PORTE PAGO
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Credores dão segunda oportunidade a fábrica
Caso Contibatalha chega a tribunal em Fevereiro
Batalha deverá integrar Turismo do Centro
Futuro da Bonvida está nas mãos do resultado de estudo de viabilidade
Ex-contabilista senta-se no banco dos réus e responde por 34 crimes
Governo muda organização do sector e extingue pólo de Leiria-Fátima
| DIRECTOR: Carlos dos Santos Almeida | Preço 1 euro | e-mail: info@jornaldabatalha.pt | www.jornaldabatalha.pt | MENSÁRIO Ano XXII nº 258 | Janeiro de 2012
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Traçado do IC9 “esquece” freguesia de São Mamede W pág. 3
QUIOSQUE DA BATALHA De José Manuel Matos Guerra
• Lotarias • Totoloto • Raspadinhas • Euromilhões Largo Mestre Mateus Fernandes APARTADO 24 Telf: 244 767 720 Fax: 244 767 228 2440-901 BATALHA
Há muito prometidas e sempre adiadas, as obras de melhoramento do Largo Infante D. Henrique deverão avançar em breve. Um investimento superior a 1 milhão de euros deverá dar novo alento às “traseiras” do Mosteiro da Batalha.
Wpág. 5 Termas vão funcionar no Centro Hospitalar A medida pretende aproveitar a qualidade da água cujo furo está já aprovado e a ser monitorizado. Investimento ficará aquém dos 5 milhões de euros previstos.
Wpág. 12 Supermercado dispensa uso de cartão de crédito
Largo vai ser requalificado
A loja da Batalha da cadeia de supermercados Pingo Doce, está englobada no grupo de 15 supermercados que deixaram de aceitar cartão de crédito.
Wpág. 6 GNR apanha casal que roubou idosa em casa Um casal de Palmela foi detido na Batalha depois de ter roubado 500 euros a uma idosa. Dupla aproveitou boa vontade da vítima.
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Opinião Espaço Público
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_ Editorial
Baú da Memória
Largo imperfeito
O Cruzeiro que foi desclassificado Entre a Igreja Matriz e a capela da Misericórdia existe um cruzeiro, que se reproduz na imagem, que até há pouco tempo esteve classificado como monumento nacional na suposição de tratar-se do “pelourinho quinhentista transformado em cruzeiro”. Ora, observando-se o pequeno monumento verificase facilmente que o aspecto geral, as dimensões do tronco e o volume do conjunto não sugerem nada ter sido outra coisa senão um cruzeiro, possivelmente do século XVIII, um dos muitos, e sempre equilibrados, trabalhos dos canteiros batalhenses. Por outro lado há o estudo sobre os pelourinhos do distrito de Leiria que Sá Villela publicou em 1907 no jornal “Leiria Ilustrada”, em que no que respeita ao da Batalha, refere, no nº 127, de 4 de Junho daquele ano, que “este belo e artístico pelourinho (…) já não existe devido a um acto vandálico praticado há cerca de 40 anos”
(portanto na década de 60 do século XIX). Em devido tempo e depois de ter ouvido as opiniões abalizadas dos Professores Joaquim Veríssimo Serrão e José Hermano Saraiva, aproveitando as suas visitas à Batalha, e Saul António Gomes, escrevi ao IPPAR, que embora nunca me tivesse respondido, creio ter agora considerado o que então apresentei. Sobre o mesmo assunto escrevi diversos apontamentos, particularmente no “Jornal da Batalha”, “A Voz do Domingo” e “Região de Leiria” (ver, por exemplo, neste último semanário o de 12 de Maio de 1995). Quanto ao espaço de protecção determinado pela Lei, é praticamente o mesmo em vista das classificações da Igreja Matriz como monumento nacional e do edifício da Misericórdia como edifício de interesse público. José Travaços Santos
G Iniciativa
Acção Solidária Cerca de meia centena de famílias do concelho da Batalha receberam brinquedos e guloseimas por ocasião do Natal, fruto duma acção de solidariedade con-
Propriedade e edição Bom Senso - Edições e Aconselhamentos de Mercado, Lda. Director Carlos dos Santos Almeida (C.P.nº 2830) Coordenador Armindo Vieira (C.P. nº 6771)
certada entre a Policlínica D. Nuno, Município da Batalha, através da Rede Social, e da Loja Social, coordenada pelos Bombeiros da Batalha.
Para fazer face a esta acção, a Policlínica D. Nuno, sedeada na vila da Batalha, lançou a uma campanha de recolha de guloseimas e brinquedos, que foi bem
Redactores e Colaboradores Carlos Valverde, João Vilhena, José Travaços Santos, José Rebelo, Carlos Ferreira, Manuel Órfão, José Bairrada, Graça Santos, Ana Fetal, Bárbara Abraúl Departamento Comercial Teresa Santos (962108783)
Jornal da Batalha
aceite junto da população. Em declarações ao Jornal da Batalha, Manuel Órfão, da Policlínica D. Nuno, referiu que a iniciativa teve por finalidade “mostrar que esta
Redacção e Contactos Rua Infante D. Fernando, lote 2, porta 2 B - Apart. 81 2440-901 Batalha Telef.: 244 767 583 - Fax: 244 767 739 info@jornaldabatalha.pt Contribuinte: 502 870 540 Capital Social: 5.000 € Gerência Teresa R. F. M. Santos e Francisco M. G. R. Santos (detentores de mais de 10% do Capital:
unidade de saúde tem uma vertente social, que está ligada à empresarial”, pelo que “nos abalançámos nesta acção, com o apoio do Município e da Loja Social”.
Teresa R. F. M. Santos e Francisco M. G. R. Santos) Depósito Legal Nº 37017/90 Insc. no SRIP da I.C.S. sob o nº 114680 Empresa Jornalística Nº 217601 Produção Gráfica Semanário Região de Leiria Rua D. Carlos I, 2-4 - 2415-405 Leiria-Gare Apartado 102 - 2401-971 Leiria Telef.: 244 819 950 - Fax 244 812 895
Nesta edição, voltamos a uma notícia que não é nova. Aliás, o próprio Jornal da Batalha já por mais de uma vez, deu conta que as obras iam avançar. Mas não avançaram. Falamos da requalificação do largo vizinho das Capelas Imperfeitas do Mosteiro da Batalha. Promessa de décadas, a obra chegou a ser anunciada como iminente. Mas por diversas razões, a verdade é que aquele espaço tem permanecido sem melhoramentos significativos. Como se de uma traseira, sem importância, do Mosteiro da Batalha se tratasse. Agora, surge novamente a notícia de que as obras deverão avançar no terreno em breve. Esperamos que assim seja, uma vez que a melhoria daquele espaço é urgente. É urgente que seja dignificado o maior monumento do concelho e um dos maiores do país. Paralelamente, avança a construção do IC9, via que há muito foi reclamada pelas autoridades batalhenses. Contudo, com a implementação da obra, parece surgir a convicção de que, o traçado agora implementado, não serve totalmente os interesses do concelho. Não deixa de ser significativo que para viajar da Batalha a São Mamede, seja necessário continuar a utilizar a velha via que tantos protestos gerou ao longo dos anos. Acresce que tudo indica que o IC9, via estruturante para o turismo, venha a ser inaugurada quando não existe qualquer entidade de promoção turística na região.
Impressão: Diário do Minho, Lda. Tiragem 3.000 exemplares Assinatura anual (pagamento antecipado) 10 euros Portugal ; 20 euros outros países da Europa; 30 euros resto do mundo.
Jornal da Batalha
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Actualidade Batalha
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Actualidade Obras estão a chegar ao Largo Infante D. Henrique m Obra esperada há vários anos tem o projecto concluído e as propostas analisadas. Espera-se pela aprovação do financiamento. O largo das Capelas Imperfeitas vai ser reabilitado, num investimento que supera os 1,1 milhões de euros Vai realizar-se dentro de pouco tempo uma intervenção no espaço das traseiras do Mosteiro de Santa Maria da Vitória que vai da entrada da Praça Mouzinho de Albuquerque até à escadaria que dá acesso ao largo principal do monumento. António Lucas, presidente do Município da Batalha, em declarações ao Jornal da Batalha, explica que esta é uma intervenção “há muito desejada e solicitada ao IGESPAR”, uma vez que se trata de “um espaço nobre por excelência em relação Mosteiro, pois por ali passam todos os visitantes que saem do monumento, e que se encontra bastante degradado”. Esta intervenção encontra-se integrada num plano de acção aprovado no âmbito da Rede Urbana da Competitividade e Inovação dos Mosteiros Património da Humanidade (RUCIMPH) e prevê uma intervenção no largo Infante D. Henrique e zona envolvente. O projecto é da responsabilidade do IGESPAR, em-
bora “com uma interlocução sobre trocas de pontos de vista constantes”, refere o autarca. E acrescenta: “não é aquilo que gostaríamos que fosse, mas sim o possível perante esta interlocução”. O presidente da Câmara diz ainda que “não há grande alteração ao que lá está actualmente”, até porque o arquitecto responsável pelo projecto “é o mesmo”, pelo que “aquela figura de caldeiras de grande dimensão em volta das árvores irá manter-se embora com uma ordenação diferente”. Para além disso, serão criados percursos pedonais no meio do largo, “num material que não levante pó ou lama, como o que temos hoje”, explica. “Por parte do IGESPAR há uma grande tendência para aquele tipo de situações”, apesar de aqui se optar “por uma solução, depois de grande insistência da nossa parte, que é um produto chamado ‘terrawai’”. Trata-se de um agregado de pó de brita ou brita muito fina, que “fica consolidado através de um aditivo que permite a drenagem em condições aceitáveis”, adianta o autarca. A intervenção implica a construção de um pequeno palco, confinando com o Parque Simões Inácio, destinado a pequenos eventos culturais. Será ainda salvaguardado todo o perímetro da igreja de Santa Mariaa-Velha, para que o espaço seja preservado. É certo que os vestígios do templo se encontrem no subsolo, mas desta forma o local é preservado e assinalado.
No que se refere ao recentemente inaugurado busto do Infante D. Henrique, este ficará sensivelmente no mesmo local onde se encontra actualmente. A ligação do Largo Infante D. Henrique com a Rua Nossa Senhora do Caminho, vai implicar o desaparecimento do muro de delimitação que actualmente existe, sendo que os residentes naquela rua passarão a ter uma ligação directa com o espaço, através duma passagem na zona central. A restante delimitação será arbustiva, com arbustos e revestimentos. “Não haverá neste espaço qualquer elemento construído, a não ser o pequeno palco com um impacto mínimo, quer pela sua dimensão quer pela sua altura”, sendo a “intervenção
muito ao nível arbustivo, de forma a que se preservem as árvores existentes e se coloquem novos elementos verdes”, revela ainda António Lucas. Com esta intervenção, pretende-se criar “um espaço agradável que seja passível de usufruto por parte dos turistas e pela população e que tenha uma continuidade, podendo ser utilizado durante todo o ano”, explica o edil, acrescentando que “ainda há duas pequenas intervenções na envolvente que têm a ver com a substituição de calçada grossa por miúda em zonas pedonais”. O autarca adianta ainda que “neste momento temos todos os procedimentos efectuados, em termos concursais”. Já decorreu a fase de selecção dos concor-
rentes e a análise de propostas. No entanto, “ainda não fechámos o processo”, diz. E porquê? Falta o acordo de financiamento, no âmbito da RUCIMPH que aguarda aprovação do Mais Centro – programa que gere fundos comunitários. “Só avançaremos com a adjudicação depois do contrato de finan-
ciamento”, diz o presidente da Cãmara da Batalha. Esta intervenção implica um investimento superior a 1,1 milhões de euros, contando com a uma comparticipação de 85 por cento do QREN –Quadro de Referência Estratégico Nacional, através da RUCIMPH. Armindo Vieira
s registo Com esta intervenção, as habituais Festas da Batalha, deverão mudar de local. Tudo indica que a edição de 2012 se realize no antigo campo de futebol. O acesso o espaço das festas deixará de ser gratuito, devendo ser ressuscitadas as entradas pagas. No entanto, o ingresso deverá ter um valor simbólico, adianta a autarquia. O modelo de financiamento das festas em vigor até ao momento, não é sustentável, considera o presidente do município.
António Caseiro Pós Graduação em Contabilidade Avançada e Fiscalidade Mestre em Fiscalidade Centro Comercial Batalha, 1º Piso, Esc 2, Ediİcio Jordão, Apartado 195, 2440-901 Batalha Telemóvel: 966 797 226 • Telefone: 244 766 128 • Fax: 244 766 180 • Site: www.imb.pt • e-mail: imblda@mail.pt
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Batalha Actualidade
Janeiro 2012
Jornal da Batalha
São Mamede sem ligação directa ao IC9 m A ligação do IC9 para Fátima faz-se num nó com a A1 em Santa Catarina da Serra. O único nó de saída do IC9 no concelho da Batalha o IC9 é no Celeiro. “O IC9 não é a obra que se esperava no concelho da Batalha”. Esta frase pertence a António Lucas, presidente do Município da Batalha que, em declarações ao Jornal da Batalha, a justifica dizendo que tudo começou com “a actuação do Ministério do Ambiente ao avançar com um corredor contrário ao que seria opção do Município” e, como consequência disso “teremos uma obra muito mais cara e com maiores impactos para as populações”. O autarca continua os seus argumentos dizendo que, “enquanto o corredor
defendido por nós precisaria, em todo o concelho da Batalha apenas de expropriar e demolir uma habitação”, o corredor adoptado “já vai em seis e possivelmente serão sete, a maioria delas com 10 ou 15 anos”. Para além disso, “aproxima a via demasiado dos perímetros urbanos, enquanto a nossa proposta a afastava mais”, disse. Por outro lado, adianta o edil batalhense, “as vantagens desta via para o nosso concelho são muito limitadas ou quase nulas”, uma vez que “o nó que estava previsto para a A1 em Fátima, foi chumbado”. Por essa razão, “o tráfego da Batalha para Fátima continuará a fazer-se pela actual estrada 356”. Só assim se evitará sair em Santa Catarina da Serra e seguir até Fátima pela estrada nacional. Será isso que acontecerá “a quem utilizar o IC9 para aquele centro culto”. Tam-
p No concelho, o único nó de ligação do IC9 é no Celeiro bém, quem se deslocar da Batalha para São Mamede “não tem outra alternativa que não seja seguir pela estrada 356”. António Lucas explica esta situação dizendo que “estava previsto deslocalizar um pouco para norte o actual nó da A1 em Fátima”, para que “o IC9 entroncasse nele”, mas “essa hipótese
caiu e criou-se um outro nó de ligação IC9 com a A1,
perto de Santa Catarina da Serra”, o que “vai permitir
s São Mamede Quem se deslocar da Batalha para São Mamede não tem outra alternativa que não seja seguir pela estrada 356, porque estava previsto criar-se uma saída no nó de ligação da A1 em Fátima, o que não aconteceu.
a que o tráfego de turistas e pesados que fazem o transporte das pedreiras se mantenha como está”. Outra coisa que “nos preocupa fortemente e consta no Plano Rodoviário 2000 e que na altura contestei”, refere o autarca, é o facto da estrada 356 “passar para a jurisdição do município com a entrada em funcionamento do IC9”. Se isso acontecer, o Município da Batalha “terá muitas dificuldades em fazer a manutenção daquela via”, pelo que “vamos tomar posição de novo sobre este assunto, pedindo, para já, uma intervenção de fundo nesta estrada” pois já “prevemos que esta via tenha uma capacidade de degradação maior”, uma vez que “o grosso do tráfego pesado vai continuar a circular por ali”, explica António Lucas. Armindo Vieira
Freguesia da Batalha assinala 500 anos De Janeiro a Setembro do corrente ano e com um programa diversificado, a Junta de Freguesia da Batalha está a comemorar 500 anos da sua criação. Segundo o programa que foi distribuído por toda a freguesia, a comemoração teve início no primeiro dia do ano com uma salva de 21 tiros, sendo que o anúncio oficial das comemorações terá lugar no próximo dia 19. Do programa, que se reparte por todos os meses até Setembro, um festival de sopas, uma festa-jovem, o passeio dos pensionistas da freguesia, participação na FIABA e nos festejos da Santíssima Trindade, passeio e concentração de bicicletas antigas e sarau desportivo e actuação de grupos musicais da freguesia. Para já, no dia 13 do mês de Fevereiro, terá lugar o
p Germano Pragosa, presidente da Junta de Freguesia lançamentos de concursos de Poesia e fotografia, dirigidos às Escolas e ao Público em geral, alusivos à História da Paróquia e da Freguesia da Batalha. O mês de Setembro será o mais importante das comemorações, especialmente nos dias 14, 15 e 16, em que haverá um passeio pedestre, um convívio com ani-
mação musical, apresentação de duas obras literárias alusivas à freguesia da Batalha, uma da autoria do Professor Saul António Gomes e outra de Maria da Luz Moreira e José Travaços Santos. Teremos ainda fados, actuação de Grupos Folclóricos e de música tradicional e uma missa solene.
Jornal da Batalha
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Actualidade Batalha
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Termas irão funcionar no Centro Hospitalar m É uma medida tomada para aproveitar a qualidade da água cujo furo está já aprovado e a ser monitorizado. Investimento ficará aquém dos 5 milhões de euros previstos
As Termas das Salgadas deverão funcionar nas instalações do Centro Hospitalar Nossa Senhora da Conceição, das Brancas, Batalha, fruto de uma parceria do Município da Batalha com a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia detentora da unidade de saúde. De acordo com António Lucas, presidente do município da Batalha, “tendo em conta em qualidade da água” decidiu o município propor à misericórdia “a instalação da unidade termal no seu edifício, o que
foi aceite”. A ideia é “aproveitar melhor as sinergias entre o projecto das termas e a misericórdia”, uma vez que “há ali todo o enquadramento técnico e logístico”, adianta o autarca, que acrescenta que “a intenção já foi proposta à Direcção-Geral de Saúde, informando da exequibilidade”, tendo sido “dadas boas perspectivas, pelo deveremos entretanto avançar com o projecto”. Esta nova unidade termal “vai permitir a prestação de 70 tratamentos por dia, o que é muito bom”, sendo que assim “ficará a ser uma unidade pequena com grandes tratamentos termais, das vias respiratórias, e outro tipo de situações”, refere o edil, que aponta para este projecto um investimento inferior a 500 mil euros. Saliente-se o facto do furo estar devidamente legalizado, sendo realizada, quase em permanência, a
p O Centro Hospitalar das Brancas vai receber a unidade termal sua monitorização. As análises têm revelado que a qualidade da água é excelente. Face as estes resultados, o município elaborou um projecto, com uma candidatura a fundos comunitários, através do Programa PROVERE da Região Centro, que “foi aprovada com um financiamento comu-
nitário de um milhão de euros”, como explica An-
tónio Lucas. O autarca explica que este montante se-
s Termas a low-cost Previa-se um investimento de cerca de cinco milhões de euros para uma unidade termal com espaço de lazer e saúde, mas face à conjuntura atual, a autarquia resolveu limitar-se a um investimento mais reduzido, numa parceria com a Misericórdia da Batalha.
ria “uma comparticipação muito curta” para um projecto inicial que seria de longo alcance “com uma parte de lazer e uma parte de saúde”, isto é, “um projecto de umas termas a sério”, com um “investimento que se estimava em cinco milhões de euros”. O projecto inicial, adianta, contemplava “uma piscina de água salgada e outros equipamentos”. Contudo, atendendo à conjuntura actual e “atendendo à tomada de posição do governo no sentido de retirar a contratualização que tinha com as termas”, que implicava que maior parte dos tratamentos deixasse de comparticipada, motivou a “alteração dos nosso planos em relação àquele projecto”, que atualmente se encontra “aprovado por todas as entidades e em ‘banho-maria’, a aguardar por melhores dias”. Armindo Vieira
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Batalha Actualidade
Janeiro 2012
Caso Contibatalha julgado em Fevereiro
Jornal da Batalha
s Opinião
José Batista de Matos Consultor do Consulado Geral de Portugal em Paris
m O desvio de verbas superior a um milhão de euros chega agora a tribunal. O caso que agitou a Batalha há três anos, vai ser julgado.
Rui Trovão, ex-vereador e ex-contabilista, e a sua própria empresa de contabilidade, a Contibatalha, foram acusados em Fevereiro do ano passado,
pelo Ministério Público de Porto de Mós, da autoria de 34 crimes de abuso de confiança, nas formas simples, agravada e continuada, quatro crimes de falsificação de documento, simples e agravado, e um crime de peculato na forma continuada. Um ano depois de conhecida a acusação no caso “Contibatalha”, empresa e o seu sócio-gerente, Rui Trovão , começam a ser julgados. Será a 13 de Fevereiro que o contabilista, ex-vereador e ex-dirigente do clube de futebol, União de Leiria, será confrontado
com o rol de crimes de que é acusado. O coletivo de juízes do Tribunal de Porto de Mós terá de decidir quanto à culpa do ex-contabilista natural da Batalha, nesta extensa lista de crimes que se calcula tenha resultado na apropriação indevida de verbas que totalizam mais de um milhão de euros. Este montante resulta de vários pagamentos destinados a pagamentos à Segurança Social e ao fisco, que 34 empresas e uma associação entregaram à empresa Contibatalha de que Rui Trovão era sócio-
gerente. Definitivamente de fora do rol de acusados está um ex-funcionário da empresada Contibatalha. Uma das empresas lesadas chegou mesmo a requerer a abertura da instrução depois de conhecer o despacho do Ministério Público, visando assegurar a pronuncia do ex-funcionário. Contudo, o tribunal manteve a acusação tal como tinha sido elaborada pelo Ministério Público, afastando o ex-funcionário do banco dos réus.
GNR apanha casal e PJ investiga agressão a ourives Um casal de Palmela foi detido na Batalha depois de ter roubado 500 euros a uma idosa. Tudo se passou na quarta-feira, dia 11, pelas 15h30. Foram os próprios elementos da GNR que se aperceberam que um casal suspeito estava a abordar uma idosa na sua habitação. A idosa, com 80 anos de idade, confirmou que a dupla suspeita – com idades de 28 e 29 anos – lhe tinha pedido para encher um garrafão de água no interior da habitação. Uma vez no interior da casa, aproveitaram um momento de distração da idosa e “furtaram 500 euros em numerário que
estariam guardados num objecto de decoração”, avança a GNR em comunicado. A GNR abordou o casal que entretanto fugira e encontrou o dinheiro furtado. Presentes a tribunal, aos elementos do casal foi imposta a medida de coacção de termo de identidade e residência. Entretanto, um ourives foi assaltado e agredido ao final da tarde na sextafeira, dia 6, no parque de estacionamento do Shopping Batalha. Os agressores, dois homens que actuaram com cara destapada. Tudo começou cerca das 18 horas quando o ourives, natural de Gondomar,
António José Pereira TOC nº 39586 --------------------------------------Contabilidade e Gestão Unipessoal, Lda.
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recebeu uma chamada da funcionária da loja que explora no centro comercial da Batalha, a indicar-lhe que estavam no local uma cliente para lhe vender ouro. À chegada à superfície comercial, o ourives foi abordado por dois homens que diziam ser agentes da autoridade e que lhe pediram para inspeccionar o automóvel, pedindo ao empresário que entrasse na viatura. Este recusou fazêlo, sendo então agredido. O resultado foram vários hematomas e uma fractura no nariz. Os assaltantes roubaram-lhe algumas peças em ouro, documentos e 2.500 euros em dinheiro,
“que bem falta me fazem”, lamentou o empresário. Na altura, o comerciante foi assistido por uma ambulância do Instituto Nacional de Emergência Médica, tendo sido transportado para o Centro Hospitalar de LeiriaPombal. Posteriormente foi transferido para o Hospital dos Covões em Coimbra. O caso está agora a ser investigado pelo Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Policia Judiciária.
De vez em quando Neste barulho quotidiano da “orquestra” da actual comunicação social, propriedade dos “donos materiais do mundo”, da dita actual crise, na Europa e no Mundo, de vez em quando vem-me á cabeça a vontade de não comprar a imprensa diária, não ligar a televisão ou a rádio, de não falar com ninguém, ninguém mesmo! Que resultado? Vamo-nos entender, do nosso lugar nas sociedades do planeta, e a importância que durante séculos e séculos tivemos na construção da tal “sociedade falida” e ao actual estado a que chegámos, em especial na Europa, nosso espaço natural, e com o país que temos. Ao longo da nossa própria história, com os altos e baixos naturais de sociedade em construção, os mais humildes, os privados de respeito pelos sempre senhores feudais, tiveram um papel imprescindível na construção e desenvolvimento da sua própria zona de nascença, e na variedade de realizações, que ao longo dos séculos abrilhantou com luzes, por vezes muito luminosas, a vida engendrada em comum, e na criatividade necessária para o desenvolvimento científico, cultural, histórico e religioso. Estes honestos cidadãos, nobres e humildes, sempre deram com força e persistência, a sua quota-parte para que a sociedade sonhada, fosse à sua medida, que todos pudessem honestamente viver em paz, amor, solidariedade e liberdade! E é por isso mesmo que, de vez em quando, á mesa de um café, simples e humilde, em Paris, propriedade de dois marroquinos muçulmanos, me deu vontade de escrever e reflectir sobre este momento difícil, que todos vivemos nas incertezas quotidianas, badaladas como nunca, pela comunicação social da Europa, em especial nestes dois países que conhecemos bem: França e Portugal. Estas questões quotidianas, que se tornam um massacre diário, acordam-nos para o improvável fim da alegria ou da tranquilidade mental, depois de mais de 70 anos de trabalho honesto e consciente, que ajudámos, dentro das nossas faculdades, a fazer a sociedade que sempre sonhámos e operámos, a fim de enriquecer de amor todos aqueles e aquelas em quês sonhos foram paralelos aos nossos. Quase doze anos depois do início do século XXI é mais do que tempo de darmos realmente as mãos, braços e pernas, sem esquecer o coração, órgão imprescindível para abraçar o Amor! O tempo passa, meus amigos!
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Actualidade Batalha
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s Notícias Dos Combatentes
Liga Solidária = Combatentes Solidários
Apoio a compra de medicamentos sobe 50% m A Câmara da Batalha reforçou em cerca de 50 por cento, o montante destinado à comparticipação de medicamentos para a população mais desfavorecida do concelho. O aumento da verba destinada a suportar a factura com medicação cresceu na proporção do aumento de utentes deste programa: de 110 o ano passado, para mais de 150 este ano. Em 2010, a autarquia transferiu para
as farmácias do concelho cerca de 11 mil euros para a comparticipação de medicamentos. Em Outubro, o executivo aprovou um reforço de cinco mil euros. A degradação da situação económica das famílias, resultado da crise que afecta o país, é a razão. “Temos de ter em conta as reais necessidades da população”, explica António Lucas, presidente da Câmara da Batalha. O autarca admite que a verba destinada ao programa possa vir a necessitar de novo reforço: “temos encarado este programa como
uma prioridade e pessoalmente considero que assim deverá continuar”. Apela ainda à continuação da colaboração dos médicos para que, sempre que clinicamente possível, prescrevam medicamentos genéricos, ajudando a conter o crescimento da despesa nesta área. António Lucas calcula que nos últimos dois anos o reforço dos programas de apoio social do município, implicou um corte de 500 mil euros em pequenas pavimentações: “é uma opção política que cada vez mais temos de tomar”, refere.
Casa do Benfica elege responsáveis A Casa do Benfica da Batalha elegeu, no passado dia 16 de Dezembro, os seus órgãos sociais. A Assembleia-Geral, realizada para o efeito, foi bastante concorrida, uma vez que “participaram mais de metade dos associados”, como explica uma nota enviada à nossa redacção, adiantando que estão inscritos cento e catorze e “estiveram presentes sessenta e quatro”. Depois desta eleição, ficaram assim constituídos os órgãos sociais desta
nova agremiação sedeada na Batalha: Assembleia-Geral: Presidente - Germano Santos Pragosa; Vice-Presidente - José Alberto da Costa Caseiro; Primeiro secretário - Afonso de Sousa Marto; Segundo secretário - Rui Pedro Borges Pragosa; Vogal suplente - Rui Manuel Abraúl de Sousa. Vogal suplente - Manuel de Sousa Neves. Direcção: Presidente - António Cerejo Moreira Caseiro; Vice-Presidente - Rui Manuel Frazão Batista dos
Santos; Directores - José Manuel Matos Guerra; Luís Filipe Cordeiro da Fonseca Miguel; António José Gomes Pereira da Costa; Vogais - Hernâni R. F. M. da Silva Gomes; André Marques Borges; António S. M. Ribeiro; Armindo Miguel Vale da Serra Ribeiro. Conselho Fiscal: Presidente - Paulo José Alves Ferreira; Secretário - Afonso Jorge Ferreira Vieira; Relator - Casimiro Frazão de Sousa Carvalho; Vogal - Alfredo Varino Cardoso.
Adriano Manuel Solicitador
Telm 918 153 379 | Telf 244 765 758 Edifício Jordão, 1º andar, Porta 2 2440-110 Batalha
Iniciamos a 1ª “crónica” de 2012 fazendo votos para que todos os nossos associados, suas famílias e amigos, bem como todos os batalhenses e os portugueses em geral, consigam viver este novo ano sem grandes agruras, apesar dos “arautos oficiais” já nos terem anunciado que será pior que 2011. De seguida, vamos ao assunto que, neste mês de Janeiro, achamos importante partilhar convosco. Como todos os sócios da LC saberão, a Direcção Central, perante a continuada indiferença dos poderes públicos, iniciou há anos uma autêntica cruzada a favor dos combatentes, em especial daqueles que vivem em situações sócio-económicas mais precárias, se não mesmo degradantes, bem como com graves problemas de saúde, designadamente mental, devidos ao stress de guerra. Após árduos trabalhos, nos últimos 4 anos a LC conseguiu implantar 6 Centros de Apoio Médico, Psicológico e Social, sucessivamente em Loulé, Lisboa, Porto, Chaves, Coimbra e Évora, para atenuar o sofrimento dos companheiros descritos. Mas para arrancar com estas estruturas foi também essencial aliciar uma vasta gama de semi voluntários, desde elementos anónimos a vários técnicos, de saúde e outros, pois, a não ser deste modo, as escassas verbas atribuídas pela Tutela (Ministério da Defesa), provavelmente nem chegariam para manter um só dos Centros aberto e a funcionar em condições. Infelizmente, este apoio tem vindo a ser reduzido drasticamente nos últimos dois anos, quando era necessário que tivesse aumentado pelo menos um pouco mais, na medida em que foi neste período que entraram ao serviço dos combatentes os últimos 2 Centros: de Coimbra e Évora. Como consequência destes cortes, para 2012 a Liga tem pela frente um de dois dilemas, qual deles o pior: reduz drasticamente a actividade dos Centros ou encerra dois ou três, para que os restantes ainda vão funcionando minimamente. Em qualquer dos casos, quem irá sofrer as consequências serão os nossos camaradas mais desafortunados, ainda por cima depois de lhes ter sido dada uma
réstia de esperança numa vida um pouco menos sofrida. Porém, combatentes e cidadãos, há uma 3ª via; uma via bem melhor que as anteriores, bastando, para tal, que sejamos minimamente solidários com esses nossos companheiros, tanto mais que isso quase nada nos custa! Basta que, aquando do preenchimento do impresso do IRS, no seu campo 9, preenchamos este como se indica: E agora, companheiros, vamos ver quanto isto nos custa. Comecemos por supor que 50.000 combatentes e/ ou cidadãos decidem praticar estes gestos simples de apor um “X” no quadrado preenchido, seguido do NIPC (o indicado – 500 816 905 – é também o da Liga). Suponhamos ainda que cada um destes contribuintes tem apenas direito ao reembolso de 100€. Façamos contas: 0,5% X 100€ = 0,5€ (meio euro) X 50.000 contribuintes = 25.000€! Pois é verdade, companheiros: basta prescindirmos de 50 cêntimos (que nem sequer já dá para uma bica!) em cada 100€ que venhamos a receber de reembolso e centenas, se não mesmos milhares, de companheiros, que atravessam dos momentos mais difíceis das suas vidas e que nenhum de nós deseja para si próprio, poderão continuar a receber o apoio mínimo, mesmo assim já capaz de lhes tornar a existência um pouco menos dolorosa e triste! Especialmente para Vós, combatentes: já passaram várias décadas, mas temos a certeza que ainda nenhum esqueceu a palavra “camaradagem” e o seu significado. Lembrem-se do camarada que seguia a Vosso lado e em quem praticamente confiavam a vida, “naquelas” missões de risco das quais nunca sabiam se regressavam com vida e que, por certo, Vos continuam na memória! Pois é verdade, companheiros e cidadãos: hoje, alguns desses combatentes precisam de todos nós! Haverá alguém com coragem de não lhes estender a mão, ainda por cima quando esse gesto quase nada nos custa? BEM HAJAM! NB-LC
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Batalha Actualidade
Janeiro 2012
Jornal da Batalha
Câmara da Batalha entre as melhores na produtividade
Curso de iniciação à fotografia
m Um estudo “esprei-
A Junta de Freguesia de Reguengo do Fetal está a promover um curso de iniciação à fotografia, destinado a todos os interessados, que pretendam aprofundar os conhecimentos de técnicas e aspectos criativos da fotografia. Este curso tem por objectivo, habilitar os formandos a dominar as ferramentas e técnicas básicas do mundo da fotografia criativa, sendo necessário possuir máquina
tou” a eficiência das autarquias. Conclui que a Batalha está bem posicionada no contexto nacional A Batalha conta-se entre os municípios do país com menor peso das despesas com pessoal nas despesas totais municipais. Isso mesmo é patente num estudo do Instituto Superior Técnico sobre a Avaliação do desempenho dos municípios portugueses. No documento, que resulta de uma dissertação de mestrado da autoria de Miguel Simão Santos, a Batalha é apresentado como sendo, em 2010, o quarto município com menor peso das despesas com pessoal no total do bolo municipal, sendo a melhor câmara do distrito nesta categoria. No que se refere à produtividade dos recursos humanos, em dados que se referem a 2009, a autarquia batalhense surge em 10º lugar do total nacional.
p Estudo sublinha produtividade dos recursos humanos da autarquia Neste estudo académico, apenas cinco das 17 câmaras municipais da região são consideradas eficientes: Peniche, Leiria, Batalha e Ourém. Este trabalho conclui que as câmaras portuguesas conseguiam fazer o
mesmo se reduzissem, em média, 26% dos recursos financeiros e humanos nos diferentes serviços e melhorassem o nível de desempenho. O autor reconhece, contudo, que as pequenas au-
tarquias não conseguem economias de escala, o que é um obstáculo ao aumento da eficiência. E, acrescenta, alguma legislação contribui igualmente para acrescentar ineficiência na atividade municipal.
fotográfica reflex (preferencial) ou compacta com controlo manual. O curso de iniciação à fotografia de Reguengo do Fetal terá a duração de 15 horas e realiza-se em horário pós-laboral ou aos sábados. Para inscrições e outras informações deverão os interessados contactar a Junta de Freguesia de Reguengo do Fetal, através do telefone 244 705 113 ou do email junta.reguengofetal@sapo.pt.
Jornal da Batalha
Janeiro 2012
Actualidade Batalha
Banco distingue empresas da Batalha
Torneio de ténis Vila Heróica O Complexo de Ténis da Batalha, situado na zona desportiva da vila, recebe, de 27 a 29 de Janeiro, o Primeiro Torneio de Veteranos Vila Heróica. A prova decorrerá com os escalões singulares masculinos e femininos, e pares masculinos e femininos. As inscrições serão aceites até às 20H00 do dia 23 de Janeiro de 2012, por fax (244 766 612), por e-mail (udbtenis@gmail. com) ou pessoalmente na secretaria (Complexo Ténis da Batalha). Informações adicionais serão prestadas pelo telefone (244 766 612 ou 91 902 35 23).
m O Barclays prepara-se para distinguir 30 PME do distrito. Há empresas da Batalha nessa lista de empreendedores No próximo dia 24 de Janeiro o Barclays irá distinguir cerca de 30 Pequenas e Médias Empresas do Distrito de Leiria com o galardão “Barclays PME Líder Award” que destaca a excelência das empresas que por seu intermédio atingiram o estatuto “PME Líder”. No rol das empresas distinguidas, a Batalha conta também com alguns representantes: Celeiro do Movel - Comercio de Mobiliario, Lda.; Organizações BIiscana – Comércio e Representações, Lda. e Vidreira da Batalha e Sotempra, Lda.
p Barclays atribui galardão a empresas PME Líder O Barclays PME Líder Awards do próximo dia 24 de Janeiro é um evento que irá decorrer a nível nacional e que, no distrito de Leiria, irá reunir na Agência Barclays de Leiria situada na
Av. Adelino Amaro da Costa, cerca de 30 Pequenas e Médias Empresas para lhes entregar o Diploma “Barclays PME Líder”. O Barclays é um dos sete Bancos em Portugal que
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possuem Protocolo com IAPMEI/ Instituto de Turismo para a Certificação de Empresas PME Líder, tendo sido o terceiro Banco com mais adesões de novas empresas em 2011. O acesso ao
estatuto PME Líder garante o acesso a diversas condições especiais às empresas, como é o caso do acesso à nova Linha PME Crescimento com taxa de juro mais atractiva.
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Batalha Actualidade
Janeiro 2012
Jornal da Batalha
Cartório Notarial da Batalha Notária: Sónia Marisa Pires Vala
p Batalha deverá integrar o Turismo do Centro
Turismo Leiria-Fátima prestes a desaparecer m O Governo decidiu reorganizar a estrutura promocional do turismo. A Batalha poderá acabar a ser promovida pela região Centro. Câmara está cética quanto ao novo modelo.
A Região de Turismo de Leiria-Fátima tem os dias contados. Esta entidade de promoção turística, que integra o concelho da Batalha, deverá desaparecer em breve. O Governo anunciou recentemente a a criação de cinco novas regiões de turismo com base nas NUT II (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), que irão concentrar as competências de estruturação da oferta e das promoções interna e externa, antes atribuídas às entidades regionais de turismo, aos polos de desenvolvimento e às agências regionais de pro-
moção turística – estruturas que são agora extintas. Com esta reorganização, desaparecem os organismos criados em 2008 pelo governo de José Sócrates: assim, acabam as entidades de Porto e Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, e os pólos turísticos Douro, Serra da Estrela, Leiria-Fátima, Oeste, Litoral Alentejano e Alqueva. Quanto às agências promocionais, são também eliminadas as associações de turismo do Porto e Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. A secretária de Estado do Turismo, Cecília Meireles, explica, em declarações à agência Lusa, que a reforma pretende responder à sobreposição de funções e “pouca integração” entre as entidades, considerando que o atual regime é “pouco eficiente”. A governante explicou também que o objetivo das alterações “não é a redução da despesa, mas funcionar melhor”. Para o presidente da Câmara da Batalha, António Lucas, a reorganização
anunciada no sector do turismo “é, no fundo, mais do mesmo”, mostrando-se crítico perante a dimensão das novas entidades. “Vejo com alguma reserva e cepticismo” esta alteração, tanto mais que já ficou há muito provado que as macroestruturas não funcionam e por isso tanto se fala em descentralização, por exemplo, de competências”, sustentou António Lucas, em declarações à agência Lusa. Afinal, questiona o autarca, “como é possível promover um território com tantas diferenças e com tantos interesses?”. António Lucas garante que “as estruturas de dimensão média são as que melhor respondem a este desafio que se coloca ao sector” e aquelas “capazes de se responsabilizarem por uma promoção racional e eficaz de produtos que sejam complementares”. Até Março ou Abril o quadro legislativo que suporta esta nova reorganização do sector deve estar concluído,
prevendo Cecília Meireles que “seja possível até ao fim deste semestre” por a funcionar as direções instaladoras das cinco novas regiões turísticas. Entretanto, o deputado do PSD, Paulo Batista Santos, natural da Batalha, deixou um apelo ao Governo para que seja capaz de “reconhecer as especificidades de territórios que vão desde Tomar, Fátima, Batalha e toda a região oeste do distrito de Leiria”, embora admita que com o actual modelo “isso seja muito difícil”. Paulo Batista lembrou, inclusive, que existem projetos entre Tomar, Batalha e Alcobaça ao nível da promoção do património classificado pela UNESCO e que é preciso ir além de uma mera lógica territorial, quando está em causa o produto turístico. Com o novo modelo, Tomar, Fátima e Alcobaça passam a ficar sob a alçada da região de turismo de Lisboa, enquanto Batalha integra a futura região de turismo do Centro.
Certifico, para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada de folhas cento e vinte a folhas cento e vinte e uma verso, do Livro Cento e Setenta e Oito – B, deste Cartório. José Augusto Silva Oliveira, NIF 189 680 172, solteiro, maior, natural, da freguesia de São Mamede, concelho da Batalha, residente na Avenida Beato Nuno, nº 408, 4º Frente, Fátima, Ourém, declara que, com exclusão de outrem é dono e legítimo possuidor dos seguintes prédios, todos sitos na freguesia de São Mamede, concelho da Batalha: Um – rústico, composto de terra de cultura com cinco oliveiras, com a área de oitocentos e noventa e dois metros quadrados, sito em Perulheira, a confrontar de norte e de poente com Alfredo dos Santos, de sul e de nascente com Maria Teresa de Jesus, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 2.512, com o valor patrimonial de € 4,03; Dois – rústico, composto de terreno com quatro oliveiras, com a área de setecentos e trinta e três metros quadrados, sito em Carvalhinha, a confrontar de norte com Alfredo Pereira, de sul com Maria Teresa de Jesus, de nascente com Alfredo dos Santos e de poente com caminho, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 2.513, com o valor patrimonial de € 2,77; Três – rústico, composto de terreno de cultura com cinco oliveiras, com a área de quatrocentos e sessenta e dois metros quadrados, sito em Carvalhinha, a confrontar de norte e de nascente com Alfredo dos Santos, de sul com Faustino dos Santos Júnior e de poente com caminho, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 2.514, com o valor patrimonial de € 3,52; Que adquiriu os referidos prédios no ano de mil novecentos e oitenta e nove, o identificado em primeiro lugar por compra verbal a Maria da Silva, residente que foi em São Mamede, Batalha, o identificado em segundo lugar por compra verbal a João Rodrigues, casado, residente que foi no lugar de Vale da Seta, São Mamede, Batalha, e o identificado em terceiro lugar por compra verbal a Alfredo Pereira, casado, residente que foi no dito lugar de Vale da Seta, não dispondo o justificante de qualquer título formal para os registar na Conservatória, mas desde logo entrou na posse e fruição dos mesmos. Que em consequência daquelas compras verbais, possui os identificados prédios em nome próprio há mais de vinte anos sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu início, posse que sempre exerceu sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente e a prática reiterada dos actos habituais de um proprietário pleno, com o amanho da terra, recolha de frutos, conservação e defesa da propriedade, pagamento das contribuições e demais encargos, pelo que, sendo uma posse pacífica, contínua, pública e de boa fé durante aquele período de tempo, adquiriu os identificados prédios por usucapião. Batalha, três de Janeiro de dois mil e doze. A funcionária com delegação de poderes Lucília Maria Ferreira dos Santos Fernandes Jornal da Batalha, ed. 258, de 18 de Janeiro de 2012
Cartório Notarial da Batalha Notária: Sónia Marisa Pires Vala Certifico, para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada de folhas cento e trinta e cinco a folhas cento e trinta e seis verso, do Livro Cento e Setenta e Oito – B, deste Cartório. José dos Santos Samora, NIF 132 568 772, e mulher Maria Fernanda Neto Pinheiro, NIF 180 328 778, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, naturais, ele da freguesia de Cortes, concelho de Leiria, ela da freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha, onde residem na Rua José Pinheiro, nº 74, no lugar de Alcaidaria, declaram que, com exclusão de outrem são donos e legítimos possuidores do prédio rústico, composto de terra de cultura, vinha e mato, com a área de novecentos metros quadrados, sito em Alcaidaria, freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha, a confrontar de norte com José Ferreira Pinheiro, de sul com Adelino da Conceição Marques Carreira, de nascente com Manuel Ferreira dos Reis e de poente com António Pires de Oliveira, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 4.985, com o valor patrimonial de € 8,55. Que, adquiriram o identificado prédio no ano de mil novecentos e noventa, por compra verbal a António do Fetal Carreira e mulher Gracinda Caseiro Gomes, residentes no lugar de Rio Seco, Reguengo do Fetal, Batalha, não dispondo os justificantes de qualquer título formal para o registar na Conservatória, mas desde logo entraram na posse e fruição do mesmo. Que em consequência daquela compra verbal, possuem o identificado prédio em nome próprio há mais de vinte anos sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu início, posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente e a prática reiterada dos actos habituais de um proprietário pleno, com o amanho da terra, recolha de frutos, conservação e defesa da propriedade, pagamento das contribuições e demais encargos, pelo que, sendo uma posse pacífica, contínua, pública e de boa fé durante aquele período de tempo, adquiriram o referido prédio por usucapião. Batalha, nove de Janeiro de dois mil e doze. A funcionária com delegação de poderes Lucília Maria Ferreira dos Santos Fernandes Jornal da Batalha, ed. 258, de 18 de Janeiro de 2012
Agradecimento Comercialização e Reciclagem de Consumíveis informáticos Com a garantia dos produtos O.C.P. gmbh
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Joaquim Manuel da Silva Sereno e Maria Filomena da Silva Sereno, vêm por este meio agradecer reconhecidamente à União Cultural e Recreativa de Santo Antão (UCRSA), por ter organizado a campanha de solidariedade para com eles, e bem assim à população que colaborou.
Jornal da Batalha
Janeiro 2012
Educação Batalha
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Enchente na Festa de Natal
Educação
Colégio de S. Mamede
FEIRA DO LIVRO Destinada a toda a comunidade escolar, o Departamento de Estudos Linguísticos e Literários do Colégio de São Mamede, promoveu de 5 a 9 de Dezembro, uma feira do livro. De acordo com uma nota enviada à nossa redacção, a iniciativa foi levada a efeito pela convicção de que “a leitura é, inequivocamente, um instrumento de educação e formação, uma vez que ajuda a criança a construir a sua identidade, a sua relação com o mundo e a tornar-se num ser activo e tolerante, capaz de criar consciência do que é, examinar o espaço em que vive para transf-
ormá-lo no mundo em que gostaria de viver, visto que o acto de ler é o caminho da descoberta e de novas possibilidades de ver e sentir”, pelo que desta forma, “a leitura é uma actividade insubstituível para a formação de cidadãos que se edificam através da humanização”. Esta feira contou com livros das editoras Babel, Leya e Porto Editora a preços convidativos. Também, no dia 9 de manhã, alguns alunos do 9.º ano, em colaboração com a professora Vera Oliveira, “dramatizaram uma pequena peça de teatro” baseada no livro «Os miúdos do piolho/ Os piolhos
do miúdo», de Rita Taborda Duarte, destinada “aos alunos dos 3.º e 4.º anos e também da Educação Pré-escolar”, refere o documento. ALMOÇO DE ALUNOS E TROCA DE PRENDAS Uma nota enviada pelo Colégio de São Mamede à nossa redacção, refere que “o Natal é amplamente comemorado por muitos nãocristãos, embora tradicionalmente seja um feriado cristão, sendo que alguns dos seus costumes populares e temas comemorativos têm origens pré-cristãs ou seculares”. Para além disso, “costumes populares modernos típicos do feriado
incluem a troca de presentes e cartões, a ceia de Natal, músicas natalícias, festas de igreja, uma refeição especial e a exibição de decorações diferentes, incluindo as árvores de Natal, luzes, visco, presépios”. Por outro lado, “o Pai Natal é uma figura mitológica popular em muitos países, associada com os presentes para crianças”. Foi com base nestes pressupostos que esta escola desenvolveu, as actividades de Natal. Assim, “o grupo de professores responsáveis pela coordenação e dinamização das mesmas propôs que a preparação destas actividades fosse um momento de formação em valores e uma oportunidade para a celebrar num ambiente de verdadeira família escolar”, explica o documento. “Como tal, procedeu-se à decoração das salas de aula, por cada uma das turmas que das mesmas faz uso e à dinamização de um almoço convívio de Natal, que se realizou no dia dezasseis de Dezembro”. Já a “troca de prendas foi realizada a partir da actividade ‘Amigo secreto’ e os alunos, na sua maioria, ofertaram uma pequena lembrança construída por si”, adianta a nota respectiva.
Foram largas centenas de pais e alunos que marcaram presença nas atividades que marcaram a quadra natalícia no Agrupamento de Escolas da Batalha. A Festa de Natal e a White Party foram bastan-
tes concorridas. E até deu para um pequeno passeio a cavalo, proporcionado aos mais pequenos, como mostra a foto divulgada no blogue da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Batalha.
Feira de Sopas O Dia Mundial da Alimentação foi comemorado pelos alunos do 6º ano de escolaridade do Agrupamento de Escolas da Batalha, com a realização de uma Feira das Sopas. De acordo com uma nota enviada à nossa redacção, a “Feira das Sopas” foi desenvolvida no âmbito da disciplina de Ciências da Natureza, tendo os alunos feito “uma recolha de receitas de sopas e, com a colaboração das famílias, trouxeram os ingredientes necessários para a sua confecção”. Assim, “ingre-
dientes e receitas foram vendidos à comunidade educativa, revertendo a verba angariada a favor da Loja Social da Batalha”. Esta comemoração terminou, ao serão, com uma sessão “Alimentação Saudável: a importância da sopa”, dinamizada pelo nutricionista Jorge Ferreira, aberta a toda a Comunidade Educativa, à qual os dinamizadores agradecem”, lê-se no documento. Em paralelo “uma exposição de trabalhos alusivos ao tema, elaborados pelos alunos”.
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Batalha Economia
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Pingo Doce testa recusa do cartão de crédito A loja da Batalha da cadeia de supermercados Pingo Doce, da Jerónimo Martins, está englobada no grupo de 15 supermercados da marca da Jerónimo Martins que deixaram de aceitar o pagamento através do cartão de crédito. O pagamento por cartão continua a ser possível, mas apenas com cartões de débito, isto é, multibanco. De acordo com as informações conhecidas até ao momento, a cadeia Pingo Doce está a estudar o eventual abandono, por completo, da utilização dos cartões de crédito. A medida está a ser testada em 15 lojas em todo o país, Batalha incluída. No local, a informação sobre a recente indisponibilidade deste meio de pagamento, está a ser transmitida directamente pelas operadoras das caixas de pagamento. Contudo, a Jerónimo Martins já confirmou publicamente a medida. A avaliação, em curso, afecta apenas 4% das lojas e para já “não há decisões tomadas” quanto ao fim deste meio de pagamento em todas as lojas, garante fonte oficial da Jerónimo
Martins, citada pelo jornal Público. “O Pingo Doce está muito focado na identificação, na sua estrutura de custos, de oportunidades de ganho de eficiência”, refere a mesma fonte, sem adiantar até quando vai durar o teste. Esta medida coincide com a altura em que Unicre, os bancos e as cadeias de distribuição, negoceiam as taxas cobradas pela utilização dos terminais de pagamento electrónico. As marcas de distribuição e venda a retalho – de que são exemplo os super e hipermercados – contestam o que consideram ser as elevadas taxas pagas em Portugal pelas compras com recurso a cartões de crédito e débito. Alegam que são valores bem acima do praticado noutros países da Europa. Segundo dados da APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, citados pelo jornal Público, as comissões pagas pelos comerciantes rondaram os 95 milhões de euros em 2002. Em 2006 esse valor desceu para 65 milhões.
Jornal da Batalha
Credores apostam na viabilização da Bonvida m Assembleia de credores deu voto de confiança à unidade de porcelanas da Batalha. Dentro de dois meses será conhecido o resultado do estudo de viabilidade da empresa.
A fábrica de porcelanas Bonvida poderá regressar à actividade. Esta é, pelo menos, a posição de princípio dos credores que reuniram em assembleia, dia 17. A maioria dos credores decidiu pela tentativa de viabilização da empresa. Para já ficou decidida a elaboração de um estudo de viabilização da empresa. Esse era um objectivo defendido pelos trabalhadores que assim conseguiram a esta primeira vitória. “Ganhou-se esta batalha e agora há que trabalhar no sentido de fazer um bom plano de recuperação da empresa”, comentou Jorge Vicente do Sindicato da Cerâmica da Região Centro, em declarações ao jornal Região de Leiria. Contudo, existe um cenário complexo que adensa
as dúvidas quanto à forma como a recuperação da empresa poderá concretizarse. Afinal, a Bonvida conta com um ativo que ronda os cinco mil euros. É que nem as instalações nem os equipamentos fabris da unidade dos Pinheiros, são da Bonvida. Por outro lado, enfrenta um passivo que ascende os quatro milhões de euros. Acresce que só o estudo de viabilização deverá custar cerca de 15 mil euros, sendo ainda incerto de que forma poderá ser financiado. Ainda assim, um dos argumentos que persiste em ser esgrimido no sentido da retoma da laboração, prende-se com o alegado interesse de investidores naquela unidade. Já Eduardo Jordão, responsável pela gestão da empresa, está mais céptico, não acre-
ditando na viabilidade daquela unidade, atendendo ao diferencial entre activo e passivo da empresa. O estudo de viabilidade da Bonvida, que empregava quase 170 trabalhadores, deverá ser conhecido dentro de dois meses.
s registo De acordo com os dados conhecidos, a Bonvida tem um passivo na ordem dos quatro milhões de euros que contrasta com activos que rondam os cinco mil euros.
Pérola do Fetal em obras Largo Goa, Damão e Diu | nº 2 | 2440-101 Batalha Tel.244 767 592 Av. da Igreja | nº 9 | 2480 Porto de Mós Tel. 244 491 021
O Restaurante Pérola do Fetal, de Reguengo do Fetal, Batalha, vai efectuar obras de remodelação, de modo a tornar-se mais apelativo e moderno. Nesta obra de modernização e requalificação, para além da #remodelação do
espaço interior”, os responsáveis do Pérola do Fetal, apostam na “construção de um espaço de diversão destinado aos mais pequenos e outro ajardinado”. Com estas obras, que representam um investimento “na ordem dos du-
zentos mil euros”, apoiado por fundos comunitários, no âmbito do Proder, serão criados “mais dois postos de trabalho”, que se juntam aos seis já existentes. Considerado como uma referência no âmbito da restauração e da gastronomia
da nossa região, o Restaurante Pérola do Fetal está a funcionar há cerca de doze anos e tem participado em diversos festivais de gastronomia da região e também em concursos gastronómicos.
Jornal da Batalha
Janeiro 2012
Economia Batalha
Orçamento de Estado para 2012 - IVA
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s Fiscalidade António Caseiro Técnico Oficial de Contas
O Diário da Republica, 1.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011, publicou através da Lei n.º 64-B/2011, o Orçamento de Estado (OE) para 2012, que introduz grandes alterações ao Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (CIVA), e às listas I e II, anexas ao Código, bem como o Regime IVA nas Transações Intracomunitárias (RITI). No CIVA foram alterados os artigos 9.º, 16.º, 27.º, 29.º, 32.º, 58.º e 88.º. O Orçamento confirma as medidas constantes do memorando de entendimento celebrado entre o estado Português, o Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Europeu e União Europeia. De seguida apresento as principais medidas fiscais previstas no Orçamento. No “Imposto sobre o valor acrescentado – IVA”, deixam de beneficiar da taxa reduzida (6%) e passam a
estar abrangidos pela taxa intermédia (13%), os seguintes bens: águas de nascente, minerais, medicinais e de mesa, águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico (exceto as águas adicionadas de outras substâncias); entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo. Deixam de beneficiar da taxa reduzida (6%) e passam a estar abrangidos pela taxa normal (23%), os seguintes bens: sobremesas de soja; bebidas e sobremesas lácteas; batata fresca, descascada, inteira ou cortada, pré-frita, refrigerada, congelada, seca ou desidratada, ainda que em puré ou preparada por meio de cozedura ou fritura; refrigerantes, xaropes de sumos, bebidas concentradas de sumos e produtos concentrados de sumos; espetáculos, provas e manifestações desportivas e outros di-
vertimentos públicos (com exceção dos tributados à taxa intermédia) e ráfia natural. Deixam de beneficiar da taxa intermédia (13%) e passam a estar abrangidos pela taxa normal (23%), os seguintes bens: gasóleo de aquecimento; conservas de frutas ou frutos, designadamente em molhos, salmoura ou calda e suas compotas, geleias, marmeladas ou pastas; frutas e frutos secos, com ou sem casca; conservas de produtos hortícolas, designadamente em molhos, vinagre ou salmoura e suas compotas; óleos diretamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares); margarinas de origem animal e vegetal; aperitivos à base de produtos hortícolas e sementes; café verde ou cru, torrado, em grão ou em pó, seus sucedâneos e misturas; produtos preparados à base de carne,
peixe, legumes ou produtos hortícolas, massas recheadas, pizzas, sandes e sopas, ainda que preparadas no estado de congelamento ou pré-congelamento e refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar, com entrega ao domicílio; aperitivos ou snacks à base de estrudidos de milho e trigo, à base de milho moído e frito ou de fécula de batata, em embalagens individuais; aparelhos, máquinas e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados a: captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica; captação e aproveitamento de outras formas alternativas de energia; produção de energia a partir da incineração ou transformação de detritos, lixo e outros resíduos; prospeção e pesquisa de petróleo e/ou desenvolvimento da descoberta de petróleo e gás natural; medição e controlo para
Mestre em Fiscalidade Pós-Graduação em Contabilidade Avançada e Fiscalidade Licenciatura em Contabilidade e Administração
evitar ou reduzir as diversas formas de poluição e prestações de serviços de alimentação e bebidas. Nas transmissões intracomunitárias de bens, prevê o OE que o limite mínimo a partir do qual os sujeitos passivos enquadrados no regime trimestral devem enviar a declaração recapitulativa, a qual deve ser entregue até ao dia 20 do mês seguinte àquele a que respeitam as operações, passe de € 100.000 para € 50.000. Foi eliminado o regime especial de tributação nas transmissões de combustíveis gasosos previsto no artigo 32.º da Lei n.º 9/86, de 30 de abril, sendo o mesmo substituído pelo regime normal de tributação em
IVA, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2012. A passagem para o regime normal de tributação é acompanhada de um regime transitório que permite aos sujeitos passivos a dedução do imposto correspondente às suas existências na data da cessação do regime especial de tributação. Prevê-se a dispensa de entrega da declaração de alterações sempre que as alterações em causa sejam referentes a factos sujeitos a registo na conservatória do registo comercial e a entidades inscritas no ficheiro central de pessoas coletivas que não estejam sujeitas a registo comercial.
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Janeiro 2012
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Jornal da Batalha
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Dr. André Oliveira
Gastrenterologia
Dr. Rui Mesquita
Ginecologia e Obstetrícia
Dr.ª Fátima Matias Dr. Gonçalo Ramos
Medicina Dentária
Dr. Pedro Oliveira/Dra. Marta Dr. Carlos
Medicina Desportiva
Dr. Órfão
Medicina no Trabalho
Dr. Manuel Carvalho
Reumatologia
Dr. Jorge Garcia
Oftalmologia
Dra. Filipa Ponces
Otorrinolaringologia
Dr. João Moura
Ortodontia (Aparelhos dentários)
Dr.ª Camila
Ortopedia e Traumatologia
Dr. Ernesto Moura Dr. José Mouzinho
Pediatria
Dr. António Cruz
Podologia
Dra. Ana Carolina
Psicologia e Neuropsicologia
Dr.ª Ilidia
Psiquiatria
Dr. António Cabeço
Terapia da Fala
Dra. Andreia Salvador
O.R.L.
Dr. Elio Moura
Urologia
Dr. Crisóstomo
SERVIÇOS Avaliação psicológica para os condutores Enfermagem Fisioterapia ao Domicilio Dança para Bebés Preparação para o Parto Check-up dentário gratuito Avaliação da Tensão Arterial Eletrocardiogramas Análises Clínicas Rastreio Auditivo
Especialidades - Medicina Dentária – Dr.ª Ana Freitas Restauração, próteses fixas e amovíveis, branqueamentos e implantes - Osteopatia – Dr. Carlos Martins Tratamento de hérnias, ombros, tendinites e correção postural - Acunpuntura Médica - Dr. Francisco Fernandes Auricoloterapia, Tratamento de Dor e Estética - Psicoterapia e Hipnose Clínica – Dr. António Venâncio Autoajuda, depressões, baixa autoestima - Psicologia de crianças e adolescentes Problemas de hiperatividade, medos, crises familiares, dificuldades de aprendizagem. - Terapia da fala – Dr.ª Eva Pinto Problemas de dislexia, paralisia cerebral, gaguez, dificuldade em engolir e problemas de compreensão. - Aulas de preparação para o parto – Enf.ª Carina Carvalho (Enfermeira especialista do Hospital de Leiria)
AXA, BES Seguros, Medis, Advance Care, Multi-Care, Tranquilidade, SAMS, CGD e outros
Contactos para marcações e informações: 911 089 187 ou 964 108 979 Rua dos Bombeiros Voluntários, Loja D Batalha
Jornal da Batalha
Janeiro 2012
João Rosa Pacheco 89 anos N. 16 – 11 – 1922 F. 05 – 01 – 2012 Jardoeira – Batalha
Sua esposa, Judite Jesus Pedro, filhos, Luís e Emília Nobre Pacheco, netos e restantes familiares, na impossibilidade de o fazer pessoalmente, como era seu desejo, vêm de forma reconhecida, agradecer todas as manifestações de carinho. Agradecem ainda a todas as pessoas que se dignaram estar presentes naquele que foi o último adeus, ou que de outra forma lhe prestaram homenagem. A todos, muito obrigado. Tratou: Agência Funerária Santos & Matias, L.da – Batalha
Necrologia / Publicidade Batalha
José Cerejo Moreira Caseiro 58 Anos N. 05.01.1953 F. 01.01.2012 Natural de: Golfeiros - Batalha Residente em: Leiria Foi sepultado cemitério de Reguengo do Fetal Agradecimento Seus filhos, irmãos e restante família na impossibilidade de o fazerem pessoalmente como era seu desejo, vêm por este meio agradecer de forma especial a todas as pessoas de suas relações e amizade que neste momento de dor e tristeza manifestaram o seu pesar. A todos, muito obrigado. Tratou: Funerária Espírito Santo, Batalha
15
José Bento Monteiro (Ex-funcionário da RDP) N. 14 – 05 – 1934 F. 18 – 12 – 2011 Arneiro – Batalha
Sua esposa, filhos, netos, bisnetos e restantes familiares, na impossibilidade de o fazerem pessoalmente, como era seu desejo, vêm de forma reconhecida, agradecer a todos os que os acarinharam nesta altura de profunda dor e sentimento de perda, bem como a todos os que acompanharam o seu ente querido durante a sua doença e depois até à última morada, esperando agora que descanse em Paz. Por tudo e a todos, muito obrigado.
José Bento Ribeiro
Maria José da Conceição Calado
Maria Deolinda Lopes Reis Ferraz
77 anos N. 14 – 05 – 1934 F. 18 – 12 – 2011 Arneiro – Batalha
79 anos N. 14 – 09 – 1932 F. 14 – 01 – 2012 Reguengo do Fetal – Batalha
66 anos N. 16 – 03 – 1945 F. 02 – 01 – 2012 Golpilheira
Sua esposa, Maria da Soledade Jordão Coelho, filhos, José Luís, João Fernando, Madalena e Isabel Coelho Ribeiro, netos e restantes familiares, na impossibilidade de o fazer pessoalmente, como era seu desejo, vêm de forma reconhecida, agradecer todas as manifestações de carinho. Agradecem ainda a todas as pessoas que se dignaram estar presentes naquele que foi o último adeus, ou que de outra forma lhe prestaram homenagem. A todos, muito obrigado. Tratou: Agência Funerária Santos & Matias, L.da – Batalha
LAR DE IDOSOS (a 1 km de Alcobaça)
Quartos individuais e duplos com WC privativo Assistência médica, de enfermagem e religiosa Contactos: 262 582 792 968 929 612 www.casadoeden.com
Seus filhos, António Carlos e Maria Margarida Calado Carreira, netos e restantes familiares, na impossibilidade de o fazer pessoalmente, como era seu desejo, vêm de forma reconhecida, agradecer todas as manifestações de carinho. Agradecem ainda a todas as pessoas que se dignaram estar presentes naquele que foi o último adeus, ou que de outra forma lhe prestaram homenagem. A todos, muito obrigado. Tratou: Agência Funerária Santos & Matias, L.da – Batalha
Maria da Purificação Monteiro Gonçalves 78 anos N. 12 – 06 – 1933 | F. 06 – 01 – 2012 Brancas – Batalha
Seu marido, José Pinheiro Franco, filha, Maria do Carmo Franco, genro, netos e restantes familiares, na impossibilidade de o fazer pessoalmente, como era seu desejo, vêm de forma reconhecida, agradecer todas as manifestações de carinho. Agradecem ainda a todas as pessoas que se dignaram estar presentes naquele que foi o último adeus, ou que de outra forma lhe prestaram homenagem. A todos, muito obrigado. Tratou: Agência Funerária Santos & Matias, L.da – Batalha
Seu marido, José Monteiro Ferraz, filhos, José Carlos, Rui Miguel e Ana Rosa Lopes Ferraz, netos e restantes familiares, na impossibilidade de o fazer pessoalmente, como era seu desejo, vêm de forma reconhecida, agradecer todas as manifestações de carinho. Agradecem ainda a todas as pessoas que se dignaram estar presentes naquele que foi o último adeus, ou que de outra forma lhe prestaram homenagem. A todos, muito obrigado. Tratou: Agência Funerária Santos & Matias, L.da – Batalha
Paula Cristina da Silva Monteiro N. 18 – 04 – 1975 F. 20 – 12 – 2011 Brancas – Batalha
Sem marido, filhos e restantes familiares, na impossibilidade de o fazerem pessoalmente, como era seu desejo, vêm de forma reconhecida, agradecer a todos os que os acarinharam nesta altura de profunda dor e sentimento de perda, bem como a todos os que acompanharam o sua ente querida durante a sua doença depois até à última morada, esperando agora que descanse em Paz. Por tudo e a todos, muito obrigado.
Oração REZE nove Ave-Marias durante nove dias, peça três desejos, um de negócios e dois impossíveis. Ao nono dia publique este aviso e cumprir-se-ão mesmo que não acredite. F.M.
Funerária Santos & Matias, Lda. Serviços Fúnebres www.funerariasantosematias.pt.vu
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