NOVA ATER Ano II / Nº 08 / 27.02.2018
Informativo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER
PROJETOS DA ANATER CHEGAM A 21 UNIDADES DA FEDERAÇÃO A meta para o período de 2018 a 2020 é prestar assistência a cerca de 120 mil famílias de agricultores de todas as regiões do país, com investimento de mais de R$ 700 milhões
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Anater intensifica ações em todo o país A meta para o período de 2018 a 2020 é prestar assistência técnica a agricultores familiares de todas as unidades da Federação vai até 2020, quando os desafios serão bem maiores. “Queremos chegar a todas as unidades da Federação, e se depender da Anater o cenário da Agricultura Familiar no Brasil vai m u d a r, e p a r a m e l h o r. I s s o p o r q u e , comprovadamente, inclusive através de pesquisa, os agricultores familiares que recebem assistência técnica pontual e qualificada conseguem melhorar sua produção e renda em até quatro vezes”, argumenta o presidente.
No Pará, extensionistas da Emater-PA, levam assistência técnica aos índios Munduruku de Jacareacanga, da Aldeia Nova Tapajós, pelo Projeto
Neste ano, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) vai intensificar as ações voltadas para a a g r i c u l t u r a f a m i l i a r, c o m a m p l i a ç ã o d o s projetos até 2020. A Anater está operacionalizando os projetos Piloto e D. Helder Câmara, iniciados em 2017, beneficiando 70.500 famílias, e a meta para o período de 2018 a 2020 é prestar assistência técnica a cerca de 120 mil famílias de agricultores, e realizar cursos de formação para 5.300 extensionistas. Para viabilizar os projetos o investimento é de mais de R$ 700 milhões. De acordo com o presidente Valmisoney Moreira Jardim, os primeiros experimentos da Anater decolaram do ano passado para cá. Foram 10.500 agricultores familiares assistidos e 1000 extensionistas formados, em 21 unidades da Federação. O foco agora
Somente com o programa D. Helder Câmara, as ações da Anater irão beneficiar 60 mil famílias de nove estados do Semiárido nordestino, norte do Espírito Santo e Minas Gerais, notadamente na região de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A agência também irá prestar assistência técnica para sete mil famílias que formam comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, e, ainda, 20 mil famílias que queiram se dedicar à agroecologia, produção que envolve componentes socioculturais, econômicos, técnicos e ecológicos específicos. Para 2018, a meta da Anater é qualificar 5.000 extensionistas de todo o país, além de 300 g e s t o r e s d e A t e r, q u e d a r ã o s u p o r t e , assessoria e orientação para esses técnicos. Cada família beneficiada terá ampla assistência desses extensionistas, com orientações de como elaborar projetos técnicos, como se preparar para o mercado, disponibilidade de linhas de crédito, entre outros. Para dar conta de tudo isso, a Anater aposta na parceria público-privada, que ficará com 40% das ações de cada projeto.
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MAIS GESTÃO Programa vai qualificar empreendimentos da agricultura familiar A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) está se preparando para o lançar as chamadas públicas para o Mais Gestão, um programa de atendimento gerencial voltado para qualificação da gestão dos empreendimentos da agricultura familiar, com foco no mercado. O projeto será realizado através de 1.032 empreendimentos de todo o território nacional, sendo 60% públicos e 40% privados, com investimentos de cerca de R$184 milhões, recursos do Governo Federal repassados à Anater através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).
O presidente Valmisoney Moreira Jardim explica que neste período que antecede o lançamento das chamadas públicas, a Anater está orientando as entidades públicas prestadoras de Ater interessadas em integrar o programa, com objetivo de aprofundar a metodologia e esclarecer sobre os critérios necessários para firmar o Instrumento Específico de Parceria. “Como é um programa novo, estamos apresentando a proposta, as etapas, as ferramentas, os critérios, a estrutura e os recursos humanos necessários para realizar esse trabalho”, explica.
Emater de Alagoas busca apoio nos projetos da Anater ficou sem a estrutura de Ater pública por quase dez anos e que a parceria com a Anater chega em boa hora. “Em 2010, quando começamos a trabalhar na implementação das políticas públicas para o setor só tínhamos uma DAP jurídica no estado. A partir de 2012/2013, recriamos a Emater, com uma estrutura mínima, muito precária, muito difícil. Hoje, já contamos com um corpo técnico que possibilita fazer essas parcerias”.
O presidente Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater-AL), Elizeu José Rêgo, e a equipe técnica do Instituto, estiveram na sede da Anater para esclarecer as dúvidas em relação ao programa Mais Gestão. O técnico Luís Tividini, da gerência de Gestão de Projetos, explica que para o estado de Alagoas está previsto atendimento a 32 empreendimentos e a Emater-AL pode assumir até 60%, conforme sua capacidade operacional. Segundo o técnico, conforme dados da Sead, Alagoas possui 199 empreendimentos com DAP jurídica (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Destas, 15 já aderiram ao sistema da Anater. PARCERIA O presidente Elizeu José Rêgo explica que Alagoas
Elizeu José Rêgo destaca que o estado alagoano possui, atualmente, cerca de 4.000 agricultores familiares e o setor é bem organizado. “O associativismo e o cooperativismo estão bem enraizados na agricultura familiar de Alagoas, que já foi um estado potente na produção de várias culturas agrícolas, como milho e feijão. Estamos recuperando, mas isso não uma tarefa fácil. Essas cooperativas, e o próprio agricultor, estão muito sensíveis e com vontade de dar novos passos e crescer, e as parcerias com o Governo Federal, através da Sead, e agora, com a dinâmica da Anater e a qualificação dos nossos técnicos através do Mais Gestão, será possível alavancar o trabalho desses empreendedores e a agricultura familiar no estado de Alagoas”, conclui. A Emater-AL também participa do programa D. Helder Câmara, que está sendo realizado nos territórios Alto e Médio Sertão e no território Bacia Leiteira, beneficiando 1.974 agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza.
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Sead e Anater definem programa de formação em Ater O objetivo do programa é preparar os técnicos para executar os projetos da Anater, que estão sendo realizados em todas as regiões do país Neste ano, o programa de formação da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) tem a meta de formar 5.300 extensionistas, sendo 5000 agentes e 300 gestores de todas as unidades da Federação. A proposta é qualificar os técnicos com objetivo de ampliar a abrangência e melhorar a qualidade da assistência técnica prestada aos produtores rurais. Para definir e alinhar as estratégias do programa, a Anater vem se reunindo mensalmente com a coordenação de Formação da Secretaria Especial de Agricultura F a m i l i a r e d o Desenvolvimento Agrário (Sead). O gerente de Gestão de Ater e Formação da Anater, Vilmar Matter, destaca que essas r e u n i õ e s s ã o fundamentais para uma construção contínua e compartilhada, não apenas no planejamento, mas também na execução das capacitações e na avaliação de resultados. Neste mês de fevereiro, além da Sead, também participaram das d i s c u s s õ e s representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Público Agrícola do Brasil (Faser), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Universidade Federal de Pernambuco, da Unicamp e da Rede
Articulação Semiárido Brasileiro (Rede ASA). Para o presidente da Anater, Valmisoney Moreira Jardim, a experiência e o conhecimento dessas instituições vão contribuir sobremaneira para a qualificação e efetividade do programa de formação da Anater. “A proposta da Anater é desenvolver processos de formação para qualificação dos serviços de Ater direcionados ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento rural s u s t e n t á v e l e agroecológico, e o compartilhamento de conhecimentos e tecnologias propiciado por esses encontros são fundamentais para promover a interação entre a Ater, a pesquisa e o ensino nos eventos de socialização e ações programadas para 2018”, explica. O coordenador-geral de formação da Sead, Gereissat Rodrigues de Almeida, destaca que o programa é balizado nas diretrizes da Política Nacional de Ater (Pnater), que tem expresso em seus princípios conceitos de uma pedagogia dialógica e participativa. “E é essa orientação que queremos compartilhar com a Anater nesse trabalho de alinhamento que estamos fazendo, no sentido de ampliar as bases para a construção da abordagem de Ater que a Pnater requer, visando, inclusive, sistematizar um banco de profissionais que possam contribuir com os cursos de qualificação dos técnicos”, completa.
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Ações da Anater são intensificadas no Paraná O projeto está beneficiando 1000 agricultores familiares, contribuindo para melhorar a produtividade e gerar referências no cultivo do café Técnicos do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/PR) estiveram na sede da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), em Brasília/DF, para alinhamento das ações do Projeto Piloto que a Anater que está realizando no estado paraense, em parceria com o Instituto. O projeto está beneficiando 1000 agricultores familiares, tradicionais produtores de café das regiões cafeicultoras do Paraná. O projeto também vai ampliar e intensificar o trabalho realizado por mulheres cafeicultoras, contribuindo para melhorar as condições de produção, gerando referências e produzindo café de qualidade. As ações são realizadas com recursos do Governo Federal, repassados à Anater através da Secretaria Especial de Agricultura Familair e do Desenvolvimento Agrário (SEAD). O técnico Nelson Menoli, que compõe a equipe de execução das ações no âmbito da Emater-PR, diz que o projeto da Anater se encaixou justamente ao trabalho que a Emater vem realizando. “Estamos trabalhando, desde 1992, com a implementação do modelo tecnológico de produção de café, e esse trabalho iria continuar, mas obviamente sem muito recurso, e talvez não com tanto brilho como o que temos agora, com a parceria com a Anater. Costumo dizer que são três propostas numa só: um currículo de sustentabilidade, um processo chamado treino-visita, e a parceria com a Anater. Tudo junto para culminar com um objetivo único que é a melhoria da qualidade de vida da família do produtor de café na área rural. A parceria com a Anater nos brindou com recursos para desenvolver esse trabalho de forma mais ágil e com mais qualidade”, avalia o técnico. O diretor técnico da Anater, José Maria Pimenta,
destaca que a a ç ã o d a Emater/PR é um exemplo clássico e m q u e o pragmatismo substitui o empirismo. “A metodologia de trabalho da E m a t e r paranaense é, sobretudo, a aplicação da política do aprender fazendo, e a proposta da Anater vai intensificar essa metodologia, com qualificação dos extensionistas, apoio técnico ao produtor e acompanhamento e avaliação dos resultados”, observa. Kleber Geraldo Vieira, coordenador regional da Emater/PR, destaca que as ações envolvem uma questão muito mais ampla, que é a sustentabilidade da produção do café, através da Plataforma Global do Café. “E a parceria com a Anater nos dá a possibilidade de fazer isso com muito mais qualidade, porque vamos ter recurso para atuar junto ao produtor. Temos um compromisso maior, até por ser um projeto piloto, de fazer com que esses resultados se estendam para outras áreas, outros projetos, outros produtores. Então, essa parceria possibilita qualificar o trabalho e aumentar muito a abrangência”, avalia. O técnico Cilesio Abel, gestor do projeto no âmbito da Emater/PR, diz que sozinho não se consegue fazer absolutamente nada. “A parceria com a Anater é uma estratégia muito interessante, sob vários aspectos. Não estamos trabalhando apenas com a produtividade, mas também com a qualidade. Estamos construindo todo um sistema de gestão, com um time coeso, unido. Juntos, acredito que vamos construir um processo que vai disciplinar ainda mais o trabalho que estamos desenvolvendo. Nossa meta é chegar a 40 sacos beneficiados, por hectare. Os produtores assistidos já conseguiram chegar a trinta. Temos ainda um longo caminho pela frente”, conclui.
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Projetos da Anater beneficiam municípios mineiros Os projetos Piloto e D. Helder Câmara vão beneficiar 3.795 famílias de agricultores de 158 municípios, em sua maioria, na região de abrangência da Sudene, com investimento de cerca de R$ 12 milhões, em ações que serão realizadas até abril de 2.020 A partir desse ano, agricultores familiares de Minas Gerais passarão a contar com um importante apoio para qualificação da sua produção. A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) firmou parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) e o estado passou a integrar o projeto D. Helder Câmara, que irá beneficiar 1.795 famílias de agricultores de 58 municípios do Semiárido mineiro. Minas Gerais também integra o projeto Piloto da Anater que, junto com o D. Helder Câmara, vai beneficiar 3.795 famílias de agricultores de 158 municípios, em sua maioria, na região de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Para os dois projetos serão investidos cerca de R$ 12 milhões, em ações que serão realizadas até abril de 2.020. O presidente da Anater, Valmisoney Moreira Jardim, destaca que os projetos vão qualificar ainda mais o serviço de Ater em Minas Gerais. “A Ater pública do Brasil começou por Minas Gerais há quase 70 anos e o serviço no estado mineiro é uma referência para o país. Então, é grande a expectativa em relação à proposta da Anater”, explica. De acordo com o presidente, a Anater tem uma nova proposta de assistência ao produtor, integrada às políticas públicas voltadas para o setor, com diagnóstico, monitoramento e
avaliação de resultados. “Chamamos essa proposta de Nova Ater, que possui um v i é s n o desenvolvimento comunitário sustentável, visando gerar conhecimento dentro da própria comunidade. Essa nova forma de assistência possibilita que a Anater leve para o campo uma nova estrutura, elevando a abrangência e a qualidade da assistência a ser ofertada aos agricultores e suas organizações econômicas”, ressalta o presidente. O presidente da Emater-MG, Glênio Martins de Lima Mariano, explica que as ações previstas nos planos de trabalho dos dois projetos vão contribuir para o enfrentamento da situação de vulnerabilidade econômica e social dos municípios do Semiárido mineiro. “Os projetos vão assegurar oportunidades de integração econômica e social por meio da Ater, apoiar a capacitação tecnológica e gerencial em bases sustentáveis, e contribuir para o resgate da cidadania e melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares”, completa. Para o presidente da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural, deputado federal Zé Silva, os projetos desenvolvidos pela Anater são fundamentais para assegurar mais qualidade da Ater. “As ações e processos da Anater contribuem para o desenvolvimento rural, principalmente quanto à sustentabilidade financeira, questão que vem sendo retomada pela Anater em âmbito nacional”, avalia.
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Representante dos povos do Xingu visita a Anater Norte é baseada na agricultura familiar, especialmente no cultivo de mandioca, utilizada principalmente para a subsistência, produzindo polvilho, farinha e beiju, base da alimentação local”, explica.
No dia 08 de fevereiro, o vereador Mutua Mehinaku, da cidade de Gaúcha do Norte/MT, visitou a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), em Brasília/DF, para conhecer mais sobre a proposta da agência para os agricultores rurais das comunidades indígenas. Acompanhado do Assessor da Ouvidoria Agrária Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Valdir Correia, Mutua foi recebido pelo diretor administrativo da Anater, Ricardo Demicheli. O vereador diz que a cidade de Gaúcha do Norte possui cerca de 7 mil habitantes, em sua maioria indígenas, e está buscando informações sobre as políticas públicas que podem beneficiar os pequenos produtores do município. “A economia de Gaúcha do
Ricardo Demicheli explicou ao vereador que além dos projetos que estão sendo realizados em parceria com as entidades prestadoras de assistência técnica e extensão rural em todas as regiões do país, a Anater também irá realizar chamadas públicas para assistência a 18.000 famílias de povos e comunidades tradicionais ou jovens rurais, com investimento de R$ 48 milhões. Mutua explica que o encontro já é tradicional e reúne lideranças indígenas e de populações tradicionais da Bacia do Xingu, para debater estratégias de proteção e buscar soluções frente aos seus desafios.
Extensionistas mineiros participam de curso de qualificação As primeiras etapas foram realizadas em Montes Claros e Teófilo OToni
Montes Claros
Teófilo Otoni
Técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) participam de cursos de qualificação para atuar nos projetos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), que estão sendo
realizados em Minas Gerais, em parceria com a Emater-MG. Nesta primeira etapa, os cursos foram realizados em Montes Claros e em Teófilo Otoni. Na segunda quinzena de março, a formação será realizada em Diamantina.
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