ANO 9 - Nº 2271 TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
29 AGO 2017
A VEZ DE TAGUATINGA
Região administrativa volta a receber a força-tarefa do programa com serviços de limpeza, conservação e revitalização. Ações ocorrerão até 15 de setembro. / PÁGINA 3
POPULAÇÃO LEVA SUSTO E GOVERNO REAGE Paralisação surpresa dos rodoviários levou o Governo de Brasília a entrar com uma ação por meio da ProcuradoriaGeral do DF contra a categoria que não foi comunicou a greve à sociedade, com 48 horas de antecedência.
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DEVOLUÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS Ministério Público quer devolução de auxílio-moradia retroativo pago a membros do Tribunal de Contas do DF. Segundo a ação, cinco conselheiros e três procuradores receberam o auxílio, que chega a R$ 209 mil por pessoa.
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SOBE O PREÇO DA GASOLINA NAS REFINARIAS A partir de hoje, o preço da gasolina nas refinarias sofre um aumento de 1,1% e o do diesel de 0,4%. O anúncio foi feito ontem pela Petrobras e segue a nova política de ajuste de preço, que tem como base o preço de paridade de importação.
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COMITÊ APROVA NOVAS NORMAS RELATIVAS AO SIMPLES NACIONAL Uma empresa com faturamento entre R$ 3,6 milhões e R$ 4,8 milhões poderá ser optante pelo Simples Nacional e, ao mesmo tempo ter que cumprir suas obrigações relativas ao ICMS e ao ISS no respectivo Estado, DF ou Município.
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HÁBITO QUE ATACA O CORPO E ATINGE O BOLSO O tabagismo, segundo estudo lançado pelo Instituo Nacional de Câncer (INCA) e o Ministério da Saúde (MS), causou um prejuízo de R$ 56,9 bilhões ao Brasil em 2015. Em relação a saúde, por conta desse hábito, apenas no Brasil, 200 mil pessoas morrem por causa do cigarro em 2015. PÁGINA 4
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Banco Central estima melhorias econômicas
Após subir por cinco semanas consecutivas a estimativa de inflação para este ano, o mercado financeiro começa a prever expectativa de melhora para os índices de 2017, com previsão de crescimento da economia e uma queda mais considerável do juro básico da economia. As estimativas foram coletadas pelo Banco Cen-
tral na semana passada e divulgadas nesta segunda-feira (28) através do relatório Focus, que informa dados do mercado. Pra a pesquisa foram ouvidas mais de 100 empresas. Conforme esse novo levantamento do Banco Central a inflação de 2017 deve fi car na média de 3,45%, comparado ao último relatório da semana
passada com informações colhidas na semana anterior, as estimativas previam o número de 3,51%. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o mercado financeiro elevou sua estimativa de crescimento de 0,34% para 0,39%. Para 2018 a previsão dos economistas das instituições financeiras é de crescimento na casa dos 2%.
Amazonino é eleito novo governador do Amazonas
Temer e Marcela lançam incentivo ao voluntariado Um evento realizado nesta segunda-feira (28) no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer e a primeira-dama Marcela Temer, o governo federal lançou um programa nacional de incentivo ao trabalho voluntário. Denominado Programa Nacional do Voluntário, o programa prevê uma série de estímulos para implementar parcerias entre poder público, empresas e a sociedade civil.
Como benefício, o programa pretende levar em conta as horas de trabalho voluntário como critério de desempate em concursos públicos ou em processos internos de promoção na administração pública. O programa ainda permitirá a quem participar o acúmu-
lo de horas para trocá-las por descontos na compra de produtos ou de ingressos em eventos culturais.
INSS faz revisão de aposentados por invalidez
Adneison Severiano-G1 AM
O candidato ao governo do estado do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT-AM), foi eleito no domingo (27) em segundo turno da eleição suplementar, o novo governador do estado, vencendo em todas as 13 zonas eleitorais de Manaus. Mendes venceu o candidato Eduardo Braga (PMDB-AM). Esta será a quarta vez que ele ocupará o cargo. A vitória ocorreu com maior porcentagem na 2ª Zona Eleitoral, com 68,94% dos votos válidos (28.397). A Eleição Suplementar ao governo do estado do Amazonas foi determinada em maio pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-governador José Melo (Pros) e o vice, Henrique Oliveira (Solidariedade), tiveram os mandatos cassados por compra de votos nas eleições de 2014.
Valter Luís
Divulgação Marcelo Camargo - Agência Brasil_
MERCADO PREVÊ RECUO DA INFLAÇÃO E ALTA DO PIB
Aposentados com menos de 60 anos sem revisão há mais de dois anos serão chamados
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Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar nesta sexta-feira (25) as cartas de convocação para aposentados por invalidez que passarão por revisão do benefício. Na primeira etapa, serão convocados 22.057 de um total de 1.004.886 de aposentados por invalidez com menos de 60 anos que estão com o benefício sem revisão há mais de dois anos. Continuam com os benefícios garantidos de forma vitalícia todos os segurados com mais de 60 anos que recebem a aposentadoria por invalidez, isentos de perícia.
Essa ação faz parte do “pente-fino” que começou no ano passado começando por beneficiários do auxílio doença e que também estavam sem revisão há mais de dois anos. Aqueles que receberem a carta de convocação devem entrar em contato com o INSS através do número 135 em até cinco dias corridos (exceto domingo) e agendar a perícia. Se o agendamento for feito nesse prazo, o beneficiário é liberado até a realização da perícia. Passado os 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cancelado automaticamente.
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GDF entra com ação para normalizar transporte público
O Corpo de Bombeiros Militar do DF recebeu, no último domingo (27), 13 membros do governo e do bombeiros da Colombia para conhecerem as instalações antes do curso de capacitação que ocorrerá em outubro no país vizinho. O intercâmbio é resultado de uma Cooperação Técnica Internacional intermediada pelo Ministério de Relações Exteriores.
durante o horário de pico e 15 trens nos outros horários. A Justiça do DF determinou que 100% do efetivo volte ao serviço nos horários de pico e ao menos 50% durante os demais horários, além da decisão, o sindicato poderá ser multado em R$ 1 milhão em caso de desreipeito.
22ª edição do Cidades Limpas volta à Taguatinga O programa de preservação, manutenção e limpeza de áreas públicas, o Cidades Limpas, está em sua 22ª edição e desta vez, atende pela segunda vez a população de Taguatinga. A primeira força-tarefa da região ocorreu entre os dias 5 e 23 de junho, mas dada a extensão territorial desta Região Administrativa (RA), foi necessária uma segunda etapa para garantir prestação de serviço a todos os setores. Rodrigo Rollemberg lançou a segunda etapa na RA, na Feira Permanente da QNL 7, na manhã de ontem, segunda (28). Farão parte da força-tarefa 359 servidores, que desta vez, concentrará suas operações na região sul de Taguatinga. Entre os serviços oferecidos pelo GDF estão a poda de árvores, roçagem de áreas verdes, operação tapa-buracos, remoção de entulhos e carcaça de veículos, manutenção da iluminação e sinalização, além do manejo ambiental que colaborou com a redução de 80% nos casos de dengue registrados no Distrito Federal.
Revitalização na praça da CNC 1 de Taguatinga
Representação contra Liliane Roriz Jânio Farias Marques, o Guarda Jânio (PRTB), suplente da deputada Liliane Roriz (PTB), protocolou representação com pedido de perda do mandato por quebra de decoro parlamentar. Guarda Jânio argumenta, no documento, que Liliane possui duas condenações pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por crime de falsidade ideológica e corrupção ativa eleitoral. Os dois casos, no entanto, ainda ca-
MPDFT quer devolução de auxíliomoradia
bem recursos em instâncias superiores. No documento, outro argumento apontado é que uma investigação da Polícia Civil apura se a deputada é dona de uma empresa fantasma “que teria finalidade de lavar dinheiro”. A mesa diretora da CLDF vai avaliar se a representação será arquivada ou remetida para a Procuradoria da Casa, responsável pela análise dos aspectos formais do documento apresentado.
Saúde terá telefonia e internet com custo baixo Com economia estimada em 90% para internet e 45% para telefonia fixa, esses serviços, suspensos em razão dos altos preços praticados pelas prestadoras, serão restabelecidos na Secretaria de Saúde. No caso da telefonia, o retorno está previsto para meados de setem-
bro e beneficiará toda a rede. O contrato emergencial, ao custo de R$ 780.686,58, terá validade de seis meses e poderá ser interrompido após o término da licitação para contratar o serviço com regularidade. O processo está em andamento e inclui a tecnologia VoIP.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, na última sexta-feira, 25 de agosto, ação civil pública contra o pagamento de auxílio-moradia retroativo a conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) pede que o Distrito Federal devolva aos cofres públicos os valores recebidos pelos beneficiados. Os pagamentos são referentes ao período entre outubro de 2009 e setembro de 2013. Segundo a ação, cinco conselheiros e três procuradores receberam o auxílio, que chega a R$ 209 mil por pessoa. O conselheiro Renato Rainha e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cláudia Fernanda, abriram mão do benefício. Para o MPDFT, o pagamento foi feito de forma ilegal porque contraria decisão do Supremo Tribunal Federal de 2014, que reconheceu o direito ao auxílio mas não garantiu o pagamento retroativo a 2009. Divulgação
receberam colombianos para conhecer a estrutura do CBMDF
ce as diretrizes de greve, a paralisação deverá ser informada à população com pelo menos 48 horas de antecendência. Para driblar os congestionamentos, as faixas exclusivas serão liberadas para o tráfego de veículos particulares na EPTG, Avenida W3, no Setor Polícial e na EPNB. O metrô disporá de 24 trens
Gabriel Jabur/Agência Brasília
Bombeiros
O Governo do Distrito Federal entrou com ação na Procuradoria-Geral do DF contra a greve dos rodoviários iniciada na manhã de ontem, sem prévio aviso. O governo pede pela retomada dos serviços que foram paralisados. A ato foi considerado ilegal para o GDF, pois segundo a lei que estabele-
Secretaria de Segurança apresenta resultados do Viva Brasília A Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal (SSP) apresentou, na última semana durante um seminário, os resultados alcançados pelo programa Viva Brasília - Nosso Pacto Pela Vida. Criado em 2015, o programa tem por meta reduzir a criminalidade
no DF, prevenir a violência nas áreas de vulnerabilidade social e racial, aumentando a confiança da população brasiliense. Após a criação do programa, a SSP registrou uma queda significativa no alvo da ação, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) de 39% ao ano, os
homicídios no DF contabilizaram o menor número nos últimos 24 anos. O Viva Brasília inaugura sua quinta etapa, promoção da segurança da população, que mesmo com a queda nos índices de criminalidade, não se sente segura. O secretário da pasta, Edval Novaes, expli-
ca que a queda nos crimes e a segurança social não são fatos necessariamente associados, por isto, a SSP deve atuar em prol da mautenção da cidade, fator que também influencia na sensação de segurança púlica, é o caso da manutenção da iluminação pública e poda de árvores.
Servidores da Segurança Pública em seminário do Viva Brasília
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oje é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo. A data tem o objetivo de conscientizar a população sobre os danos causados à saúde pelo uso do tabaco e foi instituído em 1986. A Organização Mundial da Saúde (OMS) levantou estatísticas que apontam que mais de seis milhões de mortes acontecem todos os anos no mundo devido ao tabagismo. O cigarro está relacionado com doenças do sistema cardiovascular, como infartos, derrames e acidentes vasculares cerebrais (AVC); além de câncer de boca, pulmão e de laringe. As doenças res-
piratórias mais recorrentes associadas ao tabaco são enfisemas pulmonares, bronquite, infecções respiratórias e até embolia pulmonar. Segundo Sérgio Pontes, da Aliança de Instituto de Oncologia, “as decorrências podem aparecer imediatamente com o aumento da pressão arterial, alterações de glicemia, mudanças no olfato e no paladar, na textura da pele, queda de cabelos”. Os malefícios não são notados apenas ao longo prazo, tendo algumas alterações no organismo sendo percebidas no cotidiano de quem fuma. A otorrinolaringologista Aliciane Mota explica que os fumantes são mais propensos a apresentarem oti-
tes – inflamações do ouvido – de repetição, rinites alérgicas, sinusites, faringites, câncer de boca e de laringe. “Aqueles que já sofriam com rinites e sinusites antes de fumar têm o quadro agravado com o tabagismo”, ressalta a médica do Instituto Brasiliense de Otorrinolaringologia (IBORL). INFARTO Segundo o Instituto Nacional de Câncer, Inca, um ano após parar de fumar, o risco de uma pessoa morrer de infarto cai pela metade. Dez anos depois, as chances de infarto se igualam às de quem nunca fumou. Apenas no Brasil, 200 mil pessoas morrem por
causa do cigarro. No mundo inteiro, esse número sobe para seis milhões de mortes por ano. O dado revela que, em poucos anos, o tabagismo seria capaz de acabar com a população de um país com a dimensão da Suíça, que conta com 8.372 milhões de habitantes. PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO A Secretaria de Saúde do Distrito Federal tem um Programa de Controle do Tabagismo, que segue orientação do Instituto Nacional do Câncer (INCA/MS), onde ações educativas, de comunicação, de atenção à saúde, juntamente com ações legislativas e econômicas, se potencia-
lizam para prevenir a iniciação do tabagismo, promover sua cessação pelos fumantes e proteger a população dos riscos do tabagismo passivo. Entre os objetivos do Programa, está o desenvolvimento de controle do tabagismo e do câncer por meio da mobilização da população sobre os malefícios do tabagismo em campanhas pontuais, como o dia 31 de maio (Dia Mundial sem Tabaco) e o dia 29 de agosto (Dia Nacional de Combate ao Fumo), além do dia 27 de novembro (Dia Nacional de Combate ao Câncer). Além disso, o programa pretende capacitar profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), de
empresas públicas e privadas e de educação, oferecendo tratamento de tabagismo à população em mais de 60 centros de referência em Tabagismo, distribuídos nas Unidades de Saúde do DF atendidas pelo SUS. Esse tratamento é em grupo com quatro encontros semanais acompanhado por médico e equipe de saúde, trabalhando o cognitivo-comportamental e medicamentoso, caso necessário. O paciente interessado deve ligar e fazer sua inscrição nas unidades próximas que existem na Ceilândia, Asa Norte, Asa Sul, Paranoá e diversas outras regiões. Para mais informações, entre no site da saude.df.gov.br.
Alerta aos brasilienses A Rodoviária do Plano Piloto recebeu uma ação para celebrar esse dia. A população teve acesso gratuito a esclarecimentos e serviços como testes de medida da capacidade respiratória e de dependência do tabaco e dosagem de monóxido de carbono. Os interessados em parar de fumar que comparecerem ao evento serão encaminhados para unidades de tratamento da rede pública de saúde.
Prejuízo para o país O tabagismo, segundo estudo lançado pelo Instituo Nacional de Câncer (INCA) e o Ministério da Saúde (MS), causou um prejuízo de R$ 56,9 bilhões ao Brasil em 2015. Desse valor, quase R$ 40 bilhões correspondem aos custos médicos diretos e R$ 17,5 bilhões a custos indiretos, decorrentes da perda de produtividade causada pela morte prematura e incapacitação de trabalhadores. A arrecadação com a venda de cigarros no país em 2015 foi de R$ 12,9, então o tabagismo trouxe um saldo negativo de R$ 44 bilhões.
Primeiros passos para largar - Estar motivado a sair do vício. Não adianta a família mobilizar médicos e/ ou investir se o paciente não estiver determinado a parar de fumar; - Diminuir gradativamente o número de cigarros; - Evitar carregar o maço ou a carteira de cigarro; - Evitar deixar cinzeiros em casa; - Evitar qualquer substância que possa estimular o fumo, tais como café e bebida alcoólica; - Durante a motivação, falar para as pessoas próximas que está tentando parar de fumar, afim de ajudar no policiamento e no controle.
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A coluna se solidariza com familiares e amigos da pioneira Palmerinda Donato, que nos deixou no último final de semana. Uma das fundadoras da Academia Internacional de Cultura, que presidiu durante 16 anos, deixa uma bela história de vida, de solidariedade e de amizades sinceras. Vai fazer falta nos eventos culturais da cidade.
NELSON DE MENEZES PEREIRA* Advogado, sócio do escritório Menezes Pereira Advogados Associados – nelson@menezespereira.com.br
LICITAÇÕES - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
Arquivo Pessoal
NO RITMO DO FLAMENCO Um desfile para ninguém esquecer. Fernando Peixoto e Patrick Noronha simplesmente se superaram com a apresentação da coleção “La Dama”. Inspirados no flamenco e na sensualidade das mulheres do sul da Espanha, os estilistas encantaram as noivas e as mulheres que compareceram a mágica noite realizada na Mansão dos Arcos. Gilberto Evangelista/Divulgação
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Conceito
Patrick, Fernando, Elisângela Silva e as modelos.
Wilda Andrade, Danuza Gonçalves, Heloísa Silva e Juliana Cunha.
Rafaela Orlandini, César Serra e Ivana Gasparotto.
Marli e Carol Andrade.
ÊXODOS Logo mais, na Caixa Cultural, estará acontecendo o coquetel de abertura da exposição “Êxodos” de Sebastião Salgado, seguido de visitação guiada poe Rose Lima, responsável pelo projeto. Evento para convidados. A partir de amanhã, o público poderá ver os 60 pôsteres, resultado de viagens por 40 países, retratando pessoas que, contra a vontade tiveram que abandonar suas terras. Sebastião Salgado é considerado um dos maiores talentos da fotografia mundial.
Reprodução/Facebook
Já é de conhecimento comum que as contratações de obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito da Administração Pública devem ser precedidas de licitação. Também é de mediano conhecimento que licitação é o processo promovido pela Administração para selecionar a proposta mais vantajosa entre aqueles que se dispuserem a contratar com ela, com observância dos princípios básicos da isonomia, legalidade, moralidade, publicidade etc. Contudo, como se dá com toda regra, há exceções à obrigação de realização de licitação para determinadas contratações, e tais exceções podem ser divididas em duas espécies: dispensa e inexigibilidade. Mas qual a diferença entre elas? A dispensa reside na autorização legal de não realização de licitação em hipóteses nas quais, em tese, a licitação seria possível. A autorização ocorre em razão do valor menos expressivo da contratação de obras, serviços e compras; em razão de situações especiais como guerra, grave perturbação de ordem ou calamidade; para contratação de pessoa jurídica de direito público interno, entre outras hipóteses. Ou seja, a dispensa se dá quando, apesar de possível a competição entre fornecedores, esta se mostra inconveniente, respeitando-se os critérios legalmente previstos. A inexigibilidade, de outro giro, decorre da impossibilidade de concorrência entre fornecedores, seja em razão de materiais, equipamentos ou gêneros que tenham produtor ou fornecedor exclusivo; seja em razão da notória especialização de profissionais para determinados serviços técnicos (previstos no artigo 13 da Lei 8.666/93); seja para contratação profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Portanto, a licitação é dispensada quando for possível a competição, mas inconveniente, ao passo que é inexigível quando a competição se revelar inviável. Mas isso não significa que vale tudo: a Lei 8.666/93 prevê, ao lado de tais exceções, que as contratações por tais modalidades devem respeitar os preços de mercado e, em caso de superfaturamento, o fornecedor e o agente público responsável ficam obrigados a indenizar pelo dano causado à Administração.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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21 Primaveras Com direito a festa com tema da personagem Mulher Maravilha à beira de piscina com amigos, Geovanna Alves celebrou a chegada dos seu 21º aniversário. Bastante querida na redação do Alô Brasília, a futura jornalista merece todas as homenagens e admiração pela sua postura ética, profissionalismo e doçura. Parabéns, Gica!
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Sandro Gianelli sandrogianelli@hotmail.com
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Ons & Offs Representação A polêmica se deu por conta de Ronaldinho Gaúcho nunca ter residido no DF. Aos que criticam sua candidatura, a argumentação é que ele não conhece os problemas da cidade.
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O convite será feito
Ronaldinho candidato Bastou ser noticiado a possibilidade do jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho se candidatar a deputado federal ou senador, pelo Distrito Federal, que a polêmica tomou conta das redes sociais. O partido que supostamente pretende lança-lo candidato é o Podemos.
Time de ouro O Podemos coleciona jogadores de futebol consagrados em seus quadros, recentemente o senador Romário se filiou ao partido. Outro jogador conhecido que é pré-candidato por São Paulo é Marcelinho Carioca. A vinda de Ronaldinho não seria tão estranha, não em se tratando de Podemos.
Delmasso nega O Podemos no DF é presidido pelo deputado distrital Rodrigo Delmasso, que afirmou não ter tido nenhuma conversa sobre a filiação de Ronaldinho. “Ninguém conversou comigo sobre isso”.
Uma fonte nos confidenciou que apesar de não ter havido essa conversa com Ronaldinho, existe a possibilidade do jogador ser convidado para os quadros do partido. Se aceitará? Se sua filiação será no DF? Ninguém sabe ainda, mas a possibilidade não é descartada.
Falta representação O Programa Conectado ao Poder, da rádio OK FM (104,1) realizou uma enquete sobre o tema no último sábado (26). A maioria dos participantes afirmaram que votariam em Ronaldinho Gaúcho. O motivo? A falta de representação. Os ouvintes justificaram que não se sentem representados pelos políticos atuais e que não custaria nada dar a oportunidade para outra pessoa, mesmo que não fosse morador do DF.
Recall
Envie fotos da sua cidade, críticas, sugestões ou denúncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
É bem verdade que o fato de Ronaldinho Gaúcho ser conhecido mundialmente o ajuda. Esse pode ser mais um voto de protesto aos políticos profissionais. Ronaldinho é conhecido por dar alegria dentro e fora dos campos. Sua vida não tem nada que o desabone.
Agaciel Maia (PR) Deputado Distrital e líder do governo na CLDF
A polêmica do parcelamento dos salários foi resolvida? Os vencimentos referentes ao mês de agosto foram resolvidos. O Governo do Distrito Federal recebeu um repasse de R$ 265.613.562,72. O dinheiro foi transferido do Tesouro Nacional para o Fundo Constitucional do DF e garantirá o pagamento em dia dos salários de todos os servidores. Qual é o planejamento do Governo para garantir o pagamento dos salários nos próximos meses? O Governo enviou um projeto de lei para a Câmara Legislativa para reestruturar o regime previdenciário local criando um fundo de previdência complementar. A garantia dos pagamentos de salários em dia, a partir do mês de setembro, depende da aprovação desse projeto. A situação então continua critica?
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Contrato irregular
Suspensão do contrato
Recomendação ignorada
O Ministério Público de Goiás acionou a prefeitura de Planaltina de Goiás, o prefeito Dr. Davi (foto), a empresa Stenius de Melo Sociedade Individual de Advocacia e seu sócio, Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo por irregularidades na contratação de serviços de advocacia.
O MP requer a suspensão e a nulidade do contrato celebrado entre o município e o escritório, com o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, devendo a prefeitura realizar o procedimento regular de licitação para a contratação do serviço em razão das ilegalidades apuradas.
Entre fevereiro e abril de 2017, a prefeitura gastou R$ 131.880,00 com os serviços. O promotor sugeriu a criação de uma Procuradoria Jurídica do município, porém, o prefeito ignorou a recomendação e contratou por inexigibilidade de licitação o escritório de Stenius por R$ 540 mil, pelo período de abril a dezembro de 2017.
Sim, é necessário a aprovação do projeto do governo, tendo em vista TXH HVVH À X[R GH FDL[D JHUDGR SHOD decisão do Tribunal de Contas só vai sanear o pagamento de agosWR 2V SUy[LPRV PHVHV ¿ FDP HP aberto, portanto a Câmara precisa aprovar o projeto encaminhado pelo governo para dar tranquilidade não só aos servidores que vão receber em dia, mas também aos prestadores de serviço, que prestam serviço ao GDF.
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etor Produtivo S Espaço Aberto
EDSON DE CASTRO Presidente do Sindivarejista
Saídas para a W3 Sul
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Brasília sediará encontro de revendedores de combustíveis Nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, Brasília será palco da sexta edição do Encontro de Revendedores de Combustíveis do CentroOeste, que ocorrerá no Centro de Eventos e Convenções Brasil XXI. O encontro é organizado pelo Sindicato do Comércio Varejista de
Combustíveis e Lubrificantes do DF (Sindicombustíveis) e pelas entidades que representam o setor nos estados da região Centro-Oeste. O objetivo é fortalecer o segmento com informações sobre economia, expectativa de mercado, dificuldades e propostas.
Comitê aprova novas
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normas ao Simples Nacional Em virtude do disposto no art. 8º-A da LC 116/2003, na redação dada pela LC 157/2016, a Recomendação CGSN nº 7 orienta aos Municípios quanto aos benefícios relativos ao ISS no Simples Nacional, que não poderão resultar em percentual do imposto menor do que 2% (dois por cento), exceto alguns poucos serviços. A Resolução CGSN nº 135 regulamenta diversas matérias aprovadas pela Lei Complementar nº 155/2016, com vigência para 1º de janeiro de 2018, destacando- se os novos limites anuais de faturamento para o Simples Nacional (R$ 4,8 milhões) e para o Microempreendedor Individual – MEI (R$ 81 mil). Foram estabelecidas regras de transição para a empresa que em 2017 faturar entre R$ 3.600.000,01 e R$ 4.800.000,00, a qual poderá continuar incluída no Simples Nacional em 2018, sob algumas condições (porém impedida de recolher o ICMS e o ISS), bem como para o MEI que em 2017 faturar entre R$ 60.000,01 e R$ 81.000,00.
Curso de inclusão digital
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fica mais cara a partir de hoje nas refinarias A partir de hoje, o preço da gasolina nas refinarias sofrerá um aumento de 1,1% e o do diesel de 0,4%. O anúncio foi feito ontem pela Petrobras e segue a nova política de ajuste de preço, que tem como base o preço de paridade de importação. O ajuste anterior havia sido anunciado no sábado (26), com aumento de 1,2% na gasolina e diminuição de 0,7% no diesel. A nova política foi adotada no começo de julho e, desde então, os reajustes são feitos quase que diariamente. Os percentuais podem ser acompanhados no site da Petrobras.validade de dois anos.
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pública cai 0,48%
A Dívida Pública Federal apresentou redução em julho. O estoque da dívida caiu 0,48%, passando de R$ 3,357 trilhões em junho para R$ 3,341 trilhões em julho, informou hoje (28),em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
O Centro Universitário IESB promove, gratuitamente, o curso de inclusão digital – Editor de Texto e Planilha Eletrônica. As aulas são ministradas por alunos de graduação, coordenados por professores, para comunidade, idosos e discentes do IESB. Com previsão de início dia 2 de setembro, os cur-
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Quem transita pela avenida W3 Sul estranha o cenário que reúne muitas lojas fechadas. Ao todo, 142 estabelecimentos sem funcionar por diferentes razões: aluguéis altos, queda nas vendas, escassez de vagas para veículos e péssima conservação das calçadas e marquises. Tudo isso contribui para afastar o público consumidor que busca alternativas. O mais recente levantamento feito pelo Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal também aponta que a avenida W3 Norte, com arquitetura bem diferente e projeto urbanístico distante do que é visto na W3 Sul, apresenta 69 lojas desativadas pelas mesmas razões. É verdade que a W3 Sul tem mais imóveis do que a W3 Norte, mas a soma de ambas significa 211 estabelecimentos desativados, o que representa pelo menos 844 pessoas desempregadas numa capital com mais de 330 mil trabalhadores desocupados. Portanto, o cenário é de crise porque a construção civil, carro-chefe da economia, está praticamente paralisada. Há poucas obras no Distrito Federal. A crise nas duas W3 começou em meados dos anos 70 quando os primeiros shoppings foram instalados na cidade. Depois, o Governo do DF entrou em ação subtraindo vagas para carros no canteiro central da W3 Sul. Grandes lojas trocaram de endereço indo para entrequadras comerciais ou para shoppings. Bancos, agências de turismo, bares e restaurantes deixaram a principal avenida de Brasília abrindo caminho para o desemprego. Os donos de imóveis nas duas avenidas esperam que as autoridades do GDF e de outros setores da sociedade se reúnam com as lideranças do setor produtivo para buscar saídas efetivas para as duas avenidas. A história mostra que Paris, Londres e outras cidades recuperaram espaços dados como perdidos. O mesmo deve ser feito em Brasília. Em nome do bom senso deve ser usada a criatividade com inteligência.
sos oferecem 70 vagas, divididas em duas turmas: 30 vagas para Informática Básica - noções iniciais para quem não tem conhecimento básico de Pacote Office e Internet; e 40 vagas para Noções de Excel/ Planilhas, para quem já tem conhecimento básico de Word e Internet. Haverá entrega de certificado.
Tony Winston/Agência Brasília
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