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ALERTA julho de 2015 - Ano XXIV Número 286

Filiado

Você tem direito... Direitos do Comerciário

Shoppings/Galerias/Comércio de Rua

Os Comerciários que trabalharem nos FERIADOS, tem direito aos seguintes benefícios, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2014/15

- Microempresa(ME) R$51,00 - Empresas de Pequeno Porte(EPP) R$65,00 - Grandes Empresas(LTDA/SA) R$76,00 - Vale Transporte e Folga após o Feriado

Observações: - Descanso Compensatório (maximo 90 dias após o feriado). Independente da carga horária de trabalho, o descanso compensatório deverá ser igual a um dia de trabalho. - Proibido trabalho de menores de idade e gestantes - A recusa do trabalho no feriado não constituirá em infração contratual (demissão, suspensão ou advertência) e nem justificará sanções ao empregado. - As empresas que descumprirem as regras de abertura ou abrirem sem autorização do Sindicato dos Comerciários, serão MULTADAS NO VALOR DE R$300,00 POR EMPREGADO

Trabalho Proibido: 25 DE DEZEMBRO (NATAL) 1º DE JANEIRO (ANO NOVO) 1º DE MAIO (DIA DO TRABALHO) SEXTA-FEIRA SANTA.

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MARÍLIA 1935 - 2015

Você tem direito... Direitos do Comerciário Supermercados

Os Comerciários que trabalharem nos FERIADOS, tem direito aos seguintes benefícios, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2014/15

- R$29,00(VINTE E NOVE REAIS) - Vale Transporte e Folga após o feriado Observações: - Descanso Compensatório (maximo 90 dias após o feriado). Independente da carga horária de trabalho, o descanso compensatório deverá ser igual a um dia de trabalho. - Proibido trabalho de menores de idade e gestantes - A recusa do trabalho no feriado não constituirá em infração contratual (demissão, suspensão ou advertência) e nem justificará sanções ao empregado. - As empresas que descumprirem as regras de abertura ou abrirem sem autorização do Sindicato dos Comerciários, serão MULTADAS NO VALOR DE R$300,00 POR EMPREGADO

Fique de olho no trabalho em feriados! PAG.06

Trabalho Proibido:

25 DE DEZEMBRO (NATAL) 1º DE JANEIRO (ANO NOVO)

Seminário Nacional em Defesa da Jornada Justa com Descanso aos Domingos da CNTC PAG.05

Opinião

Os males da Terceirização para os trabalhadores...

Mario Herrera PAG.04

Revolução Necessária

Ricardo Patah PAG.03

Presença mais efetiva no Congresso

Luiz Carlos Motta PAG.07

Sua casa sem sorteio! RESIDENCIAL FIRENZE 1 - Inscrições abertas

CCT´s - Pisos Salariais Concessionárias e Distr. de Veículos

Edital SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MARÍLIA Rua Catanduva, 140 – Marília/SP

Eleições Sindicais – Chapa Única De acordo com o disposto no artigo 82 do Estatuto desta entidade, faço saber aos que este Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que a chapa registrada concorrente á eleição a ser realizada nos dias 19 e 20 de outubro de 2015, neste sindicato e foi registrada a CHAPA ÚNICA com os seguintes comerciários associados: Antônio Carlos Garcia Adhemar Rodella Anderson Rodrigo Pires dos Santos Antônio Batista de Barros Adalgiso Ferreira de Abreu Filho Aparecido Ricardo Carlos Roberto Alves Cleuma Mirian dos Santos Oliveira Donizete Aparecido Santana da Silva Everton Luiz Soares Fernanda Beluco de Oliveira Glauce Rosana Santilli dos Anjos Ilzo Fenille Luzia Helena Gomes Lodi Marcelo Robson Venceslau Maria Alice Stefanini Rodilha Mario Aparecido Herrera Pamela Nogueira Falzone Renata Ferreira de Santana Miola Rinaldo José Traskini Rosivani Natalino Sposito Samuel Teofilo da Silva Simone Baraldi Valeria Rodrigues Cruz Fica aberto o prazo de 03 (três) dias conforme artigo 92 do estatuto vigente para o oferecimento de impugnação contra qualquer candidato, que deverá ser formulada conforme Estatuto e dirigida ao Presidente atual do Sindicato. Marília, 08 de julho de 2015. Mário Ap. Herrera Presidente

Comércio, Lojas e Supermercados Empresas em Geral - Data-base 1º de Setembro Empregados em geral

R$1.090,00

Faxineiro/copeiro

R$959,00 R$1169,00 R$790,00 R$1.276,00 R$53,00 R$1.090,00

Caixa Office-boy/empacotador Garantia do Comissionita Quebra de Caixa Feirantes/Ambulantes

Microempresas(ME) R$888,00 R$998,00 R$894,00 R$1.086,00 R$790,00 R$1.169,00 R$53,00

Piso de ingresso Empregados em geral Faxineiro/Coopeiro Caixa Office boy/Empacotador Garantia do Comissionista Quebra de Caixa

Feirantes/Ambulantes R$888,00 **Piso de ingresso Empregados em geral....................................R$998,00

Empresas de Pequeno Porte(EPP)

Quebra de Caixa

R$937,00 R$1.044,00 R$1.122,00 R$918,00 R$790,00 R$1.237,00 R$53,00

Feirantes/Ambulantes Piso de ingresso Empregados em geral

R$937,00 R$1.044,00

Piso de ingresso Empregados em geral Caixa Faxineiro/Coopeiro Office boy/Empacotador Garantia do Comissionista

Micro Empreendedor Individual(MEI) R$888,00

Empregados em geral

Farmácias/Drogarias/Distribuidoras de Medicamentos Varejista - Data-base 1º de julho Office-boy/pacoteiro/empac faxineiro

/aux. de reposição e

R$829,00

R$1.024,00 Entregadores motorizados R$1.124,00 Funç. de aux. de famácia c/ manipulação R$1.146,00 Atend. prescrição magistral c/ manipulação R$1.178,00 Empregados em geral

Balconistas(vendedores), comissionistas ou não R$1.436,00 Técnicos de Farmácia

Empregados em cargo de Gerente

R$2.480,00

Farmácia Atacadista Rua: Catanduva nº 140 - Centro - CEP:17500-240 - Marília/SP Telefone:(14)3413-1059/ Site:www.secmarilia.org.br e-mail:imprensa@secmarilia.org.br Utilidade Pública Nº5096 - 05/11/2001 - 10.000 exemplares Os artigos publicados são de inteira responsabilidade do Sindicato e traduzem literalmente a defesa dos interesses da categoria. Mário Herrera Presidente Anderson Andreozi - Mtb 38050-JP Jornalista Responsável/Designer Gráfico/Fotografias julho/2015 - Página 02

R$1.031,00

Faxineiro/Office boy/ Pacoteiro ou Empacotador/ Aux. R$833,00 Reposição

R$1.132,00 Conferente R$1.184,00 Balconitsas(vendedores) Comissionistas ou não-----R$1.442,00 Gerente R$2.494,00 Entregadores Motorizados

Aos com qualquer idade, admitidos nas funções de enxugador de veiculos, office boy, mensageiro, auxiliar R$879,00 de serviços administrativos Jardineiro, coperiro, faxineiro e lavador de veículos;ajudante, auxiliar ou assistente de qualquer outra função exercida fora das oficinas de manutenção de R$1.131,00 veículos Admitidos em quaisquer outras funções nos CONCESSIONÁRIOS que comercializam R$1.276,00 motocicletas Comissionistas puros; R$1.401,00 - Concesionárias de Motos - Concessionáros carros, tratores,outros R$1.507,00 Aos admitidos nos CONCESSIONÁRIOS que comercializam outros tipos de veículos, componentes, máquinas e implementos agrícolas, para exercerem as seguintes funções: Manobristas de veículos e entreg. motoriz R$1.208,00

R$1.268,00 Ajudante, auxiliar/assistente em oficinas R$1.022,00

Nas demais funções em geral

Supermercados/Hipermercados - ATACADO Empresas em Geral - Data-base 1º de Setembro Empregados em geral

R$1.098,00

Faxineiro/copeiro

R$968,00 R$1179,00 R$805,00 R$1.288,00 R$53,00 R$1.098,00

Caixa Office-boy/empacotador Garantia do Comissionita Quebra de Caixa Feirantes/Ambulantes

Microempresas(ME) Piso de ingresso Empregados em geral Faxineiro/Coopeiro Caixa Office

boy/Empacotador

Garantia do Comissionista Quebra de Caixa

R$896,00 R$1.008,00 R$902,00 R$1097,00 R$805,00 R$1.179,00 R$53,00

Feirantes/Ambulantes R$896,00 **Piso de ingresso Empregados em geral....................................R$1.008,00

Empresas de Pequeno Porte(EPP) Piso de ingresso Empregados em geral

R$945,00 R$1.054,00

Quebra de Caixa

R$1.133,00 R$927,00 R$805,00 R$1.238,00 R$53,00

Feirantes/Ambulantes Piso de ingresso Empregados em geral

R$945,00 R$1.054,00

Caixa Faxineiro/Coopeiro

Data-base 1º de julho

Empregados em geral

Data-base 1º de outubro

Jovens apreendizes, com idade entre 18 a 24 anos, contratados conforme a legislação vigente e aos admitidos na função enxugador de veículos R$790,00

Office

boy/Empacotador

Garantia do Comissionista

Micro Empreendedor Individual(MEI) Emp. geral R$1.008,00 / Piso Ingresso R$896,00

OPINIÃO

Revolução Necessária RICARDO PATAH

Duas goleadas na Copa do Mundo de 2014 nos envergonham. A primeira é o 7 a 1 que levamos da Alemanha. Um placar que ainda provoca calafrios nos torcedores. A outra é muito mais vergonhosa. Ficou escondida a sete chaves e o mundo não a conhece: são as 12 mortes de trabalhadores, 11 deles terceirizados, na construção de estádios. À época, tentamos divulgar os números, mas a mídia, tomada pela euforia da Copa, não deu espaço para a notícia. Quantos desses trabalhadores mortos eram precarizados, sem proteção adequada para executar as tarefas, ainda não sabemos. É por isso que a UGT (União Geral dos Trabalhadores) está preocupada com o projeto de lei nº 4.330, em discussão no Congresso, que regulamenta a terceirização das atividades-fim, do qual somos contra. O texto aprovado até agora abre espaço para a precarização do trabalho, o que assusta os trabalhadores. Precarização significa redução de direitos trabalhistas em benefício do lucro máximo. Somos a favor do lucro, pois este gera desenvolvimento, empregos e traz bem-estar, mas para que traga progresso deve haver divisão dele entre todos. O Brasil, apesar dos avanços, ainda é muito desigual. Nós da UGT,

uma central independente, estamos determinados a revolucionar o sindicalismo, utilizando conceitos de cidadania, ética e inovação, marca registrada da nossa entidade, fundada há oito anos para defender os trabalhadores. Como exemplo da concretização dessas novas práticas, realizamos, a partir desta terça-feira (16), o nosso 3° congresso, no Anhembi, em São Paulo, com a presença de 3.500 trabalhadores de todo o país. O evento representa a oportunidade de discutir temas importantes, como "Trabalho e desigualdade - o futuro do emprego", "Desenvolvimento sustentável com justiça social" e as "Reformas estruturais de que o Brasil precisa", com a participação de diversos especialistas. Também estarão presentes mais de 70 líderes sindicais da Europa, Ásia, África e Américas para trocarmos experiências sobre as cadeias produtivas. As grandes empresas globais, como se sabe, desmontam o sistema sindical e social dos trabalhadores e eliminam direitos previstos em lei. Causam desemprego, precarização e informalidade. O nosso congresso possibilitará a troca de experiências sobre esses assuntos com 13 debatedores dos cinco continentes, buscando respostas globais que defendam os interesses dos nossos trabalhadores. As práticas inovadoras da UGT também se estendem à comemoração do 1° de Maio. Nos últimos dois anos, promovemos seminários em parceria com a Unicamp, nos quais discutem-se economia, política, mobilidade, saúde e educação. Por fim, quero rebater o artigo do respeitado jornalista e professor Gaudêncio Torquato, "A orfandade dos trabalhadores", publicado neste espaço na última terça (9). Nele, o autor questiona: "Qual é a real situação dos trabalhadores, quem canaliza suas demandas?". Posso garantir que a UGT canaliza as demandas de seus mais de 8 milhões de trabalhadores. E posso afirmar também que a nossa central está mudando as práticas sindicais, fazendo a "revolução necessária" que os trabalhadores e a sociedade esperam de nós. RICARDO PATAH é presidente nacional da UGT - União Geral dos

Trabalhadores

Dentista DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO

à sua disposição Dr. Elias Gattás Jr Clinico Geral/Cirurgião Dentista

Pagamento parcelado em até 6 vezes

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3413-1059

Jornal Alerta julho/2015

Página 03

Fique Atento!

Os males da Terceirização para os trabalhadores... Mário Herrera

Atualmente a Terceirização é admitida somente como atividades - meio e nunca como fim, ou seja, a empresa não pode terceirizar sua atividade principal. Somos totalmente contra a terceirização das atividades fim, e vou argumentar brevemente o porque. 1º Redução de Salários Terceirizados trabalham em média 3 horas a mais por mês e tem seus salários reduzidos em média 25% se comparados com os outros trabalhadores que não fazem parte desse enquadramento. 2º Rotatividade Trabalhadores terceirizados permanecem 1/3 a menos nas empresas do que os outros trabalhadores da mesma empresa que tem vinculo de trabalho comum. Isso segue na contra mão da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata do fim da demissão imotivada, que tem como objetivo reduzir a

rotatividade de empregados. 3º Quarteirização Precisamos ficar atentos, porque onde já existe a terceirização, corremos o risco da “quarteirização”, ou seja, seria a terceirização das terceiras.

trabalhadores através dos seus Sindicatos, que lutam incansavelmente em defesa de uma sociedade mais justa e por trabalho digno à todos. Mario Herrera é presidente do Sindicato dos Comerciários de Marília e diretor de habitação da Fecomeciários

4º Precarização Qualquer função poderá ser terceirizada; professor, enfermeiro, metalúrgico, comerciário e muito outras. Isso geraria perdas salarias, redução de benefícios, acidentes de trabalho e enfraquecimento das categorias de trabalhadores organizadas. Acidentes de trabalho também são comuns entre os trabalhadores terceirizados, devido a falta de especialização nas suas funções exercidas. Precisamos continuar atentos ao projeto de Terceirização que estão tentando implantar no Brasil. A “Terceirização” subtrairá direitos conquistados em anos de lutas pelos

Jurídico à sua disposição Dr. Adriana Redolfi Carvalho Dr. Evandro Marins Trabalhista/Cívil

Jornal Alerta julho/2015 Página 04

Informações (14)

3413-1059

CNTC

Seminário Nacional em Defesa da Jornada Justa com Descanso aos Domingos reúne sindicalistas de todo o país na CNTC

Arte JORNAL DA CNTC Arte JORNAL DA CNTC

Propostas de Encaminhamentos do Seminário Nacional em Defesa da Jornada Justa com Descanso aos Domingos Tendo por objetivo dar continuidade a esta luta histórica dos comerciários brasileiros é que apontamos abaixo algumas resoluções deste encontro às quais contribuirão na garantia de novas conquistas, dentre as quais destacamos: 1 - Reproduzir o debate deste encontro nos estados, tendo por objetivo envolver o conjunto dos sindicatos; 2 - Desenvolver uma campanha nacional, coordenada pela CNTC, em defesa do descanso aos domingos e feriados e por uma jornada justa, com o fim do banco de horas; 3 - Constituir as Frentes Parlamentares em defesa dos Comerciários nos municípios, tendo por objetivo a defesa dos interesses da categoria e a apresentação de projetos de Leis Municipais regulamentando o horário de funcionamento do comércio, com fundamento no Art.30 inciso 1° da CF/88 e na súmula vinculante 38 do STF. 4 - Buscar judicialmente, através de Ações Civis Públicas ou Ações Coletivas, o direito ao descanso semanal remunerado aos domingos e feriados, sempre observando o descanso semanal a cada seis dias trabalhados; 5 - Reivindicar nas negociações coletivas a inserção de cláusulas que assegurem o descanso semanal aos domingos e feriados, bem como garantir a indispensabilidade de convenção ou acordo coletivo para alterar a jornada de trabalho, de 8 horas diárias e 44 semanais, assguradas no art.3° da Lei 12.790/2013, que regulamenta o exercício da profissão comerciária. 6 - Rearticular a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores no Comércio e Serviços no Congresso Nacional, para retomar a luta pelo descanso semanal remunerado aos domingos via legislação federal; 7 - Incentivar a participação dos dirigentes comerciários nas eleições legislativas com o objetivo de ocupar espaços políticos para defesa dos interesses dos comerciários e demais trabalhadores. 8 - Oficializar a Comissão Nacional dos Grupos Econômicos da CNTC, como instrumento de negociação coletiva nacional das entidades filiadas frente às empresas de caráter nacional ou multinacional, sempre respeitando a autonomia das entidades locais. Brasília, 28 de abril de 2015. CNTC, Federações e Sindicatos de Empregados no Comércio e Serviços.

Jornal Alerta julho/2015 Página 05

Trabalho em Feriados RECORTE AQUI

RECORTE AQUI

Comerciários de Shoppings, galerias e comércio de rua Trabalhou no feriado? Você tem direito...

Comerciários de Supermercados Trabalhou no feriado? Você tem direito...

Os Comerciários que trabalharem nos FERIADOS, tem direito aos seguintes benefícios, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2014/15

Direitos do Comerciário

- Microempresa(ME) R$51,00 - Empresas de Pequeno Porte(EPP) R$65,00 - Grandes Empresas(LTDA/SA) R$76,00 - Vale Transporte e Folga após o Feriado

Direitos do Comerciário

Trabalho Proibido:

25 DE DEZEMBRO (NATAL) 1º DE JANEIRO (ANO NOVO) 1º DE MAIO (DIA DO TRABALHO) SEXTA-FEIRA SANTA. Ligue já:

(14)3413-1059 - Marília e-mail: sindicato@secmarilia.org.br

Habitação DEPARTAMENTO

à sua disposição + de 6 mil casas entregues

Jornal Alerta julho/2015 Página 06

INSCRIÇÕES JARDIM FIRENZE

Trabalho Proibido:

25 DE DEZEMBRO (NATAL) 1º DE JANEIRO (ANO NOVO) Ligue já:

(14)3413-1059 - Marília e-mail: sindicato@secmarilia.org.br

FECOMERCIÁRIOS

Presença mais efetiva no Congresso Devido à nova legislatura, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (FPCS) foi reinstalada no Congresso Nacional. Nossa Confederação, a CNTC, presidida por Levi Fernandes Pinto, ampliou o campo de atuação dessa Frente junto aos trabalhadores. O requerimento de abertura contou com a assinatura de 257 deputados e 46 senadores. O deputado André Figueiredo, presidente da Frente Mista, valoriza a atuação da CNTC e reitera seu compromisso de lutar contra a precarização dos direitos dos trabalhadores do comércio e serviços, considerados pelo parlamentar como “motores importantes para a economia brasileira”. Maior Ao representar mais de 12 milhões de trabalhadores, a FPCS constitui a maior Frente Parlamentar do Congresso e já está trabalhando com o objetivo de estreitar o diálogo dos trabalhadores, por ela representados, junto aos deputados federais e senadores. Acreditamos que com esta aproximação a defesa dos interesses da classe trabalhadora se amplia e conquista um espaço importante no Poder Legislativo. Luiz Carlos Motta – Presidente da Fecomerciários e UGT do Estado de São Paulo

DEPARTAMENTO

Em breve, um novo Centro de Lazer em Avaré pra você comerciário...

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Centro de lazer à sua disposição Praia Grande - Litoral Paulista

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Jornal Alerta julho/2015

Página 07

Residencial Firenze

Pรกgina 08

Jornal Alerta julho/2015