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CONVENÇÃO DE GEEKS E COSPLAYERS AGITA A CAPITAL FEDERAL
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Adeptos de anime, os famosos desenhos animados do Japão, da cultura gamer e de tecnologia têm compromisso neste fim de semana, no Clube dos Previdenciários. Fãs poderão transitar fantasiados durante o X1 Fuyu, que promete reunir jovens e adultos nerds de Brasília.
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ANO 10 - Nº 2299 SEXTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Cada vez mais boletos Vencimento da quinta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os proprietários de imóveis com inscrições finalizadas em 1 e 2 começa nesta segunda-feira. Os prazos vão de 9 a 16 de outubro, a depender do número de inscrição do imóvel. Como quinta (12) é feriado, calendário será estendido em um dia desta vez. PÁGINA 3
A VEZ DOS BAIXINHOS NÃO TÃO NOVINHOS Ícone dos anos 1980 e 1990, a apresentadora infantil Xuxa Meneghel dá o pontapé inicial da sua turnê XuChá, uma versão da loira para a famosa festa Chá da Alice. Curiosamente, o evento da Rainha é indicado para maiores de 18 anos.
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R$ 1,7 BILHÃO PARA OS POLÍTICOS
AGRADANDO GREGOS E TROIANOS
O Plenário do Senado aprovou ontem o PLC 110/2017, que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC). A proposta também altera regras eleitorais e limita gastos de campanha.
Pessoas física e jurídicas poderão se beneficiar da Medida Provisória 783/2017, que foi aprovada ontem, no Senado. A ação permite que o parcelamento com descontos de dívidas com a União.
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Marcelo Camargo/Agência Brasil
acional N
No último esforço para votar matérias da reforma política que passem a valer já na eleição do ano que vem, o Senado aprovou ontem (5) o projeto que regulamenta um fundo público para financiar campanhas eleitorais. A matéria, que foi longamente debatida nesta madrugada na Câmara dos Deputados, foi concluída no Senado após um procedimento regimental que possibilitou a retirada de dois artigos. O texto, relatado na Câmara pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelece regras para utilização do Fun-
do Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que foi criado, também nesta semana, por meio de outra proposta. Com normas que vão desde a arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo na internet (crowdfunding) até os critérios de distribuição do dinheiro arrecadado pelo fundo, o projeto segue agora para sanção presidencial. As únicas alterações à proposta que veio da Câmara foram feitas após um procedimento em que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, colocou em votação a impugnação
MEC libera R$ 1,2 bi para universidades e institutos federais O Ministério da Educação (MEC) autorizou hoje (5) a liberação de R$ 1,2 bilhão para universidades e institutos federais em todo o país, com aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do Orçamento para custeio e de 10 pontos percentuais para investimento. Dessa forma, o limite para empenho liberado de custeio aumenta de 80% para 85% e de investimento passa de 50% para 60% As universidades federais receberão R$ 925,12 milhões, dos quais R$ 413,32 milhões são de
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
de dois artigos: o que estabelecia um limite para o autofinanciamento de campanhas e o que criava uma brecha para que multas eleitorais fossem pagas com 90% de desconto. A medida, que chegou a ser questionada por alguns senadores, foi aprovada por maioria. Logo após, em votação simbólica, os senadores aprovaram o projeto. Para que seja válida nas eleições do ano que vem, é preciso que ambas as propostas sejam sancionadas pelo presidente Michel Temer até hoje, um ano antes do próximo pleito.
recursos financeiros discricionários e R$ 511,8 milhões, referentes a um orçamento extra, sendo R$ 397,6 milhões para custeio e R$ 114,2 milhões para investimento. Já os institutos federais serão contemplados com R$ 366,3 milhões, dos quais R$ 164,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 202,1 milhões a mais de limite para empenho. Para a assistência estudantil, o MEC liberou R$ 275,1 milhões de limite para empenho – R$ 190,2 milhões para as universidades e R$ 84,9 mi para os institutos. O valor corresponde à liberação de 100% do limite para empenho e assistência estudantil. Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 5,8 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,8 bilhões de limite para empenho, ambos discricionários, para as instituições federais vinculadas à pasta. O MEC também já liberou para as universidades e institutos federais R$ 43,51 bilhões para o custeio da folha de pagamento de pessoal.
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EDITOR-CHEFE
PRESIDENTE Hélio Queiroz
Hélio Queiroz
COORDENADOR DE REDAÇÃO
DIRETOR EXECUTIVO Guilherme Queiroz
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Valter Luís
STF valida Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) parecer favorável a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados. Por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei. O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral que se verifica os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo
Nelson Junior SCO STF
Proposta que regulamenta fundo eleitoral é aprovada
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que anterior à lei ficará inelegível por oito anos e impedido de concorrer no pleito do ano que vê. O julgamento teve início na semana passada e foi retomado na sessão desta quarta-feira (4) para a apuração dos votos dos minis-
Senado aprova Refis Em uma votação simbólica, o plenário do Senado aprovou ontem (5) a medida provisória (MP) que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. Conhecida como MP do Refis, a Medida Provisória 783/2017, perderia a validade na próxima quarta-feira (11). A votação só foi possível depois de um acordo que retirou do texto os chamados jabutis, matérias estranhas ao objetivo original da proposta. Os trechos impugnados pelos senadoresnão são considerados uma alteração no texto, que já havia sido aprovado pelos deputados. O texto agora seguirá para sanção presidencial. Um dos trechos retirados do texto estabelecia o perdão das dívidas tributárias
tros Marco Aurélio, Celso de Mello e da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Os demais votaram na sessão da semana passada. Antes do início da sessão o placar anterior era de 5 votos a 3 pela aplicação retroativa.
federais de entidades religiosas e instituições de ensino vocacional, além de isenção, por cinco anos, de cobrança de tributos. Os senadores também suprimiram o trecho que tratava da impugnação das mudanças feitas nas normas do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), que julga processos administrativos entre a Receita Federal e os contribuintes. Outro artigo tratava da compensação de dívidas tributárias com bolsas de estudo no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). Divergência Senadores de oposição posicionam-se contra, mas foram vencidos. Na tentativa de derrubar a votação, o senador Reguffe (sem partidoDF) chegou a pedir verificação de quórum ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), mas o pedido foi negado sob o argumento de que um acordo de líderes, que inclui os de oposição, garantia a votação.
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80% das obras do CEU das Artes em Ceilândia estão concluídas As obras do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes), na QNM 28, em Ceilândia, já estão 80% concluídas. A ação integra atividades esportivas, culturais, de lazer e formação profissional, em 7 mil metros quadrados.
Acaba hoje cursos do “De Olho no Futuro” Encerra hoje (6), o projeto De Olho no Futuro, que oferece gratuitamente cursos de fotografia, edição de vídeo, oficina de DJ, produção musical e informática. A carreta-palco, local onde ocorrem as inscrições, ficará estacionada na quadra 6 do Setor Comercial Sul até às 22h.
Cai número de crimes contra o patrimônio O programa Viva Brasília – Nosso Pacto Pela Vida promove a redução dos números de crimes contra o patrimônio e também nos crimes de homicídios. Desde o início do ano, foram 95 assassinatos.
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Vencimento da 5ª parcela do IPTU ocorre na próxima semana.
5ª parcela do IPTU vence a partir de segunda-feira A quinta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Limpeza Urbana (TLP) começa o período de vencimento na próxima segunda-feira, para os imóveis com inscrições terminadas em 1 e 2.
O prazo de vencimento vai até a segunda-feira, dia 16. As datas ocorrem sempre considerando os números finais de inscrição. A segunda-via do boleto pode ser obtida no site da Secretaria de Fazenda, nos postos do Na Hora, nas agências da
Receita do DF e em lojas do BRB Conveniência. Para aqueles que aumentaram a área construída de suas residências, deverão pagar o boleto recebido e aguardar a emissão do carnê de cobrança suplementar, que ainda está em fase de cálculo.
Curso sobre pedagogia logofósica é ministrado gratuitamente
No próximo sábado (7), o Colégio Logosófico de Brasília promoverá curso a educadores do ensino fundamental e médio sobre a pedagogia logosófica. O intuito do estudo é enriquecer a prática e inserção de novos conceitos e valores no dia-a-dia em sala de aula. A aula gratuita será ministrada na sede do Colégio Logosófico, na quadra 704 da Asa Norte, das 7 às 12 horas. Os interessados deverão inscrever-se pelo site da instituição e ao final do curso, o participante receberá um certificado.
Recursos para combater a crise hídrica O Programa Brasília Capital das Águas, do governo do Distrito Federal, negocia acordo com liberação de US$ 41,1 milhões, cerca de R$ 130 milhões. O objetivo da ação é gerar economia de 747 litros de água por segundo, além de investir na boa gestão dos recursos do Rio Descoberto e do Lago Paranoá.Na terça-feira (3), a iniciativa foi protocolada na CLDF, uma vez que pedidos desta espécie carecem de autorização legislativa.
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istrito Federal D Tony Winston/Agência Brasília
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ALO Unidade do Simplifica PJ é inaugurada em Taguatinga
Unidade tem como objetivo diminuir burocracia
Foi inaugurado ontem (5), quando foi comemorado o Dia da Micro e Pequena Empresa, o Simplifica PJ. A estrutura, que fica na QI 19 do Setor de Indústrias de Taguatinga, tem como objetivo facilitar a abertura e a regularização de empresas, reunindo em um único lugar órgãos que atuam na área de licenciamento. Os atendimentos são voltados a empresários que, devido ao tipo de empreendimento, precisam de licenças
mais complexas e do serviço presencial, a exemplo daqueles do segmento de restaurantes e boates. O local tem o intuito de evitar que o empreendedor precise ir a diferentes locais para abrir, regularizar ou fechar uma empresa. Para o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, presente na inauguração, o Simplifica PJ é mais um passo para Brasília se tornar referência nacional de desburocratização de processos. Carlos Gandra/CLDF
Câmara Legislativa comemora Semana da Dislexia, pela primeira vez
Wellington Luiz criticou governador Rodrigo Rollemberg
De forma inédita, a Câmara Legislativa do DF, por iniciativa do Deputado Bispo Renato Andrade, vai realizar um ciclo de debates sobre dislexia. O evento faz parte da programação da Semana da Dislexia, comemorada nacionalmente e será realizado hoje (6), no auditório da Casa. Para Bispo Renato, também há a necessidade de atualizar a legislação atual sobre o tema. “Com o passar do tempo e o avanço dos conhecimentos científicos, a legislação precisa ser aprimorada, por isso, protocolei o Projeto de Lei nº 1747/2017, com o objetivo de ampliar a abrangência da lei em vigor”, defende o parlamentar, que será um dos palestrantes do evento.
CLDF discute problema de esgoto em Sobradinho A Câmara Legislativa realizou, nesta quintafeira (5), uma audiência pública para debater a situação da estação de tratamento de esgoto de Sobradinho. A iniciativa é do deputado Ricardo Vale (PT) e os debates contaram com a participação de moradores, líderes comunitários, parlamentares e autoridades do governo. Segundo Ricardo Vale, a busca de solução para os problemas gerados pelo funcionamento da estação de tratamento de esgoto da Caesb em Sobradinho é uma reivindicação antiga da comunidade local. Os moradores reclamam do constante mau cheiro e da desvalorização dos imóveis situados nas quadras vizinhas à estação.
Deputados denunciam falta de médicos em UPA de Sobradinho O distrital Ricardo Vale (PT) criticou, em plenário, a falta de médicos na UPA e no hospital de Sobradinho. O parlamentar disse que foi informado que na última terça-feira (3) não havia nenhum médico nas dependências da UPA. . “Fiz uma visita na UPA de Sobradinho e o que presenciei foi assustador, havia um único médico para atender 30 pacientes”, lamentou o distrital. Vale afirma que o DF está vivendo um “verdadeiro estado de calamidade” e que é preciso aumentar o efetivo médico. O deputado Agaciel Maia (PR) sugeriu que os hospitais particulares assumam algumas demandas dos hospitais públicos, fazendo mutirões. “Brasília tem plena condições de arrumar o caos da saúde pública, só falta boa vontade” comentou o parlamentar. Ricardo Vale sugeriu que se fechasse a UPA de Sobradinho, pois a unidade não tem condições de dar um atendimento adequado. “O que falta é gestão e boa vontade, pois médicos e profissionais qualificados a secretaria de saúde do DF tem”, afirmou o distrital.
Distritais cobram isonomia para PCDF O deputado distrital Wellington Luiz
(PMDB) cobrou, em sessão ordinária da CLDF, que o Governo do Distrito Federal tenha isonomia salarial entre a Polícia Civil e a Polícia Federal. Para o distrital, a isonomia não era só uma promessa do governador Rodrigo Rollemberg para a PCDF, mas um compromisso “que ele não teve a capacidade de honrar”, afirmando que isso representa um “evidente descaso” do GDF. Wellington Luiz disse que as duas
polícias já estão equiparadas perante a lei, porém a PCDF ainda busca a isonomia. Segundo o parlamentar, a paridade sempre existiu e todos os policiais civis e federais são regidos por leis federais. O deputado Cláudio Abrantes (Rede), disse que “Rollemberg não só prometeu a PCDF, mas apresentou propostas. Com isso, fica comprovada a inexistência de coerência nas atitudes do governador”.
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Xuxa fará a festa em Brasília A eterna Rainha dos Baixinhos e Altinhos sobe ao palco do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, para um show cheio de encanto e emoção. Com única apresentação, no dia 14 de outubro, às 21h, Xuxa traz o lançamento nacional da Turnê XuChá, versão da famosa festa Chá da Alice. Os ingressos, que variam de 70 (pista) a 250 (camarote) e estão à venda nas lojas e no site da Bilheteria Digital. Informações: (61) 3364-4730. Não recomendado para menores de 18 anos. Divulgação
Aventuras Lego Em comemoração ao Dia das Crianças, o ParkShopping preparou uma atração especial para o público entre 18 meses e 12 anos: o evento Lego® Ninjago, inspirado no filme homônimo, que estreou dia 28 em todo o país. A atividade conta com três etapas: primeiro, as crianças vão se divertir na área de games e, em seguida, criar uma cidade completa com personagens, prédios e veículos. Na última, precisarão formar o seu ninja. Até 15 de outubro, segunda a sexta, das 14h às 21h e sábado das 10h às 22h. Na praça central do ParkShopping. Marcello Ambriz/Divulgação
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Baile de gafieira carioca Amanhã (7), às 20h, o Don Neres Gastronomia (Clube da Vizinhança da 604 Norte) promove a “Gafieira do Seu Zé”. A festa contará com a participação da orquestra do Social Samba Rock. O repertório contará com músicas de Jorge Bem Jor, Tim Maia, Seu Jorge, Paula Lima, Clube do Balanço, entre outros. Além da apresentação da orquestra, haverá uma intervenção do fundador do Samba Móvel, Lira, que é o projeto itinerante que une teatro e dança. Os ingressos custam R$ 30, mas quem levar um brinquedo para doação terá desconto de R$ 5. Os brinquedos serão doados para uma creche em comemoração ao mês das crianças. Classificação Indicativa: 18 anos.
Uma bela combinação O arquiteto Hélio Albuquerque e a designer Sônia Peres criaram o ambiente Vinho e Prosa Lounge para a Casa Cor Brasília 2017. O ambiente é um espaço para os amigos tomarem bom vinho, baterem papo e comerem da maneira mais confortável. Para agitar o ambiente, a dupla convidou Rodrigo Caetano e Daniel Bitar, autores do projeto Kitchen11, para promoverem pequenos eventos com degustações. Nesta sexta (6), a fotógrafa Zuleika de Souza comemora seus 35 anos de carreira por lá. No dia 13, a sommeliére de chás Eloína Telho dá uma aula-degustação com chá de 5 países.
IL DIVO
in concert Mundialmente conhecido por ser o primeiro grupo de Crossover Clássico no mundo e também o de maior sucesso, o quarteto internacional IL DIVO apresenta sua nova turnê pelas Américas. E no dia 07 de outubro, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães recebe a turnê “A Night with The Best of Il Divo tour”. Apresentação única, a partir das 21h. Ingressos pelo site eventim.com.br ou na central de ingressos do Brasília Shopping. Classificação: 16 anos.
Encontro de cosplay
José Paulo Lacerda/Divulgação
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ida & Lazer V
Imagina se livrar das amarras diárias e se vestir como o personagem de seu filme ou série predileta e, ainda, conhecer um pouco mais da cultura oriental. Tudo isso, sem julgamentos. Afinal, a ideia é interagir e se divertir. Desde 2016, a Central Cosplay promove encontros que agradam pequenos, jovens e adultos. O X1 Fuyu – Encontro Geek e Cosplay une os adeptos aos jogos e a tecnologia, cosplayer e a galerinha oriental têm vez em Brasília e privilegia toda a família. Esta edição será realizada no Clube dos Previdenciários de Brasília (712/912 Sul), no próximo dia 8 de outubro (domingo), das 10h às 20h. Ingressos a partir de R$ 20. Livre para todos os públicos. Raphael Rangel-Divulgação
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Sandro Gianelli BRASÍLIA
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sandrogianelli@hotmail.com
Ons & Offs Recomeço
Nova geração
Marina entende que as eleições de 2018 podem ser o começo de um Brasil capaz de encarar novos desafios e para isso é preciso compor um governo em cima de um programa e não parcelar o governo entre os partidos aliados.
Marina defende que haja um intervalo no Brasil. “Chegou a hora de ganhar uma eleição construindo o país. Precisamos nos agigantarmos pela natureza das decisões tomadas. Com uma nova geração de políticos. Com lideranças que independente da ideologia política devem saber que a democracia precisa de alternância do poder”.
Ausência de propostas
Arrecadação A REDE-DF promoveu um jantar na noite de quarta-feira (4) para arrecadar recursos para o programa de TV do partido. O evento contou com a presença de Marina Silva, do Senador Randolfe Rodrigues, do deputado distrital Chico Leite, do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos André Lima, do diplomata Rômulo Neves e diversos pré-candidatos da sigla.
Campanha limpa Durante o jantar a presidenciável Maria Silva aconselhou os précandidatos da REDE para fazerem uma campanha limpa sem clima de guerra entre os membros do partido.
Marina criticou a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff, que em 2014, ganhou sem apresentar um programa. “Infelizmente fomos a única candidatura que apresentou um programa para o país no primeiro turno e os adversários usaram esse programa contra nós, mas agora chegou a hora da verdade. O que dizíamos como prenúncio, infelizmente já aconteceu no Brasil”, disse.
Sem impunidade Quando fui candidata a vereadora e deputada estadual o meu santinho tinha o meu nome e minha foto e na parte de trás havia uma relação de candidatos do meu partido. Quando diziam que não iriam votar em mim eu pedia para votarem em um dos candidatos do meu partido.” Marina Silva Porta voz nacional da REDE e pré-candidata à presidência da República
Envie fotos da sua cidade, críticas, sugestões ou denúncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
Marina Silva lembrou do desgaste com a classe política. “Biografias antes admiráveis, hoje são lamentáveis. Não podemos passar a mão na cabeça de quem cometeu atos ilícitos. Quem errou tem que responder pelos seus crimes. Não devemos aceitar que pessoas ricas ou populares demais não possam ir para a cadeia”.
Falta de coerência A porta voz da REDE criticou as alianças desesperadas de algumas siglas. “Partidos rivais hoje estão na defesa das mesmas bandeiras. Para combater a lava jato. Para desmoralizar o ex procurador-geral da República Rodrigo Janot.
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Reforço na segurança O município de Planaltina Goiás conta com uma nova ala na cadeia pública. O complexo de sistema prisional provisório, ganhou uma capela, uma sala de aula e uma sala de computação que terão foco na reeducação dos detentos.
Contrário O prefeito de Planaltina, Dr.Davi, foi contra a construção da nova ala. Davi defende o término da obra de construção do novo presídio que fica mais afastado da cidade, a obra está em andamento. A nova ala foi feita em regime de urgência para evitar novas fugas.
Dinheiro público O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8703/17, do Senado, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para financiar campanhas eleitorais com recursos públicos. A matéria será enviada à sanção presidencial.
1,7 bilhão Estimado em R$ 1,7 bilhão para o próximo ano, o fundo será composto, ao menos, por 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores e pela renúncia fiscal economizada com fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e de TV.
Emendas de bancada Inicialmente, estão previstos no orçamento de 2018 R$ 4,5 bilhões para emendas de bancada, dos quais R$ 1,35 bilhão (30%) serão destinados às campanhas eleitorais.
Renúncia fiscal Deverão ser usados recursos equivalentes à renúncia fiscal com a propaganda partidária de 2017 e de 2016. Como esse tipo de propaganda ocorre somente no primeiro semestre de ano eleitoral, caso de 2016, seria o gasto com três semestres de propaganda.
Amigo do rei Entre os candidatos de cada partido, caberá ao órgão de direção executiva nacional decidir sobre a distribuição.
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etor Produtivo S Espaço Aberto
Lei faz obrigatória higienização de equipamento fornecido ao consumidor Reprodução
MARCO AURÉLIO GOMES DE SÁ Contador, Diretor Institucional do Sescon-DF e Sócio da MGS Serviços Contábeis
BIG DATA Big Data é o termo que descreve o imenso volume de dados – estruturados e não estruturados – que impactam os negócios no dia a dia. Mas o importante não é a quantidade de dados. E sim o que as empresas fazem com os dados que realmente importam. Mas o que exatamente é Big Data? E o que diferencia o Big Data do BI tradicional? Para responder à pergunta, passamos pela definição de Big Data: Trata-se de um conjunto de grande volume de dados, os quais podem estar estruturados ou não; e os quais podem ser complexos ou não; podem estar armazenados em algum SGBD ou simplesmente em um stream, sendo constantemente transmitidos. O Big Data é baseado em 5 pilares – Os 5 Vs: velocidade, volume, variedade, veracidade e valor. A velocidade se refere à grande agilidade com que os dados são produzidos: Para se ter uma ideia, desde 2012, cerca de 2,5 hexabytes de dados (2,5 x 10^18) foram produzidos pela humanidade todos os dias. Se dividirmos este valor por 86400, que é a quantidade de segundos em um dia, pode-se concluir que 29 terabytes de informação são produzidos a cada segundo – um número impressionante, mas que, segundo algumas estimativas, poderá ainda crescer muito com o aumento da IOT (expansão da Internet das coisas – IOT ‘Internet Of Things’). O volume diz respeito aos grandes volumes de informações: Cada pessoa em suas atividades usuais do dia a dia produz uma infinidade de informações que podem ser muito valiosas para a obtenção de valor, desde suas preferências musicais, sua localização durante os diferentes horários do dia, seu meio de transporte, os aplicativos que acessou, e até o restaurante que almoçou. Multiplique esta grande quantidade de informações por bilhões de pessoas conectadas à rede, e pode-se ter uma ideia do volume astronômico de dados que poderiam ser consumidos em potencial. Estima-se que o volume de informações produzidas dobre a cada 18 meses. Como as pequenas e médias empresas podem usar Big Data para ganhar poder de mercado? http://www.bigdatabusiness. com.br/pequenas-e-medias-empresas-podem-usar-big-data-emseus-negocios/.
O texto excetua os riscos considerados normais
Carrinhos de supermercado ou de outros estabelecimentos, computadores de lan houses e demais equipamentos utilizados por consumidores terão que ser totalmente higienizados pelas empresas. É o que determina a Lei 13.486/2017, que entrou em vigor nesta quarta-feira (4). A lei foi sancionada na terça-feira (3) e publicada nesta quarta no Diário Oficial da União. A nova lei é decorrente do Projeto de Lei do Senado (PLS) 445/15, aprovado no Senado em outubro de 2015
e na Câmara dos Deputados (PL 3411/15) em agosto deste ano. A nova norma sancionada altera o artigo 8º da seção “Da Proteção à Saúde e Segurança” do Código de Defesa do Consumidor vigente. No dispositivo, já consta que produtos e serviços colocados no mercado para acesso ao público não podem trazer riscos à saúde ou à segurança dos consumidores. O texto excetua os riscos considerados normais e previsíveis em decorrência da natureza ou uso dos produtos e serviços.
Produção
de veículos sobe 39% em setembro
comemora Dia Nacional das Pequenas e Microempresas
A associação das montadoras (Anfavea) informou o resultado do mês de setembro com crescimento de 39,1% na produção de veículos no Brasil,na comparação com o mesmo período de 2015. Ao todo, foram produzidas 236.994 unidades de carros comerciais leves.
Sessão especial no Senado celebrou, nesta quinta-feira (5), o Dia Nacional das Pequenas e Microempresas, data que marca a sanção do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841/99). O pedido para a sessão foi do senador José Pimentel (PT-CE), com o apoio de colegas ao requerimento. Afif Domingos salientou, na ocasião, que a bandeira da micro e pequena empresa é “uma bandeira que une o Brasil”.
Editais
Senado
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Reginaldo de Medeiros Presidente da Abraceel
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Consumidor ganharĂĄ com novas regras do setor elĂŠtrico Presidente da Abraceel, Reginaldo de Medeiros avalia que novas regras para setor elĂŠtrico podem ajudar a reduzir custo da energia, mas alerta em conversa com a Confederação Nacional das IndĂşstrias (CNI), que modelo de privatização da Eletrobras precisa ser aperfeiçoado para nĂŁo onerar consumidor. As medidas propostas pelo governo para mudar o marco regulatĂłrio do setor de energia estĂŁo na direção correta e vĂŁo ajudar, no futuro, a reduzir o preço desse tipo de serviço. Essa ĂŠ a opiniĂŁo de Reginaldo Almeida de Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). “Essa abertura do mercado vai dar ao consumidor o direito de escolha. Outros paĂses, que sĂŁo competidores do Brasil no mercado internacional, jĂĄ ďŹ zeram ou estĂŁo fazendo reformas dessa naturezaâ€?, diz Medeiros. Para ele, o principal benefĂcio virĂĄ da racionalidade econĂ´mica. Como o senhor avalia as mudanças propostas pelo governo para o setor de energia, que prevĂŞ inclusive um pequeno aumento nas tarifas? Primeiro precisamos nos perguntar a quem interessam essas mudanças. O consumidor ĂŠ R SULQFLSDO EHQHÂż FLDGR pelas alteraçþes apresentadas pelo governo por meio de consulta pĂşblica. Essa abertura do mercado vai dar ao consumidor o direito de escolha. Outros paĂses, que sĂŁo competidores do Brasil no mercado internacional, jĂĄ fizeram ou estĂŁo fazendo reformas dessa natureza. Em Ăşltima anĂĄlise, as medidas propostas diminuirĂŁo o preço da energia elĂŠtrica para os consumidores. Como funciona em outros paĂses? Nos Estados Unidos, a regulação do setor ĂŠ estadual. Alguns estados privatizaram os serviços e outros nĂŁo, o que resultou em queda de preços em uns e alta em outros, que nĂŁo abriram o mercado. Nos Ăşltimos 17 anos, isso deu uma diferença de 14% em favor do consumidor. Aqui no Brasil, o consumidor industrial, que foi para o mercado livre, criado hĂĄ 14 anos, comprou energia 21% mais barato do que se tivesse ficado no mercado cativo das distribuidoras. Portanto, o movimento do governo vai favorecer o consumidor no longo prazo. NĂŁo acredito em aumento de tarifa. Pelo contrĂĄrio, as experiĂŞncias internacionais e do mercado
livre no Brasil indicam que haverĂĄ redução de preço de energia para o consumidor final. Mas o MinistĂŠrio de Minas e Energia estimou que haverĂĄ um aumento mĂŠdio de 7% no inĂcio do novo modelo. Da forma como estĂĄ sendo proposta a privatização da Eletrobras, circunstancialmente, pelo fato de o consumidor jĂĄ ter pago pela amortização dos investimentos iniciais nas usinas, haverĂĄ uma elevação da tarifa num primeiro momento, mas porque o consumidor pagarĂĄ de novo um prĂŞmio pela privatização. Ou seja, isso tem a ver com a forma como o governo farĂĄ a privatização da estatal. O correto seria fazer a privatização deixando a renda hidrĂĄulica das usinas amortizada para abater da tarifa dos consumidores.
Mas o governo quer fazer a privatização com a arrecadação de um bônus. É como se o consumidor pagasse duas vezes. É simplesmente isso: o governo optou por arrecadar. O que Ê a renda hidråulica?
É a diferença do preço do mercado de uma usina que jå foi amortizada – e todas essas da Eletrobras jå foram – e o custo de operação dessas usinas. O grande custo para uma hidrelÊtrica Ê o investimento inicial. Como elas jå foram amortizadas, o custo jå foi todo pago. E o governo estå vendendo o direito aos empreendedores que adquirem as usinas a venderem a energia pelo preço do mercado e ¿ FDUHP FRP D renda hidråulica. Por isso estão pagando um prêmio cujo custo serå repassado aos consumidores.
Considerando a forma como o governo estå propondo o novo marco legal, qual o impacto para sociedade? Todos os consumiGRUHV VHUmR EHQH¿ FLDGRV no longo prazo porque o governo estå indo para a racionalidade econômica. O sistema atual criou uma sÊrie de distorçþes TXH ¿ ]HUDP FRP TXH DR longo do tempo, os preços da energia, devido às LQH¿ FLrQFLDV GR PRGHOR acabassem caindo sempre para o consumidor. Quando foi feita a Medida Provisória 579 (que permitiu a renovação antecipada de contratos de concessão e reduziu as tarifas), se colocou essa renda hidråulica no consumidor, mas se colocou nele tambÊm o risco hidråulico, o qual ele não consegue gerenciar. O correto Ê deixar esse risco para o empreendedor gerenciar. Afinal, esse risco estå relacionado à maior ou menor quantidade de ågua e as empresas conseguem gerenciar isso. Quando se transfere pa-
ra o consumidor, se hĂĄ um perĂodo hidrolĂłgico ruim, o consumidor vai pagar muito caro pela energia porque ele nĂŁo consegue gerenciar isso. A proposta que o governo colocou em consulta pĂşblica dĂĄ o sinal correto para o consumidor, retirando uma sĂŠrie de subsĂdios e distorçþes das tarifas de energia elĂŠtrica. AlĂŠm do que o governo estĂĄ propondo, o que mais pode ser feito atĂŠ 2018? É importante que se aprove, neste ano, o marco legal. Depois essas medidas precisam ser detalhadas. E esse detalhamento precisa ser discutido com o setor porque ainda hĂĄ muitos aspectos a serem resolvidos. Esse novo marco regulamenta tambĂŠm a energia do futuro, com mais eficiĂŞncia e produtividade. Hoje existem 183 mil consumidores de alta tensĂŁo, mas somente 12 mil tĂŞm acesso ao mercado livre. Essas medidas sĂŁo fundamentais para dar acesso a toda a indĂşstria a esse mercado, o que vai contribuir para reduzir os preços de energia no longo prazo.
Essa abertura do mercado vai dar ao consumidor o direito de escolha. Outros paĂses, que sĂŁo competidores do Brasil no mercado internacional, jĂĄ ďŹ zeram ou estĂŁo fazendo reformas dessa naturezaâ€?