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ANO 9 - Nº 2240 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ALO A favor da economia Administração Regional de Brasília já oferece maneiras fáceis de desburocratizar a emissão de alvarás de funcionamento para empresas. Processo objetiva combater a atividade informal e a fomentar o mercado local por meio de concorrência leal e geração de emprego. Página 7
IMPORTÂNCIA DO TRABALHO REGULARIZADO O aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979 em 2018 terá impacto de R$ 12,7 bilhões nas contas do governo no próximo ano. O impacto pode ser amenizado com uma eventual recuperação da economia que aumente o emprego formal e reduza o rombo nas contas da Previdência. Página 2
ENTRE UMA COMPRA E OUTRA Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) revela que número de brasilienses inadimplentes caiu em 3,45% em junho comparado ao mesmo mês do ano passado. Consumidores confessam ao Alô dificuldades com juros e até deixam de usar o serviço com receio de contrair dívidas desnecessárias. Página 3
EXPECTATIVA DE MAIS GASTOS Estudo divulgado pelo IBGE aponta maior crescimento de vendas no varejo desde março de 2015, com destaque para os segmentos de móveis e eletrodoméstivos (+13,8%) e materiais de construção (+9,3%). Página 3
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Geraldo Magela/Agência Senado
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MAIS PROTEÇÃO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Valter Luís
Em maio, o presidente da República, Michel Temer, sancionou duas leis que alteram a redação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para regulamentar e tornar mais rígidas a investigação e a punição de crimes contra a dignidade sexual da criança e do adolescente. A Lei nº 13.440 estipula perda obrigatória de bens e valores para aqueles envolvidos em crimes de exploração sexual e prostituição. A pena também inclui reclusão de quatro a dez anos e multa. Já a Lei 13.441, que também altera o ECA, regulamenta a infiltração de agentes de polícia na internet, com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual.
Defesa de Lula recorre de decisão judicial
Valter Campanato/Agência Brasil
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Michel Temer Presidente da República
sa Ro
“Contratos que antes não comportavam carteira assinada, um quase disfarce na relação de trabalho, hoje estão previstos expressamente.”
na ve
O governo federal publicou a medida provisória que cria um fundo para apoiar a elaboração de projetos de infraestrutura no país, de acordo com despacho no Diário Oficial da União (DOU). Como se trata de medida provisória, a ação possui efeito imediato. A medida faz parte de um pacote de ações para apoiar e financiar obras e concessões de infraestrutura em estados e municípios. No total, serão destinados R$ 11,7 bilhões por meio de bancos públicos para os entes federados, mas sem a necessidade de retirar recursos do Tesouro Nacional. De acordo com a medida, a União está autorizada a participar do fundo com uma participação de até R$ 180 milhões. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, esse montante deverá ser investido até 2019.
Novo salário mínimo tem impacto de R$ 12,7 bilhões nas contas do governo em 2018 O aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979 em 2018 terá impacto de R$ 12,7 bilhões nas contas do governo no próximo ano. Os números foram levantados pela Agência Brasil com base em estimativas do Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (13). A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, contém um anexo com os riscos para as contas públicas no curto e no longo prazo. De acordo com esse relatório, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo tem impacto de R$ 301,6 milhões nos benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas pagos pelo governo. Como o salário mínimo subirá R$ 42, o impacto total será de quase R$ 13 bilhões. A maior parte dos gastos extras virá da Previdência Social, cujo déficit subirá em R$ 8,6 bilhões no próximo ano apenas por causa do reajuste do salário mínimo. O impacto pode ser amenizado com uma eventual recuperação da economia que aumente o emprego formal e reduza o rombo nas contas da Previdência. A segunda fonte de impacto do novo salário mínimo será nos benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), cuja despesa aumentará em R$ 2,2 bilhões em 2018. Em seguida vêm os benefícios trabalhistas – abono salarial e seguro desemprego –, que terão alta de R$ 1,8 bilhão. Por fim, os gastos com a renda mensal vitalícia – auxílio para pessoas incapacitadas que parou de ser concedido nos anos 90, mas que ainda é pago a beneficiários com direito adquirido – se elevarão em R$ 50,4 milhões.
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Governo publica MP que cria fundo para infraestrutura
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu da decisão do juiz federal Sérgio Moro de condená-lo a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Apresentados na sexta-feira (14) pelos advogados do ex-presidente, os chamados embargos de declaração pedem que Moro esclareça supostas “omissões, contradições e obscuridades” na decisão. Logo no início da solicitação, a defesa critica a “ausência de imparcialidade” do juiz ao julgar o caso, argumentando que a sentença proferida não considerou elementos que, para os advogados, atestam que Lula não cometeu os crimes. Para solicitar os embargos de declaração, o documento protocolado na 13ª Vara Criminal de Curitiba descreve dez pontos que vão desde omissões de Moro quanto às afirmações da defesa a questionamentos sobre a dosimetria da pena aplicada. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Na sentença, o magistrado afirma que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Uma das supostas obscuridades apontadas pela defesa do petista diz respeito à “desqualificação” das declarações de testemunhas que corroboram a tese dos advogados.
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CARTÃO DE CRÉDITO:
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Facilidade que vira dívida M a r c os
Cleia Viana
O cartão de crédito traz muitas vantagens, como o uso em situações emergenciais, mas também tem a desvantagem de fazer o comprador pensar que tem o dinheiro no bolso, quando na realidade não tem, tendo como consequência os gastos serem maiores que o salário, por exemplo, fazendo com que as dívidas aumentem cada vez mais. Segundo números divulgados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), administrado em Brasília pela Câmara de Dirigentes Lojistas do DF (CDL-DF), apontam que os números da inadimplência de junho de 2017 caíram em 6,85% em relação ao mesmo mês do ano passado. Brasília ficou abaixo da média nacional, em que
Santos/US
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Número de brasilienses inadimplentes caiu em 3,45% em junho comparado ao mesmo mês do ano passado
a redução foi de 5,34%. Também caiu em 3,45% o número de pessoas inadimplente no mês passado e a nível nacional, também houve queda, porém em menor escala: 0,83%. Segundo o presidente da CDL-DF, José Carlos Magalhães
Deputada Maria Helena, responsável pelo texto aprovado
Novas regras para cobrança de TVs por assinatura A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que proíbe as operadoras de TV por assinatura de inserir avisos sobre atraso no pagamento da fatura nas imagens transmitidas aos televisores dos assinantes. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Maria Helena (PSBRR), ao Projeto de Lei 4664/16, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), e ao projeto apensado (PL 5217/16), do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). Segundo o texto aprovado, é direito do assinante receber informação a respeito de atraso no pagamento exclusivamente por meio de ligação telefônica em horário comercial, correio eletrônico ou mensagem de texto.
Pinto, os números que apontam a queda na inadimplência ainda são tímidos, “mas a redução tem sido regular e ininterrupta, o que é um bom sinal de que estamos em fase de recuperação”. A técnica em edificações Gabriela Lopes diz não acreditar nos números que apontam a queda. Por estar desempregada atualmente, acaba não conseguindo pagar todas as contas, preferindo, por exemplo, pagar o aluguel do que a fatura do cartão. Gabriela vê os juros das contas como um grande desafio para vencer a inadimplência, já que quando foi tentar renegociar uma de suas dívidas, teve que parar de pagar as parcelas pelo número alto de juros. “Eles botam juro sobre juro, ainda colocam as multas, acaba virando uma bola de neve e você acaba não pagando nunca”.
A auxiliar financeiro Flávia Lopes conseguiu sair da inadimplência recentemente. A jovem afirma que ter muitos cartões de créditos foi um dos fatores para que ela ficasse endividada, já que ela perdia o controle do valor que viriam as faturas, ainda mais com um alto valor limite de gastos. Para ela, os juros foram um grande desafio para conseguir quitar as dívidas. Em dezembro do ano passado, Flávia resolveu negociar com as operadoras de cartões para renegociar e parcelar suas contas. Ela também decidiu parar de usar cartão de crédito. “Tudo que eu queria eu juntava o dinheiro e ia lá comprar”. Segundo Flávia, ao comprar a vista, além de gastar apenas o que tem, é possível até mesmo conseguir descontos e negociar com o lojista. “Quando você evita a bola de neve que vai virar juros, você realmente faz uma economia”, ensina.
Toninho Tavares/Agência Brasília
Geovanna Alves
Vendas do comércio devem crescer A Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada semana passada, pelo IBGE, aponta que em maio o varejo ampliado registrou avanço de 4,5% na comparação com o mesmo período do passado. Esse foi o melhor resultado desde março de 2015, quando houve um aumento de 5,0% na receita do varejo. Com base nesses dados, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou de 1,2% para 1,6% a sua projeção de crescimento nas vendas do varejo em 2017. Uns dos fatores que mais contribuíram para o avanço foram as liquidações apresentadas pelos comércios durantes esse período. É o caso do Park Shopping que desde 2013 oferece à população a “Liquidação do Lápis Vermelho”. Segundo o superintendente do shopping, Marcelo Martins, essa ação já faz parte do calendário varejista da cidade, “tendo em vista os esforços que a empresa fez ao longo dos anos para promover o fortalecimento da marca Lápis Vermelho não somente junto aos canais de comunicação, mas, principalmente, junto aos consumidores”, avalia. Dos dez segmentos pesquisados pela PMC, apenas dois registraram retrações em relação a maio de 2016: combustíveis e lubrificantes (-0,9%) e livrarias e papelarias (-1,0%). Os segmentos que mais se destacaram foram os de móveis e eletrodomésticos (+13,8%), materiais de construção (+9,3%), equipamentos de informática e comunicação (+8,8%) e vestuário e calçados (+5,0%).
“Nós não podemos admitir que em pleno século 21 as pessoas sejam discriminadas e vítimas de violência em função da sua orientação sexual. Tenho convicção que o Supremo Tribunal Federal restabelecerá o bom senso e o equilíbrio”. Rodrigo Rollemberg Governador de Brasília
DF defende custeio de inativos pelo Fundo Constitucional Impedir que o governo de Brasília utilize os recursos do Fundo Constitucional para pagar servidores inativos da Saúde e da Educação poderá levar o Distrito Federal ao colapso financeiro. Essa é a avaliação do secretário interino de Fazenda, Wilson de Paula, que defende a continuidade do uso, para essa finalidade, de parte do recurso advindo da União. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa auditoria feita pelo próprio órgão para verificar se o Executivo local pode usar parte desses recursos para pagar aposentados das duas áreas. A prática existe desde a criação do fundo, há 14 anos. “Desde então, há recursos para essa rubrica específica. Uma mudança que não leve em consideração esse histórico, certamente levará o DF a um colapso financeiro”, disse o secretário.
CDH comemora 27 anos do ECA O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 27 anos na semana passada e para marcar a data, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promoveu, a pedido da deputada Érika Kokay (PT-DF), uma audiência pública que debateu os desafios na implementação de políticas públicas voltadas as crianças e jovens do país. Participaram da celebração a promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do DF e Territórios, Luisa de Marillac Xavier; o procurador do Trabalho da 10ª Região Raimundo Paulo dos Santos Netos, dentre outros especialistas da área.
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Criação do Instituto Hospital de Base é regulamentada
Pedro Ventura/Agência Brasília
Foi publicado no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (14) o Decreto nº 38.332, que regulamenta a criação do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal pela Lei nº 5.899, de 2017. O texto detalha regras para o conselho de administração, a diretoria executiva, o conselho fiscal, o contrato de gestão e a implementação da transição para o novo modelo de gestão da unidade. De acordo com a norma, o conselho de administração, por exemplo, terá de ser nomeado em 30 dias, e o mandato dos conselheiros será de dois anos. Além disso, ficou instituído que o estatuto deverá ser aprovado no prazo de 60 dias. Para o secretário adjunto de Gestão em Saúde, da Secretaria de Saúde, Ismael Alexandrino, essa mudança é uma ferramenta muito valiosa para a unidade ter autonomia na administração e celeridade nos processos de compra, para que não haja desabastecimento. “O objetivo maior é entregar um serviço de qualidade para a população do DF”, resume Alexandrino.
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TRANSIÇÃO A transição contará com o apoio da Secretaria de Saúde, que poderá fornecer materiais, bens e serviço; executar atividades de suporte administrativo; custear despesas de criação e instalação; celebrar convênio; e transferir recursos para a implementação inicial do instituto até o início do contrato de gestão. A previsão é que o contrato seja assinado até o fim do ano e que o modelo entre em vigor em janeiro de 2018. Os recursos financeiros permanecerão públicos, com o repasse feito pela Secretaria de Saúde. A pasta deverá transferi-los até o quinto dia útil de cada mês.
SERVIDORES Os servidores em exercício no Hospital de Base poderão optar por serem cedidos ao instituto ou transferidos para outras unidades da secretaria. A manifestação terá de ser feita em até 45 dias, contados do início da validade da Portaria nº 345, publicada no Diário Oficial do DF em 6 de julho. Unidade de referência distrital, o Hospital de Base tem atuação voltada principalmente para o tratamento ambulatorial, hospitalar e de emergência, distribuída em especialidades clínicas, cirúrgicas, diagnósticas, assistência multidisciplinar e enfermagem. O hospital tem 55 mil metros quadrados, 3,5 mil servidores, mais de 700 leitos de internação e faz 500 mil consultas por ano. A lei que criou o Instituto Hospital de Base foi sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg em 3 de julho. A proposta do governo de Brasília foi aprovada pela Câmara Legislativa em 20 de junho.
TJDFT pede relatório sobre surto de doenças na Papuda O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) divulgou um relatório com as providencias a serem tomadas após denúncias de um possível surto de doenças de pele no Complexo Penitenciário da Papuda, o que indicaria falta de atendimento médico e fornecimento de medicação adequada. A juíza titular, Leila Cury, solicitou à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe) e aos Chefes dos Núcleos de Saúde dos presídios mencionados um relatório sobre a situação. O Ministério Público fez uma nova vistoria na Papuda no fim de junho e afirmou que novas visitas serão feitas para monitorar e tomar as medidas necessárias até que o problema se resolva.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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lash F Fotos: Arquivo Pessoal
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NENA MEDEIROS* empregada pública, protetora de animais e escritora
CARA ABUSADO
Ursula e Giuseppe Grattapaglia, ela alemã, ele, italiano, esperantistas, são personagens de uma história de amor e trabalho que correu o mundo, virou reportagens na imprensa mundial, tema de teatro e de filme, escolheram Brasília para comemorar os 60 anos de casamento. A festa foi na Villa Vegana, onde eles se reuniram com filhos, netos e amigos de longa data. Eles são fundadores da Fazenda-Escola Bona Aspero, em Alto Paraíso. Um lugar abençoado de onde já saíram jovens que hoje marcam presença na vida cultural, política e filantrópica brasileira. No final do mês, novas comemorações por lá.
Raiva é quando o cachorro que mora em você mostra os dentes. Adriana Falcão
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O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
Ursula fazendo o discurso de agradecimento.
O casal na hora de cortar o bolo.
O querido casal com amigos.
Foto: Arquivo Pessoal
PANELAS DA CASA Logo mais, às 19 horas, acontecerá o coquetel de
lançamento da 5ª edição do festival gastronômico Panelas da Casa, no Empório Árabe da 215 Sul. Evento para convidados. A coluna se fará presente.
NOITES FRIAS Com a baixa temperatura, o restaurante Cantina da Massa O COLUNISTA PIONEIRO Gilberto Amaral troca de idade nesta segunda-feira. Sempre muito festejado pela corte brasiliense, dispensou comemoração para celebrar a data na companhia da amada família. Na foto, ele com a mulher Mara, os filhos Rodrigo, Bernardete e Marcelo. Foto: Arquivo Pessoal
recisava passar numa farmácia, numa das entrequadras de Brasília. Para quem não conhece, o moderníssimo projeto urbano da capital previu vagas de estacionamento suficientes para as lojas desses comércios, desde que eles não recebam visitas ou clientes. Perfeito! Para quê clientes? Neste dia, contrariando toda essa lógica, havia visitantes e clientes por ali e, como em Brasília ninguém anda a pé, não havia uma vaga sequer no estacionamento. Por sorte, vi uma mulher encaminhando-se para um dos carros, encostei o meu logo atrás dela e liguei a seta. Ela levou uns três dias e meio para engatar a ré e desocupar a “minha” vaga. E eu ali, esperando. Quando, finalmente ela saiu, antes que eu pudesse engatar a primeira, um carro veio da faixa central e, deslizou, vaselinado, para dentro. Eu não podia acreditar. A única imagem que me vinha à cabeça era a cena em que a protagonista de Tomates Verdes Fritos, grita “Towaaanda”, enquanto joga seu carro violentamente contra o de uma outra mulher que fez a mesma coisa. Controlando-me, eu apenas buzino. Felizmente, ele é ajuizado, sai da vaga e vai estacionar um pouquinho mais adiante. Colhendo os louros da vitória, estaciono e desembarco quase ao mesmo tempo que o motorista do outro carro. Justamente a tempo de reconhecer nele, ninguém menos que... meu chefe. Ah! Se ele não tivesse saído!
está superando as expectativas em torno de seu famoso brodo e da sopa de capelletti. Nem os políticos escapam. Noite destas, em mesas próximas, políticas de cores partidárias diferentes que quase se engalfinham no plenário, eram só paz e alegria saboreando o mesmo prato.
PRIMAVERAS Com um lindo e original convite, Andréa e Álvaro
MIRANDA CASTRO sempre tem muito o que comemorar, por causa de seu sucesso internacional, mas hoje o dia é muito especial. É dia de festejar a vida por mais um aniversário. Na foto, ela com o marido Gilvan Máximo.
convidam para os 15 anos de sua filha, Letícia Guisi de Souza,a lindinha e querida Lets. A festa, que já movimenta Brasília, será dia 4 de agosto, no Villa Rizza.
BRASÍLIA VAZIA Como nos velhos tempos, muita gente se ausentando
de Brasília neste mês de julho. Aproveitando o período de férias, muitas famílias deixam a cidade em busca de outros endereços. O aeroporto vive lotado e na rodoviári, está ficando difícil conseguir passagens para as cidades vizinhas.
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Sandro Gianelli BRASÍLIA
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sandrogianelli@hotmail.com
Ons & Offs
On´s e Off´s traz hoje a primeira parte de um resumo da Reforma Política. A comissão especial da reforma política deve retomar seus trabalho no dia 3 de agosto, logo depois do fim do recesso. Na reunião, o terceiro relatório parcial da reforma deve ser discutido e votado. Para que tenha validade já para as próximas eleições, em 2018, a nova regra tem que ser aprovada pelo Congresso até setembro. Confira alguns dos pontos discutidos:
DURAÇÃO DO MANDATO
REELEIÇÃO
Atualmente, presidente, governadores e prefeitos têm mandato de quatro anos. Com a nova proposta, após a fase de transição, os mandatos passariam a ser de cinco anos.
A reeleição ficaria proibida para os cargos de presidente, governador e prefeito. Os deputados estaduais e federais continuariam a ter mandato de quatro anos e, os senadores, de oito.
Detenção e prisão
VICES As atuais funções de vicepresidente da República, vicegovernador e vice-prefeito não passariam mais a existir.
Atualmente a lei diz que 15 dias antes das eleições candidatos não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito. O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT), articula incluir em seu parecer dois novos artigos que mudariam a lei eleitoral e o código eleitoral.
LEI FICHA SUJA Para o Senador Álvaro Dias (Podemos), “seria uma espécie de lei ficha suja, na contramão da Lei da Ficha Limpa. Nós estaríamos consagrando a defesa da corrupção e do corrupto através do parlamento. Seria uma desmoralização para o Congresso Nacional”.
Veto a prisão de candidato
BLINDAR OS AMIGOS
Vicente Cândido incluiu em seu parecer um dispositivo que aumenta de 15 dias para 8 meses período em que candidato não pode ser preso, exceto em flagrante.
A ampliação desse prazo, se aprovada, beneficiaria o expresidente Lula e outros políticos investigados por suspeita de corrupção, caso haja condenação do político em segunda instância.
Habilitação prévia de candidatura A habilitação deve ser feita entre 1º de fevereiro e 28 de fevereiro do ano da eleição. É esse o período que o político terá para solicitar o certificado à Justiça, que poderá concedê-lo até 30 de abril.
Datas das ELEIÇÕES 1 Atualmente, o país realiza eleições a cada dois anos, uma delas para escolher presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais. No outro pleito, são escolhidos os prefeitos e vereadores.
Datas das ELEIÇÕES 2 Segundo a proposta, um calendário seria implementado para que, em 2038, seja realizada uma eleição para todos os cargos eletivos: no primeiro domingo de outubro, haveria o pleito para o Poder Legislativo e, no último, para o Executivo. E, no último domingo de novembro, o segundo turno, se houver.
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Emissão de alvará fica mais fácil no DF Reynaldo Rodrigues
ADELMIR SANTANA* *ADELMIR SANTANA é presidente do Sistema Fecomércio-DF (Fecomércio, Sesc, Senac e Instituto Fecomércio)
Modernização trabalhista
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O que antigamente era considerado uma dor de cabeça para a vida de empresários que desejavam obter o alvará de funcionamento em Brasília com carimbos e laudos, hoje em dia é um processo totalmente simples e ágil, feito totalmente pela internet. Segundo a Administração Regional de Brasília, existem duas maneiras de solicitar o documento de autorização: Por meio do sistema de Registro de Licenciamento Eletrônico (RLE) ou indo pessoalmente na administração regional da sua cidade. Em nota, ressaltam como ocor-
FISCALIZAÇÃO A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) é a responsável por realizar o processo de fiscalização periódica nos comércios, porém, sem aviso prévio. As denúncias de irregularidades podem ser realizadas por meio do número 162 e por programação fiscal, segundo eles ações desse tipo são realizadas diariamente.
PENALIDADES NOS CASOS IRREGULARES O comércio aberto sem as devidas autorizações estão sujeitos a ações exercidas pela Agefis, a primeira penalidade administrativa é a notificação, que pode dar de 5 à 30 dias para o empresário procurar uma forma de regularizar a situação; após esse prazo numa nova vistoria se não comprovada a regularização é aplicada uma multa por descumprimento da notificação e o local fica interditado.
PROCEDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ: WEB: Sistema de Registro de Licenciamento Eletrônico (RLE). O RLE concede licença para empresas com os seguintes enquadramentos: LTDA (Limitada), EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), EPP (Empresa de Pequeno Porte) e MEI (Micro Empreendedor Individual). Neste caso o contribuinte solicita uma Viabilidade de Localização. Após o deferimento da viabilidade, é só seguir as demais etapas do Sistema para se obter o licenciamento. PESSOALMENTE: É necessário se dirigir a uma administração regional para os seguintes enquadramentos: sociedade anônima, associações, fundações, sindicatos, profissional liberal. Após o deferimento da consulta prévia, o contribuinte receberá um check list com a documentação que deverá ser apresentada para autuação do processo. Após anexada toda documentação exigida, inclusive vistorias (caso seja necessário), o processo será analisado, e havendo o total saneamento de todas as exigências, a administração emite o documento no prazo de 10 dias.
re esse processo: “Existem as etapas onde cada órgão tem sua responsabilidade para se chegar à emissão do alvará. Por exemplo, no caso da Administração Regional, é ela que analisa a viabilidade de localização, ou seja, diz se a atividade é compatível com o local. Os outros órgãos são: Junta Comercial, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Agefis, Vigilância Sanitária, Ibram (cada um com sua especificidade). Cumprindo todas as etapas, o próprio cidadão imprime sua licença. Se for processo físico, a Administração emite o documento”. Em entrevista exclusiva ao Alô, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Fe-
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Brasil conquistou um novo marco nas relações de trabalho. Graças à reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Temer, podemos dizer com convicção que novas oportunidades de emprego serão geradas e as empresas ganharão competitividade, melhorando o ambiente econômico. Ao contrário do que vinha sendo dito, a modernização da CLT não suprime direitos dos trabalhadores. Permanecem na lei garantias como décimo terceiro, seguro desemprego e licença maternidade, pontos que não poderão ser negociados. Foram reformulados, no entanto, itens que garantirão uma evolução na relação entre empregador e empregado. O principal deles, talvez, seja a prevalência do negociado sobre o legislado, que ganha força de lei. Com isso, empresas e trabalhadores poderão negociar questões como parcelamento de férias, flexibilização da jornada, participação nos resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas. Prevalecerá o que for melhor para ambas as partes, dinamizando a economia. Em outra frente, também considerada fundamental, a reforma permite a terceirização para qualquer atividade. As empresas bem sucedidas do mundo de hoje são aquelas que possuem uma cadeia produtiva horizontalizada, com atividades distribuídas entre várias áreas de sua estrutura ou mesmo em outras empresas. A nova lei permitirá que, respeitada a realidade de cada um dos setores e dos profissionais brasileiros, melhores condições de trabalho sejam construídas.
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deral (CDL-DF), José Carlos Magalhães, ressalta a importância da formalidade e regularização do comércio. "Não há dúvida de que a atividade informal submete as empresas legalmente constituídas a uma situação de concorrência desleal, extremamente nociva, o que as obriga a reduzir investimentos, a demitir empregados e, em muitos casos, até a fechar as portas. A formalidade é imprescindível para a garantia da ordem pública e econômica e da segurança nas relações de consumo; para o equilíbrio da carga tributária com a transferência dos informais para a condição de contribuinte; para fomentar o desenvolvimento e, principalmente, a geração de emprego e renda", explica.
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Wasny de Roure (PT) Deputado Distrital
“Quando a sociedade acompanha as diďŹ culdades da gestĂŁo, ela ĂŠ muito mais parceiraâ€? O deputado distrital Wasny de Roure que no primeiro semestre deste ano, se posicionou contrĂĄrio a duas das maiores proposiçþes discutidas em 2017: o aumento das passagens de Ă´nibus e a criação do Instituto Hospital de Base, contou ao AlĂ´ sobre a sua atuação na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ele fala sobre o governo de Rodrigo Rollemberg e aponta falhas que estĂŁo comprometendo a boa gestĂŁo de recursos pĂşblicos do DF. Erika Manhatys O que o deputado fez neste primeiro semestre que considera mais relevante?
Divulgação
Eu considero relevante o debate da transferência da gestão do Hospital de Base para uma gestão privatizada, conferindo ao instituto plenas liberdades para gastar sem a preocupação se o recurso terå previsão na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), se Ê oriundo do MinistÊrio da Saúde ou se Ê da fonte do Tesouro do DF.
Nem como serå o sistema de controle, o concurso público e como os beneItFLRV ¿ VFDLV SRGHUmR VHU utilizados nesta nova reformulação. É preocupante, pois o Hospital de Base Ê a nossa principal unidade de saúde, ela precisa estar funcionando a pleno vapor, lå existem especialidades que não existem a disposição da sociedade
em outros hospitais. No entanto, o governo decidiu utilizar nosso principal hospital para testar uma modelagem que ele ainda nĂŁo sabe como irĂĄ se comportar. Houve algum projeto que nĂŁo conseguiu concretizar? Sim, diversos projetos. Mas eu considero que a falta de uma maior transparĂŞncia na gestĂŁo dos recursos pĂşblicos, um maior debate e uma maior participação da sociedade nas questĂľes do governo foram as principais faltas. É necessĂĄrio entender que a crise nĂŁo ĂŠ apenas para constranger e tirar direitos, ela serve como oportunidade de avaliação de tudo aquilo que nĂŁo estĂĄ sendo bem executado. Perdemos essa oportunidade de avaliação daquilo que poderia ser aperfeiçoado. É bem verdade que em alguns espaços a crise estĂĄ ajudando a repensar saĂdas criativas, mas poucos gestores no DF que tĂŞm tido esta sensibilidade.
“A sociedade tem sido constante vĂtima de falsas promessas e mentiras infundadas, promessas de oferta do paraĂso na administração pĂşblica. A população estĂĄ consciente de que este tipo de proposta nĂŁo tem mais espaço na nossa sociedade.â€? ApĂłs o recesso, quais sĂŁo as suas prioridades na CLDF? Queremos continuar fazendo um debate de apoio Ă s escolas pĂşblicas e Ă s unidades de saĂşde, que precisam ser mais visitadas e mais acompanhadas. É necessĂĄrio entender os pontos de estrangulamento e tentar maximizar a utilização dos escassos recursos pĂşblicos. Eu tenho me preocupado em ver recursos sendo canalizados para escolas, unidades hospitalares e centros
de saĂşde para resolver pequenas necessidades que UHĂ€ HWLUmR GLUHWDPHQWH QD qualidade do serviço pĂşblico prestado. Para isso, precisamos votar o projeto de descentralização Âż QDQFHLUD FRPR p R FDVR Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), fazer uma revisĂŁo no Programa de Descentralização Progressiva das Açþes de SaĂşde (PDPAS) e dar a ele maior volume de recursos H PDLRU Ă€ H[LELOLGDGH FRP o devido acompanhamento por parte dos ĂłrgĂŁos de controle. Quanto ao governo Rollemberg, qual o seu posicionamento? E o que o senhor faria diferente do governador? $ JUDQGH GLÂż FXOGDGH do governo Rollemberg ĂŠ entender que dificulGDGH Âż QDQFHLUD WRGR JR vernante pode vivenciar. Dialogar, encontrar saĂdas junto com a sociedade e ser mais solidĂĄrio Ă prĂłpria população sĂŁo pontos que o governo deve observar. É preciso compreender que quando a sociedade entende e DFRPSDQKD DV GLÂż FXOGD des da gestĂŁo, ela ĂŠ muito mais parceira. Um ponto que me assusta ĂŠ a maneira como governo gerencia a questĂŁo da necessidade de moradia. NĂŁo podemos incriminar o pobre que tem a necessidade de moradia como um agente pernicioso na sociedade. O Estado existe para conferir a estes carentes uma saĂda para sua problemĂĄtica. EntĂŁo, a moradia nĂŁo pode ser vista como uma polĂtica criminosa, o governo tem que repensar esta atitude de recriminar um cidadĂŁo
que ocupou ou estĂĄ morando em ĂĄrea pĂşblica por nĂŁo encontrar outra solução senĂŁo esta. Ou seja, o governo precisa urgentemente de uma polĂtica pĂşblica de moradia popular PDLV Âż UPH H PDLV FULDWL va. Inclusive, eu sugiro convĂŞnios com cidades ao derredor de BrasĂlia para ajuda equacionar este problema, pois as derrubadas e demoliçþes nĂŁo sĂŁo a saĂda para resolver o problema de moradia. AtĂŠ porque o morador nĂŁo ĂŠ um ser invisĂvel. E para 2018, quais sĂŁo suas expectativas e pretensĂľes? Creio que nĂłs estamos vendo um quadro de descredenciamento da polĂtica, de perda de credibilidade dos gestores. A incapacidade de entender que as GLÂż FXOGDGHV SRGHP QRV dar liçþes diferenciadas e como devemos encontrar saĂdas para os nossos problemas. Acredito que as proposiçþes polĂticas nĂŁo deverĂŁo ser baseadas em insinuaçþes de facilidade com a coisa pĂşblica. Tem que fazer o debate da complexidade da gestĂŁo pĂşblica, da inVXÂż FLrQFLD GRV UHFXUVRV e da criatividade como forma principalmente de envolvimento da sociedade nas soluçþes dos problemas. E pra isso, 2018 deve servir como espaço e como momento criativo para aqueles se colocarĂŁo na vida pĂşblica no DF. A sociedade tem sido constante vĂtima de falsas promessas e mentiras infundadas, promessas de oferta do paraĂso na administração pĂşblica. A população estĂĄ consciente de que este tipo de proposta nĂŁo tem mais espaço na nossa sociedade.