ALERTA
28anos
ALERTA Filiado:
JUNHO de 2017 - ano XXVII - Número 309
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Comerciários tem direito a receber diferenças salariais
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Comerciárias recebem Prêmio Maternidade
Sindicato oferece novos convênios odontológicos
Comerciários de supermercados tem direito 06 a remuneração especial em feriados 02 Flexibilizar a CLT e favorecer à quem? pag.
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INSCRIÇÕES
ABERTAS
RESIDENCIAL FIRENZE 2
RUA PARAÍBA Nº 31 (14)3413-1528
JUNHO 2017
Principais Pisos - CCT 2016/17 Comércio, Lojas e Supermercados Empresas em Geral Data-base 1º de Setembro
Empregados em geral R$1.313,00 Faxineiro/copeiro R$1.155,00 Caixa R$1.408,00 Office-boy/empacotador - até 12/2017 R$965,00 Garantia do Comissionista R$1.537,00 Quebra de Caixa R$64,00
Microempresas(ME)
Piso de ingresso Empregados em geral Faxineiro/Copeiro Caixa Office boy/Empacotador Garantia do Comissionista Quebra de Caixa
R$1.070,00 R$1.203,00 R$81.073,00 R$1.308,00 R$965,00 R$1.409,00 R$64,00
Piso de ingresso Empregados em geral Caixa Faxineiro/Copeiro Office boy/Empacotador Garantia do Comissionista Quebra de Caixa
R$1.129,00 R$1.257,00 R$1.352,00 R$1.106,00 R$965,00 R$1.478,00 R$64,00
Empresas de Pequeno Porte(EPP)
Farmácias/Drogarias Distribuidoras de Medicamentos Varejista - Data-base 1º de julho Office-boy//empac/aux. de reposição/ faxineiro R$992,00 Empregados em geral R$1.225,00 Entregadores motorizados R$1.346,00 Funç. de aux. de farmácia com manipulação R$1.372,00 Atend. prescrição magistral com manipulação R$1.410,00 Balconistas(vendedores), comissionistas ou nãoTécnicos de Farmácia R$1.719,00
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25anos 02 ALERTA
Concessionárias e Distr. de Veículos Data-base 1º de outubro
Jovens apreendizes, com idade entre 18 a 24 anos, contratados conforme a legislação vigente e aos admitidos na função enxugador de veículos - 12/2017 R$960,00 Aos com qualquer idade, admitidos nas funções de enxugador de veiculos, office boy, mensageiro, auxiliar de serviços administrativos R$1.055,00 Jardineiro, copeiro, faxineiro e lavador de veículos;ajudante, auxiliar ou assistente de qualquer outra função exercida fora das oficinas de manutenção de veículos R$1.357,00 Admitidos em quaisquer outras funções nos CONCESSIONÁRIOS que comercializam motocicletas R$1.427,00 Comissionistas puros; - Concessionárias de Motos R$1.681,00 - Concessionárias de carros, tratores e outros R$1.808,00 Aos admitidos nos CONCESSIONÁRIOS que comercializam outros tipos de veículos, componentes, máquinas e implementos agrícolas, para exercerem as seguintes funções: Manobristas de veículos e entregador motorizado R$1.450,00 Nas demais funções em geral R$1.1.522,00 Ajudante, auxiliar/assistente em oficinas R$1.226,00
Supermercados/Hipermercados ATACADO Empresas em Geral Data-base 1º de Setembro
Empregados em geral Faxineiro/copeiro Caixa Office-boy/empacotador Garantia do Comissionista Quebra de Caixa Feirantes/Ambulantes
R$1.322,00 R$1.166,00 R$1.420,00 R$970,00 R$1.551,00 R$64,00 R$1.322,00
Micro Empreendedor Inidvidual (MEI) Emp. geral R$1.215,00 Piso Ingresso R$1.080,00
Revendo as edições do Jornal Alerta encontrei esse artigo de outubro de 2012, quando escrevi sobre a reforma trabalhista, onde com a minha experiência já observava o cenário politico e visualizava um ataque em massa aos direitos dos trabalhadores. Vale apena ler de novo e ver que tudo está se concretizando, por isso trabalhadores, precisamos de mais união em busca de garantirmos direitos e não conquistar, porque infelizmente o cenário é de garantir.
Flexibilizar a CLT e favorecer à quem?
É interessante que no nosso Brasil a corda sempre tende a arrebentar para lado mais “fraco”, e esse lado, é sempre a do trabalhador brasileiro. Desde o governo Fernando Henrique Cardoso, estamos amargurando suas peripécias patronais de desenvolvimento que nunca nos favoreceu, como o trabalho aos domingos com remuneração de dias comuns, o expressivo e enganador Banco de Horas do qual de forma interessante os empregados sempre estão devendo para o empregador. É golpe, atrás de golpe contra os sindicatos e trabalhadores. E agora, querem flexibilizar a Consolidação de Leis do Trabalho, uma conquista do trabalhador brasileiro. Como flexibilizar a CLT, se o governo e seus órgãos públicos não conseguem nem executá-la? Sindicalistas e trabalhadores travam batalhas diárias na tentativa de que seja cumprida a CLT e as Convenções Coletivas, e agora o Governo Dilma (Temer) vem falar sobre flexibilizar a CLT. Assusta-me o fato de algumas Centrais Sindicais e autoridades do nosso Brasil estarem abertas ao diálogo para esse fim. Trabalhadores fiquem atentos e unam-se a nós, se não, daqui a pouco não teremos piso salarial, salário mínimo, férias, 13º salário e FGTS. Não se faz progresso, crescimento na miséria ou escravidão do trabalhador brasileiro. Temos que ficar alertas, não precisamos e nem devemos copiar modelos “Europeus” atuais de legislação trabalhista. Precisamos sim, respeitar a CLT, as Convenções Coletivas de Trabalho e cumpri-las na integra, e, não deixar que os lucros empresariais sejam feitos com o “couro” do trabalhador. O presidente da nossa Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo Luiz Carlos Motta faz uma articulação interessante em seu artigo A Flexilização da CLT - “Vamos mostrar que a prioridade no momento é a negociação das grandes bandeiras de luta dos trabalhadores da cidade e do campo, como o fim do fator previdenciário, a reforma agrária, 10% do PIB para a educação, desoneração de tributos sobre a Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) e a redução da jornada de trabalho, sem a redução nos salários”. Para ficar mais claro, tem assuntos muito mais importantes para serem discutidos e aprovados que interessam ao trabalhador e a maioria dos brasileiros. Fiquemos alertas... Mário Herrera (MH) Sindicato dos empregado no Comércio de Marília - Catanduva nº 140 - Centro - CEP:17500-240 - Marília/SP - (14)34131059 - www.secmarilia.org.br - imprensa@secmarilia.org.br PresidenteMarioHerrera-UtilidadePúblicaNº5096-05/11/2001 - Os artigos publicados são de inteira responsabilidade do Sindicato e traduzem a defesa dos interesses da categoria. - Jornalista Responsável/Designer Gráfico/Fotografias: Anderson Andreozi - Mtb 38050-JP / Revisão - Marcelo Dias
CONVENÇÃO COLETIVA
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Comerciários tem direito a receber diferenças salariais Depois de ingressar com Ação de Dissídio Coletivo no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas o Sindicato dos Comerciários de Marília conquistou reajuste salarial de 9,62% retroativos a setembro de 2016 que deverão ser pagos em até 5 parcelas a partir do mês de março. A categoria tem sua data-base no dia 1º de setembro e na cidade de Marília possui aproximadamente 10 mil comerciários. A assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho aconteceu após 6 meses de atraso e foi assinada depois de acordo mediado pelo TRT em Campinas. Segundo o presidente do Sindicato dos Comerciários o trabalhador tem que fiscalizar e denunciar.”O comerciário que ainda não recebeu os valores retroativos deve procurar o Sindicato ou denunciar pelo telefone 3413-1059 e não precisa se identificar”. “Essas diferenças salariais retroativas devem ser pagas aos comerciários sobre os meses anteriores a assinatura da CCT e também devem ser incluídas as diferenças de 13º salário de 2016 e férias e 1/3 se houver”, frisou Herrera. Herrera lembrou ainda, que o atraso só aconteceu devido ao Sindicato patronal negar o reajuste a categoria.“A intransigência do setor patronal em não negociar causou a demora e na assinatura da CCT e também os passivos trabalhistas. Vencemos uma batalha trabalhadores e agora devemos fazer cumprir a Convenções. Para denuncias sobre Convenção Coletiva de Trabalho, basta ligar para (14)3413-1059, não é necessário se identificar, apenas informar o nome da empresa. Mais informações dos pisos atualizados da categoria na página 2 dessa edição.
JUNHO
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FIQUE SÓCIO
Comerciário associado tem direito a Seguro de Vida O benefício do Seguro de Vida gratuito para os comerciários associados do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília Sincomerciários oferece um capital segurado no valor de R$5 mil para situações de morte por qualquer causa, invalidez permanente e morte por acidente. O Seguro de Vida Gratuito garante ainda a família, Assistência Funeral, Cesta Básica por 6 meses após o falecimento. “Fizemos um seguro completo, que além dos
benefícios, oferece um sorteio mensal no valor de R$5 mil pelos números da Loteria Federal para ajudar no dia a dia do nosso comerciário associado”, frisou Mario Herrera presidente do Sincomerciários Marília. Segundo Herrera o Seguro de Vida é totalmente gratuito e subsidiado pelo Sindicato. “O Seguro é pago pelo nosso Sindicato e não tem custo nenhum para o comerciário associado”. Tem direito ao benefício do Seguro de Vida gratuito do Sincomerciários, os comerciários
acesse nosso site! www.secmarilia.org.br
sindicalizados que estão com suas mensalidades em dia. “Esse seguro é um presente que preserva o futuro da família comerciária”, ressaltou Herrera sobre a importância do Seguro de Vida. Para maiores informações e cadastro no Seguro de Vida gratuito para associados do Sincomerciários, procure o Sincomerciários Marília na Rua Catanduva nº140 - Centro ou obtenha informações no telefone (14) 34131059.
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JUNHO 2017
A importância do Sindicato para o trabalhador Comerciário... SEU SINDICATO
Após a industrialização no Brasil e o aparecimento das classes de operários, se fez necessário a organização de movimentos pelos trabalhadores, dando assim, início ao surgimento do sindicalismo no Brasil. Em 1930 o Governo Federal regulamentou por decreto a possibilidade de fundação dos sindicatos no país, possibilitando a criação de sindicatos de empregados e patrões. O sindicalismo no Brasil atravessou o Regime Militar sendo a movimentação das ações sindicais reprimidas. Hoje o movimento sindical é apoiado pelas centrais sindicais como Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Central Geral dos Trabalhadores – CGT, União Geral dos Trabalhadores - UGT, entre outras. “O movimento sindical hoje é forte. Temos profissionais atuando no desenvolvimento das nossas negociações e ações, o que faz o nosso sindicalismo forte e dinâmico”, frisou Mário Herrera presidente do Sindicato dos Empregados de Marília – Sindicato dos Comerciários de Marília. Os Sindicatos no Brasil são divididos por categorias de trabalhadores, tais como, metalúrgicos, químicos, comerciários, gráficos entre outros. Dentro dessas categorias existem os sindicatos patronais e de empregados. São os sindicatos que discutem e negociam pelos empregados e patrões as cláusulas que estarão na Convenção Coletiva de Trabalho – CCT de cada categoria. A CCT é o complemento da Consolidação de Leis do Trabalho – CLT. A mesma leva em consideração as especificidades de cada categoria para sanar os impasses entre setor patronal e de empregados. ”O principal benefício que o sindicato traz para o trabalhador é a Convenção Coletiva que expõe os direitos do trabalhador mediante a relação de trabalho”, ressaltou Herrera. Os Sindicatos também são filiados e apoiados pelas Federações, no caso do Sindicato dos Comerciários de Marília, sua filiação é com a Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo – Fecomerciários, que por sua vez esta filiada a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC, que representa mais de 12 milhões de trabalhadores. As benfeitorias e benefícios do seu sindi-
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cato vão além da Convenção Coletiva de Trabalho, o Sindicato dos Comerciários de Marília, por exemplo, construiu aproximadamente mais de 6 mil casas para o trabalhador em parceria com a Caixa Econômica Federal – CEF, e em 27 anos distribuiu mais de 24 mil kits do “Material Escolar Gratuito” e há mais de 30 anos possuí Convênio Médicos para cuidar da saúde do trabalhador comerciário. O Sindicato dos Comerciários de Marília, conta também com dentista no seu departamento odontológico, advogados no departamento jurídico, além de possuir um departamento
de cálculos e homologações para atender o trabalhador comerciário. O Sindicato ainda oferece como premiação ao futuro papai ou mamãe comerciária associada o “Prêmio Maternidade”. “O trabalhador tem que procurar seu sindicato e estar perto dele, para que possamos em parceria aumentar os benefícios oferecidos e sermos mais fortes. Porque o setor patronal tem sindicato e o trabalhador tem que lembrar que ele também tem seu sindicato e que ambos necessitam um do outro”, frisou Herrera presidente do Sindicato.
Conquistas/benefícios - Departamento Jurídico - Departamento Odontológico - Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande e Avaré - Prêmio Maternidade - Seguro de Vida - Material Escolar Gratuito - Convênios Médicos e laboratoriais - Acordo Coletivo para remuneração para trabalhos em feriados - Negociação de Participação nos Lucros e Resultados - Reajuste salarial anual - Departamento de homologações e calculos trabalhistas - Departamento de habitação - mais de 6 mil casa construídas e entregues para o Comerciário - Discussão anual de reajuste salarial e direitos dos comerciários através da Convenção Coletiva de Trabalho - Participação nos Lucros e Resultados conquistados pelo Sindicato
- E muito mais... www.issuu.com/jornalalerta
JUNHO
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CONVÊNIOS PARA ASSOCIADOS
Sindicato oferece novos convênios odontológicos Confira os novos convênios odontológicos do Sindicato dos Comerciários de Marília. Para usar os convênios basta ser associado, ligar diretamente para os dentistas convêniados e agendar sua consulta. Os novos convênios tem descontos especiais e formas de pagamentos que com certeza você irá se surpreender comeciário associado.
Dra. Luciana Cerqueira Munhoz Soares - CRO: 80.951 Ortodontia, Endodontia e Clínica Geral Av. João Florêncio de Carvalho nº 336 Jardim Bandeirantes Telefones: (14)3221-2135 / (14)99670-7069
Dr. Elias Gattás Junior Clinico Geral Rua: Catanduva nº140 - Centro - Marília/SP Telefone: (14)3413-1059
Dr. Matheus Castellani - CRO: 100694 Cirurgião Dentista Rua: Amador Bueno nº 945 - Vila dos comerciários ll Telefone: (14)34133-7478
Dr. Alexandre de A. Bortolotti - CRO: 51.643 Clínica Geral e Implantodontia Av. João Florêncio de Carvalho nº 336 Jardim Bandeirantes Telefones: (14)3221-2135 / (14)99670-7069
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PRÊMIO MATERNIDADE
Comerciárias recebem Prêmio Maternidade
Os comerciários nas fotos foram contemplados com o Prêmio Maternidade do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília. Tem direito ao Prêmio Maternidade os comerciários associados. “Esse benefício é um dos mais festejados pelos associados”, disse Mário Herrera presidente do Sindicato. A mamãe ou papai comerciário tem direito ao benefício de 20% do piso base da categoria no valor de R$239,00 (Duzentos e Trinta e Nove Reais).Maiores informações no site do Sindicato dos Comerciários - www.secmarilia.org.br ou no telefone (14)3413-1059
Ingrid Arruda Custódio do Supermercado Tauste e sua filha Ana Clara Arruda Conegundes recebem o prêmio maternidade do presidente do Sindicato dos Comerciários Mário Herrera
Luanda Gonçalves da Cruz comerciária do Torra Torra, o esposo Luís Guilherme Santana Cassiano e o filho Kauan Guilherme Gonçalves Santana recebem o prêmio maternidade
Comerciários de supermercados tem direito a remuneração especial em feriados Trabalhou no feriado? Você tem direito... Direitos do Comerciário Os Comerciários que trabalharem nos FERIADOS, tem direito aos seguintes benefícios, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2012/13
- R$35,00 (TRINTA E CINCO REAIS) - Vale Transporte e Folga após o feriado Observações:
- Descanso Compensatório (maximo 90 dias após o feriado). Independente da carga horária de trabalho, o descanso compensatório deverá ser igual a um dia de trabalho. - Proibido trabalho de menores de idade e gestantes - A recusa do trabalho no feriado não constituirá em infração contratual (demissão, suspensão ou advertência) e nem justificará sanções ao empregado. - As empresas que descumprirem as regras de abertura ou abrirem sem autorização do Sincomerciários Marília, serão MULTADAS NO VALOR DE R$300,00 POR EMPREGADO
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COMERCIÁRIO CONTRA REFORMA TRABALHISTA
JUNHO
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Sindicato dos Comerciários de Marília participa de manifestação em Brasília O Sindicato dos Comerciários de Marília participou em Brasília no dia 24 de maio da manifestação “Ocupa Brasília” contra a reforma trabalhista e previdênciária onde participaram todas as Centrais Sindicais. A manifestação também pedia a renúncia do presidente Michel Temer. Segundo o presidente do Sindicato dos Comerciários de Marília Mário Herrera o objetivo da manifestação foi pressionar. “Estamos em busca de garantir direitos dos trabalhadores e acabar com o pacote de maldades que o Governo Federal deseja impor aos nossos trabalhadores”. A cidade de Marília foi representada por aproximademente 90 trabalhadores de diferentes categorias que representaram o SIndicato de sua categoria e os trablhadores. Para Herrera é momento dos trabalhdores e seus Sindicatos se unirem. “ Com união o sindicaslismo conquistou muitos benefícios para os trabalhadores e com essa união, também vamos garantir direitos”.
ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO Ações previdenciarias - Civil - Trabalhista
VO NO IO NVÊN CO
Victor Gomes Ferrari OAB/SP 392.191 (14)99678-2009
John Rudy Silva Leon OAB/SP 382.571 (14)99670-3938
Convênio Sindicato dos Comerciários Av. Pedro de Toledo 2796 – Bairro Palmital - CEP 17.510-401 CASAS 3 IRMÃOS: Viviane Lanza Santos Ferreira
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JUNHO
2017
DIA DAS MÃES
Sindicato entrega cesta de presente
Em homenagem ao “Dia das Mães” o Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília entregou as mães comerciárias associadas no mês de maio cestas de chocolates. Foram sorteadas e entregues 70 cestas para homenagear as comerciárias. Segundo Mário Herrera presidente do Sindicato dos Comerciários essas homenagens são realizadas sempre. “Todos os anos homenageamos as mulheres e esse ano não foi diferente, sorteamos e entregamos 70 cestas para nossas comerciárias associadas”. O Sindicato dos Comerciários também realiza homenagens aos pais comerciários associados durante o mês de agosto em comemoração ao “Dia dos Pais”. Confira algumas fotos das sorteadas:
TANGER: a ganhadora Seleste Silva Vieira
TAUSTE SUL: Maria José funcionária do Sindicato e as ganhadoras Adriele Tatiane Piovan, Cleonice Ludovina Tavares Oliveira, Franciele Nunes Pereira, Lais Cristina Graciano de Olliveira e Juliana Santana
MAGAZINE LUIZA: as ganhadoras Lisandra Cristina de Sá, Caroline Cardoso Correa e a diretora Pamela
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CASAS BAHIA: a ganhadora Fernanda Ortega Almeida
PREÇO CERTO: As comerciárias ganhadoras Elaine Cristina Morin Garçoni, Sonia Cristina Mesquita Mota e o diretor Antônio Batista de Barros
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