Itapororoca ontem e hoje3

Itapororoca REVISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA DEZEMBRO DE 2014

ONTEM E HOJE

AOS LEITORES

A

presente revista traz uma coletânea de textos, que a Câmara Municipal apresenta não só aos estudantes, mas aos leitores em geral, numa contribuição institucional que o Poder Legislativo oferece aos nossos munícipes, na busca de facilitar a compreensão dos aspectos históricos, geográficos e culturais de Itapororoca, como também as funções, atribuições e contribuições do Poder Legislativo para o desenvolvimento municipal.

Os autores aqui enfocados são professores-pesquisadores, cidadãos, filhos de Itapororoca, que nesta revista apresentam, de forma didática, diversos aspectos relevantes do nosso município. É oportuno ressaltar ainda que, ao publicarmos esta revista, buscamos preencher uma lacuna existente nas referências bibliográficas atinentes a Itapororoca.

Esta revista, portanto, será de suma importância, notadamente para os alunos da rede de ensino do município. Além desse público-alvo, esta revista também se constituirá numa referência para todos os que se interessam pelos temas abordados, a partir de uma perspectiva crítica cujo enfoque, como bem esclarecem as comissões responsáveis pela feitura dos textos, ressalta a presença dos seus múltiplos atores sociais, a diversificação das temáticas e a observação acurada dos temas em questão.

Evidentemente, por ser uma experiência pioneira de tão grande envergadura, este projeto deverá ser aprimorado em outras edições e ganhar cada vez mais visibilidade para a população local, equilibrando tendências, redefinindo experiências, cruzando fronteiras e dando maior atenção às questões que ficaram em posição secundária ou no esquecimento durante tanto tempo. No entanto, ao sabor dos tempos de mudança, temos a certeza de que propusemos uma abordagem democrática do canteiro das obras desenvolvidas por nossos colaboradores. Esta ampliação de horizontes é altamente decisiva para a nossa atuação enquanto cidadãos preocupados com a renovação e o remodelamento de novas tendências, e atentos também para as outras práticas socioculturais e profissionais que requerem a aplicação dos conhecimentos expostos.

Os textos que ora seguem têm a finalidade de induzir no interior da comunidade estudantil a reflexão e o debate sobre a necessidade da incorporação dos temas em destaque na estrutura curricular de nossas escolas. Eles apresentam análises que perpassam tanto pela revisão dos marcos legais, como dos temas e problemáticas estruturantes da formação de nosso município.

Por todos esses motivos, temos a certeza de que a presente revista, por se apresentar como um espaço de práticas coletivas, irá se constituir num espaço plural de troca de experiências e de convívio amistoso entre os mais diferentes tipos de pensamento. É este o convite e a proposta desta revista.

Desejamos a todos uma leitura prazerosa e proveitosa!

Elissandra Maria Conceição de Brito Presidente da Câmara Municipal de Itapororoca Biênio 2013 - 2014

Celso de Morais Andrade Neto Prefeito Constitucional do Municiio de Itapororoca

Itapororoca REVISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA DEZEMBRO DE 2014

SUMÁRIO

ONTEM E HOJE

HISTÓRIA Como tudo começou.

12.

Câmara Municipal de Itapororoca Presidente: Elissandra Maria Conceição de Brito

MEIO AMBIENTE Itapororoca e seus aspectos ambientais.

Vereadores Paulo Fernandes de Queiroz Neuza Fernandes Madruga de França José Carlos Rodrigues de Oliveira José Nazareno de Azevedo José Pontes Walison Dionísio da Silva Romildo Ribeiro da Silva Rodrigo Santos de Carvalho Textos: Everaldo da S. Ribeiro Ivanildo Costa da Silva Marcos A. S. de Mouraes Jhef Costa Ivanildo Costa Fernanda Figueiredo Jomar Araújo Magna Costa Igor Moreira Foto da Capa: Cândido Rodrigues Diagramação e Projeto Gráfico: Joab Freire / Alfa Multimídia Revisão: Everaldo da S. Ribeiro

16.

GEOLOGIA A diversidade geológica, sua importância e os potenciais geoturísticos

28.

ATIVIDADES LEGISLATIVAS O papel do poder legislativo para o desenvolvimento municipal

04.

GEOGRAFIA Uma análise da localização geográfica de Itapororoca.

13.

O URBANO Processo de urbanização e o crescimento populacional

20.

CULTURA Um resgate da nossa cultura em Itapororoca e suas representações

33.

História de Itapororoca: uma nova configuração sobre a construção do passado de nossa cidade

Everaldo da Silva Ribeiro

A

cidade reflete passado e presente. Seus lugares, seu cenário possuem a sua história. História que lembra o quanto não seria possível viver o momento atual, da forma como se vive, se não tivesse sido possível existir o ontem. O hoje é, sem dúvida, uma invenção do ontem.

Até certo tempo, era difundida pelo senso comum local uma lenda que tentava justificar o surgimento da Vila São João (atual cidade de Itapororoca), mas, como todo mito, esse não correspondia fielmente à realidade concreta. As contradições entre continuidades e descontinuidades denunciavam esse entrave.

Por esse motivo, é que brotou a ideia de (re)escrever e (re)ssignificar a escrita 6 Itapororoca: Ontem e Hoje

da História de nosso município, escrita esta movida pelo diálogo com diversas fontes, que carregam contributos de outras formações e pensamentos.

Não existem dados concretos sobre os primeiros momentos da povoação que mais tarde viria a ser o município de Itapororoca; assim, a história da cidade de Itapororoca que conhecemos hoje foi, em larga medida, desenhada e até mesmo descoberta durante o século XIX, quando tropeiros (conjunto de homens que transportavam gado e mercadorias no Brasil) fizeram integrar o litoral às regiões mais longínquas da Paraíba, abrindo e descobrindo novos caminhos.

Nas rotas tropeiras foram estabelecidos pousos para descanso e troca de montarias, além de pernoi-

te para os viajantes, locais que, com o tempo, se transformaram em núcleos de várias cidades, a exemplo do nosso atual município, que surgiu de um pequeno povoado local, a Vila São João, distrito anexado ao município de Mamanguape, no ano de 1908.

Os tropeiros que faziam pouso na então Vila São João, costumavam caminhar várias horas por dia, percorrendo léguas de distância das cidades em direção aos lugares mais distantes do nosso estado. O transporte de mercadorias, visto como algo marginal, ficava a cargo de homens livres, pobres, que o desempenharam por ser uma forma de garantir sua subsistência.

As dificuldades apresentadas durante os trajetos, somando-se à necessida-

de de paradas para descanso dos animais e dos próprios condutores, obrigaram o estabelecimento de ranchos para abrigo da tropa ao final de cada dia de jornada, cuja distância percorrida variava entre 18 e 25 quilômetros. Esses ranchos, em muitos casos, eram construídos pelos fazendeiros, para que os tropeiros que transportavam seus produtos pudessem descansar e seguir viagem na madrugada seguinte.

Depois de assentados os ranchos, os fazendeiros não tardavam em erguer uma capela, símbolo de sua devoção. Em seguida, instalava-se uma pequena venda para suprir as necessidades básicas dos tropeiros e viajantes que por ali trafegassem. Depois, algumas famílias fixavam moradia no entorno e estava dado o ponto de partida para o estabelecimento de mais uma vila no interior do país¹ (ALMEIDA, 1981). E, pelo que consta, foi assim que a Vila São João deu origem ao município de Itapororoca.

Em torno do rancho de tropas, situado na atual cidade de Itapororoca, foi erguida uma capela em louvor a São João Batista, onde o padre celebrava as missas e outras cerimônias religiosas, e, em torno dela, teve início o povoado.

Além disso, os tropeiros serviram de elemento integrador. Por onde passavam, eram os festeiros, tocadores de viola e sanfona, emissá-

rios oficiais, transmissores de notícias, recados e receitas. No Vale do Mamanguape, eles foram fundamentais no momento de intensificação da cultura e desenvolveram uma cultura própria que chega até os nossos dias, por meio da literatura oral, da culinária, da música, da religiosidade e do estilo de vida.

Segundo depoimentos de antigos moradores do nosso município, atualmente ainda existem traços remanescentes da secular atividade tropeira na região, principalmente nas áreas rurais, em pequenas localidades, sendo constatada a continuidade de atividades por meio do trabalho de cargueiros, hoje motorizados, que levam às casas dos populares inúmeras mercadorias, como cestas básicas, utensílios e objetos domésticos e tantos outros, e que na atualidade são conhecidos pelos locais como prestacionistas.

Os lotes de terras que então seriam povoados eram vestígios das sesmarias advindas das capitanias hereditárias, na época per-

Capela construída pelos moradores locais em homenagem a São João Batista. Anos mais tarde foi demolida para ser construída a atual Igreja Matriz.

(Foto: autor desconhecido)

tencentes aos fazendeiros locais. Com o povoamento da região do Vale do Mamanguape, algumas famílias começaram a se estabelecer em propriedades localizadas onde hoje está situado o município de Itapororoca, e, naquelas propriedades, deu-se início à construção dos engenhos de açúcar, os quais abrangiam a casa-grande, a capela e o próprio engenho. No entorno dos engenhos, foram construídas as primeiras casas residenciais da zona rural, área que anos mais tarde viria a constituir o município de Itapororoca.

A história do nosso município está atrelada à cidade de Mamanguape, cidade esta que foi sede do distrito de Itapororoca durante várias décadas, vindo o distrito a desmembrar-se de Mamanguape apenas em 1961, com sua emancipação política.

A Vila São João de MaItapororoca: Itapororoca:Ontem OntemeeHoje Hoje 7

manguape começa a surgir e se desenvolver devido à rota de comércio e pouso dos tropeiros e outros viajantes que se deslocavam da capital para o interior. O distrito de São João (atual Itapororoca), juntamente com outros distritos, foi criado pela Lei municipal nº 11, de 21 de dezembro de 1908, e anexado ao município de Mamanguape.

Anos mais tarde, por meio do Decreto-Lei estadual nº 520, de 31 de dezembro de1943, foi criado o distrito de Itapororoca (antiga Vila São João), englobando as terras do distrito sede do município de Mamanguape.

Os primeiros grupos de povoamento a chegarem ao território onde hoje está situada a cidade de Itapororoca encontraram, naquela época, apenas um acampamento de tropeiros que demandavam a capital e o interior, protegidos pelas árvores frondosas que ali encontravam e pelo rio que cortava grande parte do município, que nasce no atual Parque da Nascença. A designação do lugar, ITAPOROROCA, vem do tupi-guarani e sua tradução corresponde a (ita = pedra e pororoca = encontro das águas).

Com o desenvolvimento da cultura canavieira local, a Vila prosperou, graças às figuras dos donos de engenho – um dos tipos humanos que mais teve chance de ascender, àquela época, em função de exercer uma atividade considerada de grande relevância econômica e de vital importância para a manutenção do sistema econômico vigente.

Com a criação do povoado, teve início a feira-livre, que hoje é uma das maiores da região, local em que os moradores da localidade vinham fazer suas compras, pois o comércio organizado mais próximo ficava nas cidades vizinhas de Mamanguape, Sapé e Guarabira, cujo acesso era difícil.

Poucos moradores possuíam meios de se deslocar até as referidas cidades,

8 Itapororoca: Ontem e Hoje

devido à falta de transporte. À época era muito difícil o deslocamento da população local, a qual residia em sua grande maioria em áreas rurais, para cidades próximas, devido à dificuldade de condução, pois o transporte era feito em mulas, a pé, em carroças e raramente em automóveis, daí o papel relevante dos mercadores ambulantes. As tropas que levavam os produtos rurais para serem vendidos também eram responsáveis por trazer ao interior os bens de consumo que vinham da capital, já caídos no gosto popular, como tecidos, ferramentas, entre outros.

Em seus primórdios, a então Vila de São João de Mamanguape não possuía mais que umas poucas casas que faziam a ligação entre os edifícios públicos considerados importantes à administração local: capela, posto de saúde e algumas residências.

Em divisão territorial datada

Feira no centro da cidade.

Prática ainda presente no cotidiano do município .

(Foto: arquivo particular)

de 08 de janeiro de 1949, o município aparecia com a denominação de Vila de Itapororoca e permaneceu como distrito do município de Mamanguape até 1961.

Moradores relatam que Rúbio Maia Coutinho (PSD), então vereador de Mamanguape e representante do distrito de Itapororoca, apresentou propositura requerendo a criação do município, a qual foi aprovada pela Lei Estadual de nº 2.701, de 28 de dezembro de 1961, que criou o município de Itapororoca e foi sancionada pelo então governador da Paraíba, Pedro Moreno Gondim, sendo publicada no Diário Oficial do Estado no dia 29 de dezembro do mesmo ano, data em que é comemorada a emancipação política do município.

No ano de 1962, ocorreu a primeira elei-

ção municipal no município recém-criado, tendo concorrido para aquela eleição os candidatos Rúbio Maia Coutinho (PSB) e José Marinho de Souza (PSD), tendo sido eleito o primeiro, com 772 votos, um total de 66,67% dos votos computados. Sendo assim, Rúbio Maia tornou-se o primeiro prefeito da cidade. No entanto, isso não fez com que o município recém-criado sofresse alterações na divisão do espaço e das funções urbanas.

Do ponto de vista urbanístico, se comparada a outras cidades da Paraíba, a cidade de Itapororoca teve um crescimento lento. Quando de sua emancipação, em 1961, a população adulta, inscrita no Tribunal Regional Eleitoral e apta a votar na eleição de 1962, era de pouco mais que

Fotos do Antigo Mercado Público e da primeira sede do Governo Municipal. (Acervo Pessoal)

Itapororoca: Ontem e Hoje 9

1.378 eleitores. Já no ano de 1970, segundo dados do IBGE, a população urbana era de 2.193 habitantes e a população rural totalizava 9.585 habitantes.

Após sua emancipação, o cenário que a Vila possuía manteve o mesmo perfil. Nos dias atuais, ao se percorrer o centro da cidade, consegue-se reportar àquela época. É possível sentir que seu passado ainda permanece em algumas edificações, a exemplo do posto médico, do mercado público, das poucas casas antigas ainda existentes, cujas paredes demonstram fazer parte daquele panorama há algum tempo. Prédios antigos se misturam a novas construções, a novas tin-

Serviço de iluminação Pública – Saelpa (Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba) (Foto: Autor desconhecido.)

tas, a remodelações ou ao esquecimento.

Quando a Vila foi transformada em cidade, a capela e outras construções foram removidas pelo poder público municipal, para permitir o crescimento e desenvolvimento da nossa urbe. A igreja seria reconstruída noutro local, e anos mais tarde passaria por diversas remodelações até se transformar na Igreja Matriz de São João Batista.

10 Itapororoca: Ontem e Hoje

No final do século XX, os anos avançavam, mas o ritmo do desenvolvimento urbano de Itapororoca continuava lento. A expansão da atividade açucareira muito contribuiu para o ritmo com que a cidade caminhava, uma vez que, sendo os engenhos unidades produtivas autônomas, a produção da cachaça, do melaço, da rapadura e a agricultura de subsistência proporcionavam uma ocupação espacial geralmente em torno dos próprios engenhos, assim restando à cidade poucas funções além da comercial.

A cidade, nos seus primeiros anos, tinha seus movimentos limitados durante a noite. A discreta iluminação posta à disposição da população colocava sob estreitos limites os deslocamentos das pessoas. Logo depois do pôr do sol, a cidade mergulhava na escuridão, poucas pessoas arriscavam-se a sair de casa, e, na monotonia, a cidade dormia meio em silêncio. A espera e a busca da modernização através da luz elétrica duraram até finais dos anos 60. As lâmpadas anunciavam o fim de uma iluminação pública à base de uma usina elétrica movida a óleo diesel, que funcionava pouco mais que até as vinte e uma horas, como também marcaram o início da construção de um novo cenário da cidade.

A eletricidade trazia a mudança no panorama urbano e no cotidiano da população. Mas essa forma de tecnologia, ao chegar, não se tornou uma realidade na vida de toda a população. A área rural, por exemplo, permaneceu na escuridão durante muitos anos.

Com relação ao serviço de abastecimento de água, a situação não era diferente. Desde a ocupação do espaço territorial itapororoquense, a água para consumo provinha do rio das imediações da cidade,

de cacimbas e de uma lagoa que as pessoas usavam para se banhar frequentemente, havendo assim ameaça de inúmeras doenças.

Ainda na década de 1940, foi criado no Brasil o Serviço Nacional de Malária (SNM), com a finalidade de organizar, em todo o país, o plano de combate à malária. Tratava-se de um dos instrumentos decisivos de intervenção federal no campo da saúde pública, e base institucional para os novos experimentos de combate às endemias rurais.

Com a ampliação de seu raio de ação, o SNM chegou à Vila de Itapororoca, e uma de suas ações concentrou-se no uso de medidas dirigidas contra as fases aquáticas dos transmissores da malária. Dentre essas medidas, destacaram-se as obras de engenharia sanitária realizada pelo serviço de profilaxia rural, drenagem, aterros e investigações epidemiológicas e entomológicas. Foi nesse contexto que a então lagoa foi aterrada, e então realizado o primeiro serviço de abastecimento de água potável disponível para população urbana da localidade. Assim, nasceu o abastecimento d’água potável de Itapororoca, proveniente da então nascente de São João Batista, situada no Distrito de Leite Mirim de Cima. Com isso, foram construídas duas fontes de abastecimento e uma caixa d’água, diminuindo, dessa forma, a necessidade de se transportar água em lombos de burros dos mananciais da região e a exposição aos riscos de doenças causadas pelo não tratamento da água para consumo.

Em 1968 foi lançada, pelo prefeito da época, a abertura de créditos especiais para fins específicos destinados a construção de uma caixa d’água na cidade, haja vista que a antiga caixa d’água construída pelo SNM não atendia mais a população, que aos poucos vinha crescendo.

Itapororoca, nos seus primeiros anos, não era possuidora de calçamento nas ruas; nelas acumulavam-se lixo e águas estagnadas, formando-se grandes lamaçais, que propiciavam o crescimento de ervas e capim. Em 1968, percebe-se uma nítida preocupação do gestor público com essa questão, pois naquele ano foi lançado, pelo poder executivo, a abertura de créditos especiais destinados ao prosseguimento dos serviços de pavimentação e meio-fio da cidade. Apesar disso, a situação da falta de pavimentação ainda permanecia em alguns bairros do município.

Aos poucos, nossa cidade teve seus espaços tradicionais de circulação, moradia, lazer e trabalho redefinidos, remodelados. Nesse sentido, aos poucos as casas de taipa, o cemitério local, os becos e as ruas enlameadas foFotos da Vista aérea do município em 1969 e em 2000. (Fotos: Autor desconhecido) Abaixo, vista do centro da cidade após a retirada da capela. E imagem da 1ª caixa d’água construída pelo SNM. (Fotos do acervo pessoal de D. Antônia Brito)

Itapororoca: Ontem e Hoje 11

ram sendo eliminadas do centro da urbe, o que alterou as construções e proporcionou uma nova fisionomia à cidade. Com a ocupação do centro da cidade por pessoas mais abastadas, novas ruas foram sendo abertas na periferia, onde passaram a residir os mais humildes, em pequenas casas de taipa e piso de barro.

Destacaram-se nessa busca de remodelação os governos de José Felix de Brito, Alceu Costa e Humberto Espínola Guedes. No período desses governos, foram incentivadas e praticadas, dentre outras reformas, as seguintes: construção do Posto Médico (1970), da sede da Prefeitura e Junta do Serviço Militar (1969), da Praça Frei Damião (1975) e do Parque da Piscina da Nascença - área de lazer (1977), abertura e calçamento de ruas, remodelação, construção e pintura de prédios públicos.

Com o passar do tempo, transformações foram convertendo os casebres de outrora em casas mais modernas. A nova feição das residências, além de satisfazer às vaidades dos seus donos, atendia às orientações dos novos tempos.

Com a cidade dotada de equipamentos e serviços urbanos, a compra de terrenos nas ruas beneficiadas tornou-se comum, principalmente pelos que substituíram o campo pelos ares da cidade. Dessa forma, aos poucos foram sendo valorizados os terrenos na área urbanizada, acelerando-se a ocupação do centro de Itapororoca e de seus arredores.

No final da década de 1960 e 1970, a cidade de Itapororoca começava a incorporar, como uma rotina, a elaboração de leis que traziam em seu bojo a nítida preocupação com o aspecto estético ou de embelezamento para a cidade. Nesse período, foram elaboradas posturas municipais 12 Itapororoca: Ontem e Hoje

que visavam, dentre outros aspectos, a melhoria da qualidade de vida de seus munícipes.

No tempo atual, um dos aspectos marcantes que podem ser observados em nossa cidade é a conquista lenta da cidadania, expressa pelas várias formas de organização da sociedade civil para a garantia de seus direitos fundamentais. Claro que ainda há um grande caminho a percorrer e é exatamente isso que se espera das novas gerações.

Devemos procurar conhecer as lutas do povo e suas histórias, para darmos sequência a elas, objetivando a construção de uma cidade melhor.

Gradativamente, a Vila de Itapororoca se tornava

Fotos que mostram o início da pavimentação da cidade e ruas que ainda permanecem sem rede de esgoto na periferia da cidade e algumas obras implementadas ao longo das décadas de 60 e 70 em Itapororoca.

(Fotos: D. Antônia Brito)

oficialmente cidade. Foram muitas as lutas e reivindicações para que o município se tornasse mais uma cidade do Estado da Paraíba.

Terra de homens e mulheres de bem, cidadãos trabalhadores, honrados e compromissados com a terra que os acolheu com tanta afeição e apreço. Essa é Itapororoca, terra das águas cristalinas, do abacaxi, da cana-de-açúcar e das lendas religiosas e políticas. Cidade que, apesar de pequena, tem em seu arcabouço um povo honesto e ordeiro, que luta incessantemente para que esta terra progrida e se desenvolva cada dia mais.

Everaldo da Silva Ribeiro O autor é graduado em História e Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Especialista em Direitos Fundamentais e Democracia pela UEPB, e em Direito Administrativo e Gestão Pública pela UNPB/FPB. Foi bolsista pesquisador do PIBIC/CNPq/UEPB em 2010/2011.

Possui vários artigos publicados na área de História e em Direito. Lecionou História na rede estadual de ensino e Língua Portuguesa no Colégio Colibri, da rede privada.

Atualmente vem atuando como advogado militante na área de Direito Previdenciário e Civil e é diretor adjunto da Escola Municipal Adecita.

¹ ALMEIDA, Aluisio de. Vida e morte do tropeiro. São Paulo: Martins; EDUSP, 1981.

Itapororoca: Ontem e Hoje 13

A localização geográfica de Itapororoca Ivanildo Costa da Silva

I

tapororoca é um município do estado da Paraíba que está localizado na mesorregião da Mata Paraibana e Microrregião do Litoral Norte, encontrando-se no meridiano 35º14’42” Oeste, e no paralelo de 6º50’18” Sul. Sua área territorial é de 176 km², o que representa 0.2588% do estado, 0.0094% da Região Nordeste e 0.0017% de todo o território brasileiro (CPRM, 2005). Sua altitude em relação ao nível do mar, em frente à Igreja Matriz, é de 81 metros, e o ponto mais alto do município, medindo 196 metros, está localizado na região do sítio Timbó, nas proximidades do atual lixão da cidade (SUDENE, 1972).

Partindo de Itapororoca à capital do estado, João Pessoa, segue-se pela PB-057 até a cidade de Mamanguape, de onde se segue pela BR-101 em sentido sul. No trecho correspondente a PB-057 o percurso é de 14 km, e na BR-101, 55 km, perfazendo um total de 69 km entre o município e a capital, João Pessoa.

Itapororoca limita-se ao norte com o município de Curral de Cima, ao leste com Mamanguape, ao sul com Capim e 14 Itapororoca: Ontem e Hoje

Figura 1 - Mapa de localização do município de Itapororoca/PB (Fonte: Dados da Pesquisa)

Cuité de Mamanguape e ao oeste com o município de Araçagi (Figura 1). É importante informar que o nome do município apresenta íntima relação com sua formação geológica e a hidrografia local. Esse termo, originário da língua tupi-guarani, tem o seguinte significado: (ita = pedra; pororoca = encontro das águas), o que mostra a importância em se realçar e aproveitar esses componentes naturais do município em seus planejamentos.

Referências CPRM. Serviço Geológico do Brasil. Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea. Diagnóstico do município de Itapororoca. Recife. 2005. Disponível em <http://www.cprm.gov.br/rehi/atlas/paraiba/ relatorios/ITAP089.pdf> Acessado em: 06/06/2008.

18h37min.

SUDENE – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE. Carta topográfica Araçaji (Folha SB.25-Y-A-V-3-NE). Recife: Sudene, 1974. Escala 1:25.000.

Ivanildo Costa da Silva Graduado em Geografia pela Universidade Estadual da Paraíba (2009). Especialista em Geografia e Território: planejamento urbano rural e ambiental (2012), na mesma instituição. Mestre em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Gweografia da Universidade Federal da Paraíba - PPGG/UFPB (2014). Professor Substituto da disciplina de Geologia, na Universidade Estadual da Paraíba - Campina Grande.

Clima , vegetação e meio ambiente do município de Itapororoca Marcos A. S. de Mouraes

C

lima é o estado da atmosfera expresso pelos índices de insolação, temperaturas, chuvas, nebulosidade, relevo, entre outros. É o registro das condições atmosféricas, estabelecidas a partir de uma série de dados estatísticos de um período A distribuição dos climas no estado da Paraíba está “relacionada com a localização geográfica, onde nas regiões mais próximas do litoral o clima é mais úmido, e quanto mais distante, mais seco, com exceção da região do Sertão Paraibano” (Barbosa, 2013).

O município de Itapororoca está localizado na área de transição entre os Tabuleiros Litorâneos e a Depressão Sublitorâ-

nea. Essa área apresenta uma umidade e precipitação inferior a que ocorre na zona costeira e na escarpa oriental da Borborema, por influência das altitudes inferiores.

Nessa região, os ventos úmidos vindos do Atlântico já perderam umidade, diminuindo, dessa forma, os índices de precipitação.

Itapororoca apresenta um clima do tipo Tropical Chuvoso com verão seco. O período chuvoso começa no outono, tendo início em fevereiro e término em outubro. A precipitação média é de 1.200 a 1.400mm/ ano, a umidade do ar fica em torno de 78% e a temperatura média anual é de 25°C. Por apresentar uma posição transitória entre a Zona da Mata Paraibana e o Agreste do estado, seguindo do litoral (leste) para o agreste (oeste), o nosso município Itapororoca: Ontem e Hoje 15

apresenta um ecótono (área de transição entre biomas) complexo, formado pela confluência de dois grandes biomas, caracterizado por formações vegetais diversificadas, típicas de mata atlântica e caatinga com elementos vegetais representativos de cerrado. Naturalmente essa região apresenta uma elevada riqueza de espécies, decorrente da grande diversidade de ambientes.

Uma das poucas áreas representativas de vegetação de mata atlântica no município é a Mata da Piscina da Nascença, que está inserida no corredor da biodiversidade do Nordeste.

Segundo o SOS Mata Atlântica, existem vários fragmentos desse bioma espalhados por todo o município. Essas pequenas áreas têm um grande papel ecológico, pois guardam metapopulações (rede formada por populações espacialmente estruturadas em agrupamentos, cujos indivíduos se reproduzem localmente e onde a migração entre as populações pode influenciar a dinâmica local) animais e vegetais que, por meio de processos migratórios, se intercruzam, garantindo assim um fluxo gênico contínuo (trocas genéticas), possibilitando a manutenção dessas áreas.

Embora as áreas de mata estejam contribuindo para a conservação de parte significativa da biodiversidade local, são necessárias áreas protegidas bastante extensas e próximas o suficiente para que ocorra esse fluxo gênico, de forma a se manter os processos ecológicos a longo prazo. Essas áreas vêm sendo alteradas sistematicamente ao longo do tempo. Assim como em outras regiões, a interferência humana é acentuada em decorrência da derrubada das matas para utilização da lenha para cozinhar alimentos, para ser usada como combustível, para aquecer fornos de padarias e casas de farinha, além do desmatamento ocasio-

16 Itapororoca: Ontem e Hoje

nado para o desenvolvimento de práticas agropastoris.

O avanço da agricultura e da pecuária trouxe grandes problemas ambientais para o nosso município, acarretando a degradação do solo, o desaparecimento da vegetação nativa e a perda da biodiversidade, dentre outros.

O município de Itapororoca é banhado pela bacia do rio Mamanguape. Dentre os seus afluentes temos o rio Itapororoca, o rio Seco e o rio Guandu, além dos riachos do Correia, Ipioca, Leite Mirim, Marmelado, Mata-Fome, Nascença, Quatigereba, Ronco, Timbó e Torto, todos eles temporários (ou seja, durante o período de estiagem, normalmente no verão, desaparecem temporariamente), com exceção do trecho do rio Mamanguape que passa pelo município, que é perenizado pela barragem de Araçagi. Os referidos rios apresentam-se bastante degradados pelo aporte de sedimentos oriundos de suas margens, desmatadas para o plantio de lavouras e/ou pastagens; dentre as diversas culturas, destacam-se as monoculturas da cana-de-açúcar e do abacaxi.

Como dito anteriormente, naturalmente a região do município de Itapororoca apresenta uma elevada riqueza de espécies, de-

corrente da grande diversidade de ambientes; dentre elas destacam-se, como representantes da vegetação: o ingá (Inga spp.), a embaúba (Cecropia pachystachya), o joazeiro (Ziziphus joazeiro), o pau-d’arco (Tabebuia ochracea), a aroeira (Myracrodruon urundeuva), a jurema-preta (Mimosa tenuiflora), a sabiá (Mimosa caesalpinifolia), a canafístula (Cassia ferrugínea), o jatobá (Hymenaea courbaril) e o marmeleiro (Pyros cydonia).

Como representantes da fauna local, podemos citar: o bem-te-vi (Pitangus sulphuratus), a lavadeira-mascarada (Fluvicola ningeta), o tesourão (Fregata magnificens), o quero-quero (Vanellus chilensis), a capivara (Hydrochoerus hydrochoeris), a cutia (Dasyprocta leporina), o tatu verdadeiro (Tolypeutes tricinctus), o guaxinim (Procyon cancryvorus), a preguiça (Bradypus variegatus), a lontra (Lutra longicaudis) e o lagarto-teiú (Tupinambis teguixim).

Através de práticas pautadas na racionalidade, prudência ecológica e no planejamento, é que se torna possível pensar num desenvolvimento sustentável. É necessário garantir, de forma expressiva, a aliança entre o econômico e o ecológico; entretanto, esse elo só pode ser alcançado por meio da conscientização ecológica, para a qual a Educação Ambiental tem um papel fundamental, na disseminação das informações acerca dos processos ecológicos, do papel de seus usuários na manutenção dos padrões ambientais e na mudança da forma de atuação do homem na natureza.

Mata da Piscina adaptado do S.O.S Mata Atlântica.

(Foto: Joab Freire.)

Marcos A. S. de Mourae É Bacharel em Ecologia pela Universidade Federal da Paraíba (2011); Professor licenciado em Biologia pelo Programa Especial de Formação de Professores da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (2014), com atuação na área de Gestão Ambiental, especificamente em Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Avaliação de Impactos Ambientais e Estruturação e Implantação de Consórcios Públicos.

Itapororoca: Ontem e Hoje 17

Processo município Jhef Costa da Silva

O

processo de urbanização tem proporcionado o crescimento de populações e o desenvolvimento econômico, social e cultural, criando a possibilidade de uma nova organização espacial e, posteriormente, uma nova organização social. A urbanização consiste num processo por meio do qual a população rural é ultrapassada pela urbana, o que proporciona o surgimento das cidades.

Na Antiguidade, as populações viviam predominantemente nas áreas rurais, ocupando-se com a agricultura, o extrativismo, dentre outras atividades primárias.

Na Idade Média, com o crescimento das cidades, resultantes do desenvolvimento do comércio e das fábricas, começam a surgir os problemas tidos como urbanos, como falta de saneamento básico e principalmente, saúde e moradia (MOREIRA NETO, 1977).

Com o advento da Revolução Industrial, as áreas urbanas começaram a crescer desordenadamente, devido à busca incessante de empregos e melhores condições de vida. Porém, essa aglomeração de pessoas nas cidades transformou-se num verdadeiro caos, já que não havia estrutura suficiente para moradias e tampouco eram atendidas as exigências básicas de que uma cidade necessita para comportar tal população.

A população das cidades brasileiras continua a crescer, como é o caso da cidade de Itapororoca, localizada no litoral Norte do estado da Paraíba, a 52,9 km da

18 Itapororoca: Ontem e Hoje

de urbanização do de Itapororoca capital paraibana. A cidade cresceu bastante nos últimos dez anos, assim como sua população (nos últimos dois censos o aumento populacional foi de 8,3%, segundo dados do IBGE, de 2007). Com o crescimento desordenado, aliado à falta de infraestrutura, vários problemas vêm surgindo, acarretando transtornos para a população itapororoquense e configurando um novo panorama urbano para essa cidade.

Segundo Castriota (2003), a urbanização é um processo de transferência de populações das áreas rurais para as cidades.

Esse processo tem como agente principal o fenômeno do êxodo rural, por meio do qual populações que antes residiam em áreas rurais migram para as cidades, em busca de novas perspectivas de vida. Em sua maioria, esse fenômeno acontece quando o campo já não mais atende as necessidades desses indivíduos, ao passo que, por outro lado, a cidade proporciona inovações tecnológicas e fomenta esse tipo de migração.

A produção espacial da cidade de Itapororoca começa a se configurar a partir do acesso que a avenida principal oferecia à cidade, como também a partir da construção da Prefeitura Municipal, no centro da cidade, em 1963. O município, nos seus primeiros anos de emancipação, oferecia para a população um cinema que atraía dezenas de pessoas, inclusive de outras cidades.

Na década de 70, segundo o censo demográfico do IBGE (2001), Itapororoca tinha uma população urbana de 2.193 ha-

bitantes e uma população rural de 9.585 habitantes. Nesse período, atividades econômicas como agricultura e pecuária eram comuns na região e ofereciam sustentabilidade para a distribuição populacional do município. A avenida principal que corta a cidade (José Rodrigues de Carvalho, Padre João Madruga e Cônego Faustino), já existia muito antes de sua emancipação, pois era por onde os comerciantes que vinham de João Pessoa passavam para o comércio em Guarabira, no Agreste paraibano.

Devido a este fluxo comercial criado em Itapororoca, vários estabelecimentos foram construídos, tanto para abrigar os tropeiros, como para o próprio comércio que aos poucos se intensificava. Itapororoca já contava, além do centro da cidade, com o bairro do Cruzeiro, terras doadas ao povo sob a forma de lotes demarcados.

O censo demográfico do IBGE, na década de 1980, nos mostra que mais de 60% da população residia na zona rural, determinando assim que o ritmo econômico provinha das áreas rurais do município.

Naquela época, grande parte dos jovens do município estudavam nas áreas rurais, pois estas possuíam grupos escolares que ofereciam as séries iniciais. Quando os jovens conseguiam avançar em seus estudos, eram obrigados a ir para a cidade, e indo mais além, migravam para a cidade mais próxima, Mamanguape.

Naquela década, a cidade já se beneficiava de instituições financeiras como o Banco Nacional do Norte, e mais tarde com o Banco do Brasil, que facilitava as atiItapororoca: Ontem e Hoje 19

vidades econômicas da população local.

Além desses benefícios, Itapororoca contava também com um serviço telefônico (TELPA - Telecomunicações da Paraíba), com a eletrificação das principais ruas, e com o abastecimento de água por meio de uma caixa-d’água que abastece a cidade até os dias atuais. Nesse período foram abertas várias ruas, foram construídas diversas escolas na área rural, uma maternidade, o mercado público municipal foi restaurado, além de ocorrer a construção da Escola Estadual Severino Félix de Brito, cujo entorno mais tarde se transformaria no atual Bairro dos Estudantes.

Depois da década de 1990, como apresentam os dados do IBGE, a população urbana de Itapororoca se aproximou da rural, isso porque o êxodo rural se tornou mais expressivo. A migração do campo para a cidade refletiu em algumas atividades econômicas, entre elas a pecuária e a agricultura, que sofreram significativas mudanças, como, por exemplo, o cultivo do abacaxi para exportação, que a cada ano vem se tornando mais intenso.

No ano de 2000, segundo dados do censo demográfico do IBGE, o município de Itapororoca passou a ser mais uma cidade urbana do mundo, com aproximadamente 8.880 pessoas vivendo na cidade, e 6.819 pessoas vivendo no campo, afirmando-se assim o processo de urbanização. Nesse período foi construída a Casa da Cultura, que é utilizada para atividades artísticas e culturais, bem como o ginásio de esportes da Escola Municipal Manoel Fernandes, marco que ajudou a intensificar a ocupação dos bairros São João I, II e III. De 2000 a 2010, a diferença total entre a população urbana e rural era 4.715 habitantes, o que nos leva a discutir os

20 Itapororoca: Ontem e Hoje

motivos desse resultado, já que tivemos a inversão da ocupação territorial do município de Itapororoca na década de 70, quando aproximadamente 70% da população vivia no campo, enquanto que, em 2010, 64% da população está na cidade.

Ainda de acordo as estimativas do IBGE para 2015, é possível que Itapororoca alcance a casa de 18.129 habitantes.

Dessa forma, o crescimento urbano de Itapororoca está pautado no crescimento que parte do centro para a periferia. Residir hoje no centro da cidade já não é mais status, como se registrava no passado. Esse fato começa a declinar de forma contrária, desde que o centro passou a receber os setores de serviços e a movimentar a economia do município, passando de área residencial para comercial. Portanto, a oferta de crescimento horizontal em direção às bordas da cidade tomaram liderança nas últimas décadas, e nesse contexto observamos o surgimento de bairros que vão de admiráveis a meramente periféricos. Os que revelam luxo estão presentes na forma de organização e estrutura das habitações que ali se fazem presentes, já os demais se encontram como era de se esperar, carentes de estrutura habitacional em todos os sentidos.

Outro fator de grande relevância são as áreas que servem de especulações imobiliárias para futuros bairros.

Apesar da falta

de um plano que norteie o crescimento dessas áreas, elas crescem a cada dia. Empresas privadas do ramo da construção civil planejam nessas áreas verdadeiros “condomínios fechados”, com contratos de infraestrutura e lazer jamais vistos em outros bairros da cidade. Mas, devido à falta de planejamento, essas áreas acabam não obedecendo a esses contratos de venda, que em sua maioria não passam de propagandas para que a especulação imobiliária aumente e as vendas sejam concretizadas.

O crescimento horizontal do município de Itapororoca tem proporcionado problemas que, pela falta de planejamento, chegam a ser quase que insolúveis aos olhos da população. Podemos destacar, dentre tantos observados, que a falta de água para abastecimento da população atual é um problema notório, liderando os índices de reclamações. Devido ao grande contingente populacional que a cidade vem comportando, e pela capacidade de abastecimento que as fontes suportam, temos um intenso período de escassez de água em vários bairros.

Diante de tudo o que foi exposto, faz-se necessário pensar na urbanização como um benefício que promova o progresso e o bem-estar da população, e não o desconforto, para evitar que aquilo que deveria ser progresso acabe se transformando em mais um problema urbano.

Nesse sentido, observa-se que o avanço urbano de Itapororoca promoveu apenas dados quantitativos, pois a expansão horizontal nos mostra o crescimento desordenado e sem planejamento que se efetivou e vem ganhando proporções maiores a cada ano. Os problemas de infraestrutura básica se tornam mais perceptíveis em áreas onde não há ordenamento, o que vem provocando uma onda de desencontros entre os agentes que produzem e reproduzem esse espaço.

Portanto, é de essencial importância repensar as formas como esses espaços estão sendo reproduzidos, e também lidar com a responsabilidade de efetivarmos um planejamento pleno e eficaz, através dos dispositivos legais previstos, como o Plano de Desenvolvimento dos Municípios e o Plano Diretor, que nos ajudam a melhor repensar e reorganizar o espaço urbano.

Jhef Costa É licenciado em Geografia pela UEPB e Especialista em Geografia e Território: planejamento urbano rural e ambiental (2012), pela mesma Instituição. Atualmente atua como professor na rede particular de ensino do município e está à frente da Secretaria de Educação do Município como secretário.

Itapororoca: Ontem e Hoje 21

Geologia e potencial geoturístisco do município de Itapororoca

G

eologicamente, o município de Itapororoca está situado na Província1 Costeira, mais especificamente na Depressão Sub-Litorânea, limitando-se a oeste com os contrafortes orientais (elevações) da Província da Borborema.

Segundo a Companhia de Produção de Recursos Minerais - CPRM (2005), as rochas do município de Itapororoca/PB apresentam diferentes épocas de formação. A idade de cada conjunto de rochas é registrada na escala geológica do tempo, indo desde o Éon Arqueano (4 a 2,5 bilhões de anos) até a Era Cenozóica (65 milhões de anos até hoje) Observando o mapa, podemos dividir as unidades litoestratigráficas² do município de Itapororoca nas seguintes unidades litológicas (tipos de rochas e sedimentos): 22 Itapororoca: Ontem e Hoje

Ivanildo Costa da Silva Mapa Geológico de Itapororoca

Unidades Cenozóicas Os materiais geológicos dessas unidades pertencem ao Período Quaternário (2,5 milhões de anos até o presente), ou seja, elas têm idade de até 2,5 milhões de anos e são compostas por sedimentos trazidos pelos rios que os depositam em suas margens ao longo do tempo. Esse material (argilas, areia e cascalho), por terem sido depositados há pouco tempo, considerando a escala geológica de tempo, não formaram ainda rochas compactas (duras), mas sim terraços fluviais, depósitos de areia e áreas pantanosas com misturas de argilas, areia e matéria orgânica (Figura 2A e 2B). Ocorrem principalmente às margens do rio Mamanguape.

Figura 2 A) Depósitos de areia.

B) Depósito pantanoso.Ambos às margens do rio Mamanguape.

Unidades Mesozóicas A unidade Mesozóica merece maior destaque.

Essa unidade é conhecida como Vulcânicas Félsicas Itapororoca e pertence ao Período Cretáceo (com idade de 99 milhões de anos), sendo composta por ro-

Figura 3 – A) Brecha Clástica – sedimentar; B) Brecha Tectônica – metamórfica; C) Rocha com estrutura indicativa de fluxo, possivelmente ígnea. Fonte: Dados da Pesquisa.

chas ígneas, sedimentares e metamórficas (Figura 3A, 3B e 3C). Suas características são bastante diferenciadas e compõem uma estrutura de difícil compreensão (SILVA, 2009).

No mapa geológico do estado da Paraíba, elaborado em 2002 pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que representa o Serviço Geológico do Brasil, a Unidade Geológica da Vulcânicas Félsicas Itapororoca aparece exclusivamente dentro dos limites do município de Itapororoca. Esse fato traz para esse município uma posição privilegiada no âmbito da Geologia à nível de Paraíba e de Nordeste brasileiro. A CPRM (2005) menciona que essa Unidade é formada por riolitos e fonolitos, que por sua vez são rochas vulcânicas, ou seja, foram formadas pelo resfriamento de lava em su-

perfície. Porém, como pode ser visualizado na figura 3, existem outros tipos de rochas sobre essa Unidade.

Dados de pesquisas realizadas por empresas de mineração, entre os anos de 2004 e 2008, ressaltam que na região da Unidade Vulcânicas Félsicas Itapororoca existe uma reserva de níquel no subsolo, da ordem de 19,2 milhões de toneladas. Além disso, essa área apresenta um rico potencial hidrogeológico, ou seja, suas rochas absorvem uma grande quantidade de água e a libera aos poucos através de fontes que ficam situadas nas encostas da elevação formada por essa Unidade Geológica. Como exemplo, temos a fonte da Piscina da Nascença, que abastece gratuitamente com água a maior parte da cidade de Itapororoca (SILVA, 2009).

Itapororoca: Ontem e Hoje 23

Unidade Neoproterozóica: Essa Unidade está localizada na região leste do município, e é representada pelas rochas ígneas plutônicas graníticas, que apresentam idades que variam de 1 bilhão a 540 milhões de anos. De forma simples, podemos dizer que são rochas que se formam em profundidade superior a 2 km na crosta terrestre. Dessa unidade é retirada a maior parte das rochas usadas em calçamentos e outras construções (Figura 4). Os locais de extração dessas rochas são chamados de pedreiras.

Unidades Mesoproterozóicas As Unidades Mesoproterozóicas de Itapororoca são o Complexo São Caetano e a Suíte Granítica-Migmatítica Peraluminosa Recanto/Riacho do Forno, ambas com cerca de 1 bilhão de anos de idade (CPRM, 2005). No Complexo São Caetano predominam os gnaisses, que são rochas metamórficas. Segundo Silva (2009), são também encontrados nesse complexo grandes bolsões de uma massa composta, sobretudo de feldspato, com grãos de quartzo e mica, nas cores preta (biotita) e branca (moscovita), além de piro-

xênio em alguns casos (Figura 5).

Os gnaisses dessa unidade são utilizados para revestimento de edificações.

As rochas utilizadas nessas construções são denominadas de “rachinha”.

A Suíte Granítica-Migmatítica Peraluminosa Recanto/Riacho do Forno é formada, segundo a CPRM (2005), por rochas metamórficas, como ortognaisses, formados em condições de metamorfismo de grau intermediário, e por migmatitos, que são rochas metamórficas formadas em condições de metamorfismo de grau alto.

Unidade do Arqueano O Éon Arqueano é representado, no município de Itapororoca, pela Unidade do Complexo Cabaceiras. O Complexo Cabaceiras ocupa uma grande parte do município. Trata-se de uma faixa em afloramento na parte central do município, que se estende de leste a oeste. Por meio das observações realizadas, foram levantados diversos dados referentes aos aspectos físicos da estrutura geológica dessa Unidade (SILVA, 2009). Segundo a CPRM (2005), o Complexo Cabaceiras é formado por ortognaisses, tonalito-granodiorito e interca24 Itapororoca: Ontem e Hoje

Figura 4 – Granito sendo utilizado na construção civil na cidade de Itapororoca.

Fonte: Dados da Pesquisa.

Figura 5 - Fragmento de pegmatito (rocha ígnea) apresentando minerais de cores diferenciadas. Fonte: Silva (2009).

lações de metamórficas (Figura 6).

A principal rocha que ocorre nessa Unidade Geológica é o gnaisse. Ainda segundo Silva (2009), é válido lembrar que nessa Unidade não se observaram minerais em afloramentos que possam ser utilizados de forma prática para fins de aproveitamento econômico da população (o que não quer dizer que não existam), e que não foi observada a exploração de rochas em grande ou pequena escala para utilização em construção ou outros fins.

Figura 6 – Gnaisses: rochas metamórficas de idade arqueana - Fonte: Adaptado de Silva (2009).

Geoturismo e aproveitamento do potencial geológico O Geoturismo é um “novo segmento do turismo que busca divulgar os elementos mais importantes da geologia de uma determinada região, ou seja, é o turismo voltado à contemplação de formações rochosas de beleza e/ou importância elevada, mas também envolve questões de relevo, solos, hidrografia etc.” (NASCIMENTO et al., 2007). De acordo com Silva (2012), o Geoturismo é um forte aliado de uma so-

ciedade que busca os caminhos da sustentabilidade. Ele deve intervir diretamente nas atividades atuais de degradação da natureza, buscando sempre a harmonia entre a utilização e a conservação do patrimônio geológico e da natureza como um todo. Dessa forma, o Geoturismo é uma ferramenta na busca pela sustentabilidade.

Silva (2009) apresentou em seu trabalho um quadro mostrando os principais potenciais geológicos do município de Itapororoca e suas possíveis formas de exploração.

QUADRO 1 - Potenciais econômicos da estrutura geológica do município de Itapororoca e suas formas de exploração sustentável - Fonte: Modificado de Silva (2009).

A implantação dessas formas de exploração dos recursos geológicos do município seria de grande importância, pois traria um maior aproveitamento dos seus recursos geológicos e abriria espaço para inserção de várias pessoas no mercado de trabalho, tanto na extração e comercialização de pedras para construção civil, quanto na confecção e comercialização dos artesanatos. Podem ser citadas ainda a formação e atuação de guias turísticos para acompanhar os visitantes em trilhas na reserva de Mata Atlântica, nos afloramentos de rochas vulcânicas e Itapororoca: Ontem e Hoje 25

em outras estruturas geológicas da região.

Além disso, a Prefeitura Municipal de Itapororoca também seria beneficiada, visto que a mesma é que administra o Balneário da Piscina da Nascença, que recebe centenas de visitantes nos finais de semana.

Essas visitas poderiam ser intensificadas com a implantação das medidas acima citadas, pois novos públicos seriam atraídos: alunos de escolas públicas e particulares, alunos de universidades e pesquisadores em geral.

Em estudo mais aprofundado sobre a importância geológica de Itapororoca, podemos destacar 5 pontos estratégicos para serem utilizados como atrativos geoturísticos, os chamados potenciais geossítios (Figura 7). Geossítios são ocorrências de um ou mais elementos da geologia, geomorfologia, pedologia etc., de ocorrência natural

ou exposto pelo homem, bem localizado e que apresente valor próprio do ponto de vista científico, pedagógico, cultural, turístico ou outro (BRILHA, 2005).

Como observado no mapa a seguir, os Potenciais Geossítios destacados são: Conglomerado Timbó, Piçarreira, Pedreira, Piscina da Nascença e Dique da Barragem. Cada um desses locais apresenta alguma característica diferenciada de importância científica, pedagógica, cultural, turística e outras. É válido destacar que quatro dos cinco Potenciais Geossítios apresentados estão localizados na Unidade Geológica das Vulcânicas Félsicas Itapororoca; apenas o Geossítio Dique da Barragem está fora dessa área.

Figura 7 – Mapa de localização dos Potenciais Geossítios do município de Itapororoca-PB. Fonte: Silva (2012).

26 Itapororoca: Ontem e Hoje

Timbó O Potencial Geossítio Conglomerado Timbó está localizado entre os sítios Leite Mirim e Timbó, na parte central do município. A importância desse local como ponto estratégico para o geoturismo em Itapororoca se dá pela raridade do tipo de rocha que o compõe. Trata-se de uma rocha chamada de brecha clástica, que é uma rocha sedimentar formada por fragmentos angulares de outras rochas e minerais que são transportados pelas águas dos rios e depositados nas bacias de sedimentação. Essas rochas são pouco comuns na nossa região (Figura 8).

O potencial geoturístico se dá pela sua distinção geológica e importância científica e didática.

Piçarreira O Potencial Geossítio Piçarreira está localizado entre os sítios Concriz e Leite Mirim. Esse Geossítio apresenta uma sobreposição de solos com granulometria (tamanho dos grãos) diferenciada, que pode ser facilmente visualizada (Figura 9). Na referida figura se podem observar seixos de tamanhos maiores na parte superior dessa estrutura e grãos de tamanho minúsculo na parte inferior da linha amarela.

Pedreira O Potencial Geossítio Pedreira está localizado no sítio Concriz e apresenta uma excelente exposição de rochas vulcânicas. Podem ser observadas nesse Geossítio rochas com características que lembram fluxo de lava quando expelida pelo vulcão, e outra rocha que, em análise de laboratório realizada por Silva, Nascimento e Tuma

Figura 9 - Perfil do solo mostrando o contato entre as camadas de granulometria diferenciada (linha amarela). Fonte: Silva (2012).

Ainda não se sabe a origem dessa formação pedológica (do solo), mas acredita-se que os seixos que fazem parte da formação desse solo podem ser (2014), foi caracterizada como brecha tectônica (Figura 10A e 10B).

A forma mais apropriada de utilização desse geossítio é a sua destinação para visitação de cunho científico e educativo. No viés educacional, o Potencial Geossítio Pedreira é um exemplo singular e muito raro de afloramento de brecha tectônica, considerando todo o território do esta-

Figura 8 – Afloramento de brecha clástica no Geossítio Conglomerado Timbó. - Fonte: Adaptado de Silva (2012).

os mesmos que formam as brechas clásticas do Geossítio Conglomerado Timbó.

Esse material é conhecido como piçarra e é utilizado em aterros e reparos de estradas.

O aproveitamento dessa estrutura pode servir para fins educativos e científicos, principalmente voltados a estudantes universitários que já detêm um conhecimento básico sobre o assunto aqui exposto.

do da Paraíba. As visitações podem ser oferecidas ao público em geral e a estudantes (principalmente de disciplinas como Ciências, Geografia e Geologia), desde os primeiros anos do ensino fundamental até os alunos de graduação e pós-graduação (respeitando a capacidade de entendimento de cada nível).

Figura 10. A) Rocha com característ icas que lembram o fluxo de lava (ígnea); 10.B) Afloramentos de brechas tectônicas (metamórfica).

(Fonte: Dados da Pesquisa)

Itapororoca: Ontem e Hoje 27

Figura 11 – Piscina da Nascença cercada por reserva de Mata Atlântica Fonte: Joab Freire

Piscina de Nascença O Potencial Geossítio Piscina da Nascença é o que apresenta melhor estrutura e já é muito visitado por turistas de várias regiões do país, principalmente nos finais de semana. Ele está localizado no sítio Leite Mirim e nele está inserido o Balneário da Piscina da Nascença (Figura 11).

Os principais atrativos desse Potencial Geossítio estão associados à sua composição geológica e sua geomorfologia, além de sua hidrologia e a reserva de Mata Atlântica que existe em seu entorno, além da estrutura de bares que o balneário dispõe (Figura 12).

O aproveitamento desse Geossítio pode ser melhor planejado se for considerado o potencial natural e construído que o cerca. O Balneário da Nascença é em parte construído com rochas da unidade geológica das Vulcânicas Félsicas Itapororoca, e é cercada, como citado anteriormente, por uma reserva de Mata Atlântica que apresenta uma rica variedade da flora e da fauna desse tipo florestal.

Essas características do Balneário da Nascença, somadas ao fluxo turístico que já existe no local, podem ser aproveitadas para realização de trilhas na reserva de Mata Atlântica e observação da estrutura geológica, geomorfológica (relevo em for28 Itapororoca: Ontem e Hoje

Figura 12 – Bares localizados no interior do Balneário da Piscina da Nascença. Fonte: Joab Freire

ma de anfiteatro) e hidrogeológica, pelo alto potencial das fontes que jorram nesse local. De modo geral, esse Potencial Geossítio pode ser utilizado para atividades de recreação, científicas e didáticas.

Para geração de renda para as comunidades locais, poderiam ser confeccionados produtos artesanais com rochas vulcânicas e camisetas com estampas representativas das riquezas naturais do Geossítio, dando-se ênfase à ocorrência das rochas vulcânicas, que são únicas na região litorânea da Paraíba.

Dique de Barragem O último Potencial Geossítio a ser citado é o Potencial Geossítio Dique da Barragem. Ele está localizado nas proximidades do balde da Barragem de Araçagi (Aruá). Esse Geossítio apresenta uma exposição bem preservada de um dique de diabásio, com largura de cerca de 40 centímetros e uma extensão visível de cerca de 200 metros (Figura 13).

Fato importante que agrega valor científico e didático a esse geossítio é que o dique que dá nome a ele encontra-se cortado por uma falha geológica (Figura 14). Estruturas dessa natureza não são comuns nessa região e representam um importante ponto de observação dos esforços tectônicos ocorridos nesse local.

Dessa forma, esse geossítio apresenta uma grande importância, pelo fato de demonstrar que a região do município de Itapororoca sofreu no passado a influência de forças vindas do interior da Terra, que modificaram cursos de rios e formas de relevo, além da composição e das estruturas de algumas rochas já existentes.

Diante do exposto, entende-se que o município de Itapororoca é detentor de um rico acervo natural de estruturas geológicas, que permite ao visitante conhecer um pouco sobre o processo de formação das rochas, do relevo, das belas fontes de água, além de usufruir a natureza exuberante da Mata Atlântica nos arredores do Parque Municipal da Piscina da Nascença.

São muitos os atrativos geológicos do município; entre eles, podemos citar as rochas vulcânicas, as brechas tectônicas, as brechas clásticas, as falhas geológicas registradas nos diques, entre outros exemplares raros da Geologia, que se apresentam de forma muito didática e em locais de fácil observação.

1 Província geológica: Área de amplitude regional caracterizada por ambiente próprio e história geológica similar (BRASIL, 2004). Ex.: Costa Brasileira e Planalto da Borborema 2 Unidade Litoestratigráfica: Conjunto rochoso caracterizado por um tipo ou combinação de vários tipos de rochas. Pode ser formado de rochas sedimentares, ígneas ou metamórficas, consolidadas ou não (BRASIL, 2004).

Figura 13- Dique de diabásio que dá nome ao Geossítio Dique da Barragem.

Fonte: Silva (2012).

Figura 14 – Deslocamento lateral no Dique da Barragem provocado por falha geológica.

Fonte: Modificado de Silva (2012).

REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Vocabulário Básico de Recursos Naturais e Meio Ambiente. 2a Edição. Rio de Janeiro-RJ: IBGE, 2004.

BRILHA, J. Patrimônio geológico e geoconservação: a conservação da natureza na sua vertente geológica. Braga (Portugal), Palimage Editores. 2005.

CPRM. Serviço Geológico do Brasil. Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea. Diagnóstico do município de Itapororoca. Recife. 2005. Disponível em <http://www.cprm.gov.br/rehi/atlas/paraiba/relatorios/ ITAP089.pdf> Acessado em: 06/06/2008. 18h37min.

NASCIMENTO, M. A. L.; RUCHKYS, Ú. A.; MANTESSO NETO, V. Geoturismo: um novo segmento do turismo. Revista de Turismo, vol. 2, nº. 3, p. 1-12, Dezembro de 2007. Disponível em: http://www.turismo.pucminas.br/r2n3/Artigos/Geoturismo%20%20Um%20Novo%20Segmento%20do%20Turismo.pdf. Acessado em: 28/11/2009, às 13h30min.

SILVA FILHO, F. Programa Exploratório Bunge Participações e Investimentos “BPI”. In: IV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE EXPLORAÇÃO MINERAL. 2010, Ouro Preto, Anais... Ouro Preto, 2010. p.1-34.

SILVA, I. C. Estudos da geologia do município de Itapororoca/ PB e seus potenciais econômicos. 2009. 59f. Monografia (Graduação em Licenciatura Plena em Geografia). Departamento de Geografia. Universidade Estadual da ParaíbaUEPB, Guarabira, 2009.

SILVA, I. C. Levantamento das potencialidades geológicas do município de Itapororoca/PB: um estudo sobre as possibilidades de exploração sustentável no viés da Geoconservação. 2012. 50f. Monografia (Especialização em Geografia e Território: planejamento urbano rural e ambiental). Departamento de Geografia. Universidade Estadual da ParaíbaUEPB, Guarabira, 2012.

SILVA, I. C.; NASCIMENTO, M. A. L. do.; TUMA, L. S. R. Caracterização de Geossítios do município Itapororoca/PB, Nordeste do Brasil. Estudos Geológicos. v. 24(1), p. 73-87, 2014.

Itapororoca: Ontem e Hoje 29

Manifestações Culturais em Itapororoca Fernanda Carvalho

A

s festas também marcam a sociabilidade na cidade de Itapororoca, reforçando os laços comunitários. As mais comuns são as Festas de Santos Reis e as Festas Juninas, mas também podemos destacar os batizados e enlaces matrimoniais, os festejos do mês de maio, o novenário dos santos padroeiros da cidade e das comunidades rurais. Essas festas dinamizam toda a comunidade local.

Nos dias de festa, a cidade se adorna de gente. Os moradores se distribuem pela cidade para assistirem às atrações musicais, em meio a danças e animadas conversas sobre diversos assuntos, apreciando bebidas, salgados e doces que são vendidos em plena festa.

A festa celebra muito

30 Itapororoca: Ontem e Hoje

mais do que uma comemoração típica tradicional. Nesses eventos se fazem presentes importantes personagens da política local, bem como dirigentes dos mais diversos setores.

Na contemporaneidade, muito se fala sobre o conceito de cultura, que tem sua definição como sendo “uma rede de significados que dão sentido ao mundo que cerca um indivíduo, isto é, a sociedade”.

Essa rede compreende um conjunto de diversos aspectos, como crenças, valores, costumes, leis, moral etc.

Assim, cultura pode ser entendida como sendo tudo aquilo que o homem produz, como a música, canções, artes plásticas, danças e outras tantas representações, e

até mesmo a produção material.

Com essas diversas e ricas tradições, passa a existir uma diferenciação entre a cultura reservada à população mais favorecida, chamada de cultura erudita, e uma nova cultura caracterizada por uma despadronização da sociedade, desdenhando as exigências que a sociedade institui, podendo ser entendida como contracultura.

No entanto, a cultura popular é a que tem maior relevância no que se refere aos estudos destinados à cultura, posto que é direcionada à grande maioria da população, sendo assim acessível a todos os públicos. Sua vasta pluralidade é um dos fatores que colaboram para a realização de pesquisas. O folclore pode ser considerado como um dos principais exemplos de patrimônio imaterial, apresentando suas peculiaridades em cada região do país, com um variado repertório de cultura popular numa sociedade multiétnica, sem semelhança com nenhuma outra identidade artística.

A região Nordeste se destaca quanto à pluralidade cultural, já que apresenta muitas realizações de manifestações folclóricas e resgate de antigas tradições, o que contribui para a valorização de sua identidade cultural.

Na cidade de Itapororoca-PB, por exemplo, ocorrem representações folclóricas e culturais como boi de reis, lapinha, casamentos de bonecos, babau, capoeira, quadrilhas e danças juninas. Entre outros, destacam-se também os festejos do mês de maio, Festa de Santos Reis, noite de violeiros, danças dos idosos, Festa de Santana, Festa do Padroeiro, desfile cívico.

A história de um povo está impressa na sua cultura, incorporando suas raízes, mitos, lendas, religiosidades, evolução técnica e científica. Com o passar do tempo, muitos desses aspectos vão se dissolvendo, em função de interferências da modernidade e fenômenos da globalização, mudanças estas que podem ser vistas até certo ponto de forma positiva, na medida em que oferecem novos rumos para as culturas, mas desde que permitam a sua existência ou sua tradição.

Assim, através da pesquisa de campo na cidade de Itapororoca, registramos visualmente e verbalmente as narrativas, danças, musicalidades, plasticidades e demais representações culturais que fazem parte da identidade cultural do município. Identificamos que o contexto gerador de uma cultura e seus agentes produtores encontram-se inseridos em uma coletividade e expressam uma variedade de significados e padrões codificados na tradição cultural.

Lapinha A lapinha ou pastoril é uma dança de tradição religiosa do nordeste brasileiro. É um folguedo que integra o ciclo das festas natalinas, que conta a história de um grupo de pastorinhas que viajam até Belém à procura do menino Jesus. A lapinha, ou pastoril, como é denominada popularmente, era representada em autos diante do presépio.

No Brasil, somente no século XIX houve grande quantidade de bailes pastoris, principalmente no nordeste do país, em especial nos estados de Pernambuco, Bahia, Alagoas e Paraíba.

As pastoras apresentavam-se em frente aos presépios cantando louvores para que fosse compreendido o nascimento do Menino Jesus.

Com o passar dos anos, a lapinha, por meio de sua divulgação no nordeste do Brasil, passou por algumas adaptações em relação às apresentações. Em Itapororoca-PB, os grupos de lapinha eram cantados e dançados ao som da sanfona em diversas comunidades rurais, em um momento de alegria e diversão.

Itapororoca: Ontem e Hoje 31

Bumba meu boi O bumba meu boi é uma dança folclórica da cultura brasileira, principalmente na região Nordeste. Combina elementos de comédia, drama, sátira e tragédia, tentando demonstrar a fragilidade do homem e a força bruta de um boi. Em alguns lugares do Brasil apresenta outras denominações, mas, de maneira geral, possui a mesma essência. Na cidade de Itapororoca, essa representação possui a denominação de Boi de Reis. As apresentações costumeiramente aconteciam na Festa de Reis, na Festa de São João e nas comunidades rurais.

Festa de Santos Reis, Santana e Padroeiro: reencontro de pessoas As festas preservam a identidade cultural de um povo, revelam a cultura regional, crenças, memória de grupos étnicos e a história cultural de nosso país, até porque é através das festas que se conhece melhor a coletividade e a época em que elas aconteceram, ou seja, as festividades também marcam a história de um grupo, em tempos e espaços definidos.

Um olhar sobre os objetos utilizados pelos festeiros pode revelar toda plasticidade, bem como os elementos estéticos e expressivos que produzem seus significados. É fundamental salientarmos que tanto as festas populares sagradas como as profanas, independente de suas classificações e conceitos, desempenham uma função social, na medida em que seus participantes compartilham elementos em comum de seu simbolismo e sua visão de mundo.

A Festa de Santos Reis é realizada desde a emancipação política do município de Itapororoca, sendo uma festa popular tradicional que acontecia com muito brilho e festejos. Já a Festa de Santana é realizada a partir de 2006, tornando-se uma tradição nos dias atuais.

A Festa de São João Batista acontece desde a municipalização de Itapororoca-PB, antes denominada Vila São João. As Festas Juninas, de origem portuguesa, são 32 Itapororoca: Ontem e Hoje

festejadas com danças típicas, como a quadrilha, o xaxado e o forró. Uma fogueira é acesa para anunciar o nascimento do santo. As comidas de milho e coco são típicas da época: pamonha, milho cozido, canjica, cuscuz, pipoca e bolo de milho são apenas alguns exemplos.

O xaxado é uma dança típica nordestina. Sua origem está ligada diretamente ao cangaço, pois era dançada por Lampião e seus companheiros, por volta dos anos 1920. O xaxado é dançado em uma fila indiana, com os dançarinos sapateando um atrás do outro. O ritmo é marcado pelo sapateado no chão, o som da alpercata no solo e a batida da espingarda, mas é evidente que, em alguns casos, havendo um sanfoneiro e um zabumbeiro, um fole de oito baixos poderia incrementar o xaxado, concedendo a ele uma característica mais viva, mais ativa, musicalmente falando.

O xaxado representa uma das únicas heranças culturais deixadas pelo cangaço, movimento tipicamente nordestino, e faz parte do nosso folclore. É interessante notar que as festas religiosas populares que acontecem em Itapororoca-PB promovem o reencontro de pessoas que não se veem há muito tempo, especialmente familiares que vêm de outras localidades para visitar sua terra natal. Servem também para proporcionar divertimento à população.

Babau, Ciranda, Coco de Roda e Violeiros O coco de roda, dança típica das regiões praieiras, tem influência dos batuques africanos, mas, em termos de coreografia, notam-se marcações dos bailados

dos indígenas Tupi. Cantando em coro, os pares formam uma roda, sapateiam e trocam umbigadas entre si e com os pares vizinhos.

Seu grupo instrumental é formado de percussão, bombos e ganzás ou caracaxás, pandeiros ou cuícas, e é guiada por palmas rítmicas dos componentes e por um canto especial. No município de Itapororoca e na ainda Vila São João, o Coco de Roda era muito comum nas comunidades, até aproximadamente os anos 1990.

A ciranda acontecia na forma de apresentações nos finais de semana, como um momento de alegria e comemoração, bem como nas festas das comunidades, ao som de músicas populares. Os participantes podem ser de várias faixas etárias: adultos, jovens, crianças, idosos. A ciranda é uma dança típica das praias, especialmente no norte pernambucano, entretanto sua prática não se limita ao litoral. É uma dança de roda, cantada e dirigida pelo "Mestre Cirandeiro", responsável por improvisar os versos. Forma-se uma roda e de mãos dadas todos seguem na batida do “bumbo” ou “zabumba”.

Os participantes são denominados de cirandeiros e

cirandeiras. Também participam da dança o mestre, o contramestre e os músicos, que ficam no centro da roda. Os dançadores rodam balançando o corpo à medida que fazem o movimento de translação em sentido anti-horário.

O babau, conhecido como teatro de bonecos, chegou ao Brasil como instrumento de doutrinação religiosa.

Consolidou-se no Nordeste, fixando-se especialmente em Pernambuco, sendo batizado de babau na Paraíba. Através dessa arte, os artistas podem transmitir ao público sua mensagem impregnada de temáticas sociais.

A graça do boneco está em sua associação de movimento e sonoridade, o que encanta e seduz principalmente o público infantil. O teatro de bonecos está sempre intimamente ligado ao entorno histórico, cultural, social, político, econômico, religioso e educativo. Em Itapororoca, o teatro é apresentado contando-se a história de bonecos de João Redondo e Catarina, acontecendo até os dias atuais, principalmente na zona rural.

Os violeiros são artistas que fazem da viola caipira um dos instrumentos mais populares do país. No município de Itapororoca, os tocadores de viola promovem apresentações nas casas dos populares, nas rodas e festas. Representam o nosso chão, o dia-a-dia de nossa gente.

Itapororoca: Ontem e Hoje 33

A beleza do casamentos de bonecos O casamento de bonecos é uma representação cultural própria do município. Tal manifestação se materializa como um tradicional casamento: padrinhos, madrinhas, damas de honra, porta-aliança, bolo, convite, presente para os noivos, chuva de arroz, uma grande festa, mas, com um detalhe: como acontece na quadrilha, no início da cerimônia ocorre uma apresentação teatral, o pai do noivo não aceita o casamento dos noivos e tenta impedi-lo, mas o noivo insiste e o casamento acontece.

Terços do Mês de Maio Os terços de maio acontecem nas comunidades rurais e urbanas de todo o município de Itapororoca, fazendo oferenda a Nossa Senhora. O mês de maio representa o mês de Maria; todas as noites, nas capelas e igrejas das comunidades, ocorrem orações, cantos e rezas em oferta à Virgem Maria. As pessoas que participam levam flores para a santa, que no último dia de maio é e coroada por anjos (crianças vestidas de anjo).

Também se faz necessário destacar que uma das formas de lazer da população no passado era o cinema local e a televisão que era exposta em plena Praça Frei Damião.

As famílias frequentavam esses recintos para se divertirem e se inteirarem dos assuntos cotidianos.

Diante disso, podemos considerar que todos esses eventos significam relevantes meios de sociabilidade entre os pares da sociedade.

Casas de Farinha: Subsistência e Tradição Cultural Na cidade de Itapororoca, existem casas de farinha em toda a zona rural.

Elas têm sua produção de modo artesanal e industrial, com mão de obra familiar ou com a participação de membros da comunidade.

34 Itapororoca: Ontem e Hoje

No processo de fabricação da farinha, distinguem-se as seguintes etapas: colheita da mandioca, lavagem e descascamento das raízes, ralamento, prensagem, peneiramento e torração.

REFERÊNCIAS BORBA FILHO, Hermilo. Espetáculos populares do Nordeste. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Ed. Massangana, 2007.

SANTOS NEVES, Guilherme. Folclore brasileiro. Rio de Janeiro: Funarte, 1980.

Poder legislativo municipal Magna Maria Costa de Souza Rodrigues Igor Diego Amorim Marinho

O

Poder Legislativo Municipal, representado pela Câmara de Vereadores, é um dos que mais se aproxima da comunidade. A Câmara Municipal de Itapororoca é composta por 09 (nove) vereadores eleitos pelo povo, que deliberam sobre assuntos de interesse do município.

Os vereadores são os representantes da sociedade e devem ser os porta-vozes dos interesses locais. Dentre as funções da Câmara Municipal, é possível destacar: Legislativa É a função preponderante da Câmara e resume-se na atividade de legislar, ou seja, os vereadores elaboram, discutem e analisam projetos que, após aprovados, se tornam leis municipais, que regulam a administração do município e a conduta dos munícipes no que se refere aos interesses locais.

Julgadora A Câmara julga as contas do município, observando se o Executivo está gastando corretamente o dinheiro que é arrecadado.

Fiscalizadora No papel de fiscalizar, a Câmara deve investigar se foram observados os princípios da legalidade, moralidade, conveniência, bem como os aspectos da economicidade, operacionalidade e legitimidade, a fim de garantir um governo íntegro, honesto e eficiente, que é o que a sociedade espera. Basicamente, os vereadores fiscalizam o trabalho do Poder Executivo, acompanhando a execução e a observância das leis. Já os aspectos financeiros, contábeis e orçamentários são controlados e fiscalizados com o auxílio do Tribunal de Contas.

Deliberativa: A Câmara organiza seus serviços administrativos, elabora seu Regimento Interno, além de empossar o prefeito e o vice-prefeito municipal.

Uma Câmara de Vereadores, como Poder Legislativo, é a garantia de liberdade de um povo porque os seus representantes são escolhidos e eleitos pelo voto popular.

A Câmara Municipal é a célula da democracia.

Itapororoca: Ontem e Hoje 35

A Lei Orgânica dos Municípios Assim como a Constituição Federal estabelece um poder constituinte aos estados membros para a elaboração das Constituições Estaduais, a mesma Constituição estabelece um poder constituinte aos municípios para elaboração de seu ordenamento jurídico próprio, definido na técnica jurídica como Lei Orgânica dos Municípios.

A Lei Orgânica do município de Itapororoca foi promulgada em 04 de abril de 1990 respeitando o Estado Democrático de Direito, aos direitos e garantias fundamentais, valorização do trabalho e do homem, entre outros.

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36 Itapororoca: Ontem e Hoje

Competência Legislativa Municipal Competência Comum: Competência comum é aquela que cabe aos vários entes, ou seja, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Vejamos alguns exemplos: • Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência; • Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; • Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; • Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar; • Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.

Câmara Municipal de Itaporoca.

(Foto: Joab Freire)

O Vereador A palavra vereador provém do verbo “verear”, que significa administrar, reger, governar, portanto ele é o representante do povo. No exercício dessa função, ele é o fiscal dos atos do prefeito na administração dos recursos do município. O vereador também faz as leis que estão dentro de sua competência e analisa e aprova as leis que são de competência da prefeitura, do Executivo.

Bancadas e Líderes A Câmara Municipal de Itapororoca é composta por 09 vereadores, pertencentes a diversos partidos políticos, formando as bancadas, isto é, os vereadores de um mesmo partido se agrupam e formam a sua bancada e esta escolhe o seu líder. O líder, em geral, fala em nome do partido e da bancada e, em certos momentos, trata de assuntos que venham a facilitar a tramitação dos projetos ou acordos em demais casos.

Atuação mais importante do vereador A atuação mais importante do vereador diz respeito à discussão de leis, as quais ditam a vida administrativa da municipalidade e o atendimento dos superiores interesses da comunidade em todos os sentidos. As leis nascem de um projeto e, em sua maioria, se originam da iniciativa do Poder Executivo. Outra manifestação político-pessoal decorrente da posição de vereador refere-se ao seu trabalho de oferecer sugestões, que podem ser indicações, requerimento e moções.

Projeto de Lei: É o instrumento por meio do qual se exerce o poder de iniciativa legislativa. Deve conter todos os elementos formais e materiais da técnica legislativa, para que sejam distribuídos na lei que se quer criar.

Requerimento: É todo pedido, verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, que implique decisão ou resposta.

Moção: É proposição em que é sugerida manifestação da Câmara Municipal sobre assunto da esfera municipal, estadual ou federal, apelando, reivindicando providências, hipotecando solidariedade, protestando, repudiando ou aplaudindo. Está sujeita à votação em plenário.

Indicação: É a proposição com que os legisladores indicam aos poderes públicos a necessidade de se executar uma ação; ela contém sugestões sobre a conveniência de o seu destinatário realizar algo que escapa à competência legislativa.

Portaria: É um ato de que se serve o Presidente da Câmara, bem como o Secretário, a Mesa-Diretora e outras autoridades da edilidade, para disciplinar assuntos administrativos individuais.

Proposições ou Proposituras: Toda matéria legislativa, sujeita ou não à deliberação do plenário. São elas: propostas de emendas à Lei Orgânica Municipal, projetos de lei complementar e ordinária, projetos de decreto legislativo e de resolução, moções, requerimentos, substitutivos, emendas, subemendas e indicações.

Parecer: Pronunciamento das Comissões Permanentes (como também da Assessoria Jurídica da Câmara), sobre a matéria que lhe foi distribuída para exame e deliberação.

Projeto de Resolução: É aquele que quando aprovado se transforma numa resolução, que tem ação apenas interna no Legislativo.

Itapororoca: Ontem e Hoje 37

Mesa diretora biênio 2013- 2014 (Foto: Joab Freire)

Regimento Interno da Câmara Municipal Todos esses atos tramitam pela Câmara, dentro de um esquema legal, por normas regulamentares, normas essas que são ditadas pelo seu regimento interno, o qual constitui a lei da vida legislativa da Câmara. Esse regimento das normas básicas de sua competência norteia os direitos e obrigações dos vereadores e disciplina a composição da Mesa Diretora - aquela que atua em nome da Câmara Municipal, interna e externamente.

Mesa Diretora A Mesa Diretora é eleita no primeiro dia de abertura da legislatura, para cumprir mandato de 2 (dois) anos. Os vereadores escolhem os membros da Mesa para administrar o Legislativo, e ela é composta por: um Presidente, um Vice-Presidente, e o 1º e 2º Secretários.

A Casa é administrada pelo Presidente, e este é auxiliado pelo 1º Secretário. Os demais cargos da Mesa Diretora são substitutos para o caso de impedimento dos titulares.

Comissões Permanentes No primeiro dia, na primeira sessão da Legislatura, são formadas as Comissões Permanentes, também por meio de eleição, cuja finalidade é examinar todos os projetos apresentados à Câmara e pela mesma discutidos.

Cada Comissão se compõe de membros, todos vereadores, obviamente, formada por um Presidente e mais outros membros, dentre os quais poderá ser escolhido o Relator. Somente depois de examinado pela Comissão, a qual foi encaminhado, e de receber o parecer correspondente, é que qualquer projeto poderá ser encaminhado para o Plenário, para ser discutido e votado.

As Comissões Permanentes são: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

38 Itapororoca: Ontem e Hoje

Comissão de Finanças, Tributação, Administração e Desenvolvimento Urbano;

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.

Comissões temporárias São aquelas instituídas por um determinado período, com a finalidade de analisar e opinar sobre determinado assunto, desenvolvendo, assim, as funções fiscalizadora e julgadora, ou, ainda, de representação da Câmara Municipal, dentro ou fora do município. No Regimento Interno da Câmara de Itapororoca, no seu artigo 76, encontramos quatro tipos de comissões temporárias, a saber: Especiais;

De Inquérito;

De Representação;

Processantes.

Sessões Legislativas A Câmara Municipal exerce suas funções em períodos anuais, que se chamam Sessões Legislativas, as quais, pelo visto, não se confundem com legislatura. Sessão Legislativa é o período de trabalho da Câmara dentro do ano civil, havendo em cada legislatura quatro Sessões Legislativas, entremeadas de recessos. Elas podem ser ordinárias ou extraordinárias.

Na Câmara de Itapororoca, o período legislativo inicia-se no dia 1º de fevereiro, e as Sessões Legislativas Ordinárias iniciam-se, independentemente de convocação, na primeira sexta-feira do mês de fevereiro.

Sessões Solenes de Instalação Cada vez que há eleição municipal em que são eleitos novos vereadores, bem como prefeito e vice-prefeito, é preciso dar-lhes posse. A Lei Orgânica diz que a posse se dará no dia primeiro de janeiro do ano seguinte ao da eleição, e então se realiza a sessão solene, na Câmara Municipal, com a posse dos vereadores, do prefeito e do vice.

Sessões Solenes, Especiais ou Comemorativas - São as sessões convocadas para a prestação de homenagens ou realização de comemorações cívicas, em qualquer recinto e com

qualquer número de vereadores, pois nelas nada se delibera. As especiais podem dedicar o tempo para abordar um tema específico. As solenes servem também para comemorar datas importantes.

Sessões Ordinárias São as sessões já previstas para acontecer. Pelo Regimento Interno, são realizadas às sextas-feiras, a partir das 19 horas. Nessas sessões se baseia a maior parte da atuação do Legislativo. Possuem várias partes, cada uma com finalidade distinta.

Período Legislativo O período legislativo da Câmara Municipal renova-se de quatro em quatro anos, pela eleição direta de novos vereadores. Esse período de duração correspondente à duração do mandato dos vereadores é o que se denomina legislatura.

Entende-se, pois, por legislatura, o período de funcionamento da Câmara que medeia entre a posse dos vereadores eleitos e o fim de seu mandato.

Sessões Extraordinárias Afora as sessões legislativas ordinárias, ocorrem as sessões legislativas extraordinárias, que podem ser convocadas, a qualquer tempo, pelo Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara Municipal ou pela maioria dos integrantes da Câmara de Vereadores. As sessões extraordinárias podem ser convocadas no período de recesso ou no período das sessões normais, sempre dependendo da necessidade de ser examinado determinado assunto com urgência e a matéria for de interesse público muito importante.

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Plemário Rúbio Maria Coutinho (Foto: Joab Freire)

Prefeito Rúbio Maia Coutinho

Plenário É o órgão soberano para apreciação de qualquer ato legislativo. O Plenário discute e vota projeto de lei, projeto de resolução, projeto de decreto legislativo, requerimento e moção, além de apresentar sugestões ao prefeito, visando resolver os problemas da cidade. Cabe ainda a esse órgão fiscalizar e aprovar as contas da Prefeitura.

Tribuna Livre É uma forma que os vereadores encontraram para abrir a Casa democraticamente às entidades organizadas e aos munícipes, inscritos previamente na Secretaria da Câmara, para que possam vir e exprimir suas opiniões, seus protestos, suas críticas e sugestões aos vereadores.

A Tribuna Livre acontece na última sessão de cada mês.

Vice-Prefeito José Felix de Brito Veadores 1. José Rodrigues de Carvalho 2. Edgar Correia dos Santos 3. João Bento de Oliveira 4. Manoel Freire 5. José Correia dos Santos 6. Francisco Dionízio da Silva 7. Natalino Felipe Sobrinho

07/10/1962 Eleição do primeiro prefeito de Itapororoca, Rúbio Maia Coutinho.

Presidentes da Câmara: Manoel Freire (1° Presidente - 1963 a 1964) Natalino Felipe Sobrinho (2° Presidente - 1965 a 1966)

40 Itapororoca: Ontem e Hoje

Histórico Político do Município de Itapororoca

Prefeito José Felix de Brito

Prefeito Rúbio Maia Coutinho

Prefeito Alceu Costa de Araújo

Prefeito Humberto Espínola Guedes

Vice-Prefeito João Soares do Rêgo

Vice-Prefeito Aluízio Correia dos Santos

Vice-Prefeito Sebastião Coelho da Silva

Vice-Prefeito José Nazareno de Azevedo

Vereadores 1. Aluízio Correia dos Santos 2. João Sabino da Costa 3. Dídima Barbosa Lopes da Silva 4. Nilo Luiz da Silva 5. José Adamastor Madruga 6. José Francisco da Silva 7. Sebastião Coelho da Silva

Veadores 1. Severino Ferreira da Silva 2. José Correia dos Santos 3. Justo Lino Ferreira 4. José Nazareno de Azevedo 5. Antônio Costa de Souza 6. Antônio Lopes da Silva 7. Danizete Rodrigues

Veadores 1. José Nazareno de Azevedo 2. Rafael Marinho de Souza 3. Antônio Costa de Souza 4. José Góes da Silva 5. José Correia dos Santos (José Joaquim) 6. Severino Caetano de Figueiredo 7. João Alexandrino de Souza

Veadores 1. José Correia dos Santos 2. João Alexandrino de Souza 3. José Correia dos Santos (José Joaquim) 4 Aluízio Américo Madruga 5. José Eleutério Braga 6. Urbano Farias da Cunha 7. Severino Ferreira da Silva

07/10/1962

07/10/1969

01/10/1972

03/10/1976

Presidentes da Câmara: Aluízio Correia dos Santos (3° Presidente - 1967 a 1969)

Rubio Maia Coutinho é novamente eleito prefeito mas não cumpre todo mandato vindo a faceler em 24 de junho de 1972, em seu lugar assume interinamente seu vice Aluízio Correia dos Santos, permanecendo no cargo por seis meses.

Presidentes da Câmara: Rafael Marinho de Souza (6° Presidente - 1973 a 1974) Antônio Costa de Souza (7° Presidente - 1975 a 1976)

O prefeito eleito Humberto Espínola Guedes morreu no final do mandato, em 19 de fevereiro de 1982, em seu lugar assume seu vice José Nazareno permanecendo no cargo por 11 meses.

Presidentes da Câmara:

Presidentes da Câmara: Justo Lino Ferreira (4° Presidente - 1970 a 1971)

José Correia dos Santos (8° Presidente - 1977 a 1978) João Alexandrino de Souza (9° Presidente - 1979 a 1982)

José Nazareno de Azevedo (5° Presidente - 1972)

Itapororoca: Ontem e Hoje 41

Prefeito José Felix de Brito

Prefeito Geraldo Mendes de Pontes

Prefeito José Adamastor Madruga

Prefeito Umberto F. de Souza

Vice-Prefeito José Gabriel de Oliveira

Vice-Prefeito José Vanildo Ribeiro

Vice-Prefeito Josélia Santos de Azevedo

Vice-Prefeito Carlos Lopes de Souza

Vereadores 1. José Correia dos Santos (José Joaquim) 2. José Correia dos Santos 3. Severino Ferreira da Silva 4. João Alexandrino de Souza 5. Umberto Fernandes de Souza 6. Antônio Avanildo de Souza (Nildo Fiscal) 7.José Claudino Sobrinho

Vereadores 1. Laerço Lopes da Silva 2. Reinaldo Bustorff F. Quintão 3. José Batista dos Santos (Batista Neto) 4. Antônio Sebastião de Araújo 5. Severino Ferreira da Silva 6. João Sabino de Souza 7. Umberto Fernandes de Souza 8. Manoel Joaquim da Silva 9. Severino José dos Santos

Vereadores 1. José de Assis Souza de Brito 2 Umberto Fernandes de Souza 3. Manoel Joaquim da Silva 4. José Batista dos Santos 5. Jorge Luiz de Oliveira 6. Severino José dos Santos 7. Milton Cartaxo Filho 8. Bráulio C. de Melo 9. Ednaldo F. Madruga 10. Joselma Maria da Silva 11. Everaldo F. de Souza 12. José Pontes 13. João Sabino de Souza

Vereadores 1. José Pontes 2. Riseuda Vieira Nunes 3. Francisco Augusto de Meireles 4. Elissandra Maria da Conceição Brito 5. Severino José dos Santos 6. Manoel Joaquim da Silva 7. Jorge Luiz de Oliveira 8. Bráulio Cavalcante de Melo 9. Jorge Souza da Silva

03/10/1982

02/10/1988

04/10/1992

06/10/1996

O então presidente da câmara José Correia dos Santos faleceu em 1984 e Miguel Vitorino de Oliveira assume sua vaga como parlamentar.

O prefeito Geraldo Mendes de Pontes faleceu em 1992 assumindo o vice José Vanildo Ribeiro governando por 11 meses.

Presidentes da Câmara:

O vereador Severino José dos Santos afastouse de suas funções para assumir a secretaria da Infraestrutura, ocupando Leonardo Ferreira de Pontes sua vaga como parlamentar.

Presidentes da Câmara: José Pontes (20° Presidente - 1997) Riseuda Vieira Nunes (21° Presidente - 1998)

Presidentes da Câmara: José Correia dos Santos (10° Presidente - 1983 a 1984) Severino Ferreira da Silva (11° Presidente - 1985 a 1986) João Alexandrino de Souza (12° Presidente - 1987 a 1988)

Laerço Lopes da Silva (13° Presidente - 1989 a 1990)

Presidentes da Câmara:

Reinaldo Bustorff F. Quintão (14° Presidente - 1991)

Umberto Fernandes de Souza (16° Presidente - 1993)

João Sabino de Souza (15° Presidente - 1992)

Manoel Joaquim da Silva (17° Presidente - 1994) José Batista dos Santos (18° Presidente - 1995) Jorge Luiz de Oliveira (19° Presidente - 1996)

42 Itapororoca: Ontem e Hoje

Francisco Augusto de Meireles (22° Presidente - 1999) Elissandra Maria da Conceição Brito (23° Presidente - 2000)

Prefeito José Ribeiro da Silva

Prefeito José Adamastor Madruga

Prefeito Celso de Morais A. Neto

Prefeito Celso de Morais A. Neto

Vice-Prefeito Riseuda Vieira Nunes

Vice-Prefeito Umberto F. de Souza

Vice-Prefeito Elissandra M. C. de Brito

Vice-Prefeito Luciana Madruga

Vereadores 1. Elissandra Maria da Conceição Brito (24° Presidente - 2001 a 2002) 2. José Maximino de O. Filho (25° Presidente - 2000) 3. Francisco Augusto de Meireles 4. José Pontes 5. Rosineide Costa da Silva 6. Carmem C. Lopes Cavalcante 7. Josilda Lopes Silva de Brito 8. João da Silva Bezerril 9. Manoel Joaquim da Silva

Veadores 1. Josinaldo Rodrigues de Oliveira 2. Neuza Fernandes Madruga de França 3. Luciana Silva de Souza 4. Josilda Lopes Silva de Brito 5. José Nazareno de Azevedo 6. Paulo Fernandes de Queiroz 7. Francisco Augusto de Meireles 8. Erilson Cláudio Rodrigues 9. Elissandra Maria da Conceição Brito

Veadores 1. Francisco Augusto de Meireles 2. Erilson Cláudio Rodrigues 3. José Carlos Rodrigues de Oliveira 4. Paulo Fernandes de Queiroz 5. Neuza Fernandes Madruga de França 6. Riseuda Vieira Nunes 7. Elinaldo Ferreira da Silva 8. José Nazareno de Azevedo 9. José Pontes

Veadores 1. Paulo Fernandes de Queiroz 2. Elissandra Maria da Conceição Brito3. Neuza Fernandes Madruga de França 4. José Carlos Rodrigues de Oliveira 5. José Nazareno de Azevedo 6. José Pontes 7. Walison Dionísio da silva 8. Romildo Ribeiro da Silva 9. Rodrigo Santos de Carvalho

01/10/2000

03/10/2004

05/10/2008

07/10/2012

Presidentes da Câmara: Elissandra Maria da Conceição Brito (24° Presidente - 2001 a 2002) José Maximino de O. Filho (25° Presidente - 2000)

Presidentes da Câmara: Josilda Lopes Silva de Brito (26° Presidente - 2005 a 2008)

Através de um processo judicial eleitoral o vereador Erilson Cláudio Rodrigues, então presidente da câmara, assume a prefeitura de abril de 2010 ao final do mandato.

Presidentes da Câmara: Elissandra Maria Conceição de Brito (31° Presidente - 2013 a 2014)

Presidentes da Câmara: Erilson Cláudio Rodrigues (27° Presidente - 2009 a 2010) José Carlos Rodrigues de Oliveira (28° Presidente 2010) Paulo Fernandes de Queiroz (29° Presidente - 2011 a 2012) Neuza Fernandes Madruga de França (30° Presidente - 2011)

Itapororoca: Ontem e Hoje 43