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ANO 10 - Nº 2317 QUARTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
DESEMPREGO VOLTA A CAIR E FICA EM 12,4% EM SETEMBRO Os dados fazem parte da Pnad Contínua, divulgada ontem pelo IBGE. Atualmente, 13 milhões estão desempregados.
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PRIMAVERA EM CHAMAS Com a possibilidade de presenciarmos o enfraquecimento da estrutura do Cerrado e a deterioração da característica intrínseca do solo desse ambiente, nos aprofundamos em estudos e observações de especialistas ambientais sobre o efeito anual do fogo nas savanas do Brasil Central. / PÁGINA 4
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Uma das hipóteses é de que o incêndio foi ordenado por pessoas contrárias à ampliação Valter Luís
O índice de desemprego recuou e fechou o trimestre encerrado em setembro deste ano em 12,4%, com queda de 0,6 ponto percentual em relação ao finalizado em junho. Os dados fazem parte da Pesquisa da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada ontem (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, são 13 milhões de pessoas desempregadas em todo o país, segundo a pesquisa. A informalidade foi a principal responsável pela queda do índice: dos 91,3 milhões de pessoas ocupadas no fechamento do trimestre encerrado em setembro, 22,9 milhões trabalhavam por conta própria, um crescimento de 1,8% ante o trimestre anterior; e 10,9 milhões eram
empregados do setor privado sem carteira de trabalho assinada. Com o crescimento de 1,2% da população ocupada em relação ao trimestre anterior, mais 1,1 milhão de pessoas ingressaram no mercado de trabalho, o que elevou a elevação da população ocupada para os 91,3 milhões de pessoas empregadas. POR CONTA PRÓPRIA O número de empregados com carteira de trabalho assinada se manteve estável no trimestre, se comparado com o período anterior, e chegou a setembro em 33,3 milhões. Comparado com o trimestre encerrado em setembro de 2016, houve uma queda de 2,4% – ou menos 810 mil pessoas. A categoria dos trabalhadores por conta própria cresceu 1,8% e fechou se-
tembro em 22,9 milhões de pessoas – mais 402 mil pessoas em comparação com o trimestre que terminou em junho. Em relação ao mesmo período de 2016, a alta foi de 4,8% (mais 1,1 milhão de pessoas). Para o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, o aumento de 1,1 milhão de pessoas trabalhando por conta própria e de 641 mil pessoas sem carteira assinada em um ano demonstram o avanço da informalidade no país. Ele avalia que a piora do mercado de trabalho nos últimos três anos é evidenciada pela redução do emprego formal. “Na comparação com o mesmo período de 2014, o Brasil perdeu 3,4 milhões de empregos com carteira de trabalho assinada”, ressaltou.
Lúcio Funaro acusa Michel Temer de ter recebido propina O corretor de valores Lúcio Funaro, ex-operador-financeiro do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar ontem que o presidente Michel Temer recebeu ao menos R$ 2 milhões em propina por meio de doação oficial para a campanha presidencial de 2010, em que concorreu como vice de Dilma Rousseff. A informação, que já havia sido adiantada por Funaro na delação premiada que firmou com o Ministério Público Federal (MPF), foi reafirmada nesta terça-feira ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, onde tiveram início, na semana passada, os interrogatórios dos réus na ação penal decorrente da Operação Sépsis. No segundo dia de interrogatório, Funaro deu detalhes sobre a negociação de um aporte do FI-FGTS no grupo Bertin, em troca do pagamento de propina para campanhas de políticos do PMDB.
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
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Marcelo Camargo/Agência Brasil
Desemprego volta a cair e chega a 12,4% em setembro
O ajuste fiscal de Temer contra os trabalhadores continua. Agora são os servidores públicos, por MP e sem ouvir ninguém com congelamento dos salários e aumento de tributos. O Congresso não pode apoiar esse massacre!” Renan Calheiros – (PMDB/AL) Senador da República
MP da prorrogação do Refis é publicada em edição extra do Diário Oficial O presidente Michel Temer assinou a medida provisória que prorroga a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis. O prazo para adesão, que terminava nesta terça-feira (31), foi prorrogado para o dia 14 de novembro. Uma edição extra do Diário
Oficial foi publicada na tarde de hoje com a MP. O programa permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de empresas. O projeto de lei que tratava do assunto foi sancionado pelo presidente no dia 24 e publicado no Diário Oficial no
dia seguinte. O novo Refis é resultado de muitas negociações entre a equipe econômica e os parlamentares. A proposta aprovada prevê descontos sobre os juros que podem variar de 50% a 90%, de acordo com a modalidade de pagamento escolhida; e de 25% a 70% para as multas.
Ministério divulga lista suja do trabalho escravo O Ministério do Trabalho divulgou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, conhecida como “lista suja”. A publicação tem informações sobre 131 empregadores autuados em fiscalizações e detalha dados como o número de trabalhadores flagrados nas condições irregulares, endereço do estabelecimento e a data em que ocorrência foi registrada. A lista tem informações desde 2010 e se encontra no endereço eletrônico: http://trabalho.gov.br/component/content/article?id=4428 O cadastro foi divulgado após transitada em julgado na Justiça do Trabalho do Distrito Federal ação protocolada em 2016 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em que, segundo o órgão, a União descumpria ordem judicial que a obrigava a publicar o cadastro dos empregadores condenados administrativamente pelas infrações e atualizá-lo a cada seis meses no máximo. O descumprimento da medida levaria à aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.
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Evento que estimula setor produtivo do DF movimentou R$ 2,5 milhões em 5 dias
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O que vai funcionar durante o feriado, no DF? Durante o feriado do dia 2 de novembro, Dia de Finados, os órgãos públicos e o transporte público sofrerão alterações no funcionamento. Os ônibus seguirão o regime dominical, com apenas 40% da frota em circulação, porém haverá reforço nas linhas que passam pelos cemitérios.
O metrô estará aberto das 7 às 19 horas. Na saúde, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) funcionarão normalmente, somente os ambulatórios e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão fechados. Já a segurança pública funcionará em regime de plantão de 24 ho-
ras, nas 12 centrais de flagrantes. Os pontos turísticos que funcionarão em horário padrão são: o Catetinho (9h às 17h), o Jardim Botânico (9h às 17h), o Memorial dos Povos Indígenas (10h às 17h), o Zoológico (8h30 às 17h) e a Torre de TV (9h às 19h).
Trânsito tem novas regras
PecBrasília 2017 movimentou R$ 2,5 milhões no agronegócio A 3ª Mostra Tecnológica da Pecuária do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride) – PecBrasília 2017, durou 5 dias e movimentou cerca de R$ 2,5 milhões em negócios. O evento uniu 150 criadores e 1,5 mil: bovinos nos seg-
mentos de leite e corte; equinos e ovinos. Os animais que foram leiloados arrecadaram cerca de R$ 1 milhão, a venda de equipamentos agrícolas, R$ 650 mil e financiamentos movimentaram mais R$ 854 mil. Além destes valores, foram estimadas transações futuras de
aproximadamente R$ 600 mil. A PecBrasília, que visa o fomento e o desenvolvimento do setor produtivo distrital, é uma iniciativa da Associação dos Criadores de Zebu do Planalto, com o apoio da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal.
Bombeiros que ajudaram em incêndio na Chapada voltam ao DF Após dez dias de atuação em incêndio na Chapada dos Veadeiros, a equipe composta por 29 membros do Corpo de Bombeiros Militar do DF regressou à capital, entre domingo (29) e segunda (30). Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o fogo que varreu cerca de 65 hectares já foi controlado, porém a área continua sob observação para evitar novos focos. Agora, a atenção está voltada aos animais atingidos pelas chamas. Uma equipe do Zoológico foi enviada à região para prestar socorro e dispensar os cuidados necessários na recuperação da fauna afetada.
O Código de Trânsito vai mudar a partir de hoje (1). Novos limites de velocidade foram estabelecidos para vias não sinalizadas. Em pistas simples, veículos leves podem andar a 100 km/h, já veículos pesados podem andar a 90 km/h. Em pistas duplas, veículos leves podem alcançar a velocidade de 110 km/h e veículos pesados 90 km/h. Nas estradas, a velocidade máxima para todos os veículos é 60km/h. A multa para quem usa o celular no volante também foi alterada: passou de R$ 85,13 para R$ 130,16. Quem largar o volante para segurar o aparelho vai ter que desembolsar R$ 293,47.
O Governo do DF já sabia há vários anos a necessidade de aumentar o quadro de médicos legistas no DF. Em 2013 foi regulamentada essa necessidade a partir de um novo concurso que convocaria 160 novos profissionais. Na época, o IML contava com apenas 80 legistas. Já estamos em 2017, vários médicos legistas se aposentaram, a população cresceu e o governo ainda não finalizou as nomeações”. Claudio Abrantes (sem partido) Deputado Distrital
Órgãos públicos se preparam para Fórum Mundial da Água
Equipe de 29 bombeiros retornou ao DF após longo trabalho na Chapada dos Veadeiros
A Adasa (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico) e a Secretaria de Estado das Cidades, além de administradores regionais e coordenadores das Regionais de Ensino do DF se reuniram para discutir as ações públicas de combate à crise hídrica e os preparativos para Brasília receber o maior evento mundial sobre
o tema água, o 8º Fórum Mundial da Água, que acontecerá entre os dias 18 e 23 de março de 2018. O diretor-presidente da Adasa, Paulo Salles, destacou a importância do engajamento das Regionais Administrativas (RAs) e de ensino em projetos que visem a conscientização da população quanto aos usos múltiplos da água. Para ele, é fundamental que os entes públicos se tornem agentes propositores de mudanças em relação ao uso racional da água, adotando medidas de economia que sejam incorporadas definitivamente pela administração pública, mesmo após o fim da crise hídrica.
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) aponta que o fogo já consumiu 20% dessa que é uma das mais ricas Unidades de Conservação do Cerrado
André Borges/Agência Brasília
Queimadas no Cerrado podem trazer benefícios O período do inverno é marcado por queimadas no interior do Brasil, especialmente nas áreas onde predomina o cerrado. Dados do Programa de Monitoramento de Queimadas por Satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE) apontam que o número de focos de incêndio monitorados já atingiu 237.155 somente em 2017. Esse número é maior a todos os focos de incêndio identificados durante todo o ano de 2016, e já se aproxima ao recorde de queimadas que ocorreu no Brasil, em 2004 com 270.295 focos. A maior parte dos incêndios verificados são causados pelo homem, apesar de que chamas naturais também ocorram com freqüência. O caso do Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, em Goiás, é um exemplo disso. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) aponta que o fogo já consumiu 20% dessa que é uma das mais ricas Unidades de Conservação do Cerrado. A suspeita é de que esse incêndio teve início a partir de ação humana.
Rodrigo Polisel, mestre e doutor em botânica pela Unicamp, afirma que a lógica para a prática das queimadas é de prejudicar a estrutura da vegetação e favorecer a disseminação de espécies exóticas, a fim de tornar a terra mais propensa ao pastoreio do gado, ou até mesmo diminuir o valor ambiental da terra para possibilitar o uso para a agricultura. O aquecimento global também pode potencializar os fenômenos naturais e antrôpicos, tornando as queimadas mais intensas e difícil de serem controladas. De acordo com Polisel, é possível ver esse fenômeno acontecer em outras partes do mundo. BENEFÍCIOS A ação do fogo também traz uma série de benefícios à nossa Savana Brasileira. Estudos realizados pelo grupo da Professora Giselda Durigan, do Instituto Florestal de São Paulo, mostram que a passagem do fogo é indispensável para manter a vegetação rasteira. Polisel afirma que existem 12,097 espécies de plan-
tas no Cerrado o que significa, segundo ele, que esse é o segundo domínio de vegetação mais rico em espécies em nosso país, perdendo apenas para a Mata Atlântica. Boa parte das espécies que existem nessa área ocorre no “chão” da Savana Brasileira e, se o fogo deixar de existir, os arbustos virarão árvores e sombrearão o solo e caso isso acontecer, essas espécies morrerão e se tornarão localmente extintas. “O fogo recorrente que é o real problema da região. Se esse evento acontecer com certa frequência, passaremos a observar o enfraquecimento da estrutura do Cerrado e a deterioração de característica intrínsecas do solo desses ambientes”, diz o biólogo. A ação do fogo pode ser vista também como algo benéfico à biodiversidade do Cerrado. Por outro lado, a recorrência e a natureza antrópica do fogo em áreas naturais poderá enfraquecer a estrutura da vegetação, prejudicar a aeração do solo e, assim, provocar a extinção local de espécies de pequeno porte e dificultar a recarga de aquíferos subterrâneos.
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EUSTAQUIO FERREIRA
Vila Eixão Norte SCN/SBN Há tempos, anos, vemos nos gramados que ladeiam o Eixão Norte, nas proximidades dos setores Bancário Norte e Comercial, barracas precárias, em geral formadas por uma lona preta que as cobre e uma peça que serve de cumeeira, as laterais da lona presas ao gramado por pedras ou estacas fincadas no solo. Não é só ali que encontramos esse tipo de barraca que abriga famílias, ou grupos que não dispõem de meios para obter uma moradia. Neste locais não há água, ou qualquer meio de arrumar para sair a busca de trabalho. É a marginalização sem retorno. O Governo local editou em 06 de 2012 o Decreto 33.779 que instituiu a Política de Inclusão Social da População em Situação de Rua do DF objetivando especialmente o acesso às políticas públicas de assistência social, alimentação, segurança, saúde, educação, habitação, cultura, esporte, trabalho e geração de renda. Nenhuma dessas pessoas que hoje nos abordam pedindo um prato de comida têm condições de buscar um emprego, ou mesmo um trabalho temporário. As crianças não podem ir à escola, não têm roupas, não têm endereço, condição para tentar a matricula. Muitas de nossas Cidades Satélites foram originadas da transferência de famílias em desabrigo ou em habitações precárias a exemplo da expansão da QE 38 do Guará. Estas pessoas merecem o nosso respeito, a nossa solidariedade, elas são parte de nossa população que, por motivos diversos, estão em situação de rua.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com lash F
PETS NA PASSARELA
O evento “Pet Casa Cor” movimentou o último sábado mostrando a beleza e o carinhos dos animaizinhos que brilharam na passarela. Organizado pela empresária Andreia Lima, foi aplaudido e elogiado por um público que se rendeu aos encantos dos cachorrinhos.
Fotos: Arquivo Pessoal
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Júlia e Igos, do Pap Dog, com Andrea Lima.
Rômulo Meneses com a cachorra Pandora, da “Tal Dono, Tal Pet”, e Estefany com sua Alice, da “Afinitty”, ladeando a organizadora.
HOMENAGEANDO A ARTE
A oftalmologista Thaís Saraiva ladeada pelas empresárias Andrea e Fátima Moreira.
Com o intuito de homenagear a arte e cultura brasiliense, a Aventto Lifewear lançou novas coleções são assinadas por Viela 17, importante grupo do Rap Nacional, representado pelo rapper Japão, e por Hugo Dropp – importante dj da capital federal. O coquetel de lançamento foi um sucesso e as bandas fizeram um show a parte no meio do JK Shopping. Fotos: Gabriel Souza
Edson Ferreira com o rapper do grupo Japão Viela 17.
Érica Teles e Andrea Moreira.
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Sandro Gianelli BRASÍLIA
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sandrogianelli@hotmail.com
Ons & Offs Pela redução
Vitoriosa Hoje (1/11) às 10h30, será realizada a posse da ex-governadora do Distrito Federal, Maria de Lourdes Abadia, como Secretária de Estado de Projetos Estratégicos do Governo de Brasília. A posse acontecerá no Salão Branco do Palácio do Buriti.
Enquanto isso... Ninguém sabe quem manda no PSDB-DF, o deputado federal Izalci Lucas continua como presidente da sigla, mas, apesar de ter definido que os filiados do partido não assumiriam cargos no governo Rollemberg, a prática tem sido outra.
Vai ou racha? Nos bastidores é dado como certo o afastamento e a expulsão dos filiados considerados rebeldes pela nova Executiva do PSDB. No mesmo barco, uma possível coligação nacional entre PSDB e PSB poderia mudar, definitivamente, os rumos do partido no Distrito Federal.
Os brasilienses contam agora com uma petição online para pressionar os senadores a votarem o projeto de lei que trata da Redução da Maioridade Penal. O endereço eletrônico é sugestivo: brasiliapelareducao. com. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2015, mas até o momento, não foi votado no Senado.
Incentivo ao esporte O deputado distrital Júlio Cesar (PRB), aguarda a votação, em Plenário, do projeto de Lei de sua autoria, que visa garantir o estimulo ao financiamento do segmento esportivo, por meio do incentivo fiscal através de um percentual arrecadado do ICMS e ISS.
Novembro Azul Tramita na Câmara Legislativa um Projeto de Lei que propõe a instituição do Novembro Azul, por meio de sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do DF. O PL é de autoria da deputada distrital Luzia de Paula. O objetivo do projeto é assegurar a realização de campanhas e outros eventos destinados a esclarecer a sociedade sobre a necessidade de prevenir e diagnosticar o câncer de próstata precocemente.
Cidadão Honorário
Envie fotos da sua cidade, críticas, sugestões ou denúncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
ntorno E
Liderança Destaque na região do Entorno, o prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango, se tornou um líder na região. Hildo coleciona recordes na política local. Foi o único deputado estadual eleito por Águas Lindas e o único prefeito reeleito no município.
O prefeito de São Paulo, João Doria, será homenageado pela Câmara Legislativa do DF com um título de cidadão honorário. O projeto foi aprovado na CCJ e segue para votação no Plenário.Foram dois votos favoráveis e um contrário.
Contra o PLC 28 O secretário-adjunto de Trabalho do DF, Thiago Jarjour, é um dos defensores dos aplicativos de transporte privado de passageiros. Para Jarjour, o PLC 28 (que tramita no Congresso), “acaba com a possibilidade de um cidadão comum, que tenha carteira de motorista profissional, possa prestar serviço com o objetivo de complementar sua renda”.
Sem partido Thiago Jarjour se desfilou do PDT. O partido deixou os cargos que tinha no Executivo. Thiago teve a opção de entregar o cargo, ou permanecer no governo. Jarjour segue com seu projeto rumo a Câmara Legislativa e conta com a aprovação de seu trabalho como facilitador nas urnas.
Na bronca 1 Para o deputado distrital Chico Vigilante (PT), os constantes aumentos de combustíveis são fruto da política de revisão de preços da Petrobras, que é voltada para acompanhar os mercados internacionais, sem preocupação alguma com a população brasileira.
Na bronca 2 O deputado distrital Wellington Luiz (PMDB), se manifestou, após o veto do Palácio do Planalto, em apoio ao direito do porte de arma dos agentes de trânsito. “Quem afronta o fiscal do estado e atira para matar, há que ter certeza de que também pode levar tiro para morrer”.
Transporte público
Assassinado
Como presidente da Associação dos Municípios Adjacentes de Brasília (AMAB), Hildo tem focado seu trabalho na resolução de problemas do transporte público da região do Entorno. A região tem um dos piores transportes intermunicipais e caminha para a resolução deste problema, que persiste, sem solução, há mais de duas décadas.
No último fim de semana, foi assassinado o Ouvidor da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto. Conhecido como Neguinho Roriz, o ouvidor foi assassinado a tiros. A polícia militar agiu com rapidez e ontem (31/10) prendeu um suspeito. O motivo ainda é desconhecido, a possibilidade de crime encomendado não é descartada.
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etor Produtivo S Espaço Aberto
LEONARDO GRAPEIA Administrador e Jornalista sob MTB 76183/SP
Design Thinking: A arte de inovar A evolução é uma constante no nosso mundo, saber se adaptar e conhecer novas ferramentas se faz necessário para estar SUHSDUDGR SDUD RV GHVD¿ RV GLi rios e cotidianos. Em busca do aprimoramento continuo, apresento uma nova ferramenta que está despertando o interesse de muitos profissionais. Você já ouviu falar em “Design Thinking”? Esse termo foi adaptado para administração por Tim Brown, CEO da Ideo, para conseguir expressar a diferença entre ser designer e pensar como designer. Tim fala da migração do design do nível tático e operacional para uma abordagem mais estratégica. Por isso, os CEOs, gestores, administradores, excutivos, gerentes, vendedores e até estagiários deveriam pensar como designers; só assim as empresas conseguirão ser inovadoras no sentido mais radical da palavra. Design Thinking é um conjunto de métodos e processos para abordar problemas, relacionados à aquisição de informações, análise de conhecimento e propostas de soluções. Como uma abordagem, é considerada a capacidade para combinar empatia em um contexto de um problema, de forma a colocar as pessoas no centro do desenvolvimento de um projeto; criatividade para geração de soluções e razão para analisar e adaptar as soluções para o contexto. Adotado por indivíduos e organizações, principalmente no mundo dos negócios, bem como em engenharia e design contemporâneo, o design WKLQNLQJ WHP YLVWR VXD LQÀ XrQ cia crescer entre diversas disciplinas na atualidade, como uma forma de abordar e solucionar problemas. Saia do pensamento convencional, seja um “Design thinking”... Uma excelente semana e até a próxima coluna! O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente, a opinião deste jornal.
Confiança do comércio aumenta 0,3% em outubro O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 107,2 pontos no mês de outubro, acima da zona de indiferença (100 pontos).
Após três meses de queda, o indicador teve alta de 0,3%, com ajuste sazonal, ante setembro e aumento de 10,3% na comparação com outubro do ano passado. ENTUSIASMO PARA O NATAL
Os preparativos para as festas de fim de ano mostram impacto positivo no subíndice que mede as intenções de investimento do comércio, que aumentaram 1,1% em outubro, com ajuste sazonal. Na comparação anual, o subíndice aumentou
9,7%, puxado por incrementos tanto na intenção de contratar quanto na de investir no próprio negócio e em estoques. A intenção de investimento nos estoques cresceu +3,9%, a maior taxa registrada na série histórica da variação no ano
desde outubro de 2012. Na comparação mensal, com ajuste sazonal, também todos os índices apresentaram crescimento pela segunda vez consecutiva: funcionários (+1,3%), estoques (+1%) e investimentos na empresa (0,8%).
Inadimplência entre micro e pequenas empresas é a maior Em agosto 4,8 milhões de micro e pequenas empresas estavam no vermelho, 13,2% a mais que no mesmo mês de 2016. Trata-se do maior número já registrado desde março de 2016, quando começou a série, informa a Serasa Experian. De acordo com o levantamento, a perda do poder de compra do consumidor, decorrente do desemprego e da situação instável da economia, impactam fortemente as micro e pequenas empresas. Do total de 4,8 milhões de MPEs inadimplentes em agosto, 45,4% eram companhias comerciais, 45,3% prestadores de serviços e 8,8% indústrias. O Sudeste é a região que concentra a maior porcentagem de micro e pequenas empresas inadimplentes, com 53,6% do total. Em seguida está o Nordeste, com 16,5%; Sul, com 15,8%; Centro-Oeste, com 8,7% e Norte, com 5,3%.
Multa para bancos que descumprirem acordos judiciais A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou proposta do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) que fixa multa de 30%, apurada sobre o valor da transação, para os bancos que descumprirem acordos ou contratos homologados pela Justiça. A iniciativa consta no Projeto de Lei 4297/16, que recebeu parecer favorável do relator,
deputado Celso Russomanno (PRB-SP).O parlamentar apresentou substitutivo para determinar que a multa seja calculada sobre o valor do contrato firmado entre o banco e o cliente. No texto original, a multa seria apurada sobre bens móveis ou imóveis usados como garantia no contrato. “Se para ter acesso ao crédito os consumidores devem se sujeitar a altas taxas de juros e à indicação de bens que sirvam de garantia ao cumprimento de suas obrigações, é justo que haja reparação quando veem ignorados os acordos firmados com os bancos”, afirmou Russomanno.
Criação do Dia Nacional do Feirante será debatida em audiência pública A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, ontem requerimento para a realização de audiência pública destinada a promover consulta sobre proposta de instituição, por lei, do Dia Nacional do Feirante. O autor, senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), ao defender a ideia, salientou que a atividade de feirante é de inegável relevância cultural, econômica e social para o país. Por exigência legal, nos termos da Lei 12.345 de 2010, a criação de datas comemorativas deve obedecer ao critério de “alta significação”, a ser comprovada mediante a realização de consultas e audiências públicas.
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Bispo Renato Andrade Deputado Distrital (PR)
Por Geovanna Alves
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“O que importa é trazer dignidade às instituições” O deputado distrital Bispo Renato Andrade (PR), em entrevista ao Alô, fez uma avaliação de seu mandato, pontuando projetos de lei de sua autoria que tiveram sucesso na tramitação na Câmara Legislativa, como a lei que estabelece 30 minutos para sair de um estacionamento após o pagamento do ticket, além de destacar projetos que deseja realizar num futuro próximo. O distrital, como parlamentar evangélico, opina sobre quais são as principais prioridades para esse meio. Como avalia sua atuação até esse momento de 2017? Quais foram as principais conquistas do seu gabinete? Sem dúvida a avaliação é positiva. Muitas demandas da população foram transformadas em projetos de lei logo no início do meu mandato e agora se
tornaram leis, após tramitarem na Câmara Legislativa. Somente neste ano, 10 leis de nossa autoria foram sancionadas. É o caso da lei que estabelece 30 minutos para saída de estacionamentos após o pagamento do ticket, que vem para ajudar principalmente idosos, gestantes e pesVRDV FRP GH¿ FLrQFLD RX dificuldade de locomoção. Todas as nossas OHLV YrP GH ideias e propos-
tas da própria população, por isso o índice de aproveitamento é tão positivo. O que o deputado fez nesse primeiro semestre que considera mais relevante? Considero qualquer ação que traga benefícios para a população como relevante, mas posso citar alguns exemplos. Através da destinação das nossas emendas parlamentares, nós conseguimos fazer o tão sonhado estacionamento do Centro de Ensino Médio 2, de Ceilândia. Professores e alunos pediam esta obra há pelo menos 12 anos e graças à ação do nosso mandato e
o trabalho da Novacap, o estacionamento foi construído. É um amplo espaço que vai trazer mais segurança para todos e poderá ser usado para atividades pedagógicas. Além disso, também posso citar a implantação dos papalixos. Esse sistema só foi possível de ser implantado, pois aprovamos uma importante lei que obriga a instalação de containers comunitários nas cidades, que é a Lei nº 5504/2015, de nossa autoria. São apenas dois exemplos, mas mostram o quanto o nosso mandato tem sido positivo em resultados. Qual projeto ainda pretende trabalhar para concretizar num futuro próximo?
pretendo aprovar ainda este ano. Outra pauta de grande importância é a contratação de servidores para a saúde pública. Em 2016, eu destinei R$ 7 milhões das minhas emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual para efetivar as contratações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Como as contratações ainda não foram suficientes para tirar a saúde pública do caos em que se encontra atualmente, pretendo destinar mais recursos, para que novos servidores sejam chamados e a nossa população tenha uma melhora no Para 2018, quero sistema continuar a exercer p ú b l i c o de saúde. com excelência Essas são duas prioo nosso mandato ridades e fazer com que em nosso a população seja trabalho.
colocada em primeiro lugar no trabalho feito pelo Estado.”
O Projeto de Lei nº 1084/2016 é bastante importante para a comunidade escolar do DF. A ideia é que professores com GHILFLrQFLD WHQKDP prioridade na escolha de turmas. Este projeto já foi aprovado nas comissões da CLDF e está pronto para ser votado em plenário. É uma importante pauta que
Como parlamentar evangélico, existe alguma prioridade no mandato para este segmento? A regularização das áreas ocupadas por igrejas, templos de qualquer culto e instituições de assisWrQFLD VRFLDO p XPD OXWD antiga, de quase 30 anos. Não é um trabalho feito
para o segmento evangélico, pois templos de muitas religiões são beneficiados. O que realmente importa é trazer dignidade às instituio}HV VHP ¿ QV OXFUDWLYRV que fazem o possível e o impossível para quem necessita. Milhares de famílias no DF dependem do trabalho realizado por estas instituições. e PXLWR JUDWL¿ FDQWH VD ber que já conquistamos a regularização de muitas destas áreas. Recentemente, mais de 50 escrituras foram entregues por nós e muitas outras serão entregues nos próximos meses. Quais são as pretensões do deputado para 2018? A prioridade máxima é continuar o trabalho que iniciamos há muitos anos. O mandato na Câmara Legislativa trouxe a excelente oportunidade de ajudarmos ainda mais a população do Distrito Federal, DWUDYpV GD ¿ VFDOL]DomR do executivo e da criação de importantes leis, vindas de ideias da própria comunidade. Para 2018, quero continuar D H[HUFHU FRP H[FHOrQ cia o nosso mandato e fazer com que a população seja colocada em primeiro lugar no trabalho feito pelo Estado. Independentemente do cenário construído para 2018, sempre estarei aberto a trabalhar pelo próximo. É o que eu faço há muitos anos e sempre vou fazer.