ALERTA junho de 2015 - Ano XXIV Número 285
Filiado
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MARÍLIA 1935 - 2015
Comerciárias recebem Prêmio Maternidade
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Sindicato dos Comerciários participa do “Forúm em Rede - criança não trabalha”
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Herrera é eleito coordenador da Regional Marília da Fecomerciários
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Sua casa sem sorteio! RESIDENCIAL FIRENZE 1 - Inscrições abertas
Editorial
Negociações salariais 2015...
Estamos iniciando mais um ano de negociação e começamos essa batalha com os comerciários de farmácia e na sequencia teremos, comércio em geral e posteriormente concessionários de veículos. Nosso objetivo é a busca do trabalho com dignidade e também uma remuneração que comtemple as necessidades da família comerciária. Temos convicta certeza, que travaremos nessas negociações diversas batalhas e com certeza sairemos vitoriosos na busca de valorizar o trabalhador. Vamos juntos, em busca de vitórias que valorizem os comerciários. Mário Herrera - (MH)
CCT´s - Pisos Salariais Concessionárias e Distr. de Veículos
Comércio, Lojas e Supermercados Empresas em Geral - Data-base 1º de Setembro Empregados em geral
R$1.090,00
Faxineiro/copeiro
R$959,00 R$1169,00 R$790,00 R$1.276,00 R$53,00 R$1.090,00
Caixa Office-boy/empacotador Garantia do Comissionita Quebra de Caixa Feirantes/Ambulantes
Microempresas(ME) R$888,00 R$998,00 R$894,00 R$1.086,00 R$790,00 R$1.169,00 R$53,00
Piso de ingresso Empregados em geral Faxineiro/Coopeiro Caixa
Edital
Office boy/Empacotador
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MARÍLIA RUA CATANDUVA, 140 - MARÍLIA - SP
Quebra de Caixa
Garantia do Comissionista
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, faço saber que nos dias 19 e 20 de outubro de 2015, será realizada neste Sindicato a eleição para a composição da Diretoria, Conselho Fiscal, e Delegados Federativos da Fecomerciarios a que este sindicato esta filiado, bem como a seus respectivos suplentes, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para registros de chapas na Secretaria, a Rua Catanduva, 140, tido na forma do estatuto, Artigos 82, 83, 84 e 85. As chapas concorrerão à Diretoria, Conselho Fiscal e Delegado Federativos, com os seus respectivos suplentes. O requerimento para o registro de chapas deverão ser apresentados na Secretaria, em três vias, assinado por todos os candidatos, pessoalmente, não sendo permitida para tal registro, a autorga de procuração, devendo ser apresentado todos os requisitos contido nos artigos 86, 87, 88 e 89 do estatuto da entidade. O requerimento, acompanhado de todos os dados e documentos exigidos para registro, será dirigido ao Presidente do Sindicato podendo este requerimento, ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa; À Secretaria da entidade, no prazo da inscrição, no horário das 08:00 as 18:00 horas, fornecerá maiores detalhes aos interessados, bem como receberá as inscrições. A eleição será realizada nos horários das 08:00 as 18:00 horas, nos dias acima, nos seguintes locais, Urna nº 01 fixa a Rua Catanduva, 140 e Urnas nº 02 e 03 itinerantes. O “quorum” para a validade do pleito em primeira convocação é de metade mais um dos associados em condições de votar e, não sendo alcançado o “quórum” no momento do encerramento da votação esta terá prosseguimento nos dias subsequentes até que ele seja atingido, conforme paragrafo único do artigo 113 do Estatuto vigente. O horário para registro de chapas, na Secretaria, é das 08:00 às 18:00 horas, sendo que o prazo de impugnação das chapas registradas, será de 03 (três) dias, contados do dia seguinte a publicação do Edital de Chapas inscritas, conforme Estatuto artigos 92, 93 e 94 se seus parágrafos.
Marília, 30 de junho de 2015. Mario Ap. Herrera Presidente
Feirantes/Ambulantes R$888,00 **Piso de ingresso Empregados em geral....................................R$998,00
Empresas de Pequeno Porte(EPP)
Quebra de Caixa
R$937,00 R$1.044,00 R$1.122,00 R$918,00 R$790,00 R$1.237,00 R$53,00
Feirantes/Ambulantes Piso de ingresso Empregados em geral
R$937,00 R$1.044,00
Piso de ingresso Empregados em geral Caixa Faxineiro/Coopeiro Office boy/Empacotador Garantia do Comissionista
Micro Empreendedor Individual(MEI) R$888,00
Empregados em geral
Farmácias/Drogarias/Distribuidoras de Medicamentos Varejista - Data-base 1º de julho Office-boy/pacoteiro/empac faxineiro
/aux. de reposição e
R$829,00
R$1.024,00 Entregadores motorizados R$1.124,00 Funç. de aux. de famácia c/ manipulação R$1.146,00 Atend. prescrição magistral c/ manipulação R$1.178,00 Empregados em geral
Ç
IA
O
Ã
Balconistas(vendedores), comissionistas ou não R$1.436,00 Técnicos de Farmácia
C
Empregados em cargo de Gerente
O
EG
R$2.480,00
Farmácia Atacadista Rua: Catanduva nº 140 - Centro - CEP:17500-240 - Marília/SP Telefone:(14)3413-1059/ Site:www.secmarilia.org.br e-mail:imprensa@secmarilia.org.br Utilidade Pública Nº5096 - 05/11/2001 - 10.000 exemplares Os artigos publicados são de inteira responsabilidade do Sindicato e traduzem literalmente a defesa dos interesses da categoria. Mário Herrera Presidente Anderson Andreozi - Mtb 38050-JP Jornalista Responsável/Designer Gráfico/Fotografias junho/2015 - Página 02
N
R$1.031,00
Faxineiro/Office boy/ Pacoteiro ou Empacotador/ Aux. R$833,00 Reposição
EM
R$1.132,00 Conferente R$1.184,00 Balconitsas(vendedores) Comissionistas ou não-----R$1.442,00 Gerente R$2.494,00 Entregadores Motorizados
Aos com qualquer idade, admitidos nas funções de enxugador de veiculos, office boy, mensageiro, auxiliar R$879,00 de serviços administrativos Jardineiro, coperiro, faxineiro e lavador de veículos;ajudante, auxiliar ou assistente de qualquer outra função exercida fora das oficinas de manutenção de R$1.131,00 veículos Admitidos em quaisquer outras funções nos CONCESSIONÁRIOS que comercializam R$1.276,00 motocicletas Comissionistas puros; R$1.401,00 - Concesionárias de Motos - Concessionáros carros, tratores,outros R$1.507,00 Aos admitidos nos CONCESSIONÁRIOS que comercializam outros tipos de veículos, componentes, máquinas e implementos agrícolas, para exercerem as seguintes funções: Manobristas de veículos e entreg. motoriz R$1.208,00
R$1.268,00 Ajudante, auxiliar/assistente em oficinas R$1.022,00
Nas demais funções em geral
Supermercados/Hipermercados - ATACADO Empresas em Geral - Data-base 1º de Setembro Empregados em geral
R$1.098,00
Faxineiro/copeiro
R$968,00 R$1179,00 R$805,00 R$1.288,00 R$53,00 R$1.098,00
Caixa Office-boy/empacotador Garantia do Comissionita Quebra de Caixa Feirantes/Ambulantes
Microempresas(ME) Piso de ingresso Empregados em geral Faxineiro/Coopeiro Caixa Office
boy/Empacotador
Garantia do Comissionista Quebra de Caixa
R$896,00 R$1.008,00 R$902,00 R$1097,00 R$805,00 R$1.179,00 R$53,00
Feirantes/Ambulantes R$896,00 **Piso de ingresso Empregados em geral....................................R$1.008,00
Empresas de Pequeno Porte(EPP) Piso de ingresso Empregados em geral
R$945,00 R$1.054,00
Quebra de Caixa
R$1.133,00 R$927,00 R$805,00 R$1.238,00 R$53,00
Feirantes/Ambulantes Piso de ingresso Empregados em geral
R$945,00 R$1.054,00
Caixa Faxineiro/Coopeiro
Data-base 1º de julho
Empregados em geral
Data-base 1º de outubro
Jovens apreendizes, com idade entre 18 a 24 anos, contratados conforme a legislação vigente e aos admitidos na função enxugador de veículos R$790,00
Office
boy/Empacotador
Garantia do Comissionista
Micro Empreendedor Individual(MEI) Emp. geral R$1.008,00 / Piso Ingresso R$896,00
Prêmio Maternidade
Comerciárias recebem Prêmio Maternidade As mamães nas fotos foram contempladas com o Prêmio Maternidade do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília. Tem direito ao Prêmio Maternidade os comerciários associados. A mamãe ou papai comerciário tem direito ao benefício de 20% do piso base da categoria no valor de R$200,00 (Duzentos Reais). Maiores informações no site do Sindicato dos Comerciários - www.secmarilia.org.br ou no telefone (14)3413-1059.
A comerciária do Galpão Móveis Mayra Cristina Pereira com o filho Rya da Silva Rocha, recebendo o Prêmio maternidade no valor de R$200,00 Francine Cristina Machado da Loja dos Fogões com a filha recebendo Prêmio Maternidade e Mário Herrera
Dentista DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO
à sua disposição Dr. Elias Gattás Jr Clinico Geral/Cirurgião Dentista
Pagamento parcelado em até 6 vezes
Agende já! (14)
3413-1059
Jornal Alerta junho/2015
Página 03
Fique Atento!
Desvio ou acúmulo de função do empregado? “Não basta apenas o empregado dizer que existia o acúmulo ou o desvio de função, tem que provar com testemunhas e documentos”, Adriana Rodolpho A Consolidação de Leis do Trabalho – CLT deixa claro no seu artigo 468 o entendimento de que qualquer alteração nas condições de trabalho do empregado, só será válida mediante consentimento do empregado e empregador e desde que não cause prejuízos ao trabalhador. A advogada Adriana Rodolpho, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília explica que, o desvio de função acontece quando o empregado é contratado para exercer uma função e exerce outra sem seu consentimento, gerando perdas salariais ou não para o empregado. “Caso a remuneração da atividade exercida seja maior que a atividade de registro em carteira, o trabalhador poderá reclamar essa perda pelo desvio de função judicialmente contra a empresa”. Adriana ressaltou ainda que, o acúmulo de função é caracterizado pelo exercício da dupla atividade, simultaneamente. “A CLT também não permite este tipo de alteração sem consentimento
do empregado e do empregador. Quando isso acontecer, o trabalhador terá direito a receber um adicional denominado plus salarial. Se o trabalhador não receber esse plus salarial o trabalhador terá que buscar seu direito na justiça”. Adriana disse ainda que, essas atividades em caso de uma ação judicial devem ser provadas perante o juiz da Justiça do Trabalho. “Não basta apenas o empregado dizer que existia o acúmulo ou o desvio de função, tem que provar com testemunhas e documentos”. “O trabalhador precisa entender que esse acúmulo ou desvio função deve ser habitual e acarretar perdas ao empregado”, frisou Adriana “O desvio de função sempre que for constatado pode ser punido com um auto de infração aplicado pelo Ministério Público do Trabalho e Emprego contra a empresa”, argumentou o presidente do Sindicato dos Comerciários Mário Herrera.
Adriana Rodolpho advogada do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília
Jurídico à sua disposição Dr. Adriana Redolfi Carvalho Dr. Evandro Marins Trabalhista/Cívil
Jornal Alerta junho/2015 Página 04
Informações (14)
3413-1059
FÓRUM EM REDE - Criança não trabalha
Sindicato dos Comerciários participa do “Forúm em Rede Criança não Trabalha” A Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo - FECOMERCIÁRIOS, realizou no dia 11 de junho noTeatro Fecap (Fundação Álvares Penteado), em São Paulo o “Fórum em Rede – Criança não Trabalha, onde participaram cerca de 200 pessoas e seu objetvo é promover e incentivar ações no combate ao trabalho infantil. Os presentes puderam a companhar as palestras; “O trabalho de crianças e adolescentes na música e na mídia televisiva” com o desembargador João Batista, do TRT da 15ª Região, “Como proteger crianças e adolescentes exploradas sexualmente ou pelo tráfico” com Dra. Dalila Eugenia Maranhão Dias Figueiredo presidente da ASBRAD - Associação Brasilei-
ra de Defesa da mulher, infância e Juventude e para finalizar, a palestra “Compromissos Internacionais assumidos pelo Brasil para Eliminação do Trabalho Infantil” com Maria Claúdia Mello Falcão, coordenadora nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT. O Sindicato dos Comerciários de Marília participou com o diretor Antônio Batista de Barros e a asessora Maria José. “É papel também do Sindicalismo desenvolver e apoiar politicas em defesa da criança e do adolescente, já que estamos inseridos diariamente nas relações de trabalho da sociedade”, frisou Mario Herrera presidente do Sindicato dos Comercários.
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Prêmio Maternidade
à sua disposição Jornal Alerta junho/2015 Página 05
Trabalho em Feriados RECORTE AQUI
RECORTE AQUI
Comerciários de Shoppings, galerias e comércio de rua Trabalhou no feriado? Você tem direito...
Comerciários de Supermercados Trabalhou no feriado? Você tem direito...
Os Comerciários que trabalharem nos FERIADOS, tem direito aos seguintes benefícios, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2014/15
Os Comerciários que trabalharem nos FERIADOS, tem direito aos seguintes benefícios, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2014/15
Direitos do Comerciário
Direitos do Comerciário
- Microempresa(ME) R$51,00 - Empresas de Pequeno Porte(EPP) R$65,00 - Grandes Empresas(LTDA/SA) R$76,00 - Vale Transporte e Folga após o Feriado
Observações: - Descanso Compensatório (maximo 90 dias após o feriado). Independente da carga horária de trabalho, o descanso compensatório deverá ser igual a um dia de trabalho. - Proibido trabalho de menores de idade e gestantes - A recusa do trabalho no feriado não constituirá em infração contratual (demissão, suspensão ou advertência) e nem justificará sanções ao empregado. - As empresas que descumprirem as regras de abertura ou abrirem sem autorização do Sindicato dos Comerciários, serão MULTADAS NO VALOR DE R$300,00 POR EMPREGADO
- R$29,00(VINTE E NOVE REAIS) - Vale Transporte e Folga após o feriado Observações: - Descanso Compensatório (maximo 90 dias após o feriado). Independente da carga horária de trabalho, o descanso compensatório deverá ser igual a um dia de trabalho. - Proibido trabalho de menores de idade e gestantes - A recusa do trabalho no feriado não constituirá em infração contratual (demissão, suspensão ou advertência) e nem justificará sanções ao empregado. - As empresas que descumprirem as regras de abertura ou abrirem sem autorização do Sindicato dos Comerciários, serão MULTADAS NO VALOR DE R$300,00 POR EMPREGADO
Trabalho Proibido:
25 DE DEZEMBRO (NATAL) 1º DE JANEIRO (ANO NOVO) 1º DE MAIO (DIA DO TRABALHO) SEXTA-FEIRA SANTA.
Trabalho Proibido:
25 DE DEZEMBRO (NATAL) 1º DE JANEIRO (ANO NOVO) Ligue já:
(14)3413-1059 - Marília e-mail: sindicato@secmarilia.org.br
Ligue já:
(14)3413-1059 - Marília e-mail: sindicato@secmarilia.org.br
DEPARTAMENTO
Em breve, um novo Centro de Lazer em Avaré pra você comerciário...
CONSULTE REGULAMENTO
Centro de lazer à sua disposição Praia Grande - Litoral Paulista Jornal Alerta junho/2015 Página 06
Agende já! (14)
3413-1059
FECOMERCIÁRIOS - Regional Marília
Herrera é eleito coordenador da Regional Marília da Fecomerciários No Ultimo dia 12 de junho o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília participou na cidade de Bauru da reunião das Regionais Botucatu, Lins e Marília, onde foi eleito presidente da Regional Marília da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo - FECOMERCIÁRIOS. A Regional Marília da FECOMERCIÁRIOS é composta pelos Sindicatos dos Comerciários de Marília, Garça, Bauru, Lins, Araçatuba e Sindicato dos Práticos de Farmácia de Bauru - Sinprafarma de Bauru. “Vamos valorizar o comerciário e as entidades sindicais. A
Federação está junto com seus filiados para fortalecer a categoria e padronizar os acordos salariais com as empresas”, explicou Luiz Carlos Motta presidente da Fecomerciários sobre a importância das Regionais. “Vamos unir os Sindicatos em volta das Regionais para que possamos fortalecer os Sindicatos, comerciários e Federação na defesa do trabalhador”, frisou Mario Herrera presidente do Sindicato dos Comerciários de Marília. O subcoordenador eleito para Regional Marília foi o presidente do Sindicato dos Comerciários de Araçatuba, José Carlos dos Santos.
Jussara Rubia de Carvalho Marcandeli Pires Silva (Sinprafarma) Mário Herrera (Sindicato dos Comerciários de Marília) Benone Cabelo (Sindicato dos Comerciários de Bauru) Luiz Carlos Motta (Fecomerciários), Geraldo Alves (Sindicato dos Comerciários de Garça), Osvaldo Bronzoli (Sindicato dos Comerciários de Lins) e José Carlos dos Santos (Sindicato dos Comerciários de Araçatuba)
Habitação DEPARTAMENTO
à sua disposição + de 6 mil casas entregues
INSCRIÇÕES JARDIM FIRENZE
Jornal Alerta junho/2015 Página 07
Residencial Firenze
Pรกgina 08
Jornal Alerta junho/2015