Discurso Saul António Gomes by Jornal Batalha

Reflexão sobre Portugal: no dia 14 de agosto de 2012 Campo Militar de S. Jorge Saul António Gomes Dirijo-me a esta ilustre assembleia por amável convite e deferência do Senhor Dr. Alexandre Patrício Gouveia. Convite que agradeço e espero honrar, não porque me assista especial competência científica ou génio criativo literário, mas tão somente pelo elevado significado da data histórica que, uma vez mais, aqui se comemora na comunhão e no reconhecimento de um Portugal marcado, desde muito cedo, no seu percurso secular, por uma profunda e complexa consciência histórica de unidade nacional. Foi-me pedido uma intervenção breve e alusiva ao significado histórico da data que se comemora uma vez mais: o dia 14 de agosto de 1385. Hesitei, também, em aceitar a incumbência porque, em boa verdade, nada poderei acrescentar de novo, de descoberta, ao que todos os presentes conhecem, no essencial, acerca dos acontecimentos bélicos que decorreram neste planalto de S. Jorge há 627 anos atrás. Une-nos, neste momento de encontro com a memória pátria, o reconhecimento de que a comemoração de um acontecimento histórico maior nos anais de Portugal, o da “maravilhosa vitória” da tarde de 14 de agosto de 1385, continua a ter sentido 627 anos após a sua decorrência. Um sentido que, há alguns anos atrás, se revelaria contraditório e até duvidoso, quando pareciam mais certas as alterações políticas internacionais que faziam da Europa um espaço sem fronteiras diluidor das nacionalidades e crescentemente unificado no seu modelo civilizacional. Pura miragem, como sabemos. Os acontecimentos políticos ocidentais dos últimos anos, que contam com guerras intestinas fratricidas e mesmo genocídios, demonstram que a questão dos nacionalismos étnicos permanece resiliente e latente. Só assim se compreenderá as desconfianças que parecem reinar entre a maioria dos Estados europeus e a ausência, entre as elites governantes, de uma visão e de uma consciência verdadeiramente esclarecida que relativize a bipolaridade Norte-Sul, países ricos verso países pobres, Atlântico Norte por oposição à Europa do Sul ou do Mediterrâneo. Se há

alguma coisa que ressalta, no ciclo histórico que se vive atualmente, é o reconhecimento de que a Europa, apesar de todos os esforços, permanece um mosaico de nações e de nacionalismos dinâmicos e também conflituantes. Uma Europa que tem sido reedificada politicamente mais de fora para dentro do que do lado de dentro de cada Estado para o universo exterior que a todos respeita. O historiador está vinculado ao dever da verdade e é importante recordar essa obrigação neste momento. Os tempos que vivemos neste Portugal nove vezes centenário, marcados por uma crise económica com impacto profundo na sociedade, estão a obrigar a maioria da população a reencontrar-se com a escala real do viver português. Uma escala de horizontes bem modestos, que obriga à mudança das lógicas de consumo e da cultura do trabalho por parte de todos os cidadãos. Os recursos públicos nacionais são escassos e dispendiosos, como sempre parecem ter sido, todos sabemos isso, obrigando a aumentos de impostos asfixiantes e quase insuportáveis. Os portugueses, sobretudo as novas gerações, em grande parte caracterizados por altos níveis de formação intelectual, e das quais se esperaria a renovação do tecido demográfico e dos destinos culturais, educacionais e científicos de Portugal, vêem-se confrontados com a ausência de horizontes e de oportunidades de sucesso, aniquilados pelo desemprego, restando-lhes a emigração como porta de futuro imediato. Há 627 anos atrás, neste chão que pisamos, D. João I, com 28 anos de idade, e D. Nuno Álvares Pereira, com 25, lideraram a mais definitiva batalha da história do reino de Portugal. O exército português contava com numerosa presença de soldados e cavaleiros nessa faixa etária. A maioria desses jovens combatentes portugueses mostrou-se profundamente motivada e crente num reino que sentiam legitimamente como seu e de cujo futuro queriam fazer parte integrante. Pergunto-me se 627 anos depois, os jovens de hoje, nessa mesma faixa etária, podem encarar com a mesma motivação e confiança o seu futuro de portugueses. Os desafios do presente, naturalmente, têm um contexto muito distinto do de há 627 anos atrás. Todavia parece-me útil sublinhar que há uma enorme permanência na questão essencial desse ontem e deste agora: a construção do Portugal de amanhã e do lugar que têm as atuais e novas gerações nesse futuro.

Há 627 anos, jovens portugueses definiram o futuro de um Portugal que se abalançaria num processo de expansão e descobertas marítimas. Descobriram o Atlântico e o Índico, foram ainda além da Taprobana, edificaram um Império, enxertaram no chão que alcançavam a língua e a cultura pátrias, deram futuro ao Portugal que era o seu. Quinhentos anos depois, a sua herança subsiste, comemoramo-la, e reconheceremos o quanto devemos a essas gerações que nos legaram, num processo histórico não isento de falhas e de críticas, que devemos reconhecer mas de nada adianta julgar, um espaço que se vai revelando, especialmente no presente, o chão do futuro das gerações de agora. Emigram os jovens para os países mais ricos da Comunidade Europeia, reduzida que parece estar a “fórmula” espanhola, neste domínio, embarcando muitos para as nações que os portugueses de antanho colonizaram e edificaram, muitos outros, ainda, para países do distante Oriente ou, ainda, da América do Norte. Por outro lado, os tempos de crise que atravessamos parecem pôr em causa a confiança que os portugueses podem depositar, nas suas instituições e nos seus governantes. O elo de confiança do povo português num futuro próspero e risonho parece ter-se fragilizado de modo extremo. Pode a reflexão histórica ajudar a compreender este fenómeno social geral de desânimo, de descrença, de ausência de visão desse futuro que se desejaria mais apetecível ao usufruto dos direitos da cidadania plena ? Muitos historiadores insistiram, nos seus escritos, que a história tem uma conotação de mestra não só da vida como das opções políticas que condicionam e enformam os povos. Aprende-se com os erros do passado, diz o nosso povo, na sua sabedoria secular, entregando à História a responsabilidade de compreender esse passado nos seus insucessos e nos seus ganhos. Quero saudar, pois, todos quantos, tendo saído de Lisboa, cidade que aqui trago a colação como símbolo da capital de Portugal, e de uma capital tantas vezes distante desse seu país real, se deslocaram, neste dia, a este lugar da memória história portuguesa para se irmanarem num mesmo espírito de evocação e de comemoração do significado histórico que lhe está inerente. Esta saída de Lisboa, da “capital”, serve para o ritual do encontro com o país autêntico, aquele por onde se dispersam os troféus maiores e mais

eloquentes da herança e do património que dão singularidade a Portugal e lhe conferem a sua dimensão identitária, única e irrepetível. Possa a vossa vinda a este lugar servir, assim, para melhor se compreender este Portugal, e o ser-se português, que é a âncora das nossas vidas e identidade enquanto povo. E possam, também, as minhas palavras, que não trazem, como disse, descobertas novas acerca do acontecimento militar quer aqui sucedeu nessa distante tarde de 14 de agosto de 1385, ajudar a uma nova reflexão a pretexto desse acontecimento em ordem a renovarmos a compreensão da História de Portugal enquanto dimensão memorial essencial ao vencimento das angústias dos tempos presentes para construirmos esse porvir ridente que cumpriria entoar sempre nos versos de A Portuguesa e que, por brevidade de protocolos, ficam quase sempre omitidos. Falei da verdade a que o historiador está vinculado. E, sem querer recorrer a puro exercício de retórica, creio ser um princípio correto a afirmação de que a nação portuguesa não assenta num mito. Tenho presente, aqui, a obra fascinante de Patrick J. Geary, intitulada O Mito das Nações – A Invenção do Nacionalismo, na qual se valoriza a dimensão originante pluriétnica das nações e dos países contemporâneos. Escreveu este autor, a dado passo, que, citamos,: “Qualquer historiador que tenha dedicado grande parte da sua carreira ao estudo desta época [Alta Idade Média] de formação étnica e de migrações tem de olhar com apreensão e desdém para o desenvolvimento de um nacionalismo e de um racismo político conscientes, sobretudo quando estas ideologias se apoderam da história e a pervertem para a sua própria justificação. Esta pseudo-história começa por partir do princípio de que os povos europeus são unidades sociais e culturais distintas, estáveis e objectivamente identificáveis, e de que se distinguem uns dos outros pela língua, pela religião, pelos costumes e pelo carácter nacional, características estas que são inequívocas e imutáveis.” (Op. cit., 18-19). Devo precaver que, como historiador português, algumas das ilações retiradas por esse historiador me parecem pouco comprováveis no caso justamente da nação portuguesa. É certo que, como Patrick Geary sustenta, a formação das nações modernas foi um fenómeno mais pleno-medieval e de pós primeiro milénio do Cristianismo do que

de tempos anteriores. Como é também um dado inquestionável que a formação dos Reinos e/ou Estados, seja em que época for, não é um fenómeno estático e definitivo. Todos os reinos e todas as pátrias e nações se renovam na dinâmica histórica, seja em termos endógenos, seja no plano das implicações que elementos externos foram assumindo nos destinos dessa nação. Os períodos históricos mais fundantes da argumentação de Patrick Geary reportase, um deles, como se referiu, ao primeiro milénio europeu depois de Cristo, sobretudo o dos séculos alto-medievais sobretudo, quando migrações étnicas, sobretudo asiáticoeuropeias e africanas setentrionais, lançavam as sementeiras do que viria a ser o mapa dos Estados modernos e, o outro, ao século XIX e parte do XX, no qual a História foi apropriada pelas causas nacionalistas levando a visões do passado legitimadoras de teses políticas privilegiadoras das “raças” e de “identidades puras”. Sabemos bem, olhando o caso alemão, onde essa apropriação ideológica do passado conduziu: a guerras que mandaram para a sepultura milhões de europeus e ao extermínio de milhões de judeus e outros “marginais”. Portugal, todavia, como também ficou afirmado antes, não me parece ser um exemplo muito funcional para o modelo ou a visão de Patrick Geary. Não porque não tenha

uma pré-história geral indo-europeia, depois celta, depois hispano-romana,

suévico-visigótica e galego-árabe. Portugal é um reino nascido na plena Idade Média e debaixo do pendão ideológico da guerra santa de cruzada. E a “instrumentalização” da sua História, em Oitocentos e no Século XX, para justificar os direitos históricos de Portugal às suas colónias africanas, sobretudo, não apaga essa lógica identitária do povo português. Essa força vital, nacional, pluriétnica, foi bastante percecionada, aliás, pelos historiadores portugueses do século XIX. Alexandre Herculano procurou na herança política administrativa hispano-romana as raízes do municipalismo e do regionalismo oitocentistas; Alberto Sampaio viu no camponês minhoto, seu contemporâneo, o herdeiro de um homem geneticamente moldado no passado celto-ibero; José Leite de Vasconcelos, a tantos títulos fundador de uma Etnografia, de uma Arqueologia, de uma Filologia portuguesas, encontrou nos cultos pagãos da antiguidade as linhas justificativas do património religioso do povo português ainda nos alvores do Século XX.

Divirjo da aplicação, sem discussão, dessa ideia de que o caso histórico português possa exemplificar mais um caso de uma nação como mito. E mesmo que, Portugal ou qualquer outra nação, o tivesse sido, não se manteve como mito e não permaneceu como tal. Foi sobretudo a História medieval e moderna dos países europeus que os definiu na sua permanência, nas suas coerências étnicas ou nos seus desequilíbrios e lógicas litigiosas. Portugal é um dos países mais antigos da Europa nostra e percorre-o, transversalmente, uma consciência histórica identitária profunda. Desde o século XII que Portugal se construiu a ele mesmo, melhor, que os portugueses, nas suas múltiplas faces étnicas, o construíram. Não creio, finalmente, que Portugal seja, para a discussão do mito das identidades nacionalistas, pela sua história de nação e de construtor de nações, um território marginal ou irrelevante. Portugal renovou-se na sua História. A formação de Portugal, porque questão genesíaca, é reincidente na obra dos maiores historiadores portugueses e não passa desapercebida aos estrangeiros que procuram percecionar a história do país. Damião Peres aclarou o processo na sua obra intitulada “Como se formou Portugal”, e é nessa linha da discussão da razão da formação de Portugal que se situam grandes textos de autores como António Sérgio (Breve interpretação da História de Portugal), Jaime Cortesão (Factores democráticos da formação de Portugal), Orlando Ribeiro (A Formação de Portugal), Vitorino Magalhães Godinho (Portugal, a emergência de uma Nação, das raízes a 1489) e José Mattoso (Identificação de um país). Sem omitir que a questão é discutida, ainda que menos monograficamente, nas obras de outros historiadores como, entre os mais significativos, A. H. de Oliveira Marques, Joaquim Veríssimo Serrão e António Borges Coelho, sem desvalorizar, finalmente, a interpretação que desse passado longínquo fazem historiadores contemporaneistas o mais relevante dos quais Rui Ramos (História de Portugal. Vol. IX. A Refundação). Entre os primeiros autores domina a leitura da história de Portugal como uma transmissão ininterrupta de continuidades e heranças. Portugal emerge, assim, como uma nação prefigurada antes do momento da sua eclosão política com raízes largas no espaço

e profundas no tempo. Ao contrário da historiografia espanhola, em que pontificaram as teses de Claudio Sanchez Albornoz e de Américo de Castro, com a emergência da tese da Espanha ora como “enigma histórico” ora como “acaso”, a historiografia portuguesa acabaria por se ater a uma visão mais focada na emergência política e institucional de Portugal e na rápida unificação do seu território. A ideia de um território portucalense germina sobretudo no contexto da Reconquista cristã ibérica e a partir do século IX. A par dele emergiu, também, o território de fronteiras meridionais menos definidas a que se chamou o condado conimbricense. Foi na sequência de laços genealógicos geridos pela política pan-iberista dos monarcas de Oviedo que esses territórios conheceram um processo integrador paulatino. Nos finais do século XI e inícios da centúria seguinte, o xadrez político do Noroeste ibérico ditará a consolidação dos antigos territórios portucalense e conimbricense como uma unidade política sujeita a um governo protagonizado por membros da família imperial de Afonso VI de Castela e Leão. Portugal emerge dessa unificação territorial e da entronização de uma nova monarquia, legitimada pela sua genealogia e sangue imperial, que assume o governo dos destinos desse território. O rei fundador, D. Afonso Henriques, deu a orientação definitiva ao novo reino ao investir no alargamento das fronteiras do seu antigo condado para sul, conseguindo estabilizar no Tejo as fronteiras da nova nação. Depois da Batalha de Ourique, em 1139, D. Afonso Henriques assume em definitivo o título real. Rex portugalensium e, pouco depois, Rex Portugaliae, ou seja, como evidencia José Mattoso, primeiro “rei dos portugueses”, de um nação étnica, para, depois, consciencializar a emergência da Coroa e do estado (“rei de Portugal”). Portugal nasce como nação nessa primeira metade do século XII. Depois disso, todos os sucessores do Fundador assumirão a missão de dilatar o Reino e de o unificar. A dimensão do território, estruturado sobretudo por um eixo atlântico, norte-sul, permitiu o desencadear de processos de apropriação da terra que potenciaram a integração de etnias e populações diferenciadas e a emergência bastante precoce de uma língua comum e partilhada do Minho ao Algarve: o galego-português. As diferenças étnicas não anularam a unidade do Reino, antes tendo servido ao reforço do poder régio. Os reis de Portugal foram sempre os maiores senhores e proprietários no seu Reino. Nenhuma outra casa

senhorial, que não comungasse de laços de sangue com a realeza, logrou pôr em perigo a cadeia dinástica afonsina ou mesmo, mais tarde, a avisina. Apenas a Igreja fez frente à força régia, obrigando a cedências, nos primeiros séculos, para acabar, também ela, dominada, no seu exercício institucional em território nacional, pelos superiores interesses ditados pela autoridade régia. Essa prioridade territorial unificadora portuguesa, na geografia do espaço e na geografia linguística e cultural, no conspecto europeu do aparecimento dos novos países, levou à afirmação indesmentível de que Portugal é a mais antiga nação da Europa ocidental com fronteiras estáveis. Portugal definiu-se profundamente no seu passado medievo. Não é sem lógica que aqui comemoramos a mais significativa batalha da história da independência do país. Uma batalha medieval suficientemente importante para ter determinado a mudança mais profunda e duradoura da história do país. Consolidou-se no trono português uma nova dinastia e abriu-se espaço para que novas elites no domínio político, cultural, social e económico conduzissem a nação a uma nova época. Portugal viveu, depois de 1385, o seu tempo imperial que se concluiu irreversivelmente com os acontecimentos da Revolução de 25 de Abril de 1974 e do processos descolonizador que lhe sucedeu. Todos nós somos testemunhas vivas de um Portugal que entrou num terceiro grande ciclo da sua história e cujo futuro parece conformar-se numa escala bem modesta no seio da globalização. Não poderemos prever como vai ser esse futuro. Todos desejaremos que seja um tempo de paz e de progresso, vencendo a crise económica e os impactos negativos que ela provoca na sociedade portuguesa. As fronteiras de Portugal são claras seja em terra, seja no oceano. Apesar de todas as agruras e dos muitos desânimos, o povo português revelou sempre possuir uma indestrutível consciência nacional e histórica. Neste ponto, distancio-me da visão de alguma historiografia que diminui a relevância de uma consciência étnica e nacional nas gerações de antanho. Em 1385, a sociedade portuguesa, não sendo uniforme, esteve maioritariamente do lado da opção independentista. Na Batalha Real desse 14 de agosto de 1385, todas as opções tiveram de ser assumidas. Ou se era “leal portugues” ou se era refractário a essa causa. Se entre nobres e clérigos não prevaleceu a unanimidade na adesão à causa do Mestre de Avis, a verdade é que o povo, na sua transversalidade de estratos sociais,

camponeses e citadinos, lavradores e mesteirais, mercadores e homens bons, impôs a decisão definitiva e extremou o campo, como disse, entre os que eram pelo reino ou contra o reino. Um episódio, narrado numa fonte avulsa de 1393, dá-nos conta de como esse conflito penetrou fundo na sociedade portuguesa e dividiu muitas famílias. O episódio resume-se em poucas palavras. D. Garcia Rodrigues Taborda, alcaide dos castelos de Leiria e de Porto de Mós, era casado com uma Joana Martins, filha do escudeiro lisboeta Giral Martins de Lemos. Foi este Giral Martins de Lemos, citamos, pessoa “leal a este Regno e emparar o dito nosso senhor Rey, tendo lugar certo em guardar a dita cidade e defender dos nossos imigos e em esta cabeça acabou.” D. Joana Martins seguiu o exemplo do pai, que “sempre fora leal portuguesa a este Regno em ter a voz do dito nosso senhor El Rey, recebendo feridas e mas palavras do dito Garcia Rodriguez seu marido, por muitas vezes”. Fernão Lopes, mais tarde, narrará com outra veemência a história desse Rei da Boa Memória, nos anos da sua ascensão ao trono português, como “regedor e defensor” do Reino. Mas nós sabemos bem que não era apenas o “Reino”, enquanto entidade política e institucional, mas um “Reino” enquanto nação, terra prometida, pátria herdada de um povo que era, já então, plural na sua composição sociológica e convivente com outras etnias cultural e religiosamente respeitadas: judeus e mouros. Importa-nos sublinhar esse conceito presente no documento citado de “leal portuguesa”, ou seja, de lealdade à causa de Portugal. Leal significa aquele ou aquela que permanece fiel às suas promessas, o que é sincero, franco, honesto, dedicado. Deriva do latim legale, ou seja, do que é conforme à lei. O tópico da lealdade será um leitmotiv amplamente glosado, debatido e valorizado pela elite política da dinastia de Avis. O filho do Rei da “Boa Memória”, D. Duarte, tinha como mote da sua divisa “Leauté ferai, tant que je serai”. Intitulou o seu principal livro, como se sabe, de Leal Conselheiro. Ao tópico da “lealdade” os reis e infantes de Avis, sepultados no vizinho Mosteiro de Santa Maria da Vitória, juntaram um outro elemento expressivo: o bem. A palavra bem aparece na maioria das divisas dessa Ínclita Geração: “Pour bien” (D. João), “J’ai bien raison” (Infante D. João, avô de Isabel,

a Católica), “Le bien me plet” (Infante D. Fernando), “Talant de bien fere” (Infante D. Henrique). Como é ainda esse “bem” que intitula outras obras desses príncipes: A arte de bem cavalgar toda a sela e Tratado da Virtuosa Benfeitoria. A “lealdade” e o “bem”, o “bem comum” da “república”, entenda-se, tornaram-se dois conceitos orientadores das intencionalidades da elite política das primeiras gerações de Avis que reinaram no Portugal de após-1385. Pressupunham o culto da legalidade e o da virtude e derivavam, em certo sentido, de uma noção teologal última, condutora do sentido da vida desses portugueses que combateram nestes campos e dos seus filhos, de amor e serviço de Deus. Há que sublinhar que o religioso e a crença desempenharam, na construção de Portugal, um papel ideológico condutor e maior. O primeiro símbolo da monarquia portuguesa foi a cruz não sendo de somenos evidenciar que o símbolo heráldico da monarquia é o mesmo do Reino. A cruz da Fé e da cruzada que ainda hoje vemos na bandeira nacional. Portugal nasce debaixo do espírito de cruzada e renovar-se-á, em 1415, em Ceuta, nesse mesmo espírito de dilatação da Fé e do “Império”. São várias e complexas as razões por que não perfilhamos alguma interpretação historiográfica que diminui a ideia de que em Portugal, em 1385, não existia ainda uma consciência de nação. Pensamos que existia, efetivamente, essa consciência, ainda que não uma consciência estática da nação portuguesa, porque, como sabemos, essa consciência aperfeiçoa-se e fortalece-se, ou esmorece, com a sucessão das gerações. Existia uma consciência de ser-se português, da lealdade devida ao Reino; uma ideia de nação, não definitiva porque a ideia de pátria ou de nação nunca morre no definitivo, uma ideia comungada horizontalmente pela sociedade porque diferenciada na geografia do território e na dos grupos sociais. Não se alheia dessa realidade o cronista Fernan Lopez de Ayala que, na crónica que dedica a D. Juan I de Castela e Leão, se refere frequentemente à Batalha Real como a “Batalha de Portugal”. Para Ayala e os seus contemporâneos era evidente que o que estava em causa, nessa batalha, era a submissão de um reino, perfeitamente configurado e identificado, a outro reino, sendo os “portugueses” o agente opositor aos interesses políticos castelhanos.

Caiu, pois, neste chão o pendão do rei castelhano e durante três dias o rei vitorioso permaneceu nestes campos, fixando o seu arraial na Cumeira, lugar, como se sabe, da freguesia do Juncal e do concelho de Porto de Mós. Interessava-o recolher-se rapidamente à Abadia de Alcobaça onde reencontraria o túmulo de seu pai, D. Pedro I, e o dos reis seus antepassados que haviam finalizado as fronteiras de Portugal. Este era, verdadeiramente, aquele seu filho João que o rei Justiceiro vira em sonho, premonitório, com uma vara na mão apagando o fogo em que todo o Portugal ardia. Da grandeza do feito, e da noção que esse feito recolheu por parte daqueles que o realizaram, dá testemunho o magnífico Mosteiro de Santa Maria da Vitória que D. João I fez edificar, junto deste campo de S. Jorge, para memória do feito que lhe garantiu o trono e deu futuro ao reino de Portugal e do Algarve. Pretendia D. João I construir um templo evocativo da vitória portuguesa sem par em toda a “Espanha”. O resultado foi perfeitamente alcançado, como podemos testemunhar. No Mosteiro da Batalha arde a chama invisível de uma ideia de Portugal que emerge do significado histórico da batalha que a história viria a fixar como de Aljubarrota. Tentei refletir, enquanto historiador obrigado à verdade, sobre o significado, para o nosso tempo, desse acontecimento histórico. Um tempo que substituiu à lógica mortífera de uma batalha, o discurso da comemoração de Portugal; que a um discurso de medo e desistência, substituiu uma atitude de crença e de otimismo, que renovou o palco do exercício político da governação, exigindo às elites governantes uma ética valorizadora da “lealdade” e do “bem comum”. Do Portugal que somos e cuja história não podemos esquecer. Há 627 anos atrás, jovens portugueses, acreditando no seu Reino, guiados e inspirados por líderes combatentes que os uniram, pelo exemplo e pela convicção dos ideais, travaram neste lugar a batalha que garantiu a irreversibilidade de Portugal enquanto país e nação etnicamente plural. Hoje, aqui reunidos, somos chamados à reflexão do significado e do sentido dessa herança, também nós, portugueses, a quem as gerações de antanho pedem, pela compreensão do passado, a coragem de sermos futuro.