPLVVR ¿ UPH FRP D PL nha cidade, meus ideais e todas as pessoas que tornaram todas as mudanças que nós estamos vivendo, possíveis. Estou sendo administrador pela terceira vez, e em todos os momentos estando a frente da Administração, ou não, o compromisso com cada um destes projetos (alguns com mais de 6 anos de duração), continuou. Isso será mantido e é uma palavra de compromisso com a minha cidade e seus moradores.