ANO 9 - Nº 2199 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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obras Governo de Brasília investe pesado em mobilidade. Conjunto que engloba o Trevo de Triagem Norte e a Ligação Torto-Colorado é obra principal de uma série de investimentos feito pelo GDF com previsão de entregas parciais entre 2017 e 2018. Lista inclui construção de pontes, passarela para pedestres, ciclovias, adequação viária próximo ao aeroporto e restauração de asfalto. Página 3
Valter Luís Tony Winston/Agência Brasília
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Michel Temer (PMDB-SP) Presidente da República
Valter Luís
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Sidney Lins Jr
Repito e ressalto, em nenhum momento autorizei que pagassem a quem quer que seja para ficar calado. Não comprei o silêncio de ninguém. Não preciso de cargo público e nem de foro especial. Nada tenho a esconder. Não renunciarei. Repito. Não renunciarei. Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos. Exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro.”
O ilegítimo Temer acaba de bater o recorde mundial da desfaçatez e, simulando patética indignação, afirmou que não renuncia. Pois bem: se Temer não renuncia, é hora do povo derrubá-lo!”
O presidente Michel Temer precisa entender que, independentemente de seu destino no campo jurídico, já foi julgado e condenado politicamente. O gesto de grandeza que lhe resta – e pelo qual clama a sociedade brasileira – é o da renúncia para que o país possa recompor, em outras bases, o seu ambiente político. Sua resistência aos fatos incentiva a ação nefasta dos radicais que investem no ‘quanto pior, melhor’. O Brasil não merece isso.” Lindbergh Farias Senador (PT-RJ)
Ronaldo Caiado Líder do Democratas no Senado Federal (DEM-GO)
Movimentos que estiveram em lados opostos nas manifestações que antecederam o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, convocaram para domingo (21) atos pedindo a saída do presidente Michel Temer (PMDB). O Vem Pra Rua, que pediu o impeach-
ment da petista, e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, contrárias à sua queda, devem protestar lado a lado na avenida Paulista, em São Paulo. Ambos afirmam, porém, que não haverá ato unificado para pedir que Temer saia do governo. “Não pode ser junto, pedi-
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
mos a prisão de Lula também”, afirmou o líder do Vem Pra Rua Rogério Chequer. O coordenador da Frente Povo Sem Medo e do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) Guilherme Boulos também afirmou que a cooperação entre os movimentos é “muito difícil”.
DIREÇÃO
PRESIDENTE Hélio Queiroz
EDITOR-CHEFE
DIRETORA EXECUTIVA Luciana Conti
Leonardo Ribbeiro MTb 06738/DF
NEGÓCIOS E PROJETOS ESPECIAIS
Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso disse ontem, por meio das redes sociais, que os políticos citados na delação dos executivos do frigorífico JBS precisam dar explicações à popula-
ção sobre as denúncias a eles, e, se a resposta não for convincente, eles devem “facilitar a solução”. “A solução para a grave crise atual deve dar-se no absoluto respeito à Constituição. É preciso saber
com maior exatidão os fatos que afetaram tão profundamente nosso sistema político e causaram tanta indignação e decepção. É preciso dar publicidade às gravações e ao fundamento das acusações.” Beto Barata - PR
Grupos desunidos, mas com um mesmo propósito
FHC pede respeito à Constituição
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Um montante de aproximadamente R$ 350 milhões em 12 obras para dar maior fluidez ao trânsito, melhorar a qualidade do asfalto, proporcionar segurança na travessia de pedestres e aumentar a oferta para o tráfego de bicicletas. Esse é o balanço do trabalho do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). A principal delas é o conjunto que engloba o Trevo de Triagem Norte e a Ligação Torto-Colorado, orçado em R$
Governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, na obra do Trevo de Triagem Norte e a Ligação Torto-Colorado
207 milhões. A construção da ciclovia da Estrada Parque Taguatinga (EPTG) sairá do papel em bre-
ve. Serão 25 quilômetros de pista exclusiva para bicicletas, do viaduto da DF-003 ao que liga o Pistão Sul e o Pistão Nor-
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Mobilidade recebe R$ 350 milhões em investimentos te, em Taguatinga. Outra ordem de serviço assinada em breve é a que autoriza o início das obras dos 10 quilômetros da ciclovia da DF-290, entre o Gama e a BR-040. Já ao longo da DF001, serão 12 quilômetros da ciclovia do Lago Oeste. Na BR-020, altura de Sobradinho, há a construção da passarela Nova Colina, para passagem de pedestres sobre os carros. No Lago Oeste e em Brazlândia, o governo de Brasília promove a recuperação do asfalto.
Com entrega prevista para setembro, o Rio Descoberto ganhará ponte, que dará maior vazão ao trânsito na estrada que liga Brazlândia a Padre Lúcio, em Goiás. Em fase de conclusão de projeto está a ligação da DF-290, no trecho entre Santa Maria e Gama. As obras vão ocorrer sobre o Rio Alagado e serão complementares às da ciclovia. Duas obras visam melhorar o acesso ao Aeroporto Internacional de Brasília. Uma delas é a adequação viária da DF-047 (Es-
trada Parque Aeroporto – Epar). Serão novas faixas, vias marginais, ciclofaixas e pavimentação no trecho entre o Eixão Sul e a Estrada Parque Dom Bosco DF-025. Com isso, mais o viaduto de acesso ao Terminal 2, o governo de Brasília visa findar engarrafamentos nas proximidades do aeroporto e na parte sul do Eixo Rodoviário. Para além do DER-DF, outras obras destacadas foram a do BRT Oeste e a da expansão do Metrô-DF.
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Cristiano Araújo é declarado “falido” O juiz substituto da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e litígios Empresariais do DF declarou a insolvência civil do deputado distrital Cristiano Araújo. O pedido feito pela empresa Carvalho & Koffes Ltda – EPP, que alegou ser credora do deputado no valor de R$ 1.441.887,88 (atualizado até 22/09/2014), decorrente da uma condenação judicial que tramitou na 23ª Vara Cível de Brasília, na qual a execução restou frustrada, que envolve a cobrança de um contrato de locação. O deputado foi citado, mas não efetuou o pagamento necessário, e apresentou como defesa, apenas exceção de incompetência do juízo, que foi julgada improcedente.
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O governo golpista está nu! A denúncia desta noite de 16 de maio do proprietário da JBS expôs ao país e ao mundo que o governo golpista liderado por Michel Temer e seus asseclas perdeu as condições de governar pela desmoralização a que conduziu as instituições. O Brasil exige a imediata renúncia do usurpador e a convocação de Eleições Diretas Já! Para que o povo se pronuncie e indique o caminho que o Brasil deve seguir para retomar o desenvolvimento com Democracia, Justiça Social e Participação Popular.” Ricardo Vale (PT) Deputado Distrital
Reginaldo Veras: “Ápice da incompetência” O deputado Chico Vigilante (PT) apresentou projeto de lei determinando a exigência de comprovação de endereço no Distrito Federal por empresas licitantes. “É relativamente comum a circulação de notícias de que ‘empresa de fachada’ ganhou uma licitação
e, nesse sentido, há relatos sobre empresa, especialmente as com sede em cidades fora do Distrito Federal, que apresentam endereços inimagináveis, como cemitérios”, justifica o deputado. Caso seja aprovada, a proposição vai estabelecer que em licitações
públicas realizadas por qualquer órgão ou entidade do Distrito Federal, será necessária a confirmação do endereço postal da licitante. A localização será comprovada por verificação a ser feita por membros da licitação diretamente no local informada.
Insinuações e boatos O deputado Wellington Luiz (PMDB) rechaçou durante sessão no Plenário da CLDF o que classificou como insinuações e boatos de que a CPI da Saúde estaria
querendo acabar com o Hospital da Criança. O parlamentar explicou que deseja apenas o esclarecimento de fatos nebulosos envolvendo a gestão e não o fechamento do hos-
pital. Wellington leu um documento assinado pela 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público que aborda problemas de gestão e sucateamento da unidade de saúde.
CLDF aprova projeto em benefício de startups A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou projeto do Executivo
que promete acabar com o vácuo jurídico que impedia o recebimento de recursos do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP/DF) por pequenas empresas da cidade. O PL nº 1.464/2017, do Executivo, vai beneficiar 47 empresas do programa Startups Brasília contempladas pelo edital da FAP ainda no ano passado. Cada uma delas deverá receber até R$ 150 mil. A aprovação da matéria - que recebeu emendas nas comissões e no plenário - foi elogiada por diversos parlamentares. O deputado Rodrigo Delmasso (Podemos) ressaltou que o projeto vai permitir que pequenos empresários apresentem produtos inovadores, e a deputada Liliane Roriz (PTB) defendeu ser preciso proteger esse setor. Aprovado em primeiro e segundo turnos, o projeto segue para a sanção do governador.
Nova gestão para estádios da cidade O deputado Ricardo Vale (PT) sugeriu durante sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal que o governo estenda a Parceria Público-privada (PPP) do complexo esportivo do centro da capital para todos os demais estádios de futebol das cidades do DF. Vale informou que a Terracap está estudando a possibilidade de adoção da PPP para gerir o complexo esportivo do DF, que reúne o estádio Mané Garrincha, o ginásio de esportes e as piscinas.
Frente Parlamentar da Agricultura
A frase “Michel (Temer) é Eduardo Cunha”, do Senador Romero Jucá, ou Cajú, como queiram chamá-lo, nunca esteve tão atual. Diretas já!” Wasny de Roure (PT) Deputado Distrital
Com o objetivo de fortalecer a área rural e busca melhorias no que diz respeito ao desenvolvimento e sustentabilidade do setor agropecuário e do espaço rural, amanhã, às 13h30, na AgroBrasília 2017, será lançada a Frente Parlamentar da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar do Distrito Federal. A iniciativa é do presidente da Câmara Legislativa deputado Joe Valle (PDT).
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A advogada Ana Frazão é a única representante da UnB na comissão de organização do 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, em São Paulo. O evento ocorre na Associação dos Advogados de São Paulo . Com o tema central “O Momento do Direito Comercial”, o encontro reúne advogados, juristas e acadêmicos especializados em Direito Comercial, para debaterem assuntos relacionados à área, como Direito Cambiário, falência e recuperação judicial, Direito Societário, processo empresarial, Direito Bancário, contratos empresariais, obrigações empresariais, Direito Comercial e Esporte, entre outros tópicos. Ana Frazão, doutora em Direito Comercial e exconselheira do CADE irá compor a mesa de debates e é uma das organizadoras ao lado de profissionais famosos.
NENA MEDEIROS* empregada pública, protetora de animais e escritora
CURTINHAS A vida é muito importante para ser levada a sério. Oscar Wilde André Violatti
DO SUNSET À MADRUGADA A receita de misturar o repertório de Jammil e Uma Noites com uma estrutura que remetia aos tradicionais eventos baianos deu mais que certo. Com direito a barraquinhas de acarajé, redes e até a réplica do Farol da Barra, Brasília ferveu no Luau do Jammil, que ocorreu o último sábado, na orla do Iate Clube. O cantor Levi Lima e banda assumiram o palco por volta das 22h, com Celebrar, o mais novo sucesso do grupo. Impressionado com a energia da festa, Levi quebrou o protocolo e estendeu sua apresentação até a madrugada. Alarisse Zoghaib, Adriana Greenbalgh e Cyntia Carvalho.
Coroline Faco e Victor Arantes.
Cris Mendes e Fabiana Correia.
Ilana Araújo e Jaqueline Lopes.
Mayara Britis e Joyce Sanzone.
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Conceito
Passeando com a linda namorada por Pirenópolis, Álvaro viu uma lojinha de artesanato. Quis agradar: - Vem, amor! Quero comprar um presente pra você... Ela, mais do que depressa: - Presente? Pra mim? Aqui em Piri? Mas aqui nem tem concessionária!! - Cadê Antenor? - Ele não vem... tá de namorada nova, sabe como é... - Ué!? Não está mais com a... - Não. - Nossa! Parecia tão apaixonado... - Pois é. Agora está namorando esta aqui, desta foto. - Ei! Mas isso não foi na festa do... - Isso... - Bem que eu desconfiei! Mas, ele apresentou como “amiga”. - E você queria o quê? Que ele apresentasse como “inimiga”? Teodoro desliga o telefone. Pensa um pouco, coçando a cabeça lustrosa. Sorri para mim, um sorriso meio amarelo. Lamenta: - É o que dá, a falta de orientação. Olho para ele mais atentamente. Pergunto: - Por que, Téo? O que houve? - Meu sobrinho. Aquele que se formou no ano passado. - Sei. - Vinte e dois anos e acaba de passar num concurso público. Salário inicial: quinze mil reais. - Uau! Que bom!! Parabéns ao garoto!! Mas, peraê! Não entendi onde está a falta de orientação... - A minha! Eu me aposento este ano e não ganho a metade disso.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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Sandro Gianelli sandrogianelli@hotmail.com
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TSE pode dar um novo rumo ao país A REDE Sustentabilidade tem se posicionado desde 2015 de que o caminho para o país seria uma nova eleição direta, convocada a partir do julgamento da chapa Dilma Temer. Para a REDE, Dilma e Temer fraudaram as eleições de 2014 com a utilização de muito dinheiro de caixa 2 e isso já tem sido materializado e julgado nas instancias criminais e agora a instância eleitoral tem a oportunidade e a responsabilidade de devolver ao país a decisão sobre os rumos da nação.
Ons & Offs Nós somos a favor da cassação da chapa Dilma Temer por meio do TSE e convocação de eleições diretas para presidente da República . Esse é o único caminho possível para podermos repactuar todas as esperanças e as expectativas de um país melhor.” Zé Gustavo Porta-voz nacional da REDE
Não existe salvador da pátria O porta voz nacional da REDE, Zé Gustavo afirma que a população deve estar muito atenta porque muitas pessoas vão tentam ser o ‘Salvador da Pátria’. Tentando a partir dos erros de outras, limpar os seus próprios erros. “A população deve decidir qual o projeto político que vai governar o país e isso só pode acontecer por meio de uma eleição direta”.
Cada dia mais distante Destaque para o retrato de momento feito pelo fotógrafo Clariton Passos Rodrigues, que retrata a distância entre o povo e o reluzente Congresso Nacional.
Respeito a Constituição Nas mãos do TSE O Cientista Político, Valdir Pucci, acredita que a solução para o país passa pelo respeito a Constituição. Isso, caso haja a saída de fato do presidente Temer, seja por renúncia ou por impeachment. Segundo a Constituição teremos a eleição de um presidente de forma indireta, mesmo sendo realizada por esse Congresso totalmente destoante da sociedade, independente do Congresso que temos. “Não podemos cair na esparrela de republiquetas latino-americanas que a cada crise institucional altera-se a Constituição ao bel prazer destas crises”, defende Pucci.
A possibilidade de uma eleição direta só existe se o TSE cassar a chapa ainda com o Temer presidente. E uma vez cassada, o próprio TSE decidirá pela convocação de eleições diretas.
Constituinte é uma opção O deputado distrital Chico Vigilante (PT) defende a realização de uma constituinte exclusiva onde os deputados seriam eleitos e fariam uma nova constituição, com o compromisso de nunca mais se candidatarem a nenhum cargo.
Esperança são as Instituições
Negar a política é o pior caminho
Valdir entende que só sereconstrói um país observando a Constituição e encontrando respostas nas próprias instituições. Não nas pessoas das instituições, mas sim nas instituições como um todo.
Pucci alerta que a população deve continuar atenta. “Por mais distante que nos pareça a política, ela é algo do nosso dia a dia. Temos que ter isso sempre em mente. Cuidar, observar, ver a política é na verdade cuidar da nossa própria vida, pois o que a política faz,nós influência diretamente. Por mais desanimados que estejamos não podemosdesistir da política. Pelo contrário, devemos cobrar o respeito das instituições e o respeito a Constituição Federal”.
Nova roupagem jurídica
Sistema político falido
O objetivoda Constituinte seria levar o Brasil para uma nova roupagem jurídica. Onde dentro da Constituição abordaria os principais pontos que seriam a refundação da República passando por um modelo de judiciário moderno diferente do que temos. Em seguida eleições gerais em todos os níveis de vereador a presidente da República.
O deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS) afirma acreditar na democracia.“O momento é crítico e sem dúvidas vivemos uma crise institucional. O Brasil é uma grande nação com uma democracia consolidada. O que temos é o sistema político apodrecido e falido. Na democracia encontra-se o caminho para a saída do fundo do poço. O povo saberá levantar outros líderes que virão para este novo momento”.
Respeito a Constituição Cristovam Buarque (PPS) Senador
Neste momento é preciso lembrar de que o Brasil é maior do que todos os seus presidentes, todos os seus políticos. Vamos superar essa crise como as outras todas, mas é preciso fazer com que essa superação seja feita o mais rápido possível e dentro da Constituição, sem criar problemas no funcionamento da sociedade.”
O cientista político Valdir Pucci acredita que a solução para o país passa pelo respeito a Constituição. Isso, caso haja a saída de fato do presidente Temer, seja por renúncia ou por impeachment. Segundo a Constituição teremos a eleição de um presidente de forma indireta, mesmo sendo realizada por esse Congresso totalmente destoante da sociedade, independente do Congresso que temos. “Não podemos cair na esparrela de republiquetas latino-americanas que a cada crise institucional altera-se a Constituição ao bel prazer destas crises”, defende Pucci.
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etor Produtivo S Espaço Aberto
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Microempresas ganham comissĂŁo para anĂĄlise de tributos
„ Guerra Fiscal em debate
LUIZ CARLOS BOTELHO Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF)
Maior encontro da construção civil na AmÊrica Latina
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ma nova pĂĄgina na histĂłria do paĂs e da construção civil brasileira serĂĄ escrita nos prĂłximos dias 24, 25 e 26 de maio, em BrasĂlia, por ocasiĂŁo do 89Âş Encontro Nacional da IndĂşstria da Construção (Enic). Considerando o cenĂĄrio polĂtico e econĂ´mico pelo qual passa o paĂs, sabemos que nĂŁo hĂĄ melhor lugar para a realização de nosso encontro, senĂŁo a capital de todos os brasileiros, o centro de todas as decisĂľes! &RPR DQÂż WUL}HV GD Â? edição do Enic, esperamos reunir duas mil pessoas de todo o paĂs, no Centro de Eventos e Convençþes Brasil 21, local de realização do evento. Com o melhor dos slogans: “Superação ĂŠ nossa maior obraâ€?, traremos debates qualificados sobre temas da agenda nacional e de interesse da construção civil. Queremos fazer ressurgir as condiçþes de autoestima e de uma busca robustecida de soluçþes, que permitam uma retomada segura dos investimentos. Vamos superar o impasse e a crise, bem como gerar inovaçþes e procedimentos permanentes de robustez do segmento que mais pode empregar e dar condiçþes econĂ´micas ao paĂs. Esperamos todos vocĂŞs na Solenidade de Abertura do 89Âş Enic, dia 24 de maio, Ă s 19h30, no NET Live BrasĂlia. Estamos certos: este serĂĄ o Enic de uma nova era!
O conteĂşdo do artigo ĂŠ responsabilidade de seu autor e nĂŁo representa a opiniĂŁo deste jornal.
„ O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, determinou ontem a criação de uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei Comple-
mentar (PLP) 341/17, do deputado Jorginho Mello (PR-SC). O projeto altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Comple-
mentar 123/06) para limitar a aplicação da substituição tributåria nas operaçþes envolvendo empresas de pequeno porte. TambÊm exige que o sistema bancårio crie
e mantenha linhas de crĂŠdito especĂďŹ cas para este segmento empresarial. O texto do deputado tem apoio Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.
Brasil tem 26,5 milhĂľes de pessoas sem trabalho adequado „ A taxa composta de subutilização da força de trabalho no paĂs chegou a 24,1% no primeiro trimestre do ano, o que significa que no Brasil nĂŁo hĂĄ trabalho adequado para 26,5 milhĂľes de pessoas.
Os dados integram a Pesquisa Nacional por Amostra de DomicĂlios ContĂnua (Pnad ContĂnua), divulgada hoje (18), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatĂstica (IBGE). Segundo
o estudo, a taxa composta da subutilização da força de trabalho (que agrega os desocupados, os subocupados por insuficiência de horas e os que fazem parte da força de trabalho potencial) subiu 1,9 ponto
percentual em relação aos 22,2% da taxa de subutilização relativa ao quarto trimestre do ano passado, mas em relação ao primeiro trimestre de 2016 a alta chega a 4,8 pontos percentuais.
Criação de empresas bate recorde em janeiro no paĂs „ No primeiro mĂŞs de 2017 foram criadas 194.199 empresas no paĂs, o maior nĂşmero para o perĂodo desde 2010. O resultado ĂŠ 16,6% superior se comparado ao mesmo mĂŞs de 2016, quando 166.613 pessoas jurĂdicas foram abertas. Em relação a dezembro de 2016 (120.633), o aumento foi de 61%. Os dados divulgados ontem sĂŁo do Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. “O empreendedorismo de necessidade segue pautando a criação de novas empresas no paĂs. Com o desemprego elevado, pessoas que estĂŁo perdendo vagas no mercado de trabalho buscam novas fontes de renda atravĂŠs da abertura de novos negĂłciosâ€?, destacou, em nota, a Serasa.
BC anuncia terceira intervenção no mercado de câmbio „ O Banco Central (BC) anunciou ontem a terceira intervenção no mercado de câmbio, por meio de leilão de swap cambial tradicional, que equivale à venda de dólares no mercado futuro e ajuda a segurar a alta ou forçar uma queda da moeda. O BC vende contratos de troca de rendimento no mercado futuro. Apesar de serem em reais, as operaçþes são atreladas à variação do dólar.
Aneel prevê realização de leilão de quatro hidrelÊtricas em setembro „ O governo deverå licitar quatro usinas hidrelÊtricas no dia 22 de
setembro. A abertura de audiĂŞncia pĂşblica para colher contribuiçþes sobre o edital do leilĂŁo foi aprovada hoje (18) pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (Aneel). O certame vai negociar as outorgas de concessĂŁo das usinas SĂŁo SimĂŁo (GO/MG), JaguarĂĄ (MG/SP), Miranda (MG) e Volta Grande (MG/SP). Vence o leilĂŁo quem oferecer o maior valor de boniďŹ cação pela outorga, respeitado o valor mĂnimo para cada usina.
„ O projeto de Lei Complementar 5415, que visa facilitar a validação de incentivo ďŹ scais concedidos por estados e pelo Distrito Federal para atrair empresas e investimentos para seus territĂłrios encontra-se em anĂĄlise na Câmara dos Deputados. Pela legislação vigente, a concessĂŁo de incentivos tributĂĄrios ligados ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) depende de aprovação unânime do Conselho Nacional de PolĂtica FazendĂĄria (Confaz), ĂłrgĂŁo que reĂşne os secretĂĄrios de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. A urgĂŞncia em votar esse PLP ocorre porque o prazo concedido pelo Supremo Tribunal Federal para que o Congresso Nacional resolva questĂŁo expirou em março. “A situação ĂŠ gravĂssima e os estados correm o risco de continuar nessa paralisia por causa da insegurança ďŹ scal e jurĂdicaâ€?, alertou o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), autor da audiĂŞncia pĂşblica. Izalci explicou que a chamada “Guerra Fiscalâ€?, travada entre os estados em torno das reduçþes de alĂquotas do ICMS, ĂŠ inconstitucional. O deputado Izalci Lucas ressaltou que o Distrito Federal perdeu empresas para outros estados que concederam incentivos, agravando o problema do desemprego na capital do paĂs. Governadores deram benefĂcios mesmo sem a aprovação do Confaz, descumprindo a Constituição Federal.