Issuu

ESTATUTO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIADORES DE ZEBU Transcrição do original e atualização efetuada por Ivan Luz Ledić Art. 1º. - A Federação Internacional de Criadores de Zebu é uma sociedade civil de âmbito internacional, sem fins lucrativos, especializada em gado zebu e tem como fim unir os criadores das raças zebuínas em todo o mundo, defendendo os interesses de seus associados e regendo-se pelo presente estatuto. Parágrafo único - Os objetivos da Federação serão: a) fomentar a criação de raças zebuínas; b) unificar os critérios para o reconhecimento dos registros genealógicos das raças zebuínas entre os países-membros; c) unificar internacionalmente os padrões raciais das diferentes raças zebuínas; d) divulgar os conhecimentos técnicos e práticos sobre as raças zebuínas; e) estimular a investigação e padronizar a execução, a nível mundial, de provas de melhoramento zootécnico, sob sua orientação. f) Estimular o intercambio comercial de material genético entre os países dos Associados. g) Efetuar as gestões necessárias ante as instituições, governos ou organizações sanitárias internacionais, para alcançar seus fins. Art. 2º. - A Federação não terá limite de duração e terá sede na Praça Vicentino Rodrigues da Cunha 110; Sede da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), em Uberaba, Minas Gerais, Brasil. Art. 3º. - Esta Federação adotará a sigla “FICEBU”. Art. 4º. - A Federação não poderá imiscuir-se em questões politico partidárias ou religiosas, respeitando sempre os estatutos de suas associadas. Art. 5º. - A Federação fomentará a realização de exposições, feiras e provas zootécnicas de zebuínos em todos os países-membros. CAPITULO II DOS ASSOCIADOS, DIREITOS E DEVERES Art. 6º. - Esta Federação não terá limite de associados, contudo esses não podem ser em número inferior a oito. Art. 7º. - Há duas categorias de associados: a) Ativos; b) Honorários. §1º. - São Associados ativos as Associações representantes de criadores de raças zebuínas de qualquer país, com personalidade jurídica em sua origem, ou reconhecida por tradições e costumes locais, resguardadas as formalidades estatutárias e a aprovação de seu ingresso pela Junta Diretora da FICEBU. §2º. – Os criadores de cada raça zebu e/ou de seus cruzamentos, por país, poderão ser representados na FICEBU por tantas quantas forem suas Associações Promocionais, desde que aprovadas pela Junta Diretora. Empresas privadas e Instituições do agronegócio podem pedir um assento na Federação, o que será analisado pela Junta Diretora. §3º. - Associados Honorários são as pessoas jurídicas ou naturais de qualquer país, que tenham prestado importantes serviços à Federação ou à classe ruralista, proposto pela Junta Diretora e referendada pela Assembleia Ordinária. Art. 8º. - A admissão de Associados será feita através da apresentação efetuada pela Associação postulante, o que será avaliado pela Junta Diretora. Art. 9º. - Os associados não são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações da Federação e terão todos os direitos, inclusive o de votarem e seus representantes serem eleitos, tão logo seja aprovada sua inscrição nos quadros da Federação e pagas as taxas devidas, que eventualmente sejam aprovadas em Assembleia. 1

Art. 10 - São deveres do Associado ativo: a) Cumprir e fazer cumprir o estatuto e os regulamentos aprovados pela Entidade; b) Cumprir com pontualidade as obrigações a que estejam sujeitas; c) Manter os mais estreitos vínculos de solidariedade com os interesses e ideias da Entidade, estimulando por todos os meios o engrandecimento e desenvolvimento da pecuária zebuína; d) Zelar pelos documentos oficiais expedidos pela Entidade assim como respeitar os símbolos de uso exclusivo da mesma. e) Cumprir com os padrões raciais internacionais aprovados pela FICEBU. Art. 11 - O Associado que infringir as disposições dos presentes Estatutos ou os Regulamentos Internos da Entidade será passível de sanções, advertência, suspensão ou exclusão, a critério da Junta Diretora. CAPÍTULO III SOBRE A ADMINISTRAÇÃO Art. 12 - A administração da Entidade será executada por uma Junta Diretora eleita por votos diretos e secretos, com mandato de três anos e será composta de: Presidente, 1º. Vice-Presidente, 2º. Vice-Presidente, 3º. Vice-Presidente, 1º. Secretário, 2º. Secretário, 1º. Tesoureiro, 2º. Tesoureiro; Diretor de Relações Internacionais; Coordenador Técnico e Secretário Geral Parágrafo único: Uma vez eleito os membros da Junta Diretora, o cargo é pessoal e durará até o fim de seu mandato. Art. 13 - É responsabilidade do Presidente dirigir as Assembleias Ordinárias e Extraordinárias, dirigir as reuniões da Junta Diretora e representar a Entidade. Parágrafo único: Cabe aos Vice-Presidentes, segundo a ordem de eleição, substituir o Presidente em sua ausência ou impedimento. Art. 14 - O 1º. Secretário encarregar-se-á dos arquivos e correspondências da Entidade e de redigir as atas das reuniões realizadas pela mesma. Art. 15 - Cabe ao 2º. Secretário substituir o 1º. Secretário em caso de sua ausência ou impedimento. Art. 16 - O 1º. Tesoureiro cuidará das finanças da Federação, conduzindo a movimentação dos bens, de contas bancárias que abrirá e assinando documentos e obrigações pertinentes, em conjunto com o Presidente, com procurador ou com quem delegue a Junta Diretora. Art. 17 - Cabe ao 2º. Tesoureiro substituir o 1º. Tesoureiro em caso de sua ausência ou impedimento. Art. 18 - O Diretor de Relações Internacionais e o Secretário Geral terão a função de coordenar e promover a FICEBU nos distintos países membros. §1º. - O cargo de Diretor de Relações Internacionais será preenchido sempre pelo Diretor de Relações Internacionais da ABCZ. §2º - O cargo de Secretário Geral será ocupado por pessoa indicada pelo Presidente eleito. Esse ficará responsável também por expedir correspondências, efetuar leituras de atas e fazer atualizações necessárias do que foi decido nas Assembleias e pela Junta Diretora. Art. 19 - As reuniões da Junta Diretora serão convocadas pelo Presidente, com periodicidade não mais longa que quatro meses e por solicitações a ele dirigidas por qualquer membro da Junta 2

Diretora. Ante a urgência de reunir-se a Junta Diretora esta poderá realizar por meio de vídeo conferência. Parágrafo único - O quórum mínimo para as reuniões da Junta Diretora será o da presença de três (03) membros. CAPÍTULO IV SOBRE O DEPARTAMENTO TÉCNICO Art. 20 - A Federação terá um Departamento Técnico que estabelecerá os conceitos, critérios e padrões internacionais comuns a todas as raças zebuínas existentes e a outras que possam ser criadas e aceitas como puras ou passíveis de assim serem consideradas. Parágrafo único - Esse Departamento Técnico também promoverá o intercâmbio de experiências e investigações, assim como a subscrição de acordos sanitários entre os países dos Associados com o fim de incentivar o intercâmbio de material genético. Art. 21 - As provas de melhoramento zootécnico adotadas pelos Associados, serão unificadas em sua técnicas e moldes de execução, de maneira que possam ser comparadas em seus objetivos e resultados. Art. 22 – O Departamento Técnico da Federação será dirigido por um Coordenador Técnico, secundado por um Assessor Técnico, sendo essas duas pessoas preferivelmente de países diferentes, as quais serão designadas pelo Presidente, com aprovação da Junta Diretora e terão mandato não superior ao do próprio Presidente. Esses dois Diretores, em seu mandato elaborarão o regulamento Técnico da Federação, coincidentemente com os objetivos dessa Entidade. Art. 23 - Fará também parte do Departamento Técnico um Conselho Técnico composto pelo Diretor Técnico de cada associado. Parágrafo único - Para que uma associação-membro tenha direito a participar do Conselho Técnico da Federação deverá ter no mínimo mil animais registrados da respectiva raça. a) Um Diretor Técnico de cada associação-membro, preferentemente o Diretor Técnico da Associação local ou outro por ele nomeado pela Junta Diretora do Associado. b) Um criador igualmente designado pela associação-membro. Art. 24 - É função do Conselho Técnico analisar o Regulamento Técnico elaborado pelos Coordenadores, discuti-lo, aprová-lo e reforma-lo, quando seja necessário. Suas recomendações serão consideradas pela Junta Diretora e Assembleia Geral. Parágrafo único - Se a maioria dos Associados considerarem no futuro, agregar modificações ou normas diferentes, elas serão objeto de consideração em reunião do Departamento Técnico para uma possível introdução das alterações indicadas. Art. 25 - O Departamento Técnico da Federação não poderá interferir nos métodos de trabalho técnico adotados em cada Associado, mas poderá sugerir normas que conduzam a uma harmonização progressiva. Art. 26 - Poderá o Coordenador Técnico visitar os Associados quando solicitado, com a finalidade de harmonizar os registros genealógicos ou provas zootécnicas de forma de facilitar o intercambio do material genético sempre que os gastos sejam por conta do associado visitado. CAPÍTULO V SOBRE AS ASSEMBLÉIAS GERAIS Art. 27 - A Assembleia Geral dos Associados Ativos, tanto a Ordinária como a Extraordinária é órgão supremo da Entidade e tomará toda e qualquer decisão que seja de interesse para a mesma e para seus Associados sendo que seus assuntos deverão constar na convocatória. Art. 28 - A Assembleia Geral será convocada pelo Presidente ou por requerimento de um quinto (1/5) dos Associados. Parágrafo único - As Assembleias Gerais serão convocadas com um mínimo de sessenta (60) dias de antecipação e realizadas, em primeira convocação, no local, dia e hora marcados em segunda convocação, uma hora depois. 3

Art. 29 - O quórum para instalação da Assembleia Geral salvo nos casos de ser instalada para destituição da Diretoria ou modificação do estatuto, é o seguinte: a) cinquenta por cento (50%) dos Associados ativos em uso de seus direitos e com as obrigações em dia, na primeira convocação, b) qualquer número de Associados na segunda convocação. Art. 30 - As Assembleias Gerais serão dirigidas pelo Presidente da Entidade, com auxilio de um Secretário, designado pelo primeiro Secretário. Art. 31 - Terão direito a voto somente os Associados que se façam representar nas Assembleias, através de seus respectivos Presidentes ou por um membro de sua Diretoria, devidamente autorizado por meio de carta-credencial dessa Diretoria. Art. 32 - As Assembleias Extraordinárias serão realizadas em Uberaba ou nos diversos países de origem dos Associados da Entidade, e nelas deverá ser designado o lugar onde será realizada a Assembleia seguinte. SOBRE A ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA Art. 33 - Todos os anos realizar-se-á uma Assembleia Geral Ordinária com os seguintes propósitos: a) aprovação da memória e do balanço do exercício findo; b) discussão e decisão de qualquer assunto de interesse para a Entidade; c) escolha do lugar e data para a Assembleia seguinte. §1º. - A Assembleia Geral Ordinária ocorrerá anualmente na sede da ABCZ durante o acontecimento da Expozebu, salvo que Assembleias anteriores disponha de outro lugar. §2º. - A cada três (03) anos realizar-se-á uma Assembleia Geral Ordinária com o proposito de proceder à eleição de nova Junta Diretora e também para tratar dos temas mencionados nos incisos a e b deste artigo. CAPÍTULO VI DAS ELEIÇÕES E DA TRANSMISSÃO DE CARGOS Art. 34 - Tomando em consideração a apresentação de listas de candidatos aos cargos da Junta Diretora, por instruções do Presidente ou Secretário, com antecedência de dois (2) meses à data designada para a Assembleia, comunicará mediante carta, e-mail, telex ou telegrama, a todos os Associados na data e o local onde se realizará a Assembleia para eleição e a pauta dos assuntos a serem considerados. § 1º. - O pedido de inscrição em lista completa ou para candidatos individuais será assinado pelos mesmos em sinal de aprovação e entregue à Entidade durante a Assembleia; § 2º - O presidente só poderá ser reeleito uma vez; § 3º - A eleição será feita por cargo e será eleito o que tiver maior numero de votos; em caso de empate haverá outro escrutínio. § 4º. - Nos casos não previstos, a eleição e a transmissão de cargos serão decididas pela Junta Diretora que dará conhecimento de sua decisão pelos meios mais eficazes de que dispuser para conhecimento dos Associados e, principalmente, dos candidatos. Art. 35 - A transmissão de cargos da Junta Diretora será feita ao final da Assembleia Geral, depois de encerrado o escrutínio. CAPÍTULO VII DO PATRIMÔNIO DA ENTIDADE Art. 36 - Os fundos e patrimônios da Entidade serão constituídos: a) pelas contribuições anuais dos Associados ativos, determinados em seu valor pela Assembleia; b) pela renda de seus bens patrimoniais; c) por patrocínios, subvenções, doações e legados; d) por outros meios legais que possam ser utilizados pela Entidade.

CAPÍTULO VIII DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 37 - O exercício de qualquer cargo na Junta Diretora será sem remuneração. Art. 38 - As vagas que venham ocorrer até o limite de duas (2), na Junta Diretora, serão preenchidas por eleição dos Diretores restantes “ad referendum”, por escrito, de maioria simples dos Associados. Art. 39 - A Diretoria regularmente eleita só poderá ser destituída pelo voto concorde de dois terços (2/3) dos presentes à Assembleia especialmente convocada para esse fim, não podendo deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos Associados, ou com menos de um terço(1/3) nas convocações seguintes. Art. 40 - Em caso de dissolução da Entidade, seu patrimônio será doado à Entidade com caráter e fins idênticos, que seja criada no prazo de cento oitenta (180) dias após aquela dissolução. Se transcorrido esse prazo e não tiver sido criada Instituição desse tipo, o patrimônio será empregado com objetivos que beneficiem a pecuária zebuína, desde que a finalidade não seja econômica. Parágrafo único - A aprovação da dissolução será feita pelo voto concorde de dois terços (2/3) dos presentes à Assembleia especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos Associados, ou com menos de um terço (1/3) nas convocações seguintes. Art. 41 - A Entidade deverá manter os seguintes livros: a) Livro de Registro de Associados Sócios; b) Livro de Atas e Assistência às Assembleias; c) Livro de Atas das reuniões da Junta Diretora: d) Livros Contábeis, igualmente exigidos; e) Arquivos e Anexos necessários para desenvolvimento da Federação. Parágrafo único - Os livros e registros serão levados e conservados na sede da Entidade na ABCZ. Art. 42 - Os presentes Estatutos só poderão ser modificados pelo voto concorde de dois terços (2/3) dos presentes à Assembleia especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de um terço (1/3) nas convocações seguintes (artigo 59, parágrafo único, do código civil brasileiro) ativos em pleno gozo de seus direitos. Art. 43 - A atual Junta Diretora, eleita em Assembleia Constitutiva realizada em Uberaba (MG), no dia 06 de Maio de 2006, está integrada por: Presidente - Luís Fernando Saavedra Bruno pela Assocebu Bolivia 1º Vice-presidente - Manuel L. Guzmán Siller – Asociación Mexicana de Criadores de Cebu, México 2º. Vice-presidente - Jim Williams pela ABBA, Estados Unidos 3º. Vice-presidente - Manuel Ávila pela Associação de Criadores de Brahman do Paraguai 1º. Secretario - Orestes Prata Tibery Junior pela ABCZ, Brasil 2º. Secretario - Nelson Pineda pela ABCZ, Brasil 1º. Tesoureiro - Fernando Rosero pela Associação de Criadores de Nelore de Equador 2º. Tesoureiro – Mauricio Moreno Roa pela Associação Colombiana de Criadores de Cebu Diretor de Relações Internacionais - José Rubens de Carvalho pela ABCZ, Brasil Coordenador Técnico - Dr. Luiz Antônio Josahkian pela ABCZ, Brasil Parágrafo único - A presente Junta Diretora tem caráter transitório e encerrará seu mandato em Sete (07) de Maio de 2007. Art. 44 – Arbitragem - Qualquer disputa entre os Associados ou entre algum deles com a Entidade se resolverá através da arbitragem para qual designarem um juiz arbitral e entre esses um terceiro. A sentença deste tribunal será inapelável e seus custos serão assumidos pelas parles conflitantes. Art. 45 - Este estatuto, com suas alterações, entra em vigor a partir de sua aprovação por esta Assembleia subscrita pelos participantes que a avaliaram e seu respectivo registro no cartório competente. 5

Art. 46 - A atual Junta Diretora, eleita em Assembleia Geral Ordinária, realizada em Uberaba (MG), no dia 06 de maio de 2016, com mandato até maio de 2019, está integrada por: Presidente - ERWIN REK LOPEZ (Bolívia) 1º Vice-Presidente - JUAN MANOEL CONDE (México) 2º Vice-Presidente - HÉCTOR ALFONSO MUÑOZ FONSECA (Costa Rica) 3º Vice-Presidente - MARIA DEL ROCÍO ZAPATA (Colômbia) 1º Secretario - IGNACIO LLANO (Paraguai) 2º Secretario - PABLO CONTRERAS (República Dominicana) 1º Tesoureiro - GABRIEL ALEX APARICIO (Panamá) 2º Tesoureiro - JOSE ANTONIO CARRASQUERO (Venezuela) Diretor Relações Internacionais - ANA CLÁUDIA MENDES SOUZA (Brasil) Diretor Técnico - LUIZ ANTONIO JOSAHKIAN (Brasil) Secretário Geral - IVAN LUZ LEDIĆ (Brasil) Uberaba, Minas Gerais, XX mayo de 2018

PAÍSES MEMBROS DE FICEBU EM 2017 ASOCEBU – Erwin Rek http://www.asocebu.com.bo/

Lopez

BOLÍVIA (+5913)345-2400/345-2403

info@asocebu.com.bo

BRASIL ABCZ – Arnaldo Manuel de Souza Machado Borges - (+5534)3319-3872 - abczpre@abcz.org.br www.abcz.org.br GIROLANDO - Luiz Carlos Rodrigues - (+5534)3331-6000 - diretoria@girolando.com.br http://www.girolando.com.br/

COLÔMBIA ASOCEBU - Mauricio Moreno Roa - asocebu@asocebu.com - (+571)756-1044/ - http://www.asocebu.com/

ASOCEBU - Leonardo http://asocebucr.com/

Luconi

Coen

COSTA RICA (+506)2222-23-81

direccionejecutiva@asocebucr.com

ECUADOR ASOGYRE - Carlos Alberto Neira – (+593)99940-8754 - caneiran@hotmail.com AECN - David Pacheco – (+593)23786005 - contacto@nelore.com.ec - http://nelore.com.ec/ EL SALVADOR ASOCEBU - Victor Ernesto Duran Hernandez – (+503)7728-1486 - victorduran_53@hotmail.com GUATEMALA ASOGYR - César Daniel Zuñiga Orellana – (+502)5528-8687 - dzorell20@gmail.com HONDURAS ASOGYRHO - Roberto Moncada -.(+504)9990-6635 - rmoncada@montecatalan.com MÉXICO AMCC – Miguel Angel Arambaro Sanchez – (01833)213·4351 - sardo-negro@hotmail.com http://www.cebumexico.com/home/ CRIAGYR – Ovidio Suarez Casanova - criagyr@yahoo.com.mx - www.criagyr.org.mx

NICARÁGUA CANICEBUL – Maceo Agurcia – (+505)8851-5857- canicebul@gmail.com PANAMÁ CRICEPA - Dr. Monty Motta - (+507)6673-2983 – info@cricepa.org - http://www.cricepa.org/ PARAGUAY ¿? REPÚBLICA DOMINICANA ASOCEBURD – (+1809)549-6778 - https://www.facebook.com/asocebu.repdom AGAMPTA – Pablo Contreras -: (+809)551-6216 - agampta@hotmail.com - http://agampta.com/ USA ABBA – J. D. Sartwelle, Jr - (+713)349-0854/349-0858 - abba@brahman.org - http://www.brahman.org/

ASOCEBU - José Antonio Carrasquero www.asocebuvenezuela.net/asocebu/1/

VENEZUELA – (58+212)781-9653

recepcionasocebu@gmail.com

FEPALE Daniel Pelegrina - (+598)2622.0968 – secgral@fepale.org - http://fepale.org/ BRAZILIAN CATTLE Icce Garbellini – (+5534)3319-3838 - icce@abcz.org.br - http://braziliancattle.com.br/ SOCIOS HONORÁRIOS Dr. Luiz Antônio Josahkian Dr. Ivan Luz Ledić 7

ALTERAÇÕES EM VERMELHO:

Criado o Slogan em 23 de Setembro de 2016, na Assembleia Extraordinária, em Santa Cruz de La Sierra: “CEBÚ SIN FRONTERAS” Art 12º. – Acrescentar o cargo na Junta Diretora de Secretário Geral Obs.: O cargo de Secretário Geral foi criado e aprovado na reunião de maio de 2016, em que foi eleita a Junta Diretora da FICEBU 2016 – 2018, por indicação do Presidente eleito, Sr. Erwin Reck Lopez. Art 18º. - Acrescentar: Art. 18 - O Diretor de Relações Internacionais e o Secretário Geral terão a função de coordenar e promover a FICEBU nos distintos países membros. §1º. - O cargo de Diretor de Relações Internacionais será preenchido sempre pelo Diretor de Relações Internacionais da ABCZ. §2º - O cargo de Secretário Geral será ocupado por pessoa indicada pelo Presidente eleito. Esse ficará responsável também por expedir correspondências, efetuar leituras de atas e fazer atualizações necessárias do que foi decido pelas Assembleias e Junta Diretora. Na Assembleia Geral Ordinária do dia 5 de maio de 2017, na sede da ABCZ, houve modificação do Estatuto nos parágrafo segundo, do artigo 7º., do capítulo II: §2º. – Os criadores de cada raça zebu e/ou de seus cruzamentos, por país, poderão ser representados na FICEBU por tantas quantas forem suas Associações Promocionais, desde que aprovadas pela Junta Diretora. Empresas privadas e Instituições do agronegócio podem pedir um assento na Federação, o que será analisado pela Assembleia e Junta Diretora. Nessa mesma reunião foram indicados e referendados como Sócios Honorários os Drs. Luiz Antônio Josahkian e Ivan Luz Ledić pelos relevantes serviços prestados junto à FICEBU.