ALERTA JORNAL
22os An
Filiado
abril de 2013 - Ano XXII- Número 263
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MARÍLIA
Comerciário sorteado no Show de Prêmios viaja com a Família PAG.06
Sincomerciários assina PLR com Supermercado Tauste Comerciários de Supermercados tem remuneração especial em feriados
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ESPECIAL
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Show de Prêmios! 78 anos construindo Marília Confira os ganhadores PAG.02
Show de Prêmios - abril recorte seu cupom
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Especial
CCT´s Pisos
78 anos Tabela de Salários Construindo Marília Os salários indicados na tabela abaixo foram retirados das Convenções Coletivas de Trabalho
Comércio, Lojas e Supermercados Empresas em Geral - Data-base 1º de Setembro Empregados em geral..........................................R$924,00
Nasci, cresci, constituí família em Marília, passei a minha vida na cidade símbolo de amor e liberdade, de onde com certeza, nunca desejei partir. Meus netos são frutos dessa terra da qual me orgulho muito e tenho certeza que eles se orgulham também. Digo tudo isso por um motivo muito simples - sou mariliense e nesses longos anos de vida, investi minha vida em ajudar a “minha Marília” a ser uma cidade mais justa, acolhedora e assim oferecer especificamente ao seu povo trabalhador melhores condições de vida e trabalho. O nosso Sincomerciários Marília, já tem 78 anos e durante todos esses anos buscou ajudar e consolidar a nossa cidade no cenário nacional. Lutamos e ainda continuamos lutando dia após dia em busca de melhores condições de trabalho do comerciário, sempre respeitando e impulsionando o crescimento com respeito a nossa classe de comerciários. Nosso trabalho não se restringe apenas em proteger os interesses do vinculo empregatício de nossa categoria comerciária, mas sim, em desenvolver projetos de assistencialismo aos comerciários. Nesses 78 anos de fundação da nossa entidade, do qual acontecesse apenas 6 anos depois da fundação de Marília, desenvolvemos inú-
meros projetos para nossa categoria, tais como; prêmio maternidade, convênios médicos, material escolar gratuito, show de prêmios, além de todo atendimento realizado nos departamentos de cálculos e homologações, jurídico, centro de lazer, odontológico entre outros do nosso sindicato. Também com muito trabalho no ano de 1994 começamos a mudar o cenário habitacional do trabalhador comerciário da cidade de Marília. Construimos o Jardim Lavínia com 300 casas para trabalhador comerciário. Passaram-se 18 anos e realizamos o sonho da casa própria dos trabalhadores da nossa cidade, com mais de 5 mil casas construídas e entregues as famílias de trabalhadores. Com certeza, nosso trabalho não para. Ainda em 2013 iniciaremos as obras do Jardim Veneza com 238 casas, e, nesse mesmo ano, lançaremos um novo projeto na Zona Sul da cidade. Tenho orgulho em dizer que com muito trabalho e dedicação mudamos o mapa de Marília e ajudamos a construir uma cidade melhor para o trabalhador Maríliense. Parabéns Marília pelos seus 84 anos, pois eu, muito me orgulho de ser filho dessa terra símbolo de amor e liberdade. Mario Herrera (MH)
Faxineiro/copeiro...............................................R$815,00 Caixa....................................................................R$993,00 **Office-boy/empacotador..................................R$755,00 Garantia do Comissionita...............................R$1.084,00 Quebra de Caixa....................................................R$45,00 Feirantes/Ambulantes........................................R$924,00
Microempresas(ME) Piso de ingresso...................................................R$754,00 Empregados em geral........................................R$848,00 Faxineiro/Coopeiro...............................................R$759,00 Caixa....................................................................R$923,00 **Office boy/Empacotador....................................R$755,00 Garantia do Comissionista...................................R$993,00 Quebra de Caixa....................................................R$45,00 Feirantes/Ambulantes **Piso de ingresso..............................................R$755,00 Empregados em geral........................................R$848,00
Empresas de Pequeno Porte(EPP) Piso de ingresso...................................................R$795,00 Empregados em geral........................................R$887,00 Caixa....................................................................R$953,00 Faxineiro/Coopeiro.............................................R$780,00 **Office boy/Empacotador....................................R$755,00 Garantia do Comissionista..............................R$1042,00 Quebra de Caixa....................................................R$45,00 Feirantes/Ambulantes Piso de ingresso.................................................R$795,00 Empregados em geral........................................R$887,00
Micro Empreendedor Individual(MEI) **Empregados em geral.....................................R$755,00
Farmácias/Drogarias/Distribuidoras de Medicamentos Varejista - Data-base 1º de julho
Atend. prescrição magistral c/ manipulação......R$1.009,00 Vendedores(comissionistas ou não) Técnicos de Farmácia.......................................R$1.230,00 Empregados em cargo de Gerente................R$2.124,00
Farmácia Atacadista Data-base 1º de julho
Empregados em geral........................................R$879,00 Faxineiro/Coopeiro...............................................R$710,00 **Office boy/Empacotador/Aux. Reposição.....R$755,00 Entregadores Motorizados....................................................R$965,00 Auxiliar de Farmácia c/ Manipulação........................................R$982,00 Atend. de Prescrição Magistral Farm. de Manipulação....R$1.010,00 Empregados Balconistas, Vendedores, Comissionistas ou não Técnicos de Farmácias..........................................................R$1.229,00 Gerente.................................................................................R$2.127,00
Concessionárias e Distr. de Veículos Data-base 1º de outubro
***Jovens apreendizes, com idade entre 18 a 24 anos, contratados conforme a legislação vigente e aos admitidos na função enxugador de veículos...R$755,00 Ajudante, auxiliar ou assistente de qualquer função exercida nas oficinas de manutenção de veiculos.............................................................R$868,00 Jardineiro, coperiro, faxineiro e lavador de veículos;ajudante, auxiliar ou assistente de qualquer outra função exercida fora das oficinas de manutenção de veículos.........................................................R$960,00 Admitidos em quaisquer outras funções nos CONCESSIONÁRIOS que comercializam motocicletas...................................................R$1.010,00 Comissionistas puros; - Concesionárias de Motos................................R$1.190,00 - Concessionáros carros, tratores,outros..........R$1.280,00 Aos admitidos nos CONCESSIONÁRIOS que comercializam outros tipos de veículos, componentes, máquinas e implementos agrícolas, para exercerem as seguintes funções: Manobristas de veículos e entreg. motorizado.R$1.026,00
**Office-boy/pacoteiro/empac de reposição..........R$755,00
Nas demais funções em geral...........................R$1.077,00
**Faxineiro............................................................R$755,00
**Empregada Doméstica (Piso Estadual).........R$755,00
Empregados em geral........................................R$877,00 Entregadores motorizados...................................R$963,00 Funç. de aux. de famácia c/ manipulação........R$981,00
Faça o download em nosso site www.secmarilia.org.br. Dúvidas, ligue (14)3413-1059. ** Valores de acordo com a Lei estadual nº12.640/2007
Informativo do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília Rua: Catanduva nº 140 - Centro - CEP:17500-240 - Marília/SP - Telefone:(14)3413-1059 Site:www.secmarilia.org.br e-mail:imprensa@secmarilia.org.br SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MARÍLIA Utilidade Pública Nº5096 - 05/11/2001 - Impressão:10.000 exemplares Os artigos publicados são de inteira responsabilidade do Sindicato e traduzem literalmente a defesa dos interesses da categoria. Jornal Alerta abril/2013 Página 02
Mário Herrera Presidente
Anderson Andreozi - Mtb 38050-JP Jornalista Responsável/Designer Gráfico/Fotografias
Descanso Semanal Remunerado
Comerciários devem trabalhar seis dias e descansar no sétimo
Os comerciários que trabalham em shoppings e supermercados deverão descansar obrigatoriamente após sexto dia consecutivo de trabalho, ou seja, o descanso é obrigatório no sétimo dia. Segundo Evandro Marins advogado do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília - Sincomerciários, isso é uma jurisprudência do TST que vem sendo aplicada na Justiça do Trabalho. “O entendimento do Tribunal do Trabalho é que a concessão do repouso semanal remunerado seja após o sexto dia consecutivo de trabalho e que esse descumprimento importará no pagamento em dobro”. Evandro informa ainda que esse entendimento jurídico também é baseado na Convenção 106, artigo 6º da Organização Internacional do
Trabalho - OIT que foi ratificado pelo Brasil. “Fica claro no entendimento da Convenção, que o descanso deve ter 24 horas e acontecer no período de sete dias”. Para Mário Herrera presidente do Sincomerciários Marília, esse entendimento jurídico é um alerta as empresas. “Cumprir o que diz a lei é uma obrigação de qualquer cidadão ou empresa, mas é preciso, na verdade, respeitar o ser humano, o trabalhador, seus direitos e a sua saúde”. “A Convenção 106 da OIT também faz referência a respeito do descanso coincidir com as tradições locais e domingos”, frisou Evandro Marins. Para Herrera é preciso também referendar a Convenção 158 da OIT que dispõe sobre as dispensas. “Precisamos acabar com as dispensas imotivadas que só
Convenção 106 da Organização Internacional do Trabalho - Artigo 6º
geram rotatividade e favorecem o setor patronal”, explicou Herrera. “Vamos inicialmente negociar com os supermercados e demais empresas para resolver esses problemas,
e caso não consigamos, iremos seguir os tramites judiciais para que se faça justiça com a família comerciária”, frisou Herrera. Para informações ou denuncias, o comerciário de-
verá entrar em contato com o Sincomerciários Marília, na Rua Catanduva nº 140 ou pelo telefone (14)3413-1059 com Jefferson ou Dr. Evandro, não sendo necessário se identificar.
Trabalho em feriados supermercados
Supermercados tem remuneração especial em feriados Ligue já:
(14)3413-1059 - Marília e-mail: sindicato@secmarilia.org.br (14)3405-2747 - Pompéia e-mail: subsede@secmarilia.org.br
A Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2012/13 - da categoria dos Comerciários, proíbe os trabalhos nos SUPERMERCADOS nos feriados de 25 DE DEZEMBRO
(NATAL) e 1º DE JANEIRO (ANO NOVO). A CCT também estipula REMUNERAÇÃO ESPECIAL de R$25,00 para trabalho em feriados nos SUPERMERCADOS.
Empregados de Supermercados Trabalhou no feriado? Você tem direito... Direitos do Comerciário
Os Comerciários que trabalharem nos FERIADOS, tem direito aos seguintes benefícios, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2012/13
- R$25,00(VINTE E CINCO REAIS) - Vale Transporte e Folga após o feriado Observações:
- Descanso Compensatório (maximo 90 dias após o feriado). Independente da carga horária de trabalho, o descanso compensatório deverá ser igual a um dia de trabalho. - Proibido trabalho de menores de idade e gestantes - A recusa do trabalho no feriado não constituirá em infração contratual (demissão, suspensão ou advertência) e nem justificará sanções ao empregado. - As empresas que descumprirem as regras de abertura ou abrirem sem autorização do Sincomerciários Marília, serão MULTADAS NO Jornal Alerta VALOR DE R$300,00 POR EMPREGADO
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Show de Prêmios
Show de Prêmios... Confira os ganhadores do mês de fevereiro
Mario Herrera, Fernanda Cristina Santos Oliveira ganhadora do Notebook e Débora das Lojas Riachuelo Mario Herrera, Isabel Cristina A. Silva ganhadora da Viagem ao Centro de Lazer dos Comerciários e comerciários da Loja Frequencia Livre
Marcelo Robson Venceslau ganhador do Tablet e funcionários das Lojas Rener
Mario Herrera e o comeciário Fabiano Ricci Delgado da Agrometal ganhador do Smartphone
Confira os ganhadores no mês de junho
Premiação Surpreza... Jornal Alerta abril/2013 Página 04
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MARÍLIA
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Salário Mínimo Estadual
Novo Salário Mínimo Estadual beneficia categoria comerciária
A Lei Estadual nº 12.640/2007 de 11 de fevereiro de 2007 determina que no Estado de São Paulo seja estabelecido um Piso Salarial regional para categorias que não comtemplem piso definido em Lei Federal. Segundo a Lei de nº 14.945 de 14 de janeiro de 2013 os pisos salariais
estaduais possuem três valores definidos por ramos de atividade no qual a categoria comerciária se encontra na categoria “empregados não especializados do comércio” com salário de R$755,00. A mudança da redação do artigo 2º da Lei Estadual nº 12.640/2007, tem um novo entendimento.
“Os pisos regionais não se aplicam aos trabalhadores que possuem pisos definidos em lei federal, em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Todavia, a nova redação estabelece que para o Estado de São Paulo referidos pisos salariais não poderão ser inferior a R$755,00, oportunidade em que o traba-
lhador poderá reivindicar o recebimento de salário dentro dessa faixa salarial, evitando-se rendimento menor ao que fixado na lei estadual”, explicou João André Vidal de Souza advogado da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo Fecomerciários. Segundo Mario Herrera
presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília a orientação da entidade é que as empresas do comércio obedeçam à lei. “Esperamos que as empresas do comércio em Marília cumpram a lei e beneficiem a categoria comerciária da nossa cidade, que ainda recebem salário inferior a R$755,00”.
Participação nos Lucros e Resultados
Sincomerciários assina PLR com Supermercado Tauste
PLR deve beneficiar 900 empregados e gerar aumento expressivo em comparação com o ano de 2012 O Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília - Sincomerciários e o Supermercado Tauste Marília assinaram no mês de Março o acordo de Participação nos Lucros e Resultados do ano de 2013. A PLR acordada entre as partes deve beneficiar em torno de 900 funcionários da empresa em Marília. Segundo informou Ma-
rio Herrera presidente do Sincomerciários Marília, o PLR assinado com o Supermercado gerou ganhos expressivos. “Realmente, uma PLR que vem valorizar o empregado do Supermercado Tauste com um aumento expressivo em comparação com os ganhos obtidos pelo empregado no ano de 2012”. “O Tauste é uma em-
presa que vem buscando valorizar seu empregado e o PLR assinado esse ano é uma demonstração dessa valorização”, frisou Herrera. Herrera disse ainda que gostaria de ver a mesma disponibilidade e vontade dos outros Supermercados. “Infelizmente apenas o Supermercado Tauste tem oferecido condições para
que o acordo de PLR seja assinado. Porque o PLR deve favorecer ambas as partes, e não só as empresas”. “Sindicalismo é isso, negociar e buscar a cada dia melhorar as condições dos rendimentos e do emprego da nossa categoria” ressaltou Herrera sobre o trabalho do Sincomerciários Marília.
“Parabéns ao Tauste, ao nosso Sindicato, as pessoas envolvidas, e, espero que outros supermercados nos procurem para que possamos negociar uma PLR que seja rentável para o trabalhador e que o valorize”, explicou Herrera sobre a vontade que Sincomerciários tem de assinar a PLR com outros Supermercados da cidade de Marília.
Fique Atento - Shoppings, Galerias e comércio de rua
CCT proíbe o trabalho no “Dia 1º de Maio” A Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2012/13 firmada entre Sindicato dos Empregados no Comércio de Marilia e Sindicato do Comércio Varejista proíbe o trabalho dos comerciários no feriado de 1º de maio – Dia do Trabalho em shoppings, galerias e comércio de rua excluindo supermercados. Segundo Herrera a Con-
venção Coletiva de Trabalho – CCT regulamenta e estabelece regras para a abertura nos feriados. “Nossa CCT estabelece os dias de abertura e fechamento do comércio nos feriados, e o Dia do Trabalho - 1º maio é um dia terminantemente proibido o trabalho no comércio”. “A CCT é clara quanto à proibição do traba-
lho nos feriados de 25 de dezembro, 1º de janeiro, Sexta-feira Santa e dia 1º de maio - Dia do Trabalho”, explicou Herrera. Herrera esclareceu ainda, que o descumprimento da CCT e abertura do comércio podem gerar multa para a empresa. “O comércio que descumprir a CCT abrindo no feriado, deverá de acordo com
as regras estabelecidas, ser multado no valor de R$300,00 por funcionário que trabalhou no feriado”. “Não somos a favor da abertura em nenhum feriado, mas se tem que abrir, as cláusulas da CCT regulamentam e protegem o nosso comerciário” frisou Herrera. “Nosso comerciário já trabalha demais, feriado foi criado para descansar
e ficar junto com seus familiares, ainda mais no feriado em homenagem ao dia do trabalhador. Então, é direito dele ficar em casa com a sua família”, ressaltou Herrera sobre a jornada de trabalho estafante do comerciário durante o ano. O Sincomerciários Marília estará com a viatura da entidade fiscalizando.
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Show de Prêmios
Comerciário sorteado no Show de Prêmios viaja com a Família
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília - Sincomerciários com a Campanha “SHOW DE PRÊMIOS” já presenteou vários comerciários nos últimos meses. “A campanha SHOW DE PRÊMIOS tem como objetivo prestigiar e homenagear a categoria dos comerciários”, frisou Mario Herrera presidente do Sincomerciários. Nesse mês de abril o comerciário Willian Adriano Barboza Silva da Zevel Veículos, viajou com a esposa Daniele Cristina
Barboza da Silva e o filho Kayro Barboza da Silva para o Centro de Lazer dos comerciários na cidade de Praia Grande - SP, com hospedagem, transporte e alimentação tudo pago pelo Sincomerciários Marília. O Show de Prêmios continua em abril e para participar basta ser comerciário associado, recortar o cupom no Jornal Alerta e colocar na urna na sede do Sincomerciários Marília na Rua Catanduva nº 140 - Centro. Confira o regulamento no site www.secmarilia.org.br ou no cupom.
Material Escolar Gratuito
Willian Adriano Barboza Silva da Zevel Veículos a esposa Daniele e o filho Kayro Barboza da Silva junto com Mario Herrera
Herrera recebe “Votos de Congratulações” da Câmara Municipal de Marília O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília - Sincomerciários recebeu no mês de março desse ano, “Votos de Congratulações” da Câmara Municipal de Marília, pelo trabalho desenvolvido há 24 anos frente ao Sincomerciários Marília, na campanha de distribuição de material escolar gratuito para comerciários associados e seus dependentes. No ano de 2013 foram distribuídos 827 kits de material escolar para os comerciários e seus dependentes. Como nos anos anteriores, o Sincomerciários também beneficiou uma entidade com distribuição de material escolar, que nesse ano foi a Vinhas do Senhor no Santa Antonieta - Zona Norte da cidade. O requerimento de número 0272-2013 do vereador Mário Coraíne Júnior que designa “Votos de Congratulações” foi aprovado por todos os vereadores da Câmara Municipal de Marília. Segundo Herrera presidente do Sincomerciários Marília é gratificante receber homenagens. “Fico muito satisfeito em saber que o nosso trabalho é reconhecido pela Câmara Municipal de Marília. Gostaria de dizer, que o Sincomerciários Marília continuará com esse trabalho e com certeza iremos buscar novas conquistas gerando melhores condições de vida e trabalho para categoria comerciária da nossa cidade”. Jornal Alerta abril/2013 Página 06
Regional 4 da Fecomerciários
Regional 4 da Fecomerciários realiza reunião em Marília
Reunião discutiu o reconhecimento da profissão comerciário, folga após o sexto dia de trabalho, Festa do Trabalhador – 1º de Maio, trabalhos aos domingos e em datas especiais entre outros assuntos. O Sindicato dos Empregados no Comercio de Marília sediou nesse mês a reunião da Regional 4 da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo - Fecomerciarios. Participaram da Reunião, presidentes e diretores dos Sincomerciários de Bauru, Botucatu, Garça, Jaú, Ourinhos, Lins, Avaré e Marília. Na pauta da reunião da Regional 4 da Fecomerciários foram debatidos assuntos como o reconhecimento da profissão comerciário, folga após o sexto dia de trabalho, Festa do Trabalhador – 1º de Maio, trabalhos aos domingos e em datas especiais entre outros assuntos. Para Mário Herrera diretor de formação sindical da Fecomerciários e pre-
sidente do Sincomerciários Marília a reunião traça metas e unifica as reivindicações. “Realmente, tratamos de temas importantes para nossa região, dando força as nossas reivindicações e traçando metas para serem apresentadas e defendidas junto a nossa Federação e a coletividade em geral”.
“Vamos trabalhar em cima de exigir que o comerciário trabalhe 6 dias e descanse no sétimo, como determina a lei. Estamos atentos ao trabalho no comércio e principalmente nos supermercados, e iremos monitorar essa situação em nossa região como ficou definido em nossa reunião”, frisou
Herrera sobre uma das pautas discutidas e traçada como meta. “Nessa reunião conseguimos discutir temas importantíssimos. E, fica a certeza do entrosamento e unicidade de ideais das cidades que compõem a Regional 4 e da Fecomerciários”, ressaltou Carlos Negrisoli coordenador
da Regional 4 da Fecomerciários e presidente do Sincomerciários Botucatu. A próxima reunião da Regional 4 da Fecomerciários deve acontecer no Sincomerciários Jaú na cidade de Jaú no dia 07 de maio.
Mário Herrera diretor da Fecomerciários e presidente do Sincomerciários Marília ao lado de Carlos Negrisoli coordenador da Regional 4 da Fecomerciários
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Marília 84 anos
Sincomeciários 78 anos ajudando a construir Marília O trabalho do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília – Sincomerciários acompanha o crescimento da cidade de Marília há exatos 78 de anos. Fundado em 1935 a entidade representa a classe comerciária de aproximadamente 10 mil comerciários e participa ativamente do crescimento da cidade. Segundo Mario Herrera presidente do Sincomerciários
Marília o trabalho da entidade no setor habitacional é exemplo no pais. “Com muito orgulho posso dizer que Marília e nosso sindicato são exemplos a serem seguidos no trabalho sindical e no projeto de construção de casas no pais. Realmente é uma honra ser mariliense e levar o nome de nossa cidade para o Brasil”. Herrera disse ainda que a grande contribuição para o
desenvolvimento da cidade é a construção de mais 5 mil casas pelo Sincomerciários. “Nós ajudamos a construir Marília e mudamos o mapa da cidade com 17Núcleos habitacionais”. Para Herrera a entidade contribui diretamente para o crescimento e valorização da classe trabalhadora comerciária. “Quando temos um comerciário com direitos
garantidos e com qualidade de trabalho e vida, também temos melhores vendas no comércio e um cliente satisfeito, com isso, quem ganha é a cidade com um comércio que vende mais e arrecada mais impostos”. “Nosso trabalho não para, nesse ano iniciaremos a construção do Jardim Veneza com 238 casas e também lançaremos um novo projeto para
Jardim Verona - julho de 2012
a Zona Sul da cidade. Continuaremos a construir Marília mudando o cenário habitacional da cidade”, frisou Herrera. Herrera lembrou ainda, que a construção de casas gera desenvolvimento. “Construir casas, além de resolver um problema habitacional, gera emprego, renda, impostos e qualidade de vida a todos os trabalhadores de nossa cidade”.
Recorte aqui
Em virtude da participação do Sincomerciários na Festa do Trabalhador no dia 1º de Maio, não realizaremos o Show de Prêmios no mês de maio.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MARÍLIA
Sorteio em junho/2013
Jornal Alerta - abril/2013
(Legível) NOME:_______________________________________________________________
ENDEREÇO:__________________________________________________________ EMPRESA:_____________________END._______:___________________________ TEL.(
)_______________CTPS Nº________________SÉRIE:_________________
E-MAIL:__________________________________CIDADE_____________________
Premiação SURPRESA...
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Regulamento no site www.secmarilia.org.br
Os sorteios serão realizados na sede do Sincomerciários Marília , Rua Catanduva nº140 e é exclusivo para comerciários associados. Só poderão concorrer aos prêmios comerciários empregados registrados em empresas do Comércio de Marília e Pompéia. EM HIPÓTESE ALGUMA PODERÃO CONCORRER AOS PRÊMIOS EMPREGADORES OU TRABALHADORES QUE NÃO ESTEJAM REGISTRADOS EM EMPRESAS DO COMÉRCIO DE MARÍLIA E POMPÉIA OU COMERCIÁRIOS QUE NÃO ESTEJAM QUITES COM CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS EM LEI OU EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA. Para concorrer aos prêmios os comerciários deveram preencher o Cupom por completo e leva-lo até a urna na sede do Sincomerciários Marília. A Campanha “Mês de Prêmios” é uma realização do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília exclusiva para comerciários que comprovem ser da categoria através de registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. O ganhador deverá retirar o Prêmio na sede do Sincomerciários Marília, onde deverá comprovar pertencer à categoria dos empregados no comércio de Marília ou Pompéia, através do registro na CTPS. O ganhador também autoriza a veiculação na mídia da sua imagem como ganhador do “Mês de Prêmios” sem ônus financeiros para a entidade. Não serão aceitos cópias de Cupons. Os prêmios e data de sorteio constam no cupom publicado no Jornal Alerta. São de inteira responsabilidade do Sincomerciários Marília o Regulamento, Sorteio e Página 08 Premiação. O COMERCIÁRIO SÓ PODERÁ PARTICIPAR COM UM CUPOM, CASO PARTICIPE COM MAIS, E SER SORTEADO DUAS VEZES O PRÊMIO SERÁ CANCELADO E SORTEADO NOVAMENTE.