ALERTA JORNAL
23os An
Filiado
fevereiro de 2014 - Ano XXIII- Número 270
Comerciários em geral e empregados de concessionárias de veículos terão reajuste de 8,5% PAG.06 e 07
Sindicato distribui 1035 kits de material escolar PAG.04 e 05
EDITORIAL
Motta da Fecomerciários é contra admissão de curta duração PAG.02
Editorial
CCT´s Pisos
Motta da Fecomerciários é contra a admissão de curta duração
Tabela de Salários
Novos desafios se apresentam ao movimento sindical. A primeira prioridade é lutar para estender o prazo da política de recuperação do salário mínimo, que prevê aumento real até 2015. A Lei 12.382 diz que a valorização do salário mínimo pode se estender para o período de 2016 a 2019. Para tanto, o Governo Federal tem de enviar ao Congresso Nacional um novo projeto de lei, até 31 de dezembro de 2015. Os patrões são contra a extensão deste prazo. Eles alegam que aumentos reais ao salário mínimo gera inflação. A situação é preocupante. O objetivo do capital é acabar com o reajuste anual, com base no INPC. Desse modo, os reajustes das aposentadorias, dos pensionistas e ao auxíliodoença do INSS também acabariam! Essas ameaças mobilizam e agitam o movimento sindical pela renovação da política de recuperação do salário mínimo. Sendo 2014 um Ano Eleitoral, devemos tirar dos candidatos à Presidência da República o compromisso de manter o aumento real para o salário mínimo no período de 2016 a 2019. Riscos à CLT Igualmente importante é somarmos esforços porque está em curso a apresentação de um Anteprojeto de Lei, preparado pelo Ministério do Trabalho, que visa instituir o “Contrato de Curta Duração”. As Centrais Sindicais já se posicionam contra a proposta porque flexibiliza jornadas de trabalho e direitos. Ela altera a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, e permite contratações de até 14 dias num mês e 60 dias no ano, sem registro em Carteira. A desculpa é gerar contratações durante a Copa do Mundo, em prejuízo do cumprimento das leis trabalhistas. O “Contrato de Curta Duração” seria baixado via Medida Provisória, respaldado pela falsa ideia de formalização do mercado de trabalho. Os comerciários do Estado de São Paulo somam forças com as Centrais e lutam para impedir a instituição do “Contrato de Curta Duração”. Com ele, os patrões poderão demitir e contratar nova mão de obra a cada 15 dias perpetuando, assim, as contrações de curta duração, ainda mais no comércio. Somos frontalmente CONTRA!”. Luiz Carlos Motta é presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários) www.fecomerciarios. org.br
Empregados em geral
R$1.003,00
Faxineiro/copeiro
R$884,00 R$1077,00 R$728,00 R$1.176,00 R$49,00 R$1.003,00
Balconistas(vendedores), comissionistas ou não Técnicos de Farmácia R$1.335,00
R$818,00 R$920,00 R$824,00 R$1.001,00 R$728,00 R$1.077,00 R$49,00
Entregadores Motorizados
Os salários indicados na tabela abaixo foram retirados das Convenções Coletivas de Trabalho
Comércio, Lojas e Supermercados Empresas em Geral - Data-base 1º de Setembro
Caixa Office-boy/empacotador Garantia do Comissionita Quebra de Caixa Feirantes/Ambulantes
Microempresas(ME) Piso de ingresso Empregados em geral Faxineiro/Coopeiro Caixa Office boy/Empacotador Garantia do Comissionista Quebra de Caixa
Feirantes/Ambulantes R$818,00 **Piso de ingresso Empregados em geral....................................R$920,00
Empresas de Pequeno Porte(EPP) Piso de ingresso Empregados em geral Caixa Faxineiro/Coopeiro Office boy/Empacotador Garantia do Comissionista Quebra de Caixa Feirantes/Ambulantes Piso de ingresso Empregados em geral
R$863,00 R$962,00 R$1034,00 R$846,00 R$728,00 R$1.131,00 R$49,00 R$863,00 R$962,00
Micro Empreendedor Individual(MEI) Empregados em geral
R$818,00
Farmácias/Drogarias/Distribuidoras de Medicamentos Varejista - Data-base 1º de julho Office-boy/pacoteiro/empac faxineiro Empregados em geral
/aux. de reposição e
R$770,00 R$951,50
R$1.045,00 Funç. de aux. de famácia c/ manipulação R$1.065,00 Atend. prescrição magistral c/ manipulação R$1.095,00 Entregadores motorizados
Empregados em cargo de Gerente
Farmácia Atacadista Data-base 1º de julho
Empregados em geral
Página 02
Mário Herrera Presidente
R$958,00
Faxineiro/Office boy/ Pacoteiro ou Empacotador/ Aux. Reposição R$774,00
R$1052,00 Conferente R$1.100,00 Balconitsas(vendedores) Comissionistas ou não-----R$1.340,00 Gerente R$2.318,00
Concessionárias e Distr. de Veículos Data-base 1º de outubro
Jovens apreendizes, com idade entre 18 a 24 anos, contratados conforme a legislação vigente e aos admitidos na função enxugador de veículos R$738,00 Ajudante, auxiliar ou assistente de qualquer função exercida nas oficinas de manutenção de veiculos R$942,00 Jardineiro, coperiro, faxineiro e lavador de veículos;ajudante, auxiliar ou assistente de qualquer outra função exercida fora das oficinas de manutenção de veículos R$1042,00 Admitidos em quaisquer outras funções nos CONCESSIONÁRIOS que comercializam motocicletas R$1.096,00 Comissionistas puros; - Concesionárias de Motos R$1.291,00 - Concessionáros carros, tratores,outros R$1.389,00 Aos admitidos nos CONCESSIONÁRIOS que comercializam outros tipos de veículos, componentes, máquinas e implementos agrícolas, para exercerem as seguintes funções: Manobristas de veículos e entreg. motoriz R$1.113,00 Nas demais funções em geral **Empregada Doméstica (Piso Estadual)
R$1.169,00 R$755,00
** Valores de acordo com a Lei estadual nº12.640/2007
Informativo do Sindicato dos Empregados no Comér- cio de Marília Rua: Catanduva nº 140 - Centro - CEP:17500-240 - Marília/SP - Telefone:(14)3413-1059 Site:www.secmarilia.org.br e-mail:imprensa@secmarilia.org.br Utilidade Pública Nº5096 - 05/11/2001 - Impressão:10.000 exemplares Os artigos publicados são de inteira responsabilidade do Sindicato e traduzem literalmente a defesa dos interesses da categoria. Jornal Alerta fevereiro/2014
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Anderson Andreozi - Mtb 38050-JP Jornalista Responsável/Designer Gráfico/Fotografias
SESC Marília
Herrera participa de doação de área do Sesc
Localizada na Via Expressa, entre as ruas Pedro Serem e Antônio Galina, anexo ao Jardim Portal do Sol o local abrange uma área total de 56.239,53m², sendo que 20.880.00m² serão utilizados para a construção O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília Mario Herrera participou no dia 5 de fevereiro da cerimonia informal de doação da área 56.239,53m² localizada na zona sul da cidade onde será construído o Sesc - Serviço Social do Comércio. A área foi doada pela Prefeitura de Marília através do prefeito Vinícius Camarinha ao Sesc representado na ocasião pelo seu presidente e também presidente da Federação do Comércio - Fecomércio Abram Szajman. A área doada deverá receber investimento de aproximadamente 40 milhões nos próximos anos. Segundo Herrera a unidade do Sesc em Marília deve beneficiar uma categoria com aproximadamente 10 mil comerciários. “Com certeza, o Sesc é um complexo cultural, esportivo, educacional e de lazer que toda cidade gostaria de possuir. É um presente a
categoria dos comerciários que tanto necessita de um espaço como esse”, frisou Herrera. Para o presidente do Sincomércio de Marília, Pedro Pavão, a assinatura definitiva da escritura é motivo de muita felicidade. “Trabalhamos incansavelmente para trazer o SESC, que irá oferecer a seus usuários tudo aquilo que um povo merece de melhor. Entendemos que o processo para construção de um complexo de tamanha envergadura seria mesmo demorado, mas tão logo se iniciou o ano, temos a satisfação e a certeza de que em breve esse sonho começará a ganhar forma”. Em entrevista concedida ao Jornal Diário de Marília no dia 7 de fevereiro o prefeito ressaltou a importância do SESC e de Marília. “Marília é uma das principais cidades do Estado de São Paulo, com um nível de desenvolvimento extraordinário, e que já merecia
o Sesc, que é reconhecido nacionalmente e fará uma grande diferença na nossa cidade. É um dia histórico pra nós”, afirmou o prefeito Vinícius Camarinha. O próximo passo para construção do SESC Marília é realizar o levantamento da vocação e as necessidades do município para que seja aberto o concurso arquitetônico para escolha do melhor projeto. Participaram da cerimonia informal o presidente da Fecomércio Abram Szajman, o Prefeito Municipal Vinícius Camarinha, Mario Herrera presidente do Sindicato dos Comerciários de Marília, Pedro Pavão presidente do Sincomércio de Marilia, Luiz Eduardo Nardi presidente da Câmara Municipal, os vereadores José Bassiga, José Expedito Carolino (Capacete), José Menezes e Mario Herrera presidente do Sindicato dos Comerciários Samuel da Farmácia, além de ao lado de Eduardo Kawakami diretor do Sincomércio de diretores e advogado da FecoMarília mércio e do Sesc.
Abram Szajman presidente da Fecomércio, Vinicius Camarina Prefeito de Marília, vereadores e representantes do Sesc e da Fecomércio
Jornal Alerta fevereiro/2014 Página 03
Material Escolar Gratuito 2014
Sindicato distribui 1035 kits de material escolar gratuito No 25º ano do material escolar gratuito do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília foram distribuídos 1035 kits de material escolar para os comerciários associados e seus dependentes. Os Kits distribuídos aos comerciários foram divididos em pré I e II, 1º ano, 2º ao 5º ano, 6º ao 9º ano e Ensino Médio/ Universitário. Nesses 25 anos de distribuição a entidade já distribuiu mais de 19mil kits de material escolar gratuito aos comerciários associados. Segundo Mario Herrera presidente do Sindicato dos Comerciários chegar ao 25º de entrega de material é motivo de orgulho. “Posso dizer que estamos orgulhosos da nossa trajetória de 25 anos entregando material escolar e ajudando a educação da família comerciaria”. “Foram mais de 19 mil kits de material escolar gratuitos entregues nesses 25 anos. Ajudamos muitas famílias de comerciários com a educação de seus filhos e sua própria educação”, frisou Herrera. Herrera lembrou ainda do inicio do projeto de entrega de material escolar gratuito. “Começamos esse projeto em 1989, época difícil, mas aqui estamos 25 anos depois e vamos continuar a trabalhar em busca de fortalecer a educação da família comerciária”. Herrera disse ainda que todo material é comprado na cidade de Marília. “Tudo o que compramos para distribuir, é comprado aqui em Marília gerando renda para nosso comércio e impostos para nossa cidade”. No ano de 2013 o Sindicato dos Comerciários entregou ainda kits de material escolar à entidade Vinhas do Senhor na zona norte da cidade. “Ainda, entregaremos o material escolar restante para as entidades carentes, beneficiando assim a comunidade mariliense”, frisou Herrera.
Jornal Alerta fevereiro/2014 Página 04
Luciano Leite Lacerda - (Sup.Kawakami) e sua família
Mazinho L. Ramos - Casa Sol Veridiana G. Venceslau- Casas Bahia
Tiago José da Silva - Casa Sol e Mario Herrera - presidente
Ivanete C. S. Robledo - Lojas Tanger
Pré I e II 01 baldinho 12 canetas hidrocor (grossa) 01 pasta sem elástico 200 folhas de sulfite 01 cola 01 tesoura sem ponta 01 caderno de Desenho 1º Ano 02 cadernos brochurão de 80 folhas 02 cadernos brochurão de 96 folhas 01 caderno de desenho grande 01 caderno quadriculado 01 bloco de fichário 01 caderno de caligrafia 05 borrachas 300 Folhas de sulfite 01 caixa de lápis de 12 cores 01 régua de 30 cm 02 pastas polionda 01 cola 01 tesoura sem ponta
1 apontador com depósito 3 lápis 1 E.V.A 2º ao 5ºano 02 pastas com elástico 200 folhas de sulfite 03 brochurão de 96 folhas 02 brochurão de 80 folhas 01 bloco de fichário 01 caderno de desenho 01 caderno de caligrafia 03 lápis 03 borrachas 01 caixa de lápis de 12 cores 01 régua de 30cm 01 apontador com depósitio 01 cola 01 tesoura sem ponta 6º ao 9º ano 01 pasta com elástico 200 folhas de sulfite
02 cadernos de 10 matérias 02 canetas(azul) 01 caneta (vermelha) 03 lápis 03 borrachas 01 caixa de lápis de 12 cores 01 régua de 30cm 01 apontador com depósito 01 cola Ensino Médio/Universitário 200 folhas de sulfite 02 cadernos de 10 matérias 02 canetas(azul) 01 caneta (vermelha) 03 lápis 03 borrachas 01 régua de 30cm 01 apontador com depósito
Jornal Alerta fevereiro/2014 Página 05
CCT Comerciários 2013/14
Comerciários terão reajuste de 8,5% retroativos à 1º de setembro de 2013 Foi assinada no dia 27 de janeiro na sede do Sindicato dos Comerciários de Marília à Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2013/14 da categoria dos comerciários. O índice de reajuste acordado entre o Sindicato dos Comerciários de Marília e o Sindicato Patronal foi de 8,5%, um aumento real de 2% acima do índice inflação apurado até 31 de agosto de 2013. As negociações estavam atrasadas há cinco meses devido ao impasse na flexibilização da abertura do comércio em horários especiais em Marília. “Buscamos o melhor para os comerciários, e, com certeza conseguimos manter as mesmas condições dos horários especiais de trabalho da CCT do ano anterior. Com certeza comerciários, podemos
comemorar”, frisou o presidente do Sindicato dos Comerciários Mario Herrera. “Abertura em datas especiais, só pagando. Não aceitamos nenhum tipo de exploração do trabalhador comerciário. E, repito a data base é nossa. Se o comércio abrir em horários especiais, o trabalhador também tem que ser bem remunerado financeiramente com pagamento especial”, explicou Herrera. As empresas deverão pagar as diferenças salariais desde 1º de setembro em três parcelas nas folhas de pagamento dos meses de janeiro, fevereiro e março. “Estamos atentos, pois a Convenção tem três fases; negociação, assinatura e agora o cumprimento das normas. Vamos ficar de olho para que as diferenças sobre os
salários, 13º e férias sejam pagas ao trabalhador e que as demais cláusulas da Convenção conquistadas com muita luta sejam cumpridas” explicou Herrera. Segundo Herrera foi uma negociação difícil em que venceu o bom senso. “Abrir pode, mas tem que ter limites. Não podemos simplesmente abrir todos os domingos e feriados, pois, o comerciário tem família e precisa e quer estar com ela nesses dias. Quanto ao reajuste, com certeza justo e merecido, pois os comerciários merecem muito mais e continuaremos nossa luta em busca de melhorar as condições de trabalho e remuneração da nossa categoria”. A Convenção Coletiva 2013/2014 vigorará de 1º de setembro de 2013 a 31
Pedro Pavão presidente do Sincomércio de Marília, Mario Herrera presidente do Sindicato dos Comerciários de Marília e Eduardo Kawakami diretor do Sincomércio durante assinatura da CCT 2013/14
Jornal Alerta fevereiro/2014 Página 06
de agosto de 2014 e em caso de dúvidas o trabalhador deverá procurar o Sindicato dos Comerciários na Rua: Catanduva nº140 – Centro e para denuncias o telefone (14)3413-1059, não é necessário se identificar. Para consultar a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/14 e os novos pisos salarias basta entrar nos site www.secmarilia. org.br. TRABALHO EM FERIADOS A Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2013/14 dos Comerciários proíbe os trabalhos nos Supermercados nos feriados de 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Ano Novo). A CCT também estipula remuneração especial de R$27,00 para trabalho em feriados nos supermercados. Já
para o comércio de Rua, Shoppings e Galerias, a remuneração especial para trabalhos em feriados é de R$47,00 - Microempresas, R$60,00 - Emp. de Pequeno Porte (EPP), R$70,00 - Grandes Empresas e também fica proibido o trabalho nos feirados de 25 de dezembro (Natal), 1º de janeiro (Ano Novo), 1º de maio (Dia do Trabalho) e Sexta-feira Santa. O trabalho só será permitido depois de autorização emitida pelo Sindicato dos Comerciários de Marilia em conjunto com Sindicato Patronal com antecedência de 10 dias. As empresas que descumprirem as regras de abertura ou abrirem sem autorização do Sindicato dos Comerciários de Marília, serão multadas no valor de R$300,00 por empregado.
CCT Concessionários 2013/14
Empregados de concessionárias de veículos terão reajuste de 8,5% Depois de muita discussão e negociação foi assinada no dia 31 de janeiro na sede da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo - Fecomerciários a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2013/14 dos empregados em Concessionários de Veículos que reajusta os salários em 8,5% a partir de 1º de setembro de 2013. A data base da categoria é 1º de outubro e as diferenças salariais deverão ser pagas em até três parcelas. O reajuste de 8,5% deve render a categoria um aumento real de aproximadamente 2,9% além do índice de inflação acumulado até 1º de outubro de 2013. Segundo o presidente do Sindicato dos Comerciários de Marília Mario Herrera uma vitória depois de muita batalha. “Com certeza esse reajuste expressa a nossa luta, foram 4 meses negociando em busca de beneficiar a nossa categoria de trabalhadores”. “Os trabalhadores precisam estar atentos aos pagamentos das diferenças salarias devidas dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013 e janeiro desse ano. Essas
diferenças deverão ser pagas em até 3 vezes até o mês de março”, explicou Herrera sobre as diferenças salariais. Herrera ressaltou ainda a sequencia de aumentos reais que a categoria vem conquistando. “Nos últimos cinco anos conseguimos sempre reajustes reais acima do índice de inflação e nesse ano não foi diferente, conseguimos 2,9% que somados aos anos anteriores também sempre na casa dos 2% valorizam e muito o salários da categoria”. A CCT foi assinada pelo presidente Motta, da Fecomerciários; presidente Octávio Vallejo, do Sincodiv; Jair Mafra, tesoureiro da Federação; Mario Herrera (Marília); e dirigentes representantes das oito Regionais da Fecomerciários. Para ter acesso a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/14 dos empregados em Concessionários de Veículos, basta acessar o site do Sindicato dos Comerciários de Marília no endereço eletrônico www. secmarilia.org.br. Em caso de problemas no recebimento das diferenças salariais, faça uma denúncia anônima no telefone (14)3413-1059.
Mario Herrera presidente do Sindicato dos Comerciários de Marília durante assinatura da CCT 2013/14
Jurídico à sua disposição Dr. Adriana Redolfi Carvalho Dr. Evandro Marins Trabalhista/Cívil
Informações (14)
3413-1059
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