ANO 9 - Nº 2176 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
18 ABR 2017
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INADIMPLÊNCIA PERDOADA
EM BUSCA DE EMPRESÁRIOS
Projeto da deputada distrital Liliane Roriz (PTB) prevê que IPVA atrasado não deve ser motivo para que um carro seja apreendido. Parlamentar usa IPTU como exemplo e diz que ninguém vai à casa de contribuinte devedor do imposto retirá-lo de lá. Texto tramita na Câmara Legislativa. Página 4
A concessão do Parque da Cidade e do Autódromo Nelson Piquet são alguns dos 13 projetos de um total de 15 referentes a parcerias público-privadas da atual gestão do governo de Brasília que estão em andamento junto à Terracap. Página 3
DEZEMBRO SERÁ MÊS DE
CARNAVAL Lira (PHS) consegue aprovação para a instituição da Semana Distrital do Samba no Distrito Federal. Secretaria de Cultura terá de programar e promover eventos para o período. PÁGINA 4
Valter Luís
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Charge Sinceramente, votar reformas para gerar credibilidade? Como? Só depois de ficar provado quem mente. A Odebrecht ou os acusados? Ronaldo Fonseca (PROS-DF) Deputado Federal
Um ano de “GOLPE” Após um ano do “golpe”, em que a ex-presidente Dilma foi destituída do seu cargo, alguns políticos ainda demonstram sua indignação. A deputada federal, Erika Kokay (PT), defende que tudo não passou de uma articulação para retirar direitos dos cidadãos com a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e a terceirização de serviços públicos.
Valter Luís
Manifestantes lutam pela Reforma Agrária Na manhã de ontem, dia 17 de abril, Dia Internacional da Luta Camponesa, cerca de 800 trabalhadores sem terra de diversas regiões do estado de Goiás, ligados ao MST/ Goiás ocuparam a sede do Incra, em Goiânia. A ação fez parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária.
Medidas serão tomadas Após a semana que divulgou as delações premiadas da Odebrecht, que atingiram o governo,
está prevista para hoje a apresentação para a base e a leitura do relatório da reforma da Previdência. O governo tentará ainda garantir um pedido de urgência para a análise da reforma trabalhista e, mais uma vez, votar o projeto de renegociação da dívida dos estados.
Não caiu nas graças do povo Segundo Ibope, Michel Temer é de longe o político mais impopular do país hoje. O presidente teve apenas a aprovação de 9% dos brasileiros. A pesquisa apontou que na média, os governadores são aprovados por 22% e os novos prefeitos por 37% dos brasileiros.
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Fim de semana cheio No último fim de semana A Polícia Federal indiciou 63 alvos da Operação Carne Fraca, pelos crimes de corrupção, formação de organização criminosa e crime contra a saúde pública, entre outros. Os alvos são funcionários do Ministério da Agricultura no Paraná e em Goiás, donos de frigoríficos e empresas de alimentos processados e executivos, entre eles estão os nomes da JBS e da BRF.
Quando se fala em Estado, todos defendem três pilares básicos: Saúde, Educação e Segurança. A discriminação com a Segurança Pública é tão grande, que existe verba carimbada à Saúde, Educação, mas não existe verba carimbada à Segurança.” Alberto Fraga (DEM-DF) Deputado Federal
FHC negou participação Por meio das redes sociais, Fernando Henrique Cardoso negou que tenha participado de
qualquer articulação com o presidente Michel Temer, ou com ex-presidente Lula, tentando garantir acordo para a sobrevivência política de seus partidos. Divulgação da Internet
DIREÇÃO DIREÇÃO
PRESIDENTE Hélio Queiroz DIRETORA EXECUTIVA Luciana Conti
EDITOR-CHEFE Leonardo Ribbeiro MTb 06738/DF EDITOR EXECUTIVO Ádamo Araújo aaraujo@alo.com.br
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Marianno de Azeredo Santos
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Três administrações ganham novos chefes O governador Rodrigo Rollemberg decidiu fazer mudanças em seis administrações regionais. As trocas de comando foram publicadas ontem no Diário Oficial do Distrito Federal. “Os administradores que estão de saída prestaram um importante serviço público ao Distrito Federal”, informou a Secretaria das Cidades. O administrador do Recanto das Emas, Fábio Ávila, vai ser substituído por Paulo Roberto Amâncio da Silva. A delegada Jane Klébia (foto) deixa a gestão de Sobradinho, que passa a ser chefiada por Valter Soares Leite. Jane também assumia interinamente a gestão de Sobradinho II e Fercal. Quem fica no lugar dela nestas regiões é Charles Magalhães Araújo. No Cruzeiro e no Sudoeste/Octogonal, sai Reginaldo Sardinha e assume Hélio dos Santos.
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Secretaria de Saúde lança primeiro Manual de Contratações de fornecedores Hoje será lançado o primeiro Manual de Contratações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). O documento, que estabelece as normas para procedimentos ajustados entre a pasta e empresas fornecedoras, será apresentado às 9h no auditório da SES. A ocasião contará com a presença dos gestores que contribuíram no processo de construção do documento. O objetivo da iniciativa é padronizar o processo de contratação da rede referentes a bens e serviços. No evento de lançamento, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, explicará o funcionamento do novo fluxo, além de esclarecer os principais aspectos relacionados à implementação do Manual. Segundo Humberto, a sistematização proposta pelo documento trará mais agilidade ao processo público de contratações, de forma a racionalizar os recursos materiais e humanos envolvidos nesses atos administrativos.
Governo define prazo para reposição das aulas Os professores da rede pública de ensino do Distrito Federal têm deste sábado (22) até 2 de setembro para finalizar a reposição das aulas perdidas em decorrência da greve da categoria, que durou 29 dias. Representantes da Secretaria de Educação e do Sinpro-DF definiram em reunião ontem o prazo para reposição das aulas não ministradas durante a greve da categoria. A decisão foi firmada em reunião, ontem, entre representantes da Secretaria de Educação e do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF). Iniciada em 15 de março, a paralisação chegou ao fim em 12 de abril. Em comum acordo, também ficou estabelecido que de 23 a 27 de julho será recesso obrigatório para todas as unidades escolares. As reposições não poderão ser feitas aos domingos e feriados e deverão ocorrer no turno original de cada turma.
Luos entra em debate junto à população Está aberta, pelo www.sisduc.segeth.df.gov.br, a terceira Consulta Pública Virtual sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do DF. Desta vez, a população poderá opinar sobre os parâmetros previstos para construção nos lotes por região administrativa. A consulta segue até o dia 6 de maio quando acontecerá a segunda Audiência Pública da Luos. Uma novidade importante dessa consulta é o mapa dinâmico da lei. Uma ferramenta que permite a visualização, no mapa do DF, do que está previsto pela proposta da lei, além da indicação das normas atuais, que podem ser acessadas no site do Sistema de Documentação Urbanística e Cartográfica do DF (Sisduc).
Quinze projetos de concessão avançam no DF Dos 15 projetos de parcerias público-privadas e de concessões da atual gestão do governo de Brasília, 13 estão em andamento na Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) ou na Secretaria de Fazenda. Do total, seis estão em fase de estudos, como a modernização da iluminação pública, o Complexo Esportivo do Guará e o Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. Treze dos 15 projetos de PPPs e concessões desta gestão são tocados pela Terracap ou pela Secretaria de Fazenda. Entre eles o de modernização da iluminação pública. A Secretaria das Cidades é responsável pela proposta de implementação da Zona Azul — cobrança em estacionamentos públicos —, e a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), pela da construção da Estação Estrada Parque, que depende da aprovação de projeto na Câmara Legislativa para alterar a destinação do terreno. A Zona Azul e a construção do primeiro setor habitacional a ser construído por meio de PPPs, o São Bartolomeu, na região do Jardim Botânico, tiveram os projetos autorizados recentemente pelo Conselho Gestor de Parcerias-Público Privadas.
Pedro Ventura-Agência Brasília
Codhab entrega escrituras para pioneiros de Brasília A Vila Planalto recebe um posto avançado da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Para atender a uma demanda de quatro décadas, o órgão emitirá, em maio, as escrituras dos lotes de todos os moradores pioneiros. A companhia vai atender até 5 de maio, das 9 às 17 horas, no posto policial que fica na Praça Central. O primeiro objetivo é atualizar o cadastro de regularização dos lotes. Para isso, os moradores serão convocados por carta. Ao receber a convocação, os pioneiros devem se dirigir ao posto para apresentar os documentos solicitados. Depois, a Codhab vai publicar a lista dos habilitados para doação e providenciará as escrituras dos lotes. Cada pioneiro vai receber a Escritura Particular de Doação. Como o documento é impresso na própria companhia, o morador não precisa pagar a taxa de lavratura no cartório de notas, que custa, em média, R$ 700. Ao receber a escritura, ele só terá de comparecer ao cartório de registro de imóveis para registrá-la. O cartório cobra uma taxa de R$ 305 por esse serviço.
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Terminal rodoviário de Santa Maria pode sair do papel em breve O deputado Rafael Prudente (PMDB) esteve ontem com o diretor técnico do Transporte Urbano (DFTrans), Márcio Antônio, para acertar a reativação do projeto para a construção de um terminal rodoviário na quadra 401, em Santa Maria. O representante da Administração Regional da cidade, Antônio Torta, também participou da reunião. “Vamos agora viabilizar os recursos no orçamento para garantir a execução da obra”, disse o parlamentar. Outra notícia para os moradores de Santa Maria diz respeito a linha de ônibus 3.308, que liga a Estação do BRT ao Polo JK, que está em funcionamento desde o dia 27 de março. Trata-se de uma antiga reivindicação da comunidade. Seis horários foram disponibilizados para os moradores: dois no início da manhã, dois no horário do almoço e mais dois no final do dia.
Câmara Legislativa debate sobre a Orla do Lago
Ceilândia vai ganhar nova Unidade Básica de Saúde
A Câmara Legislativa do DF teve audiência pública sobre o projeto Orla. O objetivo do debate foi conhecer e ampliar o diálogo sobre este tema. Segundo o presidente da CLDF Joe Valle, quanto mais o projeto Orla tiver participação ampla e diversa de todos, melhor será o resultado. “Foi a partir de um estudo feito por nós, do mandato Brasília Sustentável, que a visibilidade sobre essa pauta se ampliou. Hoje, a decisão sobre a desocupação de boa parte da Orla é uma realidade. É uma questão de justiça, de direito à cidade e de preocupação real com o meio ambiente”, afirma.
O deputado Cristiano Araújo (PSD) se comprometeu a garantir recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Setor QNR, em Ceilândia, por meio de emenda parlamentar. A decisão foi anunciada durante reunião com o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, e o prefeito da QNR, João Gomes. A ideia é que as obras sejam iniciadas ainda neste ano. A nova unidade beneficiará cerca de 30 mil pessoas. Cristiano solicitou a reunião ao secretário para que ele ouvisse do prefeito as demandas da comunidade em relação à construção de um novo ponto de atendimento para a comunidade. Fonseca ouviu atentamente a reivindicação, mas lamentou o fato de o GDF não ter recursos disponíveis no momento para essa importante obra, apesar do projeto já estar concluído.
Liliane Roriz quer evitar apreensões de carros com IPVA vencido
Vários são os motivos para que um veículo seja apreendido nas ruas. Mas, para a deputada distrital Liliane Roriz (PTB), a inadimplência com o IPVA não deve ser motivo para que um carro seja apreendido. É o que diz o projeto de lei apresentado pela parlamentar na Câmara Legislativa. De acordo com Liliane Roriz, “não cabe ao poder público utilizar-se de meios abusivos para receber os tributos devidos, tomando para si a propriedade do cidadão”. Ela lembra que o IPTU, por exemplo, que também é um tributo que deve ser pago ao governo, não dá o direito de um agente do poder público entrar na casa de quem está com o IPTU atrasado e mandar que eles saiam para lacrar a residência. “Para cobrar tanto o IPTU quanto o IPVA, o governo deve-se utilizar o devido processo legal, cobrar multas, colocar o nome do contribuinte na dívida ativa, ajuizar ações de cobrança, mas não penalizá-lo apreendendo um bem”, critica a distrital. O projeto já está tramitando na Câmara Legislativa e, caso vire lei, evitará as apreensões de veículos pelo simples fato de estar com o IPVA atrasado.
Semana
distrital do samba vai virar lei
“Derrubamos o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) n° 557/2015, de minha autoria, que institui a “Semana Distrital do Samba” no Distrito Federal”, comemorou o deputado Lira (PHS). A programação será realizada todo ano, no mês de dezembro, na semana que contém o dia 2, quando o samba é celebrado nacionalmente. De acordo com o parlamentar, essa é uma forma de promover e divulgar essa manifestação cultural que é parte da identidade do nosso povo na capital federal. De acordo com o PL, caberá à Secretaria de Cultura a programação e a promoção de eventos, manifestações artísticas, oficinas, debates, palestras e outros incentivos que possam divulgar o samba como cultura popular brasileira.
CLDF
recebe exposição a partir de hoje A Câmara Legislativa do Distrito Federal expõe obras de três grandes nomes das artes plásticas. Com a curadoria de Marco Antônio Vieira, a exposição “Poesia, Geometria, Construção” reúne trabalhos de Athos Bulcão, Francisco Galeno e Rubem Valentim, no foyer do plenário. Visitas podem ser feitas de segunda a sexta, das 8h às 19h, de 19 de abril a 18 de maio. A abertura da exposição será hoje (18), às 20h, após apresentação da Orquestra Sinfônica de Brasília, no auditório da Casa. A capital federal é tema de outra exposição a ser inaugurada amanhã na Câmara. Em “Instantâneos de Brasília”, a pintora Walkiria Borges retrata paisagens e figuras da cidade, que festeja seus 57 anos. As telas ficarão à mostra na galeria Espelho d’Água da Casa até o dia 18 de maio.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com lash F Arquivo Pessoal
Conceito
NELSON DE MENEZES PEREIRA* *advogado, sócio do escritório Menezes Pereira Advogados Associados – nelson@ menezespereira.com.br
REFORMA NECESSÁRIA
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ão é preciso repetir que nosso sistema eleitoral precisa ser revisto e com urgência. Entre os descalabros que se percebem no quadro atual, parece oportuno tratar do regime da eleição proporcional. Nesse regime, os votos do partido ou da coligação são somados e distribuídos entre os candidatos de acordo com uma equação de acordo com o coeficiente eleitoral. Diferentemente das eleições para presidente e governadores - que adotam o regime majoritário -, as eleições para deputados e vereadores seguem o regime proporcional, o que gera uma visível distorção entre a vontade popular e o resultado efetivo das urnas. É que, se para presidente ganha o mais votado, para deputado o mais votado, além de ganhar, leva “de carona” outros que não se elegeriam por suas próprias forças. Nas últimas eleições, por exemplo, Tiririca, que obteve mais de 1 milhão de votos, deu carona para dois outros candidatos; Celso Russomano, com 1,5 milhão de votos, para outros quatro. Segundo levantamento do Estado de São Paulo, apenas 36, dos 513 deputados, teriam votos suficientes para serem eleitos sem ajuda dos votos dos partidos ou das coligações. Alguns defendem que a reforma eleitoral modifique o atual sistema proporcional de lista aberta para proporcional de lista fechada. Contudo, ao menos ao que nos parece, a distorção seria ainda maior, pois os votos dos “puxadores”, em vez de darem carona aos mais votados do partido ou coligação, dariam espaço aos escolhidos pelo próprio partido. Parece-nos que democracia mesmo se exerce com voto majoritário: o mais votado é eleito; nada de carona.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
Hoje, todas as nossas homenagens vão para Isabela Guerra que está trocando de idade. Das mais belas mulheres de sua geração, ela também é referência quando o assunto é competência e trabalho. Administradora, pós-graduada em Marketing, ela é sócia-proprietária da empresa Stella Guerra. Casada com Guilherme Henrique, com quem aparece na foto, e mãe do pequeno João Guilherme, com eles forma das mais exemplares e carinhosas famílias de Brasília.
Notinhas NOVO CARDÁPIO Hoje à noite, o compromisso da coluna fica por conta do tradicional Bar e Restaurante Carpe Diem. Logo mais à noite, o chef Fernando La Roque vai apresentar para a imprensa as novidades do cardápio. Carpe Diem já faz parte da história da cidade.
Os empresário Wallace Santos e Thales Furtado durante o lançamento do almoço com temática “Cozinha do Mundo”, no badalado Primeiro Bar, do Sudoeste.
Depois de belos dias em Fortaleza, onde foram visitar parentes, Márcia e Francisco Machado retornaram à capital. Para alegria dos amigos que já sentiam falta da alegria do casal nas festas da corte brasiliense.
NÍVER Nossos abraços de hoje, com votos de felicidades, saúde, vida longa e toda a felicidade do mundo vão para os amigos que fazem aniversário nesta terça-feira: Jacqueline Freire, o fotógrafo Célio Costa e Leandrin Motta. O advogado processualista Leonardo Ranña esteve na capital francesa participando da “Paris Marathon”, tradicional corrida de rua que atrai milhares de pessoas do mundo inteiro. Amante do esporte, Ranña também participou, em novembro, da maratona de Nova York. Na foto, ele e Renata Ranña.
SOPA E TRADIÇÃO Alice e Élcio Cascão, toda semana, faça sol ou faça chuva, não abrem mão de saborear uma prato que eles adoram: é a sopa de capeleti da Cantina da Massa. E, quando lá estão jantando, fazem questão de lembrar que a receita é também uma antiga tradição da família de Alice, gaúcha de Caxias do Sul, descendente de italianos.
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Sandro Gianelli sandrogianelli@hotmail.com
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Ons & Offs Fazer polĂtica olhando no retrovisor nĂŁo funciona, mas o dĂŠďŹ cit em SĂŁo Paulo foi grande. Problema nosso agora e vamos ter que resolver. NĂŁo adianta ďŹ car chorando pitanga. NĂłs temos que resolver.â€? JoĂŁo DĂłria (PSDB) Prefeito de SĂŁo Paulo
CPI da pedoďŹ lia Hoje ĂŠ dia de reuniĂŁo da CPI da PedoďŹ lia na Câmara Legislativa do DF. A Coluna Ons & Offs entrou em contato com o presidente da CPI, deputado Rodrigo Delmasso (Podemos), que aďŹ rmou que a CPI da PedoďŹ lia estĂĄ no rastro de uma possĂvel rede de fomento ao abuso sexual de crianças e adolescentes. “Esta rede comercializa fotos e imagens de crianças nuas ou abusadas. As imagens seriam disponibilizadas em uma rede quase privada chamada Deep Web, que jĂĄ estĂĄ sendo monitorada pela CPI e pelas polĂcias Civil e Federalâ€?.
Reguffe diz sim ao Uber ApĂłs a polĂŞmica da votação do Uber na Câmara dos Deputados, onde cinco parlamentares do DF votaram a favor das emendas que inviabilizam o Uber no paĂs, o senador Reguffe (sem partido) usou uma de suas redes sociais para declarar apoio ao Uber. “Meu voto aqui no Senado serĂĄ pela legalização do Uber e dos aplicativos de transporte individual e sem as emendas aprovadas na Câmara, que, na minha opiniĂŁo, desďŹ guram a ideia de se dar segurança jurĂdica a esse tipo de transporte privado.â€? Para o senador o aumento de concorrĂŞncia signiďŹ ca menores preços e melhor qualidade no serviço para o consumidor.
Punição para o abuso de autoridade O senador Cristovam Buarque (PPS) pretende retirar da pauta de votaçþes do Senado o projeto de lei que pune o abuso de autoridade por parte de delegados, promotores, procuradores, juĂzes, desembargadores e atĂŠ ministros de tribunais superiores. Para Cristovam, a elite brasileira, hĂĄ sĂŠculos, abusa de sua autoridade sobre os mais pobres e os excluĂdos, e no lugar de trazer uma proposta sĂŠria, que acabe com o abuso de autoridade, estĂŁo querendo enganar o povo. O senador deixa claro que trabalharĂĄ contra o projeto.
Regularização de imĂłveis Em relação a regularização de imĂłveis no DF, parece que paramos no tempo. No SIA, um grupo de empresĂĄrios aguardam a regularização de seus imĂłveis que estĂŁo ocupados hĂĄ mais de 30 anos. Se nĂŁo fosse o suďŹ ciente, os empresĂĄrios geram mais de mil empregos diretos e em tempo de crise, isso ĂŠ ouro. Os empresĂĄrios aguardam, entre as possibilidades, que a Lei de Uso e Ocupação do Solo, que deverĂĄ ser enviada a Câmara Legislativa nos prĂłximos meses possa por um ďŹ m ao problema. A deputada distrital Telma RuďŹ no (Pros) participou de uma reuniĂŁo com o diretor TĂŠcnico da Terracap, Carlos Leal, e empresĂĄrios do SIA, em busca de uma solução.
Divulgação
MATO ALTO - Usuårios do Metrô-DF reclamam do mato alto ao longo dos trilhos. O caso se repete em vårias regiþes administrativas. Na foto, o mato invade a calçada e atrapalha a passagem dos pedestres.
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ntorno E
Gratificação para a Guarda O prefeito de Cidade Ocidental, FĂĄbio Correa (PRTB) comemorou o protocolo do projeto de lei nÂş 006/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nÂş 1004/2016, permitindo ao chefe do poder executivo conceder gratiďŹ cação aos Guardas Civis Municipais. O projeto passa a tramitar na Câmara de Vereadores do MunicĂpio.
Escola Militar O prefeito de Luziânia, CristĂłvĂŁo Tormin (PSD), tem se articulado junto a Secretaria de Educação de GoiĂĄs para a vinda de uma Escola Militar. Tormin falou das quatro escolas padrĂŁo sĂŠculo XXI que estĂŁo em fase de ďŹ nalização e do seu otimismo para a instalação, nestas unidades, de uma escola militar seja em Luziânia ou no Distrito do Jardim IngĂĄ.
Fim do buracão É o que promete a prefeitura de Novo Gama. As obras de contenção no buracão do Lago Azul foram iniciadas e a equipe da prefeitura aguarda sua conclusão dentro de noventa dias. AlÊm da contenção, estå sendo feita a recuperação do ribeirão São Sebastião e a revisão das manilhas das galerias de åguas pluviais.
TrĂŞs perguntas para...
Ronaldo Fonseca Deputado Federal
Como o senhor votou em relação ao Uber? A primeira votação que era a regulamentação do Uber eu votei sim. Porque nĂłs temos que regulamentar o Uber e nĂŁo acabar com o Uber. As emendas, eu nĂŁo dei conta de votar sim, eu votei nĂŁo. Acho que a livre concorrĂŞncia tem que ser homenageada no nosso paĂs. E foi um retrocesso.
Eu respeito os taxistas, acho que Ê importante ter os taxistas tambÊm, mas o Uber esta atendendo muito bem a população. Eu não dei conta de ir contra o Uber e aquelas emendas praticamente acabam com o Uber. Qual Ê o seu posicionamento em relação a reforma da Previ-
dĂŞncia? Sou contrĂĄrio a reforma previdenciĂĄria. Do jeito que estĂĄ ela nĂŁo passa. O governo mandou uma proposta para a Câmara Federal e essa proposta inviabiliza a estrutura social do paĂs. Sou contra por causa disso. Tenho alguns questionamentos e por isso sou contrĂĄrio. EstĂŁo dizendo que em 2017 nĂłs
YDPRV WHU XP GpÂż FLW QD previdĂŞncia de 187 bilhĂľes GH UHDLV $JRUD HVVH GpÂż FLW ĂŠ verdadeiro, tem transparĂŞncia? Quantas empresas devem Ă PrevidĂŞncia no Brasil? NĂłs temos 32 mil empresas que devem para a PrevidĂŞncia. Destas 82% estĂŁo ativas.
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etor Produtivo S Espaço Aberto
EDSON DE CASTRO
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Primeiro compromisso: não teremos mais aumento de imposto. Vamos combater o comércio pirata e a burocracia.”
Secretário de Estado se compromete em não aumentar impostos O desenvolvimento do Distrito Federal depende, necessariamente, de um projeto construído em parceria com os setores de comércio e serviços de Brasília. Quem garante isso é o Secretário de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável de Brasília, Antônio Valdir Oliveira Filho. O novo titular da pasta participou de um encontro com a Diretoria da Fecomércio, na sede da entidade. Segundo Valdir, uma das condições que ele impôs ao Governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, para aceitar deixar o comando da Superintendência do Sebrae-DF e reforçar o primeiro escalão do GDF foi o compromisso de que o governo não aumentaria impostos.
Presidente do Sindivarejista
Uma avenida na UTI
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Empresários definem projetos que irão compor a agenda legislativa Empresários, líderes sindicais e a diretoria executiva da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) participaram do Seminário de elaboração da
Agenda Legislativa da Indústria do DF. Durante o encontro, os participantes se debruçaram sobre 84 Projetos de Lei que tramitam na Câmara Legislativa (CLDF) e são de interesse do setor industrial brasiliense. Desses, 38 foram selecionados para compor a 15ª Agenda Legislativa da Indústria do DF, que será lançada em maio. Os textos analisados foram classificados em seis temas: Assuntos Econômicos; Política Tributária e Fiscal; Política Urbana e Meio Ambiente; Assuntos de Relação do Trabalho; Assuntos Sociais; e Administração Pública. Os participantes estabeleceram prioridades quanto ao impacto dos projetos de Lei para as indústrias e definiram o posicionamento em relação a cada um sendo convergente ou divergente.
Brasília ganha centro de capacitação de gestores Brasília ganha um núcleo de treinamento para gestores da água. O “Centro de capacitação para a água e a adaptação à mudança climática”, que conta com o apoio do governo francês, chega à capital em um momento oportuno. Além de enfrentar a maior crise de escassez hídrica já registrada, a cidade se prepara para receber o 8º Fórum Mundial da Água em 2018. O curso piloto será lançado às 9h de hoje, na sede da Adasa com a presença do presidente do Departamento Internacional de Água (OIEau), Jean-François Donzier, e do embaixador da França no Brasil, Laurent Bili. O treinamento piloto é uma aplicação dos objetivos da Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal e também faz parte das comemorações do 20º aniversário da Lei de Águas.
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avenida W3 Sul requer soluções urgentes, porém bem pensadas, para tirála da crise em que entrou há mais de dez anos. A cada mês a situação se agrava. Criada em 1959 para ser a principal via de Brasília, ela hoje agoniza com mais de 130 lojas fechadas por razões diferentes: aluguéis fora da realidade, falta de segurança, queda nas vendas, péssima conservação das calçadas e, o mais grave, ausência de estacionamento, desde que foram subtraídas vagas para carros por força de obras no canteiro central. Há que se considerar, ainda, que, a partir do início dos anos 70, a inauguração de vários shoppings contribuiu para dar o primeiro tiro no coração da W3 Sul. A saída dos bancos (eram mais de 40 agências) também acelerou para o processo de esvaziamento daquela que deveria ser, até os dias atuais, a principal via do Plano Piloto idealizado pelo urbanista Lúcio Costa em 1956. Atualmente, as 130 lojas fechadas na W3 Sul representam o desemprego para 650 pessoas. O Governo do Distrito Federal e entidades civis têm planos para tentar revitalizar a avenida, mas nada até agora saiu das pranchetas. Assim, muitas lojas estão fadadas a cerrar as portas, aumentando o contingente de desocupados (o DF tem hoje perto de 300 mil desempregados). O quadro na avenida W3 Norte é semelhante porque a sua arquitetura é diferente daquela que é vista na W3 Sul. No entanto, o que os empresários esperam é a adoção de soluções urgentes para devolver alma e movimento para a mais importante avenida de Brasília. Recuperá-la é dever de todos os homens de bom senso.
Antônio Valdir Oliveira Filho Secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável do DF
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Fim dos direitos trabalhistas será votado nesta quarta (19) POR RODRIGO BRITTO
Jornada de trabalho de 12 horas, apenas meia hora para o almoço e fim das férias de 30 dias, são apenas algumas das mudanças impostas pela reforma trabalhista
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pós um ano do golpe parlamentar que afastou Dilma Rousseff da presidência da República, vemos a continuidade desse ataque que não foi perpetrado contra um partido político apenas, mas sim, contra todo o povo brasileiro. Muito se tem falado da reforma da Previdência, mas, correndo por fora, a TEMERosa reforma trabalhista (PL 6787/2016) acabou cruzando a linha de chegada e será votada na próxima quarta (19).
Chamar o Projeto de Lei 6787 de ‘pacote de maldades’ desmerece a quantidade de absurdos nele contidos. Não se trata de perversidade apenas, mas de uma exacerbada necessidade neoliberal de enterrar, para sempre, toda a trajetória de lutas e conquistas da classe trabalhadora brasileira, sem deixar vestígio algum. O golpista Michel Temer quer mesmo acabar com todas as garantias do trabalhador e trabalhadora do Brasil, por
isso, sua proposta devasta as leis de proteção ao operário garantidas na Consolidação das Leis trabalhistas (CLT) e na Constituição Federal. Ele verdadeiramente joga a CLT, a legislação trabalhista e nossa Constituição no lixo. Caso aprovada, a reforma dá poder aos patrões de imporem cláusulas em acordos coletivos que retiram direitos garantidos nas leis brasileiras, permitindo, por exemplo, a jornada de trabalho de 12 horas diárias. Também não será mais obrigatório conceder, ao menos, uma hora de almoço aos empregados, nem as férias de 30 dias e, noutro ponto absurdo, a medida libera que mulheres grávidas e em período de amamentação possam trabalhar em locais insalu-
Devido a mais esse ataque contra a classe trabalhadora e a democracia, e em meio a tantos outros que se avizinham, convocamos a todos e todas para engrossarem nossas fileiras de resistência. Venha dar um basta aos inúmeros atentados contra os nossos direitos trabalhistas e sociais.
*Rodrigo Britto
é presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasília
bres, o que é proibido pela legislação atual. Trocando em miúdos, com o PL 6787/2016, regredimos mais de um século até os horrendos tempos da escravidão, onde, aos trabalhadores e trabalhadoras, só restava cumprir ordens e se submeter a todo tipo de exploração. Para impedir que esse famigerado projeto seja
aprovado, a CUT Brasília convoca todos seus sindicatos filiados, trabalhadores, movimentos sociais e estudantis, para se contraporem a esse que é o maior ataque já mensurado contra os direitos trabalhistas. Estejamos juntos, na próxima quarta (19), às 14h, no Espaço do Servidor para dizer NÃO a mais esse grande golpe.