ALERTA
28anos
Filiado:
ALERTA DEZEMBRO de 2017 - ano XXVII - Número 315
Começam as inscrições para o 29º ano do Material Escolar Gratuito 08 pag.
Fique atento com as horas extras A importância do Sindicato para o trabalhador Comerciário Sindicato garante direitos de comerciários da Casa Sol na Justiça
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DEZEMBRO 2017
Principais Pisos - CCT 2017/18 Comércio, Lojas e Supermercados Empresas em Geral Data-base 1º de Setembro
Empregados em geral R$1.313,00 Faxineiro/copeiro R$1.155,00 Caixa R$1.408,00 Office-boy/empacotador - até 12/2017 R$965,00 Garantia do Comissionista R$1.537,00 Quebra de Caixa R$64,00
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Microempresas(ME)
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Piso de ingresso Empregados em geral Faxineiro/Copeiro Caixa Office boy/Empacotador Garantia do Comissionista Quebra de Caixa
R$1.070,00 R$1.203,00 R$1.076,00 R$1.308,00 R$965,00 R$1.409,00 R$64,00
Piso de ingresso Empregados em geral Caixa Faxineiro/Copeiro Office boy/Empacotador Garantia do Comissionista Quebra de Caixa
R$1.129,00 R$1.257,00 R$1.352,00 R$1.106,00 R$965,00 R$1.478,00 R$64,00
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Empresas de Pequeno Porte(EPP)
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Empregados em cargo de Gerente R$2.968,00
Supermercados/Hipermercados ATACADO Empresas em Geral Data-base 1º de Setembro
Empregados em geral Faxineiro/copeiro Caixa Office-boy/empacotador Garantia do Comissionista Quebra de Caixa Feirantes/Ambulantes
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R$1.322,00 R$1.166,00 R$1.420,00 R$970,00 R$1.551,00 R$64,00 R$1.322,00
Micro Empreendedor Inidvidual (MEI) Emp. geral R$1.215,00 Piso Ingresso R$1.080,00
CONSULTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO EM WWW.SECMARILIA.ORG.BR
25anos 02 ALERTA
Concessionárias e Distr. de Veículos Data-base 1º de outubro
Jovens aprendizes, com idade entre 18 a 24 anos, contratados conforme a legislação vigente e aos admitidos na função enxugador de veículos - 12/2017 R$989,00 Aos com qualquer idade, admitidos nas funções de enxugador de veiculos, office boy, mensageiro, auxiliar de serviços administrativos R$1.087,00 Jardineiro, copeiro, faxineiro e lavador de veículos;ajudante, auxiliar ou assistente de qualquer outra função exercida fora das oficinas de manutenção de veículos R$1.398,00 Admitidos em quaisquer outras funções nos CONCESSIONÁRIOS que comercializam motocicletas R$1.470,00 Comissionistas puros; - Concessionárias de motos R$1.732,00 - Concessionárias de carros, tratores e outros R$1.863,00 Aos admitidos nos CONCESSIONÁRIOS que comercializam outros tipos de veículos, componentes, máquinas e implementos agrícolas, para exercerem as seguintes funções: Manobristas de veículos e entregador motorizado R$1.494,00 Nas demais funções em geral R$1.568,00 Ajudante, auxiliar/assistente em oficinas R$1.263,00
Farmácias/Drogarias Distribuidoras de Medicamentos Varejista - Data-base 1º de julho Office-boy//empac/aux. de reposição/ faxineiro R$1022,00 Empregados em geral R$1.262,00 Entregadores motorizados R$1.386,00 Funç. de aux. de farmácia com manipulação R$1.413,00 Atend. prescrição magistral com manipulação R$1.452,00 Balconistas(vendedores), comissionistas ou nãoTécnicos de Farmácia R$1.771,00
Conquistas, derrotas e muita luta...
Nesse ano de 2017, trabalhamos constantemente na defesa dos trabalhadores comerciários. Temos a convicta certeza que nossas atvidades foram importantes para a categoria e demais trabalhadores. Infelizmente, esse ano a Reforma Trabalhista foi aprovada pelo Governo Federal e trouxe para o trabalhador a perda de muitos direitos, conquistados pelo Sindicalismo, durante anos de luta nas ruas. Dessa forma, a importância do Sindicato se tornou algo impresindivel na vida do trabalhador. E agora, se faz necessário caminharmos mais próximos do que antes, todos juntos, trabalhadores e Sindicatos em busca de resgatar os disreitos que nos foi tomado agressivamente. Ainda continuamos travando uma batalha contra a Reforma da Previdência que busca mais uma vez arrancar direitos dos trabalhadores. O ano de 2017, foi díficil. Mas também tivemos diversas conquistas, taís como; reajuste salarial, Participação nos Lucros e Resultados, entregas de casas, diversas premiações para valorizar o trabalhador, entre outras. Esperamos que em 2018, possamos continuar lutando na defesa do trabalhador comerciário conquistando direitos trabalhistas e reajustes salarias que valorizam a categoria. Lembre-se trabalhador: perdemos algumas batalhas, mas não a guerra. Nossa luta continua e com ela com certeza virão as vitórias. MÁRIO HERRERA (MH) Sindicato dos empregado no Comércio de Marília - Catanduva nº 140 - Centro - CEP:17500240 - Marília/SP - (14)3413-1059 - www. secmarilia.org.br - imprensa@secmarilia.org. br - Presidente Mario Herrera - Utilidade Pública Nº5096 - 05/11/2001 - Os artigos publicados são de inteira responsabilidade do Sindicato e traduzem a defesa dos interesses da categoria. - Jornalista Responsável/Designer Gráfico/Fotografias: Anderson Andreozi - Mtb 38050-JP / Revisão - Marcelo Dias
DIREITOS DEZEMBRO 2017
Sindicato garante direitos de comerciários da Casa Sol na Justiça De forma rápida e em curto espaço de tempo, os advogados do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília garantiram os direitos dos trabalhadores comerciários da Casa Sol na Justiça do Trabalho de Marília, obrigando a empresa a efetuar o pagamento dos demitidos. À frente de toda negociação, o jurídico do Sindicato dos Comerciários conseguiu que um acordo extra-judicial fosse homologado pela Justiça do Trabalho em Marília, garantindo o direito dos trabalhadores envolvidos. No acordo, realizado na Justiça do Trabalho diante do Juiz, ficou definido entre as partes que os trabalhadores com até um ano de registro em carteira na empresa, receberiam de imediato, a vista e de forma integral, ainda hoje (19), todas as verbas rescisórias devidas, o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - FGTS e a multa de 40% do FGTS. No caso dos trabalhadores com mais de um ano de resgistro, deve ser aplicado
a mesma regra sobre as verbas rescisórias, FGTS e multa de 40% do FGTS, só que os valores serão parcelados em 10 vezes, sendo que, a primeira parcela também dever ser paga de imediato, hoje (19). “Apesar de todo processo de negociação e acordo extra judicial, ainda conseguimos que a empresa cumprisse com os prazos legais para o pagamento dos trabalhadores”, explicou Adriana Redolfi advogada do Sindicato. “O serviço prestado pelo Sindicato, demonstra a importância da entidade para a defesa dos trabalhadores”, disse Evandro Marins Advogado do Sindicato dos Comerciários. O presidente do Sindicato dos Comerciários Mário Hererra disse que o Sindicato faz a diferença. “Fizemos a diferença na vida do trabalhador mais uma vez. Todos correram o risco de ficar sem receber o que era de direito. Mas, a ação rápida do Sindicato, garantiu o direito dos trabalhadores e um final de ano de festas nas famílias”.
IMPASSE O impasse teve início após a empresa Casa Sol demitir 24 funcionários e no dia da rescisão de contrato de trababalho no Sindicato alegar que iria realizar as homologações sem pagar as verbas rescisórias devidas. Outro problema encontrado, foi que os valores do FGTS de alguns trabalhadores não estavam sendo recolhidos devidamente. Assim, imediatamente a pedido do presidente do Sindicato o corpo jurídico da entidade entrou em ação para garantir os direitos dos trabalhadores. “Recebemos os empregados da empresa em nossa entidade, e mediante informação que não haveria o pagamento, solicitei ao jurídico que fizesse o que fosse necessário para garantir o direito dos trabalhadores”, explicou Mário Herrera presidente do Sindicato. “O Sindicato é a casa do trabalhador. Desta forma, esperamos sempre poder ajudar a família comerciária a garantir e conquistar direitos, seja contra qualquer empresa”, ressaltou Herrera.
LIGUE JÁ! (14)3413-1059 acesse nosso site! www.secmarilia.org.br
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DEZEMBRO 2017 ASSOCIADO
Comerciário associado tem direito ao Seguro de Vida O benefício do Seguro de Vida gratuito para os comerciários associados do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília - Sincomerciários oferece um capital segurado no valor de R$5 mil para situações de morte por qualquer causa, invalidez permanente e morte por acidente. O Seguro de Vida Gratuito garante ainda a família, Assistência Funeral, Cesta Básica por 6 meses após o falecimento. “Fizemos um seguro completo, que além dos benefícios, oferece um sorteio mensal no valor de R$5 mil pelos números da Loteria Federal para ajudar no dia a dia do nosso comerciário associado”, frisou Mário Herrera presidente do Sincomerciários Marília. Segundo Herrera o Seguro de Vida é totalmente gratuito e subsidiado pelo Sindicato. “O Seguro é pago pelo nosso Sindicato e não tem custo nenhum para o comerciário associado”. Tem direito ao benefício do Seguro de Vida gratuito do Sincomerciários, os comerciários sindicalizados que estão com suas mensalidades em dia. “Esse seguro é um presente que preserva o futuro da família comerciária”, ressaltou Herrera sobre a importância do Seguro de Vida. Para maiores informações e cadastro no Seguro de Vida gratuito para associados do Sincomerciários, procure o Sincomerciários - Marília na Rua Catanduva nº140 - Centro ou obtenha informações no telefone (14) 3413-1059.
Além do Segurto de Vida o associado também conta com o Prêmio Maternidade. É o Sindicato dos Comerciários cuidando da família comerciária. FIQUE SÓCIO!
SOLIDARIEDADE
Sindicato contribui para Festa de Natal da “Vinhas do Senhor” Aconteceu no ultimo dia 17 na “Vinhas do Senhor” em Marília Festa de Natal das Crianças da comunidade local. Na ocasião, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília contribuiu com a festa fazendo doações. No ano anterior a entidade também fez seu papel social apoiando o evento da comunidade. Para Mário Herrera presidente do Sindicato dos Comerciários de Marília o Sindicato tem que contribuir e ajudar em busca de uma sociedade mais justa. “Nossa entidade trabalha fortemente na defesa trabalhista e também no assistencialismo beneficiando o trabalhador comerciário. Mas, se faz importante contribuir com instituições de apoio a comunidade”. Participaram do evento mais de 150 crianças e foram distribuidos presentes para crianças que estiveram no local, além de um almoço, refrigerante e sorvete. Também foram instalados no local brinquedos para as crianças brincarem.
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DEZEMBRO 2017 HORAS EXTRAS
De olho nas horas extras... Fique atento comerciário!
A Convenção Coletiva de Trabalho 2016/17 da Categoria, apenas autoriza o banco de horas no caso das empresas que efetuaram a adesão juntamente com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília. “Nossa convenção é categórica, Banco de Horas só é válido para empresas que fizeram adesão”, frisou Mário Herrera presidente do Sindicato dos Comerciários. “A lei só permite que sejam trabalhadas
2 horas por dia útil com 60% de adicional nas horas extras, no caso do comerciário trabalhar mais de duas horas, deverá ser pago a hora em dobro, mas isso só será permitido em casos de força maior ou para realizar serviços inadiáveis, cuja inexecução acarrete prejuízo a empresa”, enfatizou o advogado do Sindicato Evandro Marins. “Dessa forma, se o comerciário trabalhar mais que 44 horas semanais ou fizer mais de
2 horas extras por dia, está errado. A CLT não permite”, explicou Herrera. “Estamos de olho e precisamos que o comerciário denuncie as empresas que não cumprem suas obrigações”, frisou Herrera. Em caso de dúvidas ou denúncias, o comerciário deve procurar o Sindicato dos Comerciários de Marília, na Rua Catanduva, 140 ou ligar (14) 3413-1059, não é necessário se identificar.
Horas Extras
- ATÉ 2 HORAS ADICIONAL DE 60%
Salário ÷ 220 = Valor da Hora x Horas Trabalhadas + 60% = Valor à Receber - ACIMA DE 2 HORAS
Salário ÷ 220 = Valor da Hora x Horas Trabalhadas + 100% = Valor à Receber - DOMINGOS E FERIADOS ADICIONAL DE 100% + acordo coletivo com Sindicato.
É PROIBIDO TRABALHAR MAIS QUE 2 HORAS EXTRAS DIÁRIAS Banco de Horas
O BANCO DE HORAS só será permitido mediante acordo com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília conforme estipula Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2016/17. Qualquer BANCO DE HORAS que não seja autorizado pelo Sincomerciários Marília não terá valor legal. Deverá ser quitado mediante a aplicação de 60% sobre as horas extras.
TRABALHADOR COMERCIARIO...
Não assine nenhum documento com sua empresa antes de consultar o Sindicato dos Comerciários www.issuu.com/jornalalerta
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DEZEMBRO 2017
SINDICATO
A importância do Sindicato para o trabalhador Comerciário...
Após a industrialização no Brasil e o aparecimento das classes de operários, se fez necessário a organização de movimentos pelos trabalhadores, dando assim, início ao surgimento do sindicalismo no Brasil. Em 1930 o Governo Federal regulamentou por decreto a possibilidade de fundação dos sindicatos no país, possibilitando a criação de sindicatos de empregados e patrões. O sindicalismo no Brasil atravessou o Regime Militar sendo a movimentação das ações sindicais reprimidas. Hoje o movimento sindical é apoiado pelas centrais sindicais como Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Central Geral dos Trabalhadores – CGT, União Geral dos Trabalhadores - UGT, entre outras. “O movimento sindical hoje é forte. Temos profissionais atuando no desenvolvimento das nossas negociações e ações, o que faz o nosso sindicalismo forte e dinâmico”, frisou Mário Herrera presidente do Sindicato dos Empregados de Marília. Os Sindicatos no Brasil são divididos por categorias de trabalhadores, tais como, metalúrgicos, químicos, comerciários, gráficos entre outros. Dentro dessas categorias existem os sindicatos patronais e de empregados. São os sindicatos que discutem e negociam pelos empregados e patrões as cláusulas que estarão na Convenção Coletiva de Trabalho – CCT de cada categoria. A CCT é o complemento da Consolidação de Leis do Trabalho – CLT. A mesma leva em consideração as especificidades de cada categoria para sanar os impasses entre setor patronal e de empregados. ”O principal benefício que o sindicato traz para o trabalhador é a Convenção Coletiva que expõe os direitos do trabalhador mediante a relação de trabalho”, ressaltou Herrera. Os Sindicatos também são filiados e apoiados pelas Federações, no caso do Sindicato dos Comerciários de Marília, sua filiação é com a Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo – Fecomerciários, que por sua vez está filiado a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC, que representa mais de 12 milhões de trabalhadores. As benfeitorias e benefícios do seu sindicato vão além da Convenção Coletiva de Trabalho, o Sindicato dos Comerciários de Marília, por exemplo, construiu aproximadamente mais de 6
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mil casas para o trabalhador em parceria com a Caixa Econômica Federal – CEF, em 28 anos distribuiu mais de 24 mil kits do “Material Escolar Gratuito” e há mais de 30 anos possuí Convênios Médicos para cuidar da saúde do trabalhador comerciário. O Sindicato dos Comerciários de Marília, conta também com dentistas no seu departamento odontológico, advogados no departamento jurídico, além de possuir um departamento de cálculos e homologações para atender o trabalhador comerciário. O Sindicato
ainda oferece como premiação ao futuro papai ou mamãe comerciária associada o “Prêmio Maternidade”. “O trabalhador tem que procurar seu sindicato e estar perto dele, para que possamos em parceria aumentar os benefícios oferecidos e sermos mais fortes. Porque o setor patronal tem sindicato e o trabalhador tem que lembrar que ele também tem seu sindicato e que ambos necessitam um do outro”, frisou Herrera presidente do Sindicato.
Conquistas/benefícios - Departamento Jurídico - Departamento Odontológico - Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande e Avaré - Prêmio Maternidade - Seguro de Vida - Material Escolar Gratuito - Convênios Médicos e laboratoriais - Acordo Coletivo para remuneração para trabalhos em feriados - Departamento de homologações e calculos trabalhistas - Departamento de habitação - mais de 6 mil casa construídas e entregues para o Comerciário - Discussão anual de reajuste salarial e direitos dos comerciários através da Convenção Coletiva de Trabalho - Participação nos Lucros e Resultados conquistados pelo Sindicato
- E muito mais... acesse nosso site! www.secmarilia.org.br
TRABALHO EM FERIADOS DEZEMBRO 2017
Comerciários de Shoppings, galerias e comércio de rua Trabalhou no feriado? Você tem direito...
Comerciários de Supermercados Trabalhou no feriado? Você tem direito...
Direitos do Comerciário
Direitos do Comerciário
Os Comerciários que trabalharem nos FERIADOS, tem direito aos seguintes bene�cios, conforme Convenção Cole�va de Trabalho 2014/15
- Microempresa(ME) R$61,00 - Empresas de Pequeno Porte(EPP) R$79,00 - Grandes Empresas(LTDA/SA) R$92,00 - Vale Transporte e Folga após o Feriado
Observações: - Descanso Compensatório (máximo 90 dias após o feriado). Independente da carga horária de trabalho, o descanso compensatório deverá ser igual a um dia de trabalho. - Proibido trabalho de menores de idade e gestantes - A recusa do trabalho no feriado não cons�tuirá em infração contratual (demissão, suspensão ou advertência) e nem jus�ficará sanções ao empregado. - As empresas que descumprirem as regras de abertura ou abrirem sem autorização do Sindicato dos Comerciários, serão MULTADAS NO VALOR DE R$330,00 POR EMPREGADO
Os Comerciários que trabalharem nos FERIADOS, tem direito aos seguintes bene�cios, conforme Convenção Cole�va de Trabalho 2014/15
- R$35,00(TRINTA E CINCO REAIS) - Vale Transporte e Folga após o feriado Observações:
- Descanso Compensatório (máximo 90 dias após o feriado). Independente da carga horária de trabalho, o descanso compensatório deverá ser igual a um dia de trabalho. - Proibido trabalho de menores de idade e gestantes - A recusa do trabalho no feriado não cons�tuirá em infração contratual (demissão, suspensão ou advertência) e nem jus�ficará sanções ao empregado. - As empresas que descumprirem as regras de abertura ou abrirem sem autorização do Sindicato dos Comerciários, serão MULTADAS NO VALOR DE R$330,00 POR EMPREGADO
Trabalho Proibido: 25 DE DEZEMBRO (NATAL) 1º DE JANEIRO (ANO NOVO) 1º DE MAIO (DIA DO TRABALHO)
www.issuu.com/jornalalerta
Trabalho Proibido: 25 DE DEZEMBRO (NATAL) 1º DE JANEIRO (ANO NOVO)
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DEZEMBRO 2017 MATERIAL ESCOLAR
Começam as inscrições para o 29º Material Escolar Gratuito O Sindicato dos Comerciários de Marília começou a beneficiar os associados em 1989 com o “Material Escolar Gratuito”. Nesses 28 anos distribuindo material escolar, já foram entregues mais de 24 mil kits de material escolar gratuito. “Esse é um benefício que ajuda diretamente na vida do trabalhador ajudando economicamente a família comerciária”, explicou Mário Herrera presidente do Sindicato dos Comerciários. “O material era distribuído até a 4ª série, somente o básico para que o filho do comerciário tivesse um incentivo a sua formação escolar. Hoje, distribuímos kits de Material Escolar até a universidade”, disse Herrera.
PRIMEIRA ETAPA DAS INSCRIÇÕES - Início das inscrições - 20 de dezembro de 2017 até 19 de janeiro de 2018 - Entrega do Material Escolar a partir de 29 de janeiro de 2018
SEGUNDA ETAPA DAS INSCRIÇÕES - Início das inscrições - 22 de janeiro de 2018 até 02 de fevereiro de 2018 - Entrega do Material Escolar a partir de 05 de fevereiro de 2018 - Para ter direito o comerciário tem que ser associado por mais de 6 meses, estar em dia com sua mensalidade em dia e comparecer a sede do Sindicato dos Comerciários com o Atestado Escolar dos seus dependentes para requerer o Kit de Material Escolar Gratuito.
Feliz
Natal e Prospero
2018 Gratidao... Gratidao DESDE 1935 - MARÍLIA/SP presidente Mário Herrera
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