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25anos
ALERTA
ABRIL de 2017 - ano XXVII - Número 307
MAIS CASAS
Sindicato entrega última etapa do Residencial FIRENZE 1
Fique atento comerciário! De olho nas horas extras...
03 pag.
Comeriários tem diferenças salariais para receber 07 pag.
Quebra de caixa é direito do trabalhador Comerciários recebem Prêmio Maternidade
05 pag. 06 pag.
EDITORIAL
Precisamos caminhar juntos! Jornal Alerta - 25 anos
02 pag.
abril
2017
Principais Pisos - CCT 2016/17 Comércio, Lojas e Supermercados Empresas em Geral Data-base 1º de Setembro
Empregados em geral R$1.313,00 Faxineiro/copeiro R$1.155,00 Caixa R$1.408,00 Office-boy/empacotador - até 12/2017 R$965,00 Garantia do Comissionita R$1.537,00 Quebra de Caixa R$64,00
Farmácias/Drogarias Distribuidoras de Medicamentos Varejista - Data-base 1º de julho Office-boy//empac/aux. de reposição/ faxineiro R$992,00 Empregados em geral R$1.225,00 Entregadores motorizados R$1.346,00 Funç. de aux. de farmácia com manipulação R$1.372,00 Atend. prescrição magistral com manipulação R$1.410,00 Balconistas(vendedores), comissionistas ou nãoTécnicos de Farmácia R$1.719,00 Empregados em cargo de Gerente R$2.968,00
Farmácia Atacadista Data-base 1º de julho Empregados em geral R$1.234,00 Faxineiro/Office boy/ Pacoteiro ou Empacotador/ Aux. Reposição R$997,00 Entregadores Motorizados R$1.354,00 Conferente R$1.417,00 Balconistas Comissionistas ou não R$1.726,00 Gerente R$2.985,00
Concessionárias e Distr. de Veículos Data-base 1º de outubro Jovens apreendizes, com idade entre 18 a 24 anos, contratados conforme a legislação vigente e aos admitidos na função enxugador de veículos - 12/2017 R$960,00
25anos 02 ALERTA
Aos com qualquer idade, admitidos nas funções de enxugador de veiculos, office boy, mensageiro, auxiliar de serviços administrativos R$1.055,00 Jardineiro, copeiro, faxineiro e lavador de veículos;ajudante, auxiliar ou assistente de qualquer outra função exercida fora das oficinas de manutenção de veículos R$1.357,00 Admitidos em quaisquer outras funções nos CONCESSIONÁRIOS que comercializam motocicletas R$1.427,00 Comissionistas puros; - Concesionárias de Motos R$1.681,00 - Concessionárias carros, tratores,outros R$1.808,00 Aos admitidos nos CONCESSIONÁRIOS que comercializam outros tipos de veículos, componentes, máquinas e implementos agrícolas, para exercerem as seguintes funções: Manobristas de veículos e entregador motorizado R$1.450,00 Nas demais funções em geral R$1.1.522,00 Ajudante, auxiliar/assistente em oficinas R$1.226,00
Supermercados/Hipermercados ATACADO Empresas em Geral Data-base 1º de Setembro Empregados em geral Faxineiro/copeiro Caixa Office-boy/empacotador Garantia do Comissionista Quebra de Caixa Feirantes/Ambulantes
R$1.322,00 R$1.166,00 R$1.420,00 R$970,00 R$1.551,00 R$64,00 R$1.322,00
Micro Empreendedor Inidvidual (MEI) Emp. geral R$1.215,00 Piso Ingresso R$1.080,00
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Precisamos caminhar juntos! Os ataques aos trabalhadores continuam duros e dessa vez as batalhas estão mais difíceis, temos que combater unidos a Terceirização, a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista que veem veementemente acabar com direitos dos trabalhadores que foram conquistados durante anos de lutas. Precisamos nesse momento caminhar juntos, pois se ficarmos isolados e protestando nas redes sociais nada vai mudar, não estou dizendo que isso não ajuda, ajuda sim, mas é necessário ir as ruas mostrar aos políticos influenciados pelo setor patronal que a classe operária está de volta as ruas e que a rua é do trabalhador que exige seu direito. Enquanto persistir o interesse patronal em usurpar direitos dos trabalhadores, nós trabalhadores, continuaremos nas ruas em busca de direitos e justiça. As manifestações de Greve geral do dia 28 é só o início da união da classe trabalhadora em busca de garantir direitos. Veja que situação chegamos, estamos nas ruas para garantir direitos garantidos em leis e não mais para melhorar nossos direitos. Tudo isso me preocupa, mas tenho a convicta certeza, que juntos caminharemos em direção a vitó-ria. Mas, lembre-se amigos trabalhadores comerciários, temos que caminhar juntos nas ruas em uma única direção, pois, quando os políticos malintencionados perceberem que estamos unidos, eles se acovardaram em respeito a classe trabalhadora que carrega em suas costas a riqueza e o desenvolvimento desse pais. E não me venha falar de partidarismo, venha me falar de união, porque agora é bem contra o mal e nós somos o bem. MÁRIO HERRERA - (MH) Sindicato dos empregado no Comércio de Marília - Catanduva nº 140 - Centro - CEP:17500-240 Marília/SP - (14)3413-1059 - www.secmarilia.org. br - imprensa@secmarilia.org.br - Presidente Mario Herrera - Utilidade Pública Nº5096 - 05/11/2001 Os artigos publicados são de inteira responsabilidade do Sindicato e traduzem a defesa dos interesses da categoria. - Jornalista Responsável/Designer Gráfico/ Fotografias: Anderson Andreozi - Mtb 38050-JP
FIRENZE 1
abril
2017
Últimas 169 casas do Firenze 1 serão entregues dia 6 de maio
O Sindicato dos Comerciários de Marília entregou no final de 2016 os três primeiros módulos do residencial Firenze 1 – “Expedicionário Alberto Herrera” com 240 casas e no próximo dia 6 de maio irá entregar as 169 casas restantes do empreendimento. O residencial Firenze 1 teve ao todo 409 casas construídas em uma parceria entre Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília, Construtora Menin, Caixa Econômica Federal e Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo. Segundo Mário Herrera presidente do Sindicato o objetivo é entregar o Firenze 1 para em seguida realizar o lançamento do Firenze 2. “Com a entrega da sonhada casa dos moradores do Firenze 1, vamos seguir em frente e realizar o sonho de mais 367 famílias com o lançamento oficial do Firenze 2”. “Realizaremos uma grande festa com as famílias que conquistaram o sonho da casa própria. O nosso objetivo é realizar o sonho do trabalhador e também comemorar com as famílias essa conquista”, ressaltou Herrera. As casas do Residencial Firenze 1 têm dois dormitórios e aproximadamente 45 metros quadrados com terreno de 8 metros de largura por 18 metros de fundo e uma infraestrutura diferenciada com laje, água, esgoto, luz, asfalto, guias, sarjetas, azulejo, soleiras nas portas, janelas e instalações hidráulicas para o recebimento de aquecedor solar. O Sindicato dos Comerciários de Marília já construiu na cidade desde 1994 mais de 6 mil casas e 18 núcleos habitacionais para o trabalhador. Em breve fará o lançamento do Residencial Firenze 2 ao lado do Firenze 1 que será 19º empreendimento do Sindicato.
Imagens das casas do Residencial Firenze 1 - “Expedicionário Alberto Herrera” em novembro de 2016
Com a entrega nesse dia 6 de maio das 169 casas do Residencial “Expedicionário Alberto Herrera” o Sindicato dos Comerciários de Marília concluí o Residencial e também a homenagem ao soldado que lutou bravamente na região de Firenze na Itália durante a 2ª Guerra Mundial e honrou os brasileiros.
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25anos
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03
abril
2017
HORAS EXTRASCOLETIVA COMERCIÁRIOS
De olho nas horas extras... Fique atento comerciário!
A Convenção Coletiva de Trabalho 2016/17 da Categoria, apenas autoriza o banco de horas no caso das empresas que efetuaram a adesão juntamente com os Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília. “Nossa convenção é categórica, Banco de Horas só é valido para empresas que fizeram adesão”, frisou Mário Herrera presidente do Sindicato dos Comerciários. “A lei só permite que sejam trabalhadas
2 horas por dia útil com 60% de adicional nas horas extras, no caso do comerciário trabalhar mais de duas horas, deverá ser pago a hora em dobro, mas isso só será permitido em casos de força maior ou para realizar serviços inadiáveis, cuja inexecução acarrete prejuízo a empresa”, enfatizou o advogado do Sindicato Evandro Marins. “Dessa forma se o comerciário trabalhar mais que 44 horas semanais ou fizer mais de
2 horas extras por dia, está errado. A CLT não permite” explicou Herrera. “Estamos de olho e precisamos que o comerciário denuncie as empresas que não cumprem suas obrigações”, frisou Herrera. Em caso de dúvidas ou denúncias, o comerciário deve procurar o Sindicato dos Comerciários de Marília, na Rua Catanduva, 140 ou ligar (14) 3413-1059, não é necessário se identificar.
Horas Extras
- ATÉ 2 HORAS ADICIONAL DE 60%
Salário ÷ 220 = Valor da Hora x Horas Trabalhadas + 60% = Valor à Receber - ACIMA DE 2 HORAS
Salário ÷ 220 = Valor do Hora x Horas Trabalhadas + 100% = Valor à Receber - DOMINGOS E FERIADOS ADICIONAL DE 100%
É PROIBIDO TRABALHAR MAIS QUE 2 HORAS EXTRAS DIÁRIAS Banco de Horas
O BANCO DE HORAS só será permitido mediante acordo com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília conforme estipula Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2016/17. Qualquer BANCO DE HORAS que não seja autorizado pelo Sincomerciários Marília não terá valor legal.
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abril
2017
FGTSCOLETIVA COMERCIÁRIOS
Saque do FGTS inativos Quem pode sacar
Todo trabalhador que pediu demissão ou teve seu contrato de trabalho finalizado por justa causa até 31/12/2015 tem direito ao saque das contas inativas de FGTS, de acordo com a MP 763/16.
Calendário de pagamento
Confira aqui quando estará disponível o pagamento de contas inativas do FGTS de acordo com a MP 763/16.
TRABALHADORES NASCIDOS EM; JUNHO, JULHO E AGOSTO -
A PARTIR DE 10/05/2017
SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO -
A PARTIR DE 10/06/2017
DEZEMBRO -
A PARTIR DE 10/07/2017
Documentos necessários
Para os trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até 31/12/2015, de acordo com a MP 763/2016, deverão ser apresentados os seguintes documentos de acordo com a modalidade de saque escolhida. Agências Caixa - N úmero de inscrição do PIS/PASEP, documento de identificação do trabalhador e comprovante de finalização do contrato de trabalho (Carteira de Trabalho ou Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho). Para valores acimaR$ 10 mil é necessário apresentar Carteira de Trabalho ou documento que comprove a extinção do vínculo de trabalho. Correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas - Valores até R$ 3.000 com documento de identificação do trabalhador, Cartão do Cidadão e senha. Autoatendimento - Valores até R$ 1.500,00, o saque pode ser realizado somente com a senha do Cartão do Cidadão e paravalores entre R$ 1.500,00 e R$ 3.000,00, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha.
COMERCIÁRIO TEM DIREITO
Indenização de quebra de caixa é direito do trabalhador A Convenção Coletiva de Trabalho – CCT da categoria dos comerciários válida para o ano 2016/17 estabelece o direito do empregado que exerce a função de operador de caixa, a indenização de “quebra de caixa”. O valor estipulado na Convenção Coletiva de Trabalho da “quebra de caixa” é de R$64,00 mensais. “A indenização de “quebra de caixa” é direito do comerciário operador de caixa e o mesmo deve ser
indenizado já que por muitas vezes o comerciário pode cometer equívocos na contagem do dinheiro. Equívocos esses, gerados pelo estafante ritmo de trabalho que são submetidos no co-mércio, principalmente nos supermercados”, ressaltou Mário Herrera, presidente do Sindicato. A Convenção Coletiva também deixa claro as normas para conferência de caixa, onde existe a exigência da conferencia frente ao operador.
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“Quem operou o caixa tem que estar presente na conferência, se não ele ficará isento de qualquer responsabilidade sobre o caixa”, frisou Herrera. “A Convenção tem valor jurídico e complementa a CLT com especificidades de cada profissão e o descumprimento da mesma pode gerar multas por infração a CCT e demandas jurídicas”, explicou a advogada do Sindicato dos Comerciários Adriana Rodolpho
25anos
ALERTA
05
abril
2017
PRÊMIO MATERNIDADE
Comerciárias recebem Prêmio Maternidade Os comerciários nas fotos foram contemplados com o Prêmio Maternidade do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília. Tem direito ao Prêmio Maternidade os comerciários associados. “Esse benefício é um dos mais festejados pelos associados”, disse Mario Herrera presidente do Sindicato. A mamãe ou papai comerciário tem direito ao benefício de 20% do piso base da categoria no valor de R$239,00 (Duzentos e Trinta e Nove Reais).Maiores informações no site do Sindicato dos Comerciários - www. secmarilia.org.br ou no telefone (14)3413-1059
A Comerciária da Riachuelo Mara Aparecida Barbosa dos Santos, o esposo José Luiz Luciano e o filho Luiz Miguel Barbosa dos Santos
A Comerciária das Casa Sol Tiélida Alves Rocha Carvalho e o filho Arthur Rocha de Carvalho com o presidente Mário Herrera presindente do Sindicato
O comerciário Wesley Novaes Adolfo , com a esposa Lauren Nohara Marques Figueiredo e a filha Valentina Antonella Marques Novaes
1º de MAIO
“EM LUTO”
Dia do trabalhador Não temos o que comemorar!
anos 06 25 ALERTA
Infelizmente os trabalhadores que movimentam as riquezas desse pais não tem o que comemorar nesse ano, apenas lutar nas ruas contra a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e a Terceirização. Cuidado trabalhador! Estão rasgando a Consolidação de Leis do Trabalho - CLT e com isso acabando com nossos direitos.
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abril
2017
Nunca assine nada sem ler ou em branco... FIQUE ATENTO
“Quando você assinar um documento, coloque sempre perto da assinatura à data do dia em que esse documento foi apresentado e assinado” - Mário Herrera
Todo documento antes de ser assinado tem que ser lido e compreendido e nunca estar em branco, é o que afirma a advogada do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília Adriana Rodolpho. “Ler e entender o que você está assinando é algo primordial. No ato de assinar um documento, você pode estar dando quitação a uma dívida, doando algo, concordando ou discordando. Todo documento deve estar preenchido. ” Adriana ressalta ainda, que quando não entender o conteúdo a pessoa não deve assinar o documento. “Não entendeu o conteúdo do
documento, não assine, procure alguém que tenha conhecimento no assunto e que possa te ajudar de preferência o sindicato”. “Documentos em branco em hipótese alguma devem ser assinados, em qualquer lugar ou momento da vida, ” frisou a advogada Adriana Rodolpho. Para o advogado do departamento de homologações do Sincomerciários Evandro Marins, é comum pessoas assinarem documentos com informações equivocadas. “A falta de atenção, compreensão e nervosismo na hora de assinar, só prejudica quem está
assinando, ou seja, o trabalhador”. “É muito comum recebermos pessoas que assinaram documentos em branco ou que simplesmente assinaram recibos com valores errados ou com datas retroativas. Tudo isso dificulta judicialmente na hora de defender a pessoa em uma ação judicial”, afirmou Adriana. “Quando você assinar um documento, coloque sempre perto da assinatura à data do dia em que esse documento foi apresentado e assinado”, acrescentou o presidente do Sindicato dos Comerciários Mário Herrera.
COMERCIÁRIO TEM DIREITO
Comeriários devem receber diferenças salariais da CCT
Depois de ingressar com Ação de Dissídio Coletivo no Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região em Campinas o Sindicato dos Comerciários de Marília conquistou reajuste salarial de 9,62% retroativos a setembro de 2016 que deverão ser pagos em até 5 parcelas a partir do mês de março. A categoria tem sua database no dia 1º de setembro e na cidade de Marília possuí aproxi-
madamente 10 mil comerciários. Para denúncias sobre Convenção Coletiva de Trabalho, basta ligar para (14)3413-1059, não é necessário se identificar, apenas informar o nome da empresa. Mais informações dos pisos atualizados da categoria na página 2 dessa edição ou no site www.secmarilia.org.br.
ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO Ações previdenciarias - Civil - Trabalhista John Rudy Silva Leon OAB/SP 382.571 (14)99670-3938
VO NO IO NVÊN CO
Victor Gomes Ferrari OAB/SP 392.191 (14)99678-2009
Convênio Sindicato dos Comerciários Av. Pedro de Toledo 2796 – Bairro Palmital - CEP 17.510-401 www.issuu.com/jornalalerta
25anos
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07