rno, as do nosso gove di 0 10 s do sa as “P nta à no prestar co u rt o p o s o m a ach nicípio, sobre nosso mu ar al F e. ad ed ci so neste s encontradas e d a ld u c ifi d s a sobre o que te n e lm a ip c n ri início e p s realizar.” efeito Adriano já conseguimo Pr
Secretaria de Administração Gabinete do Prefeito Secretaria de Obras * Acompanhamento das prestações de contas que estão em
A secretaria de obras é liderada pelo Secretário Batista Tonelli que vem buscando melhorias, esforço e dedicação para fazer uma gestão com transparência e voltada ao cidadão joiense. Foram patrolados mais de 600 km de estradas, mais de 15 km de empedramento e mais de 50 bueiros recuperados. -Destacamos a recuperação da fábrica de tubos. -Foram recuperados 45 poços artesianos que estavam inativos, e feito manutenção nos outros 45 existentes no município. -Está em andamento a continuidade do calçamento da Esquina 21 de Abril.
Fábrica de tubos
Pátio do parque de máquinas cercado -O parque de máquinas da Prefeitura passou por reformas, foi todo cercado e a rampa de lavagem foi emborrachada, garantindo segurança para o funcionário da lavagem. -A secretaria de obras ainda encontra dificuldades no quesito maquinários, pois muitos tiveram que passar por manutenção e isso está sendo um dos maiores desafios encontrados por esta secretaria. Neste ano foi adquirido um capinador de rua (R$ 45.700), um desforcimetro, uma chave de impacto pneumática e um calibrador automático de pneus. Estes equipamentos agilizarão a manutenção do maquinário e economicidade de tempo para o funcionário.
atraso, verificado a situação do Município de que está no CADIN desde março/2016 (Módulos Sanitários/Plano Municipal de Saneamento Básico, Habitação e outros). * Documentos emitidos: - Decretos: 31 - Ofícios: 131 - Leis Municipais: 20 - Oficio Circular: 09 - Editais: 10 - Projetos de Lei: 35 - Memorando: 85 * Encaminhamentos para Sindicâncias, de várias situações: como multas, notas que ficaram sem pagar em 2016, consumo de energia elétrica indevido, empresas que não entregaram produtos adquiridos, entre outros. * Enviada respostas as Indicações, requerimentos e pedidos de providências da Câmara de Vereadores. * Realizada a resposta de todos os ofícios recebidos do Ministério Público, Procuradoria Regional de Santo Ângelo e Defensoria Pública; * Encaminhamento para empenho e pagamento da documentação (IPVA e Licenciamento) de todos os veículos do Município; * Registro dos Recursos Federais recebidos; * Participação na realização de Processos Seletivos; * Acompanhamento junto ao GIGOV/CAIXA/PASSO FUNDO de todos os Contratos de Repasses e Convênios que envolvem o Município; * Atualização e inserção das normas legais do Município junto a BLM – Base de Leis Municipais no Tribunal de Contas do RS. * Acompanhamento diário dos sistemas de prestações de constas: SICONV e SIGPC; * Realização de Termos de Colaboração com as Instituições privadas do Município; * Acompanhamento e cobrança da Execução dos Contratos de obras paralisadas, com emissão de Notificação Extrajudicial; * Solicitação de novos laudos de LTCAT, PCMSO, PPRA. * Registros no SICONV: Cadastro de Emendas Parlamentares: 03 Cadastro Proposta FNS – Fundo Nacional de Saúde: 02 - O município de Jóia oferece os serviços de confecção da Carteira de Identidade, Trabalho e alistamento militar. Foram encaminhadas neste início de ano 69 carteiras de trabalho, 60 RG, 20 alistamentos militares.
“Com muito empenho político já conseguimos mais de 750 mil reais em emendas parlamentares, recursos estes que serão investidos em nosso município no próximo ano.”
Agricultura Recebimento do capinador
Continuidade do calçamento da Esquina 21 de Abril
Atividades do Departamento Técnico da SMAICT em parceria com os departamentos ambientais e CMMA (Conselho Municipal do Meio Ambiente). Definição de locais para a destinação de resíduos como: 1- Depósito de galhos e restos de vegetais; 2- Depósito de entulho de construção; 3- Depósito de pneus; 4- Eco ponto de eletroeletrônicos; 5- Local para depósito temporário de materiais ferrosos; Através do FUNDO DO MEIO AMBIENTE, foi adquirido um veículo (ônix) novo 1.0, para trabalhos relacionados ao departamento Ambiental. Está sendo implantado o projeto
Secre
A Secretaria M lecimento da aten nais médicos para da Saúde da Fam Atualmente e pes de ESF form enfermeiros, téc comunitários de res em saúde bu Possui uma Eq liando as Equipes na prevenção e p Vigilância Sanitária Estas equipes início de ano: * Consultas Mé * Escuta Inicial/
O Pronto Aten atender as urgên * Atendimento * Consulta co - Dentre outro
de Educação Ambiental e o Papa pilhas nas escolas, através do CMMA, e Sec. da Agricultura. Para melhorar o andamento das atividades no meio rural, o departamento Técnico em parceria com o CMA (Conselho Municipal Agropecuário), discutiram e levaram para audiência pública um Plano de Desenvolvimento Rural, o qual se encontra na Câmara de Vereadores em análise para aprovação. Em apoio a Bacia Leiteira está sendo implantado o programa Estadual de dissemina, onde foram feitos vários contatos com profissionais (inseminadores, veterinários, zootecnistas, entre outros), para estudar a melhor forma possível de atender os produtores de leite, que inicialmente serão um número pequeno, e gradativamente vai se ampliando.
A sec pou da fe inclusive rede de d para o êx pela equi local. O Dep Ambienta lhor forma emitindo ano de 2 ções, LP, emissões mento de para aver denúncia motoria, fissional participou xe vivo na O dep
etaria de Saúde
Municipal de Saúde priorizou o fortanção básica, contratando profissioa compor as equipes de Estratégia mília que estavam incompletas. está composta por quatro Equimada por profissionais médicos, cnicos em enfermagem, agentes e saúde, odontólogos e auxiliaucal. quipe de Apoio, que é o NASF, auxis de Estratégia da Saúde da Família promoção de ações em saúde, e a a e Ambiental. totalizaram em atendimentos neste
édicas no Dia: 3.603; /Orientação: 3.582;
O Pronto Atendimento funciona 24 horas com plantão médico presencial e sobreaviso.
* Procedimentos Clínicos / Terapêuticos: 58; * Atividade Coletiva de Educação em Saúde: 22; * Visitas Domiciliares: em torno de 7.350; * Procedimentos de - Aferição de PA, de Temperatura, Coleta de exame, Curativo, Glicemia Capilar, Medição de Altura e Peso: 4.120; * Administração de medicamentos – endovenosa, inalação/ nebulização, intramuscular, oral, tópica e subcutânea: 523; * Procedimentos / Pequenas Cirurgias – Cateterismo vesical de alívio, Cuidados de Estomas, Curativo Especial, Coleta de CP, Exame de Pé Diabético, Retirada de Cerume, Retirada de Pontos de Cirurgia: 309; * Primeira Consulta Odontológica Programática: 361; * Procedimentos em geral de saúde bucal – como: capeamento pulpar, exodontia, curativo de demora, orientação de higiene bucal, raspagem, restauração, retirada de pontos, selamento, etc: 1.198; A Secretaria de Saúde também realizou compra de medicamentos para a farmácia no valor de R$ 80.000,00. Outra compra no valor de R$ 72.000,00 também já foi encaminhada. Reestruturação da farmácia: Foram adquiridos móveis sob medida; prateleiras; caixas; estojo porta comprimidos; caixinhas porta comprimidas, sendo estes dois últimos para auxiliar os usuários quanto ao uso correto das medicações. Disponibilização para a Farmácia de área física
ndimento 24 horas da Secretaria de Saúde, responsável por ncias e emergências somou nestes cem dias: o de Urgência c/ observação até 24 horas: em torno de 1.200; om Médico Plantonista: em torno de 1.800; os procedimentos, atendimentos, etc
cretaria da agricultura particieira do peixe vivo na praça, com estrutura de veículos; despesca, ajuda com pessoal xito desse evento promovido ipe da EMATER, do escritório
partamento de licenciamento al procurou atender da mea possível as suas demandas neste período de 100 dias do 2017, autorizações, declara, LI, LO e LRO totalizando 42 s de documentos. O Departae Fiscalização fez diligências riguar reclamações e algumas as, atendeu demanda da prorespondendo ofícios. O prodeste departamento também u de atividades da feira do peia praça. partamento técnico da secre-
taria da agricultura após elaboração do projeto municipal do PAA (Programa de Aquisição de Alimento), e aprovado pelo MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) em abril iniciou o desenvolvimento deste projeto no município. TOTAL DE HORAS MÁQUINAS PAGAS POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E OBRAS. Retroescavadeira: 20 horas Escavadeira hidráulica: 3 horas Motoniveladora: 4,5 horas Trator carregador: 1 hora Carreta agrícola basculante: 2 dias de uso Roçadeira: 0,5 (meia hora) Cargas de terra: 22 cargas
* Testes rápidos – hepatite, HIV, gravidez, sífilis: 70; * Controle ambiental / vetorial – como visitas da dengue: 5.144; Bem como, as ações de saúde preventiva realizadas no Lar; a vacinação da Febre Amarela que foi realizada no interior do município; o mutirão de visitas da dengue; e também as reuniões de equipe, que proporcionam discussão dos servidores sobre seu próprio trabalho, melhorias e adequações. Está realizando também atividade de educação em saúde e política de Saúde do Trabalhador, a qual já foi feita com os servidores da Assistência Social, e será agendada com as demais secretarias também.
para estoque de medicamentos. Também há agora um Farmacêutico responsável junto ao PA, o que facilita o controle de estoque das medicações, bem como, o uso das mesmas. Em relação aos encaminhamentos e atendimentos de média e alta complexidade, a gestão procurou sanar os casos de maior fila e maior urgência, que foram: OFTALMOLOGISTA e PSIQUIATRA. As consultas de Oftalmologista iniciaram em Tenente Portela, onde os pacientes foram levados em duas viagens de 15 pessoas. Atualmente o Oftalmologista Dr. Clévio está fazendo atendimentos na Secretaria de Saúde, trazendo todos os aparelhos responsáveis por diagnóstico, e já atendeu em torno de 80 pacientes. Em relação aos atendimentos com Psiquiatras, estão atendendo no município dois profissionais, sendo eles o Dr. Bruno Guidolin e o Dr. Belinaso, que totalizaram 45 atendimentos, dentre eles, pacientes de saúde mental, encaminhamentos judiciais e crianças das redes de proteção das escolas estaduais e municipais. Dentre outras especialidades e exames que estão sendo disponibilizados via consórcio de Saúde – CISA. O valor investido em saúde nestes cem dias foi em torno de R$ 80.000,00. Em relação ao transporte de pacientes, está em processo a licita-
ção de três veículos que serão comprados com recursos da Câmara de Vereadores, Recursos Próprios e do Estado, e uma van já adquirida em processo de entrega no valor de R$ 155.000,00, adquirida com recursos próprios, pois recebeu os existentes em péssimas condições de uso. Assim espera viabilizar o transporte dos pacientes quando necessário, priorizando hemodiálise, oncologia e pacientes acamados. Vale ressaltar o número de viagens realizadas neste período, para consultas e retornos de especialistas fora do município: * Porto Alegre: 40 viagens; * Santa Maria: 15 viagens; * Passo Fundo: 20 viagens; * Tenente Portela: 4 viagens; * Crissiumal: 4 viagens. Outro colaborador e orientador da Secretaria de Saúde é o Conselho Municipal de Saúde, que se reúne todo mês para discutir sobre assuntos de interesse da população e ajuda a organizar o andamento da saúde no município. Neste ano irá acontecer a Conferência Municipal de Saúde onde toda a população é convidada a comparecer e dar ideias quanto ao melhoramento da saúde. Também irá ocorrer no mês de Maio a Conferência da Saúde da Mulher, com apoio do Conselho Municipal de Saúde.
Serviço de Inspeção Municipal
Responsável: Med. Veterinária Nádia Rocha Vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo do Município de Jóia-RS. Atividades: O SIM, Serviço de Inspeção Municipal, tem a função de fiscalização dos estabelecimentos produtores e manipuladores de alimentos, evitando que doenças relacionadas à falta de boas práticas de fabricação chegue até a casa dos consumidores. As atividades são desenvolvidas no Abatedouro municipal, onde as carcaças bovinas, suínas e ovinas são inspecionadas e fiscalizadas pela Veterinária. Também se faz a inspeção na produção de queijos da Agroindústria Camponês e na Granja Avícola Aviário Bela Vista. É muito importante reconhecer a
função do Médico Veterinário dentro da inspeção de produtos de origem animal, uma vez que este trabalha diretamente com a saúde pública da população, evitando que doenças como a Teníase (solitária), Cisticercose, Tuberculose e Toxinfecções Alimentares (responsável por vários surtos de diarreia e vômito) atinjam a população. É muito importante que a população não consuma carne ou qualquer outro produto sem fiscalização de um órgão fiscalizador, pois somente um Veterinário tem qualificação para avaliar e inspecionar estes produtos e garantir a qualidade.
Secretaria de Assistência Social
Dados e ações desenvolvidas pela SMTCAS/CRAS -“Corrente do Bem” Cidade Projeto Unidas Venceremos 46 Força e União 30 Arte e Movimento I 13 Arte e Movimento II 12 Arte e Movimento III 12 Arte e Movimento Capoeira 35 Soma na semana - crianças e adolescentes 130 Projeto Lapidando Ações de Cidadania 93 Total de famílias acompanhadas pelo PAIF: 169 Interior Novas famílias inseridas no PAIF: 8 Localidade - Programa Famílias com crianças e adolescenSão José - Criando Arte 30 tes em serviço de acolhimento: 3 São Roque - Bem Viver 10 Total de atendimento particulariza31 de Maio - Flor de Maio 13 dos realizados no trimestre: 309 Famílias encaminhadas para Espinilho - Mãos Talentosas 16 inclusão no cadastro único: 36 Vila Braz - União Faz a Força 10 Visitas domiciliares: 53 São João da Bela Vista - Esperança para Sempre 12 Reuniões com equipe de trabalho: semanalmente São João Mirim - Mulheres Forte 10 Encaminhamento de Total 110 benefício BPC:4 Eventos: Dia da Mulher “Ser mulher é ser especial à vida toda”: 674 participantes Reuniões com parceiros de trabalho: Emater, Sindicatos, Cooperativas, comercio local, entidade Kolping de Jóia.
Secretaria de Educação e Cultura
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura desenvolveu ações para organizar os espaços escolares, tanto com demanda de pessoal como de infraestrutura. Ações realizadas: * Reunião com diretores para conhecer as demandas das escolas; * Reparos e consertos nas escolas que necessitaram dos mesmos; * Reparo e pintura do prédio da EMEI Primeiros Passos e adquirido móveis para a cozinha da escola; * Reforma do banheiro da EMEF João Antônio da Conceição em parce-
ria com o CPM; * Reforma da cobertura do refeitório da EMEF Silva Jardim; * Contratação de monitores para todas as escolas que apresentaram a necessidade; * Formação Continuada com professores da Rede Municipal e Estadual; * Apresentado e desenvolvido o projeto 1ª Páscoa Solidária; * Reunião dos Conselhos do FUNDEB e Conselho de Educação. * Reunião com representantes do transporte escolar, municipal e terceirizados.
Esporte
A administração municipal de Jóia fez a entrega das fichas para o campeonato de bocha que irá ocorrer no mês de maio. Na sequência dos campeonatos está previsto a realização do Campeonato de Futsal. O CMD iniciou as atividades da escolinha infantil, já contando com mais de 30 crianças. Destacamos que os treinos serão realizados nas terças e quartas-feiras às 18 horas, com as seguintes categorias: • Dente de leite de 4 a 6 anos; • Infantil de 7 a 10 anos.
Contabilidade
O sistema fundamental de compras deste município é por meio licitatório, a partir daí o procedimento é transferido para o setor de contabilidade, pois é o local onde se empenha todas as contas para posterior pagamento. Portanto, seu escopo, relaciona-se ao controle e gestão de recursos públicos, pois aí está a importância dos empenhos, que é uma forma de controle de todos as compras, sejam elas na forma de material, como na forma de contrato de prestação de serviços, tudo é registrado no sistema contábil da prefeitura, para a partir daí ser efetuado o pagamento ao fornecedor.
Procuradoria Jurídica
A Procuradoria Jurídica do Município de Jóia, é um órgão ligado ao Gabinete, estabelecido pela Lei Municial nº 3081/2013, com cargo organizado em carreira efetiva, mediante concurso público, com servidor concursado desde 05 de janeiro do ano de 2015. O trabalho da Procuradora está ligado à boa Administração do Município de Jóia, tendo em conta que lhe cabe auxiliar o Gestor para que este siga o caminho correto da Legalidade, também auxilia na Promoção da Economia dos Recursos Públicos e apuração de possíveis irregularidades nos Projetos e Formulação de Leis.
Renovação de frota
Na primeira semana de abril, o município de Jóia adquiriu com recursos próprios quatro veículos. Sendo já entregues um para o setor de Meio Ambiente e Agricultura e outro para a Administração. Na próxima semana deverá ser entregue os outros dois veículos, um deles será destinado ao Gabinete do Prefeito e o outro, uma Van com 15 lugares, será utilizada para transporte de pacientes da Secretaria de Saúde. Destacamos que está em processo de licitação outros dois veículos que também irão beneficiar a Secretaria de Saúde.
(Estes com recursos destinados da Câmara de Vereadores)
Administração Municipal 2017 - 2020 Prefeito: Adriano Marangon de Lima Vice-Prefeito: Ari Ecker Sec. de Administração e Finanças: José Salles Machado Sec. de Saúde: Patrícia Luiza Schuh Sec. de Agricultura e Obras: Batista Tonelli Sec.de Assistência Social: Jussara Bazzan Sec. de Educação e Cultura: Fabiana Taíz da S. Secretti
“Há muito por fazer, estamos cientes que não se resolvem todos os problemas herdados em apenas três meses e meio. Tenham a certeza que estamos trabalhando em busca do crescimento, desenvolvimento e progresso da nossa querida Jóia. Temos uma equipe preparada e da nossa inteira confiança. Vamos continuar trabalhando para promover as mudanças necessárias e fazer o melhor pela nossa gente. Juntos somos todos mais fortes.” Prefeito Adriano e Vice Ari EXPEDIENTE Este Caderno circula encartado no Jornal Correio Regional na edição de 21 de Abril de 2017. Colaboração: Prefeitura Municipal de Jóia. Projeto Gráfico e Diagramação: João Marcos de Moura Tiragem: 2300 exemplares