ANO 10 - Nº 2281 TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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NÃO VIEMOS PARA SER MAIS UM Em um momento delicado do jornalismo, em que é um poucos jornais impressos a circular no Distrito Federal, o Alô Brasília sopra velinhas e comemora dez anos de história e serviços prestados na capital federal. O seu fundador, Hélio Queiroz, celebra: “Estamos aqui para fazer a diferença.” Página 3
COM O PALÁCIO DO BURITI EM VISTA O deputado federal Alberto Fraga (DEM) conversou com o colunista Sandro Gianelli sobre segurança e seu futuro na política: "Sou précandidato a governador. Só serei candidato ao senado se houver algum nome, da direita, em condições melhores do que a minha". Página 6 Democratas Liderança
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PUXÃO DE ORELHA PARA OS INADIMPLENTES DO SIMPLES NACIONAL Cerca de 9 mil contribuintes irregulares correm o risco de ser excluídos do regime especial de tributação. Além de problemas cadastrais, foram identificados R$ 72.563.617,44 em débitos. Parte das empresas está com a inscrição no cadastro fiscal (CFDF) cancelada ou com baixa indeferida. Página 3
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José Cruz/Agência Brasil
As discussões sobre a reforma da Previdência foram retomadas e a expectativa é que seja votada no Congresso em outubro.” Henrique Meirelles Ministro da Fazenda
MPF denuncia Lula e mais seis na Operação Zelotes O Ministério Público
Federal (MPF) denunciou ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o exministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias. De acordo com a
encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o Ministério Público Federal. Em nota à imprensa, o Instituto Lula diz que a edição da MP 471/2009 seguiu trâmites corretos e que a denúncia é uma forma de perseguição ao expresidente.
denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor. “Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos
Valter Luís
Empresas com débitos previdenciários A Receita Federal vai notificar hoje 556.138 micro e pequenos empresas devedoras de R$22,7 bilhões em débitos previdenciários e outras dívidas. A empresa que não regularizar seus débitos em 30 dias, será excluída do Simples Nacional.
Caixa endurece financiamento da casa própria Detentora de 68% do mercado de financiamento imobiliário no Brasil, a Caixa Econômica Federal, tomou recentemente duas decisões que dificultaram o acesso dos bra-
sileiros ao sonho da casa própria. No mês de junho passado, o banco suspendeu a linha de crédito mais barata para o financiamento imobiliário e logo depois, derrubou de
90% para 80% o percentual do imóvel que é financiado pela instituição. Ou seja, aumentou de 10% para 20% o valor mínimo da entrada a ser desembolsada pelo comprador.
Temer se encontra com sindicalistas
Joesley Batista e Ricardo Saud estão presos na PF Os executivos do grupo J&F, Joesley Batista e Ricardo Saud, que tiveram a prisão temporária decretada no domingo (10), desembarcaram há pouco em Brasília. Eles saíram de São Paulo em um avião da Polícia Federal por volta das 14h, e devem seguir agora para o Instituto Médico Legal, onde farão exame de corpo de delito.
Os dois se entregaram à PF depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, aceitou o pedido de prisão temporária do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após a divulgação de um áudio de quatro horas de diálogo entre ambos que, de acordo com a PGR, aponta que eles omitiram informações durante o acordo de
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
delação premiada. Joesley e Saud têm prisão decretada até a próxima sexta-feira (15) e ficarão na Superintendência da PF em celas separadas, de 9 metros quadrados cada. Eles podem ser transferidos para o Complexo Penitenciário da Papuda caso a detenção seja convertida em prisão preventiva nos próximos dias.
DIREÇÃO
EDITOR-CHEFE
PRESIDENTE Hélio Queiroz
Hélio Queiroz
COORDENADOR DE REDAÇÃO
DIRETOR EXECUTIVO Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
SUBEDITOR Luis Xavier de França
DIRETOR REGIONAL - RJ / SP
Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
Centrais sindicais e empresários se encontrarão com o presidente da República, Michel Temer, às 11 horas, hoje, no Palácio do Planalto. Na ocasião, as centrais sindicais, entidades representativas de diversos setores, e os empresários, apresentarão propostas
emergenciais para a retomada do emprego no país. Participam do encontro Força Sindical, CSB, CTB, UGT e Nova Central. A reunião com o presidente Temer é resultado do encontro entre empresários e as centrais sindicais realizado no dia 21 de agosto, na sede da Fiesp,
em São Paulo, quando foram discutidas medidas de curto prazo para acelerar o processo de retomada do crescimento. “Queremos a retomada do crescimento econômico com emprego e renda para todos”, diz Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical. Antonio Cruz/Agência Brasil
Olha, vamos ser francos: CPI é uma encenação, hoje, aqui, no Congresso Nacional.” Álvaro Dias (Podemos/PR) Senador
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Parte da história da notícia na capital federal FERNANDO LACKMAN
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altava pouco para a primeira década de o novo milênio explicar o que hoje conhecemos como “novos tempos”. A internet já dominava todos os mercados globais e diante de um desafio, o de fazer as novidades que apareciam em um novo formato de empreender, o empresário Hélio Queiroz resolveu investir no setor das comunicações. Em 12 de setembro de 2007, Hélio fundou o Jornal Alô Brasília, não por acaso, em uma data bastante significativa para a capital o país. Nesse dia relembra-se o aniversário do mais empreendedor e perspicaz presidente que o Brasil já teve: o forte e revolucionário Juscelino Kubitschek. A história dessa primeira década de Alô remonta mudanças significativas no mercado de mídias de massa.
O Alô Brasília cresceu junto com o advento das redes sociais. Posicionou-se dentro do contexto jovem que se instalava no país e fez seu alicerce das notícias e do ato de contar histórias humanas. “Tenho muito orgulho de fazer parte da história da comunicação de Brasília. Sabemos que a imprensa é um dos objetos de estudo mais completos do mundo, e ter a nossa história como parte disso é muito enriquecedor”, conta Hélio Queiroz. Nessa primeira década, o Alô recebeu indicações a prêmios, resolveu muitas questões, denunciou, apoiou, uniu pessoas e contou trajetórias. São 2.281 edições com colunistas que tratam de assuntos variados, reportagens especiais sobre assuntos pertinentes ao desenvolvimento da cidade, denúncias que renderam diversas resoluções de problemas e exaltação do povo
brasiliense. “Reconhecemos o trabalho árduo de pessoas que fazem de tudo para ter um futuro melhor e fazemos autoridades, governo e entidades de classe conversarem sobre pautas importantes. Não viemos para sermos mais um. Estamos aqui para fazer a diferença”, exclama Queiroz. Para festejar sua primeira década o Alô desenvolverá ações para integrar o público ao trabalho jornalístico. Estão previstas ações que permitirão um acesso mais prático e sustentável. “Vamos fazer o que fazemos de melhor: unir pessoas, seja, em torno de conversas, esclarecimentos, pautas ou eventos. Iremos mostrar como é o funcionamento de uma redação, como são produzidas as matérias e vamos festejar junto aos nossos leitores”, conclui.
O Alô Brasília publicou 2.281 edições em 10 anos e desenvolve, agora, ações para integrar o público ao trabalho jornalístico.
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PGDF recorre ao STF para retomada de votação de projeto de lei previdenciária cidos, a procuradoria ressaltou que um tribunal de primeira instância não pode interferir no processo legislativo, ferindo o princípio constitucional da independência dos poderes. O projeto de lei estabelece novas diretrizes para o sistema previdenciário da capital, unindo os dois fundos existentes dos servidores distritais e criando mais um para aqueles que ainda adentrarão no serviço público. Toninho Tavares/Agência Brasília
Votação da previdência é marcada para 19 de setembro O Palácio do Buriti aposta que o Supremo Tribunal Federal (STF)
revogará, ainda nesta semana, a liminar que suspendeu a votação do projeto que reestrutura a previdência do Distrito Federal. Mas, independentemente da data da decisão da ministra relatora, Cármen Lúcia, o projeto só irá a plenário na próxima terça-feira (19), conforme acordo firmado na reunião do colégio de líderes da Câmara Legislativa, na tarde de ontem. Na data da votação, serão colocados em pauta os dois projetos que tratam das aposentadorias do funcionalismo público local: o texto original do Palácio do Buriti e o substitutivo, analisado por distritais contrários aos moldes entregues pelo governo. Ou seja, quem articular melhor até a data vence a queda de braço.
Edital PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA PDT – DIRETÓRIO REGIONAL/DF Executiva Distrital
EDITAL DE CONVOCAÇÃO K WƌĞƐŝĚĞŶƚĞ ĚĂ ŽŵŝƐƐĆŽ džĞĐƵƟǀĂ ŝƐƚƌŝƚĂů ĚŽ W Zd/ K DK Z d/ K dZ >,/^d ʹ W d ŶŽ ŝƐƚƌŝƚŽ &ĞĚĞƌĂů͕ ŶĂ ĨŽƌŵĂ ĚĞ ƐĞƵƐ ƐƚĂƚƵƚŽƐ Ğ ĚĂ ůĞŐŝƐůĂĕĆŽ ǀŝŐĞŶƚĞ͕ ĐŽŶǀŽĐĂ ŽƐ ŵĞŵďƌŽƐ ĚĂ ŽŵŝƐƐĆŽ WƌŽǀŝƐſƌŝĂ ŝƐƚƌŝƚĂů͕ ĞƉƵƚĂĚŽƐ ŝƐƚƌŝƚĂŝƐ Ğ &ĞĚĞƌĂŝƐ͕ ^ĞŶĂĚŽƌĞƐ͕ ŶĂ ƵŶŝĚĂĚĞ ĨĞĚĞƌĂĚĂ͕ ĞůĞŐĂĚŽƐ ĞůĞŝƚŽƐ ƉĞůŽƐ ŝƌĞƚſƌŝŽƐ DĞƚƌŽƉŽůŝƚĂŶŽƐͬ ŽŶĂŝƐ͕ ŽŶĚĞ ĞƐƟǀĞƌĞŵ ĐŽŶƐƟƚƵşĚŽƐ Ğ͕ ŽƐ WƌĞƐŝĚĞŶƚĞƐ ĚĞ DŽǀŝŵĞŶƚŽƐ WĂƌƟĚĄƌŝŽƐ ĚĞǀŝĚĂŵĞŶƚĞ ŽƌŐĂŶŝnjĂĚŽƐ ŶŽ ąŵďŝƚŽ ĚŝƐƚƌŝƚĂů͕ ƉĂƌĂ Ă ŽŶǀĞŶĕĆŽ ĚŽ ŝƐƚƌŝƚŽ &ĞĚĞƌĂů ĚŽ W d͕ Ă ƐĞƌ ƌĞĂůŝnjĂĚĂ ŶŽ ĚŝĂ ϭϳͬϬϵͬϮϬϭϳ͕ ĚŽŵŝŶŐŽ͕ ŶŽ ĂƵĚŝƚſƌŝŽ ĚĂ ^ĞĚĞ EĂĐŝŽŶĂů ĚŽ W d͕ ƐŝƚƵĂĚĂ ŶŽ ^ &^ ʹ ^ĞƚŽƌ ĚĞ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ &ĞĚĞƌĂů ^Ƶů ʹ YƵĂĚƌĂ ϬϮ >ŽƚĞ Ϭϯ͕ ƌĂƐşůŝĂͬ &͕ ĐŽŵ ŝŶşĐŝŽ ăƐ ϬϵŚϬϬ͕ Ğ ƚĠƌŵŝŶŽ ƉƌĞǀŝƐşǀĞů ƉĂƌĂ ĂƐ ϭϰ ŚŽƌĂƐ͕ ƉĂƌĂ ĚĞůŝďĞƌĂƌ ƐŽďƌĞ Ă ƐĞŐƵŝŶƚĞ KƌĚĞŵ ĚŽ ŝĂ͗ ϭ͘Ͳ ůĞŝĕĆŽ ĚŽ ŝƌĞƚſƌŝŽ ŝƐƚƌŝƚĂů͕ ĂƐƐŝŵ ĐŽŶƐƟƚƵşĚŽ͗ ϳϭ ;ƐĞƚĞŶƚĂ Ğ ƵŵͿ ŵĞŵďƌŽƐ ƟƚƵůĂƌĞƐ͖ ϯϬ ;ƚƌŝŶƚĂͿ ŵĞŵďƌŽƐ ƐƵƉůĞŶƚĞƐ͕ ƚŽƚĂůŝnjĂŶĚŽ ϭϬϭ ;ĐĞŶƚŽ Ğ ƵŵͿ ŵĞŵďƌŽƐ͖ Ϯ͘Ͳ ůĞŝĕĆŽ ĚŽƐ DĞŵďƌŽƐ ĚŽ ŽŶƐĞůŚŽ &ŝƐĐĂů Ğ ĚĂ ŽŵŝƐƐĆŽ ĚĞ ƟĐĂ͘ ϯ͘Ͳ ŶĄůŝƐĞ ĚĂ ĐŽŶũƵŶƚƵƌĂ ůŽĐĂů͖ ϰ͘Ͳ ŶĐĞƌƌĂŵĞŶƚŽ ĚĂ ŽŶǀĞŶĕĆŽ͘ Ž ĮŶĂů ĚĂ ŽŶǀĞŶĕĆŽ͕ ĮĐĂŵ ĐŽŶǀŽĐĂĚŽƐ ƚŽĚŽƐ ŽƐ DĞŵďƌŽƐ ĚŽ ŶŽǀŽ ŝƌĞƚſƌŝŽ EĂĐŝŽŶĂů͕ ŶŽ ŵĞƐŵŽ ůŽĐĂů͕ ƉĂƌĂ ĞůĞŐĞƌĞŵ ŽƐ DĞŵďƌŽƐ ĚĂ džĞĐƵƟǀĂ ŝƐƚƌŝƚĂů͘ ƌĂƐşůŝĂͲ &͕ Ϭϰ ĚĞ ƐĞƚĞŵďƌŽ ĚĞ ϮϬϭϳ͘ GEORGES MICHEL SOBRINHO WƌĞƐŝĚĞŶƚĞ ĚĂ ŽŵŝƐƐĆŽ džĞĐƵƟǀĂ WƌŽǀŝƐſƌŝĂ ŝƐƚƌŝƚĂů ĚŽ W dͬ &
30 de setembro é data limite para regularização com o Simples Nacional
Reprodução Internet
O Simples Nacional, regime tributário diferenciado destinado às micro e pequenas empresas de todo país, estabeleceu data limite para regularização fiscal de empresas nas quais foram identificadas falhas, sob pena de serem excluídas do regime. A Secretaria de Fazenda notificou mais de 8 mil empresas, por meio do portal Agênci@ NET, um canal de relacionamento entre os empreendedores e a Receita Federal. Além de problemas cadastrais, foram contabilizados mais de R$
Escolas públicas do DF exigem CPF de alunos para efetivar matrícula
Escolas Públicas exigem CPF para matrícula A Secretaria de Educação implantou medida para incentivar os pais a emitir o cadastro de pessoas físicas (CPF) de seus filhos, com isto, as crianças e adolescentes terão acesso a benefícios do governo, como o Passe Livre. As escolas públicas do Distrito Federal exigirão o documento para realizar as matrículas desde o primeiro período do ensino fundamental até o último ano do ensino médio. Nas próximas semanas começará o período de te-
lematrícula pela central de atendimento do GDF 156, para preencher as vagas para o ano letivo de 2018 e o CPF será cobrado para garantir a inscrição do aluno. O CPF pode ser emitido pelas entidades conveniadas à Receita Federal: Caixa Econômica, Banco do Brasil e Correios, ao custo de R$ 7, o cadastro pode ser feito gratuitamente no site da Receita para quem estiver regular com o título de eleitor.
No próximo final semana, a Caesb iniciará os primeiros testes na obra emergencial de captação hídrica no Lago Paranoá. A água bombeada passará por filtragem em cointêineres localizados às margens do lago e redistribuída para os reservatórios de Santa Maria e do Descoberto.
Inscrições para o FAC audiovisual foram prorrogadas A Secretaria de Cultura prorrogou as inscrições para profissionais do audiovisual para concorrer ao auxílio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Serão investidos R$ 22 milhões oriundos do próprio fundo e de parceria com a Ancine. Os interessados têm até o dia 26 deste mês para efetuarem sua inscrição no programa.
Reguffe garante recursos para o DF comprar remédios O senador José Antonio Reguffe (Sem Partido/DF) recebeu uma prestação de contas da Secretaria de Saúde do DF de uma das suas emendas ao Orçamento da União, com os recursos que ele destinou para a compra de remédios para a rede pública de saúde do DF. Foram compradas 7 mil unidades do Sorafenibe, medicamento quimioterápico para pacientes com câncer. E também foram compradas 16.604 unidades do medicamento Propofol, anestésico importante para a realização de cirurgias. ´´Quero ver agora o que vão dizer os meus adversários políticos que criaram a falsa narrativa de que meu mandato só economiza e não faz nada . Remédios para câncer são nada ? ´´, questiona Reguffe. Ao longo do mandato, com suas emendas ao Orçamento da União, Reguffe já destinou ao todo R$ 17,4 milhões para a saúde do DF.
O evento vai contar com mesas-redondas e palestras. . Entre os assuntos abordados estarão: responsabilidade ética dos meios de comunicação, saúde mental do trabalhador, transição de gênero e jovens e suicídio.
72 milhões em débitos. A situação destas empresas deverá ser resolvida pela central de relacionamento online ou pessoalmente em uma das agências da Receita Federal, até o dia 30 de setembro. Parte das empresas está com a inscrição no cadastro fiscal (CFDF) cancelada ou com baixa indeferida. Para não serem excluídas, elas devem quitar ou parcelar a dívida e regularizar a inscrição pelo próprio sistema Agênci@NET. Ou pessoalmente em uma das agências da Receita do DF.
Caesb realizará testes em sistema de captação no Lago Paranoá
Jefferson Rudy/Agência Senado
No último domingo (10), a Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão de suspender a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) que visa alterações na previdência do DF, por parte do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A PGDF defende que todos os ritos do PLC foram obede-
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Inscrições para o PAS A Universidade de Brasília (UnB) abriu período de inscrições para o Programa de Avaliação Seriada (PAS) que iniciou nesta segunda (11) e vai até 25 de setembro. O valor da inscrição é de RS 120.
IMP realiza aulão beneficente O IMP Concursos realizará aulão beneficente, nesta sexta (15), para os candidatos do concurso do TST. O tema da aula é “Poder Judiciário Esquematizado”, ela iniciará às 14h e terá fim às 17h50 no IMP da 603 Sul. Os interessados deverão se inscrever no site e levar no dia da aula um pacote de fraudas descartáveis.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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lash F Foto: Arquivo Pessoal
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NELSON DE MENEZES PEREIRA* *Advogado, sócio do escritório Menezes Pereira Advogados Associados – nelson@menezespereira.com.br
PENAL – PRISÃO PREVENTIVA E PRISÃO TEMPORÁRIA
FESTA DOS VIRGENS Wilma Magalhães além de comemorar seu aniversário homenageou seu primogênito Alisson Magalhães e os amigos Cezar Assreuy, Gabrielle Carneiro, Louise Rodrigues, Deise Barbaresco, e Carla Andressa. Os aniversariantes vestiram de branco em agradecimento ao novo ano e ao signo Virgem aos quais pertencem, O lugar escolhido foi o Deck Onze no Lago Sul. As lembrancinhas da doceira Rosa Amelia fizeram o maior sucesso, o som ficou a cargo do DJ Sony e claro, a noite foi regada com muito champanhe , que fizeram a alegria dos 140 convidados até as 2 da manhã. DJ animando a noite.
Em tempos de prisões em massa de políticos, empresários e outros expoentes, aparecem na imprensa alguns termos jurídicos que podem parecer semelhantes, mas que guardam sensíveis diferenças. É o exemplo das modalidades de prisão preventiva e temporária. A prisão temporária, como o nome indica, tem um tempo pré-fixado: duração de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. Essa modalidade ocorre na fase de investigação do inquérito policial e serve para assegurar a eficácia de coleta de provas pelo o Ministério Público ou pela Polícia. Nos termos da lei específica 7.960/89, a prisão temporária é cabível: quando for imprescindível para as investigações do inquérito policial; quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade; quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos crimes de homicídio, sequestro, roubo, estupro, tráfico de drogas, crimes contra o sistema financeiro, entre outros. A prisão preventiva, diferentemente, está prevista no próprio Código de Processo Penal, e cuida de prisão sem prazo pré-definido, que pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou da ação penal, bastando que haja indícios que liguem o suspeito ao delito. Ela em geral é pedida para proteger o inquérito ou processo, a ordem pública ou econômica ou a aplicação da lei. A prisão temporária, a depender do resultado das investigações, pode ser convertida em prisão preventiva para evitar que o réu continue em atuação delitiva, para evitar que atrapalhe o andamento do processo, ameaçando testemunhas ou destruindo provas, e para evitar até mesmo a fuga. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
Wilma e as amigas homenageadas na festa.
INOVAÇÃO E EXPANSÃO O Instituto de Nefrologia de Brasília (Ineb), fruto da união do Instituto de Nefrologia e da Renal Vida, recentemente inaugurou, com movimentado coquetel, o moderno Ineb Águas Claras, que tem como nefrologistas responsáveis Isabela Novais Medeiros e Maya Caetano. Noite das mais prestigiadas pela classe médica, pacientes e a sociedade brasiliense.
A equipe que dirige o novo Ineb.
Cezar Assreuy e Alisson Magalhães, aniversariantes.
COQUETEL E DEGUSTAÇÃO Hoje tem festa na praça de alimentação do Shopping ID com a inauguração de mais uma unidade do Mr.Fit. Coquetel com degustação para convidados.
EXAME INAUGURA O Laboratório Exame convida para o coquetel de inauguração de uma nova unidade. Desta vez, no Biosphere, Setor Hospitalar Norte. Hoje, dia 12, às 20 horas.
O INSUPORTÁVEL A médica Maya Caetano no discurso da inauguração.
Renato Russo tinha razão. Ele e Geddel Vieira foram colegas aqui em Brasília, no Colégio Marista. E, na época, ele considerava Geddel uma pessoa insuportável, conhecido por não se dedicar aos estudos. A revelação está no livro Renato Russo: O filho da Revolução, do jornalista Carlos Marcelo.
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Sandro Gianelli sandrogianelli@hotmail.com
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Ons & Offs Reforma política O Plenário da Câmara dos Deputados pode retomar hoje (12) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, relatada pelo deputado Vicente Candido (PTSP). A PEC altera o sistema para eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para o financiamento das eleições.
Definição do relator A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar as atividades do grupo JBS definirá seu relator hoje (12). A CPMI foi instalada no dia 5 e elegeu como presidente o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO/foto) ficou como vice.
Aprofundar a crise O foco da comissão mista são as supostas irregularidades envolvendo as empresas JBS e J&F em operações realizadas com o BNDES e BNDESPar, ocorridas entre os anos de 2007 a 2016. A CPMI pode aprofundar ainda mais a crise política envolvendo os irmãos Batistas e suas ligações com membros do alto escalão do governo federal.
Prioridade A decisão sobre o sistema eleitoral terá prioridade na Câmara. Na semana passada foi aprovado em primeiro turno a PEC 282/16, que altera as regras sobre coligações partidárias nas eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV. Essa votação só deverá entrar em pauta, em segundo turno, quando a PEC 77/03 for aprovada.
Deu ruim
PEC 282 na geladeira
A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal de que o Instituto Hospital de Base (IHB) terá de fazer compras por licitação e contratar funcionários por concurso público foi um balde de água fria para o governo. O GDF contava que os gastos com servidores do IHB não seriam contabilizados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A PEC 77/03 influencia diretamente nas regras sobre coligações. Se for aprovado o distritão não afetará a distribuição das cadeiras. Se ficar mantido o sistema proporcional atual, as regras para as coligações são determinantes para o resultado.
Prazo esgotando
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ntrevista E
Para valer nas eleições de 2018 a reforma política deve ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado até o dia 6 de outubro de 2017. Até o momento as alterações sequer foram feitas na Câmara. O prazo para que tenhamos alterações nas eleições de 2018 ficam a cada dia mais curto.
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Improbidade administrativa
Irregularidades
O ex-prefeito de Águas Lindas de Goiás, Geraldo Messias (foto), foi acionado pela Justiça por improbidade administrativa. As irregularidades ocorreram em licitação realizada para adquirir calçados para distribuição na rede municipal de educação em 2009. No total foram adquiridos 24 mil pares.
Análise do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontou a falta de definição e justificativa da quantidade adquirida, ausência de cotação de preços e excesso na quantidade comprada. O MP estima que foi causado um prejuízo de cerca de R$ 85 mil. Uma inspeção do TCM verificou uma sobra de 3.840 pares.
Alberto Fraga (DEM) Deputado Federal
Qual é a sua opinião sobre a liberação do porte ou posse de arma? Após a sanção do estatuto do armamento a violência só aumentou. Os desarmamentistas dizem que a arma só traz mais perigo. Isso é uma mentira. No dia que o bandido souber que dentro das residências não existem arma de fogo ele vai entrar sem medo. Pelo menos essa duvida temos que levar para o marginal. Eu defendo e sempre vou defender o direito de escolha do cidadão de se ter ou não uma arma. O que fazer com os bandidos? Temos que endurecer o jogo, quem tem que andar tranquilo na rua é o cidadão de bem, o bandido tem que estar preso e sem regalias. O senhor será candidato ao GDF? Sou pré-candidato a governador. Só serei candidato ao senado se houver algum nome, da direita, em condições melhores do que a minha. Em 2010 tive mais de meio milhão de votos para o senado e entendi que para ser eleito senador você precisa ter um bom candidato ao governo do seu lado. Porque você apoia a candidatura do Bolsonaro para presidente da República? Apoio o Bolsonaro porque ele é contra o desarmamento, a favor da redução da maioridade penal e contra o preso que não trabalha. Todas essas questão da segurança pública eu defendo e a ampla maioria da população aprova.
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„ Presidente do Sinduscon-
Espaço Aberto
DF recebe tĂtulo de CidadĂŁo HonorĂĄrio do DF „ O Sinduscon-DF convida para a sessĂŁo solene de outorga
do tĂtulo de CidadĂŁo HonorĂĄrio de BrasĂlia ao engenheiro, empresĂĄrio e presidente do sindicato, Luiz Carlos Botelho, em reconhecimento ao seu trabalho e contribuição ao desenvolvimento da capital federal. A homenagem aconteceu ontem (11), no plenĂĄrio da Câmara Legislativa (CLDF). O Projeto de Decreto Legislativo nÂş 293, de 2017, que concedeu o tĂtulo ao presidente do Sinduscon-DF, foi proposto pela deputada distrital Telma RuďŹ no (Pros). O PDL foi votado e aprovado, por unanimidade, durante sessĂŁo itinerante da CLDF, realizada na sede do sindicato, no ďŹ nal de junho.
EDSON DE CASTRO Presidente do Sindivarejista
Novas contrataçþes
O conteĂşdo do artigo ĂŠ responsabilidade de seu autor e nĂŁo representa a opiniĂŁo deste jornal.
A estimativa do mercado ďŹ nanceiro para a inação caiu de 3,38% para 3,14% este ano
Mercado ďŹ nanceiro aumenta projeção para o PIB e reduz para inação O mercado financeiro voltou a reduzir a projeção para a inflação e aumentar a estimativa para o crescimento da economia este ano. De acordo com o boletim Focus, uma publicação divulgada toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), a expectativa para a expansĂŁo do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no paĂs), foi ajustada de 0,5% para 0,6% este ano, no terceiro au-
mento consecutivo. Para 2018, a estimativa de crescimento passou de 2% para 2,1%. A estimativa do mercado financeiro para a LQÀ DomR PHGLGD SHOR ËQ dice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,38% para 3,14% este ano, na terceira redução seguida. Para 2018, a projeção do IPCA foi reduzida de 4,18% para 4,15%, no segundo ajuste consecutivo. Para alcançar a meta, o BC usa como principal
instrumento a taxa bĂĄsica de juros, a Selic, atualmente em 8,25% ao ano. Quando o ComitĂŞ de PolĂtica MonetĂĄria (Copom) diminui os juros bĂĄsicos, a tendĂŞncia ĂŠ que o crĂŠdito fique mais barato, com incentivo Ă produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. A expectativa do mercado financeiro para a Selic foi reduzida de 7,25% para 7% ao ano, no fim de 2017, e de 7,50% para 7,25% ao ano, ao final de 2018.
„ Aprovado
inclusão de datacenter em regime especial de tributação „ A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informåtica aprovou projeto que altera a Lei do Bem (Lei 11.196/05) para incluir as operaçþes de datacenter como beneficiårias do Regime Especial de Tributação para
„ Prazo
a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes). O projeto (PL 6413/16) Ê de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PR-TO) e recebeu parecer favoråvel do relator, deputado AndrÊ Figueiredo (PDT-CE).O
Repes beneficia empresas exportadoras de software e de prestação de serviços de informĂĄtica. O regime concede benefĂcios fiscais, como a suspenção de tributos federais na importação de bens e serviços.
„ MP que altera reforma
trabalhista pode sair em outubro „ Após audiência com presidente Michel Temer, o presidente da
UniĂŁo Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse ontem que a medida provisĂłria (MP) que vai alterar pontos da reforma trabalhista deve ser editada pelo governo em outubro, antes da entrada em vigor da nova legislação, prevista para novembro. De acordo com Patah, de agora atĂŠ outubro, haverĂĄ um amplo debate entre centrais sindicais e partidos polĂticos sobre os pontos a serem modiďŹ cados pela MP. “A medida provisĂłria deve sair, a meu ver, em 30 diasâ€?, disse o sindicalista.
„ Micro
e pequenas empresas com dĂŠbitos previdenciĂĄrios „ A Receita Federal vai notiďŹ car hoje 556.138 micro e pequenas empresas devedoras de R$ 22,7 bilhĂľes em dĂŠbitos previdenciĂĄrios e outras dĂvidas. Segundo o ĂłrgĂŁo, serĂŁo disponibilizados, no DomicĂlio TributĂĄrio EletrĂ´nico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos DeclaratĂłrios Executivos ( ADE), que notiďŹ carĂŁo os optantes pelo Simples Nacional de seus dĂŠbitos previdenciĂĄrios e nĂŁo previdenciĂĄrios, com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A Receita alerta que “as microempresas e empresas de pequeno porte devem ter atenção para nĂŁo serem excluĂdas de ofĂcio do regime tributĂĄrio simpliďŹ cado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional por motivo de inadimplĂŞnciaâ€?. A contar da data da ciĂŞncia do ADE de exclusĂŁo, o contribuinte terĂĄ um prazo de 30 dias para a regularização da totalidade dos dĂŠbitos Ă vista, em parcelas, ou por compensação.
para aderir ao novo REFIS
„ Por meio do site oficial do Sindicato do ComÊrcio Varejista do DF, o Presidente, Edson de Castro, lembra aos empresårios que o prazo para aderir ao novo REFIS - vai atÊ 31 de agosto de 2017.
O novo REFIS, cujo nome ĂŠ PERT- Programa Especial de Regularização TributĂĄria permite o parcelamento de dĂvidas com impostos e tributos em atĂŠ 180 meses. Quem aderir ao Programa terĂĄ oportunidade de
obter descontos em pendĂŞncias, sendo possĂvel abater atĂŠ 90% dos juros e 50% das multas. Para adesĂŁo e informaçþes ĂŠ necessĂĄrio acessar o site da Receita Federal no endereço: idg. receita.fazenda.gov.br
DĂŞnio SimĂľes
Faltam menos de quatro meses para o ano acabar e o comĂŠrcio estĂĄ pronto para iniciar o perĂodo de contrataçþes de trabalhadores temporĂĄrios, que vĂŁo labutar entre 1Âş de novembro e os primeiros dias de janeiro de 2018. É sempre assim todos os anos e isso serve para movimentar a economia. NĂŁo se pode negar que os primeiros cinco meses de 2017 foram um tanto meio amargos para a economia brasileira. No entanto, a partir de junho, as taxas de juros e a inação começaram a cair, ao mesmo tempo em que o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas pelo paĂs – começava a crescer. Hoje, hĂĄ quem estime que o PIB feche o ano em 0,5%. E a inação deve encerrar o ano em 3,38%, abaixo do teto da meta de 4,50%. Pelo menos a julgar pelos nĂşmeros, a economia brasileira vai bem, mas ainda pode melhorar mais. Voltando ao comĂŠrcio varejista do Distrito Federal, ele deve criar duas mil vagas para trabalhadores temporĂĄrios de ďŹ m de ano, contra oitocentos do ano passado, quando a inação corroĂa o poder de compra e os juros eram mais altos. O perďŹ l do trabalhar temporĂĄrio envolve os que tĂŞm, em sua maioria, entre 18 e 27 anos e buscam o primeiro emprego em lojas para ganhar experiĂŞncia visando voos mais altos. Balconistas, atendentes, caixas, seguranças, vitrinistas e motoristas sĂŁo os cargos com maior procura. Os salĂĄrios variam de loja a loja, mas quem se destaca, notadamente nas vendas, acaba efetivado a partir de fevereiro, quando alguns estabelecimentos renovam a mĂŁo de obra. O horĂĄrio de verĂŁo vai começar este ano no dia 15 de outubro para terminar em 17 de fevereiro. É um perĂodo em que cresce a prĂĄtica de esportes no ďŹ m do dia e aumenta a procura de material esportivo no comĂŠrcio. Traduzindo: no segundo semestre, o comĂŠrcio sempre teve bons motivos para vender mais do que nos primeiros seis meses do ano. É sempre assim. Quando começam o horĂĄrio de verĂŁo e as contrataçþes temporĂĄrias ĂŠ um sinal claro de que o ano estĂĄ perto do ďŹ m. Ainda nĂŁo dĂĄ para falar sobre estimativa de vendas para o ďŹ m do ano. EstĂĄ um pouco cedo.
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J T E R Ç A - F E I R A ,
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DE SETEMBRO DE
2017
BRASÍLIA
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JORNAL
ALO
Setembro Amarelo
e o suicídio Assunto complexo, o suicídio, que espelha fatores biológicos, genéticos, psicológicos, sociais e também culturais, tem sido desvendado, nos últimos quatro anos, pela campanha Setembro Amarelo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que ocorram, no Brasil, 12 mil suicídios por ano. No mundo, são mais de 800 mil ocorrências, isto é, uma morte por suicídio a cada 40 segundos, conforme o primeiro relatório mundial sobre o tema, divulgado pela OMS, em 2014. Em geral, a vontade de acabar com a própria vida é provocada pela falta absoluta de perspectiva e uma enorme sensação de desamparo e angústia. O que não se destaca é que, na maioria dos casos, o radical desejo é gerado por um quadro de transtorno mental tratável, como depressão, transtorno bipolar afetivo, esquizofrenia, quadros psicóticos graves e
transtornos de personalidade, como o borderline. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) sobre austeridade e saúde diagnosticou, a partir da análise de diferentes estudos, que as crises econômicas e o consequente aumento do desemprego aumentam o risco de suicídio e de mortes decorrentes do abuso de álcool. Falta de esperança, dificuldades de se enquadrar no ambiente social e econômico são problemas apontados pela autora da análise e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Fabíola Sulpino Vieira. CRISE E AUSTERIDADE Em momentos de crise, a demanda por atendimento de saúde cresce, tanto pela degradação das condições de saúde quanto pela dificuldade de ter acesso a um serviço privado. Por isso, a possibilidade de ocor-
rência de suicídios pode aumentar com a adoção de políticas de austeridade. “A crise gera uma série de problemas, à medida que você provoca uma situação de instabilidade muito forte. Quando vem a austeridade, que geralmente vem por meio do corte de despesas da área social, você acaba tirando possibilidades de mitigação dos efeitos da crise na vida das pessoas”, explica Fabíola. Após analisar vários países que enfrentaram crises ao longo da história, a pesquisadora concluiu que aqueles que mantiveram políticas de reinserção das pessoas no mercado de trabalho e renda mínima, além de serviços públicos de saúde e educação, “não só mitigaram os efeitos da crise sobre a situação de saúde das pessoas, como também tiveram resultado em conseguir retomar o crescimento econômico em um prazo mais curto do que os que adota-
ram a austeridade”. Enfatizando a necessidade de prevenção, o estudo alerta que “programas de proteção social e voltados para o mercado de trabalho podem reduzir o risco de desfechos negativos sobre a saúde mental e problemas relacionados ao abuso de álcool, além disso, podem promover a saúde e o bem-estar”. A SITUAÇÃO DO BRASIL O Brasil não está fora desse quadro. O país tem taxa proporcional de suicídio baixa. Segundo o Ministério da Saúde, em 2014, foram registrados 10.653 óbitos por suicídio no Sistema de Informação de Mortalidade, taxa média de 5,2 por 100 mil habitantes, praticamente metade da média mundial, que é de 11,4 casos para o mesmo grupo. No entanto, tem sido diagnosticado um crescimento constante do número de ocorrências, especialmen-
te, em relação a determinados grupos sociais. JOVENS “Fatores puramente econômicos como o desemprego e a renda causam maior impacto sobre a taxa de suicídio ao grupo de pessoas mais jovens”, destacou o Ipea, em pesquisa sobre determinantes sociais do suicídio, publicada em 2010. Pressão social por sucesso e desemprego estrutural entre os jovens são alguns dos fatores que explicam essa situação, segundo o Ipea. O suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens com idade entre 15 e 29 anos no mundo, segundo a OMS. A questão de gênero é outra questão destacada na análise. Verificando microdados do Ministério da Saúde relativos ao intervalo entre 2000 e 2010, o Ipea constatou que 79% das vítimas são do sexo masculino. Já estudo que trata da relação entre acesso às armas de fogo e
suicídio destacou que, quando consideradas apenas as mortes cometidas com armas de fogo, esse percentual chega a 88%. SUICÍDIO PODE SER PREVENIDO O CVV (Centro de Valorização da Vida) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, e-mail, chat e Skype 24 horas todos os dias. Voluntários da entidade estão preparados para oferecer apoio emocional, de forma gratuita e sigilosa, a todos que precisarem. Em Brasília, o CVV atende na SRTVN, quadra 702 – Bloco P, Sobreloja 5, Ed. Brasília Rádio Center – Asa Norte. Também pelos números: 141 ou (61) 33264111, todos os dias 24 horas. Na internet, os contatos são pelo facebook.com/cvv141 ou pelo site: www.cvv.org.br.