Outubro de 2013

ALERTA JORNAL

22os An

Filiado

outubro de 2013 - Ano XXII- Número 267

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MARÍLIA

Sindicato dos Comerciários participa de Congresso sindical PAG.04

Empregados de Farmácia do setor varejista tem reajuste de 8,5%

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Atesto médico deve ser entregue em até 5 dias após sua emissão

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EDITORIAL

Parabéns Comerciários!

PAG.02

Continua Campanha Salarial dos Comerciários

Convênios Médicos e Laboratóriais

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CCT´s Pisos

Mario Herrera (MH)

Os salários indicados na tabela abaixo foram retirados das Convenções Coletivas de Trabalho

Faxineiro/copeiro Caixa **Office-boy/empacotador Garantia do Comissionita Quebra de Caixa Feirantes/Ambulantes

Microempresas(ME)

R$755,00 R$848,00 R$759,00 R$923,00 R$755,00 R$993,00

Piso de ingresso

Empregados em geral Faxineiro/Coopeiro Caixa

**Office boy/Empacotador

Garantia do Comissionista

R$45,00

Quebra de Caixa

Feirantes/Ambulantes **Piso de ingresso Empregados em geral

R$755,00 R$848,00

Empresas de Pequeno Porte(EPP)

R$795,00 R$887,00 R$953,00 R$780,00 R$755,00 R$1042,00 R$45,00

Piso de ingresso Empregados em geral Caixa

Faxineiro/Coopeiro **Office boy/Empacotador Garantia do Comissionista Quebra de Caixa Feirantes/Ambulantes Piso de ingresso Empregados em geral

R$795,00 R$887,00

Micro Empreendedor Individual(MEI) R$755,00

**Empregados em geral

Farmácias/Drogarias/Distribuidoras de Medicamentos Varejista - Data-base 1º de julho

os s i P Empregados em geral s vo Entregadores motorizados o N **Office-boy/pacoteiro/empac faxineiro

/aux. de reposição e

R$770,00 R$951,50 R$1.045,00

Atend. prescrição magistral c/ manipulação R$1.095,00 Balconistas(vendedores), comissionistas ou não Técnicos de Farmácia R$1.335,00 Empregados em cargo de Gerente

Farmácia Atacadista Data-base 1º de julho

Empregados em geral

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Mário Herrera Presidente

R$958,00

Faxineiro/Office boy/ Pacoteiro ou Empacotador/ Aux. Reposição R$774,00

R$1052,00 Conferente R$1.100,00 Balconitsas(vendedores) Comissionistas ou não-----R$1.340,00 Gerente R$2.318,00 Entregadores Motorizados

Concessionárias e Distr. de Veículos Data-base 1º de outubro

***Jovens apreendizes, com idade entre 18 a 24 anos, contratados conforme a legislação vigente e aos admitidos na função enxugador de veículos R$755,00 Ajudante, auxiliar ou assistente de qualquer função exercida nas oficinas de manutenção de veiculos R$868,00 Jardineiro, coperiro, faxineiro e lavador de veículos;ajudante, auxiliar ou assistente de qualquer outra função exercida fora das oficinas de manutenção de veículos R$960,00 Admitidos em quaisquer outras funções nos CONCESSIONÁRIOS que comercializam motocicletas R$1.010,00 Comissionistas puros; - Concesionárias de Motos R$1.190,00 - Concessionáros carros, tratores,outros R$1.280,00 Aos admitidos nos CONCESSIONÁRIOS que comercializam outros tipos de veículos, componentes, máquinas e implementos agrícolas, para exercerem as seguintes funções: Manobristas de veículos e entreg. motoriz R$1.026,00 Nas demais funções em geral

R$1.077,00

**Empregada Doméstica (Piso Estadual)

R$755,00

** Valores de acordo com a Lei estadual nº12.640/2007

Informativo do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília Rua: Catanduva nº 140 - Centro - CEP:17500-240 - Marília/SP - Telefone:(14)3413-1059 Site:www.secmarilia.org.br e-mail:imprensa@secmarilia.org.br SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MARÍLIA Utilidade Pública Nº5096 - 05/11/2001 - Impressão:10.000 exemplares Os artigos publicados são de inteira responsabilidade do Sindicato e traduzem literalmente a defesa dos interesses da categoria.

Jornal Alerta outubro/2013

R$2.305,00

Ne go cia çã o

R$924,00 R$815,00 R$993,00 R$755,00 R$1.084,00 R$45,00 R$924,00

Empregados em geral

Funç. de aux. de famácia c/ manipulação R$1.065,00

No vo sP iso s

Comércio, Lojas e Supermercados Empresas em Geral - Data-base 1º de Setembro

Em

Chegamos ao mês de outubro e depois de muitas batalhas podemos dizer que com muita luta e união da categoria comerciária, conseguimos que nossa profissão fosse regulamentada, ou seja, hoje somos uma profissão reconhecida pelo Projeto de Lei do Senado nº 115/2007 de autoria do Senador Paulo Paim (PTRS), que foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 14 de março desse ano passando a ser a Lei nº12.790.

Hoje, somos uma profissão reconhecida, regulamentada. Assim, estamos fortalecidos para irmos em busca de novos benefícios para nossa categoria e preitear novos desafios. É importante frisar, que essa vitória só foi possível devido à união da categoria em âmbito nacional.

E, com certeza não vamos parar por aqui, vamos juntos lutar para o fim do fator previdenciário, da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e principalmente pela valorização do trabalhador comerciário. Exigimos também em carater de urgência o fim da exploração nas jornadas de trabalho estafantes em domingos e feriados, além é claro, de reajustes reais acima do índice de inflação.

Essas são algumas das nossas bandeiras de lutas, e continuaremos travando batalhas para que essas mudanças aconteçam e valorizem cada vez mais o trabalho da nossa categoria e dos trabalhadores do nosso pais.

Nesse mês de outubro, além de comemorar o dia do comerciário, ainda estamos negociando o reajuste salarial da nossa categoria. Estamos lutando em busca de um bom índice de reajuste que deve ficar entre 8% e 8,5%.

Devemos lembrar, que nesse mês o comerciário que possuí de 3 a 6 meses de registro na mesma empresa fará jus a 1 dia de abono salarial, e o comerciário com registro acima de 6 meses terá 2 dias de abono salarial.

Parabéns comerciários, pois somos uma das maiores categorias de trabalhadores do Brasil e umas das profissões mais antigas do mundo e com certeza o progresso do nosso Brasil passa por nossas mãos, pois somos o termômetro da economia e com certeza também o setor que mais arrecada impostos para nossa nação.

Sozinhos, somos fracos. Mas juntos, somos fortes.

Tabela de Salários

Ne go cia çã o

Parabéns Comerciários!

Em

Editorial

Anderson Andreozi - Mtb 38050-JP Jornalista Responsável/Designer Gráfico/Fotografias

CCT 2013/14 - Farmácia Varejista

Empregados de Farmácia do setor varejista tem reajuste de 8,5% Foi assinada no dia 17 de outubro na cidade São Pedro – SP a Convenção Coletiva de Trabalho dos Empregados de Farmácia do setor varejista - CCT. A categoria tem sua database no dia 1º de julho e há 3 meses estava em processo de negociação. O índice de reajuste de 8,5% foi acordado entre a Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo – Fecomerciários e Sincofarma/SP e deve ser aplicado em todos os pisos e salários da categoria de empregados em farmácia do comércio varejista.

Segundo o presidente do Sindicato dos Comerciários

Marília e também coordenador Estadual da negociação, Mario Herrera o índice é satisfatório e engrandece a categoria. “Foi um índice conquistado com muita luta e que com certeza valoriza os comerciários de farmácia”.

Herrera disse ainda que na cidade de Marília o reajuste deve beneficiar cerca de 2 mil comerciários de farmácia. “Nossa categoria de comerciários de farmácia vem crescendo na cidade e esse índice irá valorizar o trabalho da categoria. Continuamos na luta por melhores condições de salários e trabalho dos comerciários de Marília e do

Estado”.

“Conseguimos também nessa CCT a extinção da tabela proporcional de salários, ou seja, quem for admitido depois de 1º de julho ganha o mesmo índice de reajuste dos demais trabalhadores. Todo ano conseguimos avançar em nossas conquistas e essas conquistas vão se somando ano após ano”, frisou Herrera.

Herrera informou ainda, que as diferenças salariais deverão ser pagas aos trabalhadores. “Toda difrença salarial desde julho deverão ser pagas ao empregados na folha de outubro obrigatóriamente”.

Atestado Médico

Atesto médico deve ser entregue em até 5 dias após sua emissão Todo atestado deverá ser entregue pelo empregado a empresa em ate 5 dias da sua emissão mediante protocolo de recebimento assinado pelo responsável ou empregador

A cláusula 21 parágrafo único da Convenção Coletiva de Trabalho 2012/13 dos empregados no comércio estabelece segundo Portaria do Ministério da Previdência Social - MPAS nº 3.291/84 que todo atestado médico deverá constar o diagnostico codificado de acordo com o Código Internacional de Doenças - CID. Além, de ser apresentado ao empregador no prazo máximo de até 5 dias contados de sua emissão.

Segundo o advogado do Sindicato dos Comerciários Evandro

Marins é imprescindível que o empregado cumpra a CCT 2012/13.

“O empregado precisa estar atento e se resguardar entregando o atestado médico dentro do prazo de até cinco dias” Marins informou ainda, que além de entregar no prazo o atestado é importante que o empregado protocole o mesmo junto ao empregador. “A entrega do atestado no prazo é importante, mas, o protocolo de entrega do empregador informando que recebeu é de extrema importância para garantir o direito do trabalhador comerciário”.

Retirado da Convenção Coletiva de Trabalhos dos Empregados no Comércio 2012/13

Jornal Alerta outubro/2013 Página 03

22º Congresso Sindical Comerciário

Sindicato dos Comerciários participa de Congresso sindical

Aconteceu nos dias 15,16 e 17 de outubro na cidade de São Pedro - SP o 22º Congresso Sindical Comerciário que teve como tema Brasil Hoje; desafios e perspectivas das lideranças sindicais.

O evento é organizado pela Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo - Fecomerciários e já se tornou tradicional entre

os 68 sindicatos filiados.

Aconteceram diversas palestras durante o evento entre elas: “Ajuste necessários à regulamentação da profissão comerciário” com Lourival Figueiredo Melo, 1º secretário da CNTC e Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, “Terceirização ampliada (PL4. 330): riscos

e prejuízos” com o Consultor do Diap, Antônio Augusto Queiroz, “Sindicalismo e o Politica Nacional” com o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, “Custeio Sindical: como e porque mantê-lo”, com David Furtado Meirelles, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, “O Brasil depois das manifestações populares” com

Rogério Magri, ex-ministro do trabalho e João Guilherme Vargas Neto, consultor Sindical e para encerrar a palestra com a ex-atleta da Seleção Brasileira de Basquete, Hortência.

Segundo o presidente do Sindicato dos Comerciários Mario Herrera os Congressos engrandecem a categoria. “Participei do 1º Congresso e

com certeza nossa entidade participou de todos os congressos. Nesse ano viemos com 10 funcionários e tenho a certeza que o Congresso fortalece nossa luta e prepara nossos diretores, presidentes e funcionários para o trabalho diário em busca da defesa da nossa categoria, além é claro, de traçar perspectivas para nossas lutas sindicais”.

CCT Comerciários 2012/13

impasse na negociação dos comerciários Continua o Continua o impasse na negociação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos comerciários - CCT 2013/14. A categoria em Marília é representada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília - SindiJornal Alerta outubro/2013 Página 04

cato dos Comerciários e a CCT deve beneficiar aproximadamente 10 mil comerciários na cidade.

As negociações acontecem mediadas estadualmente pela entre Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo - Fecomerciários e Federação do

Comércio - Fecomércio e regionalmente, acontece por região do qual Marília faz parte da Regional de 4 - da Fecomerciários que contempla as cidades de Garça, Bauru, Marília, Avaré, Lins, Ourinhos, e Botucatu.

Segundo o presidente do Sindicato dos Comer-

ciários de Marília Mario Herrera depois algumas conversas o impasse continua. “Já tivemos duas rodada da regional e três estaduais e ainda o impasse continua, estamos trabalhando em cima dos 8,5% de reajuste”.

Herrera informou ain-

da que é necessário manter o índice de reajuste real de 2,5% que vem se repetindo nos anos anteriores. “Precisamos valorizar cada dia mais o trabalhador comerciário”.

Também estão em discussão o reajuste para trabalho em domingos e feriados.

Incrições Abertas

R$115.000,00

Página 05

Jornal Alerta outubro/2013

Veneza 2

Dia do Comerciário

Comerciários comemoram dia com profissão reconhecida

“Todo comerciário com registro de 3 a 6 meses na mesma empresa fará jus a 1 dia de abono, e o comerciário com registro acima de 6 meses terá 2 dias de abono, que devem ser remunerados na folha de pagamento de outubro”

A cidade de Marília possui aproximadamente 10 mil comerciários que comemoraram dia 30 deoutubro o Dia do Comerciário.

A categoria dos comerciários possuí no Estado de São Paulo mais de 2 milhões de trabalhadores, o que a torna a maior categoria.

Nesse ano a categoria dos comerciários tem um motivo a mais para comemorar, pois em 14 de março de 2013 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff o Projeto de

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Lei do Senado nº 115/2007 de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), que Regulamenta a categoria Comerciária, dando origem a Lei nº12.790.

Segundo o presidente do Sindicato dos Comerciários Mario Herrera a regulamentação da profissão comerciário foi uma das grandes vitórias da categoria nesse ano. “Lutamos durante mais de 15 anos para termos nossa profissão reconhecida e com certeza essa é a maior vitória que conquistamos unidos nesse ano para em-

balar as comemorações da categoria comerciária”.

Herrera falou ainda que a categoria precisa ser valorizada. “Nossa profissão é uma das mais antigas do mundo e com certeza a que mais trabalha principalmente em domingos e feriados, por isso, o comerciário precisa ser respeitado, valorizado e bem remunerado”.

“O setor patronal precisa entender que os comerciários têm família, e que necessitam estar em casa nos domingos e feriados. A lei permite o traba-

lho, mas nós não concordamos, por isso lutamos por uma remuneração digna para trabalho nesses dias”, frisou Herrera.

Para Herrera os comerciários e o sindicato têm que se unir e se aproximarem cada vez mais para ganhar força e conquistar mais vitórias. “Sindicato forte é comerciário forte, é preciso caminhar juntos nesse Dia do Comerciário e lembrar que juntos podemos mudar e conseguir trabalho digno pra todos trabalhadores do nosso país”, afirmou Herrera.

Herrera informou ainda, que em especial nesse mês o comerciário deverá receber um abono em comemoração ao seu dia.

“Todo comerciário com registro de 3 a 6 meses na mesma empresa fará jus a 1 dia de abono, e o comerciário com registro acima de 6 meses terá 2 dias de abono, que devem ser remunerados na folha de pagamento de outubro” explicou Mário Herrera presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília - Sindicato dos Comerciários Marília.

Dia do Comerciário

Sindicato dos Comerciários trabalhando pela categoria

“Atuamos em todas as áreas, seja ela trabalhista defendendo os interesses do trabalhador e também na área do assistencialismo em busca de melhorar a condição de vida da família comerciária e dos trabalhadores de Marília O Sindicato dos Comerciário de Marília nos seus 78 de trabalho já desenvolveu diversas ações em busca de beneficiar a categoria. O Sindicato em 17 anos já construiu mais de 5 mil casas para o trabalhador comerciário e demais trabalhadores de Marília. Foram construídas na cidade de 17 Núcleos Habitacionais com toda estrutura necessária. “Não vendemos sonhos, construímos casas. E agora estamos terminando as inscrições do Jardim Veneza, mais casas para o trabalhador”, frisou Herrera.

Pensando no lazer dos comerciários o Sindicato dos Comérciarios em parceria com Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo – Fecomercários mantem na cidade de Praia Grande – SP o Centro de Lazer dos Comerciários. “Nosso Centro de Lazer é um dos melhores do Brasil e agora estamos realizando uma reforma completa para melhor atender a nossa categoria com preços especiais”.

Herrera disse ainda, que foi adquirido pela Fecomerciários na cidade de Avaré – SP um Hotel Fazenda na beira represa que esta passando por uma remodelação para ser mais uma opção de lazer

da categoria.”Buscamos sempre propiciar lazer de qualidade ao comerciário que tanto trabalha” disse Herrera Além dos benefícios de lazer o Sindicato dos Comerciários de Marília possuí em sua sede própria departamento odontológico, jurídico, cálculos e homologações, centro de lazer, habitação.

O Sindicato dos Comerciários ainda oferece Premio Maternidade, premiações especiais durante o ano, material escolar gratuito, convênios médicos e laboratoriais e seguro de vida.

Segundo Herrera em breve a entidade contará também com gabinete móvel odontológico para atender a categoria dos comerciários na cidade.

“Adquirimos um gabinete móvel odontológico que ira até as empresas com mais de 30 empregados comerciários para atendêlos, com profissional especializado e toda segurança e higiene”.

“Atuamos em todas as áreas, seja ela trabalhista defendendo os interesses do trabalhador e também na área do assistencialismo em busca de melhorar a condição de vida da família comerciária”, ressaltou Herrera.

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