Concessões - 12 e 13/03/2022

CADERNO ESPECIAL/2022

CONCESSÃO DAS RODOVIAS

O QUE O VALE QUER COM O PLANO DOS PEDÁGIOS Os projetos estipulados para os trechos do Vale dividem opiniões.

Setor produtivo alerta para necessidade de adequações em rótulas, elevadas e vias laterais.

Conheça os detalhes dos projetos nas ERSs 128, 129, 130 e 453.

EDITORIAL

CONTRATO DE

30 ANOS A preocupação quanto ao formato dos pedágios se sustenta em uma análise criteriosa sobre as obras previstas.

Duplicar 77% da malha rodoviária é uma necessidade.

Quando dito de maneira separada, sem dúvida, soa como uma grande oportunidade, ainda mais quando se olha para os períodos de Sulvias e EGR. São mais de 20 anos de pagamento dos pedágios com um retorno insuficiente em termos de melhoria da infraestrutura viária.

No entanto, duplicar é fundamental, isso não se discute, agora é preciso considerar quais outros elementos, as rotatórias, acessos, viadutos e vias laterais estão presentes nesse projeto.

Toda a dinâmica de fluxo muda com a construção da nova pista.

Tal contexto ajuda a entender os motivos para o alerta emitido pelo setor produtivo. Empresas do ramo de transporte e logística se posicionam contra a modelagem prevista no plano de concessões do governo de Eduardo Leite.

A advertência tem razão de existir, pois faltam informações técnicas sobre essas obras estruturantes e de organização do fluxo. A apresentação, até então ilustrativa feita pelo Estado, é carente desses detalhes.

Afinal, como será o acesso aos complexos fabris dos municípios de Cruzeiro do Sul, de Arroio do Meio e de Encantado, por exemplo? Tais obras são suficientes para absorver o trânsito pesado?

Pela amostragem presente nos estudos do Executivo gaúcho a resposta é não. Isso é o que afirma a Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT).

Importante frisar, não se trata de uma contrariedade vinculada a questões político-partidárias, mas da análise de que há equívocos.

Quando se assina um contrato tão longo, de 30 anos, não se pode errar, sob pena de pagar uma conta e não receber o que se precisa para resolver com os gargalos do trânsito regional.

Mais do que olhar para onde estão as cancelas, em cobrar investimentos localizados para atender uma reivindicação específica e calcular quanto se receberá em termos de Imposto Sobre Serviços (ISS), é preciso compreender o impacto geral desse sistema.

Por esses motivos, o Grupo A Hora organizou essa publicação. Para ser um documento definitivo com os detalhes apresentados até então pelo Estado sobre o que está previsto, junto com a análise das representações do Vale do Taquari.

2

ETAPAS DO

O

governo gaúcho e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluíram o estudo prévio para o futuro edital de concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada. A previsão é de investir R$ 10,6 bilhões nos 30 anos das concessões, sendo R$ 3,9 bilhões nos cinco primeiros anos.

2020 1º TRIMESTRE

Em julho de 2021, foi encerrado o prazo de consulta pública. Após as modificações, o projeto foi reapresentado às cidades e órgãos fiscalizadores. Em janeiro deste ano, foi publicado o primeiro edital de licitação para o bloco 3, onde estão rodovias da Serra.

Para as rodovias do Vale, a perspectiva do Estado é publicar o texto final da desestatização das ERS-128, 129, 130 e 453 até abril.

Pesquisa de campo

2022

Estudos de demanda e de engenharia

2020 1º TRIMESTRE

CONCLUÍDO EM ANDAMENTO EM ESPERA

CONTRATAÇÃO BNDES

2º TRIMESTRE

LEILÃO PARA DEFINIR AS CONCESSIONÁRIAS QUE ASSUMEM OS PEDÁGIOS

ESTUDOS DE MODELAGEM

2021

Modelagem econômico e financeiro

4º TRIMESTRE

LANÇAMENTO DOS EDITAIS DE DESESTATIZAÇÃO

ESTAMOS AQUI

2021

2º TRIMESTRE

APROVAÇÕES DE MODELAGEM

Apresentações sobre os resultados dos estudos e do plano de concessões

PRODUÇÃO

PRODUÇÃO

Filipe Faleiro

ARTE E DIAGRAMAÇÃO

ESPECIAL • CONCESSÃO DAS RODOVIAS

Fábio Costa

FOTOS

Filipe Faleiro e Arquivo A Hora

IMPRESSÃO

Grafica Uma/ junto à Zero Hora

CONDIÇÃO ATUAL DAS RODOVIAS E A PREVISÃO DO ESTADO

O

debate de concessão das rodovias estaduais mostra diferentes análises sobre aspectos positivos e ajustes. As estradas do Vale fazem parte do lote dois. Compreendem mais de 414 quilômetros, de Erechim até Venâncio Aires. Mais trechos partindo de Garibaldi, passando por Teutônia, Fazenda Vilanova e Estrela.

No conjunto do lote, os investimentos previstos foram divididos em duas etapas. A primeira, do 3º ao 9º de contrato, seriam R$ 2,24 bilhões. O segundo ciclo prevê mais R$ 4,09 bilhões.

O Estado pretende lançar o edital entre março e abril. Assim, seriam necessários mais 120 dias para as empresas analisarem a proposta. Desse modo, o leilão seria entre julho e agosto, com assinatura do contrato em novembro.

PONTOS CONSENSUAIS • Concessão é necessária para qualificar as rodovias do Vale; • Duplicação da ERS-130 a partir do 3º ano da cobrança; • Obras para retirar trânsito municipal das rodovias; • Critério de escolha do leilão baseado no menor preço de tarifa; • Contrato de 30 anos com possibilidade de revisões periódicas; • Implementação do free flow assim que houver segurança jurídica e técnica; • Criação de um fundo do ISS (Imposto Sobre Serviços) para destinar às cidades com praças de pedágio;

ASPECTOS PARA APRIMORAR

• Depósito antecipado da concessão (fundo garantidor) eleva o preço da tarifa; • Isenção para comunidades vizinhas ao pedágio; • Modelo de cobrança gera discrepância na arrecadação de impostos; • Tarifa de referência elevada, com impacto sobre a economia regional; • Cobrança física, com praças de pedágio, cria desavenças entre cidades; • Garantia de que haverá investimentos em estradas de interligação; • Falta de detalhes sobre obras estruturantes; • Equívocos em rótulas, acessos e vias marginais;

TRECHOS DO VALE ESTÃO NO LOTE 2

TOTAL:

414,9 QUILÔMETROS

TUDO EM PISTA SIMPLES

INVESTIMENTOS POR CIDADE DOIS LAJEADOS Total

R$ 51 milhões

Ampliação

zero

Melhorias

R$ 3 milhões

Reformas e manutenção

R$ 48 milhões

FAZENDA VILANOVA Total

R$ 45 milhões

Ampliação

R$ 13 milhões

Melhorias

R$ 4 milhões

Reformas e manutenção

R$ 28 milhões

MATO LEITÃO Total

R$ 37 milhões

Ampliação

R$ 10 milhões

Melhorias

R$ 19 milhões

Reformas e manutenção

R$ 8 milhões

MUÇUM Total

R$ 39 milhões

Ampliação

zero

Melhorias

R$ 6 milhões

Reformas e manutenção

R$ 33 milhões

VESPASIANO CORRÊA Total

R$ 31 milhões

Ampliação

zero

Melhorias

R$ 3 milhões

Reformas e manutenção

R$ 28 milhões

WESTFÁLIA Total

R$ 97 milhões

Ampliação

R$ 34 milhões

Melhorias

R$ 11 milhões

Reformas e manutenção

R$ 52 milhões

ARROIO DO MEIO Total

R$ 201 milhões

Ampliação

R$ 51 milhões

Melhorias

R$ 58 milhões

Reformas e manutenção

R$ 93 milhões

CRUZEIRO DO SUL Total

R$ 91 milhões

Ampliação

R$ 26 milhões

Melhorias

R$ 24 milhões

Reformas e manutenção

R$ 41 milhões

ENCANTADO

COMPARATIVO ENTRE VERSÕES O ESTADO ALTEROU A PROGRAMAÇÃO DE MELHORIAS. CONFIRA COMO FICOU:

Total

R$ 154 milhões

Ampliação

R$ 30 milhões

Melhorias

R$ 32 milhões

Reformas e manutenção

R$ 69 milhões

TEUTÔNIA Total

R$ 196 milhões

Ampliação

R$ 58 milhões

INVESTIMENTOS

VERSÃO INICIAL

APÓS CONSULTAS PÚBLICAS

Melhorias

R$ 32 milhões

Reformas e manutenção

R$ 83 milhões

Duplicações

127,34 km

107,39 km

Vias marginais

8,69 km

10,81 km

LAJEADO Total

R$ 112 milhões

Faixa adicional

-

11,67 km

Ampliação

R$ 20 milhões

Terceira faixa em pista duplicada 0,64 km

-

Melhorias

R$ 32 milhões

Acostamento

37,89 km

37,89 km

Reformas e manutenção

R$ 60 milhões

Ciclovia

-

10 km

ESTRELA

Obras de Arte Especial

13.969 m²

15.230 m²

Total

R$ 110 milhões

Interseções

89

113

Ampliação

R$ 33 milhões

Passarelas

18

24

Melhorias

R$ 22 milhões

Pontos de ônibus

211

211

Reformas e manutenção

R$ 55 milhões

Adequações de acessos

207

146

Área de escape

0

1

VALE DO TAQUARI TOTAL

R$ 1.164 bilhões

ESPECIAL • CONCESSÃO DAS RODOVIAS

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A apresentação do Estado inclui como ficaram alguns traçados. Grupo de trabalho, formado por representações empresariais, fez análises técnicas sobre como as rótulas, duplicações, acessos e vias laterais interferem sobre o fluxo.

Confira os detalhes:

ERS-130, trecho urbano de Lajeado Proposta do governo: duplicação do km 69 ao 72 no ano 3 do contrato. Viaduto com rótula simples no km 71. Uma passarela. Um viaduto no km 71,5 e via marginal em dois sentidos (Montanha e Florestal).

Análise local: falta clareza quanto à rótula na ligação entre os bairros, onde estão uma fábrica de bebidas e a sede administrativa de uma rede de supermercados. Será uma passagem elevada? Ou uma rótula simples no mesmo nível. Uma ciclovia seria aconselhada pois há muitos trabalhadores das indústrias que usam esse meio de transporte.

RSC-453

ERS-130, trecho da ligação com Cruzeiro do Sul e trevo da BRF

MATO LEITÃO, CRUZEIRO E LAJEADO

Proposta do governo: Duplicação no ano 3. Instalação de trombeta na ligação com Cruzeiro. Duplicação da ponte sobre o Saraquá. No trevo da BRF, dispositivos custeados pelo governo de Lajeado.

Análise local: Na trombeta e no acesso a Cruzeiro, o projeto é insuficiente.

Pela proposta do grupo de trabalho, seria feito um novo retorno após a bifurcação para Cruzeiro e, neste dispositivo, uma nova rótula na 453.

RSC-453, acesso à indústria Faros

RSC-453, Acesso a São Rafael

Proposta do governo: Duplicação no ano 20.

Instalação de uma rótula alongada no km 21,4.

Análise local: Muito tempo para iniciar a duplicação. Rótula alongada é insuficiente para o tráfego de caminhões. Acesso no mesmo nível, causa pontos de conflito com o trânsito leve.

Veículos longos poderiam bloquear acessos em meio a pista principal e causar engarrafamentos, até acidentes.

RSC-453, acesso a Mato Leitão Proposta do governo: Duplicação no ano 20. Instalação de uma rótula alongada no km 10,6.

Análise local: Crítica mantida no prazo da duplicação. Dúvidas quanto ao formato da rótula. Sem detalhes da dimensão das alças, em especial na transição de um lado para outro.

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Proposta do governo: Duplicação do km 6 ao 29,8 no ano 20. Acesso à rodovia com duas rótulas, uma em cada lado e ligação na parte municipal por meio de túnel.

Análise local: Duplicação no ano 20.

Muito tempo para adaptação de um trecho de fluxo pesado. Pouco detalhamento.

Dúvida, como será para quem sai de São Rafael para ir a Venâncio Aires?

RSC-453, Mato Leitão, ampliação de ponte seca Proposta do governo: Duplicação no ano 20. Instalação da ponte de 83 metros e uma passagem inferior, para o trânsito municipal Análise local: Crítica permanece sobre o prazo da duplicação. Na ponte, com a inferior, projeto dentro do necessário para o trecho.

RSC-453, distrito industrial de Cruzeiro do Sul Proposta do governo: além da duplicação (prevista para iniciar no ano 20) não há dispositivos previstos.

Análise local: no distrito industrial de Cruzeiro, há um movimento de mais de 500 pessoas. Junto com a chegada e saída de materiais às empresas. Sem uma rótula, não é possível o acesso ao local para quem vem de Lajeado.

RSC-453, divisa de Mato Leitão com Cruzeiro do Sul Proposta do governo: Duplicação no ano 20. Rótula alongada no km 16,5 (localidade de Linha Nova).

Análise local: Dúvidas quanto a metragem das alças de acesso. Ligação nas localidades em nível na pista, confusa para determinar o sentido. Rótula de 10 metros é insuficiente para manobras de bitrens.

ESPECIAL • CONCESSÃO DAS RODOVIAS

RSC-453, ponte sobre o Sampaio Proposta do governo: Duplicação no ano 20, com nova pista na ponte sobre o Sampaio com 65 metros de extensão Análise local: Crítica mantida no prazo da duplicação. Ponte condizente com o projeto.

RSC-453 e ERS-128

RSC-453, Estrela, bairro Boa União Proposta do governo: Duplicação do km 37,9 ao 54 no ano 8. Instalação de uma rótula alongada no km 40. Vias marginais, em um lado de 1 km e em outro de 1,6 km.

Análise local: Não há obra prevista para a curva do Boa União. O fluxo pesado continuará na área urbana. As vias laterais, pensadas para moradores dos bairros próximos, como Pinheiros e Loteamento Popular, teriam de fazer o retorno sobre o viaduto da BR-386.

Proposta regional: O ideal é uma passagem elevada para a rodovia não se misturar ao trecho urbano. No sentido a Teutônia, o ideal seria uma rótula com elevada, nas proximidades da rua João Fell.

ESTRELA E TEUTÔNIA

RSC-453, Estrela em direção a Teutônia Proposta do governo: Duplicação no ano 8. Do trecho 41,9, no 43,8 e no 46 serão três rótulas alongadas.

Análise local: As rótulas seguem um padrão. Estão no mesmo nível da pista e de acordo com a necessidade.

RSC-453, Estrela a Teutônia Proposta do governo: Duplicação no ano 8. Ponte no km 47,4.

Retorno em nível no km 49,3 e ponte no km 50,4.

RSC-453, acesso a Imigrante Proposta do governo: Duplicação no ano 21.Trombeta no km 65,4.

Análise local: Projeto de acordo com a necessidade do trecho.

Análise local: Acesso ao município com uma passagem elevada é o mais indicado. O problema é o prazo da obra.

RSC-453, ligação com a ERS-128, acesso a Teutônia Proposta do governo: Duplicação no ano 21, com uma rótula alongada.

Análise local: Acesso ao município ideal seria com uma passagem por cima (trombeta).

RSC-453, área próxima ao acesso de Teutônia Proposta do governo: Duplicação no ano 21.Com instalação de quatro rótulas alongadas. Nos quilômetros 52,5, 55,1, 54 e 59,4.

Análise local: Prazo da obra. As rotatórias seguem um padrão. É preciso ter atenção à metragem das alças, sob risco de dificultar manobra de caminhões.

ESPECIAL • CONCESSÃO DAS RODOVIAS

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ERS-130

LAJEADO A ARROIO DO MEIO ERS-130 Lajeado ligação com Arroio do Meio • Proposta do governo: Duplicação no ano 4.

Ampliação da ponte sobre o Rio Forqueta. Ciclovia do Km 72,2 ao 78,4. Rótula alongada no km 76. • Análise local: Ciclovia muito mais turística do que para deslocamento das pessoas.

Trecho onde há indústrias sem acesso. Além disso, a entrada e saída simples são um risco à segurança. Na rótula alongada, não há estrutura suficiente para o nível de tráfego pesado. Essa passagem precisaria ser em outro nível para evitar o conflito com o trânsito leve.

ERS-130, viaduto sobre a 386, e posto do Arco Proposta do governo: Duplicação do km 72,2 ao 78,4 no ano 4. Nova pista do viaduto no km 72,1. Ciclovia do 72 ao 78,5. Via marginal nos dois lados da rodovia. Total de 550 metros. Readaptação do viaduto entre os bairros Campestre e Universitário, com uma rótula diamante no km 73,2.

ERS-130. Arroio do Meio, distrito industrial • Proposta do governo: Duplicação no km 72,2 ao 78,5 no ano 4. Ciclovia do 72,2 ao 78,5. Via marginal de 1,4 km em ambos os sentidos. • Análise local: Falta acesso às indústrias.

Trata-se de um local onde estão grandes empresas, como a Bremil, Vonpar e Valelog. O trânsito de caminhões é intenso.

Análise local: Prazo da duplicação dentro das necessidades locais. Ciclovia em um local com poucas indústrias. Instalação do diamante sobre um viaduto existente. Há muito mais uma adaptação do que um novo investimento.

ERS-130. Arroio do Meio. Trecho nas proximidades da estrada Dom Pedro II. • Proposta do governo: Duplicação no ano 5. Ponte no km 79,1. Ciclovia no km 78 ao 82. Rótula alongada no km 80,3. • Análise local: Dificuldade de acesso aos trechos municipais, o que aumenta em mais de dois quilômetros os deslocamentos. Entrada para estrada local direto na pista de rolamento.

ERS-130. Ligação entre Lajeado e Arroio do Meio Frente a análise de que o projeto do Estado é insuficiente para o trecho de alto fluxo de caminhões, o grupo de trabalho local sugere uma via paralela no distrito logo após a ponte até uma rótula com elevada nas proximidades da linha Umbú.

ERS-130. Arroio do Meio, Dona Rita • Proposta do governo: Duplicação no ano 5. Passagem inferior no km 81,5 e também uma passarela.

• Análise local: Instalação de passagem inferior importante para não haver conflito em diferentes fluxos.

ERS-130. Arroio do Meio. Trevo principal. • Proposta do governo: Duplicação no ano 4.

Ponte no km 78 e uma rótula alongada no trevo. Uma passarela, • Análise local: Rótula alongada é insuficiente. Na conjunção com a falta de acesso às indústrias, as alças com pouca metragem faria uma carreta trancar todo o trânsito em ambos os sentidos.

ERS-130, trevo de Arroio do Meio.

• Para o grupo de trabalho local, o ideal seria uma rótula elevada na pista principal. Isso evitaria o conflito entre o trânsito urbano e o intermunicipal. As vias paralelas vindas das indústrias teriam conexão com rótula interna, com alças mais amplas na ligação com a rodovia.

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ERS-130. Arroio do Meio, proximidade do Morro Gaúcho. • Proposta do governo: Duplicação no ano 9. Rótula alongada no km 85,7. • Análise local: Instalação em um lugar errado.

Não há empresas nas proximidades. Essa rótula deveria estar mais próximo do complexo da Dália Alimentos, onde há necessidade de estrutura para chegada e saída de caminhões.

ESPECIAL • CONCESSÃO DAS RODOVIAS

ERS-130 e 129

ARROIO DO MEIO A ENCANTADO

ERS-130, Arroio do Meio a Encantado Proposta do governo: Duplicação no ano 9. Instalação de uma rótula alongada no km 89,1. Interligando com via marginal.

Análise local: Rótula em local com pouco movimento e sem especificações técnicas.

ERS-130, Arroio do Meio, em direção a Encantado Proposta do governo: Duplicação do km 82,01 ao 97,7 no ano 9. Instalação de uma rótula alongada no km 96,1. Vias marginais de 0,4 km em ambos os sentidos.

Complexo Dália Alimentos Análise: Como não há dispositivos previstos, e tendo em vista a presença do frigorífico de aves e da lacticínios, a proposta seria instalar duas rotatórias com vias marginais para garantir a entrada e saída dos caminhões.

Análise local: Rótula com poucos detalhes sobre sua dimensão, em especial no tamanho das alças entre as pistas.

ERS-130 a 129, acesso a Roca Sales. • Proposta do governo: Duplicação no ano 4. Instalação de rótula alongada no km 67,5. • Análise local: O ideal seria uma elevada para ligar à cidade

ERS-129, Encantadonas proximidades da rua Severino Pretto Proposta do governo: Duplicação no ano 4. Instalação de uma rótula alongada no km 70,5. Uma passarela no km 71,1 e um viaduto no 71,3.

Análise local: trecho urbano de Encantado, com passarela e viaduto. A priori, proposta dentro das necessidades.

ERS-129, Encantado, acesso principal. • Proposta do governo: Duplicação do km 67,5 ao 73,1 no ano 4. Instalação de uma trombeta (acesso superior) ao centro do município e também de uma passarela no km 69,6. • Análise local: No sentido de Arroio do Meio para Encantado, a trombeta indica melhoria no fluxo. Por outro lado, o risco são as ligações diretas de quem deixa o centro de Encantado e ingressa na pista.

ERS-129 em direção a ERS-332 • Proposta do governo: Duplicação no ano 4. Instalação de uma rótula alongada no km 72,2 e de via marginal com 900 metros de extensão em ambos os sentidos • Análise local: Rótula em mesmo nível, com metragem das alças pensadas para veículos leves, dificultam o deslocamento de caminhões. Ao término da 129, não há nenhum dispositivo à ERS-332. Como a pista é simples, haverá um gargalo. Pista simples ligada a trecho duplicado.

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Com a aproximação do prazo para lançamento do edital dos pedágios, análises de gestores locais, representantes empresariais, conselho regional e governo estadual mostram que não há unanimidade. Enquanto Amvat e Piratini afirmam que projeto está maduro para a concessão, CIC-VT e Codevat pedem mais tempo para definir prioridades

A

segunda semana de março começou com uma assembleia na Associação Comercial e Industrial de Lajeado. Promovida pela representação regional do setor produtivo (CIC-VT), com a presença do diretor de logística da Federação das Empresas de Transporte (Fetransul).

Como resultado, foi divulgada uma nota pública. Com adesão de mais de 60 empresários, o posicionamento surpreendeu pela forma enfática em que a CIC-VT se posicionou. Pelo documento, a decisão foi de rechaçar a proposta do Estado e pedir ao governo estadual para suspender o leilão. Inclusive com ameaça de ingressar na Justiça caso se dê continuidade ao processo.

Dois aspectos sustentam essas afirmações: preço da tarifa teto e os investimentos, tanto nos prazos de duplicação da ERS-130 no trecho de Cruzeiro do Sul, quanto na presença de obras estruturantes, como viadutos, passagens elevadas e vias laterais, sem a observância do fluxo de veículos pesados.

Pelo pacote do Estado, valor por quilômetro rodado no bloco 2 alcança R$ 0,15. Para equiparar com a ERS-287, seria necessário um deságio de 40%, o que representa um custo adicional de R$ 469 milhões como fundo garantidor, conforme calcula a Fetransul.

Desta forma, líderes locais ligados ao empresariado e ao Codevat apontam que a proposta é insuficiente para garantir uma mudança no patamar logístico regional para os próximos 30 anos.

Sobre a tarifa de referência, de R$ 9,67 em Encantado e de R$ 9,15 em Cruzeiro do Sul, o Estado admite ser um dos assuntos mais delicados. No entanto, é explicável pelo volume de obras.

Para o Piratini, o Vale do Taquari é uma das regiões com a infraestrutura rodoviária mais defasada do RS. Por isso, há necessidade de mais investimentos.

Ainda assim, não quer dizer que custarão isso, afirma o Estado. Pelo formato, o leilão estipula a vitória para quem apresentar a menor tarifa. Como no caso da ERS-287, entre Tabaí e Santa Maria, o deságio foi de 54,4%, com resultado ao consórcio espanhol Sacyr. Na BR-386, a concessão federal foi vencida com redução de 40% no preço de referência.

Chance do Vale ficar de fora

Nas reuniões, audiências e entrevistas concedidas ao Grupo A Hora, o governo do Estado reforça a busca por entendimento. O secretário de Parcerias, Leonardo Busatto, inclusive respondeu ao pedido de suspensão feito pela CIC-VT. “Respeitamos qualquer manifestação com relação as concessões dentro do campo democrático e sempre estivemos abertos ao diálogo. Foram inú-

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meras sugestões adotadas a partir das discussões públicas, que melhoraram o projeto. Assim, o governo continua firme na intenção de publicar o edital, pois entende que o debate foi amplo, transparente e possibilitou construir o melhor projeto possível de concessão de rodovias”, resume e finaliza: “repudiar o projeto simplesmente é decidir ficar com a EGR, ou até com o próprio Daer, mantendo as rodovias, pelo menos por mais alguns anos da forma que estão.”

Inclusão da ERS-332

O pedido dos prefeitos da microrregião de Encantado, de incluir a ERS332 no pacote de investimentos, é visto como inviável neste momento pelo Estado. Para o trecho ser contemplado, informa o secretário Busatto, seria necessário retornar ao início da elaboração do plano. Com o estudo sobre o fluxo de veículos na rodovia, com

as obras possíveis e possibilidade ou não de receber uma praça de pedágio.

“Neste momento não é possível. Não há tempo hábil”.

Como alternativa, afirmou ser possível modificar os termos após a assinatura da transferência das rodovias.

“O contrato não é estático. Se trata de uma concessão de 30 anos. Neste tempo, é possível repactuar, revisar obras e acrescentar investimentos. É uma construção que pode ser feita depois.”

DEBATE PRESENTE HÁ UM ANO Desde a apresentação do modelo, diversos pontos foram abordados. Começou com a outorga (pagamento antecipado pela empresa vitoriosa), prazos de duplica-

O plano não está pronto para ser publicado. Trata-se de 30 anos de concessão, e os projetos apresentados se mostram incompletos. Não podemos repetir o que aconteceu nos últimos 20 anos. A sociedade regional pagou e não recebeu os investimentos. Sabemos que as melhorias necessárias às rodovias só virão por meio das concessões.

Porém, é preciso mais clareza em relação ao que será feito e se atende as prioridades regionais.”

LUCIANO MORESCO, PRESIDENTE DO CODEVAT

Tratam-se de rodovias estratégicas para todo o Rio Grande do Sul. Ligam diferentes regiões. Serão investimentos significativos, importantes e necessários. O Vale do Taquari aguarda faz muitas décadas por melhorias na infraestrutura das rodovias do Estado. O plano de concessões é a melhor alternativa para preparar nossa infraestrutura às próximas décadas.

Rodovias duplicadas, bem sinalizadas, com manutenção, diminuem o custo de transporte das mercadorias.”

LEONARDO BUSATTO, SECRETÁRIO DE PARCERIAS DO RS

ESPECIAL • CONCESSÃO DAS RODOVIAS

ção da ERS-130, implantação do formato de free flow e os locais das cobranças. Ao longo deste tempo, não houve consenso entre as representações.

Independentemente de ser favorável ou contra o plano, precisamos buscar o aprimoramento das propostas.

Olhar para a frente e buscar o melhor projeto possível. O que foi apresentado neste momento parece insuficiente para as necessidades da região. Como por exemplo a duplicação do trecho de Cruzeiro do Sul só no 20º ano do contrato, como também os formatos das rótulas. O temor é aprovar algo que será caro, e que para ajustes no futuro precisarão de aditivos nas tarifas.”

IVANDRO ROSA, PRESIDENTE DA CIC-VT

Enquanto representação dos prefeitos, somos favoráveis a saída do edital neste ano.

Ainda assim, pedimos algumas mudanças, alguns ajustes pontuais. Temos de buscar alternativas viáveis dentro do que está posto. Caso não haja um entendimento, vamos ficar mais alguns anos debatendo as mesmas coisas. Neste tempo, continuaremos pagando pedágio sem ter investimentos.”

SANDRO HERRMANN, PRESIDENTE DA AMVAT