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Valter Luís
ANO 9 - Nº 2089 QUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2016 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MANGA É A PEDIDA DA ESTAÇÃO Preço da fruta teve a quarta queda consecutiva e caixa com cinco quilos custa, em média, R$ 15. / PÁGINA 3
PASSAGEIROS, SE PREPAREM
Sem repasse do GDF, empresas de ônibus não devem pagar o 13º dos funcionários, que prometem parar as atividades a partir do dia 20. A Secretaria de Mobilidade diz que os pagamentos de 2016 estão em dia, mas reconhece que existe um valor residual de aproximadamente R$ 10 milhões referente aos meses de outubro e de novembro. / PÁGINA 3
Pedro Ventura/Agência Brasília
ALUGUEIS DESVALORIZAM NA CAPITAL FEDERAL
ONDE A CULTURA ENFRENTA ALGUNS OBSTÁCULOS
ANAC PODE TER QUE ENFRENTAR A JUSTIÇA
Pesquisa mostra que contratos caíram 2,4% nos últimos 12 meses e atingiu o preço médio do metro quadrado de R$ 32,14, em novembro. / Página 3
À espera de reforma desde o início do ano, biblioteca pública Machado de Assis, em Taguatinga, está com vários problemas. / Página 4
Ministério Público Federal já pensa em recorrer da decisão a qual libera as empresas a cobrarem pelas bagagens dos passageiros. / Página 6
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TEMPO NO DF
SOL COM MUITAS NUVENS. PANCADAS DE CHUVAS À TARDE E À NOITE. Mà X. 28º C. M�N. 19° C. 60 % PROBABILIDADE DE CHUVA. 45 % UMIDADE DO AR.
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DĂŞnio SimĂľes/GDF
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Pontodevista Ă damo Araujo
IMAGEM DO DIA
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conceito conceito
MARCA DOS PROTESTOS
tuitando
Após GDF gastar R$ 2,5 mil em bandeiras novas, âmulas não resistiram às manifestaçþes na Esplanada.
ROBSON RODOVALHO*
Como vocĂŞ imagina na sua alma, assim serĂĄ projetado fora de vocĂŞ Parte II A vida passa por processos. Como Jesus falou em Mateus 13:13: “Os nossos olhos veem, mas nĂŁo enxergam. Os ouvidos ouvem, mas nĂŁo entendem, porque os olhos e os ouvidos trazem a imagem ao nosso cĂŠrebroâ€?. O cĂŠrebro processa a visĂŁo e audição. E agora ProvĂŠrbios, muito antes de Cristo SalomĂŁo jĂĄ dizia alguma coisa fenomenal. Ele dizia que a imagem que vocĂŞ tem dentro de vocĂŞ, a imagem que projeta de vocĂŞ sobre o seu cĂŠrebro ĂŠ o que vai materializar, por isso vocĂŞ tem que dizer que vai ter um mĂŞs abençoado. Por isso Jesus foi tĂŁo exigente no quesito da fĂŠ, por que o que ĂŠ a fĂŠ? A fĂŠ ĂŠ uma maneira de escrever uma imagem em nĂłs, nos nossos coraçþes. Primeiro ela te lava, te limpa, te leva ao arrependimento e depois ela cria em vocĂŞ uma nova perspectiva e possibilidades porque vocĂŞ imagina. O que vocĂŞ estĂĄ imaginando? Uma vez eu estava em Goiânia pregando, num culto pela manhĂŁ e entĂŁo nĂłs voltamos para casa. Chegando em casa tinha sirenes de polĂcia, soldados, PMs na porta entĂŁo eu perguntei o que estava acontecendo. O sargento perguntou se eu morava ali e disse que estavam lĂĄ porque receberam uma ligação dos vizinhos dizendo que tem um ladrĂŁo na sua casa. Eu pensei: um ladrĂŁo aqui em casa? NĂŁo tem nada para ele roubar. EntĂŁo abri o portĂŁo, entrei e eles pedindo que eu tivesse cuidado. Entrei em casa e tinha dois soldados. Eles transpiravam e tremiam com a arma na mĂŁo, entĂŁo eu falei: abaixa, essa arma desse jeito ĂŠ um perigo e eles disseram que nĂŁo, nĂŁo tinha problema. Na minha casa tinha uma escada, entĂŁo eu perguntei se eles foram lĂĄ e disseram que nĂŁo. EntĂŁo eu abri o portĂŁozinho, subir as escadas, abri uma porta e outra e nĂŁo tinha nada. Sabe o que aconteceu? Na minha mente tinha uma imagem de segurança, que nĂŁo tinha ninguĂŠm, entĂŁo eu estava seguro. Na mente deles jĂĄ tinha algo lĂĄ dentro. EntĂŁo se passasse uma criança, um vulto, se um gato miasse iria ter o maior “pipocoâ€? para matar o coitado de um gato porque na mente deles aquela era a realidade. Imagina a sua vitĂłria, deixa o EspĂrito Santo agir dentro de vocĂŞ.
piniĂŁo O
Quando acabar o fĂ´lego da Lava Jato @MichelTemer “Dom Paulo foi um defensor da liberdade e sempre teve como norte a construção de uma sociedade justa e igualitĂĄriaâ€?. Michel Temer Presidente da RepĂşblica
@humbertocostapt “Cai JosĂŠ Yunes, melhor amigo de Temer, assessor especial da PresidĂŞncia e acusado de receber propinaâ€?. Humberto Costa Senador PT/PE
@RollembergPSB “Ministro Raimundo Carreiro tomou posse hoje (14) como presidente do @TCUOďŹ cialâ€?. Rodrigo Rollemberg Governador do DF
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AlĂ´ BrasĂlia Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nÂş 17, Ed. Ok OfďŹ ce Tower, 13Âş andar. Asa Sul, BrasĂlia, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 PARQUE GRĂ FICO
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o inĂcio dos anos 90, um funcionĂĄrio pĂşblico ligado ao Partido Socialista Italiano, Mario Chiesa, foi preso, acusado de usar uma empresa de fachada para receber propinas de prestadoras de serviço ao governo italiano. Caso tĂpico de corrupção, de relação espĂşria entre agentes pĂşblicos com empresĂĄrios, envolvendo superfaturamento, apropriação indevida GH UHFXUVRV S~EOLFRV H Âż QDQFLDPHQWR ilegal de candidaturas. A diferença, neste caso, ĂŠ que Mario Chiesa “caiu atirandoâ€?: denunciou vĂĄrios “colegasâ€? de envolvimentos semelhantes. A investigação entĂŁo se espalhou e – estimulando as delaçþes dos envolvidos em troca da diminuiçþes das penas - atingiu cerca de cinco mil pessoas, virando de cabeça para baixo o sistema polĂtico italiano, ferindo de morte RV WUrV PDLRUHV SDUWLGRV GHVGH R Âż P da Segunda Guerra – O PDC, o PSI e o PCI – e abrindo caminho para os “nĂŁopolĂticosâ€?, como o empresĂĄrio SĂlvio Berlusconi, chegarem ao poder. Nesse momento, parecia que, deixando os polĂticos e os partidos de fora, a ItĂĄlia renasceria “limpaâ€? e pronta para um salto de qualidade rumo ao futuro. NĂŁo ĂŠ preciso dizer que, apĂłs cerca de 7 anos de investigaçþes, nada ou quase nada havia sido mudado nas prĂĄticas polĂticas italianas. Basta lembrar os escândalos envolvendo os governos Berlusconi, logo ele que chegara ao cargo de Primeiro Ministro para
DIREĂ‡ĂƒO
“acabar com tudo o que envergonhava os italianosâ€?. A operação “MĂŁos LimSDV´ FRPR Âż FRX FRQKHFLGD SHUGHX força quando indicou que a corrupção na ItĂĄlia nĂŁo podia ser combatida SUHQGHQGR DSHQDV RV JUDQGHV Âż JX rĂľes, embora essas prisĂľes servissem para saciar o desejo de “vingançaâ€? por uma polĂtica que hĂĄ muito havia virado as costas aos anseios mais prementes da população: saĂşde de qualidade, transporte urbano, educação, segurança. Com o passar do tempo, porĂŠm, o efeito espetacular das prisĂľes perdeu o “encantoâ€? e o MP, seguindo a trilha do dinheiro roubado, começou a “caçarâ€? personagens menos conhecidos – funcionĂĄrios, contadores, lobistas, cambistas, operadores. Parafraseando um italiano do passado, a Operação MĂŁos Limpas mudou tudo para que tudo continuasse como sempre esteve. A Terra gira e nĂŁo sai do lugar. Mas a vontade de continuar mudando – em alguns, sincera - vai criando os herĂłis do momento, desde que nĂŁo acreditem que devam mudar Ă queles que os apoiam, “traindoâ€?, assim, a causa. Quando isso acontece, outro “herĂłiâ€? deve ser convocado, como uma ciranda: nĂłs que amĂĄvamos Joaquim, que amamos Moro, que amamos LĂşcia, que amaremos...
DANIEL MEDEIROS DOUTOR EM EDUCAĂ‡ĂƒO HISTĂ“RICA
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PRESIDENTE HĂŠlio Queiroz
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*ROBSON RODOVALHO ĂŠ bispo presidente do MinistĂŠrio Sara Nossa Terra e ex-deputado federal. O conteĂşdo do artigo ĂŠ responsabilidade de seu autor e nĂŁo representa a opiniĂŁo deste jornal.
REDAĂ‡ĂƒO
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INFLAĂ‡ĂƒO CAIU EM NOVEMBRO NO DF
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cidades
A INFLAĂ‡ĂƒO MEDIDA PELO Ă?NDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) TEVE QUEDA EM BRASĂ?LIA. O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATĂ?STICA (IBGE) CALCULOU REDUĂ‡ĂƒO DE 0,08 PONTO PORCENTUAL DE OUTUBRO (0,36) PARA NOVEMBRO (0,28).
TRANSPORTE J Sem receber repasses do governo local, empresas não conseguirão pagar o 13° dos funcionårios
Rodoviårios podem cruzar os braços PHILIPE SANTOS
C
om o Governo do Distrito Federal devendo R$ 203 milhþes, as empresas de ônibus do transSRUWH S~EOLFR D¿ UPDP TXH não conseguirão pagar o 13° salårio dos rodoviårios.
Com isso, os trabalhadores podem entrar em greve no prĂłximo dia 20, data do pagamento da segunda parcela. AlĂŠm disso, as companhias dizem estar sem dinheiro para pagar atĂŠ o combustĂvel. Segundo a Associação das Empresas de Trans-
porte pĂşblico e coletivo do DF (Transit), alĂŠm de um montante do ano de 2015, o GDF ainda nĂŁo fez os repasses completos dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. A Secretaria de MobiliGDGH GL] TXH RV SDJDPHQ tos de 2016 estĂŁo em dia.
0DV UHFRQKHFH TXH H[LV te um valor residual de R$ 10 milhĂľes referente aos meses de outubro e de noYHPEUR H TXH DLQGD HVWmR sendo computados. Em relação a 2015, a pasta sĂł reconhece uma dĂvida de R$ 88 milhĂľes, decorrente de problemas
RUoDPHQWiULRV H TXH R YD lor serĂĄ pago em 2017, como acordado com as empresas. Entretanto, as empresas negam o acordo. De acordo com o presidente Transit, Barbosa Neto, a dĂvida do GDF com as empresas se deve as graWXLGDGHV GDGDV 2 TXH HOH
considera como ‘decisĂŁo polĂtica’. â€œĂ‰ abusivo. 48% das passagens no DF sĂŁo JUDWXLGDGHV $ TXDQWLGDGH GH HVWXGDQWHV TXH XWLOL]DP o Passe Livre Estudantil ĂŠ a maior do Brasil, e o governo nĂŁo estĂĄ repassando esses YDORUHV jV HPSUHVDV´ DÂż U ma Neto.
FRUTA DA ESTAĂ‡ĂƒO
MORADIA
Preço da manga tem quarto mês de queda
Aluguel desvaloriza 2,4%
A preço da manga palPHU WHYH TXHGD GH HP novembro, de acordo com o Ăndice Ceasa do Distrito FeGHUDO TXH DFRPSDQKD SUHoRV
GH LWHQV e R TXDUWR PrV VH guido de baixa no valor desse SURGXWR &LQFR TXLORV GR SUR duto estĂŁo sendo vendidos a cerca de R$ 15. Um dos mo-
WLYRV DSRQWDGRV SDUD D TXH da no preço ĂŠ a forte produção GD IUXWD e R TXH H[SOLFD D FR merciante Tatiane Costa. Segundo o chefe de EstatĂstica
da Ceasa-DF, Fernando Cabral, cerca de 70% da produção de manga comercializada no Distrito Federal Ê de origem baiana.
O aluguel em BrasĂlia desvalorizou 2,4% nos Ăşltimos 12 PHVHV H DWLQJLX R SUHoR PpGLR GR PHWUR TXDGUDGR GH 5 32,14 em novembro. Se comparado com o valor registrado HP RXWXEUR GH 5 KRXYH XPD D TXHGD GH GH acordo com o levantamento imobiliĂĄrios DMI-VivaReal.
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ESPETÁCULO
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COBRANÇA J Biblioteca de Taguatinga aguarda reformas desde o inicio do ano
Descaso em espaço cultural Divulgação
REYNALDO RODRIGUES
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as últimas semanas a biblioteca pública Machado de Assis vem passando por vários problemas em relação a banheiros interditados. Localizada em Taguatinga a biblioteca faz parte do Espaço Cultural da cidade. O local envolve área para teatro, biblioteca Braille e a Academia Taguatinguense de Letras. A funcionária da biblioteca Carolina Garcia informa que os banheiros estão interditados desde sextafeira (9). Segundo ela exis-
LOCAL é um dos espaços culturais da cidade
tem vazamentos e vasos sanitários soltos. “Os próprios usuários são os responsáveis pela destruição do local, o banheiro por ser público atrais todas as pes-
soas da rua, além dos frequentadores que utilizam a o espaço para estudar”, ressalta a servidora, que desde o inicio do ano aguarda resposta da administração em
relação a reformas. O responsável pela reestruturação da biblioteca é Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção. O coordenador de licenciamento Ozeias de Paulo revela que existe um projeto de manutenção que atualmente está em fase de processo de contratação de empresas para a reforma. “Hoje o orçamento para as obras está no gabinete, coPR HVWDPRV QR ¿ P GR DQR provavelmente esse processo será resolvido até janeiro de 2017. Os gastos dos reparos ficaram por volta de 29 mil reais” Explica o Coordenador.
13 ALUNOS DA OFICINA MINISTRADA PELO GRUPO LIQUIDIFICADOR ENCENAM A PEÇA “SETE A UM CONTRA TEBAS”. ACONTECE NO TEATRO GOLDONI (208 SUL), NOS DIAS 17 E 18. INGRESSOS A PARTIR DE R$ 10. CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA: 14 ANOS.
FIM DE ANO
Réveillon Espiritual no Templo da Paz O Templo da Boa Vontade é um espaço aberto a todos, oferece ambiente de tranquilidade, para meditação e acolhimento, onde as pessoas podem reabastecer suas energias para o novo ano. O monumento convida a todos para a chegada de 2017 durante o Réveillon Espiritual que ocorrerá no local. Uma programação especial foi preparada para quem quer iniciar o novo ano em profunda interiorização. Na Nave, a partir das 22 horas, músicas elevadasconduzirão os visitantes a um momento de elevação espiritual. Além de realizar a caminhada pela Espiral que é a ação que simboliza a
busca por um ponto de equilíbrio — com uma rosa branca nas mãos, representando a Paz. Minutos antes da chegada de 2017, os presentes acompanharão as palavras do fundador do Templo da Boa Vontade, José de Paiva Netto.
Serviço: Réveillon Espiritual no Templo da Boa Vontade Local: Templo da Boa Vontade (Quadra 915 Sul ) Quando: 31 de dezembro, a partir das 22h Quanto: Entrada franca Informações: www.tbv.com.br
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ALÔ BRASÍLIA
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2016 Fotos: Arquivo Pessoal
Marlene Galeazzi
AS AVENTURAS DE MIRLEY Ela é uma mulher movida pelo trabalho, pelo amor a família, pelas inúmeras responsabilidades profissionais, que são o marco de sua vida, pelas emoções e pelas viagens Brasil e mundo afora. Por isso, Mirley Campos Menezes, sempre que consegue um tempinho na Clínica SOS Check-Up Internacional , onde é diretora, arruma as malas e vai curtir as coisas belas da vida. Como fez recentemente ao desembarcar em Gramado para conferir de perto o famoso “Natal Luz”. Dias para encher os olhos de tanta beleza. De lá, ela deu um giro pelas mais tradicionais cidades da serra gaúcha. Agora, é esperar o verão chegar para curtir os verdes mares do nordeste.
Mirley na recém-inaugurada estação de esqui Indoor, tendo ao fundo o Palácio de Cristal
marlenegaleazzi@gmail.com
JANTAR BENEFICENTE A rede curitibana Madero, no próximo dia 21, vai inaugurar um novo restaurante. Desta vez, em Águas Claras, na Avenida Castanheiras e no modelo container. Jantar beneficente com renda revertida para o Centro Social Foormar, uma ONG que dá assistência a menores em situações de vulnerabilidade.
Em frente a uma casa típica de Gramado
Até o próximo dia 20, todo cidadão que tiver interesse pode acessar a página dos Correios na internet e votar no melhor selo de 2015. Ao todo são 23 concorrentes.
EFEITO CASCATA A marca de Donald Trump, após a eleição nos EUA, está em baixa. O que seria o primeiro hotel da América do Sul, localizado na Barra da Tijuca (RJ), não deu certo. O Grupo LSH anunciou o fim do contrato com a Trump Organization.
Foto: Ana Moreno
MELHORES SELOS
Com a maravilhosa árvore de Natal, para o álbum de recordação
Em passagem por Brasília, o técnico da seleção brasileira de voleibol masculino Bernardinho foi convidado para participar o Prêmio Bodytech Company Excellence 2016. Na cerimônia, realizada na unidade do Lago Sul, o ex-jogador de vôlei falou sobre liderança e dedicação para conquistar objetivos. Na foto, o técnico entre Alexandre Accioly e Luiz Urquiza.
Edital
Como turista, registrando tudo o que vê
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PF INDICIA EX-GOVERNADOR
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Brasil Mundo
POLĂŠMICA J Bagagem despachada passarĂĄ a ser cobrada por companhias aĂŠreas
DecisĂŁo vai doer no bolso STEPHANNY GUILANDE
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AgĂŞncia Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta semana novas regras para o transporte aĂŠreo de passageiros, vĂĄlidas a partir de 14 de março do ano que vem. Uma das mudanças, e a mais polĂŞmica, autoriza a cobrança pela bagagem despachada. O presidente da Associação Brasileira das Empresas AĂŠreas (Abear), Eduardo Sanovicz, diz que cada empresa aĂŠrea vai decidir quanto cobrar e como cobrar. “Essa mudança vai permitir que os preços das
passagens aÊreas caiam e que aumente a competitividade do mercado. Uma empresa pode oferecer condiçþes especiais�, conta. Eduardo Sanovicz explica que atualmente o
preço da bagagem jĂĄ estĂĄ incluso na passagem e sem transparĂŞncia e injustamente. “Quem nĂŁo despacha bagagem paga por um serviço que nĂŁo usa. Com a mudança vamos ter mais trans-
parência, jå que terå que ser mostrado o valor que o passageiro paJDUi´ ¿ QDOL]D $ $EHDU espera, assim, recuperar a queda de 9 milhþes de passageiros dos últimos 15 meses.
MP quer entrar com ação contra mudanças O MinistĂŠrio PĂşblico Federal anunciou que vai entrar com uma ação judicial para questionar a legalidade e a constitucionalidade das novas regras. “As empresas aĂŠreas em nenhum momento assumiram o compro-
misso público de compensar a supressão de direitos hoje assegurados aos consumidores, como redução de tarifas hoje�, aponta o órgão. As novas regras para o transporte aÊreo começam a valer para
passagens compradas a partir de 14 de março de 2017. Atualmente, os passageiros podem levar uma mala de atÊ 23 quilos nos voos domÊsticos e duas malas de 32 kg nas viagens internacionais.
A POLĂ?CIA FEDERAL NO PARANĂ INDICIOU O EX-GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL NO Ă‚MBITO DA OPERAĂ‡ĂƒO LAVA JATO, POR CORRUPĂ‡ĂƒO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO. A SUSPEITA É QUE O EX-GOVERNADOR TENHA RECEBIDO R$ 2,7 MILHĂ•ES EM VANTAGENS ILĂ?CITAS.
VEJA AS PRINCIPAIS NOVIDADES - Valor total a ser pago deve estar no anĂşncio da passagem - Multas (alteração/reembolso) nĂŁo podem passar o valor da passagem - Erros na graďŹ a do nome do passageiro serĂŁo corrigidos sem Ă´nus - O consumidor terĂĄ 24 horas para desistir da compra da passagem sem Ă´nus - Bagagens extraviadas devem ser restituĂdas em atĂŠ sete dias para voos domĂŠsticos - Mudanças de horĂĄrio, itinerĂĄrio ou conexĂŁo devem ser avisadas com 72 horas - A franquia da bagagem de mĂŁo passa de 5 quilos para 10 quilos - O retorno nĂŁo pode mais ser cancelado automaticamente se o passageiro nĂŁo usar a ida
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A política no seu dia a dia BRASÍLIA
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ONS&OFFS
Não passou batido
Celson Bianchi / Jornalista E-mail: celsonbianchi@alo.com.br
Dinheiro em caixa
O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, o advogado Raul Canal, esteve com o senador Hélio José (PMDB-DF) para apresentar um projeto alterando a Lei que regulamenta a profissão do médico. A ideia é que seja exigido desses profissionais o Exame de Suficiência Médica, semelhante ao teste da OAB aplicado a bacharéis em direito.
A Câmara Legislativa aprovou o projeto do Executivo que abre crédito adicional ao Orçamento do DF no valor de R$ 6,8 milhões para o custeio de campanhas publicitárias. Um terço deste valor, cerca de R$ 2,26 milhões, será destinado a veículos da chamada mídia alternativa.
Saúde
Saúde 2
Mais concorrência para as licitações O plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), aprovou o Projeto de Lei 1.102/2016, de autoria da deputada Distrital Telma Rufino (PROS), que estabelece regras para participação de empresas com sócios em comum em processos licitatórios no âmbito do Governo de Brasília.
Mais concorrência para as licitações 2
Os deputados distritais aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade de informação de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria do deputado Juarezão (PSB), estabelece que os locais de distribuição de remédios, assim como as farmácias populares, devem disponibilizar lista com os nomes e o estoque dos medicamentos gratuitos. O texto também obriga a Secretaria de Saúde a oferecer essa informação em seu portal eletrônico, informando os remédios em falta e a provável data de disponibilização.
Os distritais também iniciaram a apreciação de outro projeto apresentado por parlamentar. Do deputado Chico Vigilante (PT), o Projeto de Lei dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem do DF, assegurando a esses trabalhadores as mesmas medidas aplicadas às demais categorias da saúde – a exemplo de condições adequadas para o descanso durante os intervalos do horário de trabalho. A proposição prevê multa de R$ 1 mil por dia para as unidades da rede privada que descumprirem a norma – cujo prazo para a adequação será de 180 dias.
Mutirão
Mutirão 2
Os deputados distritais aprovaram ainda o projeto do Executivo que torna obrigatória a contratação de guias de turismo para atuarem nas atividades turísticas realizada no âmbito do DF, incluindo os veículos que transportam turistas nos eventos locais. De acordo com a proposta aprovada, por meio de substitutivo apresentado na Comissão de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Turismo, os guias de turismo devem estar cadastrados no Cadastur, mantido pelo Ministério do Trabalho. O projeto precisa ainda ser votado em segundo turno e redação final para ser encaminhado de volta ao governador, para veto ou sanção.
O plenário também aprovou em primeiro turno, segundo turno e redação final a proposta de autoria da deputada Luzia de Paula (PSB) que cria a política distrital de agroecologia e Produção Orgânica (PDAPO). As proposições foram votadas por meio substitutivo apresentado pelos deputados Chico Leite (Rede), Rodrigo Delmasso (PTN) e Sandra Faraj (SD).
REFLEXÃO DO DIA Sidney Lins Jr
De acordo com a proposição, que segue para votação em segundo turno, qualquer pessoa física que tenha participação societária em mais de uma empresa, só poderá participar de licitação com um CNPJ. O projeto tem como objetivo tornar a concorrência mais justa e leal, dando a possibilidade de um maior número de empresas participarem do certame.
Mais concorrência para as licitações 3 De acordo com a Distrital, “os grandes empresários que, por vezes possuem mais de uma empresa do mesmo ramo, com diferentes composições societárias, valem-se desse recurso para concorrer com mais de um CNPJ nos processos licitatórios. O PL permite uma real concorrência”, explicou.
“Sociedade merece esclarecimentos. Sem apoio popular, governo não governa”
RONALDO CAIADO