ANO 9 - Nº 2236 TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
11 JUL 2017
Temperaturas mais baixas têm propiciado aumento das infecções virais, como gripe e resfriado no Distrito Federal. De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia, frio deve continuar até agosto. Crianças e idosos são os mais susceptíveis, por causa da baixa imunidade. / PÁGINA 3
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acional N Pedro França/Agência Senado
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Valter Luís
R$ 144,1 bi nas contas do país em 2017 O governo não conseguirá cumprir a meta fiscal de um déficit primário (resultado da arrecadação do governo menos os gastos, exceto juros da dívida) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano, aponta o Relatório de Acompanhamento Fiscal divulgado pela Instituição Fiscal Independente nesta segunda-feira (10). Conforme o órgão, o resultado primário deverá totalizar R$ 144,1 bilhões, 5 bilhões pior do que a meta fixada em lei.
Sabatina de Raquel Dodge deve ser longa
Plenário deve votar reforma trabalhista hoje
A sabatina de Raquel Dodge, indicada para o cargo de procuradora-geral da República, está marcada para amanhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). As demais comissões podem analisar ainda diversas propostas legislativas, entre elas um projeto (PLS 348/2014) que promete baratear as tarifas de serviços essenciais nas cidades mais pobres.
A votação da reforma trabalhista está marcada para a manhã de hoje. Na semana passada, houve duas sessões em Plenário para a discussão da matéria. Foram apresentadas 178 emendas ao projeto. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já pediu a rejeição de todas elas. O PLC 38/2017 deverá ser votado na forma do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Maia não dá garantias sobre votação de denúncia
Suspensão “Ninguém da reforma aguenta trabalhista mais”
Comissão sobre médicos
Os senadores petistas José Pimentel (CE), Lindbergh Farias (RJ) e Paulo Rocha (PA) participaram, na manhã de ontem, em Brasília, de reunião com a presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármem Lúcia. No encontro, a ministra informou que, até o final do dia, decidirá sobre o mandado de segurança apresentado pela oposição ao STF, pedindo a suspensão da tramitação do projeto de reforma trabalhista por 20 dias. Para o líder da Bancada, Lindbergh Farias, a garantia de celeridade na decisão foi um ponto muito importante da reunião.
Deputados da comissão externa da Câmara que tem vistoriado hospitais federais do Rio há duas semanas vão se reunir com a Secretaria de Assistência e Saúde do Ministério da Saúde na quinta-feira, às 11h. A informação foi divulgada pelos deputados Jandira Feghali (PCdoB) e Chico D'Ângelo (PT), após uma reunião com a diretoria do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), no início da tarde de hoje (10). Os deputados querem saber sobre relatos de falta de recursos humanos ouvidos durante visitas às unidades federais na capital fluminense.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não deu garantias ao presidente Michel Temer de que a denúncia apresentada contra o peemedebista será votada antes do recesso parlamentar, como quer o governo. Com receio de um agravamento da crise e do aumento de dissidências na base aliada, “Temer busca encerrar esse processo o quanto antes.
“A crise não é nossa” Marconi Perillo disse ao jornal Folha de São Paulo que “o PSDB não tinha que estar no centro da crise”, porque, acrescentou o governador de Goiás, “a crise não é nossa”. Se o partido – mais uma vez – decidir não decidir na reunião marcada para hoje à noite, esse dilema se estenderá. “O prejuízo é ficar desta forma: vai ou não vai”, comentou Perillo.
Suspensão de denúncia contra Temer
A Unesco afastou o risco de o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado em Goiás, perder o título de Patrimônio Natural da Humanidade. A comunidade internacional assegurou a manutenção do título, um mês após a ampliação da unidade de conservação de 65 mil para 240 mil hectares, anunciada pelo governo.
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Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou os mandados de segurança com pedidos de liminar para suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer apresentados por deputados da Rede e do PDT.
Chapada assegura título da Unesco
Líder da bancada do PMDB no Senado até o final de junho, Renan Calheiros (AL), diz que “ninguém aguenta mais o governo” e aponta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), como possível condutor da “inevitável travessia”. Apesar de ser do partido do presidente Michel Temer, o senador bate de frente com o correligionário e é um dos principais críticos da reforma trabalhista. “Querem tirar de qualquer forma o piloto porque a turbulência está cada vez mais insuportável, ninguém aguenta mais”, afirmou o senador, em após deixar o comando da bancada.
O ‘mercado’, ricos e banqueiros, controlam votos no senado e,se vencerem,serão responsáveis por profundo conflito social no Brasil. IDIOTAS!”
Roberto Requião (PMDB-PR) Senador
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Tony Winston/Agência Brasília
Aumenta em 40% número de atendimentos emergenciais na rede pública A procura por atendimento nas emergências da rede pública aumenta em torno de 40% nesta época do ano, de acordo com a Secretaria de Saúde. Isso porque as temperaturas mais baixas propiciam o aumento das infecções virais, como gripe e resfriado, que podem complicar com as enfermidades bacterianas (otite, pneumonia, sinusite etc.). “As infecções virais e bacterianas podem levar a crises de asma e piora da rinite”, alerta a médica alergista Marta Guidacci, da pasta de Saúde. A especia-
Baixas temperaturas e seca propiciam infecções virais e bacterianas
lista acrescenta que, por ser período de seca em Brasília, o ideal é ingerir bastante líquido, como água, água de coco, chá e suco natural. “Os lábios racham, a pele fica ressecada, os olhos ficam secos e vermelhos, e o nariz sangra.” Outros conselhos de Marta são ter a alimentação saudável, rica em frutas e verduras; hidratar a pele com cremes; evitar banhos quentes e demorados e uso excessivo de sabonetes ou buchas; aplicar soro fisiológico no nariz e nos olhos (ou lágrimas artificiais); e usar filtro solar e chapéu.
Frio deve continuar até agosto De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia, julho será marcado pelo frio no Distrito Federal. A incursão de uma intensa massa de ar frio pelo Oceano Atlântico manterá as temperaturas baixas no mês. O instituto explica que a sensação térmica tem sido ainda menor por causa de uma diferença de pressão atmosférica provocada pela migração de um anticiclone subpolar.
Feira aproxima estudantes do DF a universidades americanas Equipe monitora investimentos com empréstimos O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, reuniuse com integrantes da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão para acompanhar a gestão das operações de crédito com o Banco do Brasil, que totalizam R$ 1,1 bilhão — R$ 500 milhões obtidos em 2015, e R$ 600, em 2017. O monitoramento da evolução das obras feitas com esses recursos ocorreu ontem no Salão Nobre do Palácio do Buriti, com a presença de representantes de diversas áreas do governo. Do montante de R$ 500 milhões obtidos em 2015, foram prestadas contas de R$ 271,6 milhões em melhorias viárias no programa Asfalto Novo. Outros R$ 18,3 milhões, foram destinados à adequação ou construção de calçadas e de ciclovias; e R$ 99,7 milhões em infraestrutura, como o Sistema Produtor Corumbá 4 e a Estação de Tratamento de Esgotos em Águas Lindas.
Brasília vai receber, no próximo mês, a 6ª edição da Feira EducationUSA, que irá apresentar ao público cursos de graduação, mestrado, doutorado, inglês intensivo e pro-
gramas de curta duração das mais renomadas universidades americanas. A expectativa é que 2 mil pessoas visitem a feira. No evento, os estudantes interessados em estu-
dar nos Estados Unidos poderão ter contato direto com os representantes oficiais de diversas universidades americanas. O evento acontece no dia 22 de agosto, no Centro de
Eventos Brasil 21, em Brasília. A entrada é gratuita, mas quem quiser participar terá que fazer a inscrição no site http://educationusa. org.br/site/inscricao/.
Prodep recomenda que Quarta consulta TCDF todos processos pública on-line da Luos A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) recomendou ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que publique, em seu portal na internet, no prazo de até 30 dias, todas as peças de processos públicos que tramitam na instituição. O documento foi enviado à Presidência do TCDF na última sexta-feira (7). Desde janeiro, as peças dos processos que tramitam no TCDF não estão dispo-
níveis na internet. Os usuários apenas têm acesso às decisões finais do Tribunal. Essa limitação, além de prejudicar o trabalho dos profissionais que têm interesse no andamento processual de casos específicos, descumpre a Lei de Acesso à Informação (LAI), que determina a transparência dos atos praticados pela Administração Pública, independentemente de solicitação e por meio das ferramentas tecnológicas existentes.
Para que a população conheça e contribua com a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), o governo de Brasília começou na terça-feira (4) a quarta consulta pública on-line, que será feita até 14 de julho. A matéria vai estipular as regras de ocupação e construção no interior dos lotes. Para participar, basta entrar no site da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (segeth.df.gov.br), responsável pelo projeto, e fazer o cadastro com nome, CPF,
e-mail e número de telefone. Com isso, o interessado poderá preencher o formulário de contribuições. As consultas integram o Brasília Cidadã, programa que visa aproximar governo e sociedade. Até o momento foram promovidas duas audiências públicas e três consultas virtuais e criada uma câmara temática, no âmbito da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, com integrantes da sociedade civil.
Leilão do TJDF Está aberto o prazo para visitação aos itens que serão oferecidos durante o Leilão Administrativo de bens de informática que integram o patrimônio do TJDFT. Os interessados devem comparecer ao depósito da Coordenadoria de Bens Móveis Patrimoniais - COPAT, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA, Trecho 4, Lote 1420, Brasília/DF, em dias úteis, sempre das 14 às 18h. As visitas poderão ser reali-
zadas até o dia 18/7. O TJDFT promoverá o Leilão Administrativo no dia 19 de julho, a partir das 14h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes, na QE 25, conjunto 2, Lotes 2/3, área especial CAVE, no Guará II. O leilão será presencial e em pregão único, pelo critério de maior lance por lote. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3103-4686/4790.
Claudio Abrantes (sem partido) Deputado Distrital
Quem precisa do Terminal Rodoviário de Planaltina está sofrendo com o descaso do governo. As obras, que deveriam ter sido finalizadas em fevereiro, estão paradas mais uma vez. A população é a maior prejudicada! Os materiais de construção estão jogados, um desperdício de dinheiro público. Governador, faça o seu trabalho e dê andamento à obra!”
Planetário e Embrapa promovem colônia de férias A 5ª Colônia de Férias do Planetário de Brasília, ocorrerá de 17 a 21 de julho, em dois turnos: das 8h30 ao meio-dia e das 13h30 às 17h. Desta vez, o evento contará com a parceria da Embrapa. As inscrições, gratuitas, estarão abertas de hoje (11) a domingo (16), na sede do Planetário (Eixo Monumental). Há 240 vagas para crianças de 8 a 12 anos. Elas serão distribuídas em oito turmas, com dois dias de atividades para cada uma. Para se inscrever é necessário apresentar documento com foto da criança e do responsável (carteira de identidade ou de estudante ou, no caso dos adultos, de motorista) e levar duas garrafas PET iguais — de preferência, de 2 litros cada uma. O atendimento é das 9h às 21h.
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Silvio Abdon/CLDF
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CLDF retorna com atividades legislativas em agosto
Trabalho durante o recesso da CLDF GEOVANNA ALVES A Câmara Legislativa do Distrito Federal está em recesso e só retorna as suas atividades em agosto, porém alguns deputados ainda estão trabalhando. Na Casa, não acontecem votações, audiências ou qualquer atividade legislativa, porém os deputados podem utilizar desse tempo para se reunir com secretários, líderes comunitários e para visitarem diversas regiões administrativas para conhecer as demandas dos moradores. Segundo sua assessoria, o presidente da Casa, deputado Joe Valle (PDT) continua na ativa, realizando reuniões internas e externas. Na última sexta-feira (7), o distrital assinou o contrato para o concurso da CLDF, além
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de fazer visitas à escolas públicas. A deputada Liliane Roriz (PTB) também está em Brasília cumprindo sua agenda. Segundo a assessoria, Liliane está visitando diversas regiões administrativas do DF. O distrital Robério Negreiros (PSDB) também está usando o recesso para visitar cidades do DF para ouvir as demandas dos moradores, além de realizar despachos internos em seu gabinete na CLDF. O deputado Agacial Maia (PR) está atendendo lideranças civis e comunitárias, também aproveitando para elaborar novos projetos, além de visitar cidades satélites. O deputado Wasny de Roure (PT) também está trabalhando normalmente juntamente com sua equipe. Ontem, Wasny se reuniu com o di-
retor da regional de Ensino de Taguatinga e com o secretário de Saúde. O deputado Rodrigo Delmasso (PR) também está mantendo as atividades, tendo uma reunião com a secretária de Planejamento ainda nesta semana. O deputado Reginaldo Veras (PDT) está se recuperando de uma cirurgia, porém não deixou de visitar escolas públicas em Taguatinga e em Ceilândia. Quem também se recupera de um procedimento cirúrgico é o deputado Chico Vigilante (PT), que usa o recesso para fazer a retirada de um tumor. No início de agosto, os distritais voltaram com as agendas legislativas para aprovação e criação de projetos de lei, audiências públicas e demais trabalhos para a cidade.
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Mortes no trânsito reduzem 40% no primeiro semestre deste ano Cada dia mais vigilante sobre o comportamento do condutor nas vias públicas, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DetranDF) conseguiu mais um recorde na redução de mortes no trânsito. No primeiro semestre deste ano foram poupadas 76 vidas, se comparadas as atuais 115 mortes às 191 ocorridas no mesmo período do ano passado. Os dados foram apresentados pelo diretor-geral do Detran, Silvain Fonseca, durante a coletiva de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social, realizada na manhã de sexta-feira (7). “Isso é fruto do trabalho permanente do Detran, que vem adotando novas estratégias para impedir que condutores inconsequen-
tes tenham livre acesso às vias públicas”, desabafa Silvain Fonseca, que passa 24 horas monitorando o trânsito da cidade e comandando as equipes de trabalho, seja da fiscalização, da educação ou da engenharia de trânsito. Para conseguir o desafio de manter os acidentes em queda, com uma frota que cresce de forma galopante – 288% em pouco mais de duas décadas – o Detran vem realizando estudos e promovendo intervenções em trechos que podem oferecer riscos aos usuários da via, além de manter um cronograma permanente de sinalização da cidade. ESTRATÉGIAS A partir deste ano, a fiscalização de trânsito adotou
novas estratégias nas operações, realizando ações planejadas para interceptar condutores alcoolizados, antes que provoquem algum acidente. Essa iniciativa gerou um aumento de 65,5% no número de autuações por alcoolemia neste ano: 12.017 contra as 7.258 multas aplicadas no mesmo período do ano passado. Aliado a isso, o Detran está monitorando condutores com o direito de dirigir suspenso ou cassado, por meio da Operação Pontos para a Vida, que tem como objetivo reduzir os acidentes de trânsito, aumentar a segurança nas vias e reduzir a sensação de impunidade junto àqueles que têm a CNH bloqueada e continuam dirigindo.
São quase seis meses consecutivos de redução no número de mortes no DF
Relações da saúde pública com imprensa Como as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti são retratadas pela mídia e pelas assessorias de comunicação? Para debater o assunto, a Fiocruz Brasília promove entre os dias 12 e 14
de julho o I Seminário Internacional e V Seminário Nacional as Relações da Saúde Pública com a Imprensa: Aedes Aegypti. O evento é realizado pela Fiocruz Brasília e financiado pela Fundação
de Apoio à Pesquisa do DF. A programação pode ser acessada neste link. As vagas são limitadas e haverá certificação dos participantes pela Escola Fiocruz de Governo. Informações: 61 3329- 4581
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) abriu edital para selecionar atividades e eventos de difusão científica que sejam promovidos na capital do País durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, de 23 a 29 de outubro. A entidade vai destinar R$ 900 mil para o fomento dessas ações — R$ 30 mil por proposta. As suges-
tões devem ser submetidas on-line no Sistema de Informação e Gestão de Projetos de Pesquisa (SIGFAP) até 24 de julho, e o resultado preliminar está previsto para 16 de agosto. A semana nacional é promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e tem, neste ano, o tema A matemática está em tudo. Na categoria Eventos,
algumas das modalidades aceitas são feiras, exposições, festivais, concursos, mostras, seminários, ciclo de palestras e conjunto de oficinas. A ideia é investir em projetos com uma linguagem acessível, que estimulem a curiosidade e motivem a população a discutir ciência e aprofundar os conhecimentos sobre o tema.
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ALO *advogado, sócio do escritório Menezes Pereira Advogados Associados – nelson@menezespereira.com.br
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Dany Weyne, com toda a beleza que Deus lhe deu, desde ontem festeja a vida. Ao seu lado, na comemoração da virada da folhinha, que aconteceu no Chez Fondue, o inseparável amado Ruy Coutinho.
NELSON DE MENEZES PEREIRA*
No Brasil, já nos habituamos ao jeitinho: se não puder resolver uma questão, contorne-a. Parece que é isso que estão fazendo também com o processo civil com a criação de mais um filtro para admissibilidade dos recursos especiais dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça. De acordo com a disciplina atual, contida no artigo 105, inciso III, da Constituição Federal, cabe recurso especial das decisões proferidas em última ou única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal, quando a) contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência; b) julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal; c) der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal. Com aprovação da chamada “PEC da relevância”, o Senado Federal pretende incluir mais um requisito para admissão dos recursos especiais: o recorrente deverá provar a relevância da questão jurídica tratada no recurso. A explicação para mais essa barreira é que o Superior Tribunal de Justiça teria se tornado uma espécie de terceira instância recursal, a cujas portas as partes poderiam bater para mera revisão das decisões de instâncias inferiores. Com todas as escusas, isso não é verdade, pois bem se sabe que o Superior Tribunal de Justiça já vem potencializando os critérios de admissibilidade para evitar ao máximo a subida dos recursos. Além disso, a atual disciplina já deixa bem claro que o recurso especial não se presta ao simples rejulgamento de decisão injusta; o recorrente já deve comprovar a subsunção do caso a uma das estritas hipóteses previstas no artigo 105, III da Constituição Federal. Ora, contrariar lei federal ou dar interpretação diversa já não é relevante o suficiente para que o Superior Tribunal de Justiça se debruce sobre o caso? Seria exigível relevância ainda maior? O que ocorre, na realidade, é a falência do Judiciário, que não tem condições de acompanhar a demanda dos jurisdicionados. Assim, em lugar de aumentar a capacidade de prover jurisdição, busca-se reduzir a demanda por ela.
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Conceito
DIREITO PROCESSUAL – NOVO REQUISITO PARA RECURSO ESPECIAL AO STJ
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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Célio Costa
JANTAR DEGUSTAÇÃO Rafael Aun Ming, o CEO do grupo AgriForte, recebeu 50 convidados para um jantar degustação da carne de avestruz, um dos produto carro-chefe da empresa.
O delicioso evento aconteceu no restaurante Sallva e os pratos foram caprichosamente preparados pelo jovem e premiado chef Lui Veroneses. Entre os presentes,
Manoel Piveta Assunção, considerado um dos maiores produtores de carne de avestruz do País, que esteve na cidade especialmente para o evento. Fotos: André Zimmerer
Antônio Carvalho, Isabela Ming, Rafael Ming e Felipe Varela.
O chef Lui com um grupo de convidados.
Manoel Piveta e Cintia Zanetti.
Um dos pratos servidos.
CUMPRIMENTOS
NÍVER
O empresário Osório Adriano e sua Silvina estão em Miami. O
Nossos abraços de hoje, com votos de saúde, vida longa e muitas alegrias vão para os amigos que estreiam idade nova: ministro Marco Aurélio Mello, Fernanda Oliveira, Elcy Meirelles e o deputado distrital Chico Leite.
querido casal viajou para aquela cidade onde hoje comemoram o aniversário dele. Cumprimentos da coluna.
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Sandro Gianelli BRASÍLIA
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Ons & Offs
Jefferson Rudy
Prestação de contas O deputado distrital e presidente da Câmara Legislativa do DF, Joe Valle (PDT), apresentou um relatório sobre os seis primeiros meses de sua gestão no comando da Casa.
ntrevista E
Câmara em Movimento
Sabatinada na CCJ Indicada para o cargo de procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge (foto) será sabatinada amanhã (12) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Agilidade A análise da denúncia por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB), começou na tarde de ontem (10), na leitura do relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB) para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A expectativa é de que os deputados tenham condição de votar o processo na quinta-feira (13) à noite.
Reforma permanente Lúcio Bernardo Junior
Especialistas e deputados defendem a criação de uma comissão permanente de reforma política no Congresso Nacional. A ideia temo apoio de vários deputados que estão lidando com propostas de mudanças dos sistemas político e eleitoral.
Foram quatro edições do Câmara em Movimento, em Vicente Pires, Estrutural, no Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) e em Taguatinga, que reuniram 1 mil pessoas e gerou 208 indicações dos participantes com sugestões ao Executivo.
Transparência Houve a implantação do programa Câmara Convida, que valoriza a cultura; a realização dos Diálogos Inspiradores; e a criação do Laboratório de Inovação da Câmara, que propõe soluções tecnológicas para ampliar a transparência dos dados públicos da Casa, como emendas parlamentares.
Produção legislativa Foram realizadas 61 sessões ordinárias, 20 extraordinárias, 62 audiências públicas, 42 sessões solenes, 3.053 proposições protocoladas e cerca de 23 mil brasilienses visitaram a Câmara Legislativa.
Reforma trabalhista na pauta Envie fotos da sua cidade, críticas, sugestões ou denúncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
ntorno E
Hoje a partir das 11h, o plenário do Senado deve concluir a votação da chamada reforma trabalhista. O projeto de lei complementar (PLC) nº 38/2017 será votado na forma do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Mandou mal
Protesto em Padre Bernardo
O prefeito de Padre Bernardo usou seu perfil no Facebook para minimizar o protesto. Na noite de domingo (9), Claudienio (PSDB/foto) alertou os moradores de que um grupo político fecharia a rodovia BR080. E alertou para que os usuários utilizassem outro caminho. Um dos seguidores ironizou: Que vergonha, será porque né?
A manhã de ontem (10) começou com um protesto realizado por cerca de 60 moradores dos bairros de Vendinha e Ouro Verde, na município de Padre Bernardo, no Entorno do DF. Eles queimaram pneus e interditam a BR-080 para pedir infraestrutura. Eles estão sem abastecimento de água há vários dias.
Cristiano Araújo (PSD) Deputado distrital
Apesar de jovem, Cristiano Araújo é um dos parlamentares mais experientes da Câmara Legislativa. Em seu terceiro mandato, o distrital do PSD conversou com a coluna Ons e Offs sobre o encerramento do primeiro semestre de 2017 na Câmara Legislativa.
Como você avalia a aprovação do Instituto Hospital de Base? O projeto do Instituto Hospital de Base transforma o Hospital num Instituto de regime público, mas com características de uma organização privada. Acreditamos que em poucos meses após a instalação do Instituto, que deve ocorrer em janeiro de 2018, WHQKDPRV XPD PDLRU H¿ FLrQFLD na gestão do Hospital de Base. Quais são as principais mudanças no Instituto? Posso destacar algumas como a melhoria no sistema de compras, que deve ter mais agilidade. A contratação de médicos focada QD FDUrQFLD H SHOR UHJLPH FHOHWLV ta, além da redução dos custos. Quais projetos você destaca que foram aprovados no encerramento do primeiro semestre de 2017? Votamos alguns projetos da área da construção civil, do setor produtivo. Uma das leis foi a votação do projeto da impermeabilidade. Esse projeto deve gerar emprego e aquecer a produção da industria da construção civil. Conseguimos também a aprovação de uma lei de homologaomR GH FRQYrQLRV H UHGXomR GH impostos para as Startups.
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etor Produtivo S Espaço Aberto
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Sindivarejista processará quem der licença à feiras itinerantes
Energia solar fotovoltaica pode crescer 300%
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CLEBER PIRES Presidente da Associação Comercial do Distrito Federal e empresário no ramo de concessionárias de automóveis
EXEMPLO DE GESTÃO
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ciso saber quem são os responsáveis pela liberação da autorização de funcionamento delas”, D¿ UPRX Segundo Edson, as feiras itinerantes não geram empregos, nem impostos. “Porque elas vêm de outras cidades como Goiânia, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Elas não têm compromissos com o desenvolvimento da economia do DF, nem fornecem nota fiscal aos consumidores”. A partir de agosto, o sindicato irá procurar saber o CPF (Cadastro de Pessoa Física) de quem der autoriza-
Presidente do Sindivarejista Edson de Castro levanta a bandeira contra as feiras itinerantes
ção para o funcionamento das feiras. Será o primeiro passo para a ação judicial. “Representando 30 mil lojas de quadras e shoppings e considera que elas não
podem continuar sofrendo a ação maléfica causada pelas feiras itinerantes que precisam ser combatidas com mais rigor”, finaliza Edson de Castro.
Alta temporada de inverno com 235 voos extras no Aeroporto JK Reprodução
O prefeito de São Paulo, João Dória veio a Brasília para conversar conosco, empresários, no Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel onde falou sobre as Melhores e Inovadoras Práticas na Gestão Pública de Cidades. O almoço, iniciativa do Grupo de Líderes Empresariais de Brasília (Lide), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) e da Federação das Indústrias do DF (Fibra), foi uma aula de gestão, de força e determinação para consertar os erros do passado, além do descaso com o dinheiro público – de todos nós. Conversei muito com esse grande líder, que tenho admirado cada vez mais, por sua atuação efetiva como prefeito em uma das maiores cidades do mundo – São Paulo - um polo mundial com cerca de 20 milhões de habitantes de acordo com pesquisa do e-konomista. Por seu trabalho, desde que foi eleito em 2016, temos visto que seu nome também tem crescido no panorama político brasileiro, como representante do povo que quer trabalho e um país melhor. Onde passou, deixou sua marca, principalmente, como presidente da Embratur e no Conselho Nacional de Turismo entre 1986 e 1988, elevando o Brasil no cenário internacional. Por isso, sua trajetória nos parece um antídoto contra promessas vazias, que estamos acostumados a ouvir em cada pleito e por nossos governantes. A presença de Doria em nosso meio foi importante porque representou um ânimo a mais para nós empresários do DF que lutamos para manter nossas empresas no meio de tanta crise política que o Brasil tem enfrentado, além de nos motivar como líderes de diversos segmentos do setor produtivo. Então, o que prefeito de São Paulo falou sobre suas metas, projetos e prioridades para uma plateia atenta, fez toda a diferença. Foi assim que, antes de terminar o evento, tive a oportunidade de perguntar a ele (...)
Hoje, existem mais de 60 feiras itinerantes que causam concorrência predatória e desleal ao comércio estabelecido por todo o Distrito Federal. Algumas se instalam nas imediações de shoppings centers e outras invadem áreas verdes. O presidente do Sindivarejista, Edson de Castro, disse hoje que a decisão de recorrer ao judiciário foi tomada pela diretoria da entidade, depois de ouvir a Consultoria Jurídica. “Desde 2014, pelo menos 22 mil lojas fecharam as portas em razão da concorrência causada pelas feiras LWLQHUDQWHV H ¿ [DV e SUH
REYNALDO RODRIGUES Com a alta temporada de inverno entre 1º e 31 de julho, a movimentação estimada no Aeroporto de Brasília pode chegar a 1,575 milhão de passageiros. Estão previstos para o período 235 voos extras para diversas regiões do país. Segundo a Inframerica, em 2016 nesse mesmo período do ano a movimentação de passageiros estimou 17.947.153, quantidade inferior aos anos anteriores com queda de - 10%. Contudo esse ano a Copa Airlines ampliou sua frequência incluindo um novo voo que irá operar quatro vezes por semana com destino ao Panamá em uma aeronave com capacidade para 158 passageiros. A Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer D¿ UPD TXH DV DWLYLGDGHV turísticas cresceram, no Distrito Federal, 4,4% entre março e abril, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geogra¿ D H (VWDWtVWLFD ,%*( Esse foi o maior número entre as unidades da Federação, seguido por São Paulo (1,9%).
Boletim de Desempenho Econômico do Turismo O Ministério do Turismo divulgou em junho, crescimento de 4,3%, no faturamento médio das empresas de turismo brasileiras, no 1º trimestre deste ano. Dentre os fatores que fundamentam os dados estão o aumento da demanda doméstica e a expectativa de reação da economia. As perspectivas para o próximo trimestre são favoráveis, uma vez que 70% do setor manifestou a intenção de investir o montante de 10,3% do faturamento apurado.
Impacto Econômico Comparativo com 2016: Ano
Estimativa de Turistas na Cidade
Gasto Médio/dia
Impacto Direto na Economia
2016
16.534
R$478,79
16,4 milhões
2017
26.040
R$644,79
32,3 milhões
A geração de energia solar fotovoltaica no Brasil atingirá o patamar de 1.000 megawatts (MW) de capacidade instalada até o fim do ano, de acordo com projeção da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). O número representa um crescimento de 325% em relação à capacidade atual de 235 MW, suficiente para abastecer cerca de 60 mil residências, com até cinco pessoas em cada. A estimativa coloca o país entre os 30 principais geradores dessa fonte de energia no mundo, com a expectativa de estar entre os cinco primeiros até 2030.
Codese: Uma inspiração do Goiás para o desenvolvimento econômico O Codese-DF nasceu com o incentivo da estrutura bemsucedida que se instalou no estado de Goiás. Aqui, reúne o setor produtivo com o objetivo maior de ser um agente de auxílio e indução para o desenvolvimento de políticas públicas que se revertam no crescimento econômico e sustentável da Capital Federal, em médio e longo prazo. Segundo o Presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) Cleber Pires, a fusão do Distrito Federal com Goiás é de uma importância muito grande. Foi extremamente positivo, e isso é a prova de que o setor produtivo está unido em um chamamento em que todos se fazem presentes. “Não temos que inventar absolutamente nada, simplesmente copiar aquilo que deu certo no estado do Goiás e praticar aqui no Distrito Federal” ressaltou. (R.R.)
Editais
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J T E R Ç A - F E I R A ,
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DE JULHO DE
2017
ntrevista E
Liliane Roriz Deputada Distrital (PTB)
Liliane Roriz é a filha mais nova do ex-governador do DF, Joaquim Roriz, e de Weslian Roriz, que foi candidata ao cargo maior do executivo local. Em seu segundo mandato, e atualmente vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a deputada tem o olhar voltado para o bem social da capital do país. Em conversa com o Alô, Liliane fala de seus projetos de lei e de sua herança política. Sua família faz parte da história, tanto política quanto social, de Brasília. Como lida com a responsabilidade de ser representante de um nome tão forte?
Tudo está junto. Meu pai sempre pensou no bem do povo do DF em todas as ações que ele fez. Quando ele imaginou que um dia poderia faltar água, ele construiu Corumbá IV. Quando ele imaginou que um dia o trânsito não suportaria mais tantos carros, ele construiu a Ponte JK e o Metrô. Política do bem não é apenas criar os Restaurantes Comunitários, como ele fez, para alimentar o trabalhador por R$ 1. Não é apenas distribuir pão e leite para famílias que não tinham sequer o básico para comer. Política do bem é também aquela que age com pulso, até com um certo pioneirismo, para evitar o sofrimento futuro da população.
E atuar no GDF, está no sangue e nas previsões? Outra coisa muito importante que Roriz me ensinou: nunca somos candidatos de nós mesmos. Só podemos ser candidatos a alguma coisa se essa for a vontade do povo. E assim eu faço. Nunca lanço meu nome no cenário. É o povo quem vai me dizer se me quer na política, em que cargo eles me querem. Estou na vida pública para uma missão. E quem determina essa missão é a população do Distrito Federal. A Câmara Legislativa conta com deputados preocupados em atender a população nos mínimos detalhes. Vê-se esse fato em proposições e projetos. É uma espécie de tendência pleitear Do}HV TXH EHQH¿ FLHP
os brasilienses nos menores detalhes? Sempre. É a tal política do bem que eu falei. O povo hoje está sofrendo com muita coisa. A crise diminuiu os empregos. O que pode gerar violência e desencadear problemas mais sérios na segurança pública da cidade. Quando falta o básico, isso também gera uma procura maior por atendimento médico, o que piora a saúde pública. Ou seja, é um ciclo. Este meu projeto esSHFt¿ FR TXH LPSHGH D FR brança de tarifa mínima de consumo é uma forma de respeitar o cidadão e seus direitos. Ninguém deve pagar pelo que não consome. Garantir os serviços básicos para a população é dever do Estado. Um projeto seu que é destaque é o que reduz a base de cálculo do ICMS nas operações com medicamentos genéricos. O benefício não impactaria as contas públicas? De forma alguma. Impactaria diretamente na vida das pessoas que precisam comprar remédios que estão cada vez mais caros nas prateleiras das farmácias. O impacto disso seria irrisório para o governo. E de grande importância para as pessoas. Pouco antes do recesso legislativo, a Câmara também aprovou outra
lei de sua autoria que exige a divulgação das emendas parlamentares. Por que apresentou este projeto? Este projeto me orgulha bastante porque além de dar mais transparência às emendas destinadas pe-
“É preciso que o cidadão saiba exatamente quanto cada deputado destinou para cada coisa e acompanhe se o governo está ou não utilizando aquele recurso para melhoria da cidade” los deputados distritais, vai dar a oportunidade para o cidadão saber e acompanhar quanto cada deputado destinou para sua cidade e saber se esse recurso foi utilizado ou não pelo Executivo. Muita gente não sabe, mas quando destinamos emendas para alguma obra, o distrital apenas disponibiliza o recurso. Quem faz, executa, é o governo. Mas nem sempre isso é feito. Então, é preciso que o cidadão saiba exatamente quanto cada deputado destinou para cada coisa e acompanhe se o governo está ou não utilizando aquele recurso para melhoria da cidade.
Thyago Arruda/Divulgação
De uma forma bem natural, até porque herdei do meu pai, Joaquim Roriz, muito mais que a vontade de fazer política do bem. Herdei valores. Meu pai e minha mãe, Weslian Roriz, sempre me ensinaram, em casa, a fazer o bem, a querer o bem das pessoas. E isso é o norte para qualquer pessoa que queira estar na política.Depois, quando fui crescendo e vendo meu pai na vida pública, aprendi outro grande ensinamento: que para fazer política é preciso, ouvir as pessoas, saber o que elas querem e precisam. Indo a diversos lugares, dos palácios ao grotões. Esse é o jeito Roriz de fazer política.
E acredita que herdou esse “jeito Roriz” de fazer política do bem e ainda administrar os problemas da cidade?
ALO
Por: Fernando Lackman
Parlamentar formada pela herança
BRASÍLIA
www.alo.com.br
JORNAL
Próximos projetos
Nunca lanço meu nome no cenário. É o povo quem vai me dizer se me quer na política, em que cargo eles me querem. Estou na vida pública para uma missão
Lei que isenta o idoso de baixa renda de pagar IPTU, é minha a lei que isenta o idoso de baixa renda de pagar IPTU. Lei da Lista Limpa da Saúde, que obriga o governo a colocar na internet a escala de médicos dos hospitais, estoque de remédios, para que o usuário possa consultar e não perder viagem de casa até uma unidade de saúde.
Acredita que o PL 1455/2017, que trata de benefícios em programas sociais de transferência de renda para portadores de microcefalia por zika, pode se tornar uma proposição que ganhará diversos Estados brasileiros? Já previa que isso pudesse acontecer? O Estado deve garantir saúde ao cidadão. A partir do momento que ele é negligente, não se antecipa para combater o mosquito Aedes Aegypti e deixa que uma epidemia de doenças acometa as pessoas, ele tem que ser responsabilizado por isso. Uma mãe tem o ¿ OKR FRP PLFURFHIDOLD GHYL do a zika vírus que o governo não evitou. Muitas vezes essa mãe não tem recursos para dar a melhor vida para HVVH ¿ OKR 1DGD PDLV MXVWR que o Estado auxilie nisso. Eu espero, sinceramente, que todos os governos entendam isso e o benefício se estenda para todo o Brasil. Esse recurso seria utilizado pelas mães para custeDU RV JDVWRV FRP HVVH ¿ OKR e garantir a ele uma melhor qualidade de vida. Uma de suas principais lutas é que o Expresso Pequi saia do papel. Quais são os grandes empecilhos para que o projeto seja executado? Acredito que hoje, o empecilho seja apenas a burocracia. Logo no início do meu segundo mandato, peguei essa ideia do meu pai e, vendo o caos que as pessoas que moram no Entorno enfrentam diariamente para virem e voltarem ao DF, pensei: a melhor alternativa é o transporte ferroviário. A melhor não, a única. A mais barata. A menos poluente. A mais segura. No mundo inteiro os países investem em ferrovias. Nós estamos muito atrasados. Mas o DF pode ser pioneiro ao mostrar para o Brasil que esse meio de transporte é a solução para a mobilidade urbana. Marquei reuniões com os governadores do DF e de Goiás, sensibilizei esses governantes para o tema, chegamos até o Ministro dos Transportes, que comprou a ideia. A ANTT fez os estudos de viabilidade da obra que estão bem adiantados. Hoje, já existem empresas de fora querendo investir no trem.