Diretrizes operacionais do IEMA para 2019

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA 2019

Flávio Dino Governador do Maranhão

Jhonatan Almada Reitor do IEMA

Davi Telles Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

João Batista Ericeira Raimundo Palhano Rossini Corrêa Núcleo Estratégico

André Bello Secretário Adjunto de Educação Profissional, Tecnológica e Inclusão Social

Eneida Erre Chefe de Gabinete Elinaldo Soares Silva Diretor de Ensino e Pesquisa Gustavo Medeiros Mota Andrade Diretor de Planejamento e Administração EQUIPE DE ELABORAÇÃO Antônio de Jesus dos Santos Fernandes Júnior Arlethe Silva Ferreira Celso Luiz Rodrigues Carlos Alexandre Ribeiro Ferreira Elinaldo Soares Silva Fabio Aurélio do Nascimento Costa Giovana Abreu Cunha Jeane Sousa Castro Amorim José Sóstenes dos Santos Costa Joselia Silva Castro José Maurício Nunes Kaline Pereira Raposo Karla Patrícia Silva Pinheiro Costa Kennya Teresa Brito Castro Lahanne Anita Sousa Mendonça Lília Mendes Lobato Mirla Maria Santana Oliveira Mirthes Oliveira Madeira Carvalho Natalia Abreu da Cunha Nélio Augusto Teixeira Souza Onézima Santos Sousa Patrícia Bruzaca Santos Costa Sidney Fernandes Mendonça Vanderluce de Almeida Silva Vania Sousa da Silva Úrsula Militão dos Santos de Oliveira REVISÃO FINAL E LEITURA CRÍTICA Jhonatan Almada

MENSAGEM DO REITOR

O cenário educacional brasileiro é desafiador, de cada 100 estudantes que iniciam o ciclo da educação básica somente 59 concluem o ensino médio, destes 27,5% com aprendizagem adequada de língua portuguesa e 7,3% em matemática; e apenas 21,4% do total de matriculados no ensino médio estão na educação profissional.

Nossa quarta diretriz operacional se insere nesse cenário e com ela sinalizamos para a necessidade de consolidação institucional, momento de novas realizações e reflexões para aperfeiçoamento do trabalho do IEMA, as quais ocorrerão no marco do Modelo Institucional, fortalecido com a dimensão da pertinência, o princípio da inserção transformadora na dimensão pedagógica e o princípio da relevância social na dimensão gestão.

Alcançamos o reconhecimento da sociedade em poucos anos, isso nos desafia a manter o padrão de qualidade que conquistamos com nossos indicadores educacionais e ir além, ou seja, avançar na implementação da Base Técnica, em especial nos seus laboratórios e na conquista de Olimpíadas nas áreas correspondentes aos Cursos Técnicos.

O Centro Paula Souza de São Paulo criado em 1969, a FAETEC do Rio de Janeiro criada em 1997 e os Institutos Federais organizados em 2008 são instituições similares ao IEMA. O nosso diferencial é a educação integral (intelectual, corporal e politécnica) articulada à educação profissional, científica e tecnológica, envolvendo ensino, pesquisa e inovação, diferencial e desafio permanente ao trabalho coletivo da comunidade IEMA. Formar uma nova geração de maranhenses preparados para o século XXI e contribuir para a garantia do direito a profissão são dois objetivos centrais prioritários implementados por intermédio dos Programas Geração 21 e Profissão 2030 que direcionam o conjunto de ações das Unidades Plenas e Vocacionais do IEMA, ambos alinhados ao nosso papel como Escola Associada da UNESCO e corresponsáveis pelo cumprimento da Agenda 2030 com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

2019 será um ano de restrições financeiras e imprevisibilidade na conjuntura nacional, em face disso, nossa estratégia é continuar sendo criativos nas ações, elaborar projetos para captação de recursos, fortalecer as parcerias com a iniciativa privada e disputar todos os espaços de oportunidade em âmbito nacional e internacional.

Contamos com todos que fazem a Comunidade IEMA!

Jhonatan Almada Reitor do IEMA

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 5 2. MODELO INSTITUCIONAL ............................................................................................ 7 3. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PLENAS ........................ 9 Organização administrativa ................................................................................................... 9 Organização do calendário................................................................................................... 10 Jornada escolar ..................................................................................................................... 10 Matriz curricular .................................................................................................................. 11 Mapeamento docente ........................................................................................................... 14 Acompanhamento e monitoramento .................................................................................... 15 Trabalho em rede ................................................................................................................. 16 Recomendações para o início do ano letivo......................................................................... 19 Instrumentais ........................................................................................................................ 23 Programa Geração 21........................................................................................................... 25 Gestão do ensino e aprendizagem ........................................................................................ 26 Avaliação de desempenho ................................................................................................... 27 Sistemática de avaliação ...................................................................................................... 27 Fluxo de reuniões ................................................................................................................. 32 4. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES VOCACIONAIS ........ 35 Organização administrativa ................................................................................................. 36 Organização do calendário................................................................................................... 37 Organização curricular ......................................................................................................... 38 Oferta de cursos ................................................................................................................... 38 Programa Profissão 2030 ..................................................................................................... 39 Instrumentais ........................................................................................................................ 40 Avaliação de desempenho ................................................................................................... 42 Sistemática de avaliação ...................................................................................................... 42 Reuniões............................................................................................................................... 43 Recomendações para o ano letivo ........................................................................................ 43 5. OBSERVAÇÕES GERAIS ............................................................................................... 44 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................ 46 ANEXOS ................................................................................................................................. 47 ANEXO I – CALENDÁRIO ACADÊMICO 2019 ............................................................. 48 ANEXO II – SUGESTÕES DE ATIVIDADES SEMANAIS PARA O PROFESSOR ..... 53 ANEXO III – RELATÓRIO DE PRÉ-PROJETO ............................................................... 54 ANEXO IV – RELATÓRIO DE ATIVIDADE .................................................................. 55 ANEXO V – MODELO DE PROVA.................................................................................. 56 ANEXO VI – CONTATOS DA DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA ...................... 57

1 INTRODUÇÃO

1.1 O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA é uma instituição pública estadual que tem como objetivo oferecer educação profissional, científica e tecnológica de nível médio e superior em suas Unidades Plenas e Unidades Vocacionais.

1.2 A Carta Fundacional do IEMA, Resolução CONSUP Nº 92/2018, estabelece como missão “promover educação profissional, científica e tecnológica de forma gratuita, inovadora e de qualidade, visando à formação integral dos jovens para atuarem na sociedade de maneira autônoma, solidária e competente” e visão “ser referência, até 2024, em educação profissional, científica e tecnológica no Estado do Maranhão”.

1.3 O sonho do IEMA é ser a melhor Instituição Pública de Ensino do Brasil.

1.4 O propósito do IEMA é contribuir para que nossos estudantes realizem seus projetos de vida e sejam agentes de transformação no mundo.

1.5 Cooperação, Inclusão, Inovação, Qualidade, Transparência e Confiança são nossos valores.

1.6 O IEMA alcançou expressivos resultados no período 2015-2018, chegamos a 26 unidades (13 Unidades Plenas-UPs e 13 Unidades Vocacionais-UVs) e parcerias que alcançaram 100 municípios do Maranhão, perfazendo 2.375 estudantes matriculados no ensino médio técnico integral e 26 mil maranhenses qualificados profissionalmente.

1.7 O IEMA responde atualmente por 10,55% da educação profissional de nível médio no Estado do Maranhão, nossos cursos de formação inicial e continuada foram avaliados como Ótimo/Bom por 93% dos egressos e os nossos estagiários dos cursos técnicos de nível médio foram avaliados pelos empresários como Muito Bom/Bom na formação oferecida nos cursos (88%), habilidades (89%), domínio técnico (81%), manuseio de equipamentos (85%), execução de tarefas (90%) e cumprimento de prazos (91%).

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1.8 Destacamos entre nossos resultados: a) reconhecimento como Escola Associada da UNESCO; b) 44 projetos aprovados pelo IEMA e 33 projetos aprovados por parceiros na FAPEMA e CNPq; c) realização do Seminário Nacional de Educação Profissional, do Congresso Nacional da ABIPTI e do Seminário Internacional de Robótica Educacional; d) participação na SNCT-Brasília e SBPC Reunião Anual.

1.9 As conquistas dos estudantes merecem destaque especial, foram 1.165 medalhistas e premiados: a) representante eleito no Parlamento Juvenil do Mercosul-PJM; b) vice-campeões e 3ª lugar em categorias do Torneio Juvenil de Robótica-TJR; c) medalha de bronze na Olimpíada Internacional de Matemática da Ásia; d) premiação na categoria Artes Visuais no concurso da ONU no Brasil; e) medalha de ouro, prata e bronze na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica-OBA; f) medalha de ouro, prata, bronze e menção honrosa na Mostra Brasileira de Foguetes-MBFOG; g) medalha de prata e bronze na Olimpíada Brasileira de Geografia/Ciências da Terra; h) 3º Lugar na FIRA Roboworld Cup na modalidade DRC Explorer (Taiwan); i) 1º, 2º e 3º lugares e título de Super Time no Torneio Internacional de Robôs-ITR; j) 4º Lugar na modalidade Dança e 5º na modalidade Corrida de robôs na RobôParty (Portugal); l) PIT Destaque no First Lego League-FLL; m) medalha de prata na SBPC Jovem; n) medalha de bronze e menção honrosa na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas-OBMEP; o) medalha de ouro e bronze na Olimpíada Internacional Matemática sem Fronteiras-OIMF.

1.10 Nossos professores foram reconhecidos em âmbito externo: a) Professora premiada na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas-OBMEP; b) Menção honrosa no Prêmio FAPEMA; c) Professor selecionado no Tech Camp Brasil.

1.11 Este documento apresenta o Modelo Institucional do IEMA, constituído pelo Modelo de Pertinência, Modelo Pedagógico e Modelo de Gestão, seus princípios e seus componentes, bem como, os elementos relevantes para a organização e funcionamento das Unidades Plenas e Vocacionais.

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2 MODELO INSTITUCIONAL

2.1 No IEMA, a materialização do Currículo se realiza por meio de procedimentos teóricometodológicos que favorecem a vivência de atividades dinâmicas, contextualizadas e significativas nos diversos campos das ciências, das artes, das linguagens e da cultura e, exercendo o papel de agente articulador entre o mundo acadêmico, o mundo do trabalho, as práticas sociais e a realização dos Projetos de Vida dos estudantes.

2.2 O Modelo Institucional adotado pelo IEMA utiliza inovações pedagógicas que, integradas ao desenvolvimento da Base Nacional Comum Curricular-BNCC, Parte Diversificada-PD e Base Técnica-BT favorecem o pleno desenvolvimento do estudante.

2.3 O Modelo de Pertinência, o Modelo Pedagógico e o Modelo de Gestão constituem o Modelo Institucional, têm relação de interdependência através dos seus conceitos, princípios e instrumentos operacionais e constituem o organismo que torna possível transformar o planejamento em efetiva e cotidiana ação.

2.4 O Modelo de Pertinência tem como princípios: a) Aperfeiçoamento contínuo: analisar experiências e tendências nacionais e globais na área de educação profissional, científica e tecnológica para atualização regular de conteúdos, métodos e práticas; b) Prática baseada em evidência: implementar projetos-piloto antes da incorporação ou disseminação de novas ideias, métodos e práticas; c) Pesquisa aplicada: realizar estudos e pesquisas dos arranjos produtivos e demandas sociais para delinear a oferta educativa institucional.

2.5 O Modelo Pedagógico tem como princípios: a) Protagonismo: os jovens, apoiados ou não pelos seus educadores, assumem o papel principal das ações que executam, ou seja, o estudante é envolvido como parte da solução e não tratado como problema; b) Os 4 Pilares da Educação: meios de desenvolvimento das competências dos estudantes através do aprender a ser, aprender a conviver, aprender a fazer e aprender a conhecer; 7

c) Pedagogia da Presença: referência de todas as práticas educativas de todos os educadores. Está presente nas ações de toda equipe escolar por meio de atividades participativas e afirmativas, materializando-se por meio de vínculos de consideração, afeto, respeito e reciprocidade entre a equipe escolar e os professores; d) Educação Interdimensional: consideração das dimensões da corporeidade, do espírito e da emoção na formação humana e não apenas a formação cognitiva, o que implica em inovações em conteúdo, método e gestão; e) Inserção Transformadora: tomada de decisão no sentido de intervir e transformar a realidade.

2.6 O Modelo de Gestão tem como princípios: a) Ciclo Virtuoso: este princípio evidencia as relações existentes entre gestão pública, escola/estudantes, comunidade/parceiros. Entende-se que os resultados que a escola entrega à comunidade devem ser satisfatórios, com isso, espera-se que haja ampliação dos investimentos para a educação, o que, por sua vez, aumenta as possibilidades de melhorar a operacionalização na escola e, assim, aumenta-se a perspectiva de atingir bons resultados de aprendizagem a serem entregues a sociedade; b) Educação pelo Trabalho: estritamente ligado à pedagogia da presença, entende-se que a transmissão de conhecimentos, valores, princípios, atitudes, competências e habilidades se dão em tempo e condições reais, no dia a dia do exercício das atividades desenvolvidas pela gestão escolar e demais membros da equipe; c) Comunicação: a equipe escolar deve manter uma comunicação clara, afim de evitar “ruídos” e conflitos no ambiente escolar. O gestor deve ter a comunicação como foco de seu trabalho. Perdendo este foco, põe em risco a união da equipe; d) Relevância social: eficiência, eficácia e efetividade para definir prioridades na aplicação dos recursos disponíveis e alcançar resultados socialmente relevantes.

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3 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PLENAS

3.1 A oferta educativa nas Unidades Plenas do IEMA se alicerça em: 

Jornada integral dos estudantes, com currículo integrado entre Base Nacional Comum Curricular, Parte Diversificada e Base Técnica;



Instituição alinhada com a realidade do jovem, preparando os estudantes para realizarem seu Projeto de Vida e para serem protagonistas de sua formação;



Profissionais da educação com atuação diferenciada, habilitação adequada e em regime de dedicação integral na Unidade Plena.

3.2 Organização Administrativa

3.2.1 As Unidades Plenas do IEMA possuem a seguinte estrutura organizacional: I. Equipe gestora: a) Gestor Geral; b) Gestor Administrativo-Financeiro; c) Gestor Pedagógico; d) Secretária Escolar.

II. Equipe pedagógica a) Equipe de professores. b) Professores Coordenadores de Área; c) Professor Coordenador de Curso Técnico; d) Professor Coordenador do Núcleo de Integração Escola-Trabalho; e) Professor Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Olimpíada do Conhecimento.

III. Equipe de Apoio a) Bibliotecário(a); b) Enfermeiro/Técnico de Enfermagem; c) Coordenador de pátio; d) Técnico-administrativo; e) Auxiliares de Serviços Gerais.

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3.3 Organização do Calendário a) Calendário Acadêmico – organizado de forma a atender o que versa a legislação vigente. É obrigatório o cumprimento da carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias letivos de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver, conforme previsto no Anexo I (Calendário Acadêmico 2019); b) Calendário Escolar – definido pelas Unidades Plenas, a partir do Calendário Acadêmico e do mapeamento docente, pontuando eventos cívicos e religiosos, atividades, temas sociais, projetos e atividades pedagógicas, bem como os feriados municipais. Todo Calendário Escolar será submetido à aprovação da Diretoria de Ensino em caráter obrigatório, de informação e de deliberação.

3.4 Jornada Escolar: o funcionamento da jornada dos estudantes será de 45 aulas semanais de 50 minutos, totalizando em 7h30 min de atividades pedagógicas. Sendo 9h30min de permanência dos estudantes na escola e 09 aulas diárias de 50 minutos, conforme quadro abaixo:

1ª aula 2ª aula Intervalo 3ª aula 4ª aula 5ª aula Almoço 6ª aula 7ª aula Intervalo 8ª aula 9ª aula

JORNADA ESCOLAR DE TURNO ÚNICO 40 HORAS/ 45 AULAS SEMANAIS HORÁRIO 7h40 - 8h30 8h30 - 9h20 9h20 - 9h30 9h30 - 10h20 10h20 - 11h10 11h10 - 12h00 12h00 - 13h20 13h20 - 14h10 14h10 - 15h 15h - 15h20 15h20 - 16h10 16h10 - 17h

3.4.1 Carga Horária Docente: conjunto de horas em atividades com os estudantes e de horas de trabalho pedagógico sem interação com o estudante (Anexo II), exercido em regime de

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dedicação plena, de forma coletiva e individual, promovendo a integração das áreas de conhecimento da Base Nacional Comum Curricular, da Parte Diversificada e da Base Técnica.

Os professores devem permanecer 8 horas diárias e 40 horas semanais na Unidade Plena. No horário do almoço, a permanência do professor na Unidade é facultativa.

REGIME DE TRABALHO ESCOLAR INTEGRAL 40 horas/ 45 aulas semanais Carga horária docente Horários com os Estudantes Atividade Extraclasse 26h

14h

3.4.2 Horários de Aula: serão definidos de acordo com as Matrizes Curriculares de cada Curso Técnico e de cada Unidade Plena, incluindo a Base Nacional Comum Curricular, a Parte Diversificada e a Base Técnica.

3.4.3 Planejamento Coletivo-PLANCOLETIVO: horário reservado para a equipe escolar planejar o processo educativo, participativamente, repensando suas práticas de sala de aula e as problemáticas e desafios inerentes ao contexto social e cultural em que cada Unidade Plena está inserida. As Unidades terão, no início de cada período letivo, um dia no turno vespertino reservado para o PLANCOLETIVO, sendo que no turno matutino as aulas devem acontecer normalmente.

3.5 Matriz Curricular: o currículo do Ensino Médio está estruturado em regime integral e integrado à Educação Profissional está organizado em 03 (três) séries anuais, correspondendo cada uma a 02 (dois) semestres letivos, com duração mínima de 1400 (mil e quatrocentas horas) horas em 200 (duzentos) dias letivos, considerando as particularidades de cada Unidade Plena no que se refere à oferta de cursos técnicos. As matrizes constam nos Projetos dos referidos Cursos, no site do IEMA e na plataforma Ibutumy.

3.6 Organização Curricular: a Carga Horária dos professores será constituída por um conjunto de aulas dos diferentes componentes curriculares que compõem a Base Nacional Comum Curricular, a Parte Diversificada e a Base Técnica, em consonância com as diretrizes e bases da educação nacional e estadual.

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3.6.1 Base Nacional Comum Curricular: a organização do trabalho pedagógico no Ensino Médio, a partir de áreas do conhecimento desdobradas em componentes curriculares, a saber: a) Linguagem e suas tecnologias: composta por Língua Portuguesa, Arte, Educação Física e Língua Estrangeira Moderna – Inglês e Espanhol. b) Matemática e suas tecnologias (Matemática); c) Ciências da Natureza e suas tecnologias (Biologia, Química e Física); d) Ciências Humanas e sociais aplicadas (Geografia, História, Sociologia e Filosofia).

3.6.2 Parte Diversificada: está distribuída de forma interdisciplinar e objetiva atender as características regionais e locais de modo a complementar e a integrar a BNCC e a BT: a) Eletivas: disciplinas temáticas, oferecidas semestralmente, propostas pelos professores e/ou estudantes, visando diversificar, aprofundar e enriquecer os conteúdos e temas trabalhados nos componentes curriculares, obrigatoriamente articulando Base Nacional Comum Curricular e Base Técnica, com carga horária mais curta. b) Estudo Orientado: aulas com objetivo de “ensinar” o estudante a estudar, a desenvolver o gosto pelo aprender, o autodidatismo, a organização planejada de seu tempo dedicado aos estudos.

c) Projeto de Vida: aulas estruturadas, ministradas nos dois primeiros anos do Ensino Médio, voltada para o Autoconhecimento, Formação de Valores, Responsabilidade Social e Competências para o Século XXI, como também auxilia os estudantes naquilo que é o seu “foco”, o seu sonho, consolidando ao final do Ensino Médio seu Projeto de vida, com objetivos, definição de metas e prazos.

d) Pós-Médio: faz parte das estratégias do Modelo Pedagógico do IEMA como componente curricular que subsidia os estudantes da 3ª série do Ensino Médio na consolidação do seu Projeto de Vida. O Pós-Médio está dividido em Pós-Médio Pró-ENEM e Pós-Médio Orientações. 

Pós-Médio Pró-ENEM é composto por aulas com conteúdos correspondentes àqueles que são exigidos pelas Avaliações Externas, ocorrendo no segundo semestre para os estudantes da 3ª série do Ensino Médio; 12



Pós-Médio Orientações é composto por aulas com o propósito de orientação e compartilhamento de conhecimentos, referências, vivências e experiências sobre a inserção no mundo do trabalho, o empreendedorismo, a continuidade dos estudos e o ingresso na educação superior, a serem oferecidas no segundo semestre para a 3ª série, paralelamente ao período destinado ao estágio supervisionado ou a produção do TCC.

e) Práticas Experimentais de Laboratório: composto por aulas com objetivos de permitir experiências práticas nos espaços laboratoriais sobre os conhecimentos teóricos aprendidos pelos estudantes em sala de aula. Obrigatoriamente, devem ser desenvolvidas Práticas Experimentais nos laboratórios referentes a BNCC e BT, utilizando-se apostila própria e planejamento sistematizado conforme a série, também poderão ser extensão das aulas quando houver necessidade e conforme agendamento dos horários.

f) Avaliação Semanal: horário reservado às avaliações dos Componentes Curriculares da Base Nacional Comum Curricular e da Base Técnica. Esse horário deve ser organizado pelo Gestor Pedagógico em um dia de cada semana do mês (preferencialmente nas segundas-feiras), correspondente a 2 h/a. As avaliações (inicial, formativa ou processual e somatória) objetivam garantir que os estudantes aprendam e desenvolvam competências e habilidades, portanto, está a serviço da formação do estudante e não o inverso.

g) Tempo de Aprendizagem Mediada (TAM): corresponde a um horário diário de 50 minutos destinados principalmente, mas não exclusivamente, às atividades dos Clubes de Protagonismo Juvenil.

3.6.3 Base Técnica: composta por componentes curriculares essenciais para a formação e qualificação profissional dos estudantes, permitindo-lhes a aquisição do perfil de saída previsto pelo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Esses componentes DEVEM se integrar e dialogar com aqueles que compõem a BNCC e a PD. a) Empreendedorismo e Inovação: componente estratégico para o Estágio ou Trabalho de Conclusão de Curso-TCC, tendo como possibilidades, a construção de plano de negócios, a prototipagem de TCC, inovação social na comunidade ou inovação no campo de estágio que contribua para a empresa.

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b) Robótica Aplicada: é um novo e obrigatório componente curricular de 2 (duas) horas semanais operacionalizadas no 1º semestre da 1ª série de todos os cursos técnicos, compondo a BNCC.

3.6. 4 Estágio Curricular Supervisionado ou Trabalho de Conclusão de Curso: como um dos requisitos para obtenção do diploma do Curso Técnico, o estudante deverá optar entre realizar o Estágio Supervisionado ou o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambos com carga horária mínima de 180 horas. O TCC deverá se pautar por metodologia ativa, na qual o estudante do IEMA deverá ser estimulado a resolver problemas do mundo que o rodeia, mobilizando competências e habilidades do seu Curso Técnico.

3.7 Mapeamento Docente para 2019, o mapeamento docente irá prever:

3.7.1 Robótica Aplicada: serão destinadas 2 (duas) horas semanais para o docente, no primeiro semestre, mais precisamente na 1ª série de cada curso. Esse professor-formador também poderá atuar em outros componentes curriculares e/ou exercer as atividades de professor-coordenador.

3.7.2 Coordenação do Núcleo de Integração Escola-Trabalho: serão destinadas 20 (vinte) horas semanais para as atividades de núcleo de estágio. Esse docente também poderá exercer o ensino em outros componentes curriculares da BNCC, PD e BT. Essas horas de docência exigirão um total de 40 horas de disponibilidade, para que o professor-coordenador tenha o seguinte mapeamento: Núcleo de Estágio

Docência

20h

Até 13 h

Planejamento 20h 7h

Total I Sem docência

Total II Com docência

20h

20h (Estágio) + 20h (13h+7h) = 40h

3.7.3 Coordenação do Curso Técnico: será mapeado com 8 horas semanais para as atividades referentes às atividades de coordenação de Curso Técnico, articular o currículo da BT, BNCC e PD, atribuindo ao curso mais qualidade na formação profissional.

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3.7.4 Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Olimpíadas do Conhecimento: o professorcoordenador será mapeado com 4 (quatro) horas destinadas às atividades que envolvem ensinar, aprender, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte, o saber, a ciência e a tecnologia.

3.7.5 Intérprete de Libras: Língua de Sinais Brasileira, responsável em realizar a interpretação da língua falada para a língua sinalizada e vice-versa. Possui carga horária de 40 horas semanais definida da seguinte forma: 26 (vinte e seis) horas de tradução e Interpretação e 14 (quatorze) horas de planejamento, de acordo com a legislação vigente.

3.7.6 AEE: serviço da educação especial que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos estudantes, considerando suas necessidades específicas. O atendimento do estudante, públicoalvo da Educação Especial, tem carga horária de 40 horas semanais definida da seguinte forma: 8 (oito) horas de orientação do Ensino Regular, 6 (seis) horas de Avaliação Diagnóstica e 12 (doze) horas de Atendimento na Sala de Recursos Multifuncionais, com base na legislação vigente.

3.7.7 Eletivas: havendo disponibilidade de carga-horária, aos professores serão destinadas 2 horas mínimas para as atividades interdisciplinares de Eletivas, compreendendo-se que uma eletiva pode ser ministrada por no máximo 3 docentes.

3.7.8 Avaliação Semanal: havendo disponibilidade de carga-horária, aos professores serão destinadas até 2 (duas) horas de avaliação semanal, cabendo aos gestores pedagógicos a organização dessa atividade docente.

3.8 Acompanhamento e Monitoramento

3.8.1 O Ciclo de Acompanhamento é organizado para acompanhar os resultados e recomendar ações de melhoria, as quais no ano de 2019 terão três fases, uma no primeiro semestre e duas no segundo semestre com a função de verificar, garantir e certificar o pleno entendimento e correta aplicação do Modelo Institucional.

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3.8.2 É obrigatória a participação da Gestão Geral, Gestão Pedagógica, Gestão AdministrativoFinanceira, Professores Coordenadores de Área, Professores Coordenadores dos Cursos Técnicos, Professores Coordenadores de Núcleo e Redes.

3.8.3 O Ciclo de Acompanhamento é o momento privilegiado de interlocução e alinhamento entre a Reitoria do IEMA e as Unidades pela presença dos diferentes setores das Diretorias do Instituto e busca permanente pelo aperfeiçoamento da qualidade do trabalho.

3.9 Plano de Formação Continuada

3.9.1 O Plano de Formação Continuada, compreende as formações oferecidas pelo IEMA aos professores e gestores com o objetivo de aperfeiçoar os conteúdos e práticas pedagógicas.

Incorporado ao Plano de Formação da Rede, ter-se-á a Mentoria Pedagógica.

3.9.2 Mentoria Pedagógica: aprendizagem profissional interpares em que um professor de cada componente curricular possa atuar de forma colaborativa como formador do IEMA no âmbito do Plano de Formação Continuada.

3.10

Trabalho em Rede

3.10.1 Rede PEA Unesco: o IEMA integra o Programa de Escolas Associadas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura-UNESCO. A Rede PEA-UNESCO está comprometida com o desenvolvimento sustentável, a cidadania global e a aprendizagem intercultural, contribuindo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento SustentávelODS.

a) Poderão ser desenvolvidas atividades referentes a: 

Ano Internacional das Línguas Indígenas (2019)



Ano Internacional da Moderação (2019)



Ano Internacional da Tabela Periódica (2019)



Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024)

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

Década Internacional para Ação: Água para o Desenvolvimento Sustentável (20182028)

3.10.2 Deverá ser dada ênfase aos seguintes temas: desenvolvimento sustentável; mudanças climáticas e patrimônio material e imaterial.

3.10.3 Cada Unidade Plena, por intermédio do Gestor Geral deverá preencher o Relatório de Pré-Projeto e o Relatório de Atividade (ANEXO III e IV), acerca das propostas a serem desenvolvidas: 

1(um) projeto anual de impacto social em seu município com tema relacionado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS, integrando o Desafio IEMA 2019;



As áreas do conhecimento Ciências da Natureza e Matemática deverão trabalhar em parceria para a construção de abordagem inovadora relacionada ao Ano Internacional da Tabela Periódica, bem como, as áreas de Linguagens e Ciências Humanas quanto ao Ano Internacional das Línguas Indígenas;



Implementação da iniciativa Copo Zero¸ criada pela Resolução CONSUP/IEMA Nº 91/2018, veta a aquisição e utilização de copos plásticos no âmbito do IEMA, alinhando-se com o princípio do desenvolvimento sustentável.



O cronograma das atividades é o seguinte: ATIVIDADE

PRAZO

Preenchimento e encaminhamento (via e-mail) dos Pré-projetos relativo às datas comemorativas, projetos locais e Anos internacionais.

15/02/2019

Devolutiva sobre o Pré-projeto à Unidade Plena.

15/03/2019

Encaminhamento (via e-mail) dos Relatórios de Atividade relacionados às datas comemorativas, projetos locais e Anos internacionais.

20/10/2019

Exposição dos projetos com maior destaque.

08/11/2019

3.10.4 Rede IEMA de Educação Científica e Tecnológica-RECITE: criada pela Resolução CONSUP/IEMA Nº 78, de 19 de fevereiro de 2018, cuja missão é democratizar o acesso à educação científica no Maranhão por intermédio de ações como os Clubinhos de Robótica, a

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Praça IEMA da Ciência, o Programa Robótica na Estrada e o Centro de Educação Científica. A Rede é vinculada à Reitoria.

3.10.5 Rede Ennes de Souza de Laboratórios Educacionais: foi criada pela Resolução CONSUP/IEMA Nº 71, de 01 de fevereiro de 2018 com o objetivo de reunir e organizar a ação dos Laboratórios da Base Nacional Comum e Base Técnica de cada Unidade. A Rede está sob gestão e acompanhamento da Diretoria de Ensino e Pesquisa-DIREN.

3.10.6 Rede Maria Aragão de Educação em Saúde: foi criada pela Resolução CONSUP/IEMA Nº 23, de 24 de janeiro de 2017 e tem por objetivo reunir as Enfermarias de todas as unidades do IEMA. A Rede desenvolve Plano de Trabalho comum e possui Coordenação unificada. A Rede está sob gestão e acompanhamento da Diretoria de Ensino e Pesquisa-DIREN.

3.10.7 Rede Bandeira Tribuzi de Bibliotecas: foi criada pela Resolução CONSUP/IEMA Nº 22, de 24 de janeiro de 2017 com o objetivo de reunir as Bibliotecas de cada Unidade e organizálas com Plano de Trabalho comum e Coordenação unificada. A Rede está sob gestão e acompanhamento da Diretoria de Ensino e Pesquisa-DIREN.

3.10.8 Círculos de Humanidades e Linguagens: criados por meio das Resoluções CONSUP/IEMA Nº 86 e 87 de 25 de abril de 2018, respectivamente os Círculos “Rosa Mochel” de Humanidades e o Círculo “Maria Firmina dos Reis” de Linguagens, vinculados a DIREN. A missão dos círculos é integrar o trabalho dos professores da área de Humanidades e Linguagens em apoio prioritário ao desenvolvimento da Educação Profissional e tecnológica do IEMA, tendo por base epistemológica de inspiração os círculos de cultura de Paulo Freire, buscando promover a cooperação, a integração e a articulação dos professores das áreas de linguagens e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas.

3.10.9 Núcleo de Pesquisa e Olimpíadas do Conhecimento-NPOC: vinculado à DIREN coordena, planeja e executa no âmbito das Unidades Plenas do IEMA, todas as atividades de pesquisa, extensão e inovação, incluindo-se a submissão de propostas a órgãos de fomento ou

18

a inscrição de estudantes em Olimpíadas do Conhecimento da Base Nacional Comum e da Base Técnica.

3.10.10 Núcleo de Integração Escola-Trabalho: criado pela Resolução CONSUP/IEMA Nº 82, de 5 de março de 2018, tem por objetivo desenvolver um acompanhamento de vivência profissional para os estudantes do segundo ano, além de programa de estágio para os estudantes do terceiro ano. O Núcleo tem o intuito de fomentar a criação, desenvolvimento e fortalecimento da parceria de empresas junto ao IEMA.

3.11

Recomendações para o início do Ano Letivo

3.11.1 Acolhimento 

O Acolhimento é a primeira etapa da construção do projeto de vida dos estudantes que ingressam no IEMA. Em razão disso ele é a primeira atividade pedagógica do ano letivo das nossas Unidades Plenas e um importante diferencial do Modelo Pedagógico;



O Acolhimento acontece nos primeiros dias de aula (conforme previsto no Calendário Acadêmico) e durante esse período os estudantes são recepcionados na escola não por adultos, mas por um grupo de jovens protagonistas do IEMA;



A etapa principal do Acolhimento consiste de atividades e dinâmicas de grupo que objetivam despertar nos novos estudantes os valores e as bases para a sua formação como cidadão autônomo, competente e solidário;



Durante o Acolhimento os jovens apresentam aos novos estudantes a equipe escolar, os ambientes da escola e os fundamentos do modelo;



É responsabilidade primeira da equipe gestora da Unidade Plena;



Deve ser o ponto de partida para o início das atividades letivas;



Deve apresentar programação específica, planejada pela equipe gestora e executada pelos estudantes protagonistas;



É importante reiterar que sendo o acolhimento uma atividade de estudantes, a equipe gestora, os professores e os funcionários participam na última parte dessa atividade, quando todos são convidados a conhecer os produtos elaborados pelos estudantes durante os dois dias de atividades; 19



Todos os materiais produzidos pelos estudantes deverão ser guardados pela Gestão Pedagógica e depois encaminhados para os Professores de Projeto de Vida, que servirá como subsídio para o trabalho do professor da Disciplina.

3.11.2 Formação das Turmas 

Organizar as turmas obedecendo aos critérios de equilíbrio na distribuição por: gênero, nomes homônimos, idade e retidos.



Prezar pela diversidade de “pessoas” em cada turma, na qual todos possam conviver com as diferenças.



Intervir, sempre que for necessário, na reorganização das turmas para garantir uma boa aprendizagem e convivência entre todos os estudantes.

3.11.3 Práticas e Vivências em Protagonismo são ações concretas e intencionais na qual os jovens são estimulados pela equipe escolar, através das oportunidades e espaços, a atuar de forma criativa, construtiva e solidária na solução de problemas reais na Unidade, na comunidade e na vida social.

3.11.3.1 Líderes de Turmas 

Os jovens têm a possibilidade de exercer a sua capacidade de liderança a serviço do desenvolvimento de sua turma, servindo de exemplo e referência para os seus colegas, inspirando-os e contribuindo para a mudança de suas posturas, apoiando-os no envolvimento das soluções que dizem respeito a tudo aquilo pelo qual ele desenvolve uma atitude de não indiferença seja em relação à escola, à sua comunidade, às pessoas etc.;



A rotina escolar deve ser organizada de modo a contemplar reuniões periódicas desses líderes com a equipe gestora da escola de modo a viabilizar sua participação sem comprometimento das demais atividades;



Por meio da atuação dos líderes de turma, as Unidades Plenas do IEMA pretendem, por um lado, ampliar os espaços de manifestação do Protagonismo Juvenil e, por outro, aprimorar sua gestão escolar, garantindo a participação de seus estudantes;



Os Gestores deverão garantir um espaço democrático para a eleição dos líderes;

20



Deve-se garantir a participação dos estudantes nas decisões e soluções dos problemas da Unidade Plena.

3.11.3.2 Clubes Juvenis 

Espaços destinados à prática do Protagonismo Juvenil, principalmente quanto à autonomia

e à capacidade de organização e gestão; 

São concebidos para se constituírem a partir dos interesses dos estudantes, havendo, porém,

a ressalva de que eles devam sempre atender a exigências de relevância para a formação escolar; 

Para que um Clube Juvenil possa ser formado é preciso que os estudantes interessados

proponham uma forma de organização para o clube e metas a serem atingidas; 

A formação de Clubes Juvenis deve ser estimulada e apoiada pelos professores e pela

equipe gestora. No entanto, o grau de interferência dos adultos nas ações do Clube depende do nível de maturidade dos estudantes e do grau de complexidade que possa demandar; 

Devem-se criar condições para interação dos professores como consultores dos jovens;



Os Clubes Juvenis disporão do Tempo de Aprendizagem Mediada-TAM para sua

organização e funcionamento.

3.11.3.3 Grêmio Estudantil é a entidade de representação do conjunto dos estudantes de cada Unidade Plena, cuja iniciativa para organização e funcionamento deve ser dos próprios estudantes.

3.11.4 Tutoria 

Tutoria é a capacidade de se fazer presente na realidade do estudante de forma construtiva, metodologia indissociável da Pedagogia da Presença e processo didático-pedagógico destinado a acompanhar e orientar o Projeto de Vida do estudante;



Deve ser entendida como oferta de apoio para reflexão e orientação das múltiplas aprendizagens dos estudantes;



Visa à atuação generosa pautada pela ética profissional e, portanto, não deve ser confundida como estabelecimento de uma relação familiar entre tutor e tutorado, bem como convivência confusa e desordenada em que não há respeito à territorialidade do tutor e do tutorado.

21

3.11.5 Avaliação Diagnóstica de Entrada e de Saída 3.11.5.1 Avaliação Diagnóstica de Entrada 

Avaliação elaborada pela DIREN para os estudantes da 1ª série e coordenada pela equipe gestora das Unidades Plenas;



Deve ter presença de 100% dos estudantes;



Deve ser considerada como o marco zero da prática pedagógica;



Utilizar a prova como elemento para alinhamento dos conteúdos;



Os resultados das avaliações (por série/por turma) devem ser apresentados aos gestores, professores coordenadores de área, professores, estudantes e às famílias para possíveis intervenções pedagógicas, podendo ser apresentado, ainda, à Secretaria Municipal de Educação.

3.11.5.2 Avalia IEMA 

O Avalia IEMA tem o objetivo de identificar os conteúdos e habilidades que os estudantes desenvolveram ou não desenvolveram, ao longo da trajetória escolar em cada Unidade Plena;



Serão aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática para todos os estudantes da 1ª a 3ª séries do Ensino Médio e uma proposta de Redação com tema dentro da atualidade para os estudantes da 1ª série do Ensino Médio;



As provas do Avalia IEMA são elaboradas com base nas matrizes de referência de Língua Portuguesa e Matemática do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

3.11.5.3 Nivelamento 

O Nivelamento é uma estratégia para a aquisição dos conhecimentos adequados e prescritos para as respectivas séries escolares;

22



O que permite a realização das ações de nivelamento individualizada é o resultado da avaliação, que mostra a situação de cada estudante em relação ao rol de habilidades e competências de sua série;



O Nivelamento prevê o uso de estratégias tais como a montagem de agrupamentos de estudantes tendo por base habilidades e competências a serem desenvolvidas, o monitoramento dos ganhos de aprendizagem e a atribuição de tempo específico para o nivelamento, tendo em vista que as Unidades Plenas do IEMA contam com a utilização de um horário de Língua Portuguesa, um horário de Matemática e um horário de Estudo Orientado que, em parte, podem ser destinadas ao trabalho de nivelamento;



O Plano de Nivelamento é um instrumento elaborado para subsidiar e orientar as ações do nivelamento da escola, a partir dos relatórios dos resultados apresentados na Avaliação de Entrada. Toda a equipe escolar deve se organizar em torno do trabalho de Nivelamento;



É tarefa de TODOS, consideradas as especificidades individuais, e é LIDERADA pelo(a) Gestor Pedagógico com acompanhamento dos Professores Coordenadores de área.

3.12

Instrumentais

3.12.1 As Unidades Plenas do IEMA utilizarão como instrumentais Pedagógicos e de Gestão os seguintes documentos: a) Carta Fundacional: documento institucionalizado pela Resolução CONSUP/IEMA Nº 92, de 16 de novembro de 2018, que estabelece missão, valores, visão, sonho, propósito, modelo institucional, redes, programas e eventos de referência do IEMA.

b) Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI: documento em que se define a missão do IEMA e as estratégias para atingir suas metas e objetivos, contemplando o cronograma e a metodologia de implementação dos objetivos, metas e ações do Plano e observando a coerência, a articulação e a manutenção de padrões de qualidade.

c) Proposta Pedagógica Institucional-PPI: documento que estabelece as diretrizes básicas e a linha de ensino e de atuação na comunidade acadêmica. Traz a identidade da Instituição, seus princípios filosóficos, suas teorias e metodologias que norteiam o planejar e o fazer pedagógico 23

e tem como pressuposto garantir aos educandos conhecimentos que os prepare de maneira integral em suas dimensões: cognitiva, afetiva, emocional e profissional para fazê-los cidadãos autônomos, solidários e competentes.

d) Regimento Geral do IEMA: é um documento que contém um conjunto de normas que disciplinam as atividades comuns dos vários órgãos e serviços integrantes da estrutura organizacional do IEMA, nos planos administrativo, didático-pedagógico e disciplinar, com o objetivo de complementar e normatizar as disposições emanadas da Lei nº 10.385, de 21 de dezembro de 2015, que reorganizou o IEMA.

e) Regimento das Unidades Plenas: documento que contém as normas e a estrutura organizacional das Unidades Plenas do IEMA, nos planos administrativo, didático-pedagógico e disciplinar.

f) Plano de Ação: instrumento estratégico da Unidade Plena. É elaborado coletivamente a partir do Plano de Ação do IEMA e coordenado pela equipe gestora, contem diagnóstico, metas a serem alcançadas, indicadores de resultados e de processo, estratégias e ações a serem empregadas no período de 1 (um) ano Letivo.

g) Programas de Ação: instrumento operacional a ser elaborado individualmente por toda a equipe escolar a partir das estratégias traçadas no Plano de Ação da Unidade Plena. Deve ser visto como o “compromisso” individual de cada membro da equipe escolar para o alcance das metas pactuadas. Elaborado para 1 (um) ano letivo, mas deve ser revisitado/alterado conforme a necessidade.

h) Plano de Ensino: documento organizado por área de conhecimento e realizado no âmbito escolar, devendo conter os elementos essenciais à organização do processo de aprendizagem e de ensino em cada período do ano letivo, bem como as aprendizagens esperadas, os conteúdos a serem trabalhadas, as metodologias de ensino, as formas e os instrumentos de avaliação. Os planos anuais deverão ser entregues ao Gestor Pedagógico para validação e posteriormente postados no Sistema Ibutumy até o final do primeiro período letivo, que por sua vez, terá o acompanhamento da DIREN. 24

i) Guia de Aprendizagem: recurso metodológico que se destina a orientar os processos de planejamento a cada início de período atendendo a três níveis distintos de acompanhamento: professores, estudantes e pais. É necessário que se faça uso do Programa de Ação que é o documento de referência, que orienta a atuação do professor, alinhado ao plano de Ação da Unidade, contendo informações acerca dos componentes curriculares, objetivos e atividades didáticas, fontes de consulta e demais orientações pedagógicas que se fizerem necessárias.

j) Projeto de Curso: instrumento de concepção de ensino e aprendizagem dos cursos técnicos, que apresenta à contextualização, os objetivos, as referências epistemológicas e as matrizes curriculares dos referidos cursos.

k) Manual de Estágio: documento que contém as normas disciplinares do Estágio nas Unidades Plenas do IEMA.

l) Agenda Bimestral: instrumento que deve ser elaborado pela equipe gestora da Unidade Plena, com indicação das datas para realização das ações apontadas nas estratégias do Plano de Ação e nos Programas de Ação da gestão e dos professores, em periodicidade adequada para sua execução.

3.12 Programa Geração 21 3.12.1 Em caráter estratégico e complementar à Organização Curricular, o IEMA continuará no ano de 2019 com o Programa Geração 21 que tem como objetivo fortalecer competências e habilidades essenciais para a formação de uma nova geração de maranhenses para o século XXI com foco na proficiência em português, matemática, tecnologias e inglês, as quais constarão de atividades de letramento e raciocínio lógico-matemático.

3.12.2 Em todos os componentes curriculares deve ser desenvolvido, obrigatoriamente, o trabalho com letramento e raciocínio lógico-matemático, cuja efetividade será avaliada no Ciclo de Acompanhamento e Monitoramento.

25

3.12.3 O letramento deve ser trabalhado nas aulas diárias por intermédio de atividades de leitura e escrita que abordem temáticas e conteúdos de interesse juvenil, como a produção de games, vídeos, leitura e produção de textos de diferentes gêneros.

3.12.4 O raciocínio lógico-matemático deve ser trabalhado nas aulas diárias por intermédio de atividades que envolvam operações matemáticas, abordando temáticas e conteúdos de interesse juvenil, como robótica, jogos digitais, programação, dentre outros.

3.12.5 O Programa IEMA Bilíngue tem por objetivo certificar proficiência em Língua Inglesa a todos os estudantes até a conclusão da 3ª série e o Programa IEMA no Mundo tem por objetivo oportunizar acesso ao High School, possibilitando aos estudantes a partir da 2ª série cursar parte do ensino médio no exterior.

3.12.6. Durante as férias de julho serão oferecidas aos estudantes de todas as Unidades Plenas as Oficinas Souzinha de Matemática, Gonçalves Dias de Língua Portuguesa, Jane Austen de Língua Inglesa e César Lattes de Física.

3.12.7 A participação dos estudantes em Olimpíadas do Conhecimento é obrigatória nas Unidades Plenas do IEMA, priorizando-se as Olimpíadas de Matemática e Língua Portuguesa e Base Técnica, com o acompanhamento do NPOC. 3.12.8 Em consonância com a legislação vigente (Leis 9.394/1996, 10.639/2003 e 11.645/2008), os conteúdos de história e cultura afro-brasileira e indígena serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, priorizando o fortalecimento das habilidades e competências de leitura, escrita e matemática em sua ministração. É importante que em suas temáticas estejam alinhadas com a Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024) e Ano Internacional das Línguas Indígenas.

3.12.9 As Unidades Plenas devem, a partir da 2ª série, aplicar 2 (dois) simulados e, na 3ª série, no mínimo 3 (três) simulados com base nas matrizes e questões de avaliações externas como ENEM, PISA e SAEB (Prova Brasil).

26

3.13 Gestão do ensino e aprendizagem

3.13.1 Os gestores escolares são responsáveis pela articulação, coordenação e pela supervisão das atividades pedagógicas, administrativas e financeiras desenvolvidas na escola. Também são responsáveis em coordenar diversas áreas, garantido a integração dos resultados parciais, além de acompanhar e orientar os líderes de turma. Tem como foco garantir condições para consecução dos projetos de vida dos estudantes. As funções e atribuições dos gestores, docentes e demais servidores constam no Regimento das Unidades Plenas.

3.14 Avaliação de desempenho 3.14.1 Tem como objetivo avaliar o desempenho da equipe gestora, professores e técnicoadministrativos do IEMA, em conformidade com o Decreto nº 31.761 de 20 de maio de 2016, que estabelece critérios de redistribuição das equipes docentes do IEMA para permanência nas Unidades Plenas do IEMA. 3.14.2 O processo de Avaliação de Desempenho será desenvolvido através de instrumento próprio conforme Resolução CONSUP/IEMA Nº 88, de 19 de junho de 2018 e irá considerar os aspectos da agenda coletiva de cada Unidade Plena, bem como os indicadores da agenda individual de cada integrante efetivo nas UPs. 3.15 Sistemática de avaliação 3.15.1 A avaliação parte integrante do ato educativo, para cumprir sua finalidade educativa, deverá ser contínua, permanente, cumulativa e diagnóstica, objetivando acompanhar o desenvolvimento educacional do estudante, considerando suas características individuais em relação ao conjunto dos componentes curriculares cursados, com preponderância dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.

3.15.1 O processo de avaliação da aprendizagem deve ser amplo, contínuo, gradual, cumulativo e cooperativo envolvendo todos os aspectos qualitativos e quantitativos da formação do educando, conforme prescreve a Lei nº 9.394/96.

27

3.15.2 A avaliação no processo de ensino-aprendizagem tem por objetivos: I. diagnosticar competências prévias e adquiridas, as dificuldades e o rendimento dos estudantes; II. orientar o estudante para superar as suas dificuldades de aprendizagem; III. subsidiar a reorganização do trabalho docente; IV. subsidiar as decisões do Conselho de Classe para promoção, retenção ou reclassificação de estudantes.

3.15.3 A verificação do desempenho acadêmico será feita de forma diversificada, a mais variada possível, de acordo com a peculiaridade de cada processo educativo.

3.15.4 O professor, no decorrer do processo educativo (períodos), estabelecerá estratégias de recuperação paralela de aprendizagem para os estudantes de menor rendimento.

3.15.5 A avaliação do rendimento em qualquer componente curricular: I.

será

sistemática,

contínua

e cumulativa,

por

meio

de

instrumentos

diversificados, elaborados pelo professor, com o acompanhamento do Professorcoordenador de Área, Professor-coordenador de Curso e Gestor Pedagógico.

II.

deverá incidir sobre o desempenho do estudante nas diferentes situações de aprendizagem, considerados os objetivos propostos.

3.15.6 O processo de avaliação na Unidade Plena compreende: I. verificação do rendimento escolar; II. recuperação; III. promoção.

3.15.7 O desempenho do rendimento escolar do estudante é expresso por componente curricular e avaliado mediante os seguintes instrumentos, dentre outros:

I. Atividade 1 (AV1): prova escrita a cada semana com questões objetivas e analítico-discursivas definidas pelo professor, valendo de 0 a 10 pontos.

28

II. Atividade 2 (AV2): instrumentos que envolvam aspectos qualitativos e quantitativos no decorrer do período. São instrumentos de avaliação: atividades práticas, pesquisas, estudo de caso, simulações, projetos, situação-problema, elaboração de portfólios e relatórios, seminários, produção de resenhas, resumos, artigos, observação e autoavaliação, dentre outros, a critério do professor, valendo de 0 a 10 pontos.

III. Atividade 3 (AV3): prova escrita com questões objetivas e analítico-discursivas definidas pelo professor, contemplando os conteúdos mínimos definidos pelo currículo do IEMA e realizados ao final de cada período valendo de 0 a 10 pontos.

3.15.8 A aplicação de qualquer instrumento avaliativo a ser realizado pelo professor deverá ser comunicada aos estudantes com antecedência, esclarecendo os critérios e requisitos necessários. O estudante deve conhecer os critérios avaliativos estabelecidos pelo docente antes da aplicação de qualquer instrumento avaliativo.

3..15.9 Após as devidas análises e correções dos instrumentos avaliativos, o professor deverá devolvê-los aos estudantes no prazo de cinco dias, sendo permitida a contestação, por parte do estudante, dos critérios avaliativos do professor (Lei nº 8.069/1990 – art. 53, Inc. III), o qual também tem como função docente proceder as devidas correções, orientações e encaminhamentos necessários.

3.15.10 Ao final de cada período letivo, a média será gerada de acordo com o seguinte critério: Média = (AV1 + AV2 + AV3)/3 , sendo as médias expressas em graus de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), arredondando-se os décimos conforme regras matemáticas.

3.15.11 A série compreenderá quatro períodos letivos e no final de cada período terá o Conselho de Classe, que é um elemento de gestão fundamental para o processo de melhoria contínua dos resultados e como exercício do Protagonismo, os estudantes se colocam a serviço da melhoria dos resultados de aprendizagens de sua turma, confirmando sua ação solidária de não ser indiferente e fazer parte da solução dos problemas.

29

3.15.12 Para a verificação do aproveitamento escolar será apurada ao final do ano letivo a Média Final (MF) em cada componente curricular. A Média Final adotada pela Unidade Plena para aprovação será igual ou superior a 7,0 (sete), obtida pela média aritmética dos graus apurados em cada período letivo.

3.15.13 É preciso atentar para componentes curriculares da BNCC que em um ano letivo tem durabilidade de apenas um semestre, por exemplo, Espanhol do 2º semestre da 1ª série de todos os Cursos Técnicos. Nessa situação, o componente curricular terá média anual compatível ao transcurso de 20 semanas de efetivo trabalho (um semestre). Nesses 100 dias (um Semestre) o estudante deve ser avaliado na perspectiva de aplicação das AV1, AV2 e AV3 que corresponderá a média anual. Somente ao final do ano, o estudante terá oportunidade de cursar a recuperação final daquele componente curricular da Base Nacional Comum, mas terá direito à recuperação paralela no transcurso das aulas do semestre.

3.15.14 Os componentes curriculares da Base Técnica têm duração semestral (20 semanas – 100 dias), de forma que o professor estabelecerá a média após a conclusão da carga horária de 2 (dois) períodos letivos. Assim, efetivará a recuperação paralela no transcurso do semestre e a recuperação final quando concluir esse semestre, mesmo que ainda não seja o final do ano letivo para os componentes do 1º semestre.

3.15.15 A possível retenção do estudante que cursou um componente curricular semestral, obtendo rendimento insatisfatório, mesmo após o processo de recuperação paralela e recuperação final, só será efetivada ao final do ano letivo, sob a deliberação do Conselho de Classe.

3.15.16 Os procedimentos para o arredondamento da Média Final dos componentes curriculares de acordo com as diretrizes operacionais do IEMA são: a) Quando a média final estiver fracionada de 0,1 décimos até 0,2 décimos DESCE para a casa decimal menor.

Exemplo: 6,1 => 6,0 98)

6,2 => 6,0 Quando a média final estiver fracionada em 6.5, PERMANCE a mesma média sem arredondamentos.

30

Exemplo: 6,5 => 6,5 98)

Quando a média final estiver fracionada de 0,3 décimos até 0,4 décimos ou de 0,6 décimos até 0,9 décimos SOBE para a casa decimal maior.

Exemplo: 6,3 => 6,5

6,4 => 6,5

6,6 => 7,0

6,7 => 7,0

6,8 => 7,0

6,9 => 7,0

3.15.17 O estudante que obtiver a Média Final (MF) inferior a 7,0 (sete) terá direito, conforme a legislação vigente, a aulas de estudos de recuperação, conforme previsto no Calendário Acadêmico vigente e a realização da Prova Final (PF). Não será limitado o número de componente curricular para efeito de recuperação.

3.15.18 A recuperação final não se aplica ao estudante com frequência inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas anuais.

3.15.19 O estudante que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete) na Prova Final (PF) deverá ser promovido para a série seguinte.

3.15.20 O estudante que não obtiver a nota 7,0 na Prova Final (PF) deverá ser submetido ao Conselho de Classe Final. A deliberação quanto à aprovação ou retenção dos estudantes que foram encaminhados ao Conselho de Classe será exclusiva do corpo docente e gestores da Unidade Plena.

3.15.21 Será considerado retido na série, quanto à frequência, o estudante com assiduidade inferior a 75% no conjunto dos componentes curriculares anuais.

3.15.22 O Conselho de Classe Final decidirá a promoção ou retenção, à vista do desempenho global do estudante, expresso pelas sínteses finais de avaliação de cada componente curricular.

3.15.23 Define-se, previamente, estratégias coletivas e individuais para acompanhamento e intervenções posteriores às decisões favoráveis do conselho de Classe junto aos estudantes

31

promovidos em última instância, reconhecendo-se a necessidade de acompanhamento efetivo para o ano seguinte.

3.15.24 A decisão do Conselho de Classe terá como fundamento: I. II.

a possibilidade do estudante prosseguir seus estudos na série subsequente; na educação profissional, para fins de conclusão do curso, o domínio das competências profissionais que definem o perfil de conclusão.

3.15.25 Cabe ao professor ministrar os dias letivos e horas aula e fazer os registros da frequência dos estudantes, comunicando à gestão escolar os casos de reincidência de faltas.

3.15.26 O controle de frequência dos estudantes fica a cargo da escola, conforme disposto no regimento e nas normas do IEMA, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

3.15.27 Caberá às Unidades Plenas, com aprovação da DIREN, notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos estudantes que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do permitido em lei. Antes dessa medida legal (LDB nº 9.394/96, art. 12, VIII), todos os recursos da Unidade Plena junto à família, ao estudante e aos profissionais da educação devem ter sido efetivados.

3.15.28 As provas escritas devem seguir o padrão, conforme Anexo V.

3.16 Fluxo de reuniões a) Reunião de Conselhos de Líderes (Gestor Geral, Líderes de Turmas e dos Clubes Juvenis) 

Deve ser realizada quinzenalmente com a duração que as temáticas exigirem;



As pautas devem ser temas relacionados às necessidades das Unidades Plenas e demandados pelo Gestor Geral e pelos estudantes;



O responsável direto é o Gestor Geral/Gestor Administrativo-Financeiro.

32

b) Reunião de Área (Coordenador de Área e professores da área) 

Deve ser realizada quinzenalmente;



A pauta deve ser o alinhamento e encaminhamento dos Currículos de cada Área;



O responsável direto é professor Coordenador de Área.

c) Reunião da Coordenação de Área (Coordenadores de Área) 

Dever ser realizada quinzenalmente, antes da Reunião de Área;



A pauta deve situar-se em torno do alinhamento e encaminhamento dos Currículos de cada Área;



É de responsabilidade dos professores coordenadores de Área.

d) Reunião de Gestão Pedagógica (Coordenadores de Área, Núcleos, Redes e Gestor Pedagógico) 

Dever ser realizada quinzenalmente;



A pauta deve situar-se em torno do alinhamento e encaminhamento dos Currículos de todas as áreas;



É de responsabilidade do Gestor Pedagógico.

e) Reunião da Equipe Gestora (Gestor Geral, Gestor Pedagógico e Gestor AdministrativoFinanceiro) 

Dever ser realizada quinzenalmente;



A pauta deve situar-se em torno do alinhamento e encaminhamento das demandas de caráter geral, pedagógico e administrativo-financeiro;



É de responsabilidade do Gestor Geral, podendo ser delegada ao Gestor Pedagógico ou ao Gestor administrativo-financeiro.

f) Reunião Geral (Gestor Geral, Gestor Pedagógico e Gestor Administrativo-Financeiro e professores) 

Deve ser realizada mensalmente;

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

As pautas devem ser temas relacionados à organização pedagógica do cotidiano escolar; avaliação e encaminhamentos da articulação entre a BNCC, a PD e BT, dentre outros;



O responsável direto é o Gestor Pedagógico.

g) Reunião dos Professores de Projeto de Vida/Práticas e Vivências e Estudo Orientado (professores da Parte Diversificada e Gestor Pedagógico). 

Deve ser realizada de acordo com o calendário e horário escolar;



A pauta deve ser o alinhamento e encaminhamento referente ao trabalho nas aulas de Projeto de Vida, Protagonismo e Estudo Orientado;



Tem como responsável o Gestor Pedagógico.

h) Reunião de Conselho de Classe (Gestor Geral, Gestor Pedagógico e Gestor Administrativo-Financeiro, professores e líderes de turma) 

As pautas (preparadas pelo Gestor Pedagógico e estudantes) devem analisar as dificuldades concretas dos estudantes ou grupos de estudantes sob a perspectiva do projeto da Unidade Plena, inclusive com participação dos Líderes de Turma no primeiro momento da reunião;



Deve ser realizado no final de cada período letivo e entendido como momento de reflexão coletiva que desencadeie ações para soluções e melhoria do ensino e aprendizagem;



Deve pautar-se, ainda, na discussão, compreensão dos reais problemas e, principalmente, na busca de soluções de forma conjunta;



Os professores devem participar do Conselho de Classe com os instrumentos devidamente preenchidos.

i) Reunião de Pais (Gestor Geral, Gestor Pedagógico e Gestor Administrativo-Financeiro, professores e líderes de turma e pais ou responsáveis)  Devem ser reuniões mais acolhedoras, previamente organizadas para que sejam tratadas as questões de rendimento dos estudantes com apontamentos sobre avanços, dificuldades a serem sanadas e as intervenções que foram e estão sendo realizadas pela escola;

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 Devem, ainda, fornecer elementos para a formação desses pais como um tema de interesse ou de necessidade para a comunidade (apresentado inclusive pelos estudantes);  Conversas com os pais que por algum motivo não puderam participar das reuniões, através de agendamentos prévios para os casos mais críticos (Se possível com a participação dos seus respectivos Tutores).

4 ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES VOCACIONAIS

4.1 As Unidades Vocacionais do IEMA, na oferta da educação profissional, estruturam e organizam as ações em seus espaços acadêmicos a partir dos princípios e diretrizes que tomam por base a formação integral do trabalhador, articulando-se aos diversos níveis e modalidades de educação, assim como às dimensões do mundo do trabalho, da ciência e da tecnologia.

4.2 As Unidades Vocacionais do IEMA em face de sua especificidade, incorporam ao seu escopo as seguintes diretrizes estratégicas para sua atuação:

a) Desenvolvimento e potencialização de competências e habilidades em todas as dimensões humanas (racionalidade, corporeidade, sentimentalidade e espiritualidade), visando à preparação dos jovens e adultos para o mundo do trabalho e a construção de uma sociedade fundamentada no desenvolvimento humano; b) Aprendizagem como processo cumulativo, orientado pela adoção de cultura pedagógica em que a experiência atual aproveita as experiências anteriores, conduzindo à organização de novos padrões de comportamento; c) Profissionalização sustentável, vinculando teoria e prática, com foco em um ensino voltado ao desenvolvimento cognitivo, pessoal e socioeconômico, favorecendo a redução das desigualdades sociais e regionais; d) Vinculação entre educação escolar, mundo do trabalho e práticas sociais: princípio que objetiva a preparação educacional de jovens e adultos para um engajamento ativo, crítico e democrático, não apenas profissional, mas também pessoal e social, compreendendo a preparação para o trabalho como dimensão da cidadania. e) Pedagogia Empreendedora que reconhece “saberes” acumulados na história de vida dos estudantes. Nesse modelo, o gestor, em cooperação com a comunidade escolar, 35

implementa ações didáticas para o desenvolvimento da capacidade empreendedora de jovens e adultos, como: i.

incentivo à criatividade e ao gosto pelo saber, trazendo para o ambiente escolar o anseio pela inovação, por meio de ações estratégicas que possibilitem à comunidade escolar criar projetos de pesquisa, produtos e modelos de negócio;

ii.

promove maior integração entre comunidade e Unidade Vocacional;

iii.

adota metodologia de ensino empreendedor, levando em consideração as características locais, vinculando-a a tecnologias de desenvolvimento local, sustentável, beneficiando toda a comunidade;

iv.

apoia o trabalho do professor na socialização dos conteúdos curriculares (aulas práticas e teóricas) explicitando os seus vínculos com o saber ético e empreendedor;

v.

estabelece parcerias com órgãos, instituições e/ou empresas locais para fortalecimento das atividades práticas dos estudantes e/ou inserção destes no mercado de trabalho;

vi.

mantem sistemática de planejamento, acompanhamento e avaliação do trabalho administrativo e pedagógico, com foco na qualidade do ensino ofertado.

4.3 Sempre com foco nas demandas de qualificação profissional locais, as Unidades Vocacionais do IEMA funcionam em 13 unidades próprias, distribuídas em 11 municípios, e em parceria, com oferta de cursos alinhados às vocações produtivas e econômicas regionais, preparando os jovens e adultos para o mundo do trabalho.

4.4 A atuação dos Professores ocorre por carga horária/componente curricular e área de habilitação.

4.5 As Unidades Vocacionais para assegurarem a oferta de Educação Profissional e Tecnológica com qualidade adotam Práticas de Gestão (administrativas e pedagógicas) voltadas à construção de saberes que viabilizam a formação de empreendedores capazes de pensar, agir, avaliar e empreender, contribuindo para a geração de emprego e renda.

4.6 Organização Administrativa 4.6.1 As Unidades Vocacionais do IEMA apresentam como estrutura organizacional a seguinte especificação:

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I. Equipe Gestora: a) Gestor Geral: responsável pela efetivação da gestão democrática da Unidade, de modo a assegurar o alcance dos objetivos educacionais definidos na Proposta Pedagógica e Planos de Cursos; b) Gestor Pedagógico: exercerá funções integradoras e articuladoras no planejamento das ações pedagógicas e didáticas, sendo responsável pela coordenação, implantação e implementação das Diretrizes Curriculares definidas em Planos de Cursos, na Proposta Pedagógica e no Regimento das Unidades Vocacionais; c) Secretária Escolar: tem como função a realização de atividades de suporte ao processo administrativo e pedagógico, como organização de documentação sistemática da vida institucional, procedendo, segundo as normas legais ao registro acadêmico dos estudantes, da vida funcional dos docentes e equipe de apoio às práticas educativas.

II. Equipe Pedagógica: a) Equipe de Professores: formada por professores contratados por tempo determinado (bolsistas), mediante a realização de processos seletivos específicos, de acordo com a nomenclatura, a área de conhecimento, a carga horária e o perfil descritivo constante em documentos legais vigente; b) Coordenador Pedagógico: profissional contratado por tempo determinado (bolsista); c) Supervisores Pedagógicos I e II: profissionais contratados por tempo determinado (bolsistas); III. Equipe de Apoio a) Bibliotecário; b) Apoio Pedagógico; c) Auxiliares de Serviços Gerais.

4.7 Organização do Calendário a) Calendário Acadêmico: é organizado em função do cumprimento da carga horária dos cursos e/ou oficinas ofertados pelas Unidades Vocacionais do IEMA, de forma a atender o

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mínimo de carga horária estabelecida nos Catálogos Nacionais de Cursos FIC e Cursos Técnicos. b) Calendário Escolar: é organizado por semestre em atendimento às particularidades da oferta de cursos nas Unidades e em atendimento ao calendário acadêmico. c) Jornada Escolar: é organizada por carga horária semanal, estabelecida da seguinte forma: • Cursos Técnicos: 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 05 (cinco) dias de atividades e definidas em 04 (quatro) aulas diárias, em um tempo mínimo de 50 minutos por hora/aula; • Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC): 16 (dezesseis) horas semanais, distribuídas em 04 (quatro) dias de atividades e definidas em 04 (quatro) aulas diárias, em um tempo mínimo de 50 minutos por hora/aula; • Oficinas: obedecerão a um mínimo de 08 (oito) horas de atividades, que poderão ser organizadas conforme demanda da unidade. d) Horários: definidos de acordo com a jornada escolar, em atendimento à demanda de oferta de cursos pela unidade, podendo ser distribuídos nos turnos matutino, vespertino e noturno. e) Carga Horária Docente: é organizada por carga horária semanal, em cumprimento da carga horária dos cursos.

4.8 Organização Curricular

4.8.1 O Currículo da Educação Profissional e Tecnológica está estruturado por eixos tecnológicos que se fundamentam no processo de ensino e aprendizagem voltado à identificação de tecnologias pertinentes a cada proposta de formação profissional e de arranjos lógicos por elas constituídos, considerando as particularidades de cada Unidade Vocacional, no que se refere à oferta de cursos em suas várias modalidades.

4.8.2 Organização Curricular por Módulo, contemplando períodos com terminalidade, articulados entre si, que compõem os itinerários formativos, que por sua vez são construídos a partir de perfis profissionais, cargas horárias e nomenclaturas constantes no Guia de Cursos

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de Formação Inicial e Continuada (FIC), no Catálogo de Cursos FIC’s do IEMA e no Catálogo Nacional de Cursos Técnico do Ministério da Educação (MEC).

4.9 Oferta de cursos

4.9.1 Em cumprimento ao que traduz a LDB nº 9.394/96, em seu art.39, § 1º, e ao Decreto nº 5.154/2004, que balizam a estruturação da educação profissional e tecnológica, os cursos ofertados nas Unidades Vocacionais são estruturados por eixos tecnológicos, favorecendo a construção de diferentes itinerários formativos, podendo ocorrer nos seguintes níveis e modalidade de ensino: a) Cursos de Formação Tecnológica: destinados à formação superior de jovens e adultos (graduação e/ou pós-graduação); b) Cursos e Programas do PROEJA: qualificação profissional, incluindo formação inicial e continuada de trabalhadores e educação profissional técnica de nível médio para jovens e adultos, conforme critérios definidos em legislações específicas; c) Cursos de Formação Técnica na forma concomitante: destinados a jovens que ingressem no ensino médio ou estejam cursando essa etapa de ensino; d) Cursos de Formação Técnica na forma subsequente: destinados a jovens e adultos que tenham concluído o ensino médio; e) Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e Oficinas: modalidades de ensino não formal, com duração variável, voltadas à construção de conhecimentos que, independentemente de escolaridade prévia, permitem a qualificação, a requalificação e a atualização profissional necessária ao exercício de funções demandadas pelo mundo do trabalho.

4.9.2 As Unidades Vocacionais poderão: i) oferecer cursos e programas em regime de complementariedade com outras instituições de ensino; ii) desenvolver atividades em parceria com empresas, poderes públicos municipais, estaduais e/ou federal, instituições de ensino ou pesquisa, públicas ou privadas, a partir da aprovação prévia; iii) assim como atuar na certificação de produtos, de serviços e de profissionais, de forma articulada com o ensino, pesquisa e extensão, reconhecendo e certificando saberes adquiridos em processos de ensino e aprendizagem formais e não formais.

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4.10 Programa Profissão 2030

4.10.1 Em caráter estratégico e para dar maior organicidade às ações das Unidades Vocacionais, o IEMA estabelece o Programa Profissão 2030 com o objetivo de garantir o direito à uma profissão ao maior número possível de maranhenses, sintonizado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS, tendo por foco emprego, trabalho decente e empreendedorismo (meta 4.4) para a superação das desigualdades.

4.10.2 A execução desse macro Programa articula: a) PROGRIDE: complementa a qualificação profissional pela disponibilização de recursos materiais aos egressos, favorecendo a iniciativa empreendedora de jovens e adultos, bem como a inserção destes no mundo de trabalho, a fim de contribuir para o fortalecimento das capacidades individuais e da independência socioeconômica. b) IEMA + IDH: consiste na oferta de Educação Profissional nos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com vistas a promover qualificação profissional de jovens e adultos na perspectiva de combater as desigualdades sociais e impulsionar a geração de emprego e renda nessas localidades, contribuindo para o “Plano de Ações MAIS IDH”. c) IEMA RURAL: objetiva ofertar Educação Profissional na Modalidade PROEJA a jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental ou Médio na idade regular, em áreas rurais de municípios maranhenses, a partir do reconhecimento das particularidades dos estudantes, seus interesses, condições de vida e demanda de trabalho. d) IEMA NAS COMUNIDADES: objetiva promover Educação Profissional com ênfase no fortalecimento das potencialidades regionais e locais, por meio da oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC’s) e Oficinas em comunidades pertencentes a municípios com número populacional relevante (como São Luís, Caxias, Imperatriz, entre outros) na perspectiva de qualificar jovens e adultos com intuito de fortalecer a prestação de serviços especializados à comunidade, estabelecendo relação de reciprocidade, e consequentemente, favorecendo oportunidades empreendedoras locais.

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4.11 Instrumentais 4.11.1 As Unidades Vocacionais do IEMA planejarão suas atividades e ações com base nos seguintes documentos:

a) Carta Fundacional: documento institucionalizado pela Resolução CONSUP/IEMA Nº 92, de 16 de novembro de 2018, que estabelece missão, valores, visão, sonho, propósito, modelo institucional, redes, programas e eventos de referência do IEMA.

b) Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI: documento em que se define a missão do IEMA e as estratégias para atingir suas metas e objetivos, contemplando o cronograma e a metodologia de implementação dos objetivos, metas e ações do Plano e observando a coerência, a articulação e a manutenção de padrões de qualidade.

c) Proposta Pedagógica Institucional-PPI: documento que estabelece as diretrizes básicas e a linha de ensino e de atuação na comunidade acadêmica. Traz a identidade da Instituição, seus princípios filosóficos, suas teorias e metodologias que norteiam o planejar e o fazer pedagógico e tem como pressuposto garantir aos educandos conhecimentos que os prepare de maneira integral em suas dimensões: cognitiva, afetiva, emocional e profissional para 41cadê-los cidadãos autônomos, solidários e competentes.

d) Regimento Geral do IEMA: é um documento que contém um conjunto de normas que disciplinam as atividades comuns dos vários órgãos e serviços integrantes da estrutura organizacional do IEMA, nos planos administrativo, didático-pedagógico e disciplinar, com o objetivo de complementar e normatizar as disposições emanadas da Lei nº 10.385, de 21 de dezembro de 2015, que reorganizou o IEMA.

e) Regimento das Unidades Vocacionais: instrumento que traduz princípios, finalidades e normas de funcionamento das Unidades Vocacionais do IEMA.

f) Plano de Curso: documento que expressa o modelo pedagógico com ênfase no perfil profissional de cada curso ofertado, primando pelo desenvolvimento da capacidade 41

empreendedora de jovens e adultos, preparando, assim, o estudante para o mundo do trabalho com as competências necessárias que permitam acompanhar as mudanças econômicas, sociais, educacionais e culturais.

4.12 Avaliação de desempenho

4.12.1 O processo Avaliativo de Desempenho tem como finalidade avaliar a equipe gestora e docente das unidades. Esse processo será realizado a partir de documento específico de acordo com critérios definidos pelo IEMA.

4.13 Sistemática de avaliação 4.13.1 A avaliação do desempenho dos estudantes será feita por componente curricular (podendo integrar mais de um componente), considerando aspectos de assiduidade e aproveitamento escolar. Assiduidade será registrada diariamente pelo professor, em instrumento pedagógico específico, disponibilizado no IBUTUMY. O aproveitamento escolar, por sua vez, será avaliado através de acompanhamento contínuo e processual do estudante, com vistas aos resultados alcançados por ele nas atividades avaliativas.

4.13.2 O resultado da avaliação do desempenho do estudante, em cada componente curricular, será expresso em instrumento específico, por meio de notas registradas, compreendendo de 0 (zero) a 10 (dez). A média mínima exigida para aprovação em cada componente curricular corresponderá a 7,0 (sete), devendo ser calculada pelo processo de média aritmética das notas adquiridas por utilização de, no mínimo, 02 (dois) instrumentos avaliativos, sendo obrigatoriamente um deles individual, por escrito e realizado em sala de aula. A frequência às aulas também constitui condição indispensável para aprovação, portanto o estudante deverá ter frequência mínima de 75% em cada componente curricular do módulo para garantir sua aprovação, assim como a elaboração e execução em grupo de um Projeto Final.

4.13.3 O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento 42

ou conclusão de estudos. Dessa forma, poderão ser reconhecidos formalmente e certificados os saberes profissionais adquiridos em processos formais e não formais de ensinoaprendizagem, por meio de avaliações específicas, desde que comprovadas as competências técnicas exigidas para o reconhecimento de habilidades e experiências anteriores, conforme perfil profissional definido.

4.14 Reuniões 4.14.1 Reunião de Gestores: serão realizadas no mínimo duas reuniões semestrais com a Gestão das Unidades Vocacionais para alinhamento das ações.

4.14.2 Reunião Pedagógica: deve ser realizada semanalmente (Gestão, Coordenação, Apoio Pedagógico e Professores).

4.15 Recomendações para o Ano Letivo 4.15.1 A acolhida nos primeiros dias de aula é fundamental para estabelecer o vínculo do estudante com a Unidade. Desse modo, deve ser a primeira atividade pedagógica a ser planejada e desenvolvida no início das aulas nos Cursos, articulando-a com o componente curricular Orientação Profissional.

4.15.2 A aula inaugural dos Cursos ocorrerá com a presença de Gestores e/ou Técnicos (Administração Superior do IEMA), bem como a Certificação dos estudantes.

4.15.3 A Gestão da Unidade Vocacional deve realizar Rodas de Conversas com a comunidade local para a escolha de até 5 (cinco) opções de Cursos da área produtiva a serem executados no ano letivo 2019, em conformidade com orientações da Secretaria Adjunta de Educação Profissional Tecnológica e Inclusão Social-SAEP. 4.15.4 As Rodas de Conversas com a comunidade devem ser executadas no período de 28 de janeiro a 14 de fevereiro de 2019.

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4.15.5 A Gestão da Unidade Vocacional deve encaminhar para a SAEP as demandas dos cursos, com seus respectivos Projetos (Projetos de Pesquisa, Extensão, Produto Final) até o dia 20 de fevereiro de 2019.

4.15.6 A Gestão das Unidades Vocacionais deve encaminhar para a SAEP cronograma de atividades a serem desenvolvidas no ano letivo 2019 (Seminários, Palestras, Parcerias, Feiras, entre outras) até o dia 20 de fevereiro de 2019.

4.15.7 A Gestão da Unidade Vocacional em articulação com a equipe escolar e comunidade deve promover iniciativas que garantam geração de renda (estágio, emprego, ações empreendedoras) para no mínimo 30% dos estudantes por Curso ofertado na Unidade.

4.15.8 A Gestão da Unidade Vocacional deve realizar encontro com egressos dos cursos (até 45 dias após finalização dos cursos, para aplicação de questionário).

5 OBSERVAÇÕES GERAIS 5.1 No Componente Curricular Espanhol houve alteração quando previsto para a 1ª Série de todos os cursos, passando a transcorrer somente a partir do 2º semestre dessa série. Logo no 1º semestre de início do curso, o estudante não estudará o referido componente. É necessário que os docentes de Espanhol sejam orientados pelos gestores pedagógicos quanto ao redimensionamento da carga horária total desse componente da Base Nacional Comum no transcurso de 3 (três) anos, na observância do ano letivo em que a prática pedagógica será semestral e não bissemestral. A carga-horária total de Espanhol em cada curso não poderá ser inferior a 80 (oitenta) horas.

5.2 O Estudo Orientado passou a ter 4 (quatro) horas semanais na matriz curricular porque contempla em seu bojo 2 (duas) horas próprias de Estudo Orientado adicionadas a mais 2 (duas) horas do componente Avaliação Semanal. A metodologia de trabalho contempla a mesma estrutura e fundamento que vem se desenvolvendo no modelo desde a sua implantação. A integração desses dois componentes justifica-se pelo fato de que avaliação semanal complementa a ação do estudo orientado e de todo os outros componentes do currículo IEMA, fornecendo realimentação e diagnóstico necessários para o replanejamento e intervenções semanais, conferindo qualidade ao processo de aprendizagem. Logo, na matriz curricular esse 44

componente será descrito como Estudo Orientado e Avaliação Semanal (4 horas semanais/80 horas semestrais).

5.3 No Tempo de Aprendizagem Mediada (TAM) o estudante pode realizar estudos e pesquisas em pares e equipes com ou sem o uso das novas tecnologias da informação e comunicação, ocupando a diversidade de espaços oferecidos para a aprendizagem na instituição de ensino, dentre os quais se destacam a biblioteca, os laboratórios, as salas de aulas, dentre outros. O TAM possibilita também ao estudante um momento de organização de suas atividades, incluindo o ócio produtivo. A mediação nesse espaço-tempo curricular, acontece no ambiente escolar, contando com diferentes pares educativos de dentro e de fora da Unidade Plena (estudante-estudante, estudante-professor, estudante-profissionais externos, estudanteagente da comunidade local/escolar) e com a diversidades de recursos, inclusive com as Tecnologias da Informação e Comunicação-TIC. O estudante não deve sair da Unidade Plena durante o TAM, mas pode receber mediadores externos, mediante planejamento e autorização da gestão pedagógica.

5.4 Uma das alterações na Matriz Curricular referente aos Cursos Técnicos se deu na Disciplina Empreendedorismo, componente curricular do 2º semestre da 1ª série de todos os cursos, o qual foi redimensionado ganhando mais qualidade pedagógica, passou a denominar-se Empreendedorismo e Inovação, necessitando de novo ementário e configurando-se como componente instrutivo para o Estágio ou Trabalho de Conclusão de Curso-TCC. O plano de negócios desenvolvido na 1ª série como produto desse componente poderá transformar-se ao longo do curso em um Projeto de TCC delineado em formato A3 como prévia do Protótipo do TCC. O Plano de Negócios também poderá ser redimensionado como intervenção do estudante no campo de estágio. Os gestores pedagógicos e professores coordenadores de curso necessitam orientar os professores-formadores quanto à reorganização desse componente na estrutura curricular.

5.5 Por intermédio da Robótica Aplicada é possível realizar experimentos da física, cálculos matemáticos, desenhos geométricos, atividades de observação, bem como realizar atividades individuais e em grupos de forma multidisciplinar, estimulando os estudantes a buscarem soluções que integram conceitos de outras disciplinas. As noções de Robótica são exigidas em diversas profissões, nas quais tem sido obrigatório tais saberes, pois quem estiver melhor

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preparado, certamente conquistará os empregos mais desejados. Ressalta-se que, de igual modo aos demais componentes curriculares obrigatórios, Robótica também exige média aprovativa 7,0 (sete), podendo o estudante ser submetido às atividades de recuperação paralela e final e ainda ser retido em um ano letivo por rendimento insatisfatório, caso assim delibere o Conselho de Classe.

5.6 Deve-se evitar que o Coordenador do Núcleo de Integração Escola-Trabalho exerça também as atividades de coordenação de curso, devido as agendas externas e ausências possíveis do espaço da Unidade Plena. Na mesma linha, o profissional que exercer a Coordenação do Curso Técnico poderá exercer a docência em componentes curriculares da Matriz, os quais precisam ser compatíveis com sua habilitação profissional e preferencialmente, deve-se evitar acumular atividades de coordenação, a fim de que se dedique a ser um articulador entre o currículo da BT, BNCC e PD, atribuindo ao curso mais qualidade na formação integral e profissional e repercussão junto ao mundo do trabalho, ou seja, o professor-coordenador de Curso não deverá ser o mesmo professor-coordenador de Núcleo.

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

6.1 Acreditamos que uma instituição pública de excelência é possível pelo esforço e a dedicação permanentes de todos os gestores, professores, estudantes e famílias e com a contribuição dos nossos parceiros e da comunidade.

6.2 Buscamos a excelência no ensino e aprendizagem para garantir trajetórias escolares exitosas aos nossos estudantes, materializando seus projetos de vida e formando pessoas qualificadas para gerar prosperidade e desenvolvimento no Maranhão.

6.3 Estas Diretrizes Operacionais são a referência obrigatória do trabalho das Unidades Plenas e Vocacionais a serem cumpridas e implementadas por toda a equipe escolar, sendo um dos parâmetros dos processos de acompanhamento e monitoramento de resultados do IEMA.

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ANEXOS

ANEXO I – CALENDÁRIO ACADÊMICO 2019 JANEIRO 2019 D

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01 – Confraternização Universal (Feriado Nacional) 08 a 12 – Matrícula para os estudantes classificados – 07 a 11/01/2019 16 a 18/01/2019 – Matrícula da 1ª convocação 23 a 25/01/2019 – Matrícula da 2ª convocação 14 a 18 – Rematrícula 28/01 a 08 /02 – Semana Pedagógica 2019

Dias letivos: 0

FEVEREIRO 2019 D

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11 – Início do Ano Letivo/1º Período 11 e 12 – Acolhimento dos Estudantes 11 e 12 – 1º Planejamento Coletivo (Equipe Escolar) Dias letivos: 14

MARÇO 2019

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01 – Mostra das Eletivas do 1º Semestre 05 – Carnaval (Feriado Nacional) 06 – Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo) 13 a 15 – Semana de Protagonismo 15 – Reunião de Planejamento dos Núcleos e Redes.

22 – Avaliação Diagnóstica de Entrada (1ª séries) 22 - 2º Planejamento Coletivo (Equipe Escolar) 29 – 1º Encontro do Colégio de Gestores

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01 - 1ª Reunião de Alinhamento Pedagógico 07 – Dia Mundial da Saúde 12 a 18 – Bloco de Avaliações – 1º Período 19 – Sexta-feira da Paixão (Feriado Nacional) 21 – Tiradentes (Feriado Nacional) 24 e 25 – Reunião do Conselho de Classe 26 – Reunião de Pais e Mestres 30 – Término do 1º Período (53 dias letivos)

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MAIO 2019 D

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01 – Dia do trabalhador (Feriado Nacional) 02 – Início do 2º Período 03 – Devolutiva da Avaliação Diagnóstica 03 – 3º Planejamento Coletivo (Equipe Escolar) 06 a 31 – I Ciclo de Acompanhamento Formativo 11 – Dia da Família no IEMA / Sábado Letivo 23 e 24 – Feira do Livro

Dias letivos: 23

JUNHO 2019 D

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07/06 – Feira e Mostra Científica (CNPq) 14 a 21 – Bloco de Avaliações do 2º Período 20 – Corpus Christi 25 e 26 – Reunião do Conselho de Classe 24 a 26 – 1ª Etapa da Avaliação de Desempenho 26 a 30 – ITR – Torneio Internacional de Robótica 27 e 28 – Culminância das Eletivas – 1º Semestre / 2019 28 – Reunião de Pais e Mestres 28 – Término do 2º Período (42 dias letivos)

Dias letivos: 19 DIAS LETIVOS DO 1º SEMESTRE: 95

JULHO 2019 D

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08 a 12 – Férias – professores e estudantes 02 – 2ª Reunião de Alinhamento Pedagógico 08 a 12 – Oficinas de Férias Souzinha, Gonçalves Dias, César Lattes e Jane Austin 05 – 1º Encontro de Avaliação de Núcleos e Redes 08 a 12 – Programa de Vivência Profissional Pra Saber+ 31 – 4º Planejamento Coletivo (Equipe Escolar) 21 a 27 – 71ª SBPC Dias letivos: 0

AGOSTO 2019 D

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01 – Início do 3º Período 21 a 23 – Mostra das Eletivas do 2º Semestre 21 a 28 – II Semana IEMA da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

30 e 31 – OBR – Etapa Estadual

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Dias letivos: 22 05 – Início do Pós- Médio 05 – Início do Estágio Curricular 02 – 4º Planejamento Coletivo 04 a 06 – Feira de Profissões e SEMIC 7 – Independência do Brasil (Feriado Nacional) 8 – Aniversário de São Luís (Feriado Municipal) 02 a 30 – II Ciclo de Acompanhamento Formativo 13 a 19 – Bloco de Avaliações do 3º Período 20 – Dia Internacional da Paz 24 e 25 – Reunião do Conselho de Classe 27 – 2º Encontro do Colégio de Gestores 26 – Reunião de Pais e Mestres 30 – Término do 3º Período (43 dias) Dias letivos: 21

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01 – Início do 4º Período 03 a 05 – TJR – Etapa Estadual 11 – Dia Internacional da Menina 12 – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional) 15 – Dia do Professor (Feriado) 21 a 27 – Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 31 – 3ª Reunião de Alinhamento Pedagógico

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Dias letivos: 22

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NOVEMBRO 2019 D

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01 – 5º Planejamento Coletivo 02 – Finados 04 a 29 – III Ciclo de Acompanhamento Formativo 09 – Dia da Família no IEMA / Sábado Letivo 15 – Proclamação da República 20 – Dia da Consciência Negra (Feriado Estadual) 22 – Feira e Mostra Científica – CNPq (Culminância do Projeto) 26 – Avalia IEMA 27 a 29 – 2ª Etapa da Avaliação de Desempenho 30 – III Encontro Acadêmico / Sábado Letivo Dias letivos: 21

DEZEMBRO 2019

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08 – Dia de Nª. Sª. Da Conceição 09 a 13 – Bloco de Avaliações – 4º período 13 – 3º Encontro do Colégio de Gestores e 2º Encontro de Avaliação de Núcleos e Redes 16 e 17 – Culminância das Eletivas – 2º semestre / 2019 18 e 19 – Reunião do Conselho de Classe – 4º período 20 – Reunião de Pais e Mestres 20 – Divulgação parcial dos Resultados e do Calendário de Recuperação Final (estudos e provas) 23 26, 27,30 – Estudos finais de Recuperação 24 – Recesso de Natal (Ponto Facultativo) 25 – Natal (Feriado) 30 – Final do 4º período (62 dias) Dias letivos: 19 DIAS LETIVOS DO 2º SEMESTRE: 105 HORAS TOTAL DE ESTÁGIO: 180

JANEIRO 2020 D

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02 e 03 – Provas Finais de Recuperação 07 – Conselho de Classe – Final 09 – Divulgação do Resultado Final 10 – 4ª Reunião de Alinhamento Pedagógico 10 a 24 – Férias docentes Dias letivos: 0

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PERÍODO 1º 2º 3º 4º

DATA 11/02 a 30/04 02/05 a 28/06 01/08 a 30/09 01/10 a 30/12 TOTAL

DIAS LETIVOS 53 42 43 62 200

LEGENDA Feriados Nacionais Semana Pedagógica Feirão e Culminância das Eletivas Início do Período Término do Período Avaliação Diagnóstica de Entrada / Avalia IEMA Ciclo de Acompanhamento Formativo Bloco de Avaliações Reunião de Pais e Mestres Reunião de Conselho de Classe Dia da Família no IEMA Férias Docentes

ANEXO II – SUGESTÕES DE ATIVIDADES SEMANAIS PARA O PROFESSOR

Sugestões de Atividades semanais para o professor desenvolver dentro das suas 14 horas de Atividade Extraclasse 4h

 Reunião de Área  Estudos Coletivos do Modelo Institucional (Modelo de Pertinência, Modelo Pedagógico e de Gestão) ou de outro tema pertinente (Formação Inicial e Continuada);  Elaborar/Revisar de forma contínua o Programa de Ação e Guia de Aprendizagem, respeitando o início de cada período letivo;  Atuar em atividades da Tutoria de forma individualizada ou Coletiva;  Planejar, executar atividades de trabalho pedagógico (Eletivas, Projetos,

10h

AV1, AV2, AV3...);  Registrar as aulas do seu componente Curricular no Sistema Ibutumy;  Realizar atividades de Pesquisa e Inovação, Olimpíadas, Concursos;  Mapear oportunidades de aperfeiçoamento, reconhecimento e projeção do trabalho em âmbito local, estadual, nacional e internacional;  Produzir e publicar textos científico-pedagógicos aliando teoria e prática em performance reflexiva;  Participar de encontros e reuniões com as famílias e comunidades escolares quando convocados;  Desenvolver todas as atividades relacionadas com o planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional;  Formar grupos de estudos para aprofundamento de conhecimentos pertinentes à prática pedagógica;

ANEXO III – RELATÓRIO DE PRÉ-PROJETO

Unidade Plena: ________________________________________________________________ Responsável:_________________________________________________________________ __ ODS/ Data Comemorativa/ Ano Comemorativo Áreas do conhecimento envolvidas Público alvo

Breve apresentação do projeto

Objetivos

Metodologia

Cronograma de atividades

ANEXO IV – RELATÓRIO DE ATIVIDADE

Unidade

Plena:

________________________________________________________________ Responsável:_________________________________________________________________ __ Título do Projeto: _______________________________________________________________ Em relação à Unidade Plena Quais parcerias (outras escolas, autoridades locais, setor privado...) foram desenvolvidas para a efetivação do projeto?

Houve organização de uma coleta de fundos para financiar seu projeto este ano?

Descrever resumidamente o impacto de seu projeto Em relação aos alunos Que mudanças de atitude foram percebidas nos alunos? Houve desenvolvimento de competências?

Caso sim, descreva quais.

Em relação aos demais atores da comunidade escolar, família e mídia Houve participação dos demais profissionais da instituição? Discorra sobre.

Houve participação da família? Caso sim, explique como ela se efetivou.

Houve cobertura midiática? Como ela ocorreu?

Este documento deve ser encaminhado junto com registros do projeto (fotos, links de notícia, etc) via e-mail para rede.pea@gmail.com até dia 15 de outubro de 2019.

ANEXO V – MODELO DE PROVA

UNIDADE PLENA: _____________________________________________ CURSO: _____________________________________________________

NOTA:________

PROFESSOR(A):______________________________________________ ESTUDANTE(A):___________________________________________________

ASS.: _________

TURMA: ____________________ DATA: __________________________ INSTRUÇÕES 1. Use caneta azul ou preta, caso a resposta seja feita a lápis, a questão será anulada.

2. Caligrafia ilegível, bem como desorganização, rasuras excessivas e respostas incoerentes poderão ocasionar a invalidação do item.

3. Os estudantes que cometerem quaisquer atos no intuito de fraudar a avaliação serão punidos conforme regras do Regimento Interno da Unidade e poderão obter nota zero.

4. Os celulares deverão ser desligados durante o período de realização da prova.

5. O estudante só poderá se retirar da sala após 1 hora do começo da aplicação da avaliação.

6. Ao sair da sala, após o termino da sua avaliação, não faça barulho nas imediações das salas onde estão ocorrendo as provas.

7. O estudante não poderá ausentar-se da sala de aula enquanto estiver realizando da prova.

AVALIAÇÃO - 1º BIMESTRE

Questão 01 – (0,5 ponto) Questão 02 Questão 03 Questão 04 Questão 05 Questão 06 Questão 07 Questão 08 Questão 09 Questão 10 As 05 (cinco) primeiras questões serão objetivas e as 05 (cinco) últimas analítico-discursivas.

O professor deverá aferir o peso de cada questão, conforme o modelo da questão 01

Deixar frase de incentivo ao estudante.

BOA PROVA!

ANEXO VI – CONTATOS DA DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA

Setores Diretor de Ensino e Pesquisa

Responsável Elinaldo Silva

Assessoria Técnica – Educação Especial Secretaria Executiva

Arlethe Ferreira Patríca Bruzaca Jeane Amorim Nélio Augusto

Coordenação de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino Coordenação do Modelo Pedagógico Coordenação de Tecnologia de Gestão Educacional Coordenação de Cursos Técnicos Coordenação de Inteligência Pedagógica Coordenação de Tecnologias Educacionais Supervisão de Estágio e Trabalho Coordenação de Práticas Experimentais Coordenação de Pesquisa e Inovação Coordenação de Robótica Educacional Coordenação de Cursos Vocacionais

Mirla Santana Lilia Mendes Kennya Castro Sidney Mendonça Carlos Alexandre Celso Rodrigues José Sóstenes e Mirthes Carvalho Antonio Fernandes Fábio Aurélio Joselia Silva Castro

Contato (98) 99131-9236 e-mail:elinaldo23@hotmail.com (98) 98895-1204 e-mail:arletty_ferreira@hotmail.com (98)99196-3614 e-mail:proeniema2017@gmail.com (98)99196-3614 coord.academica.iema@gmail.com (98)99144-4555 modelopedagogicoiema@gmail.com (98)99185-0754 iema.tge@gmail.com (98) 98262-4610 coord.cursostecnicos.iema@gmail.com (98)98837-9254 sidneymendonca@gmail.com (98)99226-2637/98802-1949 alex.ste.iema@gmail.com (98) 98239-7142 estagio.iema@gmail.com (98)98117-7548 jsostenes@gmail.com (98)98129-8003 mirthesm@msn.com (98)99153-3141 coor.pesquisa@gmail.com (98)98754-1457 faaunaco_29@hotmail.com (98) 99611-3321/99169-0914 castrojoselia@gmail.com