Jornal da Batalha 226 Maio de 2009

PORTE PAGO

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Tasquinhas e artesanato estão de regresso

Voluntariado organiza-se em banco local

Jogo de tabuleiro recria batalha de Aljubarrota

FIABA volta mais cedo que o habitual com os petiscos tradicionais

Nova entidade gere as boas vontades do concelho de acordo com as necessidades

A ideia é ajudar a ensinar a História de forma divertida e pedagógica

| DIRECTOR: Carlos dos Santos Almeida | Preço 1 euro | e-mail: info@jornaldabatalha.pt | www.jornaldabatalha.pt | MENSÁRIO Ano XIX nº 226 | Maio de 2009 |

W págs. 4 e 5

Ministério Público e Judiciária investigam desaparecimento de 1,1 milhões de euros Falada há várias semanas, rebentou a “bomba Rui Trovão”, tal como o caso era conhecido na Batalha.

Ex-vereador, líder de várias instituições, contabilista e empresário, é acusado de ter desviado mais de um milhão de euros de dezenas de empresas.

As verbas deveriam de ter entrado nos cofres estatais mas, durante anos, acabaram por ficar em dívida. Suspeito remete-se ao silêncio.

QUIOSQUE DA BATALHA De José Manuel Matos Guerra

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Wpág. 15

Máscara das tradições ibéricas para descobrir durante um mês São as tradições que “pintam” as festas e actividades, em diversas zonas de Portugal e Espanha. É a ponte que transporta esse passado comum para a realidade presente. E é uma mostra que pode ser conferida na Batalha.

Wpág. 11 Escolas do concelho contam com quadros interactivos Até ao final do corrente mês, as escolas básicas do concelho da Batalha, que funcionarem no próximo ano lectivo, ficarão totalmente equipadas, com quadros interactivos. Um milhar de alunos deverá beneficiar com a medida, anuncia o município.

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Opinião Espaço Público

Maio 2009

Jornal da Batalha

Espaço Público s Há 15 anos

G gente da nossa terra

Rosas do Lena numa roda viva de actividades Nos primeiros dias do mês de Agosto, o Rancho Folclórico Rosas do Lena, da Rebolaria, Batalha, tem no seu plano de actividades, uma deslocação ao estrangeiro, mais propriamente, à Ilha Sardenha, Itália. Será de 1 a 12 desse mês.

Para além desta viagem e de acordo com uma nota enviada à nossa redacção, o agrupamento batalhense participa de 28 a 31 do corrente mês, com “uma tasquinha de pratos regionais e uma banca de artesanato, executado pelos próprios componentes”, na FIABA e em 6 e 7 de Junho, participa nas Festas da Santíssima Trindade, da Batalha, “com vários componentes trajados que transportarão uma “oferta” e um andor, e respectivos tabuleiros de pão e merendeiras bentas”, para além de organizarem “um serão etnográfico”.

A 5 de Julho, o grupo or-

ganiza o 4º Festibatalha, manifestação da cultura popular, com várias vertentes, a saber “mostra/venda

de produtos regionais, festival nacional de folclore com representações da Alta Estremadura, Douro

Litoral, Estremadura Saloia e Algarve), marchas populares e bailarico.

O Rosas do Lena vai organizar a 15 de Agosto, como vem sendo hábito, a 24ª Gala Internacional de Folclore da Batalha, integrada nas Festas Concelhias.

O agrupamento folclórico da Rebolaria “tem participado em espectáculos do INATEL, com a manifestação etnográfica ‘A Batalha a Cantar e a Dançar, da Quaresma a Santo António’ e, de norte a sul do país, em festivais nacionais e internacionais de folclore”, refere o documento citado, acrescentando que já “fez digressões na Alemanha, Áustria, Croácia, Eslováquia, Espanha, França, Holanda, Hungria, Itália (Sicília), Lituânia, Polónia e Sérvia”, sendo que, “em alguns deles por mais que uma vez”.

“A hora dos Jogos sem Fronteiras” era o título que dava destaque à edição de Maio de 1994 do Jornal da Batalha, onde depois de uma foto a toda a largura se escrevia: “Duzentos milhões de espectadores vão ver através da TV, em várias partes do0 mundo, os Jogos sem Fronteiras, cuja edição portuguesa se realiza este ano na Batalha, junto ao Mosteiro de Santa Maria da Vitória”.

Nas páginas interiores várias notícias com interesse, a saber: “Batalhenses de França em festa – A conviver é que a gente se entende”, “Vamos sair à noite – Fora de Horas” – uma das notícias da participação dos jovens no Jornal da Batalha, “Liga dos Combatentes evoca 9 de Abril”, “Festas da Santíssima Trindade” e vários artigos de opinião.

A encerrar anunciava-se a realização da habitual Corrida do Coração, numa organização conjunta da Rádio Batalha e do Centro de Saúde da Batalha.

Y janela indiscreta

Aqui jaz… uma placa de boas-vindas È verdade. A placa coberta de fetos e outras ervas encontra-se deitada na berma da estrada há algum tempo.

Trata-se de uma placa que indicava aos utilizadores da estrada, que liga Alqueidão da Serra a São Mamede, que haviam entrado nesta freguesia, dando-lhes as boasvindas.

Apela-se aos responsáveis que a reponham, para que os passantes daquela via, e são muitos, sejam bem acolhidos e fiquem com boa impressão da freguesia.

Propriedade e edição Bom Senso - Edições e Aconselhamentos de Mercado, Lda. Director Carlos dos Santos Almeida (C.P.nº 2830) Coordenador Armindo Vieira (C.P. nº 6771)

Redactores e Colaboradores Carlos Valverde, João Vilhena, José Travaços Santos, José Rebelo, Carlos Ferreira, Manuel Órfão, José Bairrada, Graça Santos, Ana Fetal, Bárbara Abraúl Departamento Comercial Henriqueta Ligeiro

Redacção e Contactos Rua Infante D. Fernando, lote 2, porta 2 B - Apart. 81 2440-901 Batalha Telef.: 244 767 583 - Fax: 244 767 739 info@jornaldabatalha.pt Contribuinte: 502 870 540 Capital Social: 5.000 € Gerência Teresa R. F. M. Santos e Francisco M. G. R. Santos (detentores de mais de 10% do Capital:

Teresa R. F. M. Santos e Francisco M. G. R. Santos) Depósito Legal Nº 37017/90 Insc. no SRIP da I.C.S. sob o nº 114680 Empresa Jornalística Nº 217601 Produção Gráfica Semanário Região de Leiria Rua D. Carlos I, 2-4 - 2415-405 Leiria-Gare Apartado 102 - 2401-971 Leiria Telef.: 244 819 950 - Fax 244 812 895

Impressão: Mirandela, S.A. Rua Rodrigues Faria 103, 1300-501 Lisboa Tiragem 3.000 exemplares Assinatura anual (pagamento antecipado) 10 euros Portugal ; 20 euros outros países da Europa; 30 euros resto do mundo.

Jornal da Batalha

Rui Trovão,

Maio 2009

Espaço Público Batalha

Ao remeter-se ao silêncio, deixa em aberto todo o campo de especulações em torno do caso do desvio de dinheiros públicos de que é acusado. Faria sentido que, de uma vez por todos tentasse dar uma explicação para o caso.

Ou será inexplicável?

contabilista

A persistência em dar forma ao gosto pelo coleccionismo e de perpetuar o trabalho deixado por outros, permite-lhe ser um dos rostos do Encontro de Coleccionadores que este mês se repete.

B João Santos coleccionador

J baú da memória

_ editorial

Nos 550 anos da morte do Infante D. Henrique À medida que o tempo passa são vários os historiadores que se têm apercebido da verdadeira dimensão do Infante D. Henrique, que ultrapassa, e cada vez de forma mais inquestionável, a de muitos vultos, nacionais e estrangeiros, do seu tempo.

Convertendo-se a um estado de autêntico monge laico, impondose abstenções e regras rigorosas, dedicou toda a sua vida ao sonho, que foi sendo realidade e que se continuou nos seus sucessores, da Expansão e do Descobrimento, dando a Portugal a primazia na globalização feita no encontro de culturas, civilizações, raças e continentes, a maior parte desconhecidos ou mal conhecidos dos europeus.

Que cometeu erros e teve atitudes incompreensíveis á luz da actualidade, com certeza que sim.

Mas que obra humana há que esteja isenta de imperfeições?

Aqui o que conta e que serve de modelo, hoje tão preciso, aos Portugueses do século XXI, é o da persistência, da sua ousadia, do seu pareçam. empenho, do seu trabalho e da sua É ele, também, o português mais capacidade de tornar concretos os universal, do que me apercebi no sonhos por mais irrealizáveis que contacto com diversos visitantes

estrangeiros que acompanhei no Mosteiro.

Em 13 de Novembro de 2010 completam-se 550 anos da sua

morte. Sendo a Batalha a guardiã dos seus restos mortais, é natural que a nossa vila volte a ser o ponto central dos actos evocativos da sua memória, como aconteceu em 1960. Para isso é necessário que se comece a trabalhar já, congregando os portugueses que continuam a amar a pátria comum e, muito principalmente, tentando demover o Poder Central da sua apatia e da infeliz atitude de se distanciar da celebração das grandes figuras nacionais, como aconteceu recentemente com a canonização de Nuno Álvares, com excepção do Chefe do Estado, o que no mínimo é incompreensível.

A fotografia reproduz o túmulo do Infante D. Henrique na Capela do Fundador. O frontal, é já um restauro, “copiado cerca de 1929, de um anterior, meticulosamente esculpido pelo hábil canteiro da Batalha Joaquim Jorge Ribeiro, que nos trabalhos executados para o Mosteiro revelou aptidões excepcionais”, conforme o Professor Luís Reis-Santos na obra “Iconografia Henriquina”, donde se extrai também a imagem.

José Travaços Santos

As responsabilidades da Segurança Social Na sequência de vários casos que têm surgido sobre dívidas à Segurança Social, em que os Empresários-Contribuintes desconhecem a sua real situação, veio a público uma informação ao que suponho oriunda da Segurança Social de Leiria, aconselhando os contribuintes a verificarem mensalmente a regularidade da sua situação, via internet.

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A notícia é falaciosa, dado que no site da Segurança social consta apenas que a empresa entregou ou não a folha de remunerações. Nada diz sobre o eventual pagamento dos montantes em causa.

Ora o que interessa para o caso, era os empresários terem acesso à informação sobre o regular pagamento das suas contribuições. Este

acesso é um direito que lhes assiste, e que lhes é negado.

Mais do que remediar, interessa prevenir situações deste género.

E, nessa prevenção/informação, a Segurança Social falhou rotundamente. E continua a falhar. Penso que o Ministério do Trabalho e Segurança Social tem uma palavra a dizer quanto ao funcionamento da

Segurança Social, e tomar as necessárias providências.

Naturalmente que é muito mais fácil pedir responsabilidades a quem as não tem, neste caso aos empresários.

Até quando?

Júlio Reis Técnico Oficial de Contas

E no melhor pano...

No melhor pano…. Parece que a sabedoria popular ganhou novo alento quando a encaramos tendo em perspectiva o caso que apanhou de surpresa e, por que não dizê-lo, chocou a Batalha.

De facto, uma pessoa bastante cotada na comunidade batalhense, ligada a várias instituições de relevo e com um papel activo na dinâmica local, viu-se agora ligado a um caso que ainda tem alguns contornos por esclarecer mas que se inscreve no patamar de grande surpresa, pela negativa.

Importa, nesta altura, reflectir sobre as consequências que este processo pode desencadear no tecido empresarial do concelho. De facto, nestas circunstâncias, várias empresas viram agravada a sua situação económica que, em tempos de crise, já não era muito favorável.

Sendo certo que em casos de grande dimensão, de que o BPN é apenas um exemplo, o esforço público foi no sentido de assegurar o pagamento de dívidas. A razão prende-se com a necessidade de não deixar claudicar o “ecossistema” económico.

Por cá, este caso, se as autoridades públicas optarem por não intervir no sentido de criar uma almofada para fazer face às suas consequências negativas, pode revelarse um amargo de boca para todo o contexto socioeconómico da região. É pois importante que esta questão não seja esquecida.

Caso as entidades públicas optem por olhar para o lado, podem vir a descobrir que “ganharam” uma crise de difícil resolução, que agrava um cenário já de si muito complicado.

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Batalha Actualidade

Maio 2009

Jornal da Batalha

Actualidade

Burla na Batalha nas mãos do Ministério Público m Dezenas de empresas lesadas por alegado desvio de mais de um milhão de euros. As suspeitas de que uma “bomba” se preparava para rebentar já tinham semanas

Mistério Público de Porto de Mós. É aqui que mora, nesta altura, o processo mais mediático dos últimos anos que envolve a Batalha.

O escritório de Contabilidade da Batalha – a empresa Contibatalha – está no epicentro de um caso que, até ao momento, envolve já 1,1 milhões euros de contribuições à Segurança Social e ao fisco que largas dezenas de empresas contavam ter pagas mas que, afinal, estão em dívida.

Segunda-feira, dia 27 de Abril, marca o início de uma série de dias frenéticos na vila e que culminaram com a acusação ao sócio-gerente da empresa, Rui Trovão, de desvio das verbas para uso pessoal.

Nos dias seguintes, o caso tomou proporções nacionais, enchendo páginas de jornais e abrindo noticiários televisivos. Contudo, na vila, nalguns círculos mais restritos “a bomba Rui

Trovão” – como era apelidado este caso – já era comentada há algum tempo, muito embora poucos imaginassem a dimensão do caso.

Meia dezena de empresas já se associaram, e tentam reclamar das autoridades celeridade na resolução do caso, atendendo ao facto de muitas delas estarem em perigo de se tornarem inviáveis quando confrontadas com as dívidas que desconheciam ter.

Semanas antes, alguns

empresários tinham tentado chegar a acordo com Rui Trovão, para resolver este caso, sem sucesso.

Fonte da Polícia Judiciária explica que “da nossa parte fizemos o possível”, muito embora continuem a investigar. Mas o caso passou para as mãos do Ministério Público. Há ainda providências cautelares já interpostas tentando impedir a transferência de bens do principal suspeito neste caso.

“Fui esta manhã à empresa de contabilidade e a funcionária disse-me que devo muito dinheiro”, revela João Cerejo, um dos empresários lesados com o desvio de fundos. “Nunca imaginei que este tipo de situação pudesse acontecer”, acrescenta. Pelas suas contas, deve cerca de 18 mil euros em contribuições à Segurança Social. Este foi apenas um dos muitos que nos, primeiros dias em que este escândalo rebentou, se

deslocou para a empresa para descobrir que afinal estava numa situação mais aflitiva do que suspeitava.

“Passava um cheque onde estavam incluídas as verbas para a Segurança Social, as Finanças e os honorários da contabilidade”, explica um outro empresário lesado.

Agora sabe que desde Novembro que nos cofres do Estado não entrou nenhuma verba da sua empresa.

“O único remédio é pagar, com juros”, reconhece re-

signado. Adianta ainda que poderá ser constituída uma associação de lesados, alguns a enfrentar um cenário de falência.

A confiança no contabilista é factor que parece ter facilitado o desenrolar de uma acção ilegal que, alegadamente, passava pela apropriação indevida de verbas que deveriam ser canalizadas para os cofres estatais.

Carlos S. Almeida

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Jornal da Batalha

Maio 2009

Actualidade Batalha

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Quem é o suspeito do desvio?

Para além de contabilista e empresário na área do comércio de calçado e vestuário, Rui Trovão foi vereador do PSD e membro dos órgãos sociais da União de Leiria. Era o presidente da Rádio Batalha e da Associação de Propaganda e Defesa da Região da Batalha, do Centro Infantil Moinho de Vento e figura destacada na comunidade batalhense. Apesar de várias insistências, até ao momento Rui Trovão tem-se remetido ao silêncio, prometendo esclarecimentos para um momento mais oportuno.

E OS BENS? Uma das principais preocupações dos lesados passa por conseguir assegurar que os bens de Rui Trovão possam responder pelas dívidas.

Algo que pode ser de dificuldade acrescida. De acordo com o jornal Correio da Manhã, Rui Trovão, criou uma imobiliária com a mulher e familiares para colocar os seus bens a salvo. Limasotroe e firma Happy Extreme Shoes, Sapatarias Unipessoal, Lda, são algumas das novas entidades empresariais que aquele jornal adianta terem sido criadas dias depois de ter sido conhecido o caso.

O divórcio do casal, muitas vezes avançado como outra das medidas que tinha sido ensaiada para permitir a fuga dos bens, afinal não terá sido concretizado. Pelo menos em território nacional, apurou o Jornal da Batalha.

Fui enganado.

E agora?

A comissão de empresários que se constitui dias depois de ter sido do conhecimento público o eclodir deste caso, - e que reuniu no quartel da corporação de bombeiros da Batalha – levou o caso ao representante do governo no distrito.

Foi no passado dia 6.

Paiva de Carvalho, governador civil de Leiria, ouviu a delegação de empresários pela manhã e voltou a convidá-los para, de tarde, darem conta do problema às entidades da administração central, descentralizadas no distrito.

Já agendada, a reunião da comissão distrital de acompanhamento da situação económica e social passou a incluir o assunto que deu dores de cabeça a dezenas de empresários sobretudo dos concelhos da Batalha, Porto de Mós e Leiria. Aí, os lesados desfiaram o caso que se centra em verbas que durante anos terão sido pagas a um escritório de contabilidade – sobretudo para liquidar as prestações à Segurança Social e fisco – que as não terá entregue. O objectivo passava por conseguir, pelo menos, o perdão dos juros da dívida que, nas empresas que já se associaram, ronda 1,1 milhões. Igualmente na agenda dos empresários vinha a necessidade de conseguir o alargamento dos prazos de pagamento.

Carlos Crespo, administrador do Grupo Planeta, um dos mais prejudicados com o alegado desvio, ou aquilo que denomina de “burla escandalosa”, era parco em comentários, escudando-se no segredo de justiça. Ainda assim deixava escapar a confiança de que

o processo iria ter desenvolvimentos. “Penso que vai mexer, tivemos boa receptividade”.

Certo é que, depois de ouvidos no governo civil, os empresários foram “encaminhados” para a PJ de Leiria que tomou conta do caso.

Algo que aconteceu graças, também, à intervenção de Paiva de Carvalho. O representante do governo não terá sido insensível à débil situação financeira de muitas das empresas envolvidas, bem como ao sentimento de frustração de quem, lesado, vê os seus bens em risco face à necessidade de “responder” pelas dívidas ao Estado, enquanto o principal suspeito deste caso, aparentemente, estaria a passar incólume a todo o caso.

Paiva de Carvalho, por sua vez, dizia-se empenhado em conseguir ajudar a desbloquear os mecanismos necessários para que a solução seja encontrada. E deixava em aberto a possibilidade de recorrer ao governo para encontrar uma solução. “As decisões terão de ser políticas e não caberá aos responsáveis distritais [da administração] tomar essas opções”, salientou. A sua principal preocupação, confessa, passa por tentar evitar o colapso de algumas empresas, com as consequências negativas numa região que, até ao momento, tinha conseguido resistir à crise melhor que em muitos pontos do país. “Há que ressarcir os prejuízos e punir os responsáveis”, acrescentou.

CSA

E OS FUNCIONÁRIOS? Com a empresa inactiva, alguns funcionários da Contibatalha tentaram a sua sorte no mesmo ramo de actividade. Dividiram-se em duas novas empresas que já estão em funcionamento na vila da Batalha. Entretanto, várias empresas de contabilidade têm vindo a reforçar o seu esforço publicitário, com cartazes e mensagens pelo correio, tentando aproveitar o espaço deixado “vago” pela “implosão” da carteira de clientes da Contibatalha.

E A RÁDIO BATALHA? Rui Trovão demitiu-se da presidência da emissora local. Actualmente, assume funções directivas Leonor Pinheiro, sucedendo a Rui Trovão. A coordenadora será auxiliada no cargo, até ao final do ano, por uma comissão administrativa.

CÂMARA PODE APOIAR? A Câmara da Batalha afirma estar a acompanhar de perto esta situação que pode ter consequências nefastas para o tecido económico local. Para já, para além das medidas para combater a crise, já aprovadas, admite reforçar o empenho dos serviços que auxiliam na prospecção e colocação de pessoas no mercado de trabalho, caso se verifique um aumento do desemprego em consequência deste caso.

650. Pelas contas da comissão de empresários, rondam os 650 os postos de trabalho directos das empresas que foram afectados pela alegada burla. No que se refere às 49 empresas que representam, são 340. Sublinham que o número de pessoas afectadas será bem maior caso algumas empresas acabem por enveredar pela insolvência face à impossibilidade de pagar as dívidas ao Estado. Há que levar em conta as empresas que estão dependentes do tecido empresarial que foi afectado.

1,1 MILHÕES. O montante da dívida das 49 empresas representadas pelos empresários que se organizaram numa comissão rondava 1,1 milhões na última quarta-feira. Mas tem tendência a aumentar, afirmam os empresários.

Afinal, o número de empresas afectadas pode ser o triplo, e o montante agora contabilizado não leva em linha de conta todos os juros acumulados até aqui.

Se essa conta for feita, o valor cresce facilmente para perto dos dois milhões.

2002. Remontam pelo menos há sete anos as dívidas à Segurança Social que terão sido pagas ao escritório de contabilidade da Batalha – Contibatalha – mas que continuam em falta. É o caso da empresa de Teresa Bastos – que já encerrou há dois anos – mas que foi agora confrontada com uma dívida de 7.000 euros à Segurança Social, que remonta ao período de 2002-2007.

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Batalha Actualidade

Maio 2009

O que é o voluntariado?

Batalha tem banco de voluntariado m O voluntariado é uma acção que se pratica, muitas vezes, sem se dar por isso. Por cá, já há uma entidade que gere as boas vontades

O voluntariado tanto se faz na ajuda comunitária, como na visita a doentes ou reclusos, colaboração graciosa nas actividades da Igreja e de instituições religiosas ou não, ou até assumindo cargos directivos nas colectividades locais.

Isto para já não falar em casos como bombeiros ou participando em grupos folclóricos e de teatro.

No concelho da Batalha, para além de muitas pessoas voluntariosas na ajuda aos outros individualmente, há alguns grupos organizados a praticar o voluntariado, como sendo as equipas de voluntariado do Centro Paroquial de Assistência do Reguengo do Fetal, do Centro Hospitalar de Nossa Senhora da Conceição, nas Brancas e, mais recentemente, da Loja Social dos bombeiros Voluntários da Batalha.

Foi precisamente a pensar nestes e noutros voluntários que a Câmara Municipal da Batalha, através do Gabinete de Desenvolvimento Social, se responsabilizou pela criação de um Banco Local de Voluntariado (BLV), cujo protocolo foi celebrado, no passado dia 14 de Abril, entre o presidente da autarquia batalhense, António Lucas, e Elza Chambel, presidente

do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado (CNPV).

A apresentação do projecto do CNPV, assim como a explicação do funcionamento e objectivos dos BLV, foi feita por Maria Elisa Borges, daquele Conselho Nacional, através de um pequeno filme exibido para todos os presentes.

Na ocasião, António Lucas, começou por referir que a pretensão é “dar um passo em frente em relação à causa do voluntariado no concelho”, uma vez que “já temos muitos bons exemplos”, porque o voluntariado “assume diversas valências e formas”, começando “pelos bombeiros e acabando numa qualquer associação cultural, recreativa ou desportiva”, em que as pessoas envolvidas “assumem um cunho muito forte do voluntariado”, pois passam por “experiências muito positivas”, quer ao nível da Unidade de Cuidados Continuados da Misericórdia, quer do Centro Paroquial

de Assistência do Reguengo do Fetal. “Todas estas acções devem ser envolvidas num projecto mais amplo, que lhe dê credibilidade e sustentabilidade”, disse.

Para além disso, este protocolo “permitirá que exista um encaminhamento mais correcto das pessoas que sintam motivação para esta área”, adiantou o autarca, acrescentando que há pessoas que têm motivação, “mas não sabem onde hão-de ir ou qual será a área onde poderão intervir”, pelo que, por esta via “ficamos com um sistema que permite saber, a todo o momento, quais as entidades que têm capacidade e condições para receber

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voluntários”, assim como “quem são as pessoas que demonstram disponibilidades para isso”.

O edil explicou que o CNPV foi contactado e “de imediato se mostrou disponível em nos apoiar” e de uma “forma bastante célere se formalizou o protocolo e implementou o projecto”, que será uma mais valia para “a concretização dos projectos locais em curso”. Mostrou-se ainda esperançado que “por esta via possamos implementar um projecto já iniciado”, o “SOS vizinhos”, que tinha por objectivo serem “os vizinhos a darem o seu apoio” aos fins-de-semana “nos casos que tinham apoio

s Como aceder?

Se tem mais de 18 anos, um pouco de tempo disponível e pretende ajudar os outros de forma desinteressada e responsável, dirija-se ao Gabinete de Desenvolvimento Social, da Câmara Municipal da Batalha, ou faça-o através do telefone 244 769 110 ou do e-mail:banco. voluntariado@cm-batalha.pt

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Jornal da Batalha

domiciliário”. Segundo o autarca, “seria um semivoluntariado, uma vez que a Câmara disponibilizavase para pagar e mesmo assim não se conseguiu”, mas agora “tenho esperança que com este protocolo, possamos minorar algum sofrimento das pessoas que vivem sozinhas”.

Por sua vez, Elza Chambel, referiu que “ser voluntário é um acto meramente assistencial, que se realiza nas horas vagas, e é cada vez mais um exercício de solidariedade e de cidadania”, pois o voluntariado “é promotor de solidariedade e tem um impacto considerável no modo de vida das pessoas” que tendo escolhido ser voluntárias, assumem para além “de uma vida activa, valores e gosto de viver”.

Actualmente existem no país, oito dezenas de BLV, incluindo já o da Batalha.

Armindo Vieira armindo.vieira@jornaldabatalha.pt

O voluntariado é reconhecido como um importante contributo para o desenvolvimento social, sendo a sua organização um novo desafio.

No nosso país, o voluntariado tem legislação própria, sendo, por isso, reconhecido pelo Estado como importante para o exercício da cidadania (Lei 71/98, de 3 de Novembro e Dec.Lei 389/99, de 30 de Setembro).

O voluntariado exerce-se nas áreas de: acção social, saúde, educação, ciência e cultura, defesa do património e do ambiente, defesa do consumidor, emprego e formação profissional, reinserção social, protecção civil, solidariedade social e muitas outras.

Os Bancos Locais de Voluntariado (BLV) são locais de encontro entre pessoas que desejam ser voluntárias e as organizações promotoras do voluntariado, encontrando-se a funcionar vários a nível local, no nosso país,.

Os BVL poderão ser constituídos por iniciativa das autarquias em colaboração com as instituições.

Os BVL têm como objectivo, receber o pedido das pessoas interessadas em ser voluntárias e das organizações que pretendem voluntários; encaminhar os voluntários para as organizações que os vão receber; dar ao público as informações necessárias sobre voluntariado; divulgar projectos e oportunidades.

(Fonte: www.voluntariado.pt)

Jornal da Batalha

Maio 2009

Actualidade Batalha

Rede de Mosteiros aprovada m O monumento da Batalha integra o projecto que reĂşne riquezas da humanidade. No total, sĂŁo 10 milhĂľes de euros para aproximar o patrimĂłnio da regiĂŁo

O projecto Mosteiros Portugueses Património da Humanidade, liderado por Tomar e que inclui Lisboa, Alcobaça e Batalha, foi aprovado no inicio deste mês pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).

O projecto, cuja candidatura havia sido apresentada em Novembro, prevĂŞ a promoção “integrada e complementarâ€? da oferta turĂ­stica das quatro cidades envolvidas, todas elas detentoras de monumentos classificados como PatrimĂłnio da Humanidade.

A Rota dos Mosteiros PatrimĂłnio da Humanidade serĂĄ financiada pelo Qua-

dro de ReferĂŞncia EstratĂŠgico Nacional (QREN), no âmbito do regulamento especĂ­fico PolĂ­tica de Cidades “Redes Urbanas para a Competitividade e Inovaçãoâ€? do Programa Operacional do Centro (8,1 milhĂľes de euros) e pelo Programa Operacional Regional de Lisboa (1,6 milhĂľes de euros).

O projecto, a iniciar em Junho e com conclusão prevista para 2010, alicerça-se nos monumentos Património da Humanidade - convento de Cristo, Mosteiro dos Jerónimos, Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça e Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha).

Para o presidente da Câmara Municipal de Tomar, Corvêlo de Sousa, a aprovação da proposta e a concretização da Rota dos Mosteiros Património da Humanidade permitirão atrair a atenção nacional e internacional para a riqueza do património cultural desta região, contribuindo para o desenvolvimento do turismo.

O projecto passa pela qualificação dos espaços públicos, promoção de eventos

Y OpiniĂŁo

Globalização e “paraĂ­sos fiscaisâ€? pelas horas da morte JosĂŠ Baptista de Matos Dirigente associativo em França

emblemåticos e animação das cidades enquanto pólos culturais, recepção dos visitantes e qualificação dos serviços turísticos, criação de uma plataforma digital turística da rede de cidades e campanhas de marketing, promoção e comunicação.

AlĂŠm das autarquias, a

rede envolve ainda a Administração Central, Autoridades de Turismo, sector científico, tecnológico e formativo, agentes culturais e sector privado, tendo como resultado a criação da Marca Mosteiros de Portugal, Património da Humanidade.

Alunos de S. Mamede denunciam barreiras na via pública Ruas sem passadeiras ou passeios rebaixados, ausência de lugares de estacionamento para deficientes e de sinais sonoros junto às passadeiras, falta de rampas para aceder a serviços públicos, passadeiras mal sinalizadas, caixotes do lixo no meio do passeio, abrigos

de paragem de autocarro inacessĂ­veis a cadeiras de rodas.

Estes são apenas alguns dos problemas detectados e denunciados pelos alunos do ColÊgio de S. Mamede, que apontaram soluçþes para cada uma das barreiras encontradas no espaço

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pĂşblico.

O trabalho, desenvolvido no âmbito do concurso “Escola Alertaâ€?, promovido pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, valeulhes um dos dois primeiros prĂŠmios atribuĂ­dos. A EB 2 Padre Franklim, de Vieira de Leiria, ganhou o outro

$PNFSDJBMJ[BĂŽĂ?P F 3FDJDMBHFN EF $POTVNĂ“WFJT JOGPSNĂˆUJDPT $PN B HBSBOUJB EPT QSPEVUPT 0 $ 1 HNCI

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prÊmio, tendo as restantes cinco escolas participantes recebido uma menção honrosa.

A apresentação dos trabalhos e entrega dos prÊmios aconteceu a 24 de Abril, no Governo Civil de Leiria

A tĂŁo badalada regularização do “mercadoâ€? que normalmente se regulava a si mesma, caiu por terra.

Os que badalavam tal avanço, na comunicação social e nas esferas do poder, estão engasgados e humilhados com os factos da pouca-vergonha a que se chegou no mundo, especialmente no nosso país, que ainda Ê nosso‌ BCP E BPN como exemplos, estão simplesmente entreabertos. Alguma vez serão totalmente revelados?

Causa espanto e repulsa que o Estado (nós) entregue de mão beijada 700 milhþes de euros a uma instituição bancåria, de que toda a gente desconfiava, menos o Banco de Portugal.

Centenas de “gestoresâ€? foram apanhados no refluxo desses acontecimentos e, embora gravemente responsĂĄveis, vĂŁo para casa com avultadas indemnizaçþes, viajam pelo mundo, divertem-se e, mais tarde ou mais cedo regressam, ocupando funçþes semelhantes ou melhores Ă s que haviam ocupado.

As impunidades atravessam a sociedade actual. No caso de Portugal, nĂŁo podemos deixar de nos interrogar. NĂŁo hĂĄ dinheiro para a saĂşde, para a educação, para as mais elementares necessidades e urgĂŞncias sociais, como a terceira idade e urgĂŞncias na velhice, a pobreza visĂ­vel e a fome, mas de repente correm rios de dinheiro, a “socorrerâ€? bancos, empresas e empresĂĄrios, etc..

A ramificação entre o público e o privado, não são de agora, eles formam o tecido das ditas sociedades modernas, nas quais não existem os valores, os princípios e as questþes de honra.

NinguĂŠm no nosso paĂ­s serĂĄ responsabilizado. NinguĂŠm serĂĄ preso. Para tapar tanto “buracoâ€? o Governo serve-se do dinheiro dos contribuintes e dos “emigrantesâ€?. O pior ĂŠ que, parece, os portugueses nĂŁo andam preocupados, ou se o andam, ĂŠ muito pouco. É o deixa andar.

Em França Ê tambÊm a desordem com o dinheiro dos outros‌ É um assunto que atinge proporçþes nunca vistas. As cadeias francesas, e mesmo as portuguesas, têm dez por cento de presos a mais, mas muitíssimos cidadãos preconizam que seria mais útil para a sociedade inteira, que os vigaristas fossem substituir uma parte dos que hoje ali estão por pequenos delitos. É urgente retornar aos valores da salvaguarda da dignidade, solidariedade e da honra.

Jå chega de vigarices, de injustiças sociais. Deve-se fazer do nosso país um Estado de direito, onde os deveres e os direitos sejam um facto!

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Batalha Actualidade

Maio 2009

Jornal da Batalha

Nova Biblioteca Escolar para incentivo à leitura m No Dia Mundial do Livro, o concelho ganhou mais uma biblioteca. O novo espaço situa-se numa escola e funciona em articulação com a biblioteca municipal Desde o passado dia 23 de Abril, Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, que a Escola Básica 1,2 Mouzinho de Albuquerque, da Batalha, conta com uma biblioteca escolar.

Para Fernanda Cardoso, professora neste estabelecimento de ensino e coordenadora da biblioteca, foi o “simbolismo deste dia que quisemos associar à vida da nossa Biblioteca”, uma data que “presta uma homenagem ao livro e aos seus autores”.

Depois de salientar que “ninguém nasce a saber ler, pois é uma coisa que se aprende devagar”, a docente refere que quer “ver meninos e meninas a lerem poemas ou histórias de encantar”, mas também, “capazes de lerem o mundo, de

p Fernando Sarmento na sessão solene da abertura da Biblioteca interpretarem os diversos significados que as palavras escondem”, de se defenderem de espíritos manipuladores, “de sonharem e de inventarem alternativas ao mundo actual”.

Fer n a nda Ca rdoso enalteceu o papel da Rede de Bibliotecas Escolares que “nos permitiu moder-

nizar espaços” e disse que ambicionava proporcionar aos utilizadores, melhores condições, como “ar condicionado, mais um televisor, novas estantes… esperando gestos generosos das autoridades”.

O presidente do Conselho Executivo, Fernando Sarmento, começou por

explicar que era “um dia de festa para a escola”, mas que o espaço que se estava a inaugurar, fazia parte de um “projecto não concluído”.

Por sua vez, António Lucas, presidente do Município da Batalha, regozijouse com mais esta Biblioteca, iria “funcionar em articula-

A correr para a solidariedade Com o objectivo de promover a saúde e o bem-estar e, ao mesmo tempo, ajudar os outros, teve lugar no passado dia 22 de Abril, mais uma edição – a terceira - da Corrida Solidária, promovida pelo Clube de Saúde da Escola Secundária da Batalha.

A edição deste ano, contou com uma participação de mais de quatro centenas de alunos e professores, sendo “a maior participação de todas as edições”, como referiu ao Jornal da Batalha, o responsável pelo Clube, professor João Carvalho, tendo cada participante contribuído com um valor monetário, que “reverte a favor das crianças de Timor-Leste e de alunos carenciados da nossa Escola”, uma vez que os objectivos solidários deste ano se “dirigiram para aquelas duas valências”, distribuídas equitativamente “para um projecto com crianças em Timor e para constituir um Fundo de Auxílio aos alunos mais carenciados da escola”.

p Alunos da Secundária marcham para auxiliar O docente adianta que a Escola implementou já um Fundo, cujo valor foi convertido em “alimentação no Bar e, noutros casos, na participação em visitas de estudo”, uma vez que alguns alunos “não tinham dinheiro para as pagar”, contudo, refere que há “situações de disfuncionamento familiar e casos económicos”, pelo

que entende que a Escola “deverá estar atenta à dimensão económica dos alunos”.

João Carvalho recorda que a equipa por que é responsável, entregou, nas edições anteriores, “mil euros aos “Médicos do Mundo” e quinhentos euros às crianças de Benguela, em Angola”.

ção com a Biblioteca Municipal e com a Biblioteca Escolar da Escola Secundária da Batalha”. Lembrou ainda que, este ano, se comemoram os “50 anos da Biblioteca Itinerante nº 1, da Fundação Calouste Gulbenkian, que se encontra sedeada na Batalha”.

No final da sessão pro-

cedeu-se a uma visita às instalações, onde esteve presente o grupo Gaitilena da Batalha e, para surpresa de muitos, actuou um Grupo de Jograis da Figueira da Foz. Armindo Vieira

Jornal da Batalha

Maio 2009

Actualidade Batalha

A Fim-de-Semana da Juventude m A vila da Batalha viveu três dias de animação dedicados à juventude do concelho

Foram várias as actividades que decorreram no II Fim-de-Semana da Juventude da Batalha, nos dias 24, 25 e 26 de Abril, tendo a oferta primado pela variedade: Paint Ball, futebol 5, air bungee, slide, escalada, BTT, entre outras. O auge atingiu-se com a grande atracção de sexta-feira, à noite, o grande concerto de Rita Redshoes que proporcionou momentos “muito calorosos” como adiantou a artista, em entrevista ao nosso Jornal. Os jovens marcaram presença, aderi-

ram ao espectáculo numa noite fria, nada os demoveu, o ambiente até foi bem caloroso!

Na tarde de Sábado, as atenções estiveram concentradas nas actividades desportivas e de lazer, a participação dos jovens até

envergonhou a chuva que não resistiu aos seus encantos. Na noite de Sábado o divertimento foi assegurado pela música electrónica, com a participação do DJ “Mister M”.

Depois de tanta energia, teve lugar no Domingo de

Y Opinião

A verdade manhã um passeio de BTT, à beira rio Lena, direccionado às famílias e amigos, o ambiente foi de descontracção e convívio, pretendendo sensibilizar para a preservação do meio ambiente e bem-estar.

A tarde foi de velocidade, decorreu a competição de carros de rolamentos, na descida da Arrufeira que proporcionou momentos de adrenalina.

Em qualquer festa a dança e a música são imprescindíveis, o espaço de animação musical foi da responsabilidade do C.R. da Golpilheira e da Jardoeira.

Por fim, o encerramento com a entrega de prémios, mas como o que interessa é partir não é chegar, já estamos à espera do III Fim-desemana da Juventude.

Entrevista, Rita Redshoes

“Tento que cada espectáculo seja único” Como surgiu o nome Rita RedShoes?

Então, eu não queria utilizar o meu nome de família, até gosto do nome, mas achei que em digressão um nome tem de espelhar, de alguma forma, o que é o universo musical e não foi fácil encontrar um nome, mas uma manhã surgiu-me o RedShoes. Depois acho que é preciso pensar porque é que aquele nome nos identifica e cheguei à conclusão que tem a ver com o feiticeiro de OZ e um pouco aquela ideia de os sapatos terem um efeito mágico quando calçados e de me sentir transformada. Começa um bocadinho por aí, o meu jeito no palco e achei que tinha a ver comigo e com a minha música.

Qual a música que a caracteriza?

Das minhas? Eu acho que todas, pois todas têm um lado mais triste, um lado mais imaginativo, mais criativo, outro mais sério e por isso não consigo escolher uma, logo são todas.

Mas se tivesse de escolher uma que a caracterize mais,

qual seria?

Ah! É difícil {compasso de espera} talvez a Beginning Song, mas é difícil [risos].

Na sua carreira qual o espectáculo que mais gostou?

Também é outra pergunta difícil porque eu tento que cada espectáculo seja único e tento fazer coisas diferentes como nos acordes… não sei, até agora gostei quase de todos. É difícil dizer-vos, não sei mas gostei muito de tocar no Coliseu. Gosto de tocar em salas fechadas.

Qual o critério que tem para que uma música seja inédita? É uma pergunta difícil porque compor não é propriamente fácil. É um processo muito exigente porque mexe com coisas que estão cá dentro e que são transformadas em linguagem que não é falada que é a música. É também um processo um pouco doloroso e não consigo explicar como faço isso, mas foi uma maneira que eu encontrei de me expressar, como outras pessoas se expressam de outras formas. Não é?: Con-

eu acho isso enriquecedor pois quanto maior é o leque dessas referências maior é o monopólio de opções, digamos assim. Mas eu acho que o que é importante apesar de ter essa vasta lista de referências é encontrar a nossa própria linguagem e a nossa forma de exprimir e não nos colarmos a uma coisa já feita, qualquer coisa diferente, e única. tabilidade ou outras coisas, eu encontrei esta forma de me expressar, mas explicar esse processo nem sempre é fácil. Sei que é muito desorganizado. Não sou uma pessoa que consiga fazer uma canção do início ao fim num dia pois demora imenso tempo e depois vamos buscar frases daquela e da outra e é assim. É possível fazer uma música utilizando referências de uma outra? É, há plágios e tudo [muitos risos] mas é. Eu, normalmente, acho que toda a gente foge um bocadinho a isso, mas também acho que é impossível fazermos as coisas sem uma inspiração ou referências de coisas, e

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O que é que achou do concerto da Batalha?

Eu gostei. Eu gostei muito, apesar do frio ao início, estava terrível… depois lá aqueci e gostei. Acho que o público foi muito caloroso e às vezes é difícil conseguir comunicar com muita gente assim num sítio e não é fácil conseguir empatia, comunicar e isso até se conseguiu, Não é habitual, mas eu acho que foi continuativo. Foi pena não ter conseguido tocar da outra vez cá, mas desta acho que valeu a pena.

Alunos do Curso Profissional Técnico de Contabilidade (11ºF) da ESBatalha

Paulo Batista Santos gestor e autarca

“De vez em quando os homens tropeçam na verdade, mas a maioria deles levanta-se rapidamente e continua o seu caminho como se nada tivesse acontecido”. Esta conhecida afirmação do conhecido político e líder inglês Winston Churchill, retrata bem a circunstância de vivermos tempos difíceis quando pensamos nos valores morais e éticos na vida em sociedade.

Nos dias de hoje, a mentira e a ilusão são instrumentos mais ou menos corriqueiros na política como na sociedade em geral, tendo a actual crise o único mérito de pôr a nu, tornar indisfarçável por mais tempo, aquilo que alguns procuravam esconder: Portugal está hoje mais pobre, mais endividado, mais dependente daquilo que não controla e mais atrasado em relação aos seus parceiros europeus.

Os Portugueses estão mais deprimidos. Mais endividados. Mais desempregados. Têm mais medo. Passam por mais dificuldades em chegar ao fim de cada mês. E só por fixação na mentira é que se poderá dizer que a culpa é apenas da actual crise internacional.

Na economia nacional, a dura realidade está nos números arrasadores que ilustram o desempenho económico e social dos últimos quatro anos de governo socialista. A verdade é que em 2005, 2006, 2007 e numa boa parte de 2008, o governo beneficiou de uma conjuntura económica internacional de forte crescimento, mas por incompetência e sucessivos erros, o governo conseguiu que o País pouco ou nada beneficiasse com essa conjuntura tão favorável.

Os dados recentemente divulgados pelo do Instituto Nacional de Estatística são expressivos: o indicador de clima económico registou o seu mínimo histórico, na série iniciada em 1989. Todos os indicadores de confiança sectoriais apresentaram um andamento negativo. O indicador de confiança dos consumidores, das pessoas e das famílias, situou-se, também no seu mínimo histórico, da série iniciada em 1986. É obra!

Pela segunda vez, nos últimos treze anos, Portugal teve a “infelicidade” de esbanjar a enorme oportunidade de desenvolvimento sustentado que representam os períodos de crescimento da economia europeia e mundial. Pela segunda vez, pela mão de um governo do partido socialista. Primeiro com o Eng.º António Guterres que esbanjou recursos e agora com o Eng.º José Sócrates que mais não faz se não disfarçar as dificuldades com constantes anúncios de pacotes de milhões que ninguém vê, ou melhor só alguns conhecem, mas não respondem aos problemas de fundo que parecem condenar o País ao atrasado habitual. É certo que nem todos os males são da responsabilidade do governo ou sequer da crise internacional que tanto se fala, também o clima social e empresarial de perda de valores ajuda ao atraso nacional. Os recentes e tristes episódios ocorridos na Batalha são bem o exemplo disso. Como um caso localizado numa empresa de contabilidade, é certo com graves prejuízos para muitas pessoas e empresas locais, se tornou pretexto para todo tipo de boatos que neste tempo de dificuldades só ajuda à confusão e gera danos à dignidade das pessoas ou mesmo em Instituições credíveis e sólidas como é o caso da Caixa Agrícola da Batalha. É tempo para todos reflectirmos sobre a verdadeira dimensão dos problemas do País e enfrentar também as nossas dificuldades. É tempo de recuperar valores essenciais como “falar verdade”, ter “respeito” pelos outros e sentido de “responsabilidade”, acreditando que é possível ter esperança no futuro e com contributo de cada um, o dia de amanhã será decididamente melhor daquele que foi hoje.

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Batalha Actualidade

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Jornal da Batalha

Batalha de Aljubarrota dá nome a jogo de tabuleiro m Quando se celebra

cipais acontecimentos que marcaram este momento decisivo para a independência de Portugal”, destina-se a todas as famílias e “estará disponível ao público no final deste ano”, o que poderá ser uma “boa oferta para o próximo Natal”.

a canonização do Condestável Nuno Álvares Pereira, inventa-se um jogo de tabuleiro que tem por base a recriação da Batalha de Aljubarrota, com vista a ensinar os mais novos através da diversão.

Com este jogo, Gil Orey, citado pela Agência Lusa, procura “dar a conhecer a sua importância e mostrar aquilo que é ser português”, destacando assim a figura de São Nuno de Santa Maria, uma vez que o objectivo principal é “fazer com que as pessoas percebam a importância desta batalha, que foi determinante para que hoje fôssemos portugueses”, não pretendendo incutir qualquer “ódio aos castelhanos”, até porque

nenhuma peça se refere ao pais vizinho.

A ideia surgiu o ano passado, quando o autor visitou a Fundação Batalha de Aljubarrota, tendo decidido na altura “criar uma forma «lúdica» de mostrar aquilo

que foi o conflito militar”, ao mesmo tempo que “adultos e crianças pudessem brincar”, admitindo que “o interesse em fazer este jogo não está relacionado com a recente canonização de D. Nuno Alvares Pereira”,

referindo tratar-se de uma “feliz coincidência” e obviamente realçará “a importância militar do Santo Condestável nesta batalha”.

O “Aljubarrota”, assim se chama o jogo, dá “a oportunidade de reviver os prin-

NOVO SANTO NA ESTÁTUA QUE SALAZAR OFERECEU À BATALHA. Custou oito milhões de escudos e foi por sugestão de Salazar que chegou à Batalha. A estátua de D. Nuno Álvares Pereira montado a cavalo, junto ao Mosteiro da Batalha cumpriu 41 anos, no dia seguinte à canonização do beato Nuno Álvares Pereira.

Quatro décadas depois, em vésperas da canonização do herói de Aljubarrota, a estátua que mora junto ao Mosteiro, foi limpa e foram eliminadas algumas fissuras.

O monumento esteve inicialmente destinado para

ser instalado em Lisboa mas por “sugestão” de Oliveira Salazar acabou junto ao Mosteiro da Batalha. Júlio Órfão, director do Mosteiro da Batalha, explica que a Câmara de Lisboa, em 1966, decidiu erigir uma estátua ao herói de Aljubarrota. Mas por diversas razões, nomeadamente o atraso na conclusão da estátua, e divergências sobre o local da sua implantação, isso não aconteceu. Terá sido Oliveira Salazar quem sugeriu que a estátua ficaria bem na Batalha, acrescenta ainda o director do monumento numa obra recentemente editada. Pouco tempo depois, em a 27 de Abril de 1968, a estátua foi inaugurada junto ao Mosteiro. Agora em vésperas de canonização e aniversário da inauguração da estátua, a representação de D. Nuno Álvares Pereira foi alvo de intervenção pela Câmara da Batalha.

Cemitério da Golpilheira passa a ter gestão da Junta de Freguesia Os deputados municipais aprovaram, dia 24 de Abril, a declaração de interesse público do projecto de um pavilhão coberto na Golpilheira, com vista à utilização de um terreno em RAN, para construção de um pavilhão gimnodesportivo, no local onde estava prevista a instalação de uma piscina descoberta, devido a “haver interesse da população na instalação daquela infra-estrutura em detrimento da piscina”, como informou o presidente

da Câmara, António Lucas, acrescentando que a autarquia havia já adquirido “o espaço ao Centro Recreativo da Golpilheira”.

Também a transferência de gestão do cemitério da Golpilheira para a Junta de Freguesia, foi a provada pela AM da Batalha.

As contas da autarquia referentes ao ano de 2008, foram igualmente aprovadas, sendo que os valores das receitas correntes e de capital foi de 7.831.086,00 e

de 1.996.408,00 euros, respectivamente, “incluindo, na primeira verba, a importância de 500 000,00 euros, provenientes da comparticipação do Parque Eólico de São Mamede”, como explicou o presidente da autarquia. A despesa foi indicada com as seguintes verbas: 6.409.926,00 euros para a despesa corrente e 3.404.749,00 euros para a despesa de capital.

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João, o irmão e a cama em falta m Assistente social do Hospital de Leiria deixa paciente entregue a um irmão deficiente e a outro alcoólico

“Eu avisei que não poderia estar lá para receber”, diz João Ligeiro. É irmão de José Carlos, que até o passado dia 12 era paciente alta do serviço de Psiquiatria do Hospital de Santo André.

José é um dos três irmãos que partilham um anexo numa velha e isolada habitação, perdida num vale, nas imediações da Batalha. No dia 12 chegou a casa em transporte do Hospital de Santo André, de Leiria, acompanhado de um motorista e de uma técnica de serviço social da unidade de saúde. Saiu do carro e foi deixado ao cuidado de dois irmãos: um com problemas psíquicos e um outro alcoólico. À sua espera não tinha cama onde pernoitar. Por-

p Irmãos vivem em anexo apertado junto a habitação degradada menor que escapou à análise da situação, feita no local, pela técnica de serviço local. Não visitou o apertado anexo onde já vivem os dois irmãos. O espaço só permite que José Carlos possa aí pernoitar caso seja colocada uma cama na cozinha. A

cama chegou à noite pelas “mãos” do irmão João.

João não vive com os restantes irmãos e afirma: “Pedi que me dessem mais tempo para tentar arranjar uma solução para o meu irmão porque a casa não tem condições e ele precisa de ser acompa-

Escolas da Batalha com quadros interactivos Até ao final do corrente mês, as escolas básicas do concelho da Batalha, que funcionarem no próximo ano lectivo, ficarão totalmente equipadas, com quadros interactivos, cuja solução “integra diversos sistemas multimédia vocacionadas para a realização de apresentações, permitindo demonstrar de forma prática e funcional conteúdos digitais aos alunos”, pode ler-se numa nota distribuída à imprensa pela autarquia.

O equipamento adquiri-

do, que representa “um investimento do Município da Batalha superior a trinta mil euros”, permitirá “a integração conveniente do computador, videoprojector e sistema de som e contribui para uma abordagem em sala tecnologicamente mais evoluída destinada aos alunos”, refere o documento.

Quanto à projecção dos dados, e devido ao facto de “o projector de vídeo estar incorporado no sistema, deixam de existir sombras projectadas”, uma vez que o sistema “é também

regulável em altura, ajustando-se a diferentes faixas etárias e os programas (software) permitem a utilização de dois utilizadores em simultâneo”, lê-se na nota enviada.

Trata-se de um recurso tecnológico que se encontra em voga, “estando paulatinamente a substituir os quadros negros e os de tinta”, sendo que “a aplicação dos quadros interactivos nas Escolas Básicas do Concelho da Batalha vai abranger cerca de 1000 alunos”, explica o documento.

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nhado de perto”, acrescenta.

Mas concordou que ele fosse entregue? “Não tive outro remédio, perante a intransigência da assistente social que me disse que tinha de ser naquele dia”. Para João, “não é humana a forma como a questão foi tratada”.

Já o hospital tem outra versão para os factos: “o regresso do utente ao domicílio foi clara e inequivocamente acordado e agendado com o irmão do doente”. Acrescenta ainda que “ao contrário do que é afirmado pelo agora queixoso ao jornal, o seu

irmão foi entregue em casa com o seu conhecimento e consentimento”.

O HSA defende que “à hora agendada, a assistente social e o motorista do hospital transportaram o paciente a casa e o irmão, ao contrário do combinado, não se encontrava lá, apenas um outro irmão que o recebeu favoravelmente, embora não tivesse sido avisado pelo irmão”.

Mais: “a assistente social do HSA providenciou, em articulação com o Centro Paroquial da Batalha, para que o paciente pudesse frequentar esta instituição (Centro de Dia) durante o dia, sendo apenas necessário regressar a casa para pernoitar”.

João está preocupado pela facto do irmão não contar com o acompanhamento adequado O Hospital advoga, por sua vez, que clinicamente, seria contra-indicado que José Carlos permanecesse internado.

CSA e AV

Ministério da Economia e da Inovação Direcção-Geral de Energia e Geologia

AVISO Faz-se público, nos termos e para efeitos do nº 3 do Artº 16º do DecretoLei nº 86/90, de 16 de Março, que a CÂMARA MUNICIPAL DA BATALHA, requereu a atribuição da concessão de exploração de águas minerais naturais, numa área localizada nos concelhos da Batalha e Porto de Mós, distrito de Leiria, delimitada pela poligonal, cujos vértices se indicam seguidamente, em coordenadas Hayford-Gauss, referidas ao Ponto Central:

Vértice A B C D

Meridiana (m) - 59 020 - 58 520 - 58 520 - 59 480

Perpendicular (m) - 2 740 - 2 740 - 3 900 - 3 900

Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito e devidamente fundamentadas, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso.

O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direcção-Geral de Energia e Geologia, sita na Av. 5 de Outubro, nº 87, 3º andar – 1069-039 LISBOA, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações.

Direcção-Geral de energia e Geologia, 20 de Abril de 2009-05-14 O Subdirector-Geral, Carlos A. A. Caxaria

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Jornal da Batalha

Ambiente

Alunos da Batalha passam rio Lena à lupa m A SIMLIS está a procurar sensibilizar a população, através dos alunos das escolas, para a preservação dos ecossistemas ribeirinhos, com vista à reabilitação dos rios Com o objectivo de sensibilizar os jovens para a necessidade da preservação dos ecossistemas ribeirinhos, a SIMLIS levou a efeito, nos passados dia 21 de Abril e 5 de Maio, acções no rio Lena. Tratou-se de saídas de campo do “Projecto Rios”, no âmbito da implementação do Plano de Educação Ambiental “Conhecer os nossos Rios”, desenvolvido por esta empresa.

Em ambas as saídas, que se desenrolaram junto à ponte do Paúl, no rio Lena, na freguesia da Golpilheira, a primeira, e num troço junto à Rua do Rio Lena, nas Cancelas, estiveram envolvidos os alunos das turmas do 5º C e B da Escola Básica Mouzinho de Albuquerque, da Batalha.

Em declarações ao Jornal

da Batalha, a coordenadora do projecto, Sandra Vieira, da Simlis, referiu que a acção tem por finalidade “sensibilizar os jovens e a respectiva população para a necessidade de preservar os ecossistemas ribeirinhos”, de modo a aplicar medidas de intervenção com “a finalidade de recuperar e reabilitar este rio, numa perspectiva multidisciplinar e integradora das vertentes, ambiental, cultural, económica, entre outras”.

Os alunos da EB Mouzinho de Albuquerque, em extensões de cerca de 500 metros do rio Lena, foram observando as características ribeirinhas do rio, nomeadamente “a identificação da fauna e flora locais, caracterização físico-química da água”, assim como “o levantamento do património cultural e etnográfico desta região”, adiantou Sandra Vieira, acrescentando que com este tipo de iniciativas “pretendemos contribuir para a recuperação da qualidade da água do rio Lena, para a requalificação das suas margens e de algumas infraestruturas existentes”.

Esta acção foi monitorizada

por Sandra Vieira e Ana Amado, da Simlis, Giberto Miranda, da Vertigem, Joana Amaro, do Serviço de Gestão Ambiental da Câmara da Batalha, Carlos Santos, presidente da Junta de Freguesia da Golpilheira, e pelas professoras Fátima Nunes,

SIMLIS integra Código de Conduta

Cristina Gonçalves, Teresa Oliveira, Ofélia Carreira, Cecília Heimrath e Inês Xavier Matos, que acompanharam as turmas.

Armindo Vieira

s registo: Sinais Os alunos observaram alguns sinais positivos e negativos do rio, especialmente destes, como a presença de lixos, entulhos e descargas poluentes, assim como algumas plantas “invasoras”. O comprimento e a largura do rio, a velocidade da água, a inclinação e altura das margens, foram outros dos aspectos verificados pelos estudantes.

O que é o Projecto Rios?

Trata-se de um projecto de âmbito nacional, que “utiliza metodologias de educação ambiental que contribuem para a implementação de soluções sustentadas para os problemas dos ecossistemas fluviais”, como se indica numa nota de imprensa.

Para além da vertente ecológica, “este projecto visa também a tomada de consciência ambiental baseada na participação voluntária e activa dos cidadãos”, refere o documento, adiantando que é promovido por várias entidades e instituições.

Ainda de acordo com 0 documento, o projecto “pretende criar uma rede de monitorização e de adopção de troços de rios e ribeiras por grupos locais organizados”, pelo que recorre a “uma metodologia de observação, simples mas rigorosa, estandar-

dizada e de fácil aplicação e desenvolvimento”, pelo que “estes grupos assumirão a responsabilidade de vigilância e protecção do troço do curso de água que seleccionaram...” lê-se na referida nota.

A SIMLIS integra, desde o passado dia 20 de Abril, o grupo de empresas subscritoras do “Código de Conduta Empresas e VIH”, elaborado no âmbito da Plataforma Laboral contra a SIDA, assumindo-se como “interlocutora privilegiada na resposta à infecção pelo VIH no local de trabalho, nomeadamente nas vertentes da não discriminação, da prevenção e do acesso ao tratamento”, refere uma nota distribuída á imprensa.

A adesão teve lugar numa cerimónia que contou com a presença de todas as empresas participadas do Grupo AdP – Águas de Portugal, que, depois da adesão da holding AdP – Águas de Portugal, SGPS, S.A., em Outubro de 2008, “se tornam agora também subscritoras do documento elaborado no âmbito da Plataforma Laboral contra a SIDA e impulsionado pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida”, explica a nota e imprensa.

Segundo o documento, “nove em cada dez pessoas infectadas pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH), encontram-se em idade activa”, pelo que a adesão da SIMLIS e da totalidade das empresas do Grupo AdP à iniciativa, “num universo de cerca de 5.000 colaboradores, representa um importante contributo para a resposta à infecção pelo VIH no local de trabalho”, nomeadamente “nas vertentes da não discriminação, da prevenção e do acesso ao tratamento”.

As empresas subscritoras deste Código, ao aderirem comprometem-se a: - Não discriminar as pessoas que vivem com infecção VIH, quer sejam trabalhadoras ou candidatas a cargos na empresa; - Assegurar a igualdade entre homens e mulheres no que respeita ao acesso à prevenção e ao tratamento da infecção pelo VIH; - Facilitar a divulgação junto de trabalhadores e trabalhadoras de materiais informativos relativos à infecção pelo VIH e participar em programas de prevenção envolvendo os seus representantes; - Reconhecer que a realização de teste de infecção pelo VIH, enquanto medida de saúde pública importante, é insusceptível de comprometer o ingresso e a progressão na carreira de cada trabalhador/a; - Respeitar e fazer respeitar o carácter voluntário dos testes para o VIH e a confidencialidade dos resultados; - Facilitar o acesso aos cuidados de saúde e à protecção social em condições de igualdade para todas as pessoas da empresa.

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Batalha Cultura

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Cultura

Duas dezenas de anos a coleccionar m João Manuel da Silva Santos, tem 65 anos, mas toda gente na Batalha, onde reside e de onde é natural, o conhece por João Gomes. Actualmente, está reformado do comércio que explorou durante vários anos.

Há cerca de vinte anos, João Santos, começou a coleccionar calendários de bolso, chávenas de café e cartões telefónicos, vulgarmente conhecidos por “credifones”. “Estes cartões já não existem à venda, porque agora há uns outros mas não são coleccionáveis”, como disse ao Jornal da Batalha.

O coleccionador explica que tem actualmente na sua colecção, cerca de “vinte mil cartões de credifone, trinta mil calendários de bolso e duas mil chávenas de café”, tanto do nosso país

como do estrangeiro portuguesas, para além de muitos outros “pequenos objectos coleccionáveis”.

Enquanto conversa, João Santos, retira uma pasta da prateleira e mostra, devidamente acondicionados, alguns pacotes de açúcar antigos, que tem na sua colecção e vai dizendo “estão aqui alguns pacotes de açúcar já antigos com motivos da Batalha”, como pudemos verificar.

Há volta de uma dúzia de anos que este coleccionador, tomou as rédeas da organização dos encontros de coleccionadores na Batalha, a “pedido da Câmara, quando o seu iniciador, António Barros, começou a ter menos forças para o fazer e já vamos no vigésimo primeiro”.

No ano passado e sabendo que havia muitos coleccionadores exclusivamente pacotes de açúcar, propus que se realizasse “um encontro só de coleccionadores de pacotes de açúcar”, que se realizou “com a participação de bastantes pes-

FIABA recebe Ronda dos Quatro Caminhos

p João Manuel Santos coleccionador da Batalha soas, até porque havia uma colecção de pacotes exclusiva para este encontro”.

João Santos, diz que tem esperança que os encontros de coleccionadores na Batalha “não venham a acabar”,

até porque há muitos jovens “a tomar o gosto pelo coleccionismo, especialmente dos pacotes de açúcar”.

Armindo Vieira

Coleccionismo na Batalha A Batalha vai receber no final do corrente mês, dois encontros de coleccionadores, o XXI Encontro Nacional de Coleccionadores, no dia 30, e o II Encontro Nacional de Coleccionadores de Pacotes e Açúcar, no dia 31.

A organização lança um desafio aos participantes dos encontros, que têm lugar no Pavilhão Multiusos, que tem a ver com a oferta de cápsulas de plástico para que a sua venda reverta a favor de Instituição de Solidariedade Social do Concelho da Batalha.

O primeiro encontro realiza-se no dia 30 e iniciase pelas 9 horas, com a re-

cepção e entrega de placas identificativas aos participantes, e encerra pelas 17,00 horas, havendo, pelas 10,00 horas, uma visita do presidente da autarquia bata-

lhense. Já o segundo, iniciase à mesma hora e encerra pelas 12,00 horas, tendo pelas 10,00 horas a visita dos autarcas. Após o encerramento efectuar-se-á uma

visita livre ao EcoParque Sensorial da Pia do Urso, em São Mamede.

Para o II Encontro de Coleccionadores de Pacotes de Açúcar, a Câmara Municipal da Batalha vai editar uma colecção de pacotes de açúcar contendo motivos do Parque Sensorial da Pia do Urso, sendo que, em paralelo, será editada uma outra colecção por várias empresas comerciais do concelho da Batalha.

Já para a primeira edição, que teve lugar no ano transacto, a autarquia da Batalha fez uma edição de pacotes de açúcar com diversos motivos do concelho.

De 28 a 31 deste mês a Batalha volta a ter animação, com a realização de mais uma edição, a 19ª, da FIABA – Feira de Artesanato e Gastronomia da Batalha.

De acordo com o programa, que já se encontra delineado, após a inauguração que tem lugar pelas 18,30 horas do dia 28, haverá um espectáculo da responsabilidade do Colégio de São Mamede às 21,00 horas e duas horas depois a actuação do Rancho Folclórico Rosas do Lena.

O Rancho Folclórico do Penedo, da Quinta do Sobrado, Batalha, abrirá a animação do dia 29, pelas 19,30 horas, actuando meia hora depois, o Grupo Gaitilena. Pelas 22,30 horas actuará o grupo musical Donna Maria seguido do Swing Samp.

No dia 30, sábado, em paralelo com o certame, haverá uma zona de animação infantil e, a partir das 9,00 horas decorre o XXI Encontro Nacional de Coleccionadores da Batalha.

Durante a tarde, animará o recinto da FIABA, o Grupo de Cantares Planalto de São Mamede, Agrupamento de Escolas da Batalha, Rancho Folclórico “As Lavadeiras do Vale do Lena”, da Golpilheira e a Escola Secundária da Batalha. À noite será a vez dos Dixie Boys e do Ex Libris, de Pombal.

A Feira de Artesanato e Gastronomia da Batalha encerra no dia 31, com o seguinte programa: durante a manhã decorre o II Encontro Nacional de Coleccionadores de Pacotes de Açúcar da Bataçha e haverá animação infantil.

Durante a tarde será a vez de se apresentarem o Grupo de Música Tradicional Sons do Lena, a Fanfarra dos Bombeiros Voluntários da Batalha, a TAIL – Tuna Académica do ISLA e a Orquestra Típica de Ourém. À noite actuará o grupo Ronda dos Quatro Caminhos.

Estarão presentes vários artesãos, na sua maior parte a trabalhar ao vivo.

Para aguçar o dente, haverá dezassete tasquinhas, da responsabilidade de outras tantas colectividades, a saber, Fundo Social dos Trabalhdores da Câmara Municipal da Batalha, Associação Cultural, Desportiva e Recreativa do Casal de São Mamede, Associação Cultural e Recreativa da Calvaria de Baixo, União Cultural e Recreativa de Santo Antão, Centro Recreativo da Rebolaria, Sociedade Recreativa da Jardoeira, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha, BAC – Batalha Andebol Clube, Casa do Povo do Reguengo do Fetal, Rancho Folclórico Rosas do Lena, Centro Recreativo e Desportivo da Torre, Rancho Folclórico do Penedo, Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado, Sociedade Recreativa Relvense, Centro Recreativo da Golpilheira, Associação Recreativa Amarense e Centro Social, Cultural e Recreativo das Brancas.

Jornal da Batalha

Maio 2009

Cultura Batalha

Centro da Rebolaria com novos dirigentes

Máscara Ibérica em exposição São as tradições que “pintam” as festas e actividades, por vezes de forma exuberante, em diversas zonas de Portugal e Espanha. É a ponte que transporta esse passado comum para a realidade presente. E é uma mostra que pode ser conferida na Batalha.

Até ao próximo dia 14 de Junho, está patente na Galeria Mouzinho de Albuquerque, uma exposição alusiva

à máscara ibérica, considerada como uma das mais expressivas exposições.

Segundo uma nota distribuída à imprensa, nesta mostra poderão apreciarse “máscaras, fotografias, adereços, entre outros elementos de ornamentação”, produzidos depois de ampla recolha produzida para o efeito, com “o intuito de tornar visível ao grande público a reaproximação do

passado - relacionado com o uso e práticas festivas das máscaras - e o presente”.

Uma vez que a riqueza da temática é comum em Portugal e Espanha “foi criada uma ponte entre os dois países de modo a promover o intercâmbio cultural”, recuperando, preservando e transmitindo “o universo do uso das máscaras quer no Carnaval, quer nos solstícios de Inverno e Ve-

Feira Rural e Encontro da Pedra Com o objectivo de valorizar e dar a conhecer alguns produtos da região da Batalha e, consequentemente, da Alta Estremadura, está a decorrer junto ao Mosteiro de Santa Maria da Vitória, até ao próximo dia 17, a II edição da Feira do Mundo Rural.

Para além disso, em paralelo e no mesmo espaço, decorre o V Encontro da Pedra, que mostrará magníficos trabalhos em pedra, com a presença de conceituados mestres canteiros do país a trabalhar ao vivo.

Do programa consta o lançamento da publicação “Passatempos com Tempo”, da Escola Profissional de Artes e Ofícios Tradicionais (EPAOT), apoiada pelo Município da Batalha e pela ADAE (Demonstração de jogos tradicionais), no primeiro dia.

Já no dia 15, da parte da manhã, terá lugar uma visita guiada e comentada, a alguns locais de acesso

restrito ao Mosteiro da Batalha, da responsabilidade dos alunos do curso de Museografia da EPAOT (inscrições limitadas através do telefone 244 767 595).

A partir das 14,30 horas actividades oficinais dos canteiros presentes, a partir das 18,30 horas reabre a feira rural e à noite animação com o Grupo de Gaitas de Viana do Bolo.

No sábado, dia 16, a partir das 10,30 horas, visita ao Mosteiro da Batalha subordinada ao tema “Pedras que falam connosco: à descoberta do mosteiro gótico da Batalha”, com a orientação científica de docentes universitários, numa organização do Programa Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, Ministério da Cultura, IGESPAR e Mosteiro da Batalha. As inscrições deverão fazer-se através dos telefones 244 765 497 e 244767595. À mesma hora, Oficina

técnica relacionada com “Conservação Preventiva Doméstica – Limpeza e restauro” e actividades oficinais com os Mestres Canteiros. Ao início da tarde tem lugar a abertura da Feira Rural. Pelas 17,00 horas, animação musical com o Rancho Folclórico do Penedo (Quinta do Sobrado, Batalha) e às 21,30 horas, animação com o Grupo “Sons do Lena” (Batalha).

A Feira Rural e o Encontro da Pedra encerram no domingo dia 17, com o seguinte programa: abertura das actividades oficinais com os Mestres Canteiros e da Feira Rural, pelas 11,00 horas, às 15,00 horas Jogos tradicionais e animação com a Fanfarra dos Bombeiros Voluntários da Batalha e às 17,00 horas animação com o Rancho Folclórico Rosas do Lena (Rebolaria – Batalha).

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rão”, adianta o documento.

Para além disso, “a exposição «Máscara Ibérica» aponta a relevância que algumas regiões de Portugal e Espanha detêm neste capítulo das tradições”, garantindo a perpetuidade das tradições culturais, “enquanto factor identitário e cuja existência tende a cair no esquecimento”, pode lerse na referida nota.

Desde o passado dia 17 de Abril que o Centro Recreativo da Rebolaria tem novos órgãos sociais, eleitos para o biénio 2009/2011, com vista a dar continuidade ao seu bom funcionamento.

São os seguintes os novos responsáveis da colectividade: Assembleia Geral: Rui Manuel de Sousa Pinheiro, Presidente, Luís Fernando Ramos Pinheiro, Vice-Presidente, Jorge Miguel Ribeiro Ruivo, Secretário.

Direcção: Presidente, José Manuel Pinheiro Sousa, Vice-Presidente, José Luís Jordão Vieira Ruivo, Vice-Presidente, Luís Marques da Silva, 1ª Secretária, Tânia Filipa de Sousa Vieira, 2ª Secretária, Telma Cristina Ferreira Leal, 1ª Tesoureira, Inês Margarida de

Sousa Vieira, 2ª Tesoureira, Susana Lopes Rosa, Vogal, Afonso Jorge Ferreira Vieira, Vogal, Paulo Jorge Bagagem Jordão Oliveira, Vogal, Manuel Joaquim Jesus Chaves, Vogal, Joaquim Bagagem Jordão Oliveira, Vogal, Pedro Manuel Bernardes Domingues, Vogal, Nuno Alexandre Coelho Alves Vogal, Pedro Alexandre Moreira Coelho, Vogal, Susana Margarida Guerra Bento, Vogal, Maria Margarida Vieira da Silva, Vogal, Elisabete Maria Moreira Gualdino, Vogal, José Carlos Domingos Bento.

Conselho Fiscal: Presidente, Mário Paulo Ferreira Vieira, Vogal, Carlos Manuel Jordão Vieira Calhau, Vogal, Manuel Coelho Monteiro.

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Batalha Actualidade

Maio 2009

Jornal da Batalha

Desporto

Atletas do Colégio de São Mamede campeões m O atletismo do Colégio de São Mamede está a desenvolver-se de modo a conseguir conquistar alguns títulos.

A equipa de iniciados femininos em atletismo, sagrou-se campeã regional nos Campeonatos Regionais de Desporto Escolar, em representação do distrito de Leiria, perante as equipas que representavam os restantes distritos da região, Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda e Viseu. Foi o que aconteceu no passado dia 25 de Abril, na Marinha Grande.

Para além deste título três jovens atletas desta equipa, foram campeãs a título individual, a saber: Cristiana Faria, na modalidade de Salto em Altura; Mónica Rino, na modalidade de Salto em Comprimento; e Juliana Pereira, na modalidade de Lançamento de Peso.

Estas duas atletas, são alunas da Escola Secundária da Batalha, mas incluem-se na equipa do Colégio de São Mamede, por força de um protocolo celebrado entre os dois estabelecimentos de ensino, para a área do desporto escolar.

O Colégio de São Mamede “tem participado também no atletismo federado”, como explicou ao Jornal da

Cartório Notarial

Alexandra Heleno Ferreira Rua Dr. António Justiniano da Luz Preto, nº 31, Ed. Conde Ferreira, Loja 6 2490-552 Ourém

Extracto

Certifico, para fins de publicação e em conformidade com o seu original, que por escritura de Justificação lavrada neste Cartório, no dia vinte e um de Abril de dois mil e nove, de folhas dez a folhas catorze, do respectivo Livro de Notas para Escrituras Diversas número Oitenta e Oito, Manuel Vicente do Nascimento, NIF 104.905.972 e mulher Maria Felícia dos Remédios, NIF 104.905.964, casados sob o regime da comunhão geral, naturais da freguesia de S. Mamede, concelho da Batalha, onde residem na Rua do Barreiro, nº 13, Vale d’ Ourém, declararam: Que, são com exclusão de outrem, donos e legítimos possuidores dos seguintes imóveis: 1-prédio rústico, composto de terra de cultura, pinhal com mato, com a área de três mil e novecentos metros quadrados, sito no lugar de Valeiro do Forno, freguesia de S. Mamede, concelho da Batalha, a confrontar do norte com Manuel Vicente Gomes, do sul com caminho, do nascente com José Ribeiro e outro e do poente com José Ribeiro, inscrito na matriz sob o artigo 2719, com o valor patrimonial de € 1.095,08 e a que atribuem valor igual ao patrimonial.

2- prédio rústico, composto de pinhal com mato, com a área de oitocentos metros quadrados, sito no lugar de Serrada Velha, freguesia de S. Mamede, concelho da Batalha, a confrontar do norte e nascente com Manuel dos Reis, do sul com Custódio Silva e do poente com António da Silva Tomás, inscrito na matriz sob o artigo 2877, com o valor patrimonial de € 261,28 e a que atribuem valor igual ao patrimonial.

3-prédio rústico, composto de terra de cultura, pinhal com mato, com a área de mil e trezentos metros quadrados, sito no lugar de Roupeiro, freguesia de S. Mamede, concelho da Batalha, a confrontar do norte com António da Silva Tomás, do sul com José Gomes Mateus, do nascente com António Carvalho Neves e do poente com caminho, inscrito na matriz sob o artigo 2927, com o valor patrimonial de € 416,90 e a que atribuem valor igual ao patrimonial.

4-prédio rústico, composto de pinhal com mato, com a área de quinhentos metros quadrados, sito no lugar de Vajinhas de Cima, freguesia de S. Mamede, concelho da Batalha, a confrontar do norte com José Gomes Mateus, do sul com António da Silva Tomás, do nascente com caminho e do poente com Manuel Gomes de Oliveira, inscrito na matriz sob o artigo 3015, com o valor patrimonial de

Batalha, o professor Diogo Caseiro, responsável pelas equipas desportivas deste estabelecimento de ensino, adiantando que “dois atletas se sagraram recentemente vice-campeões na modalidade de Salto em Altura”.

Para além disso, Jéssica Silva, aluna do Colégio de São Mamede, que fez parte da selecção distrital de infantis, na modalidade de Lançamento de Peso, participou no Olímpico Jovem, obtendo o 4º lugar “entre os seis distritos concorrentes e o 6º lugar da classificação geral, num total de 15 atletas”, com referiu o docente, acrescentando que “realizou 8,19 metros”.

€ 83,56 e a que atribuem valor igual ao patrimonial.

5-prédio rústico, composto de terra de cultura, oliveiras e árvores dispersas, com a área de quinhentos e noventa metros quadrados, sito no lugar de Chousa, freguesia de S. Mamede, concelho da Batalha, a confrontar do norte com António Carvalho Duque, do sul com António Carvalho Duque e outro, do nascente com Manuel Carreira Ribeiro e do poente com Manuel Francisco, inscrito na matriz sob o artigo 4359, com o valor patrimonial de € 194,52 e a que atribuem valor igual ao patrimonial.

6-prédio rústico, composto de terra de cultura com oliveiras, com a área de duzentos e trinta metros quadrados, sito no lugar de Chousa, freguesia de S. Mamede, concelho da Batalha, a confrontar do norte com António Carvalho Duque, do sul com Manuel Mendes Marques, do nascente com Manuel Francisco e do poente com António Carreira Germano, inscrito na matriz sob o artigo 4367, com o valor patrimonial de € 83,56 e a que atribuem valor igual ao patrimonial.

7-prédio rústico, composto de terra de cultura com oliveiras, com a área de cento e vinte e seis metros quadrados, sito no lugar de Montanhosa, freguesia de S. Mamede, concelho da Batalha, a confrontar do norte com caminho, do sul com Adelino Vieira Gomes, do nascente com Afonso Gomes da Silva e do poente com Francisco Gomes Carreira do Rosário, inscrito na matriz sob o artigo 4711, com o valor patrimonial de € 122,46 e a que atribuem valor igual ao patrimonial.

8-prédio rústico, composto de terra de cultura com oliveiras, com a área de mil e oitenta metros quadrados, sito no lugar de Areeiro, freguesia de S. Mamede, concelho da Batalha, a confrontar do norte e do poente com Manuel Vieira Marques, do sul com Manuel Francisco Pereira e do nascente com serventia, inscrito na matriz sob o artigo 4895, com o valor patrimonial de € 644,58 e a que atribuem valor igual ao patrimonial.

9-prédio rústico, composto de terra de eucaliptal e pinhal com mato, com a área de mil e trezentos e setenta e cinco metros quadrados, sito no lugar de Poços, freguesia de S. Mamede, concelho da Batalha, a confrontar do norte e do nascente com caminho, do sul com João dos Anjos da Conceição e do poente com José Vieira Novo, inscrito na matriz sob o artigo 5010, patrimonial de € 122,46 e a que atribuem valor igual ao patrimonial.

10-prédio rústico, composto de pinhal, com a área de duzentos e noventa metros quadrados, sito no lugar de Terra, freguesia de S. Mamede, concelho da Batalha, a confrontar do norte com José Adelino Gomes Tomaz, do sul com António Carreira Ribeiro Júnior, do nascente com Manuel Gomes da Conceição e do poente com José Adelino Gomes Tomaz e outros, inscrito na matriz sob o

artigo 15747, com o valor patrimonial de € 133,51 e a que atribuem valor igual ao patrimonial.

11-prédio rústico, composto de terra de cultura, oliveiras e pinhal, com a área de dois mil quatrocentos e cinquenta metros quadrados, sito no lugar de Terra do Martinho, freguesia de S. Mamede, concelho da Batalha, a confrontar do norte com José Gomes Mateus, do sul com Adelino Rodrigues Mendes e outros, do nascente com António Gomes de Oliveira e do poente com caminho, inscrito na matriz sob o artigo 16103, com o valor patrimonial de € 994,73 e a que atribuem valor igual ao patrimonial.

12-prédio rústico, composto de pinhal, com a área de mil e dez metros quadrados, sito no lugar de Terra do Martinho, freguesia de S. Mamede, concelho da Batalha, a confrontar do norte com herdeiros de João Gomes Nascimento, do sul com António da Silva Tomaz, do nascente com Adelino Gregório Valente e do poente com João da Silva Nascimento, inscrito na matriz sob o artigo 16118, com o valor patrimonial de € 161,37 e a que atribuem valor igual ao patrimonial.

13-prédio rústico, composto de terra de cultura e oliveiras, com a área de duzentos e vinte metros quadrados, sito no lugar de Naturia, freguesia de S. Mamede, concelho da Batalha, a confrontar do norte com Adelino Gregório Valente, do sul com caminho, do nascente com José Adelino Gomes Tomaz e do poente com Manuel Gomes da Conceição, inscrito na matriz sob o artigo 16161, com o valor patrimonial de € 116,71 e a que atribuem valor igual ao patrimonial.

14-prédio rústico, composto de terra de mato com oliveiras, com a área de mil e duzentos e oitenta metros quadrados, sito no lugar de Encostinhos, freguesia de S. Mamede, concelho da Batalha, a confrontar do norte e do poente com baldio, do sul com caminho e do nascente com José Gomes Mateus, inscrito na matriz sob o artigo 16323, com o valor patrimonial de € 83,56 e a que atribuem valor igual ao patrimonial.

15-prédio rústico, composto de terra de cultura com oliveiras, com a área de trezentos e setenta metros quadrados, sito no lugar de Olival, freguesia de S. Mamede, concelho da Batalha, a confrontar do norte com caminho, do sul e do nascente com António de Oliveira e do poente com António da Silva Tomaz, inscrito na matriz sob o artigo 16404, com o valor patrimonial de € 261,28 e a que atribuem valor igual ao patrimonial.

16-Um quarto indiviso do prédio rústico, composto de terra de mato, com a área de mil e quarenta metros quadrados, sito no lugar de Chou do Vale, freguesia de S. Mamede, concelho da Batalha, a confrontar do norte com Manuel Gomes do Nascimento, do sul com caminho, do

nascente com Manuel Sales e do poente com Manuel Gomes Mendes, inscrito na matriz sob o artigo 7704, sendo de € 15,36 o valor patrimonial do direito justificado e a que atribuem valor igual ao patrimonial.

17-prédio rústico, composto de pinhal com mato, com a área de quatrocentos metros quadrados, sito no lugar de Cavada, freguesia de S. Mamede, concelho da Batalha, a confrontar do norte com António Carreira Relógio, do sul com Câmara Municipal, do nascente com Manuel Gomes da Conceição e do poente com Raul Carreira, inscrito na matriz sob o artigo 11984, com o valor patrimonial de € 61,45 e a que atribuem valor igual ao patrimonial.

18-prédio rústico, composto de pinhal, com a área de dois mil metros quadrados, sito no lugar de Terra do Martinho, freguesia de S. Mamede, concelho da Batalha, a confrontar do norte com Manuel Vieira Marques, do sul com António da Silva Tomaz, do nascente com herdeiros de Joaquim Alexandre e do poente com José Ribeiro, inscrito na matriz sob o artigo 16116, com o valor patrimonial de € 316,99 e a que atribuem valor igual ao patrimonial.

Somam os bens o valor global de cinco mil cento e sessenta e nove euros e trinta e seis cêntimos.

Que os indicados imóveis não se encontram descritos na Conservatória do Registo Predial da Batalha e vieram à posse de ambos por doação verbal feita por João Gomes do Nascimento e mulher Custódia de Jesus Vicente, residentes em Vale de Ourém, São Mamede, Batalha, em mil novecentos e setenta, sem que dela ficassem a dispor de título suficiente e formal que lhes permita fazer o respectivo registo.

Que possuem os indicados imóveis em nome próprio, há mais de vinte anos, sem a menor oposição de quem quer que seja, desde o seu início, posse que sempre exerceram, sem interrupção e ostensivamente, com o conhecimento de toda a gente da freguesia de São Mamede, lugares e freguesias vizinhas, traduzida em actos materiais de fruição, conservação e defesa, nomeadamente usufruindo dos seus rendimentos, cultivando e recolhendo os respectivos frutos, limpando-os de mato, pagando os respectivos impostos e contribuições, agindo sempre pela forma correspondente ao exercício do direito de propriedade, sendo, por isso, uma posse pública, pacífica, contínua e de boa fé, pelo que adquiriram os ditos prédios ou fracção de prédio por usucapião.

Ourém, vinte e um de Abril de dois mil e nove.

A Colaboradora da Notária, por competência delegada, nos termos do artº 8º do Estatuto do Notariado Carla Sofia Pinheiro Coelho Neto Jornal da Batalha, ed. 226, de 14 de Maio de 2009

Jornal da Batalha

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Batalha

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Economia

Governo apresenta medidas de apoio ao turismo

s Fiscalidade

Medidas Fiscais para 2009

m Com o objectivo de aumentar os fluxos internos, através do reforço da imagem dos destinos, o Governo português lançou, recentemente, uma campanha voltada para o mercado nacional, cujo investimento previsto ronda os quatro milhões de euros.

Quando, nos principais países emissores de turistas para o nosso país, se registam quebras, o mercado interno poderá “dar um grande contributo para a dinamização do sector turístico”, como referiu na Batalha, o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, que no passado dia 28 de Abril presidiu a uma cerimónia de apresentação de apoios ao sector do turismo.

Para além desta medida de apoio, o Governo indicou outras que foram já apresentadas junto de operadores turísticos internacionais e companhias aéreas.

O governante referiu que o poder central está empenhado em ajudar as empresas do sector, pois “sabemos que os tempos estão difíceis e que o Governo tem a responsabilidade de desencadear medidas de apoio e foi o que fizemos”, adiantando

António Caseiro Técnico Oficial de Contas Licenciatura em Contabilidade e Administração, Pós-Graduação em Contabilidade Avançada e Fiscalidade

no entanto, que “para isso, é preciso que elas se enquadrem na lei, o que nem sempre acontece”, e aponta como exemplo o alojamento local que, “ não se enquadra na definição de empreendimento turístico” e, por isso, “o alojamento local não pode ser premiado”, pelo que “temos tomado várias medidas que facilitem a sua reconversão”.

ALCOBAÇA E NAZARÉ FICAM ONDE? Durante a sessão da Batalha, David Catarino, presidente do Pólo de Turismo Leiria/Fátima, depois de referir que “o que está feito, está bem feito”, disse que “a Nazaré e Alcobaça fazem parte das rotas turísticas da região”, uma vez que se trata de “território, com 50 anos de cimentação, que tem tudo o que é necessário para apostar no futuro”, adiantando que “a região tem recursos que ninguém pode copiar, nem na China”. São recursos que “estão cá, estão localizados entre o Norte e o Sul, e há uma diversidade

muito grande à volta da âncora que é Fátima”, disse.

Também, António Lucas, presidente da Câmara da Batalha, reforçou as palavras de David Catarino, destacando a importância da parceria com o município de Alcobaça na rota do património arquitectónico, referindo que “a Batalha e Alcobaça recebem centenas de milhares de turistas”, pelo que, “temos que conseguir prendê-los e segurálos e isso só é possível com a participação de todos”.

Em resposta a David Catarino, o secretário de Estado, falando aos jornalistas à margem do Encontro, explicou que estava “expectante” relativamente a que esses municípios aderissem o “mais depressa possível”, depois de se escusar a comentar as declarações de entidades locais, no entanto, referiu que se trata de uma matéria que, espera “se resolva a breve prazo”.

Armindo Vieira

De acordo com a Lei do Orçamento de Estado para 2009 (Lei n.º 64/2008), assistimos a significativas alterações a respeito da Tributação Pessoal, da Tributação do Património e da Tributação às Empresas. De entre todas referidas no documento, destaco o seguinte: Relativamente à Tributação Pessoal, verifica-se um aumento de 5% para 10% da taxa de tributação autónuma sobre encargos dos contribuintes com contabilidade organizada, dedutíveis, relativos a despesas de representação e viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, motos e motociclos. Importa salientar que mantém-se a taxa de tributação autónuma de 5% sobre o acima indicado se se verificar níveis homologados de emissäo de CO2 inferiores a 90g/km para veículos a diesel e a 120g/km para veículos a gasolina. As deduções à colecta foram também alteradas pela nova Lei do Orçamento de Estado para 2009 uma vez que são majorados os limites das deduções à colecta dos encargos com imóveis para habitação própria e permanente ao nível de juros e amortizações de dívidas, arrendamento e em função do rendimento colectável do contribuinte, as prestações devidas em contratos celebrados com cooperativas de habitação. Verificamos um limite de dedução de € 879 para um rendimento colectável até € 7.017, um limite de dedução de € 703,20 para um rendimento colectável até € 17.401, e, um limite de dedução de € 644,60 para um rendimento colectável até € 40.020.

Para o primeiro assistimos a uma majoração em 50%, para o segundo uma ma-

joração de 20% e para o último uma majoração de 10%.

No tocante à Tributação das Empresas (CIRC) verificamos um aumento de 5% para 10% da taxa de tributação autónuma sobre os encargos dedutíveis relativos a despesas de representação e a viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, motos ou motociclos dos sujeitos passivos, sem isenção subjectiva que exerçam, a título principal, actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola. Ainda assim, caso os encargos dedutíveis com as referidas viaturas, respeitem os limites máximos de emissão de CO2 referidos infra, a taxa de tributação autónuma não sofre qualquer alteração mantendose igual ao ano passado, 5%. Contudo, sobe de 15% para 20% a taxa de tributação autónuma caso os encargos dedutíveis suportados com viaturas ligeiras de passageiros ou mistas com um custo de aquisição superior a € 40.000 e prejuízos fiscais nos dois exercícios anteriores. O Pagamento por Conta sofre duas alterações verificando-se a primeira no seu cálculo pois caso o Volume de Negócios (VN) no exercício anterior for igual ou inferior a € 498.797,90 a percentagem aplicada desce de 75% para 70% da colecta. Caso o VN seja superior ao valor de € 498.797,90 aumenta de 85% para 90% da colecta. Sobre o Pagamento por Conta saliente-se que a terceira prestação passa a vencer a 15 de Dezembro (anteriormente dia 31 do mesmo mês) do ano a que respeita o lucro tributável.

Uma outra medida anticilíca visa a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativo a prédios urbanos não avaliados e a prédios urbanos avaliados nos termos do Código do IMI. Para o primeiro caso desce de 0,8% para 0,7% e no segundo, de 0,5% para 0,4%. O Município pode fixar uma taxa diferenciadora por freguesia. Relacionado com este ponto mas relativo ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, verifica-se um alargamento do período de isenção do IMI aplicável aos imóveis destinados a habitação própria e permanente: de 6 para 8 anos nos imóveis de valor tributável até € 157.500 inclusivé e, de 3 para 4 anos, para os imóveis cujo valor tributável ultrapasse este valor até um valor de € 236.250.

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Jornal da Batalha

Maio 2009

NOTA INTRODUTÓRIA O Conselho de Administração, nos termos do art.º 42º da Lei n.º 53-F/2006, de 29/12, e de acordo com a alínea g) do art.º 25º dos Estatutos da ISERBATALHA, apresenta os documentos de prestação de contas que permitem sustentar uma análise sucinta da situação económico- financeira da empresa até 31 de Dezembro de 2008. Neste documento, faremos uma abordagem sumária dos aspectos que considerámos mais relevantes na actividade da empresa.

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS O ano de 2008 foi sensivelmente mais estável no que diz respeito à gestão das actividades de tempos livres, destinadas às crianças do 1º ciclo do ensino básico e préescolar do Concelho da Batalha, em comparação com os anos transactos.

Com efeito, foi não só possível cumprir com os pressupostos determinados pelo Ministério da Educação no âmbito do designado projecto “Escola a Tempo Inteiro”, como reforçamos a nossa participação através da celebração de protocolo com o Município da Batalha para a realização da actividade de enriquecimento curricular de expressões plásticas nas escolas do 1º CEB do concelho da Batalha.

De igual modo garantimos um forte reforço ao nível da qualidade no apoio ao serviço de refeições escolares, numa parceria com o Município e assegurando uma adequada monitorização através do serviço de nutricionista contratada para o efeito.

Neste particular e com o objectivo de melhorar os procedimentos de manuseamento e confecção das refeições escolares, além de proceder a acções de formação e sensibilização junto quer das Colaboradoras quer junto das Entidades Parceiras, a empresa investiu em novos recursos ao nível da higiene e segurança alimentar.

De igual modo no decurso do ano de 2008 a empresa, realizou integralmente o investimento previsto na candidatura aprovada pelo IEFP para a constituição de uma “Estrutura Autonomizada de Inserção”, tendo em vista a integração de 5 postos de trabalho em processo de inserção para a nova valência de Sapadores Florestais.

A candidatura foi aprovada elo IEFP e consubstanciouse num investimento global de 53.227,18€, integralmente elegível para efeitos de comparticipação, e repartido pelos seguintes equipamentos:

-A melhoria da qualidade de vida dos munícipes através de operações de recolha de resíduos provenientes de fossa sépticas; de manutenção de equipamentos de utilização colectiva e de trabalhos de conservação de infra-estruturas públicas.

No decurso do exercício registamos uma alteração ao nível dos órgãos sociais, com a nomeação de novo presidente do Conselho de Administração e demais vogais, em resultado da renúncia de funções da Administração da ISERBATALHA, E.E.M. do Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal, justificada pela eventual incompatibilidade de funções.

Também procedemos às alterações estatutárias decorrentes do novo regime legal aplicável às empresas municipais, em vigor com a publicação da Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro.

2. ASPECTOS RELEVANTES DA ACTIVIDADE OPERACIONAL A gestão do Prolongamento de Horários e fornecimento de alimentação às crianças do 1º CEB, sofreu alguns constrangimentos, em resultado do actual regime legal que determina a generalização e gratuitidade dos tempos livres para os alunos do 1º Ciclo até às 17,30 horas, no âmbito do projecto “Escola a Tempo Inteiro”.

De igual modo, as novas competências da empresa ao nível das AEC ’ s, provocaram uma redefinição da gestão operacional da valência de prolongamento de horários e determinaram novas contratações de profissionais com competências específicas, de acordo com o exigente quadro legal definido pelo Ministério da Educação para este domínio.

Neste contexto, ao nível da intervenção do nosso corpo de técnicas de animação e de apoio à infância registou algumas dificuldades. O fraccionamento de horários durante o período normal de trabalho, implicou uma maior rotatividade de pessoal por estabelecimentos escolares para colmatar as falhas sentidas no acompanhamento dos centros escolares com maior número de crianças.

O modelo de “comparticipações familiares” para o 1º CEB foi, na sua substância e forma, manteve os parâmetros definidos para ao ano lectivo de 2007. Ou seja, a empresa segue um modelo de prática de “preços sociais”, registandose crescentes situações de isenção fruto de uma avaliação técnica da situação socio-económica dos agregados que o solicitam.

Ao nível do ensino pré-escolar, as comparticipações são definidas em função do rendimento per capita dos agregados familiares, como prescreve o regime legal aplicável para os estabelecimentos públicos dos jardins-de-infância.

Esta prática de preços sociais provoca um esforço financeiro autárquico significativo na comparticipação da componente de apoio às famílias. Registando a valência de ATL (1º CEB), em 31 de Dezembro de 2008, um resultado operacional negativo, antes de indemnizações compensatórias, no montante de -115.852,50€.

Quadro 2. Indicadores da Actividade de Tempos Livres Estabelecimento Ensino Jardim de Infância Casal Vieira Quinta do Sobrado Golpilheira Batalha Casais dos Ledos Torre S. Mamede Faniqueira Rebolaria Ensino Básico Casal Vieira Reguengo Fétal Quinta do Sobrado Golpilheira Alcanadas Brancas Batalha Casais dos Ledos Torre S.Mamede Faniqueira Rebolaria Total

Tipologia das Respostas Asseguradas Só Almoço Só ATL Almoço+ATL 37 0 5 11 5 2 2 4 3 5 131 1 9 18 41 3 9 0 5 6 20 8 11 168

6 0 2 1 1 0 0 1 1 0 46 1 0 1 0 0 0 42 1 0 0 0 1 52

119 14 7 21 29 8 3 18 8 11 170 11 24 11 17 11 26 0 17 7 20 10 16 289

2008

2007 Tx. Cresc.

162 14 14 33 35 10 5 23 12 16 347 13 33 30 58 14 35 42 23 13 40 18 28 509

175 16 9 32 53 12 8 19 10 16 346 17 33 23 49 14 36 47 26 15 39 20 27 521

-7% -13% 56% 3% -34% -17% -38% 21% 20% 0% 0% -24% 0% 30% 18% 0% -3% -11% -12% -13% 3% -10% 4% -2%

Aempresausufruiuaindanestavalênciadascomparticipações da DREC para a componente de prolongamento de horários das crianças dos Jardins-de-infância. Quanto às outras valências, não houve qualquer facto a registar que comprometesse o seu normal funcionamento, resultando no acréscimo do volume de negócios dos protocolos de prestação de serviços celebrados com a Autarquia. Contudo, fazemos notar que a empresa tem vindo a assumir novas responsabilidades, cujas funções se esgotam no cumprimento de tarefas destinadas exclusivamente à Autarquia, sem o necessário retorno directo por via dos protocolos de apoio ao funcionamento.

3. RECURSOS HUMANOS 3.1. Estrutura de Recursos Humanos Em 31 de Dezembro, o Quadro de Pessoal era constituído por 66, distribuídos da seguinte forma: Quadro 3. Recursos Humanos, por Actividades Estrutura de Recursos Humanos por Actividade / Função Manutenção de Parques e Jardins Encarregado Geral Operários em Regime de Requisição (Autarquia) Operários da empresa Trabalhadores provenientes Mercado Social Emprego

2008 13 1 2 8 2

2007 10 1 2 7 0

Actividades Tempos Livres 37 36 Técnicas de Animação de Infância Auxiliares de Acção Educativa Auxiliares provenientes Mercado Social de Emprego Equipa Florestal Capataz Trabalhadores Florestais Auxiliares provenientes Mercado Social de Emprego Outras Actividades com Delegação de Competências

20 16 1 6 1 3 2 8

15 20 1 5 1 3 1 9

Operários Recepção Função Administrativa / Administração Coordenadora Administrativa Administrativas TOTAL

7 1 2 1 1 66

8 1 3 1 2 63

Quadro 1. Investimento realizado na Candidatura IEFP Equipamento Botas Bombeiro Capacete c/ adaptador Luvas em Gorotex Material de protecção diverso Viatura Mitsubishi Grua c/ poder elevação Roçador Irino/Kawasaki Roçador de Varão Kubota D430 Destroçador c/ alimentador Hid. Reboque 5 TB Rodado Duplo Corta Mato CMM 1.65 Reforçado Computador + Software Total

Em 31 de Dezembro de 2008 os Tempos Livres eram freInvestimento 369,90 € quentados por 509 crianças.

724,44 € 161,04 € 430,38 € Gráfico 1 – Evolução do Nº de Aderentes ao Projecto ATL 19.203,30 € Jardins de Infância 1º CEB 17.970,00 € 315,00 € 250,00 € 6.500,00 € 4.496,00 € 1.972,00 € 835,12 € 53.227,18 €

No âmbito da componente de apoio aos transportes escolares e em função de protocolo subscrito com o Município da Batalha, a empresa procedeu à aquisição por sistema de leasing (financeiro) de um autocarro de 27 lugares, de marca TOYOTA/CAETANO, modelo ÓPTIMO 2K 2300L, no valor de € 86.865,26 (acrescido de IVA à taxa legal em vigor).

Deste modo a empresa municipal reforçou a sua missão de utilidade pública, contribuindo ao longo do exercício de 2008 para: -O fomento de actividades de apoio às famílias, através da ocupação de tempos livres das crianças do ensino público; -Reforçou a componente de apoio aos transportes escolares em missão protocolada com o Município da Batalha; -A manutenção da Sala de Cinema do Auditório Municipal, anteriormente explorada por parceiro privado (e com resultados operacionais positivos); -A exploração e dinamização do Centro de Interpretação do EcoParque Sensorial da Pia do Urso, cumprindo uma importante função informativa e de apoio ao turista que visite este Centro Rural; -Apoiar, logisticamente, a organização e montagem de eventos socioculturais realizados no Concelho; -A criação de novos postos de trabalho de pessoas desfavorecidas, provenientes do mercado social de trabalho; -Alargou a sua intervenção no âmbito da silvicultura preventiva, através do reforço das equipas florestais, contribuindo assim para o relevante serviço público de protecção da floresta;

O fornecimento de refeições continua a ser assegurado pela Escola Básica 1º e 2º ciclo Mouzinho de Albuquerque, Misericórdia da Batalha (freguesia da Batalha), Centro Social Paroquial Reguengo do Fetal, Centro Apoio Social de São Mamede e Centro Recreativo da Golpilheira, envolvendo toda a rede concelhia de apoio social. Todas as instituições estão a implementar o HACCP para o controle e garantia da qualidade alimentar, num trabalho de estreita colaboração com a Nutricionista da empresa e autoridades sanitárias da Batalha.

A taxa de adesão ao projecto dos tempos livres por parte da comunidade escolar do ensino pré-escolar e 1º ciclo, situou-se globalmente nos 63,1%, respectivamente de 73% no ensino pré-escolar e 59,3% no 1º CEB, constituindo um excelente indicador de desempenho da actividade, no contexto regional e até nacional.

Face ao ano anterior de 2007, globalmente regista-se uma variação negativa de 2% de utilizadores do serviço de ATL, em resultado da redução do número de alunos no concelho da Batalha nestes níveis de ensino (de 843 alunos em 2007, passamos para um universo global de 807 alunos no ensino pré-escolar e 1.º CEB).

Em termos de equilíbrio de exploração, a prática de preços sociais e o aumento considerável de famílias beneficiárias de apoio municipal, reforçou a necessidade de recorrer às subvenções compensatórias previstas no artigo 31.º da Lei n.º 53-F/2006 de 29 de Dezembro.

3.2 – Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho Dando cumprimento à legislação sobre Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho, foi realizada, pela entidade de saúde contratada pela Iserbatalha, uma auditoria ao nível das condições de trabalho da empresa, que englobou, para além da avaliação do estado de saúde de todos os trabalhadores da empresa, a avaliação das condições físicas de trabalho, concluindo-se pela sua conformidade legal.

3.3. Regulação do Trabalho Como forma de normalizar o quadro de pessoal e sobretudo dotar a empresa de um instrumento de regulação das relações laborais, o Conselho de Administração manteve no decurso do ano de 2008 a adopção da Convenção Colectiva de Trabalho (CCT) entre a CNIS — Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES) — Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, conferindo assim aos colaboradores da empresa novas perspectivas de carreira profissional e também preconizando um conjunto de direitos e obrigações no trabalho, essenciais ao regular funcionamento da empresa.

4 – PREÇOS PRATICADOS A Tabela de preços praticados pela ISERBATALHA, E.M. foi aprovada por Delib. N.º 2000/941/GAP do Executivo Municipal, com excepção do Protocolos celebrados com a Autarquia e já referenciados neste documento. A tabela evidenciada no quadro seguinte consta do Regulamento de Liquidação e Cobrança das Taxas e Tarifas da Câmara Municipal actualizado para 2008.

5 – VOLUME DE NEGÓCIOS A actividade operacional da empresa resulta, na sua maior parte, dos Protocolos celebrados com a Câmara Municipal para a prestação de serviços, no âmbito das competências delegadas, sendo as comparticipações familiares do ATL, a par das indemnizações compensatórias, as receitas mais expressivas. Os trabalhos executados para particulares (ex. despejo de fossas) e as comparticipações familiares representam cerca de 17,90% do Volume de Negócios.

Notamos que o valor do Volume de Negócios de 2008 cresceu 8,1% face a 2007, repartindo-se funcionalmente as principais rubricas conforme o quadro seguinte: Quadro 5. Repartição do Volume de Negócios (1) Volume de Negócios / Proveitos Operacionais 2008 Vendas 9.985,31 Exploração do Bar do Auditório Municipal 2.675,14 Espécies vegetais para manut. parques e jardins públicos 5.346,75 Merchandising - Pia do Urso 1.963,42 Prestação de Serviços 441.061,30 Matriculas e Mensalidades (Ute. ATL) 137.571,25 Protocolo Deleg. Compt. Higiene e Limpeza Infr. Públicas 86.400,00 Protocolo Deleg. Compt. Aluguer Autocarro 25.139,40 Protocolo Deleg. Compt. Aluguer Equip. Transporte 14.963,88 Protocolo Deleg. Compt. Manutenção Parques e Jardins 68.834,16 Delegação Compt. Programa Prevenção Fogos Florestais 51.977,92 Protocolo Deleg. Compt. AEC’s 14.110,00 Exploração do Cinema Municipal 12.968,11 Despejo Fossas para particulares 9.158,54 Outros Serviços 19.938,04 Proveitos Suplementares 338,15 Indemnizatórios e compensatórios (de devedores diversos) 338,15 Subsídios à Exploração 367.619,81 I.E.F.P. (Merc. Soc. de Emp. - Estatuto Empresa de Inserção) 17.927,80 Subsídios proven. Ministério Educação, através do Município 41.259,23 Subvenção Financeira Município da Batalha 308.432,78

Notas: (1) não integra os proveitos financeiros e extraordinários 6. GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL 6.1. INVESTIMENTOS No período em análise realizaram-se Investimentos no montante de 139.021,69€, com a aquisição de diversos equipamentos no âmbito da candidatura aprovada pelo IEFP e afectos à equipa de Sapadores Florestais. Sendo de relevar igualmente o investimento realizado no novo autocarro TOYOTA de 27 lugares, no valor de € 86.865,26.

Quadro 6. Mapa de Investimentos INVESTIMENTO

Equipamento Básico Ferramentas e Utensílios Equipamento Administrativo Outras imobilizações corpóreas Totais Totais

2008 137.006,56 1.119,89 895,24 0 139.021,69

139.021,69

Descritivo dos Serviços Despejo de Fossas - Habitação e Comércio Normal - c/ tanque de 3 m3 - por km Urgente - c/ tanque de 3 m3 - por km Limpeza de Colectores Particulares Sistema Manual Sistema Mecânico (Motoaspiração) Aluguer de Equipamento (Particulares) Dumper c/ motorista até 2.000 kg Tractor e Corta Silvas, c/ motorista

Preçário Unid/Medid a 10,16 € 0,69 € 15,57 € 0,69 €

Tanque km Tanque km

11,11 € 39,66 €

Hora Hora

10,60 € 39,57 €

Hora/fracção Hora

2007 1.172,49 27.870,00 0 0 29.042,49

29.042,49

6.2. FINANCIAMENTO DO IMOBILIZADO O investimento foi integralmente assegurado por autofinanciamento, através dos meios libertos da actividade, com excepção do autocarro que foi adquirido em regime de locação financeira. Em procedimento de concurso limitado realizado ao abrigo do regime previsto no Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho , habilitaram-se três Instituições Financeiras e em resultado da avaliação do júri, foi o contrato adjudicado em 28 de Agosto de 2008 à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha, com as seguintes condições gerais: Quadro 7. Contrato de Leasing Financeiro celebrado com a CCAM da Batalha CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO Valor do contrato 86.865,26 Valor residual (%) Nº anos do contrato 5 Valor residual (€) Pagamentos por ano 4 Taxa de juro periódica Nº rendas 20 Taxa de juro anual nominal Valor da renda 4.846,98 Taxa de juro anual efectiva

2% 1.737,31 1,3580% 5,4320% 5,5436%

7 – RESULTADOS DAS ACTIVIDADES Com excepção de algumas actividades dependentes de protocolos celebrados com a Autarquia, verifica-se que nas restantes os resultados operacionais expressam um valor negativo, com maior destaque para as Actividades de Tempos Livres e cujos fundamentos encontram melhor explicação no ponto 2 do presente relatório. A repartição dos resultados operacionais foi efectuada tendo por base os centros de custo mais relevantes e antes das respectivas indemnizações compensatórias.

Quadro 8. Resultados Operacionais, por Actividades RESULTADOS OPERACIONAIS

Quadro 4. Tabela dos Preços Praticados no Exercício de 2008

% Repart.

1,2% 0,3% 0,7% 0,2% 53,9% 16,8% 10,5% 3,1% 1,8% 8,4% 6,3% 1,7% 1,6% 1,1% 2,4% 0,0% 0,0% 44,9% 2,2% 5,0% 37,7%

Actividades Tempos Livres

2008 115.852,50 €

Ensino Básico

72.706,58 €

Jardins de Infância

43.145,92 €

Delegação de Competências

57.298,45 €

Manutenção Parquese Jardins

7.541,23 €

Manutenção Equipamento Utilização Colectiva

9.249,63 €

Exploração do Cinema Bar

1.726,03 €

Equipa Florestal Centro Interpretação Pia do Urso Outras Atribuições Autárquicas

875,61 € 2.676,69 € 55.479,74 €

Jornal da Batalha

Maio 2009

8 - BREVE ANALISE DA SITUAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DA EMPRESA Em síntese apresentam-se alguns quadros que disponibilizam informações sobre a situação económico-financeira, através da leitura directa de alguns indicadores de actividade, rácios económicos e financeiros.

Da sua leitura podemos aferir que a empresa se encontra equilibrada financeiramente e globalmente melhora os seus rácios financeiros face ao exercício de 2007.

Câmara Municipal da Batalha e propõe que o Resultado Líquido positivo do Exercício, no valor de 3.565,69€, seja transferido para a conta de Resultados Transitados.

10 – PERSPECTIVAS PARA 2009 Na linha do que estava definido para 2008, a empresa vai continuar a desenvolver esforços no sentido de tornar mais eficiente as diferentes actividades que realiza, tendo sempre presente a natureza pública dos serviços que desenvolve, bem como os superiores objectivos definidos pelo Município. A

Publicidade nível de novos projectos, a empresa prevê ao longo de 2009 empreender esforços no sentido de dinamizar as actividades que desenvolve, perspectivando-se um novo desafio ao nível do apoio à exploração do complexo de piscinas municipais da Batalha, cuja concessão foi recentemente restituída ao Município da Batalha.

11 – CONSIDERAÇÕES FINAIS Os nossos agradecimentos a todos quantos no Município da Batalha apoiaram a actividade da empresa, bem como aos

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utilizadores dos ATL ’ s, Clientes e Fornecedores, porque a eles se deve muito do crescimento e desenvolvimento das nossas actividades. Aos nossos Colaboradores deixamos uma mensagem de apreço pelo seu profissionalismo e empenho, fundamental ao crescimento sustentado da empresa Batalha, 23 de Março de 2009 O Conselho de Administração Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos Maria de Fátima Gomes Ferreira Gaspar António dos Reis Ferreira

Quadro 9. Estrutura Capitais e Ponto Crítico Vendas ESTRUTURA DO BALANÇO DA EMPRESA Activo 2008 % Activo Circulante Disponibilidades 7.181,23 Créditos 262.157,26 269.338,49 63,7% Activo Fixo Existências 7.373,26 Imobilizado Líquido 146.312,51 153.685,77 36,3% Total Activo

423.024,26

Passivo Capital alheio Débitosa curto Prazo Débitos a Médio e L. Prazo

100,0%

2008

Situação Líquida Capitais Próprios

Total Passivo

2007

%

41.147,58 411.559,47 452.707,05

93,1%

5.606,09 27.919,41 33.525,50

6,9%

486.232,55

100,0%

%

2007

%

377.348,11 0,00 377.348,11

89,2% 0,0% 89,2%

444.122,10 0,00 444.122,10

91,3% 0,0% 91,3%

45.676,15 45.676,15

10,8%

42.110,46 42.110,46

8,7%

486.232,56

100,0%

423.024,26

100,0%

PONTO CRÍTICO DAS VENDAS 2008 2007

Produção Volume de Negócios Outros P. Operacionais

2008/07

451.046,61 367.957,96 451.046,61

445.717,75 312.127,52 445.717,65

Marg. Bruta Comercialização

810.997,35

748.829,78

8,3%

Ponto Crítico das Vendas

816.381,97

728.057,57

12,1%

2.622,60

29.787,60

Marg. de segurança

8,1%

Quadro 10. V.A.B. 2008

2007

2008/07

Valor Acrescentado Bruto Vendas Liquidas Prestações de serviço Variaçãoda Produção Subs. Exploração Prov. Suplementares Outros Prov. e Ganhos A Produção do exercício

9.985,31 441.061,30 0,00 0,00 367.957,96 0,00 819.004,57

10.559,96 435.157,69 0,00 0,00 312.127,52 0,00 757.845,17

8,1%

Consumo de materiais F. S. Externos Outros Custos Operacionais B Consumos Intermédios

8.007,22 70.636,08 611,78 79.255,08

9.015,39 73.838,86 692,61 83.546,86

5,1%

739.749,49

674.298,31

9,7%

VAB = (A B)

V.A.B. cresceu9,7%em relação a período homólogodo ano anterior.

O V.A.B.O cresceu 9,7% em relação a período homólogo do ano anterior.

Gráfico 2 – Evolução do Ponto Crítico e do V.A.B. Ponto Crítico das Vendas

Valor Acrescentado Bruto

Na determinação do ponto crítico de vendas (com incidência sobre o volume de negócios), conclui-se ligeira redução da margem de segurança. O ponto crítico encontra-se abaixo da estrutura de proveitos operacionais, verificando-se desta forma que o equilíbrio operacional foi conseguido, em larga medida pela intervenção adequada sobre os preços dos protocolos celebrados com a Autarquia.

Quadro 11. Indicadores Financeiros LIQUIDEZ: Liquidez Geral Liquidez Reduzida RENTABILIDADE DAS VENDAS: R.O. / Vendas R.L./ Vendas RENTABILIDADE DO ACTIVO: R.O. / Activo Total R.L./ Activo Total ENDIVIDAMENTO: Autonomia Financeira Solvabilidade

2007

2008

1,08 1,06

1,35 1,31

6,6% 6,6%

0,5% 0,8%

6,1% 6,0%

0,5% 0,8%

8,7% 9,5%

10,8% 12,1%

No quadro acima representado, podemos verificar que os indicadores de liquidez (geral e reduzida) melhoraram significativamente, revelando o equilíbrio da tesouraria para solver aos compromissos de curto prazo.

Quadro 12. Cash Flow (Meios Libertos Líquidos) 2006

2007

2008

MEIOS LIBERTOS DE EXPLORAÇÃO Resultado Líquido do Exercício Amortizações Provisões

CASH FLOW

824,07 29.319,50 3.565,69 6.317,44 5.942,47 20.628,59 7.141,51 35.261,97 24.194,28

9 – APLICAÇÃO DOS RESULTADOS Nos termos da Lei nº 53-F/2006 de 29 de Dezembro e dos Estatutos da Iserbatalha, o Conselho de Administração submete o Relatório e Contas do Exercício de 2007 à aprovação da

ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Exercício 2008 DenominaçãoSocial: -ISERBATALHA,E.E.M. TipodeSociedade: -EmpresaMunicipal N.I.F.: -504825461 DatadeConstituição: -2000 SedeSocial: -Edifício Paços do Concelho, 2440–118 Batalha CapitalSocial: -49.879,79€ Actividade: -Manutenção de Parquese Jardins e outras actividades C.A.E.: -01410 As notas que se seguem são apresentadas em euros e respeitam a numeração sequencial estabelecida no POC. As notas não mencionadas não são aplicáveis à Empresa ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras.

1. As demonstrações financeiras foram preparadas de harmonia com os princípios

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Maio 2009

contabilísticos definidos no Plano Oficial de Contabilidade aprovado pelo Decreto -Lei n.º 410/89 de 21 de Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Decretos -Lei n.os 238/91 de 2/7, 127/95 de 1/6, 44/99 de 12/2, 79/2003 de 23/4 e 35/2005 de 17/2.

• Assim, foram preparadas segundo a convenção dos custos históricos e na base da continuidade das operações, em conformidade com os princípios contabilísticos da consistência, da especialização, da prudência, da substância sobre a forma e da materialidade.

2. Comparabilidade • As quantias relativas ao exercício de 2008 (comparativo) incluídas nas presentes Demonstrações Financeiras, estão apresentadas em conformidade com o modelo resultante das alterações introduzidas ao POC pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro.

3. Critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rúbricas do balanço e da demonstração dos resultados, bem como métodos de cálculo respeitantes ao ajustamento de valor, designadamente amortizações e provisões. a) O imobilizado é valorizado ao custo de aquisição. As amortizações deste período foram obtidas pela aplicação das taxas constantes no Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12 de Janeiro. b) As existências são valorizadas, tal como o imobilizado, ao custo de aquisição conforme o ponto 5.3.1. do POC. c) A empresa regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual as despesas e receitas são reconhecidas à medida que são geradas independentemente do momento em que são recebidas.

as correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2008.

• Conforme mencionado na Nota 3.e), a Empresa adopta a política de contabilização dos impostos diferidos, no entanto, não foram reconhecidos no exercício Activos ou Passivos por impostos diferidos, por não se terem verificado quaisquer situações que originassem a contabilização dos mesmos.

25. Valor global das dívidas activas e passivas do pessoal:

7. Número médio de pessoas ao serviço da empresa, no exercício, repartido por empregados e assalariados.

• Número de pessoas ao serviço: 66

28. Discriminação das dívidas incluídas na conta “Estado e Outros entes públicos” em situação de mora.

• Não existem dívidas ao “ Estado e outros entes públicos” em situação de mora.

Repartição do Quadro de Pessoal por Áreas Funcionais/Relação Vínculo 35. Forma como se realizou o capital social e seus aumentos ou reduções, apenas no exercício em que tiveram lugar. Indicação do capital subscrito ainda não realizado.

• O capital social no montante de 49.879,79€, está integralmente realizado pelo Município da Batalha, conforme o previsto no Art.º 5º dos Estatutos da Iserbatalha, E.E.M.

8. Comentário às contas 431 “Despesas de Instalação” e 432 “Despesas de Investigação e Desenvolvimento”.

• O montante de 942,03€, reflectido na conta 431 Despesas de Instalação, diz respeito à publicação dos Estatutos no Diário da República.

10. Movimentos ocorridos nas rúbricas do activo imobilizado constantes do balanço e nas respectivas amortizações e provisões.

ACTIVO BRUTO

37. Participação no capital subscrito de cada uma das pessoas colectivas que nele detenham pelo menos 20%.

• Município da Batalha – 100%.

40. Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício em cada uma das rúbricas de capitais próprios, constantes do balanço, para além das referidas anteriormente.

41. Demonstração do custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas.

d) No que diz respeito ao IVA, nos termos do Artº23 do CIVA, a empresa efectua a dedução de acordo com a afectação real e pro-rata. No exercício da sua actividade efectua transmissões de bens e prestações de serviços, parte das quais não conferem o direito à dedução (Prestações de Serviços ATL e Subsidio à Exploração). Dado que esta área é a única em que o direito à dedução não pode ser exercido, optou-se pelo método de Afectação Real.

No entanto, existem os custos comuns (Serviços Administrativos e Financeiros) cujo IVA suportado nas aquisições é dedutivel apenas na percentagem correspondente ao montante anual das operações que dêem lugar à dedução (pro-rata). e) Impostos diferidos. A empresa reconhece nas suas demonstrações financeiras o efeito fiscal decorrente das diferenças temporárias entre os resultados contabilísticos e os resultados fiscais para efeitos de tributação em sede de Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). Contudo, não se verificaram no exercício quaisquer operações das quais resultasse a contabilização de Activos ou Passivos por impostos diferidos nas Demonstrações Financeiras (Nota 6).

6. A empresa está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) • De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social).

• As declarações fiscais da Empresa relativas aos exercícios compreendidos entre 2005 e 2007 poderão vir a ser sujeitas a revisão.

• O Conselho de Administração da Empresa considera que

43. Indicação, global para cada um dos órgãos das remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais que estejam relacionadas com o exercício das respectivas funções.

AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS

(*) Remuneração do Fiscal Único com base no art.º160, do Decreto-lei 487/99, de16/11.

44. Repartição do valor líquido das vendas e das prestações de serviços, apurado nas contas 71 «Vendas» e 72 «Prestações de serviços», por actividades e por mercados (interno e externo), na medida em que tais actividades e mercados sejam consideravelmente diferentes.

15. Bens utilizados em regime de locação financeira: • A Empresa celebrou um contrato de locação financeira com a Caixa Central – Caixa Central de Crédito Agrícola Mútua, CRL, em Setembro de 2008, para adquirir um mini autocarro, da marca Caetano Optimo 2K2300L, à Empresa Toyota Caetano Portugal, S.A. O valor do contrato e preço de aquisição é de 86.865,26€ mais IVA à taxa de 20%, pelo período de 60 meses, no total de 20 rendas com periodicidade trimestral, de termos antecipados. O valor da renda trimestral é 5.816,38€, esta importância inclui amortização de capital, juro e o respectivo IVA. O valor residual é de 2.084,77€.

• O bem objecto do contrato de locação financeira foi amortizado no valor de 7.238,76€, de acordo com as taxas em vigor.

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Jornal da Batalha

47. Informações exigidas por diplomas legais • Nos termos do n.º 2, do artigo 20º do Decreto-Lei n.º 411/91, de 17 de Outubro, a empresa em 31 de Dezembro de 2008 não tinha constituído qualquer dívida em mora com a Segurança Social.

48. Outras informações consideradas relevantes para melhor compreensão da posição financeira e dos resultados.

• Em virtude da candidatura a empresa de inserção ter sido aprovada por deliberação do Conselho Directivo do IEFP, IP de 19/12/2007, a conta 274 – Proveitos Diferidos, reflecte o diferimento dos proveitos recebidos ao abrigo do Termo de Responsabilidade subscrito com I.E.F.P (Portaria nº348-A/98, de 18 de Junho), para o financiamento dos custos com o pessoal em processo de Inserção e do diferimento do subsídio à exploração concedido para o co-financiamento dos custos com pessoal, por período de 2 anos.

• Ao abrigo desse termo de responsabilidade, é previsto que findos os contratos de processo de inserção, se esses processos forem integrados nos quadros da empresa, o I.E.F.P comparticipa esses custos com pessoal através da atribuição durante 2 anos de um prémio de integração no montante de 80% do salário mínimo nacional e respectivos encargos por pessoa integrada.

• Esta conta também reflecte o deferimento da comparticipação atribuída pelo Município da Batalha, para financiamento de aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias com grua, deduzido da respectiva amortização do exercício económico.

Assim, passamos a identificar o desdobramento da referida conta: -Ct. 27431 – Subsídio à Exploração, concedido pelo IEFP (p/ financiamento do pessoal em processo de inserção) 39.837,80 € -Ct. 27451 – Subsídio ao Invest., concedido pelo IEFP (p/ financiamento do Investimento previsto em candidatura ao abrigo da Portaria n.º 348-A/98) 23.518,48 € -Ct. 27461 – Prémios de Integração., concedido pelo IEFP (p/ financiamento pessoal em processo de inserção integrado nos quadros da empresa, primeira Empresa de Inserção) 374,60 € -Ct. 274701 – Comparticipação, concedida pelo Município da Batalha (p/ aquisição de viatura ligeira de mercadoria com grua) 18.122,00 €

• Não existem situações passíveis de enquadramento no âmbito do Decreto-lei 35/2005 relativamente a matérias ambientais.

• A Iserbatalha, EEM detém um seguro colectivo de responsabilidade civil escolar para cobertura dos riscos inerentes a morte, invalidez permanente e despesas de tratamento de todas as crianças que frequentam as Actividades de Tempos Livres do 1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar.

• Mantêm-se os prémios comerciais das apólices de seguros de acidentes de trabalho assim como de responsabilidade civil das viaturas, não se registando alterações na política de seguros, capitais e riscos cobertos relativamente ao ano anterior.

• Meios libertos de exploração (evolução anual):

45. Demonstração dos resultados financeiros do exercício

Batalha, 31 de Dezembro de 2008 O Técnico Oficial de Contas A Administração 46. Demonstração dos resultados financeiros do exercício

Jornal da Batalha

Maio 2009

Cardiologia Cirurgia geral e Vascular

Dr. João Cristovão Dr. Nuno Rama

(tratamento de varizes)

Clínica Geral Dermatologia Endocrinologia Gastroenterologia Ginecologia e Obstetrícia Higiene Oral Medicina Dentária Medicina Desportiva Medicina Estética Medicina no Trabalho Neurologia Nutrição Oftalmologia Otorrinolaringologia Ortodontia (aparelhos dentários) Ortopedia e Traumatologia Pediatria Podologia Psicologia e Neuropsicologia Psiquiatria Terapia da fala Tratamento da dor Urologia Enfermagem Aulas de Preparação para o Parto Electrocardiogramas

Dra. Delfina Carvalho, Dr. Manuel Carvalho, Dr. Manuel Orfão Dr. Álvaro Machado Dr. Miguel Melo Dr. Rui Mesquita Dra. Fátima Matias, Dr. Gonçalo Ramos Dra. Teresa Ferreira Dra. Ana Freitas Dra. Delfina Carvalho, Dr. Manuel Carvalho, Dr. Manuel Orfão Dr. Tropa de Sousa, Dr. Francisco Domingues Dr. Manuel Carvalho Dr. Alfredo Sá Dra. Patrícia Coelho, Dr. Francisco Domingues Dra. Filipa Ponces Dra. Maria do Carmo Migueis Dr. Nuno Oliveira Dr. Ernesto Moura, Dr. José Mouzinho Dr. António Cruz Dra. Anabela Vieira Dr. Tiago Santos Dr. António Cabeço Dra. Andreia Salvador Dr. Tropa de Sousa Dr. Crisóstomo

Rua D. Maria Júlia Sales Zuquete, nº31 - Moinho de Vento 2440-041 Batalha Tel: 244 765 700 E-Mail: polidnuno@sapo.pt

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Maio 2009

Jornal da Batalha

Património

Notas sobre as Modificações na Batalha dos Séculos XIX e XX (I)

José Travaços Santos

As alterações no exterior do Mosteiro foram surgindo a partir de meados do século XIX, sobretudo durante a direcção do Monumento pelo arquitecto Lucas José dos Santos Pereira, que a assume de 1852 a 1884. Desse tempo é a retirada das pedras e do entulho do claustro de D. João III que os franceses em 1811/1812 haviam incendiado. As pedras serviram para edificar a ponte da Boitaca. Nos anos 60 desse século o pelourinho manuelino, erguido a relativa curta distância das Capelas Imperfeitas, como a gravura da Palhares nos indica, embora a sua relação devesse ser, como é lógico, com os Paços do Concelho com certeza existentes ali em frente, foi destruído sem que se tenha apurado, pelo menos eu não sei, quem foi o responsável. A este respeito o investigador e especialista de pelourinhos Sá Villela n nº 127, de 4 de unho de 1907, do semanário “Leiria Ilustrada” dirigido por Tito Larcher, escreve: “O Pelourinho da Batalha – Este belo e artístico pelourinho, representado pela respectiva gravura, é igual ao que se vê em ‘Le Portugal Pittoresque et architectural dessiné de aprés nature par W. Barday’. Já não existe devido a um acto vandálico praticado há cerca de 40 anos. Era este monumento um dos mais notáveis espécimens da arquitectura portuguesa e o principal do distrito de Leiria, pelas na-

tureza dos seus ornatos mimosíssimos e pelo primoroso rendilhado como o de todos os trabalhos da época renascença, vulgarmente denominado manuelino”.

Esta informação de Sá Villela é extremamente importante para se esclarecer definitivamente que o cruzeiro que está entre a capela da Misericórdia e a Igreja Matriz não é o quinhentista pelourinho transformado em cruzeiro, e que como tal absurdamente foi classificado, mas apenas um cruzeiro muito provavelmente do século XVIII. Ora, dos finais do séculos XIX são aqueles vastos arranjos à volta do Mosteiro de que resultam os patins a oeste e a sul e o jardim a leste e as artísticas grilhagens que os contornavam e de que só resta a que se encontra, em lamentável estado de abandono, ao fundo do largo do Infante D. Henrique.

Mas, começavam a surgir ideias de modificação da própria malha urbana que não se considerava digna do Monumento ou que o afrontava roubando-lhe espaços que eram indispensáveis à sua observação e à utilização pela multidão de visitantes, que se adivinhava para o futuro, e também pelas manifestações cívicas que envolviam grandes paradas.

Muito no princípio do século XX, os Reis D. Carlos I e D. Amélia teriam manifestado o desejo de se alargar a rua que acompanhava a fachada sul do Monumento. Possivelmente teria sido pelo ano de 1901, altura em que os soberanos vieram à Batalha para assistir às solenidades da trasladação dos restos mortais dos Reis Afonso V e D. Isabel de Avis (ou de Coimbra), sua mulher, e do neto príncipe real D. Afonso, da Casa do Capítulo para a Capela do Fundador, e de D. João II, da Capela da Senhora do Pranto também para a do Fundador.

m Imagem de 1854 duma zona da Batalha que sofreu várias alterações até à demolição total dos prédios e transformação nos espaços que são hoje os largos da Vitória e do Condestável. Num dos edifícios à direita, onde creio que foi o “Hotel Fernando”, referido por viajantes do século XIX, e mais tarde propriedade da família Monteiro, vêem-se contrafortes. Fotografia amavelmente cedida pelo distinto batalhense e grande coleccionador Alfredo José Saldanha Barros.

Em 1940, na notável conferência que o Poeta Dr. Afonso Lopes Vieira proferiu na Casa do Distrito de Leiria, em Lisboa, e a que chamou de “Passeio nas Minhas Terras”, depois publicada na “Nova Demanda do Graal” (toda a obra de Afonso Lopes Vieira devia ser reeditada e esta muito particularmente), disse a propósito da Batalha: “Depois da nobre Vila (Alcobaça), a Vila Heróica, a Vila da Vitória, de que eu tenho a honra de ser filho adoptivo por eleição da sua Câmara, encantadora gentileza que especialmente comoveu um homem que renunciou a qualquer consagração oficial.

“Faz-me pena dizê-lo, mas quem não lastimará essa espécie de abandono ou esquecimento a que a Batalha parece votada?

“Apresso-me a declarálo: - Deus nos livre de que

alguma vez se apliquem à Vila da Vitória os métodos urbanísticos da grande engenharia à moda! Os engenheiros pouco têm que fazer nas catedrais ou em volta delas; mas era urgente empreender fáceis obras para emmoldurar dignamente o mosteiro que é o primeiro monumento espiritual da Nação. Tudo o que é pobre e digno ficaria como está; a nossa pobreza é honrosa.

Alguém pensou em arrasarse a vila a fim de se obter a clareira em que o mosteiro se isolasse, reconstruindose os prédios ao gosto das cidades termais! Isto seria um erro tão funesto que não creio que alguém o viesse a praticar. O casario pobre, que se achega filialmente às catedrais, como na Batalha, só lhes faz bem e exprime essa noção tão nossa de família, como nos castelos nacionais que, em vez de feudalmente se isolarem nos

burgos, os aconchegavam no abraço das muralhas.

Mas na Batalha há perspectivas desoladoras, chalés de platibandas arrendadas vizinhos das Capelas Imperfeitas, - os quais seria necessário demolir, até para que o mosteiro comunicasse por esse lado com o campo, - e aquele outeiro nu, que se vê do interior da igreja e tem um aspecto pestífero na paisagem tão doce e tão séria, é urgente revesti-lo no arvoredo. Todavia, a Câmara da Batalha não tem sequer recursos para realizar estas modestas obras, e, entre a temerosa grandeza e o actual desmazelo, haveria lugar para aquela sobriedade de bom-gosto que resolvia tudo(…)”.

Oito anos depois desta sugestão do Dr. Afonso Lopes Vieira, no Segundo Congresso das Actividades do Distrito de Leiria, que decorreu de 9 a 12 de Setembro de 1948, o Dr. José Maria Pereira Gens, que durante decénios exerceu clínica na nossa Vila e que além de médico distinto foi um homem de cultura, interveio numa das sessões plenárias com a comunicação “O MOSTEIRO DA BATALHA e o Plano de Urbanização da Vila Heróica”.

Na impossibilidade de a transcrever na íntegra neste número do Jornal, limito-me por agora a publicar alguns excertos introdutórios, reservando para o próximo número, se Deus quiser, o restante. “(…) Acostado, desde há muito, ao glorioso Mosteiro de Santa Maria da Vitória da Batalha, não admira que lhe tenha ganhado certo amor e devoção.

“Dele falarei pois.

“Fundado por el-Rei D. João I, depois da Batalha de Aljubarrota, que nas suas imediações se feriu, em 14 de Agosto de 1385, foi a sua direcção artística confiada a mestre Afonso Domingues, arquitecto português muito provavelmente combatente

de Aljubarrota (sobre Afonso Domingues, sem dúvida primeiro mestre da Batalha, escasseiam informações, sendo uma figura que podemos considerar que ainda está por estudar).

“Obra grandiosa e vasta, a sua construção estendeu-se por cerca de século e meio, apresentando-se por isso, no seu conjunto, o desenvolvimento do estilo gótico, nas suas três diferenciações – o simples, o radiante e o chamejante – e ainda a transição para a renascença que entre nós atingiu tão alto grau de beleza e perfeição, na modalidade retintamente portuguesa do manuelino.

“Ao lado do Mosteiro, mandou el-Rei D. Manuel construir a Igreja Matriz; e o seu pórtico que um artista de génio concebeu, talvez Mestre Boitaca em 1532 (na realidade foi Boitaca, Boutaca ou mais exactamente Boytac, quem o fez, assinalando a obra com a sua sigla, um b, nas duas pilastras do formoso pórtico), é um belo exemplar do manuelino, notando-se porém já na sua ornamentação nítidas influências da renascença. “(…) A Batalha é pois um compêndio aberto, onde se documenta com exuberância a actividade artística da época gloriosa da consolidação da independência e dos descobrimentos e conquistas.

Criou nome a escola dos mestres e canteiros da Batalha, e aí se formou uma plêiada numerosa de artistas, a quem se devem muitos monumentos espalhados por todo o país…”

Temos de ficar por aqui.

Consultas: “Leiria Ilustrada”, nº 127, de 4/6/1907; “Nova Demanda do Graal”, do Dr. Afonso Lopes Vieira, edição de 1940; Actas do “Segundo Congresso do Distrito de Leiria”, 1948, edição da Casa do Distrito de Leiria.

Apontamentos sobre a História da Batalha (78)

Jornal da Batalha

Maio 2009

Cartório Notarial da Batalha Notária: Sónia Marisa Pires Vala Certifico, para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada de folhas cinquenta a folhas cinquenta e duas, do Livro Cento e Quarenta e Seis – B, deste Cartório.

Joaquim Carvalho Gomes, NIF 169 945 820 e mulher Emília dos Reis Ribeiro, NIF 169 945 847, casados sob o regime da comunhão geral, ele natural da freguesia de Alvados, concelho de Porto de Mós, ela natural da freguesia de São Mamede, concelho da Batalha, onde residem no lugar de Lapa Furada, declaram que com exclusão de outrém, são donos e legítimos possuidores dos seguintes prédios, todos sitos na freguesia de São Mamede, concelho da Batalha: 1 – prédio rústico, composto de terra de cultura e oliveiras, com a área de setecentos e quarenta e seis metros quadrados, sito em Sobreirinha ou Lapa Furada, a confrontar de norte com Herdeiros de Dalmo dos Reis Ribeiro, de sul com Carlos Manuel Ribeiro Gomes, de nascente com Manuel da Silva Santos e de poente com caminho, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, inscrito na respectiva matriz predial em nome do justificante marido, sob o artigo 16.242, com o valor patrimonial de € 5,03.

2 – prédio rústico, composto de mato, seis pinheiros dispersos, com a área de quinhentos e quarenta metros quadrados, sito em Lapa Furada, a confrontar de norte, nascente e poente com Manuel de Sousa Caixeiro e de sul com Herdeiros de Sílvio Pereira Guerra, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha e inscrito na respectiva matriz predial em nome do justificante marido, sob o artigo 16.244, com o valor patrimonial de € 1,26.

3 – prédio rústico, composto de terra de cultura, com a área de setecentos e trinta e sete metros quadrados, sito em Sobreirinha, a confrontar de norte com Serafim Ribeiro Gomes, de sul com Eugénio Reis Alexandre, de nascente com António Alexandre e de poente com caminho, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha e inscrito na respectiva matriz predial em nome do justificante marido, sob o artigo 16.196, com o valor patrimonial de € 0,76.

Que adquiriram os prédios identificados nas verbas um, dois e três, no ano de mil novecentos e sessenta por doação meramente verbal de Maria dos Reis e marido Alfredo da Cunha Ribeiro, residentes que foram no referido lugar de Lapa Furada, sem que no entanto ficassem a dispor de título formal, mas desde logo entraram na posse e fruição dos mesmos.

Que, em consequência daquela doação verbal, possuem os referidos prédios há mais de vinte anos sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu início, posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente e a prática reiterada dos actos habituais de um proprietário pleno, com o amanho da terra, recolha de frutos, conservação e defesa da propriedade, pagamento das contribuições e demais encargos, pelo que, sendo uma posse pacífica, contínua, pública e de boa fé durante aquele período de tempo, adquiriram aqueles prédios por usucapião.

Está conforme o original.

Batalha, um de Abril de dois mil e nove.

A funcionária com delegação de poderes Assinatura ilegível Jornal da Batalha, ed. 226 de 21 de Maio de 2009

Tribunal Judicial de Porto de Mós 1º. Juízo Anúncio 2ª. Publicação Processo: 2075/03.1TBPMS Inventário (Herança) N/ Referência: 1396820 Data: 12-01-2009 Requerente: Maria Rosália Ramos Ribeiro e outro(s)…

Interessado: Maria Adelina Vicente Neto e outro(s)…

Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da segunda e última publicação do anúncio, citando o(s) interessado(s) Interessado: Maria Adelina Vicente Neto, nacional de Portugal, NIF – 231687990, domicílio: Demó, São Mamede, 2440-000 Batalha, sendo a indicada a última residência conhecida, para os termos do inventário e de que corre o prazo de 30 dias, findo que seja o dos éditos, para querendo, deduzirem oposição ao inventário, impugnarem a sua própria legitimidade ou a de outros interessados e a competência do cabeça de Casal ou as indicações constantes das suas declarações.

Fica advertido de que é obrigatória a constituição de advogado caso se suscitem ou discutam questões de direito e ainda em sede de recurso.

O Juiz de Direito, Assinatura ilegível O Oficial de Justiça, Regina Celeste P. C. Gomes Jornal da Batalha, ed. 226, de 21 de Maio de 2009

Diversos Batalha

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FARMÁCIAS DE SERVIÇO Maria Rosa Carreira

Farmácia Ferraz Lg. Paulo VI, Batalha Telefone 244 765 124 11/05 a 17/05 01/06 a 07/06

Farmácia Moreira Padrão R. D. Filipa de Lencastre, Batalha Telefone 244 765 449 - 244 767 683

Garruchas – Reguengo do Fetal N.31-07-1927 - F. 04-05-2009 Seus filhos, Adriano, Maria do Céu, Emília, António, José, Jorge e Carlos Carreira Marcelino, netos e restantes familiares, na impossibilidade de o fazerem pessoalmente, como era seu desejo, vêm de forma sentida, agradecer o modo como se sentiram acarinhados por todas as pessoas amigas neste momento de profunda tristeza e também a todos aqueles que acompanharam a sua familiar até à última morada, para que descanse em paz.

Finalmente, um agradecimento especial ao Lar Nossa Senhora do Fetal por toda a dedicação e apoio para com a sua querida mãe e avó.

Por tudo e a todos, um bem-haja!

25/05 a 31/05 08/06 a 14/06

António Monteiro de Oliveira Barros

Óbitos Maria do Rosário Novo, de 93 anos, divorciada de António Moreira, natural da freguesia de Batalha e residia em Condeixa-a-Nova. Faleceu no dia 21 de Abril, no Centro Hospitalar dos Covões, em Coimbra e foi a sepultar no cemitério de Batalha.

Bruno Manuel dos Santos Moreira, de 26 anos, filho de Manuel Marques Moreira e de Helena Maria dos Santos Henriques Coelho Moreira, natural e residente em Faniqueira, Batalha. Faleceu em Cerca, Maceira, no dia 24 de Abril e foi a sepultar no cemitério de Batalha.

João Dias, de 66 anos, casado com Maria Rosa da Silva Antunes Dias, natural da freguesia de Beça, Boticas e residia em Santo Antão, Batalha. Faleceu no dia 26 de Abril, no Centro Hospitalar dos Covões, em Coimbra e foi a sepultar no cemitério de Batalha.

António Crespo, de 72 anos, viúvo de Maria José Gil de Sousa, natural da freguesia de Batalha e residia em Quinta do Sobrado, Batalha. Faleceu no dia 26 de Abril, no Hospital de Santo André, em Leiria e foi a sepultar no cemitério de Batalha.

Maria do Carmo Pereira Moleirinho, de 78 anos, viúva de Alfredo Monteiro Bento, natural da freguesia de Batalha e residente em Golpilheira. Faleceu no dia 28 de Abril, no Hospital de Santo André, em Leiria e foi a sepultar no cemitério de Batalha.

Maria da Conceição Cunha, de 94 anos, viúva de Manuel Agostinho Pereira, natural da freguesia de Arrabal, Leiria e residia em Torre, Reguengo do Fetal. Faleceu no dia 1 de Maio, no Hospital de Santo André, em Leiria e foi a sepultar no cemitério de Torre.

Maria Rosa Carreira, de 82 anos, viúva de José de Jesus Marcelino, natural da freguesia de Batalha e residia em Garruchas, Reguengo do Fetal. Faleceu no dia 4 de Maio, no Hospital de Santo André, em Leiria e foi a sepultar no cemitério de Reguengo do Fetal.

12-05-2006

Três Anos de Eterna Saudade Foste uma pessoa muito querida, Que no mundo brilhou.

Deixaste imensas saudades, No coração de quem tanto te amou.

Tua esposa Jacinta Barros

Anúncio Maria Alice Matias dos Reis, divorciada, doméstica, natural da freguesia de Fátima, concelho de Ourém, contribuinte nº 182 125 742, residente em Rua António Cândido da Encarnação, nº 8, em Batalha, faz saber, para efeitos do disposto nos artigos 266º do Código Civil e 263º nº 2 do Código do Processo Civil que, por Notificação Judicial distribuída no Tribunal Judicial da Comarca de Porto de Mós e por Instrumento Público lavrado no dia dezasseis de Abril de 2009 no Cartório Notarial da Batalha, revogou a Procuração que outorgou em data que não consegue precisar concretamente, mas terá sido em Agosto de 2008 que constituiu seu bastante procurador José de Jesus Pereira Frutuoso, divorciado, empresário, contribuinte nº 138 166 072, natural da freguesia de Azóia, concelho de Leiria, residente em Rua António Cândido da Encarnação, nº 8, em Batalha, a quem conferiu os poderes necessários para comprar e vender, pelo preço e condições que entendesse, os seus prédios rústicos e urbanos, podendo receber ou pagar o preço, dar ou receber a correspondente quitação, outorgar e assinar as competentes escrituras de compra e venda, fazendo assim, cessar todos os poderes que havia conferido ao referido José de Jesus Pereira Frutuoso, para realizar qualquer negócio jurídico, no uso daquela procuração.

Batalha, 4 de Maio de 2009.

Jornal da Batalha, ed. 226 de 21 de Maio de 2009

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Maio 2009

Oftalmologia Dr. Joaquim Mira Dr.ª Matilde Pereira Dr. Evaristo Castro Ortoptica Técn. Pedro Melo Clínica Geral/Mesoterapia/Geriatria Dr.ª Emília Júlia Reis Massoterapia Tec. Marina Silva Medicina Interna Dr. Amílcar Silva Nutrição Clínica Dr.ª Rita Roldão Urologia Dr. Edson Retroz Neurologia Dr. Alexandre Dionísio Neurocirurgia Dr. Gustavo Soares Dermatologia Dr. João Sequeira Psicologia Clínica Dr. Jaime Grácio Otorrinolaringologia Dr. José Bastos Cirurgia Plástica Dr.ª Carla Diogo Pneumologia/Alergologia Dr. Monteiro Ferreira Ginecologia Obstetrícia Dr. Paulo Cortesão Terapia da Fala Dr.ª Débora Franco Dentista Dr.ª Sílvia Eleutério Electrocardiogramas Ortopedia Dr. António Andrade Endocrinologia Dr.ª Cristina Ribeiro Pediatria Dr. Frederico Duque Acons e Estimulação do leite Materno Enfª Eduarda Oliveira Psiquiatria Dr. Carvalhinho Cirurgia Geral/Vascular Dr. Carlos Almeida

Sábado Sábado, Quinta-feira Terça-feira Sábado Segunda a Sexta-feira Segunda a Sexta-feira Terça-feira Segunda-feira Quinta-feira Sexta-feira Terça-feira Quinta-feira Sexta/Sábado Quarta-feira Terça-feira Sexta-feira Quarta-feira Terça/Quinta-feira Segunda/Sábado Segunda a Sexta-feira Segunda -feira Quarta-feira Quarta-feira Quarta -feira Quinta-feira (tarde) Sexta-feira (tarde)

Rua da Ribeira Calva * Urbanização dos Infantes Lote 6, r/c frente * 2440-036 BATALHA Tel.: 244 766 444

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