17 OUT 2017
ANO 10 - Nº 2306 TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SECA
CONTINUA IMPLACÁVEL
"A situação é muito delicada”, alertou o presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, Maurício Luduvice, sobre a situação que o Distrito Federal tem passado, com falta de chuva, escassez de água, calor intenso e a umidade baixa. Os reservatórios estão registrando recordes negativos. PÁGINA 4
GDF REGULAMENTA FEIRAS, QUIOSQUES E TRAILERS “Isso demonstra uma coerência deste governo, que promove o maior programa de regularização fundiária de Brasília”, disse o governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg, ao citar a entrega de escrituras para moradores e para templos religiosos e a regularização do Pró-DF. PÁGINA 3
JUSTIÇA MILITAR PASSA A JULGAR CRIMES CONTRA CIVIS
MAIS TEMPO E OPORTUNIDADE PARA PREENCHER VAGAS
Foi sancionado projeto de lei enviado pelo Congresso que transfere para a Justiça Militar o julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados contra civis por militares quando em atividade operacional. PÁGINA 2
O Ministério da Educação prorrogou até o dia 20 de novembro o prazo para aditamento de renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). PÁGINA 3
R$ 2,8 BILHÕES A 2,3 MILHÕES DE CONTRIBUINTES O crédito bancário do quinto lote de restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 já foi liberado.
PÁGINA 7 Valter Luis
2
J T E R Ç A - F E I R A ,
17
DE OUTUBRO DE
2017
Jefferson Rudy/Agência Senado
acional N
BRASÍLIA
www.alo.com.br
JORNAL
ALO Charge
Valter Luís
“(O doleiro Lúcio) Funaro é criminoso equivalente ao Pablo Escobar na América Latina e a Fernandinho Beira-Mar no Brasil. E pior: ele tem um nível de psicopatia” Darcísio Perondi (PMDB-RS) Vice-líder do governo na Câmara dos Deputados
Atenções para Aécio Neves e Michel Temer A semana começou com a atenção total dos parlamentares do Congresso voltada para o presidente da República Michel Temer e o senador afastado de suas funções Aécio Neves (PSDB-MG). O foco principal refere-se à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além da decisão do futuro de Aécio Neves, afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os deputados começam hoje (17), a se
concentrar em torno da análise, discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara da denúncia do Ministério Público Federal contra Temer e seus ministros. Enquanto a Câmara se dedica a análise das denúncias, o Senado deve trabalhar já no dia de hoje o caso do senador Aécio Neves. Na última semana os ministros da Corte decidiram que caberá à Casa Legislativa confirmar ou não as medidas cautelares determinadas pelo STF a parlamentares.
Maia chama advogado de Temer de “incompetente” O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou de “incompetente” o advogado de defesa do presidente da República Michel Temer, Eduardo Carnelós. O motivo do impasse foi o fato do advogado de Temer ter classificado como “vazamento criminoso” a divulgação dos vídeos da delação premiada do doleiro Lúcio Funaro que envolvem o presidente Michel Temer.
Acidente deixa Ronaldo Caiado de licença do Senado por 15 dias O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado, ficará de licença médica de suas atividades parlamentares inicialmente durante 15 dias. O senador sofreu uma queda sobre o ombro esquerdo na última sexta-feira (13), em sua fazenda no mun icípio de Mara Rosa (GO). O acidente ocorreu após uma mula, que estava sendo domada, derrubar o senador. Com apenas quatro dias do acidente, o paciente está impossibilitado de fazer qualquer deslocamento. Pelo aspecto radiológico e da tomografia, há indicação cirúrgica.
JORNAL
ALO
BRASÍLIA
Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
DIREÇÃO
EDITOR-CHEFE
PRESIDENTE Hélio Queiroz
Hélio Queiroz
COORDENADOR DE REDAÇÃO
DIRETOR EXECUTIVO Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
SUBEDITOR Luis Xavier
DIRETOR REGIONAL - RJ / SP
Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
Lúcio Vieira Lima recebe “visita” da PF A Polícia Federal (PF) realizou na manhã de ontem (16) em desdobramento da operação que apreendeu em setembro R$ 51 milhões em dinheiro vivo dentro de um apartamento em Salvador, mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Ged-
del Vieira Lima, na Câmara dos Deputados. Os agentes deixaram o gabinete com um malote e uma mala de mão. A operação desta segunda-feira – primeira sob o comando da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge – investiga se há ligação entre Lúcio Vieira Lima e os R$ 51 milhões.
A intenção dos investigadores é saber se ele seria um beneficiário ou intermediário do dinheiro. As buscas também ocorreram na residência do deputado em Brasília e no apartamento em que ele vive com a família em Salvador. A operação foi realizada pela PF a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
Julgamento de oficiais só por militares O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que transfere da Justiça comum para a militar o julgamento de crimes dolosos cometidos por oficiais das Forças Armadas contra civis durante operações militares específicas. Pelo texto publicado na edição de ontem (16) do Diário Oficial da União, passam
a ser julgados na Justiça Militar casos em que os militares tenham cometido crimes dolosos contra a vida durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), de operações de paz, no cumprimento de atribuições estabelecidas pelo presidente da República ou pelo ministro da Defesa, em ações que envolvam a segurança de instituição militar ou em missão de paz.
O presidente Michel Temer vetou o artigo que estabelecia que a lei teria vigência até 31 de dezembro de 2016. Inicialmente, o Projeto de Lei 44/16 foi apresentada à Câmara com esse prazo de validade para assegurar que os atos praticados por militares durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 seriam da competência da Justiça militar.
São muitos os que me aconselham a nada dizer a respeito dos episódios que atingiram diretamente a minha honra. Mas para mim é inadmissível. Não posso silenciar. Não devo silenciar.” Michel Temer Presidente
3
J T E R Ç A - F E I R A ,
17
DE OUTUBRO DE
2017
www.alo.com.br
ALO
istrito Federal D Distritais derrubam veto à redução de salários no SLU Deputados e servidores do
Serviço de Limpeza Urbana se uniram no plenário da Câmara Legislativa, contra o veto parcial do governador Rodrigo Rollemberg, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 1569/2017, que estabelecia perdas salariais à categoria. O resultado da votação, na sessão ordinária foi comemorado pelos 20 distritais que votaram pela derrubada do veto. Os trabalhadores reclamavam da aplicação, pelo governo do Distrito Federal, de uma decisão do Tribunal de Justiça que alterou a carreira na qual estão enquadrados, o que provocou uma redução nos salários de 10% a 40%. O deputado Wasny de Roure (PT) afirma que não é o pagamento dos salários dos servidores que causa “rombo” nas contas públicas e, sim, desvios, má aplicação de recursos públicos e roubo.
Ministro do STF Alexandre de Moraes será premiado pela IADF Na próxima quarta-feira
(18), o Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF) vai entregar o prêmio trienal (2014-2017) Pontes de Miranda para o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A solenidade acontecerá às 19h, no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Segundo José Saraiva, o ministro Alexandre de Moraes se qualifica como uma pessoa que merece o reconhecimento do IADF e da comunidade jurídica. “A vivência dele na área jurídica é de espectro incomum. Ele é um acadêmico reconhecido atuando como professor doutor e autor de muitas obras jurídicas (...), além disso, foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), advogado e agora é magistrado”, relata o presidente do IADF.
BRASÍLIA
JORNAL
Decretos regulamentam feiras e quiosques do DF O governador Rodrigo Rollemberg assinou, na manhã de ontem (16), dois decretos que regulamentam o funcionamento de feiras, quiosques e trailers do DF. A medida, resultado do trabalho da Secretaria das Cidades, tem como objetivo
atender a demanda dos feirantes e donos de quiosques e trailers. O DF tem hoje 29 feiras livres, 36 feiras permanentes. Além disso, há mais de 3 mil quiosques e trailers. O decreto garante a legitimidade do uso dos espaços públicos por parte dos
permissionários e ocupantes. Aos feirantes e donos de trailers e quiosques, serão emitidos termos de autorização de uso até que sejam concluídas as licitações. Para o secretário das Cidades, Marcos Dantas, a regulamentação significa segurança
jurídica aos comerciantes e também aos frequentadores. “Considero as assinaturas destes decretos um importante avanço no ordenamento territorial de nossa cidade e na regulamentação das atividades econômicas praticadas nesses espaços”, afirma. Tony Winston/Agência Brasília
As medidas tem como objetivo atender a demanda de feirantes e donos de quiosques
Direções de escolas reivindicam reformas à CLDF Silvio Abdon CLDF
Em reunião da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) diretores de escolas classe do Gama e de Ceilândia reivindicaram reformas nas escolas. Participaram da audiência os deputados Luzia de Paula (PSB) e Wasny de Roure (PT). A diretora da escola classe Córrego da Coruja, Rosemar Barbosa, que fica na região do Sol Nascente, em Ceilândia, explicou que o local atende cerca de trezentos estudantes e não passa por reformas há vinte anos. Segundo a diretora, é necessário a construção de um espaço para os alunos lancharem, quadras para a prática de atividades físicas, biblioteca e cercas de proteção. A direção do Centro de Ensino Médio Integrado (CEMI) do Gama também reivindicou reformas. A es-
Dirigentes de escolas de Ceilândia e Gama lançaram pedidos aos distritais
CLDF debate situação fundiária do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo A Câmara Legislativa realizou ontem (16) uma audiência pública, por iniciativa dos deputados Wasny de Roure (PT) e Telma Rufino (Pros), para debater a situação dos moradores do Núcleo Rural Capoeira do Balsamo. A audiência foi realizada na Chácara Recanto Feliz, localizada no núcleo rural. A reunião contou com a presença de moradores, líderes comunitários, parlamentares, autoridades do governo e representantes da de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis). Os distritais autores da audiência justificaram a reunião afirmando que os moradores do local situado no Lago Norte vivem em constante temor, em razão de verem suas casas derrubadas. A situação teve início em 24 de junho, quando um imóvel na região foi colocado abaixo por tratores da Agefis. Para evitar novas demolições, alguns moradores do local entraram na Justiça e conseguiram liminares para barrar a ação do Governo do DF. Além do caráter público, a Agefis defende a derrubada de casas devido à finalidade dos terrenos da região. De acordo com o mapa da grilagem, disponível no site do órgão, aquele núcleo rural se encontra em uma Área de Regularização de Interesse Específico (Arine).
Alunos do IFB vão participar de mostra de foguetes
cola atende dois mil alunos e oferece quatro cursos técnicos. De acordo com a direção, um dos meios para obter verbas são as emendas parlamentares, como ocorreu no ano passado, quando o CE-
MI recebeu R$30 mil para compra de material de custeio para os laboratórios e as atividades pedagógicas. Outro meio, segundo os diretores, são as emendas via Programa de Descentraliza-
ção Administrativa e Financeira (PDAF). Os projetos que consolidam o PDAF nas unidades escolares e regionais de ensino da rede pública do DF foram aprovados ontem (10) pela CESC.
Entre os dias 23 a 26 de outubro os alunos do Instituto Federal de Brasília (IFB) vão participar da 12ª Jornada de Foguetes, no Hotel Fazenda Ribeirão, no Rio de Janeiro.Os estudantes foram contemplados por conseguir lançar seus foguetes acima de 120 metros na Mostra Brasileira de Foguetes.
4
J T E R Ç A - F E I R A ,
17
DE OUTUBRO DE
2017
BRASÍLIA
www.alo.com.br
JORNAL
ALO
istrito Federal D Rinaldo Morelli CLDF
Distritais e pastores criticam derrubada de igreja evangélica
Duras críticas foram feitas à Agefis
Deputados distritais e pastores representantes de diversas denominações evangélicas reuniram-se no plenário da Câmara Legislativa para discutir a recente derrubada, pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), de uma igreja da Assembleia de Deus do Ministério de Madureira, na Vila Planalto. Duras críticas foram feitas ao GDF e à Agefis. A deputada Celina Leão (PPS) ressaltou que o governador Rodrigo Rollemberg havia feito um acordo com os evangélicos, na época das eleições, “no qual, a única responsabilidade do GDF era tratar o segmento com respeito”. A parlamentar afirmou que “Quem não respeitar os evangélicos nesta cidade estará
fadado a perder as eleições”. O pastor Daniel de Castro, presidente regional do PSC, entregou a Joe Valle uma carta do líder da Assembleia de Deus Madureira, pastor Manoel Ferreira. No texto é lembrado que o pastor da igreja derrubada reside na Vila Planalto há 49 anos e que o templo foi reinaugurado há um ano e meio. O argumento da Agefis para derrubar a construção foi justamente o fato de ser recente. O deputado Julio Cesar (PRB) qualificou a derrubada como uma “barbaridade” e sugeriu um projeto de lei que estenda, até 2014, o período para que as igrejas até então instaladas venham a ser regularizadas. Gabriel Jabur/Agência Brasília
MEC prorroga aditamento do Fies para novembro
Inmet diz que chuvas só após o dia 21 de outubro
O Ministério da Educação prorrogou até o dia 20 de novembro o prazo para aditamento de renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definindo a nova data foi publicada ontem (16) no Diário Oficial da União. O prazo original para a renovação dos contratos terminava no dia 30 de outubro. O novo prazo vale para contratos simplificados e não simplificados, do segundo semestre deste ano. Também foi prorrogado, para a mesma data, o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento referente ao segundo semestre deste ano.
A população está sofrendo com a redução de vigilantes em UPAs e postos de saúde. Isso é muito grave. Não vamos permitir.” Chico Vigilante (PT) Deputado distrital
Mais uma semana sem chuva, mas com possibilidades de ventos De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de que as altas temperaturas continuem no DF durante toda a semana, mas com possibilidade de ventos. Uma massa de ar de origem polar passa pelo oceano e há possibilidade de que esse vento chegue até aqui e re-
fresque a temperatura. Após ter registrado, neste domingo (15), a maior temperatura da história, 37,3ºC, e umidade relativa do ar de 11%, DF tem previsão de chuvas somente para o próximo dia 21, segundo o Inmet. O calor intenso e a umidade baixa deixaram a região em estado de alerta.
5
www.alo.com.br
ALO NELSON DE MENEZES PEREIRA* *Advogado, sócio do escritório Menezes Pereira Advogados Associados – nelson@menezespereira.com.br
TJDFT DECIDIU: DF PODE INCLUIR DEVEDORES NO SERASA E NO SPC O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT assentou que o Distrito Federal pode inscrever devedores da Fazenda Pública nos cadastros de inadimplentes. A Lei Complementar 904/2015 estabelece que aos “órgãos responsáveis pela cobrança da dívida ativa do Distrito Federal” é “vedada a inclusão de contribuintes devedores no Serviço de Proteção ao Crédito - SPC e no Serasa”, ao passo que a Lei Complementar 931/2017 incluiu disposição semelhante no Código Tributário do Distrito Federal, estabelecendo que “é vedado o protesto e a inclusão de créditos da Fazenda Pública, tributários e não tributários, inscritos ou não na dívida ativa do Distrito Federal, no cadastro de entidades que prestem serviços de proteção ao crédito”. O Governador do Distrito Federal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade requerendo a declaração de ilegitimidade daquelas proibições, inclusive com pedido de medida liminar para imediata suspensão dos dispositivos, no que foi atendido pelo Conselho Especial do Tribunal. Alegou que as medidas extrajudiciais vedadas pelas referidas leis são meios legítimos de compelir os devedores ao pagamento de suas dívidas, cujo inadimplemento prejudica a coletividade (especialmente os contribuintes que pagam em dia) e sua proibição sobrecarrega o Poder Judiciário com execuções fiscais que poderiam ser evitadas. Segundo afirmou o Desembargador Relator da Ação, “estudo do CNJ sobre os números da Justiça, tendo por base o ano de 2016, apontou que a maior parte dos processos de execução é composta pelas execuções fiscais, principais responsáveis pela alta taxa de congestionamento do Poder Judiciário. No caso do TJDFT, representam 59% do acervo processual total”. Partindo de tais premissas, o Conselho Especial, acolhendo à unanimidade o voto do Relator, deferiu a medida liminar, de modo que o Distrito Federal está autorizado a inscrever os inadimplentes nos cadastros de proteção ao crédito.
2017
lash F
A FESTA DOS CHAPÉUS BELEZA E SOLIDARIEDADE
T
udo começou no ano de 2002, quando Sônia Estela de Melo era presidente do Soroptimista Internacional Brasília. Com a intenção de congregar as associadas e colaboradoras, idealizou um “Chá das Cinco” no mês de setembro de cada ano, cuja renda seria destinada às obras assistenciais do clube. No convite, um pedido carinhoso pa-
ra dar um glamour ao evento: “pede-se o uso do chapéu”. Com a colaboração das associadas, foi criada a Festa de Exaltação à Primavera que, em pouco tempo ficou conhecida como “ A Festa dos Chapéus”. A partir daí nasceu uma história que já virou referência nacional e hoje faz parte do calendário cultural da capital do país. Uma história que Maria José Santana, atual presidente do SIB, sempre
acompanhou de perto e para a qual dedica uma atenção muito especial. E hoje, quando se realizará a XVI edição da esperada festa, é ela que, ao lado da sua diretoria e das associadas, a partir das 16 horas, estará recebendo as convidadas para um final de tarde que, sem dúvidas, será inesquecível. O grande momento em que o espírito festeiro e a solidariedade se unem por uma causa maior.
A anfitriã Maria José Santana, presidente do SIB, que tem feito um excelente trabalho em sua gestão.
Um grupo de soroptimista a caráter na festa
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente, a opinião deste jornal.
DE OUTUBRO DE
Fotos: Arquivo Pessoal
Conceito
17
Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
BRASÍLIA
JORNAL
J T E R Ç A - F E I R A ,
Maria José e Sônia Estela, a criadora.
Carminha Manfredini, mãe de Renato Russo, e Mônica Beraldo, o chapéu e as flores, estilos diferentes, mas sempre presentes na festa
6
J T E R Ç A - F E I R A ,
17
DE OUTUBRO DE
2017
www.alo.com.br
Sandro Gianelli sandrogianelli@hotmail.com
BRASĂ?LIA
JORNAL
ALO
Ons & Offs Rede diz não A Rede Sustentabilidade (DF) convida a sua militância para o Sarau Contra a Redução da Maioridade Penal. O evento serå realizado no domingo, dia 22 de outubro, a partir das 9h, no estacionamento 5 do Parque da Cidade.
ntrevista E
Falta debate
TĂĄ caro Valor de parada de Ă´nibus ĂŠ questionado pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF). As paradas custariam quase 20 mil reais cada. O dobro das paradas construĂdas em 2014, que custaram pouco mais de 9 mil reais. ApĂłs o questionamento do TCDF o DFTrans reduziu o valor das paradas.
Para os dirigentes da Rede nĂŁo houve a promoção de um espaço aberto de reexĂŁo na sociedade sobre a Redução da Maioridade Penal. O partido aďŹ rma que a sensação de insegurança tem sido usada como cortina de fumaça em momento de instabilidade polĂtica.
Regulamentado Ontem (16) foi assinado o decreto de regulamentação do funcionamento de Feiras, Quiosques e Trailers em todo o DF. O decreto Ê uma luta do administrador de Taguatinga, Marlon Costa, que acumula a função de subsecretårio na secretaria das cidades.
Sem acúmulo Apesar de acumular a função de administrador regional e subsecretårio de mobiliårio urbano e participação social, Marlon Costa (foto), não acumula os vencimentos. O acumulo Ê apenas de trabalho, que não Ê pouco.
Envie fotos da sua cidade, crĂticas, sugestĂľes ou denĂşncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
Injustiça social Para a Rede, se a PEC for aprovada, haverĂĄ um grave equĂvoco de consequĂŞncias terrĂveis para a vida de milhĂľes de crianças e adolescentes. O partido considera esta proposta socialmente injusta e eticamente condenĂĄvel. E afirma que ĂŠ preciso inverter a lĂłgica de aprisionamento juvenil.
Votação no Senado O pano de fundo para a realização do evento ĂŠ a aproximação da votação da PEC de redução da maioridade penal no paĂs, que deve entrar em pauta no Senado. A PEC 171/1993 foi votada na Câmara Federal em 2015 e segue parada no senado. A Rede culpa o Estado de nĂŁo fazer cumprir seus deveres de garantias aos adolescentes de saĂşde, alimentação, lazer, cultura, educação e dignidade.
ntorno E
Inexigibilidade de licitação
Induzidos ao erro
O ex-prefeito de Cidade Ocidental Alex Batista e outras sete pessoas foram denunciadas pelo envolvimento na inexigibilidade de licitação. A contratação inicial, seguida de aditivo do contrato, resultou em prejuĂzo ao erĂĄrio de cerca de R$ 3 milhĂľes.
Conforme sustentado na denĂşncia pelo promotor Alexandre Rocha, no inĂcio de 2009, os sĂłcios-gerentes da Editora GrĂĄďŹ ca Opet Ltda, convenceram Alex e o secretĂĄrio de educação a adquirirem seus produtos, mediante inexigĂŞncia de licitação. Para tanto, apresentaram um parecer de um jurista renomado, o que, supostamente, fundamentaria o afastamento da necessidade de licitação.
Alexandre Horta Cientista PolĂtico e prĂŠ-candidato ao GDF pelo Patriota/PEN.
Qual a sua avaliação em relação ao GDF? É uma situação muito preocupante. Ter uma mĂĄquina pĂşblica como a que temos no Distrito Federal e ainda faltar recursos mostra que esta faltando gestĂŁo e tambĂŠm compromisso com a cidade. Os atuais mandatĂĄrios estĂŁo preocupados apenas em permanecer no Poder. Temos que dar um ponto Âż QDO QLVVR QDV HOHLo}HV GH Qual ĂŠ o diferencial do Patriota para o DF? O Patriota tem reunido um grupo de pessoas que realmente tem compromisso com a cidade. SĂŁo pessoas que SRVVXHP XP SDVVDGR GH UHDOL]Do}HV Nossa prĂŠ-candidatura ĂŠ posta para renovar esse protagonismo no DF. Voltar a sermos a Capital da esperança, voltar a termos desenvolvimento, voltar ao equilĂbrio da atividade econĂ´mica, gerando emprego e renda. Virando a pĂĄgina e saindo desse ciclo de corrupção e mĂĄ gestĂŁo. Como o Patriota do DF ajudarĂĄ a campanha do presidenciĂĄvel Bolsonaro? Bolsonaro tem um mote de campanha que ĂŠ corrigir esse paĂs que esta fora do rumo. O DF serĂĄ protagonista na construção do plano de governo de Bolsonaro. Eu e o presidente do Patriota-DF, Paulo Fernando, vamos contribuir, pois entendo que o DF ĂŠ a Capital de todos os brasiOHLURV H QmR SRGHPRV Âż FDU GH IRUD desse planejamento presidencial.
7
J T E R Ç A - F E I R A ,
17
DE OUTUBRO DE
2017
www.alo.com.br BRASÍLIA
JORNAL
ALO
etor Produtivo S Espaço Aberto
Reprodução
Publicação
obrigatória de preços de serviços públicos na internet
EDSON DE CASTRO Presidente do Sindivarejista
Uma agenda para os candidatos A falta de um bom serviço de transporte público é o principal entrave para uma melhor qualidade de vida em todo o Distrito Federal. Não se pretende aqui comparar o Metrô e o sistema de ônibus de Brasília com os de Londres e New York, apenas para citar dois exemplos de eficiência mundial. No entanto, fica difícil explicar a um turista, por exemplo, como e porque o Metrô atende somente ao público da Asa Sul e de algumas cidades-satélites, deixando de lado a Asa Norte, Sobradinho, Planaltina, Brazlândia e outras localidades. No momento em que a sociedade começa a pensar em nomes de peso para ocupar o Palácio do Buriti a partir de 1º de janeiro de 2019, fica evidente que qualquer plataforma política terá que passar inevitavelmente pelo transporte público. Aliás, transporte, saúde pública, segurança, situação (com regularização ou não) de condomínios e melhorias substanciais na rede educacional pública são temas que não poderão ser ignorados durante o debate eleitoral, não importando os nomes que venham a disputar a corrida para o Governo do Distrito Federal. Outro ponto vital para a economia não poderá ser menosprezado. É a dramática situação em que se encontra o comércio das avenidas W3 Sul e Norte, com mais de 350 lojas fechadas, se consideradas também as situadas atrás das quadras 700 da Asa Norte, onde o cenário é mais dramático. Não se pode deixar de considerar também o abastecimento de água para todo o Distrito Federal. Medidas urgentes precisam ser adotadas para evitar o agravamento do racionamento, que prejudica bares, restaurantes, lanchonetes, shoppings, hospitais e outros setores da economia. Eles clamam por menos burocracia e mais agilidade por parte do governo.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente, a opinião deste jornal.
Restituição do Imposto de Renda contempla 2,3 milhões de contribuintes com R$ 2,8 bilhões O crédito bancário do quinto lote de restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 foi liberado ontem (16). Contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes com R$ 2,8 bilhões. Também foi liberada a restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, totalizando
mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor de R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 99,289 milhões se referem aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 contriEXLQWHV FRP DOJXPD GH¿ ciência física, mental ou doença grave. A restituição fica-
rá disponível no banco durante um ano. Se o FRQWULEXLQWH QmR ¿ ]HU R resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento
Confiança
empresarial marca terceira alta com 1,3% em setembro O Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 1,3 ponto em setembro e atingiu 87,3 pontos. Essa é a terceira alta consecutiva do índice, que agora atinge o maior nível desde dezembro de 2014 (87,6 pontos). No mês passado, a con-
¿ DQoD DYDQoRX QRV TXDWUR grandes setores analisados pela FGV. A maior contribuição para a alta de 1,3 ponto do ICE foi dada pelo comércio (0,6 ponto), seguida pelo setor de serviços (0,5 ponto). A indústria e a construção contribuíram
com 0,1 ponto cada. Já Índice de Situação Atual (ISA-E) cresceu 1,2 ponto em relação ao mês anterior, alcançando 82,9 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE-E) avançou 1,0 ponto, para 93,8 pontos.
da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda - Pessoa Física DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001.
Mercado eleva projeção da inflação Pela segunda vez consecutiva, o mercado financeiro elevou a projeção para a inflação deste ano. A estimativa para o índice Nacional de preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez passou de 2,98% para 3%. A estimativa é do Boletim Focus, que se trata de uma publicação divulgada toda segunda-feira pelo Banco Central (BC) em seu site, com projeções para os principais indicadores da economia do país.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a publicação das tabelas com os preços e tarifas de serviços públicos, como água, luz, telefone e gás, nas páginas na internet das concessionárias e prestadoras desses serviços. Também deverão ser divulgados os reajustes dos últimos cinco anos. Por orientação do relator, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o texto aprovado é em sua essência o substitutivo acatado anteriormente na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o Projeto de Lei 5050/09, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ). Por tramitar em caráter conclusivo, a proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada também pelo Plenário. A matéria já havia sido aprovada também pela Comissão de Defesa do Consumidor.
8
J T E R Ç A - F E I R A ,
17
DE OUTUBRO DE
2017
ntrevista E
Gabriel Granjeiro
Por
Empreendedor e professor
Erika Manhatys
BRASĂ?LIA
www.alo.com.br
JORNAL
ALO
“NĂşmero de vagas pode reduzir em termos absolutosâ€?
Ano que vem talvez veremos um boom em outra esfera. Estou otimista para o futuro. Acho que o número de vagas pode reduzir em termos absolutos, mas nunca foi tão vantajoso ser um servidor público.�
)RUDP QRWLFLDGDV QDV ~OWLPDV VHPDQDV DOWHUDo}HV QR SURFHVVR GHPLVVLRQDO GH VHUYLGRUHV S~EOLFRV IDWR TXH JHURX G~YLGDV jTXHOHV TXH VRQKDP FRP XPD YDJD QD HVIHUD S~EOLFD *UDoDV DR 3URMHWR GH /HL IXQFLRQiULRV H VHUYLGRUHV TXH DSUHVHQWDUHP PDX GHVHPSHQKR HP VXDV DWLYLGDGHV SRGHUmR SHUGHU VHX FDUJR $ PHGLGD YLVD PHOKRULDV QRV DWHQGLPHQWRV H VHUYLoRV SUHVWDGRV j SRSXODomR 2 UHVSRQViYHO SRU XP GRV PDLRUHV FXUVRV RQOLQH SUHSDUDWyULRV SDUD FRQFXUVRV *DEULHO *UDQMHLUR FRQYHUVRX FRP R $O{ SDUD HVFODUHFHU DOJXQV SRQWRV VREUH R 3/ UHIHULGR
Guilherme Paula/Divulgação
Com a aprovação do PLS 116/2017, a estabilidade do servidor pĂşblico estĂĄ comprometida? O que muda de fato? A Emenda Constitucional n. 19/1998 incluiu no caput do art. 37 o princĂSLR GD HÂż FLrQFLD 'HVVH PR do, nĂŁo basta ser o agente pĂşblico apenas ĂŠtico e impessoal, deve ser tambĂŠm HÂż FLHQWH e FHUWR TXH R RU denamento jurĂdico exige TXH D DWLYLGDGH DGPLQLVWUD tiva seja desenvolvida com presteza, perfeição e rendimento funcional. A emenda constitucional ĂŠ de 1998, ou VHMD Mi ID] TXDVH YLQWH DQRV e somente agora foi apresentado o projeto de lei para regular a matĂŠria. Ainda, com o objetivo GH SXQLU R VHUYLGRU TXH QmR VH DGHTXDU j QRYD SHUVSHF tiva da Administração, o § 1Âş, III, do art. 41 da ConstiWXLomR SUHYr D GHPLVVmR GR
servidor “mediante procedimento de avaliação periĂłdica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesaâ€?. 3HUFHED DTXL TXH R 6HQD do meramente votou algo TXH Mi GHYHULD WHU VLGR IHLWR Ki PXLWR WHPSR H TXH HVWi expressamente previsto na Constituição Federal. AlĂŠm disso, estĂĄ tramitando o projeto de lei 3/6 FRP REMH tivo de detalhar como serĂĄ realizada a avaliação do servidor. Que bom! O mal servidor poderĂĄ ser demiWLGR H GDU OXJDU SDUD TXHP realmente pretende servir corretamente a socieGDGH $ SURSRVWD p TXH o servidor, mesmo apĂłs DGTXLULU D HVWDELOLGDGH continue sendo avaliado anualmente por comissĂŁo IRUPDGD SDUD HVVH Âż P 2 WH[WR LQLFLDO SUHYLD TXH D avaliação seria realizada pelo chefe do servidor, R TXH SRGHULD DFDUUHWDU
perseguição, devendo-se FRQVLGHUDU WDPEpP TXH p muito comum o ocupante GH FDUJR GH FKHÂż D QmR VHU servidor efetivo. AlĂŠm disVR D Âż P GH TXH QmR RFRU ram injustiças, o servidor poderĂĄ exercer o direito de pedir reconsideração e interpor recurso se discordar da avaliação. Para o servidor ser dePLWLGR SRU LQVXÂż FLrQFLD GH GHVHPSHQKR WHUi TXH VHU HQTXDGUDGR GH IRUPD QH gativa em cinco avaliaçþes. Na prĂĄtica, raramente o servidor perderĂĄ o cargo, pois, no perĂodo do estĂĄgio probatĂłrio, essa avaliação jĂĄ existe e desconhecemos caso de reprovação de servidor nessa avaliação. ConWXGR HVSHUDPRV TXH DOJXQV VHUYLGRUHV LQHÂż FLHQ tes sejam demitidos, pois, havendo vacância, novos servidores comprometidos irĂŁo ser nomeados para ocupar o cargo e atender o cidadĂŁo-cliente.
Como foi a recepção desta notĂcia por parte dos alunos? Houve algum impacto negativo para o curso?
deve a mĂĄ reputação sobre os servidores que levam fama de “trabalharem pouco e insatisfatoriamenteâ€??
0XLWRV DOXQRV Âż FDUDP preocupados, mas foram DFDOPDGRV GHSRLV TXH H[ plicamos melhor o teor do texto. NĂŁo sentimos um impacto negativo nas vendas.
Existem centros de exFHOrQFLD QD $GPLQLVWUDomR Pública, assim como hå varas da justiça com pessoal altamente competente e dedicado. Mas tambÊm vemos casos de desorganização ou falta de proatividade e de comprometimento em alguns órgãos e entidades da esfera pública. PenVR TXH QRV FDVRV QHJDWLYRV falta liderança, e gestão de pessoas responsåveis e zelosas pelo bem comum e pelo encantamento dos usuårios, o cidadão-cliente.
Você crê que houve muito alarde por parte da imprensa a respeito desta mudança na lei? O assunto foi tratado com sensacionalismo? 6LP $FUHGLWR TXH D grande imprensa não noticiou a mudança, ainda em IDVH LQLFLDO QR 6HQDGR GH PDQHLUD DGHTXDGD Você acredita que o serviço público, de modo geral, estå sendo bem prestado à população? Ao que se
Em meio Ă crise, o mercado de concurso pĂşblico amornou? Quais sĂŁo suas expectativas para o prĂłximo ano? O mercado mudou
muito nos últimos anos, mas ainda continua a todo vapor, com oportunidades para todo o Brasil sendo abertas constantemente. 7HPRV TXH OHPEUDU TXH R funcionalismo público, em âmbito federal, estadual e PXQLFLSDO QXQFD SDUD 6mR muitos órgãos e entidades. (P SUHVHQFLDPRV um recorde de concursos para tribunais e PM’s. Ano TXH YHP WDOYH] YHUHPRV XP boom em outra esfera. Estou otimista para o futuro. $FKR TXH R Q~PHUR GH YD gas pode reduzir em termos absolutos, mas nunca foi tão vantajoso ser um servidor público. Estimo TXH KDYHUi PXLWDV RSRU WXQLGDGHV HP EHP como uma grande expectativa para um boom grande HP QR H[HFXWLYR IHGH ral, como jå foi anunciado SHOR JRYHUQR 4XHP TXLVHU passar nos disputados certames precisarå se prepaUDU FRP DQWHFHGrQFLD