ALERTA JORNAL
JORNAL INFORMATIVO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MARÍLIA
SETEMBRO de 2018 - ano XXVIII - Número 324
Comerciário tem direito a abono em comemoração ao seu dia
03 pag.
Sindicato busca reajuste para 10 mil trabalhadore comerciários 04 pag.
Comerciário contribuinte associado tem consulta odontológica gratuita Remuneração de Hora extra tem adicional de 60%
06 pag.
Comerciários têm representante na Câmara dos Deputados
07 pag.
Negociação de empregados em farmácia já duram 2 meses
06 pag.
04 pag.
PISOS E SALÁRIOS
Confira seu piso salarial... Comércio em geral, lojas e supermercados CARGOS OU FUNÇÃO Piso de ingresso Empregados em geral Faxineiro / Copeiro Caixa Office boy / Empacotador Garantia do Comissionista Quebra de Caixa
EMPRESA EM GERAL
R$ não possui R$ 1.352,00 R$ 1.190,00 R$ 1.450,00 R$ 994,00 R$ 1.583,00 R$ 66,00
EMP. PEQUENO PORTE
R$ 1.163,00 R$ 1.295,00 R$ 1,139,00 R$ 1.393,00 R$ 994,00 R$ 1.522,00 R$ 66,00
O Ã Ç A I C O
G E N EM
MICROEMPRESAS R$ 1.102,00 R$ 1.239,00 R$ 1.108,00 R$ 1.347,00 R$ 994,00 R$ 1.451,00 R$ 66,00
Farmácias e Drogarias CARGOS OU FUNÇÃO Empacotador, Office boy, aux. de reposição e faxineiro Empregados em geral Entregadores Motorizados Função de auxiliar de farmácia com manipulação Atendente de pescrição médica magistral com manipulação Balconistas, comissionistas ou não Técnicos de Farmácia
PISO SALARIAL R$ 1.022,00 R$ 1.262,00 R$ 1.386,00 R$ 1.413,00 R$ 1.452,00 R$ 1.771,00
Supermercados e Hipermercados -Atacado CARGOS OU FUNÇÃO Empregados em Geral Faxineiro / Copeiro Office boy / Empacotador Garantia do Comissionista Caixa Quebra de Caixa
PISO SALARIAL R$ 1.345,00 R$ 1.186,00 R$ 987,00 R$ 1.578,00 R$ 1.445,00 R$ 66,00
O Ã Ç A I C O
G E N EM
O Ã Ç A I C O
CARGOS OU FUNÇÃO
G E N EM
Concessionários e Distribuidores de Veículos
Jovens apreendizes (18 à 24 anos) na função de Enxugador de Veículos - 12/2017
O Ã Ç A I C O
Enxugador de Veículos, Office boy, Mensageiro e Aux. de Serv. Adm
Jardineiro, Copeiro, Faxineiro, Lavador de Veículo, aux./assist. outra função exercida fora da oficina
G E N EM
Outras funções dentro dos concessionários de motocicletas Comissionistas Puros Concessionárias de Motos Comissionistas Puros Concessionárias de Carros, Tratores e outros Manobrista/Entregador Motorizado (Conc. de outros tipos de veículos, máquinas e implementos e agrícolas) Demais Funções (Conc. de outros tipos de veículos, máquinas e implementos e agrícolas) Ajudante, Auxiliar e Assist. de Oficina (Conc. de outros tipos de veículos, máquinas e implementos e agrícolas)
PISO SALARIAL R$ 989,00 R$ 1.087,00 R$ 1.398,00 R$ 1.470,00 R$ 1.732,00 R$ 1.863,00 R$ 1.494,00 R$1.568,00 R$1.263,00
Sindicato dos Empregado no Comércio de Marília - Catanduva nº 140 - Centro - CEP:17500-240 - Marília/SP - (14)3413-1059 - www.secmarilia.org.br - imprensa@ secmarilia.org.br - Presidente Mario Herrera - Utilidade Pública Nº5096 - 05/11/2001 - Os artigos publicados são de inteira responsabilidade do Sindicato e traduzem a defesa dos interesses da categoria. - Jornalista Responsável/Designer Gráfico/Fotografias: Anderson Andreozi - Mtb 38050-JP / Revisão - Marcelo Dias
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ALERTA
DIREITO GARANTIDO PELO SINDICATO
Comerciário tem direito a abono em comemoração ao seu dia
N
o dia 30 de outubro é comemorado o Dia do Comerciário. Na cidade de Marília a categoria tem aproximadamente 12 mil trabalhadores e é reconhecida como profissão pela Lei nº 12.790/2013 sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A cláusula 30 da Convenção Coletiva de Trabalho estabelece uma remuneração especial para os comerciários em comemoração ao Dia do Comerciário. Segundo Mário Herrera presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília nesse mês a categoria tem direito a uma remuneração especial.“Todo comerciário contribuinte com 91 dias até 180 dias de trabalho na mesma empresa fará jus a 1 dia de abono, e o comerciário com registro acima de 181 dias terá
direito a 2 dias de abono, que devem ser remunerados na folha de pagamento de outubro”. “Esse benefício demonstra a importância do trabalhador comerciário e também a força da entidade sindical que busca sempre valorizar a categoria garantindo direitos na Convenção”, disse Herrera. O comerciário e a empresa em comum acordo podem definir que o abono seja transformado em descanso desde que o acordado entre as partes. O Sindicato solicita que o aocrdo seja protocolado na entidade. Em caso de dúvida e denuncias o comerciário pode ligar no telefone (14) 3413-1059 ou ir até o Sindicato na Rua Catanduva, 140.
TRABALHO EM FERIADOS
Comerciários devem receber por trabalho em feriados
É
garantido na Convenção Coletiva de Trabalho do 2017/18 assinda pelo Sindicatos dos Comerciários de Marília que o trabalho dos trabalhadores comerciários nos feriados devem ser autorizados e remunerados especificamente de acordo com a cláusula 19º da Convenção Coletiva. O descumprimento das regras acarretará em pagamento de multa equivalente a um salário normativo por empregado. Dentro da regra da Convenção Coletiva está prevista a proibição do trabalho em 25 de dezembro, 1º de janeiro 1º de maio. Outros benefícios e obrigações da empresa você pode consultar na Rua Catanduva nº 140 ou no telefone (14)3413-1059.
ALERTA
REGRAS DO TRAB
• pagamento
do vale tran sporte
ALHO
• descanso c omp entre empre ensatório em dia a ser sa e empreg e ado, a ser g stabelecido de comum (noventa) d o acordo za ias a partir do feriado tr do, no máximo, em a podendo se té abalhado, so 90 r convertido b pena de d em pagame empresa. obra, nto do dia e m dobro, a critério da • fica proibid o o trabalho dos menore s e das mulh eres gestante • a recusa a s no feriado o trabalho n o feriado nã e nem pode o se rá justificar constituirá e qualquer sa m infração nção ao em contratual p re gado • Independe nte da carg a ho compensató ria deverá c rária trabalhada pelos orre em trabalho qu ando o feria sponder a um dia de jo pregados, a folga do rn aplicadas a s normas pre a ser trabalhado recair ada normal de domingo, se vistas nesta clausula. rão VALORES: Microempre sas (ME) R$ 63,00 Empresas d e Pequeno Porte (EPP Grandes Em ): R$ 81,00 presas (LTD A, S/A) R$ 95,00
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CONVENÇÃO COLETIVA 2018/19 - COMERCIÁRIOS
Sindicato busca aumento real para comeciários O Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília representa mais de 12 mil comerciários na cidade Marília e vem desde 1º de setembro negociando com o Sindicato Patronal a Convenção Coletiva da categoria. Com diretrizes aprovadas em assembleia o Sindicato busca reajuste de 3% à 5% e manutenção das cláusulas da Convenção. “Reposição salarial e aumento real é o que a nossa categoria
busca e merece”, disse Mário Herrera presidente do Sindicato dos Comerciários. Herrera explicou ainda que a reforma trabalhista prejudica a negociação. “Temos dificuldades no processo de negociação devido a reforma trabalhista que busca retirar direitos dos trabalhadores de uma forma geral”. No entanto, Herrera ainda ressaltou que não permitirá mudanças que prejudiquem a categoria. “Estamos
abertos a negociação que continua de forma tranquila com o setor patronal e continuaremos nos mantendo firmes garantindo, reajuste, direitos e também o pagamento do reajuste retroativo a setembro”. Para maiores informações sobre a Convenção Coletiva de Trabalho o comerciário deve procurar o SIndicato na Rua Catanduva, 140 - Centro ou ligar no telefone (14) 3413-1059.
CONVENÇÃO COLETIVA 2018/19 - FARMÁCIA
Negociação de empregados em farmácia já duram 2 meses
A
categoria de trabalhadores comerciários de farmácia tem sua data base em 1º julho e na base do Sindicato dos Comerciários de Marília e região possuí aproximadamente 4 mil trabalhadores. Segundo Mário Herrera presidente do Sindicato dos Comerciários reforma trabalhista e economia prejudicam negociação. “A reforma trabalhista e situação economica são fatores que prejudicam a negociação e os trabalhadores ”. O Sindicato busca até 5% de reposição salarial mais
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aumento real para comtemplar as necessidades da categoria e também as manutenções das cláusulas da Convenção Coletiva. “Continuaremos as negociações até que se esgotem todas as possibilidades e depois disso iremos a Tribunal do Trabalho se necessário”, disse Herrera Para maiores informações o trabalhador pode entrar em contato no SIndicato dos Comerciários através do telefone (14)3413-1059.
ALERTA
PALAVRA DO PRESIDENTE
Negociações salariais 2018 continuam em andamento Estamos nesse momento enfrentando um processo de negociação salarial amplo onde estão envolvidas três categorias que representamos, a categoria dos comerciários, empregados em farmácia e trabalhadores dos concessionários de veículos. Todo pacote de maldade implantado pelo Governo Federal através do
presidente Michel Temer e da sua base aliada no Congresso Federal e Senado com a implantação da nova legislação trabalhista tem afetado diretamente os processos de negociação salarial. Estamos focados em busca de garantir direitos e conquistar reajustes salariais que contemplem as necessidades dos trabalhadores.
Precisamos nesse momento que os trabalhadores apoiem o trabalho do Sindicato para que juntos possamos caminhar rumo a vitória. É importante deixar claro, que a crise economica e as eleições afetam as negociações e em hipótese alguma abriremos mãos dos direitos garantidos. MÁRIO HERRERA (MH)
Venha se divertir com a família no Centro de Lazer dos Comerciários
ALERTA
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FIQUE DE OLHO
Nova lista suja de trabalho escravo denuncia 209
O
Ministério do Trabalho divulgou no dia 5 desse mês uma versão atualizada da chamada “lista suja” do trabalho escravo, em que denuncia 209 empresas pela prática do crime. De acordo com o documento, entre 2005 e este ano, 2.879 funcionários foram submetidos por seus empregadores a exercer atividades laborativas sob condições degradantes e desumanas. O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky Fagundes, destaca que a lista traz 50 nomes que não figuravam no cadastro anterior. Ainda segundo ele, pela primeira vez na série histórica, iniciada em 2005, um empregador doméstico foi reportado como infrator. “Esse é o primeiro resgate [do tipo]. De lá pra cá, teve o caso de uma senhora submetida [a um trabalho análogo à escravidão] há mais 40 anos, no interior da Bahia e um caso em Roraima também. Esses [dois últimos] estão com processos ainda pendentes”, afirmou. Entre as companhias flagradas pelas equipes de auditores fiscais do trabalho encontram-se a Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A, fabricante da Coca-Cola, e o grupo empresarial do setor têxtil Via Veneto, detentor de marcas de grife como a Brooksfield e a Harry’s e que possui uma rede de lojas presente em todo o país. Em mensagem encaminhada por e-mail, a Coca-Cola afirma que a Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. já adotou as medidas judiciais FIQUE ATENTO
Remuneração de Hora extra tem adicional de 60%
A
Convenção Coletiva de Trabalho dos Comerciários conquistada pelo Sindicato dos Comerciários garante diversos benefícios especificos para o trabalhador comerciário, por isso, se faz necessário o trabalhador conhecer os seus direitos. A cláusula 15ª da Convenção Coletiva 2017/18 ainda em vigor, determina que a remuneração da hora extra diária trabalhada deverá ser acrescentada de 60% do valor da hora em caso de pagamento. Em caso de dúvidas o Sindicato fica na Rua Catanduva, 140 - Centro, telefone (14) 3413-1059. Para efetuar denúncias não é necessário se identificar.
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cabíveis e que a companhia segue acordo coletivo, regulando a carga horária e o pagamento de remuneração extra. Na nota, a empresa assinala, ainda, que adota um plano de otimização de processos, com o objetivo de ajustar a duração do período de trabalho dos colaboradores responsáveis pela distribuição dos produtos. “Ressalta ainda que sempre operou com responsabilidade social, comprometida com a qualidade de vida e bem-estar de seus colaboradores, oferecendo-lhes condições de trabalho que respeitam a legislação vigente. Sua atuação é e sempre foi pautada no cumprimento rigoroso das leis trabalhistas e das políticas de direitos humanos vigentes”, completa. A Agência Brasil também buscou ouvir o grupo Via Veneto, mas não obteve retorno. Segundo Fagundes, a nova lista traz tanto empregadores do espaço urbano como da zona rural. Ainda segundo ele, somente a lista com dados de 2018 consolidados, divulgada no final do ano, permitirá uma análise mais detalhada sobre o perfil das vítimas. A lista divulgada hoje reúne processos administrativos encerrados, ou seja, quando o empregador já foi ouvido e teve direito a se defender das acusações em duas instâncias administrativas. Reportagem na integra no link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitoshumanos/noticia/2018-10/nova-lista-suja-de-trabalho-escravo-denuncia209-empresas
Comerciário tem consulta odontológica gratuita
O
Sindicato dos Comerciários de Marília passou a oferecer aos trabalhadores que contribuem com os impostos sindicais juntamente com a contribuição associativa, serviços odontológicos gratuitos. Os serviços de extração simples e obturação com agendamento serão oferecidos pelo Sindicato dos Comerciários de Marília através do Clínico Geral Elias Gattás Jr. no consultório odontológico na sede da entidade na Rua Catanduva nº 140. O benefício de consulta odontológica gratuita se estende a apenas aos comerciários, sendo esposa e filhos beneficiados apenas com preços especiais e parcelamento. Agende e consulte o regulamento através do telefone 3413-1059.
ALERTA
REPRESENTANTE COMERCIÁRIO
Comerciários agora têm representante na Câmara dos Deputados
“A eleição de um comerciário ao cargo de deputado federal contribui diretamente para a defesa dos interesses dos trabalhadores brasileiros”, ressaltou Herrera.
Motta e Herrera durante a inauguração do Residencial Firenze 1 em maio de 2017 - Federação sempre foi parceira nas construção das mais de 6 mil casas do Sindicato em Marília
P
ela primeira vez em 75 anos de existência a Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo - FECOMERCIÁRIOS tem eleito um representante da categoria. O comérciário, sindicalista e presidente afastado da entidade Luiz Carlos Motta foi eleito deputado federal pelo Estado de São Paulo pelo Partido da República - PR com 75.218 votos. Para Mário Herrera presidente do Sindicato dos Comerciários e diretor da Federação o trabalhador deve se orgulhar. “A eleição de um comerciário ao cargo de deputado federal é um orgulho e contribui
ALERTA
diretamente para a defesa dos interesses dos trabalhadores brasileiros. Obrigado e parabéns aos comerciários de Marília por terem contribuído com a eleição do Motta”. “Esta vitória não é minha. É de todos os eleitores que confiaram na minha candidatura e nas minhas propostas, todas voltadas para a promoção do bem-comum. A partir de 1º de fevereiro, as portas do meu gabinete, em Brasília, estarão abertas porque meu mandato será democrático e focado na geração de empregos, manutenção de direitos e promoção da dignidade humana. Estou muito feliz por cada voto recebido, pela confiança e pela
certeza do excelente trabalho que juntos vamos realizar no Congresso Nacional. Ressalto meus agradecimentos aos dirigentes e ativistas sindicais, prefeitos, vices, vereadores, líderes políticos e comunitários; enfim, a todos os decisivos apoios que recebi. Trabalhamos, acreditamos e vencemos! Muito obrigado”, disse Motta ao portal da entidade. “Trabalharemos junto ao nosso deputado para que possamos construir uma nova política e defender os interesses da população brasileira e dos trabalhadores e também construir uma nova política habitacional”, ressaltou Herrera.
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HABITAÇÃO
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