ALERTA JORNAL
23os An
Filiado
maio de 2014 - Ano XXIII- Número 273
Obras do Jardim Veneza a todo vapor
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Piso de R$1.123,00 é a proposta dos Sindicatos de Comerciários para CCT 2014 Abertura de concessionárias aos domingos e feriados só com acordo Pag.06
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O 1º de Maio ainda não terminou Sozinhos, somos fracos. Mas juntos, somos fortes...(Mario Herrera)
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Editorial
CCT´s Pisos
Sempre Tabela de Salários construindo Os salários indicados na tabela abaixo foram retirados das Convenções Coletivas de Trabalho
Estive durante o mês de maio vistoriando as obras do Jardim Veneza, o que me fez lembrar meus 20 anos de história na construção de casas populares para o trabalhador desde o Jardim Lavínia em 1994. Construímos em Marília mais de 6 mil casas com uma parceria sólida entre Sindicato dos Comerciários de Marília, Caixa Econômica Federal e Construtora Menin. Sempre buscamos e continuamos a buscar o bem estar do trabalhador, dando possibilidade para que nessas casas eles pudessem construir seu lar e sua família. Tenho a convicção de que construímos apenas as casas, mas o lar quem constrói é o trabalhador. Entregamos o Jardim Lavínia em 1994 e a partir daí foram 17 Núcleos Habitacionais, com o Verona. Tudo isso, parece que aconteceu ontem, mas já se passaram 20 anos e já começo a sonhar com a entrega do Jardim Veneza que devemos entregar no início de 2015. Antes mesmo de entregar o Jardim Veneza aos seus verdadeiros donos, já estamos novamente construindo, realizando novos sonhos, pois iremos começar em breve as inscrições para o Jardim Firenze na zona Oeste da Cidade, ao lado do Jardim Veneza. Depois do Jardim Lavínia, vieram outros 17 empreendimentos e agora já está em projeto o 19º que terá o nome de Jardim Firenze e ainda nem entregamos o 18º o Jardim Veneza. Diante de tantos números, podemos dizer que com esse trabalho a cidade se beneficia, pois reduzimos o déficit habitacional e geramos empregos e impostos. Nosso trabalho de melhorar as condições de moradia do trabalhador não para, se podemos fazer casas, vamos continuar fazendo. Estamos aqui sempre construindo e certos que não vendemos sonhos, apenas construímos casas. Sozinhos, somos fracos. Mas juntos somos fortes.
Mario Herrera é presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília e Diretor de Habitação da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo - Fecomerciários
Comércio, Lojas e Supermercados Empresas em Geral - Data-base 1º de Setembro
R$1.045,00 Funç. de aux. de famácia c/ manipulação R$1.065,00 Atend. prescrição magistral c/ manipulação R$1.095,00 Entregadores motorizados
Empregados em geral
R$1.003,00
Faxineiro/copeiro
R$884,00 R$1077,00 R$728,00 R$1.176,00 R$49,00 R$1.003,00
Balconistas(vendedores), comissionistas ou não Técnicos de Farmácia R$1.335,00
R$818,00 R$920,00 R$824,00 R$1.001,00 R$728,00 R$1.077,00 R$49,00
Entregadores Motorizados
Caixa Office-boy/empacotador Garantia do Comissionita Quebra de Caixa Feirantes/Ambulantes
Microempresas(ME) Piso de ingresso Empregados em geral Faxineiro/Coopeiro Caixa Office boy/Empacotador Garantia do Comissionista Quebra de Caixa
Feirantes/Ambulantes R$818,00 **Piso de ingresso Empregados em geral....................................R$920,00
Empresas de Pequeno Porte(EPP) Piso de ingresso Empregados em geral Caixa Faxineiro/Coopeiro Office boy/Empacotador Garantia do Comissionista Quebra de Caixa Feirantes/Ambulantes Piso de ingresso Empregados em geral
R$863,00 R$962,00 R$1034,00 R$846,00 R$728,00 R$1.131,00 R$49,00 R$863,00 R$962,00
Micro Empreendedor Individual(MEI) Empregados em geral
R$818,00
Farmácias/Drogarias/Distribuidoras de Medicamentos Varejista - Data-base 1º de julho Office-boy/pacoteiro/empac faxineiro Empregados em geral
/aux. de reposição e
R$770,00 R$951,50
Empregados em cargo de Gerente
Farmácia Atacadista Data-base 1º de julho
Empregados em geral
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Mário Herrera Presidente
R$958,00
Faxineiro/Office boy/ Pacoteiro ou Empacotador/ Aux. Reposição R$774,00
R$1052,00 Conferente R$1.100,00 Balconitsas(vendedores) Comissionistas ou não-----R$1.340,00 Gerente R$2.318,00
Concessionárias e Distr. de Veículos Data-base 1º de outubro
Jovens apreendizes, com idade entre 18 a 24 anos, contratados conforme a legislação vigente e aos admitidos na função enxugador de veículos R$738,00 Ajudante, auxiliar ou assistente de qualquer função exercida nas oficinas de manutenção de veiculos R$942,00 Jardineiro, coperiro, faxineiro e lavador de veículos;ajudante, auxiliar ou assistente de qualquer outra função exercida fora das oficinas de manutenção de veículos R$1042,00 Admitidos em quaisquer outras funções nos CONCESSIONÁRIOS que comercializam motocicletas R$1.096,00 Comissionistas puros; - Concesionárias de Motos R$1.291,00 - Concessionáros carros, tratores,outros R$1.389,00 Aos admitidos nos CONCESSIONÁRIOS que comercializam outros tipos de veículos, componentes, máquinas e implementos agrícolas, para exercerem as seguintes funções: Manobristas de veículos e entreg. motoriz R$1.113,00 Nas demais funções em geral **Empregada Doméstica (Piso Estadual)
R$1.169,00 R$755,00
** Valores de acordo com a Lei estadual nº12.640/2007
Informativo do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília Rua: Catanduva nº 140 - Centro - CEP:17500-240 - Marília/SP - Telefone:(14)3413-1059 Site:www.secmarilia.org.br e-mail:imprensa@secmarilia.org.br Utilidade Pública Nº5096 - 05/11/2001 - Impressão:10.000 exemplares Os artigos publicados são de inteira responsabilidade do Sindicato e traduzem literalmente a defesa dos interesses da categoria. Jornal Alerta maio/2014
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Obras do Jardim Veneza
Obras do Jardim Veneza a todo vapor
Sindicato dos Comerciários de Marília deverá lançar em breve um novo empreendimento de casas que terá o nome de Jardim Firenze na Zona Oeste
Mario Herrra no JardimVeneza maio de 2014 As obras das 238 casas do Jardim Veneza na Zona Oeste da cidade encontrase com seu cronograma em dia. O Jardim Veneza é construído em uma parceria entre Sindicato dos Comerciários de Marília, Caixa Econômica Federal, Construtora Menin e também participa do projeto Minha Casa Minha Vida do
Governo Federal. As casas do Jardim Veneza têm dois dormitórios e 44 metros quadrados com terreno de 8 metros de largura por 20 metros de fundo e uma infraestrutura diferenciada com laje, água, esgoto, luz, asfalto, guias, sarjetas, azulejo, soleiras nas portas e janelas e instalações hidráulicas para o recebimento de
aquecedor solar. ”Estamos construindo casas há 20 anos e construímos com qualidade e respeito ao trabalhador”, enfatizou Mario Herrera presidente do Sindicato dos Comerciários de Marília. Segundo Herrera o Sindicato dos Comerciários já construiu aproximadamente 6 mil casas. “Chegamos à marca de 6 mil
casas construídas em 20 anos de trabalho sério de qualidade e respeito aos trabalhadores”. Herrera informou ainda, que o Jardim Veneza ainda tem suas inscrições abertas. “Infelizmente sempre temos algumas fichas que são reprovadas durante o processo de aprovação da Caixa Econômica Federal. Então, essas casas voltam
JardimVeneza maio de 2014
para terem suas inscrições reabertas e encaminhadas a outros trabalhadores”. Em breve o Sindicato dos Comerciários de Marília estará lançando 409 casas no Jardim Firenze ao lado do Jardim Veneza na Zona Oeste da cidade. O Jardim Firenze se encontra em tramite aprovação pelos órgãos responsáveis na cidade.
Jornal Alerta maio/2014
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Presidente da Fecomerciários
O 1º de Maio ainda não terminou
Recentemente, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio Levenhagen, comentou a necessidade da contribuição dos trabalhadores filiados ou não aos sindicatos para fortalecer a luta da classe trabalhista das categorias representadas. Para Levenhagen, a mensalidade poderia ser descontada de todos os trabalhadores apenas uma vez por ano, com base no salário. Esse valor não faria tanta diferença para o empregado, mas impactaria de forma positiva nos sindicatos das respectivas categorias visando garantir um grande número de benefícios para todos. A importância paga pelo trabalhador sindicalizado para ajudar na manutenção, gastos, contas e promulgação de acordos e convenções coletivas de trabalho aos sindicatos das categorias é chamada de contribuição assistencial. Ao contrário da contribuição sindical, a ajuda assistencial não é obrigatória para todos os trabalhadores da classe, fato que infelizmente ainda causa polêmica. Essa quantia assistencial é repassada ao trabalhador associado ao sindi-
cato por meio de acordos coletivos. Entretanto, não há na lei decisão sobre valor e forma de como o desconto acontecerá. O que ocorre atualmente é a definição de decisões por meio de consensos entre os empresários e instituições que representam os trabalhadores. CLT A contribuição é prevista no artigo 513 da CLT. É fato relevante que a ajuda aos sindicatos beneficia não só os trabalhadores associados, mas toda a classe independente da filiação. São inúmeros acordos coletivos realizados entre empresa e empregado, em que são negociados salários, jornada de trabalho, seguridade e outros assuntos. Seria justo os trabalhadores, mesmo com tantos benefícios, não contribuírem? As organizações sindicais tentam cada dia mais fazer com que o dinheiro cedido do trabalhador seja convertido em benefícios importantes para o empregado. A categoria dos comerciários do Estado de São Paulo, por exemplo, possui 68 sindicatos filiados à Federação, representando 2 milhões e 700 mil comer-
ciários. A contribuição assistencial e sindical desses trabalhadores se transforma em ambulatórios médicos e clínicas odontológicas que se espalham pelo interior do Estado. Muitos desses benefícios na verdade deveriam ser oferecidos pelas prefeituras, governos estaduais e federal. Há sindicatos que possuem academias, creches e clube de campo para a família do comerciário. Muitos deles encontram ali formas para amenizar o estresse, depois de jornadas exaustivas de trabalho. Estes recursos também vão para as ações que possibilitam a luta do trabalhador pela sua constante valorização. Luiz Carlos Motta é presidente da Federação dos Boa hora A posição do presidente Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários) do TST veio em boa hora. aumentos reais e reajus- ideal para avançarmos nas Agora é esperar que o bom tes salariais. Defendemos conquistas dos trabalhasenso prevaleça na regureajustes permanentes do dores que pleiteiam por lamentação desse tema. É salário mínimo, para que redução da jornada, para interessante também obeste tenha poder de compra eliminar os efeitos perverservar que as manifestae possa adquirir mais bens sos do Fator Previdenciário ções do Dia do Trabalho e produtos e contribuir para e garantir a proteção contra ainda ecoam por todo o girar a roda da economia. a demissão imotivada, entre País. O barulho da MarTanto na capital, como outros pontos de interesse. cha das Centrais Sindicais na região metropolitana, no Por isso, tenho dito: o 1º ainda não cessou. Estalitoral e no interior do Estado Maio é um dia que ainda mos ao lado dos que orgade São Paulo, temos obsernão terminou. nizam campanhas fortes vado que este é o momento que tragam significativos
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Jornal Alerta maio/2014 Página 04
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Jornal Alerta maio/2014
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CCT 2014/2015
Piso de R$1.123,00 é a proposta dos Sindicatos de Comerciários
A categoria dos comerciários tem sua data base no dia 1º de setembro e esse valor de R$1.123,00 compõe a pauta de reivindicações que será discutida durante as rodadas de negociações
Em assembleia realizada pela Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo – Fecomerciários foi aprovado como piso base da pauta de reivindicações da categoria nesse ano, o valor de R$1.123,00. Participaram da assembleia realizada no dia 14 no auditório do Centro de Lazer dos Comerciários na Cidade de Praia Grande – SP, cerca de 200 delegados federativos e di-
rigentes sindicais dos Sindicatos dos Comerciários de todo Interior do Estado de São Paulo. A categoria dos comerciários tem sua data base no dia 1º de setembro e esse valor de R$1.123,00 compõe a pauta de reivindicações que será discutido durante as rodadas de negociação com as entidades patronais. As negociações beneficiaram aproximadamente dois mil-
hões e setecentos mil trabalhadores no Estado. Também faz parte da pauta de reivindicações da categoria, cesta básica, Participação nos Lucros e Resultados – PLR, pagamento de horas extras com o fim do banco de horas, remuneração especial para trabalho em feriados somando um total de 94 cláusulas. “Estamos prontos e mobilizados para aprovar nos-
sa pauta de reivindicações formada por 94 cláusulas. Historicamente, estamos conquistando aumentos reais, acima da inflação, reajustes dignos e avanços sociais”, frisou o presidente da Fecomerciários Luiz Carlos Motta. Para Mario Herrera presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília a pauta é justa e representa as vontades dos Comerciários.
“Trazemos aqui o desejo e as vontades econômicas e sócias dos comerciários e suas famílias. Estamos unidos com os 68 sindicatos filiados e vamos à luta em busca de defender os comerciários”. Também faz parte da pauta de reivindicações o tratamento diferenciado às empresas de pequeno porte, microempresas e microempreendedor individual.
Jurídico à sua disposição Dr. Adriana Redolfi Carvalho Dr. Evandro Marins Trabalhista/Cívil
Jornal Alerta maio/201414 Página 06
Informações (14)
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Abertura aos domingos
Abertura de concessionárias aos domingos e feriados só com acordo com o sindicato
“A multa é pesada, R$1.500,00 por empregado para quem descumprir a Covenção Coletiva de Trabalho”, frisou Herrera.
A Convenção Coletiva de Trabalho 2013/14 firmada entre Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo – Fecomerciários e o Sindicato dos Distribuidores de Veículos no Estado de São Paulo - Sincodiv, regulamenta abertura de Concessionárias em domingos e feriados desde que exista acordo com o Sindicato da categoria. A Fecomerciários representa 67 sindicatos de empregados no Estado de São Paulo, entre eles o Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília. “É ilegal a abertura de concessionárias de veículos ou motos em domingos e feriados. Isso só pode acontecer mediante acordo entre sindicato e empresa”, frisou Mário Herrera presidente do
Sindicato dos Comerciários de Marília. Herrera informou ainda que, a empresa que descumprir as regras da estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho 2013/14 poderá ser multada pelo descumprimento. “A multa é pesada, R$1500,00 por empregado para quem descumprir a Convenção Coletiva de Trabalho. E essa multa deve ser revertida em favor do empregado”. “Essa abertura depende do cumprimento das leis estabelecidas no âmbito municipal e federal e ainda do consentimento do sindicato da categoria. Estamos aqui para garantir que CCT seja cumprida integralmente”, frisou o advogado do Sindicato dos Comerciários de Marília Evandro Marins sobre as normas a serem
seguidas juntamente com a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/14 dos concessionários de veículos e motos no Estado de
São Paulo. Em caso de dúvidas ou denúncias os empregados de concessionárias deverão procurar o Sindicato
na Rua Catanduva nº140 Centro ou ligar (14)34131059, não é necessário se identificar para realizar denúncias.
Dentista à sua disposição Dr. Elias Gattás Jr Clinico Geral/Cirurgião Dentista
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