Plantando Futuro 2015

Plantando o F uturo - A dote uma Á r v ore

SEMEANDO FLORESTAS

COLHENDO ÁGUAS R estaura ç ã o F lorestal na S erra do E s p i nha ç o - M i nas G era i s

2015

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PLANTANDO O FUTURO: ADOTE UMA ÁRVORE - SEMEANDO FLORESTAS, COLHENDO ÁGUAS

Plantando o F uturo - A dote uma Á r v ore

SEMEANDO FLORESTAS

COLHENDO ÁGUAS R estaura ç ã o F lorestal na Serra do E sp i nha ço M i nas G erai s

Restauração Florestal na Serra do EspinhaçO - Minas Gerais

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1. programa A presente proposta está inserida dentro do programa Plantando o Futuro, uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais, que objetiva plantar 30 milhões de árvores até dezembro de 2018. A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG é a responsável pela coordenação e pelo apoio logístico e operacional do Programa ora proposto pelo Instituto Espinhaço.

2. Objeto Proposta do Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental para implantar, sob a coordenação da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG , o programa “Plantando o Futuro - Adote uma Árvore”, na região da Serra do Espinhaço – Minas Gerais, com o projeto “Semeando Florestas, Colhendo Águas”.

3. Introdução/justificativa As florestas desempenham um papel crucial na obtenção de um futuro sustentável. Não por acaso, as florestas estão, cada vez mais, conectadas às questões climáticas, uma vez que têm alta capacidade de sequestrar carbono, contribuindo para a diminuição do aquecimento global.

Sabemos que o plantio de florestas, a adoção de processos de gestão mais eficazes e amplos, a recuperação de áreas degradadas e a preservação de matas nativas atuam para reduzir a concentração de CO2 na atmosfera.

O Brasil, apesar de ser um país megadiverso, ainda luta para se livrar de uma agenda negativa em relação às suas florestas. Nesse sentido, cabe destacar a proposta ousada e singular do programa “Plantando o Futuro”, que propõe novas visões e ações diferenciadas nos diversos territórios das Minas 4

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Gerais. Destaca-se, de forma emblemática e referencial, como o maior esforço feito no país em relação à preservação dos recursos florestais, cooperando, decisivamente, para atingir as metas internacionais relacionadas às alterações climáticas pré-2020, que demandam necessárias mudanças na curva de emissões nesta década e que colocam o mundo em curso de uma economia global de baixo carbono, na segunda metade do século.

Impulsionadas pelas mudanças climáticas, novas formas de olhar, relacionar-se e planejar o desenvolvimento em um determinado território, conectando o local ao global e vice-versa, tem sido tônica constante nas principais diretrizes internacionais, buscando, de forma especial, fomentar uma nova consciência ambiental.

Assim, questões relacionadas à proteção e à conservação de espécies arbóreas nativas que compõem o ecossistema de uma região, cada vez mais, demonstram sua grande importância para a manutenção da biodiversidade local, cooperando com a necessária busca do equilíbrio sistêmico de uma região, assim como de um país e do planeta.

A restauração florestal é uma atividade que está relacionada com a tarefa de reconstruir a floresta, buscando também o restabelecimento da biodiversidade, da estrutura e das complexas relações ecológicas, ou seja, aquelas relações estabelecidas entre os diferentes tipos de organismos (animais, vegetais, fungos, bactérias, etc.) e o meio físico circundante (solo, água e ar). A restauração florestal, portanto, envolve a reconstrução gradual da floresta, resgatando

sua biodiversidade, sua função ecológica e sua sustentabilidade ao longo do tempo, determinadas pelo uso de várias espécies diferentes, incluindo outras formas de vidas, além das árvores (ervas, arbustos, cipós, fauna, etc.) e das funções que cada espécie desempenha, de forma isolada ou em conjunto.

Importante destacar que a restauração florestal, com utilização de diversidade de espécies arbóreas regionais e com diversidade genética, depende da oferta de sementes e da produção de mudas na escala necessária para um grande projeto de restauração florestal.

Porém, a oferta no mercado de mudas ainda é baixa, por uma série de fatores, tais como a) dificuldade de identificação das espécies arbóreas nos remanescentes florestais; b) dificuldades dos viveiristas em obter informações para otimizar a produção das espécies coletadas, beneficiadas e comercializadas; c) coleta de sementes que não garante a confiabilidade da procedência e da viabilidade do material genético empregado em projetos de restauração, e d) coleta de sementes sem critérios mínimos para garantir a reprodução de populações naturais e regionais, como coleta em árvores isoladas, entre outros fatores.

Paralelamente, a crise hídrica, amplamente divulgada pelos meios de comunicação, assumiu gravidade nacional, cenário que, segundo dados do Relatório ANA - Conjuntura dos Recursos Hídricos – Edição 2014, foi resultado dos baixos índices pluviométricos registrados desde 2012.

Em outubro de 2015, a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais divulgou o resultado de um estudo sobre a vulnerabilidade

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climática no estado. Os cenários são, no mínimo, preocupantes: mais de cinco milhões de pessoas já estão diretamente afetadas pelas mudanças do clima – número equivalente a mais de 25% da população no estado, de acordo com o Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC).

O estudo aponta que mais da metade dos 853 municípios têm baixa capacidade de se adaptar às alterações do clima e a seus efeitos, 78% têm alta sensibilidade a essas mudanças climáticas, e 15% estão em áreas de vulnerabilidade extrema.

Esse quadro, por si, já justificaria um esforço de gestão para minimizar seus efeitos nocivos para a sociedade mineira.

Reforçam esse projeto, ao qual devem ser agregados outros fatores, as causas da referida crise, e enfatiza-se a necessidade de valorização dos recursos hídricos como “bem público finito”, que demanda gestão e uso racional.

Também destacamos que o aumento da oferta de água dialoga diretamente com o necessário aprimoramento de técnicas de reuso, com a redução do desperdício pelos diferentes setores usuários e, com a implementação de ações de 6

Figura1: Mapa de vulnerabilidade às mudanças climáticas em Minas Gerias - 2015 - Governo de Minas Gerais

conservação dos mananciais.

Nessa perspectiva, isto é, para o aumento da oferta de água, a recuperação florestal de áreas de preservação permanente – entorno de nascentes e faixas marginais de cursos de água, conforme reconhecidas e qualificadas pelo Novo Código Florestal Brasileiro – Lei 12.651/2012, assume importância fundamental e estratégica.

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3.1. Recuperação de Matas Ciliares e Áreas de Preservação Permanente: Ações Estratégicas para a Conservação da Biodiversidade Urbana e Rural As nascentes são essenciais para a dinâmica fluvial de uma região e marcam a passagem da água subterrânea para a superficial por meio do processo de exfiltração. As águas pluviais, ao entrarem em contato com o solo, infiltram e percolam até chegar aos aquíferos subterrâneos ou escoa superficialmente, e as águas subterrâneas são redistribuídas à superfície originando em sua exfiltração. Por isso, as nascentes são de extrema importância, pois, em períodos de estiagem, elas auxiliam os cursos de água a manterem seu fluxo.

Reforça-se aqui o papel crucial do programa Plantando o Futuro e, em especial, o Projeto “Semeando Florestas, Colhendo Águas”, dado que a Serra do Espinhaço é considerada como a caixa-d’água de Minas Gerais.

A mata ciliar, considerada a formação florestal localizada às margens de rios, lagos, nascentes, reservatórios e demais cursos de água, apresenta um importante papel na manutenção da qualidade da água dos rios, pelo controle do regime hídrico, pela redução da erosão das margens de rios, pela manutenção da ictiofauna e melhoria dos aspectos da paisagem, melhorando a qualidade de vida da população, proporcionando um ambiente mais saudável e agradável devido ao enriquecimento do ar com umidade e, consequentemente, a diminuição da temperatura.

A recuperação das matas ciliares, proposta pelo programa Plantando o Futuro, tem papel preponderante na manutenção da qualidade e da quantidade das águas, especialmente em áreas de preservação permanente. As raízes das árvores servem como fixadoras do solo das margens, evitando processos erosivos. Essas florestas mantêm a quantidade e a qualidade das águas, pois filtram de maneira natural os possíveis resíduos de produtos químicos como agrotóxicos e fertilizantes, além de auxiliar na proteção da fauna local.

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A mata ciliar pode melhorar a qualidade da água por reter grande parte de nitrogênio e fósforo vindos das áreas vizinhas cultivadas, a eliminação dessa vegetação favorece a eutrofização ou a adubação excessiva do corpo d’água com esses nutrientes. A sedimentação diminui a penetração da luz na água, afetando o crescimento e a reprodução de plantas aquáticas benéficas, causando assoreamento. Em uma microbacia, o controle da perda de solo pela vegetação depende de práticas em toda a paisagem e não só na faixa ciliar.

De outro lado, cada mata ciliar isolada tem alcance limitado quanto à manutenção da biodiversidade. Assim, a recuperação das matas ciliares proposta pelo Plantando o Futuro é muito importante devido à formação de corredores ecológicos, facilitando a dispersão de sementes e a deslocação de animais. Além de constituir um hábitat para a fauna e a flora terrestres, a floresta ciliar bem conservada tem efeitos importantes sobre plantas e animais dos corpos de água adjacentes.

Atuar na restauração da cobertura vegetal na Área de Preservação Permanente não só contribui para a proteção dos cursos fluviais, como para o bem-estar da população, manutenção do equilíbrio dinâmico do ecossistema, por meio das diversidades dos componentes arbóreos e da inter-relação das espécies zoóticas responsáveis pela polinização.

O Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa - Planaveg1, documento elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, que traz o panorama do déficit florestal no Brasil, revela que apenas o passivo de APP atinge um montante de 4,8 Mha no Brasil. O déficit per si é grave, no entanto, assume maior representatividade ao associarmos tais números com os cenários de degradação que representam a redução quantitativa de água nos reservatórios brasileiros que, em boa medida, são abastecidos por mananciais que drenam áreas que padecem do referido déficit. Cabe ponderar, no entanto, que a recuperação florestal das APPs, cujos benefícios

corroboram para além da oferta de água, requer, além do marco legal já conquistado, o compromisso dos proprietários rurais e posseiros com a efetiva regularização ambiental de suas áreas.

3.2. Interferências dos Processos de Urbanização na Degradação de Nascentes e Matas Ciliares O modelo de crescimento urbano adotado como sistemática, raras vezes planejado, tem se caracterizado pelo grande número de construções e pela aglomeração urbana e a ampliação do perímetro urbano das cidades, reduzindo drasticamente a cobertura vegetal e deteriorando os cursos de água.

Com o desenvolvimento e a ampliação dos perímetros urbanos, foram ignoradas as funções ecológicas, econômicas, estéticas e sociais que a vegetação e os cursos de água podem desempenhar na qualidade de vida da população de uma cidade.

Atualmente, é comum nas margens dos cursos de água a presença de enormes erosões, provocadas pelas águas pluviais durante longos períodos de precipitações em terrenos desprovidos de vegetação.

Nesse sentido, o programa “Plantando o Futuro -– Adote uma Árvore” –projeto “Semeando Florestas, Colhendo Águas”, na região da Serra do Espinhaço, reforça sua importância e estratégia singular, na medida em que o processo de restauração da cobertura vegetal é fundamental para a preservação dos cursos de água, além do que apoia e estabiliza as superfícies e dificulta que os poluentes superficialmente emitidos atinjam os mananciais.

O meio urbano, por seus impactos mais acentuados sobre os recursos naturais, causa, geralmente, degradação de ordem e importância maior e mais intensa, se comparado com o meio rural. Em se tratando de urbanização em áreas que margeiam cursos de água, esses impactos acabam tomando proporções ainda maiores.

O modelo de crescimento populacional, associado ao crescimento urbano, industrial e rural, vem

1 Disponível em: http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80049/Planaveg/PLANAVEG_20-11-14_copy.pdf

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Quando o uso e o manejo do solo são realizados de alterando severamente a qualidade e a quantidade maneira inadequada não respeitando a fragilidade dos recursos hídricos. No ambiente urbano, a baixa do ambiente físico, a degradação ambiental pode cobertura de saneamento básico aparece como um ser catastrófica, tanto para o próprio ambiente como problema de grande magnitude, constituindo os espara a população que habita a área atingida. gotos in natura ou a localização das residências em A retirada da vegetação é um dos fatores deáreas com solos inadequados, como nas encostas terminantes no desencadeamento do processo erodos tributários urbanos, uma causa significativa de sivo, já que pode provocar mudanças consideráveis contaminação e degradação de sua qualidade. na estruturação do solo, na hidrologia local com a De outro lado, a contaminação das águas redução da infiltração e o aumento do escoamenpor esgotos urbanos traz consigo problemas como to superficial. Nesse sentido, a restauração florestal a contaminação com bactérias que podem ser patoproposta pelo Plantando o Futugênicas ao homem, contaminaro é de grande relevância para ções com substâncias orgânicas vários ambientes urbanos e rudegradáveis por bactérias que rais, em Minas Gerais. diretamente resultam em doenCom o A retirada da vegetação ças à população circundante aos desenvolvimento e a alta impermeabilização das corpos hídricos afetados. áreas urbanas são fatores que De outro lado, a presença e a ampliação dos causam assoreamento e barrade resíduos sólidos nos cursos de perímetros urbanos , mento de tributários urbanos, água urbanos causa má aparênpois o tipo de cobertura vegetal cia, perturba o hábitat natural, foram ignoradas as existente pode reduzir o risco degrada a qualidade da água, funções ecológicas, de inundações e erosões, faciaumenta a propagação de dolitando a infiltração das águas enças e pode causar a morte de econômicas, estéticas e pluviais e servindo de barreira animais aquáticos, além de imsociais que a vegetação para o escoamento, o que reduz pedir o funcionamento hidráua quantidade de água que chelico dos sistemas de drenagem, e os cursos de água garia bruscamente às calhas dos com a consequente fixação dos podem desempenhar rios. resíduos na vegetação ciliar ao Apesar de reconhecidas a longo das margens dos córregos na qualidade de vida importância e a necessidade da e rios. da população de uma cobertura vegetal às margens Com o crescimento acedos rios e córregos, estas são lerado das cidades, as populacidade. preteridas em favor da especuções de baixo poder aquisitivo lação imobiliária e do desenvolcomeçaram a se concentrar em vimento econômico, sendo este periferias carentes de serviço esfato também associado à falta de planejamento no senciais, o que contribui diretamente para a concenespaço urbano que se amplia também no espaço tração de poluição, podendo causar problemas de rural. drenagem, agravados pela inadequada deposição Cumpre ressaltar que tais áreas constituem de lixo, assoreamento dos corpos d’água e conseum bem social considerável para a qualidade de quente diminuição das velocidades de escoamento vida das pessoas. As cidades têm-se desenvolvido das águas. com peculiaridades próprias, mas com conflitos, Na área urbana, a erosão dos solos é caudecorrentes da deterioração de suas periferias e do sada pelas águas das chuvas e é um processo que estabelecimento de indústrias sem considerar o meio depende de uma série de fatores como propriedaambiente em sua formação estrutural, desconhecendes do solo, erosividade da chuva, característica das do-se o papel e o desempenho da vegetação nos encostas (forma, comprimento e declividade), cobercursos de água. tura vegetal e uso e manejo do solo, dentre outros.

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O modelo de urbanização adotado em nosso país apresenta uma série de impactos em um sistema hídrico, como a ampliação da necessidade dos recursos hídricos devido ao aumento da densidade demográfica comprometendo, assim, a qualidade da água e a impermeabilização do solo devido ao aumento das construções. Esse modelo acarreta a modificação do sistema de drenagem e altera o balanço hídrico em várias cidades, especialmente, na região Sudeste.

Em um período curto de tempo, o que se pode perceber é o aumento do número e a intensidade das inundações, devido à redução da infiltração do solo, seja pela retirada da cobertura vegetal ou pela impermeabilização.

A principal consequência da urbanização na dinâmica das nascentes são as alterações de vazão, fazendo com que, em muitos casos, ocorra o desaparecimento da nascente, ou elas migrem para a jusante ou se transformem em nascentes temporárias.

Em muitos casos, a migração das nascentes para a jusante ocorre devido ao soterramento de nascentes na construção de um novo loteamento.

A seguir, apresentamos algumas causas e consequências/impactos nos sistemas hídricos das nascentes (que pretendemos diminuir, por meio do projeto em questão): impermeabilização do solo; aumento da quantidade e da velocidade do escoamento superficial; redução da recarga dos aquíferos; intensificação dos processos erosivos; aumento da carga sedimentar para os cursos d´água; assoreamento e inundações; descaracterização; redução da vazão; desaparecimento; poluição das águas subterrâneas; redução na qualidade da água; rebaixamento do nível freático; diminuição da retenção de água; aumento da energia dos fluxos superficiais, entre outros.

3.3. Recuperação de Matas Ciliares e APP’s A recuperação de uma mata ciliar resulta de uma série de fatores bióticos e abióticos do meio. É necessário observar as exigências complementares de cada espécie. Essa regeneração passa pelo conceito de sucessão secundária que nada mais é do

que a substituição ordenada de espécies por meio do tempo em determinado local até a formação de plantas estáveis.

As espécies podem ser divididas em pioneira, secundária inicial, secundária tardia e clímax. As pioneiras e secundárias iniciais são aquelas que crescem rapidamente em plena luz, enquanto as secundárias tardias e climácicas, normalmente, são as de crescimento mais lento, desenvolvendo-se melhor à sombra.

A escolha do método de recomposição florestal mais adequado para uma determinada região proposta no Plantando o Futuro vai depender de vários fatores, como o grau de degradação da área, o histórico da área, a disponibilidade de sementes, a construção dos viveiros nos municípios indicados pelo projeto, a capacidade de mobilização dos produtores rurais, entre outros fatores.

A escolha das espécies vegetais para a recuperação de uma área urbana degradada deve priorizar sempre espécies nativas da região; além disso, é necessário levar em consideração outros fatores nessa escolha, como rusticidade das espécies já que geralmente serão implantadas em solos empobrecidos e/ou recuperados; vigor, pois a espécie deve apresentar um rápido desenvolvimento e estabelecimento, espécies com sementes aladas devido à facilidade de sua dispersão pelos ventos, ocorrência natural da região, sistema radicular com raízes densas, heterogeneidade de espécies e escolher aquelas com potencial apícola e que produzem frutos para atrair a avifauna.

Reconstruir ou reorganizar um ecossistema florestal ciliar com base em uma abordagem proposta pelo “Plantando o Futuro – Adote uma Árvore” – projeto “Semeando Florestas, Colhendo Águas”, na região da Serra do Espinhaço, implica conhecer a complexidade dos fenômenos que se desenvolvem nessas formações, compreender os processos que levam à estruturação e à manutenção desses ecossistemas no tempo de se utilizarem essas informações para elaboração, implantação e condução de projetos de restauração dessas formações ciliares.

Reabilitar ou recuperar áreas degradadas ou alteradas pela atividade do homem, ou como consequência dessas atividades, via uso da vegetação, pressupõe o conhecimento de dois

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componentes de fundamental importância: o solo e a própria vegetação. Além disso, é necessário levar em consideração o estresse a que está submetida a vegetação junto às cidades. Esse estresse diz respeito às condições ambientais adversas, como impermeabilização; “competição” intensa das árvores com as infraestruturas aéreas (fiação elétrica de alta e baixa tensão, cabos telefônicos e de TV a cabo), subterrâneas (redes de esgoto e água tratada, galerias pluviais e cabos de telefonia) e de superfície (posteamento, lixeiras, placas de sinalização, etc.), além das edificações de grande porte; agentes poluentes oriundos de escape dos carros e indústrias; ação vandálica dos seres humanos, entre outras.

A recuperação de uma área urbana degradada tem como objetivo recuperação e conservação da flora local e/ou regional, controle de processos erosivos, recuperação de áreas assoreadas, proteção dos recursos hídricos via implantação de mata ciliar e/ou de galeria, atração da fauna, melhoria do microclima na área e no seu entorno próximo, criação de áreas para recreação, entretenimento, lazer e de proteção ambiental, melhoria estética e embelezamento.

A recuperação de áreas degradadas deve atentar para o uso do solo nas áreas de intervenção, implicando uma condição estável, que será obtida em conformidade com os valores ambientais, econômicos, estéticos e sociais de circunvizinhança.

Para um bom projeto de recuperação, é necessário também a participação ativa das comunidades locais que precisam entender que a recuperação e a conservação do local é importante para melhorar a qualidade de vida. Por isso, o programa “Plantando o Futuro – Adote uma Árvore” – projeto “Semeando Florestas, Colhendo Águas”, na região da Serra do Espinhaço tem seus pilares alicerçados na mobilização, na sensibilização e na educação ambiental, uma vez que serão as comunidades que tomarão consciência, com novos valores, habilidades, experiências para que se tornem aptos a resolver os problemas ambientais, de forma participativa.

Dessa forma, o governo do Estado de Minas Gerais criou o programa “Plantando o Futuro – Adote uma Árvore”, com a meta de plantar de 20 a 30 milhões de árvores no estado até o fim de 2018.

Para a implementação do programa na região da Serra do Espinhaço, de forma adequada ao contexto

ambiental dessa região e com o objetivo de viabilizar o hercúleo esforço de estado, desenvolvemos e apresentamos a proposta nominada “SEMEANDO FLORESTAS, COLHENDO ÁGUAS - Restauração Florestal na Serra do Espinhaço”, inserido dentro do projeto “Plantando o Futuro – Adote uma Árvore”, conforme conteúdo que se segue.

3.4. Mobilização e Participação Social O Plantando o Futuro: Adote uma Árvore – Semeando Florestas, Colhendo Águas na Serra do Espinhaço, propõe envolver as comunidades na região de abrangência do projeto, através de processos de sensibilização e mobilização que terão como base e objetivo a construção da cidadania, com a identificação de consensos coletivos que facilitem a participação ativa dos setores populares na implementação de ações conservacionistas e de desenvolvimento sustentável, ajudando a fazer convergir os interesses coletivos, resultando, por óbvio, no fortalecimento da percepção do público, a partir da sociedade civil.

De forma clara, a proposta do Semeando Florestas, Colhendo Águas, na Serra do Espinhaço, pretende, através das ações previstas no projeto, fortalecer o elo entre o cidadão e o Estado, fazendo com que este último possa refletir e representar a visão mais próxima possível do primeiro.

O que se propõe no projeto desenvolvido pelo Instituto Espinhaço, diante dos cenários das alterações climáticas vivenciadas e previstas para a região Sudeste, especialmente para Minas Gerais, é o desenvolvimento e a aplicação de novas metodologias para a sensibilização das pessoas, com ferramentas que toquem o emocional e que façam emergir vontades criativas, incluindo o (re) conhecimento de seus territórios e a valorização de suas culturas, criando e fortalecendo vínculos e, com base neles, identificar e apoiar possibilidades reais de mudanças, a partir da própria sociedade, sob a forma de um horizonte atrativo e um imaginário “convocante”.

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4. Objetivo Contribuir para a restauração florestal no Estado de Minas Gerais, especificamente, na região da Serra do Espinhaço, por meio da produção e do plantio de três milhões de mudas de espécies florestais, a fim de atender a projetos de recomposição florestal heterogêneos, por meio da aceleração do processo de sucessão secundária.

4.1 Objetivos Específicos • Articular, mobilizar, sensibilizar e envolver as comunidades urbana e rural dos municípios abrangidos pelo Projeto, correlacionando as temáticas: preservação ambiental; alterações climáticas; cidadania; estresse hídrico e cenários de vulnerabilidade climática; gestão territorial; iniciativas locais para a sustentabilidade ambiental e social, educação ambiental, dentre outras.

• Realizar reuniões com produtores rurais em 53 municípios da região da Serra do Espinhaço visando à elaboração de projetos de restauração florestal para uma área de aproximadamente 1.250 ha, prioritariamente na recuperação de nascentes de rios e seus afluentes, recuperação de áreas degradadas, matas ciliares, etc.

• Produzir 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil) mudas/ano, num total de 3.000.000 14

(três milhões) de mudas durante o período de dois anos, distribuídas em cinco viveiros, para atender a cerca de 53 municípios na região da Serra do Espinhaço.

• Obter um índice de produção de 90% e ciclo máximo de 180 dias.

• Estabelecer sistema de manejo visando a uma produção de mudas com alta qualidade vegetal, proporcionando condições necessárias de propagação e cultivo.

• Realizar o plantio de espécies nativas conjugado com o incentivo da regeneração natural de espécies nativas.

• Divulgar processos de reorganização do uso do solo e do manejo das áreas rurais, visando maximizar seu potencial produtivo conjuntamente à proteção ambiental.

• Criar sinergias com iniciativas governamentais: Instituto Estadual de Florestas, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Projeto Cultivando Água Boa - COPASA, FAEMG, FETAEMG, Sindicatos, movimentos sociais, etc., promovendo otimização de recursos e maior efetividade nas ações entre o poder público e as comunidades da região da Serra do Espinhaço.

• Executar os projetos de restauração florestal, efetuando de forma adequada o plantio de três milhões de mudas de espécies florestais nativas.

• Realizar o monitoramento e a avaliação dos resultados do projeto, por meio de relatórios técnicos periódicos.

• Promover a recuperação da biodiversidade da

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região da Serra do Espinhaço, proporcionando acréscimo de oferta de mudas para a recuperação ambiental.

• Criar condições favoráveis para credenciamento de unidades de produção de sementes e certificação das mudas produzidas.

• Utilizar os viveiros como ferramenta para oportunizar condições para a promoção da educação e a interpretação ambiental. Os viveiros serão construídos nas áreas utilizadas pelo IEF/MG para produção de mudas. Ao final do projeto, os viveiros serão destinados integralmente ao IEF. • Criar modelos e incentivos para a restauração ecológica como uma prática que visa ao restabelecimento da estrutura e das funções ecológicas características do ecossistema alterado em decorrência de atividades humanas.

• Cooperar, em sinergia, com as propostas do governo brasileiro: reduzir em 37%, até 2025, e em 43%, até 2030, as emissões de gases do efeito estufa e de restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030.

• Apoiar, indiretamente, por meio das ações propostas neste projeto, as premissas e diretrizes da Unesco para a conservação ambiental e o desenvolvimento social das comunidades inseridas na região da Serra do Espinhaço.

• Possibilitar a criação de projetos piloto de desenvolvimento sustentável na região da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, servindo como modelo para outras regiões do Estado e do país.

5. Descrição do Projeto Um mosaico diversificado de fitofisionomias é encontrado de norte a sul na Cadeia do Espinhaço em Minas Gerais. A paisagem e a composição da flora sofrem forte influência de três grandes biomas brasileiros: a Mata Atlântica, o cerrado e a caatinga.

Dentre as formações vegetais de Minas Gerais inseridas na Serra do Espinhaço, estão as florestas estacionais semideciduais (FES), caracterizadas pela sazonalidade climática que determina a perda foliar (20 a 50% de deciduidade) os indivíduos arbóreos e arbustivos, em resposta à deficiência hídrica ou a queda de temperatura nos meses mais frios e secos.

No estado de Minas Gerais, as fisionomias florestais se estendiam por uma vasta região do centro-sul e leste do estado (IBGE, 1993), porém o crescimento da população humana tem acelerado a remoção da cobertura vegetal, ao aumentar a demanda por produtos florestais e terras para agricultura, pecuária, abertura de estradas, centros urbanos e exploração mineral. Os remanescentes de Floresta Estacional Semidecidual do Brasil encontram-se, em sua maioria, degradados por diversos impactos antropogênicos decorrentes da altíssima fragmentação, da extração predatória de madeira e do uso agrícola do entorno.

A degradação de fragmentos florestais não

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só prejudica a conservação da biodiversidade e a geração de serviços ambientais, como o sequestro de carbono, como também limita o sucesso da restauração florestal, uma vez que os fragmentos remanescentes, mesmo que degradados, continuam sendo, em paisagens antrópicas, os principais reservatórios de biota para a colonização posterior de áreas em processo de recuperação. Á biogeografia da Serra do Espinhaço é formada por paisagens bastante heterogêneas e abriga ecossistemas estratégicos para a conservação da biodiversidade. Essa variedade de ambientes propicia a formação de mosaicos de tipos vegetacionais relacionados ao tipo de solo e relevo, formando uma paisagem com uma diferenciação bastante marcante.

Na porção norte, destacam-se áreas de caatinga, onde se encontram ecossistemas de mata seca e vegetação xerófita (cactáceas) entremeadas com áreas de cerrado. Nessa região do Espinhaço, ocorrem espécies de flora e fauna comuns aos dois biomas. Vale destacar que essas áreas apresentam um índice de ocupação humana relativamente baixo quando comparada com a porção sul. A porção mais central é marcada pelo domínio do cerrado sensu strictu nas áreas baixas, e nas porções acima de 1.000 metros dominam os campos rupestres.

A porção sul do Espinhaço se caracteriza pelo mosaico entre a Mata Atlântica, em áreas de baixada ou onde os solos são mais profundos e a vegetação rupestre, as quais podem estar associadas a solo quartzítico (região de Ouro Branco) ou a solo metalífero (Quadrilátero

Ferrífero). A região do Quadrilátero Ferrífero é marcada pela ocorrência de vegetação sobre canga onde ocorrem várias espécies endêmicas a esse ecossistema. É nessa região que se observa a maior densidade populacional e, consequentemente, os principais impactos antrópicos.

A relevância da Serra do Espinhaço como coleção de territórios hídricos destaca-se, uma vez que a serra é um importante sistema de drenagem de bacias como as de São Francisco, Jequitinhonha, Mucuri, Doce e de muitos outros, associando uma alta diversidade biológica aquática e em transição para o ambiente terrestre.

Figura 2: Mapa com divisão municipal da região da Serra do Espinhaço em MG.

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Cabe destacar que a Serra do Espinhaço foi reconhecida como Reserva da Biosfera em 27 de junho de 2005 por ser um divisor de águas de extrema importância do Brasil Central, por ter espécies de fauna e flora endêmicas e por ser uma das maiores formações de Figura 3: Provável localização dos viveiros na região da Serra do Espinhaço em MG. campos rupestres do Brasil. Além disso, Alvorada de Minas, Presidente Kubitschek, o Espinhaço é considerado uma das regiões Presidente Juscelino, Congonhas do Norte e mais ricas e diversas do mundo. A extensão da Dom Joaquim. área – mais de três milhões de hectares – e sua importância biológica, geomorfológica e histórica - Região Norte - Município de Diamantina: justificam a adoção de medidas urgentes para a Bocaiúva, Francisco Dumont, Engenheiro conservação de todo o complexo montanhoso.

Navarro, Olhos d’Água, Carbonita, Itamarandiba, Senador Modestino Gonçalves, Dessa forma, estamos propondo as Joaquim Felício, Buenópolis, Augusto de Lima, seguintes áreas para implantação dos viveiros de São Gonçalo do Rio Preto, Couto de Magalhães produção de mudas de espécies florestais: de Minas, Rio Vermelho e Felício dos Santos.

- Região Sudeste - Município de Caeté: São Gonçalo do Rio Abaixo, Bom Jesus do Amparo, Nova União, Taquaraçu de Minas, Santa Maria de Itabira, Itambé do Mato Dentro, Ferros, Dores de Guanhães, Itabira e Barão de Cocais.

- Região Sul- Município de Ouro Preto: Mariana, Itabirito, Rio Acima, Nova Lima, Raposos, Alvinópolis, Catas Altas, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, Raposos e Sabará.

- Região Centro-sul - Município de Morro do Pilar: Santana do Pirapama, Baldim, Jaboticatubas, Santana do Riacho, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto, Carmésia e Senhora do Porto.

- Região Central - Município de Gouveia: Datas, Conceição do Mato Dentro, Santo Hipólito, Monjolos, Serro, Serra Azul de Minas, Santo Antônio do Itambé, Materlândia, Sabinópolis,

5.1. Ação 1 A primeira ação a ser desenvolvida envolve a mobilização para seleção dos beneficiários diretos, assinatura de termos de compromisso e elaboração de projetos de recuperação de APP dos imóveis rurais selecionados. A mobilização poderá envolver projetos de recuperação em outras áreas, como unidades de conservação e demais áreas protegidas, a critério do proponente.

Todos os beneficiários selecionados nessa ação terão de assinar um termo de compromisso com a instituição executora do projeto comprometendo-se com as atividades de recuperação após o plantio. Considerando que os beneficiários deverão preferencialmente ter aderido ao CAR até o dia 05/05/2016, a

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instituição executora apoiará o cadastramento dos imóveis rurais beneficiados que ainda não estejam no Sicar. Desse modo, ao final da execução da ação, todos os imóveis beneficiados deverão ter aderido ao CAR. Serão cerca de 53 municípios abrangidos, divididos nas cinco microrregiões citadas anteriormente. Estima-se que serão, pelo menos, quatro encontros de mobilização por município, com participação média de 30 produtores rurais.

Desses, espera-se que sejam firmados pelo menos seis termos de compromisso, totalizando, aproximadamente, 1.272 projetos de recuperação florestal nos 53 municípios.

Os projetos de recuperação poderão conter iniciativas de recuperação da vegetação nativa, envolvendo as seguintes atividades, conforme disposto no § 13, artigo 61-A da Lei12.651/2012: • plantio de espécies nativas; • plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas.

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5.2. Ação 2 A segunda ação tem por objetivo implantar cinco viveiros permanentes para a produção de mudas de espécies florestais, com capacidade de produção anual de 300 mil mudas, com finalidade conservacionista, a fim de atender a projetos de recomposição florestal heterogêneos.

Deverá ser registrado e licenciado junto ao MAPA-RENASEM, CREA-MG, IMA, IEF-SUPRAM e prefeituras municipais.

Os viveiros serão construídos com tecnologia que utilize sistema de produção baseado em canteiros suspensos, com irrigação automatizada e plantio em tubetes reutilizáveis.

Para isso, serão necessários investimentos iniciais em automação, como máquinas para encher e lavar os tubetes, o que eleva um pouco o custo inicial de implantação, porém a economia em mão de obra e a qualidade da muda produzida justifica essa opção.

Contará cada unidade produtiva com um quadro permanente de seis viveiristas, três coletores de sementes, um gerente (formação

PLANTANDO O FUTURO: ADOTE UMA ÁRVORE - SEMEANDO FLORESTAS, COLHENDO ÁGUAS

técnica), além de um agrônomo, um botânico e um coordenador de área que atenderão os cinco viveiros em suas demandas.

Deve ocupar uma área em torno de 10.000 m², incluindo área de produção e administração. Pretende-se estabelecer parcerias com os municípios e com órgãos estaduais ou federais para a cessão das áreas em regime de comodato. As áreas para a instalação dos viveiros deverão contar com disponibilidade de água e ligação trifásica de energia elétrica.

A área de produção contará com sementeira: canteiro em taipa de cimento pré-moldado com sistema de irrigação não automatizado; cobertura com sombrite 50% de sombreamento e piso recoberto com brita. Almoxarifado: depósito de insumos; casa de armazenamento de sementes; casa de armazenamento de ferramentas; galpão de serviço para preparo de substratos e enchimentos de tubetes; sanitários. Estrutura de canteiros suspensos para a produção em tubetes, composta de setor para germinação, vegetação e rustificação, contando com sistema de irrigação não automatizada.

Para o beneficiamento e o armazenamento de sementes, os viveiros contarão com os seguintes equipamentos: geladeira, fogão, balança eletrônica, termômetro digital, equipamentos de escalada em vertical. O sistema de produção previsto envolverá a semeadura direta em recipientes, a semeadura em sementeiras para posterior repicagem e enxertia e estaquia, a depender da espécie cultivada. Serão utilizados como recipientes para produção das mudas tubetes 180m3 (espécies clímax, secundárias), bandejas planas com 63 células, tubetes 115cm³ (espécies pioneiras) e bandejas planas com 108 células. Quanto à procedência das sementes/ material propagativo, para o primeiro ano de produção, serão adquiridas sementes por meio de fornecedores credenciados, sendo realizada posteriormente coleta própria com matrizes marcadas em remanescentes com equipe destacada para a atividade de coleta (com a origem do material de propagação devidamente comprovada).

5.3. Ação 3 A terceira ação abrange a implantação dos projetos de recomposição florestal elaborados na primeira etapa do projeto. Para isso, será necessária a formação de cinco equipes, com auxiliares de campo, técnico e motorista.

Envolverá a locação de veículos para transporte dos trabalhadores e das mudas, bem como a aquisição de insumos de produção (formicidas, fertilizantes, ferramentas e EPIs).

Essa ação envolve as seguintes práticas de manejo, descritas a seguir: Controle de formigas cortadeiras Atividade primordial para o sucesso do plantio, tendo influência marcante na sobrevivência e no desenvolvimento das mudas, em função da elevada capacidade de danos associados ao ataque das formigas dos gêneros Atta (saúvas) e Acromyrmex (quenquéns).

Controle químico Esse controle é realizado com iscas granuladas à base de sulfluramida ou fipronil e, normalmente, bagaço de laranja como atrativo. Tais iscas podem ser encontradas comercialmente nas formas granulada solta e granulada acondicionada (saquinhos de 10 gramas, conhecidos como MIPs - microporta iscas), devendo ser distribuídas pela área para que as próprias formigas as levem para dentro do formigueiro.

Trata-se do método mais utilizado atualmente no combate a formigas cortadeiras em florestas, tanto comerciais como nativas plantadas, devido à facilidade de aplicação, à baixa toxicidade e, principalmente, aos bons resultados de controle obtidos com a sua aplicação.

A utilização dos MIPs apresenta um rendimento operacional maior e uma melhor ergonomia devido à forma de distribuição das iscas pela área. As iscas são comercializadas em sacolas de 5kg, onde se encontram os MIPs, e o aplicador, ,apenas será necessário ao caminhar e

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distribuir os saquinhos de 10 gramas pela área.

A aplicação das iscas a granel pode ser realizada de duas formas: a) com um equipamento costal, em que o operador leva uma boa quantidade de formicida que cai já na quantidade desejada por um dosador e; b) de forma manual , em que o aplicador precisa utilizar um embornal para carregar as iscas e um dosador para separar a quantidade de isca estabelecida e colocá–la no chão, tendo de se abaixar para isso. Nessa segunda forma de aplicação, o rendimento cai significativamente.

Não deve ser realizada aplicação de formicidas em dias chuvosos, e as iscas não devem ser distribuídas sobre o solo úmido.

Normalmente, as aplicações seguem a seguinte sequência temporal: a. Controle inicial no pré-plantio: deve ser realizado 30 dias antes do plantio e de qualquer intervenção na área, realizando a aplicação de forma sistemática (10 gramas a cada 3m x 10m) pela área e direta junto aos olheiros quando encontrados (20 gramas por olheiro e 10 gramas por m2 de terra solta em volta dos formigueiros). b. Controle no plantio: será realizado cinco a sete dias antes do plantio e com um repasse logo após a implantação das mudas, sendo realizado da mesma forma que o combate anterior. c. Repasses de manutenção (pós-plantio): devem ser realizados até o segundo ano pós-plantio periodicamente para se evitar a reinfestação.

A cada 15 dias, nos primeiros dois meses, e depois a cada dois meses. Nessa fase, o controle deve ser realizado de forma sistemática (10 gramas/10 m²), somente nas vizinhanças das mudas cortadas e próximo aos olheiros (10 gramas/olheiro).

Abertura de covas O preparo de solo para abertura de covas deverá ser realizado empregando, sempre que possível, técnica de cultivo mínimo, ou 20

seja, que não envolva o revolvimento do solo na área total, bem como outras técnicas de conservação de solo. A abertura de covas tem como objetivo principal a melhoria química e física do solo de forma localizada e, portanto, deve estar sempre associada à adubação de base e à descompactação do solo, tanto em largura quanto em profundidade. Entretanto, devido à variação dos tipos de solo e seus diferentes níveis de compactação associados ao histórico de uso, não é possível criar uma receita básica para determinar os parâmetros ideais de preparo da cova para um maior aproveitamento da muda.

Dessa forma, os valores aqui apresentados são as médias de vários trabalhos realizados em diferentes situações. O aperfeiçoamento das técnicas pode ser realizado por meio das análises químicas e físicas dos solos.

A seguir, são descritas as técnicas para abertura de covas.

Abertura manual de covas A abertura das covas pode ser realizada com enxadão ou cavadeira, e elas devem ter dimensões mínimas de 30 cm de diâmetro x 40 cm de profundidade, mas, em caso de solo compactado, devem-se aumentar as dimensões mínimas para 50 cm. As covas feitas com enxadão, apesar de geralmente obterem um maior rendimento operacional, são mais difíceis para se aprofundarem no solo devido ao seu formato, sendo recomendadas para solos menos compactados; já as cavadeiras geralmente apresentam melhores resultados na descompactação de camadas mais profundas.

Coroamento O coroamento consiste na remoção (mecânica) ou controle (químico) de toda e qualquer planta daninha ou invasora em um raio mínimo de 50 cm ao redor da muda ou indivíduo regenerante que se deseja conduzir, para evitar a competição por água, luz e nutrientes.

Coroamento manual O coroamento manual deve ser realizado

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com enxada, removendo a vegetação existente em um raio de 60 cm e a uma profundidade de cerca de 5 cm no solo, a fim de garantir o retardamento de possíveis rebrotas da vegetação invasora indesejável. No final da tarefa, a área da coroa deverá estar livre da vegetação capinada

plantio podem ser adotados para a implantação de mudas em área total. Entretanto, independentemente do modelo de plantio escolhido, este deve ter alta diversidade e possibilitar a substituição gradual das espécies com o tempo.

Contudo, é muito importante que os grupos de plantio já venham separados do viveiro, Adubação de base (na cova) e as espécies em cada um dos grupos, muito Sempre que possível, toda atividade de bem misturadas entre si. Esse trabalho, quando adubação deve ser planejada com base em realizado no campo, dificilmente alcança um análises prévias de solo. Dessa forma, podembom resultado, além de ter um custo bem maior. se otimizar os custos e proporcionar melhores Vale ressaltar que os métodos aqui descritos resultados. O macronutriente podem ser utilizados tanto fósforo (P) deve ser colocado em plantio total como em no fundo da cova ou áreas de adensamento ou A adubação de misturado à terra antes do enriquecimento. plantio. Em função de sua cobertura deve ser baixa mobilidade no solo, não Plantio manual realizada tanto para se deve permitir sua aplicação Após a retirada total do em cobertura. o incremento do recipiente, a muda deve ser O nitrogênio e o potássio, desenvolvimento dos colocada no centro da cova, devido a sua lixiviação e ao mantendo-se o torrão um indivíduos plantados baixo aproveitamento inicial pouco abaixo do solo (1 cm), da planta, são colocados em como dos indivíduos o qual deve ser levemente baixa quantidade na cova compactado. A construção de regenerantes, ou somente na adubação uma pequena bacia ao redor de cobertura. É altamente não diferindo na da muda auxilia muito nos recomendável que se use casos em que haverá irrigação. metodologia adotada. um adubo de base contendo Esse método é geralmente também micronutrientes. usado no plantio de mudas em A adubação pode ser: saquinho, o qual não permite • Química: o fertilizante a ser mecanização, causando um utilizado deverá ser misturado previamente ao baixo rendimento e maior desconforto físico para solo antes do plantio. Poderão ser utilizados 200 o trabalhador quando comparado ao plantio de gramas/cova do fertilizante N:P:K 6:30:6 ou mudas com plantadeira. outro equivalente com elevado teor de fósforo (P); Irrigação • Orgânica: devem-se utilizar de 5 a 10 litros Sempre que necessário, deve-se realizar a de esterco de curral bem curtido, que devem irrigação das mudas, especialmente em épocas ser misturados com a terra que vai preencher a de estiagem. Por ser uma operação cara, é cova. No caso de utilização de esterco de granja recomendado o plantio em época chuvosa ou (frango), essa dosagem deve ser reduzida a 1/3. com uso de hidrogel, para evitar ou diminuir a necessidade de regas.

Devem-se utilizar 4 a 5 L de água por cova, Plantio logo após o plantio caso o solo não esteja úmido.

Conforme já discutido, diferentes modelos de Em áreas pequenas, pode-se utilizar um regador.

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Em grandes plantios, pode ser utilizado um tanque pipa com mangueiras para a irrigação, acoplado em um trator ou uma moto-bomba quando houver água próxima disponível.

Devem ser previstas também mais três irrigações, caso necessário, até o “pegamento” das mudas e sempre que se detectar o ponto de murcha em espécies mais sensíveis. Isso geralmente acontece dentro de quatro a seis dias após o plantio quando não ocorrerem chuvas.

No entanto, o intervalo de irrigação pode variar bastante, dependendo do tipo do solo, umidade inicial do solo e insolação.

Replantio O replantio consiste na reposição das mudas que morreram na mesma cova já preparada, devendo ser realizado sempre que a mortalidade for superior a 5%. Deve ser realizado entre 60 e 90 dias depois do plantio, realizando-se a irrigação dessas mudas com 4 a 5 litros de água por cova, caso haja necessidade. Não é necessário fazer a adubação de base novamente.

Adubação de cobertura A adubação de cobertura deve ser realizada tanto para o incremento do desenvolvimento dos indivíduos plantados como dos indivíduos regenerantes, não diferindo na metodologia adotada.

• Química: o número de adubações será definido conforme a necessidade de cada projeto, de acordo com as necessidades do solo do local, 22

devendo a primeira adubação de cobertura ser realizada aos 30 dias pós-plantio. As próximas adubações devem ser realizadas com intervalo de um a dois meses, com 50 g da fórmula NPK 20:05:20 ou equivalente, em semicoroa, durante a estação das chuvas. Para que a adubação não favoreça o crescimento de plantas invasoras, a aplicação do adubo deverá ser realizada após a capina ou sob condições de baixa infestação de mato.

• Orgânica: da mesma forma como descrito para a adubação de base, pode-se utilizar na adubação de cobertura de 5 a 10 litros de esterco de curral curtido por muda e, no caso de utilização de esterco de granja (frango), essa dosagem deve ser reduzida a 1/3 desse volume.

Nesses casos, o esterco deve ser incorporado ao solo, preferencialmente durante a estação das chuvas, para sua melhor absorção.

Igualmente como recomendado para os adubos químicos, a aplicação do esterco deverá ser realizada após a capina ou sob condições de baixa infestação de plantas invasoras.

Manutenção Após a implantação do processo de restauração florestal, é essencial que seja realizada a manutenção das áreas. Sempre que possível, essa manutenção deve ser realizada até os 30 meses pós-plantio, de forma sistemática, contemplando: A) limpeza das coroas; B) controle dos competidores; C) combate às formigas e D) adubação de cobertura.

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O número de operações de manutenção pode variar bastante com a situação em que se deseja restaurar dependendo do tipo e da cobertura do solo, do método empregado, da época do ano, etc.

5.4. Ação 4 A última etapa do projeto envolve o monitoramento e a avaliação dos resultados esperados. Como citado anteriormente, os projetos de recomposição florestal deverão receber monitoramento constante, devendo ser observado o cumprimento de todas as etapas previstas, considerando-se as atividades e os períodos estrategicamente estabelecidos. Ao término da atividade, deverá ser aferido o alcance das metas do projeto.

Posteriormente, em função de monitoramento contínuo, deverá ser avaliada a situação nutricional das espécies plantadas, a eventual presença de pragas, a necessidade de controle e de tratos culturais, a percentagem de falhas e a necessidade de replantio. Todos os itens observados deverão ser considerados, e as medidas corretivas, implementadas. Como alternativa de monitoramento e avaliação, o executor poderá realizar vistorias semestrais na área, com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas do projeto.

6. Possíveis Sinergias A visão defendida nesta proposta tem seus pilares sinergicamente articulados com o objetivo de criação de uma natural convergência com outros programas e projetos do governo do Estado de Minas Gerais e também do Governo Federal. Em nossa perspectiva, os atuais cenários e conjunturas socioeconômicas, com suas consequentes mudanças de paradigmas nos exigem, de forma imperativa, a otimização dos investimentos necessários à concretização de um projeto como esse e, por consequência, a maximização de suas possibilidades e de seus resultados, especialmente em se tratando de recursos públicos.

Especialmente, diante dessa reflexão, pensamos este projeto dentro de uma necessária sinergia entre as ações propostas pelo Plantando o Futuro -Adote uma Árvore / Semeando Florestas, colhendo Águas - Restauração Florestal na Serra do Espinhaço com as premissas da Unesco e do programa MaB, além das iniciativas propugnadas pela Convenção da Biodiversidade, visando a um esforço compartilhado e unificado, capaz de gerar a tão necessária mudança de paradigma por que nossa sociedade conclama.

Restauração Florestal na Serra do EspinhaçO - Minas Gerais

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6.1. Florestas,

clima e água

As projeções mais recentes e os cenários climáticos prospectados para a região Sudeste do Brasil anunciam não apenas possibilidades de escassez e estresse hídrico; elas indicam, com base em uma visão propositiva, um caleidoscópio de ações que devem ser realizadas por todos os setores da sociedade, especialmente em Minas Gerais, desde já. Assim, o projeto Plantando o Futuro - Adote uma Árvore /Semeando Florestas, Colhendo Águas - Restauração Florestal na Serra do Espinhaço reveste-se de uma especial significância que poderá desdobrar-se em uma rede de ações positivas para o governo do Estado e para as comunidades envolvidas no projeto.

Também por isso, agiganta-se, nesse cenário, o quadro de possibilidades que a união de esforços pelo governo do Estado, por meio da Codemig, com o apoio das Secretarias de Estado e, por outro lado, da sociedade civil organizada, por meio da ONG Instituto Espinhaço e outros parceiros, pode proporcionar.

6.2 Sintonia com as propostas da Unesco para o desenvolvimento sustentável

De maneira convergente com as propostas do governo brasileiro para a conservação da biodiversidade nos ecossistemas do país, o Instituto Espinhaço tem atuado em prol das comunidades da macrorregião da Serra do Espinhaço. No bojo de suas ações, o Instituto age em convergência com as estratégias propostas pela Unesco e por outros parceiros nacionais e globais para o desenvolvimento das regiões inseridas no território da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, onde estão situados 53 municípios, numa área de cerca de três milhões de hectares. A Serra do Espinhaço é um fabuloso monumento natural e abriga três biomas brasileiros de alta relevância para a conservação: caatinga, cerrado e Mata Atlântica, sendo os últimos listados como os dois únicos hotspots brasileiros. Desnecessário dizer o 24

quanto esses biomas estão ameaçados e fragilizados, fato que por si já justificaria a implantação de um macroprojeto, como este, anunciado pelo governo do Estado, com o objetivo de plantar 30 milhões de árvores.

O programa “Plantando o Futuro – Adote uma Árvore” – projeto “Semeando Florestas, Colhendo Águas”, na região da Serra do Espinhaço propõe criar uma sinergia com as áreas e regiões onde o Instituto Estadual de Florestas já teve ou tem viveiros de produção de mudas. Isso permitirá o uso inteligente dos esforços e recursos públicos, no sentido de, após a finalização deste projeto, os viveiros que serão construídos serem incorporados ao próprio patrimônio do Estado, otimizando os serviços permanentes que o governo presta à sociedade mineira.

Por fim, a proposta do programa “Plantando o Futuro – Adote uma Árvore” – projeto “Semeando Florestas, Colhendo Águas”, na região da Serra do Espinhaço pretende e vai fortalecer a conexão das prefeituras municipais e movimentos sociais com as iniciativas e dinâmicas do governo do estado de Minas Gerais, desenvolvendo um ciclo virtuoso e profícuo e compartilhamento de responsabilidades e cidadania, por meio de ações consensuadas entre órgãos e setores do governo, produtores rurais, autarquias, Ongs, movimentos sociais, sindicatos e outros.

Ao olhar de um crítico desavisado, esse parece ser um sonho impossível. No entanto, na visão de quem conhece o nível de criticidade da biodiversidade e dos sistemas naturais, esse projeto, longe de ser algo desproporcional, é, essencialmente, o justo e necessário esforço de um governo que propõe uma conexão clara com os anseios da sociedade e que planeja, desde já, antecipar o futuro para os mineiros.

A Serra do Espinhaço é território singular quanto à temática da água, sendo considerada geograficamente como formadora de divisores de bacias de drenagem e corredores ecológicos, assumindo, assim, um caráter unificador na formação de bacias hidrográficas que têm papel na integração nacional pelas bacias dos rios Doce, Jequitinhonha e São Francisco, reconhecidas mundialmente.

A Serra também abriga um dos mais signi-

PLANTANDO O FUTURO: ADOTE UMA ÁRVORE - SEMEANDO FLORESTAS, COLHENDO ÁGUAS

ficativos conjuntos de biodiversidade e beleza cênica do mundo, além de resguardar importantes coleções hídricas e as maiores quedas d’água de Minas Gerais e significativos conjuntos remanescentes dos biomas da Mata Atlântica e do cerrado. Também é importante destacar o cenário histórico-social, uma vez que na Serra do Espinhaço estão as cidades mais antigas de Minas Gerais, berço da ocupação do território mineiro.

A conexão proposta dentro do projeto Plantando o Futuro - Adote uma Árvore / Semeando Florestas, colhendo Águas - Restauração Florestal na Serra do Espinhaço tem um conteúdo estratégico e inovador, que busca evitar a redundância das ações de governo e promover esforços compartilhados. A ausência, no passado, de uma visão articulada e sinérgica que organizasse os esforços do governo, da sociedade civil e da iniciativa privada, nos legaram perdas irreparáveis para a biodiversidade em Minas Gerais, influindo, severamente, na disponibilidade dos recursos hídricos, cenário que poderá ser agravado, no futuro próximo, com o aumento da escassez hídrica e do estresse climático.

Todos os dias assistimos ao aumento significativo da demanda de água doce, em contraposição à queda no sistema ofertado pelos serviços ambientais da natureza. Esse cenário nos convoca a envidarmos todos os esforços possíveis no sentido de criarmos uma sinergia entre essa profícua iniciativa governamental e as comunidades inseridas na Serra do Espinhaço.

zada, sem uma gestão básica dos elementos territoriais. Com o projeto Plantando o Futuro - Adote uma Árvore / Semeando Florestas, colhendo Águas - Restauração Florestal na Serra do Espinhaço, pretendemos minimizar esses e outros impactos, envolvendo os mineiros em uma grande mobilização, no presente, a favor do futuro comum a todos. A dinâmica de implantação deste projeto dará novo significado às ações de governo, articulando as secretarias de estado, órgãos de fomento, instituições de classe, associações comunitárias, escolas, universidades, sindicatos, ONGs e, especialmente, produtores rurais. Essa conexão criará um círculo virtuoso que possibilitará, entre outras ações: • potencializar projetos e ações que promovam o enriquecimento florestal e o fortalecimento dos serviços ambientais para minimizar as alterações climáticas e combater o estresse hídrico; • criar ações que permitam a transversalidade da temática da sustentabilidade em ações de educação ambiental nas comunidades rurais e nas áreas naturais; • apoiar projetos de conservação da biodi-versidade, o restabelecimento e o reforço dos serviços ambientais dos ecossistemas, especialmente ligados à água, e ações que suportem a promoção do uso sustentável dos recursos naturais; • aumentar a cobertura vegetal nas micro e sub -bacias hidrográficas, trabalhando com a perspectiva de território e bacias; • fortalecer a ideia de corredores ecológicos e recuperação de APP’s, áreas de recarga e reservas;

6.3. Proteção

ambiental e serviços

ecossistêmicos

O tradicional modelo de uso do solo e a crescente degradação dos ambientes de Mata Atlântica ocasionam perdas irreparáveis para os serviços essenciais prestados pelos ecossistemas.

A Mata Atlântica está desaparecendo, o cerrado idem; as áreas de campos rupestres e altas altitudes, antes protegidas pelo simples isolamento, agora são alvos da expansão de agronegócios e mineração, de forma desarticulada e desorgani-

• difundir a proposta da recomposição da cobertura vegetal nas bacias hidrográficas, promovendo o enriquecimento vegetal com árvores nativas; • difundir e replicar práticas de conservação do solo e outras ações que potencializem a recarga dos lençóis freáticos nas microbacias.

• Diante do exposto, resta claro que um dos aspectos mais fortes e positivos que este projeto vai gerar é exatamente capilaridade, conexão e sinergia entre todos os envolvidos, direta e indiretamente em seu desenvolvimento e em sua implantação.

Restauração Florestal na Serra do EspinhaçO - Minas Gerais

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7. Equipe Necessária Profissional

Nº Auxiliar administrativo 1 Coordenador técnico 1 Coordenador geral 1 Ação 1 - Mobilização e seleção das áreas Mobilizador social 5 Técnico projetista (agropecuária ou florestal) 5 Estagiários 5 Coordenador 1 Ação 2 - Produção de mudas de espécies florestais Engenheiro agrônomo (responsabilidade técnica) 1 Viverista 30 Gerente de viveiro (técnico em agropecuária ou florestal) 5 Biólogo / botânico (responsabilidade técnica - sementes) 1 Coletores de sementes 15 Coordenador 1 Ação 3 - Implantação dos projetos de recuperação Técnico em agropecuária ou florestal (assistência em 5 campo) Motorista profissional (carteira D) 5 Auxiliar de campo (abertura de covas e plantio) 50 Coordenador 1 Ação 4 - Monitoramento dos projetos de recuperação Técnico em agropecuária ou florestal 5 Coordenador 1 26

Período 36 meses 36 meses 36 meses 18 meses 18 meses 18 meses 18 meses 30 meses 30 meses 30 meses 30 meses 30 meses 30 meses 8 meses 8 meses 8 meses 8 meses 18 meses 18 meses

PLANTANDO O FUTURO: ADOTE UMA ÁRVORE - SEMEANDO FLORESTAS, COLHENDO ÁGUAS

8. Contrapartida do Instituto Espinhaço

Programa Plantando o Futuro, Adote uma Árvore - Semeando Florestas, colhendo Águas - Restauração Florestal na Serra do Espinhaço para o

O Instituto Espinhaço participará da coordenação da ação na Serra do Espinhaço, com a instituição executora e ofertará sua infraestrutura para a realização do subprojeto Semeando Florestas, colhendo Águas - Restauração Florestal na Serra do Espinhaço, dentro do programa Plantando o Futuro: Adote uma Árvore, o que inclui espaço físico na sua sede em Belo Horizonte e conhecimento técnico para administrar e cooperar com diferentes fases do projeto, rede de articulações sociais necessária para a implantação de um projeto dessa envergadura. Essa rede fortalecerá a capilaridade das ações e possibilitará maior presença do governo de Minas Gerais, em programas estratégicos e de grande visibilidade, especialmente em uma região que tem chancela da Unesco e, por isso, visibilidade internacional.

Pretende-se, assim, dar nova dinâmica às ações de governo em relação à temática das águas e sua correlação com os territórios e a sociedade, possibilitando uma convergência de ações governamentais em benefício das comunidades.

Restauração Florestal na Serra do EspinhaçO - Minas Gerais

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9. CRONOGRAMA2 Ação

Trimestre 1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

Ação 1 Ação 2 Ação 3 Ação 4 2 Considerando doze trimestres

POTENCIAIS PARCEIROS DO PROJETO Governo do Estado de Minas Gerais • UNESCO • Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável • Instituto Estadual de Florestas • Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento • Cultivando Água Boa - COPASA/MG • Agência Nacional de Águas • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade • Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM • Hidroex - Centro de Exelência em Águas • FAEMG • FETAEMG • FIEMG • Sindicatos • Movimentos Sociais • Comitês de Bacias Hidrográficas • Conselhor Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável • Prefeituras Municipais • Conselhos Municipais de Meio Anbiente • ONG’s • Outros.

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PLANTANDO O FUTURO: ADOTE UMA ÁRVORE - SEMEANDO FLORESTAS, COLHENDO ÁGUAS

10. Orçamento Preliminar Para realizar as ações propostas, será necessária a contratação de mão de obra especializada, bem como a construção das unidades produtivas planejadas, conforme tabela a seguir.

Custo por unidade (R$)

Descrição

Quantidade Valor total (R$)

Ação 1 - Mobilização e seleção das áreas Mobilizador social

2.500,00

Técnico projetista

3.500,00

Estagiário - Bolsa

1.000,00

Coordenador

4.500,00

Transporte (locação e combustível)

3.481,25

Diárias (alimentação e hospedagem)

150,00

Insumos (material de escritório, EPI)

200,00

Material

permanente

(computadores,

impressoras,

GPS

e máquina

fotográfica digital)

8.000,00 SUB-TOTAL

5 x 18 meses 225.000,00 5 x 18 meses 315.000,00 5 x 18 meses 90.000,00 1 x 18 meses 81.000,00 6 x 18 meses 375.975,00 85 x 18 meses 229.500,00 5 x 18 meses 18.000,00 1 x 5 equipes 40.000,00 1.374.475,00

Ação 2 - Produção de mudas de espécies florestais Engenheiro agrônomo (responsabilidade técnica)

4.000,00

Viverista

2.000,00

Gerente de viveiro (técnico em agropecuária ou florestal)

3.500,00

Biólogo / botânico (responsabilidade técnica - sementes)

4.000,00

Coletores de sementes

2.000,00

Coordenador

4.500,00

Viveiro de produção de mudas e sementes florestais (investimento fixo + capital de giro + gastos pré-operacionais)

810.000,00 SUB-TOTAL

Restauração Florestal na Serra do EspinhaçO - Minas Gerais

1 X 30 meses 120.000,00 30 x 30 meses 1.800.000,00 5 x 30 meses 525.000,00 1 x 30 meses 120.000,00 15 x 30 meses 1.020.000,00 1 x 30 meses 135.000,00 5 viveiros 4.050.000,00 7.770.000,00

29

Ação 3 - Implantação dos projetos de recuperação Técnico em agropecuária ou florestal (assistência em campo)

3.500,00

Motorista profissional (carteira D)

3.000,00

Auxiliar de campo (abertura de covas e plantio)

2.000,00

Coordenador

4.500,00

Transporte para os insumos e trabalhadores (locação e combustível)

16.000,00

Diárias (alimentação)

50,00

Insumos (fertilizantes, formicida, ferramentas, EPI)

382,00 SUB-TOTAL

5 x 8 meses 140.000,00 5 x 8 meses 120.000,00 50 x 8 meses 800.000,00 1 x 8 meses 36.000,00 5 x 8 meses 640.000,00 35 x 176 dias 308.000,00 1x 1.250,00 ha 477.500,00 2.521.500,00

Ação 4 - Monitoramento dos projetos de recuperação Técnico em agropecuária ou florestal

3.500,00

Coordenador

4.500,00

Transporte (locação e combustível)

3.481,25

Diárias (alimentação e hospedagem)

150,00

Insumos (material de escritório, EPI).

100,00 SUB-TOTAL

5 x 18 meses 315.000,00 1 x 18 meses 81.000,00 5 x 18 meses 313.312,50 36 x 18 meses 97.200,00 5 x 18 meses 9.000,00 815.512,50

Despesas administrativas Auxiliar administrativo

2.000,00

Coordenador técnico

7.000,00

Coordenador geral

8.000,00

Despesas para gestão global do projeto

5.500,00 SUB-TOTAL TOTAL GERAL ESTIMADO Custo por muda produzida e plantada

30

1 x 36 meses 72.000,00 1 x 36 meses 252.000,00 1 x 36 meses 288.000,00 1X36 meses 198.000,00 810.000,00 13.291.487,50 4,43

PLANTANDO O FUTURO: ADOTE UMA ÁRVORE - SEMEANDO FLORESTAS, COLHENDO ÁGUAS

Restauração Florestal na Serra do EspinhaçO - Minas Gerais

31

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PLANTANDO O FUTURO: ADOTE UMA ÁRVORE - SEMEANDO FLORESTAS, COLHENDO ÁGUAS